www.lagoaderoca.pb.gov.br/mensario.htm 185ª Edição Mês: Maio - 2016 Página 1 de 18 JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” (Criado pela Lei Orgânica Municipal de 1990) * Home Page: www.lagoaderoca.pb.gov.br/mensario.htm Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB 185ª Edição / Terça-feira / 31 de Maio de 2016. Atos do Poder Executivo PORTARIA Nº 60/2016. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; RESOLVE EXONERAR a pedido da Servidora Efetiva a Sra. MARIA VERÔNICA ANACLETO PONTES, portador do CPF. nº. 045.884.664-37, nomeada através da Portaria nº. 282/2010, datada de 01/09/2010, do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação, deste Município. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 04 de Maio de 2016. PORTARIA N° 61/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE DESIGNAR a Servidora Efetiva a Sra. EULALIA EDUARDO BEZERRA, CPF/MF. 837.863.094-34, para exercer o cargo Comissionado de CHEFE DE DISCIPLINA, na Escola Municipal Pedro da Costa Bezerra, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município. Publique-se e Registre-se, a partir do dia 03 de Junho do corrente exercício. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016. PORTARIA Nº 62/2016. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a pedido o Sr. JOSAFA DE SOUZA FERREIRA, CPF/MF. 050.552.524-05, nomeado através da Portaria nº. 155/2015, de 02/04/2016, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente exercício. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2015. PORTARIA Nº 63/2016. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a pedido a Sra. ADELMA FELIPE SANTIAGO DOS SANTOS, CPF/MF. 015.606.024-81, nomeada através da Portaria nº. 26/2016, datada de 29/02/2016, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Joaquim Venâncio, lotada na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio do corrente exercício. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016.
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JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” · 2016. 7. 11. · JORNAL “O MENSÁRIO ... 2014/2017 do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB, conforme orientações da Secretaria
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JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” (Criado pela Lei Orgânica Municipal de 1990) * Home Page: www.lagoaderoca.pb.gov.br/mensario.htm
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB 185ª Edição / Terça-feira / 31 de Maio de 2016.
Atos do Poder Executivo
PORTARIA Nº 60/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
RESOLVE
EXONERAR a pedido da Servidora Efetiva a
Sra. MARIA VERÔNICA ANACLETO PONTES, portador do CPF. nº. 045.884.664-37, nomeada através
da Portaria nº. 282/2010, datada de 01/09/2010, do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação, deste
Município. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 04 de Maio de 2016.
PORTARIA N° 61/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
DESIGNAR a Servidora Efetiva a Sra. EULALIA EDUARDO BEZERRA, CPF/MF.
837.863.094-34, para exercer o cargo Comissionado de CHEFE DE DISCIPLINA, na Escola Municipal Pedro da
Costa Bezerra, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município. Publique-se e Registre-se, a partir do dia 03 de Junho do corrente exercício. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016.
PORTARIA Nº 62/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:
EXONERAR a pedido o Sr. JOSAFA DE SOUZA FERREIRA, CPF/MF. 050.552.524-05,
nomeado através da Portaria nº. 155/2015, de 02/04/2016, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e
Lazer deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente exercício. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2015.
PORTARIA Nº 63/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a pedido a Sra. ADELMA FELIPE
SANTIAGO DOS SANTOS, CPF/MF. 015.606.024-81,
nomeada através da Portaria nº. 26/2016, datada de 29/02/2016, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Joaquim Venâncio, lotada na
Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio do corrente exercício. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016.
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PORTARIA Nº 64/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a pedido a Sra. JANAÍNA BEZERRA DE ARAÚJO, CPF/MF. 028.834.424-36, nomeada através da Portaria nº 31/2016, de 29/02/2016, do cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEIEF Antônio Sebastião de Oliveira, lotada na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio do corrente exercício.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São S.
de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016.
PORTARIA N° 65/2016
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
RESOLVE
EXONERAR a pedido da Servidora Efetiva a Sra. TELMA LUCIA BEZERRA ALVES, portador do CPF. nº. 073.768.174-84, nomeada através da Portaria nº. 26/2012, datada de 09/02/2012, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Básica II - GEOGRAFIA, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 30 de Maio de 2016.
PORTARIA Nº 66/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: NOMEAR a Sra. ILZIMAR FERREIRA FERNANDES, CPF/MF. 045.044.794-43, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Pedro da Costa Bezerra, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio do corrente exercício.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.
PORTARIA Nº 67/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. LÍGIA NADEGE CARLOS, CPF/MF. 014.156.794-52, nomeada através da Portaria nº. 34/2016, de 29/02/2016, do cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Yayá Tavares, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente exercício.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.
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PORTARIA Nº 68/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E: EXONERAR a pedido o Sr. MARCONE FARIAS DE SOUZA, CPF/MF. 476.119.524-04, nomeado através da Portaria nº. 03/2013, de 02/01/2013, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria de Administração deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.
PORTARIA Nº 69/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;
R E S O L V E:
NOMEAR a Sra. BEATRIZ CARDOSO FARIAS, CPF/MF. 101.869.604-09, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotando-a na Secretaria de Administração deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.
PORTARIA Nº 70/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: NOMEAR a Sra. PALOMA DA SILVA CRUZ, CPF/MF. 110.884.764-14, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEIEF Antônio Sebastião de Oliveira, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.
PORTARIA Nº 71/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a pedido a Sra. LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, CPF/MF. 023.863.784-03, nomeada através da Portaria nº. 121/2015, de 02/03/2015, do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.
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PORTARIA Nº 72/2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: NOMEAR a Sra. SILVANA DA SILVA CANDIDO RIBEIRO, CPF/MF. 980.646.654-34, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.
Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº.11/2016, DE 25 /05/ 2016.
Conselho Municipal de Assistência Social
“Dispõe sobre Aprovação do Plano
Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2014/2017 do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB, conforme orientações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humanos – SEDH para elaboração do PAS, pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Sebastião de Lagoa de
Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais que confere a Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 238, de 06 de novembro de 2002, em reunião ordinária realizada em
25 de maio de 2016 para apreciação do Plano Municipal de Assistência Social e,
Considerando a Resolução nº 005, de 23 de
setembro de 2009 do CMAS, que aprova o Plano Municipal de Assistência Social do quadriênio 2010-2013;
Considerando a Portaria nº. 036 de 02 de
Dezembro de 2015 que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do Cofinanciamento Estadual aos Municípios e sua prestação de contas;
Considerando as orientações da SEDH para
elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – PAS, quadriênio 2014-2017,
Considerando a 2ª Assembléia Geral do
COEGEMAS realizada no dia 06 de maio de 2016 que discutiu orientações acerca do Cofinanciamento Estadual;
Considerando as deliberações da Plenária
realizada no dia 25 de maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Declarar como aprovado o Plano
Municipal de Assistência Social, apresentado pela Secretaria de Assistência Social de São Sebastião de Lagoa de Roça, com data de aprovação em ata pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em 25 de maio de 2016, onde foi apresentado o objetivo do Plano Municipal de Assistência social para o período de 2014 a 2017.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na
data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Maria de Fátima Genuino Presidente do CMAS
DECRETO Nº 013, DE 06 DE MAIO DE 2016.
RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PERMANECENDO INALTERADO OS DEMAIS TERMOS DO REFERIDO DECRETO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB usando das suas atribuições
legais, e tendo em vista a Resolução Normativa n° 19, de 18 de setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades, que dispõe sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades. RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 007 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB a se
realizar no dia 20 de maio de 2016, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB;, LEIA-SE Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB a se
realizar no dia 02 de junho de 2016, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB;, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 18 de fevereiro de 2016.
**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL”- 185ª Edição - 31 de Maio de 2016**
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46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE -
-
46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino -
-
46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - -
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2015
49.190,99
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O
BIMESTRE
1.872.971,53
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O
BIMESTRE
2.681.988,47
49.1 Orçamento do Exercício
2.051.711,40
49.2 Restos a Pagar
630.277,07
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O
BIMESTRE
421,38
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO
EXERCÍCIO ATUAL
147.371,11
FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a
Abril de 2016
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados
no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3 Caput do artigo 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do
último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao
total da despesa empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
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Atos do Poder Legislativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº.001/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, COM ACESSO A INTERNET PARA A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, com sede no Estado de Paraíba, Rua: José Rodrigues Coura, 64 - Centro – São Sebastião de Lagoa de Roça, inscrita no CNPJ /MF sob nº 24.225.625/0001-10, Gestor: CARLOS ANTONIO DA COSTA. CONTRATADO: FRANCISCO ADSON DE MELO SOARES, CNPJ 13.741.450/0001-87 – Com Endereço a Rua José Cândido Coelho, 13, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.2001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 VALOR MENSAL: R$ 200,00 (duzentos reais) ASSINATURA: 02/01/2016. PRAZO: 01 ANO. PUBLIQUE-SE
EXTRATO DO CONTRATO Nº.003/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA VEREADORSE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, com sede no Estado de Paraíba, Rua: José Rodrigues Coura, 64 - Centro – São Sebastião de Lagoa de Roça, inscrita no CNPJ /MF sob nº 24.225.625/0001-10, Gestor: CARLOS ANTONIO DA COSTA. CONTRATADO: SANDRO ANDREY O. SANTOS, CPF: 008.252.264-22, RG 2.446.320-SSP-PB, OAB-PB nº 19.255, com endereço a rua José Caetano Andrade, 305, loja B, 1º andar, centro lagoa Seca-PB.m Endereço a Rua José Cândido Coelho, 13, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.2001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36 VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) ASSINATURA: 01/05/2016. PRAZO: 01 MÊS. PUBLIQUE-SE