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LAUDO TCNICO DE INSPEO PREDIAL
Presdio Central de Porto Alegre 1. INTRODUO: O presente Laudo
Tcnico de Inspeo Predial foi solicitado pela OAB/RS Ordem dos
Advogados do Brasil ao CREA-RS Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do RS, e elaborado pelo IBAPE-RS Instituto Brasileiro de
Avalies e Percias de Engenharia do RS, em atendimento ao disposto
na Norma de Inspeo Predial/2009 do IBAPE (Instituto Brasileiro de
Avaliaes e Percias de Engenharia Entidade Nacional) e da Norma de
Manuteno em Edificaes NBR 5674, da ABNT (Associao Brasileira de
Normas Tcnicas), consoante o que determina a Decreto n 17.720, de
18/04/2012, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que
regulamenta o art. 10 da Lei Complementar n 284/92, que dispe sobre
as regras gerais e especficas a serem obedecidas na manuteno e
conservao das edificaes.
Este trabalho caracteriza-se pela inspeo predial como um
Check-up da edificao, tendo como escopo um diagnstico geral sobre o
Presdio Central de Porto Alegre, identificando as anomalias
construtivas e falhas de manuteno com a anlise do risco oferecido
aos usurios, ao meio ambiente e ao patrimnio que interferem e
prejudicam a sade e habitabilidade, frente ao desempenho dos
sistemas construtivos e elementos vistoriados da edificao,
especialmente a estrutura e instalaes eltricas e
hidrossanitrias.
Neste contexto, a ANOMALIA representa a irregularidade relativa
construo e suas instalaes, enquanto que a FALHA diz respeito
manuteno, operao e uso da casa prisional.
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2. CONSIDERAES INICIAIS: 2.1. Identificao: Edificao: Presdio
Central de Porto Alegre. Endereo: Av. Roccio, n 1100, Bairro
Partenon - Porto Alegre/RS.
Vista Area do Presdio Central de Porto Alegre
2.2. Realizao do Laudo:
Entidade: IBAPE-RS Instituto Brasileiro de Avaliaes e Percias de
Engenharia do RS. Responsvel Tcnico: Eng Civil MARCELO SUAREZ
SALDANHA Esp., Cart. Prof. CREA/RS N 53.446-D. ART Anotao de
Responsabilidade Tcnica CREA-RS: n 6324590. 2.3. Data das
Vistorias:
As vistorias tcnicas nas dependncias do Presdio Central de Porto
Alegre foram
realizadas nos dias 19 de Abril e 23 de Abril de 2012, pela
parte da manh.
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2.4. Objeto da Inspeo: O Presdio Central de Porto Alegre foi
construdo no final da dcada de 1950. um complexo prisional
constitudo de prtico de entrada, sala de visita, pavilho
administrativo, oficina de serralheria, grfica, ambulatrio, cantina
e refeitrio, almoxarifado, capela, setor de segurana, corredor,
alojamentos da brigada e dez pavilhes: A, B, C, D, E, F, G, H, I e
J, com nove ptios internos.
A edificao possui uma rea construda de 26 mil m2, que se
encontra assentada sobre um terreno com rea superficial de
aproximadamente 90 mil m2, apresentando as seguintes caractersticas
construtivas: estrutura de concreto armado sobre fundaes em
estacas, elevaes em alvenaria de tijolos macios rebocados,
cobertura em laje de concreto armado com telhamento de
fibrocimento, esquadrias metlicas, pavimentao em piso de concreto e
ladrilho hidrulico, e instalaes prediais prprias para a finalidade
e tipo edilcio.
Vista frontal da Administrao e das Galerias do Presdio
2.5 Ficha Tcnica do Presdio:
Nome Oficial: Presdio Ten. Cel. Jainer Pereira Alves.
Endereo: Av. Roccio n 1100, Bairro Partenon - Porto
Alegre/RS.
Capacidade da Edificao: 2069 presos.
Proprietrio: Estado do RS.
Manuteno: SUSEPE Superintendncia dos Servios Penitencirios
SSP/RS.
Populao Carcerria: 4601 presos.
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Capacidade Carcerria:
Pavilho Pavimentos Capacidade Lotao Excedente de Ocupao
Percentual de Excedente
A 2 pavtos 159 presos 513 presos 354 presos 222,64%
B 3 pavtos 394 presos 1004 presos 610 presos 154,82%
C 3 pavtos 164 presos 471 presos 307 presos 187,20%
D 3 pavtos 394 presos 974 presos 580 presos 147,21%
E 2 pavtos 60 presos 81 presos 21 presos 35,00%
F 3 pavtos 394 presos 904 presos 510 presos 129,44%
G 3 pavtos 126 presos 159 presos 33 presos 26,19%
H 3 pavtos 126 presos 166 presos 40 presos 31,75%
I 3 pavtos 126 presos 132 presos 6 presos 4,76%
J 3 pavtos 126 presos 197 presos 71 presos 56,35%
Total 28 pavtos. 2069 presos 4601 presos 2532 presos 122,38%
2.6 Obras em Andamento:
As obras em andamento se referem ao processo n 111692-1203/05-3,
reforma e restruturao do porto principal (prtico), execuo de
cozinha nova (adaptao da oficina em cozinha), abrigo do gs, sala de
revista (espera) e rede de esgoto (ptio externo), servio orado em
R$ 932.571,32, para execuo em 180 dias, com aditivo contratual de
R$ 373.920,98 de servios extras, com prorrogao de prazo de mais 120
dias.
Dos servios acima, esto paralisados e aguardam a concluso a
cozinha nova e a rede de esgoto das galerias para ligao rede pblica
junto ao pavilho D.
Vista da cozinha geral nova e da rede de esgoto cloacal dos
pavilhes
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2.7 Registro Fotogrfico: Apresentamos o registro fotogrfico das
dependncias dos setores vistoriados da casa prisional, tais como:
administrao, triagem, ambulatrio, cozinhas, acessos s galerias,
pavilhes e ptios internos, conforme segue:
Administrao:
Vista do 2 e 3 andares do prdio da administrao
do Presdio Central, ocupados pela Brigada Militar e Susepe
Triagem em Obras:
Vista das obras em andamento no setor de triagem, entrada e sada
de presos
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Ambulatrio:
Vista das instalaes do ambulatrio, enfermaria e gabinete
dentrio
Cozinhas:
Vista das instalaes da cozinha geral em uso e da cozinha nova,
em fase de concluso de obras, sem abastecimento de gua e sem
energia eltrica
Acesso e Galerias:
Vista dos acessos s galerias dos pavilhes e s celas do pavilho
C
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Vista das galerias do pavilho D: celas do 2 pavimento (ocupadas)
e do 3 pavimento (interditado)
Pavilhes Antigos:
Vista externa dos pavilhes C e D pilotis e 3 pavimentos
Pavilhes Novos:
Vista externa e interna dos pavilhes novos anexos G, H, I e
J
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Vista interna de cela e banheiro dos pavilhes novos anexos G, H,
I e J Cabe destacar que as caractersticas construtivas dos pavilhes
novos anexos G, H, I e J , so de concepo executiva frgil, em
alvenaria de blocos de concreto vazados, em desacordo com as
especificaes da engenharia prisional, portanto inadequadas para
finalidade de uso de crcere, sendo os mesmos atualmente destinados
somente ocupao por presos de bom comportamento.
3. METODOLOGIA: 3.1 Critrio Utilizado: A inspeo predial est
baseada no check-up da edificao, que tem como resultado a anlise
tcnica do fato ou da condio relativa habitabilidade, mediante a
verificao in loco de cada sistema construtivo, estando a mesma
voltada para o enfoque da segurana e da manuteno predial, de acordo
com as diretrizes da Norma de Inspeo Predial do IBAPE 2009 e da
Norma de Manuteno em Edificaes - NBR 5674, da ABNT.
A inspeo procede ao diagnstico das anomalias construtivas e
falhas de manuteno que interferem e prejudicam o estado de utilizao
do prdio e suas instalaes, tendo como objetivo verificar os
aspectos de desempenho, vida til, utilizao e segurana que tenham
interface direta com os usurios. Nota: No foram realizados testes,
medies ou ensaios por ocasio das vistorias, consoante o nvel de
inspeo estabelecido como escopo para este trabalho.
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3.2 Nvel da Inspeo:
Esta inspeo classificada como Inspeo de Nvel 1, representada por
anlise expedita dos fatos e sistemas construtivos vistoriados, com
a identificao de suas anomalias e falhas aparentes.
Caracteriza-se pela verificao isolada ou combinada das condies
tcnicas de uso e de manuteno do sistema da edificao, de acordo com
a Norma de Inspeo Predial do IBAPE, respeitado o nvel de inspeo
adotado, com a classificao das deficincias encontradas quanto ao
grau de risco que representa em relao segurana dos usurios,
habitabilidade e conservao do patrimnio edificado. 3.3 Grau de
Risco:
Conforme a referida Norma de Inspeo Predial do IBAPE, as
anomalias e falhas so classificadas em trs diferentes graus de
recuperao, considerando o impacto do risco oferecido aos usurios,
ao meio ambiente e ao patrimnio.
GRAU DE RISCO CRTICO IMPACTO IRRECUPERVEL aquele que provoca
danos contra a sade e segurana das pessoas e meio ambiente, com
perda excessiva de desempenho e funcionalidade, causando possveis
paralisaes, aumento excessivo de custo, comprometimento sensvel de
vida til e desvalorizao imobiliria acentuada.
GRAU DE RISCO REGULAR IMPACTO PARCIALMENTE RECUPERVEL aquele que
provoca a perda parcial de desempenho e funcionalidade da edificao,
sem prejuzo operao direta de sistemas, deteriorao precoce e
desvalorizao em nveis aceitveis.
GRAU DE RISCO MNIMO IMPACTO RECUPERVEL aquele causado por
pequenas perdas de desempenho e funcionalidade, principalmente
quanto esttica ou atividade programvel e planejada, sem incidncia
ou sem a probabilidade de ocorrncia dos riscos relativos aos
impactos irrecuperveis e parcialmente recuperveis, alm de baixo ou
nenhum comprometimento do valor imobilirio.
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3.4 Documentao Analisada: Os documentos tcnicos disponibilizados
pela Administrao do Presdio Central de Porto Alegre e Secretaria de
Obras Pblicas para anlise e consulta foram os seguintes:
Levantamento Fsico Plantas Baixas dos Pavimentos Projeto de
Ampliao - Localizao Projeto de Ampliao Planta Baixa Trreo -
Pavilhes Projeto Bsico Hidrossanitrio Rede de Esgoto Relatrios de
Tramitao de Processos Licitados do Presdio Central SOPIDU-RS
Relatrios do Andamento das Obras SOPIDU_RS Relatrio das Atividades
de Obras do Presdio Central SOPIDU-RS
Nota Explicativa: Destacamos que no nos foi disponibilizada a
documentao tcnica do Presdio Central arquivada no Departamento de
Engenharia Prisional da SUSEPE.
4. SISTEMAS CONSTRUTIVOS INSPECIONADOS: Os seguintes sistemas
construtivos do Presdio Central de Porto Alegre foram inspecionados
em seus elementos aparentes, considerando a documentao fornecida e
a lista de verificao conforme determina o Decreto n 17.720, de
18/04/2012, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Estruturas de Concreto Armado: Pilares, Lajes e Vigas; Vedao e
Alvenarias Revestimentos e Fachadas; Instalaes Eltricas Entrada de
Energia, Subestao, Refletores de Iluminao
e SPDA (Sistema de Proteo contra Descargas Atmosfricas);
Instalaes Hidrossanitrias Reservatrios, Sanitrios e Redes de
Esgoto; Cobertura e Impermeabilizao; Combate de Incndio PPCI -
Plano de Preveno e Combate contra Incndio.
Os sistemas so relatados genericamente, seguindo-se a descrio e
localizao das anomalias e falhas detectadas, com a classificao do
grau de risco atribudo a cada sistema: Grau Crtico (C), Grau
Regular (R) ou Grau Mnimo (M), excluda a criticidade das obras em
andamento e/ou paralisadas.
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4.1 Estrutura de Concreto Armado: A estrutura de concreto armado
do Presdio Central possui uma idade de utilizao de mais de 50 anos
e constituda por lajes, vigas e pilares de concreto armado
aparente. Entende-se que a concepo de uma construo durvel implica
na adoo de um conjunto de decises e procedimentos que garantam
estrutura e aos materiais que a compem um desempenho satisfatrio ao
longo da vida til da estrutura de concreto armado. De acordo com a
NBR 6118/2004, o conceito de vida til aplica-se estrutura como um
todo ou s suas partes. Dessa forma, a durabilidade das estruturas
de concreto requer cooperao e esforos coordenados de todos os
envolvidos nos processos de projeto, construo e utilizao. A exposio
da estrutura de concreto, diante da ausncia de manuteno ao longo de
sua vida til, agressividade qumica por efeito da carbonatao e ao de
cloretos, contribui para o processo de corroso da armadura e
segregao dos componentes do concreto, caracterizando falha de
desempenho e requerendo uma interveno tcnica de imediato, de forma
de reabilitar a estrutura. As falhas de manuteno da estrutura
acarretam a reduo de sua vida til projetada.
Nas vistorias efetuadas foram verificadas as seguintes anomalias
e falhas de manuteno da estrutura de concreto armado:
nichos de segregao e exposio das armaduras inferiores da
estrutura, com cobrimento insuficiente em processo de corroso da
ferragem;
trincamento nas lajes de entrepiso das galerias, apresentando
evidncias de infiltrao de gua dos sanitrios das celas;
evidncias de infiltrao de gua atravs das juntas de dilatao dos
pavilhes; vazamentos das instalaes sanitrias, provocando a degradao
do concreto e
corroso da armadura.
Detalhes das manifestaes das patologias: trincas, infiltraes,
corroso e degradao da estrutura de concreto armado dos pavilhes
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Detalhes dos nichos de segregao do concreto e infiltraes
(gotejamento, manchas de umidade, fungos e bolor)
classificado, quanto ao grau de risco, como CRTICO, considerando
a disseminao de anomalias e a inexistncia de qualquer programa de
manuteno, o que compromete a vida til da estrutura. necessria
recuperao imediata da estrutura de concreto, tendo em vista o
agravamento do potencial de risco aos usurios, sendo constatada uma
perda acentuada do desempenho do sistema. 4.2 Alvenarias e
Revestimentos:
As elevaes de vedao e painis de fechamento so em alvenaria de
tijolos macios revestidos em reboco e parte somente com acabamento
de proteo de pintura. Os revestimentos das elevaes dos sanitrios so
parte em azulejos e parte em reboco, com pisos cermicos ou
ladrilhos.
Nas vistorias efetuadas, foram verificadas as seguintes
anomalias e falhas de manuteno das elevaes de alvenaria:
evidncias de infiltrao de gua, manchas de umidade, fungos e
bolor, com degradao generalizada dos revestimentos de reboco e
falta de proteo de pintura das elevaes de alvenaria dos corredores
de acesso e das galerias;
descolamento e desagregao dos revestimentos cermicos de pisos e
elevaes de alvenaria dos sanitrios das galerias, apresentando
falhas de vedao e impermeabilizao das reas molhveis das celas.
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Degradao dos revestimentos de acabamento de reboco e pintura,
com infiltraes generalizadas
Desagregao dos revestimentos cermicos, inexistncia de vedao e
impermeabilizao
Classificado quanto ao grau de risco como CRTICO, considerando o
alto risco oferecido aos usurios, com perda de desempenho e
funcionalidade do sistema.
4.3 Instalaes Eltricas: O sistema de instalaes eltricas
inspecionado composto de entrada de energia, subestao, circuitos
alimentadores de quadros gerais de distribuio em baixa tenso e
circuitos em geral, como refletores, iluminao, fora, SPDA,
telefonia e circuito de tv.
Nas vistorias efetuadas, foram verificadas as seguintes
anomalias e falhas de manuteno das instalaes eltricas das galerias
e celas:
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redes eltricas aparentes, com emendas sem isolamento e extenses
precrias; total desateno s normas tcnicas quanto aos aspectos de
dimensionamento e segurana das instalaes ao choque e ao
curto-circuito eltrico.
Redes eltricas aparentes sem tubulaes e com emendas, e sem
isolamento
Extenses irregulares com emendas aparentes, sem isolamento, nas
celas e nos banheiros
Classificado quanto ao grau de risco como CRTICO, com impacto
irrecupervel e com o comprometimento do desempenho e funcionalidade
do sistema eltrico em geral, necessitando de interveno imediata
para sanar as irregularidades verificadas, levando-se em considerao
o risco segurana do usurio e ao patrimnio.
4.4 Instalaes Hidrossanitrias:
O sistema de instalaes hidrossanitrias vistoriado constitudo
pelas redes hidrulicas, sanitrias, de esgoto pluvial e
reservatrios. A rede de gua atualmente utilizada a prpria rede de
incndio, que abastece at mesmo a cozinha geral do presdio,
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constatando-se uma imensa perda de desempenho do sistema, que
decorre da obstruo da tubulao e de vazamentos generalizados nos
sanitrios das celas das galerias.
Nas vistorias efetuadas, alm das desconformidades acima, foram
verificadas as seguintes anomalias e absoluta ausncia de manuteno
das instalaes hidrossanitrias:
redes hidrulicas esclerosadas, sem fluxo de abastecimento de
gua, com alimentao da cozinha e galerias atravs de mangueiras da
rede de incndio;
inexistncia de rede de esgoto na cozinha, com coleta atravs de
canaletas com escoamento sobre o piso, sem tubulao e tampas de
proteo nas caixas de passagem;
inexistncia de rede de esgoto nos banheiros das celas
(individuais) e galerias (coletivos), sem caixas de coleta, havendo
um escoamento rudimentar atravs de engates de garrafas PET;
esgoto cloacal dos banheiros das celas e das galerias escoado
diretamente para os ptios, escorrido pelas paredes e por valas a cu
aberto nos ptios;
evidncias de reparos precrios em tubulao de PVC nos ramais
hidrulicos dos banheiros das celas.
Mangueiras da rede de incndio abastecendo a cozinha geral do
presdio
Caneleta de esgoto aparente com empoamento de gua/resduos na
cozinha geral
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Piso escorregadio com poas dgua e com caixa de coleta sem proteo
na cozinha geral
Vazamentos e coleta de esgoto das celas com plstico e garrafas
PET, reparos nos pontos da rede dgua das celas
Vazamentos de esgoto in natura pelas paredes, com acmulo de
dejetos e lixo nos ptios
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Escoamento de esgoto in natura pelos ptios entre os pavilhes
Classificado quanto ao grau de risco como CRTICO, com impacto
irrecupervel e com o comprometimento do desempenho e funcionalidade
do sistema hidrossanitrio em geral, necessitando de interveno
imediata para sanar as irregularidades verificadas, levando-se em
considerao o risco segurana e sade do usurio.
4.5 Sistema de Combate de Incndio
O sistema de combate de incndio existente no Presdio Central no
atende o que determinam o Decreto Estadual n 37.380 e a Lei
Complementar Municipal n 420/98. Constitui-se de extintores de
incndio, iluminao de emergncia e instalao hidrulica sob
comando.
No existe um plano de preveno de incndio, e mesmo se proposto,
no teria condies de aprovao junto ao poder pblico competente, no
atendendo legislao em face da superpopulao carcerria, rede eltrica
precria e inexistncia de instalaes de proteo e combate ao fogo.
Classificado quanto ao grau de risco como CRTICO, considerando a
inexistncia e mesmo impossibilidade de aprovao de um plano de
preveno e combate a incndio. 5. CONCLUSO: Diante das no
conformidades tcnicas construtivas e da falta de desempenho dos
sistemas vistoriados no complexo prisional, e frente s suas condies
precrias de habitabilidade e de obsolescncia funcional, agregada
falta de manuteno peridica, classificamos a edificao do Presdio
Central de Porto Alegre, de uma maneira global, como de GRAU DE
RISCO CRTICO, tendo em vista o impacto de desempenho tecnicamente
irrecupervel para a finalidade de utilizao a que se destina, sendo
necessrio a interveno imediata para sanar as irregularidades
apontadas no laudo de inspeo.
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6. ENCERRAMENTO: Este Laudo Tcnico de Inspeo Predial do Presdio
Central de Porto Alegre composto por dezoito folhas impressas e
numeradas, foi elaborado pelo Engenheiro Civil Marcelo Suarez
Saldanha Esp., Presidente do IBAPE-RS Instituto Brasileiro de
Avaliaes e Percias de Engenharia do RS, que o subscreve. Porto
Alegre, 25 de Abril de 2012.
Eng Civil MARCELO SUAREZ SALDANHA Esp.
Carteira Profissional CREA/RS N 53.446-D Conselheiro da Cmara de
Eng. Civil do CREA-RS
Presidente do IBAPE-RS
Ps-Graduado em Engenharia de Avaliaes e Percias pela UFRGS;
Curso Universitrio de Tasacion Inmobiliaria Urbana y Teoria de los
Precios y los Mercados,
Universidade Politcnica de Valncia - Espanha; Membro da Comisso
de Estudo das Normas Tcnicas CB-02 do COBRACON-ABNT;
Professor dos Cursos de Avaliaes de Bens, Percias Judiciais e
Inspeo Predial do IBAPE/RS; rbitro da CMA - Cmara de Mediao e
Arbitragem do CREA-RS;
Perito Avaliador do Poder Judicirio Estadual e Federal;
Consultor em Engenharia Diagnstica e em Gesto de Manuteno
Predial;
Vice-Presidente Tcnico do IBAPE-Nacional Gesto 2006-2009;
Conselheiro da Cmara da Engenharia Civil do CREA-RS Gesto
2012-2014;
Presidente do IBAPE/RS - Instituto Brasileiro de Avaliaes e
Percias de Engenharia do RS Gesto 2008-2012.