, Indice sistemático Nota do Autor à J()!! edição ............................................................ 25 Nota do Autor à 189 edição ............................................................ 27 Nota do Autor à 17{! edição ... ..... .................................................... 29 lªParte PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Capítulo 1 Teoria geral da execução e do cumprimento da sentença 1. Introdução Cognição e execução - Conceito de execução - Aspectos gerais do Código e das execuções especiais - Colocações tenninológicas ......................................................................... 37 2. Esboço histórico Direito Romano, intermédio e comum - Direito das Orde- nações e antecedentes legislativos brasileiros - Unidade da execução e evolução dos princípios do processo executivo Execução imprópria.................. ............ .............................. 40 5 STJ00096150
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lªParte PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA … · gislação sobre loteamentos - Promessa de doação e ... Dos alimentos decorrentes de ato ilícito Pensão alimentícia ...
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I
, Indice sistemático
Nota do Autor à J()!! edição ............................................................ 25
Nota do Autor à 189 edição ............................................................ 27
Nota do Autor à 17{! edição ... ..... .................................................... 29
lªParte PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Capítulo 1 Teoria geral da execução e do cumprimento da sentença
1. Introdução
Cognição e execução - Conceito de execução - Aspectos gerais do Código e das execuções especiais - Colocações tenninológicas ......................................................................... 37
2. Esboço histórico
Direito Romano, intermédio e comum - Direito das Ordenações e antecedentes legislativos brasileiros - Unidade da execução e evolução dos princípios do processo executivo
3. Pressupostos e condições da execução e do cumprimento da sentença
5. E
R 3.1. Disposições gerais
Aplicação subsidiária das normas do processo de conhecimento - Poderes do juiz Atos atentatórios à dignidade da justiça Utilização da força ............... 44
SI
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3.2.
3.3.
Das partes no cumprimento da sentença e no processo de execução Legitimação ativa: quem pode promover a execução - Legitimação passiva: contra quem deve ser proposta a execução - Assistência e litisconsórcio na execução .......................................................................
Da competência para o cumprimento da sentença e para o processo de execução Natureza e regras sobre a competência na execução fundada em título judicial Competência na execução fundada em título extrajudicial - Competência na execução fiscal ..........................................................
46
51
6. E
C e: c;
7. A d
R d ir t(
3.4.
3.5.
Inadimplemento do devedor Conceito e momento do inadimplemento - Obrigação condicionada ...........................................................
Do título executivo
53 8. N
1\
3.5.1. Conceito
3.5.2.
Título como documento ou como ato documentado Falta de título .................................
Títulos executivos judiciais Sentença condenatória - Sentença penal -Sentença homologatória de transação, de conciliação ou de laudo arbitral - Sentença estrangeira homologada Formal e certidão de partilha ...............................................................
54
56
Cap DO( dive
9. 11
3.5.3. Títulos executivos extrajudiciais Características gerais Títulos previstos no Código e leis especiais ....................................... 62
P c, d
4. Execução definitiva e provisória 10. E
Conceito e extensão das figuras - Situações especiais -Características da execução provisória .................................... 68
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68
5. Da responsabilidade patrimonial
Responsabilidade ordinária ou primária - Responsabilidade sobre bens de terceiros - Defesa do terceiro Fraude de execução: conceito e distinções - Benefício de ordem do fiador ....................................................................................... 72
6. Da liquidação de sentença
Condenação genérica - Tipos de liquidação - Natureza das espécies de liquidação - Procedimento da liquidação por cálculo do credor, por arbitramento e por artigos .................... 79
7. A iniciativa do cumprimento da sentença e a propositura da execução e seus efeitos
Requerimento e petição inicial Ônus do credor - Efeitos da propositura - Cumulação de execuções - Emenda da inicial ou do requerimento - Intimação do credor com direito real de garantia .................................................................... 85
8. Nulidade da execução
Nulidade por vício do título - Falta de citação ou intimação - Pendência de condição ou termo ........................................ 88
Capítulo 2 Do cumprimento da sentença e das diversas espécies de execução
9. Introdução
Processo de execução e cumprimento da sentença - Classificação das diversas espécies de execução e respectivas medidas executivas .. '" ..................................................................... 95
10. Da execução para a entrega de coisa certa e de coisa incerta
Execução para entrega de coisa fungível e infungível- Título adequado à execução - Procedimento de escolha da coisa
7
- Imissão na posse ou busca e apreensão Substituição da coisa pelo valor Retenção por benfeitorias......................... 96
11. Da execução das obrigações de fazer e de não fazer
11.1. Aspectos gerais Execução indireta, imprópria e propriamente dita -Execução específica e compensatória - Utilização desses meios na execução das obrigações de fazer e de não fazer.................................................................... 1(){)
11.2. Da obrigação de fazer na execução por título extrajudicial Citação e ordem - Alternativas no caso de obrigação fungível ................................................................... 101
11.3. Do cumprimento da sentença na obrigação de fazer ... 102
11.4. Da execução específica de contratar ou emitir declaração de vontade Origem do problema O sistema do Código e a legislação sobre loteamentos - Promessa de doação e de manifestação de vontade de terceiro - Cláusula de arrependimento Conteúdo e força da sentença.... 102
11.5. Da execução da obrigação de não fazer por título extrajudicial Procedimento Obrigação descumprida...... ....... .... .... 103
11.6. Do cumprimento da sentença na obrigação de não fazer .............................................................................. 104
11.7. Da multa cominatória Ação de preceito cominatório - Finalidade da multa Natureza e limite................................................... 104
12. Da execução por quantia certa contra devedor solvente
12.1. Disposições gerais Objeto da execução por quantia Bens penhoráveis e impenhoráveis ......................................................... .... 106
12.2. Indicação e nomeação de bens, penhora e depósito na execução por título extrajudicial Procedimento Pagamento e remição da execução - Arresto Ordem da nomeação de bens For
8
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da ne - Pr, ço de vedor
12.3. lndicc. depósl dode\ Procec -Pe nação
12.4. Penho deemj Proce, tos nhora agríco aerom
12.5. Da aVI Mome -Dites da
12.6. Dos ai
12.6.1
12.6.2
12.6.3
12.7. Do paI
12.7.1.
12.7.2.
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ma da nomeação Recusa à nomeação Aceitação da nomeação - Conceito e efeitos da penhora - Procedimento da penhora Depósito - Reforço de penhora Nova penhora - Intimação do devedor .............................................................................. 109
12.3. Indicação e nomeação de bens, penhora, avaliação e depósito no cumprimento da sentença. Da impugnação do devedor Procedimento do cumprimento da sentença - Multa - Penhora e avaliação - Arquivamento - Impugnação do devedor ........ ..... ..... ..... ....... ........... ..... ..... ....... 116
12.4. Penhora de créditos e outros direitos e administração de empresa Procedimento da penhora de créditos e outros direitos - Penhora de dívidas de dinheiro a juros - Penhora de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, de empresa concessionária e de navio ou aeronave......................................................................... 122
12.5. Da avaliação na execução por título extrajudicial Momento da avaliação Finalidade Procedimento - Dispensa de avaliação - Providências decorrentes da avaliação ..... ............................................... ......... 124
12.6. Dos atos de expropriação de bens
12.6.1. Da adjudicação Conceito Legitimados Procedimento ..... 126
12.6.2. Da alienação por ato particular Hipóteses e condições Regulamentação pelos Tribunais ..................................................... 127
12.6.3. Da alienação em hasta pública (arrematação) Conceito - Edital - Licitantes - Auto de arrematação - Desfazimento da arrematação . 128
12.7. Do pagamento ao credor
12.7.1. Da entrega do dinheiro Credor único Credores concorrentes............ 135
12.7.2. Do usufruto de imóvel ou de empresa Hipótese Alternativas O administrador... 136
9
13. Da execução contra a Fazenda Pública e da execução de 15.3. ProceG prestação alimentícia Aprese
13.1. Da execução contra a Fazenda Pública Imr Situação especial dos bens públicos - Regulamentação constitucional Título executivo na execução 16. Dosembarg contra a Fazenda - Sequestro do credor preterido ..... , 138
Limitação d(13.2. Da execução de prestação alimentícia
Falta ou nuli(13.2.1. Dos alimentos decorrentes do direito de Inexigibilida4
fanulia lação indevid Alternativas executivas colocadas à disposi
dade até a peção do credor na execução de prestação alisentença mentícia - Desconto em folha - Comi
nação de prisão - Descabimento de embar Embargos de gos do devedor em face dos meios executivos especiais ........... ......... ...... .... ..................... 148 17. Damatériad
13.2.2. Dos alimentos decorrentes de ato ilícito Efeitos-ArPensão alimentícia resultante de ato ilícito ..... 151
14. Da execução da dívida ativa da Fazenda Pública 18. Dosembarg(
Legislação especial- Conceito de Fazenda Pública Com Hipótesespetência - Título executivo - Peculiaridades da execução especial..... ...... ............ ............................. .................. .............. 152 19. Dosembarg(
Cabimento e J
Capítulo 3 20. Do favor debl
Dos embargos do devedor e suas Conceito e ca , .
especles
15. Disposições gerais Capítulo 4 15.1. 1ntrodução, embargos e impugnação da sentença, Da execuçã«
origem histórica dos embargos devedor insfTermo equívoco - Origem ........................................... 159
15.2. Conceito, pressupostos e espécies 21. Aspectos ger,Natureza - Legitimidade - Competência - Pressupostos objetivos Classificação............................... 160 Colocação do
10
15.3. Procedimento dos embargos Apresentação Despacho inicial Rejeição liminar - Impugnação Instrução e julgamento.................... 163
16. Dos embargos à execução fundada em sentença
Limitação do âmbito dos embargos - Matéria alegável Falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento -Inexigibilidade do título - Ilegitimidade das partes - Cumulação indevida de execuções Excesso de execução ou nulidade até a penhora Outras causas impeditivas posteriores à sentença - Incompetência, impedimento ou suspeição -Embargos de retenção por benfeitorias ................................... 167
17. Da matéria dos embargos à execução por título extrajudicial
Hipóteses - Imissão na posse mediante caução ..... ...... ........ 173
19. Dos embargos à arrematação e à adjudicação
Cabimento e prazo................................................................... 173
20. Do favor debitoris
Conceito e casos Caso especial de pagamento parcelado.. 174
Capítulo 4 Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Insolvência
21. Aspectos gerais
Colocação do instituto Analogias com a falência..... .......... 179
11
22. Da caracterização da insolvência 26. Do saldo deve
Conceito - Insolvência e insolvabilidade - Fatos denuncia- Aquisição poste -dores da insolvência Impontualidade - Presunções relativas 180 devedor Pt
Extinção das oi 23. Das partes da insolvência
Legitimidade ativa - Sujeito passivo - Caso específico de litisconsórcio passivo - Intervenção do Ministério Público.. 182 Capítulo 5
Da suspensã«24. Efeitos da declaração da insolvência de execução
Natureza da sentença - Efeitos materiais - Efeitos processuais.................................................................................... 184 27. Da suspensão .:
Casos específic 25. Procedimento da insolvência pensão ............. ..
25.1. Fases do procedimento Fase postulatória e instrutória até a decretação - Fase 28. Da desistência I da arrecadação e habilitação de créditos - Fase da
Extinção civil ru:verificação e classificação dos créditos - Fase da liquidação da massa e pagamento de credores.......... 186
25.2. Fase postulatória e instrutória até a decretação 2ª ParteConteúdo - Procedimento - Ônus da prova - Sentença - Efeitos da apelação - Insolvência requerida PROCESSO. pelo devedor ou seu espólio........................................... 186
25.3. Fase da arrecadação e da habilitação dos créditos. Capítulo 1 Do administrador Teoria geral dAdministração da massa - Convocação dos credores - Arrecadação Funções do administrador ... ...... 188
29. Conceito, distiD 25.4. Fase da verificação e classificação dos créditos
Habilitações e impugnações - Sentença, apelação - Processo cautelaJ Classificação de créditos: ordem de privilégios - so preventivo e Créditos excluídos do quadro geral - Aprovação do Periculum in mOI quadro geral, apelação. ........... ...... ........... ...... ...... .......... 190 la antecipada ......
25.5. Fase da liquidação da massa e pagamento dos 30. Poder cautelar ~ credores
Praça ou leilão - Rateio - Sentença de encerra- Conceito - Am] mento ............................................................................. 193 inominadas - Li
12
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26. Do saldo devedor e da extinção das obrigações
Aquisição posterior de bens penhoráveis Prescrição do saldo devedor Procedimento da extinção das obrigações -Extinção das obrigações por acordo........................................ 193
Capítulo 5 Da suspensão e da extinção do processo de execução
27. Da suspensão do processo de execução
Casos específicos Outras hipóteses Efeitos da suspensão...................................................................................... 197
28. Da desistência e extinção do processo de execução
Extinção civil da obrigação Sentença, apelação................. 197
2ª Parte PROCESSO CAUTELAR
Capítulo 1 Teoria geral do processo cautelar
29. Conceito, distinções e pressupostos
Processo cautelar e medida cautelar Finalidade - Processo preventivo e incidental Outras classificações Pericu/um in mora Fumus boni iuris Conversão da tutela antecipada............................................................................ 205
30. Poder cautelar geral do juiz
Conceito - Amplitude - Formas de atuação - Medidas inominadas Limitações....................................................... 208
13
37. Dacau31. Dos bens jurídicos sob proteção cautelar
Concei~Espécies de bens jurídicos suscetíveis de proteção cautelar gado a Provimento cautelar e provimento definitivo - Providências recebê-!cautelares e ação declaratória .................................................. 2]2 Destin(
32. Da competência no processo cautelar 38. Dabus
Natureza Casos de urgência ............................................... 215 Conceil
33. Eficácia da decisão e da sentença cautelar 39. Daexil
Eficácia cautelar e classificação das sentenças - Duração Tipos ( Caução como contracautela - Cessação da eficácia - Res cautelm ponsabilidade do requerente - Influência da decisão cautelar sobre a principal: prescrição e decadência .............................. 216 40. Da pro
34. Procedimento geral ou comum do processo cautelar Conceil
34.1. Introdução 41. Dos aIiJ Medida cautelar sem procedimento próprio .................. 219
Conceil34.2. Propositura, liminar e julgamento no procedimento
vis6rimcautelar geral Requisitos da inicial - Liminar, justificação e cau
Conceito - Espécies - Procedimento quando alguém é obrigado a prestar caução - Procedimento quando alguém deve recebê-la - Cautio judicatum solvi - Reforço da caução Destino da caução quando ocorre o evento danoso ................. 230
38. Da busca e apreensão
Conceito - Termo equívoco - Procedimento ...................... 232
39. Da exibição
Tipos de pedido de exibição - Casos de procedimento cautelar - Procedimento.. ............. .............. ......... ......... ......... 234
40. Da produção antecipada de provas
Conceito e cabimento - Procedimento - Eficácia...... ......... 234
57. DI!51. Técnicas legislativas de construção dos procedimentos especiais 57 Influência do direito material - Modificações em compruração com o procedimento ordinário ...... ........ .............. .............. 252
52. Princípios e espécies de procedimentos especiais
Aplicação subsidiária das regras do procedimento comum
16
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária: sistemática legaL.. ....... ....... ....... ....... ..... ..... 254
..... 241
Capítulo 2 3fi Procedimentos especiais de jurisdição 241
contenciosa
53. Da ação de consignação em pagamentonão I243 Cabimento Competência - Amplitude - Fases - Alter
nativas procedimentais após a citação - Conteúdo da contestação Consignação quando há disputa sobre quem deva receber ..................................................................................... 261
55. Da ação de anulação e substituição de títulos ao portador
Cabimento Procedimento - Ação do detentor de título parcialmente destruído - Responsabilidade civil no caso de circulação em Bolsa ................................................................ 266 . •
57.1. Disposições gerais Dificuldades - Conceito de posse Possessória e pe>aratitória - Classificação das formas de proteção252 possessona Ações possessórias típicas Prazo -Fungibilidade das possessórias - Caráter dúplice Proibição de concomitância de ação de domínio
mento Requisitos da inicial Intervenção do Ministério 61.8. D Público..................................................................................... 286 P,
P:
60. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares 61.9. D
60.1. Disposições gerais Origem - Cabimento - Distinções - Cumulação
T rr
- Problemas decorrentes da cumulação....................... 288 61.10. L C
60.2. Da demarcação C Requisitos da inicial Citações Procedimento....... 289
60.3. Da divisão 62. Doseo Requisitos da inicial Citações Procedimento....... 291
61.2. Da legitimidade para requerer o inventário Iniciativa concorrente Bens no Brasil e falecimento no exterior.................................................................. 294
61.3. Do inventariante e das primeiras declarações Ordem preferencial Qualidade da representação do inventariante - Inventariante dativo - Funções do inventariante Remoção do inventariante.............. 295
61.4. Das citações e impugnações Forma das citações - Herdeiro preterido - Impugnações ............................................................................ 297
61.5. Da avaliação e do cálculo do imposto Hipótese de dispensa de avaliação - Procedimento quando necessário.......................................................... 298
61.6. Das colações Conceito Procedimento......... ...... ........... ................... 298
61.7. Do pagamento das dívidas Procedimento................................................................. 299
61.8. Da partilha Procedimento - Esboço de partilha - Sentença Partilha amigável........................................................... 299
61.9. Do arrolamento Tipos de arrolamento Procedimentos - Cabimento ............................................................................. 301
61.10. Disposições finais Cessação de medidas cautelares - Sobrepartilha -Cumulatividade de inventários ...................................... 304
Alternativas do credor Procedimento Purgação da mora Sentença, apelação ............................................................. 310
65. Da arbitragem e o antigo juízo arbitral
Nova disciplina legal ............................................................... 311
66. Da ação monitória ................................................................ 311
Capítulo 3 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
67. Conceito e características da jurisdição voluntária
Conceito tradicional Nova explicação - Taxatividade dos casos de atuação da jurisdição voluntária Características gerais ....................................................................................... 319
68. Disposições gerais
Procedimento geral ou comum Casos de atuação de ofício - Citação dos interessados Intervenção do Ministério PÚblico Controvérsia no procedimento Critério de equidade Recursos - Mutabilidade da sentença Casos legais de procedimento comum: emancipação, sub-rogação, alienação, arrendamento ou oneração de bens dotais, de menores, de órfãos ou de interditos, alienação, locação e administração da coisa comum, extinção de usufruto e de fideicomisso Outros casos ............................................................................ 322
Capítulo 4 Procedimentos especiais de leis extravagantes
77. Ações da Lei do Inquilinato (despejo, revisional, renovatória, consignatória)
Origens - Categorias de locações e o despejo - Despejo por falta de pagamento - Ação revisional ~Ação renovatória - Ação consignatória de aluguéis .......................................... 347
78. Ações relativas aos registros públicos
Classificação - Ações típicas da lei: habilitação de casamento, retificações, restaurações e suprimentos, instituição de bem de fanu1ía, ação de Registro Torrens, dúvida, ação de retificação do registro de imóveis........... ...................... .............. ........ 361
79. Ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária
Conceito - Cabimento Procedimento - Purgação da mora Efeito da apelação - Execução imprópria............... 363
80. Mandado de segurança
Individual Coletivo - Origem - Conceito - Legitimidade ativa e passiva - Conceito de autoridade - Limites de apreciação - Mandado de segurança contra ato judicial Conceito de direito líquido e certo - Procedimento - Liminar - Suspensão da liminar Coisa julgada Competência ........................................................................................... . 366
81. Ação popular
Conceito - Legitimidade ativa e passiva - Conceito de patrimônio público Liminar Duplo exame da sentença - Coisa julgada - Conceito de ato lesivo............. ...... .......... 403
82. Ação de desaJl
Cabimento
Contestação
mento final
83. Das ações da I
Separação con
cedimento - ~
ção judicial en
84. Da ação de aJj
Procedimento
Alimentos pr<
- Outras hip<
85. Da ação direj
ratória de COI
86. Da ação de ai
damental .....
87. Do "habeas d
Conceito-(
88. Do mandado
Conceito (
89. Das ações co
90. Da arbitragE
22
82. Ação de desapropriação
Cabimento - Competência - Imissão liminar na posse
Alimentos provisórios Apelação sem efeito suspensivo
Outras hipóteses de ação de alimentos............................... 412
85. Da ação direta de inconstitucionalidade e da ação decla
ratória de constitucionalidade ............................................. 415
86. Da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental ................................................................................ 417
87. Do "habeas data"
Conceito - Cabimento - Elementos ........ ............... ...... ....... 419
88. Do mandado de injunção
Conceito Cabimento - Elementos .................................... 421
89. Das ações coletivas ................................................................ 427
90. Da arbitragem e do procedimento arbitral............... ......... 428
23
91. Dos juizados especiais
Juizados Especiais Cíveis - Juizado Especial Comum Juizado Especial Federal- Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, Estados e Municípios - Legislação e princípios comuns ......................................................... . 432