K f eDERA L a A e SA SCIE REITORIA: 1471, 1484, 1487, 1490, 1493, 1501, 1502, 1503, 1508, 1509, 1511, 1512, 1513, 1515, 1517, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1539. PROGESP: 218, 219, 223, 229, 233. Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000 Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489
34
Embed
K eDERAL - ufam.edu.br° Edição de... · PORTARIA N° 642, DE 4 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas
t
•.. idWor Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA N°1471/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo IV 23105.004954/2018, de interesse da servidora docente Paola Verri de Santana;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente PAOLA VERRI DE SANTANA, lotada no Depto.de Geografia/IFCHS, para participar de trabalho de campo e desenvolvimento de Projeto de Pesquisa de dissertacao, a ser realizado na cidade de Tegucigalpa e Comayaguela MDC/Honduras, no periodo de 07 a 16/07/2018, corn onus limitado a Administracao Publica Federal.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 05 de julho de 2018.
SYLVIO M 0 PUGA F IRA Reitor
•
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
1
12 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 131, terca-feira, 10 de julho de 2018
apoio administrativo ao almoxarifado da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2018.
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118097373-5) MARCUS AUGUSTO DIAS, Prec-CP: 96 1794718, no Centro de Pagamento do Exercito (BRASILIA-DE), porn Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio tecnico e administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2018.
Gen Ex MARCUS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ORCAMENTO E ORGANIZACAO INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2.540/SEORUSG-MD, DE 9 DE JULHO DE 2018
O SECRETARIO DE ORCAMENTO E ORGANIZACAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 1°, da Portaria/GM/MD n° 658, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, suas alteracOes posteriores, e que cons ta do Processo Administrativo n° 60583.001753/2018-98, resolve:
DESIGNAR MARCELO FEITOSA DE CASTRO, para exercer a funcao de Coordenador no Departamento de Organizacao e Legislacao desta Secretaria, c6digo FCPE 101.3, ficando exonerado do cargo de Coordenador, codigo DAS 101.3, que atualmente ocupa.
FRANSELMO ARALJJO COSTA
PORTARIA N° 2.541/SEORUSG-MD, DE 9 DE JULHO DE 2018
0 SECRETARIO DE ORCAMENTO E ORGANIZACAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4°, da Portaria/MD n° 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, suas alteracOes posteriores, e que consta do Processo Administrativo n° 60583.001753/2018-98, resolve:
NOMEAR CAROLINA FORTES PAGANI, porn exercer o cargo de Coordenador no Departamento de Planejamento, Orcamento e Financas desta Secretaria, codigo DAS 101.3, ficando exonerada do cargo de Assistente, cOdigo DAS 102.2, que atualmente ocupa.
FRANSELMO ARAD-JO COSTA
PORTARIA N° 2.542/SEORUSG-MD, DE 9 DE JULHO DE 2018
0 SECRETARIO DE ORCAMENTO E ORGANIZACAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso do competencia que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4°, do Portaria/MD n° 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, suns alteracOes posteriores, e o que consta do Processo Administrativo n° 60583.001753/2018-98, resolve:
NOMEAR JORGINETE DA SILVA JORDAO EMERENCIANO PONTES, porn exercer o cargo de Assistente nesta Secretaria, codigo DAS 102.2, ficando exonerada do cargo de Assistente Tecnico, codigo DAS 102.1, que atualmente ocupa.
FRANSELMO ARADJO COSTA
PORTARIA 2.543/SEORUSG-MD, DE 9 DE JULHO DE 2018
0 SECRETARIO DE ORCAMENTO E ORGANIZACAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso do competencia que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4°, do Portaria/MD n° 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, suns alteracoes posteriores, e o que consta do Processo Administrativo n° 60583.001753/2018-98, resolve:
NOMEAR ALANA ALVES DE CARVALHO, porn exercer o cargo de Assistente Tecnico nesta Secretaria, codigo DAS 102.1.
FRANSELMO ARAUJO COSTA
PORTARIA N° 2551/SEORUSG-MD, DE 09 DE JULHO DE 2018
O SECRETARIO DE ORCAMENTO E ORGANIZACAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso do competencia que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2° do Portaria/MD n° 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, e suns alteracOes posteriores, o art. 38 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, corn a redacao dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Oficio-Circular n° 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, e o que cons ta do Processo Administrativo n° 60530.000049/2018-33, resolve:
DESIGNAR PAULA CAROLINE FERNANDES DA CUNHA, porn exercer o encargo de substituta de SAMANTA DA FONSECA SANDANIELLI MONTO, Coordenadora do Departamento de Organizacao e Legislacao desta Secretaria, codigo, DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais on regulamentares da titular e no vacancia do cargo.
FRANSELMO ARACJO COSTA
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAUDE E DESPORTO
PORTARIA N. 2.547/SEPESD/SG-MD, DE 9 DE JULHO DE 2018
O SECRETARIO DE PESSOAL, ENSINO, SAUDE E DESPORTO DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria/MD n° 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n° 9.259, de 29 de dezembro de 2017, e na Portaria Nonnativa/MD n° 2.323, de 31 de agosto de 2012, e o que consta do Processo Administrativo n° 60060.000087/2018-70, resolve:
NOMEAR o Cel Inf CARLOS CESAR DROBINICHE LOMBARDI para a cargo de Coordenador, cadigo Grupo 0002 (B), da Comissao Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar do Secretaria de Pessoal, Ensino, Sande e Desporto do Secretaria-Geral deste Ministerio, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO MACHADO VIEIRA
PORTARIA N. 2.548/SEPESD/SG-MD, DE 9 DE JULHO DE 2018
O SECRETARIQ DE PESSOAL, ENSINO, SAUDE E DESPORTO DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° do Portaria/MD n° 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n° 9.259, de 29 de dezembro de 2017, e na Portaria Normativa/MD n° 2.323, de 31 de agosto de 2012, e o que consta do Processo Administrativo n° 60060.000087/2018-70, resolve:
NOMEAR a CF (5) CINTIA LOBO CEZAR porno cargo de Gerente, cOdigo Grupo 0002 (B), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Sande e Desporto do Secretaria-Geral deste Ministerio.
RICARDO MACHADO VIEIRA
Ministerio da Educacao
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 641, DE 9 DE JULHO DE 2018
0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso do atribuicao que lhe confere a art. 87, paragrafo Unico , inciso IV, da Constituicao Federal, e em observancia ao disposto no art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, bem coma no Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Matricula SIAPE n° 1663782, do cargo de Coordenador-Geral, codigo DAS 101.4, do Coordenac -ao-Geral de Programas - CGPR, da Diretoria de Relacoes Internacionais, do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, a contar de 2 de julho de 2018.
ROSSIELI SOARES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, SUBSTITUTO, em observancia ao disposto no art. 4° do Anexo I do Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, e no uso do competencia que lhe foi delegada pelo art. 1° do Portaria MEC n° 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:
N° 1.558 - Dispensar FELIPE BIMBATO RODRIGUES, Matricula SIAPE n° 3820968, do encargo de substituto eventual do Funcao Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Codigo FCPE-101.3, da Diretoria de Tecnologia da Informacao da Secretaria Executiva deste Ministerio - SE-MEC.
N° 1.559 - Designar FELIPE BIMBATO RODRIGUES, Matricula SIAPE n° 3820968, para exercer o encargo de substituto eventual da Funcao Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisao, Codigo FCPE-101.2, ocupado par Denise Burros de Sousa Nogueira, da Diretoria de Tecnologia do Informacao do Secretaria Executiva deste Ministerio - SE-MEC, durante as afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N° 1.560 - Designar MARCIO SIMOES, Matricula SIAPE n° 1088767, porn exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Codigo DAS-101.4, ocupado par Rubens de Oliveira Martins, do Gabinete do Secretaria de Regulacdo e Supervisdo do Educacao Superior deste Ministerio - SERES-MEC, no periodo de 30 de julho a 05 de agosto de 2018.
FELIPE SARTORI SIGOLLO
PORTARIA N° 1.561, DE 9 DE JULHO DE 2018
O Secretario Executivo do Ministerio do Educacao, Substituto, no uso dos atribuicOes subdelegadas pelo Art. 2°, Portaria n° 1.212, de 20 de setembro de 2017, em conformidade corn a delegacao de competencia outorgada pela Portaria MP n° 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, corn redacao dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e em cumprimento a Ac5o Ordinaria n° 1003279-19. 2017.4.01.3200, do 1' SJAM, resolve:
Redistribuir: Servidor(a): GIOVANILTON FERREIRA DA SILVA Mat. SIAPE: 1575139 Cargo: Professor do Magisterio Superior, Classe 6, Nivel 604 COdigo do vaga: 853984 Do(a): Institut° Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Bahia Para: Universidade Federal do Paraiba Processo: 23278.006792/2018-17.
FELIPE SARTORI SIGOLLO
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 642, DE 4 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suns atribuicOes legais, resolve:
I - Dispensar: ALDO GERALDO SIMOES, matricula SIAPE 1552904, do
Funcao Gratificada de Assistente do Diretoria do Unidade de Divinopolis, FG-01;
ELENA MARIA DA CUNHA, matricula SIAPE 2173057, do Funcao Gratificada de Secretaria do Departamento de Engenharia Mecatronica do Unidade de Divinopolis, FG-05.
II - Designar: ELENA MARIA DA CUNHA, matricula SIAPE 2173057,
porn a Funcao Gratificada de Assistente do Diretoria do Unidade de Divinopolis, FG-01;
III - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sun publicac5o.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS DIRETOR GERAL
PORTARIA N° 649, DE 5 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR-QERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso dos atribuicoes conferidas pela Portaria Ministerial de n° 998 de 13 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14 subseq0ente e tendo em vista o que consta do Processo Eletronico n° 23062.014373/2018-76, resolve:
Conceder Pens5o Vitalicia, a partir de 22/06/2018, de acordo corn o artigo 40 § 7° item I do CF/88, corn redacdo dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Lei 10.887/04, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 item I do Lei 8.112/90, a MANOEL MESSIAS NUNES DA MOTA, vinvo do instituidora aposentada NICIA RODRIGUES MOTA, falecida em 22/06/2018.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI N° 344, DE 9 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicOes que lhe s5o conferidas pelo artigo 18 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto n° 7.661, de 27 de dezembro de 2011, e pelo artigo 33 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1° Designar MARA REGINA DE CARVALHO ANNUNCIATO, matricula Siape n° 2323319, como substituta do cargo de Diretor de Gestao de Pessoas.
Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data do assinatura.
KLEBER DE MELO MORRIS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N. 1.471, DE 5 DE JULHO DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento integral do pais (transito incluso) do servidora docente PAULA VERRI DE SANTANA, lotada no Depto.de Geografia/IFCHS, par participar de trabalho de campo e desenvolvimento de Projeto de Pesquisa de dissertac5o, a ser realizado no cidade de Tegucigalpa e Comayaguela MDC/Honduras, no periodo de 07 a 16/07/2018, corn onus limitado 6 Administracao Pnblica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018071000012
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
53E Ediedo de Boletim 13/07/2018
Poder Executivo Ministerio da Educagao
';61 . Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor UFAM
3
PORTARIAGRN°1484/2018
Exonera Eronildo Braga Bezerra do exercicio do cargo de confianca de Diretor do Centro de
Uncles do Ambiente, e del outras providencias.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuicees estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da
Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o que dispOe o §1° do Artigo 86, da Lei 8.112/1990,
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso V, do Artigo 19, do ' . Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
CONSIDERANDO a instrugao do processo de n° 23105.002696/2018.
RESOLVE: •
1 ° —EXONERAR,acontar de 09.07.2018, o servidor docente ERONILDO
BRAGA BEZERRA, do exercicio do cargo de confianga (CD-4) de Diretor do Centro de Ciencias do
Ambiente — CCA.
2° -EX0NERAR,acontar de 09.07.2018, a servidora docente THEREZINHA
PINTO FRAXE, do exercicio do cargo de confianga (CD-4) de Assessora Especial da Reitoria.
3° -NOMEA R, a contar de 09.07.2018, a servidora docente THEREZINHA PINTO
FRAXE, para o exercicio do cargo de confianga (CD-4) de Diretora do Centro de Ciencias do
Ambiente — CCA.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2018.
SYLVIO 1v440 -PUGA FER IRA Reitor
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
• ISSN 1677-7050 19 N° 132, quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2
COLEGIO PEDRO II
PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018
A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicties previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial da Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:
N° 2.444 - Conceder Pensao Civil, a partir de 21 de junho de 2018, corn fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, do Lei n° 8.112/90, combinado corn o artigo 40, § 2° do Constituicao Federal de 1988, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n° 20/98 e corn o artigo 2°, inciso I do Lei n° 10.887/2004, 0 TALITA JESUS MARCONDES, vitIva do ex- servi d or ANTONIO REIS MARCONDES, matricula Siape n° 266610, do Quadra Pernianente desta Autarquia, correspondendo a remuneracao do cargo de Procurador Federal, Classe S, Nivel CAT. Processo n° 23040.003768/2018-00.
N° 2446 - Retificar a Portaria N° 2248 de 18 de junho de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao ern 21 de junho de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta MIRIAM DE SOUZA COSTA, onde se le: regime de trabalho de 40 horas semanais; lei-se: regime de trabalho de 40 horas semanais corn Aperfeicoamento. (Mem.0445/2018/PROEN.)
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NLTNES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.484 - I - EXONERAR, a contar de 09.07.2018, o servidor docente ERONILDO BRAGA BEZERRA, do exercicio do cargo de confianca (CD-4) de Diretor do Centro de Ciencias do Ambiente - CCA.
II - EXONERAR, a contar de 09.07.2018, a servidora docente THEREZINHA PINTO FRAXE, do exercicio do cargo de confianca (CD-4) de Assessora Especial do Reitoria.
III - NOMEAR, a contar de 09.07.2018, a servidora docente THEREZINHA PINTO FRAXE, para o exercicio do cargo de confianca (CD-4) de Diretora do Centro de Ciencias do Ambiente - CCA.
N° 1.493 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente FABIO MAGALHAES CANDOTTI, lotado no IFCHS, para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, a ser realizado no cidade de Salamanca/Espanha, no periodo de 15 a 20/07/2018, corn Onus limitado a Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASiLIA
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 909 - Tornar sem efeito o Ato do Reitoria n. 730/2018, publicado no DOU n. 106, secao 2, pagina 21, de 5/6/2018, que nomeou a candidata Danielli Araujo Lima, para o cargo de Professor Adjunto "A", titulacao de Doutorado, nivel I, Regime de Trabalho de Dedicacao Exclusiva (DE), do Caffein. de Magisterio Superior do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 912 - Tornar sem efeito o Ato do Reitoria n. 749/2018, publicado no DOU n. 107, secao 2, pagina 15, de 6/6/2018, que nomeou a candidata Tatiane Lacerda de Oliveira, para o cargo de Psicologo/Area: Clinica, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 914 - Aposentar Brat'lio Silva Santos Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403888, no cargo de Tecnico de Laborat6rio/Area, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao I, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, corn fundamento no art. 3° da E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.064697/2018-00, resolve:
N° 915 - Dispensar, a pedido, o servidor Elsio Benetti da funcao de Chefe de Setor de Assuntos Educacionais da PJU (FG-06).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.061910/2018-13, resolve:
N° 928 - Designar o servidor Erasmo Ribeiro de Lima para exercer a funcao de Chefe da Unidade de Seguranca e Operacao (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.067738/2018-10, resolve:
N° 929 - Dispensar o servidor Rafael Nunes Rodrigues do funcao de Assistente do Diretoria do FUP (FG-02).
N° 930 - Designar o servidor Joao Tries Salgado para exercer a funcao de Assistente do Diretoria do FUP (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.068297/2018-65, resolve:
N° 932 - Designar o servidor Guilherme Luis do Costa para exercer a funcao de Coordenador de Obrigacoes Acessorias (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.063918/2018-14, resolve:
N° 933 - Dispensar, a pedido, a servidora Kathryn Cardim AraUjo do funcao de Chefe de Divisao do Acervo Geral do BCE (FG-03).
N° 934 - Designar a servidora Elizabeth Lucchesi Rocha para exercer a funcao de Chefe do Divisao do Acervo Geral do BCE (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.051842/2018-84, resolve:
N° 935 - Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Valerio Goncalves do funcao Or Supervisor do Diretoria de Seguranca do Prefeitura (FG-04).
N° 936- Designar o servidor Jose Sergio de Souza para exercer a funcao Or Supervisor do Diretoria de Seguranca do Prefeitura (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso Or suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.072739/2018-78, resolve:
N° 937 - Dispensar, a pedido, a servidora Marcia Duarte Pinho do funcao de Coordenadora de Extensa° do Institut° de Artes (FG-02).
N° 938 - Designar a servidora Nayara Moreno Or Siqueira para exercer a funcao de Coordenadora de Extensa° do Instituto de Artes (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.072828/2018-14, resolve:
N° 939 - Nomear o servidor Leonardo Freitas de Souza Martins para substituir a Diretora do Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-04) durante o period° de ferias regularnentares, Or 9/7/2018 a 23/7/2018, do titular Sabine Gorovitz.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso Or suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.066490/2018-61, resolve:
N° 940 - Nomear o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa para substituir o Diretor do Biblioteca Central (CD-03) durante o periodo Or ferias regulamentares, Or 23/7/2018 a 11/8/2018, do titular Fernando Cesar Lima.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.069333/2018-16, resolve:
N° 941 - Nomear o servidor Pedro Vieira do Silva para substituir o Decano Or Assuntos Comunitarios (CD-02) durante o periodo de ferias regulamentares, de 2/7/2018 a 16/7/2018, do titular Andre Luiz Teixeira Reis.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.041172/2018-98, resolve:
N° 943 - Aposentar Francisco Sales Or Lucena, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404184, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nivel Or classificacao B, nivel Or capacitacao II, padrao Or vencimento 16, regime de trabalho Or 40 horas semanais, lotado no Coordenadoria Or Negocios, corn fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, do CF/88, combinado coin o art. 6-A do E.C. n. 41/2003, incluido pela E.C. n. 70/2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.060891/2018-16, resolve:
N° 931 - Dispensar, a pedido, a servidora Rayza Poliana Dias N° 916 - Nomear a servidora Carolina Ozorio Melo para substituir o Augusto da funcao de Coordenadora de Obrigaccies Acessorias (FG- Diretor do Centro de Planejamento Oscar Ni emeyer (CD-04) durante 01), a partir de 2/7/2018. o periodo de ferias regulamentares, de 4/6/2018 a 15/6/2018, do titular Julio Cesar Lavrador Andre°.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.068847/2018-46, resolve:
N° 917 - Nomear o servidor Antonio Marcio Lopes Bezerra para substituir o Diretor de Contabilidade e Financas (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 25/6/2018 a 13/7/2018, do titular Leandro de Moura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.058071/2018-56, resolve:
N° 918 - Retificar o Ato do Reitoria n. 0736/2018, publicado no DOU de 7/6/2018, que dispensa o servidor Thiago Antonio do cargo de Coordenador de Engenharia de Seguranca do Trabalho. Onde se 10: "Dispensar o servidor Thiago Antonio de Mello do funcao", leia-se: "Dispensar, a partir de 23/5/2018, o servidor Thiago Antonio de Mello do funcao".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.067876/2018-91, resolve:
N° 919 - Nomear o servidor Fabricio Carlos Araujo do Silva para substituir o Diretor da Diretoria de Terceirizaclo do Decanato de Administracao (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 9/7/2018 a 17/7/2018, do titular Julio Cesar Versiani Teixeira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.060851/2018-66, resolve:
N° 920 - Retificar o Ato da Reitoria n. 0782/2018, que exonera o servidor Julio Cesar Goulart Garay do funcao de Secretario-Adjunto. Onde se 10: "Exonerar, a pedido, o servidor...", leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 19/6/2018, o servidor ..."
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.072175/2018-73, resolve:
N° 921 - Exonerar, a pedido, o servidor Marcio Fiorentino Pereira do cargo de Diretor Tecnico de Extensa° (CD-04).
N° 922 - Nomear o servidor Alexandre Simoes Pilati para exercer o cargo de Diretor Tecnico de Extensa° (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.055353/2018-00, resolve:
N° 923 - Exonerar, a partir de 10/7/2018, o servidor Jose Flavio Sombra Saraiva do cargo de Diretor do Institut° de Relacties Internacionais (CD-04).
N° 924 - Nomear, a partir de 10/7/2018, o servidor Pio Penna Filho para exercer o cargo de Diretor do Institut° de Relacoes Internacionais (CD-04), para mandato de 4 (quatro) anos.
N° 925 - Dispensar a servidora Danielly Silva Ramos Becard do funcao de Vice-Diretora do Instituto de Relacoes Internacionais (FG-01).
N° 926 - Designar, a partir de 10/07/2018, o servidor Fidel Irving Perez Flores para exercer a funcao de Vice-Diretor do Instituto de Relacoes Internacionais (FG-01), para mandato de 4 (quatro) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.068758/2018-08, resolve:
N° 927 - Dispensar, a pedido, o servidor Raphael Ladeira de Assis Republicano do funcao de Chefe da Unidade de Seguranca e Operacao (FG-02).
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018071100019
Infraestrutura de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
AdtAtk Poder Executivo I Ministerio da Educagao
// • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA N°1487/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unia'o de 16.6.2017, e
CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 30/05/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 19/06/2018, consoante o Processo n.° 23105.004509/2018 de 18/04/2018;
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;
CONSIDERANDO o artigo 41 da ConstituicAo Federal de 1988, que determina que sera() estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacdo em concurso pUblico , corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92 -CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
HO MOL OG AR o resultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Letras - FLET/UFAM.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2018.
I(
SYLVIO
N
IO PUGA F 67' ' IRA Reitor I
5
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
Poder Executivo 'o "4- Ministerio da Educagao .)
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA N°1490/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO que o servidor Jose Deney Alves de Araffjo solicitou afastamento para Doutorado, conforme Process° n° 23105.071325/2018;
CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 29 de maio de 2018 parecer favoravel a solicitacao do servidor já mencionada,
RESOLVE: , .
• AUTORIZAR o afastarnento do servidor JOSE DENEY ALVES DE , _ ' • . ARAUJO, lotado na Auditoria Interna, para cursar Doutorado no Programa de Pos-Graduacao • • Interunidades em Bioinforrnatica da Universidade de Sao Paulo — USP, no periodo de 1. • •
- 07/08/2018 a 07/08/2020, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2018.
' ff et), SYLVIO M 0 PUGA IRA
Reitor
6
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
,d,SV:—Ith, Poder Executivo
Ministerio da Educagao Uniersidade F
' - • ' "'-' v ederal do Amazonas i!g . ..... , . Gabmete do Reitor UFAM
PORTARIA N°1493/2018
.. 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando ' das atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e ,
. . CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° • :• . • Geral da Universidade Federal do Amazonas;
. CONSIDERANDO o Processo n° 23105.049669/2018, de interesse do servidor docente Fabio Magalhaes Candotti;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente FABIO MAGALHAES CANDOTTI, lotado no IFCHS, para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, a ser realizado na cidade de Salamanca/Espanha, no periodo de 15 a 20/07/2018, corn onus limitado a Administracao Publica Federal.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2018.
VW, SYLVIO M 0 PUGA FE IRA
Reitor
7
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
• ISSN 1677-7050 19 N° 132, quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2
COLEGIO PEDRO II
PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018
A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicties previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial da Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:
N° 2.444 - Conceder Pensao Civil, a partir de 21 de junho de 2018, corn fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, do Lei n° 8.112/90, combinado corn o artigo 40, § 2° do Constituicao Federal de 1988, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n° 20/98 e corn o artigo 2°, inciso I do Lei n° 10.887/2004, 0 TALITA JESUS MARCONDES, vitIva do ex- servi d or ANTONIO REIS MARCONDES, matricula Siape n° 266610, do Quadra Pernianente desta Autarquia, correspondendo a remuneracao do cargo de Procurador Federal, Classe S, Nivel CAT. Processo n° 23040.003768/2018-00.
N° 2446 - Retificar a Portaria N° 2248 de 18 de junho de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao ern 21 de junho de 2018, no pagina 11, Seca° 2, que tratou do contratacao do professora substituta MIRIAM DE SOUZA COSTA, onde se le: regime de trabalho de 40 horas semanais; lei-se: regime de trabalho de 40 horas semanais corn Aperfeicoamento. (Mem.0445/2018/PROEN.)
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NLTNES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.484 - I - EXONERAR, a contar de 09.07.2018, o servidor docente ERONILDO BRAGA BEZERRA, do exercicio do cargo de confianca (CD-4) de Diretor do Centro de Ciencias do Ambiente - CCA.
II - EXONERAR, a contar de 09.07.2018, a servidora docente THEREZINHA PINTO FRAXE, do exercicio do cargo de confianca (CD-4) de Assessora Especial do Reitoria.
III - NOMEAR, a contar de 09.07.2018, a servidora docente THEREZINHA PINTO FRAXE, para o exercicio do cargo de confianca (CD-4) de Diretora do Centro de Ciencias do Ambiente - CCA.
N° 1.493 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente FABIO MAGALHAES CANDOTTI, lotado no IFCHS, para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, a ser realizado no cidade de Salamanca/Espanha, no periodo de 15 a 20/07/2018, corn Onus limitado a Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASiLIA
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 909 - Tornar sem efeito o Ato do Reitoria n. 730/2018, publicado no DOU n. 106, secao 2, pagina 21, de 5/6/2018, que nomeou a candidata Danielli Araujo Lima, para o cargo de Professor Adjunto "A", titulacao de Doutorado, nivel I, Regime de Trabalho de Dedicacao Exclusiva (DE), do Caffein. de Magisterio Superior do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 912 - Tornar sem efeito o Ato do Reitoria n. 749/2018, publicado no DOU n. 107, secao 2, pagina 15, de 6/6/2018, que nomeou a candidata Tatiane Lacerda de Oliveira, para o cargo de Psicologo/Area: Clinica, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 914 - Aposentar Brat'lio Silva Santos Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403888, no cargo de Tecnico de Laborat6rio/Area, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao I, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, corn fundamento no art. 3° da E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.064697/2018-00, resolve:
N° 915 - Dispensar, a pedido, o servidor Elsio Benetti da funcao de Chefe de Setor de Assuntos Educacionais da PJU (FG-06).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.061910/2018-13, resolve:
N° 928 - Designar o servidor Erasmo Ribeiro de Lima para exercer a funcao de Chefe da Unidade de Seguranca e Operacao (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.067738/2018-10, resolve:
N° 929 - Dispensar o servidor Rafael Nunes Rodrigues do funcao de Assistente do Diretoria do FUP (FG-02).
N° 930 - Designar o servidor Joao Tries Salgado para exercer a funcao de Assistente do Diretoria do FUP (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.068297/2018-65, resolve:
N° 932 - Designar o servidor Guilherme Luis do Costa para exercer a funcao de Coordenador de Obrigacoes Acessorias (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.063918/2018-14, resolve:
N° 933 - Dispensar, a pedido, a servidora Kathryn Cardim AraUjo do funcao de Chefe de Divisao do Acervo Geral do BCE (FG-03).
N° 934 - Designar a servidora Elizabeth Lucchesi Rocha para exercer a funcao de Chefe do Divisao do Acervo Geral do BCE (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.051842/2018-84, resolve:
N° 935 - Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Valerio Goncalves do funcao de Supervisor do Diretoria de Seguranca do Prefeitura (FG-04).
N° 936- Designar o servidor Jose Sergio de Souza para exercer a funcao de Supervisor do Diretoria de Seguranca do Prefeitura (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.072739/2018-78, resolve:
N° 937 - Dispensar, a pedido, a servidora Marcia Duarte Pinho do funcao de Coordenadora de Extensa° do Institut° de Artes (FG-02).
N° 938 - Designar a servidora Nayara Moreno de Siqueira para exercer a funcao de Coordenadora de Extensa° do Instituto de Artes (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.072828/2018-14, resolve:
N° 939 - Nomear o servidor Leonardo Freitas de Souza Martins para substituir a Diretora do Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-04) durante o period° de ferias regularnentares, de 9/7/2018 a 23/7/2018, do titular Sabine Gorovitz.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106.066490/2018-61, resolve:
N° 940 - Nomear o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa para substituir o Diretor do Biblioteca Central (CD-03) durante o periodo de ferias regulamentares, de 23/7/2018 a 11/8/2018, do titular Fernando Cesar Lima.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.069333/2018-16, resolve:
N° 941 - Nomear o servidor Pedro Vieira do Silva para substituir o Decano de Assuntos Comunitarios (CD-02) durante o periodo de ferias regulamentares, de 2/7/2018 a 16/7/2018, do titular Andre Luiz Teixeira Reis.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.041172/2018-98, resolve:
N° 943 - Aposentar Francisco Sales de Lucena, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404184, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nivel de classificacao B, nivel de capacitacao II, padrao Or vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Coordenadoria de Negocios, corn fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, do CF/88, combinado coin o art. 6-A do E.C. n. 41/2003, incluido pela E.C. n. 70/2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.060891/2018-16, resolve:
N° 931 - Dispensar, a pedido, a servidora Rayza Poliana Dias N° 916 - Nomear a servidora Carolina Ozorio Melo para substituir o Augusto da funcao de Coordenadora de Obrigaccies Acessorias (FG- Diretor do Centro de Planejamento Oscar Ni emeyer (CD-04) durante 01), a partir de 2/7/2018. o periodo de ferias regulamentares, de 4/6/2018 a 15/6/2018, do titular Julio Cesar Lavrador Andre°.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.068847/2018-46, resolve:
N° 917 - Nomear o servidor Antonio Marcio Lopes Bezerra para substituir o Diretor de Contabilidade e Financas (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 25/6/2018 a 13/7/2018, do titular Leandro de Moura.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.058071/2018-56, resolve:
N° 918 - Retificar o Ato do Reitoria n. 0736/2018, publicado no DOU de 7/6/2018, que dispensa o servidor Thiago Antonio do cargo de Coordenador de Engenharia de Seguranca do Trabalho. Onde se 10: "Dispensar o servidor Thiago Antonio de Mello do funcao", leia-se: "Dispensar, a partir de 23/5/2018, o servidor Thiago Antonio de Mello do funcao".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.067876/2018-91, resolve:
N° 919 - Nomear o servidor Fabricio Carlos Araujo do Silva para substituir o Diretor da Diretoria de Terceirizaclo do Decanato de Administracao (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 9/7/2018 a 17/7/2018, do titular Julio Cesar Versiani Teixeira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.060851/2018-66, resolve:
N° 920 - Retificar o Ato da Reitoria n. 0782/2018, que exonera o servidor Julio Cesar Goulart Garay do funcao de Secretario-Adjunto. Onde se 10: "Exonerar, a pedido, o servidor...", leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 19/6/2018, o servidor ..."
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.072175/2018-73, resolve:
N° 921 - Exonerar, a pedido, o servidor Marcio Fiorentino Pereira do cargo de Diretor Tecnico de Extensa° (CD-04).
N° 922 - Nomear o servidor Alexandre Simoes Pilati para exercer o cargo de Diretor Tecnico de Extensa° (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.055353/2018-00, resolve:
N° 923 - Exonerar, a partir de 10/7/2018, o servidor Jose Flavio Sombra Saraiva do cargo de Diretor do Institut° de Relacties Internacionais (CD-04).
N° 924 - Nomear, a partir de 10/7/2018, o servidor Pio Penna Filho para exercer o cargo de Diretor do Institut° de Relacoes Internacionais (CD-04), para mandato de 4 (quatro) anos.
N° 925 - Dispensar a servidora Danielly Silva Ramos Becard do funcao de Vice-Diretora do Instituto de Relacoes Internacionais (FG-01).
N° 926 - Designar, a partir de 10/07/2018, o servidor Fidel Irving Perez Flores para exercer a funcao de Vice-Diretor do Instituto de Relacoes Internacionais (FG-01), para mandato de 4 (quatro) arms.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.068758/2018-08, resolve:
N° 927 - Dispensar, a pedido, o servidor Raphael Ladeira de Assis Republicano do funcao de Chefe da Unidade de Seguranca e Operacao (FG-02).
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018071100019
Infraestrutura de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
9
i7fa. Poder Executivo „ Ministerio da Educacao
ti Universidade Federal do Amazonas
4.4 Gabinete da Reitor ,
UFAM
PORTARIA GRN ° 1501/2018
Altera os termos da Portaria GR n° 2961/2015
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas
atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da
Lima° de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a cornpetencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da • . .
Universidade Federal do Amazonas,
• CONSIDERANDO o processo n° 23105.071395/2018;
RESOLVE:
Art.1*-ALTERARos termos da Portaria GR n° 2961/2015, datada de 12 de
novembro de 2015, que designou servidores pra exercerem a coordenacao do CETELI para tao somente substituir o prof. Lucas Carvalho Cordeiro pelo Prof. Celso Barbosa Carvalho, na condicao de
Coordenador de Intercambio TecnolOgico.
Art. 20 -MANTER inalterados os demais itens da Portaria GR n° 2961/2015.
•
• e . ••
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho . de 2018.
\S-Cf)1/4/1"1"4/ SYLVIO RIO PUGA IFE EIRA
Reitor
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
Poder Executivo Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
PORTARIAGRN° 1502/2018
(,
UFAM
10
Designa o servidor docente Celso Barbosa
• Carvalho como Diretor pro tempore do
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de
Tecnologia.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes
" estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16
de .junho de 2017, e
•
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, inciso VI, do Estatuto da • . Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.071395/2018;
CONSIDERANDO que a Portaria n° 1124/2018 que institui a atual Coordenaceo de Quimica Industrial pro tempore perde sua validade no primeiro dia de junho,
RESOLVE:
Art. 10 —DESIGNARo servidor docente CELSO BARBOSA CARVALHO como Diretor pro tempore do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia - CETELI, de 1 agosto a 31 de outubro de 2018.
De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2018
Designa membros para Comissao Permanente de Avaliagao de
.... Documentos — CPAD.
• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes
. estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16
de junho de 2017, e
' CONSIDERANDO a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a
. Informagao, que regula o acesso a informacc5es previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3°
; -,-.; • do art 37 e no § 2° do art. 216 da Constituicao federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de
1991; e dã outras providencias;
CONSIDERANDO o Art. 62 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata das
• , sancOes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e cla . - .
outras providencias;
CONSIDERAisIDO a Lei n° 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispOe sobre a politica •
- • . nacional de arquivos piblicos e privados e dã outras providencias;
CONSIDERANDO o Decreto n° 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei
n°8 159, de 8 de Janeiro de 1991;.
• . ._ CONSIDERANDO a Lei n° 6.546, de 04 de julho de 1978, que dispr3e sabre a
regulamentacao das profissoes de Arquivista e de Tecnico de Arquivo, e dá outras providencias;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas,
CONSIDERANDO a Portaria AN/MJ n° 92, de 23 de setembro de 2011, do Arquivo
Nacional/Ministerio da Justica, que aprova o Cadigo de Classificagao e a Tabela de Temporalidade e
Destinacao de Documentos de Arquivo relativos As Atividades-Fim das InstituicOes Federais de Ensino
Superior (IFES);
' CONSIDERANDO a Modelo de Requisitos para Sistemas lnformatizados de Gestao
Arquivistica de Documentos (e-ARQ Brasil), aprovado pelo Conselho Nacional de Arquivos;
CONSIDERANDO a Portaria GR UFAM n° 0814, de 27 de junho de 2000, que criou o
• Arquivo Central da Universidade Federal do Amazonas ..
CONSIDERANDO o relator-la Final da Comissao de Proposicao da Arquitetura
. Organilacional do Sistema de Arquivo da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Memoranda n° 11/2018 — CPAD, datado de 05 de julho de 2018,
exarado pela Presidente da Comissao Permanente de Avaliagao de Documentos — CPAD, em
ex.ercicio, Hebe Ribeiro do Carmo, protocolizado sob o n° 23105.071573/2018
. •
'11)1LiP1/4111
. _
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
11
Poder Executivo I
•Ministerio da Educagao • •
A: Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
Folha 2
PORTA RI A GR N° 1503/2018
RESOLVE:
• • Art. 1° -DESIGNAR os seguintes membros abaixo listados para compor a •
• COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAcA0 DE DOCUMENTOS CPAD no ambito da Universidade Federal do Amazonas, objeto da Portaria GR n° 1091/2016, datada de 28 de abril de 2016:
I - PRESIDENTE:
1. MARCELA PRISCILA COUTINHO LINS - Arquivo Central (Titular)
2. MARCOS ARAUJO SILVA — Arquivo Central (Suplente) •.
- SECRETARIA:
3. ALINE SILVA SOUZA - Arquivo Central (Titular)
4. ELAINE DANTAS DOS SANTOS — Biblioteca (Suplente)
• III - MEMBROS - Representacao da Reitoria:
5. ALANA AINARA DOS SANTOS - Arquivo Central (Titular)
• IV - MEMBROS - Arquivistas liqados a documentacao da atividade-meio:
7. TAMYRES FONSECA DE ANDRADE — PROGESP (Titular)
8. PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA — PROGESP (Suplente)
V - MEMBROS - Arquivistas lidados a documentacao da atividade-fim:
9. DEA MARA DE SOUZA CALDERARO - ICE (Titular)
10. MARIA LENIR ROCRIGUES DA COSTA — PROPESP (Suplente)
VI - MEMBROS - Reoresentacao do Curso de Arquivoloaia:
11. RODOLFO ALMEIDA DE AZEVEDO - FIC (Titular)
12. ELIANE SILVEIRA GOKALVES - FIC (Suplente)
VII - MEMBROS - Representa9ao do Curso de Historia:
13. AUXILIOMAR SILVA UGARTE - IFCHS (Titular)
14. MARCIA ELIANE ALVES DE SOUZA MELLO - IFCHS (Suplente)
VIII- MEMBROS - Representacao do Curso de Direito:
15. ADRIANO FERNANDES FERREIRA — FD (Titular)
16. MONICA DA COSTA BARROS — FD (Suplente)
. .
12
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
,
,.. -c- - ,irot, ,
Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
! . , , . , .,, `
UFAM
Folha 03
PORTARIA GRN° 1503/2018
Art. 2 ° -REV0GARos termos das Portarias n°0813/2018 e 2742/2016.
13
•
•
de 2018.
•
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho
,
ttc_T SYLVIO 11 10 PUGA FITIRA t
Reitor
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
14
Poder Executivo ite\_Y Ministerio da Educagao :747 t- Universidade Federal do Amazonas 4triAit Gabinete do Reitor UFAM v
PORTARIA GR N° 1508/2018
• Designa as servidoras Lucilene Ferreira de • Melo a Roberta Ferreira Coelho de Andrade, para
responderem interinamente pela Coordenagao do PPGSS.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes
estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de
junho de 2017, e
CONSIDERANDO o disposto no Inciso VI, do Artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
. CONSIDERANDO a exposigao de motivos formulada pela Coordenadora titular do
PPGSS, nos autos do processo 23105.049134/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade as atividades pertinentes ao
Programa de POs — Graduagao em Servigo Social - PPGSS.
• • • • • RESOLVE:
• •
10 -DESIGN ARa servidora LUCILENE FERREIRA DE MELO para responder
interinamente pela Coordenagao do Programa de POs — Graduagao em Servigo Social — PPGSS, no periodo de 16/07/2018 a 01/08/2018.
, • 2° -DESIGNARa servidora ROBERTA FERREIRA COELHO DE ANDRADE para
responder interinamente pela Coordenagao do Programa de POs — Graduagao em Servigo Social
PPGSS, no periodo de 02/08/2018 a 14/08/2018.
De-se ciencia e cumpra-se.
2018 REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de
SYLVIO MIO PUGA. JTER IRA
Reitor
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
"-` 447 . 14 Poder Executivo 5 • ' t 410' Ministerio da Educagao I - • ,) •
Universidade Federal do Amazonas • g se. Gabmete do Reitor UFAM
PORTARI A V' 1509/2018
o REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando • das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a previsAo contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo n° 23105.071383/2018, de interesse da servidora docente Caroline Barbosa Contente Nogueira;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit() incluso) da servidora docente CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA, lotada na Faculdade de Direito, para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, a ser realizado na cidade de Salamanca/Espanha, no periodo de 15 a 20/07/2018, corn onus limitado Administracao Publica Federal.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de julho de 2018.
15
,...c. V.,
SYLVIO rvijuo PUI Re itor
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
16
N° 134, sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 15 44%
f) Realizar o acompanhamento e a avaliacao das acOes e DE COOPERACAO TECNICA da Ebserh, coma Coordenador das metas constantes do Plano de Trabalho deste instrumento; Executivo, do Projeto OEI/BRA/16/001, firmado entre a Uniao
g) Realizar o monitoramento e a avaliacao do cumprimento Federal, por meio da Empresa Brasileira de servicos Hospitalares do objeto do Acordo nos termos do art. 58 da Lei n° 13.019, de (Ebserh), e a Organizacao dos Estados Ibero-americanos para a 2014; 0d,, ,-,o-too Cii'mria P a Cultara (lFT)
h) Elaborar a prestacao de contas de cumprimento do objeto do Acordo, conforme as metas e as acOes constantes do Plano de Trabalho, no prazo de ate 120 (cent° e vinte) dias apos o encerramento de sua vigencia.
Art. 3° 0 Comite sera composto pelos seguintes membros:
I. Representantes da CAPES: a) Titular: Priscila Lelis Cagni; b) Suplente: Mathias Alberto Moller. II. Representantes do CNPq: a) Titular: Marcia Ramos de Oliveira; b) Suplente: Damisia Carla Cunha Lima. III. Representantes da Embrapii: a) Titular: Denise de M. Neddermeyer; b) Suplente: Marcela Mazzoni. IV. Representantes do IEL-NC: a) Titular: Paula Bosso Schnor; b) Suplente: Cynthia Leadido. Art. 4° Ficam homologados os trabalhos realizados pelos
representantes dos participes no ambito da CHAMADA PUBLICA CAPES/CNPq/EMBRAPII/IEL-NC N° 01/2018 do referido Acordo.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA N° 2.457 DE 11 DE JULHO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Dian° Oficial da Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e confonne autorizacao MEC n° 20180705.5290, resolve:
Autorizar o afastamento do pals do servidor FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic() Tecnico e Tecnologico, para participar corn apresentacao de trabalho no XVIII Symposium of the Interational Organization for Science and Technology Education (IOESTE 2018), na cidade de Malmo, Suecia, no periodo de 12 a 18 de agosto de 2018, transit() incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.003838/2018-11)
OSCAR HALAC
PORTARIA N° 2.458, DE 10 DE JULHO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180705.5291, resolve:
Autorizar o afastamento do pals do servidor MARCELO MIRANDA FERREIRA SPOLIDORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e TecnolOgico, para participar corn apresentacao de trabalho no XVIII Symposium of the Interational Organization for Science and Technology Education (IOESTE 2018), na cidade de Malmo, Suecia, no periodo de 12 a 18 de agosto de 2018, transit° incluso, corn onus limitado par o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.003837/2018-77)
OSCAR HALAC
PRO -REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.472, DE 12 DE JULHO DE 2018
A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicoes previstas na Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial da Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:
Retificar a Portaria n° 2376 de 29 de junho de 2018, publicada no D.O.U. de 04 de julho de 2018, Seca° 2, pagina 12, que concedeu Pensao Civil a WILMA GUERRA TELLES DE MENEZES onde se 18: a partir de 12 de abril de 2018, Ida-se: a partir de 12 de abril de 2017. Processo n° 23040.002539/2017-89.
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 152, DE 11 DE JULHO DE 20180
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NiVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicoes que the foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e considerando o disposto na Clausula Terceira do Acordo de Cooperacao entre a CAPES, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), a Associacao Brasileira de Pesquisa e Inovacao Industrial (Embrapii) e o Instituto Euvaldo Lodi - Nude° Central (ILL-NC) em 17 de marco de 2017, cujo extrato foi publicado no DOU de 11 de abril de 2017, Seca° 3, pagina 22, e extrato do Termo Aditivo publicado no DOU de 04 de janeiro de 2018, Seca° 3, pagina 9, e
Considerando o disposto dos autos do processo n° 23038.004459/2017-15, resolve:
Art. 1° Instituir o Comite Gestor que sera responsavel pelo planejamento e o acompanhamento das iniciativas previstas no ambito do referido Acordo e seu aditivo.
Art. 2° 0 Comitd terá as seguintes atribuicoes: a) Definir os calendarios de selecao e chancelar os editais
e/ou chamadas pablicas necessarias a execucao das acOes e metas descritas no Plano de Trabalho, respeitando os limites dos recursos definidos no Acordo;
b) Emitir decisao final sabre a avaliacao das propostas e flamer° de cotas de bolsas por projeto no ambito dos editais e/ou chamadas pablicas, respeitando os limites dos recursos definidos no Acordo;
c) Emitir decisao final sabre os recursos administrativos interpostos no ambito dos editais e/ou chamadas pablicas;
d) Acompanhar os resultados dos projetos e das bolsas concedidas;
e) Emitir avaliacao final sobre a execucao dos projetos e das balsas concedidas;
ABILIO A. BAETA NEVES
(0) Republicada por ter saido corn incorrecao no DOU de 12/07/2018, secao 2, pag. 14.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI N° 346, DE 11 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso duo atribuicoes que the sao conferidas pelo artigo 18 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto n° 7.661, de 27 de dezembro de 2011, e pelo artigo 33 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1° Designar, nos termos do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, e do Portaria n° 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministerio dos RelacOes Exteriores, o DIRETOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperacao Internacional, e o CHEFE DO SERVICO DE COOPERACAO TECNICA do Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto 092592/UNOPS/BRA/14/01, firmado entre a Uniao Federal, por meio da Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares, e o EscritOrio das Nacoes Unidas de Servicos puma Projetos (UNOPS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
KLEBER DE MELO MORAIS
PORTARIA-SEI N° 347, DE 11 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicOes que Ihe sao conferidas pelo artigo 18 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto n° 7.661, de 27 de dezembro de 2011, e pelo artigo 33 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1° Designar, nos termos do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, e da Portaria n° 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministerio das RelacOes Exteriores, o DIRETOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO do Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperacao Internacional, e o CHEFE DO SERVICO DE COOPERACAO TECNICA do Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto BRA/REP 2014/2421, firmado entre a Uniao Federal, par meio da Empresa Brasileira de Servicas Hospitalares, e a Organizacao dos Nacoes Unidas puma a Educacao, Ciencia e Cultura (UNESCO).
Art. 2° Revogar a Portaria da Presidencia do Ebserh n° 32, de 20 de fevereiro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 21 de fevereiro de 2017.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
KLEBER DE MELO MORAIS
PORTARIA-SEI N° 348, DE 11 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo artigo 18 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto n° 7.661, de 27 de dezembro de 2011, e pelo artigo 33 do Regiment° Interno, resolve:
Art. 1° Designar, nos termos do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, e do Portaria n° 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministerio das Relacoes Exteriores, o DIRETOR VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, coma Diretor Nacional do Projeto de Cooperacao Internacional, e o CHEFE DO SERVICO
Art. 2° Revogar a Portaria n° 61 da Presidencia da Ebserh, de 11 de abril de 2016, publicada no Diana Oficial da Uniao de 13 de abril de 2016.
Art. 3 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
KLEBER DE MELO MORAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 89, DE 11 DE JULHO DE 2018
0 Diretor de Administracao e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Service's Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuicOes legais, de acordo corn as competencias que the foram conferidas pelo artigo 53 do Regimento Interno, cuja revisao fob aprovada no 49' reuniao do Conselho de Administracao, pela Resolucao n° 54, de 10 de maio de 2016, e considerando a delegacao de competencia de que trata a Portaria n° 255, de 7 de novembro de 2016, publicada no DOU de 9 de novembro de 2016, resolve:
Art. 1 0- Designar CATARINA SIMAO SILVA, SIAPE N° 2009338, JAQUELINE JUSTINO DE OLIVEIRA, SIAPE N° 2214345, NADIA ITO, SIAPE N° 1959439, WILIAN DE OLIVEIRA CARDOSO, SIAPE n° 2027510 e WKLEYMISSON GUIMARAES BATISTA, SIAPE 1017496 puma atuar coma Agentes de Licitacao, pela UASG 155007-EBSERH-Sede.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JAIME GREGORIO DOS SANTOS FILHO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 1.509, DE 10 DE JULHO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA, lotada no Faculdade de Direito, para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, a ser realizado no cidade de Salamanca/Espanha, no periodo de 15 a 20/07/2018, corn onus limitado a Administracao Pablica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2018
A REITORA EM EXERCiCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.052855/2018-71, resolve:
N° 949 - Aposentar Carlos Pedrosa Angeleas, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403033, no cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, nivel de classificacao E, nivel de capacitaclo I, padrao de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Producao Cultural e Educativa, corn fiindamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei n. 8.112/90.
, A REITORA EM EXERCiCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.023960/2018-01, RESOLVE:
N° 950 - Retificar o Ato da Reitoria n. 787, de 7/6/2018, que concedeu aposentadoria a servidora Manly de Jesus Goncalves. Onde se Id: 'Many de Jesus Silveira", leia-se: "Manly de Jesus Goncalves".
A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.068711/2018-36, RESOLVE:
N° 951 - Aposentar Selma Alves Pantoja, do quadro de pessoal pernianente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 1170764, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, Nivel Unico, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotada no Departamento de Historia, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA EM EXERCiCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias e tendo em vista o art. 93 do Lei n. 8.112/1990, alterado pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001, c/c o art. 3°
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018071300015
Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
9'
Poder Executivo
Ministerio da Educacao ;1 Universidade Federal do Amazonas
• .94 Gabinete do Reitor UFAM
P0RTARIAGRN°1511/2018
Designa servidores para compor a CPPG.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes
estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16
de junho de 2017, e
, CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto
da Universidade Federal do Amazonas,
•
CONSIDERANDO as autos do processo protocolizado sob o n° 23105.071682/2018,
.• • : •
• RESOLVE:
Art. 1* - DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados, como representantes
da Faculdade de Arles junto a Camara de Pesquisa e Pas-Graduagao — CPPG, conforme Art. 3 0 da Resolucao n° 009/2006-CONSAD:
Representante Titular
ELIAS SOUZA FARIAS — FAARTES
Matricula SIAPE N°: 401125
Representante Suplente
MARIA GROGOROVA GEORGIEVA — FAARTES
Matricula SIAPE N°: 2177807
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho
de 2018
•
•
SYLVI 10 PUGA IRA
Reitor
17
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
11.6, Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN° 1512/2018
Designa servidores para compor a CPPG.
• .
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes
estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 •
de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto
' da Universidade Federal do Amazonas,
CONSIDERANDO os autos do processo protocolizado sob o n° 23105.071644/2018;
RESOLVE:
Art. 1* - DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados, como representantes
O.
• da Faculdade de Odontologia junto a Camara de Pesquisa e POs-Graduagao — CPPG, conforme Art 3° da
Resolucao n° 009/2006-CONSAD:
Representante Titular
ADRIANA CORREA DE QUEIROZ HERKRATH — FAO
Matricula SIAPE N°: 1783462
Representante Suplente
LUCIANA MENDOKA DA SILVA — FAO
Matricula SIAPE N°: 1877467
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho
de 2018.
?Ili SYLVIO
1 RIO PUGA FER IRA
Reitor
18
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
Poder Executivo • , ) Ministerio da Educa9 ao
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA GR N° 1513/2018
Designa servidores para compor a CPPG.
0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes
estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16
de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
CONSIDERANDO os autos do processo protocolizado sob o n° 23105.071665/2018;
RESOLVE:
Art.1 ° - DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados, coma representantes
do Institut° de Computacao junto a Camara de Pesquisa e POs-Graduagao — CPPG, conforme Art. 3° da Resolucao n° 009/2006-CONSAD:
Representante Titular
MARCO ANTONIO PINHEIRO DE CRISTO — ICOMP
Matricula SIAPE N°: 1791234
Representante Supiente
JOSE LUIZ DE SOUZA PIO — ICOMP
Matricula SIAPE N°: 401229
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 2018
\s4tA01 - •
• SYLVIO 10RePitUorGA FER .7, RA
,
19
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
„ • ,201. 1111, Poder Executivo tl,
Il '7" 1 1 Ministerio da Educacao 01.,. Universidade Federal do Amazonas
'...olifk , Gabinete do Reitor UFAIVI
PORTARIA GR N°1515/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das .. atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Alline Jessica Ribeiro Cruz Campos Vieira Dib, que trata do pedido de licenca para trato de interesses particulares, datado de 02.05.2018, sob Processo n° 23105.008995/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 91 da Lei n° 8112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.
RESOLVE:
AU T ORI Z ARa concessao da licenca para tratar de interesses particulares da servidora ALLINE JESSICA RIBEIRO CRUZ CAMPOS VIEIRA DIB, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, lotada na PrO-Reitoria de Administracao e Financas, por 03 (tres) anos, no periodo de 01.06.2018 a 01.06.2021.
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 2018.
SYLVIO MAjIO PUGA FE IRA Reitor
20
53A Edicao de Boletim 13/07/2018
10 „,1141, Poder Executivo
.• _ .4 Ministeno da Educagao -,
Universidade Federal do Amazonas
' al" '11/4- • Gabinete do Reitor UFAM
P 0 R T A R 1 A GR N° 1517/2018 -
Designa a servidora Maria Regina Marques Marinho como Coordenadora
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
• CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.067200/2018, que traz por objeto a designacao da servidora Maria Regina Marques Marinho como coordenadora;
I •
• • RESOLVE:
DESIGNARa servidora MARIA REGINA MARQUES MARINHO como • Coordenadora do Curso de Portugues para Estrangeiros, relativo ao Programa de Estudantes — Convenios de Graduac'ao — PEC-G e ao Programa de Estudantes — Convenio de Pos-Graduacao — PEC-PG.
De-se ci'encia, publica-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 2018.
. .
'WV/ ,T
SYLVIO M 0 PUGA FE EIRA Reitor
21
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
Airpf:144_ Poder Executivo
ONA
) , . ., • til Ministeno da Educacao Universidade Federal do Amazonas ,... Gabinete do Reitor UFAM • %,..., -
PORTARIA N° 1523/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e
• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucAo do processo n° 23105.071198/2018, que traz por • objeto a Licenca Capacitacao da servidora Karla Mazarelo Maciel Pacheco;
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licenca Capacitacao da servidora KARLA MAZARELO MACIEL PACHECO, lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar do curs° de Ingle's, nivel B2 da Facultat de Filologia, Traduccio i Comunicacio de La Universitat de Valencia, no periodo de 06.08 a 06.11.2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em 1 Manaus, 11 de julho de 2018.
AAIL?'
SYLVIO RIO PUGA FE IRA Reitor
22
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
,.
40".1'sk_ Poder Executivo , , , - • r, Ministerio da Educagao • • Universidade Federal do Amazonas t h • ) • )
Gabinete do Reitor UFAM '--1--, •
PORTARIA GR 1\1° 1524/2018
Autoriza licence capacitagdo da Servidora Simeine de Oliveira
• Alencar. •
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de
suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do
• Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;
• .
• CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.069825/2018, que traz por
,objeto a Licenca Capacitacao da servidora SimOne de Oliveira Alencar;
RESOLVE:
A UT OR I Z AR a Licenca Capacitacdo da servidora SIMONE DE OLIVEIRA ALENCAR, lotada no Instituto de Educacao Agricultura e Ambiente, para finalizar a Tese de Doutorado no Programa de Pos-Graduacdo em Educacao na Universidade
. Federal do Amazonas, no periodo de 05.07.2018 a 05.10.2018.
• De -se ciencia, publique -se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de julho de 2018.
4A/ T SYLVI\O IO(PUGA 1 FEIRA Reitor
23
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
Poder Executivo _ Ministerio da Educacao
1 , . 'yell Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA GR N°1525/2018
• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
• Diario Oficial da Unia'o de 16 de junho de 2017, e
• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do • Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
; CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que ,
regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.071212/2018, que traz por objeto o afastamento para Doutorado do servidor Iury Valente de Bessa.
• •
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor IURY VALENTE DE BESSA, lotado na Faculdade de Tecnologia, para cursar Doutorado em Engenharia Eletrica na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, no periodo de 10/07/2018 a 10/07/2022.
, •
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. . •
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 2018.
' '' 11112141-̀-r SYLVIO RIO PUGA FIMREIRA
Reitor
24
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
, Poder Executivo , * . A Ministerio da Educacao . 1, Universidade Federal do Amazonas
, - - Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA N° 1526/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
‘ CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI, que • • regulamenta o dfastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.004663/2018, que traz por objeto a Licenca Capacitacao da servidora Cristina de Cassia Borella;
4 "
RESOLVE:
AU TORIZ AR a Licenca Capacitacao da servidora CRISTINA DE CASSIA BORELLA, lotada na Faculdade de Letras, para participar do curso virtual de Espanhol da Universidade Federal do Vale do Sao Francisco, no periodo de 04.09 a 04.12.2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. •
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em . Manaus, 11 de julho de 2018.
-
\S lite- TT M SYLVIO 10 PUGA FE IRA
Reitor
• . . •
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
25
,• 'fif Itt,; Poder Executivo
f't Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas
rfp Gabineteo
or d Reit .---- UFAM
PORTARIAGRN° 1527/2018
Autoriza licenca capacitagao da
Servidora Raquel Aparecida Dal
Cortivo.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.070461/2018, que traz por objeto a
Licenga Capacitagao da servidora Raquel Aparecida Dal Corby°.
RESOLVE:
A UTORIZ A R a Licenca Capacitacao da servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, lotada no Institut° de Educagao Agricultura e Ambiente, para participar do Curso Cultura e Membria na Literatura Portuguesa, promovido pela UN1EDUCAR — Universidade Corporativa, referente ao quinquenio de 07.11.2008 a 07.11.2014, no periodo de 09.08.2018 a 09.11.2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2018.
• SYLVIO M 10 PUGA FERR A Reitor
26
53a Ediedo de Boletim 13/07/2018
— • Poder Executivo
Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
•
•
P 0 R T A R I A GR N°1528/2018
Autoriza licence capacitagao do
• Servidor Jairo de Souza Ferraz.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicties estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dierio Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
• • CONSIDERANDO o tear da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o
• afastamento dos servidores da UFAM;
• CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.015128/2018, que traz par objeto Licence
. Capacitacao do servidor Jairo de Souza Ferraz.
RESOLVE:
. AU T ORIZ AR a Licence Capacitacao do servidor JAIRO DE SOUZA FERRAZ, lotada no lnstituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Socials, pare participar dos Cursos Virtuais da Fundagao Bradesco — Escola Virtual e Cursos 24 horas, referente ao quinquenio de 28.10.2008 a 28 10 2013, no periodo de 26.07.2018 a 26.10.2018.
De -se ciencia, publique -se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho
• • de 2018.
We'
, SYLVIO RIO PUGA FER IRA Reitor
27
53a Ediedo de Boletim 13/07/2018
. ji,StNitk Poder Executivo Minister-10 da Educagao • Universidade Federal do Amazonas \--,-.,„„/ Gabinete do Reitor ....;. . 1. UFAM
PORTARIAGR N°1539/2018
Estabelece qua, no ambito da
Universidade Federal do Amazonas, nao havera
expediente geral e regular na segunda — feira,
16.07.2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias,
conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de
2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no lnciso II, do Artigo 19, do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de realizacao de servicos de manutencao na via interna
do campus Universitario "Senador Virgillo Filho";
• CONSIDEFtANDO o impact° que tal realizacao acarretara sabre as atividades acadernicas
e administrativas desenvolvidas no ambito da Universidade Federal do Amazonas nesse periodo;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as atividades academicas e
administrativas no ambito da Universidade Federal do Amazonas nesse periodo.
RESOLVE:
1 0 —ESTABELECERque, no ambito da Universidade Federal do
Amazonas, tao somente nas dependencies do campus "Senador Arthur Virgilio Filho" — Campus
Sede, nao havera expediente geral e regular na segunda — feira, 16.07.2018, devendo os servidores
articuiarem-se corn as respectivas chefias de modo a programar a compensacao do referido expediente no
prazo de ate 30 (trinta) dias, na forma autorizada pelo Art. 44, Inciso II, da Lei n° 8.112/90;
2°—DETERMINARque, nao obstante, deverao ser preservados os servicos considerados essenciais.
30 -MANTENHA—SEoexpediente geral e regular nas demais unidades e
Orgaos suplementares localizadas fora do Campus — Sede.
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus-AM, 12 de julho de 2018.
*1̀). • SYLVIO M 10 PUGA FER I A
Reitor
28
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
• A Poder Executivo 190,.;-.7., 40 Ministerio da Educagao l
,, ,4kAtzi ,:
/ ! Universidade Federal do Amazonas
: V . . 4,,,t,..,..." .-i, Pro - Reitoria de Gesta"o de Pessoas
<Lc; ' ':
M
:,-, . Gabinete da Pro-Reitora UFAM
PORTARIA - PROGESP N° 218/2018
A PRO - REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao, em 13 de julho de 2017, secdo 1, pagina 19,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Carlos Antonio Magalhaes Guedelha para desincompatibilizacao do cargo e licenca para atividade politica, datado de 29.06.2018, sob Processo n° 23105.071154/2018;
CONSIDERANDO o despacho favoravel da PrO-Reitora da PROGESP exarado as fls. 09;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Eleitoral n° 9504/1997, alterada pela Lei if 13.165/2015, bem como a Resolucao TSE n° 23.450/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 86 da Lei N° 8.112/90,
RESOLVE:
I-AUTORIZARa licenca para atividade politica ao servidor CARLOS ANTONIO MAGALHAES GUEDELHA, Professor do Magisterio Superior, em regime de Dedicacao Exclusiva, lotado na Faculdade de Letras, pelo prazo de 03 (tres) meses, no periodo de 07.07.2018 a 07.10.2018, nos termos do Art. 86 da Lei 8112/90 e da Lei Eleitoral n° 9504/1997.
II - ESTABELECER que o servidor devera atender aos prazos contidos na Resolucao TSE n° 23.450/2015: para apresentacgo da ata da convencao partidaria, apos as escolhas dos candidatos, no period() compreendido de 20/07 a 05/08/2018; do registro preliminar da candidatura junto a Justica Eleitoral, ate o dia 20/08/2018; e a data de 17/09/2018, corn a decisao final sobre as candidaturas que sofreram recursos.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 05 de julho de 2018.
MARIA VANUSA"DO rio-CO—RRO DE SOUZA FIRMO PrO - Reitora de Gestaio de Pessoas
29
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
30
,JA\J Poder Executivo Ministe'rio da Educagao
' Universidade Federal do Amazonas • Pro Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM
PORTARIA - PROGESP N° 219/2018
A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido, em 13 de julho de 2017, secdo 1, pagina 19,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Hamilton Pereira Rodrigues para desincompatibilizacdo do cargo e licenca para atividade politica, datado de 06.06.2018, sob Processo n° 23105. 009183/2018;
CONSIDERANDO o despacho favoravel da Pro-Reitora da PROGESP exarado as fls. 42;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Eleitoral n° 9504/1997, alterada pela Lei no 13.165/2015, bem como a Resolucdo TSE no 23.450/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 86 da Lei N° 8.112/90,
RESOLVE:
I - AUTORIZARalicenca para atividade politica ao servidor HAMILTON PEREIRA RODRIGUES, Professor do Magisterio Superior, em regime de Dedicacao Exclusiva, lotado na Faculdade de Letras, pelo prazo de 03 (tres) meses, no period° de 07.07.2018 a 07.10.2018, nos termos do Art. 86 da Lei 8112/90 e da Lei Eleitoral n° 9504/1997.
II - ESTABELECER que o servidor devera atender aos prazos contidos na Resolucdo TSE n° 23.450/2015: para apresentacdo da ata da convencdo partidaria, apOs as escolhas dos candidatos, no periodo compreendido de 20/07 a 05/08/2018; do registro preliminar da candidatura junto a Justica Eleitoral, ate o dia 20/08/2018; e a data de 17/09/2018, corn a decisdo final sabre as candidaturas que sofreram recursos.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em
Manaus, 05 de julho de 2018.
MARIA VANUSA DO S—OCORRO DE SOUZA FIRMO Pr6 — Reitora de Gestao de Pessoas
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
40- , - ., 4-_i_ttl.--;,-__ 4, 44.7 :ro, Ministerio da Educacao , j Poder Executivo
. • Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora
PORTARIA - PROGESP N° 223/2018
A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,
CONSIDERANDO os termos do Memo. n° 136/2018-PROPLAN, datado de 05/07/2018, da Pro-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional — PROPLAN/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.071489/2018, protocolado em 05/07/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumira automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcdo de direcdo ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;
RESOLVE:
I—DES I GN AR o servidor ANDRE CARVALHO SOARES, matricula SIAPE
n.° 2268404, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicdo de substituto legal da
Funcdo Gratificada FG-02, como Diretor do Departamento de Estruturacdo e Processos
Institucionais DEPI.
II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente
subscrita para publicacdo e arquivamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacclo no Boletitn da UFAM.
De -se ciencia, publique -se e cumpra -se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus -AM,
10 de julho de 2018.
MARIA VANIiS2dDO SO'CORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas
31
53A Ediedo de Boletim 13/07/2018
32
s di/it . ' tir fro-,t; ,tt,, Poder Executivo
49 ,d,• • 4 .,'., ,
„P1, . F : , Ministerio da Educacao i., // os,
Universidade Federal do Amazonas _
Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora
PORTARIA - PROGESP N° 229/2018
A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniab em 1310712017, secao 1, pagina 19,
CONSIDEFtANDO os termos do Memo. n.° 082/2018- CSST/DSQV/PROGESP, datado de 0910712018, da Coordenacao de Safide e Seguranca do Trabalho — CSST/DSQV/PROGESP, conforme consta no Process° n.° 23105.071673/2018, protocolado em 09/07/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;
RESOLVE:
I —DESIGNARaservidora ADENILDA TEIXEIRA ARRUDA, matricula SIAPE n.° 1456777, ocupante do cargo de PsicOlogo-Area, para a atribuicao de substituta legal da Funcdo Gratificada FG-02, como Coordenadora de Sande e Seguranca do Trabalho, junto ao Departamento de Sailde e Qualidade de Vida — DSQV/PROGESP.
II — ENCAMINHE -SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria
devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publieaccio no Boletim da UFAM
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em
Manaus-AM, 12 de julho de 2018.
Th)
MARIA VANUS-A1RYSOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas
53A Edicao de Boletim 13/07/2018
33
,.,..-,,,b0,41:'4k, Poder Executivo it4)\-- -V.'-,, . N,t;:- Ministerio da Educacao
(-
/ .W 0Aff
ii-,r414- -4 Universidade Federal do Amazonas \..„.,,,, f VT,M,V,, ,
I or' Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora
PORTARIA - PROGESP N° 233/2018
A PRO — REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,
CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 066/2018-CADM/FAPSI, datado de 05/06/2018, da Coordenacao Administrativa da Faculdade de Psicologia - CADM/FAPSI/UFAM, consoante o process° n° 23105.071606/2018, protocolado em 06/07/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
RESOLVE:
I—DESIGNARaservidora DIESSICA SABRINA BEZERRA SERIQUE, matricula S1APE n.° 2378987, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para a atribuicao de substituta eventual da Funcao Gratificada FG-05, de Secretaria da Faculdade de Psicologia, convalidando os atos praticados no exercicio da funcao, durante as ferias da Titular, a servidora LUIZA KEZY CARVALHO ARIRAMA, matricula SIAPE n.° 1659417 e o afastamento para licenca capacitacao da Substituta Legal, a servidora ANA CRISTINA SILVA CUNHA, matricula SIAPE n.° 1168862, no periodo de 25/06/2018 a 08/07/2018.
II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS. em Manaus-AM,
12 de julho de 2018.
MARIA VANUS-A 0 SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas