INTRODUO AOPENSAMENTOJURDICO KarlEngisch Nascido em1899.Doutor
em Direito pela Univ. de Giessen(1924).Prof. extraordinrio da mesma
Univ.em1929.Prof. catedrtico da Univ.de Hei-delbergaem1934
edeMunique em1953.Tem regidoascadeirasdeDireitoPenal,Processo
PenaleFilosofiadoDireito. Obraspublicadas: Untersuchung ber Vorsatz
und Fahrlssigkeit im Strafrecht,1930.Die Kausaliti.it als Merkmal
der stra.frechtlchen Tatbestand,193 I. FieEinheit der
Rechlsordnung,1935. 1..Dgische Studien
zunGeset-zesanwendung,!943(2. ed.,1960).Euthanasie und
Vemichtunglebenswerten Lebens
insrrafrech-tlicherBeleuchrung,1948.VomWe/tbildder
Juristen,1950.DieldeederKonkretisiemngin Recht 1md
Reclusoilsserischaft unsercr Zeir,1953. Die rechrlicheBedeutung
derfirrzrlichenOpera-rion.1958. JooBaptistaMachado Nascido
em1927.Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (1971),onde foiprofessor auxiliar.Desde1973, professor da
Faculdade de Economia da Universidade do Porto. ondeexerceasfunesde
professor catedrtico desde1979.Regeuasdisciplinas deFilosofia do
direito e do estado, DireitO internacional privado,
IntroduoaoDireito,Direitodasobrigaese Instituiesdedireitopblico.
Algunstrabalhospublicados: Sobre a aplicao no tempo do
1101'0CdigoCivil, 1968.mbito de eficcia e mbito dascompetn-cias das
leis.1970."es de direito intemadonal prhado,1974.Panicipao e
descentralizao, democrari:,aiio _e neutralidade na Constituio de
76,1982.Jmroducao direito e ao discurso legi-rimador,1983, 'l 1 1 1
1 1 .J Jos Antnio F.Garrido BIBLIOTECA Traduo
dooriginalalemointitulado: EINFHRUNG INDASJURISTISCHE KarlEngisch
8.,neubearb.Auflage,1983 VERLAGW.KOHLHAMMER GmbH. Stuttgart todus
direitos de harmonia com a lei E:.,comooso,v.gr.,asrelaes
entrecompradorevendedorouentrecnjuges.Pelo ladodoseucontedo,
asrelaes jurdicasapresentam--seasmaisdasvezes como
poderes(direitos), aosquais
secontrapemoscorrespondentesdeveres;mastam-bmexistem relaes
jurdicas- como, por exemplo, o parentesco, odornicio- queapenasso
consideradas comorelevantesenquantopossveisfontesdedireitos e
deveresfuturos,isto,dedireitosedeveresque
somentesurgemquandooutrospressupostosseverifi-cam. Se agora
analisarmos estas consideraes sobre a
relaojurdicaenquantocontedodaconsequncia jurdica,
facilmentenosdaremoscontadeque,final, arelao jurdicanofunciona
justrunentecomo conse-qunciajurdica,mas,antes,comohipteselegardes-_
tinadaaproduzirconsequnciasjurdicas,eque,ao
inves,namedidaemquearelaojurdica,ouaSua
constituio,extinooumodificao,sejaefectiva-menteencaradacomoconsequnciajurdica,estafor-mulaoporsuaveznadamaisexprimesenoquese
tratadedireitosededeveres,dasuaconstituio,etc. i : 34
E,assim.tambmporestemodosomosconduzidos.
pois,aosdireitosedeverescomo contedodas.
Vamosportantoprolongar,-masdeumnovongulo,
certasconsideraesqueacimainicimossobrea relao entre odireito e o
dever.Exemplos clssicos de
atribuiesdedireitosaosindivduosso-noasgaran-tiasfundaffientaisdeDireitoconstitucional,taiscomo
aquelasquensactualmenteencontramosnaprineira
partedaConstituio(LeiFundamental) deBona, mas
so-noaindaasdeterminaesdoDireitoCivilsobrea propriedade, o
seucontelido easuaproteco( 903
ess.,985ess.,doCdigoCivil).Alinguagem juridica
correntedistingueentreDireitoobjectiVoedireitosub-jectivo.ODireitoobjectivoaordemJurdica:o
conjuntodasno1masouregrasjurdicasquensh
poucoconcebemoscornoimperativos.Odireitosub-jectivoopoderoulegitimaoconferidapeloDireito
(Berechtigung ).Massepartirmosdopontodevistade
queosdireitossubjectivossefundamentamemnormas
juridi_casatributivas(normasqueatribuemessesdirei-tos),estasconcessesouatribuiesdedireitosper-tencemaoDireitoobjectivo,poisquesoregrasjur-dicas.Oraemquerelaoseencontramestasnonnas
comasregrasjurdicasdecarcterimperativo?Para
respcnderaestaquestotemosdeanalisarmaisde pertoanatureza do
direitosubjectivo.Antesdetudo, os direitossubjectivos somais do
quesimplespermisses. Umapermisso, co1nopor exemplo, a decausar
danos 1'
1 i : 1 : : : ' 42 aoagressornahiptesedelegitimadefesa,podeser
consideradaco1nomeraexceposvriasproibies
delesaroudanificaroutreme,nestamedida,apenas
terumsignificadonegativo. Aconcesso deum direito
subjectivocomoodapropriedadesignifica,aocontr-rio,algo positivo.
Neste caso, reconhece-se .3: