Julho de 2012 Paulo Reis PROJETO OPORTUNIDADES PARA MELHORIA DOS PROCESSOS RAT, FAP E NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
Julho de 2012Paulo Reis
PROJETOOPORTUNIDADES PARA MELHORIA DOS
PROCESSOS RAT, FAP E NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
OS TEMAS
1) Metodologia para enquadramento no RAT
2) Aperfeiçoamentos no FAP
3) Aperfeiçoamentos Técnicos do NTEP
4) Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários
Metodologia para enquadramento no RAT
TEMA 1
Ajuste requerido
Criar metodologia com transparência; Sinistralidade setorial; Sustentar a lógica do “bônus” e “malus”; Periodicidade anual para o cálculo; Criar três faixas com equilíbrio de
distribuição.
Benefícios
Esforço setorial para a redução; Estímulos externos para as empresas.
Metodologia para enquadramento no RAT
Aperfeiçoamentos no FAP
TEMA 2
Ajuste requerido
(1) Retirar a CAT sem afastamento do cálculo Conflitos legais (vazio legal) Estímulo para a subnotificação
(2) Retirar acidentes de trajeto do cálculo Conflitos legais (riscos do ambiente de
trabalho e desempenho da empresa – Lei 10.666/2003)
(3) GT-CAT
Aperfeiçoamentos no FAP
Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários
TEMA 3
1.Melhorar o uso das listas A, B e C2.Razão de chances3.Revisar as listas A, B e C
Ajustes requeridos
Melhorar o modelo de perícia visando minimizar associações de nexo sem sustentação técnico-científica.
Tornar os sistemas informatizados de apoio ao Médico Perito adequados para embasar a decisão acerca do nexo.
Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários
Melhorar o uso das listas A, B e C1
Ajuste requerido
Utilização de graduação para a força de associação da Razão de Chances (RC).
Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários
Razão de chances2
Ajuste requerido
Atualização das listas A, B e C utilizando os preceitos de medicina baseada em evidência.
Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários
Revisar as listas A, B e C3
Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos
Previdenciários
TEMA 4
ÁREAS TEMÁTICAS
Regulamentação do contraditório. Possibilidade de defesa. Fluxo do processo administrativo para contestação;
Disponibilização de informações sobre os benefícios concedidos;
Normatização de acesso para entrega de informações, e
Prazos para resposta.
Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários
21SUGESTÕES DE
APERFEIÇOAMENTOS OPERACIONAIS
Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários
1. Conhecimento dos benefícios via eletrônica2. Registro do tipo de nexo considerado3. Necessidade do Médico Perito do INSS justificar sua
decisão4. Procedimento que permita à empresa entregar ao médico
perito da Previdência Social subsídios quanto ao benefício5. Prazo para a Previdência Social responder às contestações6. Contestação à APS para todos os nexos e não apenas para
o NTEP7. Efeito suspensivo para todos os benefícios8. Dar ciência à empresa da argumentação do empregado9. Melhorar os procedimentos do INSS e do CRPS10. Necessidade de médicos para análise dos recursos11. Melhorar sistema de agendamento de atendimento da
empresa e protocolo de recurso garantindo isonomia
Aperfeiçoamentos Operacionais do NTEP
Aperfeiçoamentos Operacionais do NTEP
12. Protocolo de pedido de não aplicação de NTEP. Padronização
13. Inclusão de efeito suspensivo no sistema quando o recurso é contra decisão relativa à pedido de não aplicação de NTEP
14. Demora na comunicação das decisões15. Melhorar a comunicação da decisão16. Dificuldade para o cumprimento de decisões17. Dificuldade com o sistema de comunicação de
julgamentos18. Dificuldade na obtenção de cópias de processos19. Dificuldade no entendimento do tema20. Agravos à saúde com Segurados em duplo emprego21. Dificuldade na disponibilização da informação