Construção Sustentável Workshop ´ ´ ´Cidadania Ativa– Participação Ativa dos Cidadãos na Transformação das Cidades` 21 março 2013 PARTICIPAÇÃO: PARTICIPAÇÃO: PARTICIPAÇÃO: PARTICIPAÇÃO: OS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES OS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES OS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES OS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES João Ferrão Instituto de Ciências Sociais Universidade de Lisboa
A possibilidade que tem o cidadão de participar em decisões e discussões sobre planeamento do território, constitui-se como uma das grandes conquistas da democracia. Continua, no entanto, a ser um ato temido por aqueles que o exercem, muitas vezes sem entenderem realmente qual a visão e as qualidades que estão em jogo. Esta etapa formal do planeamento urbano é também, frequentemente, mal entendida por aqueles que desenvolvem os planos em discussão pública, uma vez que encaram os contributos como uma maçada, não reconhecendo nos cidadãos competência para o ato.
O Workshop com o tema “Cidadania Ativa - Participação dos Cidadãos na Transformação das Cidades” procura através da discussão do tema, aproximar as perspetivas dialéticas ao identificar barreiras e soluções que poderão facilitar maior eficácia
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Transcript
Construção SustentávelWorkshop ´́́́Cidadania Ativa – Participação Ativa dos Cidadãos na Transformação das Cidades`
OS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADESOS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADESOS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADESOS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES
João Ferrão
Instituto de Ciências Sociais
Universidade de Lisboa
Participação: duas oposições estruturantes
Processos de participação não deliberativos
vs.
Processos de participação deliberativos
Processos de participação da iniciativa da sociedade civil
vs.
Processos de participação institucionalmente enquadrados
Participação dos Cidadãos:
de que falamos?
Participação dos cidadãos na transformação das cidades:
uma constelação diversificada
Iniciativa da
sociedade civil
Iniciativa
institucionalmente
enquadrada
Participação
não deliberativa
Participação
deliberativa
Opinião pública
Fóruns
Redes sociais
Movimentos sociais
(ex. Movimento de Transição)
Organizações de base comunitária
(Comissões de Moradores, …)
Processos estruturados
de consulta
(Planos,
Agenda XXI local, SIGPP, …)
Processos estruturados
de codecisão
(OP, programas de ação IBC
/ Bip-Zip, …)
Micro-decisões
quotidianas
(indivíduos, grupos)
Referendos locais
Eleições (locais)
Participação dos cidadãos na transformação das cidades:
que desafios?
� Cidadãos
Consciencialização e mobilização: para além da reação circunstancial e efémera