Jornalista responsável: ANA CLÁUDIA GAMBASSI Identificação profissional: MTB/PR 2530 PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 LEIS L E I Nº 1 2. 4 0 0, de 14/01/2016 Denomina de ODENIR DIMBARRE as Avenidas “1A” e “1B”, no Loteamento GSP LIFE PONTA GROSSA, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 310/2015, de autoria do Vereador Walter José de Souza - Valtão, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º. Fica denominada de ODENIR DIMBARRE as Avenidas “1A” e “1B”, ambas localizadas no Loteamento GSP LIFE PONTA GROSSA, nesta cidade. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 12.288, de 23 de setembro de 2015. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DINO ATHOS SCHRUTT Procurador Geral do Município _____________________________________________________________ L E I Nº 1 2. 4 0 3, de 14/01/2016 Denomina de JAIR INGLÊS DE JE- SUS, o Campo de Futebol Society, localizado na divisa dos Núcleos Re- sidenciais Panamá e Londres, Bairro Neves, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para- ná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 305/2015, de autoria do Vereador Luiz Bertoldo, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º. Fica denominado de JAIR INGLÊS DE JESUS, o Campo de Futebol Society, localizado na divisa dos Núcleos Residenciais Panamá e Londres, Bairro Neves, nesta cidade. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DINO ATHOS SCHRUTT Procurador Geral do Município _____________________________________________________________ L E I Nº 1 2. 4 0 4, de 14/01/2016 Denomina de RODRIGO CARNEIRO DA SILVA, a pista de skate a ser cons- truída na Avenida dos Vereadores, Bairro Oficinas, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para- ná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 316/2015, de autoria do Vereador Marcelo A. de Barros – Prof. Careca, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º. Fica denominada de RODRIGO CARNEIRO DA SILVA, a pista de skate a ser construída na Avenida dos Vereadores, Bairro Oficinas, nesta cidade. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DINO ATHOS SCHRUTT Procurador Geral do Município _____________________________________________________________ L E I Nº 1 2. 4 0 5, de 14/01/2016 Denomina de IRENE ALVES DE GEUS a Rua “B”, entre as Ruas Alber- to Tramontin e Barão Von Holleben, do Loteamento Parque Shangrilá, Bairro Contorno, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para- ná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 325/2015, de autoria do Vereador Delmar Pimentel, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º. Fica denominada de IRENE ALVES DE GEUS a Rua “B”, entre as Ruas Alberto Tramontin e Barão Von Holleben, do Loteamento Parque Shangrilá, Bairro Contorno, nesta cidade. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DINO ATHOS SCHRUTT Procurador Geral do Município LICITAÇÕES PREFEITURA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Licitação Modalidade Concorrência n.º 018/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como ven- cedora a empresa: Lote 01: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE ZABEL LTDA., estabelecida na Rua Gustavo Henschel, nº 550, Centro, Blumenau – SC, CEP 89.066-060, Fone 47 – 3338-3446. Valor da proposta R$ 639.450,00 (seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Lote 02: Deserto. Christiano Portela Presidente da Comissão _____________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE N. 02/2016 Objeto e finalidade: Compra de materiais (MAÇARICO PORTÁTIL PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA e REFIL DE GÁ BUTANO) para serem utilizados no laboratório de prótese odontológica, da Coordenação de Odontologia, da Secretaria Municipal de Saúde do nosso Município, conforme o disposto do protocolado 2930413/2015. Contratado: TONET COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.EPP Quantida- de do Item Unidade Descrição do Item 02 UND MAÇARICO PORTÁTIL PARA USO EM LABORA- TÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - com sistema piezoelétrico de ignição, com válvulas de controle de agulha para ajustes de chama fixa ou variável, chama com temperatura máxima de 1300° C, câmara de gás com capacidade de até 26g. Cabo emborrachado, base de mesa acoplável. 08 LTA REFIL DE GÁS BUTANO para maçarico. Lata com aproximadamente 300 ml. Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) Prazo: Até 10(dez) dias úteis Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria Produto 644 0800210302006114564490520000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fundamento: Com fulcro no Artigo 24, II da Lei 8.666/93. 26/01/2016 - ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU - Secretária Mu- nicipal de Saúde _____________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016 Objeto e finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE GERADOR EXCLUSIVA PARA O SERVIÇO NO HOSPITAL DA CRIAN- ÇA JOÃO VARGAS DE OLIVEIRA E HOSPITAL MUNICIPAL AMAEU PUPPI, conforme protocolo 2880003/15 Contratado : STEMAC S/A GRUPOS DE GERADORES Quantidade do Item Unidade Descrição do Item 1,00 SVÇ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANU- TENÇÃO DE GERADOR EXCLUSIVA PARA O SERVIÇO NO HOSPITAL DA CRIANÇA JOÃO VARGAS DE OLIVEIRA E HOSPITAL MUNICI- PAL AMAEU PUPPI Valor : R$ 3.528,70 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos) Prazo : 07 dias Programática :08.002.10.302.0051.2.088.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO 08.002.10.302.0051.2.088.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fundamento: Conforme Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 26/01/2016 – Angela Conceição Oliveira Pompeu - Secretária Municipal de Saúde _____________________________________________________________ Resultado do Pregão Eletrônico nº 368/15 Pregão nº 368/2015 – Processo nº 606/2015 – para Aquisição de material médico e material para conservação e transporte de vacinas para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa reali- zado em 30/11/2015: SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - LEIS ......................................................................... 1 - LICITAÇÕES ............................................................ 1 - CONTRATOS ........................................................... 1 - CONVÊNIOS............................................................ 1 - DIVERSOS............................................................... 2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROAMOR............................................................... 3 - IPLAN....................................................................... 3 - ARAS ....................................................................... 3 - PROLAR .................................................................. 3 - AMTT ....................................................................... 3 FORNECEDOR: MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 08.117.149/0001-67 Valor Total do Fornecedor: 5.666,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais). LOTE 1 Valor Total do Lote: 5.666,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Item Descrição Marca Uni- dade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Papel termo- sensível para impressão de ultrassom com- patível em im- pressora modelo video printer UPP 110S. Tamanho 110mm largura. Rolo 20 metros. DURICO/ UPP110S UND 100 R$ 56,66 R$ 5.666,00 FORNECEDOR: SALVI LOPES & CIA LTDA - ME - CNPJ: 82.478.140/0001- 34 Valor Total do Fornecedor: 12.068,00 (doze mil e sessenta e oito reais). LOTE 2 Valor Total do Lote: 12.068,00 (doze mil e sessenta e oito reais). Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Gelo reutilizável contendo gel a base de polímero, acondicionado em fras- co de Polietileno rígido, material não tóxico com dimensão de altura de 27cm, largura de 12 cm, profundidade de 02cm. Bobina com 1000ml GELO- TECH UND 2800 R$ 3,0200 R$ 8.456,0000 2 Gelo reutilizável contendo gel a base de polímero, acondicionado em fras- co de Polietileno rígido, material não tóxico com dimensão de altura de 16 cm, largura de 09 cm, profundidade de 03 cm. Bobina com 500ml GELO- TECH UND 1200 R$ 3,01 R$ 3.612,00 MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY / PREGOEIRA CONTRATOS CONTRATO Nº 874/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ELIANE MARIA MENDES DA LUZ ZIMOVSKEI - EPP OBJETO: Aquisição de alimentos embutidos que serão utilizados pelo Res- taurante Popular Guilherme Cavina de Ponta Grossa. VALOR: R$ 71.174,20 (setenta e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO: 12 ( doze ) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 090/2015. _____________________________________________________________ TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 114/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: M. A. ALMEIDA – COMÉRCIO E TRANSPORTES CLAUSULA PRIMEIRA: FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUARTA DO INS- TRUMENTO ORIGINÁRIO, QUE PASSARÁ TER A SEGUINTE REDAÇÃO: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 12.010.082440047.2.178/33. 90.30.0799 CÓDIGO REDUZIDO Nº 1624. _____________________________________________________________ SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 437/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: JAIR MANARIM & CIA LTDA – EPP CLAUSULA PRIMEIRA: ACORDAM AS PARTES EM PRORROGAR O PRA- ZO DE EXECUÇÃO, ALUDIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, EM MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2015 A 17/12/2016. CLÁUSULA SEGUNDA: EM RAZÃO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FICA ACRESCIDO O VALOR CONTRA- TUAL, ALUDIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINÁ- RIO, EM R$ 332.077,50 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CLÁUSULA TERCEIRA: FACE O ACRÉSCIMO DO VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, A COMPOSIÇÃO DO NOVO VALOR DO CON- TRATO É R$ 996.232,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZEN- TOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PARÁGRAFO ÚNICO: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 09.02. 123610076.2.117/33.90.39.63.01. CÓDIGO REDUZIDO 1038. CONVÊNIOS SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 720/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PON- TA GROSSA - ASSARTE CLAUSULA PRIMEIRA: Fica retificada a cláusula terceira do instrumento originário, que passará a ter a seguinte redação: Obriga-se a CONVENENTE: A Secretaria Municipal de Saúde autorizará e ficará responsável pela libe- ração dos receituários e medicamentos, conforme a descrição dos itens EDIÇÃO Nº 1.714 / ANO VIII / 06 PÁGINAS
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Jornalista responsável: ANA CLÁUDIA GAMBASSIpontagrossa.pr.gov.br/files/diario-oficial/2016-01-27-ed1714.pdfL E I Nº 1 2. 4 0 5, de 14/01/2016 Denomina de IRENE ALVES DE GEUS a
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Jornalista responsável: ANA CLÁUDIA GAMBASSI Identificação profissional: MTB/PR 2530
PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016
L E I S
L E I Nº 1 2. 4 0 0, de 14/01/2016Denomina de ODENIR DIMBARRE as Avenidas “1A” e “1B”, no Loteamento GSP LIFE PONTA GROSSA, nesta cidade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 310/2015, de autoria do Vereador Walter José de Souza - Valtão, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
L E I
Art. 1º. Fica denominada de ODENIR DIMBARRE as Avenidas “1A” e “1B”, ambas localizadas no Loteamento GSP LIFE PONTA GROSSA, nesta cidade.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 12.288, de 23 de setembro de 2015.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito MunicipalDINO ATHOS SCHRUTT
Procurador Geral do Município_____________________________________________________________
L E I Nº 1 2. 4 0 3, de 14/01/2016Denomina de JAIR INGLÊS DE JE-SUS, o Campo de Futebol Society, localizado na divisa dos Núcleos Re-sidenciais Panamá e Londres, Bairro Neves, nesta cidade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 305/2015, de autoria do Vereador Luiz Bertoldo, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
L E I
Art. 1º. Fica denominado de JAIR INGLÊS DE JESUS, o Campo de Futebol Society, localizado na divisa dos Núcleos Residenciais Panamá e Londres, Bairro Neves, nesta cidade.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________L E I Nº 1 2. 4 0 4, de 14/01/2016
Denomina de RODRIGO CARNEIRO DA SILVA, a pista de skate a ser cons-truída na Avenida dos Vereadores, Bairro Oficinas, nesta cidade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 316/2015, de autoria do Vereador Marcelo A. de Barros – Prof. Careca, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
L E IArt. 1º. Fica denominada de RODRIGO CARNEIRO DA SILVA, a pista de
skate a ser construída na Avenida dos Vereadores, Bairro Oficinas, nesta cidade.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
_____________________________________________________________L E I Nº 1 2. 4 0 5, de 14/01/2016
Denomina de IRENE ALVES DE GEUS a Rua “B”, entre as Ruas Alber-to Tramontin e Barão Von Holleben, do Loteamento Parque Shangrilá, Bairro
Contorno, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2015, a partir do Projeto de Lei nº 325/2015, de autoria do Vereador Delmar Pimentel, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
L E IArt. 1º. Fica denominada de IRENE ALVES DE GEUS a Rua “B”, entre
as Ruas Alberto Tramontin e Barão Von Holleben, do Loteamento Parque Shangrilá, Bairro Contorno, nesta cidade.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2016.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
DINO ATHOS SCHRUTTProcurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S
PREFEITURA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLicitação Modalidade Concorrência n.º 018/2015
RESULTADO DE JULGAMENTOEm cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando como ven-cedora a empresa:Lote 01: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE ZABEL LTDA., estabelecida na Rua Gustavo Henschel, nº 550, Centro, Blumenau – SC, CEP 89.066-060, Fone 47 – 3338-3446. Valor da proposta R$ 639.450,00 (seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).Lote 02: Deserto.
Christiano PortelaPresidente da Comissão
_____________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE N. 02/2016Objeto e finalidade: Compra de materiais (MAÇARICO PORTÁTIL PARA USO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA e REFIL DE GÁ BUTANO) para serem utilizados no laboratório de prótese odontológica, da Coordenação de Odontologia, da Secretaria Municipal de Saúde do nosso Município, conforme o disposto do protocolado 2930413/2015.
Contratado: TONET COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.EPP
Quantida-de do Item Unidade Descrição do Item
02 UND
MAÇARICO PORTÁTIL PARA USO EM LABORA-TÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - com sistema piezoelétrico de ignição, com válvulas de controle de agulha para ajustes de chama fixa ou variável, chama com temperatura máxima de 1300° C, câmara de gás com capacidade de até 26g. Cabo emborrachado, base de mesa acoplável.
08 LTA REFIL DE GÁS BUTANO para maçarico. Lata com aproximadamente 300 ml.
Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)Prazo: Até 10(dez) dias úteis
Fundamento: Com fulcro no Artigo 24, II da Lei 8.666/93.26/01/2016 - ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU - Secretária Mu-nicipal de Saúde_____________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAINEXIGIBILIDADE Nº 3/2016
Objeto e finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE GERADOR EXCLUSIVA PARA O SERVIÇO NO HOSPITAL DA CRIAN-ÇA JOÃO VARGAS DE OLIVEIRA E HOSPITAL MUNICIPAL AMAEU PUPPI, conforme protocolo 2880003/15Contratado : STEMAC S/A GRUPOS DE GERADORES
Quantidade do Item Unidade Descrição do Item
1,00 SVÇ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANU-TENÇÃO DE GERADOR EXCLUSIVA PARA O SERVIÇO NO HOSPITAL DA CRIANÇA JOÃO VARGAS DE OLIVEIRA E HOSPITAL MUNICI-PAL AMAEU PUPPI
Valor : R$ 3.528,70 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos)
Prazo : 07 dias
Programática
:08.002.10.302.0051.2.088.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO08.002.10.302.0051.2.088.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fundamento: Conforme Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/9326/01/2016 – Angela Conceição Oliveira Pompeu - Secretária Municipal de Saúde_____________________________________________________________
Resultado do Pregão Eletrônico nº 368/15 Pregão nº 368/2015 – Processo nº 606/2015 – para Aquisição de material médico e material para conservação e transporte de vacinas para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa reali-zado em 30/11/2015:
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LEIS ......................................................................... 1 - LICITAÇÕES ............................................................ 1 - CONTRATOS ........................................................... 1 - CONVÊNIOS ............................................................ 1 - DIVERSOS ............................................................... 2
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - PROAMOR ............................................................... 3 - IPLAN ....................................................................... 3 - ARAS ....................................................................... 3 - PROLAR .................................................................. 3 - AMTT ....................................................................... 3
FORNECEDOR: MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 08.117.149/0001-67Valor Total do Fornecedor: 5.666,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais).LOTE 1Valor Total do Lote: 5.666,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
Item Descrição Marca Uni-dade Quant. Valor
Unit. Valor Total
1
Papel termo-sensível para impressão de ultrassom com-patível em im-pressora modelo video printer UPP 110S. Tamanho 110mm largura. Rolo 20 metros.
DURICO/UPP110S UND 100 R$ 56,66 R$ 5.666,00
FORNECEDOR: SALVI LOPES & CIA LTDA - ME - CNPJ: 82.478.140/0001-34Valor Total do Fornecedor: 12.068,00 (doze mil e sessenta e oito reais).LOTE 2Valor Total do Lote: 12.068,00 (doze mil e sessenta e oito reais).
Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total
1
Gelo reutilizável contendo gel a base de polímero, acondicionado em fras-co de Polietileno rígido, material não tóxico com dimensão de altura de 27cm, largura de 12 cm, profundidade de 02cm. Bobina com 1000ml
GELO-TECH UND 2800 R$ 3,0200 R$ 8.456,0000
2
Gelo reutilizável contendo gel a base de polímero, acondicionado em fras-co de Polietileno rígido, material não tóxico com dimensão de altura de 16 cm, largura de 09 cm, profundidade de 03 cm. Bobina com 500ml
GELO-TECH UND 1200 R$ 3,01 R$ 3.612,00
MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY / PREGOEIRA
C O N T R ATO S
CONTRATO Nº 874/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELIANE MARIA MENDES DA LUZ ZIMOVSKEI - EPPOBJETO: Aquisição de alimentos embutidos que serão utilizados pelo Res-taurante Popular Guilherme Cavina de Ponta Grossa.VALOR: R$ 71.174,20 (setenta e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos).PRAZO: 12 ( doze ) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 090/2015._____________________________________________________________
TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 114/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: M. A. ALMEIDA – COMÉRCIO E TRANSPORTESCLAUSULA PRIMEIRA: FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUARTA DO INS-TRUMENTO ORIGINÁRIO, QUE PASSARÁ TER A SEGUINTE REDAÇÃO:AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 12.010.082440047.2.178/33.90.30.0799 CÓDIGO REDUZIDO Nº 1624._____________________________________________________________
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 437/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JAIR MANARIM & CIA LTDA – EPPCLAUSULA PRIMEIRA: ACORDAM AS PARTES EM PRORROGAR O PRA-ZO DE EXECUÇÃO, ALUDIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, EM MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2015 A 17/12/2016.CLÁUSULA SEGUNDA: EM RAZÃO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FICA ACRESCIDO O VALOR CONTRA-TUAL, ALUDIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINÁ-RIO, EM R$ 332.077,50 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).CLÁUSULA TERCEIRA: FACE O ACRÉSCIMO DO VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, A COMPOSIÇÃO DO NOVO VALOR DO CON-TRATO É R$ 996.232,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZEN-TOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).PARÁGRAFO ÚNICO: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 09.02.123610076.2.117/33.90.39.63.01. CÓDIGO REDUZIDO 1038.
C O N V Ê N I O S
SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 720/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PON-TA GROSSA - ASSARTE CLAUSULA PRIMEIRA: Fica retificada a cláusula terceira do instrumento originário, que passará a ter a seguinte redação:Obriga-se a CONVENENTE:A Secretaria Municipal de Saúde autorizará e ficará responsável pela libe-ração dos receituários e medicamentos, conforme a descrição dos itens
EDIÇÃO Nº 1.714 / ANO VIII / 06 PÁGINAS
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 1.714 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 20162
contidos no presente projeto, a fim de resguardar a plena execução das ações e serviços a serem prestados pela ASSARTE. Segue abaixo itens para liberação:a) RECEITUÁRIO MÉDICO (AZUL), ENTREGUE NA GERENCIA DE FAR-
MÁCIA AOS CUIDADOS DA SERVIDORA Mª APARECIDA DA COSTA SILVA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CANHOTO DO BLOCO ANTI-GO;
B) RECEITUÁRIO BRANCO, ENTREGUE NA “FARMÁCIA RONDA (UNI-DADE DE SAÚDE ROBERTO DE JESUS PORTELA), FARÁ A ENTRE-GA O ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE;
C) ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, ENTREGUE NA FARMÁ-CIA RONDA (UNIDADE DE SAÚDE ROBERTO DE JESUS PORTELA);
D) ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA “FARMÁCIA RONDA (UNIDADE DE SAÚDE ROBERTO DE JESUS PORTELA), MEDIANTE RECEITUÁRIO ESPECIAL.
OBRIGA-SE A CONVENIADA:A) PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO PARA USUÁ-
RIOS DA ENTIDADE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE NÍVEL LEVE A MODERADO;
B) SUPRIR UMA DEMANDA SIGNIFICATIVA DE ATENDIMENTOS COM PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS AOS USUÁRIOS COM NECESSI-DADES ESPECIAIS;
C) COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO QUE É PRO-VIDO AOS ALUNOS DA ENTIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO INTEGRAL AOS ATENDIDOS;
D) ENVIAR A LISTA DE ALUNOS ATUALIZADOS DA ENTIDADE, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, A CADA 90 DIAS;
E) SOLICITAR AOS SETORES RESPONSÁVEIS A CADA 90 DIAS OS RECEITUÁRIOS PACTUADOS NO MESMO.
F) RESPONSABILIZAR-SE PELA UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DO MATERIAL A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS EXISTENTES;
G) PRESCREVER AS RECEITAS DE ACORDO COM A REMUME (RE-LAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E LEGISLA-ÇÃO VIGENTE;
H) CEDER O PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO (PSIQUIATRA): DR. RAUL CARNEIRO GOMES JUNIOR – CRM Nº 12.628 E DRA. PAULA OSTERNACK MALUCELLI NERONE – CRM Nº 16.882.
I) CONFECCIONAR UM CARIMBO ESPECIFICO CONSTANDO O NÚ-MERO DO CONVÊNIO, RAZÃO SOCIAL E Nº DO CNPJ DA ENTIDA-DE, O QUAL DEVE SER USADO EM TODOS OS RECEITUÁRIOS.
D I V E R S O S
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 1.714 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 3
P R OA M O RF U N D A Ç Ã O P R O A M O R D E
A S S I S T Ê N C I A S O C I A LEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016
Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional (PROJETO CIRCO ESCOLA) conforme o disposto do protocolado 2930185/2015.Contratado: ROBERT WILLIANS VARGAS SALGUEIROQuantidade do Item Unidade Descrição do Item Complemento do Item
12,00meses SVÇ
Prestação de serviço técnico profissional (PROJETO CIRCO ESCOLA) com a realização oficinas de circo para o Departa-mento do Deficiente, no Ginásio Jamal Farjallah Bazzi.
Projeto previsto para 12 mesesR$ 2.880,00 mensal
Valor: R$ 34.560,00 ( trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) Prazo: 12 meses
Cód. Reduzido Dot. Orçamentário Secretaria
38 21002.0824200482404/3.3.90.39.05.00 FUND.MUN. PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundamento: Conforme artigo 25, II c/c Art 13, VI da Lei 8666/93.26/01/16 - JÚLIO FRANCISCO SCHIMANSKI KULLER - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROAMOR
I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A -M E N T O U R B A N O D E P O N TA G R O S S A
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 001/2015 - IPLAN
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano 2016, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento, em sessão pública, sob presidência do Senhor PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS e membros os Senhores LORIANE MENGER DOS SANTOS, GERALDO XAVIER, EDUARDO ISSA FERREIRA, RENATO DOMBROWSKI e FABIO BARANOSKI, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação designa-da pela Portaria nº. 13.818 de 11 de dezembro de 2015 para o julgamento da fase de habilitação, referente a Tomada de Preços 001/2015 – IPLAN. Com base na documentação apresentada a Comissão decide: 1- inabilitar a parti-cipante TESE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ESPACIAIS LTDA por não aten-der ao item 10.2.4.1 (não apresentou balanço patrimonial) do edital, e LATUS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA por não atender ao item 10.2.4.1 obs 1 (apresentou balanço patrimonial sem assi-natura do contador e do responsável) do edital. 2 – Habilitar a participante AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA pois cumpriu ao disposto no edital. Quanto a diligencia realizada por esta Comissão para esclarecer dúvida so-bre a chancela do balanço patrimonial da empresa Ambiens Sociedade Coo-perativa comprovou-se a validação dos documentos com a Junta Comercial. Quanto as demais alegações feitas pelas proponentes a Comissão indefere as mesmas. Diante do exposto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis, da publicação da presente ata no Diário Oficial do Município, para interposição de recurso administrativo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presiden-te declarou encerrada a sessão de cujos trabalhos eu, Loriane Menger dos Santos – secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.
PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE BARROSPRESIDENTE
GERALDO XAVIERMEMBRO
FABIO BARANOSKIMEMBRO
RENATO DOMBROWSKIMEMBRO
EDUARDO ISSA FERREIRAMEMBRO
LORIANE MENGER DOS SANTOSSECRETÁRIA
A R A SA G Ê N C I A R E G U L A D O R A D E
Á G U A S E S A N E A M E N T OEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1 / 2016
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TI NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA, QUE COMPREENDE SOF-TWARE ESPECIALIZADO E SERVIÇOS DE TREINAMENTO “IN LOCO”, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, MANTEN-DO-OS TECNOLOGICAMENTE ATUALIZADOS E EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFOR-ME DISPOSTO NO PROTOCOLADO 3270191/2015.Fornecedor: ELOTECH GESTÃO PÚBLICAContratante: ARAS – AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS.
Lote Item Quanti-dade Descrição do Item Complemento
1 1 12,00meses
TI na área de Gestão Públi-ca Integrada compreenden-do os seguintes sistemas: Contabilidade Pública; Por-tal da Transparência; Com-pras e Licitações; Prestação de Contas ao TCE/PR; Con-trole Patrimônio; Orçamen-to; Tesouraria; Controle de Obras; Controle de Frotas; Controle de Almoxarifado; Implantação.
Valores mensais: Contabilidade Pú-blica R$ 400,00; Portal da Transpa-rência R$100; Compras e Licitações R$ 100,00; Prestação de Contas ao TCE/PR R$ 100,00; Controle Patrimônio R$ 100,00; Orçamento R$ 100,00; Tesouraria R$ 100,00; Controle de Obras R$ 100,00; Con-trole de Frotas R$ 100,00; Controle de Almoxarifado 100; total mensal: R$ 1.300,00 Implantação: 5.000,00 – Parcela única.
Valor: R$ 20.600,00 ( vinte mil e seiscentos reais).Prazo de Execução : 12 meses.
Dotação OrçamentáriaDot. Orçamentária Secretaria
27.001.17.122.0010.2.398 AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS - ARAS
CONFORME ARTIGO 25, CAPUT DA LEI 8666/93.PONTA GROSSA, 26 DE JANEIRO DE 2016. MÁRCIO FERREIRA - PRE-SIDENTE DA ARAS
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E
P O N TA G R O S S ACONCURSO Nº 001/2015
EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2016REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDATORNA PÚBLICO a correção do valor a correção do valor constante no bo-leto para o cargo de Motorista do Concurso Público nº 001/2015 – Edital nº 001/2015. Edital na íntegra, com maiores informações, encontra-se divulga-do no Painel de Publicações da PROLAR e nos sites www.objetivas.com.br e www.prolarpmpg.com.br. Ponta Grossa, em 27 de janeiro de 2016.
DINO ATHOS SCHRUTT, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E EMENDAS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA DIVULGAR O QUE SEGUE:
1. Considerando divergência no sistema eletrônico de processamento de boletos, houve falha na emissão dos boletos ao emprego de MOTORISTA, especificamente quanto à taxa de inscrição, tendo sido emitidos com VALOR A MENOR do previsto no item 1.1.3 - Tabela de Empregos do Edital nº 001/2015 - Edital de Abertura. Diante disso, CONVOCAM-SE os candidatos:
a) já inscritos e que NÃO efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, a imprimirem a segunda via do Boleto Bancário para o pagamento da ins-crição com o valor e correto (R$ 50,00) até o dia 04 de fevereiro de 2016.
b) os inscritos que já efetuaram o pagamento do valor da taxa de inscri-ção a menor (R$ 40,00), a providenciarem a impressão do Boleto Bancário Complementar no valor de R$ 10,00 para o pagamento da diferença da taxa de inscrição, até o dia 04 de fevereiro de 2016.
1.1. O Boleto Bancário Complementar - MOTORISTA estará disponível na página do Concurso, aos candidatos que já tenham efetuado o pagamento a menor, no link www.objetivas.com.br.
2. Caso o candidato já tenha efetuado o pagamento do valor da taxa de inscrição a menor e não realize o pagamento no prazo e formas deter-minados acima, NÃO TERÁ SUA INSCRIÇÃO PROCESSADA, não sen-do devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga a menor.
Companhia de Habitação de Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2016.DINO ATHOS SCHRUTT, DIRETOR-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 08/03/2016.
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE MULTA EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DISPONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 11/03/2016, O QUAL SERÁ REMETIDO À JARI PARA JULGAMENTO.
Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CONTRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE AD-VERTÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DISPONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRA-ÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 03/12/2015, O QUAL SERÁ RE-METIDO À JARI PARA JULGAMENTO. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 10/03/2016.
Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ALU7481 277770A000102924 06/06/2015 73662
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE MULTA EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DIS-PONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 14/03/2016, O QUAL SERÁ REMETIDO À JARI PARA JULGAMENTO.
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE MULTA EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DIS-PONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 14/03/2016, O QUAL SERÁ REMETIDO À JARI PARA JULGAMENTO.
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 11/03/2016.
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI IMPOSTA A PENALIDADE DE MULTA EM DECORRÊNCIA DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DIS-PONDO V. S.ª OFERECER RECURSO CONTRA A INFRAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 14/03/2016, O QUAL SERÁ REMETIDO À JARI PARA JULGAMENTO.
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 404/2012 DO CON-TRAN, NOTIFICAMOS QUE FOI LAVRADA A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA COM O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO V. S.ª INDICAR O CONDUTOR INFRATOR, BEM COMO OFERECER DEFESA DA AUTUAÇÃO JUNTO À AMT-PONTA GROSSA ATÉ 14/03/2016.