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LE NOTIFICHE A MEZZO PEC 27 OTTOBRE 2016 LA NORMATIVA COSA NOTIFICHIAMO A MEZZO PEC? CREAZIONE DEL MESSAGGIO PEC COME SI DÀ PROVA DELLA NOTIFICA? À SANZIONI IN CASO DI IRREGOLARIT À DELLA RELATA DI NOTIFICA GIURISPRUDENZA GIURISPRUDENZA
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Feb 20, 2019

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LE NOTIFICHE A MEZZO PEC

27 OTTOBRE 2016

LA NORMATIVACOSA NOTIFICHIAMO A MEZZO PEC?CREAZIONE D EL MESSAGGIO PECCOME SI DÀ PROVA D ELLA NOTIFICA?

ÀSANZIONI IN CASO DI IRREGOLARIT ÀDELLA RELATA DI NOTIFICAGIURISPRUDENZAGIURISPRUDENZA

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LA NORMATIVAL / t b i )

LA NORMATIVA- L g . 5 3 / 1 9 9 4 , a r t . 3 b i s )

‘ 1 . L a n o t i f i c a z i o n e c o n m o d a l i t a ' t e l e m a t i c a s i e s e g u e a m e z z o d i p o s t ae l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a a l l ' i n d i r i z z o r i s u l t a n t e d a p u b b l i c i e l e n c h i , n e lr i s p e t t o d e l l a n o r m a t i v a , a n c h e r e g o l a m e n t a r e , c o n c e r n e n t e l as o t t o s c r i z i o n e l a t r a s m i s s i o n e e l a r i c e z i o n e d e i d o c u m e n t i i n f o r m a t i c i L as o t t o s c r i z i o n e , l a t r a s m i s s i o n e e l a r i c e z i o n e d e i d o c u m e n t i i n f o r m a t i c i . L an o t i f i c a z i o n e p u o ' e s s e r e e s e g u i t a e s c l u s i v a m e n t e u t i l i z z a n d o u n i n d i r i z z od i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a d e l n o t i f i c a n t e r i s u l t a n t e d a p u b b l i c ie l e n c h i .2 . Q u a n d o l ' a t t o d a n o t i f i c a r s i n o n c o n s i s t e i n u n d o c u m e n t o i n f o r m a t i c o ,Q f f ,l ' a v v o c a t o p r o v v e d e a d e s t r a r r e c o p i a i n f o r m a t i c a d e l l ' a t t o f o r m a t o s us u p p o r t o a n a l o g i c o , a t t e s t a n d o n e l a c o n f o r m i t a ' c o n l e m o d a l i t a ' p r e v i s t ed a l l ' a r t i c o l o 1 6 - u n d e c i e s d e l d e c r e t o - l e g g e 1 8 o t t o b r e 2 0 1 2 , n . 1 7 9 ,c o n v e r t i t o , c o n m o d i f i c a z i o n i , d a l l a l e g g e 1 7 d i c e m b r e 2 0 1 2 , n . 2 2 1 . l an o t i f i c a s i e s e g u e m e d i a n t e a l l e g a z i o n e d e l l ' a t t o d a n o t i f i c a r s i a ln o t i f i c a s i e s e g u e m e d i a n t e a l l e g a z i o n e d e l l a t t o d a n o t i f i c a r s i a lm e s s a g g i o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a .3 . L a n o t i f i c a s i p e r f e z i o n a , p e r i l s o g g e t t o n o t i f i c a n t e , n e l m o m e n t o i n c u iv i e n e g e n e r a t a l a r i c e v u t a d i a c c e t t a z i o n e p r e v i s t a d a l l ’ a r t i c o l o 6 , c o m m a1 , d e l d e c r e t o d e l p r e s i d e n t e d e l l a r e p u b b l i c a 1 1 f e b b r a i o 2 0 0 5 , n . 6 8 , e ,p p f 5p e r i l d e s t i n a t a r i o , n e l m o m e n t o i n c u i v i e n e g e n e r a t a l a r i c e v u t a d ia v v e n u t a c o n s e g n a p r e v i s t a d a l l ’ a r t i c o l o 6 , c o m m a 2 , d e l d e c r e t o d e lp r e s i d e n t e d e l l a r e p u b b l i c a 1 1 f e b b r a i o 2 0 0 5 , n . 6 8 ’ .

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LA NORMATIVAI l i d i d i l l ' t t l d i i t i f i i i

LA NORMATIVA4 . I l m e s s a g g i o d e v e i n d i c a r e n e l l ' o g g e t t o l a d i z i o n e : « n o t i f i c a z i o n e a is e n s i d e l l a l e g g e n . 5 3 d e l 1 9 9 4 » .5 . L ' a v v o c a t o r e d i g e l a r e l a z i o n e d i n o t i f i c a z i o n e s u d o c u m e n t oi n f o r m a t i c o s e p a r a t o , s o t t o s c r i t t o c o n f i r m a d i g i t a l e e d a l l e g a t o a lm e s s a g g i o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a L a r e l a z i o n e d e v e c o n t e n e r e :m e s s a g g i o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a . L a r e l a z i o n e d e v e c o n t e n e r e :A ) i l n o m e , c o g n o m e e d i l c o d i c e f i s c a l e d e l l ' a v v o c a t o n o t i f i c a n t e ;[ b ) g l i e s t r e m i d e l p r o v v e d i m e n t o a u t o r i z z a t i v o d e l c o n s i g l i o d e l l ' o r d i n en e l c u i a l b o e ' i s c r i t t o ; ]C ) i l n o m e e c o g n o m e o l a d e n o m i n a z i o n e e r a g i o n e s o c i a l e e d i l c o d i c eC ) i l n o m e e c o g n o m e o l a d e n o m i n a z i o n e e r a g i o n e s o c i a l e e d i l c o d i c ef i s c a l e d e l l a p a r t e c h e h a c o n f e r i t o l a p r o c u r a a l l e l i t i ;D ) i l n o m e e c o g n o m e o l a d e n o m i n a z i o n e e r a g i o n e s o c i a l e d e ld e s t i n a t a r i o ;E ) l ' i n d i r i z z o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a a c u i l ' a t t o v i e n eE ) l i n d i r i z z o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a a c u i l a t t o v i e n en o t i f i c a t o ;F ) l ' i n d i c a z i o n e d e l l ' e l e n c o d a c u i i l p r e d e t t o i n d i r i z z o e ' s t a t o e s t r a t t o ;G ) l ' a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t a ' d i c u i a l c o m m a 2 .6 . P e r l e n o t i f i c a z i o n i e f f e t t u a t e i n c o r s o d i p r o c e d i m e n t o d e v e , i n o l t r e ,6 . P e r l e n o t i f i c a z i o n i e f f e t t u a t e i n c o r s o d i p r o c e d i m e n t o d e v e , i n o l t r e ,e s s e r e i n d i c a t o l ' u f f i c i o g i u d i z i a r i o , l a s e z i o n e , i l n u m e r o e l ' a n n o d ir u o l o ’ .

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LA NORMATIVALA NORMATIVA

- A r t . 1 6 u n d e c i e s D . L g . 1 7 9 / 2 0 1 2 ( m o d i f i c a t o d a l l ’ a r t i c o l o 1 9 , c o m m a 1 , l e t t e r a b ) , d e l D . L . 2 7 g i u g n o 2 0 1 5 n 8 3 c o n v e r t i t o c o n m o d i f i c a z i o n i d a l l a l e g g e 6 2 0 1 5 n . 8 3 , c o n v e r t i t o , c o n m o d i f i c a z i o n i , d a l l a l e g g e 6

a g o s t o 2 0 1 5 , n . 1 3 2

‘ 3 ( ) S e la cop ia in format i ca è d e s t i n a ta a l la no t i f i ca3 . (… ) S e la cop ia in format i ca è d e s t i n a ta a l la no t i f i ca ,l ' a t t e s taz i one d i con formi tà è i n ser i ta n e l l a re la z i one d in o t i f i c a z i o n e ’ .

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LA NORMATIVALA NORMATIVA

- P R O V V E D I M E N T O D G S I A p u b b l i c a t o i l 7 g e n n a i o 2 0 1 6 e d e n t r a t o i n v i g o r e i l s u c c e s s i v o 9 g e n n a i o , i n m a t e r i a d i

i i d i f i àa t t e s t a z i o n i d i c o n f o r m i t à .

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COSA NOTIFICHIAMO A MEZZO PEC?COSA NOTIFICHIAMO A MEZZO PEC?

E ’ p o s s i b i l e n o t i f i c a r e a m e z z o P E C s i a a t t i o r i g i n a r id e l l ’ a v v o c a t o ( p r e c e t t o c i t a z i o n e e c c ) s i a c o p i e i n f o r m a t i c h ed e l l a v v o c a t o ( p r e c e t t o , c i t a z i o n e e c c . ) , s i a c o p i e i n f o r m a t i c h ec o n f o r m i a d o r i g i n a l i a n a l o g i c i o c o p i e i n f o r m a t i c h e e s t r a t t ed a l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o , o p p u r e a n c o r a d u p l i c a t i i n f o r m a t i c i .E ’ p o s s i b i l e n o t i f i c a r e a n c h e c o p i e c o n f o r m u l a e s e c u t i v aE p o s s i b i l e n o t i f i c a r e a n c h e c o p i e c o n f o r m u l a e s e c u t i v a( r i l a s c i a t a d a l l a C a n c e l l e r i a d e l T r i b u n a l e ) .N O N è p o s s i b i l e p r o c e d e r e a n o t i f i c a a m e z z o P E C d i a t t i

t i ie s e c u t i v i .

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CREAZIONE DEL MESSAGGIO PEC:1) Destinatario della PEC:

L a n o t i f i c a d o v r à e s s e r e i n d i r i z z a t a a d u n i n d i r i z z o d i p o s t ae l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a r i s u l t a n t e d a i p u b b l i c i e l e n c h i ( a r t . 3 b i sd e l l a L 5 3 / 9 4 )d e l l a L . 5 3 / 9 4 ) .I p u b b l i c i e l e n c h i s o n o i d e n t i f i c a t i d a l l ’ a r t . 1 6 t e r d e l D . L g .1 7 9 / 1 2 e s o n o : 1 ) i l d o m i c i l i o d i g i t a l e d e l c i t t a d i n o ; 2 ) i l r e g i s t r oP . P . A . A . ; 3 ) i l R e g i s t r o d e l l e I m p r e s e ; 4 ) l ’ i n d i c e N a z i o n a l e d e l l aP t E l t t i C t i f i t ( I N I P E C ) ) i l R i t G lP o s t a E l e t t r o n i c a C e r t i f i c a t a ( I N I P E C ) ; 5 ) i l R e g i s t r o G e n e r a l ed e g l i I n d i r i z z i E l e t t r o n i c i ( R e G I n d E ) .N . B . L ’ I P A ( I n d i c e d e l l e P u b b l i c h e A m m i n i s t r a z i o n i ) n o n èa n n o v e r a t o t r a i p u b b l i c i r e g i s t r i ( A T T E N Z I O N E a l l a n o t ad l D i i l i A f f i d i G i i i d l i 6 ! )d e l D i p a r t i m e n t o p e r g l i A f f a r i d i G i u s t i z i a d e l 2 0 g i u g n o 2 0 1 6 ! ) .N . B . E ’ c o n s i g l i a b i l e s t a m p a r e l a p a g i n a ( r i p o r t a n t e l a d a t a d ic o n s u l t a z i o n e ) d a c u i r i s u l t a i l p u b b l i c o r e g i s t r o e l ’ i n d i r i z z o d iP E C i v i r e p e r i t o , c o s ì d a p o t e r p r o n t a m e n t e f o r n i r e l a p r o v a d e l l a

l d à d l l dp p p p

v a l i d i t à d e l l ’ i n d i r i z z o P E C u s a t o .

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CREAZIONE DEL MESSAGGIO PEC:2) Oggetto della PEC:

2 ) O G G E T T O D E L L A P E C : ‘ N t i f i i i i d l l l d l ’‘ N o t i f i c a z i o n e a i s e n s i d e l l a l e g g e n 5 3 d e l 1 9 9 4 ’

3 ) T E S T O D E L L A P E C : N o n c i s o n o p a r t i c o l a r i f o r m a l i t à i n m e r i t o a l m e s s a g g i o d ai n s e r i r e c o m e t e s t o d e l l a P E C . E ’ c o m u n q u e b u o n a n o r m a d a r ei n s e r i r e c o m e t e s t o d e l l a P E C . E c o m u n q u e b u o n a n o r m a d a r ea v v i s o a l d e s t i n a t a r i o c h e i l m e s s a g g i o c o s t i t u i s c e u n an o t i f i c a z i o n e a m e z z o P E C . S i s u g g e r i s c e c o m u n q u e l as e g u e n t e f o r m u l a :g

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CREAZIONE DEL MESSAGGIO PEC:) T d ll PEC

‘ A t t i i l t i d i t l t t i t i f i t t i t i

3) Testo della PEC:

‘ A t t e n z i o n e : i l p r e s e n t e m e s s a g g i o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a c o s t i t u i s c en o t i f i c a z i o n e d i a t t i i n m a t e r i a c i v i l e , a m m i n i s t r a t i v a o s t r a g i u d i z i a l e . L ’ a t t o og l i a t t i n o t i f i c a t i s o n o a l l e g a t i a l p r e s e n t e m e s s a g g i o u n i t a m e n t e a l l a r e l a z i o n ed i n o t i f i c a z i o n e c o n t e n e n t e i d e t t a g l i r e l a t i v i a l l a p r o c e d u r a d i n o t i f i c a . L an o t i f i c a z i o n e s i è p e r f e z i o n a t a n e l m o m e n t o i n c u i i l p r e s e n t e m e s s a g g i o è

t t i i t d i i b i l l l V t l l d i t l t t is t a t o i n v i a t o e r e s o d i s p o n i b i l e n e l l a V o s t r a c a s e l l a d i p o s t a e l e t t r o n i c ac e r t i f i c a t a e n o n n e l m o m e n t o i n c u i v i e n e c o n s u l t a t o .T u t t i o a l c u n i d e g l i a l l e g a t i a l p r e s e n t e m e s s a g g i o s o n o d o c u m e n t i f i r m a t id i g i t a l m e n t e d a l m i t t e n t e , r i c o n o s c i b i l i i n q u a n t o p r e s e n t a n o i l s u f f i s s o . p 7 m .Q u a l o r a s i d o v e s s e r o i n c o n t r a r e d i f f i c o l t à n e l l a l o r o c o n s u l t a z i o n e , s i s e g u a n oQ gi s e g u e n t i p a s s i :r e g i s t r a r e g l i a l l e g a t i i n u n a l o c a z i o n e q u a l s i a s i d e l p r o p r i o c o m p u t e r ;a c c e d e r e a d u n o d e i s e g u e n t i s i t i p u b b l i c i c h e c o n s e n t o n o l a v e r i f i c a e l ac o n s u l t a z i o n e d i d o c u m e n t i f i r m a t i d i g i t a l m e n t e :A i l ’ I t l i D i i t l h t t / / d d i i t i t / d b / hA g e n z i a p e r l ’ I t a l i a D i g i t a l e : h t t p : / / d s s . d i g i t p a . g o v . i t / d s s - w e b a p p / h o m e ;C o n s i g l i o N a z i o n a l e d e l N o t a r i a t o : h t t p : / / v o l . c a . n o t a r i a t o . i t ;s e g u i r e l e i s t r u z i o n i p r e s e n t i s u l s i t o p e r l a v e r i f i c a d e l l a f i r m a d i g i t a l e e l ac o n s u l t a z i o n e d e l d o c u m e n t o f i r m a t o .P e r m a g g i o r i i n f o r m a z i o n i s u l l a f i r m a d i g i t a l e s u l l a v e r i f i c a e l a c o n s u l t a z i o n eP e r m a g g i o r i i n f o r m a z i o n i s u l l a f i r m a d i g i t a l e , s u l l a v e r i f i c a e l a c o n s u l t a z i o n ed e i d o c u m e n t i f i r m a t i d i g i t a l m e n t e , c o n s u l t a r e l a s e g u e n t e p a g i n a d e l s i t o d iA g e n z i a p e r l ’ I t a l i a D i g i t a l e : h t t p : / / w w w . a g i d . g o v . i t / i d e n t i t a - d i g i t a l i / f i r m e -e l e t t r o n i c h e / s o f t w a r e - v e r i f i c a . ’ .

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CREAZIONE DEL MESSAGGIO PEC:) All i ll PEC4) Allegati alla PEC:

a ) A t t o / p r o v v e d i m e n t o d a n o t i f i c a r e ;b ) P r o c u r ac ) R e l a t a d i n o t i f i c a

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CREAZIONE DEL MESSAGGIO PEC:) All i ll PEC4) Allegati alla PEC:

4) ALLEGATI ALLA PEC:a ) A t t o / p r o v v e d i m e n t o d a n o t i f i c a r e :

) i i i d l l ’ la . 1 ) A t t o o r i g i n a r i o d e l l ’ a v v o c a t o : i n q u e s t o c a s o l ’ a v v o c a t op r e p a r a l ’ a t t o c o n W o r d l o c o n v e r t e i n f o r m a t o P D F , l o f i r m ac o n l a f i r m a d i g i t a l e e l o a l l e g a a l l a P E C , n o n è n e c e s s a r i al ’ t t t i d i f i t àl ’ a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t à .a . 2 A t t o / p r o v v e d i m e n t o e s t r a t t o d a l f a s c i c o l ot e l e m a t i c o :d u p l i c a t o i n f o r m a t i c o : n o n n e c e s s i t a a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t àc o p i a i n f o r m a t i c a : s e r v e a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t àa . 3 . A t t o / p r o v v e d i m e n t o i n f o r m a t o c a r t a c e o ( c d .a . 3 . A t t o / p r o v v e d i m e n t o i n f o r m a t o c a r t a c e o ( c d .a n a l o g i c o ) : e s . c o p i e i n f . e . : s e r v e a t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t à

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CREAZIONE DEL MESSAGGIO PEC:) All i ll PEC4) Allegati alla PEC:

4 ) A L L E G A T I A L L A P E C :

b ) P r o c u r a a l l e l i t iL ’ i n s e r i m e n t o d e l l a p r o c u r a a l l e l i t i , i n m o l t i c a s i , n o n è n e c e s s a r i o ( a de s e m p i o , s e g i à d e p o s i t a t a i n a t t i ) .S i p o n g a p e r ò a t t e n z i o n e a l d i s p o s t o d i c u i a l l ’ a r t . 8 3 c . p . c . , s e c o n d o c u i :“ L a p r o c u r a s i c o n s i d e r a a p p o s t a i n c a l c e a n c h e s e r i l a s c i a t a s u f o g l i os e p a r a t o c h e s i a p e r ò c o n g i u n t o m a t e r i a l m e n t e a l l ' a t t o c u i s i r i f e r i s c e os e p a r a t o c h e s i a p e r ò c o n g i u n t o m a t e r i a l m e n t e a l l a t t o c u i s i r i f e r i s c e , os u d o c u m e n t o i n f o r m a t i c o s e p a r a t o s o t t o s c r i t t o c o n f i r m a d i g i t a l e ec o n g i u n t o a l l ’ a t t o c u i s i r i f e r i s c e m e d i a n t e s t r u m e n t i i n f o r m a t i c i ,i n d i v i d u a t i c o n a p p o s i t o d e c r e t o d e l M i n i s t e r o d e l l a g i u s t i z i a . S e l ap r o c u r a a l l e l i t i è s t a t a c o n f e r i t a s u s u p p o r t o c a r t a c e o , i l d i f e n s o r e c h es i c o s t i t u i s c e a t t r a v e r s o s t r u m e n t i t e l e m a t i c i n e t r a s m e t t e l a c o p i as i c o s t i t u i s c e a t t r a v e r s o s t r u m e n t i t e l e m a t i c i n e t r a s m e t t e l a c o p i ai n f o r m a t i c a a u t e n t i c a t a c o n f i r m a d i g i t a l e , n e l r i s p e t t o d e l l a n o r m a t i v a ,a n c h e r e g o l a m e n t a r e , c o n c e r n e n t e l a s o t t o s c r i z i o n e , l a t r a s m i s s i o n e e l ar i c e z i o n e d e i d o c u m e n t i i n f o r m a t i c i e t r a s m e s s i i n v i a t e l e m a t i c a ” .L ’ a r t . 1 8 D . M . 4 4 / 2 0 1 1 ( c d . r e g o l e t e c n i c h e ” ) , p r e c i s a p o i c h e “ L ap r o c u r a a l l e l i t i s i c o n s i d e r a a p p o s t a i n c a l c e a l l ’ a t t o c u i s ip r o c u r a a l l e l i t i s i c o n s i d e r a a p p o s t a i n c a l c e a l l a t t o c u i s ir i f e r i s c e q u a n d o è r i l a s c i a t a s u d o c u m e n t o i n f o r m a t i c o s e p a r a t oa l l e g a t o a l m e s s a g g i o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a m e d i a n t e i lq u a l e l ’ a t t o è n o t i f i c a t o ” .

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COME SI DÀ PROVA DELLA NOTIFICA?COME SI DÀ PROVA DELLA NOTIFICA?

L a s o l u z i o n e p i ù c o e r e n t e e d a l l o s t e s s o t e m p o p i ù r i g o r o s a , èq u e l l a d i a l l e g a r e a l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o i l f i l e i n f o r m a t o m s gq u e l l a d i a l l e g a r e a l f a s c i c o l o t e l e m a t i c o i l f i l e i n f o r m a t o . m s go . e m l r e l a t i v o a l m e s s a g g i o P E C i n v i a t o .I n a l t e r n a t i v a , s e è n e c e s s a r i a l a p r o d u z i o n e c a r t a c e a ( a d e s .s e l a p r o d u z i o n e a v v i e n e i n u n g i u d i z i o d a v a n t i a l G d P o ès e l a p r o d u z i o n e a v v i e n e i n u n g i u d i z i o d a v a n t i a l G d P o èf i n a l i z z a t a a d u n p i g n o r a m e n t o ) è n e c e s s a r i o s t a m p a r e i lm e s s a g g i o i n v i a t o c o n a c c e t t a z i o n e e c o n s e g n a e a t t e s t a r e l ac o n f o r m i t àc o n f o r m i t à .

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COME SI DÀ PROVA DELLA NOTIFICA?COME SI DÀ PROVA DELLA NOTIFICA?

A S S E V E R A Z I O N E D I C O N F O R M I T À D E L L A C O P I A C A R T A C E A D E L L ’ A T T O N O T I F I C A T O I N F O R M A T O T E L E M A T I C O V I A P . E . C .

‘ A i s e n s i e p e r g l i e f f e t t i d e l l ’ a r t . 9 , c o m m a 1 b i s , d e l l a L . 5 3 / 9 4 e s u c c e s s i v em o d i f i c h e c h e , i o s o t t o s c r i t t o A v v . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ a t t e s t o c h e l ’ a n t e s c r i t t oa t t o è c o p i a c o n f o r m e , i n f o r m a t o a n a l o g i c o e c a r t a c e o , d e l l ’ a t t o c h e è s t a t on o t i f i c a t o i n f o r m a t o d i g i t a l e a m e z z o p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a m e d i a n t ei n v i o i n d a t a : g g / m m / a a a a a l l e o r e : h h : m m d i m e s s a g g i o d i p o s t a e l e t t r o n i c ac e r t i f i c a t a c o i r e l a t i v i a l l e g a t i f i r m a t i d i g i t a l m e n t e d a l l a c a s e l l a p e c :c e r t i f i c a t a c o i r e l a t i v i a l l e g a t i f i r m a t i d i g i t a l m e n t e d a l l a c a s e l l a p . e . c . :x x x x x x x x x @ y y y y . i t a l l a c a s e l l a d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a :x x x x x x x x x x x @ z z z z z z . c o m e d è c o m p o s t o d a i s e g u e n t i d o c u m e n t iC o p i a d e l l ’ a t t o d i c i t a z i o n e s o t t o s c r i t t o d i g i t a l m e n t e d a l n o t i f i c a n t eP r o c u r a a d l i t e m s o t t o s c r i t t a d i g i t a l m e n t e d a l n o t i f i c a n t e

l d f d l d l fR e l a t a d i n o t i f i c a s o t t o s c r i t t a d i g i t a l m e n t e d a l n o t i f i c a n t eS t a m p a d e l m e s s a g g i o p e c d i i n v i oS t a m p a d e l l a r i c e v u t a d i a c c e t t a z i o n e s o t t o s c r i t t a d i g i t a l m e n t e d a l g e s t o r e p e cd e l n o t i f i c a n t eS t a m p a r i c e v u t a c o m p l e t a d i a v v e n u t a c o n s e g n a s o t t o s c r i t t a d i g i t a l m e n t e d a lS t a m p a r i c e v u t a c o m p l e t a d i a v v e n u t a c o n s e g n a s o t t o s c r i t t a d i g i t a l m e n t e d a lg e s t o r e p e c d e l d e s t i n a t a r i o N o v a r a , g g / m m / a a A v v . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ’

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SANZIONI IN CASO DI IRREGOLARITÀ DELLA RELATA DI NOTIFICADELLA RELATA DI NOTIFICA

D i s p o n e l ’ a r t . 1 1 d e l l a L g . 5 3 / 9 4 : “ Le no t i f i ca z i on i d i c u i a l l apre sen t e l egge sono n u l l e e l a nu l l i t à è r i l evab i l e d ' u f f i c i o s epre sen t e l egge sono n u l l e e l a nu l l i t à è r i l evab i l e d u f f i c i o , s emancano i r equ i s i t i s ogge t t i v i e d ogge t t i v i i v i prev i s t i , s e nonsono os serva t e l e d i spos i z i on i d i cu i ag l i ar t i co l i p re ceden t i e ,comunq ue se v i è incer t e z za su l l a pe rsona c u i è s ta tacomunq ue , s e v i è incer t e z za su l l a pe rsona c u i è s ta tac o n s e g n a ta l a c op ia d e l l ' a t t o o su l l a d a t a d e l l a n o t i f i ca ” .

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GIURISPRUDENZAGIURISPRUDENZA

S e z i o n i u n i t e d e l l a C o r t e d i C a s s a z i o n e , l a n . 7 6 6 5 d e l 1 8 / 0 4 / 2 0 1 6

A n c h e p e r l e n o t i f i c h e a m e z z o p e c s i a p p l i c a i l c o n d i v i s o eA n c h e p e r l e n o t i f i c h e a m e z z o p e c s i a p p l i c a i l c o n d i v i s o ec o n s o l i d a t o o r i e n t a m e n t o g i u r i s p r u d e n z a d e l l a s t e s s a C o r t e ,s e c o n d o c u i ‘ i l p r inc ip io , sanc i t o in v ia genera l e da l l ' a r t i co l o1 56 d e l cod i c e d i r i t o s e condo c u i l a nu l l i t à non può e s sere1 56 d e l cod i c e d i r i t o , s e condo c u i l a nu l l i t à non può e s serema i pronunc ia ta se l ' a t t o ha ragg iun to lo s copo a c u i èd e s t ina to , va l e a n c h e pe r l e n o t i f i ca z io n i , a n ch e i n re l az i on ea l l e q u a l i - per tan to - l a nu l l i t à non pu ò es sere d i ch iara taa l l e q u a l i per tan to l a nu l l i t à non pu ò es sere d i ch iara tatu t t e l e vo l t e che l ' a t t o , ma lgrado l ' i r r i tua l i t à de l l an o t i f i c a z i o n e , s i a ve n u t o a c o n o s c e n z a d e l d e s t i n a t a r i o ’ .

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GIURISPRUDENZAGIURISPRUDENZA

C o r t e d i c a s s a z i o n e , s e z . V I c i v i l e , o r d i n a n z a n . 1 9 8 1 4 / 1 61 9 8 1 4 / 1 6

V a l i d a l a n o t i f i c a a m e z z o P E C c h e n o n r i s p e t t i d e l t u t t o l ei n d i c a z i o n i f o r m a l i d e l l a l . N . 5 3 / 1 9 9 4

è l l l i f i d i i d iN o n è n u l l a l a n o t i f i c a d i u n c o n t r o r i c o r s o , m e d i a n t e p o s t ae l e t t r i c a c e r t i f i c a t a , c h e n o n r i s p e t t i c o m p l e t a m e n t e l ei n d i c a z i o n i f o r m a l i d e l l ’ a r t . 3 - b i s , c o m m a 4 , l . N . 5 3 / 1 9 9 4 ,

l l i l i t à i l t i i l ’ t t b b iq u a l o r a l e i r r e g o l a r i t à r i s u l t i n o i n n o c u e e l ’ a t t o a b b i ac o n t e s t u a l m e n t e r a g g i u n t o l o s c o p o p e r s e g u i t o .

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GIURISPRUDENZAGIURISPRUDENZA

C o r t e d ’ a p p e l l o d i M i l a n o , s e z . I V c i v i l e , s e n t e n z a n . 3 0 8 3 / 1 63 0 8 3 / 1 6

A t t e s t a z i o n e d i c o n f o r m i t à i r r e g o l a r e : n o n è n u l l o l ’ a t t oi f i i C ’ è l i d l d i i d i d i fn o t i f i c a t o v i a P E C s e n o n c ’ è l e s i o n e d e l d i r i t t o d i d i f e s a

È u n ’ i n t e r p r e t a z i o n e e c c e s s i v a m e n t e f o r m a l i s t i c a , s e c o n d o l ac o r t e d ’ a p p e l l o d i M i l a n o , q u e l l a c h e r i t i e n e n u l l i g l i a t t ip r o c e s s u a l i i n c o n s e g u e n z a d i q u a l s i a s i v i o l a z i o n e d e l l ad i s c i p l i n a d e l l a n o t i f i c a a m e z z o P E C .

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GIURISPRUDENZAGIURISPRUDENZA

T r i b u n a l e d i M i l a n o , s e z . I I I c i v i l e , o r d i n a n z a d e p o s i t a t a i l 2 0 a p r i l e 2 0 1 6d e p o s i t a t a i l 2 0 a p r i l e 2 0 1 6

C a s e l l a P E C p i e n a : n o a l l a r i m e s s i o n e i n t e r m i n i d e l l ’ a v v o c a t od i id e s t i n a t a r i oÈ a s c r i v i b i l e a l l a s f e r a d i o r g a n i z z a z i o n e d e l l ’ a v v o c a t o c h e n o nc o n t r o l l a p e r i o d i c a m e n t e l a c a p a c i t à d e l l a s u a c a s e l l a P E C l am a n c a t a p r e s a v i s i o n e d e l d e c r e t o d i f i s s a z i o n e d e l l ’ u d i e n z a d it r a t t a z i o n e .

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GIURISPRUDENZAGIURISPRUDENZA

C o r t e d i c a s s a z i o n e , s e z . V I c i v i l e , s e n t e n z a n . 1 2 6 9 6 / 1 6 ; d e p o s i t a t a i l 2 0 g i u g n o1 2 6 9 6 / 1 6 ; d e p o s i t a t a i l 2 0 g i u g n o

L ’ i n d i c a z i o n e d e l l a P E C è i n c o m p a t i b i l e c o n l ’ e l e z i o n e d id i i l i l i l l id o m i c i l i o e x l e g e i n c a n c e l l e r i aL ’ e l e z i o n e d i d o m i c i l i o e x l e g e i n c a n c e l l e r i a s i c o n c r e t i z z au n i c a m e n t e q u a l o r a i l d i f e n s o r e n o n a b b i a i n d i c a t o l ’ i n d i r i z z od i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a n e g l i a t t i .

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GIURISPRUDENZAGIURISPRUDENZA

C a s s a z i o n e , S e z i o n i U n i t e , s e n t . 1 0 1 4 3 d e l 2 0 / 0 6 / 2 0 1 2

S a n c i s c e l ’ i n a m m i s s i b i l i t à d e l c o n t r o r i c o r s o n o t i f i c a t o i nc a n c e l l e r i a , l à d o v e i l r i c o r r e n t e , p u r n o n a v e n d o e l e t t od i i l i l l i i i d l i b l d i b b id o m i c i l i o n e l l a c i r c o s c r i z i o n e d e l T r i b u n a l e a d i t o , a b b i ai n d i c a t o i l p r o p r i o i n d i r i z z o d i p o s t a e l e t t r o n i c a c e r t i f i c a t a .

C o n f o r m e : C o r t e d i c a s s a z i o n e , s e z . V I c i v i l e , s e n t e n z an . 1 2 6 9 6 / 1 6 ; d e p o s i t a t a i l 2 0 g i u g n o