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Conselheirodo Monatranrecebe ttuloO Conselheiro Jose Roberto de
Souza Dias recebeu o ttulo de Doutor Honoris Causa da Faculdade de
Cincias Sociais de Florianpolis, mantida pelo Cesusc, durante o
Congres-so Internacional de Direito Alternativo, pelo
reconhecimento a sua eminente trajetria profissional e
importantssima contribuio sociedade. (Pgina 9)
CENTRO DE EXCELNCIA DE TRNSITOProjeto foi entregue ao Sapiens
Parque
No dia 20 de Outubro, a diretoria do Monatran fez a entrega do
Projeto do Centro de Excelncia de Trnsito com as alteraes
solicitadas, adequando o mesmo ao Plano Diretor da Capital e ao
Master Plan do Sapiens Parque. (Pgina 8)
Prefeitura de Palhoa lana
Edital para operacionalizao
do Transporte Martimo
Pgina 4
INSS quer ser ressarcido dos
benefciospagos s vtimas
de trnsito.Pgina 7
Dilma Roussef anuncia
investimentos de R$ 30 bilhes para o setor de
TransportesPgina 12
Cmara aprova divulgao de valores
arrecadados com multas de trnsito
Pgina 11
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o monatran
2 - o monatran Outubro de 2011
EDITORIAL
Prejuzo generalizado
Jornal do MONATRAN -Movimento Nacional de Educao no TrnsitoSede
Nacional: Av. Herclio Luz, 639 Conj. 911
Centro - Florianpolis / Santa Catarina CEP 88020-000Fone: (48)
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Luiz Mario Bratti Maria Terezinha Alves Francisco Jos Mattos
Mibielli
Jornalista Responsvel e diagramador: Rogrio Junkes - Registro
Profissional n 775 - DRT
Redatora: Ellen Bruehmueller - Registro Profissional n 139/MS -
DRT
Tiragem: 10.000 exemplaresDistribuio: Gratuita
Os artigos e matrias publicados neste jornal so de exclusiva
responsabilidade dos autores que os assinam, no refletindo
necessariamente o pensamento da direo do MONATRAN ou do editor.
NOTAS E FLAGRANTES
Floripa ganhaoficina paracadeiras de rodasNesse ms de outubro, a
Previdncia anunciou que vai comear a cobrar de motoristas que
causaram acidentes no trnsito o ressarcimento de benefcios
previdencirios pagos s vtimas. A ideia que os causadores dos
acidentes
devolvam aos cofres pblicos o dinheiro pago, por exemplo, a
alguma vtima que ficou sem condies de trabalhar e recebeu o
auxlio-doena, enquanto se recuperava.
A novidade interessante e, de fato, nos parece justa. Contudo,
im-portante lembrar que, num acidente de trnsito, o prejuzo
generalizado e as perdas tragicamente imensurveis. Em 2009, uma
pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada) calculou
os custos gerados pelos acidentes nas estradas e chegou ao
astronmico valor de 22 bilhes de reais por ano, ou cerca de 1,2% do
Produto Interno Bruto (PIB).
Porm, estudos do Instituto de Pesquisas Rodovirias (IPR)
apon-tam para um valor na ordem de 30 a 35 bilhes de reais por ano.
O levantamento considera desde os danos materiais(veculos, objetos,
equipamentos); custos mdico-hospitalares; operao de sistemas de
atendimento; custos de congestionamento; despesas de funerais;
admi-nistrao de seguros; custo administrativo de processos
judiciais; at a perda de rendimentos futuros.
Infelizmente, como no existe a cultura da estatstica no Brasil e
os dados ficam dispersos em diversas fontes, difcil saber ao certo
o nmero de mortos, feridos ou de invlidos, incapacitados para o
resto da vida por causa dos acidentes. E, por esta mesma razo, h
muitos que acreditam que o nmero seja bem maior.
Tcnicos do Banco Mundial, especialistas em segurana no trnsito,
estimam que o custo dos acidentes, dependendo do pas, varia entre 1
e 3 % do seu PIB. Ou seja, se em 2010, o PIB brasileiro totalizou
R$ 3,675 trilhes, os custos dos acidentes podem ter variado entre
36,75 bilhes e 110,25 bilhes. muito dinheiro!
Dinheiro este que poderia estar sendo utilizado em outras reas
to necessrias de nosso pas. Por exemplo: s em So Paulo, uma
pesqui-sa feita pela Secretaria de Estado da Sade levantou que os
recursos destinados para o tratamento de vtimas de violncia do
trnsito em hospitais pblicos do Estado consumiu, em 2010, R$ 56,7
milhes do Sistema nico de Sade (SUS), valor suficiente para
construir um hospital com 200 leitos.
No entanto, muito mais valiosas do qualquer clculo so as vidas
perdidas nesta silenciosa carnificina. Teme-se muitos as guerras,
os desastres naturais, os acidentes areos. Porm, as milhares de
mortes ocorridas a cada ano acabam passando despercebidas e
milhares de familiares e amigos sofrem sozinhos a dor de uma perda
que poderia ter sido evitada. preciso dizer um basta! No possvel
que um pas conclamado em desenvolvimento continue a sofrer com os
problemas do terceiro mundo.
A Associao Florianopolitana de Deficientes Fsicos (Aflodef)
conta, agora, com uma oficina para conserto de cadeiras de rodas.
Silsso Brando, responsvel pelo servio, arrisca a dizer que nica
espe-cializada na Capital. Para o cadeirante que alegar no ter
condies de pagar pelo con-serto, o atendimento ser gratuito, desde
que comprovada sua condio financeira. Para aqueles que tm condies,
basta
passar na oficina, dentro da Aflodef, e fazer um oramento. O
trabalho leva, em mdia, cerca de 90 minutos e a recomendao para que
seja feita a manuteno do equi-pamento a cada trs meses. A nova sede
da Aflodef fica localizada na Rua General Bittencourt, 144, Centro
de Florianpolis. Informaes pelo telefone (48) 3228-3232.
Semforos conversamcom motorista em WolfsburgSistema em teste na
cidade alem identifica perigo em cruzamento e alerta o condutor
Uma matria publicada no incio de outubro pelo jornal Die Welt
conta uma novidade na rea de tecnologia no trnsito: como se os
semforos raciocinassem visu-alizando um perigo e alertando o
condutor. O conjunto dotado de cmeras, sensores infravermelhos e
radares laser. Assim, o semforo, ao visualizar o perigo de um
veculo colidir com uma bicicleta, por exemplo, envia um sinal
sonoro para que o condutor se alerte e o acidente seja evitado.
Por enquanto, o sinal s chega a ve-culos de testes em trs
cruzamentos da cidade de Wofsburg - localizada no estado da Baixa
Saxnia a 178 km de Berlim. A ideia que em 2014 mais 14 semforos
possuam a tecnologia, que tambm cole-tar informaes de trfego e
informar ao condutor quanto tempo resta para o sinal ficar verde,
entre outras trocas de dados via GPS.
Entra no ar o blog Dcada RS
Com o objetivo de reunir experincias, ideias e opinies
relacionadas a Dcada de Ao pela Segurana no Trnsito no Esta-do, o
Detran/RS lanou o blog Dcada RS. Alm de um espao de comunicao, o
blog pretende ser um documento pblico do esforo que vem sendo feito
para reverter a acidentalidade nas ruas e estradas do RS.
So, inicialmente, trs sees: Eventos, Boas Prticas e Opinio. O
primeiro trar fotos e relatos de eventos promovidos para chamar a
ateno da sociedade sobre os objetivos da Dcada. A seo Fazendo a
Diferena divulgar iniciativas e projetos que impactam positivamente
as comuni-dades onde se realizam, e a seo Opinio ser composta de
contribuies de gestores, pesquisadores do trnsito e cidados
preo-cupados com a questo do trnsito.
O blog Dcada RS estar focado, prin-cipalmente, no contexto do
Rio Grande do Sul, mas contribuies de outros Estado e pases sero
bem-vindas. Acesse e confi-ra www.detran.rs.gov.br/decadars
PRF completa 50 anos deatuao em Santa Catarina
Criada em 1928 pelo presidente Washington Luiz, e inicialmente
denominada Polcia das Estradas, somente depois de 33 anos a Polcia
Rodoviria Federal (PRF) iniciou sua histria no Estado de Santa
Catarina. E, no ltimo dia 1 de novembro, se completaram 50 anos
dessa trajetria construda por homens e mulheres abnegados em
cumprir a misso de realizar o policiamento ostensivo das rodovias
federais catarinenses com o fim de garantir a segurana das
pessoas.
NOTa DO EDiTOr: Na prxima edio, publicaremos uma matria especial
sobre aco-memorao desta data to significativa, mas, desde j,
registramos nossas congratulaes PRF/SC por este cinqu entenrio!
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Outubro de 2011 o monatran - 3
PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Alvarez Bentes de
[email protected]
Radares desligados: Vidas em risco
H cinco meses, temos acompanhado atnitos ao descaso da
Prefeitura Muni-cipal de Florianpolis (PMF) para com a questo dos
radares inoperantes desde 17 de maio passado. Embora a determinao
do Mi-nistrio Pblico se restringisse apenas ao cance-lamento do
contrato com a empresa Engebrs, j que este apresentava diversas
irregularidades, a PMF no se interessou em ela mesma manter os
radares funcionando e nem mostra vontade em resolver a questo.
Com os radares trabalhando apenas para fins estatsticos, sem a
emisso de multas, muitos maus motoristas tm aproveitado para rodar
nas avenidas da capital catarinense muito acima da velocidade
permitida, causando-nos ainda mais preocupao.
Para variar, o novo processo licitatrio con-tinua moroso e, at o
fechamento desta edio, o Instituto de Planejamento Urbano de
Floria-npolis (Ipuf) no havia conseguido cumprir sua promessa de
ativar os radares no ms de outubro.
No bastasse essa falta de comprometimen-
to, nos causa mais espanto o fato de a PMF ter resolvido assumir
apenas parte da prestao do servio relativo aos radares, ao invs de
ter aproveitado a deixa do Ministrio Pblico, que sugeriu que a
prpria prefeitura operasse todo o servio de fiscalizao, desde a
captao e coleta das fotos, at a notificao dos infratores.
Afinal, trata-se de cerca de 1 milho de reais de arrecadao a
cada ms, que entrariam direto no caixa da PMF para aes em prol da
vida no trnsito, sem ter que repassar nenhuma margem para empresas
privadas. No entanto, mais uma vez, a PMF age segundo razes
desconhecidas e se nega a dar qualquer declarao sobre o
assunto.
Aumentando ainda mais a nossa indignao, em meados desse ms de
outubro, descobrimos que 30 lombadas eletrnicas, que inibiam o
excesso de velocidade nas rodovias estaduais, tambm tiveram seu
funcionamento interrom-pido, devido a irregularidades na contratao
da empresa responsvel.
A ao do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) atende a
determinao da Justia
que considerou que houve improbidade admi-nistrativa no processo
de contratao. Alm disso, outras 52 lombadas do prprio Deinfra no
esto funcionando desde o incio do ano, por falta de aval do
Tribunal de Contas para a contratao de uma empresa terceirizada
para manuteno dos equipamentos. Que situao lamentvel!
Mais uma vez, ratificamos nossa opinio de que a paralisao do
servio de fiscalizao e emisso de multas inconcebvel e deve ser
reto-mado com urgncia, tanto pela PMF, quanto pelo Deinfra. Os
radares precisam voltar a funcionar com urgncia, sob pena de
perdermos vidas pre-ciosas no trnsito de Florianpolis e no Estado
de Santa Catarina.
Enquanto isso no acontece, nos restam ape-nas os 13 radares
mveis utilizados na fiscaliza-o das rodovias federais de todo o
Estado um nmero pequeno demais para uma necessidade to grande.
Ser necessrio acontecer uma tragdia para nossas autoridades se
apressarem em resolver estas questes? Esperamos que no!
No ltimo dia 21 de Outubro, uma operao da Polcia Civil pren-deu
30 suspeitos de envolvimento no esquema que emitia cerca de 200
carteiras de habilitao por ms, sem que os motoristas fizessem o
exame. Entre elas, 14 funcionrios do Detran, donos e instrutores de
auto-escolas e despachantes. Se comprovada a participao na frau-de,
21 auto-escolas investigadas po-dem ser definitivamente
fechadas.
A quadrilha investigada pela corregedoria do Detran fraudava
todas as etapas para a retirada da Carteira Nacional de Habilitao,
como exames mdicos, frequencia nas aulas e at o exame de direo.
O que surpreendeu os policiais foi a tecnologia usada pelos
crimi-nosos para que uma pessoa fizesse os testes escritos e de
direo no lugar de quem queria tirar uma
Trinta presos por fraudes em carteiras de habilitaoPessoas
contratadas pela
quadrilha fingiam ser os
candidatos, usando pedaos
de silicone no dedo
para forjar as digitais de quem
deveria ser avaliado.
carteira. Eles usavam pedaos de silicone com as digitais do
candida-to que so exigidas no exame, uma medida tomada justamente
para evitar fraudes.
Segundo os investigadores, com este esquema, a quadrilha
conse-guia a emisso de 200 carteiras de habilitao por ms. As prises
ocorreram em postos do Detran de
vrios bairros do Rio de Janeiro, no interior, em Campos, na
regio me-tropolitana, So Gonalo e Niteri e na Baixada
Fluminense.
Os policiais saram de madru-gada para cumprir 42 mandados de
priso e 64 de busca e apreenso.
Em 11 meses de investigaes, os policias descobriram
despachan-tes, proprietrios de auto-escolas
e vrios funcionrios do Detran envolvidos no esquema.
Uma das examinadoras de um posto de Duque de Caxias foi presa em
casa. Somente na sede do De-tran, no centro do RJ, trabalhavam
cinco funcionrios suspeitos. Um deles foi preso no prdio.
Com o esquema, o motorista no precisava participar de ne-nhuma
etapa do processo. O aluno pagava 800 reais se a fraude fosse em
apenas um exame e at R$ 4 mil para retirada da carteira.
Os policiais apreenderam com-putadores e documentos em 25
auto-escolas.
Os envolvidos respondem por formao de quadrilha, falsificao de
documentos e corrupo. As pessoas que compraram carteiras no esquema
ilegal tambm cometeram crimes, como falsidade ideolgica e
corrupo.
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4 - o monatran Outubro de 2011
Mesmo sem o apoio das cidades da Grande Florian-polis, Palhoa
decidiu seguir em frente com seu projeto de implantar o Transporte
Mar-timo. Para tanto, no ltimo dia 31 de outubro, o prefeito da
cidade, Ronrio Heiderscheidt, assinou o edital de licitao para a
seleo da empresa que vai desenvolver o projeto de transporte
hidrovirio de pas-sageiros no municpio.
Alm de selecionar a em-presa que vai desenvolver a viabilidade
scio e econmi-ca, o edital apresenta como quesitos a elaborao dos
projetos tcnicos a serem de-senvolvidos por solicitao da
Superintendncia do Patrim-nio da Unio e a criao de quatro estaes de
embarque e desembarque nos bairros Ponte do Imaruim, Praia de Fora,
Enseada de Brito e Praia do Sonho.
O prazo para a execuo do processo licitatrio de at 60 dias. Para
a prestao de servio, a empresa ter que cumprir ainda 17 itens como
a capacidade de fornecer trs embarcaes com capacidade de at 150
lugares cada uma, sendo que pelo menos 60% dos passageiros devem
viajar sentados. A velocidade da embarcao tambm foi deter-minada:20
ns por hora com tempo de viagem mximo de 20 minutos.
A partir de agora estamos em busca de resolutividade para
colocar, de uma vez por todas, o barco na gua. Nem que seja apenas
no trecho que compre-ende Palhoa, disse prefeito de Palhoa, Ronrio
Heiders-cheidt, deixando claro que a implantao desse sistema, que
um novo modal de transporte coletivo, um desafio e um com-promisso
de sua administrao. uma questo de honra de
Palhoa lana edital para operacionalizaoTRANSpORTE MARTIMO
nossa administrao. Apesar da falta de apoio e de engaja-mento do
poder pblico es-tadual e municipal da regio metropolitana em
concretizar a criao do transporte martimo, Palhoa est fazendo a lio
de casa para minimizar os proble-mas da imobilidade urbana da
Grande Florianpolis, disse.
No entanto, Ronrio acredita que a partir do momento que o
sistema estiver operando em Palhoa, os demais municpios devero
despertar e se integrar ao processo.
Curiosamente, na mesma tarde da assinatura do referido edital, o
prefeito de Palhoa foi vtima da imobilidade da
regio metropolitana. Levei trs horas pra vir do Ribeiro da Ilha
at aqui (Prefeitura de Palhoa). O mesmo tempo que eu levara para
viajar daqui at Curitiba. Isso precisa mudar! E com certeza, o
Transporte Martimo ajudar muito, acre-dita, acrescentando contudo
que outras medidas precisam
ser tomadas. S o Transporte Martimo no vai resolver a questo da
imobilidade ur-bana. Precisamos de aes conjuntas e que tenha
vontade poltica como a desativao do Terminal Rita Maria da parte
insular, j que mais de 75% dos usurios so continentais. Alm disso,
no h motivo para a concentrao desne-cessria de rgos estaduais na
ilha. Temos que trazer para a parte continental, afirma o prefeito
Ronrio.
Para o presidente do MO-NATRAN Movimento Na-cional de Educao no
Trn-sito, Roberto Alvarez Bentes de S, a ao do prefeito de Palhoa
louvvel e merece receber o apoio da opinio pblica. uma pena que os
demais prefeitos da Grande Florianpolis no tenham abraado a ideia.
Infelizmente, parece que aquela conhecida vaidade poltica os impede
de agir em prol da sociedade. S torcemos para que Ronrio continue
firme neste belo pro-psito!, afirmou Bentes.
Prefeitura daCapital no v oprojeto como prioritrio
Recentemente, o vice-prefeito e secre-trio de Transportes, Joo
Batista Nunes, afirmou ao jornal Dirio Catarinense que a prefeitura
de Florianpolis no tem nenhum projeto ligado ao transporte martimo
por este no ser um compromisso desta gesto voltada para outras
possibilidades para o transporte coletivo na Capital.
Segundo ele, o foco da atual adminis-trao so as ciclovias, o BRT
(Transporte Rpido de nibus, modelo curitibano de transporte) e a
licitao do transporte pbli-co. No entanto, de prtico mesmo, s se v
a valorizao do transporte individual com a construo de grandes e
onerosas obras.O Prefeito Ronrio exibe o edital
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Outubro de 2011 o monatran - 5
Jose Roberto de Souza Dias *
OKTOBERFEST - a festa e a guerra
* Doutor em Cincias Humanas e Mestre em Histria Econmica pela
USP. Professor Adjunto da UFSC, criou e coordenou o Pro-grama PARE
do Ministrio dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional
de Trnsito Denatran. Secretrio Executivo do Gerat da Casa Civil da
Presidncia da Repblica, Diretor de Planejamento da Se-cretaria de
Transportes do Rio Grande do Sul, Presidente do Instituto
Chamberlain de Estudos Avanados e membro do Conselho Deliberativo
do Monatran Movimento Nacional de Educao no Trnsito, Doutor Honoris
Causa pela Faculdade de Cincias Sociais de Florianpolis -
CESUSC.
Santa Catarina um dos mais belos recantos do Brasil e a cidade
de Blumenau muito especial por sua cultura e sua gente.
A Oktoberfest, considerada a maior festa alem das Amricas, uma
ex-presso dos melhores sentimentos dos blumenauenses que por seu
trabalho e sua luta se constituram em um plo de referncia da regio
sul.
As origens dessa festa remontam a Munique do sculo XIX e
preserva tra-dies trazidas pelos colonos alemes h 160 anos atrs.
Tudo isso emoldura-do por desfiles, msicas, trajes tpicos, comidas
e bebidas que relembram a terra de origem dos pais fundadores de
Blumenau.
Mas, neste ano, nem tudo foi festa e alegria nos 18 dias de
comemoraes. Nesse perodo a cidade recebeu 563.925 visitantes,
consumiu 626.547 litros de
Nesse sentido, insiste-se em afirmar que o acidente de trnsito,
como diz o cirurgio Dario Birollini, uma doena social que pode ser
perfeitamente pre-venida, tratada e controlada.
Os que organizam a festa so res-ponsveis diretos pela segurana
das pessoas e tm por obrigao evitar a explosiva mistura de lcool e
direo.
Algumas medidas podem contri-buir para evitar toda essa dor.
Como por exemplo, diminuir os espaos de estacionamentos, solicitar
a presena macia de fiscalizao nas sadas, dis-ponibilizar taxis e
nibus a preos ba-ratos e at mesmo gratuitos, estimular o consumo de
bebidas no alcolicas pelos motoristas, inclusive desestimu-lando a
cerveja quando ao volante e, principalmente, orientar e policiar
com o necessrio rigor.
Os condutores, vindos de vrias
chope, 10.763 garrafas de cerveja, uma mdia de 1.1litro por
pessoa, segundo as estatsticas divulgadas pelos rgos de
imprensa.
A Polcia Rodoviria Federal, du-rante os 19 dias de Operao
Okto-berfest, contabilizou 884 acidentes, uma mdia de 50 por dia,
registrou 33 mortes nos locais dos eventos, mdia de 2 mortes por
dia, 558 feridos, mdia de 31 feridos por dia e apenas 59 multas por
embriaguez.
Tpicas tragdias anunciadas. Mor-re-se mais em uma festa do que
nas guerras declaradas e nos atentados terroristas por todo o
mundo.
Impossvel se comemorar os re-sultados positivos da Oktoberfest,
o nmero de visitantes e os ganhos financeiros e de prestgio social,
sem se considerar o sangue e as lgrimas derramadas e os sonhos
interrompidos.
partes do Brasil, tm que ter a mais absoluta certeza que tero a
sua dispo-sio alternativas confortveis para se divertirem, sem
precisar usar o carro aps beber. Afinal, a Oktoberfest uma
verdadeira comemorao da Vida.
Espera-se que no prximo ano os organizadores, pblicos e
privados, considerem que a festa s termina quando o ltimo visitante
chega feliz, so e salvo em seu lar.
J no Sul da Ilha, o ritmo parece bem mais lento. Mor-ros que
ainda no termina-ram de ser abertos e algumas piscinas de esgoto,
onde deveria estar a terceira pista desanimam os moradores da
regio. No entanto, a previso do Deinfra para a concluso da obra
permanece para o incio da segunda quinzena de dezembro.
O Governo do Estado in-vestir mais de R$ 3,3 milhes, alm de
outros R$ 4 milhes
Ritmo acelerado nas obras do Norte da Ilha...Prometidas para o
dia 15
de dezembro, as obras para o desafogamento da SC 401, que leva s
praias do Norte de Florianpolis, esto to avan-adas que do a
impresso que sero concludas antes do previsto.
Segundo o presidente do
Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Pau-lo
Meller, a antecipao do cronograma que era para maro de 2012, s foi
pos-svel pelo envolvimento de todos, do Poder Judicirio que
acelerou os 42 processos de desapropriaes, Celesc,
Casan, SCGs, empresas de telefonia e TV a cabo, alm dos
engenheiros e tcnicos do Deinfra e das empresas que esto fazendo a
obra. Ao todo, mais de 400 pessoas e cerca de 200 mquinas esto
distribudas nos dois cantei-ros de obras, informa.
...mas o mesmo no acontece no lado Sul
gastos na desapropriao de reas em 93 imveis. A SC-405 a segunda
rodovia estadual com maior movimento: cerca de 38 mil veculos/dia.
A pri-meira a SC-401, com mais de 42 mil veculos/dia, que recebe o
investimento total de R$ 34 milhes, sendo R$ 9 milhes destinados
para desa-propriaes e o restante para as obras. Desses recursos, R$
22 milhes so provenientes do Governo do Estado e R$ 12 milhes do
Governo Federal.
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6 - o monatran Outubro de 2011
Praticamente toda mulher tem um sapato alto no guarda-roupa
reservado para uma ocasio especial. Para esses momentos e quando o
salto passa a ser uma extenso das pernas femininas entra a questo
da direo. Algumas trocam de sapato, outras preferem ficar des-calas
ao dirigir. Porm, a grande maioria, seja por no sentir inc-modo ou
pela comodidade de no tirar o calado, assume o volante sem descer
do salto.
As mulheres podem usar argumentos a favor, porm o Departamento
de Trnsi-to (Detran) orienta que salto alto e direo no combinam. J
Ingo Hoffmann, piloto e instrutor-chefe do BMW Driver Trainning -
um curso de direo segura oferecido pela BMW -,
Volante e salto alto no combinamSalto alto pode ser um acessrio
indispensvel no guarda-roupa feminino, porm especialistas
aconselham que esse estilo de sapato e direo definitivamente no
combinam.
vai mais alm. Ele explica que o uso do salto alto faz com que o
motorista perca a sensibilidade nos ps. Por este motivo Ingo
aconselha: opte por calados do tipo mocassim, de solado bai-xo.
Esse tipo de sapato permite tambm o rpido acionamento dos pedais.
Por-tanto, mulheres, tenham sempre um calado-estepe no carro e
nunca dirijam descalas, pois o p pode escorregar do pedal, causando
um acidente. Pulseiras e outros apetrechos que possam enroscar em
salincias tambm devem ser evitados.
O coordenador da equipe de fiscalizao do Detran do Cear, Ribamar
Diniz, explica que no proibido o salto alto em si, consta apenas no
Artigo 252, inciso IV,
do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) que apenas considerado uma
infrao mdia dirigir o veculo usando calado que no se firme nos ps
ou que comprometa a utilizao dos pedais.
o caso das sandlias japone-sas (tipo havaianas), muito usadas
pelos jovens ultimamente, mesmo sem eles estarem a caminho da
praia. Estas sim esto sujeitas a multa de R$ 85,00. Segundo
Ribamar, o problema est na pos-sibilidade delas soltarem dos
ps,
gerarem uma confuso ao motorista e faz-lo apertar um pedal
errado por enga-no, podendo causar at um grave acidente.
A estudante de Direito, Isis Andrade, por exemplo, no tira o
salto aos fins de semana. Inicialmente, sentia um desconforto ao
usar, mas a correria do dia e a preguia em descalar e calar falaram
mais alto e fizeram-na se acostumar. Ela, agora, no v nenhum
problema no salto e garante que nunca se prejudicou
quando ao volante, porm a situa-o foi contrria com as sandlias
japonesas por elas engancharem muito.
A fiscalizao nesse quesito feita de maneira discreta. En-quanto
o agente aborda o carro na blitz para pedir os documentos, ele olha
para o interior do carro, perto dos pedais, e observa se o condutor
est ou no cometendo esse tipo de infrao.
No h como controlar ou
repreender estando dentro do veculo, por ser mais fcil de
es-conder. As motos, no entanto, no tem como escapar. Por ser mais
visvel, aqueles que forem pegos sem o sapato adequado levam multa
na hora.
No h nenhuma restrio em dirigir descalo, alis, muitas vezes essa
a nica opo vivel para aquelas que esto de salto, incomodam-se em
dirigir assim, e no tem um sapato de step para usar nessa ocasio. A
tambm estudante de Direito, Clarisse de Albuquerque, s dirige dessa
forma. Para mim j difcil me equilibrar no salto, imagine dirigir,
tira um pouco minha concentrao brinca.
Entretanto, h tambm um alerta mdico para essa ocasio. Para quem
j apresenta encur-tamento, dirigir descalo pode causar desconforto.
Alm de mudar o brao de alavanca do joelho, que pode ser corrigido
com um adequado posicio-namento do banco do carro orienta
Leonardo.
Dia Mundial Sem Carro: brasileiro no acreditaH algumas semanas,
foi
comemorado o Dia Mundial Sem Carro. Ou melhor, deveria ter sido.
Porm, a proposta de abrir mo do conforto de usar o prprio veculo e
optar pelo transporte pblico ou individual no motorizado acabou
sendo ignorada em muitos pases. No Brasil, apenas sete cidades
aderi-ram campanha e as cenas que se viram foram as mesmas de todos
os dias: vias engarrafadas, sons de buzina e muitos carros levando
apenas o passageiro.
S para se ter ideia, em pases como ustria e Espanha, por
exemplo, a adeso ao dia sem carro chegou a 454 e 626 cidades,
respectivamente. Ento, por que a ideia funciona melhor em outros
pases? No h consenso, mas especialistas apontam algumas razes do
insucesso da campa-nha no Brasil: a precariedade do sistema de
transporte pblico e a supervalorizao do automvel pelo
brasileiro.
As grandes cidades brasileiras participantes do evento so mal
servidas de transporte coletivo e no oferecem condies ade-quadas
para a locomoo a p ou de bicicleta. Poucos lugares tm ciclovia e
ciclofaixa porque, no Brasil, bicicleta sinnimo de lazer. Pode
perceber que elas esto espalhadas em parques e orlas das cidades. A
bicicleta nunca foi pensada como meio de locomo-o e o poder pblico
no criou infraestrutura para utilizao dela, afirma o pesquisador em
polticas pblicas de transporte pela UnB, Artur Morais.
Ele acrescenta. Em pases como Dinamarca e Holanda, as pessoas so
autorizadas a entrar no metr com a bicicleta. Em algumas
localidades, h compar-timentos especficos para esse fim. Para ele,
essas so apenas algumas aes que, de uma forma ou de outra, acabam
incentivando quem escolhe meios alternativos para se locomover.
A questo cultural tambm pesa na deciso dos que no abrem mo do
automvel. Muita gente est to adaptada e depen-dente do uso do carro
e a cidade to ruim de alternativas, que fica invivel para muitos
deixar o car-ro na garagem, explica Humberto Guerra, coordenador do
grupo de ciclistas Mountain Bike BH, de Belo Horizonte.
QuEM CHEga PriMEirO?
Desde 2006, Guerra um dos responsveis por organizar,
anual-mente, o Desafio Intermodal em Belo Horizonte - uma compara-o
de deslocamento feito por vrias pessoas, cada uma usando um meio de
transporte diferente. Ao final, so comparados tem-po gasto,
calorias consumidas, poluentes emitidos e risco de acidentes. A
cada ano, o carro vem piorando seu desempenho, pontua. O objetivo
incentivar a adoo de meios alternativos ao automvel como forma de
trans-
porte, levando em considerao questes como poluio, sade, interao
com a cidade e tambm tempo de deslocamento. Este ano, o campeo do
desafio, que acon-tece sempre na Semana Nacional de Trnsito, foi a
bicicleta eltrica, que percorreu um trajeto de cerca de nove
quilmetros em pouco menos de 20 minutos. O carro levou 54 minutos
para fazer o mesmo caminho. Contabilizando tempo, velocidade e
gasto, alm de emisso de poluentes, entre todos os meios de locomoo
participantes do desafio - bici-cleta, moto, metr, nibus, carro e a
p - o desempenho das bikes foi melhor. O Desafio Intermodal tambm
acontece em outras capi-tais do pas.
Vislumbrar solues acaba sendo uma das consequncias de campanhas
pontuais como o Dia sem Carro. Em muitos lugares, o problema do
excesso de auto-mveis est sendo resolvido com medidas prticas
durante o ano
todo, e no apenas em uma data comemorativa, explica Guerra. So
restries ao uso do auto-mvel - por exemplo, o pedgio urbano de
Londres, sistemas de bicicletas pblicas - como o Vlib parisiense e
o Bicing de Barcelona, BRTs (Bus Rapid Transit), metrs, bondes,
aumento de ruas exclusi-vas para pedestres etc, conclui.
Para Jos Mario de Andrade, engenheiro e diretor da Perkons, o
Dia Mundial Sem Carro um meio, e no um fim. Campanhas marcantes,
que propem impacto com o objetivo de alertar para o caos do trnsito
precisam de con-tinuidade. uma forma de educar o motorista, mas que
tm pouca eficcia porque no conseguem ser inseridas na cultura do
brasileiro, pondera. O Dia Mundial Sem Carro , na verdade, uma
forma de medir o nvel de educao do povo com relao ao trnsito. Mas
tambm, para que ele vire uma realidade, preciso a contrapartida da
infraestrutura, finaliza.
MuLhERES
-
Outubro de 2011 o monatran - 7
Ildo Raimundo Rosa *
O Disk Arrebite
* Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF
Instituto de Planejamento Urbano de Florianpolis.
Ex-secretrio da Secretaria de Segurana Pblica
e Defesa do Cidado de Florianpolis. Membro do
Conselho Deliberativo do MONATRAN - Movimento
Nacional de Educao no Trnsito.
Numa primorosa operao realiza-da por Policiais Civis de Palhoa
desarticulou-se uma quadrilha associada ao trfico de drogas que
adotava um novo modus operandi nes-se macabro universo que envolve
as drogas de desempenho, os conhecidos arrebites, especialmente
direcionadas para motoristas de fretes de longa distncia que so
obrigados a manterem-se acordados por muito tempo, alm de sua real
capacidade fsica.
Dois aspectos chamaram a ateno nesta apreenso, um deles
vinculado ao verdadeiro coquetel do diabo, onde anfetaminas j
conhe-cidas eram oferecidas junto a outras drogas, dentre elas
cocana, o segundo aspecto era a notvel potncia e a tonelagem dos
veculos empregados pelos clientes da quadrilha, pra-ticamente
liberados da fiscalizao de nossas balanas de rodovias, as quais
foram gradati-vamente sendo desarticuladas e hoje so raras as que
se encontram em funcionamento.
Os modernos caminhes de transporte de cargas gradativamente vm
incorporando
novas tecnologias que, alm de exigirem uma qualificao
excepcional, demandam uma ateno redobrada, da o absurdo de
compar-tilhar drogas psicoativas com a sua conduo.
A ANVISA inclusive em deciso recente proibiu o uso de
anfetaminas visando, acima de tudo, resgatar o Brasil dessa
incomoda posio de ser o segundo maior consumidor desse tipo de
medicamento, o que resultou na reao promovida pela Associao Mdica
Brasileira, acostumada a prescrever tais drogas tanto para a reduo
de peso, quanto para as doenas de natureza psiquitricas.
Contudo, o fato de ter sido jogado para a ilegalidade ter uma
repercusso mnima, haja vista que a partir de nossas fronteiras
ingres-sam cotidianamente grandes partidas da droga, tanto atravs
do contrabando formiguinha quando nas grandes remessas.
O disk drogas por sua vez, voltado para esse tipo de consumidor
deveras inovador, j que certamente deve estar amparado no em-prego
de telefonia mvel, bem como de novas mdias e at das redes
sociais.
J o palco onde se encenam essas tragdias vale-se de nossas
sucateadas rodovias, onde os diferentes meios de transportes, sejam
de cargas ou de passageiros, compartilham de forma dramtica um
mesmo espao, onde os acidentes de grandes propores envolvendo
grande nmero de mortos e de feridos j no nos causam mais
indignao.
Frente a este quadro realmente catas-trfico, as ilegalidades
recentemente de-tectadas no Ministrio dos Transportes, justamente o
encarregado de reverter este estado de coisas, leva-nos a concluir
que chegada a hora de reagir, cobrando tica, postura Profissional a
partir da adoo de padres tcnicos e o fortalecimento das polticas de
estado a serem desencadeadas a curto, mdio e longo prazo.
A Previdncia Social deve comear no prximo ms a cobrar de
motoristas que causaram acidentes no trnsito o ressarci-mento de
benefcios previdencirios pagos s vtimas. A informao do presidente
do INSS, Mauro Hauschild. A ideia que os causadores dos acidentes
devolvam aos cofres pblicos o dinheiro pago, por exemplo, a alguma
vtima que ficou sem condies de trabalhar e recebeu o auxlio--doena,
enquanto se recuperava.
Ainda de acordo com Hauschild, a sociedade no pode pagar pelos
erros cometidos por maus condutores. O INSS est firmando convnios
com o Minist-rio Pblico, a Polcia Rodoviria Federal e os
departamentos de trnsito dos estados. O objetivo coletar informaes
sobre os acidentes para efetuar as cobranas.
O presidente do INSS afirmou ainda que o rgo gasta, por ano,
cerca de R$ 8
bilhes em benefcios decorrentes de aci-dentes de trnsito. Aps o
levantamento de dados dos acidentes, a Advocacia--Geral da Unio vai
entrar com aes co-brando a devoluo do dinheiro por parte dos
motoristas que os causaram. Ns vamos fazer uma triagem para ter
certeza de que as pessoas contra quem vamos ajuizar as aes
efetivamente tenham tido culpa ou dolo em situaes graves, como
dirigindo em embriaguez, alta velocidade ou na contramo, afirmou
Hauschild, em entrevista ao programa Brasil em pauta, produzido
pela Secretaria de Comunica-o Social da Presidncia da Repblica.
No se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos para
res-ponsabilizar motoristas. No vamos nos aventurar a expor as
pessoas a situaes desnecessrias, ressaltou ele, em en-trevista ao
programa Brasil em Pauta,
produzido pela Secretaria de Comuni-cao Social da Presidncia da
Rep-blica em parceria com a EBC Servios. O presidente do INSS
observou que essa transferncia de responsabilizao j vem ocorrendo
em situaes envolven-do empresas que, por inobservncia da lei, expem
empregados a riscos, acarre-tando mortes e leses. Segundo ele, o
ins-tituto vem ganhando causas desse tipo, o que tambm dever
ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trnsito com
vtimas.
Hauschild destacou que a medida ter carter educativo, assim como
a Lei Seca, que estabeleceu sanes como
o pagamento de multa, a suspenso da carteira de habilitao e a
priso, para o motorista que flagrado dirigindo embriagado. As
causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, tm que ser
custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou leses,
defendeu.
Na avaliao do Advogado-Geral da Unio Lus Incio Adams, o estado
no pode ser o segurador universal. Ele entende ser justa a cobrana
que o INSS quer fazer sobre o motorista infrator. No queremos
extinguir o seguro, apenas tratar dos gastos do setor pblico que
de-correm de ao particular. Se h dano, tem que haver a indenizao,
afirmou Adams.
INSS quer ressarcimento de benefcios pagos s vtimas de
trnsito
Mauro Hauschild,
presidente do INSS.
-
8 - o monatran Outubro de 2011
Um passo a mais foi dado na direo da concretizao do Centro de
Exceln-cia de Trnsito (CET) do MONATRAN Movimento Nacional de
Educao no Trnsito. No dia 20 de Outubro, o Presidente da entidade,
Roberto Alvarez Bentes de S, juntamente com os Conselheiros, Jos
Carlos Pacheco, Jose Roberto de Souza Dias e Ildo Rai-mundo Rosa
estiveram reunidos com os representantes do Sapiens Parque, o
Diretor Presidente Saulo Vieira, o Diretor Executivo Jos Eduardo
Azevedo Fiates e a Gerente Executiva Carolina Menegazzo, a fim de
entregar o projeto estrutural e arquitetnico do CET j adequado ao
Plano Diretor de Florianpolis e ao Master Plan do Sapiens Park.
A rea foi ampliada para 6.362,5 m, aumentando o prdio principal
que, alm dos trs pavimentos anteriormen-
MONATRAN entrega projeto de Centro de Excelncia de Trnsito ao
Sapiens Parque
te previstos, abrigar um pavimento de garagem semi-enterrado com
85 vagas,
e possibilitando ainda um incremento no tamanho do Centro de
Eventos (auditrio). Alm do prdio, o ptio externo contar com outras
85 vagas de estacionamento e reas de convivncia.
No prdio central, sero instalados um Centro de Desenvolvimento
de Estudos e Pesquisas Tecnolgicas e Cientficas de Trnsito, uma
Escola Pblica de Trnsito, uma Escola Infantil de Trnsito, um Centro
de Reciclagem de Motoristas, um Centro de Capa-citao de
Professores, entre outros, alm da diretoria e administrao do
MONATRAN.
Segundo Carolina Menegazzo, em
duas semanas, o Sapiens Park ter con-dies de responder ao
MONATRAN aprovando o projeto ou dando novas sugestes.
Saulo Vieira elogiou o projeto e ratificou a importncia da
construo do CET, dentro do Sapiens Park. O projeto j conta com o
apoio institu-cional do Sapiens, o que deve facilitar a captao de
recursos, afirmou.
J Jos Carlos Pacheco lembrou da relevncia em se oferecer uma
Escola Pblica de Trnsito, visto que esta ir beneficiar centenas de
pessoas que no possuem condies financeiras para ar-car com os
custos de uma auto-escola. Alm de ser um projeto indito no Brasil
uma vez que a exisstente em Braslia fechou, comentou Jose Ro-berto
de Souza Dias, enfatizando ainda que o projeto deve se desenvolver
at ser criada a primeira Universidade de Trnsito do pas.
Ao final, Roberto Bentes esclareceu que, logo depois do projeto
ser aprovado integralmente pelo Conselho e Diretoria do Sapiens
Parque, ser elaborado um portflio completo, contendo todas as
informaes a respeito do Centro Edu-cacional e Tecnolgico de Trnsito
do Monatran a fim de captar os recursos necessrios para sua
construo. J esta-mos em contato com diversas autoridades polticas e
lideranas da iniciativa privada que, certamente, apoiaro
financeiramen-te a construo do CET, assegurou.
O Sapiens Parque um par-que de inovao concebido para promover o
desenvolvimento de segmentos econmicos que j so vocaes de
Florianpolis, como o turismo, a tecnologia, o meio-ambiente e
servios espe-cializados.
Define-se parque de inovao como um ambiente com infra--estrutura
e espao para abrigar empreendimentos, projetos e outras iniciativas
estratgicas para o desenvolvimento de uma regio. Distingue-se por
utilizar
um modelo inovador para atrair, desenvolver, implementar e
in-tegrar estas iniciativas, visando estabelecer um posicionamento
diferenciado, sustentvel e com-petitivo.
A denominao Sapiens ori-gina-se de Sapientia (sabedo-ria) e de
Homo Sapiens (ser humano), permeando o conceito do Sapiens Parque
ao colocar a sabedoria e o conhecimento a servio do ser humano,
crian-do oportunidades para que as pessoas experimentem e gerem
novos conhecimentos. O Sapiens composto por quatro grandes reas
que estruturam a sua con-cepo inovadora: Experientia, Scientia,
Artis e Gens.
O Sapiens Parque incorpora conceitos e diretrizes presentes nos
mais ousados e inovadores projetos do mundo nesta rea, como a
economia da experi-ncia, a sociedade do conheci-mento, o
desenvolvimento sus-tentvel, a convergncia digital e a das cincias
e tecnologias, a globalizao econmica e a
adoo de um ciclo contnuo de inovao.
O empreendimento foi ide-alizado pela Fundao Centros de
Referncia em Tecnologias Inovadoras (CERTI) e apoiado pelo Governo
do Estado de Santa Catarina. O Sapiens est inserido em uma
estratgia de desenvol-vimento tecnolgico regional que envolve
outros projetos como a incubadora Celta, o Par-qTec Alfa, o
laboratrio-escola LABelectron e outras iniciativas do sistema local
de inovao.
Mais sobre o Sapiens Parque
Diretoria e Conselheiros do MONATRAN em reunio com diretores do
Sapiens Parque
Roberto Alvarez Bentes de S (Monatran) e Saulo Vieira (Sapiens
Parque).
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o monatran - 98 - o monatran Outubro de 2011
No ltimo dia 28 de Outubro, o conselhei-ro do MONATRAN Movimento
Nacional de Educao no Trnsito, Jose Roberto de Souza Dias, recebeu
o ttulo de Doutor Ho-noris Causa da Faculdade de Cincias Sociais de
Florianpolis, mantida pelo Cesusc, pelo reconhecimento a sua
eminente trajetria profissional e importantssima contribuio
sociedade.
A outorga aconteceu durante o Congresso Internacional de Direito
Alternativo Os 20 anos de Direito Alternativo: Balano e
Pers-pectivas, que contou com a participao de centenas de
pessoas.
Na sequncia do evento, o homenageado ministrou a palestra Sonhos
Interrompidos: A violncia no Trnsito e o Extermnio de Jovens no
Brasil.
Logo depois dos agradecimentos, Dias co-meou lembrando das
palavras de um grande cirurgio brasileiro, Dr. Dario Birollini, da
Faculdade de Medicina da USP, que diz que acidentes de trnsito tem
que mudar de nome, tem que mudar de conceito. Acidente de trn-sito
no um acidente. uma doena social que, como toda doena, pode ser
prevenida, tratada e controlada.
Dias contou que, quando foi nomeado presidente do Denatran,
ouviu comentrios de pessoas que questionavam o porqu de um
professor, doutor de universidade, estar naquela posio. O que que
um historiador de ofcio tem a ver com esta histria? Aquilo me
incomodou durante alguns anos. Mas hoje eu tenho clareza do que um
cientista das coisas humanas, um professor universitrio vai fazer
num ambiente tcnico de trnsito. A minha clareza que o acidente de
trnsito no pode ser separado, desjuntado, de um sistema que a sua
matriz. Para se compreender o acidente de trnsito, necessrio se faz
enten-der o sistema capitalista que pariu o meio de transporte que
utilizamos no mundo a fora. Acidente de trnsito est intimamente
ligado com o sistema de predominncia de lutas de classe, de
desigualdade social, de sociedade
Conselheiro do MONATRAN homenageado pelo Cesusc
desigual, de sociedade de classes, de socieda-de voltada para o
automvel e de um sistema em que o automvel individual, com todo o
seu individualismo, substitui todas as outras possibilidades. O
trnsito uma engrenagem do prprio sistema capitalista. Para Dias,
enquanto os pases no compreenderem que necessrio inverter a matriz
de trnsito e de transporte do mundo, muito difcil combater os
acidentes.
Para ilustrar como os acidentes no so tratados com a devida
importncia, Dias se-lecionou alguns nmeros e comparativos da
violncia. Comeou citando a ampla divulga-o do massacre no Virgnia
Tech, quando 32 estudantes e professores foram assassinados.
Enquanto no Brasil, a mdia diria da violncia de 130 homicdios e 80
mortes em decorrn-cia de acidentes no trnsito.
Citando a Revista Internacional de Leses (Injury Prevention
Review), Dias relatou que os acidentes de trnsito, no mundo,
provo-caram quase 400 vezes mais morte do que o terrorismo, entre
os anos de 1994 e 2003. Nesse perodo, houve 33 atos terroristas
internacio-nais nos pases da OCDE (Organisation for Economic
Co-operation and Development), que causaram 3.064 mortes. Enquanto,
1 mi-lho e 200 mil pessoas morreram por ano em acidentes de trnsito
no mundo.
No Brasil, a cada ano, cerca de 37 mil pessoas morrem no local
do acidente, sem contar aquelas que morrem posteriormente, nos
hospitais. Contando com estes, estima-se que o nmero de mortos no
trnsito, no pas, seria de 50 mil pessoas/ano, ou seja, uma pes-soa
morta a cada 11 minutos.
Dias comentou tambm o equvoco de muitos administradores pblicos
que optam pela construo de pontes e vias, ao invs de in-vestirem em
transporte pblico, mencionando a inteno do Governo do Estado de
Santa Ca-tarina em construir uma ponte no valor de 1,2 bilhes de
reais, sendo que com este recurso poderia ser construdo um
monotrilho ligando So Jos a UFSC, com desapropriao zero, j
que o monotrilho anda a 12 metros do solo. A soluo para o
trnsito das cidades passa obrigatoriamente pelo transporte pblico
de qualidade ou a opo continuar contando os nossos mortos,
alertou.
Logo depois, Dias comentou sobre os in-vestimentos constantes
com intuito de atrair turistas para o Estado de Santa Catarina.
Essas pessoas e o governo que est estimulando o turismo deve na sua
propaganda fazer o que fazem na propaganda de cigarro e colocar que
o turismo em Santa Catarina de alto risco porque as nossas estradas
so extremamente perigosas e deve se recomendar ao governo que
providencie caixes e hospitais de campa-nha porque o nmero de
mortes nas estradas catarinenses elevadssimo. E eu tenho como
provar. Segundo o Ministrio da Sade a taxa de bitos por 100 mil
habitantes em Santa Catarina de 33,1 (a pior mdia nacional)
enquanto no Brasil de 19,8.
Dias ainda fez questo de mencionar o artigo 320, da Lei 9.503,
23/09/97, escrita por suas mos, que diz o seguinte: A receita
arre-cadada com a cobrana das multas de trnsito, exclusivamente, em
sinalizao, engenharia de trfego, de campo, policiamento, fiscalizao
e educao de trnsito. Alm do pargrafo nico, que tambm de sua autoria
e diz que: O percentual de cinco por cento do valor das multas de
trnsito arrecadadas ser depositado,
Propostas ao Congressode Direito Alternativo Instituir curso de
especializao em segu-rana pblica com nfase na segurana no trnsito,
apoiando-se nos recursos garanti-dos pelo Art. 320 do Cdigo de
Trnsito e colocando em prtica as teorias do Direito Alternativo.
Criar o Observatrio Nacional de Direito Alternativo ONDA, com o
objetivo de respaldar trabalhos cientficos e tcnicos, inclusive os
voltados para a segurana p-blica e a segurana de trnsito.
Participar da criao, em Florianpolis, do Ncleo de Ao Voluntria NAV,
com o objetivo de mobilizar a populao em torno de seus direitos
fundamentais, entre os quais se destaca a Paz no Trnsito.
mensalmente, na conta de fundo de mbito nacional destinado
segurana e educao de trnsito.
No entanto, Dias lamenta que as autori-dades competentes no
cumpram o que foi estabelecido no cdigo, nem se esforam para que as
escolas tenham contedos transversais para a educao no trnsito. Onde
esto botando o dinheiro das multas?, questionou.
Provocando a plateia, Dias questionou especialmente aos jovens,
se eles possuam um termostato de cidado em bom funcionamen-to, que
tivesse conscincia dos riscos, quando na direo. Mais do que isso,
incentivou que cada um refletisse nas condies do seu termostato e
ajudasse a formar uma grande fbrica de termostato humano no Brasil.
No adianta vir a universidade, no adianta ouvir tudo isso, no
adianta participar de um con-gresso como esse, se vocs no forem s
ruas, se vocs no criarem grandes redes sociais, em prol de um
trnsito mais humano e seguro, enfatizou.
Ao final da palestra, Dias props trs desa-fios ao Congresso de
Direito Administrativo, prontamente recebidos pela Diretora Geral
da Faculdade, Betina Backes.
Betina Ines Backes (Diretora Geral da Faculdade); Jos Roberto de
Souza Dias (Conselheiro do MONATRAN); e Roberto Alvarez Bentes de S
(presidente do MONATRAN)
Na mesa, da esq. p/ dir. Professor Prudente Jos Silveira Mell,
diretor institucional do Cesusc, Sra. Betina Backes e o Professor
Edmundo Lima de Arruda Jnior, mantenedor e presidente do
Cesusc.
-
10 - o monatran Outubro de 2011
JU
DIC
IR
IOO ministro Marco Aurlio,
do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em
Habeas Corpus (HC 110481) impetrado em favor de A.G.P.S., que
pretendia suspender a execu-o de sentena que o condenou a pagar 30
salrios mnimos para a famlia da pessoa que vitimou em aciden-te de
trnsito. O pedido feito no Supremo contra deciso liminar do
Superior Tribu-nal de Justia (STJ). Para o ministro Marco Aurlio, o
indeferimento da liminar pelo STJ no implicou ilegalidade
manifesta.
A.G.P.S. foi condenado pela 2 Vara Cri-minal da Comarca de So
Jernimo, no Rio Grande do Sul, a dois anos e seis meses de recluso
por homicdio culposo (artigo 302 do Cdigo Nacional de Trnsito). Ele
teve a pena privativa de liberdade substituda por duas restritivas
de direitos: prestao de servio comunidade ou a entidades p-blicas
pelo mesmo perodo da pena original
Negada liminar para condenado por homicdio em acidente de
trnsito
e prestao pecuni-ria para a famlia da vtima. Ele tambm teve o
direito de di-rigir suspenso por um ano.
Com o trnsito em julgado do pro-
cesso (quando no h mais possibilidade de interposio de recurso),
foi iniciada a execuo da sentena. Na ocasio, A.G.P.S. foi advertido
de que teria seis meses para cumprir a prestao pecuniria ou, no
caso de celebrar acordo com familiares da vtima para parcelar o
pagamento, no poderia exceder o perodo estabelecido pela pena
original. Caso contrrio, a pena restritiva de direitos seria
convertida em priso.
Como o prazo para o pagamento da prestao pecuniria acabou, a
defesa de A.G.P.S. ingressou com habeas corpus no STJ para
suspender a execuo da sentena. Naquele tribunal, o pedido de
liminar foi negado. No STF, a defesa afirma que o valor da pena
pecuniria vulnera o princpio da proporcionalidade porque teria
ignorado a condio financeira do sentenciado, impondo uma prestao em
dinheiro insolvvel no caso concreto. A de-fesa acrescenta que a
pena viola o princpio da fundamentao das decises judiciais e afirma
que a famlia da vtima no buscou responsabilizar o condenado
civilmente, o que demonstraria a falta de interesse em receber
reparao financeira.
Ao manter a deciso do STJ, o minis-tro Marco Aurlio explicou a
fixao das penas restritivas de direito est a cargo do Juzo da
Execuo Criminal, ficando reservada a glosa (a desaprovao) a casos
extravagantes. Para ele, isso no ocorre em deciso que prev a
prestao de servios comunidade e a obrigao de o ru pagar famlia
sucessora da vtima o valor de 30 salrios mnimos, passveis de serem
parcelados em at dois anos e seis meses.
A Segunda Turma do Su-premo Tribunal Federal (STF) rejeitou o
Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado pela Defensoria Pblica da Unio
em favor de um motorista de Arax (MG) denunciado por dirigir
embriagado. O crime est previsto no artigo 306 do Cdigo de Trnsito
Brasileiro, mas o juiz de primeira instncia absolveu o motorista
por considerar inconstitucional o dispositivo, alegando que se
trata de modalidade de crime que s se consumaria se tivesse havido
dano, o que no ocorreu.
A Defensoria Pblica pedia ao STF o restabelecimento desta
sentena, sob a alegao de que o Direito Penal deve atuar somente
quando houver ofensa a bem jur-dico relevante, no sendo cabvel a
punio de comportamento que se mostre apenas inadequado, mas seu
pedido foi negado por unani-midade de votos.
Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do habeas
corpus, ministro Ricardo Lewan-dowski, afirmou ser irrelevante
indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou no
algum bem juridicamente tu-telado porque se trata de um crime de
perigo abstrato, no qual no importa o resultado.
2 Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui
crime
como o porte de armas. No preciso que algum pratique
efe-tivamente um ilcito com emprego da arma. O simples porte
constitui crime de perigo abstrato porque outros bens esto em jogo.
O artigo 306 do Cdigo de Trnsito Brasilei-ro foi uma opo
legislativa legtima que tem como objetivo a proteo da segurana da
coletividade, enfa-tizou Lewandowski (foto).
Com a deciso de hoje, a ao penal contra o motorista prosse-guir,
nos termos em que decidiu o Tribunal de Justia de Minas Gerais
(TJ-MG), quando acolheu apelao do Ministrio Pblico estadual contra
a sentena do juiz de Arax. De acordo com o artigo 306 do CTB, as
penas para quem conduz veculo com concentrao de lcool por litro de
sangue igual ou superior a seis, de deteno (de seis meses a trs
anos), multa e suspenso ou proibio de se obter a permisso ou a
habilitao para dirigir veculo automotor.
Foi negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF), Habeas Corpus (HC) 101698 em favor do advogado T.A.V. - poca
dos fatos, estudante de direi-to que teria matado uma jovem de 17
anos, vtima de uma coliso decorrente de disputa automobilstica
conhecida como racha. A deciso ocorreu por maioria dos votos.
Conforme os autos, T.A.V. e um corru foram pronunciados pela 3
Vara Criminal da Comarca de Niteri (RJ) em razo da prtica, em tese,
dos crimes de homicdio qualificado e leso corporal. A defesa alega
suposta linguagem excessiva da sentena de pronncia, bem como falta
de sua fun-damentao.
Tambm questiona alterao do cole-giado e substituio de relatores,
alm de contradio do voto de uma desembarga-dora que, inicialmente,
teria provido um recurso em sentido estrito e, no segundo
jul-gamento, manifestou-se de modo contrrio, pelo desprovimento.
Por fim, os advogados sustentam ausncia de dolo eventual e
con-figurao de homicdio culposo.
Assim, pediam a reforma do acrdo que implicou a confirmao da
pronncia a fim de que fosse determinado o julgamento de T.A.V. pelo
juiz singular.
PEDiDO NEgaDO - Votou no sen-tido de negar o pedido de Habeas
Corpus o relator da matria, ministro Luiz Fux. Inicialmente, ele
revelou que o presente HC foi impetrado como substitutivo de
recurso ordinrio, o que revela uma uti-lizao banalizada desse
remdio extremo, principalmente porque no h nenhuma teratologia a
eliminar nesse habeas corpus.
Para o ministro, a fundamentao da sentena de pronncia no foi
exarcebada nem foi comedida, ela foi nos limites. Ele entendeu que
a pronncia restringiu-se a dizer as razes para o convencimento
quanto materialidade do fato e de que h
Acusado de matar durante rachaem Niteri (RJ) tem HC negado
indcios suficientes de autoria. No meu modo de ver, a
fundamentao mostrou-se robusta e harmnica com a jurisprudncia da
Corte, avaliou.
Quanto alegao de que a juza pro-latora do primeiro julgamento no
poderia mudar de opinio depois de anulado o julgamento antecedente,
o ministro obser-vou que verificada a anulao do primeiro
julgamento, nada impede que o mesmo ma-gistrado, participando da
nova apreciao do recurso, revele convencimento diverso, desde que
devidamente motivado.
Dolo x culpa - O ministro Luiz Fux ava-liou que o HC no
instrumento apto para nova anlise do conjunto ftico-probatrio para
chegar a concluso diversa daquela ex-ternada pelo juzo, pelo
Tribunal de Justia do Rio de Janeiro e pelo Tribunal do Jri que
acolheu o dolo eventual sobre a natureza do delito tipificado em
razo da realizao de pega ou racha que originou homicdio. De acordo
com o relator, h impossibilidade do revolvimento do dolo
eventual.
Tambm no se pode negar que pessoas se lanam em tarefas de pegas
e de rachas e, s vezes, acabam causando mortes em srie, salientou o
relator. Naqueles casos especficos, conforme ele, evidentemente que
no se revela o mesmo panorama que ns aqui admitimos quando h um
acidente de trnsito ainda que a parte tenha ingerido bebida
alcolica porquanto dolo dolo. Num pega, num racha, evidentemente
que h sempre um risco de assumir um resultado danoso, completou o
ministro.
Dessa forma, por maioria de votos a Primeira Turma negou o
pedido, vencido o ministro Marco Aurlio, que votou no sentido de
conceder o HC.
Nota do Editor - Finalmente, uma medida moralizadora, essa
nega-tiva de HC, apesar do voto favorvel do polmico Ministro Marco
aurlio.
-
Outubro de 2011 o monatran - 11
A Comisso de Constituio e Jus-tia e de Cidadania (CCJ) aprovou
no ltimo dia 04 de outubro, em carter conclusivo, o Projeto de Lei
4604/09, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que obriga a Unio, os
estados e os mu-nicpios a divulgarem trimestralmente o total
arrecadado com multas de trn-sito e onde o dinheiro est sendo
gas-
Cmara aprova divulgao de valores arrecadados com multas de
trnsitoProjeto obriga a Unio, os estados e os municpios a
divulgarem trimestralmente o total arrecadado com multas de trnsito
e onde o dinheiro est sendo gasto.
to. A propos-ta deve seguir para anlise do Senado, exceto se
houver re-curso para que seja examinada pelo Plenrio da Cmara.
O Cdigo d e Tr n s i t o Brasileiro (Lei 9.503/97) de-termina
que o
valor arrecadado com as multas de trnsito seja aplicado,
exclusivamente, em sinalizao, engenharia de trfego e de campo,
policiamento, fiscalizao e educao de trnsito. Do total arre-cadado,
5% tm de ser depositados em um fundo nacional destinado segu-rana e
educao de trnsito.
O relator da proposta, deputado
Felipe Maia (DEM-RN), recomendou a aprovao da medida, mas
ressaltou que um projeto de autoria de deputados no pode criar
obrigaes para rgos reguladores do Poder Executivo. A proposta
sugeria que o Conselho Na-cional de Trnsito (Contran) regulasse a
forma como se dar a divulgao, mas o Executivo pode considerar que
outra instncia ir regular a nova lei. Para que o projeto seja
integralmente constitucional, h de livr-lo desse vcio descrito,
defendeu.
Parlamentares ressaltaram que pode haver desvios na aplicao dos
recursos, o que justifica a divulgao dos valores. Com a divulgao, a
so-ciedade poder fiscalizar os montantes arrecadados e a destinao,
exigindo o cumprimento da lei e contribuindo para a sua efetiva
aplicao na educao e segurana do trnsito, disse Marcos Montes.
A Cmara analisa a Propos-ta de Emenda Constituio 55/11, do
deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que autoriza os municpios a criarem
rgo de fiscalizao e controle de trnsito.
Atualmente, a Constituio permite que os municpios criem guardas
destinadas proteo de seus bens, servios e instalaes. O deputado
lembra que, em 1988, a previso de um rgo munici-pal com essas
atribuies foi um grande avano e os limites das competncias desse
novo rgo eram adequados situao legal vigente.
Segundo Hugo Motta, agora a Constituio precisa ser atuali-zada e
prever a criao de rgos municipais de fiscalizao de
PEC autoriza criao de rgos municipais para policiamento de
trnsitoConstituio permite que os municpios criem guardas destinadas
proteo de seus bens, servios e instalaes.
trnsito. Isso porque o Cdigo de Trnsito Brasileiro (Lei
9.503/97) transferiu dos estados para os mu-nicpios a maior
responsabilidade pela gesto do trnsito.
Pela proposta, lei especfica vai regulamentar o piso
remunerat-rio dos guardas municipais e dos agentes de fiscalizao e
controle de trnsito.
Tramitao - A PEC ter a admissibilidade analisada pela Comisso de
Constituio e Jus-tia e de Cidadania. Se aprovada, ser analisada por
uma comisso especial a ser criada para esse fim. Depois, seguir
para o Plenrio, onde precisar ser votada em dois turnos.
LE
GIS
LA
TIV
O
CCJ aprova liberao de cursos de direo defensiva e primeiros
socorros
A Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania (CCJ) aprovou,
no ltimo dia 04 de outubro, duas propostas que restringem a
obrigatoriedade de curso de direo defensiva e primeiros socorros
para motoristas. Hoje, de acordo com o Cdigo de Trnsito Brasileiro
(Lei 9503/97), esse curso obrigatrio para quem pretende renovar a
carteira de motorista e nunca o tenha frequentado.
A primeira proposta aprovada pela CCJ (Projeto de Lei 149/99),
do deputado Enio Bacci (PDT-RS), estabelece que s devero frequentar
essas aulas os condutores de transporte coletivo de passageiros,
transporte escolar, de emergncia e de produtos perigosos.
J a segunda proposta aprovada (PL 1042/99), do ex-deputado
Antnio Jorge, extingue essa obrigatoriedade. O projeto mantm,
contudo, regra que obriga as empresas que utilizam condutores
contratados para operar suas frotas de veculos a fornecer curso de
direo defensiva e primeiros socorros. O
Curso obrigatrio para quem pretende renovar a carteira de
motorista e nunca o tenha frequentado.
PL 1042/99 tambm determina que os motoristas no sero punidos por
manter apagada alguma luz obrigatria do carro nos casos de pane do
sistema de iluminao do veculo.
Proposta principal - As duas propostas estavam apensadas ao PL
26/99, que foi rejeitado pela CCJ. O projeto obrigava as empresas
de transporte de cargas e de passageiros a oferecer curso de direo
defensiva, primeiros socorros e relaes humanas aos seus motoristas.
A proposta, segundo o relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), no muda
em nada a legislao atual. O texto, portanto, injurdico, por nada
inovar no ordenamento jurdico ptrio, explicou Leal.
Tramitao - O PL 26/99 j havia sido aprovado pela Comisso de
Trabalho, de Administrao e Servio Pblico e rejeitado pela Comisso
de Viao e Transportes. Agora, o Projeto de Lei 26/99 e todas as
propostas apensadas a ele, como o PL 149/99 e o PL 1042/99, sero
enviadas para anlise do Plenrio.
-
12 - o monatran Outubro de 2011
No dia 13 de outubro, a presidente Dilma Rousseff ofi-cializou,
em Curitiba, o repasse de R$ 1 bilho a fundo pedido para a construo
da primei-ra fase do metr da cidade, chamada de Linha Azul, que vai
ligar a regio Sul Norte. Haver ainda R$ 750 milhes financiados que,
segundo a presidente, ter juros acessveis. A prefeitura ficar
responsvel pela o pagamento de R$ 450 milhes e o governo estadual
por R$ 300 milhes. Ao todo, so necessrios R$ 2,25 bilhes para a
construo da primeira fase. O restante do dinheiro vir dos governos
municipal e estadual e da inciativa privada. O dinheiro faz parte
do Pro-grama de Acelerao do Cres-cimento (PAC) da Mobilidade Urbana
Grandes Cidades, com R$18 bilhes para as 24 maiores cidades do pas
aplicarem em sistemas de transporte pblico. Na avaliao da
presidente, o
Dilma anuncia investimentos de R$ 30 biA presidente Dilma
Rousseff
anunciou no ltimo dia 17 de outubro investimentos de R$ 30
bilhes em obras de transporte urbano em todo o pas.
Os investimentos contem-plam a construo e ampliao de redes de
metr, corredores exclusivos de nibus, ferrovias de superfcie e
estaes multi-modais de integrao, explicou Dilma no programa semanal
Caf com a Presidenta.
A chefe de Estado no espe-cificou qual parte do oramento
corresponde a novos investi-mentos, e qual parte referente a planos
j contemplados ou em execuo.
Parte dos novos investimen-tos ser destinada criao das
TRANSpORTES
primeiras linhas de metr em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS),
conforme anunciou Dilma na ltima semana em viajes a estas
cidades.
Garantir um transporte pblico de qualidade, rpido, moderno,
seguro e com preos acessveis significa melhorar a vida de todas as
pessoas. Obras como estas no sairiam do papel sem a participao do
Governo Federal, afirmou Dilma.
Nas 12 cidades que sero sedes da Copa do Mundo de 2014 j estava
prevista a execu-o de um grande nmero de obras de mobilidade
urbana, mas segundo a presidente, o plano tambm contempla outras
cidades e capitais.
Minstra Gleisi Hoffmann, governador Beto Richa e ministros
Miriam Belchior e Mrio Negromonte acom-panham a presidenta Dilma
Rousseff em cerimnia de anncio de investimentos do PAC em
Curitiba.
Roberto Stuckert Filho/PR
No dia 14 de outubro, a pre-sidente Dilma Rousseff anun-ciou a
liberao de R$ 1 bilho pelo governo federal, a fundo perdido, para a
construo da primeira linha do metr subter-rneo de Porto Alegre. O
mon-tante equivale a quase 41% do oramento total da obra, de R$
2,45 bilhes, e integra o PAC da Mobilidade Urbana das Grandes
Cidades, que j contemplou Belo Horizonte e Curitiba, se-gundo o
ministro das Cidades, Mrio Negromonte.
R$ 1 bilho para a construo do metr subterrneo gacho
Em solenidade na sede do governo estadual, Dilma tam-bm anunciou
uma linha de R$ 750 milhes em bancos federais para financiar mais
uma parte da implantao do metr, que ter 14,9 quilmetros entre o
centro e a zona norte da cidade. O crdito ter juros inferiores taxa
Selic e poder ser contrata-do pela prefeitura e pelo gover-no
estadual, informou a presi-dente. Os prazos de pagamento sero
longos, compatveis com a necessidade de uma obra dessas,
com volume de investimento muito significativo.
A expectativa da prefeitura de que a obra seja iniciada em 2013
e concluda em 2017. Dilma disse ainda que dificil-mente Porto
Alegre poder se limitar a esta primeira linha do metr. Mas temos
que co-mear, comentou. O governo federal vai ainda financiar a
construo de oito corredores metropolitanos de transporte nos
municpios vizinhos de Viamo, Alvorada, Cachoeiri-nha, Gravata,
Esteio, Sapucaia do Sul, So Leopoldo e Novo Hamburgo.
A presidente tambm garantiu ao governador gacho a constru-o de
uma nova ponte entre Porto Alegre e o municpio vizinho de Guaba. A
travessia atual j no consegue dar conta do trfego local, mas a
modelagem do novo projeto ainda no foi concluda. Dilma assegurou,
porm, que a obra ser feita em regime de concesso pela iniciativa
privada.Presidenta Dilma anuncia liberao de verba em Porto
Alegre
Metr de Curitiba tambmreceber verba federalMontante ser de R$
1,7 bilho, sendo que R$ 1 bilho a fundo perdido. Verba para a
primeira fase do metr, que vai da CIC ao Centro.
projeto do metro de Curitiba est entre os melhores apresen-tados
ao governo federal e de qualidade. O governo federal est muito
preocupado com as questes urbanas, afirmou.
Dilma afirmou que o go-verno federal pretende acabar com a
segregao do transporte pblico no pas, no qual as pes-soas de menor
poder aquisitivo andam de nibus e as com renda superior utilizam o
carro pr-prio para se locomover. Segun-do ela, o projeto se tornou
vivel porque os governos municipal, estadual e federal se
uniram.
O metr - A primeira etapa da Linha Azul ter 13 estaes, da Cidade
Industrial de Curitiba (CIC-Sul) Rua das Flores, no Centro da
cidade. Sero 14,2 quilmetros de extenso. As estaes estaro cerca de
um quilmetro de distncia uma da outra e o metr deve levar seis
minutos para percorrer essa distncia.
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Outubro de 2011 o monatran - 13
E todos com o mesmo objeti-vo: chegar o mais rpido possvel ao
destino. Esta a dura realidade de quem precisa passar diaria-mente
pelos pontos de estrangu-lamento das grandes cidades do pas. Para
piorar, dados revelam que entre 2001 e 2009 o Brasil ganhou mais de
24 milhes de veculos, entre carros, caminhes e motocicletas.
E quando a fila se forma, fica difcil ter pacincia. Porm, como
nem tudo est perdido, a psiclo-ga Mara Lcia Madureira ensina que,
em congestionamentos, a primeira estratgia para manter a calma
aceitar a impotncia para modificar a situao. A segunda iniciar um
dilogo interior, ou seja, explicar a voc mesmo que nenhum tipo de
desconforto ou sofrimento (como irritabilidade, estresse, raiva ou
agressividade) poder melhorar o caos ou dimi-nuir o tempo de
espera.
Convencido de que ter de esperar, procure normalizar a res-pirao
e encontre algo agradvel
Aprenda a lidar com o ESTRESSE no trnsitoDepois de um dia
intenso de trabalho no fcil deparar com uma grande quantidade de
veculos devagar quase parando nas ruas
para fazer: ouvir msica, mandar torpedos, ler algo, observar as
pessoas. Repita, sempre que per-ceber mudanas no seu humor: No
adianta ficar estressado. Os compromissos j eram, os planos tero de
ser alterados e, por ora, o melhor relaxar at que a situao se
resolva. Outra dica tentar ser o observador da sua prpria
ansiedade. Imagine a ansiedade sobre uma prancha no mar.
Contemple-a em suas oscilaes como um surfista que sobe e desce
conforme as ondas. Simultaneamente, uma parte do crebro controla a
imagem com seus picos e vales de ansiedade e a outra parte regula a
respira-o, sempre inspirando lenta e profundamente, inflando o
ab-dmen ao inspirar e soltando o ar lentamente tambm pelo nariz,
explica Mara.
Ela garante ser perfeitamente possvel no se irritar em um
congestionamento. preciso desaprender os padres de com-portamento
de inconformidade
quando as coisas esto fora do nos-so controle. O que no depende
da nossa vontade para mudar nos obriga a modificar nossa vontade.
Se estiver no congestionamento lembre-se de que ter muito tempo de
espera. Essa espera pode ser de-sesperadora, normal ou at mesmo
agradvel, dependendo de como voc decide pensar e agir naquela
situao, diz.
A pACINCIAgERA gENTILEzA
A psicloga Carolina Fer-nandes Todesco ensina que, com muita
pacincia, a experincia no congestionamento pode ser um bom momento
para praticar a gentileza. Bons hbitos e com-portamentos sempre
sero timas opes para gerar boas respostas. claro que todos os
condutores precisam de mais conscientiza-o, mas com certeza, se
cada um fizer um pouco o trnsito
pode se tornar mais calmo e, na medida do possvel, mais seguro.
Dentre os fatores responsveis por acidentes de trnsito, o fator
humano o principal causador de acidentes, o que justificado pela
agressividade e intolerncia pre-sentes na maioria dos
condutores.
importante que os indivdu-os tenham maior conscincia de si
prprios, isto , da bagagem que
esto carregando consigo, como frustraes, problemas, cansao,
entre outros. preciso ter essa concepo para que todos os motoristas
consigam lidar melhor com o trnsito a ser enfrenta-do, no
permitindo que fatores externos pesem negativamente nesta bagagem.
A dica procurar manter sempre o autocontrole e cultivar a
pacincia.
Dicas para ser ummotorista Zen:
Para quem vai viajar, planeje a viagem com antecedncia; Oua
msicas relaxantes; No sinta raiva dos outros motoristas; Segure o
volante com os braos levemente flexionados e
relaxe os ombros; Aproveite o momento para refletir; Faa planos
e trace metas para sua vida; No se irrite..
Um ms por ano parado no trnsito. Essa a estimativa divulgada
recentemente pela Rede Nossa So Paulo e pelo Ibope, em pesquisa
sobre mobilidade urbana na capital paulista.
Com perspectivas de agravamento para os prximos anos, s resta
aos motoristas buscar alternativas para aliviar a tenso corporal,
resultado de duas horas e qua-renta e nove minutos em mdia de
trnsito dirio em So Paulo. E, embora no existam estatsticas em
outras cidades, com certeza esta uma realidade que atinge
motoristas de diversos pontos do pas.
Alm de gerar estresse, o trnsito in-tenso pode ser prejudicial
ao corpo devido falta de movimentao dos msculos e articulaes.
Segundo Waldo Lino Junior, ortopedis-ta da Beneficncia
Portuguesa de So Paulo,
Os danos de passar horas no trnsitoAlm de gerar estresse, o
trnsito intenso pode ser prejudicial ao corpo devido falta de
movimentao dos msculos e articulaes.
as partes do corpo mais expostas a danos, neste caso, so coluna,
pescoo, ombros e pernas. Durante o tempo de espera no ve-culo, o
motorista tende a curvar a coluna e projetar o pescoo e os ombros
para frente, causando desconforto na lombar e dores na cervical e
no trapzio.
As pernas tambm so atingidas. Dei-x-las na mesma posio por muito
tempo impede o retorno venoso - que a volta do sangue das
extremidades do corpo para o corao - e pode originar inchao e
varizes.
Para minimizar os impactos desses efeitos negativos, a
instrutora de Educao Fsica da Clnica de Ortopedia, Artroscopia e
Medicina do Esporte da Beneficncia Portuguesa de So Paulo, Meiriele
da Silva Lopes, orienta sobre as posies adequadas para dirigir e
aponta exerccios que podem ser praticados durante a espera no
trnsito.
Veja no quadro abaixo:
O banco deve ser ajustado em uma posio con-fortvel, mantendo-o
mais prximo da vertical;
Os retrovisores devem ser ajustados para a postura mais ereta da
coluna, como se houvesse um livro no topo da cabea, agindo como um
lembrete da postura ideal.
A coluna deve ser encostada no banco e os ombros voltados para
baixo e para trs;
Os ps devem ser apoiados no assoalho enquanto no estiver
dirigindo;
Recomenda-se uma inclinao de 90 graus do quadril em relao coluna
e dos joelhos em relao ao quadril;
Eventualmente, mexa os tornozelos em movimen-tos circulares, o
pescoo suavemente de um lado para o outro e eleve um pouco as
pernas.
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14 - o monatran Outubro de 2011
CARTAS
PALAVRA DO PRESIDENTE
Fiquei na expectativa para ver se a Secretaria Municipal de
Transporte e Terminais da capital catarinense iria se pronunciar a
respeito dos cer-teiros comentrios do senhor Roberto Bentes sua
gesto. Porm, mais uma vez, observei aquele conhecido silncio que s
faz confirmar tudo o que foi dito e escrito. Parabns ao presidente
do MONATRAN pelas consideraes e para toda a equipe do Jornal O
Monatran!
irineu Pinho Florianpolis/SC
SC-401Confesso que no estava acreditan-
do que a duplicao da SC-401 ficaria pronta a tempo de
recepcionar os turis-tas nesta temporada. No entanto, aps ler a
matria no Jornal O Monatran, re-solvi dar uma olhada pessoalmente e
me surpreendi com o adiantado das obras. O governo do Estado est de
parabns.
Caroline ramos Florianpolis/SC 365 dias por anoConcordo com o
Editorial da ltima
edio. Estas aes em prol da vida no trnsito deveriam ocorrer o
tempo todo, no apenas num perodo especfico. Alis, se as pessoas
fossem educadas constantemente, nem haveria a necessi-dade de se
criar uma Semana Nacional do Trnsito.
Jonas albuquerque Braslia/DF
Beira-Mar ContinentalEssa beira-mar continental a
legtima via que liga o nada ao lugar nenhum. Porm, agora que j
come-aram, gastando o dinheiro pblico, deveriam tratar de conclu-la
logo. Essa demora j est uma vergonha.
ana Lcia Valente So Jos/SC
Idade de pararInteressante a matria do Espao Li-
vre da ltima edio. Realmente, difcil pararmos para pensar em
quando de-vemos encerrar nossas atividades como motoristas. difcil
pensar em perder nossa independncia e, com certeza, por este
motivo, muitos preferem correr risco e arriscar a vida alheia. No
entanto, necessrio agir com conscincia.
Bertoldo Zimermman rio de Ja-neiro/rJ
Internet
Muito esclarecedora a matria de utilidade pblica intitulada
Fatos e Boatos da Internet. Infelizmente, muita gente repassa essas
informaes sem a devida investigao de sua veracidade. Parabns equipe
do Monatran e do Detran/SC que se disps a colaborar.
Nvea Batista Campo grande/MS
Sensao de seguranaDe fato, os nmeros acalen-
tadores que so divulgados pelas autoridades governamentais esto
bem longe da realidade vivida por todos ns. A insegurana est
pre-sente na vida de qualquer cidado e sua relao com o trnsito
tambm bem real. Hoje em dia, alm de nos preocuparmos em dirigir
con-forme as leis de trnsito vigentes, necessrio redobrar a ateno a
fim de no sermos vtimas de assaltos e at sequestros.
ricardo Ostermayer So Jos/SCPrefeitos
unidosTambm adorei ver os prefei-
tos da Grande Florianpolis uni-dos em prol de um bem comum.
Assim como os editores deste respeitvel jornal, s espero que a
parceria no pare por a. Pois ainda tem muito a ser feito pela
populao da regio metropolita-na que sofre mais a cada dia com o
trnsito catico e a total falta de mobilidade.
Lizandro Mendes Biguau/SC
TabletsInteressante a iniciativa do go-
verno entregar tablets para a Polcia Militar Rodoviria de Santa
Cata-rina. S achei a quantidade muito pequena (trs), visto os
enormes desafios enfrentados por esta brava corporao.
aline Morais Joinville/SC
Controle Social do PoderJ na primeira frase do artigo,
o Dr. Jos Roberto Dias disse tudo: Em vez de enfrentar a doena
alguns preferem simplesmente quebrar o termmetro. No possvel que as
mortes no trnsito continuem a ser negligenciadas da maneira que so
hoje. Colocar a culpa no motorista e no tomar atitudes para educ-lo
e instru-lo pior do que ignorar o problema.
alexandre Bittencourt So Paulo/SP
Gerenciamento Costeiro
Pelo andar da carruagem, duvido muito que esta administrao
conclua este tal Plano de Gerenciamento Costei-ro. Afinal, eles j
deram demonstraes de sobra que o assunto no prioridade na casa. No
fizeram at hoje, no vai ser no ltimo ano que iro fazer.
Carlos Herzl Florianpolis/SC
Bicicleta dobrvel
Gostei da novidade apresenta-da na seo de notas. Uma bicicleta
dobrvel uma tima sada para o transporte intermodal. Sem contar que
economiza espao dentro do apartamento artigo to escasso hoje em
dia.
Luzia Paula Porto alegre/rS
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Outubro de 2011 o monatran - 15
ESPAO LIVRE
Resido em Campo Grande (MS) desde Setembro de 2010, quando vim
de Porto Alegre a trabalho. Desde as primeiras viagens Cidade
Morena, cha-mou minha ateno as diferenas, positivas e negativas, do
trnsito da capital, em comparao a outras cidades grandes e mdias
que tive a oportunidade de conhecer. Por isso, quando o MONATRAN me
convidou a escrever, achei pertinente compartilhar com todos essa
breve viso sobre o trnsito da cidade.
Comeo falando que dirigir em Campo Grande (uma capital com cerca
de 800 mil habitantes) de longe uma experincia muito melhor que em
qualquer outra cidade de mdio e grande porte pelas quais j dirigi.
Isso se deve falta de congestionamentos e maneira como as vias
foram inteligentemente planejadas, proporcionando deslocamen-to
rpido aos diversos pontos da cidade. Vou explorar isso um pouco
mais a seguir, mas antes, quero comentar os dois pontos negativos
que encontrei ao trafegar por aqui.
A primeira surpresa ruim que tive foi a quantidade de pessoas
que furam o sinal vermelho na cidade. real-mente impressionante
como carros e motos no respeitam o semforo, seja dia, seja noite,
em finais de semana ou dias teis. Dei-me conta disso quando quase
me envolvi em um acidente porque o carro que trafegava na pista (um
txi, que alis geralmente trafega em alta velocidade na capital)
avanou o sinal. No havia visto isso em nenhuma outra cidade em que
morei, tampouco nas que tive a oportu-nidade de trafegar e, ao
comentar com amigos da regio,
soube de vrias histrias de acidentes que ocorreram por causa
dessa infrao. Diariamente, presencio muitos carros e motos avanando
o sinal vermelho, mesmo luz do dia.
Depois de morar aqui por alguns meses, descobri uma das causas
(que no justifica, mas talvez explique) da recor-rncia dessa
infrao, e a segunda caracterstica ruim do trnsito de Campo Grande:
a total falta de sincronia entre a maior parte dos semforos da
cidade. irritante trafegar tendo que parar de semforo em semforo,
simplesmente porque a sincronia entre eles no foi planejada. Acho
um absurdo que a autoridade pertinente no tenha parado para fazer
um estudo aprofundado sobre a sincronizao dos semforos: uma soluo
simples que poderia melhorar ainda mais o trnsito da cidade. O
investimento para isso deve ser muito baixo, quando comparado aos
danos e perda de produtividade que uma medida simples como essa
poderia evitar.
Mas como disse no incio desse artigo, Campo Grande tem,
disparado, um trnsito muito melhor que outras m-dias e grandes
cidades. Comparo no s com So Paulo e Rio de Janeiro, sabidamente
cidades com trnsito catico, mas tambm com Porto Alegre,
Florianpolis e cidades um pouco menores, como Maring e Londrina,
por onde tive a oportunidade de trafegar por muito tempo, quando
morava na regio. Quando conto aos meus amigos que congestionamento
aqui significa ficar por duas vezes pa-rado em um mesmo semforo,
eles ficam impressionados. Acho interessante, inclusive, quando ouo
os moradores
daqui reclamarem do trnsito, pois para mim, como se no houvesse
congestionamentos na cidade.
Uma caracterstica que provavelmente responsvel por no haverem
grandes congestionamentos no centro o fato das ruas serem largas e
de mo nica, o que pas-sou a ser adotado em outras cidades tambm
(como vi recentemente em Maring e soube que se espelharam em Campo
Grande). muito tranquilo trafegar pelo centro e se deslocar de
qualquer ponto, pois com vias de mo nica o trnsito flui bem
melhor.
Estou muito satisfeito em morar em Campo Grande. O trnsito
organizado e civilizado e as pessoas, de modo geral, se respeitam.
No h grandes problemas com vagas de estacionamento (ou, pelo menos,
o problema muito menor que em outras cidades) e o trfego de motos
bem menos intenso e frentico que naquelas cidades j mencionadas
acima. Alm do trnsito, cuja tranquilidade me permite ir de casa ao
trabalho em apenas 10 minutos, vrias outras caractersticas da
cidade me fascinaram e continuam sendo motivo para elogiar Campo
Grande a todos os meus amigos: A receptividade e cordialidade das
pessoas, acordar e dormir ao som de araras e ver tucanos cruzando a
avenida principal, respirar ar puro e, claro, o delicioso Sob so
alguns dos principais atrativos da Cidade Morena.
Para ficar perfeito s falta sincronizarem os semforos!
Guilherme Freitas Gonalves Dias*
O trnsito de Campo Grande/MS
Um olhar de quem vem de fora
De acordo com dados do Sistema de Informao de Mortalidade (SIM),
do Ministrio da Sade, o nmero de homens que morrem no trnsito
quatro vezes maior do que o de mulheres. Em 2009 por exemplo, dos
37.594 brasileiros que foram vtimas fatais no trnsito do pas,
30.631 eram homens (81,4%) e 6.496 mulheres (18,4%) perderam a vida
no trnsito.
As principais vtimas so jovens de 20 a 39 anos, faixa etria de
45,5% (17.128) do total de bitos em 2009. Desses, 86% (14.776) eram
homens. O homem mais vulnervel porque est mais exposto, tanto pelo
comportamento, em muitas situaes, mais agressivo ao dirigir, quanto
pela asso-ciao com fatores de risco, como o excesso de velocidade e
associao entre lcool e direo, analisa Marta Silva, coordenadora de
Vigilncia e Preveno de Violncias e Acidentes do Ministrio da Sade.
Dados da pesquisa Vigitel 2010, sobre indicadores de sade do
brasileiro, mostram que 3,0% dos homens entrevistados afirmaram ter
dirigido aps o consumo abusivo de bebida alcolica, enquanto entre
as mulheres esse
Homens morrem quatro vezes mais no trnsito
percentual foi de 0,2%.Marta acrescenta que, aliado ao con-
sumo de bebidas alcolicas e alta ve-locidade, soma-se o aumento
da frota, especialmente de motocicletas, meio de transporte
utilizado por 9.268 dos 37.594 mil brasileiros que perderam a vida
no trnsito em 2009, o que equivale a 24,6% do total de bitos
naquele ano.
NO MuNDO - No cenrio mundial, o Brasil ocupa o quinto lugar
entre os recordistas em mortes no trnsito, atrs da ndia, China,
Estados Unidos e Rssia segundo o Informe Mundial sobre a Situ-ao de
Segurana no Trnsito, publicado em 2009. A estimativa da OMS que, em
todo o mundo, cerca de 1,3 milhes de pessoas perdem suas vidas
anualmente no trnsito e cerca de 50 milhes sobrevivem feridas. O
custo global estimado em US$ 518 bilhes por ano; os custos dos
acidentes de trnsito j foram estimados em 1% a 2% dos PIB dos
pases.
aCiDENTES rESuLTaM EM 146 MiL iNTErNaES NO SuS - No Brasil,
foram realizadas em 2010 146.060 interna-
es de vtimas dos acidentes no trnsito financiadas pelo Sistema
nico de Sade (SUS), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhes.
Os homens representaram 78,3% das vtimas (114.285). Do total de
vtimas, 69.606 estavam em motocicletas e provocaram um impacto de
R$ 85,6 milhes no SUS.
No que se refere ao atendimento s vtimas de acidentes no
trnsito, o Minis-trio da Sade est reorganizando a rede de ateno s
urgncias do Sistema nico de Sade, por meio do programa Sade Toda
Hora. Lanado julho deste ano, o programa tem por objetivo
fortalecer a comunicao entre as centrais de regulao, as UPAs e a
Unidade Bsica de Sade ou o hospital para tornar o atendimento ainda
mais rpido e eficaz, reduzindo mortes ou sequelas ao paciente. Esse
formato de funcionamento integrado entre vrias unidades de pro-moo,
preveno e atendimento sade uma das principais caractersticas da
ao.
PrEVENO - Em maio de 2011, os Ministrios das Cidades e da Sade
lana-ram o Pacto Nacional pela Reduo dos
Acidentes no Trnsito Pacto pela Vida. A meta estabilizar e
reduzir o nmero de mortes e leses em acidentes de transporte
terrestre nos prximos dez anos, como adeso ao Plano de Ao da Dcada
de Segurana no Trnsito 2011-2020, uma recomendao da Organizao das
Naes Unidas (ONU) a partir da iniciativa da Organizao Mundial da
Sade (OMS).
O Plano um conjunto de medidas para contribuir com a reduo das
taxas de mortalidade e leses por acidentes de trnsito no pas,
atravs da implementao de aes de mobilidade urbana, fiscalizao,
educao, sade, infraestrutura e segurana veicular, a curto, mdio e
longo prazos. As intervenes no trnsito tm que ser trabalhadas com
focos: na mudana de comportamento da populao, de modo que todos os
usurios do trnsito tenham comportamentos e atitudes mais seguras e
saudveis, assim como a implementao de polticas pblicas voltadas
para a mobilidade urbana e sustentvel, na acessibilidade e na
promoo de ambientes e entornos seguros e saudveis, adianta
Marta.
As principais vtimas so jovens de 20 a 39 anos
* Publicitrio e Diretor Comercial do Portal Educao.
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16 - o monatran Outubro de 2011
JOS ROBERTO DE SOUZA DIAS
ILDO RAIMUNDO ROSA
ROBERTO ALVAREZ BENTES DE S
Colunistas de o monatran
Radares desligados: Vidas em risco
Oktoberfest - a festae a guerra
O Disk Arrebite
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Ponte Herclio Luz vai fazer mais
do que enfeitar nossa paisagem.
Em breve ela ser importante
artria para o trnsito da
Grande Florianpolis.
A CONCREMAT GERENCIA COM ORGULHO AS OBRASDE RESTAURAO DA PONTE
HERCLIO LUZ.
Desrespeito no trnsito beira exibicionismoEspecialistas no
trnsito avaliam o comportamento do motorista que desafia a lei e
zomba dos mecanismos de fiscalizao.
Criados para inibir comportamento de risco dos motoristas, os
dispositivos de controle de velocidade, como lombadas eletrnicas e
radares, contriburam, e mui-to, para aumentar a segurana do
trnsito. No entanto, h um grupo de motoristas que andam na contramo
da mobilidade segura de forma objetiva: os exibicionistas.
Esses condutores costumam desres-peitar as leis e zombar dos
mecanismos de controle do trfego. Prova disso so algu-mas imagens
captadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro
(DER-RJ). Esconder a placa desempenhan-do verdadeiro malabarismo ou
ento exibir armas ou partes do corpo menos pudicas so apenas alguns
dos exemplos do que essas imagens mostram.
Embora essas ocorrncias ainda exis-tam, considera-se que a
construo da cultura de respeito s leis do trnsito tenha penetrado
na conscincia da sociedade, reduzindo o nmero desses casos.
Segun-do Jos Mario de Andrade, especialista em trnsito e diretor da
Perkons, esse o efeito que o permanente monitoramento apresenta. A
novidade, o estranhamento da presena de uma lombada eletrnica em
determinada via gera no indivduo as mais variadas reaes. Dentre
elas, o sentimento de rebeldia por conta do monitoramento. No
entanto, com o passar do tempo, esse comportamento de exibicionismo
tender a diminuir Esse o fruto mais valioso da permanncia dos
dispositivos e da insis-tncia da importncia da educao no trnsito,
avalia.
Alm disso, equipamentos e a sinali-zao so tambm alvo de vndalos
e um desafio para as autoridades. O DER-RJ enfrenta um prejuzo
mensal de cerca de R$ 40 mil com reposio de sinalizao
vertical e horizontal nas estradas do estado. Segundo Jos Luiz
Teixeira da Silva, diretor de sinalizao do rgo, o DER-RJ tem
buscado alternativas para coibir o crime. Nossa assessoria de
comunicao faz campanhas falando da falta de respeito com a
sinalizao das rodovias, que, afinal de contas, um patrimnio da
prpria popu-lao. Acreditamos que a campanha ajuda a informar a
situao atual da sinalizao. Muita gente reclama que faltam placas e
ou-tros tipos de orientao e no sabe que elas faltam por conta do
vandalismo, explica.
O diretor do DER-RJ acrescenta, ainda, outro meio de combater a
depredao. Buscamos utilizar materiais alternativos madeira e placa
metlica, que so facilmente comercializadas ilegalmente. Usamos h
quatro anos bagao da cana e fibra de vidro e garrafas pet na
fabricao das novas placas. Isso reduziu os furtos em,
aproximadamente, 50%, mas, mesmo assim, o v