Justiça Tributária: IPEA Iniqüidades e Iniqüidades e Desafios Desafios Brasília, maio de 2008
Justiça Tributária:
IPEA
Iniqüidades e Iniqüidades e DesafiosDesafios
Brasília, maio de 2008
Desigualdades no Brasil
Concentração da Riqueza
68,762,9
73,4 75,467,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
fins do século XVIII fins do século XX fins do séulo XX
Rio de Janeiro Salvador São Paulo Brasil
Brasil: Participação dos 10% mais ricos na riqueza total nacional e nas cidades e em períodos selecionados (em %)Fonte: Campos et alii, Os Ricos no Brasil. Cortez: São Paulo, 2004, pág.28.
Brasil - evolução da participação do rendimento do trabalho na renda nacional em anos selecionados (em %)
39,1
45,0
50,052,0
56,6
30
40
50
60
1959/60 1969/70 1979/80 1989/90 2005
Fonte: IBGE - Contas Nacionais (elaboração própria)
Brasil: evolução do índice da desigualdade pessoal da renda em anos selecionados (Gini)
0,56
0,56
0,50
0,64
0,59
0,61
0,580,59
0,63
0,58
0,60
0,45
0,55
0,65
1960
1970
1976
1977
1978
1979
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: IBGE – Censo demográfico e PNAD’s
Características do Sistema Tributário Brasileiro
Carga Tributária – Países Selecionados
Fonte: Secretaria da Receita Federal
1965 2003
EUA 24,7 25,6França 34,5 43,4Alemanha 31,6 35,5Itália 25,5 43,1Espanha 14,7 34,9Reino Unido 30,4 35,6Média OCDE 26,4 37,8
Fonte: OECD, 2005.
Evolução da Carga Tributária - SRF
27,26%
26,74%26,92%
27,76%
29,02%
30,39%
31,31%
31,86%
31,46%
32,22%
33,38%
34,23%
25,00%
26,00%
27,00%
28,00%
29,00%
30,00%
31,00%
32,00%
33,00%
34,00%
35,00%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Ano
% P
IB
Fonte: Secretaria da Receita Federal
18,33%17,86% 18,22%
19,05%
20,27%21,03%
21,60%22,08%
21,51%22,24%
23,25%23,75%
7,62% 7,57% 7,34% 7,26% 7,37%7,99% 8,30% 8,40% 8,40% 8,60% 8,74% 9,02%
1,31% 1,31% 1,36% 1,45% 1,41% 1,36% 1,41% 1,38% 1,55% 1,39% 1,39% 1,46%0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
%P
IB
União Estados Municípios
Evolução da Carga Tributária – por esfera de governo
Fonte: Secretaria da Receita Federal
Distribuição dos Tributos entre RegiõesBrasil 2005
Fontes: STN e SRF
Norte3%
Nordeste9%
Sudeste65%
Sul13%
Cento-oeste10%
Evolução da Relação Tributos/PIB por RegiãoBrasil: 1995 – 2005
Fontes: STN e SRF
29,5
20,4
14,1
16,115,1
17,0
22,3
15,8
18,2
10
15
20
25
30
35
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Ano
%SE
CO
S
NE
N
Evolução da Relação Tributos Federais/PIB por Região
Brasil: 1995 – 2005
Fontes: STN e SRF
0
5
10
15
20
25
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Ano
%
SE
CO
S
NE
N
6,455,78
7,18
6,97
8,79
11,11
19,89
10,83
20,46
13,53
Evolução da Relação Tributos Estaduais/PIB por Região - Brasil: 1995 – 2005
Fontes: STN e SRF
7,998,168,31
8,81
7,68
8,79
7,32
7,29
6,04
6,75
5
6
7
8
9
10
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Ano
%
SE
CO
S
NE
N
Evolução da Relação Tributos Municipais/PIB por Região - Brasil: 1995 – 2005
Fontes: STN e SRF
0,83
1,08
1,65
1,17
0,720,67
0,85
1,49
0,97
0,61
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Ano
%
SE
CO
S
NE
N
Relação Tributos/PIB por UFBrasil: 2005
Fontes: STN e SRF
12,313,8
22,9
10,6
48,4
25,2
16,3
13,0
20,418,6
15,2
20,3
14,3
20,3
35,9
16,614,6
11,1
21,8
18,3
14,5
30,1
11,8
17,617,8
13,213,0
0
10
20
30
40
50
60
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
%
Maiores e Menores Crescimento da Relação Carga/PIB por Esfera de Arrecadação entre
1995 e 2005
PI 0,48 AC 5,57 DF 23,34 DF 25,09GO 0,46 RO 4,37 RJ 10,94 RJ 11,10PB 0,46 MS 4,37 SP 6,81 SP 7,62RS 0,43 RN 4,08 AM 2,70 PR 5,76RN 0,39 AP 3,36 RS 2,68 MS 5,04MG 0,01 SP 0,49 RN -1,83 AL 0,79ES -0,01 RJ 0,33 AL -1,96 AM -0,43PR -0,06 MT 0,15 PI -2,13 MT -0,75MT -0,07 BA -0,13 SE -2,31 SE -1,39RJ -0,17 AM -3,39 ES -6,18 ES -4,82
Média 0,19 Média 1,94 Média 1,34 Média 3,46
Desvio Padrão 0,19 Desvio Padrão 1,76 Desvio Padrão 5,39 Desvio Padrão 5,25Coeficiente de
Variação0,99
Coeficiente de Variação
0,91Coeficiente de
Variação4,04
Coeficiente de Variação
1,52
VARIAÇÃO DA CARGAMUNICIPAL ESTADUAL FEDERAL TOTAL
Fontes: STN e SRF
Evolução da Carga Tributária Bruta Evolução da Carga Tributária Bruta
Agregada (I) – Metodologia IBGEAgregada (I) – Metodologia IBGE
Evolução da Carga Tributária Bruta (II): Evolução da Carga Tributária Bruta (II): Impostos sobre produtos (ou “indiretos”) Impostos sobre produtos (ou “indiretos”)
Evolução da Carga Tributária Bruta (III):Evolução da Carga Tributária Bruta (III): Impostos sobre a Renda, a Propriedade e o Impostos sobre a Renda, a Propriedade e o CapitalCapital
Evolução da Carga Tributária Bruta (IV): Evolução da Carga Tributária Bruta (IV): “Contribuições Previdenciárias” “Contribuições Previdenciárias” (inclui FGTS, PIS-PASEP e Servidores)(inclui FGTS, PIS-PASEP e Servidores)
Evolução da Carga Tributária Evolução da Carga Tributária BrutaBrutaO crescimento da carga no período 1998-2002 foi de
5% do PIB, dos quais 1.3% foram impostos indiretos, 0.7% foram contribuições previdenciárias e 3.2% do PIB foram impostos sobre a renda, a propriedade e o patrimônio.
O crescimento da carga no período 2003-2007 foi de 3.3% do PIB, dos quais 0.6% foram impostos indiretos, 1% foram contribuições previdenciárias , e 1.4% foram impostos sobre a renda, a propriedade e o patrimônio.
O crescimento da carga no período 1995-2007 foi de 8.5% do PIB, dos quais 1.6% foram impostos indiretos, 1.8% foram contribuições previdenciárias e 5% foram impostos sobre a renda, a propriedade e o patrimônio.
Evolução da Carga Tributária Bruta: Evolução da Carga Tributária Bruta: composiçãocomposição
O peso dos impostos sobre a renda, a propriedade e o capital, (teoricamente os tributos mais progressivos dentre os componentes da carga tributária) subiu consideravelmente no período em questão, em detrimento dos impostos indiretos (teoricamente os mais regressivos).
Como evoluiu a arrecadação do IR?Como evoluiu a arrecadação do IR?
IR incidente sobre o trabalho = IRPF+ IRRF s/trabalho (sobe de 1.8% para 2.1% do PIB)
IR incidente sobre o capital = IRPJ + IRRF s/capital+remessas ao exterior+outros (sobe de 2% para 4% do PIB).
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
1996 1998 2000 2002 2004 2006
IR incidentesobre o capital
IR incidente sobre o trabalho
Gráfico 7: Decomposição da Arrecadação do IR (como % do PIB e c/ ajuste sazonal)
Fonte: Banco Central e contas nacionais trimestrais
E não nos esqueçamos que as E não nos esqueçamos que as empresas estatais também pagam empresas estatais também pagam impostos..impostos..
Carga Tributária – por setor institucional
Fonte: Secretaria da Receita Federal
Carga Tributária Bruta e Carga Tributária Bruta e Líquida menos JurosLíquida menos Juros
Fonte: IBGE e Coordenação de Finanças Públicas -IPEA
30,431,9 32,4 31,9 32,8 33,8
10,711,9 11,3
9,0
12,0 12,1
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
CTB CTL-Juros
Transferências a Pessoas, Subsídios a Empresas e Juros a Credores do Estado
Fonte: IBGE e Coordenação de Finanças Públicas -IPEA
6,3 6,37,0
8,3
6,7 7,3
13,4 13,7 14,1 14,6 14,1 14,5
19,7 20,021,1
22,9
20,921,8
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
% d
o PI
B
Juros Transferências e Subsídios Transferências, Subsídios mais Juros
Brasil - evolução da carga tributária na renda familiar segundo faixas de renda e variação entre 1995/06 e 2003/03 (em %)
28,221,0 17,4 15,1 14,9 14,8
48,9
35,931,8 30,5 28,5 28,7 26,3
17,9
46,9
93,991,2101,9
82,9
71,973,4
0
20
40
60
80
100
120
até 2 sm 2 a 5 sm 5 a 10 sm 10 a 15 sm 15 a 20 sm 20 a 30 sm mais de 30 sm
CT 1996 CT 2003 Variação 1996 - 2003
Fonte: IBGE – POF, 1995/96 e 2002/03 (elaboração própria)
Brasil: Carga Tributária (%) por Décimos de Renda, 2002-2003, a partir da POF
32,8
10,7
14,616,416,4
17,618,319,4
20,724,2
29,1
3,7 2,8 4,1 4,5 4,95,7 6,9
7,78,8
12,0
27,024,8 23,9 23,2 23,3 23,3 24,1 23,4 22,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Tributação Indireta 29,1 24,2 20,7 19,4 18,3 17,6 16,4 16,4 14,6 10,7
Tributação Direta 3,7 2,8 4,1 4,5 4,9 5,7 6,9 7,7 8,8 12,0
Tributação Total 32,8 27,0 24,8 23,9 23,2 23,3 23,3 24,1 23,4 22,7
1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.
Brasil: Carga Tributária Indireta por Décimos de Renda, 2002-2003, a partir da POF - principais tributos
1,8
5,7
7,98,88,9
9,610,010,711,3
13,4
16,0
4,73,7
3,33,0 2,8 2,7 2,5 2,6 2,2
2,8
4,04,54,54,95,25,45,8
6,7
7,9
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0%
ICMS 16,0 13,4 11,3 10,7 10,0 9,6 8,9 8,8 7,9 5,7
IPI 4,7 3,7 3,3 3,0 2,8 2,7 2,5 2,6 2,2 1,8
PIS-COFINS 7,9 6,7 5,8 5,4 5,2 4,9 4,5 4,5 4,0 2,8
1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.
Brasil: Carga Tributária Direta, por Décimos de Renda, 2002-2003, a partir da POF - principais tributos
1,8
1,0
1,4
1,9
2,32,6
2,7
3,33,3
3,7
3,1
3,79
0,80
0,200,070,040,00 0,01 0,01 0,02 0,03
0,6
1,1 1,01,1
1,4 1,41,8
1,51,4
0,50,3 0,2 0,3 0,3
0,50,5
0,7
0,7 0,6
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
%
CONTRIB TRABALHISTAS 1,0 1,4 1,9 2,3 2,6 2,7 3,3 3,3 3,7 3,1
IR 0,00 0,01 0,01 0,02 0,03 0,04 0,07 0,20 0,80 3,79
IPTU 1,8 0,6 1,1 1,0 1,1 1,4 1,4 1,8 1,5 1,4
IPVA 0,5 0,3 0,2 0,3 0,3 0,5 0,5 0,7 0,7 0,6
1o 2o 3o 4o 5o 6o 7o 8o 9o 10o
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.
Impacto dos Principais Tributos na Distribuição de Renda
Benefícios ou Tributos Impactos
Benefícios e Transferências Monetárias + Previdência RGPS + + + Previdência RPPS - - - Seguro-Desemprego + Bolsas +
Tributos Diretos (Renda e Patrimônio) O Contribuições Previdenciárias O Imposto de Renda PF + + IPTU - IPVA O Outros Diretos +
Tributos Indiretos (Consumo) - - - ICMS - - - IPI - PIS-Cofins - -
Fonte: GAIGER (2008), tab. 42.
Fortalecer a Carga Tributária Direta
País Faixas Mínima MáximaAlemanha 3 22,9 53,0Argentina 7 9,0 35,0Austrália 4 7,0 47,0Áustria 5 2,0 50,0Azerbaijão 6 12,0 35,0Barbados 2 25,0 40,0Bélgica 7 5,0 55,0Bolívia 5 15,0 30,0Brasil 2 15,0 27,5Bulgária 4 16,0 38,0Canadá 4 5,0 29,0Chile 6 5,0 45,0China 9 15,0 45,0Espanha 6 15,0 39,6Estados Unidos 5 15,0 39,6França 12 5,0 57,0Grécia 5 5,0 42,5Holanda 4 6,2 60,0Israel 5 10,0 50,0Itália 5 18,0 45,0Japão 4 10,0 37,0Nova Zelândia 3 19,5 39,0Peru 2 15,0 20,0Portugal 6 12,0 40,0Reino Unido 3 20,0 40,0Suíça 3 31,0 57,0
Média Aritmética 5 12,9 42,2
Fonte: Price Waterhouse & Coopers - Tax Individual, 2002
Elaboração: Assessoria Econômica do Unafisco Sindical
IRPF de países selecionados Alíquotas (%)
Fortalecer a Carga Tributária Direta
Alíquotas de IRPF no Brasil
Período de vigência
Quantidade de classes
de renda (faixas)Alíquotas
1979 a 1982 12 0% a 55%
1983 a 1985 13 0% a 60%
1986 a 1987 11 0% a 50%
1988 9 0% a 45%
1989 a 1991 2 10% e 25%
1992 2 15% e 25%
1995 3 15% a 35%
1996 a 1997 2 15% e 25%
1998 a 2007 2 15% e 27,5%
Fonte: Regulamentos do Imposto de Renda