IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ANO XV N° 2416 Publicação Semanal Terça-feira, 22 de abril de 2014 JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS Jornal Oficial do Município de Londrina DECRETOS DECRETO Nº. 419/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, DECRETA: Art. 1º EXONERAR SERVIDOR,nos termos abaixo: a)SERVIDOR :142107-ERIKA MAYUMI FUKUDA DA SILVA b)TABELA/REF/NIVEL:10 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-PROMOTOR PLANTONISTA DE SAUDE PUBLICA-U d)FUNCAO: -PPSPU02-SERVICO DE MEDICINA GERAL - PLANTONISTA e)LOTAÇÃO60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4110-DUES - DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE 001-DUES - DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE f)DATA VIGÊNCIA :06/03/2014 g)VACANCIA :Sim h)MOTIVO :A PEDIDO i)LEGISLAÇÃO :Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina 27 de março de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito Do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde DECRETO Nº. 420/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, DECRETA: Art. 1º EXONERAR SERVIDOR,nos termos abaixo: a)SERVIDOR :138711-FABIANE SOARES CARDOSO DA SILVA b)TABELA/REF/NIVEL:1 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-AGENTE DE GESTAO PUBLICA-A d)FUNCAO: -AGPA08-SERVICO DE COMBATE AS ENDEMIAS
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Jornal Oficial nº 2416 Pág. 1 Terça-feira, 22 de abril de 2014
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINAANO XV N° 2416 Publicação Semanal Terça-feira, 22 de abril de 2014
JORNAL DO EXECUTIVOATOS LEGISLATIVOS
Jornal Oficialdo Município de Londrina
DECRETOSDECRETO Nº. 419/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR SERVIDOR,nos termos abaixo:
a)SERVIDOR :142107-ERIKA MAYUMI FUKUDA DA SILVAb)TABELA/REF/NIVEL:10 / I / 1c)CARGO/CLASSE:-PROMOTOR PLANTONISTA DE SAUDE PUBLICA-Ud)FUNCAO: -PPSPU02-SERVICO DE MEDICINA GERAL - PLANTONISTAe)LOTAÇÃO60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4110-DUES - DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE 001-DUES - DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDEf)DATA VIGÊNCIA :06/03/2014g)VACANCIA :Simh)MOTIVO :A PEDIDO
i)LEGISLAÇÃO :Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Londrina 27 de março de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito Do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário deGoverno, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 420/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR SERVIDOR,nos termos abaixo:
a)SERVIDOR :138711-FABIANE SOARES CARDOSO DA SILVAb)TABELA/REF/NIVEL:1 / I / 1c)CARGO/CLASSE:-AGENTE DE GESTAO PUBLICA-Ad)FUNCAO: -AGPA08-SERVICO DE COMBATE AS ENDEMIAS
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 2Jornal Oficial nº 2416
e)LOTAÇÃO60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4111-DVS - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 002-GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAf)DATA VIGÊNCIA :18/03/2014g)VACANCIA :Simh)MOTIVO :A PEDIDO
i)LEGISLAÇÃO :Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Londrina 27 de março de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito Do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário deGoverno, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 421/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, considerando ProcessoAdministrativo Autos nº0109/2012 e oficio nº0131/2014 - COGEM.
DECRETA:
I. DEMISSÃO FUNCIONAL ,nos termos abaixo:
a)SERVIDOR :119377-ELIANDRA GISLAINE RIBEIROb)TABELA/REF/NIVEL:5 / II / 3c)CARGO/CLASSE:-TECNICO DE GESTAO PUBLICA-Ad)FUNCAO: -TGPA01-ASSISTENCIA DE GESTAOe)LOTAÇÃO60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4104-DGTES - DIRETORIA GESTÃO TRABALHO E DA EDUC.SAÚDE 004-SERVIDORES Á DISPOSIÇÃOf)DATA VIGÊNCIA :24/10/2013g)VACANCIA :Nãoh)MOTIVO :Artigos 202, I, XII e 215 e 215, II, §§ 1º e 2º todos da lei municipal nº4.928/92i)LEGISLAÇÃO :Art. 60, inciso II, Art. 61, inciso III e Art. 219, I, da Lei 4928/1992.
II. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da vigência, revogadas asdisposições em contrário.
Londrina 27 de março de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito Do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário deGoverno, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde
AVISOAVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontram abertas as licitações a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP - 0008/2014 - Construção de Pontes de Concreto Armado sobre os Ribeirões Esperança e Cafezal e obras complementares narodovia Mábio Gonçalves Palhano. O(s) Edital(is) poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquerinformações necessárias pelo e-mail: [email protected]
Londrina, 17 de abril de 2014. Rogério Carlos Dias - Secretario Municipal de Gestão Publica.
ATASATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0034/2014.
ATA COMPLEMENTAR 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 1068/2013.
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MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP- 247/2013.
DETENTOR DA ATA: AUREO FERREIRA EXTINTORES.
OBJETO: Acréscimo quantitativo do lote 06, item 01 para atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de TrabalhoEmprego e Renda através da CI nº 020/2014-STER.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2014. A ata complementar, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0059/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 1146/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0036/2014.
DETENTOR DA ATA: SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Sócios: José Calvino Castro e Ricardo da Conceição.
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação com 22 french dediâmetro. Valor da Ata: R$-8.890,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 17/04/2014 e Término em 16/04/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Término em 16/06/2015.
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
EDITALEDITAL Nº 002/2014- GAB/SMF
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, CUJOS A.R'S NÃORETORNARAM OU RETORNARAM SEM O RECEBIMENTO.
Faço pública, para conhecimento dos interessados, a relação de processos deferidos e indeferidos, conforme relaçãoabaixo, para que surto efeito legal, em virtude da devolução das notificações encaminhadas via correio por Ar, ficando osrespectivos requerentes devidamente notificados nos termos da Lei nº 7.303/97.
O teor dos despachos esta à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Londrina - Secretaria de Fazenda -Gerência de Apoio Administrativo - Av. Duque de Caxias 635 - térreo.
Processo nº: 9.585/2014Requerente: ANA CRISTINA DE SOUZA TRINDADEAssunto: Cancelamento de Lançamento de IPTUEnviado notificação da decisão em 17/02/2014 e AR não retornou
Processo nº: 6.035/2014Requerente: FABIO RIBEIRO DA FONSECAAssunto: Certidão Negativa de TributosEnviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR não retornou
Processo nº: 106.190/2013Requerente: DENILSON TEIXEIRA DA SILVA BARAssunto: Defesa de Notificação - Fazenda.Enviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR não retornou
Processo nº: 2.379/2013Requerente: JOSÉ FERES ABDALAAssunto: Fator Gleba
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Enviado notificação da decisão em 30/01/2014 e AR não retornou
Processo nº: 3.339/2013Requerente: MARIA DILEUZA SANTANAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 26/02/2014 e AR não retornou
Processo nº: 7.507/2013Requerente: ERASMO CAMBUI DE MELO FILHOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 16/01/2014 e AR não retornou
Processo nº: 7.907/2013Requerente: ALDA DA SILVA PEREIRAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 16/01/2014 e AR não retornou
Processo nº: 8.350/2013Requerente: EDILAINE APARECIDA PELINCERAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR não retornou
Processo nº: 8.760/2013Requerente: JOSE AUGUSTO TADEU BURGOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR não retornou
Processo nº: 72.459/2013Requerente: ROSANA EMMENDOERFERAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 86.558/2012Requerente: PAULO ROBERTO PIRESAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 30/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 86.609/2012Requerente: MARIA CRISTINA GABRIELAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 30/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 86.698/2012Requerente: JOSEFA FERNANDES DO NASCIMENTOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 14/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 86.720/2012Requerente: EDVALDO LUIS DE SOUZAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 14/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 86.751/2012Requerente: PAULO ROBERTO TERAOKA DO NASCIMENTOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 14/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº : 8.760/2013Requerente: JOSE AUGUSTO TADEU BURGOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR não retornou.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 5 Terça-feira, 22 de abril de 2014
Processo nº: 65.797/2013Requerente: JOÃO GERSY TERCIOTTIAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 24.965/2013Requerente: JOSE ALDEVINO DE CARVALHOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 4.446/2014Requerente: JOSE GERALDO DE ANDRADEAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 14.861/2013Requerente: MARGARIDA OLIVEIRAAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 16.138/2013Requerente: MARCIA TERESA FACHINELIAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 120.158/2013Requerente: MILTON FERREIRAAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 06/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 127.442/2013Requerente: BENEDITO CORDEIRO DOS SANTOSAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 25/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 119.251/2013Requerente: MARIA DE LOURDES SILVA BRITOAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 16/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 127.554/2013Requerente: MARIA CLELIA BARROS FRANCHELLOAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 06/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 3.141/2014Requerente: DORALICE GONÇALVES DA SILVAAssunto: Isenção de ITBI - Programa Minha Casa Minha VidaEnviado notificação da decisão em 30/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 3.155/2014Requerente: NASCIMENTO MARTINS CARDOSOAssunto: Isenção de ITBI - Programa Minha Casa Minha VidaEnviado notificação da decisão em 30/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 8.927/2014Requerente: DEBORA CRISTINE SOUZAAssunto: Não Incidência de ITBI por Incorporação e Desincorporação de CapitalEnviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 4.496/2014Requerente: D. R. V. PARTICIPAÇÕES LTDA
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 6Jornal Oficial nº 2416
Assunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 6.287/2014Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL TIO SILASAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 6.414/2014Requerente: LUCIA MOREIRA DA CUNHA CONFECÇÕES MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 6.458/2014Requerente: M. C. BONILHA RACING MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 12.519/2014Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL MAXI LTDAAssunto: Pedido EsporádicoEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 34.401/2013Requerente: CAIXA ECON. FEDERAL - AGÊNCIA IGAPÓAssunto: Prescrição de Débitos de IPTUEnviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 13.733/2009Requerente: JABUR ABDALAAssunto: Revisão de Área Edificada (IPTU)Enviado notificação da decisão em 17/02/2014 e AR não retornou.
Processo nº: 9.586/2014Requerente: DIEGO ALVES DE SOUSAAssunto: Cancelamento de Lançamentos de IPTUEnviado notificação da decisão em 17/02/2014 e AR retornou em 24/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 90.725/2013Requerente: ALEXANDRE DE SOUZAAssunto: Defesa de Notificação (Fazenda)Enviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 12/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 93.515/2013Requerente: T. R. CARDOSO E CIA LTDA MEAssunto: Defesa de Notificação (Fazenda)Enviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 13/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 12.039/2014Requerente: VILMAR MAIA DA SILVAAssunto: Desmembramento de Carnês para cada Construção (IPTU)Enviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR retornou em 18/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 2.271/2013Requerente: VIVIANE MURARIAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 17/02/2014 e AR retornou em 24/02/2013 - Ausente.
Processo nº: 11.332/2013Requerente: ANDRE IENE ZANCOPEAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 14/03/2014 - Ausente.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 7 Terça-feira, 22 de abril de 2014
Processo nº: 25.577/2013Requerente: IBRAIM FERNANDES BARBOSAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 13/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 66.863/2013Requerente: LUIZ ANTONIO DA SILVAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 12/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 81.261/2013Requerente: FRANCISCO ROBERTO MARQUESAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 31/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 86.095/2012Requerente: ROGER ANDRE CANDOTTAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 06/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 86.459/2012Requerente: JACOMO KUASNEAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 24/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 86.588/2012Requerente: MICHELLE BENETELLI ALMEIDAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 31/01/2014 e AR retornou em 05/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 86.608/2012Requerente: RITA PAES CESARAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 31/01/2014 e AR retornou em 03/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 86.812/2012Requerente: LUCY CAETANO DE ALMEIDAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 31/01/2014 - Ausente.
Processo nº: 58.741/2013Requerente: J. A. COM. DE PEÇAS E OFICINA MECÂNICA LTDAAssunto: Impugnação de auto de Infração do Código de PosturasEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR retornou em 07/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 101.911/2013Requerente: SIDNEY GODOI MOREIRAAssunto: Impugnação de auto de Infração do Código de PosturasEnviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 29/01/2014 - Ausente.
Processo nº: 7.278/2014Requerente: ROBERTO SILVERIO DA SILVAAssunto: Isenção de IPTU aos DeficientesEnviado notificação da decisão em 18/03/2014 e AR retornou em 07/04/2014 - Ausente.Processo nº: 122.137/2013Requerente: CLEONICE GONSALVES RODRIGUES DE MOURAAssunto: Isenção de IPTU aos DeficientesEnviado notificação da decisão em 16/01/2014 e AR retornou em 12/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 6.689/2014Requerente: ODETE CAMPOS DOS SANTOSAssunto: Isenção de IPTU aos 63 Anos
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Enviado notificação da decisão em 25/03/2014 e AR retornou em 04/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 4.955/2014Requerente: BRAULINO PINTO DE MORAESAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 17/02/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 9.686/2014Requerente: MARIA JOSE DA SILVAAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 02/04/2014 e AR retornou em 10/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 14.165/2013Requerente: ANA FRANCISCA VIEIRAAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR retornou em 16/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 118.125/2013Requerente: ANTONIO JULIO DANDREA GENTILAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR retornou em 07/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 122.927/2013Requerente: ANTONIO CAROANOAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 11/02//2014 e AR retornou em 20/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 123.732/2013Requerente: NEUSA BATTINI PAULOAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 17/02/2014 e AR retornou em 24/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.330/2013Requerente: ZULEIDE APARECIDA AZONI PEREIRAAssunto: Isenção de IPTU aos 63 AnosEnviado notificação da decisão em 25/03/2014 e AR retornou em 04/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 5.589/2014Requerente: MATHILDE UDENAL SEGANTINIAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 25/02/2014 e AR retornou em 07/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 6.612/2014Requerente: SUELI DE FATIMA GONÇALVES DA SILVAAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 25/03/2014 e AR retornou em 03/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 8.883/2014Requerente: ADELIR CORADI HENRIQUEAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 25/03/2014 e AR retornou em 03/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 9.317/2014Requerente: ONESINA PATROCINIO DOS SANTOSAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 25/03/2014 e AR retornou em 03/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 13.427/2013Requerente: LUZIA SILVA OLIVEIRAAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 25/02/2014 e AR retornou em 07/03/2014 - Ausente.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 9 Terça-feira, 22 de abril de 2014
Processo nº: 33.121/2013Requerente: NATALINA SOUSA JUSTINOAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR retornou em 20/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 82.649/2012Requerente: ARISTEU JOSE RIBEIROAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 25/02/2014 e AR retornou em 07/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 119.141/2013Requerente: HELENA HITOMI KITAMURAAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 10/03/2014 e AR retornou em 14/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.255/2013Requerente: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS REBELLOAssunto: Isenção de IPTU aos Viúvos (AS)Enviado notificação da decisão em 25/02/2014 e AR retornou em 07/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 3.521/2014Requerente: ADRIANO BARBOSA MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 26/01/2014 - Ausente.Processo nº: 3.686/2014Requerente: SHIRLEY DE SOUZA LANCHONETEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 29/01/2014 - Ausente.
Processo nº: 4.212/2014Requerente: LUCIO FLAVIO GALDINO DA SILVAAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 07/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 4.601/2014Requerente: ESPAÇO MANACA FESTAS E EVENTOS LTDA MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 29/01/2014 - Ausente.
Processo nº: 26.427/2014Requerente: VANESSA ALVES RIBEIRO - MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 19/03/2014 e AR retornou em 02/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 27.001/2014Requerente: D. C. DE PROENÇA LANCHONETE MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 19/03/2014 e AR retornou em 31/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 29.610/2014Requerente: AUGUSTO MARIANO FILHOAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 25/03/2014 e AR retornou em 03/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 32.739/2014Requerente: R. L. S - PESTICARIA LTDA - MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 02/04/2014 e AR retornou em 10/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 127.198/2013Requerente: PAULO SERGIO BERTOLETIAssunto: Recurso Voluntário - Conselho Municipal de Contribuintes
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 10Jornal Oficial nº 2416
Enviado notificação da decisão em 11/02/2014 e AR retornou em 14/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 9.113/2014Requerente: MARCOS CLEBER DE OLIVEIRAAssunto: Revisão de Alíquota por Início de Construção (IPTU)Enviado notificação da decisão em 18/03/2014 e AR retornou em 26/03/2014 - Ausente.
Processo nº: 71.534/2013Requerente: TANIA SANTOS PEZOTTIAssunto: Revisão de Alíquota por Início de Construção (IPTU)Enviado notificação da decisão em 19/03/2014 e AR retornou em 01/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 40.424/2013Requerente: JOSE NARDO PEREIRA SANDERAssunto: Revisão da Área Edificada (IPTU)Enviado notificação da decisão em 18/03/2014 e AR retornou em 10/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 124.927/2013Requerente: ROBERTO APARECIDO DE ALMEIDAAssunto: Revisão de Características da Edificação (IPTU)Enviado notificação da decisão em 18/03/2014 e AR retornou em 01/04/2014 - Ausente.
Processo nº: 119.928/2013Requerente: ADELIA YUKIE WATANABE NOZAKIAssunto: Revisão do Valor Venal do Imóvel para Emissão da Guia de ITBIEnviado notificação da decisão em 30/01/2014 e AR retornou em 11/02/2014 - Ausente.
Processo nº: 5.761/2014Requerente: CLOVIS MACIEL RODRIGUESAssunto: CI/OFÍCIO PARA A DGBMEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR retornou em 01/04/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 13.302/2013Requerente: JOÃO VICENTE DA SILVAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 10/03/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 13.304/2013Requerente: JOÃO VICENTE DA SILVAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 10/03/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 25.117/2013Requerente: ELIANE APARECIDA NEVESAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR retornou em 05/03/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 86.616/2012Requerente: ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA SILVAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 10/02/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 3.656/2014Requerente: LEONOR JACOBAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 28/01/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 26.073/2014Requerente: JW - COM. DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDAAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 19/03/2014 e AR retornou em 27/03/2014 - Desconhecido.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 11 Terça-feira, 22 de abril de 2014
Processo nº: 124.540/2013Requerente: FERNANDO ROCHA MARANHÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CAssunto: Reconsideração ISSEnviado notificação da decisão em 10/03/2014 e AR retornou em 14/03/2014 - Desconhecido.
Processo nº: 83.823/2012Requerente: MAKROQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 21/01/2014 e AR retornou em 28/01/2014 - Endereço Insuficiente.
Processo nº: 118.969/2013Requerente: ASSOC IAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINAAssunto: Defesa de Notificação - FazendaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 11/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 7.751/2013Requerente: SUPER FERTIL AGRO LTDAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 03/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 8.667/2013Requerente: ERIKO LOMBARDI BALBINOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 14/02/2014 e AR retornou em 20/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 8.674/2013Requerente: DALVA MARIA KERNAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR retornou em 05/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 32.819/2013Requerente: ERALDO BALBINO DOS SANTOSAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 26/02/2014 e AR retornou em 05/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 44.995/2013Requerente: LILIAN CAETANO DE CARVALHOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 10/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 86.254/2012Requerente: ANGELA MARIA BORTOLOTTIAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 03/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 86.404/2012Requerente: CARLOS ROBERTO DE AZEVEDOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 03/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 86.413/2012Requerente: SILVESTRE DA COSTA SILVAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 04/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 40.140/2012Requerente: VALDECIR PINTO DE MORAESAssunto: Cancelamento de Taxas ISSEnviado notificação da decisão em 10/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 11.257/2014Requerente: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 12Jornal Oficial nº 2416
Assunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de PosturasEnviado notificação da decisão em 02/04/2014 e AR retornou em 08/04/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 122.975/2013Requerente: ANDREY DIAS BELTRAMEAssunto: Impugnação de Auto de Infração do Código de PosturasEnviado notificação da decisão em 17/02/2014 e AR retornou em 22/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 4.355/2013Requerente: CAMARGO E PELISSON ADVOGADOS ASSOCIADOSAssunto: Impugnação/Cancelamento de Auto de Infração de ISSEnviado notificação da decisão em 18/03/2014 e AR retornou em 26/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 6.495/2014Requerente: U. S. G. CINTRA BEBIDAS MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 27/01/2014 e AR retornou em 04/02/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 26.324/2014Requerente: FRIGOELOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA MEAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 19/03/2014 e AR retornou em 28/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 27.056/2014Requerente: PEDRO MOACIR FANFA RENERAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 19/03/2014 e AR retornou em 27/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 85.663/2013Requerente: FOX - LOTEADORA E INCORPORADORA IMOVEIS LTDAAssunto: Não Incidência de ITBI por IncorporaçãoEnviado notificação da decisão em 10/03/2014 e AR retornou em 11/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 58.451/2013Requerente: MARCIO POSSETTI BURANELLOAssunto: Revisão de Características da Edificação (IPTU)Enviado notificação da decisão em 18/03/2014 e AR retornou em 27/03/2014 - Mudou-se.
Processo nº: 9.768/2013Requerente: ROSANGELA MARQUES MARREGAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR retornou em 05/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 17.986/2013Requerente: BENEDITO ANTONIO DE PAULAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 32.670/2014Requerente: HANA PARQUES E FESTA LTDAAssunto: Notificação de Autos de Infração (Lançados)Enviado notificação da decisão em 02/04/2014 e AR retornou em 09/04/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.651/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.659/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 13 Terça-feira, 22 de abril de 2014
Processo nº: 42.664/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.667/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.681/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.688/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.693/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.699/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 42.703/2013Requerente: JOSE ANTONIO HAAS HERCULANOAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 12/03/2014 e AR retornou em 18/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 68.132/2013Requerente: MO AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕESAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 10/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 81.175/2013Requerente: KELLY REGINA DA SILVAAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 10/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 86.977/2012Requerente: CLEUNICE CANTANTIAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 20/02/2014 e AR retornou em 05/03/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 126.735/2013Requerente: MARCELO VICENTE DA SILVAAssunto: Revisão de Alíquota por Início de Construção (IPTU)Enviado notificação da decisão em 30/01/2014 e AR retornou em 03/02/2014 - Não Existe o Nº.
Processo nº: 32.558/2013Requerente: JOÃO GERSY TERCIOTTIAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 25/02/2014 e AR retornou em 31/03/2014 - Não Procurado.
Processo nº: 32.560/2013Requerente: JOÃO GERSY TERCIOTTI
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 14Jornal Oficial nº 2416
Assunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 26/02/2014 e AR retornou em 31/03/2014 - Não Procurado.
Processo nº: 72.449/2013Requerente: JOÃO GERSY TERCIOTTIAssunto: Fator GlebaEnviado notificação da decisão em 28/02/2014 e AR retornou em 31/03/2014 - Não Procurado.
Londrina, 17 de Abril de 2014. Paulo Bento - Secretário Municipal de Fazenda
CONTRATADA:DIMAS JOSÉ PIMENTA E ELOISA APARECIDA MOURA
QUADRO SOCIETÁRIO:DIMAS JOSÉ PIMENTA E ELOISA APARECIDA MOURA
VALOR:R$ 43.200,00 (R$1.200,00/mês)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 meses
OBJETO:Locação de imóvel situado na Rua Orlando Ferreira Neto,nº 145, Quadra 07, Lote 01, Jardim Franciscato, Londrina- PR, destinado às instalações da Unidade CRAS/Sul A.
O contrato na íntegra encontra-se disponível no site do Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0139/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-1129/2013
MODALIDADE: DISPENSA DP/SMGP Nº 0370/2013
CONTRATADA: UTILICARROS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA
QUADRO SOCIETÁRIO: NELSON JOSÉ GOMES SALDANHA E MAIRA MAYUMI KASUYA SALDANHA
VALOR DO ADITIVO: R$ 28.464,39
OBJETO: É objeto do presente aditamento:
a) A alteração da Linha/Itinerário 117, do Lote 8, constante ao anexo do contrato em questão, que passará a ser:
LINHA ITINERÁRIOUSUÁRIOS PREVISTOS TURNO
KM ESTIMADA (ASFALTO)
KM ESTIMADA (TERRA)
KM TOTAL ESTIMADA
KM TOTAL/
DIA VEÍCULO
117
TRÊS BOCAS - LONDRINA - COL. EST. VICENTE RIJO/ IEEL/ COL. EST. BARÃO DO RIO BRANCO/ COL. EST. NEWTON GUIMARÃES/ E.M. MAETRO ANDREA NUZZI/ COL. EST. ALBINO FEIJÓ/ COL. EST. PROFª MARGARIDA DE B. LISBOA 30 M 40 0 40 40 01 MICRO
continua...
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 15 Terça-feira, 22 de abril de 2014
117 A
TRÊS BOCAS - LONDRINA - COL. EST. PROFº PAULO FREIRE/ E.M. CLAUDIO DE ALMEIDA/ COL. EST. CLÉIA G. F. SILVA/ COL. EST. RINA FRANCOVIG/ 30 M 28 0 28 28 01 MICRO
b) A alteração do § 7º da Cláusula Primeira do Contrato, a partir da prorrogação de que trata o Primeiro Termo Aditivo aopresente contrato, que passará a ser:
"§ 7º. Pela execução do objeto ora contratado, o CONTRATANTE pagará mensalmente à contratada por quilômetro rodadoo valor de: Lote 08 - Item 01 - R$ 7,91 (sete reais e noventa e um centavos); Item 02 - R$ 12,14 (doze reais e quatorzecentavos); e Item 03 - R$ 11,07 (onze reais e sete centavos)."
c) A alteração da tabela do § 5º da Cláusula Primeira do Contrato, a partir da prorrogação de que trata o Primeiro TermoAditivo ao presente contrato, que passará a ser:
ITEM DISCRIMINAÇÃO Nº KM R$-KM R$-TOTAL
1 LINHAS 111 A 114 e de 122 A 125 – UTILITÁRIO 14.452,20 R$ 7,91 R$ 114.316,90
¹ Os valores e quantidades demonstrados se referem à prorrogação do prazo de execução por 107 dias corridos (62 diasletivos) formalizado no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº SMGP-0139/2013, em 20/01/2014.
§1º. A alteração de que trata a alínea "a" do presente aditivo, acarretará no acréscimo de 34,9 km/dia do Lote 08, totalizandono final do prazo de execução do contrato, o acréscimo da quantidade de 2163,80 km (dois mil cento e sessenta e trêsquilômetros e oitenta metros).
§2º. As alterações de que tratam as alíneas "b" e "c", acarretarão no acréscimo de valor ao contrato no montante de R$28.464,39 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), correspondendo ao acréscimode 10,56 % (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento). Desta forma, passando o valor total do contrato de R$269.591,11 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e onze centavos) para R$ 295.139,45 (duzentose noventa e cinco mil cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
§3º. Ficam convalidados os atos praticados a partir de 03/02/2014 até a data de assinatura do presente Termo Aditivo.O aditivo na íntegra encontra-se disponível no site do município
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014
RELATÓRIOS
Lote ItemCod.
Produto Produto Marca Preço R$ Quant. Unid. Total R$
1 1 20129
BALANÇA DIGITAL COM MEDIDOR DE GORDURA E
ÁGUA
Marca Wiso Modelo W905 138,5 4 UN 554
554
Fornecedor: PRECISÃO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA - ME
Total previsto para o fornecedor (1 itens)
CIRCULANTE 1.672.244,42 CIRCULANTE 49.077,21
ILECE - INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO P/CRIANÇAS EXCEPCIONAIS
CNPJ 78.294.121/0001-80
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A T I V O PASSIVO
continua...
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 16Jornal Oficial nº 2416
DISPONIVEL Fornecedores 4.566,38
Caixa 372,98 Obrigações Tributarias 758,82
Bancos c/movimento 44.639,43 Obrigações Trabalhista e Previdenciaria 43.752,01
Endereço: Rua Agenor Pereira da Silva nº 290CRECHE NOVO AMPARO
RECEITA OPERACIONAL BRUTASubvenções PúblicasDoaçoes PF e PJPromoções e eventos sociais
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Superávit (Déficit) do exercícioDepreciaçãoAumento de Outros Créditos a ReceberAumento de Outras ObrigaçõesAumento de Obrigações TributáriasRedução de Outros Créditos a Receber
CIRCULANTEObrigações TrabalhistasObrigações SociaisObrigações tributáriasCheques em trânsitoEmpréstimo e financiamentosTotal
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL (PASSIVO A DESCOBERTO)
PARECER DO CONSELHO FISCAL
NOTAS EXPLICATIVAS
I - CONTEXTO OPERACIONALA CRECHE NOVO AMPARO, é uma associação fundada em11/06/1983, de prazo indeterminado, sem fins lucrativos, de caráterfilantrópico, assistencial e educação infantil, registrada no ConselhoMunicipal de Assistência Social sob o nº, reconhecida pela LeiMunicipal nº 6.007/94. A entidade se destina a promover aassistência social e promoção humana junto a crianças carentes, deambos os sexos, na faixa etária de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES:a) Todas as demonstrações contábeis e financeiras da entidade foramelaboradas em conformidade com os princípios previstos na Lei nº6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC T10.4 (fundações) através de comprovantes de recebimentos, entreeles, avisos e extratos bancários e recibos, e as despesasincorridas e folha de pagamento pelo regime de competência,sendo apuradas através de Notas Fiscais e Recibos e emissão defolhas de pagamento, em conformidade com as exigências fiscaiselegais;III - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS:b) Imobilizado - Se apresenta pelo valor original ou custo de aquisição,visto que a entidade não procedeu à correção monetária de balançosem exercícios anteriores, bem como à depreciação; c) Aplicaçõesfinanceiras - Quando efetuadas são registradas pelo valor deaplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data dobalanço, conforme extrato emitido pela instituição bancária; d)Doações - Foram recebidas em doações, à quantia de R$34.633,22 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte edois centavos), sendo que R$ 34.428,84 (trinta e quatro mil,quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) depessoas físicas e R$ 204,38 (duzentos e quatro reais e trinta e oitocentavos) de pessoas juridicas. A entidade ainda com o Intuito deevitar ou atenuar déficits e compromenter a manutenção de suasatividades, realizou promoções e eventos sociais, arrecadou R$4.771,00 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais) e te ve o apoiodo "Grupo da Amizade". e) Subvenções e Auxílios de Poder Público -Recebeu R$ 115.399,69 (cento e quinze mil, trezentos e noventa enove reais e sessenta e nove centavos) de subvenções e auxílios daPrefeitura Municipal de Londrina. f) Aplicação de Recursos - Todosos recursos da entidade foram aplicados no objetivo do estatutosocial, que compreende salários, reflexos e encargos, despesascomo cursos, contador, manutenção, alimentação e limpeza, enfim,todo e qualquer encargo ou investimento necessário à execução doobjetivo da associação, evidenciado em suas demonstraçõescontábeis; g) Gratuidade dos Serviços Oferecidos - Todos osserviços prestados pela entidade, seja assistência social, promoçãohumana ou qualquer outro, são de caráter estritamente gratuito; h)CSLL e IRPJ - Em virtude de a associação ser uma sociedade civilsem fins lucrativos e de caráter filantrópico, ela está isenta daContribuição Social sobre o Lucro Líquido e do Imposto de Rendadas Pessoas Jurídicas.
IV - REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTESA entidade não remunera de qualquer forma seus dirigentes e conselheiros por serviços prestados.
Londrina, 31 de dezembro de 2013
EDINALDO STRELING DORIVAL GENEROSO DA SILVAPresidente Contador
CPF 742 077 769-15 CRC PR 011364/O-8
A CRECHE NOVO AMPARO, através de seus conselho fiscal, em cumprimento àsdisposições estatuárias e regimentais, verificaram o balanço patrimonial, levantados em31 de dezembro de 2012, e a respectiva demonstração do resultado do período de 01 dejaneiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012. Verificou ainda, os atos de gestão daentidade, com base na documentação posta à sua disposição. Na opinião doConselho Fiscal da CRECHE NOVO AMPARO, as demonstrações contábeis referidas noparágrafo estão em condições de serem aprovadas em Assembléia Geral Ordinária, poisrepresentam adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade em 31 dedezembro de 2012 e o resultado de suas operações referentes ao exercício findonaquela data, estando de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade,as Normas Brasileiras de Contabilidade e as disposições estatuárias da entidade.
Londrina (Pr), 10 de Março de 2014.
Joana D'arc Streling Osmar Rocha Viana Cleide Silva de Souza
Lote Item Cód. Produto Produto Marca Preço R$ Quant. Unid. Total R$
1 1 4019Ar condicionado, 12.000 BTUS, tipo Split
Midea do Brasil
1.446,37 9 UN 13.017,33
1 1 4035Serviço de Instalação de Ar Condicionado de 12.000 BTUs
398,18 9 UN 3.583,62
16.600,95
Fornecedor: CLIMA INGÁ AR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA ME
Total previsto para o fornecedor
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 18Jornal Oficial nº 2416
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL/SMGP-0457/2013PREGÃO ELETRÔNICO N.º PG/SMGP - 0207/2013
1. DADOS GERAIS
Objeto: Aquisição de equipamentos para os Pólos de Academia da Saúde, na cidade de Londrina.
Data do Edital: 08/11/2013
Procurador que aprovou o Edital: Sérgio Veríssimo de O. Filho em 08/11/2013.
Pregoeiro: Sirlene Julio de Souza designada pela Portaria nº 2072 de 05/12/2013;
Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 13/11/2013, Folha de Londrina em 12/11/2013, Diário Oficial da União -Seção 3 em 12/11/2013 Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br, Edição de 11/11/2013, "site" oficial doMunicípio a partir de 21/11/2013 e Quadro de Avisos do C. Administrativo de 22/11/2013 à 05/12/2013.
Abertura de propostas: 12h00min do dia 05/12/2013;
Sessão pública de lances: 14h00min do dia 05/12/2013;
Julgamento do certame: 14/04/2014
Publicação da classificação: Jornal Oficial do Município, Quadro de Avisos do Centro Administrativo, site oficial do Municípiowww1.londrina.pr.gov.br,
2. DO CERTAME
Todas as ocorrências relativas ao certame encontram-se narradas nos relatórios da realização do certame, que se encontramna ata da licitação, e no presente processo.
3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS
Após sessão publica de lances foram os seguintes preços apresentados:
Lote ItemCod.
Produto Produto Marca Preço R$ Quant. Unid. Total R$
1 1 20129
BALANÇA DIGITAL COM MEDIDOR DE
GORDURA E ÁGUAMarca Wiso
Modelo W905 138,5 4 UN 554
554
Fornecedor: PRECISÃO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA - ME
Total previsto para o fornecedor (1 itens)
4. DAS HABILITAÇÕES/CLASSIFICAÇÕES DAS EMPRESAS:
O licitante a seguir foi HABILITADO por apresentar a documentação de habilitação exigida no Edital, e, por conseqüência,teve sua proposta e lance classificado:
- PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA. ME.
5. DAS INABILITAÇÕES/DESCLASSIFICAÇÕES DAS EMPRESAS:
Não houve inabilitação/desclassificação.
6. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME
Os lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07 restaram "DESERTOS".
7. DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME
PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA.ME.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 19 Terça-feira, 22 de abril de 2014
8. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
Valor total máximo estimado dos lotes contidos no Anexo I do Edital: R$ 9.667,92.Valor total máximo dos lotes não adquiridos: R$9.112,92.Valor total após disputa do lote 01 do Anexo I do Edital: R$ 554,00.
Este relatório foi elaborado com base nas informações constantes do processo inerente ao edital de Pregão nº PG/SMGP-0207/2013, propostas e documentos dos participantes.
Em conformidade com o que determina o art.03, inciso IV da Lei 10520 de 17 de julho de 2002, adjudico o objeto/lote aorespectivo vencedor deste certame, com base nas informações constantes nesse Processo Administrativo.
Encaminhe-se este documento para decisão superior.
Londrina/PR, 14 de abril de 2014. Sirlene Julio de Souza - Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade Pregão n.º PG/SMGP- 0207/2013 nostermos do art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, ratifico a ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro aos vencedores correspondentesaos lotes em tela e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade aoato na forma da lei.
Londrina/PR, 14 de abril de 2014. Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PAL/SMGP-0004/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PG/SMGP-0033/2014
1.DADOS GERAIS
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
Data do Edital: 14/02/2014
Procurador que aprovou o Edital: Sergio Verissimo de O. Filho.
Pregoeiro: Donizete Silveira Lima pela Portaria nº 2072/2013;
Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 21/02/2014, Folha de Londrina em 21/02/2014, Diário Oficial do Estadodo Paraná em 24/02/2014, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br, Edição de 24/02/2014, "site" oficial doMunicípio a partir de 25/02/2014 e Quadro de Avisos do C. Administrativo de 24/02/2014 à 02/04/2014.
Abertura de propostas: 12h00min do dia 02/04//2014;
Sessão pública de lances: 13h00min do dia 02/04/2014;
Julgamento do certame: 02/04/2014;
Publicação da classificação: Jornal Oficial do Município, Quadro de Avisos do Centro Administrativo, site oficial do Municípiowww1.londrina.pr.gov.br,
2.DO CERTAME
Todas as ocorrências relativas ao certame encontram-se narradas nos relatórios da realização do certame, que se encontramna ata da licitação, e no presente processo.
3.DA CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS
Após sessão publica de lances foram os seguintes preços apresentados:
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 20Jornal Oficial nº 2416
Lote ItemCód.
Produto Produto Marca Preço R$ Quant. Unid. Total R$
1 1 4019Ar condicionado, 12.000 BTUS, tipo Split
Midea do Brasil 1.446,37 9 UN 13.017,33
1 1 4035Serviço de Instalação de Ar Condicionado de 12.000 BTUs 398,18 9 UN 3.583,62
16.600,95
Fornecedor: CLIMA INGÁ AR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA ME
Total previsto para o fornecedor
4. DAS HABILITAÇÕES/CLASSIFICAÇÕES DAS EMPRESAS:
O licitante a seguir foi HABILITADO por apresentar documentação de habilitação exigida no Edital, e, por consequência, tevesua proposta e lances classificados:
- CLIMA INGÁ AR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA ME
5. DAS INABILITAÇÕES/DESCLASSIFICAÇÕES DAS EMPRESAS:
A empresa PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA EPP foi desclassificada no lote 1, por ofertar preço inexequível na sessão delances;
A empresa LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA - ME foi desclassificada no Lote 1 conforme Item 6.2 do Edital, porpermanecer com o preço proposto acima do preço máximo previsto no Edital;
A empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME foi desclassificada no Lote 1 conforme Item 6.2 do Edital, porpermanecer com o preço proposto acima do preço máximo previsto no Edital.
6. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME:
Não houve.
7. DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME:
- CLIMA INGA COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADOS- COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME- LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA - ME- PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA EPP
8. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
Valor total máximo estimado dos lotes contidos no Anexo I do Edital: R$ 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais).Valor total após disputa do (s) lote (s) contido (s) no Anexo I do Edital: R$ 16.600,95 (dezesseis mil e seiscentos reais enoventa e cinco centavos).
Este relatório foi elaborado com base nas informações constantes do processo inerente ao edital de Pregão nº PG/SMGP-0033/2014, propostas e documentos dos participantes.
Em conformidade com o que determina o art.03, inciso IV da Lei 10520 de 17 de julho de 2002, adjudico o objeto/lote aorespectivo vencedor deste certame, com base nas informações constantes nesse Processo Administrativo.
Encaminhe-se este documento para decisão superior.
Londrina/PR, 10 de abril de 2014. Donizete Silveira Lima - Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade Pregão n.º PG/SMGP-0033/2014 nostermos do art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, ratifico a ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro aos vencedores correspondentesao lote em tela e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao atona forma da lei.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 21 Terça-feira, 22 de abril de 2014
Londrina/PR, 10 de abril de 2014. Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública
CAIXA ESCOLA PIO XII
CAIXA CASA DE APOIO
BCO ITAÚ C/C 00485-6 0,66
HSBC C/C Nº.00729-60
BCO ITAÚ C/C 05006-5
CAIXA ECONOM. C/ 1070-5
CAIXA ECONOM.C/C 2.345-9
BCO ITAÚ C/C 04329-2 10,00
CAIXA ECONOM. C/C 2.240-1 782,30
POUP.ITAU VINC.C/08829-7
HSBC CDB/RDB C/729-60
CDB APL AUT MAIS C/ 05006-5
CDB-DI ITAÚ C/ 04329-2
CDB APL.AUTOM.MAIS
APL.AUT.CAIXA 2240-1 0,54
INSTALAÇÕES
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
APARELHOS E FERRAMENTAS
INSTALAÇÕES
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
APARELHOS E FERRAMENTAS
Fl. 121
77.670.784/0001-90 Inscricao EstaduISENTO
49.353,22
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIVEL
109,74
INSTITUTO PIO XII
C.N.P.J.:
BCOS CTª.MOV.CEI D.GERALDO F.
117,40
20.689,43
3.346,50
541,56
BCOS CTª.MOVIM. ESCOLA PIO XII
49.352,56
56.481,60
22.100,00 78.581,60
BCOS CTª.APL.CEI D.GERALDO
24.153,33
BCOS CTª.MOVIM.CASA DE APOIO ME.LEONIA
772,30
BCOS CTª.APL.ESC.PIO XII
36.200,77
24.414,54
ITAU COMPROMISSADA-DI 04329-2 72.499,85
57.737,86 57.737,86
BCOS CTª.APL.CASA DE APOIO ME.LEONIA
ITAUVEST PLUS CP.FICFI C/04329-2 3.597,84
389.510,39178.250,78 389.510,39
NÃO CIRCULANTE
SUP PIC PIC EMPRES. C/04329-2 1.835,16
ITAÚ COMPROMISS.PLUS 04329-2 39.702,08
365.921,30
69.732,15
72.976,09
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 76.016,97
IMOBILIZADO
BENS EM OPERAÇÃO
2.930,00
60.995,80
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(2.930,00)
(25.845,05)
(69.732,15)
5.826,00
BENFEITORIAS IMÓVEIS DE TERCEIROS 77.444,29
BENFEITORIAS IMÓVEIS DE TERCEIROS 160.708,58(11.132,00) (205.212,72) 160.708,58
(49.915,79)
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS (39.831,73)
(5.826,00)
continua...
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 22Jornal Oficial nº 2416
REMESSA EM COMODATO 144,99 144,99 144,99
BENS E DIRETIOS
144,99
TOTAL DO ATIVO 550.363,96
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
COMPENSAÇÕES ATIVAS
216,74
MÁRCIA REGINA GALLES 1.992,00
TODIMO MAT.P/CONSTR.LTDA 204,48 2.413,22
SALARIOS A PAGAR
INSS A RECOLHER 4.244,85
FGTS A RECOLHER 8.168,30
249,43
I.S.S.A RECOLHER 163,66
IRRF A RECOLHER 188,19 351,85
EDIT.E GRAF.PR.PRESS S/A. 263,92
CREDORES DIVERSOS 600,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA 250,00 1.113,92
HONORÁRIOS A PAGAR 1.188,00 1.188,00
PATRIMÔNIO SOCIAL
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO
REMESSA EM COMODATO 144,99 144,99 144,99 144,99
INSTITUTO PIO XII
C.N.P.J.:
Fl. 3
77.670.784/0001-90 Inscricao Estadual: ISENTO
UNIODONTO DE LDª.COOP.ODONTOL.
OBRIGAÇÕES COM PESSOAL
13.766,22 13.766,22
PASSIV
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES A PAGAR
FORNECEDORES MAT/ SERVIÇOS OPERAC.
31.495,7931.495,79
OBRIGAÇÕES COM ENCARGOS SOCIAIS
CONTRIB. SINDICAL A RECOLHER 12.662,58
OBRIGAÇÕES FISCAIS
PATRIMONIO LIQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO SOCIAL
297.662,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES
PGTº.AUTÔNOMOS
518.723,18102.994,34 221.061,18 518.723,18
297.662,00
SUPERAVIT /DÉFICITS ACUMULADOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 118.066,84
BENS E DIREITOS
TOTAL DO PASSIVO 550.363,96
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
COMPENSAÇÕES PASSIVAS
Fl. 4
C.N.P.J.: Inscricao Estadual:
INSTITUTO PIO XII
77.670.784/0001-90 ISENTO
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial no valor de
R$ 550.363,96 - Quinhentos e cinqüenta mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis
centavos conforme documentos apresentados.
continua...
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 23 Terça-feira, 22 de abril de 2014
ANTONIO COPPO
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2013.
IRACEMA ROSA IVANIL FERREIRA ROSA
CPF: 328.232.159-72 CPF: 362.835.689-04
PRESIDENTE TESOUREIRA
CRC: PR-024698/O-0 CPF: 143.480.559-04
CONTADOR
Fl. 119
77.670.784/0001-90 I.E.: ISENTO
ATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INSTITUTO PIO XII
550.363,96 458.461,97
CIRCULANTE 389.510,39 336.817,59
DISPONIVEL 389.510,39 335.890,23
BCOS CTª.MOVIM. ESCOLA PIO XII 49.353,22 22.849,68
BCOS CTª.MOV.CEI D.GERALDO F. 24.153,33 26.450,91
BCOS CTª.MOVIM.CASA DE APOIO ME.LEONIA 782,30 2.362,36
BCOS CTª.APL.ESC.PIO XII 78.581,60 78.281,60
BCOS CTª.APL.CEI D.GERALDO 57.737,86 51.000,52
BCOS CTª.APL.CASA DE APOIO ME.LEONIA 178.250,78 154.879,83
BENEF.CONC.GRAT.CASA DE APOIO........................ 160.387,11 78.237,07
(=)RESULTADO ANTES PROVISAO IR E CSL.................... 102.994,34 204.281,39
C.N.P.J.: Inscricao Estadual: ISENTO
2013 2012
INSTITUTO PIO XII Fl. 125
DEMONSTRACAO DO SUPERAVIT OU DEFICIT DO EXERCICIO 31/12/2013
77.670.784/0001-90
Reconhecemos a exatidão da presente Demonst. Superavit ou Deficit no valor de
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2013.
R$ 102.994,34 - Cento e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos
conforme documentos apresentados.
IRACEMA ROSA IVANIL FERREIRA ROSA
CPF: 328.232.159-72 CPF: 362.835.689-04
PRESIDENTE TESOUREIRA
ANTONIO COPPO
CRC: PR-024698/O-0 CPF: 143.480.559-04
CONTADOR
C.N.P.J.: Inscricao Estadual: ISENTO
0,00 0,00
INSTITUTO PIO XII Fl. 128
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31/12/2013
77.670.784/0001-90
102.994,34 204.281,39RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
(+/-) OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
continua...
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 27 Terça-feira, 22 de abril de 2014
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
R$ 102.994,34 - Cento e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos
conforme documentos apresentados.
(=) RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO
VARIAÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO
GANHOS/PERDAS EM PLANO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR OU
PRESIDENTE TESOUREIRA
CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS P/ EXTERIOR
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (QUANDO RECONHECIDAS PELA
EQ. PATRIMONIAL)
(+/-) RESULTADOS ABRANGENTES DE EMPRESAS INVESTIDAS
Reconhecemos a exatidão da Demonstração de Resultado Abrangente no valor de
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2013.
ANTONIO COPPO
CRC: PR-024698/O-0 CPF: 143.480.559-04
CONTADOR
IRACEMA ROSA IVANIL FERREIRA ROSA
CPF: 328.232.159-72 CPF: 362.835.689-04
2013 2012
0,00
0,00
2,00 0,00
0,00
INSTITUTO PIO XII
CNPJ: 77.670.784/0001-90 I.E.: ISENTO
Demonstração do Fluxo de Caixa de 01/01/2013 a 31/12/2013
Fl. 129
ATIVIDADES OPERACIONAIS
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS (25.732,21) (23.325,80)
PAGAMENTO DE OUTROS CRÉDITOS
998,00RECEBIMENTO DE OUTROS CRÉDITOS
PAGAMENTO DE FORNECEDORES MAT/ SERVIÇOS OPERAC. (146.867,17) (153.769,43)
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM PESSOAL (711.389,87) (564.779,33)
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM ENCARGOS SOCIAIS (134.260,26) (148.289,26)
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS (1.015,14) (443,87)
PAGAMENTO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES (1.369,34) (1.112,52)
PAGAMENTO DE PGTº.AUTÔNOMOS (15.024,00) (15.620,00)
RECEBIMENTO DE REC.DE CONVÊNIOS CEI D.G.F. 387.780,00 299.468,00
RECEBIMENTO DE REC.DE CONVÊNIOS C.DE APOIO 30.003,00 30.093,00
RECEBIMENTO DE REC.CONTR/DOAÇÕES ESC.PIO XII 715.956,36 610.749,00
RECEBIMENTO DE REC.CONTR/DOAÇÕES CEI D.G.F. 190.781,52 157.741,84
RECEBIMENTO DE REC.CONTR/DOAÇÕES C.DE APOIO 53.609,18 63.058,85
PAGAMENTO DE REC.DE SERV.PREST.CEI D.G.F.
25.881,00RECEBIMENTO DE REC.DE SERV.PREST.CEI D.G.F.
RECEBIMENTO DE REC.C/PROM.E EVENTOS ESC.PIO XII 34.960,38 6.050,00
RECEBIMENTO DE REC.C/PROM.E EVENTOS CEI D.G.F. 5.607,00 12.420,97
RECEBIMENTO DE REC.C/PROM.E EVENTOS C.DE APOIO 148.055,77 114.101,92
RECEBIMENTO DE OUTRAS RECEITAS ESCOLA PIO XII
PAGAMENTO DE OUTRAS RECEITAS CEI D.G.F.
400,00RECEBIMENTO DE OUTRAS RECEITAS CEI D.G.F.
continua...
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 28Jornal Oficial nº 2416
0,00
0,00
0,00
BENS EM OPERAÇÃO
9,65
RECEBIMENTO DE OUTRAS RECEITAS C.DE APOIO 1.492,00 1.870,00
PAGAMENTO DE ABATIM.DE REC.CEI D.G.F. (-) (22.979,41) (11,27)
PAGAMENTO DE ABATIM.DE REC.C.DE APOIO (-) (27,59)
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.ESC.PIO XII (15.892,68) (7.470,34)
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.CEI D.G.F. (17.362,25) (21.652,42)
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENC.C.DE APOIO (8.211,06) (7.328,89)
PAGAMENTO DE DESP.GERAIS ESC.PIO XII (189.520,82) (158.867,57)
PAGAMENTO DE DESP.GERAIS CEI D.G.F. (97.913,46) (88.229,77)
PAGAMENTO DE DESP.GEAIS C.DE APOIO (44.665,69) (45.592,28)
PAGAMENTO DE DESP.TRIB.ESCOLA PIO XII (5.398,28) (3.631,85)
PAGAMENTO DE DESP.TRBUT.CEI D.G.F. (1.063,67) (2.128,72)
PAGAMENTO DE DESP.TRIBUT.CASA DE APOIO (863,75) (14.628,59)
PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS CEI D.G.F. (55,96)
PAGAMENTO DE (-) O.RECEITAS ESCOLA PIO XII
63.432,91RECEBIMENTO DE (-) O.RECEITAS ESCOLA PIO XII
Acréscimo de Caixa Originado das Atividades Operacionais 128.634,60 129.383,58
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(83.034,33) (10.521,00)
REC.FINANC.ESCOLA PIO XII 9.111,58
REC.FINANC.CEI D.G.F. 2.355,70 2.050,96
REC.FINANC.CASA DE APOIO 11.607,74 18.139,72
Decréscimo de Caixa Originado das Atividades de Investimentos (69.061,24)
18.781,26Acréscimo de Caixa Originado das Atividades de Investimentos
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
DESP.FINANC.ESCOLA PIO XII (5.204,73) (6.354,60)
DESP.FINANC.CEI D.G.F. (454,62) (411,89)
DESP.FINANC.CASA DE APOIO (293,85) (1.326,15)
Decréscimo de Caixa Originado das Atividades de Financiamentos (5.953,20) (8.092,64)
INSTITUTO PIO XII
2013 2012
CNPJ: 77.670.784/0001-90 I.E.: ISENTO
Demonstração do Fluxo de Caixa de 01/01/2013 a 31/12/2013
Fl. 130
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes 53.620,16 140.072,20
ANTONIO COPPO
195.818,03
335.890,23
Reconhecemos o Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes no valor de R$ 53.620,16
(Cinqüenta e três mil seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos)
LONDRINA-PR, 31 de Dezembro de 2013.
IRACEMA ROSA IVANIL FERREIRA ROSA
CRC: PR-024698/O-0 CPF: 143.480.559-04
CONTADOR
Saldo de Caixa, Bancos e Aplic. Financeira de Liquidez Imediata Inicial
Saldo de Caixa, Bancos e Aplic. Financeira de Liquidez Imediata Final
CPF: 328.232.159-72 CPF: 362.835.689-04
PRESIDENTE TESOUREIRA
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 29 Terça-feira, 22 de abril de 2014
RESULTADOSFASE DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº CP/SMGP 0003/2014
OBJETO: Instalação de Grades na Escola Municipal Arthur Thomas, na CMEI Professor Walter Okano e na CMEI ProfessoraMarisa Arruda dos Santos
De acordo com o que ficou determinado em reuniões realizadas em 02/04/2014 e 17/04/2014, a Comissão Permanente deLicitação, nomeada pela Portaria constante no Processo Administrativo, após análise da documentação decidiu:
DESCLASSIFICAR a empresa NS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA por apresentar planilha com erros de cálculosaritméticos e arrendondamentos matemáticos. A planilha apresenta preços unitários com três casas decimais ao invés deduas casas, como disposto no edital.
Será solicitado ao Secretário de Gestão Pública a autorização para concessão do prazo do artigo 48 da Lei 8666/93, paraque o licitante faça as adequações necessárias na planilha. Caso seja concedido o prazo referido e o licitante não apresentea planilha com as adequações necessárias no prazo do referido artigo, 08 (oito) dias, a licitação será declarada FRACASSADA.
Londrina, 17 de abril de 2014.
Ronaldo Ribeiro dos Santos - Presidente, Mara Stella Carreira - Membro, Celso Guaita - Membro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - COHAB-LD
A COHAB-LD, em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no artigo 9º da Lei 10.520/2002, torna público o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, o qual tem por objeto contrataçãode empresa jornalística e/ou prestadora de serviços especializados, para divulgação dos atos oficiais da COHAB-LD, desegunda à sexta-feira, em imprensa escrita, pelo período de 12 (doze) meses
Empresas primeiras classificadas e vencedoras da Licitação: Lote 01: EDITORA JORNAL DE LONDRINA S/A, CNPJ nº79.347.001/0001-67 e Lote 02: EDITORA GAZETA DO POVO S/A, CNPJ n º 76.530.047/0001-29.
- Lote 01: Mídia de circulação no município de Londrina/PR:
Classificação Empresa Valor Unitário Oferecido Valor Total Oferecido
1ª Colocada EDITORA JORNAL DE LONDRINA S/A R$ 3,10 R$ 186.000,00
Considerando que a empresa Editora e Gráfica Paraná Press S/A, manifestou a intenção de recorrer, aguardará o decursodo prazo legal previsto no artigo 4º, inciso XVIII, da Lei 10.520/2002 para apresentação das razões do recurso.
Londrina, 17 de abril de 2014. Eduardo Parreira Da Veiga - Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AMS
PORTARIAPORTARIA Nº. 190/2014
O(A) DIRETOR(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIAMUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 30Jornal Oficial nº 2416
LONDRINA, ESTADODO PARANÁ, por meio de atribuições legais,
I. RESOLVE EXCLUIR DO QUADRO FUNCIONAL,nos termos abaixo:
a)SERVIDOR :117420-NELSON LUIZ TORNEIROb)TABELA/REF/NIVEL:3 / I / 6c)CARGO/CLASSE:-AGENTE DE GESTAO PUBLICA-Cd)FUNCAO: -AGPC12-SERVICO C12e)DOCUMENTO :Cert.obito nº00107332006284065f)DATA VIGÊNCIA :17/03/2014g)VACANCIA :Simh)MOTIVO :FALECIMENTO
i)LEGISLAÇÃO :Art. 60, inciso VI, e Art. 61, inciso I, da Lei 4.928/92.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Londrina 07 de abrilde 2014. Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde
CAAPSMLCAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE LONDRINA
EXTRATOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 817/2014.DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 111/2014.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente Rui Augusto Barbosa do plano de saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 2.845,00 (Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 818/2014.DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 112/2014.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente Edemio Nunes Sant'Ana do plano de saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 2.845,00 (Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 31 Terça-feira, 22 de abril de 2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
CMTUCOMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
AVISOAVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n.º 064/2014-FUL
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU-LD, torna público o Edital do Pregão emepígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 819/2014-FUL. Data de abertura: 05/05/2014 às 09h00m; Critério:Menor Preço total mensal por LOTE; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais delimpeza e conservação, copeira, portaria e vigia, para as dependências da sede da Diretoria de Trânsito e da Coordenadoriade Sistema Viário. Os interessados poderão adquirir o Edital no site: <www2.londrina.pr.gov.br/cmtu>, demais informaçõesna Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina - PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7908 / Fax: (43) 3379-7922,email: [email protected] - Coordenadoria de Licitações e Suprimentos.
Londrina, 17 de abril de 2014. Carlos Alberto Lopes Geirinhas - Diretor-Presidente, Ademir Prado de Lima - Dir. AdministrativoFinanceiro.
EDITALEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuaçãode infração cometida com o veículo de suapropriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator,bem como oferecer defesa da autuação junto à CMTUaté 26/05/2014.
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para uso doCondomínio Terminal Rodoviário de Londrina.
O Pregoeiro, devidamente designado pelo Ato Executivo n.º 001/2014, divulga que: Todas as informações relativas àspropostas apresentadas e classificadas encontram-se disponíveis no processo licitatório. Que embora o edital tivesse sidopublicado, conforme exigências da Lei 10.520/2002, no Diário Oficial do Estado do Paraná, no Diário Oficial do Município deLondrina, no veículo de comunicação Jornal Folha de Londrina e no site da CMTU-LD, apenas 02 (duas) empresas apresentarampropostas. O pregoeiro após conferência das propostas e análise da documentação, habilitou, declarou vencedoras docertame e ADJUDICOU o objeto com os preços unitários para as empresas: BACHEGA E LIMA LTDA, item 1) R$ 10,90,item 2) R$ 1,12, item 3) R$ 19,50, item 6) R$ 59,15, item 8) R$ 20,78, item 10) R$ 3,80, item 12) R$ 3,24, item 15) R$ 2,95,item 17) R$ 42,00, item 19) R$ 57,70 e item 20) R$ 90,00; ESTEFANUTO E PIRES LTDA, item 4) R$ 0,99, item 5) R$42,38, item 7) R$ 2,70, item 9) R$ 3,62, item 11) R$ 24,30, item 13) R$ 4,62, item 14) R$ 11,91, item 16) R$ 1,21,item 18)R$ 41,50, item 21) R$ 17,20 e item 22) R$ 26,85. A licitação teve o preço global de R$ 5.927,49 (cinco mil novecentos e vintesete reais e quarenta e nove centavos).
Londrina, 17 de abril de 2.014. Flávio Toshio Hatanaka - Pregoeiro
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 36Jornal Oficial nº 2416
COHABCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
AVISOAVISO DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DA SESSÃO E DATA PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 - COHAB-LD
OBJETO: Registro de preço para fornecimento de materiais de estoque para sede da COHAB-LD, sendo o fornecimento deforma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
DA SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Realizado o credenciamento das empresas participantes, das 14h30m às 15h,em 17 de abril de 2014; Na sequência, foi dado início a Sessão de Licitação com a abertura dos ENVELOPES DE NÚMERO01, contendo PROPOSTAS DE PREÇOS. Concluída a abertura e feita a análise, verificou-se a regularidade formal daspropostas, sendo vistadas por todos os presentes, e designada a data de 25 de abril de 2014, às 09h, para prosseguimentodo certame e início da fase de lances verbais.
DATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de abril de 2014, às 9h, na sede da COMPANHIA DE HABITAÇÃODE LONDRINA - COHAB-LD, à Rua Pernambuco nº 1002 - Centro, LONDRINA - PR - CEP 86020-121. Seção de Licitaçõese Contratos.
Londrina, 17 de abril de 2014.- Renata Caroline Talevi da Costa - Pregoeira
SERCOMTEL S.ATELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOCONVÊNIO N 004/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 127/2013;
PARTES: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, propiciar oportunidade de desenvolvimento de estágios obrigatórios e nãoobrigatórios à alunos da METROPOLITANA/PITÁGORAS , conforme Anexo I e II, visando o aperfeiçoamento técnico,profissional, cultural e social do estagiário, mediante a aprendizagem e participação prática junto as diversas unidades daSERCOMTEL.
DAS RESPONSABILIDADES:
1. Da SERCOMTEL
A SERCOMTEL como uma empresa socialmente responsável, sempre se preocupou com a melhoria de qualidade de vida
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 37 Terça-feira, 22 de abril de 2014
da comunidade onde ela presta serviços, proporcionando o desenvolvimento cultural, educacional, esportivo e social, voltadapara o atendimento da comunidade, bem como mantendo contato com seu público alvo, consolidando, conseqüentemente,sua imagem. A posição da SERCOMTEL, "de inserção na Comunidade" é permitida inclusive para sociedades de economiamista, regidas pela Lei das Sociedades por ações, conforme disposto abaixo:
"Art. 154. O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesseda companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa"."§ 4º O conselho de administração ou a diretoria podem autorizar a prática de atos gratuitos razoáveis em benefício dosempregados ou da comunidade de que participe a empresa, tendo em vista suas responsabilidades sociais".
2. Da METROPOLITANA/PITÁGORAS
A METROPOLITANA/PITÁGORAS, tem por finalidade, o ensino de educação profissional de nível superior, tornando oensino de educação profissional mais ajustados às necessidades humanas e às exigências do desenvolvimento cultural esocial, principalmente a sua formação profissional.
3. Do bem comum
O referido Convênio objetiva ainda atender a norma constitucional elencada nos arts. 205 e 215, que dispõem:
Art. 205. "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração dasociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação parao trabalho."
Art. 215. "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, eapoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais."
DATA E ASSINATURAS: Londrina, 17.04.2014 - Christian Perillier Schneider e Eloíza Fernandes Pinheiro Abi Antoun -Sercomtel; Fernando Ciriaco Dias Neto - Editora e Distribuidora Educacional
PROCONNÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PORTARIAPORTARIA N° 02 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-LD, no uso daatribuição que lhe confere o art. 4º, I e art. 10, I, ambos do Regimento Interno do PROCON-LD, aprovado pelo Decreto nº 33,de 18 de janeiro de 2010, e o disposto no art. 43, §2º do Decreto nº. 436, de 18 de julho de 2007,
CONSIDERANDO o recebimento por este PROCON-LD de 10 (dez) novos estagiários recebidos através do Convênio UNICON,que deverão se somar aos 7 (sete) estagiários que já vinham auxiliando as atividades do Órgão.
CONSIDERANDO que estes 17 (dezessete) estagiários necessitam de curso de aprendizagem e capacitação em Direito doConsumidor antes de iniciarem o atendimento dos consumidores que procuram o PROCON-LD.
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 38Jornal Oficial nº 2416
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a suspensão total do atendimento ao público no dia 25/04/2014.Parágrafo Único. As atividades administrativas internas deverão ser realizadas normalmente, e de forma impreterível, pelosservidores lotados no Órgão.
Art. 2º. Suspender todos os prazos cujo termo final coincida com a data de suspensão.
Art. 3º. Determinar a todos os estagiários deste Órgão a participação obrigatória no Curso Preparatório Para Atendimento aoPúblico no Procon-LD, a ser realizado no dia 25/04/2014, a partir das 09h00min a ser ministrado por esta Coordenadoria,com auxílio da Assessoria Executiva, Assessoria Jurídica, Diretoria Administrativa e Gerência de Fiscalização e Atendimento.
Londrina, 16 de abril de 2013. Rodrigo Brum Silva - Coordenador Executivo PROCON - LONDRINA
EDITALEDITAL nº 017/2014 - PROCON-LD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCON-LONDRINA, sito à Rua Mato Grosso, nº 299, Centro, nesta cidade, através do seu Coordenador, Rodrigo BrumSilva, com fundamento no Artigo 42, Parágrafo 2º do Decreto nº 2.181/97, faz saber que perante esse órgão, tramitaprocesso administrativo sob o nº 805/2014, tendo como Consumidor ALESSANDRO CARLOS EUGENIO, inscrito no CPFsob nº 016.644.429-44, e Fornecedor MILLENIUM CURSOS, inscrito (a) no CPF/CNPJ Nº 056.912.877-37, pelos fatos aseguir relatados: "DOS FATOS O consumidor ALESSANDRO CARLOS EUGENIO, inscrito no CPF Nº 016.644.429-44 vem,por meio deste órgão relatar que efetuou a compra de PREPARATÓRIO MAOA 2014- AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIAE INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- AISIPOA- VÍDEO AULAS E APOSTILAS ONLINE PARA CONCURSO,no valor de R$189,91, em 27/01/2014, no site MILENIUM CURSOS, conforme comprovante em anexo.
Ocorre que, após 3 dias da compra, confirmação do pagamento, e informativo sobre a postagem do produto, conformecomprovantes em anexo, o consumidor recebeu um e-mail por parte do fornecedor, onde informaram que a compra haviasido cancelada e que efetuariam o estorno do valor pago, e requereram os dados bancários do consumidor para depositar talvalor. Alegam que houve uma mudança no preço do produto e consequentemente o cancelamento pois, o valor do produto doconsumidor estava abaixo. Vale ressaltar que o consumidor efetuou o pagamento, em 29/01/2014, conforme comprovanteem anexo. DOS PEDIDOS I) Esclarecimento acerca dos fatos; II)O cumprimento imediato da oferta, sendo entregueimediatamente o produto, sem aumento de valores;", e que por este Edital fica NOTIFICADO para o prazo de 10 (dez) diasapresentar defesa, advertindo-se que não sendo impugnado o feito no prazo, incorrerá em revelia e confissão.
E para que chegue ao conhecimento do interessado e não alegue ignorância, mandou passar o presente Edital que seráafixado no átrio deste PROCON-LONDRINA e publicado no Jornal Oficial do Município de Londrina.
Londrina, 17 de abril de 2014.
Eu, Thiago Ricardo Elias, que fiz digitar e subscrevo. Thiago Ricardo Elias - Diretor Administrativo PROCON - Londrina-Pr
PML
LEIS LEI Nº 12.047, DE 16 DE ABRIL DE 2014
SÚMULA: Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Madre Luigia Cattaneo o próprio público para este fim a serconstruído na área de praça de propriedade do Município, localizada no Jardim Santiago, da sede do Município.
Jornal Oficial nº 2416 Pág. 39 Terça-feira, 22 de abril de 2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONOA SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica denominada Centro Municipal de Educação Infantil Madre Luigia Cattaneo o próprio público para este fim a serconstruído na Praça Ulisses Xavier da Silva, de propriedade do Município, delimitada pelas ruas Ruy Virmond Carnascialli,Euzébio Barbosa de Menezes e Raul Faria Carneiro, todas do Jardim Santiago, da sede do Município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 16 de abril de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo
Ref.Projeto de Lei nº 341/2013Autoria: Vilson Sebastião Bittencourt, Sandra Lúcia Graça Recco e Lenir Cândida de Assis.
LEI Nº 12.048, DE 16 DE ABRIL DE 2014
SÚMULA: Declara de utilidade pública o Instituto de Promoção Humana do Norte do Paraná, com sede e foro nesteMunicípio.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONOA SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Promoção Humana do Norte do Paraná, com sede e foro nesteMunicípio.
Parágrafo único. Essa entidade, salvo motivo devidamente justificado, deverá, até o dia trinta de abril de cada ano,apresentar à Secretaria Municipal de Governo relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.
Art. 2º Cessarão automaticamente os efeitos da declaração de utilidade pública caso essa entidade:
I - deixe de cumprir a exigência contida no parágrafo único do artigo 1º desta lei;
II - altere a finalidade para a qual foi instituída ou negue-se a cumpri-la;
III - modifique seu estatuto ou sua denominação e, dentro de trinta dias, contados da averbação no Cartório de Registro deTítulos e Documentos, não o comunique ao órgão competente do Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 16 de abril de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo
Ref.Projeto de Lei nº 6/2014Autoria: Péricles José Menezes Deliberador, Sandra Lúcia Graça Recco, Elza Pereira Correia, Joaquim Donizete do Carmo,Gerson Moraes de Araújo, Vilson Sebastião Bittencourt, José Roque Neto, Ederson Junior Santos Rosa, Fábio André Testa,Roberto Yoshimitsu Kanashiro e Douglas Carvalho Pereira.
LEI Nº 12.049, DE 16 DE ABRIL DE 2014
SÚMULA: Denomina Rua Dorival do Carmo via pública localizada no loteamento Paysage Terra Nova, da sede do Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO
Terça-feira, 22 de abril de 2014Pág. 40Jornal Oficial nº 2416
A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Dorival do Carmo a atual Rua "20" do loteamento Paysage Terra Nova (Lote nº 02/03-A -Subdivisão do Lote nº 02 e 03 da Gleba Simon Frazer), da sede do Município, que começa na Rua "22" e termina na Rua"25", tendo de um lado as datas 24 a 47 da quadra XXX, e do outro lado as datas 01 a 08 da quadra XXXI e a Área VerdeInterna 09, com 2.354,77m², todas desse loteamento.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 16 de abril de 2014. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo
Ref.Projeto de Lei nº 13/2014Autoria: Péricles José Menezes Deliberador.
EXPEDIENTEJ o r n a l O f i c i a l d o M u n i c í p i o
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuitaPrefeito do Município -Alexandre Lopes Kireeff
Secretário de Governo - Paulo Arcoverde NascimentoJornalista Responsável - Oswaldo Braulino Petrin
Diagramação - Renan Oliveira - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de LondrinaREDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602
Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected] íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br