Jornal DCE UFF Dez 2008

Eleições para o DC

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Na última quinta-feira de novembro, a nova gestão do DCE tomou posse. O resultado da eleição mostrou a vitória da Chapa 1 – Levante e Cante, pois o grito só não basta! – com 64% do total de votos. As Chapas 2 e 3 também ocuparão a diretoria do DCE, que a partir de agora começa a se organizar de forma diferente.

A nova organização será através dos Grupos de Trabalho – GTs – que visam ampliar a participação estudantil da UFF.

teatro do oprimidoTODA TERÇA-FEIRA 15H NO

TEATRO DO DCE

Realização:Mais informações:

Pedrinho: [email protected]

Millena: [email protected]

O Fórum Social Mundial 2009 acontecerá no Brasil, na cidade de Belém. Sua primeira edição realizada em 2001 na cidade de Porto Alegre teve a participação de cerca de 2 mil pessoas de 15 países diferentes. Depois de ter fi cado três anos fora do Brasil, o evento volta e espera 70 mil participantes.

Ato-político cultural, dia 17 e 18 de dezembro: todos à Candelária!

grite, cr itique, crie:

j o r n a l d c e u f f@yah o o . c om . b re p a r a p a r t i c i p a r d o g . t . d ec o m u n i c a ç ã o é s ó e n v i a r u m e - m a i lp a r a [email protected]

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O ano de 2008 foi marcado pela luta por mais transparência na universidade e Contra as Fundações ditas de “Apoio”. Mas como se chegou a esta situação? Porque hoje temos tantas fundações atuantes dentro das Universidades Públicas Brasileira sem dever nada as Universidades? E porque este processo pode ser tão danoso

a Educação Pública Brasileira?

O que é a Fundação Euclides da Cunha.

Parceria dos estudantes com

a comunidade do Morro do estado

rende homenegem ao DCE da UFF no

dia da Consciência Negra

DCE é homenageado pelo Morro do Estado no dia da Consciência Negra

O E s t a d o

B r a s i l e i r o n o B a n c o d o s R é u s

Prezamos muito a política artística que mantemos, mas há de se usar um tanto do objetivismo castrador da poética do exagero. Chega, então, das mensuradas maneiras de arte – e isso é diretamente a vós, artistas do presente, da contemporaneidade – não é assim tão essencial o domínio, a autoridade, nem a autoria, para que seja lícita sua forma de serem. E a vós leitores, o que devo falar-vos?Tudo me leva crer que nada - tendo em vista que já este texto só é “jornalístico” por não poder ser poesia.O lobo tempo morde os calcanhares do que dormem (dorminhocos). Tragando a noite.Andarilhos dos próprios passos! Malabaristas das luzes de estanho!Quiçá o sono da cidade os sonhe – Possam seus sons e cores acordá-lo.Mas não é isso que deveria estar posto aqui.Era a mais densa fome – congruente, prosaica, e pior: intangível, e impercebida muita vez.E o sono acalentado pelo manto capital ou rasgado pela capa marginal. Passada a inclinação poética desabafada, havemos de nos esclarecer. Há de nós um pedido como promessa – e de fato a poesia pode ser menos exata para tal exposição. A promessa é: a mesa posta (dessa vez o teatro do DCE), ofertada a QUALQUER PRATO que se queira fomentado, e a QUALQUER FOME que se queira contemplada – ou seja: o espaço é aberto integralmente a falantes/ouvintes, pintores/vedores, enunciadores/enunciatários, a quem quiser expressar e a quem quiser receber – isso quer dizer, mais ainda: entrada “só-entrar” (franca); palco liberto (palco livre para poesia, som, performances, visuais, enfim: livre); músicos, poetas, atores convidados; cinema; plásticas; sorrisos, sinestesias... CIRCUS. Banquete Barangandão.

Da direção.

DIA 5 DE DEZEMBRO, ÀS 21H, NO TEATRO MPB4 (DCE -UFF) Ao lado do Plaza Shopping

T R I B U N A L P O P U L A R

Vamos barrar a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo! O Brasil conta com reservas que podem chegar a 100 bilhões de barris de petróleo, localizadas em águas profundas, na chamada camada do pré-sal. As empresas estrangeiras querem se apropriar do nosso petróleo e gás, através dos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Precisamos barrar a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás, marcada para 18 de dezembro.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

04 de dezembro de 2008

1ª sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de JaneiroPresidente: João Pinaud, membro da Comissão

Nacional de Direitos Humanos da OAB.Acusadores: Nilo Batista, jurista e fundador do

Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo, Presidene do Instituto de Defensores de Direitos

Humanos - IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.Defesa: representante do Estado

Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré

2ª sessão- 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da

juventude negra pobre na BahiaPresidente: Nilo Batista, advogado, jurista e

fundador do Instituto Carioca de Criminologia Acusador: Lio N’zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e da Campanha Reaja ou será Mort@/ BA.

Defesa: representante do Estado

05 de dezembro de 2008

3ª sessão- 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções

sumárias sistemáticasPresidente: Sergio Sérvulo, jurista,

ex-Procurador do EstadoAcusador: Hélio Bicudo, promotor aposentado,

presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos

Defesa: representante do EstadoParticipação especial: Grupo Folias D’Arte

4ª sessão- 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo

meio ambientePresidente: Ricardo Gebrim, advogado,

coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça

e Direitos HumanosAcusador: Onir Araújo Filho, advogado, membro

do Movimento Negro Unifi cadoDefesa: representante do Estado

Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST

Sessão Final de JulgamentoDia 06 de dezembro - 9 horas

Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e coord. da campanha Reaja ou será mort@; Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a DemocraciaAcusador: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do “Correio da Cidadania”.Defesa: representante do EstadoParticipação Especial: Kali Akuno - Movimento Malcon X Grass Roots Mouviment.Jurados Convidados: Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura Nunca Mais -RJ; Ferréz - escritor e MC; José Guajajara - militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré; Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo; José Arbex Jr., jornalista e escritor; Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ; Marcelo Yuka, músico e compositor; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; Paulo Arantes, professor de Filosofi a da USP; Wagner Santos, músico, sobrevivente da chacina da Candelária; Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Matalurgica de São Paulo, aposentado; Adriana Fernandes, presidente da ASFAP/BA; e Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da CPT

Faculdade de Direito da USP Largo São Francisco São Paulo – SP

O Tribunal popular é uma iniciativa dos movimentos sociais que coloca o Estado brasileiro no banco dos réus. No momento em que são comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, a sociedade deve questionar as sistemáticas violações de direitos dos cidadãos mais pobres e a criminalização dos movimentos sociais por parte do Estado. O Tribunal Popular realizará 4 sessões de instrução, que ocorrerão entre os dias 4 e 5 de dezembro (no dia 6 ocorrerá a sessão fi nal de julgamento de todoEstado). Nas sessões do Tribunal já estão confi rmadas as participações de diversos representantes de entidades e movimentos populares, como por exemplo o jurista Nilo Batista, o coordenador do Fórum de ex-Presos Políticos, Ivan Seixas, o compositor Marcelo Yuka e a jornalista Maria Luisa Mendonça entre outros nomes.

Inscrições: www.tribunalpopular.org [email protected] Fone:(11) 9769-9960

Participe do ato-político cultural, no dia 17 de dezembro, e da vigília em frente à ANP, no dia 18: todos à Candelária!

http://banquetebarangandao.blogspot.com/

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Este jornal é o primeiro da gestão eleita pra 2009 e refl ete a forma como pretendemos tocar o DCE. É resultado de uma construção coletiva, na qual cada um fez um pouco e colaborou com o processo fi nal. Toda contribuição é rica, pois possibilita uma variedade de textos elaborados através de diferentes olhares. O Jornal do DCE é um espaço aberto à participação de qualquer estudante da UFF. Uma forma de tornar pública uma opinião, uma crítica, uma poesia, um desenho ou o que mais você tiver de interessante. Agora o DCE se organiza através de GTs, ou seja, Grupos de Trabalho que têm a função de debater e construir a política do movimento estudantil da UFF. O GT de comunicação é o responsável por este jornal e assim como todos os outros está aberto permanentemente à participação dos alunos da UFF. Os demais Grupos de Trabalho – GTs – permanentes do DCE são: Estrutura e Finanças, Cultura e Esporte, Interior, Políticas Educacionais, Opressões, Movimentos Sociais e Saúde. Podem ainda ser criados GTs temporários, direcionados para a organização de uma festa ou uma campanha ambiental, por exemplo. Essa gestão quer abranger a diversidade que existe na universidade. Por isso participe!

Os acampamentos devem fi car divididos entre as duas grandes federais de Belém, a Federal do Pará e a Federal Rural da Amazônia, já parte das atividades do evento em si devem ocorrer no mais novo centro de convenções da cidade: o Hangar, um dos espaços mais modernos do país para encontros. Além do Brasil, quatro outros países já sediaram o evento, em 2004 ele ocorreu em Mumbai na Índia, em 2006 foi policêntrico ocorrendo em Bamako (Mali), Caracas (Venezuela) e em Karachi (Paquistão), já em 2007 o mesmo desdobrou-se em Nairóbi (Quênia) tentando o Fórum, refl etir

assim, toda a sua pluralidade. O encontro ocorrerá entre os dias 27 de Janeiro e 1º de Fevereiro e deverá contar com a participação de juventudes de todo o mundo. As inscrições para o FSM 2009 começaram na primeira quinzena de Setembro e são feitas exclusivamente por meio do site www.fsm2009amazonia.org.br. A UFF enviou cinco ônibus na última edição da qual participou e em 2009 enviará novamente seus alunos, entre em contato com o DCE para obter mais informações e saber como participar. Andrew Costa

A nova cara do DCE 2009 já começou a ser construída. Na última quinta feira de novembro, dia 27, aconteceu o Conselho de DAs e CAs da UFF, que validou a eleição para o Diretório Central dos Estudantes Livre Fernando Santa Cruz e seus novos diretores. A eleição ocorreu entre os dias 3 e 6 de novembro, sendo que nos três primeiros dias nos campis de Niterói e nos dois últimos nos campis do interior. Os 6.429 estudantes que votaram podiam escolher entre as quatro chapas que concorriam e através de que sistema, proporcionalidade ou majoritariedade, as chapas formariam a diretoria do DCE. A Chapa 1 – Levante e Cante, pois o grito só não basta! – conseguiu uma vitória impactante sobre as demais, conquistou 64% dos votos. A Chapa 2 – Um Convite à Ousadia – ficou com 19%, a Chapa 3 – Refazendo - com 16 % e a Chapa 4 - Fora Salles! O CUV não nos representa! Pela Construção da Assembléia Comunitária Já! - com 0,95% do total de votos. Os votos de uma chapa refletem como os estudantes vêem o movimento estudantil e a universidade, e em quem eles depositam a confiança de tocar a luta na UFF.

A nova gestão funcionará através de Grupos de Trabalho – G.T.s – que poderão ser permanentes ou temporários. O intuito é aumentar a participação nas tarefas cotidianas do DCE e o desafio é despertar o interesse dos estudantes não apenas durante as eleições. Júlia Bertolini e Pedro Freitas

Diretores DCE

Estrutura e Finanças: William Kitzinger (Administração), Daniel Nunes (História) e Diogo (Geografia); Cultura e Esportes: Martha Gaúcha (Biblioteconomia), Danielle Jardim (História) e Marco Antônio (Ciências Sociais); Interior: Douglas Mota (Histórica), Erica Del Giudice (Serviço Social) e Laís Gouveia (Serviço Social); Políticas Educacionais: Anália (Serviço Social), Michele (Pedagogia) e André Brito (Geografia); Opressões: Suelen Suzano (Turismo); Movimentos Sociais: Luis Arthur (História) e Lázaro Borges (Economia); Saúde: Titi Herdy (Nutrição) e Ciane (Enfermagem); Comunicação: Júlia Bertolini (Comunicação), Pedro Freitas (História) e Juninho (Letras). A chapa 2 ainda indicará 4 nomes e a chapa 3 outros 2 nomes.

A proporcionalidade foi a opção mais votada no referendo, o que garante a representatividade de todas as chapas na diretoria do DCE.

Fundações privadas ditas de apoio, um ambiente úmido e opaco para corrupção

endo sua primeira edição realizada em 2001 em Porto Alegre com a participação de cerca de 2 mil pessoas de 15 países diferentes, o Fórum Social Mundial desse ano realizar-se-á na próspera cidade de Belém e espera-se a presença de cerca de 70 mil participantes. O Fórum nasceu com a proposta de se

confi gurar não como uma entidade, mas como um espaço de discussão onde debates democráticos e idéias fossem fomentados, e onde alternativas para a atual situação do mundo pudessem ser compartilhadas. Em sua 9ª edição o Fórum já se confi gura como um dos principais espaços de articulação política do mundo e conta com a

participação de diversos movimentos. O Acampamento Internacional da Juventude mais uma vez vem como um dos principais espaços dentro do Fórum e é, também, mais uma opção de hospedagem que funciona com vida própria garantindo atividades e programações culturais e políticas.

ELEIÇÕES PARA O DCE 2009EDITORIAL

O maior Fórum do mundo volta ao Brasil e os alunos da UFF marcarão pr esença. Vai ficar de fora?

e o ano de 2007 foi marcado pela luta contra os autoritarismos dos Decretos do Serra e o REUNI de Lula, com algumas memoráveis ocupações de Reitoria, o ano de 2008 foi marcado pela luta por mais transparência na universidade e Contra as Fundações ditas de “Apoio”, com o ápice na ocupação da reitoria da UnB contra a FINATEC e as Despesas Pessoais do Reitor pagas por esta. Mas como se chegou a esta situação? Porque hoje temos tantas fundações atuantes dentro das Universidades Públicas Brasileira sem dever nada as Universidades? E porque este processo pode ser tão danoso a Educação Pública Brasileira? E como um instrumento para reduzir a burocracia serviu para aumentar a corrupção na Universidade. Para entender todo este processo, é necessário voltar aos anos de chumbo, mais especifi camente em maio de 1970, em plena ditadura militar, quando o Conselho Universitário da UFRJ autorizou alteração no Estatuto para “instituir fundação destinada a exploração econômica dos bens disponíveis do seu patrimônio”(Artigo 123 §2°). O objetivo era captar recursos externos e reduzir a burocracia nos processos de compra e contratação. Algumas outras fundações vieram logo depois, mas o aprofundamento do processo se deu em 1994 com a Lei 8.958 do governo Itamar Franco, que rege as fundações. Foi quando pipocou em cada Instituição Federal de Ensino Superior uma fundação. Nesta época a conjuntura fi nanceira das IFES já era caótica, por conta dos cortes de gastos com o setor social por parte dos governos neoliberais, o que forçou todas elas a aderirem a esta “saída”, caracterizando um processo de privatização branca (feita por dentro) da Universidade. Hoje temos mais de cem fundações privadas ditas de apoio pelo Brasil, que vendem espaços e serviços da universidade, em detrimento ao público. E além de não prestarem contas as Universidades, por juridicamente serem empresas privadas e terem o direito do sigilo fi nanceiro, o repasse as Universidades não chegam nem a 5% do fl uxo arrecadado. Todo este ambiente opaco e úmido é muito propício para que a corrupção cresça livremente.

E na UFF não é Diferente ....

Embora cerca de três Fundações de Direito Privado já tenham participado do escopo da Universidade Federal Fluminense, só a Fundação Euclides da Cunha, fundada em novembro de 1997 permaneceu. A FEC não é subordinada a UFF, podendo prestar serviços para além da UFF. É, na prática, uma empresa privada que explora os recursos físicos e humanos da nossa Universidade. Ao mesmo tempo sua Diretoria é indicada e pode ser substituída pelo Reitor a qualquer momento (§1°do Artigo 18 do Estatuto da FEC), e o órgão dito de orientação superior, o Conselho Administrativo, ao qual 9 dos 13 são indicados pelo Conselho Universitário, e os outros 4 são de indicação pessoal do Reitor. “Temos portanto, a fundação de apoio, como uma entidade sui-generis, um ser híbrido, ambivalente, ao mesmo tempo, livre e amarrado. Um verdadeira ornitorrinco legal. Por um lado, juridicamente independente, por outro, dependente, formalmente, dos poderes executivos e legislativo da universidade” (Relatoria do AT/CUR, 27/11/2007, artigo 13) Pronto, estão postos todos os elementos para uma relação parasita, corrupta e promíscua entre Universidade, Fundação e Iniciativa Privada de fazer inveja a corte lusitana. Prova disso foi o processo autoritário de aprovação das contas da FEC as escuras no primeiro semestre de 2008, num conselho universitário extraordinário, para o imediato recredenciamento da mesma junto ao Ministério da Educação. Outra é o recente relato da Auditoria Técnica do Conselho de Curadores (Conselho Fiscal Superior da UFF) de 20 de outubro de 2008. Este relato trata a cerca dos apenas 17 contratos da FEC (no valor de 5,8 milhões de reais, (...)o menor valendo 25,5 mil, o maior 994,3 mil, numa média de 343,3 mil por contrato) com a UFF no período de 2007, em que a primeira se vê obrigada a prestar contas detalhadas a segunda. Hoje a FEC tem mais de 600 contratos que funcionam livremente, sem nenhum compromisso com a Transparência na UFF. Neste Relatório, ao fi m do ano passado, apenas 2 de

17 contratos estavam com os compromissos em dia, sendo que o prazo inicial era para o início de 2007. Notifi cou-se esses contratos para que pusessem em dia seus compromissos. Dos 15 contratos, 6 não deram nenhuma resposta e outros seis apresentaram relato inconsistente, como documentos errados e/ou apresentando valores discrepantes entre os gastos previstos/declarados com os insufi cientes comprovantes anexados, além de alguns outros que não devolveram ao Tesouro Nacional o saldo remanescente de projetos fi nalizados. Em todos os casos de irregularidade, a FEC se mostrou muito conveniente, aos contratos irregulares, note-se bem. E esses são os casos de 2007 ainda, imagina-se como não se encontra o exercício de 2008. O refl exo na vida real e no dia-a-dia do estudante na Universidade é claro, com o desvio de objetivos e fi nalidades. Os “cérebros” passam a ter outras prioridades e interesses. Privilegia-se o trabalho nos cursos pagos aonde a remuneração é melhor. Há situações donde professores colocam monitores ou pós-graduandos para dar aula em seus lugares, enquanto se enriquecem nas atividades paralelas. Sem falar da ilegal quebra do regime de Dedicação Exclusiva, presente no contrato da maioria dos professores. E pensar que tudo isso começou porque queria-se burlar a burocracia da Universidade e captar mais recursos ... Por isso os Estudantes da UFF em 2009 devem pôr-se novamente na luta contra a Fundação Euclides da Cunha, que Privatiza e Sucateia a Universidade Pública junto com a luta pelo plebiscito novo estatuto, por mais Democracia Interna.

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.”

(Brecht)

gt comunicaçãoFulanos: Lázaro Borges, Andrew Costa, Daniel Nunes, Júlia Bertolini, Pedro Freitas, Daya Gibeli,Henrique, Miguel, Arthur, MadureiraEditora: Júlia BertoliniArte: Daya Gibeli

Mande textos, poesias, charges... para:[email protected]

A dedicação de muitos estudantes em construir parcerias com a comunidade do Morro do Estado (veja box) produziu muitos resultados importantes. Pudemos ajudar a melhorar a vida de muitas pessoas, produzir atividades culturais da valorização da cultura da favela, e ainda fomos surpreendidos com uma inesperada homenagem da Associação de Moradores do Morro do

Estado (AMME) ao DCE. O DCE participou do III encontro de negros e negras no complexo do Morro do Estado que aconteceu no dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra” e contou com a participação de mais de 600 moradores. Entre debates e atividades culturais de valorização da cultura da Favela, ainda teve uma cerimônia em que, entre outros

homenageados, o DCE recebeu umaplaca da AMME com os dizeres “ Zumbi somos todos nós”. Esperamos poder continuar, ao longo do ano de 2009, a construir parcerias e lutas comuns com as comunidades que nos cercam. Mas nada disso cai do céu. É importante que haja a participação de cada vez mais estudantes. Não deixe de participar!

Algumas das atividades e parcerias do DCE com a Comunidade do Morro do Estado

- Curso para Soldador para moradores do Morro do Estado. O DCE lutou muito por esse projeto. Fez a ligação entre a Escola de Engenharia da UFF a PROEX e a AMME para que 36 moradores do Morro do Estado, com vagas garantidas para ex-presidiários e mulheres. A primeira turma se formou e já está empregada! A segunda turma começa dia 5 de janeiro.- Curso para Concurso Público. O também DCE intermediou uma parceria entre a UFF COSEAC e a AMME para que estudantes da UFF ofereçam um curso para Concurso Público aos moradores do Morro. As aulas já começaram.- Curso de Alegorias e adereços. O DCE aproveitou para articular uma parceria entre a PROEX e a AMME, para que jovens moradores do Morro do Estado tenham aulas de alegorias e adereços e a primeira turma se forma em janeiro.- UFFolia 1, 2 (futuramente) 3. O bloco marca o início dos períodos na UFF tem a participação especial da Bateria da Escola de Samba “Bafo do Tigre” constituída por moradores do Morro do Estado- Lutamos juntos com a AMME em diversos momentos contra a Criminalização da Pobreza e pelo Direito ao Trabalho.

Estamos buscando parceira com a Orquestra Sinfônica e construir um pré-vestibular comunitário para os moradores que querem ingressar numa Universidade. Outras idéias são muito bem-vindas. Compareça às reuniões do GT’s do DCE para construirmos atividades novas!

DCE é homenageado pelo Morro do Estado no dia da Consciência Negra

Daniel Nunes

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DEBATES PRÉ FORUM SOCIAL MUNDIAL: 1- Organizado pelo grupo Diversitas, que ocorrerá dia 11/12 às 18hs no Bloco B 2- Crise economica e Mov Sociais, dia 15/12 as 18hs no Bloco D organizado pelo DCE.