JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA CNPJ: 05.988.559/0001-95 Av. Antonio Ferreira Sobrinho n" 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT, 78.820-000,Fone/Fa:< 66-98402-4843 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA ASSUNTO: Apresentação de PROPOSTA COMERCIAL referente ao Edital de Licitação TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 De acordo com o estabelecido no edital de licitação em epígrafe, apresentamos-Ihes nossa proposta para prestação de serviços de EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, em conformidade com os Projetos, Planilha Orçamentária Padrão, Cronograrna Físico-financeiro e Memorial Descritivo que fazem parte integrante deste edital, com início mediante emissão de Ordem de Serviços, ao menor preço de R$ 713.978,99 (Setecentos e treze mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), não reajustável nos termos do edital, detalhada no Anexo I - Planilha Orçamentária Descritiva. Para orientação de Vossa Senhoria, informamos que o prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias e comprometemos em assinar o Contrato de Prestação de Serviço, caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, no prazo que for estabelecido na respectiva convocação, esclarecendo-lhes ainda: Prezados Senhores, a) Obedecer ao que dispõe o Anexo 1 - Planilha; b) Prazo de eficácia da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias; c) Prazo de vigência do Contrato: até 240 (duzentos e quarenta) cias, podendo ser prorrogado; d) Condições de pagamento: conforme medições, em até 10 (dez) dias contados da data de emissão da nota fiscal/fatura, condicionados a Ordem de serviços e medições devidamente atestadas pelo Departamento de Engenharia desta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, comprovação do pagamento/regularidade com a Previdência Social e FGTS, sendo que o pagamento e recebimento definitivo serão condicionados à demonstração de regularidade da contratada perante os órgãos antes descritos e funcionários; e) Dados do Representante Legal para assinatura do Contrato APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL ANEXO IX
43
Embed
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA · 2018. 4. 13. · JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA CNPJ: 05.988.559/0001-95 Av. Antonio Ferreira Sobrinho n" 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto,
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDACNPJ: 05.988.559/0001-95
Av. Antonio Ferreira Sobrinho n" 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT, 78.820-000,Fone/Fa:< 66-98402-4843
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
ASSUNTO: Apresentação de PROPOSTA COMERCIAL referente ao Edital de LicitaçãoTOMADA DE PREÇO N° 001/2018
De acordo com o estabelecido no edital de licitação em epígrafe, apresentamos-Ihesnossa proposta para prestação de serviços de EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UMAQUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DACIPA, em conformidade com os Projetos, Planilha Orçamentária Padrão, Cronograrna Físico-financeiroe Memorial Descritivo que fazem parte integrante deste edital, com início mediante emissão de Ordemde Serviços, ao menor preço de R$ 713.978,99 (Setecentos e treze mil, novecentos e setenta e oitoreais e noventa e nove centavos), não reajustável nos termos do edital, detalhada no Anexo I -Planilha Orçamentária Descritiva.
Para orientação de Vossa Senhoria, informamos que o prazo de validade da proposta éde 60 (sessenta) dias e comprometemos em assinar o Contrato de Prestação de Serviço, caso nosseja adjudicado o objeto da licitação, no prazo que for estabelecido na respectiva convocação,esclarecendo-lhes ainda:
Prezados Senhores,
a) Obedecer ao que dispõe o Anexo 1 - Planilha;
b) Prazo de eficácia da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias;
c) Prazo de vigência do Contrato: até 240 (duzentos e quarenta) cias, podendo serprorrogado;
d) Condições de pagamento: conforme medições, em até 10 (dez) dias contados da data deemissão da nota fiscal/fatura, condicionados a Ordem de serviços e medições devidamenteatestadas pelo Departamento de Engenharia desta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOPEDRO DA CIPA-MT, comprovação do pagamento/regularidade com a Previdência Sociale FGTS, sendo que o pagamento e recebimento definitivo serão condicionados àdemonstração de regularidade da contratada perante os órgãos antes descritos efuncionários;
e) Dados do Representante Legal para assinatura do Contrato
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO IX
Página 1 de 1
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ. 05.98aX)001-95 - AV. Afltorto Ferreira SoDfiníio - n 2767 - SALA 01 - CIDADE DE JACIARA -
0(s) presente(s) Reconhecimento(s) de l-irma(s) se/ to{,ere(m) tão somente ao(s} Titular(es) da(s)
fX|§sinatura(s) apostais) no ciocumento {M. 468 do^ Pro^menton. 40/2016-CGJ/MT), não tendo hawdo a.A'"' análise da condição da Representação por asteNotário
OU Escrevente (ConsuUa n. 03/2011 -devendo ser comprovada tal situaçãoou destinatário do presente Instrumento.
sressado
pnaiBioopusTiFicAn
964807095
- ■ l■ - , ' \
JAIME JESUS DE ALMEIDA & ÇIAJLTDA
CONTRATO SQCi^VL
JAIME JESUS DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, residente edomiciliado a fáta Itararé, 900, centro, nesta cidade de Jaciara-MT, CEP- 78820-000,portador da Cédula de Identidade RG-n." 495.096 SSP/Ml CPF- 383.9^.Jovelina Maria de Almeida, nascido em 18/10/1966, natural de Caceres-MT, e SEBASTIÃODE ASSIS BIANOR FRANCA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado aIm Jacimrâ 764 Bairro, Santo Aüõnio, nesta cidade de Jaciara-MT, portador da Cédulade Identidade RG^ n." 20J12.749 SSP/SP, e CPF-104.476.398-11, Jílho de Juenal FaustoFrança e Maria Bianor de Queiroz, nascido em 22/06/1952, natural de Arartpina-PE, tementre si justos e combinados a constituição de uma Sociedade Limitada, que se regerá sob ascláustjlas e condições seguintes:
CLAVSVIA PRIMEIRA: A Sociedade Girará sob a Denominação Social deJESUS n?? AT.XfF.TDA A CIALTDA. com sede e foro na cidade e comarca de Jactara^,sito a Avè. Antônio Ferreira Sobrinho,1.821, centro, nesta cidade de Jaciara-MT, CEP-78820-000
CLAUSVLA SEGUNDA: O objeto da Sociedade será a exploração de Comércio Varejistade Produtos Alimentício e Bebidas.CIAUSULA 7ERCEIRA: ^O capital social será de R$ 20.000.00 (Vinte Mil ReaLs), divididos em ^cotas no valor de RS 1.00 (Um Real) cada uma, subscritas e iníegralmdas neste ato emmoeda coirente do país e disMbuicbs entre os sócios da seguinte forma:
JAIME JESUS DE ALMEIDA 10.000 cotas no vir de 'SEBASTIÃO DE ASSIS BIANOR FRANÇAIO.OOO cotas no rde^RS^m^ 50 A
TOTAL ::::::::::::::::::: 20.000 cotas no vir de R$ 20.000,00100 %
CIAUSULA QUARTA: A Responsabilidade dos sócios è restrita ao valor de suas quotas.
Srolííffi"" no SMO jmm jesus mAimiDA com poderes « aMbuições de Administrador.Empresarial vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assim
««•'CII.AL DE SAO PEDRO "•
autenticaçãoEsla totocópte está o ortpf-al <»»me foi apresentado nesta data.
IG IDou fé.Sâo Pedro da C
obrigações seja em favor de quaisquer dos quvtijins ot' terceiros bem como onerar, ounlifsnnr imóvGis da socíedadG, SGm aiátonzação ik> (n*trô i^ocíò. ^ jCLAVSÜLA SÉTIMA: Ao término do exercido social em 31 de dezembro, oA^imstra orprestará contas justificadas de sua administração, procedendo a elabomçao ào mventauodo balanço patrimonial de resultado econômico, cabendo aos socios na proporção de suas'c V^JLAO^VA- Nos atjv meses seguintes ao tennino do exercício social, os socios
aupra M,. por,,, é. » i- ■'«-5-^mVlA DÉCaU PnmEIM: /U á, a são mdmsM, . Pão podsrão
^nda que tempoiariamente o acesso a
de consumo. Jê pública ou propriedade (ait l.OU § 1. toU2l ül).E oor estarem assim Justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 fir-es) viasde igual teor e forma na presença de duas testemunhas abaao.
CiAilBiJLA QUARTA: Fermamcem inalteradas as demais ciausuías do contrato originalutitlgidas/telapresente alferofâo.
CJ^-íVSVÍ>A Ambos os sócios elegem o foro áa Comarca àe Jaciara~h47 paradirimirem quaisquer dúvidas oriundas da presente alteração, e, os casos omissos nesteinstrumenio, serão dirimidos de acordo com que a Lei reger a matéria
L! por estarem assim justas e conlraiítdos assinam o presente instrumento em 03 (três) viasde igual teor e forma na presença de dum testemunhas abaixo.
domiciliado a Rua ('anjó.s\ SW. centro, neskt cukide de Jachira-MT. CEP- 78S2()-()0().Caixa Posíaí, 76, portador da Cédula de Identidade R(j- 495.096 SSP Ml] e CPE-383.955.171-49, filho de Jovelinu Maria de Almeida, nus^id.- - .v- I- IO 1966. natural deCáceres-MT, e SEBASTIÃO DE ASSIS SLiSOR FEAECi. C-asAc^ro. ca.uido,empresário, residente e domiciliado a Rua Jaciporá. 764, Bairro, SatUo Antônio, nestacidade de Jaciara-MT, portador da Cédida de Identidade RG- n." 20.712.749 SSP^SF . e
104.476.398-11. filho de Juvenal Fausto França e Maria Bianor de Queiroz, nascido22 96 ! 952_ nx::;;\A L AranpmaddÍ,únic()s sócios da Sociedade Lida denominada
JAIME JESí S DE Ai.'díí!DA ã CIA LTDA - ME, com sede a Rua Carijós, S''N, Centro,nesta cidade de Jaciara-SÍF CEP 7HH20d)0Q, com o seu contrato .social registrado naJunta Comercial do Estado de Mato Gro.ssú sob n,"51200H77005, em 30 10 2003, alteradoem se.ssão do dia 28/06/2007 soh tC 20070429480, inscrito no CNPJ sob r//05.988.559/0001-95, que de comum acordo resolvem, pelo presente in.struniento. alterar oseu contrato .social mediante as cláusula e condições a .seguir:
CIAUSULA PRIMEIRA: A .sociedade que tinha sua sede comercial na Rua Carijós. S6\\^ Centro, em Jaciara-MT. após a pre.seme alteração contratual passarei u ,ser na Ave. Amonio-^Ferreira Sobrinho, 2.767, Seda 01. Bairro. Vila Planalto, nesta cidade de Jaciara-MT, CFP-^''820-000.
ih
UALISVLá SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originalnão atingidas pela presente alteração.
CIAUSULA TERCEIRA: .Atnhos os .sócios elegem a foro da Comarca de Jaciara-MT paradirimirem quaisquer dúvidas oriundas da presente alteração, e, os casos onüs.sos nesteinstrumento, serão dirimidos de acordo com que a Lei reger a matéria.
E por estarem assim Justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 (trê.s) viasde igual teor e forma na presença de duas testemunhas abaixo.
Autenticaçãoesie conforme o orloinaJ i
apresentado nesta data.
I Dou fé. Ê j
■"5
fcir
áíi:r
í='
COMÈ
RCW
L DO
ESl^D
ÒDPM
ÀTft /
^br^
i^l^
^
■'fc
jaí'lir
'^^«^
''^ORE
GISr
aOEM
^1?
f^rô
sa:5
l 2
D037
700
5 j
P' u
V^-íf
:?íí*
■
JOÃO
GILB
ERTO
CAL
VQ^ T
Pivg
tp^..
. SE
CR
ETAR
IO
'I
ií? -ff
_» & 11
c3
»
"^
S U is
^
V •
8?
Pv
<•-
1<»
!fcV
"tent
íckt
ode
'TA
uton
tícid
ade
^
S5
^ J
w
">
' Z
n• ■
w
Ovs
3
Í
\
b:^
l
n
í2^ ^ O
i
^ \
^ -
-r ^
è4i. K«
J
<:
t?
TERCEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
DA EMPRESA JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME
CNFÍ N"05.988.559/0001-95
JAIME JESUS DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado a Rua.Carijôs, S/N. centro, nesta cidade de Jaciara-MT. CEP- 7SH20-000, Caixa Postal. 76. portador da Cédula-^de Identidade RG- n.° 495.096 SSP/MT. e CPF- 383.955.171-49, fdho de Jovelira Maria de Almeida,nascido em 18/10/1966. natural de Cácere.s-MT. c SEBASTIÃO DE ASSIS BIANOR FRANÇA, brasileiro,ca.sado sob o regime de comunhão parcial de bens, empre.sário, residente e domiciliado a Rua Jaciporá,^764, Bairro. Santo Antônio, ne.sta cidade de .Jaciara-MT, portador da Cédula de Identidade RG- n."20.712.749 SSP/SP , e CPF- 104.476.398-11, filho de .Juvenal Fausto França e Maria Bianor de Queiroz,nascido em 22/06/1952, natural de Araripina-PE,únicos .wcios da Sociedade Ltdc denominada JAIME.JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME, com sede a Ave. Antonio Ferreira Sobrinho. 2.767, Sala 01,Bairro, Vila Planalto, nesta cidade de Jaciara-MT, CEP - 78820-000, com o seu contrato social registradona Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob n." 51200877005, em 30/10/2003. alterado em sessão dodia 28/06/2007 .sob n." 20070429480, e 20090405854 em se.s.sílo de 25/03/2009, inscrito no CNPJ .sob n."'05.988.559/0001-95. que de comum acordo resolvem, pelo presente instrumento, alterar o seu contratosocial mediante as cláusula e condições o seguir:
't. •
CLAUSULA PRIMEIRA: nesta data o .sócio SEBASTIÃO BR ASSIS BIANOR FlidNCA. que po.ssuia na.sociedade a quantia de 10.000 (Dez Mil) quotas, no valor de RS 1,00 (Um Real), perfazendo um total de RS10.00000 (Dez Reais) totalmente integralizados, retira-.se da sociedade, vendem, cedem e transferem suaspartes do capital .social da empresa, pelo valor nominal de RS 10.000.00 (Dez Mil Reais), bem como direitose obrigações da .sociedade ao Sr. ENIO CAVALCANTE DA SILVA, hra.sileiro.empresário, casado, peloRegime de Comunhão Parcial de Bens, residente e domiciliado a Rua Jurema, S/N, Bairro. Centro, ne.stacidade de .laciara-MT, portador da Cédula de Identidade RG n." 862.336 SSP/jW e CPF- 840.220.781-20.natural da cidade de .Jaciara-NÍT, nascido aos 24/05/1972. filho de Severino Cavalcante da Silva e MariaSetuba de Oliveira, dando ao mesmo e a .sociedade, e recebendo de.síe.s plena, geral, rasa e irrevogávelquitação; que pelo presente instrumento ingres.sa na sociedade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO
autenticaçAnforme o ort«tadata.
'/o /£
Esta fotocópia esté conforme o original queme foi apresentado nesta data.
Dou fé.
Sáo Pedro
CLAUSULA SEGUNDA: O objeto principal da sociedade apôs a presente alteração passará a ser:Transporte Rodoviário de Cargas , exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Municipal, TransporteRodoviário de Passageiros Regular Municipal, Transporte Rodoviário Coletivo de pa,^sageiros Sob Regimede Fretamento Municipal, Transporte Rodoviário de Cargas, Municipal, inteimunicipal, Setviço,s dcLocação de Veículos Rodoviário de Carga, Com Motorista, Transporte Rodoviários de Mudanças eComercio Varejista de Produtos Alimentícios, Bebida e Carvão.
CLAUSULA TERCEIRA:Diante da presetUe alteração, jica assim distribuído o capital,social da empresaentre os sócios:
JAIME JEUS DE ALMEIDAENIO CA VALCANTE DA SIL VA
TOTALIZANDO
10.000 Quotas no valor de RS 10.000,0010.000 Quotas no Valor de R$ 10.000,00
20.000 Quotas no Valor de RS 20.000,00
CLAUSILA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais clau.sulas do contrato original não atingidaspela presente alteração.
CLAUSULA QUINTA: .Ambos os sócios elegem o foro da Comarca de Jaciara-MT para dirimiremquaisquer dúvidas oriundas da presente alteração, e, os ca.so.s omissos ne.ste instrumento, .serão dirimidos deacordo com que a Lei reger a matéria,
E por estarem assim Justos e contratados assinam o pre.sente in.strumento em 03 (três) vias de igual teor eforma na pi'e.sença de duas testemunhas abaixo.
Autenticação
I Dou fó.I Sfio Pedroy^ ci|
(Sócio R^ancenic)
Jaciam-MT, 18 dc janeiro de 2010
f-y o
SEBÂSTlÃO^^^BUmii Fli^NÇA(Sócio Demidnte) ^
)Av-í>ln^jc^ENIO C.A VAiCANTE DA SILVA
(Sócio Admitenie)
TESTEMUNHAS
EPpNFF/EÁmpRG^SMiFSSl^MTCPF-361.785.601-25
ZENAIDEMIKmF. DON. SíhVA
RG- 567.369 SSFMT
CFF-^15.224.271-04
ESTADO DE MÀTO GROSSO *.20/01/2010.300 N'' 20100093833 ' -
í/^Nll JOÃO GiLBEFÍTOCALVOSO TEIXEIRA ^SECRETARIO GÉRAL ' 'Í
Ê''L'É 687.471
[prefeitura
iMjJ^
ALTERAÇÃO CONTRATUAL N" 4 DA SOCIEDADE JAIME JF.SUS DEALMEIDA & CIA LTDA - ME
CNPJ n" 05.988.559/0001-95
JAIME JESUS DE ALMEIDA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 18/10/1966,SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF/MF n° 383.955.171-49, C.ARTEIRA DEIDENTIDADE if 495096, órgão expedidor SSP - MT. residente e domiciliado no(a)RUA .lURUCE, 2276, CENTRO, JACIARA, MT, CEP 78.820-000, BRASIL.
ENIO CAVALCANTE DA SILVA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em24/05/1972, CASADO em COMLTNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO,CPF/MF n'' 840.220.781-20, CARTEIRA DE IDENTIDADE rf 8()2336, órgãoexpedidor SSP - MT, residente e domiciliado no(a) RUA JUREMA, SN, CENTRO,JACIARA. MT. CEP 78.820-000, BRASIL.
Sócios da sociedade limitada de nome empresarial JAIME JESUS DE i\LMEIDA &CIA LTDA - ME, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado naJunta Comercial do Estado de Mato Grosso, sob NIRE n® 51200877005, com sede Av.Antonio Ferreira Sobrinho. 2767, Sala 01, Vila Planalto Jaciara, MT, CE.P 78.820-000,devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n°05.988.559/0001-95, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presentealteração contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condiçõesestabelecidas nas cláusulas seguintes:
OBJETO SOCIAL
CLÁUSULA PRIIVIEIRA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto:TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOSE MUDANÇAS, MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL EINTERESTADUAL;TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAG13IR0S SOBREGIME DE FRETAMENTO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL EINTERESTADUAL;SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIO DECARGA, COM MOTORISTA;TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUDANÇAS:CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS;CONSTRUÇÃO DE P.ODOVIAS EFERROVIAS;OBRAS DE TERRAPLANAGEM;LIMPEZA EM PRÉDIOS ED0M1CÍL10S;SERV1Ç0S DE OPERAÇÃO E FORNECIMENTO DEEQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOASPARA USO EM OBRAS:SERVIÇOS DE PREP.ARAÇÃO DO TERRENO..
4930-2/01 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,municipal4120-4/00 - construção de edifícios4930-2/04 - transporte rodoviário de mudanças
SOCertifico o Registro em 13/02/2015 sob n° 20149706693Protocolo: 14/970669-3 de 14/01/2015NIRE;51200877005
JAIME JESUS DE ALMEIDA & OA LTDA - MEChancela: FBA79-FBBg7-2287C-F17:iO-24648-4632D-lC15C-F85D3
Cuiabá, 19/02/2015
Nacja/a BairrosSecretá'Ia Geral
ALTERAÇÃO CONTILATUAL N" 4 DA SOCIEDADE JAIME JESUS DEALMEIDA & CIA LIDA - ME
CNPJ n" 05.988.559/0001-95
4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,intermunicipal, interestadual e internacional4929-9/02 - transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,interaiunicipal, interestadual e internacional4929-9/01 - transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fi*etamento,municipal4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista4921-3/01 - transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal4399-1/04 - serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte eelevação de cargas e pessoas para uso em obras4319-3/00 - serviços de preparação do terreno não especificados anteriorrr.ente4313-4/00 - obras de terraplenagem4211-1/01 - construção de rodovias e ferrovias8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios
DA RATIFICAÇÃO E FORO
CLÁUSULA SEGUNDA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos eobrigações resultantes do contrato social permanece JACIARA.
CLÁUSULA TERCEIRA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos jáarquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuamem vigor.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento.
JACIARA, 26 de dezembro de 2014.
JAIME/CPF: 383^^.171-49^ ,
ENIOGAVALCANTE DA SILVA
CPF: 840.220.781-20
I PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA-MTI
Esta fotocópia está conforme o original queme toi apresentado nesta data.
JAIME JESUS DE ALMEIDA & OA LTDA - MEChancela: FBA79-FBB97-2287C-F17:u>-24648-46320-lClS(>F85D3
Cuiabá, líi/02/2015
Naq^a BairrosSecreta ia Geral
temas econhaco põrvêraãdãira as^EIDA ,ENIO CAVALCANTE DA SILVASelo. ANZ-59410 Co(l.;22 Valor RÍ5,00Selo: ANZ-69417 Cod.: 22 Valor R$6.00
Consulta: www.tj.ml.gov.br/sJaclara - MT 09 da *
lÂIIAMAARAUJUÜAyiLVA
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 05.988.559/0001-95
Av. /^tonio Ferreira Sobrinho n' 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto. Jaciara-MT, 78.820-000,Fone/i-ax 66-98402-4843
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.'' 001/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2018
ANEXO III
CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Prezados Senhores,
Em cumprimento aos ditames editalíclos, utilizamo-nos da presente, para submeter àapreciação da Comissão Permanente de Licitação, os documentos abaixo relacionados, para alicitação referenciada.
1. CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES2. CARTÃO CNPJ3. CARTÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL4. ALVARÁ PREFEITURA MUNICIPAL5. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME6. CERTIDÃO FÓRUM (FALÊNCIA/CONCORDATA)7. CERTIDÃO NEGATIVA FGTS8. CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL9. CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL10.CERTIDÃO NEGATIVA RECEITA FEDERAL CONJUNTA (INSS/RECEITA/PGFN)11.CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS TRABALHISTA12.CERTIDÃ0 NEGATIVA ESTADUAL PGE13XOMPROVANTE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF DOS SÓCIOS14.CERTIDÃO DE REGISTRO NO CREA-MT PESSOA JURÍDICA15.CERTIDÃ0 DE REGISTRO NO CREA-MT PESSOA FÍSICA16.RELAÇÃO DE ACERVO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO17.C0NTRAT0 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO18.ANEX0S (V, VI, VII, VIII, X, XI)19.PROCURAÇÃO
Na oportunidade credenciamos junto a PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, o Sr°Deoclides Ataíde Passos, carteira de Identidade n° 432.551 SSP/MT e CPF n° 266.269.001-10, aoqual outogarmos os mais amplos poderes inclusive para interpor recursos, quando cabíveistransigir, desistir, assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos no presenteprocesso Licltatório.
Atenciosamente
Jaciara-MT., 16 de fevereiro de 2018
LTDAJAIME JESUS^DE ALMEIDA
/
.988.559/0001-951JESUS DE
AU-lEiDÂgc CIA LTDA-fslE
Av, Antor.fi F. Sobrinho, 2.757 - Sala 1 IVila F lanalto • CEP 7^.920-000 - Jaciara • MT|
0^? 6* rgftffiTOwiQ3AIHE 3ESUS 0£ aÍmÍIDA
□ovelina Maria tia Almaida
Cáceres-HT .
Cart.Naac.NO 22.397, Iv 28,Fl3-41, ;'-"^ondonopolis-MT
3B3955X7Í/A9
rjp VIA"'.: .íPHivSüu"■' .1 li. i.itih:.-. ».,iHi u~/^ I
AUTEHTICAÇAOA pressnto fotocópia é reprodução fiel dooriginal que me fo) apresentado. i,Seíi)Di8(lalAlvi291B73 Co3.:0e . ^Consulta; wwwJ}.rm.go'í.br/selos "^slor: RI 2.30 ,Jaciaia JUC? 04 ds dezembro da 2014
f ■
PREFEITURA MUNICIRAL DE SAO PEDRO DA ClPA*r
AUTENTICAÇÃOEsta fotocópia astf -ajnforme o orioinai ooerne foi apresentado n-ssta data.
Dou fo .Sflo Ped
Wám■JI^MjJL
I;4j
â c-§2 cq
gg COsi <o«S -ÇfíS"S |>-gi rHm r-ia
WMs?ferv-N-,^
5í-5."-'è;
c l>««# ^
1 ^PREFEITURA MUWCIftU DE SAO PEOROagCIP
AUTENTICAÇAciEsta fotocópia está conforme o origêal ime foi apresentado nesta data.
autemticacao. ^ presente fotocc-pla é reproduçãooàlgina! quá me foi âpr#sání8do.•«âãlo DlyflftlAM29t747 Cc<J.: 06yçonsufta. wvíw.i/ fnj.BO* b'/$elo5/jaciara - MT 04 de dezemDro de 2014
mat
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDACNPJ: 05.988.559/0001-95
Av. Anlonio Ferreira Sobrinho n® 2.767 Sala 01, Bairro Vila Pianallo, Jaciara-MT, 78.820-000,Fone/Fa): 66-98402-4843
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPAEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.® 001/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 001/2018
ANEXO VI
DECLARAÇÃO
A Empresa lAIME JESUS DE ALMEIDA 8l CIA LTDA, CNPJ N® 05.988.559/0001-95, sediadana Av. Antonio Ferreira Sobrinho n° 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT, Declara, paraos devidos fins e legais efeitos, que aceita todas as exigências contidas no Edital do TOMADA DEPREÇO N.o 001/2018, bem como se submete a todas as propostas estatuídos na Lei 8.566/93 esuas alterações.
E por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Jaciara-MT., 16 de fevereiro de 2018
LTDAJAIME JESUS DE ALMEI
fÕ5.988.559/0001-95lJAIME JESUS DE
ALMEIDA & CIA LTDA-ME
Av. Antonb F. Sobrinho. 2.7C7 • Salli Vila Planalto - CEP 78.820-000 • Jactara -
lal i
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDACNPJ: 05.988.559/0001-95
Av. Antonio Ferreira Sobrinho n" 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT, 78.820-000,Fone/Fax 66-98402-4843
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPAEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.® 001/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N.® 001/2018
ANEXO XI
DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
Como representante devidamente constituído de JAIME JESUS DE ALMEIDA 8i CIA LTDA,CNPJ N® 05.988.559/0001-95, sediada na Av. Antonio Ferreira Sobrinho n° 2.767 Sala 01,Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT doravante denominado LICITANTE para fins no disposto no Item7.1.9 Edital n° 01/2018, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código PenalBrasileiro, que:a) A proposta apresentada para participar do Edital nool/2018 foi elaborada de maneiraIndependente pelo iicitante JAIME JESUS DE ALMEIDA 8l CIA LTDA, CNPJ05.988.559/0001-95 o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ouindiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fatoda licitação referente ao Editai no 01/2018, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;b) A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Edital n® 01/2018, não foiinformada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Edital n®01/2018
c) Que não tentou, por qualquer meio, ou qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outroparticipante potencial ou de fato no Edital 01/2018 quanto a participar ou não cia referida licitação.d) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar do editai de no O L/2018, não será detodo ou em parte, direta ou indiretamente comunicado ou discutido com qualquer outroparticipante potencial ou de fato do Edital n® 01/2018 antes da adjudicação co objeto do referidoEdital, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação com Edital n® 01/2018 nãofoi em todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de Qualquerintegrante da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA da abertura oficial das propostas;
Jaciara-MT., 16 de fevereiro de 2018
JAIME JESAIS DE EIDA & OIA LTDA
f05.988.559/0001.95lJAi^-lE JESUS Dc
ALfcíEIDA t C:A LTDA - UB
I Av. Anton^ F. Sobrinho, 2.757 > SaUi Vila Planalto • CEP 78.820-000 - Uactarai.mtB
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDACNPJ: 05.988.559/0001-95
Av. Anlonio Ferreira Sobrinho n® 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT, 78.820-000,Fone/l"ax 66-98402-4843
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 001/2018
ANEXO VIII
RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA OBRA
NO DE ORDEM DESCRIÇÃO/EQUIPAMENTOS N.o DE SÉRIE ANO DEFABRICAÇÃO.
01-ANDAIMES
02-BETONEIRA 500LT
03-MARTELETE DEMOLIDOR 30KG
04-MARTELETE DEMOLIDOR 5KG
05- SAPO COMPACTADOR
06-LIXADEIRA IIOW
07-LIXADEIRA 220W
08-COMPRESSOR
09-SERRA CIRCULAR
10-MOTO-SERRA
11-FURADEIRA
12-MAKITA
13-CINTO DE SEGURANÇA14-POLICORTE
15-PARAFURADEIRA
16-GERADOR
17-MOTOR BOMBA
18-VIBRADOR DE CONCRETO
19-TALHA MANUAL
20- RODINHA P/ ANDAIME
21-PLATAFORMA P/ANDAIME
EQUIPAMENTOS LOCADOS DA EMPRESA 46 LOCAÇÕES.EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
REF: LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N". 001/2018
ATESTAMOS, para fins de habilitação na Licitação TOMADA DE PREÇOS N." 001/2018,em atendimento aos ditames do Edital, que tem por objeto: "CONTElATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRACOBERTA COM ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃOPEDRO DA CIPA", em conformidade com os Projetos, Planilha Orçamentária Padrão,Cronograma Fisíco-Financeiro e Memorial Descritivo que fazem parte integrante deste edital,que o Sr. ENDRELL MENDES PASQUALOTTOportador da Cédula de Identidade RG. N.". 18159176 SSPMT e do CPF 026.522.941-30e do CREA N." MT 027083,representando a empresa JAIME JESUS DE ALMEEOA & CIALTDAcompareceu nesta data no
Município de São Pedro da Cipa/MT, local de execução do objeto deste Editai, recebendotodas as informações necessárias e suficientes para o cumprimento das obrigações inerentes eelaboração de propostas.
São Pedro da Cipa (MT), 2018.T), ÍH
DE ENGENHARIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA, firma estabelecida- na AV.
ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, Bairro VILA PLANALTO Jaciara - MT, CEP 78.820-000 inscrita
no CNPJ sob o n° 05.988.559/0001-95, denominada CONTRATANTE, neste ato repre;;entado pelo seu
sócio JAIME JESUS DE ALMEIDA, brasileiro, SOLTEITO, empresário, portador da Cédula do CPF n°
383.955.171-49, residente e domiciliado na RUA: ITARARÉ n® 900, Bairro CENTRO - CidadeJaciara - MT
CONTRATADO: ENDRELL MENDES PASQUALOTTO, brasileiro, estado civil SOLTEIRO,
Título profissional ENGENHEIRO CIVIL, portador da Carteira Profissional do CREA.n" MT
027083, inscrito no CPF sob-o 026.522.941-30 e residente e domiciliado na Rua ITAUNA n® 110,Cidade JACIARA - MT.
O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objetoO objeto do contrato c a prestação de serviços profissionais na Área da Engenharia, EL4E0RAÇÀ0 DEPROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO, conforme previsto na legislaçãovigente.
CLÁUSULA SEGUNDA: Da Remuneração e carga horária;O contratado receberá a remuneração de 6 (SEIS) salário mínimos, totalizando o valor de R$ 5724,00(CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REI AS) por mês, para uma jornada diária de 4hrs. nos respectivos dias: quinta, sexta e sábado no período matutino, totalizando assim .12 hrs semanais.
CLAUSULA TERCEIRA: Do prazo:
O prazo de validade deste contrato inicia-se em 14/02/2018. com prazo indetenninado para termino.
Podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das partes desde que comunicado com antecedênciade 30 (trinta) dias.
CLÁUSUlÇotARTA: Do foro:Fica eleito o Fw^la Comarca de Jaciara-MT paraE, por estarem juMos e^Gontratados. assinam oteor, na presença de aa^Jês^munlias.
^as questões decorrentes deste contrato,
trato, em 03 (três) vias de igual
14 de fevereiro de 2018.
CONTRATADO
TTT7rB;.ieí«3*j;T:n;fmTESTEMUNHAS:
lAy.lrVx)^
o fevv-CPF:0T3 . - 3^
Reconheço por verdadeira as firnas de: JAIME JESUS DEALMEIDA Termo: 25394 ENDRELL MENDES PASQUALOTTOTermo: 25395Selo; BBH-98472Cod.; 22 Valor: RS 5 90Selo: BBH-984Z3Cod-22 Vak
autenticaçãoEsta fotocópia está conf^ o orifllnal queme foi apresentado nesta data.
...
i'i
i' M'tn>n'«i nwin*^n»i'
758978230?^
vAudafmtooo
o TEA
HlTÓ
nia NACIONAL
758978230
■ír
vç
•KW
*'*:
'•
A •
m2
»
r< O
rti.m
l
í-r
»1;n
-W-,3
S|í»
i3Kr
fBl
.>.Il5
'sS2I
ns; 176
Certidão de Acervo Técnico - CAT CRFA-MT Página iResolução n" 1.025, de 30 do out. do 2009 * CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
15 6 6 62Conselho Regional do Engenharia c Agronomia de Mato Grosso
ATIVIDADE concluídaCERTIFICAMOS, (=m cumpnmonio ao disposlo na Resolução n» 1.025, tio 30 do outubro de 2000 do Conlea que consta dosassentanrontos deste consemo Reqien^ de Engenharia o Agrenonua do Mato Grosso-CREATMT, o AcoJtOcnlco doprofissional LUIZ EUGENIO DE tllRANDAreferente à(s) Anotação(õos) de Responsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s):
Número do ART: 2497097 TíDodoART- i-Forma do Registro: • Registrada em: 11/05/2016 Baixadacm: 13/05/2016Emoresa Conlratnrtn- c Tt , . - P'^^"^'P3Ç20'<^cnica: INDlVlOUAL/rRIIICIPALempresa Loniraiada. s. A. lima construções ltim - i;pi>Contratante: MUNICÍPIO os chapada dos gui;l\rÀesEndereço da obra/Serviço: rua divdrsos CPF/CNPJ: 03507530000119Complemomo- N»; O
TA - CPF/CNPJ: 03507530000119Atividade Técnica: Oescriçioda Obra/Seiviço-1. EXECUÇÃO ESTRADAS
Descrição Complomcniar/Resumo do Contrato; "re -coo, 00K' DÇ CONTRATO K6_/20.5 CELEBRADO ENTRE PRKEt-nTUE-L-. MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUr.^^K,-.ES
DO E RECUPERAÇÃO DA MAi.HA ASFALTICARECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE L--CMA ASFÃLTTCA 70 COO-f
Br. SUBSTl-fUIÇAO ■ SUBSTITUINDO ART DE N°-23.10I35 PARA ART DE ■ ... .-.n.-,Observações — —■A ART roí ba:x.-.ca em :3/CS/2Q.rs. e„treta.-:to c serviço foi EM II/ej/2016..Informações ComplemenlarcsO atestado protocolizado no CREA-MT sob número: 2OiG02816Q
. está registrado com as CAPs número(s):
Ccrtldõo de Acervo Técnico n® 156CC2 / 2C16. , . de 203 6 Hora: 17 -24 • p--A " validado dosta cortidão dovom sor connrmadas no sito do
A CAT s qual o atcslsdo ostS vincuinHn I! ,L ™ ART OnLino - CAT).r^'s.ío'qn,«ÍSnÕc?qt "A CAT á qual o atestado está vinculado consli-uird prova da capacidadelé^ico-profissional da pessoa jurídica somente sc o responsável técnicoTT: "r^ ^ .uadro^Scnico por moTopmpSr habilitação ou da entrega das
cuSSivS''í'n. ""i dos dados técnicossiíin ^ ^i^T " bom como de aitcraçõo dosiiua^ao do registro da ART.A falsificação tí cslo documento conílitui crime previsto no Códieo PemiBrasileiro, suic,lande o autor à respecUva ação penal ^A CAT 6 VqálidqT cm todo o lorritófio nacional
Constamos riVipT'h atividades técnicasíSti í n ^®se"voIvidns do acordo com asatribuições do profissional.
Conselhu Regional de Engenharia o Agronomua de M.ato GrossoAv. Rubens de Mendonça, .'.gi . CEP 78 OOQ-OüO
Certidão de Acervo Técnico - CAT CREA- MTResolução n° 1.025, de 30 de out. de 2009
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
Página 1
CAT SEM REGISTRO DE ATESTADO
204754
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n" 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, que consta dos
assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso - CREA/MT, o Acervo Técnico do
profissional ENDRELL MENDES PASQUALOTTOreferente à(s) Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s):
Profiss BNDRELL MENDES PASQOALOTTO
Reglstr MT027083 RNP 1211G91454
Titulo Profisslon engenheiro civil
1 / 1
Númerode ART: 1884948 TipodeART:Execuçâo de obra Civil Registrada em: 28/03/2014Forma de Registro: Participação técnica: individual/principalEmpresa Contratada: NENHUI-IA EMPRESA
Contratante: NELCi vitorio tomazelli-me
Endereço da obra/Serviço: rua maria das dorb;s esq. com ver. joão badica
CPF/CNPJ: 19460
Baixada em: 15/02/2018
550/0001-11
N": O
Complemento: QD 05 LT 01, 02, 03, 04
Cidade: SAO PEDRO DA cipa
Bairro:
UF; MT
Data dei 28/03/2014 Previsão de Tér 28/03/2014
Proprietário: NELCI vitorio tomazelli-me
Atividade Técnica: Descrição da Obra/Serviço;
1 - EXECUÇ.ÍiO EDIflCAÇOES - ARQUITETOnICO
2 - EXECUÇÃO ESTRUTURAS - METÁLICAS *
3 - EXECUÇÁO INSTALAÇÃO ELETRICA ABAIXO DE 1.000 V
4 - EXECUÇÃO INSTALAÇÕES - HIDROSSANITÃRIA EM EDIFICAÇÕES
5 - EXECUÇÃO ESTRUTURAS - CONCRETO ARMADO
Descrição Complementar/Resumo do Contrato:
CEP: 78835000
CPF/CNPJ: 19460550/0001-11
Quant:
381,45
381,45
381,45
381,45
381,45
Und;
M2
M2
H2
M2
M2
Informações Complementares
Certidão de Acervo Técnico n® 204754 / 2018
15 de Fevereiro de 2018 Hora: 18 :21 ; 35
A autenticidade e a validade desta certidão devem ser confirmadas no site doCrea-MT (wrww.crea-mt.org.br, em ART OnLine - CAT).
Esta CAT não comprova o registro do atestado emitido peto contratante daobra ou serviço referenciado na Lei n® 8.666/1993.
A CAT perderá a validade no caso de modificação dos dados técnicosqualitativos e quantitativos nela contidos , bem como de alteração dasituação do registro da ART.
A CAT é válida em todo o território nadonal.
A falsificação deste documento constitui crime previsto no Código PenalBrasileiro, sujeitando o autor á respectiva ação penal.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
NR. DOCUMENTO 691.235DATA DA TRANSFERENCIA 16/02/2018REMETENTE JAIME JESUS DE ALMEIDA &FAVORECIDO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DACNPJ 37.464.948/0001 08BANCO 104 CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGENCIA 1248 JACIARA CONTA 00000000591FINALIDADE 010 Credito em contaORIGEM DO DEBITO CONTA CORRENTEVALOR 7.000,00VALOR TOTAL 7.000,00
NR.AUTENTICACAO 9.30F.206.50C.659.37FTARIFADA CONFORME RESOLUÇÃO BACEN 3.919.LEIA NO VERSO COMO CONSERVAR ESTE DOCUMENTO,ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.NAO HAVENDO MOTIVO PARA DEVOLUÇÃO E O DEBITOSENDO EFETIVADO NA CONTA DO REMETENTE, O CREDITO SERA EFETIVADO NO MESMO DIA DA TRANSFERENCIA
CAIXA:: Extrato das Contas IndividuaisOrio-.Mn d(V irx'
GuvConta CAI/.-.
Conta Refcrêra a^:;
Norne:
Período t
10/02/20 lá
.16/02/20 Io
ib/ü2/20 : b
16/02/2018
0'.j0UÜ i CRcí'.) T ED
0 O 00 20 M/\NU r CAD
000001 APL AUTOM
Saldo Atualizado
GOVCONTA CAIXA
1248600010
1248/006/00000059-1
PREF MUN SAO PEDRO DA CIPA
de; 01/02/2018 até: 18/02/2018
V-rdor (R$)SaJdo
(R$)
7.000,000 7.000,000
36,50D 6.963,500
6.963,50D 0,00
0,00
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDACNPJ: 05.988.559/0001-95
Av. Anlonio Ferreira Sobrinho n" 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT, 78,820-000,Fone/Fíix 66-98402-4843
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPAEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 001/2018
ANEXO X
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME/EPP
JAIME JESUS DE ALMEIDA 8t CIA LTDA, CNPJ N® 05.988.559/0001-95, sediada na Av.Antonio Ferreira Sobrinho n° 2.767 Sala 01, Bairro Vila Planalto, Jaciara-MT, por seu representantelegai abaixo assinado, em cumprimento ao solicitado no Tomada de Preços N®. 01/2018,DECLARA, sob as penas da lei, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no § 4°do art. 3° da Lei Complementar 123/2006.
Jaciara-MT., 16 de fevereiro de 2018
JAIME JESUS A LTDA
[05.988.559/0001-95]JAífví:: JESUS Dc
ALf/C-íDA i; C.A LTDA - ÍME
li/ii Sobrinho. 2.757 - Sala 1 I. CEP 7e,»2WW.
K1IMPLESI NACIONAL
Declaração de Informações Socioeconômicas e
Fiscais(DEFIS)
Exercício; 2017
Ano Calendário: 2016
RECIBO DE ENTREGA
DECLARAÇÃO ORIGINAL
Período abrangido pela Declaração: 01/01/2016 a 31/12/2016
1. Informações do Contribuinte
Nome empresarial CNPJ da Matriz
JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME 05.988.559/0001-95
Data da Abertura no CNPJ Optante pelo Simples Nacional
30/10/2003 Sim
Regime de Apuração
Competência
CNPJ das Filiais Presentes Nesta Declaração
Nenhuma
Contribuinte declara que permaneceu, durante o ano de 2016, sem efetuarqualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou pat.rimonial:
Não
2. Informações da Recepção da Declaração
Data e Horário da Transmissão da Declaração
15/03/2017 17:37:27
Número do Recibo
02.07.17074.0769505-7
Autenticação
05427.98735.85236.59199
«dlMPLES Declaração de Informações Socioeconômicas ei^HHi^^HIIACIOflAL Fiscais (DEFIS)
Declaração Original Exercício 2017 Ano-Ccilendârio 2016
Período abrangido pela Declaração: 01/01/2016 a 31/12/2016
1. Identificação do Contribuinte
CNPJ Matriz: 05.988.559/0001-95Nome empresarial: JAIME JESUS DE ALMEIDA & CIA LTDA - MEData de abertura no CNPJ: 30/10/2003Regime de Apuração: competênciaOptante pelo Simples Nacional: Sim
1.1 CNPJ das Filiais Presentes nesta declaração:
Nenhuma.
1.2 Contribuinte declara que permaneceu, durante o ano de 2016, sem efetuar gualq[ueratividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial: Não
2. Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica
Ganhos de capital R$
oo
o
Quantidade de empregados no início do período abrangido pela
declaração
0
Quantidade de empregados no final do período abrangido pela
declaração
1
Receita proveniente de exportação direta R$
oo
o
Lucro superior ao limite de que trata o § 1° do art. 6° da resolução
CGSN n° 4 de 30/05/2007, no período abrangido por esta declaração
R$
ojo
Total de ganhos líquidos auferidos em operações de renda variável R$ 0, 00
2.1 Receita proveniente de exportação por meio de comercial exportadora
CNPJ da comercial exportadora Valor
2.2 Identificação e Rendimentos dos Sócios
CPF do sócio: 383.955.171-49
Nome: JAIME JESUS DE ALMEIDA
Rendimentos isentos pagos ao sócio pela empresa R$ 0,00
Rendimentos tributáveis pagos ao sócio pela empresa R$ 21.120,00
Número da Declaração: 059885592016001 Número do Recibo: 02.07.17074.0769505-7
Autenticação: 05427.98735.85236.59199 Página 1
Percentual de participação do sócio no capital social
último dia do período abrangido pela declaração
da empresa no 50,00%
Imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos
pela ME/EPP
pagos ao sócio R$ 0,00
CPF do sócio: 840.220.781-20
Nome: ENIO CAVALCANTE DA SILVA
Rendimentos isentos pagos ao sócio pela empresa R$ 0,00
Rendimentos tributáveis pagos ao sócio pela empresa R$ 0,00
Percentual de participação do sócio no capital social
último dia do período abrangido pela declaração
da empresa no 50,00%
Imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos
pela ME/EPP
pagos ao sócio R$ 0,00
2.3 Percentual de participação em cotas em tesouraria
social da empresa (%)
no capital 0,00%
2.4 Doações â Campanha Eleitoral
CNPJ do
Beneficiário
Nome do Beneficiário Tipo de
Beneficiário
Forma de
Doação
Valor
- - - - -
3. Informações Econômicas e Fiscais dos Estcüselecimentos
Estabelecimento: 05.988.559/0001-95 ÜF: MT
Estoque inicial do período abrangido pela declaração R$ 0,00
Estoque final do período abrangido pela declaração R$ 0,00
Saldo em caixa/banco no início do período abrangido pela declaração R$ 0,00
Saldo em caixa/banco no final do período abrangido pela declaração R$ 0,00
Total de aquisições de mercadorias para comercialização ou R$ 0,00
industrialização no período abrangido pela declaração
Aquisições no mercado interno R$ 0,00
Importações R$ 0,00
Número da Declaração: 059885592016001
Autenticação: 05427.98735.85236.59199
Número do Recibo: 02.07.17074.0769505-7
Página 2
Total de entradas de mercadorias por transferência para comercialização
ou industrialização no período abrangido pela declaração
Total de saídas de mercadorias por transferência para comercialização ou
industrialização no período abrangido pela declaração
R$ 0,00
R$ 0,00
Total de devoluções de vendas de mercadorias para comercialização ou R$ 0,00
industrialização no período abrangido pela declaração
Total de devoluções de compras de mercadorias para comercialização ou R$ 0,00
industrialização no período abrangido pela declaração
Total de entradas no período abrangido pela declaração R$ 0,00
Total de despesas no período abrangido pela declaração R$ 23.238,87
Total de entradas interestaduais por UF
ÜF Valor
Total de saídas interestaduais por UF
UF Valor
Valor do ISS retido na fonte no ano-calendário, por Município
UF Município Valor
Prestações de Serviços de Comunicação
UF onde o serviço foi prestado Município onde o serviço foi
prestado
Valor
Informações sobre prestação de serviços de transporte de cargas interests.dual e/ou
intermunicipal, e de transporte intermunicipal e interestadual de passagcdros autorizados
no inciso VI do art. 17 da LC 123 com e sem substituição tributária
Valor total do frete:
UF de origem Município onde se iniciou a
prestação do serviço
Valor da
Prestação (R$}
Número da Declaração: 059885592016001
Autenticação: 05427.98735.85236.59199
Número do Recibo; 02.07.17074.0769505-7
Página 3
4. Informações da Recepção da Declaração
Data e Horário da transmissão da Declaração: 15/03/2017 17:37:27
Número do Recibo: 02.07.17074.0769505-7
Autenticação: 05427.98735.85236.59199
Número da Declaração: 059885592016001 Número do Recibo: 02.07.17074.0769505-7
Autenticação: 05427.98735.85236.59199 Página 4
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
N° do CPF: 383.955.171-49
Nome: JAIME JESUS DE ALMEIDA
Data de Nascimento: 18/10/1966
Situação Cadastral: REGULAR
Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990
Digito Verificador: 00
Comprovante emitido às: 15:37:33 do dia 09/02/2018 (hora e data de Brasília).Código de controle do comprovante: 36B0.034E.9629.FFD8
Este documento não substitui o "Comprovante de Inscrição no CPF'
(Modelo aprovado pela IN/RFB n° 1.548, de 13/02/2015.)
Serviços Barra GovBr
(HTTP://BRASIL.GOV.BR)-
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
N® do CPF: 840,220.781-20
Nome: ENIO CAVALCANTE DA SILVA
Data de Nascimento: 24/05/1972
Situação Cadastral: REGULAR
Data da Inscrição: 15/06/1996
Digito Verificador: 00
Comprovante emitido às: 15:36:15 do dia 09/02/2018 (hora e data de Brasília).
Código de controle do comprovante: 9682.6D0D.A390.C699
Este documento não substitui o "Comprovante de Inscrição no CPF"
A1EE604AB23A55DF CERTIDÃO MUNICIPAL 05/02/2018 07/03/2018
144200561/2018 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS 05/02/2018 03/08/2018
204495 CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA CREA 09/02/2018 31/03/2018
•Certificado emitido nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.Na fase de habilitação dos processos licitatòrios, deverão ser anexadas ao presente Certificado as Certidões atualizadas cujo prazode validade tenha expirado.
Certificado válido por 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA CIPA , em 09/02/2018 '^OdJVOj)Y\j T\LU\JL^f