t: L_ .. R$ 0;-40. - - .- -.-. -- -- _-__ _ Qui.nta-fei_ra, 09 Julho de -_ -' 7.001 - ·Ano XXIV ' . . - . . , ATOS DO PODER PUBLICO EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXM.º SR. - -PREFEITO MUNICIPAL Em 08 de Julho de 1998 De S.M.S.P. - Prot. -36.623/95 - Diante das justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Projetos, dos pareceres emitidos pela Secretaria dos Negócios Jurídicos que a - não existência de impedimento legal ao proposto e, tendo em vista o que consta do cronograma financeiro liberado pela Secretaria das - Finanças às - fk _ 1268, acolho parcialmente o solicitado pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Projetos para re-ratificar o despacho de fls. l 07-l para que conste que a despesa a favor da Empresa Sanobras Saneamento e Obras Ltda. passe a ser no valor de R$ - 1.418.479,86 (Hum milhão, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e - nove _reais e oitenta e seis centavos) e -a favor da Empresa Santaterra Construtora e Pavimentadora Ltda. passe a ser no valor de R$ 2.470.090, (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil, noventa reais e treze centavos). A SOS PP, para o que couber. Após, à SNJ. EM CUMPRIMENTO AO QUE QUE DETERMINA O - A , ARTIGO 80 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ·Declaração de Bens do Sr. Ademir Macan - Secretário Municipal de Administração 01 apartamento na R. Bandeirantes, 614, financiado, valor de. R$ I I5.000,00; _ OI veículo marca Fiat mod. Elba Wekeend, ano 1995; OI veículo marca Fiat mod. Palio EDX, ano I997; O 1 iinha telefônica 113 da propriedade da casa à Rua Joaquim José de Oliveira, 223; Cotas de capital da firma "Interfisio - Fisioterapia SIC Ltda" - CGC 59.003.012/0001-25; 1 'Yo( um por cento) do capital social da firma "Paulo Lourenço Sobrinho - Advogados Associados". Campinas, 08 de julho de 1998 Ademir Macan Secretário Municipal de Administração - - GABINETE DO PREFEIT0 ....... :...................... : ............. : ....... : ........................... 1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .................... ,., ..................................... 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃ0 ........................................................................ 4 SEC. DE FINANÇAS E REC. HUMANOS .... ,................................................... 5 SEC. DOS NEGÓCIOS'JURÍDICOS .................................................................. 6 SECRETARIA DE SAÚDE ................................................................................. 7 SECRETARIA DE TRANSPORTES ..................... ;............................................ 7 COHAB ................... ,......... : .............................. : ....... : ... - .............._ ...................... 13 IMA ....................................................................... ,............................................ 13 SANASA .................-............................... : .......................................................... 13 - SETEC ................................................. ............... - .. .- ................ .- .......... : ................ 14 DIVERsos· ..... -.: ............ .- ..................................................................................... 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS ....................................................... 14 Declaração de Bens da Sra. ·Maria Stela de Toledo Borghi Bertin - -Secretária Municipal da Cidadania O 1 apartamento - Rua Guilherme da Silva, 40 - ap. -1 I4 - Edificio S. Nicolau - Campinas; O l terreno - Caminho de São Conrado - Distrito de Sousas Campinas; - OI terreno - Caminho de São Conrado - Distritoo de Sousas - Campinas; 01 terreno - lote 34 - quadra I l - Jardim_ São Pedro - Campinas; OI terreno--;;-lote 05 - quadra 11 - Jardim-São Pedro - Campinas; 113 de uma chácara- Jardim Náutico - Pedreira;· OI terreno - lote 04 - quadra 21 - Bosque das Palmeiras - Campinas; O l terreno - lote 18 - quadra 21 - Bosque das Palmeiras - Campinas; O 1 terreno - Bairro Mauro Marcondes - Campinas; - OI terreno - Caminho de São Conrado - Distrito de Sousas - Campinas; ·OI gleba de terra com área de 75.000m2 - Bairro dos Silas - Moringaba - SP; 01 veículo marca Hyundai ·ano 1995; - - O l veículo marca Honda -: ano I 996; _ 01 linha telefônica.· Campinas, 08 de julho de I 998. - Maria Ste_la de Toledo Borghi Bertin -:? Secretária Municipal da Cidadania Declaração de Bens do Sr. Mário Orlando Galves de Carvalho - Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito - 01 veículo marca Polo- ano I997; O 1 linha telefônica. Campinas, 08 de julho de t 998. Mário Orlando Galves dé Carvalho Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito : Declaração de Bens do Sr. Marco Antônio Pires da Rocha - Secretário Municipal Especial · 01 veículo marca Fiat - modelo Palio· ano 1997. Campinas, 08 de julho de 1998. Marco Antônio Pires da Rocha Secretário Municipal Especial DeclaraÇão de Bens do Sr. Manoel Carlos Cardoso • Seeretário Municipal Especial de Cooperação Internacional OI apartamento- - Av. Papa Pio XII, 99 - ap. 11 - Campinas; 01 terreno - Rua Itatiba, 291 - Barequeçaba - São Sebastião - SP.; 01 chácara- loteamento Fazenda Saltinho - Distrito de João Paulínia- SP; 01 veículoVW - modelo Golf-:- ano 1997; OI veículo Toyota- modelo Corola- ano 1995; _ 01 veículo BMW.;. compacta - ano 1995; 03 linhas telefônicas. Campinas, 08 de julho de 19<>8. Manoel Carlos Cardoso Secretário Municipal Especial de Cooperação Internacional Declaração de Bens do Sr. Álvaro César Iglesias - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos e respondendo pela Secretaria das Finanças e Recursos Humanos ap_artamento situado à Rua Dez de Dezembro, 14 - Edificio Tupã- Campinas- 1/1; apaÍtamento situado à Rua Coelho Neto, 123 ap. 32 - Edífico Macaé - Campinas - 111; -.
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Julho de 7.001 -·Ano XXIV ATOS DO PODER PUBLICO · 50% de uma casa situada à Rua Treze de Maio -Socorro -S.P.; 1/6 de um imóvel rural de 99,52 alqueires paulistas em Tupi Paulista
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EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXM.º SR. - -PREFEITO MUNICIPAL
Em 08 de Julho de 1998
De S.M.S.P. - Prot. -36.623/95 - Diante das justificativas apresentadas pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Projetos, dos pareceres emitidos pela Secretaria dos Negócios Jurídicos que ~pontam a - não existência de impedimento legal ao proposto e, tendo em vista o que consta do cronograma financeiro liberado pela Secretaria das - Finanças às - fk _ 1268, acolho parcialmente o solicitado pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Projetos para re-ratificar o despacho de fls. l 07-l para que conste que a despesa a favor da Empresa Sanobras Saneamento e Obras Ltda. passe a ser no valor de R$ -1.418.479,86 (Hum milhão, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e -nove _reais e oitenta e seis centavos) e -a favor da Empresa Santaterra Construtora e Pavimentadora Ltda. passe a ser no valor de R$ 2.470.090, 1~ (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil, noventa reais e treze centavos). A SOS PP, para o que couber. Após, à SNJ.
EM CUMPRIMENTO AO QUE QUE DETERMINA O - A ,
ARTIGO 80 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
·Declaração de Bens do Sr. Ademir Macan - Secretário Municipal de Administração
01 apartamento na R. Bandeirantes, 614, financiado, valor de. R$ I I5.000,00; _ OI veículo marca Fiat mod. Elba Wekeend, ano 1995; OI veículo marca Fiat mod. Palio EDX, ano I997; O 1 iinha telefônica 113 da propriedade da casa à Rua Joaquim José de Oliveira, 223; Cotas de capital da firma "Interfisio - Fisioterapia SIC Ltda" - CGC 59.003.012/0001-25; 1 'Yo( um por cento) do capital social da firma "Paulo Lourenço Sobrinho -Advogados Associados".
Campinas, 08 de julho de 1998
Ademir Macan Secretário Municipal de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS ....................................................... 14
Declaração de Bens da Sra. ·Maria Stela de Toledo Borghi Bertin --Secretária Municipal da Cidadania
O 1 apartamento - Rua Guilherme da Silva, 40 - ap. -1 I 4 - Edificio S. Nicolau - Campinas; O l terreno - Caminho de São Conrado - Distrito de Sousas ~ Campinas; -OI terreno - Caminho de São Conrado - Distritoo de Sousas - Campinas; 01 terreno - lote 34 - quadra I l - Jardim_ São Pedro - Campinas; OI terreno--;;-lote 05 - quadra 11 - Jardim-São Pedro - Campinas; 113 de uma chácara- Jardim Náutico - Pedreira;· OI terreno - lote 04 - quadra 21 - Bosque das Palmeiras - Campinas; O l terreno - lote 18 - quadra 21 - Bosque das Palmeiras - Campinas; O 1 terreno - Bairro Mauro Marcondes - Campinas; -OI terreno - Caminho de São Conrado - Distrito de Sousas - Campinas;
·OI gleba de terra com área de 75.000m2 - Bairro dos Silas - Moringaba - SP; 01 veículo marca Hyundai ·ano 1995; - -O l veículo marca Honda -: ano I 996;
_ 01 linha telefônica.·
Campinas, 08 de julho de I 998. -
Maria Ste_la de Toledo Borghi Bertin -:?
Secretária Municipal da Cidadania
Declaração de Bens do Sr. Mário Orlando Galves de Carvalho -Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito
- 01 veículo marca Polo- ano I997; O 1 linha telefônica.
Campinas, 08 de julho de t 998.
Mário Orlando Galves dé Carvalho Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito
: Declaração de Bens do Sr. Marco Antônio Pires da Rocha - Secretário Municipal Especial ·
01 veículo marca Fiat - modelo Palio· ano 1997.
Campinas, 08 de julho de 1998.
Marco Antônio Pires da Rocha Secretário Municipal Especial
DeclaraÇão de Bens do Sr. Manoel Carlos Cardoso • Seeretário Municipal Especial de Cooperação Internacional
OI apartamento- - Av. Papa Pio XII, 99 - ap. 11 - Campinas; 01 terreno - Rua Itatiba, 291 - Barequeçaba - São Sebastião - SP.; 01 chácara- loteamento Fazenda Saltinho - Distrito de João ~a- Paulínia- SP; 01 veículoVW - modelo Golf-:- ano 1997; OI veículo Toyota- modelo Corola- ano 1995; _ 01 veículo BMW.;. compacta - ano 1995; 03 linhas telefônicas.
Campinas, 08 de julho de 19<>8.
Manoel Carlos Cardoso Secretário Municipal Especial de Cooperação Internacional
Declaração de Bens do Sr. Álvaro César Iglesias - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos e respondendo pela Secretaria das Finanças e Recursos Humanos
ap_artamento situado à Rua Dez de Dezembro, 14 - Edificio Tupã- Campinas- 1/1; apaÍtamento situado à Rua Coelho Neto, 123 ~ ap. 32 - Edífico Macaé - Campinas - 111;
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2 - D~ário Oficial do Município
apartamento situado à Rua 14 de ·Dezembro, 80 - ap:69 - Edifício Itacolomi -Campinas - III; · · · apartamento situado à Rua MaL Deodoro, 936 - ap. 84 • Edifício Iguape -Campinas - l/l; · apartamento situado à Rua 14 de Dezembro, 55 ap. 608 - Edíficio Pitangueras -Campinas III/; · apartamento· situado à Rua Tiradentes, 420 - · ap. 113 - Edificio Cambará -Campinas - 1/1; apartamento situado à A v. Julio de Mesquita, 1050 - ap.5-C - Campinas - 1/1;
· casa situado à Rua Octávio Chagas de Miranda, 44 - Campinas - 112; casa situada à Rua Adriano Boucaut, 637 - Campinas - 112; . casa situada à Rua Major Solon, 81 O - Campinas - 111; casa situada à Rua Barão de Parnaíba, 213 - Campinas - 1/2; casa situada à Rua Regente Feijó, 1276 - Campinas - 112; casa situada~. Rua Nicola Bayeux, 284 - Campinas - 112; · casa situada à Rua Peru, 108 - Campinas - 111; casa situ'ada à Rua Turmalina, 350 - Praia do Láz~o - Ubatuba-SP- 111; casa situada à Rua Anita Mayer, 81 - Campinas - 111; casa situada à Rua Dei fino Cintra, 462 - Campinas - 112; casa situada à Rua Carolina Florence, 1156 - Campinas - 113; casa situada à Rua Ataliba de Camargo Andrade, 161 - Campinas - 119; · casa situada à Rua Fernão de Magalhães, 309 - Campinas - 1/1; lote 16, quadra B - Jardim Guarani - Rua Dom José P. Câmara -. Campinas - .112; lote 08, Chácaras Oak-Hills - Campinas - 114; lote 101, quadra M - Praia do Lázaro - Ubatuba - SP. - 111; _ lote 17; quadra N, quart. 616 - Rua João Mendes Jr. - Cambuí :.. Campinas - 112; prédio comercial Rua João Mendes Jr. X Rua Silva Teles - Cambuí Campinas - l/2;
prédio comercial - Rua 13 de Maio, 69/73 X Rua 11 de Agosto, 53/63 - Centro -Campinas - 1/2; ' 1/3 do Espólio de "Maximino Iglesias"; camarote n.º 18 do Estádio Brinco de Ouro; 113 das cotas de ~apitai da Sparta Distribuidora de Peças Ltda; 1 /2 das cotas de capital de Asir-~· Adm. e Corretagem 'dé Seguros Iglesias Ltda; veículos· 02 Monza, 01 Astra, 01 Corsa, OI Chevette; · O 1 linha telefônica comercial, 02 residenciais, 01 celular ..
Campinas, 08 de julho de 1998.
Álvaro César Iglesias Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos e respondendo pela da Secretaria Municipal das Finanças e Recursos Humanos
Declaração de Bens do Sr. Odair Albano - Secretário Municipal da Saúde. ...... _
Ol apartamento em construção denominado Residencial Maria Tereza Yanes; O 1 veículo Renault - ano 1995. ·
Campinas, 08 de julho de 1998.
Odair Aibàno Secretário Municipal da Saúde
Declaração de. Bens do Sr. Amando Queiroz Telles Coelho - Secretário Municipal de Transportes
Cotas de capital social da C.onstrutoraCoelho e Incorporações Ltda. Cotas de capital social da Coelho imóveis Soe. SIC. Imóvel localizado à Rua João Alves dos Santos, nº 14, Campinas/SP Imóvel localizado à Rua José Francisco Lisboa, nº 41, São Sebastião/SP. · Direitos sobre a Linha Telefônica nº-64-1257, São Sebastião/SP Direitos sobre a Linha Telefônica nº 252-0132. · Veículo Chevrolet L(lmina, ano 1990 Um apartamento - Rua Emílio Ribas; 549 - Ed. Claridge - apto. 11-Campinas/SP Um apartamento - Rua Major Solon, 535 - Ed. Santo Octávio - apto. 42, Campinas/SP Um apartamento· Rua Major Solon, 535 - Ed Santo Octávio - apro. 43, Campin~SP Um apartamento - Rua Joaquim Gomes Pinto, 43 - Edif. Amanda - apro. Campinas/SP Um apartamento - Estados Unidos - nº-.602 Island Blvd, North Miami Beach - Flórida
Amando Queiroz Telles Coelho·. Secretário Municipal de Transpor:tes
Campinas;:q~inta-feira, 09 de Julh'o de 1998
· Déclaração de Bens do Sr. Carlos Augusto Santoro - Secretário Municipal .de Obras~ Serviços Público-, e Projetos
Apartamento nó 63 -.Edificio Costa de Espanha, Guarujá/SP . . Apartamento nº 41, Residencial da Colina - Edifício Costa Verde (financiado e em construção) . - : Apartamento nº 81 Residencial da Colina - Edifício Campo Belo (financiado e ~~~~ . Casa na Av. Dr. Hennas Braga, 507 - Nova Campinas, Campinas/SP Casa na Rua Presidente Venceslau nº 1075 - Jd, das Paineiras Terreno na Rua Pedro Nacib J9rge - Jardim Brandina ·Automóvel Ford Royale - ano 1997 Automóvel VW Passat - ano 1996 . Automóvel Toyota Corolla - ano 1995 Automóvel GM Monza GLS - ano 1996
Campinas, 08 de julho de 1998.
Carlos Augusto Santoro . Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Projetos .
Declaração do Sr. Sérgio Brochado Bierrenbach de Castro - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente. Interino da Fundação "José Pedro de Oliveira"
Uma casa situada à Rua Rafael Andrade Duarte nº 104 - financiada pelo S.F.H. - quitada - Habite-se do ano 1970; .. Um lote de terreno a ser regularizado - Rodovia Heitor Penteado Ktn. 4; Três lotes rurais situados no Município de Rio Paranaiba-MG - de nºs 30, 31 e 20 • quitados - comprados em 1975 - 1988 e 1989 - respectivamente - adquirido · no Plano de Assentamento Dirigido Alto Paranaiba; Um veículo • VW • modelo Saveiro • 1997 • financiado pelo Banco Volkswagen.
Campinas, 08 de julho de 1998.
Sérgio Brochado Bierrenbach de Castro Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente Interino da Fundação ".José Pedro de Oliveira"
· Declaração de Bens do Sr. Walter Kufel Júnior - Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
50% do imóvel localizado à Rua Girassol nº 1233 - apto. 84;São Paulo/SP 50% do imóvel localizado à Rua Silvia Valadão Azevedo nº _ 171 - apto. 154, Guarujá/SP \
. Imóvel financiado pela Nossa Caixa-Nosso Banco - localizado à Rua Augusta nº 476 - apto. 12, São Paulo/SP -Automóvel - marca Ford modelo KA/CLX - ano 1998 Automóvel marca Ford Modelo Mondeo/CLX - ano 1998 - financiado junto a · Souza Ramos Veículos · Linha telefone celular - (O 11) 91788927. ·
Campinas, 08 de julho de 1998. · Walter Kufel Júnior Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Declaraçao de Bens do Sr. Joào Plutarco Rodrigues de Lima - Secretário Municipal de Cultura e Turismo ·
Uma casa - A v. João Erbolat0, 230 - üµnpinas/SP Uma casa - Rua Reverendo Guilherme Kerr, 86.:. Campinas/SP Um apartamento - Av. José Bonifácio, 1244.- Campinas/SP Um apartamento - Av. Carlos Stevenson - Campinas/SP Conjunto - Edifício Thomaz Alves - A v. Francisco Glicério, 1867 - Campinas/SP Conjunto - escritório - Rua Luzitana, 740 - Campinas/SP · Um terreno no Condomínio Alplia Ville.
Campinas, 08 de julho de 1998.
João Plutarco Rodrigues de Lima _ Secretário Municipal dé Cultura e Turismo
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Campinas, quinta-feira, 09 de julho d·e 1998
Declaração de Bens do Sr. Antonio de Pádua Báfero - Secretário Municipal de Esportes
"Na data d~ posse"
O 1 veícufo Monza - ano 1991; O 1 veículo Gol - ano 1980; O 1 linha telefônica; · 01 título Clube Fonte São Paulo; O 1 casa situada à Rua Dr. José Pinto de Moura, ·190 - Campinas; 50% de uma casa situada à Rua Treze de Maio - Socorro - S.P.; 1/6 de um imóvel rural de 99,52 alqueires paulistas em Tupi Paulista - SP; 1/6 de imóvel rural de 212 alqueires paulistas situado no município de Rincão -SP.
Campinas, 08 de julho de 1998:
Antonio de Pád~a Báfero Secretário Municipal de Esportes
Declaração de Bens do Sr. Antonio de Pádua Báfero - Secretário Municipal de Esportes
01 veículo Vectra GLS - ano 1995; O 1 veículo Gol - ano 1980; O l linha telefônica; OI título Clube Fonte São Paulo; OI casa situada à Rua José Pinto de Móura - Campinas; 50% de uma casa situada à Rua Treze de Maio, 314 - Socorro - SP; 1/6 de um imóvel rural de 99,52 alq. paulista situado em Tupi Paulista - SP. 1/6 de um imóvel rural de 212 alq. paulist~, situado em Rincão - SP;
Campinas, 08 de julho de 1998.
Antonio de Pádua Báfero Secretário Municipal de Esportes
Declaração de Bens do Sr. Dr. Ruyrillo Pedro de Magalhães • Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública
Um veículo Vectra ano 1997 Um título êlo Tênis Clube de Campinas Um título do Joquei Clube Uma Motoreta - marca PGO - 50 cilindradas - ano l 99·5 : Uma linha celular.
Campinas, 08dejulho de 1998.
Ruyrillo Pedro de Magalhães · Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntós de Segurança Pública
Declaração de Bens do Sr. Roberto Bueno Corchetti - Presidente da SAN ASA
Um apartamento - Rua Padre Antonio Joaquim, 111 - Bosque, Campinas/SP, Um terreno com casa em construção· Rua Oficial - Bairro das Posses, Serra Negra/SP Participação na Sociedade de empresas Vão Mat. de Construção Ltda.· Um veículo - Chevrolet.Kadett - Ipanema 4 portas. Um veículo - Chevrolet - Camioneta D-20 - ano 93
. Um veículo • marca Jeep - ano 62
Campinas, 08 de julho de 1998.
Roberto Bueno Corchetti Presidente da SANASA
Declaração de Bens do Sr. Sérgio Orlando Campo~ Pupo Nogueira Júnior. - Presidente da CEASA
50% do lote 06 da quadra 37 do loteamento Gleba Rancho Casttelhanos, Ilha Bela/SP 1/8 de um prédio à Rua Sílvio de Moraes Sales, 74 1/8 de 2 glebas em Jaguariuna/SP 50% de 1/98 de uma gleba de terra, com área total de 489,417 m2 do Município de Hortolândia/SP · Green Grass Paisagismo e Jardinagem Com. Ltda. Título Sociedade Hípica de Campinas Título Tênis Clube de Campinas Caminhão F.350 - ano 1968
Um ·veículo - Ford - Pampa - ano 1986 Um veículo - Fiat - Uno Mile - ano 1996
Diário Oficial do Munjcípio -.3
Uma linha telefônica residencial . Um módulo de comercialização no mercado de Flores da Ceasa/Campinas Um veículo - VW - Gol ano 1996.
Campinas, 08 de julho de ~ 998.
·Sérgio Orlando Campos Pupo Nogueira Júnior Presidente da CEASA/Campinas
Declaração de Bens do Sr. Joaquim Carlos Dias - Presidente da IMA -Informática de Município Associados S/A
50% de residência na Rua Mal Deodoro, 2257 - São José do Rio Preto - SP; · 50% de um terreno na Rua Mal. Deodoro - São José do Rio Preto - SP.; 50% de um imóvel comercial na Rua Pedro Amaral, 3300 - São José do Rio Preto - SP; · 50% de um imóvel comercial à Rua Pedro Samaral, 33 lO - São José do Rio Preto - SP; 01 apartamento - Av. Princeso·D'Oeste; 858 - ap. 24 - Campinas - SP; OI apartamento - Av. Princesa D'Oeste, 1326 - Campinas - SP; OI residência - Av. Brasil, 1447 - Campinas - SP; 50% de um imóvel comercial na Rua José Pancetti, 794 - Campirias - SP; 50% das cotas da empresa Agência Dunlop SIC Ltda; 09 linhas .telefônicas; 01 linha celular; O 1 título do Clube Cultura Artística; OI veículo Gol - ano 1°996; O l veículo Monza - ano de 1994.
Campinas, 08 de julho de 1998.
Joaquim Carlos Dias Presidente da IMA - Informática de Municípios Associados S/ A
Declaração de Bens do Sr. Celso Lorena de Mello - Presidente d~ SETEC
OI apartamento localizado à Rua Chrispin F. de Souza, 55 - ap. 42.- Campinas -SP; 02 linhas telefônica; O 1 veículo Santana GLS - ano 1993; O l veículo Gol GLS - ano 1996;
Campinas, 08 de julho de 1998.
-Celso Lorena de Mello Presidente da SETEC
Declaração de Bens do Sr. João de Oliveira - Diretor Presidente da CIA TEC - Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas
01 apartamento shuado à Rua São Pedro, 168 - Edifico. Tenesse - ap. 120l -Campinas - SP; 01 imóvel residencial situado em Rua Oliveira Cardoso, 122 - Campinas - SP; 10 lotes de terreno-2.500 metros denominados pelos números 8,9, 10,11,16,17,18, 19 e 20 da quadra M - loteamento Parque Lagoa· Campinas • SP;
. O l veículo Gol - ano 1992; O l veículo Logus - ano 1994: participação na empresa J.Gold Factoring Ltda; O 1 linha telefônica; Conjunto Comercial - Rua Dr. Quirino, 734 - Ed.Portal do Carmo - 8.0 andar -n.º 81 -,Campinas; . · . . 01 lote de terreno -Sítio Quirino '-Bairro Paiquére - Valinhos - SP.
Campinas, 08 de julho de J 998.
João de Oliveira Diretor Presidente üa CIA TÉC
Declaração de Bens do Sr. Rhàma Freitas da Silva - Presidente do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
O 1 lote de terreno n. º 17, quadra M do Loteamento Santa Margarida; · 02 linhas teletõnica.
Campinas, 08 de julho de 1998.
Rhama Freitas da Silva Presid~nte do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
Declaração de Bens do Sr. Câ~H.Ü~o NazarenÕ Teixeira Ciocci -Coordenador Especial da Previdência dos Servidores Públicos
01 casa ~ifüada à Rua Dr. Miguel Pe!Jteado, 288 - Campinas - SP; OI apartamento situado.à Rua Eng. Augusto Figueiredo, 709 - Campinas - SP; . O 1 apartamento situado à Rua Gal. Osório, 1441 - Campinas - S P; 02 linhas telefünica; O 1. Iote de terreno situado à Rua 1 O n.º 06 -quadra N ,- Loteamento Colinas do Ermitage - Campinas - SP; · 01 apartamento situado na Av. JuÍio.de Mesquita, 1019, ap. 41 - Campinas - SP; 01 apartamento situado à Rua Ten. Cel.José F~ Lameirão, 105 -ap. 21 .. Campinas- SP; 01 .ap~,ento situa<lo. na Av. Pres. Casteló Branco, s/n.0 ap.101 - Praia Grande - SP; 1/14 do terreno à Rua Ten.Cel. JoséLam~irão, 99 - Campinas - SP; -1/14 do terreno-n.0 6 - quadra 27-C do Sítio Eldorado - e/ frente para a Estrada Maiijporã - SP;. 01 veículo Versailes 2.0 GL; 01 veículo Monza GLS - ano 1995; 01 camionete Chevrolet S.10-Iuxo - ano (995.
~ . . - . .
Campinas, 08 .deju1ho de .19~8·. .
Cândido Nazareno Teixeira Ciocci · Coorde~ador Especial da Previdên~ia dos Servidores Públi~os Municipais
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR.SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 06 de Julho de 1998 _ Prot: 43.492/98--lnt:1SA.- Ref: Compra Direta 036/98 Face aos elementos constantes no presente· protocolado AUTORIZO, com fulcro no caput do,artigo 25 da Lei Federal nº.8.666/93, a despesa no valor totalestimado de R$ ·16.130,00 (dezesseis mil,· cento e trinta reais), a favor da empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, referente a contas de consµmo de energia elétrica pelo Departamento de Transportes Internos e pelo
· Almoxarifado Central, para o período de julho a dezembro do corrente ano. À Coordenadoria de Licitações para providenciar a Nota de Empenho.
ADEMIR MACAN ·
· Secretário de Administração
Publicado Novamente por ter Saído com Incorreções
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA ASSUNTOS DA. SECRETARIA DE SAÚDE
R.esultado de Julgamento de Propostas P~otocolado nº. S0.853/97 - Interessado:· S.M.S. - .Assunto: Concorrência nº 029/98 - Objeto~ Fornecimento mediante o Sistema de Registro de Preços, de material de consumo de enfermagem, de _acordo com as especificações constantes em edital. · · ·
A Comissão· Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria de Saúde, considerando a manifestação da Sra. Coordenadora Setorial cie Administração si.a .. Secretaria. de Saúde (fls; 553-verso a 571) e análise das . propostas apresentadas e listadas .em fls 567 a 570, decide por: . . · .. 1) CLASSIFICAR em primeiro lugar as propostas das empresas abaixo relacionadas para os itens indicados: . · - Medi House Indústria Comércio de produtos Cirúrgicos e Hospitalares Úda., para os itens 002; 003; 033 e 034. · · · · · · · · · - Casa Cirúrgica Castel Ltda., para os itens 006; 007; 009; O 1 O; O 11 e 026. - Point Súture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda.;para o ite~ 008. - Bectron Dickinson Jnqús,tria Cirúrgica Ltda., para o item O 17. · , . - Centro Químico Campinas Importadora Ltda., para os itens 027 e 028. - Udifar Comércio e Indústria Importação e Expórtação·de-Material Hospitalar Ltda., para o item 035. . ~ · . . _ - Central Produtos Médicos Hospitalares Ltda., para os·itens 001;'005; Ól 6 e 03$. 2) DESCLASSIFICAR as propostas das empresas abaixo indicadàs·· pelos motivos relacionados:
a) P2r de.ixarem. d~ apr_esentar cópia do· R~gistro d.o. produto no Ministério da Saüdé, contrariando ô disposto pó item 9.1 álínea "d". do editai< . · .... ,-. - Central Produtos Médicos Hospitalares Ltda., para os ité~s: 002; 006; 007; 010;011;017e024.: . , . .. _. _ ·. · - Cirúrgica Universal Ltda., para o item 024. " .. ' , :"ABC Farma Distribuidora Farmacêutica Ltda.,.para o item 002. b) por deixarem de apresentar cópia de seu Alvará ·sanitário;· 2ontfariando ·o disposto no item 9.1, alínea "e" do edital: - ABC Farma Distribuidora Farmacêutica Ltda., P?ra' ã.. totàli.ciade_ ·.de· sua · proposta com.exceção dos itens Q05 en'I'6. ·'.' ....
Campinas, quinta-feira, 09 de jlllho de 1998
- Sutur-Cainp Comércio· d~ Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda., pàra a totaJidade de sua proposta. - Labcenter Materiais para Laboratóri_o e Hospitais Ltda., para a totalidade de sua proposta com exceção d::; itens 016 e 038 - Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda., para a totalidade de sua proposta. -Cirúrgica Fernandes Ltcla, para a totalidade de sua proposta com exceção do item 005 . c) por apresentarem cópia de seu Alvará Sanitário com validade vencida, contrariando o disposto no item 9. 1, alínea "e" do edital: . - Kolplast Comércio e Industrial Ltda., para a totalidade de sua proposta. - Cinírgica Universal qda., para a totalidade de sua proposta com exceção do item 001. d) por deixarem ·de apresentar cópia de seu Alvar.á Sanitário, apresentando tão somente o. seu pedido de requerimento, ~ontrariando o dispostono item 9.1, alínea "e" do edital: · · · - Central Produtos· Médicos Hospitalares Ltda., para a totalidade de sua proposta com exceção dos itens 001, 005, 016, 037, 038 e 039: e) por deixarem de apresentar amostra dos produtos cotados, contrariando o disposto no item 9.7.2 do edital: - Central Produtos Médicos Hospitalares Ltda., pàra ós itens 002; O 19 e 031. · - Cirúrgica Fernandes Ltda., para os itens 004 e 033. - Sutur-Camp Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda., para o item 009. f) por ofertarem produtos fora das especifiCâções do edital, senão vej~os: . - Central Produtos Médicos Hospitalares Ltda., para o~ itens: 003 (diâmetro maior); o 17 (sem graduação) e 039 (sem lâmina dupla). . - Cirúrgica Fernandes Ltda., para os· itens: 005 (caixa com · 75 unidades-quantidade menor); 017 (sem marcação de 37° é sem à graduação solicitada) e 022 (não é em aço). . _.Centro Químico Campinas Importadora Ltda., para os-itens: 026 (pote com 9 kg.~quantidade acima da solicitada); 032 (tampa pressão, 40 mi) e U32 opção (tampa pressão). - Casa Cirúrgica Castel Ltda., para o item 032 (não é tampa de rosca). g) por deixarem de apresentar declaração de validade útil, contrariando o disposto no item 9.1 alínea "c" do edital: · - Cirúrgica Universal Ltda., }.Iara a totalidade de sua proposta. - ABC Farrría Distribuidora Fannacêutica Ltda., para a totalidade.de sua proposta. h). por apresentar declaração de validade útil incompleta, contrariando o disposto no.item 9. 1 alínea "c" do edital:· .
. - Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda., para a totalidade de sua proposta· i) por apresentarem preços excessivo, se considerados os praticados no mercado, contrariando o disposto no item 10.6.5 do edital: ~ - Laboratório B. Braun S/ A, para o item 022. - Centrai Produtos Médicos Hospitalares Ltda., para o item 037. 3) CANCELAR os itens .015; 020; 025; 029 e 030 por não acorrerem interessados na apresentação da proposta. ~. · 4) CANCELAR os itens 004; 012; 013; 014; 018; 019; 021; 022; 023; 024; 031; 032; 036 ; 037 e 039 por não terem sido apresentadas propostas em condição de cotejo. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria de Saúde, localizada à Avenida Anchieta ·nº 200, 6º andar - Campinas (SP) nos horários da 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Campinas, 08 de julho de 1998 .
MARIA ÍNÊS SIMÕES FONTES
REGINA ARLETE DE SOUZA FOLEGATTI
· NILDA RODRIGUES
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 44198 S.M.E.I FUMEC
Atribuição de Aulas/Classes para Professores ·ministrarem_ ,aulas em caráter temporário na R.M.E. . A chamada dos professores· inscritos no Concurso de Títulos para ministrarem aulas em caráter temporário de acordo com os Editais números 22,23,24 e 25, publicados no D.O.M. em 19/03/98, obedecerá os seguintes critérios:·· · 1 - Os candidatos serão chamados a partir do nº 01 da listagem de classificação, à exceção dos contratados a partir de O 1104/98. . · 2 :-0 Professor com início d~ contrato a partir. de O 1/04/98 permanecerá ém seu local de trabalho, com sua classe/aulas, até o término da substituição que lhe foi atribuída. Poderá, no entanto, ampliar sua carga horária de acordo com sua classificação public~d~·no, Q.O.M. ~~ 27,28 e ,31(03/98~ m_ediante a apresentação qo Anexo .. J - O Professor Educação ~ásica. 1 .(Educação. Infantil à .4ª. série), o Professor Ed~caÇão Básica II (5ª à 8ª séries) e o professor cfa Supl~ncia 1.- FUMEC, desistentes de cl~se~aul.as ficarão impedidos de escolherem dentro .. do seg'nento dos. qúais desistiram durante· o' ario de 1998, após· atribúiÇão de 30/03/98. · . -· -. A desistência de aulas/classes da Rede Municipal de Ensino não impede a escolha em classes da FUMEC e os professores que .vierem'ª desistir das .clàsses da FUMEC poderão escolher aulas/classes na.Red~ Muniçipal de.E11~ipo .. :. '· • ::·,:: ,-4 - o· Professor Educação Básica II não pód~r,á,desi_stir..Qe. n~nhuma:aula:.Qos blocos que lhes foram atribuídos, sujeito a p~rcfa total d~ aulas. .·· . : - . · . 5 - Os professores que não escolherem o~: não comparecerem às sessões· de
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Campinas, quinta-feira, 09 de julho de 1998
atribuição, serão considerados desistentes e, só poderão escolher novamente no retomo da listagem ao seu número de classificação. · 6 - O número máximo de regência permitido ao Professor Substituto é de 30 (trinta) horas aula semanais.
" 7 - O Professor Educação Básica I, de Educação Infantil à 4ª série, poderá ministrar até 06 (seis) horas aula semanais de Y à 8ª série ou Supletivo, desde que devidamente habilitado. · 8 - Os candidatos deverão apresentar no Ato da Atribuição: a) Carteira MEC ou diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar (Portaria MEC-524.de 12/06/98 - D.O.U.). b) Para os formandos de 96 ou 97, o certificado de conclusão, acompanhado do histórico escolar. · c) Para o professor que trabalha em outro órgão público, deverá apresentar, no ato da atribuição, o seu horário de aulas com o HTP ou TO. 9 - A candidata que estiver no 8º mês em diante de gestação, deverá apresentar atestado médico. comprovando o período; ao terminá-fo, para ter direito' à atribuição de classes/aulas, deverá apresentar no ato da atribuição a certidão de nascimento do filho. · 1 O - A escolha poderá ser_ feita mediante procuraÇão com firma reconhecida, à qual ficará retida.
CRONOGRAMA
A -:- Dia 22/07 J.,CAIC ·Rua 72, s/nº ·Vila União . 9:00 h - Ed. Especial -todos os inscritos; 9:00 h - Ed. Infantil à 4ª série: do nº 01 ao nº 500 2 - E.M.P.G. "Raul Pila" - Rua Promissão s/nº - Jd. Flamboyant. 9:00 h - Português 9:00 h - Matemática 14:00 h - Geografia 14:00 h - Ed. Física B -Dia 23/07 l • CAIC -9:00 h - Ed. Infantil à 4ª série: do nº 501.ao nº 1.000. 2 - E.M.P.G. "Raul Pila" - Rua Promissão s/nº -Jd. Flamboyant. 9:00 h - Ciências · 9:00 h - Comércio 9:00 h - História· 14:00 h - Ed. Artística 14:00 h - Inglês C-Professores inscritos na FUMEC {Suplênc~a I: lª à 4ª série e Educação Especial). l - Dia 22/07 Local: Academia Campinense de Letras- Rua Marechal Deodoro nº 525-Centró . Horário: 08:00 h - Educação Especial - candidatos classificados de nº OI a 50. Horário: 10:00 h • Suplência 1 - ( l ª à 4ª série ) - candidatos classificados de O l a 150. 2 - Dia 23/07 Horário: 8:00 h - Suplência 1 -· ( I3 à 4ª série ) • candidatos classificactos de 151 a 300.
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DAS _FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS
Prot. n° 09921197 - Estacionamento do Carmo S/A Ltda. DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de revisão do lançamento do IPTU do imóvel codificado sob o nº 042.032.790/02, a partir do exercício de 1997, alterando o lançamento conforme . segue: tipo/padrão/subpadrão "D-2.0, mantidos os demais dados de áreas-e fatores inalterados, tudo na conformidade da Lei Municipal nº 8240/94.
DATA 01/06/98 01/06/98 02/06/98 08/06/98 08/06/98 09/06/98 09/06/98 10/06/98 10/06/98
Prot. 044735/98 - Universal Produtos e Serviços Ltda. Auto de. Infração e ·Imposição de Multa Nº 002559 "b". Por não ter sido possível dar ciência da autuação procedida, fica o interessado notificado do lançamento referente ao auto de infração citado, nos termos do inciso ,V, art. 157 do RISS, decr. 11794/95, podendo tomar vistas do processo nesta Coordenadoria dentro do prazo legal para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, que tem como termo inicial a data da publicação deste despacho no Diário Oficial do Município.
· Publique-se ..
ÁUREO M. DE LIMA
Coord, Setorial Programação Fiscal e Adm
PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. PREFEITO
Nº 42540 - O Dr. Francisco Amaral, Prefeito Municipal de Campinas, usando -das atribuições de seu cargo e, nos termos da Lei Orgânica do Município, obedecida a ordem de Classificação do resultado do Concurso P\•blico respectivo - Edital 003/97, homologado em 30/05/98, pela presentê,
DETERMINA nomear, a partir de O l/07/98, os senhores abaixo relacionados para exercerem em caráter efetivo, os cargos vagos denominados, Médico 1 - Padrão 15 junto a Secretaria Municipal de Saúde. - Álberto Luiz Cunha da Costa - Alecia Aparecida Neper - Ana Paula Palu Baltieri - ~rmando Virgílio Teixeira - Carlos Henrique Quilici • Cçcilia Queiroz G .. G. de Souza - Christiane Dias Naues - Claudia Nadia Lopes Lourenço - Daisy de Souza Araújo - Dalva França - Eduardo José Reis de Oliveira - Eliana Ferreira Volpini Cardoso - Fernando Menezes Pereira - Guilherme Fonseca Serpa - Joaquim José Oliveira Filho - José Aloisio Bittencourt - Juliana·Ferriolli - Leonardo Serra Regalino - Luiz Tagliolatto Júnior ~Marcelo Scandiucci . - Marcos Antonio Dantas . - Maria Augusta Moreira Bento - Mauro Duarte C aron - Rita de Cassia Ferreira e Silva .- Roberto Carlos Cunha Foster. - Rucinda Angela S. Barroso Hirashima - Saeko_ Suzuke -~ · - Simoni Rosatelli - Suely Hiromi Tuboi - Tadeu Bernardo- Crivelli Wolff · -Valeria Correa de Almeida - V ailia Rahal Dias - Wilfredo Carlos Santos Junior Nº 42348 - ·exonerar o sr. Antonio Borin - matrícula 26290, do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental Nível VI. Esta Portaria vige a partir da_ data da publicação .. Nº 42352 - exonerar o ·sr. Cirillo Luís Pardo Meo Muraro. - matrícula 2614 7 do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental Nível IX .. Esta Portaria vige a partir da data da pubiicaÇão. Nº 42356 - exonerar o sr. Éduardo Brito Mendes de Moraes - matrícula 35124 do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental Nível VIII. Esta Portaria vige a partir da data da publicação.
6 - Diário Oficial do .Município
Nº 42360 - exonerar o sr. Caetano Politano Neto - matrícula 35125 do.cargo em comissão de Assessor Técniçó Departamental Nível VIII. Esta Portaria vige a partir da data da publicação. Nº 42367 - exonerar o sr. José Roberto de Souza Barros - matrícula 26287 do cargo em cor~issão de Assessor Técnico Departamental Nível VII. Esta Portaria vige a partir da data_da publicação. Nº 42369 - exonerar a sra. Maria Regina Amaral Calhau - matrícula 29616 do . éargo em comissão de Assessor Técnico Departamental Nívél VII. Esta Portaria vige a partir da data da publicação. Nº 42372 - exonerar a sra. Regina Celia Bonucci - matrícula 29643 do càrgo em corr'iissão de Assessor Técnico Departamental Nível VIII. Esta Portaria vig~.a pàrtir da data da p~blicação. . Nº 42373 - exonerar o sr. Rogério Augusto Marques Cepeda - matrícula 35158 do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental Nível VIII. Esta Portaria vige a.partir da data da publicação. Nº 42385 - exonerar o sr. Silvio Romero Ribeiro Tavares - matrícula 34469 do cargo em comissão de Assessor Técnico Superior Nível VL - . Esta Portaria vige a partir da data da public~'çãó. · Nº 42470 - exonerar, o sr. João Arthur Ribeiro de Carvalho - matrícula 34919, do.cargo.'em comissão de Assessor Técnico Superior Nívei'IV. ESta Portaria vige a partir da data da publicação. · · Nº 4247Í -··exonerar, o sr. Paulo ·Estevão. de Lima -PUggiÍ1a - matrícula 29821, do cargo em comissão de Assessor Técnico Superior Níve.1 IV. · Esta Portaria vige a partir da data da publicaçao. . Nº 42475 - nomear, a partir de 22/06/98, o sr. Carlos Eduardo Bueno ·Martins para, exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico Setorial Nível VI, junto a Secretaria Municipal'-da Cultura e Turismo. Nº 42477 - tornar sem efeito a Portaria nº42364/98, referente ao sr. Marcos Antonio David. - matrícula 29801. Nº 42478 _:tornar sem ·efeito à Portaria· nº42358/98, referente ao sr. Flavio Sant' Ana - matrícula 29800 . Nº 42479 - tornar sem· efeito a Portaria nº42357 /98, referente ão sr. Elzo Pinto -
· matrícula 29803. · . . · . . ·
Nº 4248o ~ nomear a partir ·de 15/0Q/98 sra Luiza Heleria Pomf)eo de Camàrgo Tisseli para, exercer ein coniis5ão o éargo de Assessor Técnié:o Superior Nível V, junto ao Parque Portugal da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Projetos. Nº. 42481 - nomear,· a.sra. Mwia .Cecília Otranto :Jorge Anherti Ortenzi para, exercer ·em comissão o cargo de Assessor Técnico Setorial Nível V, junto ao Gabinete do Prefeito. · · · Esta Portaria vige a partir da data da publicação.
_ Nº 42485 - exonerar, a partir de 01/06/98, o sr. Nelson Teixeira Júnior - matrícula 26255, do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental Nível IX. " Nº 42488 - nomear, a sra. Elizabeth Leite de Oliveira Costa para, exercer em comissão o cargo de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Documentação da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.· · Esta Portaria vige a partir da data da publicação. . . . _ Nº 42517 - nomear a partir de 01/06/98, a sra. Eliana de Barros para, e~ercer -em comissão o cargo de Assessor Técnico Departamental Nível IV, junto a Cc;>ordenadoria Setorial de Documentação da Assessoria de Planejamento ~ Gestão da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos. Nº 42526 - exoner:ar, o sr. Nelson Martins Stroili, do cargo em comissão de Diretor de Departamento. . · Esta Portaria vige a partir da data da publicação. Nº 42528 - exonerar, o sr. Ítalo Pemicone; do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental Nível VII. · · Esta Portaria vige a partir da data da publicação. Nº 42529 - nomear a sra. Márcia Beato para, exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico Depariamerital Nível VII, junto ao Gabinete do Prefeito. Esta Portaria vige a partir da data da publicação. · · Nº 42530 - revogar a Portaria nº4 l 638/98. Esta Portaria vige a partir da data da publicaçãó.
· Nº 42531 - tomar sem efeito os itens 2 e 3 da Portaril,l nº42466/98, referente ao · seryidor Paulo Roberto Brasileiro - matrícula 26169: · · · Nº 42541 - nomear, a sra. Lucia Helena Figueiredo para, exercer em comissão, o cargo de Assessor Técnico Setorial Nível.IV junto à Secretaria Municipal de Finanças e de Recursos Humanos. · Esta Portaria vige a partir da data· da publicação: Nº 42542 - nomear, a sra. Fatima Regina O. Vianna para, exercer em comissão,· o cargo de Assessor Técnico Setorial Nível IV junto à Secretaria Municipal de Finanças e de Recursos Humanos. · Esta Portaria vige_ a partir da data da publicação. Nº 42543 - nomear, a sra. Veruska de Lima Santos para, exercer em comissãq, o cargo de Assessor- Técnico Setorial NíveLIV junto à Secretaria Münicípal de Finanças e de Recursos Humanos. . · · Esta Portaria vige a partir da data da publicação~ .. · .
PROTOCOLADO Nº 21831/98, EM NOME DE SEÇRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -ATA Nº 185/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: A. CARDOSO
Campinas, quinta-feira, 09 de julho de 1998
& FILHOS L TDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS'. ARROZ, FEIJÃO E MACARRÃO .. ITENS: 003(R$ 0,85), 004(R$ 0,85) E 005(R$ 0,85). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 033/98. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 25/06/98. . . ATA Nº 186/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: _SUPERMERCADO ESTRELÀ DE SUZANO LTDA. ITEM: 001(R$0.86). ATA Nº 187/98. CONTRATANTE: MUNICÍJ>IO DE CAMPINAS. CONTRATADA: GARANTIA· INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO L TDA. ITEM: 002 (R$ 2, 1 O).
FRANCÍSCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO Nº 14.352/97, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE COQPERAÇÃO NOS.ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. TERMO DE CONTRATO Nº 118/97. TERMO DE ADITAMENTO Nº 67/98 CONTRATANTE:. MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS. PARANÁ LTDA. OBJETO: .PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/97. VALOR: R$ 11.592,00 (ONZE MIL, QUINHENTÓS E NOVENTA F. DOIS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE·l7/06/98 ASSINATURA:.16/06/98. TÉRMO DE CONTRATO Nº 117/97. TERMO DE ADITAMENTO' Nº ·212/97. TERMO DE ADITAMENTO 68/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA NEVADA RENT A CAR SIC LTDA. VALOR R$ 328.787,04 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal . /_
PROTÓCOLADO Nº 31.701/97, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .. CARTA CONTRA TO Nº 059 . TERMO DE ADITAMENTO Nº 069/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
~~o~~~Ttlo ~:~: ~~~1: t~~~r~~c~~~~o~~o~~C1b~~~~gJ~~-N~~;~;9~'. PRAZO: 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 12.837,36 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). A~SiNA TURA: 03/06/98. . . . .
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO.N° 52.495/97, EM NOME DF SECRETARIA MÚNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA N° 168/98. CONTl~.ATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: AGRIFOOD COMERCIAL E INDUSTRIAL L TOA. OBJETO: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS. TEM: 001 (R$ 3,55) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 059/97. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 17/06/98. ATA Nº 169/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE . CAMPINAS.· CONTRATADA: HERMAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITENS: 005 (R$ 3,97) E 015 (R$ 1,79).' . ATA Nº 170/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES L.TDA. ITEM: 00.8 (R$ 0,33). . ATA Nº 171/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: DEBRÔNEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO L TDA. ITEM: OI 1 (R$ 3,98). ATA Nº 172/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: RÓTULO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITENS: 010 (R$ 6,69) E 012 (R$ 5,05). ATA Nº 173/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: HORTAFÁCIL INDÚSTRIA E COMÉRCÍO DE ALIMENTOS LTDA. ITENS: 013 (R$ 1,44) E 014 (R$ l,I5). ATA N° 174. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: CATHITA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITEN: 004 (R$ 1,99).
FRANCISCO AMARAL.
Prefeito Municipal.
PROTOCOLADO Nº 3.969/98, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-. ATA Nº 184/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: GUARANi° MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO CP-32. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 038/98. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: PREÇO UNITÁRIO DE R$ 6,87 (SEIS REAIS E ÓITENT A E SETE CENTAVOS) .. ASSINATURA: 25/06/98.
F-RANCISCO .AMARAL
Prefeito Municipal ·
PROTOCOLADO Nº 48.348/96, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE CONTRATO Nº 050/97. TERMO DE ADITAMENTO N° 05/98. TERMO DE ADITAMENTO Nº 66/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A ·OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR CONTRATADO, EQUIVALENTE A 81.000 UNIDADES. DE .REAGENTES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 177/96. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 164.784,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA A PRORROGAÇÃO DO PRÁZO E R$ 4 I. I 96,60 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O ADITAMENTO DE 25%. ASSINATURA: 22/05Í98.
FRANCISCO AMARAL ..
Preféito MuniCipal
·PROTOCOLADO Nº 20586/96, ·EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE· RECURSOS HUMANOS. CARTA CONTRATO Nº 081/96. TERMO DE ADITAMENTO Nº 116/97. TERMO DE ADITAMENTO· Nº 064/98, CONTRATANTE:·· MUNICÍPIO DE CAMPINAS.· CONTRATADA: TELCA TELEFONIA DE CAMPINAS L TOA. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. MODALIDADE: CONVITE Nº 299/96. PRAZO: Q4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 24/06/98. VALOR: R$ 1.260,00 (HUM MIL, DUZENTOS E SESS.ENTA REAIS) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) PARA FORNECIMENTO· DE PEÇAS. ASSINATURA: 19/06/98,
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO Nº 39.520/97, EM NOME DE SECRETARIA MyNICI~AL DE SAÚDE: TERMO DE CONTRATO Nº 081/98. TERMO DE ADITAMENTO. Nº. 065/98. CONTRA'fANTE: MUNICÍPIO DE ÇAMPINAS. CONTRATADA: JUNCO S MOREIRA: L TDA. OBJET(): FIC.A ACRESCIDO EM 9,23% O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CORRESPONDENDO AO FORNECIMENTO DE 24.000 (VINTE E QUATRO MIL) UNIDADES DE REFEIÇÕES
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Campinas, quinta-feira, 09 de julho de·t998
PREPARADAS TIPO MARMITEX, A SEREM UTILIZADOS NA CAMPANHA CONTRA A DENGUE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 062/97. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 57.120,00 (CINQÜENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE REAIS). ASSINATURA: 24/06/98. •
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO Nº 36.036/98, EM NOME DE SECRETARIA. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. TERMO DE CONTRATO Nº 175/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA:. XEROX· DO BRASIL LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO. MODALIDADE: COMPRA DIRETA Nº 035/98. PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR: R$ 55.40S,32 (CINQÜENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINATURA: 05/06/98.
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO N° 54.302/97, EM NOME DE SECRETA.RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA Nº 176/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUÍMICA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE . ENFERMAGEM. ITENS: 001 (R$2,90), 002(R$ 0,70), 004 (R$ 1,30), 005 (R$ 3,50), 006 (R$ 2,20), 007 (R$ 3,90) E 012 (R$ 1,15). MODALIDADE: CONCORRENCIA OI 1/98. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 18/06/98 ATA Nº 177/98. CÓNTRAT ANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA L TOA. ITEM: 003 (R$ 0,76). ATA Nº 178/98. CONTRATANTE: .MUNICÍPIO DE CAMPINAS: CONTRATADA: CÉNTRO QUÍMICO CAMPINAS IMPORTADORA L TDA. ITENS: 009 (RS 4,00) E 010 (R$ 40,00).
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO Nº 6.627/98, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS. ATA Nº 179/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATAD.A.: COMERCIAL LUNE LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE FERROS PARA CONSTRUÇÃO E PARA SERRALHERIA. ITENS: 007( R$0,80), 008(R$ 0,79), 009(R$0,92), OIO(R$0,92). Ol l(R$ 1,01), 012(R$ 1,01), 013(R$ 0,93), 014(R$ 1,20), 015(R$ 1,29), 016(R$ 1,29), 017(R$ 1,29), 018(R$ 1,31), 019(R$ 1,31), 02l(R$ IA9), 022(R$1,29). 023(R$ 0.92). 024(R$0,92), 025(R$1,01), · 026(R$ 1,01). 027(R$ 0,88) E 029(R$ 0,92). MODALIDADE:
· CONCORRENCIA Nº 028/98. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 17/06/98. ATA Nº 180/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: MAX-FER. CQMÉRCIO DE FERRAMENTAS L TDA. ITENS: 005(R$ 0,88), 006(R$ 0,88) E 028(R$ 0,89).
FRANCISCO AMARAL
Prefeito MÚnicipal .
PROTOCOLADO N° 78.278/97, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA Nº 181/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB BRASIL S/A. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM. ITENS: 001( R$0,86), 002(R$ 0,86), 003(R$0,86), 004(R$0, 86), 005(R$ 0,86), 006(R$0,86), 009(R$ 1,78), Oll(R$ 1,78), 012(R$ 1,78), Ol4(R$ 2,57), 020(R$ 4,28), 023(R$ 4,28), 024(R$ 5.10). 025(R$ 5,21). '026(R$ 10,99), 027(R$ 1O,99), 028(R$ 4,2<}), 029(R$ 4,29), 030(R$ 4,00), 031 (R$ 2,20), 032(R$_ 2,20), 033(R$ 2.20) E 034(R$ 2,20). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 018/98. PRAZ0:\2 (DOZE) MESES. ASSI_NATURA: 17/06/98. ATA Nº 182/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA. ITENS: 007(R$ 4,50). 008(R$ 4.50), 015(R$ 2,06), 018(R$ 4,25), 019(R$ 4,29), 022(R$ 4.29). 035(R$ 35,00) E 037(R$ 7,00) .
. ATA Nº 183/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: IMPLANTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: OIO(R$ 3,01), 013(R$ 3,01). 016(R$5,00), 021(R$ 3, 78) E 036(R$ 2.08).
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO.Nº 3.194/98, EMcNOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CONTRATO N° 166/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
. CONTRATADA: COOPERATIVA NACIONAL AGRO INDUSTRIAL. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE DE VACA INTEGRAL TIPO LONGA -VIDA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/98. PRAZO: 09 (NOVE) MESES. VALOR: R$ 30.227,66 (TRINTA MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA: 16/06/98.
FRANCISCO AMARAL
Prefeito Municipal
PROTOCOLADO Nº 11.979/98, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE. OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS. ATA Nº 167/98. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CONTRATADA: JOFEGE- PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:. FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO SLUMP. ITENS: 00l(R$ 80,00), 002(R$ 82,50) E 003(R$ 78,50), O M2. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 032/98. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 16/06/98.
. FRANCISCO AMARAL
· Prefeito Municipal
PROTOCOLADO N° 4002382/97, EM N_OME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GERÊNCIA DA CIDAQE. TERMO DE CONTRATO Nº 270/97. TERMO DE ADITAMENTO Nº 070/98.· · CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS CONTRATADA: VJAL ENGENHARIA .E CONSTRUTORA . L TOA. . OBJETO: -PRORROGAÇÃO . CONTRATUAL:. MODALIDADE: CONVITE Nº 342/97. PRAZO: 30 (TRJNTA) DIAS. VALOR: R$ 29.326,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS). ASSINATURA 15/06/98.
FRANCISCO AMARAL
·Prefeita MuniCipàl
Diário Oficial do Município - 7.
EXTRATO
Termo Aditivo.Nº 01198 ao Convênio ·Nº 01196_
Protocolado: 57.901/97 Convenentes;. Celebram entre sí, o Município de Campinas, através da Secretaria Municipal de Saúde - CGC nº 51.885.242/0001-40 e o H0spital Municipal Dr. Mário Gatti - CGCnº 47.018.676/0001-76. , . Objeto: Transferência de recursos financeiros, vi_sando a· execução . ·de atividades concernentes ao Programa de Parceria na Assistência à Saúde-do Município de Campinas~ · Vigência: 31 de dezembro de 1998. Data da assinatura: 03 de julho de 1998. . . .Recursos orçamentários: As despesas, no valor total de. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrentes deste Tenno Aditivo correrão à conta de dotação consignada no Orçamento da Secretaria Munic_ipal de Saúde, com a Classificação Orçamentária 0'8-01-13-75-428-2096-3132-62-09. Signatários: Odair Albano, CPf nº 777.268.718/49, David Braga Júnior, CPF nº 005.791.788/46, Manoel Galvão de França Neto, CPF nº 032.200.878/68, Rhama Freitas' da Silva, CPF nº 212.362.676/72 e Donato Tambascia Filho, CPf nº 719.936.818/68.
PORTARIA Nº 06 DE 08 DE JULHO DE 1998
O Secretário Municipal de Saúde~ no uso de ~uas a!ribuições legais· e, Considerando a Portaria nº 04/98 que cria uma COMISSAO TECNICA, com caráter pennanente, para acompanhar e definir parâmetro,s de funcionamento dos serviços de diálise conveniados. com o Sistema. Unico de Saúde de
·Campinas, bem como avaliar res~ltados
RESOLVE 1 - A Comissão Técnica criada Pela Portaria nº 04/98 subordina-se ao. Departamento· de Assessoria de Pl~ejamento e Gestão da Secretaria Ml!Ilicipal de Saúde. 2 - Nomear os seguintes·m-embros para comporem a Comissão Técnica, sob a coordenação da primeira nomeada: · .- pela Secretaria Municipal de Saúde: . Márcia Luzia C. Miguel . Ricardo Alves Cocolisce . Ceei-! Coelho JÓnior - pela Associação de Renais Crônicos: . Estela Maria de Almeida Silva e Mello . José Carlos Ferreira dos Santos - suplentes pela Associação de·Renais Crônicos: . Débora Pereira Fernandes DomingÚes . Edna Martins T omaducci Bordon - pelo Hospital e Maternidade Celso Pierro: . Milton Huehara - pelo Hospital de Clínicas da Unicamp: . Maria Almerinda V. F. Ribeiro Alves - pela fundação Albert Sabin: . Orestes Mazzariol Júnior - pela Real Sociedade Portuguesa de Beneficência: . Fláyio Augusto Souza frias - pelo Hospital Municipal Dr. Mário Ga_tti: . José Marcelo Morelli · - pela Clínica de Nefrologia e Diálise SIC Ltda: . Marcelo Aparecido de Campos Orlandi _ 3 - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e visando melhor atendimento ao usuário do s'istema de transporte coletivo do Município, ·
RESOLVE 1 ~Expedir Ordefi1 de S_erviÇo, para alteração das linhas
Esta Resolução entrará em vigor na dat~ d_e sua publicação, revogando as disposições em contrário.· ..
AMANDO DE QUEIRÓZ TELLÉS COELHO
Secretário de Transportes
RESOLUÇÃO 184/98
O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e visando melhor atendimenfo ao usuário do sistema de transporte coletivo do Município,
RESOLVE· 1 - Expedir Ordem de ServiÇo, para alteração das linhas
LINHA NOME . VERSÃO ºEMPRESA 3.47 Jd. Guarani 08D. TUCA 3.52. Pq. Brasília 1-Taquaral . 050 TUCA 3.53 Pq. Brasílià 1 070 TUCA
VIGÊNCiA ·24/06/98 24/06/98 24/06/98
Esta Resoiução entrará em· vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
AMANDO .DE QUEIRÓZ TELLES CO~LHO Secretário de Transportes
RESOLUÇÃO 185/98·
O Secretário Municipal de Transportes, no ·uso das. atribuições que lhe são coriferidàs, ~ visando melhor atendimento ào usuário do sistema de transporte coletivo do Município, ·
RESOLVE 1 - Expedir Ordem de Serviço, para alteração das linhas
LINHA NOME VERSÃO EMPRESA VIGÊNCIA 3.62 B.Óeraldo Via Unicamp/PUCC 1 o9D TUCA 24/06/98. 3.10 Jd. flarilboyant 080 TUCA 24/06/98 3.61 Unicamp/Rodv. 300 29/06/98
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
AMANDO DE QUEIRÓZ TELLES COELHO Secretário de Transportes
RESOLUÇÃO Nº 192/98
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal n.0 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; Considerando que o órgão executivo de trânsito neste município é a Secretaria de Transportes, por força do disposto no artigo 22, incisó VII da· Lei Municipal n.º 7.721, de 15 de dezembro de 1993; Considerando. finalmente o disposto no artigo 256 e seguintes, combinado com o disposto nos artigos 281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõem sobre à imposição de penalidades aos infratores de suas normas, O Secretário Municipalde Transportes.no uso de suas atribuiçoes
DETERMINA A aplicação da pena prevista na legislaçã~ vigente para as infrações indicadas nos AIIP's lavrados a partir de 22 de janeiro de ·1998 e processados em 02/07 /98 a 03/07 /98 abaixo relacionados. . Ficam também, riotificados os proprietários dos veículos, cujas placas estão publicadas nesta Resolução para, com base no parágrafo 7º do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileir~>, indicarem no prazo de 15 (quinze) dias, o condutor infrator, sob pena de. não o fazendo, serem responsabilizados pela infração, e ainda, ficam notificados do início do prazo para apresentação de eventual recurso, conforme dispõe o parágrafo 4° do artigo 282. PUBLIQLJE;.SE E CUMPRA-SE. . .,,.
SIST.EMA DE CONTQ.OLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE CAMPINAS . .
AIIPS PROCESSADOS NO PERÍODÓ o2J07/98 A 03/07i98 .
ENQUAbAAMENTÓ 518.50-DEÍXÁR b CÓNÓÜTOR/PASSAGEÍRO DE USÀR o tiNTO DE SEGÜRÀNCA .
PROCESSÀDÀS EM oj107t98 BÍD5089 B 1-203073-i3 BNH8445 B 1-216551-53 BNH844S B 1-216701-13 BOB4594 81-211123-53 BPJ6313 B i-217954-03 8QRJ37S si-206596-53 BSQOIJJ 81-211i85-13 BUW83Ó9 à 1"2069i6~63 CBHJ038 B i-217959-53 .· CEV3349. 81-263816-83 CJ-iNWso 81"168375~93.
ENQUADRAMENTO 519.30-TRANSP CRI.ANCA VEIC AUTOMOTOR S/08S.NORMAS SEGUR. PROCESSADAS EM 03/07/98 BQRO 131 B 1-216652-73
·TOTAL
ENQUADRAMENTO 538.00-EST ACIONAR A MENOS DE 5M DO ALINHAMI;:NTO DA VIA TRANSVERSAL PROCESSADAS EM 03/07/98 BUHS333 Bl-217116-93 BUW7672 81-217197-23 8UW7672 . ·-81-216453-63
B Í-213126-13 Bl-211324-33 B 1-168267-03 B 1-2063 58-93
BSA1629 CCW3009 CGLl027
Bl-168448-53 B 1-168263-73 Bl-211312-23
BSAl629 CCW3009 CGLI027
ENQUADRAMENTO 549.50-EST AÇIONAR NO CRU?AMENTO PREJUDICANDO CIRC VEIC/PEDESTRES PROCESSADAS EM 03/07/98 CDU3405 Bl-211072-43
TOTAL
Bl-21,3128-33 B 1-211325-43 Bl-21 IÜl-03
. ENQUADRAMENTO 550.90-ESTACIONÀR JUNTO PONTO EMB/DESEMB TRANSPORTE COLETIVO
PROCESSADAS EM 03/07/98 BMU6443 B 1-217960-63
TOTAL·
ENQUADRAMENTO 554.10-EST ACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTACAO - R6B PROCESSADAS EM 03/07/98 BFL6354 B 1-217092-73 BGEl241 B 1-2-17955-13 BGE1241 B 1-217155-43 8Hl2813 81-217192-83 8PC8831 81-217154-33 BPC8831 B 1-217065-23
BSQJ077 Bl-211317-73 BTG2525 B 1-217089-43 8TG2525 81-204287-63
BXS4795 B 1-217184-03 BZJ7210 · B 1-204282-13 BZJ7210 B 1-217195-03 CAXJ303 B 1-217063-03 CDU0989 B 1-204292-03 CDU0989 B 1-217196~ 13 CKX4313 Bl-217064-13 CTP3099 B 1-204285-43 CTP3099 Bl-217121-33
TOTAL 18
ENQUADRAMENTO 555 00-ESTACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDOS PELA SINALIZACAO -R6A PROCESSADAS EM 03/07/98 BG05275 Bl-168271-43 BHD4098 B 1-206825-33 BHD4098 B l ·206920-03 BMU9131 B 1-168584-93 BPW2234 Bl-217189-53 BPW2234 B 1-168262-63 BQG7690 81-20596?-33 CBZ2737 8 1-217124-63 CBZ2737 Bl-216455-83 CF 6363 B 1-217194-03 CHX0921 81-204289-83 CHX0921 B 1-168269-23 GKZ921 I BI-167569-63 HZM5500 B 1-168450· 73 HZM5500 . . Bl-217090-53
TOTAL 15
ENQUADRAMENTO 556.80-ESTACIONAR EM LOCAL/HORA C/SINALIZ PROIBIDO PARADNESTAC PROCESSADAS E.M 03/07/98 . BK08837 B 1-216502-03
TOTAL
ENQUADRAMENTO 559.20-PARAR AFASTADO DA GUIA A MAIS DE.IM PROCESSADAS EM 03/07/98
BTA9Z35 Bl-216456-93
TOTAL
ENQUADRAMENTO 562.21-PARAR NO PASSEIO PROCESSADAS EM 03/07/98 CHH7276 81-216452-53
TOTAL
ENQUADRAMENTO 566.SO-PARAR EM LOCAL/HORA PROIBIDO PELA SINALIZACAO - R6C PROCESSADAS EM 03/07/98 BH06101 Bl-168585-03
TOTAL
ENQUADRAMENTO 567.30-PARAR .,oBRE FX PEDESTRE MUCiANCA SEMAFORO ELETRONito PROCESSADAS EM 03/07/98 . BFL5845 C 1- 70482-51 BPC0412 CI- 70544-11 CCW2722 CNQ3890
' CPU2755
TOTÁL 14
e 1- 70480-31 c 1- 10876-31 e 1- 104so-61
.BIF9606 BTG5790 ' CCW8422. CNQ6080 GL 7324
CI- 70472-61 CI- 70566-11 e 1- 105.60-61
cr- 69475-01
BIF9606 ·BTG5790 CCW8422 .
CNQ6080
c 1- 10559-s 1 CI- 70470-41 CI- 70473-71 CI- 70477-01
ENQUADRAMENTO 570.30-TRANSITÁR FORA DA FAÍXA REGULAMENTADÁ PELÁ SINALIZACAO PROCESSADAS EM 03/07/98 . RD6029 B 1-206680-13
TOTAL
. ENQUÁDRAMENTO 573.80-TRÁNSITAR EM SENTIDO OPOSTO AO ESTABELECIDO PROCESSADAS EM 03/07/98 . . .
1
1 f 1 1.
1
f t
' ! F. t
r.
1
! 1 1
Campinas, quinta-feira~ 09 de julho de 1998
CEY8053 B 1-156446-43 CNF5728 B 1-217066-33
TOTAL 2
ENQUADRAMENTO 599. I 0-EXECUT AR RETORNO EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZACAO PROCESSADAS EM 03/07/98 CEY7686 81-206357-83
TOTAL
ENQUADRAMENTO 6Ü4,l 2-EXECUT AR CONVERSAO A ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PROCESSADAS EM 03/07/98 CCC4346 B 1-216527-33
TOTAL
ENQUADRAMENTO 605 01-AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO- FOTO PROCESSADAS EM 03/07/98 AP 9357 C 1- 69520-01 BFL5800 C 1-·70590-31 8GU8590 CI- 70585-91 BHll578 BIM8476 BLRl816 8MU2699 · BNS3715 BOA8586 BPC2284 BPC9270 8PX9748 BQG5833 BQ12523 BSQ2345 8TA6473 BTA8482 BUl4773 BUWI035 BUW8751 BVN2450 BVN7399 BWS6706
. c1: 10565-01 e 1- 10490-21 e 1- 10626-61 CI- 70610-11 CI- 70907-11 e 1- 10608-01 CI- 70915-.91. e 1- 70546-3 1 CI- 70613-41 CI- 70561-71 Cl-70484c 71 CI- 70474-81 e 1- 10503-41 e 1- .70589-21 e 1- 70624-4 1 e 1-· 10485-8 i Cl-70511-11
Cl-70531-01 · CI- 70581-51 e 1- 10604-61 e 1- 70898-3 1 CI- 70620-01 CI- 70527-61 CI- 70537-51 CI- 70612-31 e 1 e 70622-21
Cl-70517-71 CI- 70901-61 e 1- 10900-51 Cl- 70441-81 e 1- 10453-91 e 1- 70879-61 CI- 70902-71 e 1- 10602-41 CI- 70896-11 e 1- 10458-31 e 1" 70536-41 e 1- 10574-91 e 1 e 70887-31 e 1- 70498-o 1 CI- 70593-61 CI- 70629-91 Cl- 70558-41 CI- 70518-81 Cl-69617-91
B 1-800208-23 B 1-800268-73. B 1-800367-73 B 1-800493-13 81-800801-13 B 1-798918-03 B 1-800462-33 B 1-800531-63 B 1-800683-43 B 1-800263-23 .Bl-799867-23
B 1-800310-53 B 1-801203-73 81-800701-03 B 1-800407-33 B 1-800487-63 B 1-80063.7-23 B 1-800538-23 B 1-800345-73 Bl-800581-13 B 1-801198-23 8 1-800840-73 B 1-800554-73 Bl-800711-03 B 1-80083 5-23 B 1-80054 7-03 B 1-800721-93 B 1-800294-03 Bl-800660-33 B 1-800549-23 81-800428-23 B 1-800220-33 B 1-800192-S3 B l-800i75-33 B 1-800504-13 B 1-800460-13 B 1-800709-83 Bl-801182-83 B 1-800574-53 8 1-800777-03 B 1-800154-33 B 1-800 184-03 B 1-800805-5 3 8 1-800640-5 3 B 1-80046 7-83 B 1-800591-03
B 1-800150-03 8 i-800578~93 -B 1-800483-23 B 1-800244-53 Bl-800147-73 B 1-800551-43 81-800187-33 Bl-800411-73 B 1-8004 1 0-63 B 1-800661-43 B 1-803242-03 B 1-800245-63 B 1-800~ 14-33 B 1-8004 56-83
B 1-800524-03 8 1-800480-03 B 1-800353-43 B 1-800573-43 B 1-800895-73 B 1-800734-03 B 1-800797-83 B 1-800478-83 Bl-801247-73 B 1-800616-33 B 1-800262-13 B 1-800552-53 B 1 -800559-13
B 1-800161-03 B 1-801248-83 B 1-800259-93 B 1-800398-53 Bl-800607-53 B 1-800385-33 B 1-803266-23 81-800521-73 81-800368-83 B 1-800443-63 B 1-800365-53 B 1-800706-53 B 1-800681-23 B 1'-800278-63 B 1-800866-03 B 1-800448-03 81-800802-23 B 1-800703-23 B 1-80M49-13 . Bl-800177-43 B 1-800693-33 81-800580-03 81-800576-73 B 1-800217-03 B 1-80Q763-73 B 1-800653-73 B 1-800813-23 Bl-801212-53 B 1-800iOi-63 81-803268-43
B 1-800728-53 B 1-800292-93 B 1-803262-93 B 1-800585-53 B 1-80088 7-03 B'l-803249-73 B 1-801246-63 B 1-800442-53 B 1-803250-83 B 1-800193-93 B 1-800877-03 B 1-800491-03 81-800218-13 B 1-800299-53 B 1-800767-03 B 1-800416-13 81-800730-73 B 1-800724-13 B 1-800281-93 B 1-800825-33 B 1-800326-03 B 1-8001 5 1-03 B f-800485-43 B 1-800445-83 Bl-798411-93 B 1-800501-93 Bl-800301-73 B 1-800450:23
B 1.-803258-53 81-801207-03 B 1-800481-03 B 1-800517-33 B 1-800512-93 B 1-803243-13 B 1-800494-23 B f~ 792884-43 B 1-800710-93
B 1-800421-63 B 1-800800-03 B 1-800533-83 B 1-800276-43 B 1-800495-33 B 1-800702-13 Bl-800165-33 B 1-800346-83 B 1 ~800249-03 B 1-800423-83 B 1-800658-13 B 1-800867- 13 B 1-800836-33 B 1-800707-63 8 1-8004 70-03 B 1-800~98-93 B 1-800202-73 B 1-800563-53 81-800575-63 B 1-800432-63 B Í-800164-23 B 1-800269-83 Bl-800474-43 B 1-800546-03 B 1-800686-73 B 1-800338-03
B 1-800194-03 81-800858-33 B 1-800352-33 B 1-800282-03 B 1-800379-83 Bl-800655-93 B 1-800659-23 B 1-8003 24-83 B 1-798704~53
Bl-801245-53 B 1-803308-03 B 1-800674-63 B 1-800469-03
B 1-800471-13 B 1-800864-93 . 81-800258-83 B 1-800680-13 B 1-800565-73 B 1-800441-43 B 1-800880-33 B 1-800239-03 ·
. Bl-800821-03 B 1-800358-93 B 1-800828-63 B 1-800556-93 Bl-800241-23 81-800747-23 B 1-800540-43 B 1-800790-13 B 1-800438-13 Bl-800455-73 B 1-800823-13 81-800381-03 81-800463-43 B 1-803293-73 B 1-800252-23 B 1-800899-03
B 1-800207-13 B 1-800545-93 B 1-800666-93 81-8003 75-43 B 1-800564-63
. 81-800145-53
B 1-800271-03 81-800527-23 B 1-800394-13 B 1-800588-83 B 1-800489-83 B 1-800699-93 Bl-800732-93 B 1-800735-13 B 1-800785-73 B 1-80C548- 13 s-f-800807- 73 Bl-800361-13 B 1-800492-03 Bl-800572-33 81-800536-03 B 1-800168-63 B 1-800355-63 B 1-800539-33 B 1-800541-53 B 1-800500-83 B 1-800644-93 61~801192-73
B 1-800482-13 8 1-800596"53 B 1-800429-33 Bl-801186-13
· e 1-800284-13 B 1-800148-83 B l'-800435~93 B 1-800792-33 B 1-800209-33 B 1-800256-63 B 1-803276-13 B 1-800558-03 B 1-800569-03 B 1-800618-53 81-800479-93 B 1-800514C03 B 1-8001.89-53
B 1-800881-43 81-800426-03 B 1-800844-0J B 1-800519-53 B 1-800705-43 81-8003.04-03 B 1-80(1888-03
.. B 1-7~ 1850-43 B 1-800698-83
· B 1-8004 54-63 81-800446-93 B 1-800170-83 B 1-800461-23
-B 1-800843-03
Bl-800851-73 Bl-801194-93 B 1-800486-53 B 1-800506-33 B 1-800584-43 B 1-800656-03 B 1-800892-43 Bl-801200-43 ..
B 1-800815-43 81-800796-73 B 1-800253-JJ B 1-800280-83
. B 1-800255-53 Bl-800857-23 B 1-800502-03 B 1-800691-13 B 1-800522-83
B 1-803297-03 81 ·800784-63 B 1-800602-03 Bl-800475-53 8 1-800620-7 3 B 1-800742-83 B 1 c800405-13 B b800344-63 81-800434-83 B 1-800719~ 73 B 1-800364~~ B 1-80(1837-43 B 1-800508-53 81-8oosi6-13 B 1-800649-33 B 1-?98746-33 B 1-800162-03 Bl-800571-23 . B 1-800400-73 B 1-800609-73 B 1-800645-03 B 1-800582-23 Bl-800321-53 81-800293-03 Bl-800741-73 B 1-800865-03
•
10 - Diário Oficial do .Município
ENQUADRAMENTO 622 00-TRANS VEL_ SÜP A MAX PERMITIDA ACIMA DE 20% PROCESSADAS EM 03/07/98 BHl9277 B 1-800744-03 BIZ4540 Bl-800561~33 BPY6691 Bl-800169-73 BPY6878 BUW8121 BVN5.757 BZJ4790 BZQ3309 CF 0206 CHN5474 CJDI077 CNQ3879
. COZ5789 CTP2822 GPF6950 GRJ4070
TOTAL· 47
B 1-8-03 296-03 B 1-800532-73 · Bl-800477-73 B 1-800668-03 Bl-801103-63 Bl-801242-23 B 1-800440-33 B 1-800366-63 B 1-800799-03 B 1-800708-73 B 1-800667-03 B 1-800498-63 B 1-800181-83
B 1-801228-03 B 1-798658-33 B 1-801230-13 B 1-800465-63 . B 1-800650-43 B 1-800312-73 B 1·-800172-03 Bl-800510-73 B.l-799785-8-3 B 1-800775-83 B 1-800415-03 B 1-800628-43 B 1-803303-63 B 1-799099-43 B 1.800132-33
ENQUADRAMENTO 623.80-TRANS VELOC SUP MAX PERM PNIA COLETORA E LOCAL ATE 50% PROCESSADAS EM 03/07/98 . AEM8997 . . e 1- 70816-91 BGM98 l 2 c 1- 70682-71 BHl1896 CI- 70784~01 BHl8849 CI- 70753--11 8114842 CI- 70677-21 BIN7181 CI- 70679-41 BLR0839 BMS3930
e 1- 10116-21 e 1- 70657-41 c 1- 10801-01 e 1- 10819-11 CI- 70715-71. Cl- 7066I-81 c 1- 10150-91
e 1. 10182-81 e 1- 10826-81 e 1- 70837-81 c 1- 10868-61 e 1- 10656-31 CI- 70748-71 Cl- 70742-11 Cl- 7071241 c 1- 70692-6 I e 1. 10193-81 e 1- 70668-41 Cl- 70762-01
c l • 10123-41 CI- 70865-31 · CI- 70670-61 Cl- 70665-11
· Cl- 70848-81 · CI· 70648-61
CI- 70698-11 CI- 70747-61 Cl- 70835-61. c 1- 10332.31 e 1- 70847-11 e 1- 10660-11 él- 70714-61 Cl· 70813-61 CI· 70701-41 e 1- 10866-41 Cl- 70761-91 Cl- 70674-01 c 1- 10189-41 CI· 70643-11 CI- 70691-51 e 1- 10108-01 Cl- 70635-41
Cl-70857-61 CI- 70639-81 CÍ-69874-21 · Cl- 70863-11 c 1- 69834-61
Cl- 707_91-61 Cl-70731-11 e 1. 10719.51 CI- 70836-71 c 1- 1081 1-4 1 ·c1- 10118-01
CI· 70637-61 e 1. 70821-31 c 1- 10117-31 e 1- 10738-s1 e 1- 10141-01 e 1. 10755-31 Cl- 70641-01 c 1- 70684-9.J c 1- 10181-11 e 1- 10188-31 CI- 70801-51 Cl- 70716-81 Cl- 70803-71 CI- 70678-31 CI- 70783-91 c 1- 10611-11 Cl- 70642-01· e 1- 10139-91 CI- 70818-01 Cl- 70645-31 CI- 70752-01 c 1- 70846-61 CI- 70725-61
· CI- 70703-61 Cl- 70852-11 c 1- 10839-o 1
e 1- 10121-81 e 1- 70841-11 · CI- 70659-61· e 1- 10644-21 CI· 70800-41 . CI- 70672-81 e 1- 10124-51 e 1- 10110-11 Cl- 70647-51 e 1- 10154.21 CI- 70872-01
· Cl- 70720-11 e 1- 10833-41
c l • 10828-01. CI- 69710-31 Cl-69857-71. c 1- 10862-01 e 1- 69858-81
ENQUADRAMENTO 656.40-CONDUZIR O VEIC.TRANSP PASSAG.EM COMPART.DE CARGA PROCESSADAS EM 03/07/98 . . CHN6!65. Bl.-168579-43
TOTAL 1
ENQUADRAMENTO 703.01-COND MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM USAR CAPACETE PROCESSADAS EM 03/07/98 8VL367I Bl-203223-93 CNF6370 81-216577-93 CNF6370 81-216576-83
TOTAL 3
ENQUADRAMENTO 736.62-DIRIGIR VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR PROCESSADAS EM 03./07/98
AMANDO DE QUEIRÓZ TELLES COELHO Secretário de Transportes
Campinas, quinta-feira, 09 dejulho de 1998.,
RESOLUÇÃO Nº-193/98
Considerando o dispo_sto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal n.º 9.503, de 23 dê setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; · Considerando que o órgão executivo de trânsito neste município é a Secretaria de Transportes, por força do disposto no artigo 22, inciso VII da Lei Municipal n.º 7.721, de 15 de dezembro de 1993~ Considerando finalmente o disposto no artigo. 256 e seguintes, combinado com o disposto nos artigos 281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, que qispõem sobre a imposição de penalidades aos infratores de suas normas, O Secretário Municipal de Transportes no uso de suas atribuições
DETERMINA A aplicação da pena previstll na legislação vigente para as infrações indicadas nos AIIP's lavrados a partir de .22 de janeiro de 1998 e processados em 02/07 /98 a 03/07/98 abaixo relacionados. Ficam também; notificados os proprietários dos veículos, cujas placas estão publicadas nesta Resolução para, com base no parágrafo 7º do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro, indicarem no prazo de 15 (quinze) dias, o condutor infrator, sob pena de não o fazendo, serem responsabilizados pela infração, e ainda, ficam notificados do início do prazo para apresentação de eventual recurso, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 282. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. .
AMANDO DE QUEIRÓZ TELLES COELHO Secretário de Transportes
·. SISTEMA DE CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE OUTROS MUNICÍPIOS
AIIPS PROCESSADOS NO PERIODO 02/07/98 A 03/07/98 ENQUADRAMENTO 545,21 ·ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA PROCESSADAS EM 03/07/98 . CHY6719 Bl-211315-53
TOTAL
ENQUADRAMENTO 555.00-ESTACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDOS PELA SINALIZACAO • R6A PROCESSADAS EM 03/07/98 LAA1589 . Bl-211311-13
TOTAL
ENQUADRAMENTO 567.30-PARAR SOBRE FX PEDESTRE MUDANCA SEMAFORO ELETRONICO PROCESSADAS EM 03/07/98 ADV5617 BTH6553
TOTAL 6
Cl- 70055-71 e 1- 70083·-21
BNSl274 CEP7375
Cl-.69972-11 Cl- 70072-21
BNSl274 CEP7375
ENQUADRAMENT6 573.80-TRANSITAR EM SENTIDO OPOSTO AO ESTABELECIDO PROCESSADAS EM 03/07/98 BMT2162 Bl-211309:03 CCT2486 Bl-211310-03 .
TOTAL 2
e 1- 10062-31 Cl- 70069-01
ENQUADRAMENTO 604.12-EXECUTAR CONVERSAO A ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PROCESSADAS EM 03/07/98 .
Bl-211313-33 CIT6318 Bl-211307-83
·TOTAL 2
ENQUADRAMENTO 605.01-A VANCAR O SINAL VERMELHO DO SEM AFORO· FOTO PROCESSADAS EM 03/07/98 AF 6788
Cl-69992-01 e l • 10040.31 CI- 70422-01 CI- 70033-71 c 1- 10084-31 c 1- 10046-91 Cl- 70021-61 Cl- 69985-31 . c 1- 70063-41 c 1- 10358-21 c 1- 70403-31 Cl- 70102-01 CI- 70379-11 c 1 ~ 69954-51 c 1- 10385-71 c 1- 10068-91 Cl- 69476-01 e 1: 70394-51
BI-797789-33 B 1-797629-83 B 1-794660-93 B 1-795566-23 B 1-794604-83 B 1-800806-63 Bl-794747-83 Bl-794655-43 Bl-796758-63 Bl-794611-43 B 1-800870-43 B 1-800983-73 B 1-796964-33 Bl-794735-73 Bl-796138-23 B 1-796906-03 B 1-796955-53 B 1-796177-83 B 1-796207-53 B 1-800972-73 B 1-795496-93 B 1-800841-83 B 1-796313-13 B 1-796971-03 B 1-796004-03 B 1-797234-93 Bl-796323-03 B 1-796840-03 B 1-800915-53 Bl-794631-23 Bl-797447-23 B 1-800817-63 B 1-800863-83 Bl-79?,460-43 Bl-794832-53 B 1-800852-83 Bl-796139-33 B 1-800878-13 Bl-796142-63 Bl-795543-13 B 1-794606-03 B 1-800999-13 B 1-800980-43 B 1-797602-33 61~795147-13
B 1-795861-03 Bl-796022-73 B 1-800850-63 B 1-794641-13 Bl-801007-93 B 1-794646-63 B 1-794886-43 B 1-794658-73 B 1-800939-73 B 1-798052-23 B 1-800979-33 B 1-800931-03 Bl-800847-33 B 1-794888-63 B 1-796342-83 B 1-794831-43 B 1-79723 5-03 Bl-795527-73 B 1-796349-43 Bl-796149-23 Bl-796135-03 B 1-797550-63 B 1-800889-13 B 1-795655-33 Bl-796815-83
B l ·800879-23 B 1-795978-73 B 1-796220-73 Bl-796267-03 B 1-795941-33 B 1-797633- 13 Bl-796106-33 B 1-794 782-03 B 1-794480-53 B 1-795804-93 Bl-794807-23
GGT3339 GKP6747 GTB5732 HB 7533 IN 9157 ML 3261 PW 6923 RK 1288 SG 6904 SK 0954 TD 2261
B·l -800883-63 -B 1 -800922- 13 B 1-794833-63 B 1-800787-93 B 1-800826-43 B 1-795863-23 B 1-800803-33 BJ-796203-13 Bl-796335-13 Bl-801011-23 B 1-800891-33 B 1-797622-13 B 1·796311-03 Bl-796187-73 B 1-795995-23 B 1-795254-93 BJ-796051-33 B 1-796.922-53 B 1-795099-83 B 1-794933-73 B 1-800896-83 B 1-801002.43 B 1-796003-03 B 1-796137-13 B 1-794623-53 B 1-800833-03 B 1-800829-73 Bl-794940-33 B 1-796911-53 Bl-797292-13
B 1-800783-53 B 1-796054,63 Bl-797735-43 B 1-794845-73 B 1-800862-73 B 1-796140-4 3
-s 1-796333-03 B 1-800971-63 Bl-800933-13 B 1-796360-43 B 1-794640-03 B 1-795830-23 Bl-800838-53· B l ·80Q993,63 B 1-800848-4 3 B 1-796972-03 Bl-794752-23 B 1-795991-93 B 1-794663-13 B 1-796531-03 . B 1-794656-53 B 1-801006-83 B 1-800871-53 B 1-800894-63 Bl-796513-33 B 1-797364-73 B 1-794599-33 B 1-796260-33 B 1-796963-23 Bl-796750-93 B 1-794874-33
· B l • 796044· 73 Bl-796411-03 B 1-796343-93 B 1-800905-63 . 61·794597·13 B 1-794791-83 B 1-796968-73 B 1-794605-93 B 1-796179-03
B 1-795271-43 B 1-796293-33 B 1-800921-03 B 1-795406-73 B 1·795428· 73 Bl-795732-33 Bl-795433-13 Bl-794720-33 Bl-796159-13 B J. 795209-83 Bl-7947.11-53
ENQUADRAMENT0-622.ÔO-TRANS VEL SUP A MAX PERMITIDA ACIMA DE 20% · PROCESSADAS EM 03/07/98 AB 7626 . Bl-793646-73 BHT2428 B 1-795848-93 BLG9.JS2 Bl-796961-03 8018657 Bl-794645-53 BOW9019 Bl-796615-63 BQL0150 Bl-.796113"03
B 1-800942-03 Bl-797271-23 B 1-800987-03 B 1-797660-63 B 1-796223-03 B 1-797517-63 B 1-800903-43 B ~ ~.800~26~53 B 1-79_6958~83 B 1: 79.7725~53 B 1-797750-83
BVQ2499 CCG5523 CDN9577 CFR5561 CH~~596
. CHY4496 ...
CJM8954
. _: .CLE;8636 'CMRB777
. -CPE1i7i é:Qs6r55
Bl-797416-43 Bl-797833-33 Bl-796391-23 B 1-79(í930-23 Bl-795510-13 B 1-794823-73 B 1-800831-93 . B 1-800930-93 B 1-794583-93 Bl-797519-83 B 1-796361-53 B_l-794637-83 8 l ~ 796956-63 B 1-796214-13 8.1 ~800882-53 8U961°61-33 BJ-796\17-33 81-7978.20-13
AFH2608 BKD6864 BLT2152 BOL908S BP 6053 BQN5565 BRZ8662 BVQ2499.
CCG5523 CDN9577 CFR5561 C,HB4596 CHY4496 ·cJM8954
CLES636 ÇMR8777.
. CPE7272 CQB6155
B 1-797751-93 B 1-796288-93 B 1-800872-63 B 1-800963-93 B 1-794840-23 B 1-796125-03 Bl-795967-73 . B 1-800912-23 B 1-794790-73 B 1-795858-83 B 1-796905-03 B 1-794814-93
Bl-795142-73 B 1-796903-83 B 1-800908-93 B 1-796846-63 Bl-795798-33 B 1-796338-43 Bl-796337-33 B 1-797286-63 B 1-794614-7 3 B l • 797812-43 B 1-794609-23 Bl-797755-23 .
f
Bl-796332-93 B l • 797301-03 Bl-796111-83 B 1-800973-83
. B 1-796364-83 B 1-800940-83
B 1-794 772-03 B 1-796129-43 B 1-796219-63 B 1-800876-03 B 1-801004-63 Bl-794651-03 Bl-795251-63 B 1-794709-33 B 1-796302-13 Bl-800911-13 B 1-797822-33 B 1-.796973-13 ·B 1-796519-93 B 1-797488-03 B 1-796201-03 B 1-800846-23 B 1-800808-83
B 1·794816-03 B 1-800962-83 B 1-800956-23 Bl-79614H3 B 1-800970· 5 3 Bl-797674-93 B 1-797973-03 Bl-796127-23 B 1-800845-13 B 1·794868-83 Bl-797494-53 B 1-794692-83 B 1-796358-23 B 1-796326-33 B 1-795095-43 B 1-794818-23 B 1-796276-83 BJ-796753-13 B I · 796315-33 B 1-795343-03 Bl-795820-33 B 1-801009-03
B 1-79~629·03 B 1-794827-03 B 1-794942-53 B 1-794226-43 B 1-795 166-93 Bl-795133·93 B 1-795737-83 B 1-796500-13 B 1-797659-53 Bl-795157-03 Bl-795758-73 Bl-796557-33
Bl-800924-33 B 1-797853-13 B 1-800950-73 B I • 796966-53 Bl-797441-73· B.1-800860,53 B 1-80091.0-0 3 B 1· 795535-43 B 1-800944-13 Bl-797168-93 B 1-797 444-03 B 1-800781-33 Bl-796.119:53 -B 1-800874-83 B 1·797829-03 Bl-794662-03 B 1-79656S~03 B i -8009d9-03
D'iário OfiCial do Município - 11
CQI6665 FJSI 111 HS S913 ML 5971 TE 8032 VQ 5055
·TOTAL 70
B 1~795934-73 Bl-796321-93 B 1-797524-23 Bl-797597-93 B 1-795502-43 B 1-797648-53
CQZ3202 GBG0364 KK 2299 QI 2792 vx 2437
B 1-797501-13 B 1-800830-83 B 1-796525-43
B 1-796479-23 B 1-796566-13
CQZ3202 GBGo364 KK 2299 QI 2792 vx 2437
B 1-797933-43 Bl-794676-33 B 1-795342-93
B 1-79423 7-43. B 1-797642-03
ENQUADRAMENTO 623.80-TRANS VELOC SUP MAX PERM P/VIA COLETORA E LOCAL ATE 50% PROCESSADAS EM 03/07/98 BGC7213 BHF7431 BKQ6571 BLS701 l BPM0321 BRZ8662 BTP8402 BXK4447 · BZS9730 CBM8728 CCJ9364 CDW6588 CFE4556 CFJ0994 CHY7289 CK03423 CLM8086 CMU9322 CN0307.o·
GKU2823 TC 3565
TOTAL 61
Cl- 70343-9l
CI- 70166-81 CI- 70136-01 Cl- 70203-11 Cl- 70209-71 e 1- 1oz()o-41 Cl- 70164-61 Cl- 70158-01 e 1- 70342-81 Cl- 70321-91 CI- 70357-11 e 1- 10255-91 e 1- 10269-1 1 e 1- 10285-61 CI· 70129-41 é: 1- 70229-51 e 1- 10240-51 e 1- 10218-s 1 Cl- 70171-21
Cl-70312-01 e 1- 10293-31 e 1- 10139_31 e 1- 10303-21 Cl- 70352-71 CI- 70180-01 CI- 70155-81 e 1- 10223-o 1 Cl- 70341-71 CI· 70213-01 Çl- 70197-61 c 1- 10274-61 Cl- 70152-51 e 1- 10339-51 CI- 70302-11 e 1. 10300.0 l c 1- 10298-81 e 1- 10182-21 e 1- 70348-31 Cl- 70195-41
Cl- 70286-71 e 1- 10355.01 Cl- 70157-01 Cl- 70160-21 c'I- 703 53-81 e 1- 10124-o 1 . ·' ,, CI- 70354-91 Clc 702)7-;41 e 1 ~ 1or88-s 1·
Cl., 70J09-81,
2 f ~:.;~~!~j.l~ Cl- 70165~71 1
e 1- 10731~ 11
Cl- 70178-~I
Cl- 70184-41 . Cl- 70232-81 · e 1~w323-o1
CI· 69819-21 e 1- 69808-21
ENQUADRAMENTO 624.60-TRANS VELOC SUP MAX PERM PÍ VIA COLETORA E LOCAL+ 50% PROCESSADAS EM 03/07/98 BTH676q Cl-70179-01
TOTAL l
TOTAL OE INFRAÇÕES 457
AMANDO DE QUEIRÓZ TELLES COELHO Secretáriq de Transportes
RESOLUÇÃO Nº 194/98
Considerando o disposto no artigo 24'e seus incisos, da Lei Federal n.0 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; Considerando q~e o órgão executivo de trânsito neste município é a Secretaria de Transportes, por força do disposto no artigo 22, inciso VII da Lei Municipal n.0 7.721, de 15 de dezembro de 1993; Considerando finalmente o disposto no artigo 256 e seguintes, combinado c.Om o disposto nos artigos 481e282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito f3ra.5ileiro, que dispõem sobre a imposição de penalidades aos infratores de suas normas, O Secretário Municipal deTransportes no uso de suas atribuições
DETERMINA A aplicação da pena prevista na legislação vigente para as infrações indicadas nos AIIP's lavrados a partir de 22 de janeiro de 1998 e processados em 04/07/98 a 06/07/98 abaixo relacionados. ficam também, noiificados os proprietários dos veículos, cuja5 placás estão publicadas nesta Resolução para, com base no parágrafo 7° do artigo 257 do Código· de Trânsito Brasileiro, indicarem no prazo de 15 (quinze) dias, o condutor infrator, sob pena de não o fazendo, serem responsabilizados pela
· infração, e ainda, ficam notificados do início do prazo para apresentaçao de eventual recurso, conforme dispõe o parágrafo 4° do artigo 282. · PUBLIQUE-SE E CUMPRll-SE.
AMANDO DE QUEIRÓZ TELLES COELHO Secretário de Transportes
SISTEMA DE CONTROLE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE CAMPINAS
AIIPS PROCESSADOS NO PERIODO 04/07/98 A 06/07/98 ENQUADRAMENTO 518.50-DEIXAR O CONDUTOR/PASSAGEIRO DE USAR O CINTO DE· SEGURANCA PROCESSADAS EM 06/07/98 BNY7898 BSQ7519 BTA8681 BTH6090 CEYl382 CJD8682 CJY7108 COZ4377 CPU4922 DC 4651
Bl-217341-33 Bf-217323-73
. ·s 1-206682-33 B 1-217340-23 Bl-2Í7476-63 B 1-207600~83 B 1-207822-03 B 1-217322-63 Bl-217321-53
.. Bl-207823-03' ".·
BQG0083 BTA7668 BTA9072.
CAQ0655 CEY5283 CJY1935 CKX1892 COZ7627 CQ4489
;.- '·
B 1-217281-93 B 1-168273-63 B 1-206684-53 B 1-217336-93 Bl-217335 33 B 1-207824-13 Bl-217319-33 B 1-216294-13 B 1-204294-23
BQG0083 BTA7668 BTA9072 CAQ0655.
•CEY528J CJ\'1935 CKX1892 COZ7627 CQ4489
'B 1-217314-93 B 1-206685-63
'B 1-217333-63 B 1 ~216292~03 Bl-217342:43 B 1-2078i0-83 B 1-2 I 7346-83 BI-217231-33 Bl-207819-73
' · -ENÓÚADRAMENTO 538'Óo-EST ACIONAR. À MENOS DE sM DO ALINHAMENTO DA VIA . ·rRÀNSVERSAL ' ... . . < '· . · ·' : • .. · · . .. . · : ·pilocf:ssÀDAS.EM'ô6ió7Í98 . . .- "
: • sVNÜ439: B 1-2Yi 159-93 'cPU5056 8'1.211230-23
-
12 - Diário Oficial do Município
TOTAL 2
ENQUADRAMENTO 545.21-ESTAC!O_NAR NO PASSEIO/CALCADA PROCESSADAS EM 06/07/98 BLP9977 B 1-210881-03 CHN8209
ENQUADRAMENTO 548. 70-EST ACIONAR AO LADO DE OUTRO VEICULO (FILA DUPLA) PROCESSADAS EM 06/07/98 BFB4879 B 1-189900· 73 BTG5022 81-216339-23 8TG5022 81-211758-83.
TOTAL 3
ENQ,UADRAMENTO 552.50-EST ACIONAR O VEICULO NA CONTRAMAO DE DIR!=OCAO · PROCESSADAS EM 06/07/98 CHN4471 81-211781-93
TOTAL ·1
ENQUADRAMENTO 554.10-EST ACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTACAO • R6B . PROCESSADAS EM 06/07/9S 8FL2700 BJH4674 BZJ2386 CAQ9270 CHD7107 COZ0231 CPU7982 HU 2193
TOTAL 23
B 1-217262-13 B 1-216229-23 B 1-216049-93 B 1-217274-23 B 1-217283-03 81-217347-93 Bl-217267-63 B 1-216227-03
BFL5529 BMU6356
.· CAL4529
CDU3902 CKX4509 COZ4975 CTP2211 RE 5649
B 1-216299-63 81~217479-93
B 1-204295-33 81-217481-03· B 1-207596-43 8 1-217345-7:3 81-217266-53 B 1-204293-13
BFL5529 BMU6356 CAL4529 CDU3902 CKX4509 COZ4975 CTP221 I
· Bl-216300-73 B 1-217480-03 81-216297-43 Bl-216298-53 B 1-216048-83 B 1-204298-63 8 1-217270-93
ENQUADRAMENTO 555 00-EST ACIONAR EM LOCAL/HORARIO PROIBIDOS PELA SINALIZACAO • R6A PROCESSADAS EM 06/07/98 BHl9852 BNA8006 .BUI1850 CDUI793 · CEY7884 CTP1407
TOTAL I7
B 1-167568-53 B 1-217263-23 B 1-212063-53 B 1-189899-63 81-217334-73 Bl-216228-13
81Y2945
608685 BXS4795 CDU3817 CNF7076 MM 1395
B 1-216230-33
B l ·217277-53 Bl-2I7338-03 B 1-188364-03 81-21 l 760-03 Bl-210817-23
BIY2945.
BO 8685 BXS4795 CDU3817 CNF7076
ENQUADRAMENTO 559.20-PARA.R AFASTADO DA GUIA A MAIS DE IM PROCESSADAS EM 06/07/98 BFL1545 . B 1-207832-93 CKX1730 81-211841-33.
TOTAL 2
B 1-192262-43 Bl-211784-13 Bl-188363-03 B 1~204297-53 B 1-206598-73
ENQUAORAMENTO 567.30-PARAR SOBRE FX PEDESTRE MUDANCA SEMAFORO ELETRONlCO PROCESSADAS EM 06/07/98 . .
BMU3?50 BVSIOll
TOTAL 6
e 1- 10975.31
CI· 71073~21 BPC5305
CE\".5643
Cl- 71082-01 CI· 71078-71
. BPC5305 CEV5643
CI- 71414-21 . Cl· 70925-81
ENQUADRAMENTO 570.30-TRANSITAR FORA DA FAIXA REGULAMENTADA PELA SJNALIZACAO PROCESSADAS EM 06/07/98 . . .
CJY6500 Bl-207113-53
TO"f.AL
ENQÜADRAMENTO 573.80-TRANSITAR EM SENTIDO OPOSTO AO ESTABELECIDO PROCESSADAS EM 06/07/98 .
. BPC9929 81-168529-93
TOTAL
ENQUADRAMENTO 582.70-TRANSITAR EM MARCHA ARE SALVO PEQUENAS MANOBRAS PROCESSADAS EM 06/07/98 CID3636 B 1-217229-13
TOTAL
ENQUADRAMENTO 59910-EXECUTAR RETORNO EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZACAO PROCESSADAS EM 06/07/98 . BQR1282 Bl-190439-73
TOTAL
ENQUADRAMENTO 604.12-EXECUTAR CONVERSAO A ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO · PROCESSADAS EM 06/07/98
. C 1· 70966-51 CI- 71063-31 CI- 71171-11 e 1- 70954-4 I. c 1- 10965-4 I Cl- 71004-01 CI- 71114-01 CI- 71053-41 Cl· 71027-01 c 1- 70926-9 t CI- 70995-11 CI- 70992:91 CI- 71169~01
e 1- 70948-91 Cl- 71054-51 c 1. 70958-8 t Cl- 71022-61 CI- 70939-01
B 1-801295-03 8 1-800964-03 B 1-801336-83 B 1-800969-43 B 1-801400-63 81-801121-23 81-801371-03 B 1-801066-23 B 1-80 l 36j.23 8 1-800984-83
Bl-801128-93 B 1-800925-43 B 1-800898-03 8 1-80 1 1 14-63 81-801152-03.
Bl-801338·03 B 1-801270-83 B 1-801329-13 . 81-801320-33 81-801275-23 B 1-600946-33 Bl-801168-53 BI-801017-83 B 1-8013 80-83 81-800992-53 B 1-801098-13 81-801008-03 81-800917-73 B 1-801086-03 81-801161-93 81-801287-33 81~801366-53
8 1-800904-5 3 81-80 Í 384-13 81-797442-83 B 1-801293-93 81-801090-43 81-801001-33 B 1-801087-13 81-801003-53 B 1-801079-43 B 1-801392-93 81-8.01110-23
ENQUADRAMENTO 622.00-TRANS VEL SUP A MAX PERMITIDA ACIMA DE 20% PROCESSADAS EM 06/07/98 BHD1714 81-801105-83 BPY6878 8RJ1848 CCT6686
81-801133-33 81-801032-13
. 81-801048-63
8LL3390 8QG7856 8UI4953 CDU7506
81-801387-43 81-801386-33 B 1-800949-63 at-801024-43
8LL3390.
BQG7856 BUI4953 CDU7506
CI- 71025-91 . Cl- 71003-91
c 1- 10952-21 Cl· 71097-41 Cl- 71030-31
· Cl- 71398-81 CI- 71016-01 CI· 71026:01 e 1- 11068-81 · c 1. 10994.01 CI-71167-81 CI- 71166-71 CI- 71080-91 Cl- 71067-71 e 1- 10969-8 t CI-71411-01 Cl-71174-41 c 1- 70946-11 CI- 71041-31 CI~ 71402-11 Cl· 71112-81 CI- 71010-51 CI- 70937-91 CI- 71406-51 e 1- 10931.31
CI· 71116-11 CI- 70927-01 CI- 71399-91 e 1- 70963-21 CI· 71102-91 CI· 70941-21 Cl- 71020-41 CI- 71011-61 CI- 71394-41 c 1- 10959.91 c 1. 10990. 11
B l ·207597-53 B 1-207825-23 B 1-216341-43
81-801255-43 Bl-801323-63 BI-801117-93 81-800957-33 81-801252-13 B 1-800978-23 B 1-801324-73 81-797495-63 81-801335-73 81-801269-73 B 1-801284-03 B 1-800923-23 BI-801341-23
Bl-801056·33 B 1-801075-03 B 1-800967-23 81-800968-33 81-800998-03 81-801258-73 B 1-800961-73 B 1-801328-03 B 1-801409-43
817797012-73 B 1-801149-83 81-801036-53 BI-80i377-53 81-801169-63 81-801373-13 B 1-800990-33 Bl-801092-63 B 1 ~800953-03 81-800981-53 Bl-800938-63 81-801264-23
. 81-801271-93 81-801122-33 B 1-801158-63 Bl-801154-23 81-800995-83 B 1-800945-23 81-801023-33 B 1-801022-23 B 1-801396-23
81-800916-63 81-801413~83
B 1-801050-83 81-801047-53
1 1
r i
Campinás, quinta-feira, 09 de julho de 1998 . .
CEYI 125 B 1-801173-03 CFD0022 B 1-792032-03 CFD0022 B 1-800935-33 CHS0709 Bl-800977-13 CID5574 B 1-796426-43 CJD5574 B 1-800913-33 CJD7359 Bl-801175-13 CJD8166 8 1-800929-83 CJD8166 s 1-800907-8j CNQ4855 81-800943-03 COYl994 Bl-792058-33 . COYl994 B 1-801274-13 CQ 0408 B 1-800959-53 GMTl252 B 1-800914-43 GMTl252 B 1-801428-13
ENQUADRAMENTO 624.60-TRANS VELOC SUP MAX PERM P/ VIA COLETORA E LOCAL+ 50% PROCESSADAS EM 06/07/98 COZ8346 CI- 71217-.'.ll
TOTAL
ENQUADRAMENTO 703.01-COND MOTOCICLETA. MOTONETA E CICLOMOTOR SEM USAR CAPACETE PROCESSADAS EM 06/07/98
BSP6244 Bl-207612-93 BVI2186 · Bl-206470-03 TOTAL 2 ENQUADRAMENTO 736.62-DIRIGIR VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR . PROCESSADAS EM 06/07/98 CJY0560 TOTAL
Bl-2173.17-13
TOTAL DE INFRAÇÕES 568
AMANDO DE QUEIRÓZ TELLES COELHO Secretário de Transportes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Companhia de Habitação Popular de Campinas, convoca os candidatos por ordem de classificação, nos cargos abaixo relacionados, a comparecerem no Dia . 13.07.98, h()rário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na sede .da Cohab/CP, sito à Av. Prefeito Faria Lima_nº 10 - Parque Itália, Campinas- S.P.,
·Diário Ofic.ial do Município - 13
para cumprimento do item 8.3 do Capítulo 8 do Edital O 1198, munidos do documento de identidade e Telegrama (recebimento da convocação). O não comparecimento implicará na perda dos direitos legais decorrentes do Processo Seletivo.
Cargo: Carpinteiro Candidato. pontos Aparecido Bento 88.50
Cargo: Motorista Candidato pontos Marcos Marcelo Zamboni 94.10
Cargo: Servente Candidato pontos Francisco Castro Severo 94.50 José Aparecido Luiz 93.90
Cargo: Vigia Candidato pontos José Goulart 97.80
RUBENS GUILHERME
Diretor-Presidente
· (08. 09 e 14/07)
COMUNICADO
PROCESSO SELETIVO 01/97
Edital de Classificação
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS JÚNIOR
. NOME 1º)- MARCOS EDUARDO PÍCCOLO 2°)~ JOSIANE BANOV 3°) - HUSNEY WALTER DARUG_E
CARGO: ANALISTA DE SUPORTE PLENO
NOME 1°)- LUCIANA NAKA YAMA DE ARRUDA BOTELHO 2º) - ANTÔNIO CARLOS RAMOS
Finna: CINCOM SYSTEMS PARA COMPUTADORES LTDA. Objeto: Licença de uso de software Valor: R$ 28.044,55 Com base no parecer da Gerência Jurídica SANASA, em fls 23 a 27 no artigo 26, 1, da Lei nº 8.666/93, o Sr. Diretor Presidente em fls. 28 ratifica a compra.
RESUMO DA COMPRA DIRETA Nº 52/98
Finna: HEMASI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Bloqueadores infláveis p/ tubulação Valor: R$ 143.568,72 Com base no parecer da Gerência Jurídica SANASA, em fls 32 a 37 no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, o Sr. Diretor Presidente em fls. 38 ratifica a compra.
Campinas, 07 de julho de 1998
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
A VISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitações comunica ·a Homologação e Adjudicação pelo Sr. Diretor Administrativo dos. convites·ab(lixo relaci~mado.s:
Convite! nº 106/98 - Abertura: 05.06~98 às 11 :00 hs. Objeto: Material de Limpeza. · · Finna : Sobe] Ind. e C. de Produtos de Limpeza Ltda.
Campinas, 07 de julho 1998 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SETEC - Serviços Técnicos Gerais através da Divisão de Recursos Humànos CONVOCA a candidata abaixo relacionada, classificada no Concurso Público nºOl/95, prorrogado em 25.03.1997 por mais 02 (dois) anos para o cargo de Agente Funerário a comparecer no dia 13.07.1998, às 09:00 horas à Praça Voluntários de 32, s/nº,. Swift, Campihas/SP., para definição à respeito do · preenchimento da vagá. ·
Cargo: Agente Funerário · Classif. Nome . .
14º lugar - Márcia Regina Quirino,de Castro O não comparecimento na data e horário mencionados acima, implicará em recus;:i da nomeação, perdendo os direitos decorrentes da classificação._ .
Campinas, 08 de julho de 1998 CELSO LORENA DE MELLO
Presidente da SETEC
SANASA-CAMPINAS.
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E SANEAMENTOS.A.
C.G.C./M.F. nº 46.119.855/0001-37
. ASSEMBLÉIA GERAL-DE DEBENTURISTAS
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Primeira Emissão Pública de 25.000 Debêntures Simples da Sociedade de Abastecimento de · Água e Saneamento S.A. - Sanasa Campinas, a se reµnirem em Assembléia Geral de Debenturistas, na data de 17 de julho de 1998, à Avenida Paulista nº 2.439 - 11 º andar - São Paulo SP, que se instalará em Iª (primeira) corivocação, às IO:OOhs, com~ a presença .de debenturistas que representam metade, no mínimo, das · debentures <;:m circulação e, em 2ª (segunda) convocação às l 0:30 hs. com qualquer número, a fim. de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Alteração do item 2.1 alínea (a) da Cláusula 2ª, do Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Direitos Creditórios em Caução Anexá I; e 2). Outros assuntos de interesse geral dos debenturistas. . . ·
(08, 09 e 14/07)
. São Paulo, 08 de julho de 1-998
AGENTE FIDUCIÁRIO
PLANNER Corretora de Valores S.A;
(Qualidade Certificada ISO 9002)
Avenida Paulista nº ~.439- 11º andar - São Paulo - SP
Tel.: (011) 3061-9444
PUBUCADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.
LEI Nº 9.785 DE JULHO DE 1998.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6031 /88, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. • -.
A Câmara Municipal aprovou e ·eu.' Prefeito do Município de Can:1pinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: ·
Campinas, quinta-feira, 09 de julho de 1998
Artigo 1º - Acrescenta o. iteni XXVlll ao artigo 1° dq Lei nº 6.031/88, tendo .a seguinte redação:
· . XXVlll · - Unidade autônoma ou módulo comerdal é a part~ da edificação· vinculada ou não a uma fração ideal de terreno, · constituída de áreas de uso privativo, podendo ou não ter dependências e instalações de uso comum.'' ·
Artigo 2º - Altera o artigo 14 da Lei nº 6.031 /88, que passa a vigorar com a seguinte redação: ·
''Artigo 14 - · Os estabelecimentos · comerciais, . de serviços· · e institucionais a serem instalados nas edificações classificam-se, em · função do porte, em: · ·
1 - Estabelecimentos de pequeno porte - Estabelecimento instalado em unidade autônoma ou módulo comercial, com área privativa máxima de 500,00 m2, para atividades comerciais e de serviços, e de 1.000,00 m2 para atividades institucionais. ·
li - Estabelecimentos de médio porte - Estabelecimento instalado em unidade autônoma ou módulo comercial; com área privativa máxima de 1.000,00 m2 para atividades comerciais e de serviços, e de 2.500,00 m2. para atividades institucionais.
Ili - Estabelecimentos de grande porte - Estabelecimento instalado em unidade autônoma ou módulo comercial, com área privativa . , . máxima acima de 1.000,00 m2 para atividades comerciais e de serviços, e acima de 2.500,00 m2 para atividades institucionais.
Parágrafo único - Não serão çonsideradas para cálculo do porte do ·.· estabelecimento, as áreas das garagens a ele vinculadas.
Artigo 3° - A alínea "e" do item 1 do artigo.22 da Lei nº 6.031/88, passa a ter a seguinte redação, revogàndo-sea alín.ea ''f'' do mencionado inciso:
c) área total construída menor ou igual à área do lote, sendo excluído do cálculo; . \
1 - área do pavimento até o Ümite de 253 (vinte e cinco por cento) · · da qrea do lote~ quando motivada por declive do terreno.
. 2 - as áreas de subsolo aestinadas a garagem, vinculada ao uso-da edificqção, · ·
Artigo 4º.- Fica permitido o uso SG~8·nas zonas de 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 05 (cinco), 06 (seis) e ·07 (sete), definidas pela Lei nº 6.031 /88.
../
Ar-Jigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
autoria: Câmara Municipal oe Campinas: Campinas, ··
FRANCISCO SELLIN . Presidente
. DONIZETI DONAlRE . · 1 º Secretário
LUIS YABIKU 2° Secretário ·
COMUNICADO -
Em atendimento ao arL 16 da Lei Federal n. 8696/93, comunicamos que a relação de todas as compras feitas pelo Setor de· Compras deste Legislativo,. ref. aos meses de março/abril d.e 1998, com a identificação. do material comprado e/ou serviço contratado, seu. preço unitário, quantidade adquirida, nome da empresa e valor
. total, encontra-se a disposição de quaisquer interessados no referido s.etor, sito à Av~ Anchieta, 200; Palácio dos Jequitibás/ Campinas-SP.