LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ANEXO DE ...

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

Ações de Saneamento Básico

Infraestrutura em Assentamentos Precários

Projetos Especiais

Saneamento em Pequenas Localidades

Contorno de Volta Redonda

Urbanização do Dona Marta

Conservação e Operação de Rodovias

Contenção de Encostas e Taludes

Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte

Operacionalização de Equipamentos Rodoviários

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperadoSistema de captação, tratamento e distribuição de água implantado

Assentamento no bairro Barros Filho beneficiado com infraestruturaObra de arte construídaUnidade habitacional construída

Coleta e tratamento de resíduos sólidos realizadaMunicípio atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbanaObra de infraestrutura realizada

Localidade atendida com saneamento básicoSistema de abastecimento de água de Jaconé implantado

Contorno rodoviário implantado

Infraestrutura implantada/recuperadaUnidade habitacional construída

Rodovia estadual conservadaRodovia estadual monitorada com controle eletrônico de velocidadeUsina de asfalto dotada de equipamento

Obra de contenção de encosta realizada

Obra de arte construídaObra de arte recuperadaRodovia estadual implantadaRodovia estadual pavimentadaRodovia estadual restaurada

Central de comunicação operacionalizada nas unidades regionaisFrota de veículos para uso operacional recuperadaRede de comunicação operacionalizada

0,500,65

0,200,250,40

6592

0,40

0,450,60

0,40

0,200,50

290604

5

91

3012051

20203

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

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(unidade)

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(Km)(Km)(unidade)

(unidade)

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Programas do Poder ExecutivoPROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0011 - Desenvolvimento dos Municípios

0013 - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano

0015 - Sistema Rodoviário Estadual



Planejamento, Estudos e Projetos Rodoviários

Renovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada

Sinalização de Rodovias

Apoio aos Municípios

Execução de Obras Civis, Urbanização e Saneamento

Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara - FECAM

Esgotamento Sanitário da Zona Oeste - FECAM

Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior

Operação de Sistemas de Águas e Esgotos

Política de Qualificação e Treinamento de Recursos Humanos

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Assistência técnica para supervisão de obras realizadaProjeto/estudo rodoviário realizado

Equipamento rodoviário adquirido

Rodovia estadual com sinalização horizontal e vertical conservadaSinalização horizontal rodoviária implantadaSinalização vertical rodoviária implantada

Município atendido com orientação técnicaMunicípio atendido com repasse de recursos para obras de infraestrutura urbanaMunicípio contemplado com fornecimento de insumos para obras rodoviárias

Urbanização de logradouro realizada

Rede de coleta e transporte de esgoto implantadaSistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado

Sistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado


Hidrômetro adquirido/instaladoOperação de água e esgoto mantida

Servidor treinado/qualificado

12

1

145145

1.300

262

53

17.000

0,290,38

0,17

0,500,50

20.0001

0,50

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

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(unidade)

(Km)(Km)(m²)


(metro)

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(unidade)

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Programas do Poder Executivo

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0017 - Saneamento e Urbanização em Municípios

0018 - Sistema Água e Esgoto nas Bacias Contribuintes à Baía de Guanabara

0019 - Saneamento na Região das Praias Oceânicas

0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior

0022 - Gestão Corporativa



Política Institucional de Meio Ambiente da CEDAE

Reforma e Reequipamento das Unidades da EMOP

Sistema Estadual de Manutenção Predial - SEMAPRE

Ações a Cargo do Fundo Especial da Procuradoria Geral do ERJ - FUNPERJ

Ampliação e Modernização das Unidades da PGE

Aquisição de Imóveis e Desapropriações

Centro de Estudos Jurídicos - PGE

Modernização da Gestão da Dívida Ativa

Racionalização do Resgate da Dívida Ativa

Realização de Perícias Judiciais

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Projeto de educação ambiental implantadoSistema para controle e monitoramento da qualidade da água implantadoUnidade operacional da CEDAE adequada à legislação ambiental

Residência de Obra - RO da EMOP atendida com obras de conservação erecuperaçãoSede da EMOP atendida com obras de conservação e recuperação

Unidade da Administração Estadual atendida com obras de preservação

Unidade da PGE atendida com obras de conservação e recuperação

Sede da PGE implantadaUnidade regional da PGE implantada

Imóvel adquiridoImóvel desapropriado

Bolsa auxílio concedida pela PGE a estudantesConcurso público realizadoPlano de benefício elaborado /concedidoServidor público estadual treinado/qualificado em cursos não regularesServidor público estadual treinado/qualificado em cursos regularesUnidade da PGE atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade da PGE dotada de equipamento

Portal de serviços da dívida ativa implantado/divulgadoProjeto de cobrança da dívida ativa não-ajuizada implantadoSistema informatizado da dívida ativa implantado

Dívida Ativa resgatada

Custas judiciais realizadas

0,900,700,70

4

0,40

1

2

0,352

12

70052

120200

88

0,500,500,50

0,50

70

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011


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((R$ 1,00))

(unidade)


PROGRAMA:

PROGRAMA:

0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos

0026 - Defesa do Estado - PGE



Ações a Cargo do Fundo Espec da Defens Públ do Est do Rio de Janeiro - FUNDPERJ

Ações de Assistência Judiciária

Centro de Estudos Jurídicos - DPGE

Implementação de Núcleo de Atendimento da DPGE

Realização de Exames de DNA

Melhoria da Gestão do Gasto Público

Parceria Público-Privada

Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento - PNAGE/RJ

Projeto Integrado de Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos ERJ

Reestruturação do Executivo e Modernização Administrativa e Organizacional

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Núcleo de atendimento da DPGE atendido com obras de conservação e recuperaçãoNúcleo de atendimento da DPGE dotado de equipamento

Pessoa atendida com assistência jurídica gratuita

Centro de Estudos Jurídicos atendido com obras de conservação e recuperaçãoCentro de Estudos Jurídicos dotado de equipamento

Núcleo de atendimento da DPGE atendido com obras de conservação e recuperaçãoNúcleo de atendimento da DPGE dotado de equipamento

Exame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizado

Plano estratégico para atração de investimentos elaboradoPortal eletrônico implantadoServidor público estadual treinado/qualificadoUnidade administrativa dotada de equipamento

Modelagem da concessão administrativa para implantação e operação de BarreirasFiscais elaboradaModelagem da concessão do tipo PPP para implantação e operação de Mercados doProdutor elaborada

Sistema informatizado de gestão de RH e folha de pagamento implantadoModelagem de Projeto de Parceria Público-Privada elaboradaProcesso Organizacional implantadoRelatório de avaliação de projetos com recursos do BID elaborado

Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA implantado

Modelagem de processos implantadaÓrgão/entidade reestruturado

2020

2.000.000

0,250,25

5050

1.600

11

1001

0,20

0,40

0,360,400,30

1

0,20

1513

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

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(unidade)

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(unidade)

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PROGRAMA:

0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial

0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual



Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública Estadual

Reorganização e Modernização da Gestão dos Recursos Humanos

Elaboração de Planos e Orçamento

Melhoria do Sistema de Planejamento e Inteligência

Estudos, Pesquisas e Divulgação

Modernização e Reequipamento da Fundação CEPERJ

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Acreditação das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs realizadaCadastro patrimonial imóvel atualizadoModelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária -SIGAP implementada

Projeto para a implantação do Plano de Cargos e Salários elaboradoSistema de Identidade Funcional implantado

Lei de Diretrizes Orçamentárias elaboradaLei do Orçamento Anual elaboradaPlano Plurianual elaborado/avaliadoProgramação Orçamentária elaborada/acompanhadaSistema Integrado de Gestão Orçamentária operacionalizado

Cenário de informação estratégica formuladoPlano Estratégico do ERJ acompanhado/avaliadoProcesso de planejamento formuladoSistema de Indicadores de Resultado do ERJ formuladoSistema de Informações de Planejamento e Gestão - SIPLAG implantadoSistema Integrado de Informação implantado

Anuário Estatístico editado/publicadoCadastro da população indigena/quilombola implantadoDiagóstico/estudo/pesquisa realizadoICMS Ecológico divulgadoMapeamento cartográfico realizado/atualizadoMonitoramento e indicadores para gestão/avaliação elaboradoPesquisa/estudo realizadoPIB Estadual/Municipal divulgadoRede Labgeo implantado e atualizadoRevista de Economia Fluminense elaboradaSistema de informação sobre violencia contra a mulher implantadoSistema de informação socioeconômica do Estado implantado

Banco de dados da Fundação CEPERJ implantadoParque computacional da Fundação CEPERJ modernizadoSistema de Informações e Monitoramento das Intervenções Muncipais - SIMIMimplantadoUnidade administrativa atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade administrativa dotada de equipamentoWebsite da Fundação CEPERJ revitalizado

31

0,60

0,500,19

11111

1111

0,330,10

30,40

10121

10213

0,401

111

111

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011


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(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0032 - Planejamento Estratégico

0033 - Gestão e Disseminação da Informação

0034 - Recrutamento, Seleção, Desenvolvimento de Pessoas



Ações e Projetos de Difusão e Integração Cultural, Científica e Tecnológica

Apoio à Operacionalização de Ações de Interesse Público

Atendimento a Demandas por Processo Seletivo

Capacitação, Atualização e Qualificação do Servidor Público

Consultoria, Prestação de Serviços, Descentralização de Projetos

Avaliação, Reforma e Modernização dos Imóveis do RIOPREVIDÊNCIA

Apoio aos Quintais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ

Assist Téc e Ext Rural para o Desenv Rural Sustentável em Microb Hidrog do RJ

Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Estudo ambiental especial realizado em parceria com outros órgãosEstudo regional/setorial elaboradoIntercâmbio técnico-científico e cultural realizadoPremiação outorgada em concurso técnico-científico e culturalPromoção, participação e apoio a eventos realizadoPublicação/ serviço gráfico realizado

Parceria com órgão do governo realizada

Concurso público realizadoExame especial realizado

Pessoa capacitada em curso em parceria com a ENAP, TRE, TJRJ e outrosPessoa capacitada em curso na modalidade à distancia e on-linePessoa capacitada em curso técnico-administrativo, gerencial, de informática eoutrosPessoa formada em curso de pós-graduaçãoPessoa formada em curso realizado sob demanda específica

Projeto de descentralização e interiorização dos municípios realizadoProjeto de modernização e reestruturação organizacional elaboradoProjeto nas áreas da administração pública elaborado

Imóvel avaliado

Produtor rural atendido com assistência técnica e extensão ruralVeículo para uso operacional adquirido

Curso para produtores rurais implantadoEstrada vicinal recuperadaPlano individual de desenvolvimento elaborado

Agricultor beneficiado com incentivo à produção e comercialização de formasustentávelAgricultor capacitado em manejo sustentável de recursos naturaisComunidade de microbacia hidrográfica apoiada

56

104

1010

3

156

1.5001.0001.500

1.2001.500

75

10

216

7.5007

440378

1.720

350

5.100192

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011


(unidade)

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(unidade)

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(unidade)(Km)(unidade)

(unidade)

(unidade/ ano)(unidade/ ano)


PROGRAMA:

PROGRAMA:

0036 - Qualidade da Gestão Previdenciária

0037 - Rio Rural



Revitalização dos Canais da Baixada Campista

Rio Rural - GEF

Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Apoio Financeiro a Projetos de Fomento

Aporte, Disseminação e Transferência Tecnológica

Assistência Técnica, Social e Ambiental aos Assentados de Reforma Agrária

Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER RIO

Desenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Atracadouro de barco pesqueiro implantadoComporta construída/reformadaDique recuperadoEcobarreira e escada de peixe implantadaLagoa desassoreadaManutenção de canais realizadaPonte e travessia construída

Agricultor beneficiado com incentivo para adoção do manejo sustentável de recursosnaturaisProdutor rural apoiado/treinado/capacitadoProjeto avaliado/monitorado

Produtor rural atendido com assistência técnica e extensão rural

Produtor agrícola financiado

Coleção de material genético instaladaControle sanitário em rebanho realizadoExame/análise realizadoProdução de sementes e mudas realizadaProdutor rural/agricultor familiar atendido com desenvolvimento de novas tecnologiasUnidade de demonstração de pesquisa agropecuária implantadaUnidade de pesquisa participativa implantada

Família assentada pela reforma agrária

Produtor rural atendido com assistência técnica e extensão rural

Produtor rural beneficiado com financiamento do Programa Nacional de CréditoFundiárioProdutor rural de cultura emergente apoiadoProdutor rural de cultura tradicional apoiadoUnidade operacional dotada de equipamento

13

10011

1.0004

100

501

30.000

200

650

6.00015.0001.500

35108

4.000

44.000

140

1.5002.000

2

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011


(unidade)

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(unidade)

(unidade)


(unidade)

(unidade)

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PROGRAMA:0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural



Execução de Atividades de Pesquisa

Rio Genética

Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FDA

Sistema Unificado de Defesa Agropecuária

Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos

Operação Lei Seca

Projeto Operação Barreira Fiscal

Apoio a Produções Culturais e Artísticas

Atividades Culturais da FCFB

Atividades Culturais da FMIS

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Banco de germoplasma operacionalizadoColeção de material genético implantadaProjeto de pesquisa e desenvolvimento implementadoUnidade de demonstração de pesquisa agropecuária operacionalizadaUnidade de demonstração de pesquisa dotada de equipamento

Produtor do setor pecuário beneficiado pelo Rio Genética

Fiscalização sanitária na área agropecuária realizada

Animal vacinadoFiscalização sanitária na área agropecuária realizadaServidor público estadual treinado/qualificadoUnidade operacional dotada de equipamento

Área da Saúde, Educação e Segurança com serviços prestados avaliadaServidor público estadual treinado/qualificado

Campanha de educação e conscientização no trânsito realizadaFiscalização realizada

Agente da Operação Barreira Fiscal treinado/ qualificadoFiscalização/ monitoramento no transporte de cargas realizadoPosto da barreira fiscal implantado/ modernizado

Produção cultural apoiada

Evento cultural realizado


26

1201019

1.100

5.000

2.100.00016.500

13038

31.000

2.0001.800

3501.825

5

4

8

12

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011


(unidade)

(unidade)


(unidade)(unidade)

(unidade)(unidade)


(unidade)

(unidade)

(unidade)


PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0039 - Programa Sanidade Rio de Defesa Agropecuária

0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores

0043 - Cultura e Desenvolvimento



Atividades Culturais da FTMRJ

Cultura e Cidadania

Desenvolvimento do Setor Audiovisual

Implantação de Núcleos de Cultura nas Escolas

Modernização da Gestão de Equipamentos Culturais

Programação dos Espaços Culturais da FUNARJ

Promoção, Produção e Difusão Cultural

Atividades do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC

Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Aluno matriculado na escola de dança Maria OlenewaEvento cultural realizado

Agente de leitura treinado/qualificadoBiblioteca municipal modernizadaOficina cultural realizadaPonto de cidadania e cultura implantado

Empresa do setor audiovisual instalada/acompanhadaPrêmio adicional de renda concedidoProjeto do setor audiovisual beneficiado com edital de fomentoVale-cine distribuído para alunos da rede pública e familiares

Evento cultural de integração comunidade / escola realizadoNúcleo de cultura implantadoOficina cultural realizadaPessoa formada em curso de gestão de projetos culturais na escola

Unidade cultural com modelo de gestão por OS implantado


Aluno matriculado em curso da Escola de Artes VisuaisEscritório de apoio à produção cultural implantado/operacionalizadoPremiação concedidaProjeto cultural apoiadoProjeto cultural beneficiado com edital de fomento

Bem tombado fiscalizadoGuia de bens tombados editado/atualizadoTombamento realizado

Biblioteca Pública restaurada/modernizadaRede informatizada de bibliotecas implantadaUnidade cultural atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade cultural dotada de equipamento

6018

20020

200230

105

80800.000

28040

200200

6

500

1.5001

1530

150

50013

61

161

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

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(unidade)

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PROGRAMA:0044 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural



Reforma, Restauração e Reequipamento da FCFB

Reforma, Restauração e Reequipamento da FMIS

Reforma, Restauração e Reequipamento do Theatro Municipal e suas Unidades

Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da FUNARJ

Fomento ao Esporte e ao Lazer

Realização de Projetos Desportivos

Atividades Operacionais dos Complexos Esportivos

Obras e Reformas nos Complexos Esportivos

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Unidade cultural dotada de equipamento

Acervo recuperado/restauradoUnidade cultural dotada de equipamentoUnidade cultural implantada

Unidade cultural dotada de equipamentoUnidade cultural reformada/restaurada

Acervo recuperado/restauradoUnidade cultural dotada de equipamentoUnidade cultural reformada/restaurada

Campanha promocional realizadaCriança/jovem atendido em projeto esportivo em comunidades carentesEquipamento esportivo implantado em áreas carentesNúcleo Segundo Tempo implantado/operacionalizadoNúcleo Suderj em Forma/Esporte Seguro implantado/operacionalizadoPlano de marketing elaboradoPrograma Esporte e Lazer na Cidade-PELC implantadoProjeto Praças da Juventude implantado

Atleta apoiadoInstalação esportiva implantada/ampliada/recuperadaPrograma/projeto esportivo apoiado

Complexo esportivo operacionalizado

Complexo esportivo reformado

1

0,1021

11

5032

10150.000

6300500

1305

1651

50

6

1

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

(unidade)


(unidade)(unidade)


(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)


(unidade)

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0045 - Desenvolvimento de Ações Desportivas

0046 - Revitalização de Complexos Esportivos

0047 - Rio de Braços Abertos



Divulgação e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo no ERJ

Fomento ao Turismo no Estado

Autonomia Financeira nas Escolas da Rede de Educação Básica

Qualidade da Gestão Escolar

Construção de Unidades Habitacionais

Programa de Recuperação de Receita Oriunda do FCVS

Projetos Habitacionais a cargo do Fundo - FNHIS

Recuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais

Relocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/ Insalubres

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Campanha promocional realizadaEmpresa e guia de turismo cadastradoEnte turístico fiscalizadoPosto de informação turística implantadoProjeto de regionalização do turismo realizadoProjeto de segmentação turística elaboradoPromoção, participação e apoio a eventos realizadoSistema de informação turística do ERJ implantado

Atrativo turístico reformado/ampliadoCampanha promocional realizadaPromoção, participação e apoio a eventos realizadoRepresentação institucional em eventos internacionais para divulgar o turismo noEstado realizada

Unidade de ensino básico operacionalizada com descentralização de recursos

Gestor/professor da rede estadual de ensino qualificado em técnicas gerenciais deplanejamento e administração escolar

Unidade habitacional construída

Contrato de financiamento de mutuários da CEHAB-RJ habilitado

Família atendida pelo programa de construção de unidades - FNHIS

Unidade habitacional recuperada

Familia atendida na relocação em áreas de risco e/ou insalubres

14.090

4101

0,250,25

700,23

110106

1.488

5.000

2.968

0,40

3.438

40.000

1.140

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011



(unidade)

(unidade)

(unidade)

(unidade)

(unidade)

(unidade)

(unidade)


PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0050 - Gestão Escolar

0051 - Produção, Ampliação e Melhoria de Habitação Popular

0052 - Nossa Terra



Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro

Regularização Fundiária e Consolidação de Assentamentos Humanos

Gestão da Política de Habitação

Administração das Finanças Públicas

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Unidades da SEFAZ

Escola de Educação Fazendária

Modernização da Estrutura de Arrecadação e Fiscalização do Estado

Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ

Modernização e Divulgação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Assentamento rural apoiado financeiramenteAssentamento urbano apoiado financeiramenteFamília beneficiada com legalização de terra

Assentamento rural/urbano beneficiado com obra de infraestrutura e urbanizaçãoCadastro socioeconômico realizadoFamília beneficiada com fornecimento de serviços e insumosFamília beneficiada com regularização por usucapiãoFamília beneficiada com titulação da terraNúcleo produtivo implantadoPlano de recuperação/desenvolvimento do assentamento elaboradoProjeto de parcelamento/perímetros realizado

Plano estadual de habitação social elaborado

Sistema de gestão das finanças públicas implantadoUnidade de fiscalização operacionalizada

Posto fiscal atendido com obras de conservação e recuperaçãoPosto fiscal implantadoUnidade administrativa da SEFAZ atendida com obras de conservação erecuperação

Curso de ensino à distância para a educação fazendária implantadoServidor público qualificado em administração tributária e financeira

Sistema público de escrituração digital implantadoSistema público de escrituração digital operacionalizado

Sistema de gestão fazendária implantado

Nova sede do APERJ implantadaSede do APERJ atendida com obras de conservação e recuperaçãoSede do APERJ dotada de equipamento

58

100

63.0004.477

5003.500

29

10

0,85

0,2555

112

3600

0,050,30

0,30

111

PRIORIDADE

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0053 - Urbaniz, Regulariz e Integr de Assentamentos e Prod de Unidades Habitacionais

0054 - Moderniz da Administr das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0055 - Desenvolvimento de Sistema de Informação e Gestão Documental Estadual



Implementação das Ações do Fundo Especial do Depósito Público

Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais

Atividades de Segurança da SSMCC

Operações Aéreas da SSMCC

Educação para o Consumo e Atenção ao Consumidor

Implementação das Ações do FEPROCON

Operação e Manutenção do Sistema de Radiofusão

Serviços de Comunicação e Divulgação

Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento

Acompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes

AÇÃO:

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Projeto de melhoria operacional do Depósito Público elaborado

Palácio atendido com obras de conservação e recuperaçãoPalácio dotado de equipamento

Segurança garantida ao Governador e familiaresSistema Integrado de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE operacionalizado

Aeronave atendida com serviços necessários à sua operacionalização

Atendimento ao público realizado pelo PROCONCampanha para conscientização dos direitos do consumidor realizada

Núcleo de defesa do consumidor implantado

Programação da Rádio Roquete Pinto realizadaRadio Roquete Pinto dotada de equipamento

Campanha publicitária realizada

Contrato de concessão dos serviços públicos de energia e saneamentoacompanhado/ fiscalizado

Contrato de concessão dos serviços de transporte acompanhado/ fiscalizado

1

33

11

11

1.2003

1

1501

20

4

5

PRIORIDADE

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0056 - Gestão do Depósito Público

0057 - Restauração e Operacionalização dos Palácios

0059 - Desenvolvimento das Atividades de Segurança Oficial

0060 - Orientação e Defesa do Consumidor

0061 - Divulgação das Ações de Governo

0062 - Regulação de Serviços Públicos Concedidos

0064 - Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN



Apoio às Ações de Segurança

Atividades Operacionais de Registro de Veículos

Educação no Trânsito

Habilitação de Motoristas

Identificação Civil

Modernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN

Modernização e Reequipamento da Imprensa Oficial

Produção de Serviços e Publicações em Geral

Pagamento de Prêmios

Fortalecimento do Desenvolvimento Econômico

AÇÃO:

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Projeto da área de segurança apoiado financeiramente

Vistoria para licenciamento de veículos realizada

Campanha de conscientização e educação no trânsito realizada

Documento de habilitação concedido

Documento de identificação civil concedido

CIRETRAN atendido com obras de conservação e recuperaçãoPosto de habilitação e identificação civil atendido com obras de conservação erecuperaçãoPosto de habilitação e identificação civil dotado de equipamentoPosto de vistoria do DETRAN atendido com obras de conservação e recuperaçãoPosto de vistoria do DETRAN dotado de equipamento

Nova Sede da IO implantadaParque gráfico dotado de equipamento

Impressão gráfica produzidaPágina do Diário Oficial publicada

Premiação concedida

Arranjo Produtivo estruturado/apoiadoEmpresa atendida com apoio institucionalEstudo regional/setorial elaboradoProjeto de logística portuária e infraestrutura articuladoProjeto para incremento da indústria cultural viabilizado

2

2.806

50

1.022

1.203

3030

51412

0,240,20

21.550.88978.854

16.401.102

21601034

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

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0065 - Divulgação de Atos Oficiais e Particulares

0066 - Gestão dos Serviços de Loteria do Estado do Rio de Janeiro

0067 - Desenvolvimento Econômico Integrado



Melhoria da Competitividade do Produto Fluminense

Promoção do Estado do Rio de Janeiro

Promoção, Elaboração e Acompanhamento de Projetos Estruturantes

Consolidação dos Distritos e Condomínios Industriais

FUNDES - Programas e Projetos Prioritários

Promoção do Estado junto a Investidores

Operacionalização e Gerenciamento das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo

Atualização do Registro Mercantil

Modernização e Estruturação da JUCERJA

Processamento de Dados

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AÇÃO:

Banco de dados do artesanato fluminense implantadoEmpresa atendida com orientação técnicaEvento para a melhoria da qualidade do produto fluminense realizadoEvento para promoção do produto fluminense realizadoRodada de negócios para comercialização do produto fluminense realizada

Peças de mídia para comunicação e divulgação elaboradaRepresentação em evento para promoção do Estado realizada

Projeto estruturante acompanhado e monitorado - Projeto GêmeoProjeto estruturante prioritário a cargo da SEDEIS viabilizado

Área para instalação industrial adquirida

Empresa apoiada com recursos financeiros

Empresa enquadrada no projeto de incentivos fiscaisEmpresa enquadrada nos programas de fomento no âmbito do FUNDESMaterial para divulgação produzidoProjeto de investimento industrial atraídoServidor público estadual treinado/qualificado

Unidade do Rio Poupa Tempo operacionalizada

Digitalização de imagens e guarda de documentos realizada

Unidade administrativa modernizada

Certificação digital realizadaEmpresa cadastrada

0,20530141013

129

41

1

1

1512

5.0001210

5

1.200.000

0,50

18050.000

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META 2011

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0068 - Atração de Investimento e Atividade Produtiva

0069 - Rio Poupa Tempo - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor

0070 - Controle de Registro do Comércio

0071 - Metrologia Legal e Normas de Qualidade



Normas de Qualidade e Fiscalização

Serviço Metrológico e Controle da Qualidade Industrial

Financiamento a Empresas

Financiamento aos Agricultores Familiares

Gestão da Mineração

Política Estadual de Geologia e Mineração

Informações sobre Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro

Pesquisas Geológicas e do Meio Físico do Estado do Rio de Janeiro

Prevenção e Análise de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro

AÇÃO:

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Empresa fiscalizadaLaboratório dotado de equipamentoTáxi aferido

Posto de aferição dotado de equipamentoPosto de aferição reformado

Empresa financiada

Agricultor beneficiado

Anuário Mineral do Estado do Rio de Janeiro publicadoArranjo Produtivo estruturado/apoiadoAtendimento a municípios, Ministério Público, Polícia Federal e assemelhadosrealizadoAtividade mineral cadastradaCertificado de registro mineral emitido/renovadoFiscalização mineral realizadaTermo de ajustamento de conduta realizado

Fundo Estadual de Geologia e Mineração implantado

Banco de dados georeferenciado operacionalizado

Área com oportunidade mineral identificadaDocumento técnico editado/publicadoEscola atendida com educação geológicaMapeamento aero geofísico realizadoMapeamento geológico realizadoPlaca do Projeto Caminhos Geológicos implantada/restaurada

Cartilha de prevenção de riscos geológicos publicadaMapeamento de área de risco realizadoPessoa treinada em prevenção de riscos naturais

90.0001

34.000

11

25

25

14

60

1.93063050010

1

1

440

20014

60

110

100

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

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0072 - Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses

0073 - Desenvolvimento do Setor Mineral do Estado do Rio de Janeiro

0074 - Estudos e Pesquisas em Geologia, Recursos Minerais e Petróleo



Acreditação Internacional e Auto-Sustentabilidade dos Laboratórios do INEA

Combate e Adaptação às Mudanças Climáticas Globais - MCG - FECAM

Educação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores

Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21 - FECAM

Fortalecim Institucional e Estruturação de Unid Descentralizadas do INEA - FECAM

Implantação do Centro de Referência Veicular

Instrumentos de Gestão Ambiental - FECAM

Integração dos Municípios no Sistema de Gestão Ambiental - FECAM

Projetos a Cargo do FECAM

AÇÃO:

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Laboratório certificado e auto-sustentável com acreditação NBR ISO/IEC 17025 obtLaboratório operacionalizado

Cenário de emissões gás de efeito estufa - GEE elaboradoPlano de ação estadual de combate às mudanças climáticas globais - MCGelaboradoPlano estadual de eliminação gradual de CFC elaborado e implementadoSistema de Bolsa de Compensação de Carbono implantado

Campanha de educação e conscientização ambiental realizada

Agenda 21 Escolar implandadaCampanha de educação e conscientização ambiental realizadaCasa da Agenda 21 implantadaCentro/núcleo de educação ambiental estruturado/ implantadoEscola com agenda de ação sócio-ambiental implantadaFórum regional/municipal da Agenda 21 realizadoMaterial para divulgação produzidoPessoa capacitada em técnicas de educomunicação ambientalPlano de desenvolvimento sustentável local sistematizado e implantadoPrêmio Escola Sustentável concedidoProfessor/ aluno formado em educação ambiental e instrumentos de cidadaniaRede virtual de comunic e inform da Secret de Est de Ambiente - SEA implantadaSpot de rádio com temas ecológicos e ambientais produzido - Proj Rádio Quintal

Casa do Ambiente implantada/estruturadaLaboratório certificado e auto-sustentável com acreditação NBR ISO/IEC 17025 obtUnidade de controle da poluição acidental recuperada

Centro de referência de inspeção veicular implantadoCentro de referência de inspeção veicular operacionalizado

Núcleo de gestão ambiental implantado em apoio à formulação das políticas públicas

Município atendido com assistência técnica e capacitação em gestão ambientalNúcleo permanente de apoio à gestão ambiental municipal implantado

Projeto ambiental e de saneamento ambiental atendido

0,100,10

0,250,25

0,250,25

2

0,50371

5001

0,102.0000,45

200,40

14.640

30,300,50

0,151

0,40

0,2018

9

PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

0075 - Sistema Estadual do Meio Ambiente

0076 - Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas e Emergências Ambientais



Projetos de Saneamento Ambiental

Gestão de Bacias Hidrográficas

Operação e Análise Dados da Rede Hidrometeorológica

Prevenção e Controle Ambiental de Inundações - FECAM

Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande

Projeto Orla

Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC

Fiscalização e Combate a Incêndios Florestais

AÇÃO:

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Estação de tratamento de esgoto sanitário implantadaRede coletora de esgoto sanitário implantada

Acervo técnico digitalizadoBarragem construídaBarragem recuperadaCampanha de uso racional da água realizadaEstação de tratamento de esgoto sanitário implantadaMuda plantada para proteção de matas ciliaresPlano Estadual de Bacias Hidrográficas elaboradoPlano Estadual de Recursos Hídricos elaboradoRede coletora de esgoto sanitário implantadaSecretaria executiva implantada/apoiada

Rede hidrometeorológica operacionalizada

Barragem recuperadaContenção em margem de corpo d'água realizadaCorpo hídrico recuperadoEcobarreira implantada para retenção de lixo flutuanteFaixa marginal de proteção demarcadaLimpeza manual e mecânica em cursos d'água realizadaSistema de alerta de cheias implantado

Sistema de gerenciamento integrado da Baía da Ilha Grande implantado

Município atendido com assistência técnica para implementação do zoneamento cost

Corredor ecológico implantadoSistema de gestão de Unidades de Conservação consolidadoUnidade de Conservação inserida na metodologia de gestão em mosaico

Equipe do INEA capacitada para agir preventivamente na fiscalização florestalUnidade de Conservação com serviço de guarda-parque implantadoUnidade de Conservação estruturada para prevenção contra incêndios florestais

0,250,25

10,45

13

0,50200.000

10,200,10

6

0,10

21433

2.0001.250.000

1

0,10

14

0,400,40

16

111111

PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0078 - Gestão de Recursos Hídricos e Controle de Inundações

0080 - Gestão Ambiental de Sistemas Costeiros e Lagunares

0082 - Preservação da Biodiversidade e Gestão de Unidades de Conservação



Gestão e Controle Florestal - FECAM

Materialização de Eco Limites - FECAM

Programa de Proteção da Mata Atlântica - PPMA

Criação e Melhoria de Oficinas do Sistema Penal

Qualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho

Alimentação dos Apenados e Custodiados

Ampliação da Infraestrutura de Saúde do Sistema Penitenciário

Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário

Atendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penitenciário

Construção, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário

AÇÃO:

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Banco de dados de manejo florestal implantadoCadastro florestal realizadoHorto central/banco de sementes estruturadoMuda produzida para reflorestamentoServiço florestal do Estado do Rio de Janeiro implantadoSistema de gestão e controle florestal implantado

Eco limite materializado

Unidade de Conservação - UC implantada

Unidade administrativa da FSCabrini atendida com obras de conservação erecuperaçãoUnidade laborativa implantada/operacionalizada

Detento capacitado/treinado profissionalmente

Alimentação fornecida nas unidades do sistema penitenciário e casas de custódia

Hospital penitenciário atendido com obras de conservação e recuperaçãoHospital penitenciário dotado de equipamento

Alimentação fornecida nas unidades hospitalares do sistema penitenciárioHospital penitenciário operacionalizado

Detento/custodiado atendido com ações de assistência médica

Hospital penitenciário construído/implantadoUnidade prisional atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade prisional dotada de equipamento

0,300,150,250,400,300,30

0,30

10

2

3

2.500

21.700.000

12

1.825.0005

6.500

0,3082

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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META 2011

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(unidade/ ano)

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

0087 - Trabalhando no Sistema Penitenciário

0089 - Sistema Penitenciário Estruturado



Ressocialização no Sistema Penitenciário

Supervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário

Apoio ao Policiamento Civil

Apoio aos Órgãos de Segurança Pública

Atividades Operacionais da Polícia Civil

Atividades Operacionais da Polícia Militar

Modernização Operacional da Polícia Civil

Modernização Operacional da Polícia Militar

AÇÃO:

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Detento/custodiado assistido com ações de ensino fundamental/médio

Equipe executiva do DGAF qualificada em gestão orçamentária e em processoslicitatóriosUnidade prisional dotada de equipamento

Equipamento específico para a área de segurança pública adquirido

Equipamento específico para a área de segurança pública adquiridoVeículo para uso operacional adquirido

Carro blindado operacionalizadoPessoa custodiada atendida com alimentaçãoUnidade policial operacionalizadaViatura operacionalizada

Aeronave atendida com serviços necessários à sua operacionalizaçãoAnimal para uso operacional mantidoCarro blindado operacionalizadoViatura operacionalizada

Armamento adquiridoEquipamento específico para a área de segurança pública adquiridoVeículo para uso operacional adquirido

Animal para uso operacional adquiridoBatalhão da PMERJ atendido com obras de conservação e recuperaçãoBatalhão da PMERJ dotado de equipamentoBatalhão da PMERJ implantadoCentro de Controle Operacional - CCO implantadoCentro de Criminalística - CCRIM modernizadoCentro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP ampliadoQuartel general da PMERJ atendido com obras de conservação e recuperaçãoUnidade de polícia informatizada

2.500

5

5

50

2001

73.280

842.300

530094

5.000

1.7002.900

300

90402521

0,350,250,25

35

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META 2011

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PROGRAMA:

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0091 - Prevenção e Combate ao Crime

0092 - Sistema de Investigação Criminal



Atividades Operacionais da Polícia Técnico-Científica

Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos

Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto

Assistência Móvel de Urgência e Emergência

Assistência Pré-hospitalar Fixa, Hospitalar e Ambulatorial

Expansão e Interiorização da HEMORREDE

Implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas

Operacionalização do Hospital Universitário Pedro Ernesto

Recuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto

Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde

AÇÃO:

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Instituto de Criminalística Carlos Éboli operacionalizadoInstituto de Identificação Félix Pacheco operacionalizadoInstituto de Pesquisa em Genética Forense operacionalizadoInstituto Médico Legal Afrânio Peixoto operacionalizadoLaboratório de Lavagem de Dinheiro operacionalizadoPosto regional de polícia técnico-científica operacionalizado

Casa abrigo implantadaComplexo cidade da polícia implantadoPosto policial hospitalar implantadoSede do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE implantada

Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado

Pessoa atendida em domicílio ou em espaço público

Bolsa de sangue distribuída para a HEMORREDEPaciente com tratamento fora de domicílio custeadoPaciente hematológico atendidoPessoa atendida em unidade de pronto atendimento UPA 24 HorasUnidade estadual de saúde operacionalizada

Sistema de informações da HEMORREDE implantadoUnidade de hemoterapia e hematologia atendida com obras de conservação erecuperaçãoUnidade de hemoterapia e hematologia dotada de equipamento

Unidade de pronto atendimento UPA 24 Horas implantada

Hospital Universitário Pedro Ernesto operacionalizado

Unidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento

Entidade apoiada financeiramente para investimento em unidades de saúdeUnidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento

111111

10,50

140,50

1

235.000

222.0002.400

77.0009.765.000

50

0,104

26

8

1

1

156

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:0093 - Atenção à Saúde



Modernização e Operacionalização do Laboratório Central Noel Nutels

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Vigilância Sanitária

Ações e Serviços de Saúde Vinculados ao SUS/RJ

Central Estadual de Regulação em Saúde

Educação Permanente e Gestão Participativa no SUS/RJ

Expansão e Qualificação da Atenção Básica

Novo Modelo de Gestão: Fundação Estatal

AÇÃO:

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AÇÃO:

Análise/exame laboratorial realizadoLaboratório atendido com obras de conservação e recuperaçãoLaboratório central dotado de equipamentoTécnica/método de exame implantado

Campanha de combate a doenças e promoção à saúde realizadaMaterial específico para ações de promoção da saúde e prevenção de doençasadquirido/produzidoSupervisão técnica a município realizadaUnidade de vigilância em saúde atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade de vigilância em saúde dotada de equipamento

Inspeção realizada para fiscalização sanitária

Internação hospitalar realizadaProcedimento ambulatorial realizadoProcedimento realizado com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e deCompensação - FAEC

Complexo Regulador Estadual operacionalizadoNúcleo interno de regulação implantado em unidade hospitalar estadual

Aluno atendido em curso técnico/profissionalizanteBolsa auxílio concedida a educandos da área de saúdeBolsa auxílio concedida a profissionais de saúdeConselheiro estadual/municipal treinado/qualificadoEscola de Formação Técnica em Saúde atendida com obras de conservação erecuperaçãoEscola de Formação Técnica em Saúde dotada de equipamentoMaterial didático produzidoPlano Estadual de Educação Permanente implantadoProfissional treinado/qualificado em ações relacionadas à saúde

Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS-AD implantado em áreade violênciaMunicípio atendido com apoio financeiro para atenção básicaMunicípio atendido com apoio financeiro para desinstitucionalização em doençamentalProjeto de atenção básica em saúde no sistema penitenciário apoiadofinanceiramente

Fundação Estatal criada para nova gestão na área da saúde

240.0000,050,25

1

1085

2605

10

2.300

200.00019.000.0001.000.000

0,200,20

4.0002.560

1851.2000,50

120.000

0,253.000

3

9240

1

1

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

0094 - Promoção e Vigilância em Saúde

0096 - Organização, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ



Planejamento, Gestão e Fortalecimento do SUS/RJ

Expansão do Parque Industrial do IVB

Farmácia Popular

Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica

Produção de Soros

Produção Industrial de Medicamentos

Ampliação, Modernização e Reequipamento da Defesa Civil e do CBMERJ

Apoio a Ações de Saúde

AÇÃO:

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AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Colegiado de gestão regional operacionalizadoMunicípio atendido com apoio financeiro para o desenvolvimento do SUSUnidade estadual de saúde e defesa civil certificada

Laboratório atendido com obras de conservação e recuperaçãoLaboratório dotado de equipamento

Farmácia Popular operacionalizada

Município atendido com incentivo financeiro para assistência farmacêutica básicaMunicípio atendido com incentivo financeiro para gestão da AssistênciaFarmacêuticaMunicípio atendido com incentivo financeiro para Polos de MedicamentosExcepcionaisPessoa atendida com medicamento classificado como excepcional pelo Ministério daSaúdePessoa atendida com medicamento/equipamento médico por meio de ação judicialUnidade estadual de saúde atendida com medicamento

Ampola de soro hiperimune produzida/distribuídaLaboratório operacionalizado

Laboratório operacionalizadoMedicamento produzido

Equipamento específico para o CBMERJ adquiridoServidor público estadual treinado/qualificadoUnidade operacional da Defesa Civil/CBMERJ dotada de equipamentoVeículo para uso operacional adquirido

Projeto na área da saúde apoiado

1076

140

11

19

9220

26

31.000

4.40066

288.0001

110.400

10.00017.157

11050

1

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

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0097 - Assistência Farmacêutica

0098 - Prevenção de Adversidades e Prestação de Socorro pela Defesa Civil e CBMERJ



Defesa Civil e CBMERJ Prevenindo e Salvando

Gestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra

Implantação da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos - AMTU

Planejamento Estratégico Transp Intermunic, Logística e Cargas

Plano Estadual de Logística de Cargas - PELC

Transporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta

Melhoria do Acesso e Reestruturação do Porto do Rio

Expansão, Modernização e Integração do Transporte Aeroviário

AÇÃO:

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AÇÃO:

Incêndio combatidoOperação de fiscalização em edificação/evento de diversão pública realizadaPessoa atendida com socorro pré-hospitalar em espaço públicoPessoa atendida com transporte inter-hospitalarSalvamento realizadoUnidade estadual de saúde do CBMERJ atendida com medicamento

Pesquisa de emprego e desemprego no ERJ realizadaTrabalhador treinado/qualificado em saúde e segurança do trabalho

Centro público de trabalho, emprego e renda implantadoPessoa beneficiada com o seguro desempregoPessoa de 18 a 29 anos qualificada pelo projeto PROJOVEMServidor público estadual treinado/qualificadoTrabalhador assistido nas agências estaduais de trabalho e renda-UATTrabalhador qualificado nos cursos de capacitação profissional

Curso de capacitação tecnológica realizadoPesquisa/estudo realizadoPlano Diretor de Transporte Urbano atualizadoSistema de informações implantado

Pesquisa/estudo realizado



Acesso ferroviário reestruturado e reformuladoAcesso rodoviário reestruturado/ reformulado

Aeroporto implantadoHeliponto implantadoPesquisa/estudo realizado

14.5331.579

205.00030.00078.798

36

14.500

1271.0002.320

95310.000

4.800

221

0,30

0,05

0,42

2

0,400,45

0,500,500,10

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META 2011

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda

0100 - Gestão da Política de Transportes

0102 - Porto do Rio no Século XXI

0103 - Infraestrutura e Logística de Transportes e de Cargas



Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II

Fiscalização dos Serviços de Transportes

Reestruturação do Transporte Rodoviário Intermunicipal

Vistoria dos Serviços de Transportes Alternativos

Operacionalização de Terminais e Estacionamentos

Ações Descentralizadas de Atendimento Integral à Família- PAIF

Atendimento ao Idoso

Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Fundo para Atendimento à Pessoa Idosa

Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social

Ações para Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

AÇÃO:

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Gerenciamento de programa realizadoMaterial rodante - TUE´s com 4 carros cada - adquiridoPlano diretor revisto/atualizado

Sistema de melhoria na fiscalização dos serviços de transporte implementado

Linha intermunicipal reestruturada/regulamentada

Sistema de fiscalização de transporte regular alternativo atualizado/operacionalizado

Estacionamento operacionalizadoTerminal rodoviário operacionalizado

Família atendida nos CRAS/NAFs

Idoso atendido no Projeto Viver Melhor

Projeto social implantado com recursos do FUPDE

Projeto social implantado com recursos do FAPI

Conselheiro gestor e profissional de assistência social capacitadoFamília cadastrada no sistema de cadastro único de programas sociaisPessoa capacitada em política de assistência social, segurança alimentar, direitoshumanos

Criança/adolescente atendido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

0,2020

0,70

1

3.070

14

320

130.000

5.750

1

1

460600.00015.000

27.000

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

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0105 - Programa Estadual de Transportes - PET

0107 - Transporte Rodoviário Intermunicipal

0108 - Terminais Rodoviários e Estacionamentos

0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social

0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social



Implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social-CREAS

Proteção Social Especial ao Dependente Químico

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Implantação e Revitalização de Restaurante Popular

Suplementação Alimentar

Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Fundo para a Infância e Adolescência - FFIA

Gestão Administr do Conselho Est de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA

Proteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico

Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência

Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente

AÇÃO:

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AÇÃO:

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Centro de referência especializado de assistência social-CREAS implantado

Usuário atendido em clínicas populares para dependentes químicos

Abrigo Cristo Redentor operacionalizadoPessoa atendida nos abrigos e centros de referência para acolhimento

Restaurante Popular implantado

Pessoa atendida com café da manhã nas estações ferroviáriasRefeição servida nos restaurantes populares

Criança/adolescente vítima de violência atendida nas unidades de assistência social

Conselho Tutelar / Municipal fortalecido institucionalmenteEncontro/seminário/oficina/conferência realizadoPlano estadual de atendimento socioeducativo implantadoPlano estadual pró convivência familiar e comunitária implantadoProjeto apoiadoRede institucional de atendimento 24 horas elaboradaSistema de informação para a infância e adolescência - SIPIA implementado

CEDCA operacionalizado

Criança/adolescente dependente químico assistido

Portador de deficiência atendido nas unidades de assistência social

Criança/adolescente atendido em unidades de assistência social

3

1.000

1460

1

330.0002.000.000

6.100

55

0,500,50

400,500,50

1

6.100

12.600

12.900

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

0111 - Segurança Alimentar e Nutricional

0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente



SOS Desaparecidos

Atendimento Comunitário - Geração de Renda

Implantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas

Proteção Social da Juventude

Fundo Especial de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN

Fundo Especial dos Direitos da Mulher - FEDM

Implementação do Fundo Especial dos Direitos do Negro - FEDINE

Promoção da Igualdade Racial

Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

AÇÃO:

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Criança com familiares localizadosCriança/adolescente localizado

Centro Comunitário de Defesa da Cidadania dotado de equipamentoCentro Comunitário de Defesa da Cidadania operacionalizadoCentro Comunitário Sócio Cultural e Esportivo - Vila Cruzeiro operacionalizadoComunidade atendida com o programa PRONASCI

Centro de referência da juventude implantado/operacionalizado em comunidadeatendida pelo PACGerenciamento dos projetos do PAC Social realizadoProjeto social desenvolvido nas comunidades da Rocinha, Alemão, Manguinhos,Preventório, Pavão-Pavãozinho entre outras

Campanha preventiva realizadaCentro de referência da juventude operacionalizadoJovem capacitado em trabalho educativoJovem capacitado no Projeto Eu Quero SerJovem inserido no mercado de trabalho

Projeto de prevenção, fiscalização e repressão ao uso de entorpecentes apoiado

Projeto voltado para questões de gênero apoiado

Projeto voltado para a defesa dos direitos dos negros apoiado

Pesquisa/estudo realizadoPlano estadual de promoção da igualdade racial realizado

Casa abrigo estadual para mulheres vítimas de violência operacionalizadaMulher atendida em Centro Integrado - Espaço Cultural e Centro de ReferênciaMulher capacitada em transversalidade de gênero, cultura, trabalho e renda

300300

51716

2

0,200,16

15

60300

1.700

1

1

1

10,10

115.0002.500

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

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0114 - Programa de Aceleração do Crescimento Social e Geração de Renda

0115 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania



Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania

Promoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Desenvolvimento Comunitário e Integração Social

Proteção Social Especial à População de Rua

Revitalização dos Centros de Recuperação Social

Apoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Institucional

Operacionalização do Sistema de Meteorologia do Estado do RJ - SIMERJ

Desenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs

AÇÃO:

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Conferência/seminário/evento realizadoIndenização a ex-preso político e à vítima de violência realizadaNúcleo de apoio à cidadania e direitos humanos operacionalizadoNúcleo de apoio em cidadania e direitos humanos implantadoPrograma Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITAoperacionalizadoProjeto de combate à intolerância religiosa e promoção da diversidade apoiado

Evento para a promoção dos direitos individuais, coletivos e difusos realizadoPesquisa avaliação/monitoramento políticas públicas p/GLBT realizadaPrograma Rio Sem Homofobia implementadoProjeto de promoção direitos individuais,coletivos e difusos executado

Pessoa atendida nos núcleos e centros sociais da FLXIIIPessoa beneficiada com ações de cidadaniaPessoa beneficiada com atendimento oftalmológico e cirúrgicoPessoa beneficiada com doações diversasPessoa beneficiada com passagem rodoviáriaPessoa localizada e reinserida na família

Pessoa acolhida nos centros de triagem de população de rua

Unidade de assistência social reformada

Aluno matriculado em curso superior de tecnologia

Estação meteorológica operacionalizada

Aluno matriculado no EJASistema de Gestão Acadêmica e Governança implantadoUnidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamentoUnidade de ensino técnico/profissionalizante implantada

2100

111

1

21

0,402

80060.00046.00019.500

500500

400

18

300

11

1.2500,50

328

PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

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0118 - Atendimento Social à População Adulta

0120 - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação

0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional



Modernização e Reequipamento das Unidades da FAETEC

Nutrição Escolar para Unidades da FAETEC

Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC

Ampliação e Reequipamento da UERJ

Apoio à Formação do Estudante

Apoio à Residência na UERJ

Desenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão

Desenvolvimento Técnico e Científico

Incentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes

Integração UERJ/Sociedade

AÇÃO:

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AÇÃO:

Centro de Democratização Digital - CDD implantadoUnidade de ensino técnico/profissionalizante atendida com obras de conservação,recuperação e ampliaçãoUnidade de ensino técnico/profissionalizante dotada de equipamento

Merenda escolar fornecida

Aluno atendido em curso técnico/profissionalizanteBolsa auxílio concedida a alunos da FAETECCentro de Democratização Digital - CDD operacionalizadoUnidade de ensino técnico/profissionalizante operacionalizada com descentralizaçãode recursos

Laboratório dotado de equipamentoUnidade de ensino superior atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade de ensino superior dotada de equipamento

Bolsa auxílio concedida a graduandos/graduados/pós-graduados

Residente em saúde apoiadoResidente jurídico apoiado

Curso de pós-graduação lato sensu implantadoCurso de pós-graduação stricto sensu implantadoUnidade de ensino superior operacionalizada

Bolsa de pesquisa concedidaPoliclínica Piquet Carneiro operacionalizadaUnidade de ensino superior dotada de equipamento

Bolsa concedida para estágio de alunos cotistas

Consultoria prestada pelo CEPUERJCurso oferecido pelo CEPUERJ

1516

42

1.345.000

382.2208009575

111

2.000

58040

111

35011

6.500

15190

PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ

0123 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF



Apoio a Estudantes Cotistas - UENF

Apoio ao Ensino Superior à Distância - CECIERJ

Consolidação do Complexo Universitário UENF

Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão UENF

Operacionalização do Centro de Convenções e Convivência da UENF

Operacionalização do Hospital Veterinário da UENF

Apoio à Produção e Divulgação Científica

Formação Superior à Distância

Implementação do Pré-Vestibular Social

Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ

AÇÃO:

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Bolsa concedida para estágio de alunos cotistas

Aluno matriculado em curso de graduação à distânciaUnidade de ensino superior dotada de equipamento

Unidade de ensino superior ampliadaUnidade de ensino superior dotada de equipamentoUnidade de ensino superior operacionalizada

Bolsa auxílio concedida a graduandos/graduados/pós-graduadosBolsa de pesquisa concedidaLaboratório dotado de equipamentoLaboratório operacionalizado

Unidade de ensino superior ampliadaUnidade de ensino superior dotada de equipamentoUnidade de ensino superior operacionalizada

Hospital veterinário dotado de equipamentoHospital veterinário operacionalizado

Evento de divulgação científica realizado

Aluno matriculado em curso de graduação à distânciaProfessor da rede pública municipal e estadual matriculado no curso de formaçãocontinuada

Aluno matriculado no pré-vestibular socialAuxílio a bolsistas do pré-vestibular social concedidoPré-vestibular social implantado

Instituição apoiada com recursos financeiros para projeto de pesquisa

3.360

7.3001

111

360243030

111

11

40

46.30012.000

20.00045055

1

PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:

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0124 - Educação à Distância

0126 - Ampliação da Capacidade Instalada para Realização de Pesq nas Universidades ERJ



Desenvolvimento de Estudos e Pesquisa Através da UEZO

Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF

Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ

Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual

Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC

Apoio a Estudantes e Pesquisadores

Inovação Tecnológica

Apoio ao Pesquisador na Empresa

Núcleos Integrados de Pesquisa e Novas Tecnologias para o Desenv Socioeconômico

Rede-Rio de Computadores

AÇÃO:

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Projeto de pesquisa científica e tecnológica financiado

Projeto de pesquisa apoiado

Projeto de pesquisa apoiado

Bolsa auxílio concedida a graduandos/graduados/pós-graduados

Projeto de pesquisa científica e tecnológica financiado

Empreendedor capacitado

Projeto de pesquisa e tecnologia apoiado

Rede-Rio de computadores ampliada e modernizada

1

1

1

50

1.500

2

4.800

300

20

100

1

PRIORIDADE

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PROGRAMA:

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0127 - Pesquisa Rio

0128 - Capacitação para Pesquisa

0129 - Rio Inovação

0130 - Capacitação do Empreendedor

0131 - Tecnologia para Problemas Sociais e Núcleos Integrados



Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ

Atualização Tecnológica do Parque Computacional

Atualização Tecnológica dos Sistemas de Informações

Gerenciamento de Processamento de Dados

Internet Comunitária

Ações da FENORTE para o Desenvolvimento Regional

Apoio à Realização de Estudos e Pesquisas

Projeto de Recuperação, Dragagem e Revitalização das Praias de Sepetiba - FECAM

Qualidade Ambiental da Baía de Sepetiba - FECAM

AÇÃO:

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AÇÃO:

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AÇÃO:

Tecnologia de inclusão social apoiada

Centro de operações da Rede Governo/Infovia RJ operacionalizado/atualizadoCentro de operações do ambiente de grande porte operacionalizado/atualizadoRede Governo/Infovia RJ ampliada

Portal Intragov RJ operacionalizado/atualizado

Centro de operações da Rede Governo operacionalizadoSistema computacional gerenciado pelo PRODERJ

Centro de internet comunitária implantado

Plano Diretor de Município elaboradoProjeto de desenvolvimento apoiado

Laboratório Biofábrica implantadoLaboratório operacionalizadoProjeto de pesquisa científica e tecnológica financiado

Meso e macrodrenagem realizadaPraia recuperadaPraia urbanizada

Plano com estratégia de gestão ambiental elaboradoRelatório de acompanhamento da implantação do Plano de Despoluição da Baía deSepetiba elaborado

1

111

1

1200

30

410

0,2024

0,400,400,40

0,200,20

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

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META 2011

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(m³)(unidade)(unidade)

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0132 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Administração Pública Estadual

0133 - Inclusão Digital

0134 - Estudos e Pesquisas através da FENORTE

0143 - Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba

0145 - Controle e Monitoramento Ambiental



Controle Ambiental

Monitoramento da Qualidade Ambiental

Ampliação, Construção e Reforma das Unidades de Ensino e do Colégio da PMERJ

Apoio à Capacitação e Treinamento em Recursos Humanos

Desenvolvimento de Pesquisas, Análise Criminal e Capacitação Específica

Fazendo a Melhor Polícia

Fazendo uma Polícia Cidadã

Gerenciamento das Instituições Policiais

AÇÃO:

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AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Denúncia sobre atividades poluidoras e acidentes ambientais atendidaInspeção/vistoria para controle ambiental/atendimento ao Min Público realizadaLicenciamento ambiental concedidoPesquisa/estudo na área ambiental realizadoPessoa treinada/capacitada em gestão ambientalRelatório de impacto ambiental - EIA/RIMA analisado

Análise laboratorial para controle da poluição realizadaEstação automática de monitoramento da qualidade do ar adquiridaMedição ambiental realizadaSistema de alerta da poluição ambiental em corpos d´água implantado

Unidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade de ensino fundamental atendida com obras de conservação e recuperação

Policial treinado/qualificado por meio de cursos não regulares

Relatório temático elaboradoServidor público treinado/ qualificado em segurança pública

Profissional da área de segurança treinado/qualificadoSistema de avaliação e monitoramento do desempenho funcional e institucionalimplantadoSistema de informatização dos processos administrativos da Polícia Civil implantado

Policial Militar treinado/qualificado em segurança públicaPolicial/familiar atendido com ações de assistência psicossocialSistema integrado de gestão administrativa da PMERJ implantadoTelecentro para cursos de policiais à distância implantado

Equipamento específico para a área de segurança pública adquiridoRede de rádio comunicação implantadaSede da SESEG atendida com obras de conservação e recuperação/ dotada deequipamentoServidor público treinado/ qualificado em segurança públicaVeículo blindado adquirido

114.0002.000

6079515

18.2643

782.4000,50

30,35

300

15100

4.8000,50

0,50

35.00029.000

690

5000,50

1

504

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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META 2011

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PROGRAMA:0147 - Gestão Institucional da Segurança Pública



Gerenciamento e Operacionalização das Ações da PCERJ e PMERJ

Gestão de Vídeo e Monitoramento

Gestão Integrada das Frotas da PCERJ e PMERJ

Melhoria da Qualidade na Segurança Pública

Modenização e Operacionalização do Sistema de Saúde da PMERJ

Modernização e Operacionalização do Sistema de Saúde da PCERJ

Polícia Integrada - Comando, Controle, Comunic, Computação e Inteligência- C4I

Extensão Aquícola e Pesqueira

Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Armamento adquirido para PCERJArmamento adquirido para PMERJEquipamento específico para a área de segurança pública adquiridoUnidade da Polícia Civil operacionalizadaUnidade de Polícia Militar operacionalizadaUnidade policial atendida com material específico para área de segurança públicaUnidade policial atendida com obras de conservação/recuperação

Sistema automatizado de vigilância para monitoramento por câmaras implantado e o

Veículo da PCERJ mantidoVeículo da PMERJ mantido

Reembolso por arma de fogo apreendida realizadoRelatório de análise criminal quantitativo/qualitativo elaboradoResumo mensal por área integrada de segurança pública - AISP divulgado

Programa de saúde física e mental dos policiais militares implantadoUnidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento

Unidade hospitalar/ambulatorial atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade hospitalar/ambulatorial atendida com reposição medicamentos/materialhospitalarUnidade hospitalar/ambulatorial dotada de equipamento

Escola Nacional de Inteligência Policial implantadaEstudo e planejamento para reestruturação da PMERJ realizadoProfissional de inteligência policial treinado/qualificadoSistema de detecção de disparos de arma de fogoSistema de TI na área de inteligência reestruturadoSistema integrado do C4I planejado/operacionalizado

Pescador/aquicultor atendido com assistência técnica

Pescador/aquicultor atendido com assistência técnica na área de aquicultura e pesca

200200

3.00020205050

1

6002.500

1001212

882

11

1

0,700,50300

0,500,500,60

26.000

30.000

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

0148 - Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento da Pesca

0150 - Escola Inclusiva



Atendimento a Públicos Especiais

Educação para Jovens e Adultos

Educação para Pessoas com Necessidades Especiais

Incremento de Atividades Extracurriculares

Aperfeiçoamento e Modernização do Ensino Público

Apoio aos Serviços Educacionais

Atendimento ao Aluno

Formação Continuada dos Professores

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Aluno especial atendido com material didáticoEscola indígena implantadaProfessor da rede estadual treinado/qualificado para atender aluno quilombolaProfessor do sistema penitenciário capacitadoProfessor indígena treinado/qualificado

Jovem/ adulto alfabetizadoJovem/adulto matriculado nas oito fases do EJAProfessor da rede estadual de ensino treinado/qualificado

Aluno com necessidades especiais atendido com material didáticoNúcleo de apoio a pessoas com necessidades especiais operacionalizadoPessoa com necessidades especiais profissionalizadaProfessor da rede estadual de ensino qualificado em Língua Brasileira de Sinais -LIBRASProfessor da rede estadual de ensino qualificado para atender pessoas comnecessidades especiaisProfessor da rede estadual de ensino treinado/qualificado em BrailleProfissional em LIBRAS contratadoSala de recursos implantada

Aluno atendido no Projeto Fim de Semana na EscolaProjeto cultural realizadoProjeto de educação ambiental realizadoProjeto de educação e saúde realizadoProjeto de estímulo à leitura realizado

Currículo escolar básico redefinido e disseminadoUnidade de ensino básico avaliadaUnidade de ensino básico inserida no Programa de Aceleração de Alunos emDefasagemUnidade de ensino básico integrada à educação profissional

Unidade de ensino atendida com serviços necessários à sua operacionalização

Aluno atendido com kit escolar

Professor da rede estadual de ensino treinado/qualificado

5.0007

6020032

50.00038.500

60

6.60030

2751.800

900

90045022

211.20030601280

11.4881.100

850

1.488

1.000.000

1.490

PRIORIDADE

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PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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META 2011

META 2011

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META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011




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PROGRAMA:0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino



Nutrição Escolar

Operacionalização da Educação Básica

Alimentação para Adolescentes

Implantação, Reforma e Reequipamento de Unidades de Atendimento Socioeducativo

Operacionalização do Departamento de Ações Educacionais e Sociais

Profissionalização de Adolescentes

Implantação de Novas Linhas Metroviárias

Operacionalização e Conservação de Transportes sobre Trilhos

Reestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário

Adequação da Infraestrutura de Estações e Terminais de Passageiros

Melhoria dos Transportes Urbanos sobre Trilhos para Copa 2014 e Olimpíadas 2016

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Aluno do ensino básico da rede estadual de ensino atendido com merenda escolar

Unidade de ensino básico operacionalizada

Refeição fornecida para adolescente

Unidade de atendimento socioeducativo atendida com obras de conservação erecuperaçãoUnidade de atendimento socioeducativo implantada

Servidor treinado/qualificadoUnidade de atendimento socioeducativo operacionalizada

Adolescente profissionalizado

Linha 4 implantada

Sistema de bonde operacionalizadoSistema de trens de passageiros operacionalizado

Linha 3 implantadaMaterial rodante adquiridoRamal de Santa Cruz-Itaguaí reimplantado

Pesquisa/estudo realizadoProjeto desenvolvido

Estação Vila Militar e Magalhães Bastos reformada

1.444.424

1.488

4.000.000

7

2

1.35040

4.000

0,20

11

0,0614

0,50

45

0,60

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

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(unidade/ mês)

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(unidade)

(unidade)

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(unidade/ mês)

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PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0153 - Educação para Inclusão Social

0154 - Sistema de Transporte sobre Trilhos

0155 - Transporte para a Copa do Mundo, Olimpíadas e Outros Grandes Eventos



Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RJ

Estratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ

Fortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ

Gestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ

Gestão do PRODETUR - RJ

Construção, Implantação e Reforma de Unidades Educacionais

Modernização e Reequipamento de Unidades Educacionais

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Atrativo turístico público recuperado/qualificadoCapacitação e qualificação regional realizadaConjunto arquitetônico e paisagístico revitalizado/qualificadoCorredor ecológico implantadoEquipamento de segurança ao turista implantadoImóvel de interesse turístico recuperado/requalificadoParque Bossa Nova implantadoPerímetro de Tolerância Zero nos corredores turísticos implantadoRodovia Parati - Cunha restauradaRodovia Parque Capelinha - Visconde de Mauá restauradaRodovia Parque Maromba/Maringá/Ponte dos Cachorros restauradaRodovia Rio Claro - Mangaratiba restauradaSinalização turística adequada/implantada

Campanha publicitária realizadaMaterial promocional produzidoPlano de comunicação, marketing e negócios elaboradoPromoção, participação e apoio a eventos realizado

Gestor e agente público em turismo capacitadoPessoa/profissional do mercado turístico capacitadaPlano Regional de Turismo elaboradoPolítica de gestão da atividade turística concebida/implantada

Área de Proteção Ambiental-APA implantadaParque estadual recuperado/operacionalizadoReserva ecológica recuperada/operacionalizadaUnidade de Conservação implantada

Gerenciamento e supervisão do PRODETUR RJ realizado

Imóvel adquirido e adaptado para implantação de unidade escolarUnidade de ensino atendida com obras de conservação e recuperaçãoUnidade de ensino construída / ampliada

Núcleo de cultura implantadoQuadra poliesportiva implantada / reformadaUnidade de ensino dotada de equipamento

0,600,250,600,600,800,600,400,800,400,150,600,550,60

1111

1111

0,200,200,200,20

1

4020025

12027040

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011





(unidade)




PROGRAMA:

PROGRAMA:

0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro

0157 - Expansão, Reforma e Reequipamento da Rede de Ensino

0158 - Modernização Operacional e Tecnológica da SEEDUC



Modernização Operacional para Gestão Escolar

Modernização Tecnológica da SEEDUC

Programa de Desenvolvimento da Região Norte e Noroeste Fluminense

Fiscalização de Publicidade de Lançamentos Imobiliários

Concessão de Vale-social

Concessão do Passe Social

Transporte Escolar

Lixo Zero

Lixo Zero - FECAM

Rio Limpo - FECAM

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Documento microfilmado/ digitalizado/ armazenadoUnidade de ensino básico com cartão eletrônico para o aluno implementadoUnidade de ensino integrada à rede de informação da SEEDUC

Rede de computadores da SEEDUC modernizada

Melhoria operacional da segurança pública de Macaé realizadaMelhoria operacional do 9 GBM de Macaé realizada

Município com empreendimento imobiliário fiscalizado

Vale-social emitido

Carteira de passe especial - Vale Social emitidaEmpresa ressarcida com gratuidade

Aluno da zona rural beneficiado pelo Programa Nacional de Apoio ao TransporteEscolarVale-educação emitido

Projeto apoiado

Aterro sanitário implantado por meio de consórcios municipaisAterro sanitário recuperado e descontaminadoInventário de resíduos industriais atualizadoSistema de cálculo do potencial energético do lixo - ENERLIXO implantado

Estação de tratamento de esgoto sanitário implantadaProjeto ambiental e de saneamento ambiental atendido

9.000.0001.4881.488

1

0,500,50

10

1.700

46.800107

33.500

8.000.000

1

0,250,250,300,20

0,200,20

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

(milhar)(unidade)(unidade)

(unidade)

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(unidade)

(unidade/ mês)

(unidade)(unidade)

(unidade/ mês)

(unidade/ mês)

(unidade)


(unidade)(unidade)


PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0159 - Programa de Desenvolvimento Regional

0160 - Promoção da Engenharia Pública

0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos

0162 - Pacto pelo Saneamento



Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ

Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo - PAC-RJ/FECAM

Ampliação Abastecimento de Água na Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá - PAC

Arco Rodoviário Metropolitano - Segmento C- PAC-RJ

Estação de Tratamento de Água do Novo Guandu - PAC-RJ

Parque de Tratamento de Água do Guandu - PAC-RJ

Parque de Tratamento de Água do Guandu - PAC-RJ/FECAM

Projeto Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí - PAC-RJ

Projeto Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí - PAC-RJ/FECAM

Projeto Iguaçu - PAC-RJ

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Adutora duplicada/ recuperadaBooster Baixada ampliado/recuperadoLinha de recalque de reservatório ampliado/recuperadoMacromedidor e válvula reguladora de vazão instaladaReservatório implantadoSistema de abastecimento de água implantadoSistema de abastecimento de água ampliadoSistema de abastecimento de água recuperadoSistema de produção de água tratada ampliado/recuperadoSistema operacional de Imunana-Laranjal ampliado/recuperadoTronco distribuidor implantado

Sistema de água e esgoto apoiado

Sistema de abastecimento de água ampliado

Gerenciamento/supervisão realizadaObra de arte construídaRodovia estadual implantada

Sistema de captação, tratamento e distribuição de água implantado

Estação de tratamento de água ampliadaEstação de tratamento de água operacionalizadaEstação de tratamento de água reformada/modernizada


Família atendida no Projeto Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí

Projeto apoiado

Margem de rio recuperada/urbanizada/reflorestadaMeso e macrodrenagem realizada

0,200,200,200,200,200,200,200,450,100,200,20

0,20

0,60

0,400,500,50

0,65

0,200,200,20

0,20

776

0,10

10400.000

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

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(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)(unidade)

(unidade)

(unidade)

(unidade)(unidade)(Km)

(unidade)


(unidade)

(unidade)

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(Km)(m³)

Programas do Poder ExecutivoPROGRAMA:0163 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Rio de Janeiro



Projeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM

Recuperação de Infraestrutura Hidráulica da Baixada Campista - PAC-RJ

Recuperação de Infraestrutura Hidráulica da Baixada Campista - PAC-RJ/FECAM

Saneamento no Entorno da Baía de Guanabara e Região Metropolitana - PAC-RJ

Saneamento no Entorno da Baía de Guanabara e Região Metropolitana - PAC-RJ/FECAM

Urbanização da Rocinha - PAC-RJ

Urbanização do Morro do Preventório - PAC-RJ

Urbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ

Urbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Projeto apoiado

Infraestrutura hidráulica recuperada

Projeto apoiado

ETE Joinville recuperadaETE São Gonçalo recuperadaLinha de recalque na elevatória do Guarabu e reservatório do Barão recuperadoProjeto de esgotamento em Itaboraí/ São Gonçalo elaboradoRede coletora na bacia dos rios do Mutondo e Coelho implantadaSistema de esgotamento de Paquetá construídoSistema de esgotamento em Seropédica implantadoSistema Pavuna - rede coletora construídaSistema Sarapuí rede e tronco coletor complementado/implantado


Anel viário construídoGerenciamento/supervisão realizadaInfraestrutura implantada/recuperadaPlano inclinado construídoUnidade habitacional recuperada

Família atendida no Projeto do Morro do Preventório

Estação intermodal construídaGerenciamento/supervisão realizadaInfraestrutura implantada/recuperadaRecuperação ambiental realizadaRegularização fundiária executadaUnidade habitacional construídaUnidade habitacional recuperadaVia férrea elevada

Equipamento comunitário implantado/recuperadoGerenciamento/supervisão realizadaInfraestrutura implantada/recuperadaRecuperação ambiental realizadaUnidade habitacional recuperada

0,10

0,40

0,50

0,500,100,500,500,100,300,100,650,10

0,20

0,450,150,370,600,48

170

0,300,170,300,100,200,400,200,30

0,100,100,350,200,40

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

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META 2011

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META 2011

META 2011

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(unidade)

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(unidade)


(unidade)

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Brasil 2014 e Rio 2016

Desenvolvimento de Alimentos Saudáveis e Nutraceuticos

Modernização da Infraestrutura de Pesquisa

Melhoria Ambiental das Praias e Lagoas do Município do Rio de Janeiro

Ampliação e Melhoria do Abastecimento de Água da RMRJ

Ampliação e Melhoria Operacional dos Sistemas Guandu e Imunana- Laranjal

Esgotamento Sanitário na Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá

Saneamento nas Bacias do Entorno da Baía de Guanabara

Projeto de Execução Estratégica em Saneamento

Formulação e Implement de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Infraestrutura física e tecnológica para realização da Copa de 2014 viabilizadaInfraestrutura física e tecnológica para realização da Olimpíada 2016 viabilizada

Monitoramento da qualidade dos alimentos realizadoMonitoramento e diagnóstico sanitário de animais e vegetais e patologias animaisrealizado

Estação experimental implantada

Projeto executivo p/sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitárioelaboradoRede de coleta e transporte de esgoto implantadaRede de coleta, transporte e tratamento de esgoto ampliadaSistema de esgotamento sanitário ampliado/implantado


Sistema de captação, tratamento e distribuição de água ampliado/recuperadoSistema para controle e monitoramento da qualidade da água implantado




Modelo de governança eletrônica formulado

11

2004.500

19

0,20

0,500,400,30

0,400,20

0,100,40

0,50

0,10

0,10

1

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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META 2011

META 2011

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(unidade)

(unidade)

(unidade)

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Programas dos Demais Poderes

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0164 - Brasil 2014 e Rio 2016

0166 - Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnologia Agropecuária

0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ

0168 - Saneamento Básico em Municípios

0169 - Reestruturação das Políticas Públicas



Defesa dos Direitos e Interesses da Sociedade

Ampliação e Modernização das Instalações da ALERJ

Projetos a Cargo da ALERJ

Ações de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos

Ampliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ

Implantação da Agenda Ambiental do TCE-RJ

Informatização do Órgão

Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos do TCE-RJ

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Centro Regional de Apoio Institucional do MP dotado de equipamentoPerícia realizadaPrograma de estágio realizadoUnidade administrativa institucional do MP atendida com obras de conservação erecuperaçãoUnidade administrativa institucional do MP implantada

Unidade administrativa da ALERJ atendida com obras de conservação erecuperaçãoUnidade administrativa da ALERJ dotada de equipamento

Projeto Alô ALERJ implantado/operacionalizadoProjeto Orientação e Defesa do Consumidor implantado/operacionalizadoProjeto Suporte de Informática implantado/operacionalizado

Concurso público realizadoInspeção realizadaItem pesquisado por meio da FGVProcesso do TCE relatado em plenárioUnidade administrativa do TCE-RJ dotada de equipamento

Unidade administrativa do TCE-RJ atendida com obras de conservação erecuperaçãoUnidade administrativa do TCE-RJ dotada de equipamento

TCE-RJ certificado pela ISO 14001

Documento microfilmado/ digitalizado/ armazenadoLicenciamento de software adquirido para o sistema de informação do TCE-RJUnidade administrativa do TCE dotada de equipamento e material de informática

Curso de pós-graduação lato sensu ministrado pelo ECGCurso de pós-graduação stricto sensu ministrado pelo ECGEncontro/seminário/teleconf realizado p/Escola de Contas e Gestão do TCEEstudo/pesquisa/publicação elaborado p/Escola de Contas e Gestão do TCEPessoa treinada/capacitada p/Escola de Contas e Gestão do TCE-RJPortal da Escola de Contas e Gestão reformadoPrêmio concedido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJUnidade administrativa do TCE-RJ dotada de equipamento

15540

213

16

1

1

111

1413

14.952110.000

1,25

1,25

1,75

1

7.5002.7030,75

41

3714

9.6970,25

20,50

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

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META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011


(unidade)

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(unidade)



(unidade)

(unidade)

(unidade)

(milhar)(unidade)(unidade)


Programas dos Demais PoderesPROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

0027 - Defesa da Ordem Jurídica

0136 - Gestão Legislativa

0137 - Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos

0138 - Desenvolvimento de Recursos Humanos do TCE-RJ



Apoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania

Capacitação e Valorização dos Servidores da Justiça

Edificação, Implantação e Recuperação Física do Tribunal de Justiça

Modernização da Infraestrutura Operacional

Modernização da Prestação Jurisdicional

Operacionalização da Prestação Jurisdicional

Operacionalização do Processamento Judiciário

Ampliação e Modernização da EMERJ

AÇÃO:

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AÇÃO:

AÇÃO:

AÇÃO:

Apoio aos Juizados de Violência Doméstica contra a MulherCapacitação de mediadores no âmbito do PJ realizada

Curso à distância implementadoPessoa formada em curso de pós-graduaçãoServidor público estadual do Poder Judiciário treinado/capacitado

Complexo do Fórum da Capital ampliado / reformadoFórum construídoUnidade administrativa do Poder Judiciário atendida com obras de ampliação / recUnidade do Poder Judiciário atendida com obras de ampliação/ recuperação

Unidade administrativa modernizadaUnidade de atendimento judiciário modernizada

Fórum construídoUnidade administrativa do poder judiciário dotada de equipamentoUnidade de atendimento judiciário dotada de equipamentoUnidade do Poder Judiciário atendida com obras de ampliação/ recuperação

Unidade administrativa operacionalizadaUnidade de atendimento judiciário operacionalizada

Concurso público realizadoExame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizadoFamília atendida em projeto de inclusão produtivaFórum construídoImpressão gráfica produzidaJovem inserido no mercado de trabalhoPerícia judicial realizadaPrograma de estágio realizadoUnidade administrativa do poder judiciário dotada de equipamentoUnidade administrativa operacionalizadaUnidade de atendimento judiciário dotada de equipamentoUnidade de atendimento judiciário operacionalizadaUnidade do Poder Judiciário atendida com obras de ampliação/ recuperação

Escola da Magistratura atendida com obras de conservação e recuperaçãoEscola da Magistratura dotada de equipamento

11

80200

17.500

1112

2140

0,50283

4100

15.200

2001

14.200200

5.6001.600

162

2001

11

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

PRIORIDADE

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

META 2011

(unidade)(unidade)



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(unidade)(unidade)

Programas dos Demais PoderesPROGRAMA:

PROGRAMA:

0141 - Melhoria da Prestação Jurisdicional

0142 - Modernização das Instalações e Equipamentos da EMERJ



Operacionalização da EMERJAÇÃO:

Escola da Magistratura operacionalizada 1

PRIORIDADE META 2011

(unidade)

Programas dos Demais Poderes

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 ANEXO DE ...

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