DIPOA Departamento de Inspeção de Produtos de Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal José Luis Ravagnani Vargas
DIPOADepartamento de Inspeção de Produtos de Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
José Luis Ravagnani Vargas
SIF (Competências)
Fiscalização de estabelecimentosprodutores de produtos de
origem animal
Exemplo: Matadouros frigoríficos, Fábricas de laticínios, Entrepostos de
pescados.
SIF (Áreas de Atuação)
• Carne• Leite• Mel• Ovos• Ovos• Pescado
SIF (Objetivo)
Segurança do AlimentoSaúde Pública
Vigilância EpidemiológicaAgregar Valor ao Produto de Origem Animal
Garantir ExportaçãoCombate à Fraude Econômica
SIF (Organograma)
MAPA
SDA
DFIP DIPOA
SDA
DSA
SIF (Organograma técnico)
DIPOA
SIPAG
NormatizaçãoTreinamentoAuditorias
Coordenação das atividadesSIPAG
SIF
Coordenação das atividadesSupervisões
Execução
SIF (alguns números)
• Presente em 1.251 municípios• Cerca de 1.200 Médicos Veterinários
(FFA)• Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER)• Estabelecimentos: 3.600 (SIF) e 1.600 (ER)• Reconhecimento do serviço por mais de
140 países
SIF (Distribuição)
MAPA
SISBI/SUASA (Lei 7.889/89)
SEA SMMAPA
SIF
SEA
SIE
SM
SIM
MAPA
MAPA
SISBI/SUASA (Decreto 5.741/06)
SEA SMMAPA
SIF
SEA
SIE
SM
SIM
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Origem do “atual” sistema de inspeção– Meados de 1800– Segunda guerra no Brasil
• Modelos de Inspeção– Inspeção no produto final– Inspeção voltada para o controle de
processos baseada no risco
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Princípios aplicados na inspeção baseada no risco– Para assegurar a eliminação de agentes zoonóticos
é necessáia a aplicação de controles ao longo da cadeia produtiva,cadeia produtiva,
– Os controles aplicados nas fases de produção primária devem ser factíveis, práticos e econômicos,
– O risco deve ser altamente gerenciado, em todos os estágios da produção e, a persistência de algum risco residual deve sercomunicada ao consumidor final.
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Focos do sistema–Proteger os consumidores:
• dos perigos transmitidos pelos alimentos (inocuidade)
• das práticas comerciais enganosas (correta descrição do produto)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Inocuidade– Zoonoses– Resíduos de produtos veterinários e
contaminantes ambientais– Bactérias emergentes– Bactérias emergentes– Vigilância da saúde animal
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Práticas comerciais enganosas– Verificação dos programas de qualidade dirigido
ao atendimento dos regulamentos técnicos de identidade e qualidade do produto específico e rótulo ou rotulagem dos produtos destinados à rótulo ou rotulagem dos produtos destinados à venda;
– Verificação das informações inerentes ao setor primário;
– Bem-estar animal
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Papel Indústria X Governo–Indústria � Qualidade dos
produtosprodutos–Governo � Verificar o
cumprimento da legislação
SIF (Metodologia de Trabalho)
Inspeção voltada para processos
MáquinaEquipamentos, Equipamentos, instrumentos, instrumentos, instalaçõesinstalações
MétodoProcessos Operacionais(APPCC, PSO)
Matéria-primaAnimais vivos, Animais vivos, carne, leite, aditivos, carne, leite, aditivos, água, embalagenságua, embalagens
Processoproduto
Mão-de-obraTreinamento, hábitos de higiene, higiene pessoal
AmbienteVestiários e sanitários,Higiene (PPHO), Barreiras Sanitárias, Controle de Pragas, Ventilação
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:• Inspeção ante e post mortem• Certificação Sanitária• Coleta de Amostras (estabelecimento e • Coleta de Amostras (estabelecimento e
varejo)– Exames locais– Encaminhamento para laboratórios
(Continuação)
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:• Programas Especiais:
– Programa de Redução de Patógenos - PRP– Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do – Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do
Leite - PNQL– Programa Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes - PNCRC– Programas de Combate à Fraudes– Redução de Riscos da EEB
(Continuação)
SIF (Metodologia de Trabalho)
Rotina de trabalho:• Verificação de auto controle
– Local– Documental– Documental– Elementos de Inspeção: manutenção e
equipamentos, PPHO, APPCC, águas de abastecimento, águas residuais, PSO, bem estar animal, Iluminação, ventilação, controle de fraudes (formulação, adição de água)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Frequência de inspeção do SIF–Permanente durante as
atividades de abateatividades de abate–Periódica nos demais
estabelecimentos (frequência baseada no risco)
SIF (Metodologia de Trabalho)
• Ações fiscais:– Apreensão e destinação de produtos– Notificações
• Relatório de não conformidades• Relatório de não conformidades• Autos de Infração (advertência, multa)
– Interdição de estabelecimentos (parcial ou total)
– Regime Especial de Fiscalização
Obrigado
José Luis Ravagnani [email protected]