JULGAMENTOS DESIGNADOS PARA A SESSÃO · PDF fileRAMILLA THUANY SOUZA AMARAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 18) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº...

JULGAMENTOS DESIGNADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TURMA

RECURSAL ÚNICA, A REALIZAR-SE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016

(SEXTA-FEIRA), NO PLENÁRIO DA TURMA RECURSAL ÚNICA, SITUADO NO ANEXO

ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DES. ANTÔNIO DE ARRUDA, NO CENTRO

POLÍTICO ADMINISTRATIVO - C.P.A. FICAM CIENTES OS ADVOGADOS E AS PARTES

QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS CONTAR-SE-Á DA DATA DA SESSÃO DE

JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012453-19.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SERGIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(S): JUCIANE PEREIRA LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 02) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 020.2011.009.140-0 Juizado Especial Cível de Mirassol D´Oeste RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARCIA HELOISA ANDRADE FRANCO ADVOGADO(S): CLEITON TUBINO SILVA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA Recorrido : V. LOPES BATISTA - EPP ADVOGADO(S): OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 03) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010035-31.2016.811.9005 Juizado Especial Cível de Barra do Garças RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SEBASTIAO SOARES DE SOUZA ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI Recorrido : JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): Antônio Paulo Figueiredo Reis ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 04) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038165-82.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RONAN LAURO DE MORAES COSTA ADVOGADO(S): GEISY CARINE MIRANDA DA SILVA MARIA APARECIDA RODRIGUES Recorrido : ZILMAR MARIA DA SILVA ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 05) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010482-13.2013.811.0020 Juizado Especial Cível de Mirassol D´Oeste RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : Banco Pan Americano ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS FELICIANO LYRA MOURA Recorrido : ROGERIO MARQUES DE QUEIROZ ADVOGADO(S): SERGIO ANTONIO ROSA ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 06) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022104-12.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 07) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011282-30.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SEBASTIANA SOUZA SANTOS NETA ADVOGADO(S): EVANNE DE FRANCA COSTA Recorrido : EDITORA ABRIL S.A. ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 08) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024233-87.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CREIDIANE LIMA DE MORAES ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 09) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021008-25.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VALDERLUCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 10) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0048597-97.2012.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SANDRA MARIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Recorrente : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Recorrido : VITORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(S): ALEXANDRA DE MOURA NOGUEIRA MANOEL GUILHERME CAVALCANTI MELLO FILHO Recorrido : NEY JAISON PEREIRA GOBIRA ADVOGADO(S): Anderson Mello Roberto KELLY ANAYANA BORTOLUZZI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 11) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034995-34.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ANTONIO LOPES FLORES NETO ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO GUERRA Recorrido : VIVO S.A. ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

12) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022810-92.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : TELEFÔNICA DATA S.A ADVOGADO(S): JOAQUIM FELIPE SPADONI AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : WANDERLEIA RODRIGUES BANDEIRA ADVOGADO(S): ELCI JACQUES ANDRADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 13) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011315-17.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ELIZANIA ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 14) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030438-04.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : EDILAINE PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(S): RONIMARCIO NAVES JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR ISRAEL ASSER EUGENIO KASSIA RABELO SILVA JULIANA DE SOUSA ANDRADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 15) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010021-47.2016.811.9005 Juizado Especial Cível de Campo Verde RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : INDUSTRIAL PAGE LTDA ADVOGADO(S): Marcos Vinicius Lucca Boligon ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA Recorrido : HERCIO CIMADOM ADVOGADO(S): MARIA APARECIDA FRAZAO ZUNTA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 16) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0037383-07.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SAMARONE PEREIRA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 17) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036995-07.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : MARIA FERREIRA ADVOGADO(S): YANN DIEGGO SOUZA TIMÓTHEO DE ALMEIDA

RAMILLA THUANY SOUZA AMARAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 18) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012239-28.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ELIETE LUIZA FERNANDES DE ARRUDA ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 19) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012159-94.2011.811.0005 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BRUNO CORREA RASCHEJA ADVOGADO(S): DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA Recorrido : Banco Votorantim SA ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES PRISCILA KEI SATO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 20) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018716-12.2011.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : IUNI EDUCACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA DANIEL HERANI LOPES Recorrido : JOSE AGUIAR LEITE ADVOGADO(S): CESAR LIMA DO NASCIMENTO clainilton aguiar leite clainilton aguiar leite RANDALL KLAI CAVALCANTE LEITE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 21) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024646-03.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RUBENS DOS SANTOS ADVOGADO(S): FABIANIE MARTINS MATTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 22) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022281-73.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : HYGOR ALEXANDRE LEMES DE MELO ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 23) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055514-30.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARIA DE ALMEIDA GUIA ADVOGADO(S): PAULO ROSSI DA SILVA Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 24) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020402-34.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VANILZA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): JUSCINEI BORGES DA SILVA VANILZA TEIXEIRA DA SILVA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 25) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017001-87.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : ANA REGINA LEMES DA SILVA ADVOGADO(S): EZEQUIEL NUNES DE SOUSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 26) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011301-33.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ELIZANIA ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 27) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0064988-93.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GAZIN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(S): julio cesar tissiani bonjorno Recorrido : WILLIAN NASCIMENTO FONSECA ADVOGADO(S): WILLIAN NASCIMENTO FONSECA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 28) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010018-92.2016.811.9005 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOAO CARLOS GOMES TEIXEIRA ADVOGADO(S): JONI DE ARRUDA PINTO MARCELLE RAMIRES PINTO GUILHERME LIBERATTI HERMES TESEU BISPO FREIRE JUNIOR Recorrido : EMMANUEL CLAUDIO PERARO IVANTES ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. Recorrido : IVAN CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): ANNA CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 29) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018327-22.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI Recorrido : ELIZANGELA ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): RAPHAEL FERNANDES FABRINI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

30) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021479-41.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SUELLEN DE SOUZA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 31) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 002.2010.001.017-8 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ADVOGADO(S): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE NILTON CECILIO DE MESQUITA CARLA DENES CECONELLO Recorrido : NATALI DA VEIGA MACIEL OLIVEIRA ADVOGADO(S): JOSÉ VIEIRA JÚNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 32) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054734-90.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARIA EUNICE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 33) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0062597-68.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : LEONCIO NUNES DE MAGALHAES ADVOGADO(S): kamila mendes monteiro XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 34) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011560-28.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GRACIELE MARQUES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 35) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030194-09.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : WELLINGTON DE ALMEIDA ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 36) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025356-26.2014.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RODOLPHO TAVARES KUMMEL

ADVOGADO(S): HELENO DE FIGUEIREDO DA COSTA MARQUES RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA Recorrido : SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI KAREN BADARO VIERO Recorrido : A.J. CARRIJO ADVOGADO(S): GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 37) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030727-34.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : LAYSE DA SILVA BARROS ADVOGADO(S): Simei da Silva Barros Recorrido : JOANI MARIA DE ASSIS ASCKAR ADVOGADO(S): Rosemeire Barros Monteiro De Lamônica Freire Recorrido : 6º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO ADVOGADO(S): Rosemeire Barros Monteiro De Lamônica Freire XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 38) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027475-54.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(S): WARLEN LEMES DA SILVA RAPHAEL ARAÚJO SCARDELAI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 39) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011172-33.2012.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ASSURANT SEGURADORA S/A -CARTAO PERNAMBUCANA ADVOGADO(S): ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR Recorrido : ROMANA ARAUJO DE MAGALHAES ADVOGADO(S): FERNANDO ROBERTO FELFILI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 40) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010228-91.2014.811.0024 Juizado Especial Cível de Sapezal RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ADEMIRO FROMHOLZ ADVOGADO(S): POLLIANA PORTES SODEIRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 41) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010318-88.2015.811.9005 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOSE RENATO DE FRANCA ADVOGADO(S): VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN ELSON DUQUES DOS SANTOS Recorrido : LOJAS RENER S.A ADVOGADO(S): EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA JULIO CESAR GOULART LANES EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 42) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030923-04.2015.811.0001

Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RMV MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME ADVOGADO(S): DANIELLE TINOCO DE ANUNCIACAO Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 43) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012560-63.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): JOAQUIM FELIPE SPADONI AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : JORGE LUIS RIBEIRO MAGALHAES RAMALHO ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 44) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 002.2011.002.747-7 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : EDILSON JOSE PINA ADVOGADO(S): FRANCIELLI MENEZES BERTOTTI Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 45) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010338-89.2015.811.0013 Juizado da Fazenda Pública de Jaciara RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : AQUILINA SOARES MAGALHÃES ADVOGADO(S): LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA Recorrente : CASTORINA MAGALHÃES LEANDRO ADVOGADO(S): LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA Recorrido : ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO(S): CLÁUDIO JOSÉ DE ASSIS FILHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 46) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022699-82.2012.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : HAYSSA BARBOSA DA S. MACHADO LIN ADVOGADO(S): ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA Recorrido : WELITON CASTRO CARMO ADVOGADO(S): MARIELE DE LIMA MUNIZ FERNANDA ARAUJO ROCHA CARLOS AUGUSTO SERRA NETO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 47) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011384-83.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MODESTO MARTINELLI NETO ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA Recorrido : BERNECK S.A PAINÉIS E SERRADO ADVOGADO(S): MARCELO ALVES PUGA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EDUARDO ALVES MARCAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

48) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0036283-17.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : EUDES JOSE PINTO DA SILVA ADVOGADO(S): HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH Recorrente : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON Recorrido : EUDES JOSE PINTO DA SILVA ADVOGADO(S): HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH Recorrido : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 49) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0057768-73.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JÚLIO CÉSAR DE FIGUEIREDO ADVOGADO(S): LILIAN MILLER Recorrido : MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA ADVOGADO(S): Ricardo Turbino Neves XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 50) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039123-97.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GOL TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(S): Erivelto Borges Junior XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 51) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013354-72.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : FAENE CAROLINA CANDIDO ADVOGADO(S): THIAGO DOS SANTOS PEREIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 52) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017128-25.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : VIRGINIA MENDES DE ALCANTARA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 53) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028098-58.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO(S): RAFAEL ANTONIO DA SILVA Recorrido : MARCOS ANTONIO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(S): JOSE KROMINSKI MARCIANO XAVIER DAS NEVES LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA FABIANO ALVES ZANARDO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 54) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012985-90.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : DEONIR JACIRA DE MORAES ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 55) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031303-27.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JUCELINA MOURA DA SILVA ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Recorrido : CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO(S): Marcus Vinicius Glerian ARIADNE MARTINS FONTES CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA LUCAS THADEU PIERSON RAMOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 56) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0071286-33.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : INACI CATARINA DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO(S): Carlos Rossato da Silva Avila XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 57) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010696-92.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GILMAR DOS SANTOS ADVOGADO(S): ANDERSON ROSA FERREIRA Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 58) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042461-79.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): JOSE PAULO DO NASCIMENTO COSTA MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART Recorrido : REGINALDO BENEDITO MARINS ADVOGADO(S): JOSÉ DE ALENCAR SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 59) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029344-60.2011.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOANA MARIA LUCIA ADVOGADO(S): EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA Recorrente : BANCO SEMEAR ADVOGADO(S): SILVANO COLETA DE ALMEIDA FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO Recorrido : JOANA MARIA LUCIA ADVOGADO(S): EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA Recorrido : EDINALDO P DOS SANTOS-ME COLCHOES SONO CENTER

ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. Recorrido : BANCO SEMEAR ADVOGADO(S): SILVANO COLETA DE ALMEIDA FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 60) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010058-22.2013.811.0003 Juizado Especial Cível de Chapada dos Guimarães RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CLARO S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Recorrido : JOAQUIM MAGUINO PEREIRA ADVOGADO(S): THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 61) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010355-98.2014.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : UNIMED BH ADVOGADO(S): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA Recorrido : TEREZA BORGES FERREIRA ADVOGADO(S): ALEXANDRO PAULO DE SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 62) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010568-34.2015.811.0013 Juizado Especial Cível de Jaciara RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : IVONETE KLEINERT DE FREITAS ADVOGADO(S): RICARDO MARQUES DE ABREU Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S/A ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 63) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051132-91.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : UELLITON LUIZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO(S): FELIPE HASSON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 64) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010116-77.2016.811.9005 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : A.P. FERREIRA EIRELI ADVOGADO(S): THIAGO SILVA FERREIRA Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 65) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025288-42.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOSIMAR FERREIRA NOVAIS ADVOGADO(S): SILVIA REGINA COSTA SOTO Recorrido : IUNI EDUCACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 66) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034847-23.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GOL LINHAS AEREAS ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : ZIAD ADNAN FARES ADVOGADO(S): DARLAN ADIB FARES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 67) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019501-29.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 68) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070441-35.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ODEIL CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA Recorrido : FEDERAÇÃO NACIONAL COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA ADVOGADO(S): GILMAR VIANA MOURATO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 69) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030303-23.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : EDNA SOARES DAVINO ADVOGADO(S): JUCIANE PEREIRA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 70) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013686-51.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): PAULA RODRIGUES DA SILVA PAULO EDUARDO PRADO Recorrido : ERMERSON RAFAEL DA SILVA ADVOGADO(S): YANN DIEGGO SOUZA TIMÓTHEO DE ALMEIDA RAMILLA THUANY SOUZA AMARAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 71) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017379-46.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JAQUELINE DA SILVA ADVOGADO(S): mario benjamim batista junior Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 72) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012358-86.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

Recorrente : RUBY BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO(S): STEFANIE ROSA GOMES JEFERSON VANDERLEI GEISS Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 73) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010184-43.2012.811.0024 Juizado Especial Cível de Sapezal RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrente : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGEL LTDA ADVOGADO(S): SAMANTHA BALTIERI CARVALHO Recorrido : ODETH BASTOS CARMONA ADVOGADO(S): DEAN PAUL HUNHOFF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 74) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016654-57.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrido : MARCO BORGES DOMINGUES ADVOGADO(S): ADAIANE TONHA GALVAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 75) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010025-86.2016.811.0048 Juizado Especial Cível de Juscimeira RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS Recorrido : ERICO RICARDO DA SILVEIRA ADVOGADO(S): MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 76) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0047435-33.2013.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : INDUSTRIAS REUNIDAS RAIMUNDO DA FONTE S/A ADVOGADO(S): LUANA SOUZA DE OLIVEIRA RAFAEL BEZERRA DE SOUZA BARBOSA Recorrido : JANE ERALDA DA MOTA ADVOGADO(S): FELIPE DA SILVA BERETA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 77) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023238-74.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : DEBORA CRISTINA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(S): Dargilan Borges Cintra Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 78) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010485-51.2015.811.0002

Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ADAO JOSE DO PRADO ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 79) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055198-17.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : POLLYANA NERES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): PAULO VICTOR DE ARAUJO AMORIM Recorrente : JOSE MIRANDA OLIVEIRA ADVOGADO(S): PAULO VICTOR DE ARAUJO AMORIM Recorrido : SARON SALGADOS ADVOGADO(S): JOSÉ ROBSON TEIXEIRA RAIMUNDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 80) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016562-16.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : TAIRANE RODRIGUES GODARDO ADVOGADO(S): Rodrigo Luis Gomes Penna Recorrido : REAL BEBÊ ADVOGADO(S): MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO Alyrio Cardoso Neto XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 81) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019507-36.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : WESLEY PATRICK RAMOS HOELCHER ADVOGADO(S): claudison rodrigues Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 82) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012617-66.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIA ROSÂNGELA MARTINS SOUZA ADVOGADO(S): DIEGO LUIS DA SILVA Recorrido : SÔNIA LONGO ADVOGADO(S): ROBSON REZENDE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 83) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022967-34.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JOSEFA DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO(S): Ariane Martins Fontes Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 84) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023262-68.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ARYANNY APARECIDA LAURA DE DEUS BARROS ADVOGADO(S): JOSE VITOR PEREIRA DE CASTRO

LUIZ HENRIQUE SENFF Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 85) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0064916-38.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ROSANGELA NAZARÉ DA SILVA ADVOGADO(S): Dargilan Borges Cintra Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 86) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024739-63.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MARIA ODETE RIBEIRO SANTANA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 87) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069500-51.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : WENDERSON DE LIMA E SILVA ADVOGADO(S): RODOLFO GERMANO TAQUES ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 88) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0050060-69.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ANA CLAUDIA DE MORAIS ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 89) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038031-84.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GLAUBESON RICARDO BARROS SILVA ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 90) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012180-43.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ELIANA FRANCISCA RODRIGUES ADVOGADO(S): MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 91) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016418-08.2015.811.0001

Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 92) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0033861-69.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ADELIR LEGRAMENTI ADVOGADO(S): RUTE SOUZA OLIVEIRA Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 93) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010000-58.2014.811.0011 Juizado Especial Civel de Tangará da Serra RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SONIA REGINA ANDRADE ADVOGADO(S): WILKER CHRISTI CORREA JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 94) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0064882-63.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : MARLY SOARES GONÇALVES ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 95) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017981-34.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EDITE ROSA DE SOUZA ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 96) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070189-95.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SIDNEIA ARRUDA ADVOGADO(S): REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 97) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019288-23.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : FERNANDA DE SIQUEIRA ADVOGADO(S): Edesio José Segala

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 98) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020150-94.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GILSON MORAIS CORREIA ADVOGADO(S): milton correa de moraes Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 99) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016326-27.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : PAMELA SUELLEN BENEVIDES MAGALHÃES ADVOGADO(S): Edevanio Barbosa da Silva Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 100) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0044535-77.2013.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : Maria Deise Torino ADVOGADO(S): MARIA DEISE TORINO Recorrido : PATRICIA LAURA DE ALMEIDA ADVOGADO(S): MIRO AGOSTINHO DAS NEVES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 101) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054828-38.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EMBRATEL TVSA TELECOMUNICAÇÕES S/A / CLARO TV ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MARIA ALICE SILVA NAZARIO NETA ADVOGADO(S): SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 102) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011277-05.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GEREMIAS DA SILVA GUIA ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 103) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053696-43.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : PABLO CRISPIM ADVOGADO(S): RAPHAEL BARBOSA MEDEIROS TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA HUGO PAGOTTO REIS Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

104) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011051-73.2015.811.0010 Juizado Especial Cível de Alta Floresta RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EDILEUSA PEREIRA DA SILVA CASTILHO ADVOGADO(S): NIVALDO CAREAGA EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO LEANDRO RIPOLI BIANCHI Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 105) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051676-79.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : JUNIOR ANTONIO CAMPOS DA COSTA ADVOGADO(S): THIAGO MAGANHA DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 106) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059949-47.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NET PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ Recorrido : FERNANDO JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA ELLAN KEILA DE MELO RODRIGUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 107) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0049719-43.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : LUCINETE VAZ CARDOSO ADVOGADO(S): MAURI GUIMARAES DE JESUS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 108) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017046-94.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(S): JONATHAN APOLONIO GOES FILGUEIRA DAYANE PANIAGO VELASCO FERNANDO JOSÉ GARCIA Recorrido : JULIO CEZAR CARMO ROCHA ADVOGADO(S): VITOR CARMO ROCHA JAMIL NADAF DE MELO LARYSSA TAQUES DE LARA PINTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 109) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022954-66.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SOLANGE TEREZINHA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 110) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011852-13.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : FERNANDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S): YANN DIEGGO SOUZA TIMÓTHEO DE ALMEIDA RAMILLA THUANY SOUZA AMARAL Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 111) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059296-45.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JOSE VIEIRA DO ROSARIO ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : JOSE VIEIRA DO ROSARIO ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 112) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010119-12.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MARIA LUCIA DE SIQUEIRA ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 113) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0046898-66.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JILZELE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(S): DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR Recorrido : CLARO TV ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 114) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025898-41.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : VANUZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): JOSE INACIO FILHO JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTINA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 115) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059440-19.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ELIZETE MEES ADVOGADO(S): THAIANE DE FREITAS SANTOS

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 116) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013608-96.2011.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : BRASIL TELECOM S/A OI ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : ELZA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(S): AGRINALDO JORGE RODRIGUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 117) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012817-73.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GEANE PEREIRA DOS REIS ADVOGADO(S): REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 118) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017098-87.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CRISTIANE LEITE SOUZA PINTO ADVOGADO(S): RONAN BOTELHO Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 119) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0044835-73.2012.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LEIDIANE CAROLINA CORREA DE MORAES ADVOGADO(S): MOACY FELIPE CAMARAO Recorrente : ALTAIR JULIANO BATISTELA ADVOGADO(S): MOACY FELIPE CAMARAO Recorrido : DOUGLAS RATIS DE FREITAS ADVOGADO(S): MARIA LUZIANE RIBEIRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 120) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029715-82.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARCEL IBRAHIM CAMPOS LEITE ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO Recorrido : CLARO CELULAR S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 121) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023444-54.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIA LOURDES DA SILVA ADVOGADO(S): EZEQUIEL NUNES DE SOUSA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : MARIA LOURDES DA SILVA ADVOGADO(S): EZEQUIEL NUNES DE SOUSA Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 122) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023806-59.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 123) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013603-35.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ORCHILENE PEREIRA DE MORAES ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 124) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015469-78.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ANGELO RODRIGUES LEITE ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 125) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023185-62.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GUILHERME FARIA DA ROCHA ADVOGADO(S): ADOLFO ARINE Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS AOTORY DA SILVA SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 126) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068947-04.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NILENE DA SILVA LIMA ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 127) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017853-17.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(S): JONATHAN APOLONIO GOES FILGUEIRA DAYANE PANIAGO VELASCO FERNANDO JOSÉ GARCIA Recorrido : LUCIANA CARMO ROCHA ADVOGADO(S): VITOR CARMO ROCHA JAMIL NADAF DE MELO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 128) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011539-55.2015.811.0001

Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : ANDERSON SANTOS CAPELE JESUS ADVOGADO(S): JOSE VITOR PEREIRA DE CASTRO LUIZ HENRIQUE SENFF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 129) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052198-09.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NEIDE FELICIANO PEREIRA DOMINGUES ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA SCALIANTE FOGOLIN GNOATTO Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 130) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042166-42.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DEISE REGINA REVELLES PEREIRA ADVOGADO(S): RODRIGO SILVA DOS SANTOS Recorrente : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO(S): FELIPE HASSON Recorrido : DEISE REGINA REVELLES PEREIRA ADVOGADO(S): RODRIGO SILVA DOS SANTOS Recorrido : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO(S): FELIPE HASSON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 131) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011878-11.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : LEANDRO BUENO PEIXOTO ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 132) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051411-77.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ROSA ORMOND DE MOURA ADVOGADO(S): RODOLFO GERMANO TAQUES ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 133) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011718-83.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JUCELY BATISTA DA GUIA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 134) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059328-50.2015.811.0001

Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NEUZALINA DA COSTA ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 135) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021307-02.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : MARIA APARECIDA DE CAMPOS ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 136) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011125-56.2014.811.0045 Juizado Especial Cível de Poconé RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ELCIVANI VICENCIA DE LIMA ADVOGADO(S): SAULO AMORIM DE ARRUDA Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 137) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021940-13.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MAGNO ALVES DA SILVA ADVOGADO(S): EZEQUIEL NUNES DE SOUSA Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 138) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034559-46.2013.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : FERNANDO MARIANO DA SILVA ADVOGADO(S): MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA Recorrido : ADEMIR CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO(S): HUGUENEY ALVES DOS REIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 139) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011426-86.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ARINO MOREIRA ESPINDOLA ADVOGADO(S): ELY SILVA DE ALMEIDA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 140) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019570-61.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JANDRIEL CORTEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): THIAGO ADELMO CHIMATI PERUCHI Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 141) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054060-15.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : LUCENIS MACIEL NABAU ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 142) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029987-10.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): JOAQUIM FELIPE SPADONI AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : VALDINEI MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 143) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021071-53.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : THOMAS DORILEO LOUZICH SILVA ADVOGADO(S): THIAGO LOUZICH DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 144) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013086-96.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DEBORA CRISTINA BEZERRA ADVOGADO(S): ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 145) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070543-23.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : GILVANIA DE OLIVEIRA GALVÃO ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 146) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010523-45.2015.811.0008 Juizado Especial Cível de Barra do Garças RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : S. BAPTISTA DA SILVA - ME ADVOGADO(S): HUMBERTO ALVES DO NASCIMENTO Recorrido : DISBAC DISTRIBUIDORA DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA ADVOGADO(S): LUCIANA REZEGUE DO CARMO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 147) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 002.2010.009.643-3 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TIM CELULAR S/A

ADVOGADO(S): VINICIUS MAURICIO ALMEIDA MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO Recorrido : JOSE MARCILIO SOBRINHO ADVOGADO(S): Luiz Augusto Pires Cezario LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR Recorrido : ALBERTINA APARECIDA ALVES ADVOGADO(S): Luiz Augusto Pires Cezario LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 148) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020125-78.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EVELLY TAINARA MARQUES SOUZA ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 149) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059944-93.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ADNEIA FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(S): BERNARDO MORAIS FILHO Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO JOAQUIM FELIPE SPADONI AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 150) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016394-45.2013.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : KELLY LEAL ASSIS ADVOGADO(S): MARCELO ALVES DE SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 151) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032950-57.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(S): JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 152) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021843-13.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ROSEMAR BARBOSA ADVOGADO(S): ADRIANO DOS SANTOS COSTA Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 153) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068265-49.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : RONALDO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(S): MARCELO DE SIQUEIRA LUZ Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 154) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026803-46.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : BENEDITO CECILIO CORREA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 155) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022482-34.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CRISTIANE DE ARRUDA PETRONILIO ADVOGADO(S): MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : CRISTIANE DE ARRUDA PETRONILIO ADVOGADO(S): MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 156) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019590-52.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JEFERSON SOUZA SILVA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 157) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0064327-46.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : FRANCISCO DE SALES PORTELA DOS SANTOS ADVOGADO(S): JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO OMAR KHALIL Recorrido : MARCO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(S): ALEXANDRE GIL LOPES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 158) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039097-02.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : AVANILSON RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(S): FERNANDO D AMICO MADI Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 159) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022504-89.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ADALBERTO SEIDEL

ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 160) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0067015-78.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : AMELIA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO(S): STEFANIE ROSA GOMES JEFERSON VANDERLEI GEISS Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 161) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0049472-62.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : HERMINIO DIAS DE AMORIM ADVOGADO(S): Simei da Silva Barros Recorrente : NET (NETFONE) ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : HERMINIO DIAS DE AMORIM ADVOGADO(S): Simei da Silva Barros Recorrido : NET (NETFONE) ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 162) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028053-17.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIA LUCIA SANTOS FERREIRA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 163) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0065125-07.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : LUARA DE JESUS FERREURA DA CRUZ ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 164) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0067030-47.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ROZANI ZAMINHAN ADVOGADO(S): NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 165) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019616-53.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DERCY CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO(S): MARIA PEREIRA DA SILVA

Recorrido : CLINICA ODONTOLOGICA CUIABA 2 LTDA ADVOGADO(S): JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 166) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015431-66.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : GABRIELLE VITORIA AMORIM DA CUNHA ADVOGADO(S): Edesio José Segala XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 167) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030780-12.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(S): EDILEUZA FONSECA DOS SANTOS BATTISTI Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 168) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022778-56.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CHRISTOPH DRONJEK SALES ADVOGADO(S): SERGIO LUIS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS AOTORY DA SILVA SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 169) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010443-02.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : BEATRIZ FERREIRA COELHO ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 170) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052709-12.2012.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : BARBARA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(S): UBIRATAN BARBOSA DE MOURA Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 171) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024705-88.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ELAINE DE CAMPOS PAULA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ELAINE DE CAMPOS PAULA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 172) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069441-63.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : HEVERTON MIGUEL DA SILVA VERISSIMO ADVOGADO(S): REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 173) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011779-26.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): CRISTINA BURATO MARCELO LEANDRO SONNTAG Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 174) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010696-55.2013.811.0003 Juizado Especial Cível de Chapada dos Guimarães RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : DENAIR GARCIA SANT ANA ADVOGADO(S): Karla Patricia Epaminondas Da Silva XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 175) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025603-67.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MANOEL RODRIGUES DE CAMPOS ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 176) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0048091-53.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES Recorrido : HELTON MARCONI PESSOA ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 177) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0045807-38.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : BOA FORMA CENTRO DE BELEZA TLDA ADVOGADO(S): EMILIA PERES GIROLDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

178) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0050833-17.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : DILEIA MARIA HARTMANN ADVOGADO(S): mario benjamim batista junior XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 179) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054021-18.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : HEULER BENEDITO DUQUE ADVOGADO(S): LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 180) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011755-47.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ROZANE FELIX MARQUES ADVOGADO(S): VAGNER SPIGUEL JUNIOR Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 181) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012162-04.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SIVANILDO ANTONIO DE LUCENA ADVOGADO(S): KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 182) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0065533-95.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JAIR FORTUNATO DE ARAÚJO ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): VINICIUS MAURICIO ALMEIDA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 183) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068199-06.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DELZA MARIA VELASCO NEVES ADVOGADO(S): Josue Gracindo Alves Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 184) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041214-34.2013.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CLARO DE AMORIM ADVOGADO(S): UBIRATAN BARBOSA DE MOURA

Recorrido : LUIZ BALDISSERA ADVOGADO(S): RAFAEL KRUEGER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 185) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010729-44.2015.811.0013 Juizado Especial Cível de Jaciara RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : MARINALVA ARAUJO ALCANGELO ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 186) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023727-77.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : IVAN SILVA ARAÚJO ADVOGADO(S): Sebastião Carlos Araújo Prado RENAN DE SOUZA CAMPOS Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 187) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010802-18.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARCIO ALMEIDA DE BRITO ADVOGADO(S): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 188) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0061956-12.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARILENE BRAGA ARFELI ADVOGADO(S): ANALADY CARNEIRO DA SILVA Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 189) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042216-68.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : REINALDO PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO(S): LUIS MARIO TEIXEIRA Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 190) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053479-97.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GILCIOMAR GOMES DE SOUZA ADVOGADO(S): CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

191) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010610-22.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ALCIR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(S): DANIELLE TINOCO DE ANUNCIACAO DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 192) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027483-31.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIO MARCIO ALVES DE JESUS ADVOGADO(S): DELCI BALEEIRO SOUZA JUNIOR Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 193) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041670-13.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GUALBERTO SENA DA SILVA ADVOGADO(S): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 194) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025845-60.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrente : PEDROLINA DE CAMPOS ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : PEDROLINA DE CAMPOS ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 195) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010004-88.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SONIA ACIOLI DELMINIO ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 196) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0058578-82.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : BADI CARVALHO CORDEIRO ADVOGADO(S): ARLON DE SOUZA PORTO Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

197) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024696-29.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DIEGO SANDRO GUEDES ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : DIEGO SANDRO GUEDES ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 198) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 001.2009.000.794-7 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : Nayura de Oliveira Morais ADVOGADO(S): DIEGO OSMAR PIZZA TTO JULIANO DIAS CORREA MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR Recorrido : BRASIL TELECOM S/A OI ADVOGADO(S): Caroline de Oliveira Florêncio PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 199) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024740-48.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MARIA ODETE RIBEIRO SANTANA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 200) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027195-52.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ADRIANO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 201) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025925-24.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SANDRA NUNES DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 202) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0041021-48.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ELZENI RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(S): CRISTIANE REGINA DO ROSARIO Recorrido : UNOPAR - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

ADVOGADO(S): DURVAL ANTONIO SGARIONE JUNIOR FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 203) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0071012-69.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ELBIO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(S): JOSE INACIO FILHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 204) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069723-04.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : RAUL VERLINDO JUNIOR ADVOGADO(S): JUCIANE PEREIRA LIMA Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): RODRIGO PAIVA DA SILVA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 205) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013703-87.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MARIA AUXILIADORA CAMPOS LEITE ADVOGADO(S): KAROLINNE DE CAMPOS COSTA COUTINHO Recorrido : BANCO SANTANDER ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 206) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024732-40.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MICHEL JOSE MANSUR FILHO ADVOGADO(S): THIAGO LOUZICH DA SILVA Recorrido : BRADESCO SAUDE S.A ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 207) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053150-85.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ROSA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(S): Antonio Carlos Rezende JACKSON PELLIZZARI Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 208) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031409-86.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : LUCIENE LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 209) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014460-81.2015.811.0002

Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MARIETH DA SILVA BARROS ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrente : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : MARIETH DA SILVA BARROS ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 210) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023355-65.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(S): Aneirton Parreira Silva Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 211) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016913-49.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DOUGLAS DIOGO DIAS DE MIRANDA ADVOGADO(S): Arthur Muller Coutinho Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 212) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023998-89.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : RAFAELA VIEIRA FERREIRA BORGES ADVOGADO(S): Juliana Gimenes de Freitas Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 213) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070641-42.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ANGELA MARIA ALVARENGA DE ARRUDA ADVOGADO(S): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 214) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0071372-04.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DANIEL PEREIRA ADVOGADO(S): mario benjamim batista junior Recorrido : SONY ERICSSON MOBILECOMMUNICATIONS ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR Recorrido : JF PEREIRA & CIA LTDA-ME ADVOGADO(S): LILIAN FRAGA DE CASTRO GOMES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 215) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013404-13.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei

RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BENEDITA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(S): VINÍCIUS RODRIGUES TRAVAIN Recorrido : DMCARD -ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO -LTDA ADVOGADO(S): JULIETA MARINHO PIRES CEZARIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 216) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054584-12.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MARIA INES FERREIRA MARQUES ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 217) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029745-20.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : NIVALDO VECHI ADVOGADO(S): MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 218) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014865-20.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : KARINY AUDACIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI Recorrido : KARINY AUDACIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 219) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038803-81.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO HONDA S/A ADVOGADO(S): Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio Recorrido : JOSE AFONSO ALVEZ MACHADO ADVOGADO(S): MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 220) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021239-52.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JOAO FABIO DE LIMA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : JOAO FABIO DE LIMA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 221) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023685-62.2014.811.0002

Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JOSÉ CARLOS NOVAIS GOMES ADVOGADO(S): JAIRO SOUZA DA SILVA Recorrido : LOJAS AVENIDA LTDA ADVOGADO(S): Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 222) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0045980-62.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : GOL LINHAS AEREAS ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : MARLUCE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): MARIANA BRAGA LOUZADA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 223) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018664-71.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : JOSE CHAGAS ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 224) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0072552-55.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MARLENE CAMPOS FONSECA ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrente : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Recorrido : MARLENE CAMPOS FONSECA ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 225) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010089-86.2011.811.0011 Juizado Especial Civel de Tangará da Serra RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(S): RODRIGO POUSO MIRANDA PAULO VINICIO PORTO AQUINO Recorrido : DOUGLAS DIAS SILVA ADVOGADO(S): Mariana Moraes Miranda PABLO AILTON DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 226) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015509-60.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MARIO MARCIO DA SILVA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 227) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053995-20.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá

RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ELIZANGELA LUCAS DIAS ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 228) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016879-77.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : JUSSARA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(S): João Paulo Carvalho Dias XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 229) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029979-02.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JOAO ETEVALDO MORAIS ADVOGADO(S): FABIANIE MARTINS MATTOS Recorrido : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 230) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017361-22.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MARIA APARECIDA DE JESUS ADVOGADO(S): ESDRA SILVA DOS SANTOS Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : MARIA APARECIDA DE JESUS ADVOGADO(S): ESDRA SILVA DOS SANTOS Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 231) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042484-25.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : Banco Pan Americano ADVOGADO(S): FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO KARLA PALOMA BUSATO Recorrido : WALTER BOM DESPACHO DA COSTA ADVOGADO(S): SERGIO MAURICIO CAPITULA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 232) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023484-70.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ATENIZE CORREIA GOMES SILVA ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Recorrente : LOJAS AVENIDA LTDA ADVOGADO(S): Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter Julliana Leticia do Carmo KHAREN DA COSTA LUCHTENBERG

Recorrido : ATENIZE CORREIA GOMES SILVA ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Recorrido : LOJAS AVENIDA LTDA ADVOGADO(S): Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter Julliana Leticia do Carmo KHAREN DA COSTA LUCHTENBERG XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 233) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024071-92.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DOMINGAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA Recorrido : CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO(S): IVANA DE OLIVEIRA SARAT DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 234) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0033604-44.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : LUCINEIA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(S): JOSE VITOR PEREIRA DE CASTRO LUIZ HENRIQUE SENFF Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 235) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019633-86.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ANDREW VINICIUS SILVA FRANÇA ADVOGADO(S): MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 236) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010304-30.2014.811.0020 Juizado Especial Cível de Mirassol D´Oeste RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : UNIVERSO ONLINE S.A. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ Recorrido : TAMIRIS GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 237) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010183-86.2015.811.0013 Juizado Especial Cível de Jaciara RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : Banco Pan Americano ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : JAIME DA SILVA ADVOGADO(S): RICARDO MARQUES DE ABREU XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 238) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025323-33.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO BMG

ADVOGADO(S): BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO Recorrido : NEYDE BISPO BUENO ADVOGADO(S): OSVALDO TAROCO BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 239) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020717-91.2016.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DARLENE DA SILVA MOURA DE BARROS ADVOGADO(S): ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 240) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027133-43.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FRANCISCA GLÓRIA DE MORAES ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): JOAQUIM FELIPE SPADONI AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 241) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022391-41.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CARLITO GONÇALVES ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA GEÇELE MEDEIROS MACHADO DE OLIVEIRA Recorrido : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON Recorrido : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 242) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0064452-14.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : EDSON LUIS VECCHIETTI ADVOGADO(S): RENAN DOMINGUES BARROS Recorrido : VIANORTE VEÍCULOS ADVOGADO(S): LUCIANA DE BONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 243) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0053176-83.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CLAUDIO COELHO BARRETO JUNIOR ADVOGADO(S): OSMAR PEREIRA DE SOUZA Recorrido : TERRA NETWORKS BRASIL ADVOGADO(S): TAÍS BORJA GASPARIAN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 244) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027180-17.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES

Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrente : ALEXANDRA RODRIGUES SLUSARSKI ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ALEXANDRA RODRIGUES SLUSARSKI ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 245) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034715-63.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MARCIO BATISTA BARCELOS ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 246) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015501-86.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : OZIEL MARTINS SOARES ADVOGADO(S): HADYSON SA FLORO Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 247) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024545-29.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ISRAEL FRANCISCO RAMOS PORTO ADVOGADO(S): Dargilan Borges Cintra Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : ISRAEL FRANCISCO RAMOS PORTO ADVOGADO(S): Dargilan Borges Cintra Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 248) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012231-36.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JULIO CESAR MORAES ADVOGADO(S): ELISANGELA MARCARI Recorrido : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO(S): ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 249) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0058974-25.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CATARINA REGINA PADILHA CARVALHO ADVOGADO(S): Silvio Marinho do Nascimento KARLA MOREIRA ALVES EDIONE BRANDÃO DA SILVA Recorrido : CITY LAR - DISMOBRAS IMP. EXP. DISTR. MOVEIS S/A ADVOGADO(S): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

FABIO RIVELLI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 250) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029489-11.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : MARLON ALVES DE SOUZA ADVOGADO(S): NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 251) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012750-26.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MANOEL GONÇALO DE BARROS ADVOGADO(S): JUCIANE PEREIRA LIMA Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): GUSTAVO AMATO PISSINI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 252) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021156-36.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SANDRA MARTINS XAVIER ADVOGADO(S): MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : SANDRA MARTINS XAVIER ADVOGADO(S): MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 253) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019824-71.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : MARIANA ALVES SAMPAIO ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA GEÇELE MEDEIROS MACHADO DE OLIVEIRA Recorrido : M & F CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO(S): JADSON SOUZA NOBRE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 254) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012951-40.2014.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADO(S): GUSTAVO LIMA OLIVEIRA Recorrido : CLEIDA ANDREIA KURSCHNER ADVOGADO(S): CLEIDA ANDREIA KURSCHNER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 255) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018145-96.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JOÃO AMANCIO DA SILVA

ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 256) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030017-45.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : NATALIA DIVINA DA SILVA ADVOGADO(S): DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : NATALIA DIVINA DA SILVA ADVOGADO(S): DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 257) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028891-26.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): DIANARÚ DA SILVA PAIXÃO HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO Recorrido : DILZA TEIXEIRA DA CUNHA SILVA ADVOGADO(S): SUSAN THYARA DE MORAES DIAS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 258) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014003-37.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FLAVIANO SOARES DE MATOS ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : FLAVIANO SOARES DE MATOS ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 259) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0066129-16.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL ADVOGADO(S): ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 260) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030670-16.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : ZIUVA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(S): MARIANA GOMES DE OLIVEIRA GLEISON GOMES DA SILVA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 261) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012728-65.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : WANDER BATISTA FOGAÇA ADVOGADO(S): FABIANIE MARTINS MATTOS Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 262) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054873-76.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CESAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 263) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026397-91.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : THANDARA MORIELLE CARNEIRO NASCIMENTO ADVOGADO(S): GLAUBER EDUARDO DE ARRUDA CAMPOS Recorrido : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 264) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069623-83.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(S): CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI Recorrido : ROSALINO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): Simei da Silva Barros XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 265) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011071-76.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR DE JORGE Recorrente : SISTEMA FACIL- INCORPORADORA IMOBILIARIA CUIABA IV-SPE LTDA(RODOBENS) ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR DE JORGE Recorrido : KAROLINE SABINO FERREIRA ADVOGADO(S): MILENE DOS REIS MAIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 266) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025311-19.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ODNIR PINTO DE ASSUNÇÃO ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 267) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024310-96.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei

RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 268) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042865-33.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : IZABELA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO(S): RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAÚJO Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 269) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020080-74.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SERGIO TELES PAULINO ADVOGADO(S): ESDRA SILVA DOS SANTOS Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 270) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010322-16.2011.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S): Carla Helena Grings Recorrido : ZELY MARIA CORREA DA COSTA AMIM ADVOGADO(S): JANETE DIAS PIZARRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 271) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016733-33.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : WANDERLEY WILSON DA SILVA ADVOGADO(S): Maycon Rodrigo Kelm Recorrente : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(S): FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO Recorrido : WANDERLEY WILSON DA SILVA ADVOGADO(S): Maycon Rodrigo Kelm Recorrido : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(S): FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 272) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010312-66.2011.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FERNANDO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO(S): EDE MARCOS DENIZ Evan Corrêa da Costa Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 273) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0056093-75.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA Recorrido : LUANA MARQUES MEDEIROS ADVOGADO(S): cleiva laurini dummel XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 274) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0030535-04.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FERNANDO LUZ DA SILVA ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN Recorrente : ANA TERESA PEREIRA ANTUNES ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN Recorrido : AVIANCA ADVOGADO(S): Janaina Pedroso Dias de Almeida ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE CARLA DENES CECONELLO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Karine Márcia Lozich Dias - Gestora Judiciária

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