Justica nos Trilhos para RBJA

RBJA, Fortaleza 26-28 de Março de 2009

Situação e desafios no Corredor de Carajás:

- contexto- impacto direto e indireto da Vale- o que a Vale não faz

O que é Justiça nos Trilhos:

- articulação de grupos e movimentos- objetivo- instrumentos para alcançar o objetivo- relações com RBJA

O que está acontecendo ao longo dos trilhos?

Vítimas do desmatamento

Eldorado de Carajás

As veias abertas da América Latina (1)

As veias abertas da América Latina (2)

Em questão esse modelo predominante de "desenvolvimento”: devastador, predatorio e pouco ou nada aberto à participação

Além do impacto direto e indireto da Vale...

o que a Vale não faz?

Compensações ambientais

Indenizações

Licenciamento ambiental não fragmentado para duplicação dos trilhos e do porto

Pagamento multas

Pagam. Dívida com União 1,8bi R$ (CFEM – royalties)

Repartição dos lucros

Foco: a VALE

Ponto de partida: o corredor de Carajás (nosso chão)

Em questão: o inteiro complexo minero-metalurgico (siderúrgicas, carvoarias, eucaliptos etc.)

Coordenação:

Missionários Combonianos do Brasil Nordeste

Fórum Carajás

Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

Caritas regional Maranhão

Fórum Reage São Luís

Sindicato dos Ferroviários de Pará, Maranhão e Tocantins

CUT Maranhão

Apoio:

Rede Brasileira de Justiça Ambiental, GT de Combate ao Racismo Ambiental, GT Articulação Siderurgia, Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, ECOA, Movimento pelas Serras e àguas de Minas, FAOR (Fórum Amazônia Oriental), Comitê Dorothy Belém, Fórum Social Maranhense, Associação Juízes para a Democracia, Dioceses de Imperatriz e Viana, Cáritas Regional Pará, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular São Luís, CPT Marabá, MAB Marabá, CEPASP Marabá, Sociedade Paraense de Direitos Humanos.

Alianças internacionais:

- Cajamarca (Peru);- Rio Colorado (Argentina);- Coquimbo (Chile);- Kanaks (Nova Caledonia);- Karonsi'e Dongi (Indonésia);- Liga de Justica Ambiental (Moçambique);- United Steel Workers (Canadá);- Ativistas de NewFoundland (Canada);- Mining Watch (Canada);- Centro Nuovo Modello di Sviluppo (Itália);- OCMAL;- Mines and Communities.

Objetivo...

O Controle Popular da Empresa

(entendendo por isso o fortalecimento de mecanismos jurídicos, políticos e de pressão popular para que as ações da multinacional sejam pautadas pelos direitos econômicos,

sociais, culturais e ambientais do povo)

Instrumentos para alcançar o objetivo:

1. Conscientização e articulação popular (trabalho de base):seminários, troca de visitas entre lideranças, material popular, cartilha dos direitos ao longo dos trilhos

2. Estudo e documentação:pesquisa sócio-econômica nas comunidades ao longo dos trilhos

3. Denúncia e divulgação à mídia nacional e internacional:FSM, dossiê Vale unificado (com rede nacional de parceiros), missão da Plataforma DHESCA, blog e site, artigos para jornais nacionais e estrangeiros, Tribunal Popular “Terra, meio ambiente e direitos humanos”, encontro dos atingidos (abril 2010), etc.

4. Acompanhamento de alguns casos concretos ao longo do corredor de Carajás para conseguir indenizações e compensações ambientais (parceria com MPE e MPF) *

5. Articulação de rede em nível nacional:encontros entre grupos e entidades em conflito com Vale, troca de material e visitas, formação integrada, apoio às ações de cada entidade, etc.

6. Proposta de lei para a reconstituição de um Fundo de Desenvolvimento a partir de uma cota fixa dos lucros da Vale (e de outras mineradoras). O Fundo seria administrado por um Conselho de gestão paritário e descentralizado nas regiões em que Vale opera (plano de longo prazo e de 'engenharia política')

7. Articulação de rede em nível internacional:visibilidade dos conflitos com a Vale no Brasil, divulgação de outros conflitos ainda mais escondidos, troca de experiências e visitas, apoio às recíprocas lutas, formação de lideranças de outros países através de projetos de parcerias com órgãos financiadores, observatório permanente sobre Vale ('Vale-watch') e comparação da atuação de Vale nos diferentes Países em que opera*

• Apoio à rede nacional de atingidos pela Vale (também rumo abril 2010) • Visita da secretaria à região de Carajás• Intercambio técnico (instrumentos e métodos de pesquisa e denúncia)• ...

www.justicanostrilhos.org