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UMA TIPOLOGIA DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECURIOS A PARTIR DO
CENSO DE 2006
ANGELA KAGEYAMA1 SONIA M.P.P.BERGAMASCO2 JULIETA AIER DE
OLIVEIRA2
AGRADECIMENTO: As autoras agradecem ao IBGE, especialmente a
Antonio Carlos Simes Florido, pelas tabulaes dos microdados do
Censo Agropecurio de 2006 utilizadas neste trabalho.
DEDICAMOS ESTE TRABALHO A MARIA DE NAZARETH BAUDEL WANDERLEY
INTRODUO
..............................................................................................................
2 1. METODOLOGIA
.......................................................................................................
3
1.1. A mensurao do pessoal contratado nos estabelecimentos
........................................ 4 1.2. A mensurao da
mo-de-obra familiar
......................................................................
5 1.3. Os estabelecimentos de
assentados..............................................................................
6 1.4. Tipos de
estabelecimento.............................................................................................
7
Estabelecimento Familiar
................................................................................................
8 Estabelecimento No-Familiar ou Patronal
......................................................................
8 2. RESULTADOS
..........................................................................................................
9
2.1.Distribuio dos estabelecimentos no Brasil e Regies
............................................... 9 2.2.
Caractersticas dos estabelecimentos: rea e trabalho
............................................... 10 2.3.
Caractersticas dos estabelecimentos: valor da produo e receitas
.......................... 12 2.4. Caractersticas dos
estabelecimentos: desigualdade da distribuio da terra ............
14
3. CONCLUSES
........................................................................................................
17 Referncias bibliogrficas
............................................................................................
18
Anexo 1.
...........................................................................................................................
19
1 Professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual
de Campinas. ([email protected])
2 Professoras da Faculdade de Engenharia Agrcola da UNICAMP.
([email protected];
[email protected])
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2
INTRODUO A cada novo Censo Agropecurio, em funo dos
melhoramentos na coleta dos
dados primrios, comum seguirem-se propostas de agrupamento dos
produtores, acadmicas e de rgos pblicos, segundo alguma tipologia
que se espera venha a auxiliar a compreenso dos resultados
divulgados pelo IBGE.
Um dos primeiros trabalhos nessa linha foi o de Kageyama e
Bergamasco (1989/90), com base nos dados de 1980. A partir de
tabulaes especiais do Censo Agropecurio de 1980, as autoras
propuseram uma tipologia das unidades agrcolas (estabelecimentos)
baseada na direo do estabelecimento e na composio do pessoal
ocupado, partindo do pressuposto que a produo agrcola abrange uma
gama de unidades produtivas compreendidas entre as puramente
familiares, isto , auto-suficientes em termos de fora de trabalho,
e a produo capitalista, que independe totalmente do trabalho direto
da famlia do produtor (p. 57).
Utilizando o Censo de 1985, destacam-se as tipologias
apresentadas nos trabalhos de FAO/INCRA (1996) e de Veiga (1995). A
primeira teve como variveis-chaves a direo do estabelecimento, o
uso de servios de empreitada e empregados temporrios e a renda
monetria bruta; a segunda baseou-se na presena de empregados
permanentes e temporrios em relao mo-de-obra familiar.
No Censo seguinte, de 1995-96, pode-se citar o trabalho de
Guanziroli et. al (2001), que adota uma tipologia baseada na direo
do estabelecimento, nas unidades de trabalho da famlia e dos
contratados e na rea, alm de uma estratificao pela relao entre a
renda total e o custo de oportunidade da mo-de-obra familiar.
J no ltimo Censo, destaca-se a separao entre agricultura
familiar e no-familiar com base na Lei no 11.326, de 24/07/2006,
que estabelece as diretrizes para a formulao da Poltica Nacional de
Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Atendendo
demanda do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, o IBGE adotou o
conceito no Censo de 2006 e disponibilizou as variveis segundo essa
classificao. (MDA/IBGE, 2009). Uma anlise desses dados encontra-se
em Frana et al. (2009). Tambm com base nos dados de 2006, Bolliger
e Oliveira (2010) utilizam diferentes categorizaes dos
estabelecimentos familiares para analisar as caractersticas
estruturais da agricultura.
Em todas as tipologias o que se observa o largo predomnio da
agricultura familiar no Brasil, entre 70% e 90% dos
estabelecimentos, abrigando mais da metade do pessoal ocupado na
agropecuria3.
Neste trabalho, com os dados do Censo Agropecurio de 2006,
utilizou-se uma classificao em quatro categorias, para analisar
algumas caractersticas de rea, valor da produo, produtividade e
receitas dos estabelecimentos agropecurios.
3 Para detalhes das metodologias dos trabalhos citados, ver
Kageyama et al. (2008).
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1. METODOLOGIA Entre as reas especiais para divulgao dos
resultados censitrios em 2006 o IBGE
introduziu, ao lado das unidades de conservao, terras indgenas,
biomas e bacias hidrogrficas, as reas correspondentes aos
assentamentos rurais. A identificao desta ltima categoria feita a
partir de uma varivel que indica se o estabelecimento provm de
projeto de assentamento de famlias instalado aps 1985. Dada a
natureza intrinsecamente familiar dos assentamentos, um primeiro
grupo de unidades familiares pode ser caracterizado a partir do
Censo. Outro grupo que tambm pode ser identificado de maneira
inequvoca nos dados do Censo o das unidades estritamente
no-familiares, isto , as que no utilizam nenhum membro da famlia
nas atividades do estabelecimento. Um estabelecimento pode ser
considerado estritamente no-familiar se opera exclusivamente base
de trabalho contratado, isto , se cumpre simultaneamente duas
condies: a) a direo do estabelecimento no realizada diretamente
pelo produtor, mas sim mediante capataz, administrador ou outra
pessoa; e b) no utiliza pessoas com laos de parentesco com o
produtor e nem pessoas no-remuneradas com laos de parentesco com os
empregados permanentes, temporrios, parceiros ou outra condio.
Entre esses dois extremos encontra-se a grande maioria dos
estabelecimentos na agricultura brasileira. Para delimitar
subgrupos no interior dessa grande categoria mista (com mo-de-obra
familiar e contratada) que os esforos de pesquisa so dirigidos.
A questo metodolgica crucial como criar descontinuidades no
grupo misto, em que as propores de mo-de-obra familiar e contratada
formam praticamente um contnuo. A figura 1 ilustra o problema: no
ponto A os estabelecimentos ocupam 100% de mo-de-obra contratada,
sendo portanto estritamente no-familiares; no ponto B a mo-de-obra
100% familiar, ou seja, os estabelecimentos so exclusivamente
familiares; considerando que as propores dos dois tipos de
mo-de-obra variam em sentido contrrio e complementar, abaixo do
ponto M a mo-de-obra contratada supera a mo-de-obra familiar, e os
estabelecimentos tendem a ser no-familiares ou patronais; acima do
ponto M, em que os familiares constituem a maior frao do pessoal
ocupado, os estabelecimentos podem ser classificados como de
agricultura familiar. claro que no entorno do ponto M os
estabelecimentos devem ser muito semelhantes e sua separao um tanto
artificial e arbitrria. Os estabelecimentos exatamente sobre o
ponto M, isto , com 50% de trabalho familiar e 50% de contratado,
so arbitrariamente classificados como familiar ou patronal (aqui
foram considerados familiares).
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Figura 1. Propores tericas entre mo-de-obra familiar e
contratada.
mo-de-obra familiarcontratados
MA B
100%
Extremos: A = estritamente capitalista (100% contratados) B =
estritamente familiar (100% familiar) entre A e M: contratado >
familiar entre M e B: familiar > contratado
1.1. A mensurao do pessoal contratado nos estabelecimentos
Tem-se trs tipos de mo-de-obra contratada, cada um informado no
Censo segundo
uma unidade de medida diferente: nmero de pessoas e dias
trabalhados no ano para empregados permanentes do estabelecimento,
nmero de dirias pagas para empregados temporrios e valor total de
despesas para as empreitadas e outros servios. Conseqentemente, o
clculo do total de mo-de-obra contratada nos estabelecimentos ser
uma estimativa, que ir variar segundo as decises metodolgicas
adotadas pelo pesquisador. Considerou-se, portanto, que:
MO-DE-OBRA CONTRATADA = EMPREGADOS (PERMANENTES + TEMPORRIOS) +
CONTRATADOS POR INTERMEDIRIOS
A primeira parcela (empregados) est disponvel nos dados
censitrios, mas deve ser corrigida pelo nmero de dias trabalhados
para obter a fora de trabalho em equivalentes-ano, a partir das trs
faixas disponveis no Censo (menos de 60 dias por ano, de 60 a menos
de 180, e 180 dias e mais). Adotou-se como fator de ponderao a
proporo representada pelo ponto mdio de cada intervalo em relao ao
ano. Ou seja, o equivalente-ano para mo-de-obra contratada ser a
soma de 0,08 (obtido de 30/360) do nmero de empregados permanentes,
empregados temporrios, empregados-parceiros e outra condio que se
ocuparam no estabelecimento menos de 60 dias no ano; de 0,33
(obtido de 120/360) do nmero de empregados permanentes, empregados
temporrios, empregados-parceiros e
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outra condio que se ocuparam no estabelecimento de 60 dias a
menos de 180 dias no ano e de 0,75 (obtido de 270/360) do nmero de
empregados permanentes, empregados temporrios, empregados-parceiros
e outra condio que se ocuparam no estabelecimento mais de 180 dias
no ano, mais a estimativa do pessoal contratado por empreita:
Nmero de equivalentes-ano de contratados = 0,08 x pessoas
ocupadas menos de 60 dias + 0,33 x pessoas que se ocuparam no
estabelecimento de 60 dias a 180 dias no ano + 0,75 x pessoas
ocupadas mais de 180 dias no ano.
Para a estimativa das empreitadas (servios) adotou-se a converso
das despesas com a contratao dos servios em nmero de pessoas,
dividindo as despesas pelo valor que corresponderia despesa de uma
pessoa no ano (valor da diria de trabalhador eventual da FGV, por
unidade da federao, multiplicado pelo nmero mdio de dias
trabalhados num ano, 270 dias ou do ano), de acordo com a seguinte
expresso geral:
Nmero de equivalentes-ano contratados por intermedirios = valor
das despesas com servios contratados / (270 x valor da diria de
trabalhador eventual)
1.2. A mensurao da mo-de-obra familiar Considerou-se que, alm
dos membros da famlia do produtor que trabalham no
estabelecimento, tambm os parentes no-remunerados dos empregados
podem ser enquadrados na definio de familiar. O produtor que dirige
diretamente o estabelecimento de forma individual ou em exploraes
comunitrias tambm foi includo na mo-de-obra familiar .
Assim, o total de pessoas ocupadas como mo-de-obra familiar foi
definido como:
MO-DE-OBRA FAMILIAR = PESSOA QUE DIRIGE O ESTABELECIMENTO E SEUS
PARENTES QUE TRABALHAM NO ESTABELECIMENTO + PESSOAS NO-REMUNERADAS
COM LAOS DE PARENTESCO COM OS EMPREGADOS QUE AUXILIARAM EM SUAS
ATIVIDADES
Aqui tambm a mo-de-obra familiar foi convertida em
equivalentes-ano, utilizando o mesmo procedimento indicado para os
contratados, ou seja, o equivalente-ano para mo-de-obra familiar
ser a soma de 0,08 do nmero de produtores e pessoas com laos de
parentesco com os mesmos que se ocuparam no estabelecimento menos
de 60 dias no ano, 0,33 do nmero de produtores e pessoas com laos
de parentesco que se ocuparam no estabelecimento de 60 dias a menos
de 180 dias no ano e de 0,75 do nmero de produtores e pessoas com
laos de parentesco que se ocuparam no estabelecimento mais de 180
dias no ano.
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1.3. Os estabelecimentos de assentados Os 189.191
estabelecimentos de assentados sem titulao que o Censo divulgou
na
publicao correspondem aos que se auto-declararam como
pertencentes a assentamentos, quando o Censo perguntou qual a rea
de terras sem ttulo definitivo em 31/12/2006. A principal limitao
desta questo est na correta identificao da condio legal por parte
do produtor entrevistado. Em excelente trabalho metodolgico
realizado por Vicente Marques junto ao Ministrio do Desenvolvimento
Agrrio - MDA foram apontadas as diversas limitaes da metodologia
utilizada pelo IBGE para a identificao dos assentados, que levou a
subestimar o total dessa categoria. (Marques, 2010) Combinando
critrios e diferentes questes do Censo, o autor prope considerar
como assentados os estabelecimentos que satisfizeram pelo menos uma
das seguintes condies: ponto georreferenciado dentro dos permetros
informados pelo INCRA ou identificados pelo IBGE, ou que se
declararam originrios de projetos de assentamento criado aps 1985,
ou que obtiveram a terra via reforma agrria por titulao ou com rea
de terras sem ttulo definitivo. Por solicitao do MDA, o IBGE
recalculou o nmero de estabelecimentos de assentados em 2006
adotando esses novos critrios, obtendo um total de 575.101
estabelecimentos com 28.407.669 hectares para o Brasil, distribudos
nas categorias de proprietrio, assentado sem titulao definitiva,
arrendatrio, parceiro, ocupante e produtor sem rea.
A tabela 1 mostra o resultado da tabulao especial feita pelo
IBGE. Na tabela 2 encontram-se alguns indicadores comparando os
dois conjuntos de
assentados, o original publicado no Censo de 2006 e o da tabulao
especial feita para este trabalho, seguindo as indicaes do MDA4.
Neste segundo conjunto aumentou significativamente o nmero de
grandes estabelecimentos, provavelmente por incluir mais casos de
exploraes em regime comunial e/ou por possurem apenas a demarcao do
seu permetro, sem delimitao das parcelas internas. A incluso desse
tipo de assentamento como um nico estabelecimento ressaltada por
Marques (2010). Isto se reflete na rea mdia dos estabelecimentos,
que aumentou mais de 60%, e no nmero de estabelecimentos de mais de
100 ha e mais de 1.000 ha. Estes ltimos passaram de 277 para 2.597,
mas ainda assim representam apenas 0,45% do nmero total de
estabelecimentos de assentados. Note-se que o valor da produo por
unidade de rea praticamente no se altera entre as duas tabulaes,
mas os indicadores que envolvem o nmero de pessoas ocupadas
(pessoas por 100 hectares e valor da produo por pessoa ocupada)
sofrem mudanas mais expressivas.
4 Uma anlise dos dados originais de assentados no Censo
encontra-se em Kageyama et al. (2010).
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Tabela 1. Condio do produtor em relao s terras, dos produtores
com o estabelecimento originrio de projeto de assentamento. Brasil,
2006
Condio do produtor assentado em relao s terras
Proprietrio Assentado sem titulao definitiva
Arrendatrio+ parceiro+ ocupante
Produtor sem rea Total
Estabele- rea Estabele- rea Estabele- rea Estabele- Estabele-
cimentos (ha) cimentos (ha) cimentos (ha) cimentos cimentos
Assentados 324.204 21.415.834 189.193 5.758.341 44.308 1.233.494
17.396 575.101 Fonte: IBGE, tabulao especial do Censo de 2006.
Tabela 2. Alguns indicadores para os estabelecimentos de
assentados segundo a publicao original do Censo de 2006 e segundo
os dados revisados utilizados na tipologia. Brasil, 2006.
Indicador Assentado (publicado) Assentado (reviso MDA)
rea mdia (ha) 30,4 49,4
Pessoas ocupadas/100ha 10,0 6,37
Mo-de-obra familiar/total (%) 89,0 87,1
Valor da produo/ha (R$) 305,53 307,37 Valor da produo/P.O (R$)
3.047,17 4.828,40
Valor da produo agrop./receitas (%) 74,8 83,2
Aposentadorias/receitas (%) 7,5 4,8
Programas sociais/receitas (%) 2,4 1,1
Salrios fora/receitas (%) 8,5 5,4
% estabelecimentos 100 ha e mais 4,2 7,9
Nmero de estab. de 1.000 ha e mais 277 2.597
Fonte: Censo Agropecurio 2006
1.4. Tipos de estabelecimento A partir da identificao dos
estabelecimentos de assentados e das estimativas do
pessoal ocupado contratado e familiar, definiram-se quatro tipos
de estabelecimentos que, embora no originais se comparados com as
diversas metodologias disponveis na literatura, trazem a inovao do
clculo da fora de trabalho em equivalentes-ano e a separao do setor
reformado (assentados) possibilitada pela nova estrutura do Censo
de 2006. Os tipos so a seguir definidos e apresentados num esquema
ilustrativo:
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Estabelecimento Familiar Inclui trs tipos de estabelecimento,
incluindo os estabelecimentos de assentados
recalculados: Tipo 1 Assentado (estabelecimento originrio de
projeto de assentamento) Tipo 2 Exclusivamente familiar (opera
apenas com mo-de-obra da famlia do
produtor, sem nenhum tipo de pessoa contratada) Tipo 3 Familiar
com contratado ou misto (possui mo-de-obra contratada, mas
em quantidade menor que ou igual, em equivalentes-ano, a
mo-de-obra familiar)
Estabelecimento No-Familiar ou Patronal Tipo 4 No-familiar
(estabelecimento sem mo-de-obra familiar ou com mo-de-
obra contratada em quantidade maior, em equivalentes-ano, que a
mo-de-obra familiar). Aqui tambm poderiam ser separados dois
sub-grupos (ver esquema a seguir), mas dado que o interesse da
pesquisa centra-se na agricultura familiar, ser mantido apenas um
grupo no-familiar.
Estabelecimentos agropecurios
Familiares No-familiares
Familiar misto Familiar > contratados
S mo-de-obra familiar Exclusivamente contratados No-familiar
misto
Contratados > familiar
Assentados
Exclusivamente familiar
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2. RESULTADOS
2.1.Distribuio dos estabelecimentos no Brasil e Regies A
agricultura de base familiar representa mais de 90% dos
estabelecimentos e ocupa
60% da rea total recenseada. Os 6,7% de estabelecimentos
no-familiares detm os 40% de rea restantes. Entre os
estabelecimentos familiares, aqueles que empregam exclusivamente a
mo-de-obra do produtor e seus parentes so majoritrios (3,5 milhes
de estabelecimentos, cerca de 2/3 do total), com quase 50%
concentrados na regio Nordeste e 21% na regio Sul. Nessas duas
regies concentram-se tambm os estabelecimentos familiares mistos
(com contratados). Destaca-se ainda a presena mais forte dos
assentados nas regies Norte e Nordeste, abrigando mais de 2/3 dessa
categoria. (Tabelas 3 e 4)
Tabela 3. Nmero e rea dos estabelecimentos segundo o tipo de
estabelecimento. Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento ESTAB
AREA_TOT %ESTAB %AREA_TOT
TOTAL (tabulao especial) 5 175 636 333 680 037 100,0 100,0
Assentado 575 101 28 407 669 11,1 8,5
Exclusivamente familiar 3 494 212 112 958 817 67,5 33,9
Familiar com contratado 761 999 60 198 115 14,7 18,0
No-familiar 344 324 132 115 437 6,7 39,6 TOTAL (Censo)
5 175 489 329 941 393 100,0 100,0 Agricultura familiar (Lei
n.11326)
4 367 902 80 250 453 84,4 24,3 No-familiar
807 587 249 690 940 15,6 75,7
Fonte: Censo Agropecurio 2006
Tabela 4. Distribuio dos estabelecimentos entre as grandes
regies segundo o tipo de estabelecimento. Brasil, 2006
(porcentagens)
REGIO_TIPO Assentado Exclusivamente familiar Familiar com
contratado No-familiar Total
BRASIL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
NORTE 27,69 7,56 4,94 4,34 9,19
NORDESTE 39,92 49,53 48,15 36,91 47,42
SUDESTEsemSP 4,85 13,45 15,48 22,82 13,42
S.PAULO 2,60 3,92 4,87 11,17 4,40
SUL 9,33 21,49 20,29 13,62 19,44
CENTRO-OESTE 15,62 4,05 6,29 11,14 6,13
Fonte: Censo Agropecurio 2006
O conjunto dos familiares e assentados tem 4.831.312
estabelecimentos, contra 344.324 no-familiares. Na publicao do
Censo de 2006 aparecem 4.367.902 estabelecimentos familiares (Lei n
11.326) e 807.587 no-familiares. A pequena discrepncia no total
geral (na tabulao deste trabalho aparecem 147 estabelecimentos a
mais do que na publicao) deve-se reviso dos dados Censos que est
sendo feita pelo IBGE. A grande discrepncia no nmero de
estabelecimentos no-familiares deve-se, no
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entanto, s restries da definio de agricultura familiar impostas
pela Lei n 11.326 e adotadas no Censo. Essas restries dizem
respeito rea (que no pode ultrapassar 4 mdulos fiscais), mo-de-obra
(predominantemente familiar), renda (originada de forma
preponderante da atividade no prprio estabelecimento) e direo dos
trabalhos (pelo prprio produtor). Na tipologia aqui adotada no h
restrio quanto rea e a renda, de forma que muitos estabelecimentos
que estavam entre os no-familiares na publicao do Censo passaram
para a categoria dos familiares na tipologia. A julgar pelos
resultados econmicos do valor da produo, como ser visto adiante,
aparentemente passaram para a categoria dos familiares aqueles com
menor produtividade. A rea mdia dos no-familiares do Censo
publicado era de 309 hectares, enquanto na tipologia deste trabalho
passou para 384 hectares, ou seja, na tipologia houve um filtro (no
previsto na metodologia) em favor de permanecerem os maiores
estabelecimentos na categoria no-familiares.
A Tabela 5 mostra, em cada regio, a participao relativa de cada
tipo, destacando-se o menor peso relativo dos estabelecimentos
exclusivamente familiares no Norte, no Centro-Oeste e no estado de
So Paulo, embora essa seja a categoria amplamente majoritria em
todas as regies. Os estabelecimentos no-familiares registram maior
participao em So Paulo (cerca de 17%) , no resto do Sudeste e na
regio Centro-Oeste.
Tabela 5. Participao relativa dos estabelecimentos segundo o
tipo nas grandes regies. Brasil, 2006 (porcentagens) REGIO_TIPO
Assentado Exclusivamente familiar Familiar com contratado
No-familiar Total
BRASIL 11,11 67,51 14,72 6,65 100,00
NORTE 33,46 55,49 7,90 3,14 100,00
NORDESTE 9,35 70,52 14,95 5,18 100,00
SUDESTEsemSP 4,01 67,69 16,98 11,32 100,00
S.PAULO 6,57 60,23 16,29 16,90 100,00
SUL 5,33 74,64 15,36 4,66 100,00
CENTRO-OESTE 28,30 44,53 15,09 12,08 100,00
Fonte: Censo Agropecurio 2006
2.2. Caractersticas dos estabelecimentos: rea e trabalho A
presena de pessoal contratado nos estabelecimentos associa-se a
maiores reas:
os estabelecimentos no-familiares tm em mdia cerca de 384 ha e
os familiares mistos 79 ha; no extremo inferior esto os
estabelecimentos exclusivamente familiares, com 32 ha de rea mdia,
inferior at rea dos assentados. (Tabela 6)
Excluindo os assentados, que residem na zona rural em sua quase
totalidade, as demais categorias no se distinguem quanto localizao
da moradia do produtor, tendo cerca de 4% residncia urbana.
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Tabela 6. rea mdia e residncia dos produtores segundo o tipo de
estabelecimento. Brasil, 2006.
NOME_TIPO rea mdia (ha) %produtores com residncia
urbana
TOTAL 64,47 4,01
Assentado 49,40 0,98
Exclusivamente familiar 32,33 4,43
Familiar com contratado 79,00 4,19
No-familiar 383,70 4,47
Fonte: Censo Agropecurio 2006
Tabela 7. Pessoal ocupado nos estabelecimentos agropecurios
(pessoas e equivalentes-ano). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento
TOT_PES_OCU PO % TOT_EHMO equiv-H % reduo EH/PO % TOTAL 16 568 205
100,0 11.469.544 100,00 -30,8
Assentado 1 808 398 10,9 1.222.202 10,66 -32,4
Exclusivamente familiar 8 839 697 53,4 5.968.558 52,04 -32,5
Familiar com contratado 2 877 381 17,4 1.672.987 14,59 -41,9
No-familiar 3 042 729 18,4 2.605.797 22,72 -14,4
Fonte: Censo Agropecurio 2006
Na tabela 7 encontram-se os dados de pessoal ocupado, em nmero
de pessoas e em equivalentes-ano. Dado que os equivalentes-ano
foram definidos em funo do tempo de trabalho no ano, quanto maior a
sub-ocupao da mo-de-obra familiar no estabelecimento e quanto maior
a proporo de empregados temporrios contratados por poucos meses,
maior ser a diferena entre o nmero de pessoas e o nmero de
equivalentes. A ltima coluna da tabela mostra a reduo relativa
quando se passa de pessoa ocupada para equivalente: para o total da
agricultura, o volume de fora de trabalho em equivalente-ano 30,8%
menor que o nmero de pessoas ocupadas, valor semelhante ao dos
assentados e exclusivamente familiares; nos familiares com
contratados aparece a maior diferena, com o nmero de equivalentes
42% menor que o nmero de pessoas ocupadas, sugerindo que nessa
categoria existe sub-ocupao dentro da famlia e na mo-de-obra
contratada (provavelmente para auxiliar a famlia apenas em momentos
de pico de atividades, em poucos meses por ano). Nos
estabelecimentos no-familiares a sub-ocupao bem menor (14% de
diferena).
Apesar do reduzido tamanho das propriedades, a agricultura
exclusivamente familiar abriga metade da mo-de-obra ocupada no
setor (tanto em nmero de pessoas como em volume de fora de trabalho
medida em equivalentes-ano). Se considerado o conjunto dos trs
tipos de estabelecimentos familiares tem-se cerca de 80% dos
trabalhadores agrcolas nessas unidades. Os estabelecimentos
familiares, especialmente os que tm exclusivamente mo-de-obra da
famlia, absorvem maior volume de fora de trabalho por unidade de
rea, chegando ao dobro ou mais do valor encontrado nos
estabelecimentos no-familiares. O principal fator explicativo para
esse resultado reside
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provavelmente no maior nvel de mecanizao dos maiores
estabelecimentos, que tendem a se concentrar nos no-familiares.
(Tabelas 8 e 9)
Em mdia, para o conjunto da agricultura brasileira, 75% da fora
de trabalho constituda pelo produtor e sua famlia, chegando a quase
90% no caso dos estabelecimentos de assentados. Mas em todas as
categorias h uma frao razovel de pessoas da famlia que possuem
atividades remuneradas fora do seu prprio estabelecimento (de 15%
nos estabelecimentos de assentados a 23% nos familiares com
contratados), atingindo cerca de 45% das pessoas da famlia nos
estabelecimentos no-familiares. (Tabela 8)
Tabela 8. Nmero de pessoas e de equivalentes-ano ocupados por
100 hectares de rea dos estabelecimentos. Brasil, 2006 Tipo de
estabelecimento nmero pessoas/100ha equiv-H/100ha
TOTAL 4,97 3,44
Assentado 6,37 4,30
Exclusivamente familiar 7,83 5,28
Familiar com contratado 4,78 2,78
No-familiar 2,30 1,97
Fonte: Censo Agropecurio 2006
Tabela 9. Participao do trabalho familiar (em equivalentes-ano)
e pessoas da famlia com atividade remunerada fora dos
estabelecimentos (%). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento %M-O
familiar(EH) %POfam_rem_fora
TOTAL 75,37 19,73
Assentado 89,38 15,31
Exclusivamente familiar 100,00 18,33
Familiar com contratado 76,52 22,98
No-familiar 11,63 44,82
Fonte: Censo Agropecurio 2006
2.3. Caractersticas dos estabelecimentos: valor da produo e
receitas Embora dispondo de 60% da rea total, o conjunto dos
estabelecimentos familiares
participa em menor proporo da gerao de valor na agricultura
brasileira, com 52% do valor da produo e 48% das receitas obtidas.
Aos assentados cabe cerca de 5% do valor gerado e os exclusivamente
familiares so responsveis por aproximadamente 30%. Essas propores
desiguais resultam, de um lado, da distribuio da rea total entre os
estabelecimentos e, de outro, das diferenas de produtividade. Tanto
a produtividade da terra (valor da produo e das receitas por
hectare) como a produtividade do trabalho (idem por unidade de
trabalho em equivalente-ano) so bem mais elevadas nos
estabelecimentos
-
13
no-familiares e sensivelmente menores nos estabelecimentos
assentados e exclusivamente familiares. A produtividade do trabalho
nos no-familiares quase o dobro da dos estabelecimentos familiares
mistos (com contratados)5. Os tipos de produto, a tecnologia
(sobretudo a mecanizao) e a qualidade dos recursos naturais devem
ser os responsveis por essas diferenas. (Tabelas 10 e 11)
Tabela 10. Participao dos estabelecimentos no valor da produo e
das receitas (%). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento %VTP
%receita total
TOTAL 100,00 100,00
Assentado 5,32 4,81
Exclusivamente familiar 30,18 27,48
Familiar com contratado 16,47 16,09
No-familiar 48,02 51,62
Fonte: Censo Agropecurio 2006
Tabela 11. Valor da produo e das receitas por unidade de rea e
de trabalho (mil R$). Brasil, 2006 Tipo de estabelecimento VP/ha R$
VP/EH R$ rec/ha R$ rec/EH R$
TOTAL 491,45 14.297,54 435,75 12.677,15
Assentado 307,37 7.144,21 246,02 5.718,26
Exclusivamente familiar 438,19 8.292,98 353,73 6.694,53
Familiar com contratado 448,74 16.146,80 388,63 13.983,83
No-familiar 596,03 30.218,82 568,15 28.805,33
Fonte: Censo Agropecurio 2006
O IBGE separa dois grupos de receitas: aquelas obtidas pelo
estabelecimento (receitas provenientes da produo agropecuria,
receitas de atividades no-agrcolas, como turismo e explorao
mineral, e receitas advindas de servios prestados a empresas
integradoras e outros) e aquelas que so obtidas diretamente pelo
produtor e membros de sua famlia, como aposentadorias, salrios e
renda de programas sociais. Na tabela 12 apresenta-se a composio da
receita dos estabelecimentos e a tabela 13 refere-se s receitas do
produtor e sua famlia.
A atividade agropecuria (venda de produo vegetal e animal)
representa mais de 90% da receita de todos os tipos de
estabelecimentos, mostrando que a pluriatividade no mbito interno
do estabelecimento muito reduzida (entre 2% e 3% da receita total).
Mas as receitas externas operao do estabelecimento recebidas pelo
produtor e sua famlia
5 H uma forte discrepncia entre o valor da produo por hectare na
categoria no-familiar entre a tipologia
deste trabalho e os no-familiares computados pelo Censo por
eliminao da agricultura familiar da Lei n. 11.326. No Censo os
valores so de R$ 677,48 por ha para a agricultura familiar, contra
R$ 358,26 por ha nos no-familiares, sugerindo a maior produtividade
da terra da primeira categoria. Neste trabalho o conjunto familiar
obteve R$ 422,90 por ha, contra R$ 596,03 dos no-familiares,
invertendo a concluso anterior.
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14
equivalem a uma proporo razovel da receita obtida pelo
estabelecimento no caso da agricultura familiar: de 11% nos
familiares com contratados a 16% nos exclusivamente familiares. As
receitas obtidas pelo produtor e famlia a ttulo pessoal so
compostas predominantemente por aposentadorias e salrios. Nos
estabelecimentos familiares as aposentadorias contribuem com 40% a
60% e os salrios contribuem com 30% a 48% dessas receitas. Os
programas sociais destacam-se no caso dos assentados, com 9% das
receitas do produtor.
Se a composio da receita dos estabelecimentos mostrou-se
uniforme entre todos os tipos de estabelecimentos, observa-se uma
diferena marcante entre os estabelecimentos familiares e
no-familiares na composio das receitas do produtor. Primeiro,
porque elas so insignificantes no caso dos no-familiares (3,5%) e,
segundo, porque concentram-se no item salrios recebidos pelos
familiares (75%).
Tabela 12. Composio das receitas obtidas pelo estabelecimento
agropecurio (%). Brasil, 2006 NOME_TIPO rec_agrop/RT rec_outr_NA/RT
rec_serv/RT total
TOTAL 92,16 2,68 5,16 100,00
Assentado 94,41 3,66 1,94 100,00
Exclusivamente familiar 91,66 3,00 5,33 100,00
Familiar com contratado 91,58 2,50 5,91 100,00
No-familiar 92,40 2,47 5,13 100,00
Fonte: Censo Agropecurio 2006
Tabela 13. Composio das receitas obtidas pelo produtor e membros
da famlia (%). Brasil, 2006
2.4. Caractersticas dos estabelecimentos: desigualdade da
distribuio da terra
Considerando a importncia do tamanho do estabelecimento para a
gesto e adoo de determinadas prticas agrcolas (a mecanizao, por
exemplo), apresenta-se na tabela 14 a estratificao de cada tipo em
trs faixas de rea total, que poderiam ser aproximadas como
estabelecimentos pequenos, mdios e grandes.
NOME_TIPO aposent/RPF sal_fora/RPF prog_soc/RPF outras/RPF total
rec_PF/RT(%)
TOTAL 45,62 44,57 4,97 4,84 100,00 8,74
Assentado 40,20 45,54 9,03 5,22 100,00 13,43
Exclusivamente familiar 59,55 30,52 6,72 3,22 100,00 16,26
Familiar com contratado 43,94 48,05 3,11 4,90 100,00 11,28
No-familiar 14,87 75,43 1,08 8,62 100,00 3,51
outras receitas = doaes, desinvestimentos, venda de pescado
Fonte: Censo Agropecurio 2006
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15
Como em toda estratificao desse tipo, h uma proporo maior do
nmero de estabelecimentos nos menores estratos e uma proporo maior
de rea nos estratos subsequentes. Mesmo assim, h grandes diferenas
entre as categorias.
Nos exclusivamente familiares mais de 50% possuem reas abaixo de
10ha, com 5% da rea total, enquanto os 5% acima de 100ha detm 64%
da rea total, ou seja, h uma forte desigualdade na distribuio da
terra na agricultura puramente familiar. Pouco mais de 50% do
pessoal ocupado nesse tipo de estabelecimento encontra-se nos 5% de
pequenos estabelecimentos, de menos de 10ha, assim como 24% do
valor da produo, denotando a maior intensidade do uso da terra.
Os assentados esto mais concentrados na faixa de 10ha a 100ha,
mas 59% da rea total fica com os 8% de assentados que possuem mais
de 100ha, e que abrigam apenas 13% da fora de trabalho dessa
categoria. Apesar de a instruo dada aos recenseadores fosse no
sentido de considerar cada lote de assentado como um
estabelecimento, em diversos casos a rea do assentamento como um
todo foi considerada um nico estabelecimento, porque a atividade
agrcola (cultivo de soja, por exemplo) era feita de forma coletiva.
Isso explica em parte a presena de assentados nos maiores estratos
de rea.
Os estabelecimentos familiares com contratados tambm aparecem em
maior nmero no estrato de 10ha a 100ha, onde ficam ainda 45% da
fora de trabalho e 41% do valor produzido.
Os estabelecimentos pequenos so bem menos frequentes na classe
dos no-familiares, crescendo a importncia do estrato de 100ha e
mais, que concentra 39% dos estabelecimentos, 96% da rea, 62% da
mo-de-obra e 79% do valor da produo. Na verdade, 68% da rea e 45%
do valor da produo esto em estabelecimentos de 1.000ha e mais nessa
categoria.
Existem grandes estabelecimentos (1.000ha ou mais) em todos os
estados e em todas as categorias analisadas. Na categoria dos
assentados esses estabelecimentos concentram-se nos estados de Mato
Grosso, Par e Rondnia; nos exclusivamente familiares no Mato
Grosso, Par, Tocantins e Gois e nos familiares mistos e
no-familiares no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Gois. Percebe-se
que na regio Centro-Oeste a presena dos grandes estabelecimentos
parece independer da condio legal do produtor. Os grandes
estabelecimentos de assentados e exclusivamente familiares so
encontrados tambm em alguns estados da regio Norte. Uma explicao
possvel, no caso dos assentados, a explorao comum do assentamento
ou a demarcao precria dos lotes, que levou o IBGE a classificar o
assentamento como um nico estabelecimento; os grandes
estabelecimentos exclusivamente familiares podem referir-se ao
proprietrio que possui grandes reas inexploradas nas regies de
fronteira e declarou apenas a famlia como administradora do
estabelecimento.
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16
Como foi observado, em todas as categorias de estabelecimento a
terra est distribuda de forma bastante desigual. Para ilustrar essa
afirmao, foram calculadas medidas de desigualdade6, obtendo-se os
resultados da tabela 15.
Os ndices de Gini so bastante elevados em todas as categorias,
atingindo os maiores valores nos no-familiares e nos exclusivamente
familiares. Nessas duas categorias os 10% e os 5% maiores
estabelecimentos detm 73% e cerca de 60% da rea total,
respectivamente. Nos estabelecimentos de assentados a desigualdade,
embora menor do que nas outras categorias, tambm elevada (G =
0,728).
Tabela 14. Distribuio dos estabelecimentos, rea, fora de
trabalho e valor da produo por estrato de rea dos estabelecimentos
(%). Brasil, 2006 Tipos de estabelecimento ESTAB AREA_TOT TOT_EMO
VTP
Assentado
GRUPO DE REA TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
MENOS DE 10 31,8 2,3 28,2 18,2
DE 10 A MENOS DE 100 57,2 38,3 56,3 44,4
DE 100 E MAIS 7,9 59,3 13,1 36,9
sem rea 3,0 0,0 2,5 0,5
Exclusivamente familiar
GRUPO DE REA TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
MENOS DE 10 55,1 5,1 52,1 24,0
DE 10 A MENOS DE 100 33,3 30,8 35,8 44,9
DE 100 E MAIS 5,2 64,1 6,0 29,5
sem rea 6,3 0,0 6,1 1,5
Familiar com contratado
GRUPO DE REA TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
MENOS DE 10 39,3 1,8 33,3 15,2
DE 10 A MENOS DE 100 44,7 19,3 45,5 41,0
DE 100 E MAIS 14,3 78,8 19,6 43,2
sem rea 1,7 0,0 1,5 0,5
No-familiar
GRUPO DE REA TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
MENOS DE 10 19,9 0,2 9,7 4,0
DE 10 A MENOS DE 100 40,0 4,2 27,6 16,7
DE 100 E MAIS 39,2 95,6 62,2 79,2
sem rea 1,0 0,0 0,5 0,1
Fonte: Censo Agropecurio 2006
6 Agradecemos ao prof. Rodolfo Hoffmann, que gentilmente efetuou
o clculo das medidas apresentadas na
tabela 14, alm da decomposio dos ndices de Theil (T e L). O
ndice de Gini e os percentis, a partir dos 17 estratos de rea
originais, foram calculados estimando a desigualdade dentro dos
estratos com base em funes de densidade lineares e distribuio de
Pareto com dois parmetros no ltimo estrato, aberto direta. A
explicao pode ser encontrada no captulo3, seo 3.9, de Hoffmann
(1998).
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Tabela 15. Medidas de desigualdade da distribuio da rea dos
estabelecimentos por categoria. Brasil, 2006
NOME_TIPO ndice de Gini % de rea dos
50- 10+ 5+
TOTAL 0,858 2,3 79,4 69,7
Assentado 0,728 7,1 62,3 52,3
Exclusivamente familiar 0,822 3,1 73,4 62,4
Familiar com contratado 0,809 3,4 71,9 58,6
No-familiar 0,829 2,4 73,7 60,2
Fonte: Censo Agropecurio 2006
Utilizando o L de Theil (uma medida que permite decompor a
desigualdade em funo da contribuio das categorias para a
desigualdade total, cf. Hoffmann, 1998), foi feita a decomposio da
desigualdade da distribuio da terra para o total dos
estabelecimentos no Brasil, em funo dos quatro tipos de
estabelecimentos que esto sendo analisados, concluindo-se que
apenas 16,1% da desigualdade total se deve desigualdade entre as
quatro categorias e os 83,9% restantes se devem desigualdade dentro
das categorias.
Em suma, esta seo mostrou que a natureza familiar ou patronal ou
de origem na reforma agrria no consegue eludir a extrema e histrica
concentrao da terra no pas.
3. CONCLUSES A tipologia proposta permitiu estabelecer a
importncia relativa dos assentamentos
e da agricultura familiar na posse da terra, na produo e na
ocupao da mo-de-obra. A agricultura familiar, definida aqui em
termos menos restritos do que a utilizada na publicao do Censo de
2006 (baseada na Lei no 11.326), largamente predominante em termos
de nmero de estabelecimentos e de pessoal ocupado, mas com
participao proporcionalmente menor no valor da produo e nas
receitas do estabelecimento, devido sua menor produtividade.
Os estabelecimentos de assentados, nesta nova tabulao dos dados
do IBGE, aumentaram significativamente em nmero, especialmente de
grandes estabelecimentos. Houve uma elevao da rea mdia dos
assentados em mais de 60% em relao divulgao original do Censo, mas
no se alterou a sua produtividade da terra, mas os indicadores que
envolvem o nmero de pessoas ocupadas (pessoas por 100 hectares e
valor da produo por pessoa ocupada) sofreram mudanas mais
expressivas: reduziu-se a quantidade de pessoas por unidade de rea
e aumentou 58% a produtividade do trabalho.
Ainda assim, os estabelecimentos de assentados continuam a
concentrar-se na faixa de 10 ha a 100 ha, embora com 59% da rea
total nos estabelecimentos acima de 100 ha. De fato, as trs
categorias de agricultura familiar so constitudas preferencialmente
por pequenos estabelecimentos, enquanto na categoria dos
no-familiares a rea, a produo e a mo-de-obra concentram-se
fortemente nos estabelecimentos acima de 100 ha.
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18
Nas quatro categorias de estabelecimentos agropecurios a terra
est distribuda de forma bastante desigual. Os ndices de Gini esto
acima de 0,80, com exceo dos assentados, com o valor de 0,728. A
decomposio do L de Theil mostrou que 84% da desigualdade total da
distribuio da terra se deve desigualdade dentro das categorias
analisadas.
Referncias bibliogrficas BOLLIGER, F. P. e OLIVEIRA, O. C.
Brazilian Agriculture: a Changing Structure. Trabalho preparado
para o Encontro Anual da Agricultural & Applied Economics
Association, em Denver, Colorado, Julho de 2010. FAO/INCRA. Perfil
da agricultura familiar no Brasil: dossi estatstico. Projeto
UFT/BRA/036/BRA. Agosto de 1996. GUANZIROLI, C.E. et al.
Agricultura familiar e reforma agrria no sculo XXI. Rio de Janeiro:
Garamond, 2001. 288 p. HOFFMANN, R. Distribuio de renda medidas de
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BERGAMASCO, S. M.P. A estrutura da produo no campo em 1980.
Perspectivas, So Paulo, 12/13, p. 55-72. 1989/90. KAGEYAMA, A.,
BERGAMASCO, S. P. e OLIVEIRA, J.A. Novas possibilidades de pesquisa
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M.D.A., out. 2010. MDA/IBGE. Censo Agropecurio 2006 Agricultura
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VEIGA, Jos Eli da. Delimitando a agricultura familiar. Reforma
Agrria, v.25, n.2 e 3, mai-dez 1995, p. 128-141.
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Anexo 1. Distribuio dos estabelecimentos de 1.000 ha e mais
entre as unidades da federao, por categoria. Brasil, 2006 (nmeros
absolutos)
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