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A Geografia em edies DIFEL
. '
PANORAMA DO MUNDO ATUAL, de Pierre George
Estruturado de maneira a consttturr um repositrio de incitamento
pesquisa social, poltica e econmica, este livro tem por fito
des-vendar ao leitor toda a complexidade das questes em foco, em
escala nacional, regional e, mesmo, continental e mundial, dadas as
interligaes de um mundo que nunca foi "to profundamente
dife-renciado, enquanto tantas coisas se uniformizam ... "
GEOGRAFIA DOS MARES, de Franois Doumenge
Estamos longe de conhecer, em extenso e em profundeza, a
infinita variedade de aspectos fsicos e biolgicos que o mar
oferece. Mais longe ainda de poder utilizar, em benefcio do homem,
todo o seu imenso potencial alimentar e energtico. Mas sobremaneira
inte-ressante conhecer o que, nesse sentido, j vem sendo feito.
\
A AMRICA ANDINA, de Pedro Cunill
Um estudo scio-econmico da regio dos Andes onde uma populao de
50 milhes de habitantes extrai penosamente a sua subsistncia,
submetida que est s contradies do subdesenvolvimento.
O JAPO, de Max Derruau
Este trabalho de Max Derruau deve interessar sobremaneira o
leitor brasileiro devido importncia adquirida pela imigrao japonesa
no Brasil, e, particularmente, aos filhos desses mesmos imigrantes,
que, embora aqui nascidos, desejam conhecer melhor a terra de seus
pais, atravs de uma viso global, inteligente e objetiva ..
A AO DO HOMEM, de Pierre George
O objeto deste livro o estudo consciencioso da transformao
ope-rada pela aiio do homem sobre uma geografia natural em virtude
da extenso e do aperfeioamento da tcnica.
Geo ta Subdesen~lvime
yves lacoste DI FEL
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YVES LACOSTE
GEOGRAFIA DO SUBDESENVOLVIMENTO
Traduo de T. SANTOS
4.3 edio
DIFEL R ua Bento Freitas, 362 - CE P 01222
Rua Marques de It, 79 - CE P O 1223 SO PAULO
I 9 7 5
-
Do original francs
Gogrcphie du sous-dvel.oppement Vol. n.0 2 da Coleo "Magellan",
publicada
sob a direo de PIERRR GEORGE. Presscs Universitaircs de
Francc
1 9 7 5
Copyright by Presses Univers.itaires de France, Paris.
Direitos exclusivos para a lngua portuguesa: DIFEL, So Paulo
lNDICE DAS ILUSTRAOES
l!'IG. 1 - Mapa esquemtico dos limites do Terceiro Mundo e das
principais zonas trmicas do globo . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
l!'IG. 2 - Esquema da evoluo demogrfica em pais de-senvolvido .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
123
l!~IG. 3 - Evoluo politica dos pases subdesenvolvidos
152-153
FIG. 4 - Esboo esquemtico do crescimento da popu-lao e das
produes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180
FIG. 5 - Relaes entre o valor da ren.da nacional e o nvel geral
de instruo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234
FIG. 6 - Relaes entre o valor da renda nacional e a importncia
do regime alimentar . . . . . . . . . . . 236
FIG. 7 - RelB.es entre o valor da renda nacional e a proporo de
agricultores na populao ativa 237
FIG. 8 - Relaes entre o valor da renda nacional e a quantidade
de energia utilizada ....... . . . . . . 238
FIG. 9 - Relaes entre o valor da renda nacional e o do comrcio
exterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239
FIG. 10 - Relaes entre o valor da renda nacional e o ritmo do
crescimento demogrfico . . . . ... . . . . . 242-243
FIG. 11 - As situaes de subdesenvolvimento 248-249
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lNDICE GERAL
Introduo . ... .. . .. ....... . ..... . . .. . . .. ... .......
. .. . ... .
P refcio
PRIMEIRA PARTE
Caracteres Gerais dos Pases Subdesenvolvidos
CAPTULO I - A Noo de Terceiro Mundo
CAPITULO li - Subalimentao e Desperdcio
CAPITULO III - Handicaps Econmicos ..... ... .
5 7
15 29
43 CAPTULO IV - Estruturas Sociais Opressivas e Paralisantes 73
CAPTULO V - Disparidade entre o Crescimento Demogrfi-
co e o Crescimento Econmico . . . . . . . . 116 Concluso da
Primeira Parte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . 142
SEGUNDA PARTE
O Subdesenvolvimento, Fem?meno do ScUlo XX
CAPTULO I - A Procura de uma Definio Objetiva e Universal . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190
CAPITULO H - Em Busca das Causas Profundas . . . . . . . . . 190
Perspectivas 227
Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259
tndice das Ilustraes .... . . ..... .. . .. . . . .... . . . . .
.. .. . .... 267
INTRODUO
Que seria uma geografia do subdesenvolvimento? M uitos pensaro
primeira vista que se trata de um estudo enume-rativo, descritivo e
diferencial dos pases subdesenvolvidos. T al estudo no seria mais
que qm resumo dos dez volumes desta coleo que trataro da A /rica,
dos pases subdesenvolvidos da Asia, da Amrica Latina. Seu interesse
e sua utilidade seriam bastante limitados. O autor quis, ao
contrrio, fazer um pre-fcio ao estudo do subdesenvolvimento nas
diferentes formas em que se apresenta no mundo. Geografia do
subdesenvolvi-mento e no economia ou sociologia porque sua
abordagem a do gegrafo atravs das situaes, das relaes de fora que
condicionam em cada meio e em cada momento da histria a vida e o
destino de um povo. Absteve-se de abordar aqui o exame dos diversos
caminhos do desenvolvimento traados do interior ou do exterior.
Seria prematuro antes do estudo siste-mtico de todos os pases
subdesenvolvidos. O subdesenvol-vimento , no mundo de hoje, um
fenmeno geogrfico e, como todos os fenmenos geogrficos,
irtfinitamente matizado, segundo o jogo respectivo dos diversos
fatores, que so, neste caso, sobretudo os freios ao
desenvolvimento. preciso conhe-c-los para compreender no seu
conjunto situaes e problemas de pases que cobrem dois teros do
mundo, e que interessam a trs quartas partes da populao terrestre.
Eis a razo porque se tornou indispensvel publicar este volume no
incio da Coleo Magellan.
PIERRE GEORGE
5
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PREFACIO
O problema dos pases subdesenvolvidos colocou-se no firrt da
Segunda Guerra Mundial. Durante pouco mais de quinze anos, uma
quantidade bastante considervel de livros e arti-gos foi publicada,
tanto sobre os problemas do subdesenvolvi-mento em geral, como
sobre seus aspectos particulares nos diferentes pases. Inmeras
teorias foram elaboradas sobre os meios de san-lo. Poucas questes
provocaram o nasci-mento de uma literatura to abundante e variada
num lapso de tP.mpo to breve. A tal ponto que alguns, apesar de uma
certa condescendncia, falam de "moda", de "inflao", e se admiram
com o fato de que se possa ainda escrever sobre o
subdesenvolvimento. De fato, uma parte dessas obras no tem um valor
muito grande, mas sua proporo no su-perior que ocorre nos outros
domnios. -
Na verdade, o que pode ser mais legtimo do que este interesse
geral pelos problemas do subdesenvolvimento? Desde que os Estados
Unidos e a Unio Sovitica procuram conso-lidar o frgil equilbrio que
repousa sobre o medo mtuo de desencadear foras terrificantes, o
problema essencial de nossa poca colocado pelo conjunto dos pases
subdesenvolvidos. Desde que a poltica de coexistncia dita pacfica
(enquanto durar) atenua talvez, passo a passo, a uma soluo
favorvel, o subdesenvolvimento aparece cada vez mais como um drama
cuja escala atinge toda a humanidade. Na maior parte do mundo,
apesar dos planos, numerosos, e de alguns sucessos parciais, a_
situao se agrava. A Africa Negra no , sem dvida, a nica "mal
dividida". E certo que se empreendem numerosas pol-ticas de
desenvolvimento e que teoricamente possvel um pro-gresso muito
grande. Mas atualmente no existe ainda nenhum exemplo de pas
verdadeiramente subdesenvolvido que tenha superado tdas as
dificuldades. No existe ainda nenhuma
7
-
prova definitiva de que o subdesenvolvimento possa ser
liqidado.
Al~ disso, o conhecimento das diversas situaes de
sub-desenvolvimento e dos mecanismos de desenvolvimento ainda muito
sumrio. Enfim, como as tarefas colocadas para os pases
sub?esenvolvid~s so bastante diferentes daquelas que foram
realizadas no seculo XIX na Europa e na Amrica do Norte, no possvel
divisar atualmente todas as dificuldades gue adviro. na medida em
que as polticas de desenvolvi-mento so postas em ao, que se pode
aperfeioar as anlises e melhorar o conhecimento. Todas essas razes
explicam e tornam desejvel a multiplicao das pesquisas relativas
aos pases subdesenvolvidos.
Os economistas foram os primeiros a abordar o estudo do.
subdesenvolvime~to e conservam neste domnio um lugar e~mente. Em
segmda, escreveram financistas, socilogos, po-lticos, e tambm
eclesisticos, sindicalistas, demgrafos, mili-tares, etnlogos,
juristas, mdicos, agrnomos assim como fi~sof?s, gelogos, lingistas
e, evidentemente, j~rnalistas . Tal dispandade pode surpreender,
num primeiro momento e no deixa de agastar aqueles que se
consideram os nico; verda-deiramente habilitados para estudar o
subdesenvolviml'!nto .
Na realidade, a diversidade de especialistas que analisam os
problemas dos pases subdesenvolvidos particularmente ben_fica. Com
efeito, o subdesenvolvimento no pode ser considerado como um
problema somente econmico. fato que durante um certo perodo foi
estudado essencialmente no quadro da economia clssica,
independentemente de todas as condies de tempo e espao. Este perodo
de "economismo" estreito e abstrato findou, entre outros fatores,
diante do fra-casso total ou parcial das tentativas de
desenvolvimento basea-das somente na implantao de empresas e que
levavam em conta apenas os dados estritamente econmicos . Pouco a
pouco, as economias subdesenvolvidas deixaram de ser consi-?erada~
como economias " normais" . ( aos olhos dos O cidentais), as quais
faltavam somente capitais e alguns bons conselhos. As diferenas
entre pases desenvolvidos e subdesenvolvidos reve-lavam-se no
somente econmicas e quantitativas, pois foram constatadas em
domnios fundamentais dos mais variados tor-na-se necessrio, pois,
considerar hoje em dia os pases s~bdesenvolvidos como
qualitativamente diferentes do resto do mundo.
8
A partir de 1953-54, as realidades complexas do
subdesen-volvimento e, em particular, os fatores sociolgicos foram
progressivamente se revelando, depois sublinhando-se como obrigados
a transbordar o quadro estrito de sua disciplina, enquanto a
sociologia e a demografia comearam a oferecer sua contribuio. As
pesquisas em matria de subdesenvolvi-mento devem ser hoje
interdisciplinares .
O subdesenvolvimento com efeito um fenmeno global, uma situao
eminentemente complexa; em cada territrio ele se manifesta por uma
imbricao dos sintomas econmicos, sociolgicos e demogrficos e
procede de uma combinao de fatores imbricados uns nos outros; sua
natureza muito diversa: a herana econmica, social e poltica de um
longo passado e de t ransformaes recentes combina-se s conseqncias
dos dados fsicos de base (grandes traos de relevo, clima ) e dos
dados do meio natural transformado pelos homens ( solo, vege-tao ).
A combinao realizada desta maneira no esttica, mas evolui sob o
efeito de um jogo de foras complexas. Se, nestas linhas gerais, a
situao de subdesenvolvimento encon-trada numa grande parte do
globo, existem contudo notveis diferenas segundo os pases. .
Todas estas caractersticas fazem com que tais problemas possam
ser abordados de maneira frutfera pelo mtodo geo-grfico. O fenmeno
do subdesenvolvimento se liga geogra-fia por trs razes
difereptes:
- De uma parte : a geografia moderna, tem como razo de ser o
estudo da realidade na sua complexidade mesma e s secundariamente
nos seus diferentes constituintes. Ela descreve e explica as
interaes entre fa tores de naturezas bastante diferentes na
superfcie do globo. Ora, o subdesenvolvimento uma combinao
particularmente complexa.
- De outra parte: para a geografia, as combinaes que ela
apreende so dinmicas e resultam de uma sucesso de conjunturas . A
geografia o resultado e o prolongamento da histria. Ora, as
realidades do subdesenvolvimento no so estticas e resultam de uma
longa evoluo histrica.
- Por fim, o gegrafo o especialista do estudo diferen-cial das
combinaes realizadas na superfcie do globo. Est pois
particularmente bem armado para abordar a anlise das diferenas que
apresenta o subdesenvolvimento, nos nmero-sos pases que ele afeta
(aproximadamente 2/ 3 da superfcie dos continentes ).
9
-
A priori, a geografia deveria ter sido uma das primeiras cincias
a empreender o estudo do subdesenvolvimento, ainda mais que os
gegrafos so, como os mdicos e os etnlogos, os que mais trabalham
fora da Europa. Contudo, at o presente, preciso notar que a
contribuio da geografia ao estudo do subdesenvolvimento foi
bastante restrita e muito inferior ao que poderia ser. certo que
numerosos gegrafos procederam a excelentes pesquisas sobre os pases
da sia, da frica e da Amrica Latina, mas estas no abordam seno
excepcionalmente as realidades complexas do subdesenvolvi-mento, e
no levam suficientemente em conta a contribuio das disciplinas que
tomaram este problema como tema funda-mental de pesquisa.
Seria fora de propsito analisar longamente aqui as causas
complexas desta relativa absteno dos gegrafos. OJ Notemos contudo
que bastante normal existir um certo descompasso entre o comeo da
anlise de um grande problema por diversas cincias e o momento em
que a geografia comea a estud-lo, pois ela tem necessidade da
contribuio das primeiras para poder desenvolver suas investigaes de
maneira satisfatria. Como todo estudo srio do subdesenvolvimento
coloca foro-samente problemas essencialmente geogrficos, uma
pesquisa vlida, qualquer que seja a disciplina da qual emane, no
pode negligenci-los totalmente. Tambm, inmeros economistas e
socilogos, por exemplo, esforaram-se em abord-los , no sem
dificuldades na maioria das vezes, sem mesmo perceber que seu
encaminhamento dependia da geografia. Embora muitos acreditem
nisso, no se faz geografia como M. Jourdain fazia prosa. Mas,
passemos adian'te.
desejvel que a geografia contribua bem mais intensa-mente para o
estudo do subdesenvolvimento. Certamente, no se trata de
reivindicar uma "caa proibida", nem de querer disputar com os
economistas o papel eminente que lhes per-tence. Em muitos domnios,
a utilizao do mtodo geogrfico, conjuntamente ao das outras
disciplinas, j permitiu obter resultados frutuosos; as pesquisas
relativas ao subdesenvolvi-mento encontraro sem nenhuma dvida novas
fontes de pro-
(I) Sobre esta q uesto c sobre o papel do gegrafo no estudo do
subdesenvolvimento, ver Geografia Ativa, de P. George, R.
Guglielrno, B. K ayser, Y. L acoste, Difuso Europ.ia do Livro, 3."
ed., 1973.
10
gresso na contribuio dos gegrafos. certo, como vanos exemplos j
o provaram, que a contribuio da geografia: frut-fera no nvel da
anlise elos fenmenos de subdesenvolvimento vistos na sua
generalidade, em escala planetria, ser ainda mais til no quadro dos
estudos mais precisos e menos extensos espacialmente.
A presente obra a primeira parte de uma contribu; o ao estudo
geogrfico dos problemas que colocam os paises subdesenvolvidos. Ela
comporta uma anlise das caracters-ticas essenciais do Terceiro
Mundo, o estabelecimento de uma definio objetiva do
subdesenvolvimento e a p~squisa das causas profundas de sua apario.
O volume termma por um apanhado da grande diversidade, que
apresentam es~e_s pases, todos colocados, contudo, diante das
mesmas dtfrculdades fundamentais.
Os_problemas do desenvolvimento, a diver_s~da?e das po_l-ticas
em aplicao para sanar os graves desequihbno~, a vatH~dade dos
primeiros resultados obtidos no sero vistos aqu~. No que os
gegrafos se ausentem das tarefas do desenvolvi-mento, por se
contentarem em descreve~, . d,efinir e explic~r as realidades
presentes, sem procurar modifica-las. Na verdade, o estabelecimento
das grandes linhas dos planos de ao e. a escolha de uma estratgia
cabem principalmente aos economis-tas e polticos. Nesta empresa,
cabe contudo aos gegrafos um papel que no deve ser
negligenciado.
O estudo geogrfico dos problemas , no somente de
sub-desenvolvimento como de desenvolvimento, no quadro de urna
anlise diferenci; l do Terceiro Mundo, ser abordado ulterior-mente
nesta mesma coleo.
11
-
!
PRIMEIRA PARTE
CARACTERES GERAIS DOS PASES SUBDESENVOLVIDOS
-
'
CAPITULO I
A NOO DE TERCEIRO MUNDO
As TRANSFORMAES que o mundo sofreu depois do fim da ~)cgunda
Guerra Mundial, particularmente o recuo considervel la dominao
colonial e a criao da ONU tiveram mltiplas \Jllscqncias no domnio
das idias. A viso do mundo da 111aior parte dos ocidentais, a
imagem que faziam de si mesmos, ;,,a maneira de considerar o resto
da humanidade, evoluram :;cns1Velmente. Durante vrios sculos,
dividiram a humanidade n cristos e pagos, depois em civilizados e
"selvagens", con-:.idcrando-se os primeiros, evidentemente, como
portadores de urna superioridade incontestvel e congnita sobre os
segundos. J:utrc as duas guerras, os "civilizados" estavam de
acordo pranto ao mrito de serem tambm os "civilizadores"; quanto
:to:' "selvagens, a maioria tinha-se transformado em "povos que to
ao podemos deixar entregues a si mesmos" ( sic). No final .1:.
guerra, estas concepes, apesar de no desaparecerem total-ttt('lltc,
foram substitudas por uma viso singularmente nova do rnundo: um
pequeno nmero de pases ricos estava envol-vtdo por unia grande
massa de pases pobres. Os ocidentais loralll levados a tom~r
conscincia de que cerca de trs quartos .b humanidade passavam fome,
que estavam privados de instru-.-a c de cuidados pessoais, que
estavam muitas vezes sem 1 rahalho. A Fome sem dvida to velha
quanto o gnero lunnano, mas sua "descoberta", seu reconhecimento
oficial .no lt nr da guerra foram conseqncias de profundas
transforma--.nes polticas: enquanto existiam os elos estreitos da
domi-
tt:t~io colonial, e enquanto se procurava mant-los por bem ou
I'"~' mal, admitir que as populaes colonizadas estavam na tniso
-
li
maior parte dos colonizados tornou-se independente, d~sapar~ceu
progressivamente o " tabu" (Josu de Castro) que 1m pedia os "
civilizados" de ver, de admitir que cerca de trs homens em quatro
passavam fome. Hoje, a misria, _a doena,. a i?no-rncia a fome so
denunciadas pelas personal!dades mars drver-sas. Mas h ainda poucos
anos na Frana, tais propsitos eram idias subversivas e caam sob o
guante da lei e da investigao policial.
As publicaes da organizao das ~aes ~nidas: o:~e- os
representantes dos pases subdesenvolvidos sao maJontanos,
contriburam bastante para a tomada de conscincia da exis-tncia de
um pequeno grupo de pases muito ricos e de uma multido de pases
pobres. Em 1951, o secretariad~ da_ ONU publicava e difundia a
estatstica das rendas nacwnais por habitante e por ano para a
maioria dos Estados : mostrava-se que, em 1954, a Europa (URSS
inclusive ) e a A~~ricg_ do Norte, ou seja, 32% da populao do
globo, be~e_ficravan:-se de 83% da renda mundial, enquanto que a
Amenca Latma, com 7% da populao total, s dispunha de 4,5 % da renda
total. A Africa, com um efetivo quase equivalente, subsistia com 2%
das rendas. A Asia, mais da metade de. humanidade (54% ) , devia se
contentar com 11,5% da renda mundial.
Um tero dos seres humanos vive em pases cuja renda nacional por
habitante e por ano inferior a 50 dlares_ e mais da metade dos
homens se encontra em Estados cuJas rendas por pessoa so interiores
a 100 dlares. Em 1954,_ para o conjunto dos pases subdesenvolvidos,
a renda nacionaJ por habitante e por ano era de 65 dares, enquanto
era de 586 dlares para o grupo dos pases desenvolvidos ( 1 870 nos
Estados Unidos).
Alm disso, t:sse desnvel, j considervel, cresce rapida-mente,
dado que os pases desenvolvidos progri?em bem mai_s rapidamente que
os outros. Assim, a renda nacronal por habi-tante nos Estados
Unidos era 15 vezes mais elevada que a da ndia, antes da guerra.
Vinte anos mais tarde, seria necessrio multiplicar por 35 a renda
de um indiano para igual-la de um ianque.
A apario do conceito de subdesenvolvimento contem-pornea de duas
das maiores "descobertas" das cincias econ-micas e humanas. Esta
coincidncia est longe de ser um acaso. A primeira dessas
descobertas foi, como j vimos, a de um fenmeno muito antigo : a
misria e a fome. A segunda foi a
16
de um fenmeno completamente novo : o extraordinrio :mmen-to da
populao mundial a partir do comeo do sculo XX. Sua taxa de
crescimento anual mdia, que durante sculos foi inferior a 0,3 % e
que ainda era de 0,5 % no fim do sculo XIX, cresceu brutalmente :
1% em 1940, 2 % atualmente. A " exploso demogrfica" tal que, se
foram necessrios sem dvida mais de 300 000 anos para povoar a terra
de 3 bilhes de seres humanos, bastaro trinta anos para lhe ajuntar
outros ) bilhes; a humanidade contava possivelmente com 250 mi-lhes
de homens no comeo da era crist. Ser-lhe-o necessrios 16 sculos
para dobrar este efetivo. Ela contava com aproxi-madamente 500
milhes de homens em 1650 e atingiu o bilho dois sculos -mais tarde.
Dobrou novamente em menos de um
:;~culo somente, pois os dois bilhes foram ultrapassados em I
'J30. A casa dos 3 bilhes ultrapassada em 1960; os seis bilhes sero
possivelmente atingidos no fim do sculo XX, em menos de 40 anos.
Somente no ano de 1962, a populao llll!Odial cresceu de 63 milhes
de homens.
Ora, e este o fato essencial, a massa das populaes po-bres, que
j no chega a fazer face s suas necessidades atuais, , nn tribui com
uma parte essencial neste aumento. O conjunto , los pases
subdesenvolvidos, que constitui atualmente uma 111ass:1 de 2 400
milhes de homens, registrar de agora at I 'J'J0-95 um aumento de
146 % aproximadamente (no caso de
11 111:1 hiptese mdia); enquanto que o grupo dos pases desen-vol
vi,{os, 600 milhes de homens, s crescer cerca de 53%.
A noo de subdesenvolvimento indissocivel destes dois ! .rios
fundamentais:
l ." - Os povos subalimentados formam atualmente cerca '1, 1
r,'s quartos da humanidade;
2." - Sua massa vai ser multiplicada por cerca de 2,5 nos l' '
'ximos quarenta anos.
A ideologia dos movimentos nacionais nos pases coloni" : ; H
[ns, as lutas que precederam sua independncia, a confe-,,-.,ll ia
realizada em Bandung pelos representantes dos Estados h A I rica e
da Asia, e tantos outros fatos, reforaram a idia de
-
ria, pela qual fazem responsvel o colonialismo, tornou-se
necessrio um conceito. Assim se explica o nascimento e o xito, pelo
menos em lngua francesa, da expresso "Terceiro Mundo". Ela foi
forjada por A. Sauvy, imitao do "Terceiro Estado" de 1789, que,
maioria da nao, era formado de diver-sas classes e grupos sociais
que reivindicavam os direitos at ento confiscados pelos dois outros
"Estados", a Nobreza e o Clero.
A expresso Terceiro Mundo bem prefervel a de "Na-es Proletrias".
Esta expresso de A. Toynbee, que evoca a existncia de um
"proletariado exterior do Ocidente", foi popularizada por P .
Moussa.
- zadores, e pretendiam ser os detentores das nicas formas de
civilizao. Por que se assustar com o fato de povos que se tornaram
independentes reivindicarem hoje o bem-estar dos antigos mestres?
Antigamente, estes ltimos diziam ao falar dos " indgenas" : " eles
no tm necessidades", " contentam-se com pouco". Tais frases, na
verdade revoltantes, pois tratava--se de homens quase desprovidos
de tudo, continham uma certa parcela de verdade. A fome, a doena, a
ignorncia, que exis-tiam h sculos, eram anteriormente recebidas
como uma fata-lidade. So hoje sentidas como fatos monstruosos e
inadmiss-veis. As condies de existncia que ersJD. ento o apangio
reconhecido de uma minoria da hu.manidade so consideradas hoje no
mundo inteiro como o que normal, justo, necessrio, indispensvel. As
populaes do Terceiro lv'iundo esto hoje submetidas a um verdadeiro
suplcio de Tntalo, pois sua misria cresce diante das vitrinas
guarnecidas das ruas das grandes cidades, diante dos cartazes
publicitrios que tm por objetivo despertar o apetite do cliente ,
diante das telas de cinema onde passam as produes de H ollywood,
vises retum-bantes de um mundo muito bem nutrido. Os homens dos
pases subdesenvolvidos so na verdade os "danados da terra". Frantz
Fanon os concita a rejeitar a Europa e "este monstro supereuropeu,
a Amrica do Norte", a vomitar sua cultura. "As realizaes europias,
a tcnica europia, o estilo europeu devem deixar de nos tentar e nos
desequilibrar" .
-
tual justo e preciso, a fim de que seja eficaz, orientando a
pesquisa e a ao numa perspectiva construtiva.
Como veremos, a maior parte dessas dferentt:s definies de
subdesenvolvimento so extremamente abstratas ; foram concebidas a
priori, sem levar em conta as realidades con eretas, em vez de
decouerem de uma generalizao progres-siva e rigorosa dos fatos
observados nos diversos pases sub-desenvolvidos.
A definio de subdesenvolvimento, fenmeno global, situao
complexa, s pode ser apreendida, tomando-se em considerao, no
somente um nico critrio, nem um nico fator (por mais significativo
que seja, como a fome ), mas uma combinao de fatores maiores . Se,
como parece, o sub-desenvolvimento um fenmeno primordialmente de
escala planetria, esta combinao de fatores fundamentais deve se
encontrar no conjunto dos pases subdesenvolvidos, sendo sua
diversidade o produto de caracteres relativamente secundrios . Por
outro lado, se os pases subdesenvolvidos no apresentam, no seu
conjunto, esta combinao primordial e se parecem se diferenciar, no
por traos secundrios , mas pela presena de mltiplas combinaes
fundamentais, ento o subdesenvolvi-mento no poder ser considerado
como um fenmeno primor-dial e global, mas como um simples fator
integrado em vrias combinaes dessemelhantes.
Na primeira hiptese, o grupo dos pases subdesenvolvi-dos e, por
anttese, o dos pases desenvolvidos constituem duas categorias
primordiais: a distino entre situao de de-senvolvimento e situao de
subdesenvolvimento a linha de clivagem essencial que divide a
humanidade. Da decorreria que as outras categorias, pases
capitalistas-pases socialistas por exemplo, por importantes que
possam ser, no deixam de estar subordinadas s categorias
precedentes. Na segunda hiptese, se o subdesenvolvimento no pode
ser considerado como fenmeno primordial, a distino primeira no seio
da humanidade n.o pode ser feita em funo de desenvolvimento e de
subdesenvolvimento.
Trata-se de um debate bizantino? Absolutamente! O dilema tem uma
grande. atualidade. Se o desenvolvimento e o subdesenvolvimento so
duas categorias fundamentais, os Estados Unidos e a URSS, apesar de
suas diferenas e. seus antagonismos, formam sociedades irms,
pertencendo ambas ao que Raymond Aron denomina a Sociedade
Industrial (que
22
seria prefervel chamar de sociedade desenvolvida ) . D entro da
mesma hiptese, apesar da participao comum no "campo socialista", as
divergncias entre a URSS e a China refletem as diferenas que
existem entre duas categorias fundamentai!; .
O mundo se divide primordialmente em pases desenvol-vidos e
pases subdesenvolvidos? Ou em sistema capitalista c sistema
socialista? O subdesenvolvimento constitui uma situao fundamental
e, neste caso, como o definir? Os fa-tores de unidade que existem
no seio do Terceiro Mundo so mais possantes que sua d iversidade? A
estas questes no possvel responder a priori. necessrio proceder
pesquisa ns d iversos fatores e caracteres fundamentais que se
encontram nos diversos pases subdesenvolvidos e que no existem nos
pases desenvolvidos.
Como no dispomos, para comear, de uma definio de
subdesenvolvimento, com um certo empirismo, tateando, que se poder
constituir a coleo dos pases subdesenvolvidos , ml tiplos casos
concretos que necessrio analisar para desenhar os traos gerais da
combinao de fatores que o subdcscn volvimento. Seri pueril fazer
tbua rasa de tudo o que foi publicado, e bastante simples
classificar a maioria dos past::;, utilizando alguns critrios
estatisticamente simples: o montan lt da renda nacional por
habitante e por ano, o nmero de calorias que consumido na alimentao
mdia, a percentagem de analfabetos etc. ; estes critrios so cmodos
para indicar os pases subdesenvolvidos. N a maior parte dos casos ,
os pase:; se classificam aproximadamente na mesma ordem, sob os dik
rentes 'aspectos estats ticos . A frente, vm os pases incontcs
tavelmente desenvolvidos . Ao final, encontram-se os pas(':;
incontestavelmente subdesenvolvidos . na direo do mcio das sries
estatsticas que aparecem os pontos de interrogao : certos pases
esto " bem colocados" no q ue diz respeito :1 renda nacional, mas
"em atraso" em outros pontos : cstt: o caso da Venezuela, por
exemplo : sua renda nacional por habitante e por ano de um pas
desenvolvido, mas seu regime alimentar expresso em calorias
inferior ao do Egito e das Filipinas ; sua percentagem de
analfabetos comparvel ela T ailndia, e sua taxa de mortalidade
infantil est situada entre a de Hong Kong e a de Marrocos.
( l ) U tilizaremos por ex. N. GINSBU RG, Atlas o f economic
t!o: nelop ment, The U niversity of Chicago Press, 1961, pg.
119.
2 3
-
A baixa taxa de analfabetismo, mas tambm o poderio da indstria
japonesa fazem com que se hesite em colocar o Japo entre os pases
subdesenvolvidos, apesar de sua renda nacional e seu regime
alimentar serem bem medocres. Existe assim um pequeno nmero de
casos litigiosos, pases que, em vista das estatsticas, apresentam
ao mesmo tempo caracteres de pas desenvolvido e sintomas de
subdesenvolvimento: Venezuela, Argentina, Repblica Sul-Africana,
Japo, Itlia (em razo do lugar que nela tem o Mezzogiorno), Romnia,
Hungria. Exis-tem, como pensam alguns, pases semidesenvolvidos,
interme-dirios entre os dois grupos principais? No pode ser depois
de uma simples aproximao estatstica, de fato cmoda mas rudimentar,
que se poder decidi-lo.
Feitas essas reservas, possvel traar uma lista aproxi-mativa e
provisria dos pases subdesenvolvidos. A dos pases indubitavelmente
desenvolvidos mais simples de enunciar pois infelizmente bem mais
curta. Eles aparecem no quadro se- guinte em caracteres em negrito,
com um produto nacional bruto superior a 500 dlares por habitante e
por ano.
PRODUTO NACIONAL BRUTO (EM DLARES ) POR HABIT ANTE E POR ANO
+ de 2 000 $ + de 1 500 $ --- ----
+ de 1 000 $
+ de 500 $
+ de 250 $
+ de 100 $
- de 100 $
24
Estados Unidos. Ca no:d:.
Suc!a. SuCI, Luxe:mbmqo, Ausi~l!a. No'l'a Zelb:u:llo:,
Dinamarco;, Aleootlnha OcidG>n!al, irrar.o:, l!':Hii0teno:.
Norueqcz, Ee!gicQ\, Isl&ndla. Finl&ncl!a, :Pases
'!iabros, URSS. Tcheccslcwqu!o:, AlemanhCl Oriental.
Itlia, Po lnia, Hungria, A us!rl.a. lrlcmda. lo~o:eL Venezuela,
Porto Rico, Uruguai, Romnia.
Iugoslvia , Repblica Sul-A fricana, Argentina, Bul-gria, C uba,
Panam, Espanha , Japo, Colmbia, Costa R ica, Malsia , Turquia,
Grcia, Lbano, Jamaica, Brasil. Equador , Portugal, Filipinas, I
raque, M xico, Chi-le, Guatemala , Arglia, Arbia Saudita, M
arrocos, Peru, Gana, Rodsia, Vietn do Sul, Egito, T un-sia, Ceilo,
Sria, Paraguai, Formosa, Ir, Sudo.
Gongo ex-belga, J ord nia , Lbia, Coria, H aiti, China, l nd ia,
Paquisto, Bolvia, Nigria , Knia, T anganika , Estados da cx-A.O.F .
e da ex-A.E .F., Afeganisto, Etipia, Birm nia, L aos , Camboja,
Nepal.
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' .rt" t\ '\) . r~ -.... L........... 'l --\}.- ~ h . : ' ' I
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--- . a I ~ -'
-
Excetuando-se os pases desenvolvidos ( 600 milhes de homens),
restam cerca de 90 Estados e territrios: uns (em
caracteres itlicos no quadro) no podem ser classificados entre
os pases incontestavelmente desenvolvidos, mas no seguro que sejam
pases subdesenvolvidos. Estes 90 pases compreen-dem 2 400 milhes de
homens aproximadamente e se estendem sobre cerca de dois teros da
superfcie dos continentes. Os pases desenvolvidos se localizam na
zona temperada, os pases do Terceiro Mundo se estendem do Equador
at latitudes bas-tante altas como a China do Norte (paralelo 45.o),
de uma parte, e como as do Chile Meridional (alm do paralelo 50.0
), de outra parte. O Terceiro Mundo cobre pois a zona
inter-tropical e ultrapassa largamente a zona temperada. Enquanto
os pases desenvolvids so povoados exclusivamente de euro-peus ou de
populaes originrias da Europa, o Terceiro Mundo rene populaes
etnicamente muito diferentes.
Primeiramente, o grupo dos pases subdesenvolvidos apa rec~ como
heterclito. Querer descobrir nele um conjunto de caracteres comuns
pode, em primeiro lugar, parecer uma aposta. Talvez seja a evidncia
dessa disparidade de dados geogrficos que dissuadiu os economistas
e os socilogos de empreender a anlise das realidades concretas do
conjunto dos pases subde-senvolvidos e que os levou a se abstrarem
delas, para procurar uma definio a priori do subdesenvolvimento. O
gegrafo hoje, sem nenhuma dvida, quem pode resolver tal
dificuldade.
Os erros que foram cometidos no fim do sculo XIX por uma
geografia nascente, ainda impregnada de uma concepo muito estreita
do determinismo, foram hoje corrigidos. A com-plexa e relativa
significao humana dos fatos naturais hoje apreciada de uma maneira
muito mais justa. As combinaes de fenmenos que se estudam hoje so
com efeito muito mais largas: a ao de um fator pode ser reforada
ou, ao contrrio, atenuada pelo jogo de outras fras . Um mesmo
elemento fsico ou dos meios naturais vizinhos pode provocar para os
homens conseqncias bastante diversas, se vivem em condi-es
econmicas e sociais muito diferentes. Inversamente, condies
naturais muito diferentes podem no provocar con-seqncias bastante
diversificadas para as coletividades huma-nas, colocadas em condies
econmicas e sociais equivalentes.
evidente que essas consideraes s so vlidas num grau
relativamente elevado de generalizao, quer dizer, no quadro de
observaes e raciocnios que atingem vastas extenses.
26
. Assim, por exemplo, o potencial pedolgico da zona tro-pical.
e. o ~a zona temperada !>o bastante desiguais: os solos
tropi~ais sao, na sua grande maioria, muito mais pobres e frgeis
do que os outros. Contudo, a ao de outros fatures econmicos em
particular, impede muitas vezes esta dif; rena de potenciais de se'
manifestar plenamente: os pases subdesenvolvidos da zona temperada
enfrentam tambm con-side!veis dificuldades agrcolas. Seus
camponeses, que dispem
teo~Icamente de u~ pote~cial natural oastante rico, mas que
e~tao colocados na Incapacidade de explor-lo plenamente, no tem,
como o mostra R. Dumont, uma produtividade suficien-temente
superior dos cultivadores que vivem sob o calor da floresta
equatoriana.
As conseqncias humanas dos fatos fisicos no devem ser nem sub
nem superestimadas. A disparidade das condies naturais atravs do
Terceirq Mundo no a priori um obstculo
maior existncia em nvel planetrio de um conjunto coerente,
for:nado pelos pases subdesenvolvidos. Resolvido esse pri-meiro
problema, possvel abordar o exame dos caracteres comuns que oferece
a maioria, seno a totalidade dos pases subdesenvolvidos.
Est~ a?lis~ do Terceiro Mundo, visto na sua generali-d~de, . nao
Implica contudo uma minimizao de sua grende diVersidade. Esta ser
evocada no fim deste livro. Ela ser estu~ada sobretudo numa prxima
obra, em que o subdesen-volvimento ser estudado, no mais como
situao planetria mas n_a escala de situaes que ocupam espaos mais
restritos' no. se1o . dos quais so aplicadas polticas de
desenvolviment~ multo diferentes.
~ com~do considerar que essas diversas situaes se sobre-poem
umas as outras formando uma espcie de diferentes nveis de a~lise:
na base, as mltiplas situaes locais e regionais; em CI?Ia, ~s que
caracterizam um conjunto de regies do Estado. As s1tua~oes do n~el
superior cobrem um grupo de pases, ~ma fraao de cont;mente, ou um
continente inteiro. O todo e coroado pelas situaes planetrias: cada
uma entre elas res~lta de. uma combinao de fatores que se tornam
cada vez n_:a1s locahza~os , concretos e particulares quanto mais a
stua-ao ~e l?c~hza no nvel inferior, domiciliada num quadro
esp.acial lrmttado. Inversamente, quanto mais a situao carac-teriza
vastas extenses, tanto mais os fatures que a compem so gerais e
expressos em krmos abstratos. Isto resulta da
27
-
I[
generalizao dos traos comuns s diversas situaes subja-centes .
Assim, a situao regional constituda pela sntese dos caracteres
comuns s situaes locais, englobadas na regio. Feita a deduo dos
aspectos especficos de cada uma delas, as diversas situaes
regionais fornecem os traos da situao de nvel nacional ~te. Para
atingir o nvel planetrio, este pro-cesso de generalizao progressiva
ultrapassaria f!S possibili-dades de investigao de um indivduo. se
no disnusesse de numerosos trabalhos de dntese efetuados
anteriormente para descrever as mltiplas situaes dos diferentes
nveis. A _pre-sente obra essencialmente otientada para a anlise das
situa-es do nvel superior.
Ev
-
da humanidade at o fim do sculo XIX. Foi particularmente grave
entre os habitantes dos pases hoje desenvolvidos, no somente antes
da revoluo industrial mas tambm at uma poca em que o crescimento
econmico j era considervel. Ainda hoje, num bom nmero de pases
ricos, uma frao da populao no dispe de um regime alimentar
suficiente. A fome acompanha situaes econmicas e sociais bastante
diver-sas e resulta de causas muito diferentes. A insuficincia
ali-mentar dos africanos no tem a mesma causa que a dos prole-trios
europeus do sculo passado. Atualmente, a fome dos caadores da
floresta equatorial no tem as mesmas causas nem exatamente os
mesmos aspectos daquela que sofre a popu-lao das favelas.
As fomes agudas que outrora provocaram diretamente a morte por
inanio de numerosas pessoas so cada vez mais raras em nossos dias.
Como se calcula hoje as conseqncias polticas que poderiam ter, so
rapidamente juguladas pelo transporte e a distribuio de cereais,
fornecidos por pases desenvolvidos que dispe de estoques
considerveis. Contudo, fomes agudas pode:m ainda existir, seja em
razo das dificul-dades de acesso a certos territrios, seja por
causa da anarouia poltica, sejam edim nas regies em rebelio, que so
sub~etidas a um bloqueio metodicamente organizado.
Por outro lado, a subalimentao crnica, que talvez a longo prazo
mais destrutiva do que a fome, pesa sobre popu-laes extremamente
numerosas. Segundo o pas, a impor-tncia quantitativa do regime
alimentar dirio mdio est com-pre~ndida e~tre 3 500 e 1 500
calorias. Pode-se, numa pri-meira aproXImao, considerar que a
subalimentao existe nos pas;s que no dispem em mdia de 2 500
calorias dirias por habitante. De acordo com as avalia~s da FAO,
cerca de 70% da populao do globo est teoricamente neste caso, e 24%
deve v1ver em mdia com menos de 2 000 calorias por dia.
Certamente possvel evocar muitos argumentos para contestar esse
balano pessimista: at a idade de 10-12 anos, as necessidades
energticas so um pouco inferiores s de um adolescente ou de um
adulto; como a populao dos pases subdesenvolvidos conta com uma
grande proporo de jovens e crianas, resulta que, em relao mdia das
calorias dispo-nveis, a quantidade de que eles no tm "necessda le"
pode teoricamente servir para melhorar a rao das outras classes de
idade. Com regime alimentar igual, o pas que conta com
30
maior nmero de jovens que ser o menos mal alimentado. l'r outro
lado, as necessidades alimentares energticas so 1.1rr lo mais
fracas quanto as temperaturas mdias so elevadas. lla tjue na zona
intertropical a rao alimentar optimum no lt"rn necessidade de ser
to grande quanto nos pases menos JIII"IllCS.
Levando em conta a composio por idade das populaes ,- as condies
climticas, os nutricionistas podem pois cal-' ulat, por habitante e
por dia, as quantidades mdias de calo-rr; r:; necessrias manuteno
da boa sade, para diferentes l'ascs . Estas quantidades so vizinhas
de 2 400 calorias para Amrica Latina, a Afric& e o Oriente
Prximo, e de 2 300 ;'rias para o Extremo Oriente. OJ Os clculos
fariam pensar pw a situao alimentar, do ponto de vista
quantitativo, no ... ria m para o conjunto da Africa e da Amrica
Latina: a 1 '' irucira dispe de 2 350 calorias (necessidade coberta
teori-, .uucntc em 98% ), a segunda, de 2 450. A situao no seria
1'.' ;rvt~ seno no Extremo Oriente onde, com 2 050 calorias
.ILI'onveis erri mdia, as necessidades s seriam cobertas em !:J_;,_
Por outro lado, as raes ultrapassam o necessrio de I o a 20% na
maioria dos pases desenvolvidos.
Por interessantes que possam ser esses clculos, seus re--. ri 1
a dos tranqilizantes no devem nos esconder realidades '""ito mais
graves: de uma parte, a tomada em considerao ,.).,J,al de conjuntos
to vastos esconde os casos mais graves. l+r lndia, 2 250 calorias
so teoricamente necessrias, mas ... uwntc 1 700 seriam disponveis (
2 000 calorias segundo cer-,.,., autores), havendo portanto, um
deficit de 25%. No Peru o mesmo o deficit terico. Na frica do
Norte, o deficit .n ia de 21% (calorias necessrias, 2 430;
disponveis, 1 920).
I >c outra parte, trata-se de mdias anuais. Ora, na maior 1
.llk das regies rurais do Terceiro Mundo, a escassez antes f. r
olheta, dentro do perodo de entre-safra, muito sens-vl. E esse o
perodo dos trabalhos mais duros; esses devem, l"rtanto, ser
realizados por populaes que passam ento
111na fome aguda. Enfim, e isto essencial, as raes alimentares
so mdias
alnrladas para o conjunto da populao. Ora, os pases sub-
(I) Ver P. V. SUKHATME, "The World's Hunger a nd Future ~ld~ iu
Food Supplies", ]oumal of the Royal Statistical Society, '"'" A,
vol. 124, 1961.
31
-
desenvolvidos se caracterizam, como veremos, pelas
desigual-dades sociais extremamente acentuadas. Estas so em geral
particularmente acentuadas nos pases mais desprovidos. Um::~
minoria privilegiada vive num nvel de vid na maioria dos casos
muito superior ao das categorias mais ricas dos pases
desenvolvidos. Em certos lugares, sua superioridade se mani-festa
ainda principalmente por um consumo alimentar desme-surado .. No
Tchad, por exemplo, no dispe um sulto de uma rao diria -de 15 000
calorias, enquanto uma grande parte da populao tem de viver com 950
calorias? (Balandier). U>
Existe pois uma grande diferena entre as realidades con-cretas
da fome e sua avaliao pelas mdias. Contudo, a com-parao entre a rao
mdia disponvel e a quantidade de calorias teoricamente necessria
mostra claramente, desde j, que a extrema gravidade do problema da
fome resulta, em grande parte, das desigualdades s~iais. Uma
repartio mais igualitria permitiria atenu-lo sensivelmente.
As necessidades energticas quantitativas que determinam a sensao
de fome quando no so satisfeitas, ajuntam-se as necessidades
qualitativas cuja no satisfao engendra, a longo prazo, as doenas de
carncia. Regimes alimentares bastante copiosos mascaram uma fome
oculta quando faltam as vitami-nas, sais minerais, e, sobretudo, os
elementos de grande valor biolgico que so as protenas,
principalmente as de origem an.imal, que so indispensveis conservao
e constituio dos tecidos. Essas insuficincias qualitativas so mais
extensas, mais graves e sobretudo mais difceis de remediar do que a
insuficincia quantitativa: quantitativamente, a relao entre a rao
alimentar mdia mais fraca ( 1 500, Libria, por exem-plo) e a mais
alta (3 500, Dinamarca, por exemplo) da ordem de 1 para 2;
qualitativamente, da ordem de 1 para 1.5: nos pases mais mal
nutridos, menos de 5 g de protenas animais so consumidas em mdia
por habitante e por dia: nos pases mais bem nutridos, a rao da
ordem de 70 g (Nova Zelndia). De acordo com a FAO, 58% da populao
mundial consumiria menos de 15 g de protenas animais por dia e 17%
dos homens dispem de mais de 30 g de protenas por dia (Frana, 45 g,
USA, 65 g).
( 1) G. BALANDIER, Les pays en voie de dveloppement. Len Cours
de Droit, 1961, pg. 312.
32
A fome oculta particularmente grave, pois seus efeitos so
complexos, terrveis e em grande parte irreversveis.. Ela reduz
sensivelmente as faculdades fsicas e intelectw.,; . e afeta
par~cularmente . os grupos vulnerveis da populao e, em
par:Icular, as crianas, que sofrem as conseqncias por toda a
vida.
A insuficincia qualitativa particularmente difcil de resolver.
Com efeito, os elementos "protetores da sade" so geralmente
produtos caros. E particularmente o caso das protenas animais . Com
efeito, uma caloria em carne leite ovo etc., resulta da transformao
pelo animal do equi~alent~ a 5 a 10 calorias, ingeridas por ele sob
a forma de produtos alimentares vegetais. Existem outras
dificuldades: como os deitas da insuficincia alimentar qualitativa
no se traduzem por uma sensa.o de fome (mas em geral ao contrrio
por uma perda. de. apetite)~ como estes produtos dispendiosos no
pare-cem mdispensveis, as populaes preferem muitas vezes se priva:
deles, para poderem efetuar outras despesas, alimentare~ ou nao. Em
numerosos pases ocorreu a substituio das cul-
tura~ alimentares, na totalidade ou em parte, por uma cultura
destmada exportao, o que levou ao desaparecimento da ali- mcntao
tradicional; esta era relativamente equilibrada e sua :;ubstituio
por um regime muito mais uniforme provocou o aparecimento de
numerosas carncias. A fome oculta muitas vl:zes mais intensa . nas
cidades do que no campo, onde o con-:; 1m o dos produtos da caa e
da colheita (caa mida, lagartos, 111setos, larvas, bagas, frutas)
fornece protenas e vitaminas em q11antidades apreciveis.
Em nu~_erosos casos, a insuficincia quantitativa dos ali-nentos
combma-se com sua pobreza nutritiva. Assim se sobre-I iic~ .
c&rncias de origem e efeitos diferentes. F, possvel 1
la.ssificar num quadro de dupla entrada os pases para os quais
I"XI.stem infor~~es disponv~is: notemos, a propsito, que :a: trata
de medias e que a desigualdade social agrava os efeitos la
desnutrio quantitativa e qualitativa.
33
-
,-.. "" ---~-~~~ --~---"'------
-------------------~""""'""'-""''"'"" =-----------------------
MENOS DE 10 G DE PROTElNAS ANIMAIS
DE 10 A 20 G DE PROTElNAS ANIMAIS
DE 20 A 30 G DE PROTEfNAS ANIMAIS
MENOS DE 2 000 DE 2 000 A 2 500 CALORIAS DI~RIAS CALORIAS
DI~RIAS
ndia, Ceilo, Ir- Ira- China, Japo, Sria, que, Lbia, Repblica
Pases da ex-A.O.F. Dominicana, Salvador.
Filipinas, Peru, ~frica Mxico, Rodsia, Egito, do Norte.
Paquisto.
Itlia, Turquia, Grcia, Chile, Venezuela, Co-lmbia, Brasil,
~frica do Sul.
A fome tende a diminuir? Desde antes da guerra, a po-pulao do
globo cresceu de 35% aproximadamente e a pro-duo alimentar aumentou
de 52%, segundo a FAO. (A China est excluda destes clculos). Este
balano satisfatrio em razo dos considerveis progressos agrcolas
realizados nos pases desenvolvidos: na Amrica do Norte a populao
cresceu de 40% e a produo alimentar de 68%; na Europa, o aumento
demogrfico foi de 12% aproximadamente, enquanto a produo alimentar
foi majorada em cerca de 50%.
Ao contrrio, no conjunto do Terceiro Mundo, os pro-gressos da
produo alimentar no chegaram a cobrir o cresci-mento
demogrfico.
No Extremo Oriente ( exclusive a China) e na Amrica Latina, a
populao aumentou com rapidez sensivelmente maior que a produo
alimentar. A Africa tende h alguns anos a apresentar o mesmo
fenmeno. Assim, segundo o relatrio da FAO para 1960, a quantidade
de gneros alimentcios produ-zidos em 1959-60 por habitante nestes
trs grupos de pases era inferior em 3% mdia dos anos anteriores
guerra. Estas mdias dissimulam situaes muito piores num grande
nmero de pases. Alm disso, a tomada em-considerao das produes
alimentares no seu conjunto enganosa pois inclui produtos
destinados exportao (acar, caf, cacau, ch, frutas tropicais,
oleaginosas), cujo aumento foi muito mais rpido em geral do que o
dos produtos consumidos. Ora, como o veremos, os cultivadores no
obtm um preo justo pelos produtos de exportao. Na maioria das vezes
teriam maior interesse em produzir para si mesmos, mas no so livres
para
34
decidi-lo. A relidade deve ser sensivelmente mais sombria por
uma outra razo ainda: num grande nmero de pases, nos ltimos vinte
anos, a economia de auto-'subsistncia recuou em proveito de uma
economia de troca, cuja produo melhor recenseada pelos servios de
estatstica. Isto torna artificial uma parte do progresso da produo
alimentar que foi reali-zado nos pases subdesenvolvidos. Nessas
condies, a melho-ria qualitativa da alimentao no parece ser
possvel, pois a produo de protena animal implica (exceto na pesca,
da seu interesse) na . transformao de uma quantidade de produtos
alimentares vegetais relativamente muito grande.- Assim, pata o
conjunto da Amrica Latina, a rao em protena animal passou de 29
gpor dia, em 1948-50, para 24 g, em 1956-58. Passou de 6 a 8 g no
Extremo Oriente provavelmente graas contribuio da pesca.
Segundo a FAO, a liqidao da fome oculta no conjunto do Terceiro
Mundo, levando em conta seu crescimento demo-grfico, necessitaria
que a produo de leite e de carne aumen-tasse ao menos de 500% nos
prximos. quarenta anos. Como uma caloria de produto animal implica
a utilizao anterior de 7 calorias vegetais em mdia, v-se a amplido
do progresso necessrio.
Este lento agravamento de uma sit~ao alimentar j ca-tastrfica um
dos traos essenciais do subdesenvolvimento.
II - Recursos negligenciados ou desperdiados
.As dificuldades dos pases subdesenvolvidos e em parti-cular a
fome que os castiga so freqentemente consideradas como o resultado
da mediocridade de seus recursos naturais, de uma parte, e do
excessivo efetivo da populao, de outra parte. Contudo, o Terceiro
Mundo no uma parte do globo naturalmente deserdada, como as zonas
ridas e polares. certo que as deficincias agrcolas dos solos
tropicais, sua po-breza e sua fragilidade constituem dificuldades
relativamente delicadas a superar ou a elidir num grande nmero de
pases. Alguns gegrafos chamaram justa~ente a ateno sobre esses
problemas , mas seria necessrio muito mais para que se pu-
(1) Por exemplo, GOUROU, Les Pays tropica~x, Presses
Uni-versitaires de France, 1948, pg. 196.
35
. --- --------------
-
li
I
I [I
desse considerar esses obstculos naturais como a causa essencial
das dificuldades econmicas dos pases subdesenvolvidos. Com efeito,
o Terceiro Mundo no crreponde somente zona dos solos laterticos.
Ele se estende, com caractersticas econmicas e sociais comparveis,
com uma misria anloga, sobre regies extratropicais, que no so pois
sujeitas aos mesmos imperativos naturais e que dispem de um
potencal pedolgico bem superior.
A imagem que se faz do Terceiro Mundo . , de alguma maneira, uma
multido disputando o contedo de um guarda--comid miseravelmente
provido pela natureza. Apesar de absurda, uma outra imagem
cor:esponde muito mais reali-dade: uma multido que se aperta diante
das portas em geral fechadas de um armrio muito bem fornido. A
maior parte dos pases subdesenvolvidos dispe com efeito de um
potencial natural considervel, mas sua explorao extremamente
imper-feita e parcial. Por clebres que sejam, os exemplos de Java,
Formosa, Antilhas e Japo, ilhas bastante povoadas com recur-sos
agrcolas exguos, so cont,udo casos excepcionais. Na maior parte do
Terceiro Mundo, existem vastos territrios cultivveis que no so
utilizados : assim, apesar de um quarto da super-fcie da Amrica
Latina ser cultivvel, sem _necessidade de se recorrer a mtodos
tcnicos extraordinrios, soment~ 5% do solo explorado, e ainda de
uma forma muito medocre. Imensas extenses so monopolizadas por
grandes propriet-rios que, por razes complexas, no as valorizam
praticamente nada; 1,5% dos proprietrios fundirios possuem mais de
50% das terras agrcolas da Amrica Latina. Na maior parte do
Terceiro Mundo, os rendimentos agrcolas so medocres ou muito
fracos, mesma nas regies de cultura intensiva.
A laterilidade citada como a maldio dos pases tropi-cais, mas
nem todos os solos so lateriticados: alguns, as aluvies do fundo
dos vales em particular, escapam forma-o rpida de uma couraa
latrica aps o desbravamento e o cultivo. Ora, na maior parte da
frica e da Amrica tropicais, essas terras, que constituem o
verdadeiro potencial agrcola desses pases, no so geralmente
valorizadas.
Ao contrrio, as zonas interfluviais onde se encontram os solos
mais pobres e mais frgeis constituem a parte essencial dos terrenos
cultivados: s se pode praticar sistemas de cultura itinerante,
apoiados nas queimadas, e os rendimentos so muito fracos . Devido
ao aumento da populao e ao desen-volvimento das culturas de .
exportao, no mais possvel
36
hoje praticar os longos alqueives que so necessrios para manter
uma relativa fer tilidade ; assim estes magros solos degradam-se
rapidamente. Estes terrenos, que so os mais fa;orveis so contudo os
que permitem uma explorao menos difcil pa;a as populaes frgilmente
equipadas tecnicament:. Os fundos de vales, que oferecem
possibilidades de uma agn-cultura estvel e de rendimentos bem
superiores, poderiam ser cultivados somente com a condio de que os
camponeses esti-vessem organizados e equipados para poder efetuar
os nume-rosos trabalhos que requer a agricultura irrigada.
Ao contrrio na sia . das mones, onde se d~senvolveram civilizaes
capaz~s de realizar grandes obras de irrigao, foi nos vales e nos
deltas que se acunmlou a populao. _Mas a situao no melhor. Com
efeito, preciso proceder a mu~erveis trabalhos para evitar que
:::aiam os rendimentos ( ae1ma de tudo medocres) de solos qne so
terrivelmente superexplo-rados. A soluo reside, entre outras, na
contribuio de ester-cos qumicos e adubos. Ainda a, uma grande parte
do_pote__?-cial agrcola inutilizado: fora do~ vales! ~ast:s
ext~nsoes sao explorveis. Seria possvel estender a 1rngaao ate
elas, ou praticar uma criao de bovinos . que fornece a _leite,
carne, fora de trao e estrumes naturais de que os cu~tlvadores dos
vales tanto necessitam. Como o destaca Rene Dumont, o sucesso das
plantaes de cactus ine~me e outras espcies vegetais particulares
(Digitaria umpholo.zt,. ~ndr.opogon goyanus) abre perspectivas
imensas para a constltUJao de pastagens rel~
tivament~ ricas ern extenses de solo bastante pobres submeti-das
a longos perodos de seca. No conjunto do Terceiro Mundo, a cultura
e a criao, em geral praticadas por grupos diferentes, so geralmente
dissociada~/ e _ so~rem m':ltuament~ devido a essa distoro. Ora,
uma revoluao nas forragens (R. Dumont) 0 > possvel e necessria,
pois a condio de passagem a uma agricultura intensiva .na Amrica
La~ina e na Afrka, e para o aumento dos rendimentos na s1a . Nos
pases subdesenvolvidos os recursos so f!Zenos raros que a
capacidade de os articular utilmente entre st.
Uma outra grande dificuldade que enfrentam os . agricul-tores
dos pases subdesenvolvidos provocada pela Irr~gularidade das
condies climticas : a maior ou menor duraao da
( 1) R. DUMONT, Afrque Noire, d ueloppem en t agricole, l'resscs
Univcrsi ta ircs de Francc, 1961, pg. 212.
37
-
d ' I ,I
estao seca, o atraso da estao chuvosa, a inundao, sc ressentidas
de uma forma particularmente dramtica por culti-vadores que no
dispem de meios suficientes para remediar estes elementos
aleatrios. A extenso das redes de irrigao e o aumento do volume das
guas estocadas nas barragens, de uma parte, um instrumental agrcola
suficientemente poderoso para poder acelerar, se fr necessrio, as
operaes culturais, de outra parte, permitiriam atenuar os efeitos
desastrosos da irregularidade dos fenmenos climticos. Na maioria
dos pases subdesenvolvidos existem grandes possibilidades de
aumentar a irrigao, mas faltam os capitais necessrios a estes
traba-lhos e as condies que asseguram sua rentabilidade, no estado
atual das coisas.
As potencialidades agrcolas da maioria dos pases
subde-senvolvidos so, pois, grandes e o Terceiro Mundo, onde domina
a fome, um "mundo baldio" ( G. Ardant}. A utili-zao dos recursos do
Terceiro Mundo bem inferior da maior parte dos pases desenvolvidos.
certo que nestes ltimos subsistem extenses que poderiam produzir
mais. Mas seu significado e as conseqncias desta ho utilizao so
completamente diferentes dos do Terceiro Mundo, pois em numerosos
pases desenvolvidos as colheitas so j super-abundantes.
As dificuldades alimentares dos pases subdesenvolvidos no tm uma
origem estritamente agrcola e os meios de san--las dependem
igualmente da indstria: de uma parte, as rendas de origem
industrial tornam possvel a compra macia de pro-
. dutos alimentares nos paises que os exportam; de outra parte,
a indstria poderia pr disposio da agricultura os meios de aumentar
maciamente sua produo: material de irrigao, tratores, instrumentos;
inseticidas, adubos. "Cinco toneladas de carvo permitem obter
aproximadamente uma tonelada de azto puro. . . (este) fornece, nas
condies agrcolas ordin-rias, um acrscimo da produo no valor de 20
toneladas de trigo. . . (Assim) a produo anual de um mineiro
europeu cobre as necessidades alimentares de 1 000 pessoas" (F.
Baade).
Ora, de fato bastante conhecido que os pases subdesen-volvidos
se caracterizam por uma produo industrial das mais
( 1) F. BAADE, La co1me l'an 2000, Presses Univcrsitaircs de
France, 1963, pg. 265.
38
restritas. Seu potencial de industrializao contudo bastante
considervel tambm. Se fato que alguns Estados (de pe-quena
superfcie, na maior parte) parecem dispor de possibi: lidades muito
limitadas, a maioria dos pases subdesenvolvidos esconde recursos
abundantes e variados. fato que, excetuan-do a China, que dispe de
reservas carbonferas enormes, bem repartidas e facilmente
explorveis (ela hoje a primeira produtora mundial de carvo), parece
que o Terceiro Mundo no dotado de grandes reservas carbonferas. Na
poca em
que o carvo era ainda a base indispensvel do desenvolvimento
industrial, a frica, a Amrica Latina e uma boa parte da sia
poderiam aparecer . seriamente em desvantagem pela raridade e
pequenez dos recursos carbonferos descobertos. Uma pros-peco mais
intensa pode sem dvida aumentar sensivelmente estas reservas.
Mas hoje existem condies novas que so extremamente favorveis ao
desenvolvimento das indstrias de base: de uma parte, o Terceiro
Mundo, com o Oriente . Mdio e a Amrica Latina, detm a maior parte
das reservas de hidrocarbonatos; de outra parte, as facilidades de
transporte por navios de grande calado, o fato de existirem produes
carbonferas exce~ dentes em vrios dos grandes pases industriais,
constituem condies . bem mais favorveis industrializao dos pases
que no dispem de grandes recursos em combustveis slidos. As
siderrgicas americanas e europias se- orientam .para a importao
macia de minrios de ferro, dos quais a frica, a Amrica Latina e uma
parte da sia dispem de enormes reservas. Estas constituem trunfos
ainda maiores para o desen-volvimento industrial de numerosos pases
do Terceiro Mundo, em razo do esgotam.ento progressivo das jazidas
situadas na proximidade das velhas regies industriais. possvel
desde j divisar nos portos de exportao de minrio a construo de
grandes centros siderrgicos. Eles podero tratar uma parte do ferro
graas ao coque importado pelos navios de minrio.
Enfim1 como o sublinhou G. Ardant, existe nos pases
subdesenvolvidos um grande poten~ial de produo muito mal utilizado:
os homens. Com efeito, uma grande proporo de mo-de-obra se encontra
sem trabalho durante vrios meses do ano. Uma outra na realidade
cronicamente subempregada. "Est certamente aqum da realidade
calcular que existe no mundo subdesenvolvido 200 milhes de homens
cujas possibi-
39
. - --- ------------ __ .... _, - .
-
lidades de trabalho se perdem durante 100 dias por ano ou seja
20 bilhes de j~madas perdidas. (Esta ) cifra bem inferior
J:eslidade. . . Somente p8ra a China, Chu En-L ai estimava em 14,8
bilhes o nmero de jornadas de trabalho disponveis". (lJ
Diretamente visvel, ou mascarado por atividades cujo efeito
produtivo quase nulo, o subemprego uma das carac-tersticas
fundamentais do subdesenvolvimento.
No somente uma parte muito importante do potencial agrcola,
industrial e humano do Terceiro Mundo no utili-zada, mas recursos e
meios de produo considerveis so desperdiados. Num pas desenvolvido,
cronicamente amea-ado pela superproduo, o fato j chocante e
dificilmente admissveL Mas que dizer dessa anarquia num pas onde os
homens tm fome e reclamam trabalho! Na maior parte dos pases
subdesenvolvidos "o fenmeno do desperdcio (), como o escreve D
anilo Dolci a propsito da Siclia, um fenmeno macio, complexo e
absurdo ao mesmo tempo. o o No raro que se i mn.:~em fora as coisas
literalmente; no raro, conscien-.i~ement~ ~u no, oue se deixem
desempregados recursos j existentes; no ~nHmos raro que se
negligencie de obter novos".
-
rios s inovaes nas culturas, raridade, seno ausncia, de matrias
fertilizantes ou necessidade de multiplicar os trabalhos destinados
a evitar a queda dos rendimentos dos solos super-explorados. A
estes fatores negativos se ajuntam os efeitos da fraqueza fsica dos
cultivadores subalimentados e doentes, e sua falta de interesse em
relao s possibilidades de pro-gresso, cujos resultados lhes so
inevitavelmente confiscados pelo agiota. Os rendimentos so fracos:
a cultura do milho fornece 12 q. por alqueire na Amrica Latina, 8
q. na Africa, contra 25 q. nos Estados Unidos. Apesar do sistema de
cultura intensiva, o Extremo Oriente s recolhe 16 q. de arroz por
ha ( 11,8 na fndia), contra .36 p. nos Estados Unidos e 45 q. na
Europa; 7 q. em mdia por ha de trigo na fndia contra 30 q. Ha
Europa Ocidental. Quanto ao gado, o rendimento aproxintado mdio de
uma vaca de 160 I de leite por ano no Ext :emo Oriente; 240 1 na
Africa, 410 1 na Amrica Latina, contra 1 320 I na Amrica do Norte e
1 650 na Europa.
Enquanto um cultivador norte-americano, secundado verdace por
uma possante indstria, pode em mdia alimentar ricam ~nte 25 pessoas
com frutos de seu trabalho de um ano, enqu,lflto o cultivador
europeu assegura uma copiosa alimen-ta(; a mais de 10 pessoas, nos
pases subdesenvolvidos, o campons no pode assegurar uma magra
subsistncia a um pequeno nmero de indivduos ( 6 na Itlia . e no
Peru, 5 no Brasil, 4 na fndia ) .
Esta produtividade ainda mais baixa, sem dvida, j que na maior
parte dos pases subdesenvolvidos os cultiva-dores so secundados de
uma forma aprecivel pelas suas crian-as, sua mulher, os quais no so
recenseados como "ativos". Teoricamente, no h grande coisa para
vender aps estar assegurado . o consumo de sua famlia, que
relativamente numerosa. Ora, uma grande parte dos pases
subdesenvolvidos se caracteriza pela importnda de suas exportaes
agrcolas, fato surpreendente primeira vista para agricultores cuja
pro-dutividade to fraca.
verdade que numerosos camponeses so obrigados, para l'agar o
agiota, o proprietrio, o cobrador de impostos, a dis-por de uma
parte de sua colheita alimentcia, ou a praticat culturas de
exportao, que so efetuadas em grande parte em detrimento das
produes de consumo. Mas a maioria dos
gneros agrcolas exportados pelos pases subdesenvolvidos so
produzidos por uma agricultura cujos traos so bastante dife-44
rentes dos que foram evocados anteriormente: dispe de Gapi-tais,
de tcnicas mais aperfeioadas; sua produtividade mais elevada.
pois necessano distinguir rutidamente na agricultura da maioria
dos pases subdesenvolvidos dois setores bastante diferentes:
1 ) Uma agricultura onde dominam as produes para o consumo e que
s secundariamente se orienta para a expor-tao. Ela abrange a
maioria dos camponeses, mas cobre uma parte quase sempre reduzida
da superfcie cultivvel. A agri-cultura de exportao f-la na maioria
dos casos recuar para superfcies restritas, para as terras menos
ricas e as regies menos bem servidas. Seu equipamento bastante
rudimentar, pois os capitais que dispe so muito restritos. Seus
rendi-mentos e sua produtividade so tambm muito fracos.
Este setor agrcola freqentemente denominado "agri-cultura
tradicional". Com efeito, um grande nmero dc:sses traos foi herdado
do passado, mas o autoconsumo que era anteriormente um dos seus
caracteres fundamentais, se no desapareceu completamente, diminuiu
consideravelmente, devi-do s conseqncias da monetarizao. Os
camponeses so obrigados a vender, em condies que lhes so
desastrosas, os produtos de seu consumo ou de exportao, a fim de se
livra-rem das cargas que lhes so exigidas.
2) Uma agricultura bem mais favorecida orientada essen-cialmente
para a produo destinada exportao. Ocupa uma parte bem menor dos
trabalhadores agrcolas; operrios per-manentes ou temporrios, que
trabalham em exploraes geral-mente de grande porte, contrastando
com a pequenez das exploraes da agricultura tradicional. Estes
grandes domnios ocupam, em numerosos pases, lllla grande parte do
espao cultivado e as terras mais ricas. Este setor agrcola em geral
chamado "agricultura moderna"; sua expanso , com efeito,
relativamente recente, e seu funcionamento integrado no mercado
internacional. tambm chamada de "agricultura colonial", pois foram
os europeus em geral que a criaram. Se este setor agrcola encontra
dificuldades para escoar seus pro-dutos, devido concorrncia
internacional e uma situao de superproduo em geral, fato tambm que
dispe, contudo, graas ao mercado que lhe oferecem os pases ricos,
de um consumo infinitamente maior que a "agricultura
tradicional",
45
--- ------ ---------- ----- ______ _____,.
-
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constantemente freada pela pobreza do mercado interno . Os
caJ:?itais que se investem numa atividade de exportao tm, p01s,
geralmente assegurada uma taxa de lucro muito ma1s elevada do que
aqueles que se implantam em funo de uma clientela interior
praticamente privada de poder de compra. No pois de admirar que a
agricultura de exportao seja o setor relativamente dinmico, que se
beneficie dos investimen-tos agrcolas essenciais e que sua
maquinaria e sua produtivi-dade sejam relativamente importantes.
Por outro lado, ativi-dades agrcolas, cujo desenvolvimento contudo
indispens-vel devido o crescimento demogrfico, so negligenciadas e
s vezes mesmo deterioradas -em conseqncia da expanso da agricultura
colonial.
O contraste entre essas duas agriculturas extremamente ntido,
por exemplo na Africa do Norte. Na Arglia, a agri-cultura colonial
( 2 800 000 h a) cobria em 19 54 23% das terras cultivveis e 40%
das terras efetivamente cultivadas. Estas terras eram as melhores:
ocupavam 75% da superfcie das regies onde o relevo e o clima
permitiam uma utilizao de mais da metade dos territrios. Os
rendimentos em cereais da agricultura "tradicional" eram inferiores
em metade aos das agricultura "moderna": esta produzia metade dos
cereais, 90% do vinho e agrume e 2/3 d2.s horticulturas . Ela
fornecia 75% aproximadamente da renda agrcola .
Apesar de a agricultura empregar a maioria da populao ativa, sua
parte relativamente frgil na renda naci-:,J;al da maior parte dos
pases subdesenvolvidos: 61% da populao ativa brasileira era, em
1950, composta de trabalhadores agr-colas, mas esta s fornecia 35%
da renda nacional. No Mxico ( 1950), os agricultores representavam
61% dos ativos para 20% somente da renda nacional. (1) Na Afric9
Negra de lngua francesa, a parte da agricultura na renda nacional
de 4 5%, e ~uperior a 80% na populao ativa. A agricultura aparece
po1s como o grande setor desfavorecido. Como os grandes
proprietrios do setor agrcola moderno detm, na maior parte dos
casos, uma parte preponderante na renda total da agricul-tura, a
massa dos camponeses conhece uma extrema misria. Na Arglia, a
agricultura emprega 73% da populao ativa e s fornece 29% da renda
nacional. A agricultura colonial
(1) Revz;e Intemationale du Trauai/, ma10 de 1956.
46
constitui trs quartos das rendas agrcola, logo 70% da popu-lao
diepe de cerca de 20% da renda nacional.
Esta distino, no interior da agricultura da maior parte dos
pases do Terceiro Mundo, entre dois setores extrema-mente
diferentes e, numa certa medida, antagnicos, constitui um aspecto
particular de uma caracterstica fundamental do
subdesenvolvimento.
II - Uma industrializao restrita e incompleta
A fraqueza da industrializao um dos traos mais evi-dentes do
conjunto dos pases subdesenvolvidos, a tal ponto que se tende a
fazer do termo subdesenvolvimento um sin-nimo de no-industrializao
e do termo desenvolvimento um equivalente de industrializao. Os
pases desenvolvidos, com 25% da populao mundial aproximadamente,
realizam mais de 90% da produo industrial total, 90% da produo de
::>.o, e consomem 85% da energia produzida no mundo. Um pas
desenvolvido, mesmo quando no munido de recursos energticos e de
matrias-primas industriais, um forte consu-midor de energia e
realiza uma notvel produo industrial: o caso da Dinamarca, por
exemplo, que utiliza o equivalente a crca de 20 000 kw e 183 kg de
ao por habitante anualmente, enquanto um pas subdesenvolvido grande
produtor de petr-leo, como o Ir, s utiliza o equivalente a 800 kw e
emprega 14 kg de ao por ano, o que bem superior pelo menos aos 200
kw e 2 kg de ao utilizados pelos Estados da antiga A.E.F., por
exemplo.
O quociente de consumo energtico um bom critrio do nvel de
industria1.izao. Enquanto mais de 8 t de equiva-lente carbonfero
(ou seja: carvo + petrleo + gs + hi-droeletricidade, expressos em
seu equivalente calorfico em carvo) so utilizados por habitante
anualmente na Amrica do Norte e mais de 2,4 t em mdia na Europa
ocidental, o conjunto da Amrica Latina s consome 600 kg por
habitante anualmente, a Africa 320 kg e a Asia 200 kg ( 150 kg na
ndia). Da mesma maneira, na sua grande maioria, os pases
subdesenvolvidos utilizam menos de 100 kg de ao por ano e por
pessoa (Chile, 54 kg; Marrocos, 19; Ir, 16; ndia, 12; Ceilo, 6;
Bolvia, 1,7) e na maior parte dos casos trata-se de metal
importado.
47
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O conjunto do Terceiro Mundo s produz com efeito 38 milhes de
toneladas de ao ( 18 milhes somente na China), num total mundial de
365 milhes de toneladas.
Estas propores e estes quocientes, que sublinham com evidncia a
extrema desigualdade da produo industrial no conjunto do mundo,
podem causar enganos no que diz re,;-peito s realidades internas da
maioria dos pases subdesen-volvidos. Estas mdias fazem pensar que o
Terceiro Mundo estaria margem do fenmeno da industrializao, que se
desenvolveu no sculo XIX na Europa ocidental. Para nume-rosos
autores, a economia e a sociedade dos pases subdesen-volvidos
estariam ainda num "estgio tradicional", anterior revoluo
industriaL
Na maior parte do Terceiro Mundo as realidades so dife-rentes.
ndices e mdias no do uma idia justa, pois a utili-zao da energia e
dos produtos metalrgicos, por exemplo, extremamente concentrada,
tanto de um ponto de vista espacial como econmico e social. Num pas
desenvolvido, o conjunto da populao utiliza a energia para fins
produtivos ou no, e os diversos setores da economia so consumidores
de energia,. de metal e outros produtos industriais. Mas nos pases
subde-senvolvidos uma grande parte da populao no te~ sua disposio
seno as . suas prprias foras musculares ou a dos animais domsticos
e no utiliza matrias industriais nas suas atividades produtivas.
Por outro lado, existe uma minoria que dispe de relativamente
grandes quantidades de energia para produzir ou para aumentar seu
bem-estar.
Nos pases subdesenvolvidos, a utilizao da energia a ttulo
individual ou domstico essencialmente um fato restrito s classes
afortunadas. A maior parte dos produtos energticos e industriais
utilizada nas grandes cidades, nos principais eixos de circulao e
nas grandes emprt:sas industriais.
A maioria dos pases subdesenvolvidos dispe de um potencial
industrial, de fbricas e meios de transporte moder-nos. fato que
muito pouco em relao ao que possui hoje um pas desenvolvido, mas no
inteiramente negligencivel. Numerosos pases do Terceiro Mundo esto,
no conjunto, me-lhor equipados do que o estavam certos pases, hoje
desenvol-vidos, nos meados do sculo XIX.
Nos pases subdes~nvolvidos, uma proporo no negli-gencivel da
populao ativa empregada nas atividades do
48
"setor secundrio": 11% na Africa, 1 O% na Asia, 17% na Amrica
Latina (contra, verdade, 37% nos Estados Unidos e 42% na Europa
ocidental). E preciso ajuntar a essas y er-centagens a maior parte
da mo-de-obra que trabalha nas mmas. Estas indstrias extrativas so
muito importantes em nume-rosos pases subdesenvolvidos. Assim, o
Chile conta com 30% da sua populao ativa na indstria e nas minas. A
pro-dutividade dessa mo-de-obra industrial dos pases
subdesen-volvidos evidentemente muito inferior ao normal admitido
nos pases desenvolvidos, devido ao analfabetismo, . ao. mal estado
de sade e instabilidade do emprego. A relativa msu-ficincia da
maquinaria reduz consideravelme~te ~s ren~i~entos: segundo W. A.
Lewis "enquanto nos patses mdustrlats o estoque de capital
reprodutvel representa ~ trplice da r~nda nacional nos pases pobres
o estoque de capttal, exceto a terra,
f . ' . . ' d . 1" (l) in enor ou ntlmamente supenor a ren a
nactona . preciso notar que uma frao muito impor~ante. ~os e~e!iyos
do setor industrial empregada na construao ctvll ( ediflctos,
trabalhos pblicos): 26% na Africa do Norte, 35% na Espa-nha no
Congo ou na Jamaica, por exemplo, e at 44% na
, d Rodsia do Norte (contra 15 a 20% somente nos patses
e-senvolvidos). As atividades de construo ocupam com efeito um
lugar excepcionalmente forte, seja devido os. numerosos trabalhos
de edificao de infra-estrutura econmtca (portos, aerdromos,
estradas, grandes barragens etc:),. como . devi~o propenso
particular que apresentam os capttats para 1?vest1r em imveis. A
abundante mo-de-obra dessas obras esta colo-cada fora do meio
industrial clssico, simbolizado pela fbrica.
:Estas reservas no permitem contudo negligenciar a impor-tncia
do setor de atividade secundria na maior parte dos pases
subdesenvolvidos. Como na agric':ltura, on,~e s~ ?pe~ uma
agricultura "moderna" e uma agncultura tradtctonal , existe um
grande contraste entre a indstria propriamente dita e o artesanato,
caracterizado pelo emprego de ~todos tradi-cionais e por sua
decadncia quase geral. Agrtcultura "colo-nial", minas e indstria se
aproximam em muitos pontos nos pases subdesenvolvidos; formam uma
importante parte d7 um setor de economia moderna, que contrasta,
por suas ortenta-es, seus mtodos e suas estruturas, com o resto da
econo-
( 1) W. A. LEWIS, A Teoria do Desenvolvimento Econmico, Zahar
Editores, Rio de Janeiro, 1962.
49
-
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mia, caracterizada, entre outros fatures, pelos vestgios mliJs
ou menos importantes das estruturas "tradicionais".
Os sintomas de uma industrializao relativamente forte na maioria
dos pases subdesenvolvidos no se limita pre-sena de empresas
industriais e a uma infra-estrutura moderna. A industrializao um
fenmeno muito mais amplo e mais complexo que o da indstria. W.
Rostow considera, no sem justeza, que "a indstria sozinha no
permite industrializar um pas". Por industrializao necessrio
entender o con-junto dos caracteres econmicos e sociais que so
causas ou conseqncias do desenvolvimento industrial desde o sculo
XIX.
Nos pases subdesenvolvidos a industrializao , na ver-dade,
parcial e limitada, mas no deixa de existir; ela se mani-festa pela
difuso progressiva dos produtos manufaturados: so sobretudo
comprados nas cidades e pelas categorias sociais afortunadas (vivem
em geral num tal modernismo que a m-dia das condies de vida dos
pases desenvolvidos parecem--lhes desusadas e mesquinhas), mas eles
so tambm vendidos no campo. Nos pases subdesenvolvidos, a
industrializao e a penetrao da civilizao "moderna" se manifestam
muito mais sob o ngulo do consumo que da produo. Como assinalaram
numerosos economistas, a "propenso" a consumir e a importar
produtos industriais superior "propenso" a produzi-los.
Outro sintoma de uma relativa it1dustrializao o pro-gresso rpido
da urbanizao. Depois de um perodo de pe-queno crescimento das
cidades, os pases subdesenvolvidos entraram numa fase de
crescimento acelerado das populaes urbanas, a partir do comeo do
sculo XX. O efetivo das cida-des de mais de 20 000 habitantes
cresceu, na sia, de 24% entre 1800 e 1850, e de 30% de 1850 a 1900.
Multiplicou-se por 5 de 1900 a 1950. A percentagem dos habitantes
das cidades de mais de 20 000 pessoas na populao total de 26% na
Amrica do Sul, de 13% na sia, de 9% na frica (contra 35% na Europa
Ocidental e 42% na Amrica do Norte). Nestas regies de urbanizao
recente, o papel das grandes cidades mtidamente mais importante que
nos pases o?de o crescimento urbano foi mais progressivo. Assim, as
cidades de mais de 100 000 habitantes agrupam 51 % dos cita-
(2) W. ROSTOW, As Etapas do Cresciment.o Econmico, Za-har
Editores, Rio de Janeiro, 1964.
50
dinos na Africa, 63% na Asia e 69% na Amrica do Sul ( con-tra
60% somente na Europa Ocidental). Sobre os aproxima-damente 300 .
milhes de homens, que habitavam em 1950 as cidades de mais de 100
000 habitantes, 48% faziam parte do Terceiro Mundo. As cidades
"milionrias", uma centena no total no so mais apangio dos pases
altamente industriali-
' , zados: \:erca de sessenta entre elas encontram-se nos patses
subdesenvolvidos. O crescimento dessas grandes aglomeraes j coloca,
nos pases de alto nvel de vida, problemas de solu-o muito difcil:
de catastrfico nos pases que esto menos equipados e que dispem de
recursos bem inferiores. No con-junto do Terceiro Mundo, enquanto
aumenta rapidamente a populao urbana e em particular a das grandes
cidades, onde dominam os traos da vida "moderqa", estreitamente
ligados ao fenmeno geral da industrializao, a populao dos campos,
que conserva o mximo dos aspectos herdados do perodo
pr--industrial, diminui sensivelmente, em valor relativo (muito
excepcionalmente ainda, em valor absoluto ). De 1920 a 1950 o
efetivo das cidades de mais de 20 000 habitantes passou de 28 para
40% da populao total do Chile, de 5 para 12% da 1ndia. Para o
conjunto da Africa, a populao das cidades de mais de 100 000
habitantes passou .de 1,5 milho a 10 milhes e a percentagem em
relao populao total passou de 1% a 5,2%.
Este aumento das populaes urbanas resulta, de uma parte, do seu
crescimento natural, superior ao das populaes do campo, onde a
mortalidade ainda em geral mais forte que na cidade; de outra
parte, do xodo rur_al. Suas causas so mltiplas: aumento do nmero de
camponeses sem terra, de-vido o crescimento demogrfico e a extenso
dos grandes dom-nios mecanizados; procura de recursos monetrios
para pagar o impsto; abalo das estruturas sociais tradicionais que
leva os jovens a partir; insegurana, que leva as populaes a se
refugiarem nas cidades etc.
Esta rpida urbanizao provoca graves conseqncias. A produtividade
da agricultura de consumo , como j vimos, bastante reduzida; assim,
o aumento da populao no agrcola coloca difceis problemas de
abastecimento. Por outro lado, o crescimento dos efetivos urbanos
no acompanhado por um crescimento equivalente dos empregos nas
atividades produtivas no agrcolas. Uma parte notvel dos citadinos
so na reali-dade desempregados, em tempo integral ou parcial. No
dis-
51
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pem de renda que lhes permita comprar os produtos de importao.
Ora, a vida urbana acompanhada justamente de uma diversificao e de
um. aumento das necessidades, que no podem contudo ser
satisfeitas.
Os inconvenientes do crescimento urbano em pas desen-volvido no
so exatamente desta natureza, pois, atualmente, na maior parte dos
casos, as ofertas de emprego so sensivel-mente superiores s
demandas.
Os graves perigos que a urbanizao acelerada apresenta nos pases
subdesenvolvidos ressaltam um dos traos especficos mais importantes
do tipo de industrializao que as caracteriza. Com efeito, a
economia moderna, nascida na Europa Ocidental, propagou-se pelo
mundo inteiro. Ela continua, na verdade, concentrada num pequeno
nmero de pases. Mas as grandes potncias industriais, ao organizarem
progressivamente a eco-nomia em escala mundial, repartiram sobre os
cinco continentes as funes produtivas. O fenmeno da industrializao
tomou aspectos muito diferentes segundo as regies. A "civilizao
moderna" no em realidade a mesma em pases desenvolvidos e em pases
subdesenvolvidos.
Nos pases desenvolvidos, a industrializao um fen-meno global,
diversificado, coerente e acumulativo. Sendo global, ela integra,
com efeito, num mercado o conjunto da populao; diversificada e
coerente, , com efeito, constituda de "sistemas de mquinas", de
"sistemas de transportes" e de "sistemas de clculos" ligados entre
si e ao conjunto do mer-cado; fenmeno cumulativo, pois esses
sistemas de mquinas fabricam outras mquinas que as completam e
aperfeioam e, por outra parte, sua eficcia acrescida pelas
inter-relaes. OJ
Nos pases subdesenvolvidos, a industrializao um fen-meno
incompleto, incoerente e no cumulativo. Com efeito, somente uma
frao da populao integrada no setor de eco-nomia moderna, o resto
fica parte, pela fraqueza do poder de compra. Incompleto, pois, ao
inverso dos pases desenvol-vidos, onde o consumo de produtos
industriais atinge em grande parte objetos que so fabricados no
pas, os EStados do Terceiro Mundo utilizam, no essencial, objetos
manufaturados que no produziram.
( 1) F. PERROUX, L'conomie des jeunes nations, Presses
Uni-versitaires de France, 1962, t. I, pg. 252.
52
Fenmeno incompleto e incoerente, porque, se a indstria na maior
parte dos pases desenvolvidos se apresenta como um conjunto de
empresas complementares, como um "sistema de mquinas", nos pases
subdesenvolvidos, ao contrrio, muito raro existir uma tal
complementaridade: apenas um pequeno nmero de operaes industriais
so realizadas e as empresas existentes raramente se articulam umas
com as outras. Suas relaes so mais estreitas com os "sistei?as:'
econmic~s _dos pases desenvolvidos, que fornecem as maqumas e os
tecmcos indispensveis.
A industrializao no um fenmeno cumulativo nos pases
subdesenvolvidos, pois o desenvolvimento de atividades como a
indstria txtil e a construo das estradas de ferro por exemplo no se
transformaram em "~olas de n~~e:', apes.ar de terem assegurado
historicamente a decolagem mdustrtal dos pases hoje desenvolvidos.
~estes ltimos, a _indstria txtil e as estradas de ferro exerceram
sobre o conJunto da economia um possante "efeito multiplicador",
pois exigiram 0 estabelecimento de uma importante produo de
mquina.s. Nos pases subdesenvolvidos, a impo~tao ?essas mquinas
impede a realizao de um complexo mdustnal coerente e . reduz o
efeito multiplicador. Em numerosos Estados do Tercerro Mun-do, a
Argentina, o Brasil, a lndia, por exemplo, a criao das primeiras
indstrias remonta a mais de cinqenta anos e, con-tudo, o processo
de industrializa~ ainda no ~ _acumul?tivo. Em numerosos pases
subdesenvolvidos, na Amenca Latma e na Africa do Norte, por
exemplo, numerosas empresa~ indus-triais foram criadas durante a
Segunda Guerra Mundtal e os anos que lhe seguiram, imediatamente,
mas uma grande parte delas cessou sua atividade em seguida. Numa
grande parte do Terceiro Mundo, o ritmo de crescimento das produes
indus-triais parece ter mtidamente diminudo nos ltimos anos.
A percentagem da mo-de-obra industrial na populao ativa total
continua estacionria na maior parte dos pases sub-desenvolvidos e
tende mesmo a diminuir em alguns, pois o crescimento demogrfico
total mais rpido que os efetivos da indstria: no Mxico, passou de
22 %, em 1910, para 17%, em 1950; na !ndia, de 13 a 10%, de 1911 a
1951 (por outro. lado, a percentagem passou, durante a mesma poca,
de 30 para 3 7% nos Estados Unidos, como na Frana).
E certo que num orande nmero de pases subdesenvol-' "' . vidas,
o consumo de energia por habitante e por ano registrou
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um progresso muito superior ao observado nos pases
desen-volvidos: assim, de 1937 a 1954, o quociente energtico
cresceu de 33% por ano no Iraque, de 17% na Bolvia e em Madagascar,
de 12% na frica Negra de expresso francesa (e somente 6% na URSS,
2% na Alemanha Ocidental, 1,74% nos Esta-dos Unidos e 0,6% na Frana
e na Gr-Bretanha). Mas, exceo dos pases petrolferos (lraque,
Venezuela) e dos pases socialistas, os pases subdesenvolvidos que
registraram os mais fortes aumentos do quociente energtico so
caracterizados por uma industrializao mnima. De outro lado, nos
pases do Terceiro Mundo que dispem de uma indstria mais
impor-tante, o crescimento do quociente energtico foi muito mais
baixo (2,8% no Mxico, 2,7% no Chile, 1,3% na fndia). Excluinda--se
algumas excees, o aumento das quantidades de energia utilizada
parece, pois, no conjunto, dever-se mais s conseqncias da
urbanizao, multiplicao dos veculos auto-mobilsticos do que ao
crescimento da produo industrial. ~ um sistema de modernizao e de
"industrializao", mas mais significativo da propenso a consumir que
da propenso a produzir.
As dificuldades da industrializao e suas carncias so muitas
vezes atribudas fraqueza da infra-estrutura ou falta de cpitais.
Essas causas so reais; no devem, contudo, ser superestimadas.
Assim, na maioria dos casos, possvel cons-tatar um subemprego do
material existente. A maior parte dos pases subdesenvolvidos se
caracteriza, por exemplo, por uma utilizao muito insuficiente das
estradas de ferro que dispe. Por um quilmetro de estrada de ferro,
conta-se em mdia um trfico de 80 000 t km, para os pases da
ex-A.O.F., 200 000 t para Portugal, 300 000 t para o Chile, 420 000
a 450 000 t na Esoanha, no Mxico, no Ir, 500 000 t na Turquia
(contra 8 milhes de t km por quilmetro de Estrada na URSS, 2 570
000 t km nos USA e 1 560 000 t km na Alemanha Oci-dental). A fndia
( 1 milho de t km), a Repblica Sul Africana, a Rodsia, a China ( 3
640 000 t km) e a Coria do Norte ( 3 780 000 t km) so pases
subdesenvolvidos, com trfico ferrovirio relativamente intenso.
B fato que os pases subdesenvolvidos se caracterizam pela
estreiteza dos recursos financeiros e logo pela fraqueza de
investimentos. Ora, considerveis capitais deixam cada ano a maioria
dos oafses subdesenvolvidos para investir nas econo-mias
desenvolvidas. Por outro lado, na maior parte do Ter-
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ceiro Mundo, somas muito importantes so dilapidadas em despesas
sunturias, entesouradas, ou investidas em setores no produtivos
(construo de residncias de luxo). Como o demonstrou R. Nurske OJ,
os pases subdesenvolvidos se carac-terizam por uma grande fraqueza
da propenso a investir, que resulta da estreiteza do mercado
interior. Um grande nmero das empresas industriais que seriam
necessrias para a formao de um "cacho" de investimentos, de um
complexo industrial coerente e expansivo, no podem ser criadas ou
no podem funcionar de maneira durvel, pois a rentabilidade de seu
fun-cionamento implica uma dimenso mnima, e essa muito superior ao
consumo oferecido pelo mercado interior, mesmo se levarmos em conta
sua rpida expanso. Segundo R. Nurske, h alguns anos, 3 h de
funcionamento de um laminador de tamanho normal bastaria para
atender s necessidades do mer-cado chileno durante um ano.
Uma prova evidente de que a ausncia de consumo inter-no freia a
industrializao dada, de maneira inversa, pelo exemplo do dinamismo
das empresas que trabalham para os mercados externos: os pases
subdesenvolvidos dotados de indstrias menos estreitas, so (exceto a
China, cujo cresci-mento industrial muito recente) os que realizam
importantes exportaes de produtos mineiros que no so passveis ou
vantajosos de serem transportados em bruto (Repblica Sul Africana,
Rodsia, Chile, certos pases petrolferos etc.). As empresas
industriais ou mineiras mais possantes e mais din-micas que esto
situadas nos pases subdesenvolvidos so a emanao de grandes grupos
financeiros internacionais. Elas no travam relaes com o conjunto da
economia dos pases onde esto localizadas. So encravadas e dependem
de centtos de deciso situados num pas desenvolvido: "repatriam"
para l a maior parte de seus lucros.
J restringido pela pobreza da grande massa da populao, o mercado
interno de que dispem as produes industriais t' ainda reduzido pela
concorrncia das mercadorias exportadas para os pases
subdesenvolvidos pelas grandes potncias indus-triais. Aqui se
coloca o problema das caractersticas do setor comercial na economia
subdesenvolvida.
(I) R. NURSKE, obra citada.
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IH ~~ Hipertrofia e parasitismo do setor tercirio
Na maior pa