Fundo Social inicia vários cursos Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Várzea Paulista Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016 N º 138 - Ano: VII Lei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015 Oficina de pintura em madeira, artesanato, pintura em tela e padaria artesanal teve início nesta semana. Ao todo, participam do projeto 124 alunos Teve inicio no ultimo dia 15 de março, no Fundo Social de Solidariedade, as novas turmas de quatro oficinas profissionalizantes: pintura em madeira, artesanato, pintura em tela e padaria artesanal. Segundo a coordenadora do projeto, Rosemeire Silva, as oficinas visam trabalhar as técnicas básicas e depois colocar o que aprendem no dia a dia. “Muitas alunas saem do curso e colocam em prática o que aprenderam e entram para o mercado de trabalho”, relatou. Artesanato De acordo com a professora do curso de artesanato, Maria Devanir Pagoto, a oficina busca trabalhar a autoconfiança das alunas. “As mulheres aprendem desde colocar a agulha no tecido até fazer guardanapos, tapetes e toalhas de mesa”, afirmou. O curso conta hoje com 30 participantes, divididos em três turmas. No módulo básico, aprendem técnicas de se utilizar a linha, como dar forma ao bordado, e no módulo avançado, objetivo é trabalhar com tecidos mais específicos como utilizar o crochê e fazer bonecas de pano. Para Cleice Gimene Costa, 42 anos, moradora do Jardim Felicidade, o curso está contribuindo muito para crescimento pessoal. “Nunca tinha participado de um curso e estou adorando”, enfatizou. Já a Roselaine Britto, 46 anos, moradora do Jardim Paulista, diz satisfeita com as oficinas. “Eu já tinha feito o curso de corte e costura e artesanato, mas voltei porque é sempre bom se atualizar”, completou. Pintura em Madeira – outras modalidades O curso abrange vários projetos, aprendem a fazer porta-retratos de madeira, enfeites para portas, caixinhas de presente e porta- joias. O projeto conta hoje com 20 participantes. “Os alunos vão aprender como a criar convites de casamentos, vão aprender a fazer produto de limpeza, sabão em líquido e kits de bebê”, explicou a monitora do curso, Maria Neuza Biazotti. Pintura em Tela O curso trabalha as técnicas básicas de como se utilizar o pincel em tela. Os alunos exploram pintura de flores, vasos e paisagem. A oficina conta hoje com 14 participantes. De acordo com Tatiane Costa, professora da oficina, objetivo é trabalhar as cores e os detalhes. “A pintura em tela basicamente explora o olhar nos pequenos detalhes, seja ao pintar uma flor ou uma paisagem”, explica. Padaria Artesanal Com duração de um mês, entre aulas práticas e teóricas, o curso hoje conta com 60 alunos. Segundo a professora, Sinez Aparecida de Souza, o objetivo é fornecer conhecimentos básicos acerca das técnicas usadas na confecção de pães e formas de abrir o próprio negócio de forma sustentável. “As nossas alunas aprendem as formas básicas como fazer a massa, recheios e modelagem de pães”, relatou. O curso oferece também uma aula de teoria de cálculos de preços, além de executar noções de legislação para abrir um empreendimento e viabilizar a sustentabilidade. Para Willian Holanda Lins, 29 anos, morador do América III, que trabalhou em padaria durante 4 anos. “O curso é bom porque está me ajudando a pegar novas experiências e aprender mais sobre cálculos e preços”, finalizou. O curso de Padaria Artesanal ainda está com inscrições abertas até o dia 31 de março. Os interessados, maiores de idade, devem se dirigir a sede do Fundo Social, das 9h às 12h e das 13h às 17h, munidos de comprovante de endereço e documento com foto (RG). O Fundo Social fica localizada na Rua Pedro Poloni, 36, telefone: 4596-9660.
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Lei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015 ºtransparencia.varzeapaulista.sp.gov.br/include/imprensa/pdf/2016... · pintura em tela e padaria artesanal. ... projeto, Rosemeire
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Fundo Social inicia vários cursosÓrgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
Imprensa OficialVárzea Paulista
Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016
Nº 138 - Ano: VIILei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015
Oficina de pintura em madeira, artesanato, pintura em tela e padaria artesanal teve início nesta semana. Ao todo, participam do projeto 124 alunos
Teve inicio no ultimo dia 15 de março, no Fundo Social de Solidariedade, as novas turmas de quatro oficinas profissionalizantes: pintura em madeira, artesanato, pintura em tela e padaria artesanal.
Segundo a coordenadora do projeto, Rosemeire Silva, as oficinas visam trabalhar as técnicas básicas e depois colocar o que aprendem no dia a dia. “Muitas alunas saem do curso e colocam em prática o que aprenderam e entram para o mercado de trabalho”, relatou.
Artesanato De acordo com a professora do
curso de artesanato, Maria Devanir Pagoto, a oficina busca trabalhar
a autoconfiança das alunas. “As mulheres aprendem desde colocar a agulha no tecido até fazer guardanapos, tapetes e toalhas de mesa”, afirmou.
O curso conta hoje com 30 participantes, divididos em três turmas. No módulo básico, aprendem técnicas de se utilizar a linha, como dar forma ao bordado, e no módulo avançado, objetivo é trabalhar com tecidos mais específicos como utilizar o crochê e fazer bonecas de pano.
Para Cleice Gimene Costa, 42 anos, moradora do Jardim Felicidade, o curso está contribuindo muito para crescimento pessoal. “Nunca tinha participado de um curso e estou
adorando”, enfatizou. Já a Roselaine Britto, 46 anos,
moradora do Jardim Paulista, diz satisfeita com as oficinas. “Eu já tinha feito o curso de corte e costura e artesanato, mas voltei porque é sempre bom se atualizar”, completou.
Pintura em Madeira – outras modalidades
O curso abrange vários projetos, aprendem a fazer porta-retratos de madeira, enfeites para portas, caixinhas de presente e porta-joias. O projeto conta hoje com 20 participantes. “Os alunos vão aprender como a criar convites de casamentos, vão aprender a fazer produto de limpeza, sabão em líquido e kits de bebê”, explicou a monitora do curso, Maria Neuza Biazotti.
Pintura em Tela O curso trabalha as técnicas
básicas de como se utilizar o pincel em tela. Os alunos exploram pintura de flores, vasos e paisagem. A oficina conta hoje com 14 participantes. De acordo com Tatiane Costa, professora da oficina, objetivo é trabalhar as cores e os detalhes. “A pintura em tela basicamente explora o olhar nos pequenos detalhes, seja ao pintar uma flor ou uma paisagem”, explica.
Padaria Artesanal Com duração de um mês, entre
aulas práticas e teóricas, o curso hoje conta com 60 alunos. Segundo a professora, Sinez Aparecida de Souza, o objetivo é fornecer conhecimentos básicos acerca das técnicas usadas na confecção de pães e formas de abrir o próprio negócio de forma sustentável. “As nossas alunas aprendem as formas básicas como fazer a massa, recheios e modelagem de pães”, relatou.
O curso oferece também uma aula de teoria de cálculos de preços, além de executar noções de legislação para abrir um empreendimento e viabilizar a sustentabilidade. Para Willian Holanda Lins, 29 anos, morador do América III, que trabalhou em padaria durante 4 anos. “O curso é bom porque está me ajudando a pegar novas experiências e aprender mais sobre cálculos e preços”, finalizou.
O curso de Padaria Artesanal ainda está com inscrições abertas até o dia 31 de março. Os interessados, maiores de idade, devem se dirigir a sede do Fundo Social, das 9h às 12h e das 13h às 17h, munidos de comprovante de endereço e documento com foto (RG).
O Fundo Social fica localizada na Rua Pedro Poloni, 36, telefone: 4596-9660.
2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016
GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2FINANÇAS........................................................................................................................3
COMPRAS E LICITAÇÕES........................................................................................8GESTÃO DE PESSOAL..............................................................................................9
PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................11PLENÁRIO.......................................................................................................................11
MESA DA CÂMARA.................................................................................................12
ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e
Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
DECRETO Nº 5.203DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 724.270,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS ESETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 711.750,00 (Setecentos e onze mil, setecentos e cinqüenta reais) para suplementaras dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o § 2º do art. 5º da LeiMunicipal nº 2265/2015.
02.11.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -CULTURA
04.122.0019.1.101 Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 12.000,00
02.12.07 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOS
10.122.0027.1.101 Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 699.750,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................................R$ 711.750,00
Art. 2º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde excesso de arrecadação.
Art. 3º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 12.520,00 (Doze mil, quinhentos e vinte reais) para suplementar as dotaçõesabaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº2265/2015.
02.12.07 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOS
10.122.0027.1.101 Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 12.520,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................................R$ 12.520,00
Art. 4º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:
02.12.02 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0022.2.033 Administração de Atenção Básica
3.3.90.30.00 Material de Consumo................................................R$ 2.520,00
02.12.05 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0025.2.036 Administração da Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo................................................R$ 10.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES.....................................................................R$ 12.520,00
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.204DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOVALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015, ficam realizadas asseguintes transferências:
I – Positivas:
02.12.03 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$ 40.000,00
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS..................................R$ 40.000,00
II – Negativas:
02.12.03 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.........R$ 40.000,00
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS...............................R$ 40.000,00
Art. 2º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para suplementar as dotações abaixo doOrçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015.
02.12.03 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$ 120.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......................................................R$ 120.000,00
Art. 3º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:
02.12.01 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0021.2.032 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Gestão
3.3.90.30.00 Material de Consumo................................................R$ 40.000,00
02.12.02 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0022.2.033 Administração da Atenção Básica
3.3.90.30.00 Material de Consumo...............................................R$ 80.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES.....................................................................R$ 120.000,00
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016 3
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.205DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOVALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015.
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FUNDEB
12.361.0018.2.027 Administração do FUNDEB – Ensino Fundamental - Outros
3.3.90.30.00 Material de Consumo................................................R$ 10.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......................................................R$ 10.000,00
Art. 2º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FUNDEB
12.365.0018.2.029 Administração do FUNDEB – Ensino Infantil - Outros
3.3.90.30.00 Material de Consumo................................................R$ 10.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES.....................................................................R$ 10.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.206AUTORIZA PAGAMENTO DE ENTIDADES
Considerando a determinação Judicial do Processo 3310774215060 E 3310774215061, quedeterminou o acolhimento institucional, como medida de proteção à criança e adolescente;
Considerando a necessidade e urgência em dar continuidade ao atendimento das crianças emsituação de risco.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento da Entidade abaixo relacionada que fará o atendimentoprovisório das crianças em situação de risco, acolhidas em razão de determinação judicial:
I. Lar Pedacinho de Luz – cidade de Campo Limpo Paulista:
a) M. C. A. de J.; e
b) M. E. A. de J.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
Despachos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.933/2013ASSUNTO: CONDUTA DO SERVIDOR SR. J. R. B.
Interessado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
D E C I S Ã O:
Diante do exposto no Despacho do presente Processo Administrativo, de fls. 351 a 354, o qualacolho, DETERMINO a continuidade do presente feito, se m substituição do servidorexonerado a pedido.
À Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania para devidas providências.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 6.773/2015 (RECURSO)ASSUNTO: RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS
Interessado: Andre Luiz de Souza
D E C I S Ã O:
Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania,de fls. 25 e 26, o qual acolho, decido pelo IMPROVIMENTO do recurso, e manutenção dadecisão inicial.
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania para as devidas providências.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 8.394/2012ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURAS PARA VIAS
Interessado: Leandro Luiz Leal Silva
D E C I S Ã O:
Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadaniade fls. 169 a 174, o qual acolho, decido pelo IMPROVIMENTO do recurso, e manutenção daaplicação das penalidades já determinadas.
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania para as devidas providências.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Outros
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata- se de pagamento de pequeno requisitório, serviço de telefonia,bolsa aluguel, fornecimento de oxigênio, serviço de publicidade, água e esgoto, bolsa aluguel,indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamento a serem realizados em07.03.2016.
Dispensado 306/11 04/03/16 04/03/16 255,46 Telefônica Brasil
S.A.Serviço detelefonia
Dispensado 334/2 01/02/16 07/03/16 327,00 ReginaldoGomes dos
SantosBolsa aluguel
034/2015 125/12 02/02/16 05/03/16 18,00 IBG Industria Fornecimento de
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
4 Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016
Brasileira deGases
oxigênio
001/2013 138/19 26/02/16 07/03/16 958,78 Imprensa Oficial do Estado S/A
Dispensado 331/2 01/02/16 05/03/16 327,62 Ozeias Pontes do
CarmoBolsa aluguel
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata- se de fornecimento de energia elétrica, bolsa aluguel, açõessocioeducativas, fornecimento de oxigênio, aluguel de imóvel, subvenção, locação de sistemade gestão e fornecimento de alimentos para vários setores da prefeitura indispensáveis para obom andamento das atividades, pagamento a serem realizados em 08.03.2016.
CONTRATONOTA DE
EMPENHODATA/
EMPENHODATAVCTO
VALOR R$ FORNECEDOR OBJETO
Dispensado 119/4 10/02/16 23/02/16 2.173,74
CPFL -Companhia
Piratininga deforça
Fornecimento deenergia elétrica
Dispensado 332/2 02/02/16 06/03/16 327,00 Maria da Paz
Gonçalves dosSantos
Bolsa aluguel
0069/2014 100087/3 01/01/16 03/09/15 100,00 Ademir Francisco
Lira - MeManutenção de
carros
043/2015 319/2 29/01/16 05/03/16 24.045,00 Apae -
Associação dePais e Amigos
Ações Socioeducativas
043/2015 323/2 29/01/16 05/03/16 34.125,00 Apae -
Associação dePais e Amigos
Ações Socioeducativas
043/2015 317/2 29/01/16 05/03/16 7.250,00 Apae -
Associação dePais e Amigos
Ações Socioeducativas
034/2015 125/13 02/02/16 08/03/16 558,00 IBG IndústriaBrasielira de
gases
Fornecimento deoxigênio
062/2012 260/2 02/02/16 08/03/16 2.387,23 Luis CesarAthanazio
Aluguel deimóvel
Dispensado 2235/1 29/02/16 08/03/16 224,84 Global VillageTelecon S.A.
0616/2015 100300/1 01/01/16 13/12/16 3.187,32 Comercial João
Afonso ltdaFornecimento de
alimentos
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata- se de bolsa aluguel, pagamento de pequeno requisitório e serviçosde água e esgoto indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamento a seremrealizados em 09.03.2016.
CONTRATONOTA DE
EMPENHODATA/
EMPENHODATAVCTO
VALOR R$ FORNECEDOR OBJETO
Dispensado 601/1 01/02/16 06/03/16 327,00 Renata Gomes da
SilvaBolsa aluguel
Dispensado 1429/1 02/02/16 18/02/16 327,00 Célia Regina
BarbosaBolsa aluguel
Dispensado 1429/2 02/02/16 07/03/16 327,00 Célia Regina
Dispensado 206/21 26/02/16 09/03/16 2.578,97 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 198/14 26/02/16 09/03/16 41,45 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 192/12 16/02/16 09/03/16 1.345,24 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 189/6 26/02/16 09/03/16 74,59 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 195/4 26/02/16 09/03/16 445,73 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 198/16 09/03/16 09/03/16 116,04 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 203/31 26/02/16 09/03/16 416,39 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 202/8 26/02/16 09/03/16 7.964,01 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
Dispensado 204/3 26/02/16 09/03/16 590,49 Companhia de
saneamentobásico
Serviços deágua e esgoto
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata- se de , bolsa aluguel, serviços de água e esgoto, fornecimento de
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016 5
oxigênio, aulas ministradas, serviço de internet, e pequeno requisitório e fornecimento deconcreto usinado, indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamento a seremrealizados em 10.03.2016.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata- se de , fornecimento de uniformes escolares, serviços de eventos,fornecimento de combustível, fornecimento de refeição, locação de equipamentos para terapia,ação civil pública, bolsa aluguel, ressarcimento de danos, bolsa aluguel, serviços de plotage,encadernação de livros, assessoria contábil, manutenção de ferramentas elétricas efornecimento de remédios, indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamento aserem realizados em 11.03.2016.
CONTRATONOTA DE
EMPENHODATA/
EMPENHODATAVCTO
VALOR R$ FORNECEDOR OBJETO
311/2015 100123/1 01/01/16 04/11/15 90.785,10 L.B. de Campos
643/15 100382/1 01/01/16 14/01/16 31.984,98 CM Hospitalar Ltda
(catalão)Fornecimentode remédios
543/2015 100266/1 01/01/16 16/11/16 12.500,00 CBS Médico
Cientifica Com.eRepre.
Fornecimentode remédios
415/2015 100177/1 01/01/16 18/11/16 217,50 Max Medical
Comércio de Prod. Méd.
Fornecimentode remédios
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata- se de fornecimento de energia elétrica, serviços de água e esgoto,bolsa aluguel, serviço de telefonia indispensáveis para o bom andamento das atividades,pagamento a serem realizados em 14.03.2016.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
6 Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essa
imprescindível, pois trata- se de , fornecimento de água, remoção de lixo, coleta de resíduohospitalar, fornecimento de pão francês, fornecimento de combustível, fornecimento deoxigênio, publicações no diário oficial da União, serviço de publicidade legal, serviçostécnicos de informática, bolsa aluguel, estágio e bolsa à estudantes, sistema sem parar paraveículos oficiais, pagamento de pequeno requisitório, fornecimento de água e esgoto epagamento de juros e amortização de dívida, indispensáveis para o bom andamento dasatividades, pagamento a serem realizados em 15.03.2016.
CONTRATONOTA DE
EMPENHODATA/
EMPENHODATAVCTO
VALOR R$ FORNECEDOR OBJETO
035/2015 2181/1 10/03/16 10/03/16 721,50 Wilson Antonio da
Silva Comercial MeServiços de água
e esgoto
035/2015 2183/1 10/03/16 10/03/16 1.423,50 Wilson Antonio da
Silva Comercial MeServiços de água
e esgoto
035/2015 2176/1 10/03/16 10/03/16 58,50 Wilson Antonio da
Silva Comercial MeServiços de água
e esgoto
035/2015 2172/1 10/03/16 10/03/16 1.540,50 Wilson Antonio da
Silva Comercial MeServiços de água
e esgoto
035/2015 2179/1 10/03/16 10/03/16 370,50 Wilson Antonio da
Silva Comercial MeServiços de água
e esgoto
035/2015 2182/1 10/03/16 10/03/16 1.293,50 Wilson Antonio da
Silva Comercial MeServiços de água
e esgoto
035/2015 2171/1 10/03/16 10/03/16 3.185,00 Wilson Antonio da
Silva Comercial MeServiços de água
e esgoto
023/2014 230/2 02/02/16 19/02/16 797.806,54 Litucera Limpeza e
Dispensado 203/33 10/03/16 15/03/16 74,59 Companhia de
Saneamento BásicoServiços de água
e esgoto
Dispensado 192/13 10/03/16 15/03/16 41,45 Companhia de
Saneamento BásicoServiços de água
e esgoto
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016 7
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de bolsa aluguel, aluguel de imóvel, serviços de água e esgoto,publicidade, telefonia, manutenção e conservação de máquinas, material e manutenção debens imóveis, fomento e a execução da gestão do hospital da cidade indispensáveis para obom andamento das atividades, pagamento a serem realizados em 16.03.2016.
CONTRATONOTA DE
EMPENHODATA/
EMPENHODATAVCTO
VALOR R$ FORNECEDOR OBJETO
Dispensado 1509/2016 10/02/16 16/03/16 327,00 Rosangela Apª da
Silva PereiraBolsa aluguel
Dispensado 2098/2016 26/02/16 14/03/16 327,62 Iracy do
007/2014 131/2016 11/03/16 15/03/16 334.396,91 ICV Instituto
Ciências da Vida
Fomento/Exec.Gestão
hosp.cidade
007/2014 131/2016 11/03/16 15/03/16 32.273,09 ICV Instituto
Ciências da Vida
Fomento/Exec.Gestão
hosp.cidade
Dispensado 2509/2016 14/03/16 16/03/16 10,34 Telefônica Data
S/AServiços de
telefonia
Dispensado 2510/2016 15/03/16 16/03/16 1.187,22 Telefônica Data
S/AServiços de
telefonia
Dispensado 2504/2016 14/03/16 16/03/16 10,34 Telefônica Data
S/AServiços de
telefonia
Dispensado 2506/2016 14/03/16 16/03/16 1.187,22 Telefônica Data
S/AServiços de
telefonia
Dispensado 2508/2016 14/03/16 16/03/16 6.642,15 Telefônica Data
S/AServiços de
telefonia
Dispensado 2511/2016 15/03/16 16/03/16 6.701,38 Telefônica Data
S/AServiços de
telefonia
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata- se de manutenção e conservação de bens móveis, locação demáquinas e equipamentos, serviços de água e esgoto, publicidade, tarifas bancárias, bolsaaluguel, indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamento a serem realizadosem 17.03.2016.
CONTRATONOTA DE
EMPENHODATA/
EMPENHODATAVCTO
VALORR$
FORNECEDOR OBJETO
Dispensado 2465/2016 16/03/16 16/03/16 700,00 Francisco Carlos
Alves MoraesManutenção/conser
v. bens móveis
Dispensado 2465/2016 16/03/16 16/03/16 350,00 Francisco Carlos
Alves MoraesManutenção/conser
v. bens móveis
014/2015 180/2016 16/03/16 16/03/16 1.708,00 Pedro Américo daSilva Com. e Serv.
Locação máquinase equipamentos
014/2015 180/2016 16/03/16 16/03/16 8.691,03 Pedro Américo daSilva Com. e Serv.
Locação máquinase equipamentos
Dispensado 203/2016 10/03/16 17/03/16 83,40 Cia de Saneam.Básico- Sabesp
Dispensado 2524/2016 15/03/16 16/03/16 1.008,05 Banco do Brasil
S/ATarifas bancárias
Dispensado 2523/2016 15/03/16 16/03/16 152,10 Banco do Brasil
S/ATarifas bancárias
Dispensado 349/2016 01/02/16 14/03/16 327,00 José Ferreira dos
SantosBolsa aluguel
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
8 Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016
GESTÃO PÚBLICA
COMPRAS E LICITAÇÕES
COMPRA DIRETA Nº 04/2016 - PROCESSO Nº 721/2016AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO COLECACIFEROL, URSACOL, LACTULONA,
FORTINI FRALDAS GERIATRICAS, CLUSIVOL, PARA ATENDER MANDADO DESEGURANÇA DE CAIQUE FERREIRA DA SILVA.SEC. DE SAÚDE.
Empenho nº 2430/2016 a favor da empresa Reis Farmácia de Manipulação Ltda, no valortotal: R$ 2.595,44
Empenho nº 2431/2016 a favor da empresa Crespim e almeida Ltda EPP, no valor total: R$4.529,40
Empenho nº 2433/2016 a favor da empresa Crespim e Almeira Ltda EPP, no valor total: R$3.024,00
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
COMPRA DIRETA Nº 17/2016 - PROCESSO Nº 1196/2016AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUIMICO 10X10 25KG CADA PACOTE,
MANUTENÇÃO DO GINASIO AYRTON SENNA, SEC. DE EDUCAÇÃO.
Empenho nº 2291/2016 a favor da empresa Diede Comercial e Agropecuária Ltda, no valortotal: R$ 1.620,00
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 - PROCESSO Nº 4120/2015AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA UPA. SEC. DE SAÚDE.
Empenho nº 2110/2016 a favor da empresa REnova Produtos e Equipamentos Ltda ME, novalor total: R$ 11.091,46
Empenho nº 2111/2016 a favor da empresa REnova Produtos e Equipamentos Ltda ME, novalor total: R$ 4.770,00
Empenho nº 2112/2016 a favor da empresa Vega Com. e Serviços Ltda EPP, no valor total: R$8.370,00
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 - PROCESSO Nº 4120/2015 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA UPA. SEC. DE SAÚDE.
Empenho nº 2113/2016 a favor da empresa Vega Com. e Serviços Ltda EPP, no valor total: R$5.890,00
Empenho nº 2116/2016 a favor da empresa R.C. Artigos e Equipamentos Hospitalares Ltda -EPP, no valor total: R$ 3.996,00
Empenho nº 2117/2016 a favor da empresa Centro Oeste Hospitalar Eireli - EPP, no valortotal: R$ 6.193,32
Empenho nº 2118/2016 a favor da empresa V.S. Costa E Cia Ltda, no valor total: R$ 5.973,89
Empenho nº 2119/2016 a favor da empresa Oxiluz Comercial Ltda - EPP, no valor total: R$2.133,32
Empenho nº 2120/2016 a favor da empresa REnova Produtos e Equipamentos Ltda ME, novalor total: R$ 2.998,96
Empenho nº 2121/2016 a favor da empresa REnova Produtos e Equipamentos Ltda ME, novalor total: R$ 5.043,00
Empenho nº 2122/2016 a favor da empresa Centro Oeste Hospitalar Eireli - EPP, no valortotal: R$ 11.466,64
Empenho nº 2123/2016 a favor da empresa Renascer Ind. e Com. de Móveis Hospitalares, novalor total: R$ 6.900,00
Empemho nº 2124/2016 a favor da empresa Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda -EPP, no valor total: R$ 19.939,40
Empenho nº 2125/2016 a favor da empresa Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda -EPP, no valor total: R$ 49.989,00
Empenho nº 2126/2016 a favor da empresa Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda -EPP, no valor total: R$ 25.077,94
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 - PROCESSO Nº 4118/2015AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA UPA. SEC. DE SAÚDE.
Empenho nº 2102/2016 a favor da empresa Renova Produtos e Equipamentos Ltda EP, novalor total: R$ 6.912,00
Empenho nº 2103/2016 a favor da empresa Erica M.A.M de Oliveira ME, no valor total: R$922,00
Empenho nº 2105/2016 a favor da empresa Roger Eduardo dos Santos ME, no valor total: R$960,00
Empenho nº 2106/2016 a favor da empresa Roger Eduardo dos Santos ME, no valor total: R$16.530,00
Empenho nº 2107/2016 a favor da empresa Vicel Móveis de Aço Ltda EPP, no valor total: R$475,00
Empenho nº 2108/2016 a favor da empresa Erica M.A.M. de Oliveira ME, no valor total: R$2.540,00
Empenho nº 2109/2016 a favor da empresa Renova Produtos e Equipamentos Ltda ME, novalor total: R$ 8.000,00
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 - PROCESSO Nº 4118/2015AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA UPA. SEC. DE SAÚDE.
Empenho nº 2127/2016 a favor da empresa Erica M.A.A. de Oliveira ME, no valor total: R$2.176,00
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 - PROCESSO Nº 01/2015AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMO ACÚCAR, CAFÉ , CHÁ , PARA
VÁRIOS DEPTOS.
Empenho nº 2277/2016 a favor da empresa Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA, novalor total: R$ 860,00.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 - PROCESSO Nº 424/2015SERVIÇO DE TAPA BURACO. SEC. MUN. DE TRANSPORTE P. E TRÂNSUITO.
Empenho nº 2352/2016 a favor da empresa Cerqueira Torres Construções Terraplanagem, novalor total: R$ 59.930,00.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016 9
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012 - PROCESSO Nº 86016241/2012AQUISIÇÃO DE EMBREAGEM PARA CAMINHONETE S-10. SEC. DE OBRAS.
Empenho nº 2318/2016 a favor da empresa Panajo Peças Automotivas Nacional Ltda EPP, novalor total: R$ 1.520,00
Empenho nº 2319/2016 a favor da empresa Panajo Peças Automotivas Nacional Ltda EPP, novalor total: R$ 380,00.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 - PROCESSO Nº 3739/2015AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ILARIS 150MG/ML, PARA ATENDER MANDADO
JUDICIAL.
Empenho nº 2351/2016 a favor da empresa CM Hospitalar LTDA (Catalão), no valor total: R$31.984,98
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015 - PROCESSO Nº 4503/2015AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. SEC. DE EDUCAÇÃO.
Empenho nº 2405/2016 a favor da empresa Larbak soluções Empresariais Ltda ME, no valortotal: R$ 112.503,90
Empenho nº 2404/2016 a favor da empresa Universal Distribuidora e Suprimentos Ltda EPP,no valor total: R$ 336.657,45
Empenho nº 2403/2016 a favor da empresa Jose Fernando Lemos Rodrigues Eireli EPP, novalor total: R$ 18.523,85
Empenho nº 2406/2016 a favor da empresa Kimpel Suprimentos Corporativos e Materiais deEscritório Ltda, no valor total: R$ 72.765,05
Empenho nº 2407/2016 a favor da empresa Kimpel Suprimentos Corporativos e Materiais deEscritório Ltda, no valor total: R$ 760,50
Empenho nº 2408/2016 a favor da empresa Kimpel Suprimentos Corporativos e Materiais deEscritório Ltda, no valor total: R$ 976,30
Empenho nº 2409/2016 a favor da empresa Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda,no valor total: R$ 44.505,00
Empenho nº 2410/2016 a favor da empresa Rivaldo Valério Neto EPP, no valor total: R$60.135,40
Empenho nº 2411/2016 a favor da empresa N F Seixas Tecnologia em Soluções ME, no valortotal: R$ 626,60
Empenho nº 2402/2016 a favor da empresa Real Informática e Representação comercial Eireli,no valor total: R$ 240,00
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 - PROCESSO Nº 4940/2015AQUISIÇ/AO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SEC. DE
EDUCAÇÃO.
Empenho nº 2354/2016 a favor da empresa AT E WP Comercial Ltda - EPP, no valor total: R$51.645,00.
Empenho nº 2353/2016 a favor da empresa W. R Comercio de Artigos Esportivos Ltda, novalor total: R$ 50.928,00.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
SERVIÇO DIRETO Nº 11/2016 - PROCESSO Nº 1027/2016SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR PORTÁTIL DE OXIGÊNIO, PARA
ATENDER MANDADO JUDICIAL DE ANA AUGUSTO PEREIRA.
Empenho nº 2450/2016 a favor da empresa Santos e Santos, no valor total: R$ 12.828,00
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO DO MUNICÍPIO
GESTÃO DE PESSOAL
Portarias
PORTARIA Nº 20.386R E S O L V E:
DESIGNAR, pro tempore, a servidora Sra. Marcia Rodrigues Cardoso de Souza, ocupante docargo de Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, Padrão devencimentos P 34, provimento efetivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, para ocupar a função gratificada de Coordenador, provimento em comissão,padrão de vencimentos FG 08, junto a mesma Secretaria, a partir do dia nove de março de doismil e dezesseis.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.387R E S O L V E:
DESIGNAR, pro tempore, a servidora Sra. Katia Regina de Mattos Lima, ocupante do cargode Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, Padrão de vencimentosP 37, provimento efetivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, provimento em comissão,padrão de vencimentos FG 08, junto a mesma Secretaria, a partir do dia sete de março de doismil e dezesseis.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.388Considerando o disposto no artigo 28, I, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargopúblico de caráter efetivo; e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2013 para admissão no cargo de Agentede Políticas Sociais, na especialidade Educador Infantil, conforme Edital nº 051/2013 eProcesso Administrativo nº 3.582/2014, classificada na 107ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Ágata de Almeida Tavares, para ocupar o cargo de Agente de PolíticasSociais, na especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação,para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 02 de março de 2016.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.389Considerando o disposto no artigo 28, I, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargopúblico de caráter efetivo; e,
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
10 Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2013 para admissão no cargo de Agentede Políticas Sociais, na especialidade Educador Infantil, conforme Edital nº 051/2013 eProcesso Administrativo nº 3.582/2014, classificada na 108ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Andrea Poliana dos Santos, para ocupar o cargo de Agente de PolíticasSociais, na especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação,para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 02 de março de 2016.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.390Considerando o disposto no artigo 28, I, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargopúblico de caráter efetivo; e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2013, para admissão no cargo deProfessor de Educação Básica, conforme Edital nº 051/2013 e Processo Administrativo nº3.567/2014, classificada na 54ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Claudia Pezarin Nunes Costa, para ocupar o cargo de Professor de EducaçãoBásica, na especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, Classe G, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional Educação,para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 02 de março de 2016.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.391Considerando o disposto no artigo 28, I, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargopúblico de caráter efetivo; e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2013, para admissão no cargo deProfessor de Educação Básica, conforme Edital nº 051/2013 e Processo Administrativo nº3.567/2014, classificada na 55ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Maria Lúcia Galiano Nogueira, para ocupar o cargo de Professor deEducação Básica, na especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, Classe G, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional Educação,para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 02 de março de 2016.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.392Considerando o disposto no artigo 28, I, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargopúblico de caráter efetivo; e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2013, para admissão no cargo deProfessor de Educação Básica, conforme Edital nº 051/2013 e Processo Administrativo nº3.567/2014, classificada na 57ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Paula Fernanda Fazan Oliveira, para ocupar o cargo de Professor deEducação Básica, na especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, Classe G, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional Educação,
para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 02 de março de 2016.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.393R E S O L V E:
DESIGNAR, pro tempore, a servidora Sra. Renata Cristina de Campos Tobias, ocupante docargo de Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, Padrão devencimentos P 35, provimento efetivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, provimento emcomissão, padrão de vencimentos FG 08, junto a mesma Secretaria, a partir do dia sete demarço de dois mil e dezesseis.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.394
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Sra. Fátima Aparecida de Lara, ocupante do cargo de GuardaMunicipal, especialidade 3ª Classe, provimento efetivo, classe C, padrão de vencimentos P 12,lotada junto à Chefia de Gabinete do Prefeito, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nosperíodos de primeiro a trinta de abril de 2016, primeiro a trinta de janeiro de 2017 e primeiro atrinta de janeiro de 2018, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, daLei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos deVárzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.395R E S O L V E:
CONCEDER a partir do dia primeiro de abril de dois mil e dezesseis ao servidor Sr. JoséRoberto de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade DesenhistaProjetista, provimento efetivo, classe F, padrão de vencimentos P 33, lotado junto à SecretariaMunicipal de Finanças, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integraisequivalentes a remuneração do último cargo efetivo ocupado, tendo como base o artigo 93 daLei Complementar Municipal nº 181/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de VárzeaPaulista) e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.396RESOLVE:
PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 60 (sessenta) dias, oprazo da Sindicância Meramente Investigatória nº 8.038, de 04 de novembro de 2013,encarregada de apurar os fatos narrados no Despacho do Procurador Geral do Município Sr.Rosemberg José Franciscone, referente a possível irregularidade cometida pelo servidor Sr. H.C. M.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016 11
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.397Considerando o disposto no artigo 28, I, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargopúblico de caráter efetivo; e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2013 para admissão no cargo de Agentede Políticas Sociais, na especialidade Educador Infantil, conforme Edital nº 051/2013 eProcesso Administrativo nº 3.582/2014, classificada na 109ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Michele Cartier Paranhos, para ocupar o cargo de Agente de PolíticasSociais, na especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação,para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 07 de março de 2016.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.398R E S O L V E:
CONCEDER a partir do dia primeiro de abril de dois mil e dezesseis à servidora Sra. VeraLucia Romero Bertola, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidadeEducador Infantil, provimento efetivo, classe E, padrão de vencimentos P 18, lotada junto àSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Aposentadoria por Idade, comproventos proporcionais, calculados através da média aritmética simples das maioresremunerações utilizadas como base para as contribuições, correspondentes a 80% (oitenta porcento) de todo o período contributivo, conforme faculta o artigo 40, §§ 1º, inc. III, “b” e 3º, daConstituição Federal c/c artigo 93 da Lei Complementar nº 181/2007 (Estatuto dos ServidoresPúblicos de Várzea Paulista) e artigo 67 da Lei Municipal nº 1.703/2002, modificada pela LeiMunicipal 1.773/04 (Regime Previdenciário dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.399R E S O L V E:
CONCEDER à Sra. Vera Lucia Sachetto Finatti o benefício de Pensão por Morte, conformefaculta o artigo 83 da Lei Municipal nº 1.703/02, modificada pela Lei Municipal 1.773/04(Regime Previdenciário dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista), e demais permissivoslegais pertinentes, em razão do falecimento do servidor Sr. Claudinei Alberto Finatti,retroativo ao dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.400RESOLVE:
Nomear os servidores Cristiane Ferreira da Silva Spaniol, Tânia Raquel Rulli Naves e LourdesFernandes Gorgulho para, a partir desta data, constituírem a Comissão da SindicânciaMeramente Investigatória protocolada sob nº 1.819, em 17 de março do corrente ano,encarregada de apurar os fatos narrados nos Processos nº 8.097/2015 e 5.307/2015, referente aressarcimento por perdas e danos em acidentes envolvendo veículos oficiais, visando oressarcimento ao erário. Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra. CristianeFerreira da Silva Spaniol.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 20.401R E S O L V E:
CONCEDER à Sra. Maria da Silva Santos o benefício de Pensão por Morte, conforme facultao artigo 83 da Lei Municipal nº 1.703/02, modificada pela Lei Municipal 1.773/04 (RegimePrevidenciário dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista), e demais permissivos legaispertinentes, em razão do falecimento do servidor aposentado Sr. Antonio Natal dos Santos,retroativo ao dia dezessete de fevereiro de dois mil e dezesseis.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
PLENÁRIO
Outros
PAUTA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016
EXPEDIENTE
1. ATA da 127ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de março de 2016.
2. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO.
3. CORRESPONDÊNCIA DE ORIGEM DIVERSAS.
4. CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO.
5. PROJETO DE LEI:
Nº 13/2016, Prefeito Municipal, altera a Lei nº 2.266 de 30-12-2015.
6. INDICAÇÕES:
DEMÉRCIO DE ALMEIDA
Nº 278/2016, limpeza na Rua Domingos Stella, próximo ao nº 190, na Vila Bela Cintra;
Nº 279/2016, operação tapa buraco na Rua Marabá 230, no Jardim América I;
Nº 280/2016, operação tapa buraco na Rua Sabará 178, no Jardim América I;
Nº 281/2016, operação tapa buraco na Rua Manduri 346, no Jardim América I;
Nº 282/2016, operação tapa buraco na Rua Bertioga 247, no Jardim Bertioga;
Nº 283/2016, operação tapa buraco na Rua Cizidio Soares dos Santos 131, no Cidade Nova II;
Nº 284/2016, operação tapa buraco na Rua Deolinda Carezzato Sitti, no Cidade Nova II.
LUCIANO BRAZ DE MARQUES
Nº 290/2016, troca de lâmpada localizada na Rua Prudente de Morais, próximo ao n° 200 nobairro Jardim das Acácias;
Nº 291/2016, troca de lâmpadas na Rua Francisco Leal, próximo ao n° 44, no JardimPromeca;
Nº 292/2016, limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Victório Spinucci, no JardimPromeca;
Nº 293/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Barretos, no Jardim NovoMundo;
Nº 294/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Armando Reali, no Jardim NovoMundo;
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
12 Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016
Nº 296/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Nazareno Spinucci, no JardimPromeca.
MAURO APARECIDO DA SILVA
Nº 298/2016, solicita do Sr. Prefeito Municipal a criação de Posto de Atendimento paraDiabéticos na região central da cidade.
SILAS ZAFANI
Nº 299/2016, recapeamento em todas as ruas do Jardim Bertioga.
SUELI CARDOSO FERNANDES ORTIZ
Nº 285/2016, passagem de motoniveladora no estacionamento da CEMEB Juvenal Cândido daSilva, na Rua 21 de Abril 145, no Jardim Buriti;
Nº 286/2016, manutenção do calçamento de concreto, capinação e limpeza das margens e nocanteiro central da Avenida Duque de Caxias;
Nº 287/2016, operação tapa buraco nas ruas do Jardim das Palmeiras;
Nº 288/2016, readequação do sistema de captação e escoamento de águas pluviais da quadrada Escola Prof.ª Edite Schneider, situada na Rua Embu 355, Jardim Mirante;
Nº 289/2016, manutenção do Piso da Quadra da Escola Prof.ª Edite Schneider situada na RuaEmbu 355, Jardim Mirante;
Nº 295/2016, manutenção no Telhado (colocação de cumeeiras) da Quadra da Escola Prof.ªEdite Schneider situada na Rua Embu, 355, no Jardim Mirante.
VALDILENE MARINA DE OLIVEIRA SILVA
Nº 276/2016, limpeza em toda extensão do Córrego Tanabi, no Jardim América II;
Nº 277/2016, limpeza em toda extensão do Córrego Itararé, no Jardim Paulista;
Nº 297/2016, pintar faixa de pedestre na Av. Bertioga, próximo ao nº 901, no Centro deEspecialidade, no Jardim Bertioga;
Nº 301/2016, supressão de árvore na Av. Piqueri, em frente ao nº 771, no Jardim América II;
Nº 302/2016, poda de árvore na Rua Itaguá, em frente ao nº 452, no Parque Guarani;
Nº 303/2016, operação tapa buraco na Rua Taquari, em frente ao nº 29, no Jardim América III;
Nº 300/2016, colocar corrimão em ponte na Av. Bertioga, em frente ao nº 901, no JardimBertioga.
ORDEM DO DIA
1. PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO ÚNICA:
Nº 08/2016, Valdilene Marina de Oliveira Silva, autoriza o Poder Executivo instituir nasescolas, parques praças públicas de Várzea Paulista, brinquedos para recreação apropriadospara crianças com e sem deficiência.
2. REQUERIMENTO:
Nº 11/2016, Silas Zafani, solicita informações do Poder Executivo referente ao pátio destinadopara colocação de veículos apreendidos objeto de infrações e furtos existente na Marginal doRio Jundiaí onde era o Supermercado Alvorada.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
MAURO APARECIDO DA SILVAPRESIDENTE
MESA DA CÂMARA
Portarias
PORTARIA Nº 1513/2016Art. 1º - CONCEDER ao Servidor ORLANDO CANNA, ocupante do cargo de provimentoefetivo de DIRETOR ADMINISTRATIVO – Referência PE-01, do quadro de funcionáriosdeste Legislativo, prorrogação de Licença Médica, conforme Laudo Pericial apresentado pelaJunta Médica Oficial, no período de 15 de março de 2016 a 14 de junho de 2016.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2016
(MAURO APARECIDO DA SILVA) PRESIDENTE (LUCIANO BRAZ DE MARQUES) VICE-PRESIDENTE (JUAREZ GILBERTO CARDOSO) PRIMEIRO SECRETÁRIO (SILAS ZAFANI)
SEGUNDO SECRETÁRIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 138 – Ano VII
O setor de Vigilância e Controle de Zoonoses e Vetores, em parceria com a Secretaria de Educação de Várzea Paulista, está desenvolvendo o projeto “Semana D de Combate a
Dengue”. O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti que causa a Dengue, o Zyka Vírus e a Chikungunya.
Os alunos vão produzir desenhos sobre o tema e em cada classe será eleito o melhor desenho, depois disso, a escola define o melhor desenho para representar a região em que a unidade escolar esta localizada, e por fim, uma comissão escolherá os quatro melhores. A classe dos alunos vencedores será contemplada com uma sessão de cinema.
Na CEMEB Juvelita Pereira da Silva, uma parte das classes já terminou os desenhos, e segundo a diretora Edileine Fernandes, este é um projeto muito importante. “Principalmente aqui nesta região, o projeto é excelente, sofremos com lixo próximo a escola, carros abandonados, existem muitos casos por aqui, conscientizar é importante”,
disse Edileine.
Projeto Educativo
O projeto visa demonstrar que a conscientização e o entendimento da população são fundamentais para que esse embate tenha sucesso. “Sabemos que essa participação não acontece por acaso e precisamos organizar ações e atividades que incentivem o envolvimento social e educacional no controle da doença”, relata o coordenador técnico do setor de Zoonoses, Eder Carmanini.
As ações do projeto serão desenvolvidas durante o mês de março e a semana instituída como a “Semana D de Combate a Dengue” vai ocorrer de 28 a 31.
Várzea Paulista, Segunda-feira, 21 de Março de 2016 13
Ação de combate a dengue nas escolas tem participação efetiva
Alunos da Rede Municipal participam de projeto educativo em parceria com a Zoonoses
A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos do Milênio, tem a meta de reduzir a mortalidade infantil em todo o mundo. A estimativa para 2015 era de 15,7 óbitos a cada mil nascidos vivos. Segundo dados do Governo Federal, ano passado, o Brasil já superou a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade, passando de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos.
Em Várzea Paulista, os números
são menores ainda. Em 2014, o município registrou 14 óbitos a cada mil nascidos vivos, em 2015, número caiu para 8.3 falecimentos a cada mil nascidos vivos. O levantamento é feito pelo Comitê de Mortalidade Materno Infantil da cidade.
De acordo com a enfermeira da Vigilância Epidemiologia e membro do comitê, Odete Augusta de Lima, os dados estão diretamente ligados à qualidade de vida da população e eficácia dos serviços públicos, como sistema de saúde,
disponibilidade de remédios e vacinas, acompanhamento médico e alimentação. “A realização do pré-natal e a participação em grupo de gestantes são significativas para a diminuição dos números”, informa.
Odete explica que mensalmente os óbitos registrados são analisados pelo comitê, que é formado por um pediatra, uma ginecologista, uma enfermeira de cada região do município (central, norte e leste) e membros da Vigilância Epidemiológica. O grupo debate se a
situação do falecimento era evitável ou inevitável e depois encaminha os dados e orientações as Unidades Básicas de Saúde.
“Estas informações auxiliam nas ações para evitar novas mortes”, diz. Entre as orientações, estão procedimentos de como agir em casos de infecção urinárias, pressão alta e diabetes, por exemplo. “Toda mãe quer o filho vivo e trabalhamos para que as mulheres estejam mais bem cuidadas e indo ao pré-natal”, afirma.
Taxa de mortalidade infantil cai em Várzea PaulistaEm 2014, a taxa foi de 14 óbitos a cada mil nascidos vivos, em 2015, número caiu para 8.3