IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ANO XV N° 1852 Publicação Semanal Terça-feira, 24 de abril de 2012 JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS Jornal Oficial do Município de Londrina LEI Nº 11.539 DE 20 DE ABRIL DE 2012 SÚMULA: Declara de utilidade pública a Associação Rita de Cássia, com sede e foro neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Rita de Cássia, com sede e foro neste Município. Parágrafo único. Essa entidade, salvo motivo devidamente justificado, deverá, até o dia trinta de abril de cada ano, apresentar à Secretaria Municipal de Governo relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. Art. 2º Cessarão automaticamente os efeitos da declaração de utilidade pública caso essa entidade: I - deixe de cumprir a exigência contida no parágrafo único do artigo 1º desta lei; II - altere a finalidade para a qual foi instituída ou negue-se a cumpri-la; e III - modifique seu estatuto ou sua denominação e, dentro de trinta dias contados da averbação no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, não o comunique ao órgão competente do Município. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 20 de abril de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Dirceu Sodré - Secretário de Governo. Ref. Projeto de Lei nº 1/2012 Autoria: Marcelo Belinati Martins, Fabiano Rodrigo Gouvêa e José Roberto Fortini. LEIS LEI Nº 11.540, DE 20 DE ABRIL DE 2012 SÚMULA: Confere o título de Cidadão Honorário de Londrina ao Doutor Lauro Brandina. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica conferido o título de Cidadão Honorário de Londrina ao Doutor Lauro Brandina.
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Jornal Oficial nº 1852 Pág. 1 Terça-feira, 24 de abril de 2012
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINAANO XV N° 1852 Publicação Semanal Terça-feira, 24 de abril de 2012
JORNAL DO EXECUTIVOATOS LEGISLATIVOS
Jornal Oficialdo Município de Londrina
LEI Nº 11.539 DE 20 DE ABRIL DE 2012
SÚMULA: Declara de utilidade pública a Associação Rita de Cássia, com sede e foro neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONOA SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Rita de Cássia, com sede e foro neste Município.
Parágrafo único. Essa entidade, salvo motivo devidamente justificado, deverá, até o dia trinta de abril de cada ano, apresentarà Secretaria Municipal de Governo relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.
Art. 2º Cessarão automaticamente os efeitos da declaração de utilidade pública caso essa entidade:
I - deixe de cumprir a exigência contida no parágrafo único do artigo 1º desta lei;II - altere a finalidade para a qual foi instituída ou negue-se a cumpri-la; eIII - modifique seu estatuto ou sua denominação e, dentro de trinta dias contados da averbação no Cartório de Registro deTítulos e Documentos, não o comunique ao órgão competente do Município.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 20 de abril de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Dirceu Sodré - Secretário de Governo.
Ref.Projeto de Lei nº 1/2012Autoria: Marcelo Belinati Martins, Fabiano Rodrigo Gouvêa e José Roberto Fortini.
LEIS
LEI Nº 11.540, DE 20 DE ABRIL DE 2012
SÚMULA: Confere o título de Cidadão Honorário de Londrina ao Doutor Lauro Brandina.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONOA SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica conferido o título de Cidadão Honorário de Londrina ao Doutor Lauro Brandina.
Jornal Oficial nº 1852 Terça-feira, 24 de abril de 2012Pág. 2
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 20 de abril de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Dirceu Sodré - Secretário de Governo.
Ref.Projeto de Lei nº 10/2012Autoria: José Roque Neto, Sandra Lúcia Graça Recco, José Roberto Fortini, Amauri Pereira Cardoso, Jairo Tamura, MarceloBelinati Martins, Ivo de Bassi, Eloir Martins Valença, Fabiano Rodrigo Gouvêa, Rony dos Santos Alves, Lenir Cândida deAssis, Martiniano do Valle Neto, Roberto Yoshimitsu Kanashiro e Roberto Fú Lourenço.
LEI Nº 11.549 DE 20 DE ABRIL DE 2012
SÚMULA: Dispõe sobre a implantação do programa Azulão da Madrugada no Município de Londrina e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONOA SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica criado no Município de Londrina, na forma desta lei, o programa Azulão da Madrugada.
Art. 2º Entende-se por programa Azulão da Madrugada os seguintes serviços prestados pelos agentes de trânsito daCompanhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), das 22 às 4 horas:
I - fiscalizando o trânsito;II - combate à poluição sonora;III - preservação da moralidade e do sossego público;IV - fazer cumprir as normas do Código Nacional de Trânsito; eV -outros tipos de atendimento e atividades visando à segurança e o sossego do contribuinte.
Parágrafo único. No caso de motoristas flagrados embriagados, o agente de trânsito deverá chamar um policial militar paraque seja feito o teste do bafômetro.
Art. 3º Na execução desses serviços serão assegurados aos agentes de trânsito os direitos trabalhistas em decorrência dohorário noturno.
Art. 4º Os recursos arrecadados com a aplicação das multas em face desta lei serão destinados ao orçamento da CMTUpara aplicação nos programas de educação e segurança de trânsito desenvolvidos por essa companhia.
Art. 5º Caberá à CMTU baixar as demais normas para a execução e implantação das disposições desta lei.
Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 20 de abril de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Dirceu Sodré - Secretário de Governo.
Ref.Projeto de Lei nº 59/2009Autoria: Fabiano Rodrigo Gouvêa, José Roque Neto e Jairo Tamura.Aprovado com Emenda nº 1.
DECRETO
DECRETO Nº 472 DE 20 DE ABRIL DE 2012
Súmula: Designa membros para comporem a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal deLondrina.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
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com o art. 19 da Lei Municipal nº 10.774, de 30 de setembro de 2009 e dos artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 10.981, de10 de setembro de 2010, e artigo 1º do Decreto nº 1074, de 22 de outubro de 2010, e face o contido na CI nº 025/2012-SMDS,
DECRETA :
Art. 1º Ficam designados para comporem a Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipal deLondrina, nos termos do contido no § 1º, do artigo 1º, do Decreto nº 1074, de 22 de outubro de 2010, os seguintes membros:
I - Membros efetivos:Douglas D'Artagnan Torres Amorim - Corregedor GeralEduardo Junior Bergossi - matrícula nº 14.169-0José Carlos Gonçalves - matrícula nº 11.456-1Roseli Aparecida Ximenes Peixoto - matrícula nº 12.366-8
II - Membros suplentes:Donizete Silveira Lima - matrícula nº 14.302-2Eliane Andrade Gonçalves - matrícula nº 11.475-8Maria da Consolação Barroso - matrícula nº 13.847-9Ricardo Côrtes - matrícula nº 14.848-2
Art. 2º Os mandatos dos membros titulares da Comissão Processante Permanente da Corregedoria da Guarda Municipalde Londrina, e seus suplentes, terão a duração de dois anos, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial oDecreto nº 1277, de 16 de dezembro de 2011. .
Londrina, 20 de abril de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Dirceu Sodré - Secretário de Governo.
AVISO
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s) a(s) licitação(ões) a seguir: Concorrência nº CP/SMGP-0007/2012 - Objeto: Execução de obra de reforma do calçadão - trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e a Avenida Riode Janeiro - e dos acessos à Praça Marechal Floriano Peixoto, na região central do Município de Londrina e a CONCORRÊNCIAnº CP/SMGP-0008/2012 - Implantação de iluminação pública na obra de ampliação da Av. Saul Elkind (setor oeste) notrecho compreendido entre a s ruas Eurides Edinha de Lima Sabino e Antonio de Carvalho Laje Filho. PREGÃO PRESENCIALnº PG/SMGP-0098/2012 - Prestação de serviços para a confecção de impressos personalizados. PREGÃO PRESENCIALnº PG/SMGP-0096/2012 - Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos para laboratório. PREGÃO PRESENCIALnº PG/SMGP-0097/2012 - Aquisição de pneus para veículos e motocicletas. PREGÃO PRESENCIAL nº PG/SMGP-0099/2012 - Aquisição de mobiliário e equipamentos para UPA Sabará. O(s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s) através do sitewww1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail:[email protected]
Londrina, 23 de abril 2012. Elisângela Marceli Areano Arduin - Diretora de Gestão de Licitações e Contratos.
CMTUCOMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
AVISO
CONDOMINIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA - TRLCNPJ: 80.299.332/0001-58Administradora: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU-LDASSEMBLÉIA 28° GERAL ORDINÁRIA
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1.Data, hora e local da realização: 20/04/2012, às 11horas, na seda da administradora;2. Participantes: cotistas patrimoniais do Condomínio Terminal Rodoviário de Londrina;3. Mesa Diretora: Wilson Santos de Jesus - representante do presidente e Pollyanna Maria de Oliveira - Secretária;4. Deliberações: aprovados, o balanço patrimonial, demais demonstrativos contábeis do exercício encerrado em 31/12/2011, bemcomo o resultado do exercício. Eleitos para o Conselho Fiscal, membros efetivos: Sr. Carillo Vedoato, representante dos cotistasmajoritários, Marcos José de Lima Urbaneja, representante dos cotistas minoritários e Paulo Bento, contabilista independente,para ocuparem a titularidade do conselho, e os Srs. Rubens Bento, Hideo Nakayama e Wagner Vicente Alves como suplentespara cumprirem o mandato até a próxima AGO. Certifico que este sumário foi extraído da ata lavrada na Assembléia.
Londrina, 20 de abril de 2012 - Pollyanna Maria de Oliveira.
COHABCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
AVISOSPRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-12/2012 - COHAB-LD
A Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, por seus Diretores Presidente e Administrativo-Financeiro, e nostermos da JUSTIFICATIVA contida no Processo Administrativo nº 890/2012 que deu origem ao PREGÃO PRESENCIAL NºPP-012/2012 - COHAB-LD, resolvem ALTERAR as datas de publicação e abertura contidas no referido instrumento convocatório,conforme segue:
LOCAIS E DATAS DE PUBLICAÇÃO
Jornal Oficial do Município, Edição de 24/04/2012;
Jornal de Londrina, Edição de 24/04/2012;
Página Oficial da COHAB-LD na Internet, a partir de 24/04/2012;
Quadro de avisos da COHAB-LD de 24/04/2012 a 08/05/2012.
DATAS RELATIVAS AO CERTAME
Consultas: até 48(quarenta e oito) horas antes do recebimento das propostas;
Impugnações: até 5 (cinco) dias úteis antes do recebimento das propostas;
Protocolização dos envelopes: até às 09h30min horas do dia 08/05/2012;
Credenciamento dos representantes: a partir das 09h30min do dia 08/05/2012;
Abertura e avaliação das propostas: dia 08/05/2012, após o credenciamento dos representantes;
PREGOEIRA: MARIA VERONICA SCIENA.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2012 -COHAB-LD, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressasna presente alteração.
Londrina, 23 de abril de 2012. Marcelo Baldassarre Cortez - Diretor Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-13/2012 - COHAB-LD
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cartuchos de Tinta, Toner e Cabeças de Impressão para Ploter,todos originais, das marcas XEROX e HP.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE, obedecidos os preços unitários dos itens. Recebimento dos envelopes "01" (Proposta Comercial) e "02" (Documentação) até as 14h30min do dia 09 de maio de 2012.
Credenciamento dos representantes: a partir das 14h30min do dia 09 de maio de 2012.
Abertura dos envelopes "01" (Proposta Comercial) e "02" (Documentação), dia 09 de maio de 2012, após o credenciamentodos representantes.
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O Edital completo está disponível no site www1.londrina.pr.gov.br/cohab ou poderá ser retirado das 08h30min às 12h00mine das 14h00min às 17h30min no endereço abaixo:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD.Rua Pernambuco nº 1.002 - Centro.Fone (43) 3315-2235 - Fax 3315-2232.LONDRINA - PR - CEP 86020-121.Seção de Suprimentos.
Londrina, 18 de abril de 2012. Marcelo Baldassarre Cortez - Diretor Presidente.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 10/2012
O Diretor Presidente da Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, no uso de suas atribuições legais, mediante ascondições estipuladas no Edital de Abertura nº 002/2012, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposiçõesatinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Concurso, nos seguintes termos:
Art. 1º. Fica divulgado no Anexo I deste Edital, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público da COHAB-LD,conforme o disposto no subitem 13.5, alínea "a", do Edital de Abertura nº 002/2012.
Art. 2º. Fica divulgado no Anexo II deste Edital, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público da COHAB-LD,exclusivamente para os candidatos concorrentes às vagas destinadas aos Portadores de Deficiência, conforme o dispostono subitem 13.5, alínea "b", do Edital de Abertura nº 002/2012.
Art. 3º. O presente Edital de Homologação do Resultado Final será publicado na forma do disposto no item 16 do Edital deAbertura nº 002/2012.
Art. 4°. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 24 de abril de 2012.Marcelo Baldassarre Cortez - Diretor Presidente da Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD.
ANEXO I DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO - LONDRINANEXO I DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTAD
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL CLAS.GERAL CLAS. PNE.MARIANA MARI NASU 78303937 80.90 1 -
ANDERSON BRASIL DE CARVALHO E CESAR 78311966 80.70 2 -
ALBERTO MASAHITO YAMADA 78314993 77.00 3 -
JULIANA TIEMI NAKAYASU 78313258 75.50 4 -
GRAZIELA PONDÉ CICONINI 78309840 73.00 5 -
CINTHIA MARIA PEDRAZANI CABRERA 78312101 70.50 6 -
NELMA APARECIDA CAMPOS 78309755 69.00 7 -
JULIANA PRESTES RIBEIRO DE FARIA 78309642 68.20 8 -
RODRIGO JOSE BALBINO 78310917 68.00 9 -
ARETHUZA FALQUI MARIGO 78308446 67.50 10 -
JULIANO HENRIQUE GUILHERME 78315181 66.50 11 -
ROBERTO DEUTSCH 78309706 65.20 12 -
SANDRO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS 78317408 64.40 13 -
MARCIA REGINA DA SILVA PASQUIM 78315625 61.00 14 -
ANDERSON PACHECO RODRIGUES 78305816 61.00 15 -
LUCAS DA SILVA COSTA 78308071 58.70 16 -
RAFAEL FELIPE MANINI 78311934 58.50 17 -
ERICA YUMI MORIKAWA URANO 78315430 58.00 18 -
GUSTAVO DIRCEU DE CARVALHO 78308043 57.80 19 -
continua...
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GUSTAVO DIRCEU DE CARVALHO 78308043 57.80 19 -
EDIVALDO DONIZETI SANTANA 78314891 57.50 20 -
RODOLFO GARCIA GUERGOLETO 78300082 57.50 21 -
CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA BOSS 78310518 56.00 22 -
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA 78309323 55.00 23 -
JOSE ROMARIO SEMIGUEM 78313285 54.50 24 -
DANIEL MACHADO 78305960 53.50 25 -
CARGO: AUXLIAR ADMINISTRATIVO - LONDRINA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL CLAS.GERAL CLAS. PNE.GUSTAVO BARION DE PAULA 78405528 96.40 1 -
MARCEL GONÇALVES CARARO 78410182 95.60 2 -
EDENER BERTÃO TOLENTINO 78408434 95.30 3 -
IRENE TAQUE 78403159 95.10 4 -
PAULO CÉSAR PALHARI 78410110 94.70 5 -
CLAYTON FERNANDES 78406811 93.90 6 -
MARCOS DOS REIS 78412345 93.00 7 -
RAUL LIMA THEREZA 78410827 92.50 8 -
SAVIO ARAUJO DE LEMOS SILVA 78417419 92.40 9 -
MARINA GOMES WIELEWICKI GALLI 78410814 92.20 10 -
FELIPE VASCONCELOS FIGUEIREDO 78401684 92.20 11 -
FLÁVIO SEITI OGAWA 78411594 92.10 12 -
RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA 78405135 91.50 13 -
ANDREA BASTOS DA SILVEIRA MACHADO 78412798 91.50 14 -
RAFAEL MENDES MOREIRA 78412309 91.50 15 -
PAULA JULIANA FREDERICO DE SÁ RIBEIRO 78413674 91.50 16 -
NILZA DOS SANTOS BERNARDES MONDEK 78404562 55.00 36
MURILO FEREZIM TORRES 78410280 55.00 37
SERCOMTEL S.A.ASK - COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER
EDITAL Nº 13/2012
O Diretor Administrativo Financeiro da ASK! COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER no uso de suas atribuiçõeslegais e de conformidade com as condições gerais estabelecidas pelo Edital nº 001/2011, resolve:
TORNAR PÚBLICA
1. Desclassificar a candidata Fernanda Medalha da Silva, aprovada na vaga de Assistente Administrativo Financeiro/Comer-cial que, convocada para o ingresso conforme Edital 10/2012, renunciou a ocupação da respectiva vaga, conforme Termo deRenúncia assinado pelo nominado.
2. Convocar a candidata Elaine Sayumi Yazima Gomes Kengo, aprovada na vaga de Assistente Administrativo Financeiro/Comercial para comparecer às 09h30min, do dia 02/05/2012, na Ask! Companhia Nacional de Call Center, à Rua RangelPestana, nº 660 Bairro Campo Belo, Londrina - Paraná, munidos da Carteira de Identidade Civil (original).
3. Conforme previsto no item 11.16 do Edital 001/2011, "As pessoas convocadas que não comparecerem no prazo que lhesfor estipulado no documento de convocação ou se recusarem a assinar o contrato, serão excluídas do Concurso Público,perdendo o direito à contratação e convocação posterior".
4. A relação dos candidatos convocados pode ser consultada através dos sites www..askcallcenter.com.br ewww.consesp.com.br a partir das 16h00 do dia 24 de Abril de 2012.
5. Publique-se e cumpra-se
Londrina, 24 de Abril de 2012. Pedro Antonio Morette - Diretor Administrativo Financeiro.
EDITAL
GABARITO
01-E 02-A 03-E 04-E 05-C 06-C 07-B 08-A 09-B 10-C
11-A 12-A 13-D 14-D 15-B 16-E 17-C 18-E 19-B 20-A
21-D 22-E 23-D 24-D 25-A 26-C 27-E 28-D 29-A 30-A
31-B 32-B 33-C 34-A 35-B 36-E 37-D 38-A 39-E 40-C
����������� �������������ATENDENTE DE TELEMARKETING
Jornal Oficial nº 1852 Pág. 13 Terça-feira, 24 de abril de 2012
SERCOMTEL S.A.TELECOMUNICAÇÕES
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 04-12-CONJPROCESSO ADMINISTRATIVO CONJUNTO N.º 04/2012
MODALIDADE: Pregão Conjunto nº 002/2012.PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e BENVENHO & CIA LTDAOBJETO: Constituem objeto deste Contrato:a) Aquisição de 35.000 (trinta e cinco mil) cartelas com 20 (vinte) unidades cada de recarga Pré-Paga em modelo de selosdescartáveis com valor de face de R$ 10,00 e R$ 20,00 para telefonia celular;b) Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) cartelas com 20 (vinte) unidades cada de recarga Pré-Paga em modelo de selosdescartáveis com valor de face de R$ 10,00; R$ 20,00; R$ 30,00; R$ 33,00; R$ 35,00 e R$ 50,00 para telefonia fixa.VALOR: A SERCOMTEL pagará à CONTRATADA pelo fornecimento das cartelas do item "a", do objeto deste contrato ovalor unitário de R$ 1.3017 (um real, três milésimos, dezessete centésimos de centavos) perfazendo o valor global de R$45.560,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais); e para o item "b", do objeto deste contrato o valor unitário deR$ 1.3016 (um real, três milésimos, dezesseis centésimos de centavos) perfazendo o valor global de R$ 32.540,00 (trinta edois mil quinhentos e quarenta reais), sendo que estes valores não serão pagos de uma única vez, e sim, o valor faturadoconforme a divisão em quantos lotes a SERCOMTEL julgar necessário, obedecendo a quantidade mínima mencionada noobjeto deste contrato.DA ENTREGA: A SERCOMTEL poderá dividir as quantidades descritas nos itens "a" e "b", do objeto deste Contrato em 10(dez) LOTES, respectivamente de 3.500 (três mil e quinhentas) cartelas e 2.500 (duas mil e quinhentas) cartelas, devendoa entrega de cada lote ser realiza em até 30 (trinta) dias corridos de cada pedido a ser solicitado pela fiscalização daSERCOMTEL. DATA E ASSINATURA: Londrina, 18/04/2012 - Roberto Coutinho Mendes e Nilso Paulo da Silva (SERCOMTEL e SERCOMTELCELULAR), e Edson Benvenho e Nivaldo Benvenho (BENVENHO).
EXTRATO
SERCOMTELCELULAR
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21-09-CONJ; PROCESSO ADMINIS-TRATIVO CONJUNTO N.º 21/2009-CONJ
MODALIDADE: Tomada de Preços Conjunta nº 005/2009.PARTES: SERCOMTEL CELULAR S.A e BEZ & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/SOBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com inicioem 10.05.2012 e término em 09.05.2013.Parágrafo único. A SERCOMTEL reajustará os preços praticados pela prestação dos serviços, utilizando-se do ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor - INPC do período de 10 de maio de 2011 a 09 de maio de 2012, conforme disposto nacláusula sétima do contrato primitivo.DATA E ASSINATURA: Londrina, 18.04.2012 - Roberto Coutinho Mendes e Hans Jürgen Müller (SERCOMTEL CELULAR);Valdemir Bez (BEZ).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21-09-CONJ; PROCESSO ADMINIS-TRATIVO CONJUNTO N.º 21/2009-CONJ
MODALIDADE: Tomada de Preços Conjunta nº 005/2009.PARTES: SERCOMTEL S.A TELECOMUNICAÇÕES e BEZ & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/SOBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com inicioem 10.05.2012 e término em 09.05.2013.Parágrafo único. A SERCOMTEL reajustará os preços praticados pela prestação dos serviços, utilizando-se do ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor - INPC do período de 10 de maio de 2011 a 09 de maio de 2012, conforme disposto nacláusula sétima do contrato primitivo.DATA E ASSINATURA: Londrina, 18.04.2012 - Roberto Coutinho Mendes e Hans Jürgen Müller (SERCOMTEL); Valdemir Bez (BEZ).
EXTRATOS
Jornal Oficial nº 1852 Terça-feira, 24 de abril de 2012Pág. 14
ENTIDADES
ASSOC. INTERNAC. DE CARIDADE DE LONDRINA Fl. 1
CNPJ: 78.640.968/0001-70 I.E.: ISENTO
31/12/201138.640,01
13.101,67
DEMONSTRACAO DE ORIGENS E APLICACOES DE RECURSOS EM 31/12/2011
(=)DÉFICIT LIQUIDO EXERCICIO 2.915,53Reconhecemos a exatidão da presente Demonst. Superavit ou Deficit no valor de
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
R$ 2.915,53 Dois mil novecentos e quinze reais e cinqüenta e três centavos conforme documentos apresentados.
ASSOC. INTERNAC. DE CARIDADE DE LONDRINA
C.N.P.J.: 78.640.968/0001-70 I.E.: ISENTO
Capital Realizado
DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimômio Líquido - 31/12/2011
RESERVAS DE RESERVAS DE TotalLucros
AcumuladosReserva
EstatutáriaReserva para Contingência
Reserva Legal
Ágio na Emissão de
Ações
Subvenções para
Investimentos
Capital a Integralizar
Histórico
SALDO EM 31/12/2010 262.279,74 262.279,74
-2.915,53 -2.915,53
259.364,21 259.364,21SALDO EM 31/12/2011
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração das Mutações do Patrimônio Líqudio no valor de R$ 259.364,21 - duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais evinte e um centavos conforme documentos apresentados.
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011TERESINHA BALDI DA COSTA PAULO HENRIQUE CORSOLINI CPF: 277.079.709-34 CRC: 044193/O-3 PR TÉCNICO CONTÁBIL
CNPJ: 78.640.968/0001-70 I.E.: ISENTO
ATIVIDADES OPERACIONAIS
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS (33.315,13)
PAGAMENTO DE FORNECEDORES MAT/ SERVIÇOS OPERAC. (43.129,11)
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM PESSOAL (226,085,84)
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM ENCARGOS SOCIAIS (28.655,73)
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS (2.773,79)
RECEBIMENTO DE RECEITAS DIVERSAS 387.259,35
PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL (23.767,50)
PAGAMENTO DE UTILIDADES E SERVIÇOS (21.278,59)
PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS (2.123,05)
PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS (3.556,13)
PAGAMENTO DE DESPESAS FINANCEIRAS (949,89)
ACRÉSCIMO DE CAIXA ORIGINADO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.624,59
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
RECEITAS FINANCEIRAS 52,25
ACRÉSCIMO DE CAIXA ORIGINADO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 52,25
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DE 01/01/2010 a 31/12/2011
continua...
Jornal Oficial nº 1852 Terça-feira, 24 de abril de 2012Pág. 18
AUMENTO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES 1.676,84
SALDO DE CAIXA, BANCOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA INICIAL 14.782,00
SALDO DE CAIXA, BANCOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA FINAL 16.458,84
(HUM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial no valor de R$ 23.069,15 - Vinte e três mil sessenta e nove reais e quinze centavos conforme documentos apresentados. LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
Reconhecemos a exatidão da presente Demonst. Superavit ou Deficit no valor de R$ 8.298,80 - Oito mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos conforme documentos apresentados.
continua...
Jornal Oficial nº 1852 Pág. 21 Terça-feira, 24 de abril de 2012
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL EM 31/12/2011
(-)SALDO INICIO DO EXERCICIO...................................................... 2.221,78
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial no valor de R$ 262.367,13 - Duzentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos conforme documentos apresentados. LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
(-)DESPESAS RECURSOS SME
(+)RECEITAS DIVERSAS
(+)DESPESA/RECEITA FINANC.REC PROPRIOS
(-)DESPESA RECURSOS PROPRIOS
(-)DESPESAS RECURSOS SEED
(-)DESPESAS CONVENIO SUS
(-)DESPESA/RECEITA FINANCEIRA SME
(+)OUTRAS RECEITAS
(-)DESPESA/RECEITA FINANCEIRA SUS
(-)DESPESA/RECEITA FINANC. SEED
Reconhecemos a exatidão da presente Demonst. Superavit ou Deficit no valor de R$ 36.305,08 - Trinta e seis mil trezentos e cinco reais e oito centavos conforme documentos apresentados.
continua...
Jornal Oficial nº 1852 Terça-feira, 24 de abril de 2012Pág. 24
(+)SALDO INICIO DO EXERCICIO......................................................... 270.455,01
SALDO FINAL DO SUPERAVIT ACUMULADO...................................... 217.790,87
CPF: 008.135.349-92
TESOUREIRA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL EM 31/12/2011
IVONE PARENTE
CRC: 044.751/O-6
CONTADORA
VERA LUCIA TONIN MARIA DE LOURDES DAMASCENO RODRIGUES
CPF: 223.088.309-72
PRESIDENTE
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstracao Mutacoes Pat. Social no valor de R$ 217.790,87 - Duzentos e dezessete mil setecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos conforme documentos apresentados.
IMELINSTITUTO MATHEUS EMMANUEL DE LONDRINA
BALANÇO
A T I V O
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
CAIXAS 163,24
BANCOS CONTA MOVIMENTO 13.392,27 13.555,51 13.555,51
DEMONSTRACAO DO SUPERAVIT OU DEFICIT DO EXERCICIO 31/12/2011
(+)RECEITAS DIVERSAS
204.562,35
49.546,23
TOTAL DO PASSIVO..................................................>>>>>>>>>>> Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial no valor de R$ 19.884,48 - Dezenove mil oitocentos e oitenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos conforme documentos apresentados.
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
INSTITUTO MATHEUS EMMANUEL DE LONDRINA IMEL
BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2011
08.184.587/0001-48 Inscricao Estadual: Isento
CONVENIO E SUBVENÇOES.............................................................
DONATIVOS E CONTRIBUIÇOES.....................................................
continua...
Jornal Oficial nº 1852 Pág. 25 Terça-feira, 24 de abril de 2012
15.141,82
4.052,51
273.302,91
273.302,91
196.036,08
80.864,11
550,20
166,89
3.980,59
3.980,59
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL EM 31/12/2011
(+)SALDO INICIO DO EXERCICIO................................................... 22.432,19
(-)DEFICIT DO EXERCICIO............................................................... 3.980,59
SALDO FINAL SUPERAVIT ACUMULADO...................................... 16.409,61
CARLA ANDREIA DA SILVA SENNE
CPF: 019.902.439-16
PRESIDENTE
IVONE PARENTE
CRC: 044.751/O-6
CONTADORA
CPF: 740.330.189-42
TESOUREIRA
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
VALQUIRIA MARTINS
(=)RESULTADO ANTES PROVISAO IR E CSL..............................
(=)DEFICIT LIQUIDO EXERCICIO....................................................Reconhecemos a exatidão da presente Demonst. Superavit ou Deficit no valor de R$ 3.980,59 - Três mil novecentos e oitenta reais e cinqüenta e
nove centavos conforme documentos apresentados.
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
MATERIAIS E SERVICOS...................................................................
PESSOAL E ENCARGOS..................................................................
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstracao Mutacoes Pat. Social no valor de R$ 16.409,61 - Dezesseis mil quatrocentos e nove reais e sessenta e um centavos conforme documentos apresentados.
OUTRAS RECEITAS...........................................................................
DONATIVOS EM PRODUTOS............................................................
CEIMJCENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS
BALANÇO
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUSC.N.P.J.:80.297.971/0001-84 Inscricao Estadual: IsentoBALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2011
A T I V OCIRCULANTEDISPONIBILIDADESCAIXAS 89,72 BANCOS CONTA MOVIMENTO 3,20 BANCOS CONTA APLICACOES 4,28 97,20 CREDITOSDUPLICATAS A RECEBER 25.163,70 IMPOSTOS A RECUPERAR/COMP 1.416,59 26.580,29 26.677,49 NÃO CIRCULANTEIMOBILIZADOBENS EM OPERACAO 134.967,63 (-)DEPRECIACOES ACUMULADA (34.581,66) 100.385,97 100.385,97 TOTAL DO ATIVO....................................................... 127.063,46
continua...
Jornal Oficial nº 1852 Terça-feira, 24 de abril de 2012Pág. 26
P A S S I V OCIRCULANTEOBRIGACOES A PAGAREMPRESTIMO/FINANCIAMENTO 1.103,20 OBRIGACOES SOCIAIS 3.288,93 OBRIGACOES FISCAIS 53,59 4.445,72 4.445,72 PATRIMONIO LIQUIDOPATRIMONIO SOCIALDOACOES/GRATUIDADES 31.667,24 31.667,24 PATRIMONIO SOCIALSUPERAVIT ACUMULADO 90.950,50 90.950,50 122.617,74 TOTAL DO PASSIVO 127.063,46
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
DEMONSTRACAO DO SUPERAVIT OU DEFICIT DO EXERCICIO 31/12/2011
192.659,17 46.019,40 41.647,70 45.141,55
325.467,82 325.467,82
249.970,23 41.428,33
526,62
1.829,76 615,18
32.328,06 32.328,06
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL EM 31/12/2011(+)SALDO NO INIC. DO EXERC 58.667,44 (-)AJUSTE EXERC ANTERIORES 45,00 (+)SUPERAVIT DO EXERCICIO 32.328,06 SALDO FINAL SUPERAVIT ACUMULADO 90.950,50
(=)RESULTADO ANTES PROVISAO IR E CSL(=)SUPERAVIT LIQUIDO EXERCICIO
IMPOSTOS E TAXAS(-)DESPESAS/RECEITAS FINANCSDESPESAS FINANCEIRASRECEITAS FINANCEIRAS
DESPESAS OPERACIONAS(-)DESPESAS ADMINISTRATIVASPESSOAL E ENCARGOSUTILIDADES E SERVICOS
OUTRAS RECEITAS(=)RECEITA LIQUIDA(=)SUPERAVIT BRUTO(-)DESPESAS OPERACIONAS
CRC: 044.751/O-6CONTADORA
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstracao Mutacoes Pat. Social no valor de R$ 90.950,50 - Noventa mil novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos conforme documentos apresentados.
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstracao Mutacoes Pat. Social no valor de R$ 89.536,46 - Oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis
reais e quarenta e seis centavos conforme documentos apresentados.
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial no valor de R$ 89.536,46 - Oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos conforme documentos apresentados.
CRC: PR-044.751/O-6
CONTADORA
CPF: 035.508.299-30 CPF: 752.246.589-34
PRESIDENTE TESOUREIRO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO SOCIAL EM 31/12/2011
(+)SALDO INICIO DO EXERCICIO.................................
CONVENIOS E SUBVENÇOES....................................
(-)DEFICIT DO EXERCICIO......................................
(=)RESULTADO ANTES PROVISAO IR E CSL.........................
(=)DEFICIT LIQUIDO EXERCICIO................................. Reconhecemos a exatidão da presente Demonst. Superavit ou Deficit no valor de R$ 6.241,51 - Seis mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e
Jornal Oficial nº 1852 Terça-feira, 24 de abril de 2012Pág. 30
PML
DECRETOSDECRETO Nº. 307 de 16 de março de 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais,
ART. 1º EFETUA A REMOÇÃO DE LOTAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DEFINITIVO ,nos termosabaixo:
a)CONFORME ANEXO ÚNICO
b)LEGISLAÇÃO :Art. 48 e 49 da Lei 4.928/92.
ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Londrina, 16 de março de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município , Marco Antonio Cito - Secretário Municipalde Governo, Fabio Cesar Reali Lemos - Secretário Municipal de Gestão Pública , Edson Antonio de Souza - Diretor Superin-tendente Autarquia Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres S
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���� ��������PROMOTOR DE SAUDE PUBLICA-A
PSPAENF-PSP - SERV. DE ENFERMAGEM 9 I 1
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres S
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� �� ���������� �����
DECRETO Nº. 368 de 28 de março de 2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais,
DECRETA:
ART. 1º A RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE REMOÇÃO 1090/2009 E 946/2010 ,nos termos abaixo:
a)CONFORME ANEXO ÚNICO
b)LEGISLAÇÃO :Art. 23 da Lei nº 10.419 de 21 de dezembro de 2007
c)MOTIVO :Transformação dos cargos com efeitos retroativos a 26/12/2007.
ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Londrina, 28 de março de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Marco Antonio Cito - Secretário Municipal deGoverno, Fabio Cesar Reali Lemos - Secretário Municipal de Gestão Pública , Edson Antonio de Souza - Diretor Superinten-dente Autarquia Municipal de Saúde
Servidor Cargo-Classe Anterior Funcao Anterior Cargo-Classe Novo Funcao Nova
BENVENUTO FERREIRA
AGENTE DE GESTAO PUBLICA-A
AGPA05-AGENTE DE GESTAO PUBLICA - SERVICO A5
AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - TRANSITÓRIO-B
PÚBLICA - TRANSITÓRIO SERVIÇO B
117650-MANOEL CARLOS LEITE DA SILVA
AGENTE DE GESTAO PUBLICA-A
AGPA05-AGENTE DE GESTAO PUBLICA - SERVICO A5
AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - TRANSITÓRIO-B
AGPTRUB-AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA - TRANSITÓRIO SERVIÇO B
DECRETO No. 00368/2012
ANEXO ÚNICO
Jornal Oficial nº 1852 Pág. 31 Terça-feira, 24 de abril de 2012
PORTARIA Nº 0586, DE 21 MARÇO DE 2012.
O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO PÚBLICA E ODIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TODOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DOPARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 9º, da Lei nº 9.337, de 19 dejaneiro de 2004, e, ainda, CONSIDERANDO a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina(SINDSERV).
RESOLVEM:
Art. 1º Incluir e designar, para passar a integrar a Comissão Coordenadora do Processo de Promoção por Competências eHabilidades de 2012, para o cargo de Técnico de Saúde Pública, na qualidade de representante do SINDSERV, a servidora:
PORTARIA
Matrícula Nome Órgão Qualidade
31.984-8 Ana Cristina Pialarice Giordano Sindserv EFETIVO
Art. 2º Retificar o prazo constante do art. 3º da Portaria nº 189, de 27 de janeiro de 2012, que passa a ser lido como dequarenta e cinco (45) dias.
Londrina, 21 de março de 2012. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Marco Antonio - Cito Secretário de Governo,Fábio César Reali Lemos - Secretário de Gestão Pública, Edson Antonio de Souza - Diretor Presidente da AutarquiaMunicipal de Saúde