JornalOestePta 2015-03-20 Nº 4129

Sexta-feira, 20 de Março de 2015 O OESTE PAULISTA Página

Prefeito se reúne com ministro das Cidades Gilberto Kassab em PP

MATÉRIA PÁGINA 03

Sexta-feira, 20 de Março de 2015 O OESTE PAULISTA Página 02

Essas três palavras caracterizam a vida do grande protetorda Sagrada Família, do patrono dos trabalhadores, o homem daobediênciaedosilêncio:SãoJosé,cuja festacelebrarmosontem.Josééumnomehebraico,cujosignificadoé“aumento,acréscimo,Deus dê aumento” (Gn 30,24). E que belo nome! Nome honrado,sobretudo por dois grandes personagens bíblicos: no AntigoTestamento,José,ograndeprovedordoEgito,vendidopelosirmãosedepoisvice-rei,figuradeJesusCristo,enoNovo,SãoJosé,esposodaVirgemMariaepaiadotivodeJesus. SãoJoséeradefamílianobre,afamíliarealdeDavi.Seasuafamíliaaindaestivessereinando,eleseriaumpríncipe.Masasuanobreza veio principalmente por ter sido escolhido para esposo eguardadahonradaquelaqueviriaaseramãedoFilhodeDeusfeitohomem. Quando ele tinha apenas desposado Maria, primeira parte docasamento hebraico, mas antes de recebê-la em casa, ocorreu aAnunciaçãoeaEncarnaçãodoFilhodeDeus.MariaobjetouaoAnjomensageiro a impossibilidade de ter um filho, pois “não conheciavarão”(Lc1,34),issoapesardesernoivadeJosé,oqueclaramenteindicaoseuvotodevirgindade,deplenoconhecimentodoseufuturoesposo. OAnjo, da parte de Deus, lhe garantiu que a concepçãodaquele filhonãoseriaporobrahumana,massim “porvirtudedoEspíritoSanto” (Mt1,18).Opróprio José,emsonho, foi advertidopelo anjo do que ocorrera. E ele teria como missão ser o guardadaquelaVirgemMãeepainutríciodaqueleFilho,queerarealmente

oFilhodeDeus.EJesuslhedavaonomedepai,sendoconhecidocomo“ofilhodocarpinteiro”(Mt13,55),tidoportodos“comosendofilhodeJosé”(Lc3,23). SãoJoséprotegeuaSagradaFamília,sobretudonafugaparaoEgito,quandodaperseguiçãodeHerodesaoMeninoJesus.Comochefe e protetor da Sagrada Família, ele se tornou o patrono detodas as famílias. E seu modelo de amor, humildade, paciência eobediênciaaDeus. : “DoexemplodeSãoJoséchegaatodosumforteconviteadesenvolvercomfidelidade,simplicidadeemodéstiaatarefaqueaProvidêncianosdesignou”(BentoXVI). São José é também o padroeiro dos trabalhadores porque,como carpinteiro, sustentava a Sagrada Família com o seu suoreo trabalhodesuasmãos.A festadeSãoJosé, comopadroeirodostrabalhadores,secomemoranodia1ºdemaio,diadotrabalho.AnteshaviaumafestaparahonraroPatrocíniodeSãoJosé,ouseja,suaproteção,seuamparo.Daíonomemuitocomumapessoasecidades,PatrocínioeJosédoPatrocínio,emhonradopatrocíniodeSãoJosé. Tendo tido a mais bela das mortes, pois morreu assistido porJesus,queaindanãotinhacomeçadoasuavidapública,eporMariaSantíssima,SãoJosééinvocadocomopadroeirodosmoribundosepatronodaboamorte. OPapaPioIXproclamouSãoJosépatronodaIgreja,queéafamília deDeus.Por tantosgloriososmotivos,São José faz jusàhonraeàdevoçãoespecialquelhetributamos.Colab.:LSilva

FAMÍLIA - TRABALHO - SILÊNCIO

VEREADORESAgripino Miguel Costa (PT)Cícero Felix de Souza (PPS)

Jair Montanheri Marques (PPS)João Gonçalves de Moraes Sobrinho (SDD)

Maria Lúcia Rocha Ricardo (PMDB)Mário Augusto Batista Leite (PT)

Nivaldo Luiz Gregório (PMDB)

MESA DIRETORAPresidente: Andrea Puríssimo da Silva (PV)Vice-Pres.: Filadélfio Alves Júnior (PSDB)

1º Secr.: Heitor Leme (PR)2º Secr.: Cícero Roberto Souza da Silva (PV)

INFORMATIVO: 04/2015

SESSÃO ORDINÁRIA: 16/03/2015

INDICAÇÕES DOS VEREADORES AO PREFEITO Nº037/2015(LÚCIAENFERMEIRA),sugerindoquedetermine,aosetorcompetentedamunicipalidade,osdevidosreparosnacamadaasfálticadaRuaAnselmoLopesPinheiro,cruzamentocomaRuaJoãoLopesSanches,paraevitarqueaáguafiqueempoçada. Nº038/2015 (LÚCIAENFERMEIRA),sugerindoaaquisiçãodeum relógiodigital,commarcadordetemperatura,paraserinstaladonaPraçaAtalibaLeonel. Nº039/2015(DIDA),sugerindoqueestudeapossibilidadedeinstalarumaparelhodearcondicionadonasaladosmotoristasdeambulância,naCasadeSaúde“JesusLopesMoreno”. Nº040/2015(DIDA),sugerindoainstalaçãodeumpontoeletrônicodigitalnoSetordeAmbulânciasdaPrefeituraMunicipal,pararegistrodoingressoedasaídadosservidorespúblicosmunicipaislotadosnaquelesetor,utilizandoaleiturabiométricadaimpressãodigital. Nº041/2015 (FILADÉLFIOALVESJÚNIOR), sugerindoosserviçosdepavimentaçãoasfálticanoprolongamentodaRuaJoséLutti. Nº042/2015 (FILADÉLFIOALVESJÚNIOR), sugerindoosserviçosdepavimentação asfaltica no prolongamento da Rua Expedicionário José deSouza,atéasproximidadesdaSementesFacholi. Nº 043/2015 (FILADÉLFIO ALVES JÚNIOR), sugerindo os estudosnecessáriosvisandoaconstruçãodeumapassarelaadequadano finaldaRuaFranciscoBressa(VilaOriente)atéaMiguelBenitoPeres,esquinacomaRuaDirceuPinheiro(VilaPinheiro),comotambémainstalaçãodeiluminaçãopúblicanotrecho,oferecendoumamelhorpassagemparaospedestresqueatravessamdiariamentealinhadetremparaencurtaradistânciaentreaVilaPinheiroeaVilaOriente. Nº 044/2015 (FILADÉLFIO ALVES JÚNIOR), sugerindo que realizeos entendimentos necessários junto ao Grupo Energisa, com a finalidadede instalar postes com iluminação pública no prolongamento da RuaExpedicionárioJosédeSouza,atéasproximidadesdaSementesFacholi. Nº 045/2015 (LÚCIA ENFERMEIRA), sugerindo a realização de umareformageralnoTerminalRodoviário. Nº046/2015(HEITORLEME),sugerindoosentendimentosnecessáriosjuntoaDIMUTRAN,paraimplantaroestacionamentoem45grausemfrenteaoCemitérioRecantodaPaz,naVilaRamires. Nº047/2015 (HEITORLEME),sugerindoqueestudeapossibilidadedediminuir a largura do canteiro central situado na Rua Nassif Maluly, na VilaOriente. Nº048/2015(HEITORLEME),sugerindoquedetermineosserviçosderecapeamentoasfálticonaRuaFranciscoDiasGimenez,noNossoTeto. Nº049/2015(JOÃOGONÇALVESDEMORAESSOBRINHO),sugerindoquedetermineosestudosnecessárioscomoobjetivoderealizaracanalizaçãodeáguaspluviaisnaRuaAntonioCorbalanRubio,noJardimIpiranga. Nº050/2015(JOÃOGONÇALVESDEMORAESSOBRINHO),sugerindoquedetermineosserviçosderecapeamentoasfálticoportodaaextensãodaRuaVereadorJoãoLimadeSouza.

REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO Nº 051/2015 (JAIR DA PIRÂMIDE), para que se envie ofício aExcelentíssima Senhora Patrícia Faga Iglesias Lemos, DD. Secretária doMeioAmbientedoEstadodeSãoPaulo,aoIlustríssimoSenhorOtávioOkano,DD.PresidentedaCompanhiaAmbientaldoEstadodeSãoPaulo-CETESB,aoIlustríssimoSenhorNelsonBugalho,DD.Vice-PresidentedaCompanhiaAmbientaldoEstadodeSãoPaulo-CETESB,aoIlustríssimoSenhorJoséLuiz Lima de Oliveira, DD. Diretor Presidente da Agência Reguladora deSaneamentoeEnergiadoEstadodeSãoPaulo-ARSESP,eaIlustríssimaSenhoraMariaCristinaMegid,DD.DiretoraTécnicadoCentrodeVigilânciaSanitáriadoEstadodeSãoPaulo,solicitando,maisumavez,quetomemasmedidaseprovidênciasnecessáriascomafinalidadededesativaraestaçãode tratamento de esgoto da SABESP, localizada às margens da AvenidaRenatoCésarMewesMendes,nasproximidadesdaEscolaSESI,doJardimVitóriaRégiaedoJardimNovoHorizonte,nomunicípiodeSantoAnastácio. Nº 071/2015 (FILADÉLFIO ALVES JÚNIOR), para que se oficie aoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,paraqueinformeaestaCasadeLeis,dentrodoprazolegal,oseguinte:1.EmquedataaPrefeituraMunicipalrecebeuoveículoFiatPalio2006/2007,placaHEA9635-SP,atravésdePoderJudiciário,veículoesteutilizadopelaDIMUTRAN?2.EsteveículoaindaestáempossedaPrefeituraMunicipal?2.1Emcasopositivo,informarosetordamunicipalidadequeestáutilizandoesseveículo.3.Emcasonegativo,detalharoqueaconteceuparaoveículosairdecirculaçãoeolocalemqueomesmoseencontra?4.Adocumentaçãodesseveículoestáemordem?4.1APrefeituraMunicipalficouresponsávelpeladocumentaçãodoveículo?4.2Encaminharumacópiadadocumentaçãodoreferidoveículo.5.Encaminharcópiadadocumentaçãoformalizadaentreo Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal que cedeu esse veículoparaaPrefeituraMunicipal. Nº 072/2015 (FILADÉLFIO ALVES JÚNIOR), para que se oficie aoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte:1. Por que os moradores do Bairro da Cruzinha, Bairro Rural localizadoa aproximadamente 25 km da área urbana, são obrigados a pagar aContribuiçãoparaCusteioda IluminaçãoPública-CIP,sendoqueobairronão possui iluminação pública? 2. Qual o embasamento legal para acobrançadareferidaContribuiçãodosmoradoresdoBairrodaCruzinha?3.AsunidadesimobiliáriassituadasnoBairrodaCruzinha,bairroruralsituadoaaproximadamente25kmdaáreaurbana,podemserconsideradasservidasoubeneficiadasporiluminaçãopública?4.EmquedataosmoradoresdoBairrodaCruzinhacomeçaramacontribuircomaCIP?5.ExisteapossibilidadedeaPrefeituraMunicipalreveressasituaçãoedeixardecobraraContribuiçãodeIluminaçãoPúblicadosmoradoresdoBairrodaCruzinha?Especificar. Nº073/2015(JAIRDAPIRÂMIDE),oficieaoIlustríssimoSenhorMauroVillanova, DD. Gerente Regional da Companhia de DesenvolvimentoHabitacionaleUrbano-CDHU,paraqueinformeeenvieaestaCasadeLeis,oseguinte:1.UmarelaçãoemordemcrescentedaspessoasforamsorteadaseestãoaguardandoaentregadasresidênciasdoConjuntoHabitacional“F”emSantoAnastácio?2.Encaminharcópiaslegíveisdetodasasinscriçõesefetuadas pelas pessoas contempladas no sorteio do referido ConjuntoHabitacional. 3. Será respeitado o sorteio já realizado, beneficiando aspessoasqueaguardamháváriosanos?4.Existeumaprevisãodequandoascasasserãoentreguesparaossorteados?5.ÉdoconhecimentodaCDHUque estão sendo negociados os direitos de aquisição de algumas dessascasasporpessoassorteadasque,apósosorteio,jáconquistaramasuacasaprópria?4.1Emcasopositivo,quaisasprovidênciasqueaCDHUirátomarparaqueissonãoocorraeparaqueossuplentesnãosejamprejudicados?6. Haverá uma fiscalização periódica, sistemática e constante da CDHUduranteospróximos10anos,paraverificarqueosverdadeirosadquirentes(sorteadosecontemplados)destascasascontinuamsendoosverdadeirosproprietários?7.Existeumaleiestadualqueterporfinalidaderegulamentaressaquestãoeampararaspessoasnessesentido?7.1Emcasopositivo,esclarecerqualéareferidalei,sepossívelencaminhandoumacópia. Nº074/2015(HEITORLEME),paraqueseoficieaConcessionáriaAutoRaposoTavares-CART,emBauru/SP,solicitandoquerealizeaaplicaçãodefresaasfálticaentrearodoviaeaentradadoPortodeAreiaÁguiaDourada,localizadanaEstânciaSantaCláudia,naRodoviaVicinalDemétrioAntonioZacariaskm15,nesteMunicípio. Nº075/2015(JOÃOGONÇALVESDEMORAESSOBRINHO),paraquese envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Mauro Bragato, DD. DeputadoEstadual, solicitando os entendimentos e as medidas necessárias paradestinar recursos financeiros ao município de Santo Anastácio, com afinalidadedeconstruirumCentroCulturalnoJardimIpiranga.

Nº 076/2015 (LÚCIA ENFERMEIRA), para que se envie ofício aoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte:1.APrefeituraMunicipalrealizouprocesso licitatórioparaacontrataçãodeseguranças para trabalharem durante a FAISA 2014? 2. Quais foram asempresas participantes e a respectiva empresa vencedora da licitação?3.Qual foiovalor totalpagopelaPrefeituraMunicipalparaaempresadesegurança? 4. Encaminhar cópia do processo licitatório e do respectivocontratocomaempresavencedora. Nº 077/2015 (LÚCIA ENFERMEIRA), para que se envie ofício aoIlustríssimo Senhor Doutor Michel Jorge Cecílio, DD. Coordenador daFaculdadedeMedicinadaUnoeste,solicitandoqueestudeapossibilidadede realizar um convênio com o Hospital de Caridade Anita Costa, deSantoAnastácio, para que os alunos do 5º e do 6º ano da Faculdade deMedicinafaçamestágioemnossoHospital,sobasupervisãodosmédicos-professores. Nº 078/2015 (HEITOR LEME), para que se oficie ao ExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,paraqueentreem entendimentos com a DIMUTRAN e informe a esta Casa Legislativa,dentrodoprazolegal,oseguinte:1.Quemdecidiurealizaroestacionamentoem45ºnaRuaViscondedeMauá,noladoesquerdo,sentidocentro/bairro,trechocompreendidoentreaRuaBarãodoRioBrancoeaRuaRuiBarbosa?2.Foirealizadoumestudotécnicosobreaviabilidadedesseestacionamentoparaaquelequarteirão?2.1Emcasopositivo,encaminharcópia.3.ExisteapossibilidadedeaPrefeituraMunicipaldesfazeroestacionamentoem45ºdaquelequarteirão,outransformaraqueletrechoemmãoúnica? Nº 079/2015 (NIVALDO LUIZ GREGÓRIO), para que se envie ofícioao Excelentíssimo Senhor José Luiz Ribeiro, DD. Secretário Estadual deEmpregoeRelaçõesdoTrabalho,paraqueinformeaestaCasadeLeis,oseguinte:1.QualovalordisponibilizadopeloBancodoPovoPaulistaparaosmunícipesdeSantoAnastácionosanosde2013,2014e2015,detalhandoovalor repassadopeloGovernodoEstadoeacontrapartidadaPrefeituraMunicipal em cada ano? 1.1 Encaminhar documentos que comprovem. 2.QualovalorfinanciadopeloBancodoPovoPaulistaparaosmunícipesdeSantoAnastácionosanosde2013,2014eatéapresentedatade2015?2.1 Encaminhar documentos que comprovem. 3. Quantos anastacianosreceberam financiamentopeloBancodoPovoPaulistanosanosde2013,2014 e até a presente data em 2015? 3.1 Encaminhar documentos quecomprovem.4.PorqueoBancodoPovoPaulistadeSantoAnastácionãoestámaissendodivulgadocomoemanosanteriores? Nº 080/2015 (NIVALDO LUIZ GREGÓRIO), para que se oficie aoExcelentíssimoSenhorGeraldoAlckmin,DD.GovernadordoEstadodeSãoPaulo,aoExcelentíssimoSenhorEdsonAparecido,DD.SecretárioEstadualda Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Nelson Luiz Baeta Neves Filho,DD.SecretárioEstadualdeHabitação,eaoExcelentíssimoSenhorFlorianoPesaro, DD. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, solicitando ainclusão do município de Santo Anastácio no Programa Vila Dignidade,construindo um conjunto residencial especialmente planejado para aspessoas idosas de baixa renda, sem vínculos familiares e aptas para astarefasdiárias. Nº081/2015(JAIRDAPIRÂMIDE),paraqueseoficieaoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,paraqueentreem entendimentos com o setor competente da municipalidade, e informea esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Existe apossibilidade de aAdministração Municipal lavar, pelo menos a cada doisdias,osespaçosdaPraçaAtalibaLeonelquetodasasnoitessãosujospelasfezesdasandorinhase/oudaspombas?2.SeriapossívelaAdministraçãoMunicipallavaressasáreasdaPraçaemtodosfinaisdesemana(sexta-feira,sábadoedomingo)enasvésperasdeferiados,devidoaograndenúmerodepessoas,principalmentecrianças,quefrequentamaPraça? Nº 082/2015 (JAIR DA PIRÂMIDE), para que se envie ofício aoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,para que entre em entendimentos com as Secretarias de Obras Urbanas,LimpezaeSaúde,einformeaestaCasaLegislativa,dentrodoprazolegal,oseguinte:1.ÉdoconhecimentodaAdministraçãoMunicipalquenaRuaAntonioCandidodeOliveira,precisamentenonúmero746,existeumterrenobaldioque,segundodenúncia,estácomumgrandematagal?2.TambémédeconhecimentodaAdministraçãoMunicipalqueosvizinhosdesteterrenoalegamque,devidoaessasituação,assuascasassãoinvadidasporinsetos,baratas, escorpiões e outros animais peçonhentos, causando grandestranstornos a todos? 3.A Secretaria Municipal de Saúde já foi informadasobreestasituação?3.1.Emcasopositivo,quaisasprovidênciasquetomououpretendetomararespeito? Nº083/2015(CÍCEROROBERTOSOUZADASILVA),paraqueseoficieaoExcelentíssimoSenhorGeraldoAlckmin,DD.GovernadordoEstadodeSão Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Edson Aparecido, DD. SecretárioEstadual da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Floriano Pesaro, DD.SecretárioEstadualdeDesenvolvimentoSocial,aoExcelentíssimoSenhorHermanJacobusCornelisVoorwald,DD.SecretárioEstadualdeEducação,solicitando recursos financeiros, na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos ecinquentamilreais)paraaconstruçãodeumprédioadequadoparaoServiçodeConvivênciaeFortalecimentodeVínculos,paracriançaseadolescentesde 06 a 14 anos (Projeto Crescer), que atualmente atende 75 crianças eadolescentes em SantoAnastácio, contemplando ampliação e construçãode salas para atendimentos individual, coletivos e comunitários, reforma eadequaçãodasinstalaçõessanitárias,suficienteparaonúmeroeusuários,sala para trabalhos administrativos, cozinha e almoxarifado, todos comadequadailuminação,ventilação,conservação,salubridadeelimpeza,comotambémacessibilidadeemtodososambientes. Nº 084/2015 (CÍCERO ROBERTO SOUZA DA SILVA), para que seoficieaoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,paraqueinformeaestaCasaLegislativa,dentrodoprazolegal,o seguinte: 1. Existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal, através daDIMUTRAN,providenciarumaproteçãoparapassagemdepedestrespelasarjetaquandoascalçadas,principalmenteasdocentrodacidade,estiveremocupadascommateriaisdeconstruçãodevidoàreformadeimóveis? Nº 085/2015 (CÍCERO ROBERTO SOUZA DA SILVA), para que seoficie a Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff, DD. Presidenta daRepública, ao Excelentíssimo SenhorAloizio Mercadante, DD. Ministro daCasa Civil, a Excelentíssima Senhora Tereza Campello, DD. Ministra deDesenvolvimentoSocial,aoExcelentíssimoSenhorCidGomes,DD.MinistrodaEducação,solicitandorecursosfinanceiros,naordemdeR$350.000,00(trezentosecinquentamilreais)paraaconstruçãodeumprédioadequadoparaoServiçodeConvivênciaeFortalecimentodeVínculos,paracriançaseadolescentesde06a14anos(ProjetoCrescer),queatualmenteatende75criançaseadolescentesemSantoAnastácio. Nº 086/2015 (CÍCERO ROBERTO SOUZA DA SILVA), para que seoficieaoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,paraqueinformeaestaCasaLegislativa,dentrodoprazolegal,oseguinte:1.APrefeituraMunicipalpossuiprojetosparaadequaroslocaispúblicos,principalmenteaPraçaAtalibaLeoneleoTerminalRodoviário,compisotátilesinalizaçãoadequadaparadeficientesvisuais?2.Emcasopositivo,quandoessesprojetosserãoexecutadospelaAdministraçãoMunicipal?3.Emcasonegativo,aPrefeituraMunicipalpoderealizarprojetosnessesentidoeemqueprazoessesprojetospodemserconcluídosepostosemprática?4.AAdministraçãoMunicipaltemconhecimentodequeasrampasdeacessojáexistentesestãoforadopadrãoelongedasfaixasdepedestres?4.1Existeapossibilidadedeadequaressasrampas? Nº087/2015(CÍCEROROBERTOSOUZADASILVA),paraqueseoficieaoExcelentíssimoSenhorGeraldoAlckmin,DD.GovernadordoEstadodeSão

Paulo,aoExcelentíssimoSenhorEdsonAparecido,DD.SecretárioEstadualda Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Nelson Luiz Baeta Neves Filho,DD. Secretário Estadual de Habitação, solicitando que destinem recursosfinanceiros ao município de SantoAnastácio, na ordem de R$ 250.000,00(duzentosecinquentamil reais),paraareformadoCentroComunitáriodoJardimNovoHorizonte. Nº 088/2015 (JAIR DA PIRÂMIDE), para que se oficie ao IlustríssimoSenhorDiretorPresidentedaCompanhiadeDesenvolvimentoHabitacionaleUrbano-CDHU,emSãoPaulo,eaoIlustríssimoSenhorMauroVillanova,DD.GerenteRegionaldaCompanhiadeDesenvolvimentoHabitacionaleUrbano-CDHU,solicitandoqueinformemaestaCasadeLeis,emrelaçãoaoConjuntoHabitacional Jardim Novo Horizonte 1 e 2, o seguinte: 1. Existe algumaindenização a ser efetuada aos moradores daquele bairro, em decorrênciadafaltadeexecuçãodemurosecalçadasquandodaentregadasmesmas?2.Existealgumaindenizaçãoaserfeitaparaaquelesmutuárioscomrelaçãoaosegurohabitacional?Emquaisocasiõesesteseguroéacionado?3.OSr.Jocelino José de Santana, pessoa que está convocando tais reuniões, temalgumcredenciamentojuntoaCDHU?4.ACDHUtemconhecimentodequeoSr.JocelinoJosédeSantanaestásolicitandocópiasdedocumentospessoais,cópiasdecontratoseoutrosdocumentosaosmoradoresdaquelebairro? Nº089/2015(AGRIPINOMIGUELCOSTA),paraqueseinformeaestaCasaLegislativa,dentrodoprazolegal,seexisteapossibilidadedeinstituirna dinâmica da administração uma reunião mensal de trabalho entre osPoderesExecutivoeLegislativocomaparticipaçãodoprefeito,vereadoresesecretáriosdaadministraçãocomoobjetivodediscutirosproblemasdomunicípioeavaliaraproposiçãodeaçõesdoPoderLegislativoparamelhoriadaqualidadedevidadapopulação. Nº 090/2015 (AGRIPINO MIGUEL COSTA), para que se envie ofício aoExcelentíssimoSenhorAlaorAparecidoBernalDias,DD.PrefeitoMunicipal,paraqueinformeaestaCasaLegislativa,dentrodoprazo legal,oseguinte:1)FoiconstituídasindicânciaparaapurarasdenunciasprotocolizadasnaPrefeiturapelosmotoristasdeambulânciareferenteàquelesetor?Sefoi,solicitocópiadosatosquelegitimamaComissão.Senãofoi,qualomotivo?2)Casotenhasidoconstituídasindicância,comoandamostrabalhos?Jáfoielaboradoorelatório?Casootrabalhotenhasidoconcluído,solicitocópiadorelatório.

PROJETO APRESENTADO PELO VEREADOR Foi lido o Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Dida, que “Dispõesobre a regulamentação dos serviços para contratação de bombeiro civilpelasempresasemeventosrealizadosnomunicípiodeSantoAnastácio,nostermosdaLeiFederalnº11.901/2009enormaABNTNBRnº14608”. OProjetoseráremetidoàsComissõespermanentesdaCasaafimdereceberosrespectivospareceresparaposteriorapreciaçãopeloE.Plenário.

PROJETOS ENCAMINHADOS PELO PREFEITO FoilidooProjetodeLeiComplementarnº001/2015,deiniciativadoSr.PrefeitoMunicipal,que “Dispõesobreacriaçãodecargosemcomissãoedefiniçãodeatribuiçõesdecargoqueespecifica,edáoutrasprovidências”. Foilido,também,oProjetodeLeiComplementarnº002/2015,deautoriadoSr.PrefeitoMunicipal,que“AlteraadenominaçãoefixapisosalarialdocargodeAgentedeControle-SUCEN”. OsProjetosserãoremetidosàsComissõespermanentesdaCasaafimde receberem os respectivos pareceres para posterior apreciação pelo E.Plenário.

ORDEM DO DIA ConstouoProjetodeLeinº007/2015,deautoriadoSr.PrefeitoMunicipal,que “InstituioProgramade InclusãoSocialpeloTrabalhonomunicípiodeSantoAnastácioedáoutrasprovidências. OProjeto,aprovadoporunanimidade, foiencaminhadoaoSr.PrefeitoMunicipalparasançãoepromulgação. Constou,também,aMoçãonº01/2015,deautoriadoVereadorCíceroFélix de Souza, para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhoslegislativos Moção deApoio ao Projeto de Emenda à Constituição – PECnº308,de2004,quepropõeacriaçãodaPolíciaPenalnasesferasfederaleestadual,destinadasaassumirasfunçõesdeguarda,escoltaerecapturade presos condenados ou custodiados pela Justiça, liberando as policiascivisemilitaresde tal incumbência.Propondo, também,quecópiassejamencaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Cunha, DD. PresidentedaCâmaradosDeputados,aoExcelentíssimoSenhorRenanCalheiros,DD.Presidente do Senado Federal, e aos Líderes dos Partidos Políticos comassentonasduasCasasLegislativas,solicitandoqueadotemasprovidênciascabíveisnosentidodequeaPECnº308,de2014,sejacolocadanapautadaOrdemdoDiaomaisbrevepossível,comaconsequenteaprovaçãopelosnobresparlamentares. A Moção, aprovada por unanimidade, foi encaminhada as autoridadesmencionadasnamatéria.


Joãozinhovaifazerumapescariacomopai.-Pai,comoéqueospeixesrespiramdebaixod’água?-Nãosei,meufilho!Poucodepois:-Pai,porqueosbarcosnãoafundam?-Nãosei,meufilho!Poucodepois:-Pai,porqueocéuéazul?-Issoeutambémnãosei,meufilho.-Pai,vocênãoseincomodadeeuficarfazendoessasperguntas,nãoé?-Claroquenão,meufilho!Sevocênãoperguntar,nuncavaiaprendernada!

uOchefecheganoescritórioefalaparatodososfuncionários:-Gente,hojeeutenhoumaótimanotíciapradar!-Nósganhamosalgumaconcorrência?-perguntaumpuxa-saco.-Ébemmelhorqueisso!-respondeochefe.-Agentevaiganharaumento?-perguntaumengraçadinhoanónimo,ládofundodasala.-Gente,eutôfalandosério-esclareceochefe,bem-humorado-Aminhamulherfinalmenteficougrávida!!!Omesmoengraçadinholádofundodasalagrita:-Quelegal!Eosenhorjásabequeméopai?

uDoisamigosconversando,quando,depoisdasegundataçadevinho,Arturdeclarou:- Sabe Roberto, me separei. Tô meio deprimido, mas agora vouorganizarminhavidadeformadiferente.- Bom,Artur, então agora vou te falar. Tua mulher dava bola pratodoomundo.Oscarasfalammaldelaàbessa.Atéqueenfimvocêacordou!-PeraíBeto,eunãomesepareidaPaula,mesepareidomeusócio!

u 84 ANOS Na próxima segunda-feira,dia 23 de março, o Jornal OOestePaulistacompletaseus84anos de ininterrupta circulaçãoemSantoAnastácio. Não só fico lisonjeado porestar como seu diretor respon-sável, como honrado por suaaceitaçãopelospropagandistas,leitoreseamigos. Maisumavez,assumocoma comunidade o compromissodecontinuarmantendo-overda-

u VOVÔ LUIZ Fiz uma brincadeira comvovô Luiz, que ao final, acaboudeixando-me preocupado echateado.Achoquevovônuncavaimeperdoar. Voucontarparavocês: Estavavovôacomodadoemsuacadeirinhaquandocheguei.Achei-o com fisionomia alegree festeira. Ai não aguentei etasqueiumasemdóoupiedade: - Vovô, o senhor já soubeque vão diminuir o número dedeputadosestaduais, federaisesenadores?Emais,vãoacabarcomatalreeleiçãotambém! -Não,meuneto,não fiqueisabendo.Masconte-me. - Deputados estaduais se-rão doravante 15, deputadosfederais 80 e senadores 30.Afinal, né vovô pra que aqueleamontoado de políticos jun-tos? Só servia mesmo para ar-quitetarem mavadezas e con-chavos.Oscontraogovernosósabiam meter o pau em tudo eem todos. Já a ala governista,parecequetinhaumtapadeburronosolhos,poisalémdeacreditar

emtudoqueomandatáriodizia,ainda o defendia de unhas edentes.Dehoraemdiantetudoacabou. Com menos políticosmamando às custas do povão,menos despesas e por certomaistrabalho,poissómesmooscompetentes se elegerão e porumúnicomandato. Parei por ai, pois vovôLuiz, boquiaberto e com ar defelicidadelevantou-seecomeçouaaplaudir. Chateado fiquei, pois vo-vô não merecia ser iludidopelo conto de fadas, além depreocupado, pois seu coraçãonãoresistiriaaosaberaverdadenuaecrua. Faleceu tempos depois,acreditandoemtudoquefalei. Uma coisa tenho certeza.Lá no céu, nem mesmo seuanjodaguardatevecoragemdeme desmentir. Quem sabe, eletambém,assimcomoeu,esperaansiosoqueumdiaestahistóriatorne-serealidade. u VOVÓ CARLOTA Comseu tricozinhonamão

esorrisomaroto,disparou: - Político, meu netinho éigualjaboticaba.Vocêadegustacomcascaetudo,semimaginaromalquelhefaráamanhã! Sábia,VovóCarlota!

u AGRADECIMENTO Muito obrigado à ACIA,na pessoa de seu presidente,sr. Marcos Mineiro, pelas ho-menagens prestadas na pas-sagemdenosso84ºaniversáriodefundação.

deiramenteimparcial,apolíticoeacimadetudofielàmoraleaosbonscostumes. Talvez, sejam estes osmotivos que levaram este pe-queno órgão de imprensa inte-riorano aproximar-se vivo esaudável de seu centenário defundação. Osagradecimentosdaatualredação,deseufundadorAntôniode Barros e de todos diretoresqueporaquipassaram. 84anosdemuitavitalidade!

u MANIFESTAÇÕES Santo Anastácio tambémentrou no rol das cidades emqueacontecerammanifestaçõesde desagravo, principalmente àcorrupção, no último domingo,dia15demarço. Eventos como este, fazempartedoprocessodemocrático.

u FINAL DE SEMANA DesejamosqueasbênçãosdeDeusrecaiamsobreoslaresdenossoamigoseleitores.

O prefeito, Alaor Aparecido Bernal Dias,participou na última sexta-feira (6), no CentroCultural Matarazzo, em Presidente Prudente,de uma reunião de trabalho com o ministro dasCidades, Gilberto Kassab, junto aos 32 prefeitosresponsáveis pelos municípios que integram aUniãodosMunicípiosdoPontaldoParanapanema(Unipontal). O prefeito esteve acompanhadodo vice-prefeito José Felipe Filho, do assessorJurídico da Prefeitura, Drº Lauro Shibuya e doescritorAvelinoBenvenho. A vinda de Kassab foi para ouvir asreivindicaçõesdosprefeitosdaregião,sendoqueoministroatendeutodosindividualmente.“Viemosaqui para acompanhar o que está sendo feito epara planejar o futuro. O Ministério das Cidadestrabalha com obras estruturantes e é a porta deentradaparaosprefeitosjuntoaoGovernoFederal,pois procura complementar investimentos já queosmunicípiosnãoconseguemfazercomrecursospróprios,principalmentenocampodamobilidade,dos transportes, da habitação, do saneamento edodesenvolvimentourbano”,frisaoministro. De acordo com o prefeito, Alaor AparecidoBernal Dias, quando esteve despachandopessoalmentecomoministro,elereivindicouparaomunicípiodeSantoAnastácio, recursosparaaobra de canalização de águas pluviais, no finalda Vila Ortega, do trecho compreendido entreaRuaOtávioFacholiatéaVilaEsperança,obra

avaliada em R$ 2.700.000 milhões. Além disso,reivindicouaconstruçãodepontes,nazonarural,recapeamentoasfálticoeconstruçãodecalçadas(commobilidadeurbana).Para Shibuya e Benvenho foi uma satisfaçãopoderreveroamigo,quehojesetornouumgranderepresentantedapolíticaNacional.“Tantoochefedoexecutivocomonósfomosextremamentebemrecebidos, em virtude de nossa antiga amizade.Kassab iniciou na vida pública através dosencontros políticos na residência de Benvenhona capital juntamente com nós”, frisa Shibuya eBenvenho. Em sua vinda a região, Kassab esteveacompanhadopelos secretáriosDarioRaisLopes(Transporte e Mobilidade Urbana), Paulo Ferreira(Saneamento Ambiental), Luiz Oliveira Ramos(Acessibilidade e Programas Urbanos), ArleyAyres (chefedeGabinete)eJoãoFranciscoAprá(coordenadordoministronoEstadodeSãoPaulo).

REGIÃO Duranteavisita,KassabinformouquearegiãodePresidentePrudentetemtidonosúltimosanosumvolumemuitograndedeinvestimentosdepartedo Governo Federal através do Ministério dasCidades. “Para que vocês tenham uma ideia, osinvestimentosna regiãosuperamR$1bilhãodereais. Uma parte expressiva dessa verba, desserecursoestácomprometidacomoprogramaMinhaCasa,MinhaVida”,destacou.

Prefeito se reúne com ministro das Cidades Gilberto Kassab em PP

A Prefeitura Municipal fez a substituição delâmpadas de 70 watts para 250 watts, na RuaProfessorPlínioGonçalves,queligaaVilaMoreno,JardimNovoHorizonteeJardimVitóriaRégia.ConformesecretáriodeAssuntosUrbanos,SergioBonfim, a proposta foi dar mais segurança aosinúmerospedestresquecirculamànoitepelolocal,principalmenteosestudantes,alémdosmotoristas.“A Prefeitura irá estender essa benfeitoria emdiversas ruas da cidade também com grandefluxodepedestresedeveículosgradativamente”,finalizaosecretário.

EstiveramnaBibliotecaMunicipalDr.GeraldoSekine,nodia12demarço,assalasdo4ºano,daprofessoraSandraedo5ºano,daprofessoraEdvania, acompanhados pelo coordenador daEMEFDR.TertulianodeArêaLeão,GersonBarros.Na ocasião, eles puderam apreciar as obras daartistaplásticaSilviaGomesSás. “Éfundamentalqueentendamquecadatelaéempreendimentodaartista,queascomercializaedáaulasdepintura,tambémnadedicaçãoeestudopara seaperfeiçoar”, frisaaassessoraMunicipaldeCulturaEsterAlves. Os visitantes também apreciaram o painelde imagens “Mulher e Cultura” e conheceram abailarinaanastacianaBrunaPalomoquetambémestava visitando a exposição. “Agradecemos adiretoraLuciNeideMarianoqueincentivouavindadetodasassalas,paraquevivenciassemaarte”,concluiaassessora.

Rua Professor Plínio Gonçalves recebe iluminação de 250 watts

EMEF Tertuliano visita exposição de obras de arte

ASemed–SecretariaMunicipaldeEducação,atende 67 crianças de 4 e 5 anos advindas dos

EMEI parcialmente integral em pleno funcionamento

Centros de Educação Infantil e que estudamPré I e Pré II na EMEI. Elas permanecem naUnidade Escolar no período da tarde, umavez que os Centros de Educação passaram aoferecer atendimento apenas às crianças de 0a 3 anos e 11 meses. O espaço oferecido aoatendimentoaessascrianças fazpartedaEMEIAlice Silva Guariento e está preparado paradar conforto e comodidade às crianças. Lá elasficam aos cuidados da coordenadora Izilda, bemcomo ADIs e estagiárias e seguem uma rotinade atividades que complementam sua educaçãorecebida em sala de aula no período da manhã.Quando saem da escola as crianças almoçam (almoço este preparado pela Cozinha Piloto comcardápio elaborado pelas nutricionistas Eliza eLetícia),escovamosdentesetiramumasonecapara descansar , após isso são acompanhadaseorientadasnas liçõesdecasa, fazemtrabalhosmanuais(oficinasdeartes),brincadeiras livresepedagógicas, sala de vídeo e lazer no páteo ouno parquinho da escola. A Secretaria MunicipaldeEducação procuradaromelhoratendimentopossível aestas criançaseo resultado temsidopositivo.”Èprecisoatendê-losdeformaquenãosecansem,quefiquemdesmotivadospoisjápassamamanhãinteiranaescola,por issoasatividadessãobastantediversificadasecomprofissionaisdaeducaçãobempreparadosparafazê-lo”,ponderaasecretáriadeeducação,profªAnaMariaLopesdeSiqueira.


SantoAnastáciotambémfoipalcodemani-festaçõespacíficasnoúltimodia15demarço. Dezenasdepessoassereuniramporvoltadas09h00nocentrodaPraçaAtalibaLeonel. Nolocal,houvealgunspronunciamentos,emsuamaioriafocandoacorrupçãonoBrasil,comevidênciaaoescândalodaPetrobras. Emseguida,osmanifestantessubiramaD.PedroIIemdireçãoà José Bonifácio, desceram pela Rua dr. Costa Manso e pelaRua Oswaldo Cruz, retornaram ao local de origem, onde apósagradecimentos de praxe às presenças e em especial à condutapacíficadetodos,oatofoiencerrado.

MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS CONTRA A CORRUPÇÃO EM SANTO ANASTÁCIO

CONVITE MISSA Osfamiliaresdo

saudosoeinesquecível

FIDELES JOSÉ GALDINO Convidam parentes e amigos para

juntos orarem por sua alma, naMissade19anosde falecimentoaser realizada neste sábado, dia 21demarço,às18h30,naIgrejaMatrizdeSantoAnastácio.

Antecipamagradecimentos

Cultura participativa no Programa Escola da Família NofimdesemanateveiníciooProjetoCulturaParticipativacomapresentação e workshop de Free Step (dança livre, com músicaeletrônica).OprojetoéumaparceriaentreDepartamentodeCultura,Escola da Família, Prefeitura Municipal e Conselho Municipal deCultura. O objetivo é incentivar jovens e adolescentes através dovoluntariadoapassarasuaformadearte_apresentaçãoeworkshop.Recebemos na EE PROFA Alice Maciel (sábado 14) e Na EEPROFOswaldoRanazzi (domingo15)ogrupoFreeStepPrudente(Allan Christian, Lucas Moreira,Alysson Vinícius, Mateus HenriqueS.Gimenes, Leandro B. Aleixo) que conseguiram cativar todos ospresentes.Ressaltamosa iniciativadeYasminNayaradaSilvaquetemporobjetivodivulgaroFreeStepaquiemnossacidade. Nopróximofimdesemana(28e29),omomentoserádirecionadoaoHipHop,comoutrogrupodejovensvoluntários.A equipe da Escola da Família, educadoras profissionais (ClaudiaRenata Batista e Denize Balisardo) a coordenadora da EE CarlosBernardesStaut(CíceraScalon)universitários,coordenaçãoregionaldoPEFIvanildeMerendaGarcia,prefeitomunicipalAlaorAparecidoBernal Dias, assessora de Cultura Ester Alves e presidente doConselho Municipal de Cultura Lázaro da Silva, agradecem asfamílias que incentivaram seus filhos a participar, ás mães quetambémestavampresenteseacomunidadequejáaprovouaidéia,éassimquepodemosfazeradiferençaporSantoAnastácio.

A Prefeita Arlete Aparecida Zanfolin Cancian, visitou inicio deObras de conservação estrada municipal visando a melhoria daInfraestrutura do setor agropecuário e de abastecimento, EstradaPrincipalSAS010SentidoRiodoPeixe,SAS-226sentidoVilaPaula,SAS427,Totalde1,2Kmdemelhoriadetrechoscríticos.RecursorecebidoatravésdoconvêniofirmadoentreoMunicípioeSecretáriadaAgriculturaeAbastecimento.

INICIO OBRAS CONSERVAÇÃO ESTRADAS EM RIBEIRÃO DOS INDIOS


ARTHUR OsavósNivaldo(Mariosa),Selma,MiltonAriki(inmemorian)eAnaMariaRamon,ospaisGustavoeJuliana,tiosedemaisfamiliares,estãofelizespeloprimeiroaninhodevidadoArthurasecompletarnopróximodia22demarço(domingo).Felicidades!

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de SantoAnastácio,AlaorAparecido Bernal Dias, a prefeita de Ribeirão dos Índios, ArleteZanfolin, o prefeito de Piquerobi, Valdir Aparecido Lopes (Dudu),estiveramnoServiçodeAcolhimentodeSantoAnastáciovisitandoasinstalações,conhecendooambienteeverificandooquepoderiasermelhoradoe readequadono local,atéqueonovoprédiosejaconstruído,paramelhoratenderofuncionamentodoserviço,sendoqueoprazodeconstruçãodonovolocaléatésetembrodesseano. ConformeocoordenadorsubstitutodoServiçodeAcolhimento,Bruno Lozzi, como os municípios de Piquerobi e Ribeirão dosÍndios pertencem a Comarca de SantoAnastácio, sempre que fornecessárioacolhercriançaseadolescentesdeambasascidades,conformedeterminaçãojudicial,tambémserãoacolhidasnoServiçodeAcolhimentodeSantoAnastácio.“Aparceriadessesmunicípiosédegrandeimportânciaparaobomdesenvolvimentodostrabalhos”,frisaLozzi.

Prefeitos visitam as instalações do Serviço de Acolhimento de Santo Anastácio

ENTENDA MELHOR SegundooMinistériodoDesenvolvimentosocial(MDS),oServiçodeAcolhimento Institucional para Crianças eAdolescentes “é umacolhimentoprovisórioeexcepcionalparacriançaseadolescentesdeambosossexos,inclusivecriançaseadolescentescomdeficiência,sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social,cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamenteimpossibilitadosdecumprirsuafunçãodecuidadoeproteção”.

O JORNAL QUE NASCEU COM A CIDADEJosé Roberto Cortez(colaborador)

OJornalquenasceucomacidade.Oitentaequatroanosdeglóriaseconquistas.Anoticiaescritacomveracidade.LouvadosejaonossoOOESTEPAULISTA.Aoproprietário,nossosefusivosagradecimentos.Aosfuncionáriosnossasadmirações.Aosleitoresassíduos,noticiasedivertimentos.OOESTEPAULISTAoíconedascomunicações. Elenasceuparadivulgaranossacidade. Eletemocheirodeumgrandedesbravador. Naquelaépocadelutaevoluntariedade. Elesemeouoprogressonumcaminhopromissor. Comsutileza,soubefazersuaconquista Ecomelaalcançaraglóriaeosucesso. Emsuaspáginasaverdadefoiescrita. Enquantoacidadecaminhavarumoaoprogresso.Todoanoparabenizoestejornal.Porreconhecerseutrabalhoeoseuvalor.Eleéreconhecidonoterritórionacional,Porterafibradeumjornalbatalhador.Eobomvelhinhocontinuaematividade.Caminhandofirmerumoasuaconquista.Eojornalsoberanoqueorgulhanossacidade.EstouparabenizandoonossoOOESTEPAULISTA. Parabensmeujornalqueridoemuitoobrigado,porreceberemsuaspáginasminhasingelaspoesias.

No dia 13 de Março Presidente Prudente recebeu a visita doMinistro das Cidades Gilberto Kassab, em um encontro com osPrefeitosdaRegião,PromovidopelaUnipontal. NaoportunidadeaPrefeitadeRibeirãodosÍndiosArleteAparecidaZanfolin Cancian, solicitou recursos financeiros para melhorias doMunicípio. Na foto o Prefeito de Presidente Prudente Milton Carlos deMello, Ministro Gilberto Kassab, Prefeita de Ribeirão dos ÍndiosArleteAparecidaZanfolinCancian,CoordenadorCasadaAgriculturaSidney Gaspari, Engenheiro Fernando Inague, o Presidente daUnipontalPrefeitoMarcosRocha.

VISITA DO MINISTRO GILBERTO KASSABEM PRESIDENTE PRUDENTE



Simples assim

Ester Alves(COLABORADORA) Conhecimentoéouro.

Aprimeiravezqueouviestacolocação,fiqueipensandonosignificadoecomoseria,jáqueerabempequena... Conhecimento é ouro!vEntão nos deixa ricos! Deve sercomoencontrar tesouros!ComonahistóriadeAliBabásemseesquecerdaspalavrasmágicas.Ásvezesparavaprapensareadormeciaconfundindooourodoconhecimento,comashistóriasdeaventuraquelia. Depois as leituras tomaram novos rumos, literatura infantojuvenil, juvenil, literatura brasileira,estrangeira.Leiturasespecíficas,curiosa,religiosa,científica,pesquisa,informativa,jurídica,filosófico,sociológico,empírico.Leiturasimagéticas,fílmicas,místicaselíricas...líricas. Liprosmeusfilhos,elesleramporsi,elesleramcomigo,eleslêempramim,lemosasentrelinhasdosolhosemfamília.

“Overdadeiroconhecimentovemdedentro”.Sócrates

SANTO ANASTÁCIODia20/03:MileneA.VillarGonçalves,DiegoTebarDepieri,LuziaPeres,MarlidosSantos,AmandaGomesDiasRamires.Dia21/03:GustavoCorsalettiGregório,VaquíriaLiraIto,LarissaFranco,Vales-sadoCarmo,CláudiaCorreaDaboit,AstolfoRobertoMoura,CibeleLanutte,CristianeSartorelliRibas,RodrigoGomesdeMoreno,ElviraMigueldeLima,VilmaAparecidaFermino.Dia22/03:HildaJ.Ravazzi,SuelenAugusto,MariaSueliCustódioCacciari,LeilâineMichelleCamarini,AlessandraPelegrineAlves,JoséTeixeiraMartins.Dia23/03:AniversáriodeFundaçãodoJornalOOestePaulista (84anos),AparecidoGalhardo,SelmaGomesdaSilva,CosmaOliveiraAnastácIo,JulianoP.Almeida,LincolnHenriqueM.deMello,FabianaRodriguesDePieri,EneideGomesdeOliveira,ElioYYoshino,TalitaGobeti.Dia24/03:OridesR.Pereira,AndersonArcasFernandes,MarciaCristinaDiasAcosta,VeraLúciaBarbosaVolpe,RomildoLuisdaSilva,ElianeAparecidaLose,AntonioYassuoIto,MarciaCristinaA.Eslobodengo,LucasdeOliveiraSilva,SoniaMariadaSilva.Dia25/03:VirgíniaYamaguchi,JoãoMerotti,FernandoFernandesNeto,CasimiroPereiradaSilva,JoséCarlosCanassa,ValdecirChumpato,RosemaryAparecidaRocha,MárioSérgioCastelão,GabrielBatistaCésar,GabrielRibeiro,VagnerLuisPolastri,GuilhermeAndradeMorales, JoséFeba,Elpídio dosSantos,FernandoFogaçaPeres.Dia26/03:LiliaKamio,CéliaVicalviFernandes,CleberBarbosadosSantos,FábioAcosta,AntonioSérgioRochaJr.,ValmirFerreiraAmorimAraújo,LucineiA.Zanutto,GionninoSalesFelici.

RIBEIRÃO DOS ÍNDIOSDia20/03:MárciaAparecidaGilDia22/03:HernandesFernandesdosSantos.Dia23/03:EdnaCléiaSouzaTorquato.Dia24/03:IanaraDefendidosSantos,ClaudemirAparecidodeSouza.Dia25/03:PamelaAlineLoziDia26/03:CláudioRobertoZanutto.

01-AmauriVillarSegatti-56anos-falec.12/0302-SebastiãoRuani-93anos-falec.12/0303-ArlindadoRegoCosta-70anos-falec.12/0304-ArlindoSalsaFernandes-67anos-falec.7/03

FALECIMENTOS

MESA DIRETORA

PRESIDENTE: EDENI FERNANDES NEGRÃO (SDD)VICE-PRES.: WANDERLEY APARECIDO FERNANDES (PSB)

1ª. SECRETÁRIO: JAIR JOSÉ ZANFOLIM (PMDB) 2º SECRETÁRIO: ADRIANA AP. ZANFOLIN MENDES (SDD)

VEREADORES

JOSÉ BATISTA DOS SANTOS (DEM), MAURICIO AP. CANCIAN (PV), PAULO SERGIO NICOLETI (PSB)

SAMUEL ALVES FERREIRA (PV), SANDRO MARCIO ALTOMAR (DEM)

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2015

VEREADOR REJEITA MUDANÇAS NO NOVO CÁLCULO DO INSS

PUBLICADO PELO GOVERNO De acordo com Mariosa, medida prejudica a classe

trabalhadora e contribuintes da previdência AMedidaProvisóriaqueogovernopublicounoúltimodia30dedezembroondealteraasregrasparaaconcessãoda‘pensãopormorte’e‘auxíliodoença’,ganhourejeiçãonasbancadaspolíticasdetodopaís. A Câmara Municipal de Santo Anastácio/SP também semanifestou contra encaminhando requerimento de REJEIÇÃO DAMEDIDA,aopresidentedaCâmaradosDeputados,aopresidentedoSenadoFederaleaosdeputadoslíderesdepartidospolíticos. O requerimento de autoria do vereador Nivaldo Luiz Gregório(Mariosa-PMDB),foisubscritopelosvereadoresqueentendemqueseasmedidasforemmantidasafetarátrabalhadoresecontribuintesdaPrevidênciaSocial,queapóslongosanosdecontribuiçãoestãoperdendo conquistas e direitos, representando um retrocesso nalegislaçãotrabalhistaeprevidenciária.Modificações EntreasmodificaçõesinaceitáveisestáàformadecálculodoINSSna‘pensãopormorte’.Obenefícioqueerade100%passaaserde50%dovalordaaposentadoriaqueoseguradorecebia.Aosdependentes,ficou estabelecido receber somente 10% do valor do benefício, issosignificaqueseapessoafalecidativersomenteumfilho,osdependentes,nocasoesposae filhos, receberãoapenas60%dovalordosalário.A proposta prevê ainda carência mínima de 24 meses, ou seja, obenefíciosóseráconcedidoaocônjuge,companheirooucompanheiraseotrabalhador,aofalecertiver24contribuiçõesprevidenciárias.Antes,essebenefícionãopossuíanenhumacarência. Mariosafazumacomparaçãocomo‘auxilio-reclusão’.“Absurdomaioraindaéqueoauxílio-reclusãopagoasfamíliasdosdetentos,nãotemcarêncianenhuma!Entãoogovernonãoestávalorizandootrabalhadorhonestoquelabutadiaadia”,refutaovereador. No caso do ‘auxílio-doença’ alterou-se um novo teto.Antes otrabalhadorseafastavapor15dias,agoraoafastamentoéde30diassoba responsabilidadedaempresaesóapósdá-seentradapeloINSS.“Paraotrabalhadorficoubom,maseparaasempresas?”avaliouMariosa. “AlgumasalteraçõesnaMedidaProvisóriaaoinvésdemelhorar,pioramasituaçãodostrabalhadoresbrasileiroseapresentaváriospontos questionáveis. Cortar direitos dos cidadãos sem qualquerdiálogo com a sociedade é inaceitável, por isso nosso repúdio erejeição”,afirmouMariosa. Asnovasregraspassaramavalerlogoapósapublicação,masprecisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional noprazodeaté120dias.

[DaAssessoriaCâmara]

ODeMolayeaFamíliaPipaestãoarrecadandoalimentosnãoperecíveis. A iniciativa é do Capítulo DeMolay Arnaldo LozanoGonçales de Santo Anastácio, onde distribuirão os alimentos afamílias de baixa renda atendidas pela Família Pipa. A próximapasseatapararecolherosalimentosseráamanhã,sábado,durantetodoodia.“AgradecemososmoradoresdaVilaRamires,VilaOrientee demais munícipes que já fizeram suas doações. Esperamosarrecadarbastantealimentoparapodermosatendermuitasfamílias.Ajude-nos, é apenas 1 quilo de alimento que levará muita alegriaàquelesquetantonecessitam”comentaosvoluntários.

ARRASTÃO DA SOLIDARIEDADE

PROF. AGRIPINO SOLICITA REUNIÃO MENSAL ENTRE PREFEITO E VEREADORES

Um dos principais desafios dasinstituições políticas é estreitar asrelações visando a implantaçãoda plena democracia. Os poderesExecutivo e Legislativo devemtrabalhar harmonicamente visandogarantiraimplantaçãodaspolíticasnecessáriasparaqualidadedevidadapopulação. “Não somos atendidos peloprefeitoesuasrespostasvêmcomainformaçãodequenossospedidosserão encaminhados ao setor

competente para estudo”. Essas palavras estão fazendo parte dodiscursodosvereadoresnasúltimassessõesdaCâmaraMunicipal.Diantedisso,overeadorProf.AgripinoMiguelCosta(PT)encaminhourequerimento ao prefeito Alaor Aparecido Bernal Dias (PSDB)sugerindoqueelecrienadinâmicadaadministraçãomunicipalumareunião mensal de trabalho com a participação dos vereadores,prefeitoesecretáriosparaquejuntospossam,emharmonia,discutirosproblemasdomunicípiobuscandomedidasesoluções. De acordo com o professor, os dois poderes precisamtrabalhar juntospelos interessesdacidadeeareunião trariamaisfuncionalidadeàpolíticadomunicípio.“Apopulaçãoquerqueaquiloqueeles falamsejaecoado lánaprefeitura.OExecutivo temqueentender que embora ele seja o prefeito, suas ações devem serpautadasnosanseiosdapopulaçãoaqualnosrepresentamosaquina câmara municipal”, explicaAgripino.As matérias apresentadasrepresentamavontadedopovoeprecisamserconsideradaspelaadministração. Para o vereador, o país esta vivendo um período de imensosdesafiosemudanças.“Vimosnoúltimofimdesemanamilharesdebrasileiros saindo às ruas clamando por um basta na política quenãoatendeosanseiosenecessidadesdapopulação.Nossafunçãocomopessoaspúblicaséenfrentaressesdesafioscomdeterminaçãoesuperá-los.Fomosescolhidospraisso!”ressaltaProf.Agripinoqueaguardaresposta.


O planejamento para a colocação de piso tátil e sinalizaçãoadequadapradeficientesvisuaisnascalçadasdeSantoAnastáciofoitemaderequerimentonestasegunda(16),naCâmaraMunicipal.OassuntoabordadopelovereadorCíceroRobertoSouzadaSilva(PV),trazapreocupaçãoempermitirqueaspessoascomdeficiênciavisual recebam o merecido respeito, quando caminharem pelacidade. ParaCícero,osprédiospúblicosdeveriamseadequarprimeiro,parasódepoiscobrardosmunícipes.“Algumascidadesjápossuemprojetos de lei instituindo a ‘Calçada Cidadã’. Estou solicitandoestudos para adequar primeiro os locais públicos como a PraçaAtalibaLeoneleoTerminalRodoviário”,disse. Overeadorchamouatençãoparamuitascalçadasdacidadecomobstáculoscomogrades,materiaisdeconstrução,rampas,plantas,placas, bem como, a falta de rampas para cadeirante e piso tátil.“Sãomuitososobstáculossobreascalçadas.Nasesquinasfaltamrampaseasque têmestão foradopadrãoe longedas faixasdepedestres.Outrapreocupaçãoécomosobstáculossuspensoscomoorelhão e placas. Queremos saber do prefeito à possibilidade emadequartudoisso”,concluiuCícero.LEIFEDERAL ALeiFederal10.098,de19dedezembrode2000,noseuArt.3ofaladoplanejamentoeaurbanizaçãodasviaspúblicas,dosparquesedosdemaisespaçosdeusopúblicoquedeverãoserconcebidose executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoasportadorasdedeficiênciaoucommobilidadereduzida.


VEREADOR PEDE A PREFEITO QUE ESTUDE COLOCAÇÃO DE ‘PISO TÁTIL’

EM CALÇADAS PÚBLICAS

REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO:

Nº013/2015–(ADRIANAAP.ZANFOLINMENDES-SDD),paraqueseoficieaExma.Sra.ARLETEAP.ZANFOLINCANCIAN,DD.ChefedoPoderExecutivoMunicipaldeRibeirãodosíndiosparaqueatravésdodepartamentodeEducaçãoencaminheaesteLegislativocópiadolivrodesubstituiçõesdeprofessores,desdeoiníciodoanoletivode2015atéomomento. Nº 014/2015 – (JAIR JOSÉ ZANFOLIM-PMDB), para que seenvieoficioaoExmo.Sr.AlaorBernalDias,DD.PrefeitoMunicipaldeSantoAnastácioparaqueadoteprovidênciasurgentesnosentidodesefazeralimpezadoacostamentodaVicinalJoséSanchesPostigolimitepertencenteáSantoAnastácio, visto que omatobastanteelevado,comotambémumgrandefluxodelixosporalijogados. Nº015/2015–(SANDROMÁRCIOALTOMAR-DEM),paraqueseenvieoficioaoExmo.Sr.GeraldoAlckmin,DD.GovernadordoEstadodeSãoPaulo,aoExmo.Sr.JeanMadeira,DD.Secretáriode Esporte e Turismo do Estado e a Exmo. Sr. Mauro Bragato,DD.DeputadoEstadualdoEstadovisandoaliberaçãoderecursosfinanceirosparaainstalaçãodaAcademiaaoArLivrenomunicípiodeRibeirãodosÍndios-SP. Nº 016/2015 – (JAIR JOSÉ ZANFOLIM-PMDB), para que seenvieoficioaExma.Sra.ArleteAp.ZanfolinCancian,DD.PrefeitaMunicipaldeRibeirãodosÍndiosacionandoosórgãoscompetentesparaquesejaadotasprovidênciasurgentesnosentidovistoriasosquintais, bem como dedetizar a cidade, impedindo a proliferaçãodo mosquito “aedes aegypti”, visto alguns casos de dengue jáconfirmadosemnossomunicipioeoutrosmuncípessobresuspeita.

FOIREJEITADOPELAMAIORIADOSVEREADORESOPEDIDODE PRORROGAÇÃO POR MAIS 10 DIAS SOLICITADO PELASRA. PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS OF. Nº 075/2015-ri/sp/dcc, PROTOCOLADO EM NOSSA SECRETARIA ADMINSTRATIVAEM 12/03/2015 sob Nº 047/2015 PARA ENCAMINHAMENTO DEINFORMAÇÕESCONSTANTESNOSREQUERIMENTOSNº001/2015,Nº002/2015,Nº003/2015,Nº004/2015,Nº005/2015,Nº006/2015eNº007/2015.(Vereadoresfavoráveis:JairJoséZanfolim,PauloSérgioNicoleti e WanderleyAp. Fernandes. Vereadores contrários:AdrianaAp.ZanfolinMendes,JoséBatistadosSantos,MauricioAp.Cancian,SamuelAlvesFerreiraeSandroMárcioAltomar)

ORDEM DO DIA - Nadaconstou. FoiapresentadoaoPlenáriooBalancetedaDespesaeReceita,bemcomoarelaçãodecomprasdoPoderLegislativoreferenteaomês02/2015. “A CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SR. PRESIDENTE EVEREADORES CONVIDA A POPULAÇÃO RIBEIRINDIA PARAPARTICIPAREMDASSESSÕESORDINÁRIASDOLEGISLATIVOQUESÃOREALIZADASNAPRIMEIRAETERCEIRATERÇA-FEIRADOMÊS”.

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU

à vista ou da primeira parcela

A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio prorrogou o prazo até o dia 10 de abril, do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano -, para pagamento da primeira parcela ou parcela única dos valores constantes nos carnês. Quem tiver alguma dúvida pode procurar o setor de Tributação. Telefone 3263 9422.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015PROCESSO Nº 011/2015

Encontra-seabertonaPrefeituraMunicipaldeRibeirãodosÍndios/SP,PREGÃOPRESENCIALparaRegistrodePreçosnº005/2015dotipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando futuras e eventuaisAquisições de Medicamentos para suprir a Unidade Básica deSaúde do Município de Ribeirão dos Índios pelo período de 12(doze)meses,apartirdaassinatura,conformeAnexoI.Aaberturadosenvelopesdar-seánodia02deAbrilde2015ás09:00horasnaSaladeReuniõesdaPrefeituraMunicipaldeRibeirãodosÍndios,RuaEugênio Volpe, nº250, Centro. O edital na íntegra estará disponível para retirada da pasta completa, no endereço supra, junto a aoDepartamentodecomprase licitaçõesdaPrefeituradesegundaasexta-feira,das08:00às11:00edas13:00às17:00horas.Quaisquerinformaçõespoderãoserobtidasnoendereçoacimaoupelotelefone(18)32616104comRegiane.PrefeituraMunicipaldeRibeirãodosIndios-SP,19deMarçode2015.ArleteAparecidaZanfolinCancian-PrefeitaMunicipal.

No dia 11 de março, estiveram reunidos na AssociaçãoComercial Industrial e Agropecuária de Santo Anastácio (ACIA),osrepresentantesdoOestePaulistaedirigentesdeCultura,CelsoAguiar de Presidente Prudente, Cristovão Chaves de PresidenteVenceslaueEsterAlvesdeSantoAnastácio. AreuniãodetrabalhofoiparadiscutirsobreoSistemaEstadualdeCulturaeOrganizaçãoDocumentaldosmunicípios.“AgradecemosoPresidentedaAssociaçãoComercialMarcosMineiroGarcia,peloespaçoeacolhidadosfuncionários”,frisaaassessoraMunicipaldeCulturaEsterAlves.

Representantes do Oeste Paulista realizam encontro em Anastácio


ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINAABRIGO DE IDOSOS

Avenida 9 de Julho, 853 – centro – FONE (0XX18) 3263-1361SANTO ANASTÁCIO – SP – CEP.: 19.360-000

C.N.P.J.(MF) 54.278.874/0001-34

BALANÇO GERAL 2014

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE JANEIRO À DEZEMBRO/2014

RECEITAS/DESPESAS/IMOBILIZAÇÕES

01–SALDOANTERIOR B.BRASILC/MOVIMENTO2.169-5 104,54B.BRASILC/MOVIMENTO5.941-2 93,92B.BRASILC/MOVIMENTO13.138-5 103,56APLICAÇÃOB.BRASIL15.042-8 145.526,38TITULOCAPITAL.OUROCAPB.BRASIL 39,01CAIXA 431,07CONTASARECEBER260,00 146.658,48

02-RECEITASNOPERÍODO(+)RENDASDIVERSAS 5.283,06DOAÇÕES 17.129,60DONATIVOS-BENEFICIO 275.254,00SUBVENÇÃOESTADUAL 40.000,00SUBVENÇÃOMUNICIPALDERIBDOSINDIOS 8.688,00SUBVENÇÃOMUNICIPALDEPIQUEROBI 8.004,00SUBVENÇÃOPREFMUNICIPAL 63.992,00SUBVENÇÃOMUNICPALDECESTADUAL 21.309,48SUBVENÇÃOMUNICIPALDECFEDERAL18.130,52RECEITASEPROMOÇÕES 9.528,60RECEITASNFPAULISTA1.699,54RENDIMENTOSFINANCEIROS 9.258,56 478.277,36

03-DESPESASNOPERIODO(-)SALÁRIOS 272.197,63DESPESASC/VEICULOS 480,00CONSERVAÇÃODEBENSEINSTALAÇÕES 23.613,40PERCAS/DEVEDORES 37,51ALIMENTAÇÃO 1.778,70DESPESASC/MEDICAMENTOS 5.774,50MATERIALDELIMPEZA 4.370,00DESPESASGERAIS 11.410,6213ºSALÁRIO 18.648,83DESPESASCOMTELEFONE 576,57FGTS 21.877,45FÉRIASEINDENIZAÇÕES 33.767,37IRRFONTE 1.865,97DESPESASBANCÁRIAS802,10DESPVERBAPREFMUN.SANTOANASTÁCIO64.272,94DESPVERBAPREFDEPIQUEROBI 8.132,34DESPVERBAMUNICIPALDECESTADUAL 21.389,59DESPVERBAMUNICIPALDECFEDERAL 18.260,43DESPVERBAPREFRIBDOSINDIOS 8.689,60REFISENCARGOS 2.500,00PISS/FOLHA 2.250,88 522.696,43

04-IMOBILIZAÇÕES(-) 46.986,25 46.986,2505-OBRIGAÇÕESAPAGAR(+)SALDOANTERIOR 23.145,27SALDODOEXERCICIO 27.335,57 4.190,30

06–SALDOPARAOANOSEGUINTE

CAIXA 384,35BCODOBRASIL 323,09B.BRASILC/MOVIMENTO2.169-5 15,75B.BRASILC/MOVIMENTO5.941-2 80,67B.BRASILC/MOVIMENTO13.138-5 64,14APLICAÇÃOB.BRASIL15.042-810.557,95TITULOCAPITAL.OUROCAPB.BRASIL45.778,07ANTECIPAÇÃODEFÉRIAS 2.239,44 59.443,46

SantoAnastácio(SP),31/Dezembro/2014AnaPaulaSacchiFacholi–presidente

SilviaCristinaFortesSantana–tesoureiraLAUROINFANTETORRES

CONTADORCRC-1SP098945/O-4CPF:779.752.948/53

DEMONSTRAÇÃODOBALANÇOPATRIMONIALEXERCÍCIO2014

ATIVOCIRCULANTECAIXA 384,35B.BRASILC/MOVIMENTO2.169-5 15,75B.BRASILC/MOVIMENTO5.941-280,67B.BRASILC/MOVIMENTO13.138-5 64,14APLICAÇÃOB.BRASIL15.042-8 10.557,95BCODOBRASILAPLICFINANC.15.042-8 45.778,07BCODOBRASILC/SUBSIDIOESTADUAL 323,09 ANTECIPAÇÃODEFÉRIAS 2.239,44 59.443,46

PERMANENTEIMOBILIZAÇÕES 92.611,70POÇOARTESIANO 3.000,00BENFEITORIASRECSUBSSEADS80.818,82BENSMÓVEISSUBSMINISTPUBL.DOTRAB. 1.025,00MÓVEISEUTENSILIOS 31.024,59VEICULOS-SUBSESTADUAL 39.684,25INSTALAÇÕES 61.877,56ROUPARIA 1.307,70 311.349,62TOTALDOATIVO370.793,08

PASSIVOCIRCULANTECHEQUESEMCIRCULAÇÃO 1.240,12ORDENADOSAPAGAR 20.311,03INSSARECOLHER 2.076,81FGTSARECOLHER 2.962,85PISS/FOLHAAREC 483,42CONTRSINDARECOLHER 248,98IRRFONTE 12,36 27.335,57PATRIMÔNIOLÍQUIDOFUNDOPATRIMONIAL PATRIMONIOANTERIOR 387.876,58DEFICITNOPERIODO (44.419,07) 343.457,51TOTALDOPASSIVO 370.793,08




BALANÇOCOMPARATIVO

ATIVO CIRCULANTE 2013 2014

CAIXA 431,07 384,35B.BRASILC/MOVIMENTO2.169-5 104,54 15,75B.BRASILC/MOVIMENTO5.941-2 93,92 80,67B.BRASILC/MOVIMENTO13.138-5 103,56 64,14TITULOCAPITALOUROCAPB.BRASIL 139,01 10.557,95APLICAÇÃOB.BRASILC/15.042-8 145.526,38 45.778,07BODOBRASILCCSUBSESTADUAL --- 323,09CONTASARECEBER260,00 2.239,44TOTALDOATIVOCIRCULANTE 146.658,48 59.443,46

PERMANENTE

IMOBILIZAÇÕES 92.611,70 92.611,70POÇOARTESIANO 3.000,00 3.000,00BENFEITORIASRECSUBSSEADS 80.818,82 80.818,82BENSMÓVEISSUBSMINISTPUBL.DOTRAB. 1.025,00 1.025,00MÓVEISEUTENSILIOS 24.602,59 31.024,59VEICULOS-SUBSESTADUAL --- 39.684,25INSTALAÇÕES 60.997,56 61.877,56ROUPARIA 1.307,70 1.307,70TOTALDOATIVOPERMANENTE 264.363,37 311.349,62TOTALGERALDOATIVO 411.021,85 370.793,08

SantoAnastácio–SP,31deDezembrode2014AnaPaulaSacchiFacholi–presidente



PASSIVOCIRCULANTE 20132014

ORDENADOSAPAGAR 14.189,78 20.311,03

I.N.SSARECOLHER 2.693,93 2.076,81F.G.T.S.ARECOLHER 2.776,64 2.962,85P.I.S.ARECOLHER 437,47 483,42CONTRSINDICALARECOLHER 1.001,01 248,98IRRFONTEARECOLHER47,75 12,36FORNECEDORES 738,69 ---CHEQUESEMCIRCULAÇÃO 1.260,00 1.240,12TOTALDOPASSIVOCIRCULANTE 23.145,27 27.335,57

PATRIMÔNIOLÍQUIDO

PATRIMONIOANTERIOR 315.492,42 387.876,58RESULTADONOEXERCICIOSUPERAVIT 72.384,16 (44.419,07)TOTALDOPATRIMÔNIOLÍQUIDO 387.876,58 343.457,51

TOTALGERALDOPASSIVO 411.021,85 370.793,08

SantoAnastácio–SP,31deDezembrode2014AnaPaulaSacchiFacholi–presidenteSilviaCristinaFortesSantana–tesoureiraLAUROINFANTETORRESCONTADORCRC-1SP098945/O-4CPF:779.752.948/53

NOTASEXPLICATIVASÀSDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISEM2014

I-CONTEXTOOPERACIONAL:A Instituição ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA–ABRIGO DE IDOSOS, é uma sociedade civil beneficente sem fins lucrativos; comsedenomunicípiodeSantoAnastácio,EstadodeSãoPauloecomduraçãoportempoindeterminado,temporfinalidade:1-)Cuidar,ampararmoralematerialmente,velhospobres,dando-lhesabrigo,naVilaVicentinadestacidade;

2-)ZelarpeloprópriodaVilaVicentina,podendo,deacordocomsuaspossibilidades,ampliaroreferidoimóvel,objetivandooferecermoradiaamaiornúmerodenecessidadeseproporcionar-lhesmaisconforto;

3-)Atenderespiritualmenteaosabrigados,deconformidadecomosideaisvicentinos.

AduraçãodestasociedadeéilimitadaetemsedeeforonacidadedeSantoAnastácio,comarcadeigualnome.AASSOCIAÇÃODASDAMASDECARIDADEDAVILAVICENTINAaplicaintegralmentesuasrendas,recursoseeventualresultadooperacionalnamanutençãoedesenvolvimentodosobjetivosinstitucionaisnoterritórionacional.

II–APRESENTAÇÃODASDEMONSTRAÇÕES:

II–APRESENTAÇÃODASDEMONSTRAÇÕES:Asdemonstraçõescontábeise financeiras foramelaboradasemconformidadecomalein.º6.404/76eResoluçãoCFCn.º877/200,queaprovouaNBCt10.19.EResoluçãoCNASnº66de16/04/2003nasNormasBrasileirasdeContabilidade-NBCT3.3.1.2eNBCT10.19.2.1

III–RESUMODASPRINCIPAISPRATICASCONTÁBEIS:Regime: a prática contábil adotada respeita os princípios Fundamentais daContabilidade. DireitoseObrigações:estãoemconformidadecomseusefetivosvaloresemreais. Osrecursosdestinamàsaplicaçõesemsuasfinalidadesinstitucionais.AsaplicaçõesFinanceirasestãodemonstradaspelovalortotaldaaplicação,acrescidosdascorreçõesapropriadasateadatadoencerramentodobalanço.O imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição ou valor original visto a nãoobrigatoriedadedacorreçãomonetária,bemcomoadepreciação.

IV:Aentidaderecebedoaçõesdepessoasfísicasejurídicas,fazpromoções,Noexercício 2014PessoaFísicaBENEFICIOSIDOSOS R$275.254,00DONATIVOSPessoaJurídicaEFISICA R$22.412,66PROMOÇÕES R$9.528,60RECEITASEVENTUAIS(NFPAULISTA)R$1.699,54 308.894,80RECEITASFINANCEIRAS9.258,56

V-Aentidaderecebeunoanode2014osseguintesauxíliosdeSubvenções:MunicipalSto.AnastácioDec.Municipal R$=63.992,00MunicipalSto.AnastácioDec.Estadual R$=21.309,48MunicipalSto.AnastácioDec.Federal R$=18.130,52MunicipalPiquerobiSP R$=8.688,00MunicipalRib.DosÍndiosSP R$=8.004,00SUBSESTADUALR$=40.000,00 160.124,00

VI- OS RECURSOS DA ENTIDADE FORAMAPLICADOS EM SUAS FINALIDADESINSTITUCIONAISEMCONFORMIDADECOMOESTATUTO,demonstradospelassuasreceitasedespesaseinvestimentosPatrimoniais.

VII-AsdespesasdaentidadesãoapuradasatravésdeNFSerecibosemconformidadecomasexigênciaslegais-fiscais.

VIII- AS GRATUIDADES OFERECIDAS A COMUNIDADE CARENTES SÃOREGISTRADAS SEGREGADAMENTE NO GRUPO DE CONTAS CUSTOS COMFILANTROPIA,APURADASPELOREGISTRODERATEIO,ESTANDOSPALDADASEMDOCUMENTAÇÃOHÁBILERESPECTIVASPLANILHASDEAPURAÇÃO.

IX-NOATENDIMENTODODISPOSTONOINCISOVIDOARTIGO3ºDODECRETON.º2536/98,AENTIDADENOANO2014CONCEDEUASSEGUINTESGRATUIDADES:Atendimento a Idosos de ambos os sexos, assistência alimentar, farmacêutica, eeducacional.

X- AS GRATUIDADES CONCEDIDAS PELA ENTIDADE NO EXERCICIO 2014TOTALIZAMUMMONTANTEDER$522.696,43

XI- O CUSTO DE ISENÇÃO DA COTA PATRONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALUSUFRUÍDANOEXERCICIO2014FOIDER$87.640,48 XII-MEMÓRIADECÁLCULOSDASGRATUIDADES:83%EXREC.BRUTACUSTOSERV.PRESTADOSGRATUIDADESBENEF.USUFRUÍDO2014R$478.277,36R$522.696,43R$87.640,48

XIII- O PATRIMÔNIO LIQUIDO, COMPREENDE FUNDO PARTIMONIAL E SERÁACRESCIDO DE DEFICIT DO EXERCICIO NO VALOR R$ 44.419,07 E SERÁINCORPORADO NA CONTA PATRIMÔNIO SOCIAL APOS COMPROVAÇÃO DAASSEMBLÉIA.

AINSTITUIÇÃONÃOREMUNERAOSMEMBROSDADIRETORIA,CONSELHEIROS,ASSOCIADOS, SÓCIOS E NÃO DISTRIBUI LUCROS, BONIFICAÇÕES, OUVANTAGENSSOBESPÉCIEALGUMA.

XIV- SALDO DE APLICAÇÕES NO VALOR DE R$45.778,07.HAVENDO SALDOANTERIORESR$145.665,39




DEMONSTRATIVODASMUTAÇÕESDOPATRIMÔNIOLÍQUIDOConta:PATRIMÔNIOSOCIAL 2013 2014SALDOANTERIOR315.492,42 387.876,58(+)FundodeValorizaçãodeImóvel (-)DepreciaçãoaAmortizaçãodeexercíciosanteriores (+)TransferênciasRecebidas (-)TransferênciasEnviadas(+)Acréscimo/DecréscimoPatrimonial 72.384,16 (44.419,07)SALDOATUAL 387.876,58 343.457,51

DEMONSTRAÇÃODASORIGENSEAPLICAÇÕESDERECURSOS

ORIGENS 2013 2014Superavit(oudéficit)doexercício 72.384,16 (44.419,07)TotaldeOrigens 72.384,16 (44.419,07)APLICAÇÕES Aquisiçãodeimobilizado 5.585,00 46.986,25Totaldasaplicações 5.585,00 46.986,25Aumento(ouredução)docapitalcirculanteliquido66.799,16 (91.405,32)VARIAÇÕESDOCAPITALCIRCULANTELIQUÍDO (+)VariaçãodoAtivocirculante 66.843,05 87.215,02(-)VariaçãodoPassivocirculante (43,89) 4.190,30Aumento(ouredução)docapitalcirculanteliquido66.799,16 (91.405,32)




DEMONSTRAÇÃODOSRESULTADOSDOSEXERCÍCIOSFINDOSEM31/DEZEMBRO

DESCRIÇÃO 31/12/2013 31/12/2014RECEITASOPERACIONAISReceitas 500.387,46 469.018,80ReceitasFinanceiras 4.743,14 9.258,56TOTALDASRECEITASOPERACIONAIS 505.130,60 478.277,36DESPESASOPERACIONAISDespesasOperacionaiseAdministrativas 431.650,14 521.894,33DespesasFinanceiras 1.096,30 802,10TOTALDASDESPESASOPERACIONAIS 432.746,44 522.696,43ResultadodoExercícioSuperávit 72.384,16(44.419,07)

SantoAnastácio–SP,31deDezembrode2014AnaPaulaSacchiFacholi–presidente



PARECERDOCONSELHOFISCAL

Nós membros do Conselho Fiscal daAssociação das Damas de Caridade da VilaVicentina, após análise realizada no Balanço Patrimonial e resultado do Exercícioencerradosem31deDezembrode2014,everificadosuaspeças,livrosedocumentos,SOMOSDEPARECERFAVORÁVELÀSUAAPROVAÇÃO.

SantoAnastácioSP,31deDezembrode2014IrenildaCarniatoTapias

DinaAntoniaP.CorsalettiRosaMariaDiniz

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:Nº001/2015.CONTRATANTE:MUNICÍPIODERIBEIRÃODOSÍNDIOS.CONTRATADO:ALINERODRIGUESALVESCARDOSO.VIGÊNCIA:13/02/2015A23/12/2015.VALOR:R$407,70(quatrocentosesete reaisesetentacentavos)mensais.OBJETIVO: “CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO004/2014”.

-x-x-x-EXTRATODECONTRATOCONTRATO:Nº002/2015.CONTRATANTE:MUNICÍPIODERIBEIRÃODOSÍNDIOS.CONTRATADO:ELIETEDOSSANTOSANTUNES.VIGÊNCIA:13/02/2015A23/12/2015.VALOR:R$2.140,50 (doismil centoequarenta reaisecinqüentacentavos)mensais.OBJETIVO: “CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO004/2014”.

-x-x-x-EXTRATODECONTRATOCONTRATO:Nº003/2015.CONTRATANTE:MUNICÍPIODERIBEIRÃODOSÍNDIOS.CONTRATADO:CLEIDEAPARECIDAVOLPESOARESBRITO.VIGÊNCIA:13/02/2015A23/12/2015.VALOR:R$2.140,50 (doismil centoequarenta reaisecinqüentacentavos)mensais.OBJETIVO: “CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO004/2014”.

-x-x-x-EXTRATODECONTRATOCONTRATO:Nº004/2015.CONTRATANTE:MUNICÍPIODERIBEIRÃODOSÍNDIOS.CONTRATADO:KELLYAPARECIDAVOLPE.VIGÊNCIA:13/02/2015A23/12/2015.VALOR:R$2.140,50 (doismil centoequarenta reaisecinqüentacentavos)mensais.OBJETIVO: “CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO004/2014”.

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO: Nº 001/2015.

CEDENTE:MUNICÍPIODERIBEIRÃODOSÍNDIOS.CESSIONÁRIO:APAE–ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS.VIGÊNCIA:02/01/2015a31/12/2015.OBJETIVO: Constitui objeto deste convênio a transferência derecursos financeiros à ENTIDADE, tendo em vista a manutençãoda mesma com ênfase aos projetos ali executados apoiado pelaPrefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, através da SecretariaMunicipaldePromoçãoeAssistênciaSocialconsoanteoPlanodeTrabalho,parteintegrantedesteajuste,devidamenteaprovadopeloConselhoMunicipaldeAssistênciaSocial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOSDECRETO MUNICIPAL Nº 008/2015.

DE 17 DE MARÇO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPALNº. 049/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

ARLETEAPARECIDAZANFOLINCANCIAN,PREFEITAMUNICIPALDERIBEIRÃODOSINDIOS,ESTADODESÃOPAULO,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS,D E C R E T A:

Art.1º-A1ªparceladoartigo6ºeseuparágrafoúnico,doDecretoMunicipalnº.049/2014,de12dedezembrode2014,passaateraseguinteredação:“Art. 6º - A Taxa de licença de localização e a Taxa de LicençaFuncionamento e Fiscalização, serão cobradas de conformidadecoma leinº185/2001,CódigoTributáriodoMunicípiodeRibeirãodosÍndios,comseguintesvencimentos.1ª.Parcela-15deabrilde2015.§ Único - O contribuinte das taxas de que trata este Artigo, queefetuaropagamentodeumasóvez,até15deabrilde2015,gozarádedescontode10%(dezporcento)”. Art. 2º - A 1ª parcela do artigo 11 e seu parágrafo único, doDecretoMunicipalnº.049/2014,de12dedezembrode2014,passaateraseguinteredação: “Art. 11 - Os Impostos sobre serviços de qualquer natureza,quando tributado por alíquotas fixas, lançados em reais serãocalculadospelaFazendaMunicipal e recolhidopelos contribuintesanualmente, e serão cobradas em conformidade com a Lei nº.185/2001, Código Tributário do Município de Ribeirão dos Índios,comosseguintesvencimentos:1ª.Parcela-15deabrilde2015.§Único–OcontribuintedoImpostoquetrataesteArtigo,queefetuaro pagamento de uma só vez, até 15 de abril de 2015, gozará dedescontode10%(dezporcento)”. Art. 3º -A 1ª parcela do artigo 12 e seu parágrafo único, doDecretoMunicipalnº.049/2014,de12dedezembrode2014,passaateraseguinteredação: “Art.12-OsImpostossobreaPropriedadePredialeTerritorialUrbana, as Taxas de Serviços Urbanos e Emolumentos, serãoparcelados em função dos seus valores, com os seguintesvencimentos:1ª.Parcela–15deabrilde2015.§Único-Ocontribuintedosimpostosetaxasdequetrataesteartigo,queefetuaropagamentodeumasóvez,até15deabrilde2015,gozarádedescontode10%(dezporcento)”.Art.4º-EsteDecretoentraráemvigornadatadasuapublicação.Art.5º-Revogam–seasdisposiçõesemcontrário.

RibeirãodosÍndios,17demarçode2015.Arlete Aparecida Zanfolin Cancian

PREFEITAMUNICIPAL

PublicadoeRegistradonaChefiadeGabinetedaPrefeituraMunicipaldeRibeirãodosÍndios,em17demarçode2015.

Odmir MarinASSESSORDEGABINETE


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Dengue Adenguepodesertransmitidaporduasespéciesdemosquitos(Aëdes aegypti eAëdes albopictus), que picam durante o dia e anoite, ao contrário do mosquito comum, que pica durante a noite.Os transmissores de dengue, principalmente o Aëdes aegypti,proliferam-se dentro ou nas proximidades de habitações (casas,apartamentos,hotéis),emrecipientesondeseacumulaágualimpa(vasosdeplantas,pneusvelhos,cisternasetc.). Émuitofácilprevenir,comalgumasmedidassimplesnodiaadia. Sempre esvaziando recipientes que acumulam água parada,ralos,pratosdevazodeplantas,acumulodefolhasemcalhas,caixasdáguasdescobertas,tampasdegarrafajogadasnosquintais.O Aedes aegypti OMosquitoAedesaegyptimedemenosdeumcentímetro, temaparênciainofensiva,corcaféoupretaelistrasbrancasnocorpoenaspernas.Costumapicarnasprimeirashorasdamanhãenasúltimasdatarde,evitandoosolforte,mas,mesmonashorasquentes,elepodeatacaràsombra,dentroouforadecasa.Hásuspeitasdequealgunsataquemtambémduranteanoite.Oindivíduonãopercebeapicada,poisnomomentonãodóienemcoça.Modo de transmissão Afêmeapicaapessoainfectada,mantémovírusnasalivaeoretransmite. A transmissão ocorre pelo ciclo homem-Aedes aegypti-homem.Apósaingestãodesangueinfectadopeloinsetofêmea,transcorrenafêmeaumperíododeincubação.Apósesseperíodo,omosquitotorna-seaptoatransmitirovíruseassimpermanecedurantetodaavida.Nãohá transmissãopelocontatodeumdoenteousuassecreçõescomumapessoasadia,nemfontesdeáguaoualimento.Confira os sintomas da Dengue O tempo médio do ciclo é de 5 a 6 dias, e o intervalo entre apicadaeamanifestaçãodadoençachama-seperíododeincubação.Ésódepoisdesseperíodoqueossintomasaparecem.Geralmenteossintomassemanifestamapartirdo3°diadepoisdapicadadomosquitos.Dengue Clássica Febrealtacom iníciosúbito,Fortedordecabeça,Doratrásdosolhos,quepioracomomovimentodosmesmos,Perdadopaladare apetite, Manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo,principalmentenotóraxemembrossuperiores,Náuseasevômitos•Tonturas,Extremocansaço,Molezaedornocorpo,Muitasdoresnosossosearticulações.Dengue hemorrágica Ossintomasdadenguehemorrágicasãoosmesmosdadenguecomum.Adiferençaocorrequandoacabaafebreecomeçamasurgirossinaisdealerta:Doresabdominaisfortesecontínuas.Vômitospersistentes,Pelepálida,friaeúmida,Sangramentopelonariz, boca e gengivas, Manchas vermelhas na pele, Sonolência,agitação e confusão mental, Sede excessiva e boca seca, Pulsorápidoefraco,Dificuldaderespiratória,Perdadeconsciência. Nadenguehemorrágica,oquadroclínicoseagravarapidamente,apresentandosinaisdeinsuficiênciacirculatóriaechoque,podendolevarapessoaàmorteematé24horas.Deacordocomestatísticasdo Ministério da Saúde, cerca de 5% das pessoas com denguehemorrágicamorrem.

Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária.

ATENÇÃO JOVEMJovemquenasceunodia01dejaneiroa31dedezembrodoanode1997,ouemanosanterioresquejácompletou18anosenãosealistoucompareçaàJuntadoServiçoMilitarparaalistar-senoperíodode05/01/2015atéodia30/06/15nohorário:das8:00às11:00e das 13:00 às 16:30 horas de segunda à

sexta-feira,sitoaRuaBarãodoRioBranco,nªs/nnaCasadaLavoura(PisoSuperior)comosenhorJoséRoberto.Documentos necessários: Certidão de Nascimento original,CéduladeIdentidade–RG-CPF,ComprovantedeResidência(recente)e02(duas)fotos3X4recente.

A SEGURANÇA DO BRASIL ESTÁ EM NOSSAS MÃOS

ATENÇÃO JOVEMJovemquenasceunodia01deJaneiroa31dedezembrodoanode1997, ouemanosanterioresquejácompletou18anosenãosealistoucompareçaaJuntadeServiçoMilitarpara alistar-se no período de 07/01/2015atéodia30/06/2015nohorário:das8:00as11:00edas13:00as16:30horasdesegundaasexta-feira,sitoaRua:EugenioVolpe,250

comaSRªArleneAlmeidaCancian.Documentos necessários: Certidão de nascimento original,CéduladeIdentidade–RG–CPF,Comprovantederesidênciae02(duas)fotos3x4recente.

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Sinal Vermelho para Dengue!!!! A dengue é uma doençatransmitida pelo mosquitoAedesAegypti.O insetomedeaproximadamente1cmeépretocomlistrasbrancasdistribuídaspelo corpo e pelas patas.Ao contrário dos mosquitoscomuns, este tem hábitosdiurnos e costuma voar baixo,picando preferencialmente os

pés,ostornozeloseaspernas. Estemosquitoseproliferacommuitarapidezegostadeáguasparadaseambientelimpo. Os sintomas mais comuns apresentados por quem está comdengue são: febre alta, dores de cabeça, dores atrás dos olhos,prostração,doresmuscularesenosossos.Essessintomasduramaproximadamente de cinco a sete dias. Podem também surgirmanchasavermelhadasnapeleecoceira. Também tem o risco de se pegar dengue hemorrágica. Asmanifestaçõessãoasmesmas,entretantodepoisdoterceirodiaafebrecedeeaparecemsinaisdehemorragia. Oindivíduoqueestácomdenguedeveingerirmuitolíquidoparaevitardesidratação,repousareprocurarauxíliomédico,procurarumhospitalouumpostodesaúdeparaquesejamtomadasasmedidascorretasdecombateàdoençae jamaissedeve tomarmedicaçãoporcontaprópria. Temosqueestar juntoscombatendoos focosdessemosquito,tampandocaixasd’água,tirandodosquintaispneus,garrafasvazias,tampinhasdegarrafas,enfim,todoequalquermaterialqueacumuleágua.Sóassimpoderemoscombateressadoença tãoperigosaequetemacometidoumnúmerotãoaltodepessoas.Essassãomedidassimples,masquedevemseradotadasportodapopulação.

ApoioPrefeituraMunicipaldeRibeirãodosÍndiose

DepartamentoMunicipaldeSaúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOSEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:Nº004/2015CONTRATANTE:PrefeituraMunicipaldeRibeirãodosIndios-SP.CONTRATADO:AdilsonLimadosSantosTransportes-MEVIGÊNCIA:23/02/2015á13/09/2015VALOR:R$9.504,00(novemilquinhentosequatroreais)OBJETIVO:AQUISIÇÃODEVALES-TRANSPORTEAOSMUNÍCIPESQUERESIDEMEMRIBEIRÃODOSÍNDIOSETRABALHAMFORADO MUNICÍPIO, (ATÉ SANTO ANASTÁCIO/SP), CONSISTENTEEM60(sessenta)TALÕESMENSAIS,CONTENDOCADATALÃO30(trinta)VALE-TRANSPORTE(IDAEVOLTA),NUMTOTALDE1.800VALES,deacordocomostermosdaLeiMunicipaln.de543/2011de29deJunhode2001.

-x-x-x-EXTRATODECONTRATOCONTRATONº:005/2015CONTRATANTE:PrefeituraMunicipaldeRibeirãodosIndios-SP.CONTRATADO:MAXIPRINTGRÁFICAEEDITORALTDAVIGÊNCIA:02/03/2015á31/12/2015VALOR:R$45.405,60(quarentaecincomilequatrocentosecincoreaisesessentacentavos)OBJETIVO: Implantação de Sistema Pedagógico de Ensino,representadopormaterialdidáticoparaaEducaçãoInfantileEnsinoFundamental I, composto por conjuntos impressos e específicosde Cadernos Educacionais para oAluno, Material Complementar,CadernodoProfessor,AssessoriaeAcompanhamentoPedagógicoePortaldeEducaçãonaInternet

-x-x-x-EXTRATODECONTRATOCONTRATONº:006/2015CONTRATANTE:PrefeituraMunicipaldeRibeirãodosIndios-SPCONTRATADO:¬CleideFajoneSilva-EPP.VIGÊNCIA:09/03/2015á31/12/2015VALOR:R$27.601,64 (vinteesetemileseiscentoseum reaisesessentaequatrocentavos)OBJETIVO:aquisiçãodepeçasparaoveiculopácarregadeiranewholland12c,lotadonoDepartamentodeObraseServiçoseUrbanosdaprefeituramunicipaldeRibeirãodosìndios-SP

-x-x-x-EXTRATODECONTRATOCONTRATONº:007/2015CONTRATANTE::PrefeituraMunicipaldeRibeirãodosIndios-SPCONTRATADO:¬CLEIDEFAJONESILVA-EPP.VIGÊNCIA:09/03/2015á31/12/2015VALOR: R$ 15.341,00 (quinze mil e trezentos e quarenta e umreais)OBJETIVO:ContrataçãodeempresaespecializadaemServiçosparaoveiculopácarregadeiranewholland12c,lotadonoDepartamentodeObraseServiçoseUrbanosdaPrefeituraMunicipaldeRibeirãodosIndios-SP,


JornalOestePta 2015-03-20 Nº 4129

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