Jailda EXTRATO BGO 025 2009

POLÍCIA MILITAR

DA BAHIA

B G O

Subcomando-Geral - n.º 025 - 06 de fevereiro de 2009

BOLETIM GERAL

OSTENSIVO - VERSÃO WEB

Pág. 902

06 de fevereiro de 2009 n.o 025BGO

SUMÁRIO

A S S U N T O

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

a. OFICIAIS

b. PRAÇAS

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES

POLICIAIS-MILITARES

2.1 INSTRUÇÃO

2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILIT ARES

3ª PARTE - GERAIS E ADMINISTRA TIV OS

3.1 GERAIS

3.2 ADMINISTRA TIV OS

a. PESSOAL MILIT AR

1) OFICIAIS

2) PRAÇAS

b. PESSOAL CIVIL

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILIT ARES

SEM ALTERAÇÃO

2.1 - INSTRUÇÃO

a. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO

FÍSICA -TAF DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

AUXILIARES (CFOA/2009.1)

O diretor do DE da PMBA, no uso de suas atribuições RESOLVE:

1. Divulgar, para conhecimento da tropa, o resultado do teste de aptidão

física – TAF do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares (CFOA/2009.1);

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2. Os policiais militares aptos deverão aguardar o resultado final conforme

Edital n.º DE-011/12, publicado na Separata ao BGO n.º 241, de 30/12/2008,

com o cronograma alterado pela NBGO n.º 093 DE/CPCP/2008.

Relação nominal dos sargentos submetidos ao TAF – CFOA/2009

N .º N O M E M A T R E S U L T A D O1 . L E O P O L D O J O Ã O A R A Ú J O B R A G A 3 0 .0 0 7 .9 4 8 -4 A P T O2 . C E L S O D A C O N C E IÇ Ã O R Ê G O 3 0 .1 6 0 .1 5 1 -9 A P T O3 . J O S É G IL S O N F E R R E IR A D A S IL V A 3 0 .0 9 0 .6 9 0 -8 A P T O4 . C IR N E M O U T IN H O M A G A L H Ã E S 3 0 .1 1 9 .3 5 4 -0 A P T O5 . J U T A Y A R A Ú J O A M O R IM 3 0 .1 7 4 .4 1 9 -7 A P T O6 . A L D O J O S É R E B O U Ç A S D E A L M E ID A 3 0 .1 7 4 .2 3 3 -1 A P T O7 . E S E Q U IE L O L IV E IR A S IL V A N E T O 3 0 .1 2 6 .0 3 8 -9 A P T O8 . E S A U B E R N A R D E S R IB E IR O 3 0 .1 7 4 .8 8 9 -0 A P T O9 . J O S U É D E F R E IT A S 3 0 .1 7 4 .2 3 4 -9 A P T O

1 0 . E D S O N T A D E U N E V E S D A S IL V A 3 0 .1 5 7 .4 7 7 -0 A P T O1 1 . J O S É L U IZ P IN H E IR O S A N T O S 3 0 .1 7 3 .6 0 6 -3 A P T O1 2 . M A N O E L G O M E S D A S IL V A N E T O 3 0 .0 8 7 .5 4 4 -0 A P T O1 3 . N A T A L ÍC IO A L M E ID A D E S O U Z A 3 0 .1 2 6 .2 4 5 -4 A P T O1 4 . H E N R IQ U E A L V E S D E O L IV E IR A 3 0 .1 4 2 .2 5 8 -3 A P T O1 5 . Á L V A R O P E R E IR A P A L M A 3 0 .1 7 5 .2 6 7 -9 A P T O1 6 . G U T E M B E R G D A S IL V A 3 0 .1 4 1 .8 2 2 -5 A P T O1 7 . U R A N D I R O D R IG U E S D A S IL V A 3 0 .1 7 7 .2 8 3 -1 A P T O1 8 . R E IN A L D O R IB E IR O D IO G O 3 0 .1 4 2 .9 9 3 -3 A P T O1 9 . F L O R IS V A L D O F E R R E IR A S IL V A 3 0 .1 9 3 .2 2 6 -1 A P T O2 0 . J O S E R O N D E C A S T R O S O U Z A 3 0 .1 2 7 .2 0 5 -1 A P T O2 1 . J O R G E C O U T IN H O D A S IL V A 3 0 .1 1 9 .9 9 6 -0 A P T O2 2 . A D S O N S A N T A R O S A 3 0 .1 7 4 .2 2 4 -2 A P T O2 3 . E D S O N B IS P O F R A N Ç A 3 0 .1 2 6 .0 2 7 -4 A P T O2 4 . N E I R O C H E S M IT H 3 0 .1 2 6 .2 4 6 -2 A P T O2 5 . M A X IM IN IA N O D O S S A N T O S 3 0 .1 7 7 .5 1 5 -6 A P T O2 6 . R A IM U N D O V IE IR A D O S S A N T O S 3 0 .0 8 9 .4 8 5 -0 A P T O2 7 . V A L C I S IL V A S A N T O S 3 0 .1 7 7 .2 8 4 -9 A P T O2 8 . J A C S O N J A R D E U F R E IT A S 3 0 .1 4 1 .3 4 9 -5 A P T O2 9 . J O N A S M E N D E S F IL H O 3 0 .0 8 8 .0 1 1 -0 A P T O3 0 . J O S É S E R A F IM S A N T O S 3 0 .1 2 5 .8 9 5 -0 A P T O3 1 . J O S É C O R D E IR O D O S S A N T O S 3 0 .0 2 1 .5 6 0 -8 A P T O3 2 . J O S É A U G U S T O D E S Á F IL H O 3 0 .1 7 7 .2 7 8 -4 A P T O3 3 . L U IZ E D U A R D O A M O R D IV IN O L E A L 3 0 .1 4 2 .3 4 0 -8 A P T O3 4 . A G N A L D O S O U Z A P A R E N T E 3 0 .1 7 4 .2 4 6 -2 A P T O3 5 . G E R A L D O S O U Z A P E R E IR A 3 0 .1 5 7 .4 7 9 -6 A P T O3 6 . G E N IV A L D O P E R E IR A D A S IL V A 3 0 .1 7 4 .2 3 8 -1 A P T O3 7 . R E N Ê B O R G E S S A N T A R IT A 3 0 .1 4 1 .3 6 3 -1 A P T O

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NBGO n.º 010 DE/CPCP/2009

N .º N O M E M A T R E S U L T A D O3 8 . O S M A R B O R G E S L IS B O A 3 0 .1 7 7 .2 8 1 -5 A P T O3 9 . H E R A L D O A R A Ú J O D A H O R A 3 0 .1 7 7 .2 5 2 -2 A P T O4 0 . E D N IL S O N F R A N C IS C O D O S S A N T O S 3 0 .1 7 7 .2 9 9 -6 A P T O4 1 . F R A N C IS C O A S S IS O U T E IR O S IL V E IR A 3 0 .1 7 7 .2 6 9 -5 A P T O4 2 . J O S É A R N A L D O L E IT E S A N T O S 3 0 .1 7 9 .9 5 5 -8 A P T O4 3 . M O Y S E IS S IL V A P IN H E IR O (S G T B M ) 3 0 .1 7 4 .2 2 9 -9 A P T O

b. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSd PM/2008

(Ata de encerramento)

Conforme solicitação do diretor do CFAP ao diretor do DE, publica-se

adiante a ata de conclusão do Curso de Formação de Soldados – CFSd PM/

2008.

A T A

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e nove, encerrou-se o

processo de avaliação e aprendizagem do Curso de Formação de Soldados PM/

2008 - 2ª Turma, iniciado aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e oito,

verificando-se ao final do mesmo o seguinte resultado:

A P R O V A D O S

CLAS GRAD NOME MAT MÉDIA CONCEITO NÚCLEO1º AL SD PM MARIO CANDIDO BISPO DA CRUZ (Sub Judice) 30483948-8 8,4079 MUITO BOM CFAP2º AL SD PM AGIELSON DE JESUS SANTOS (Sub Judice) 30483923-4 8,3967 BOM CFAP3º AL SD PM CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE ALMEIDA 30484032-4 8,3449 BOM CFAP4º AL SD PM BÁRBARA CRISTIANE C. NASCIMENTO (Sub Judice) 30483874-1 8,3388 BOM CFAP5º AL SD PM MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 30483942-0 8,3062 BOM CFAP6º AL SD PM FREDSON LUCIO DA SILVA SANTOS 30483937-3 8,217 BOM CFAP7º AL SD PM JOÃS DOMINGOS NÉRI DA SILVA 30483917-9 8,2144 BOM CFAP8º AL SD PM JOSÉ EDSON DE SANTANA SANTOS (Sub Judice) 30486062-5 8,2124 BOM 36ª CIPM9º AL SD PM VALDELITO SALES DA SILVA 30483891-1 8,1987 BOM CFAP10º AL SD PM CÉSAR AUGUSTO VELOSO DA SILVA 30483947-0 8,1853 BOM CFAP11º AL SD PM RODRIGO COELHO DAMASCENO (Sub Judice) 30482065-9 8,1784 BOM COPPA12º AL SD PM ANDERSON AFONSO FREITAS DOS SANTOS (Sub Judice) 30484034-0 8,163 BOM CFAP13º AL SD PM FABIANA SENA DA CRUZ (Sub Judice) 30485919-5 8,161 BOM 36ª CIPM

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CLAS GRAD NOME MAT MÉDIA CONCEITO NÚCLEO14º AL SD PMJOSE ANTONIO VIEIRA DA LUZ (Sub Judice) 30483915-3 8,1584 BOM CFAP15º AL SD PMMARCIO VILELA DA SILVA 30485985-2 8,1572 BOM 36ª CIPM16º AL SD PMLUCAS VINICIOS DE JESUS GONZAGA 30486032-4 8,1284 BOM 36ª CIPM17º AL SD PMJOSÉ IVÂNIO FERNANDES 30486047-1 8,1222 BOM 36ª CIPM18º AL SD PMLEANDRO ALVES DE JESUS (Sub Judice) 30483913-7 8,1219 BOM CFAP19º AL SD PMAILTON DOS SANTOS 30483928-4 8,1172 BOM CFAP20º AL SD PMJOSÉ RUFINO PEREIRA 30486058-6 8,1045 BOM 36ª CIPM21º AL SD PMJORGE ARLESON FRANÇA DOS SANTOS (Sub Judice) 30484035-8 8,0973 BOM CFAP22º AL SD PMELITON SANTANA DOS REIS 30485980-2 8,0817 BOM 36ª CIPM23º AL SD PMUBIRATAN NUNES RODRIGUES JÚNIOR 30482125-7 8,0793 BOM COPPA24º AL SD PMPRISCILIANO NERY DE SOUZA 30483914-5 8,0703 BOM CFAP25º AL SD PMMARCOS MAURICIO CARDOZO COSTA 30486057-8 8,0641 BOM 36ª CIPM26º AL SD PMMARCELO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 30483941-2 8,0553 BOM CFAP27º AL SD PMDJAIR FERREIRA BASTOS 30483934-9 8,0519 BOM CFAP28º AL SD PMMARCELO SILVA SOARES (Sub Judice) 30485984-4 8,0417 BOM 36ª CIPM29º AL SD PM IGOR SAMUEL MENEZES DE SOUZA (Sub Judice) 30486026-9 8,0279 BOM 36ª CIPM30º AL SD PMNILBERTO DE JESUS CARVALHO 30486031-6 8,0229 BOM 36ª CIPM31º AL SD PMROSEILTON MACEDO CONCEIÇÃO (Sub Judice) 30483907-2 8,0025 BOM CFAP32º AL SD PMJOÃO ETEVALDO DE AMORIM COELHO 30486020-1 7,9988 BOM 36ª CIPM33º AL SD PMCRISPIM CARDOSO PEREIRA (Sub Judice) 30483930-7 7,9955 BOM CFAP34º AL SD PMJOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA 30486027-7 7,9952 BOM 36ª CIPM35º AL SD PMMARCOS SANTOS ALVES BRAGA 30486021-9 7,9819 BOM 36ª CIPM36º AL SD PMNELSON RODRIGUES LEAL E SILVA (Sub Judice) 30483939-9 7,9785 BOM CFAP37º AL SD PMLUCAS PEREIRA E SILVA (Sub Judice) 30482082-9 7,9731 BOM COPPA38º AL SD PMMAGNO CARLOS SOUZA SANTOS 30486024-3 7,9553 BOM 36ª CIPM39º AL SD PMGEORGE SOUZA FELIX (Sub Judice) 30483938-1 7,9462 BOM CFAP40º AL SD PMCRISTOVÃO CARNEIRO FERREIRA 30486052-8 7,9376 BOM 36ª CIPM41º AL SD PMANAILTON ASSIS BONFIM (Sub Judice) 30483924-2 7,9291 BOM CFAP42º AL SD PMRENER CRUZ DOS SANTOS (Sub Judice) 30484037-4 7,9231 BOM CFAP43º AL SD PMJOSEMAR SOUSA DE OLIVEIRA (Sub Judice) 30483920-0 7,921 BOM CFAP44º AL SD PMRENÊ NEVES SOARES 30486050-2 7,916 BOM 36ª CIPM45º AL SD PMLUCAS DANTAS DOS SANTOS 30482056-0 7,9155 BOM COPPA46º AL SD PMANDRÉ AMORIM DE SOUZA (Sub Judice) 30484403-2 7,8844 BOM CFAP47º AL SD PMLINSMAR DOS SANTOS DE SANTANA (Sub Judice) 30483897-9 7,8788 BOM CFAP48º AL SD PMMARLON ITALO PIRES AMARAL 30486023-5 7,877 BOM 36ª CIPM49º AL SD PMVITOR CESAR DIAS DA SILVA (Sub Judice) 30486019-6 7,8598 BOM 36ª CIPM50º AL SD PMRAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS (Sub Judice) 30483943-8 7,859 BOM CFAP51º AL SD PMTHIAGO ANGELO DOS SANTOS SILVA 30485918-7 7,859 BOM 36ª CIPM52º AL SD PMARIVAN PAIVA PEREIRA 30485979-7 7,8574 BOM 36ª CIPM53º AL SD PMMARCIO RIBEIRO DE SALES (Sub Judice) 30483940-4 7,8509 BOM CFAP54º AL SD PMRAULISON LACERDA DAMASCENO (Sub Judice) 30482091-8 7,8457 BOM COPPA55º AL SD PMPAULO SERGIO MIRANDA DA BOA MORTE (Sub Judice) 30482008-1 7,8382 BOM COPPA56º AL SD PMDELANO ROOSEVELT DE ALMEIDA PASCHOAL (Sub Judice)30483876-7 7,8352 BOM CFAP57º AL SD PMMARCELO DA SILVA TEIXEIRA (Sub Judice) 30482099-2 7,8312 BOM COPPA58º AL SD PMWINSTON CARVALHO CERDEIRA FILHO (Sub Judice) 30481768-0 7,8261 BOM COPPA59º AL SD PMALLAN LIMA LOPES 30482697-2 7,8231 BOM COPPA60º AL SD PMJULIVALDO NOVAIS DE OLIVEIRA 30486029-3 7,8229 BOM 36ª CIPM61º AL SD PMMARCUS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (Sub Judice) 30486066-0 7,8177 BOM 36ª CIPM62º AL SD PMECHEL PEREIRA PONTES (Sub Judice) 30486028-5 7,816 BOM 36ª CIPM

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D E S L I G A D O S

CLAS GRAD NOME MAT MÉDIA CONCEITO NÚCLEO63º AL SD PMALISON SOARES DE SOUZA 30485915-3 7,8148 BOM 36ª CIPM64º AL SD PMUELBER SANTOS DE JESUS (Sub Judice) 30483895-3 7,779 BOM CFAP65º AL SD PMDANILO ESTEVES SOARES RAMOS (Sub Judice) 30483933-1 7,7778 BOM CFAP66º AL SD PMGABRIEL ANGELO SILVA DE MELO 30486049-7 7,7767 BOM 36ª CIPM67º AL SD PMWAGNER BARRETO DE PINHO (Sub Judice) 30483887-2 7,7755 BOM CFAP68º AL SD PMLINCOLN CARDOSO TAVARES 30485983-6 7,7736 BOM 36ª CIPM69º AL SD PMELAINE CONCEIÇÃO LOPES SANTANA (Sub Judice) 30483935-7 7,7708 BOM CFAP70º AL SD PMELSON RIBEIRO DE JESUS (Sub Judice) 30481796-5 7,7672 BOM COPPA71º AL SD PMEVALDO PEREIRA SILVA 30486054-4 7,7529 BOM 36ª CIPM72º AL SD PMMARCELO SOUZA SANTANA (Sub Judice) 30481815-7 7,7316 BOM COPPA73º AL SD PMARTUR ROCHA PIRES NETO (Sub Judice) 30486053-6 7,6898 BOM 36ª CIPM74º AL SD PMMARIO CESAR CONRADO DA SILVA 30485986-0 7,6796 BOM 36ª CIPM75º AL SD PMANTENOR DA SILVA ANDRADE JUNIOR 30486022-7 7,6793 BOM 36ª CIPM76º AL SD PMFABIO ANDRADE SÃO JOSE 30483936-5 7,6693 BOM CFAP77º AL SD PMRICARDO LUZ DO NASCIMENTO 30486059-4 7,6603 BOM 36ª CIPM78º AL SD PMUILTON RUFINO NEVES DA SILVA (Sub Judice) 30486048-9 7,6588 BOM 36ª CIPM79º AL SD PMALEXANDRE MARCOS SANTOS DE JESUS 30481786-8 7,6292 BOM COPPA80º AL SD PMJOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA (Sub Judice) 30481728-2 7,6282 BOM COPPA81º AL SD PM IGOR SANTANA NUNES (Sub Judice) 30483921-8 7,6238 BOM CFAP82º AL SD PMANILDO ARAÚJO CASSEMIRO 30483926-8 7,6216 BOM CFAP83º AL SD PMAUGUSTO GONÇALVES BRITO (Sub Judice) 30481725-8 7,5936 BOM COPPA84º AL SD PMAILTON BATISTA ALVES JUNIOR 30481697-7 7,5757 BOM COPPA85º AL SD PMDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO 30481711-9 7,5596 BOM COPPA86º AL SD PMJOÃO DE DEUS SOARES DOS SANTOS 30481761-4 7,5525 BOM COPPA87º AL SD PMJOCINANDA OLIVEIRA VERA CRUZ (Sub Judice) 30484036-6 7,5069 BOM CFAP88º AL SD PMHENRIQUE DEOLINO ARAÚJO DOS SANTOS (Sub Judice) 30481649-8 7,5022 BOM COPPA89º AL SD PMRICARDO DE OLIVEIRA LIMA (Sub Judice) 30481741-0 7,4983 BOM COPPA90º AL SD PMDEIVISSON OLIVEIRA COSTA 30482050-2 7,4908 BOM COPPA91º AL SD PMLEANDRO HORTÉLIO LEÃO SANTANA (Sub Judice) 30481572-7 7,4401 BOM COPPA92º AL SD PM ÍTALO GOMES DA SILVA (Sub Judice) 30481751-7 7,4271 BOM COPPA93º AL SD PMLUCIVAL MARQUES DA SILVA (Sub Judice) 30481735-5 7,4138 BOM COPPA94º AL SD PMANTONIO CÉSAR RODRIGUES TELES (Sub Judice) 30482904-3 7,4002 BOM COPPA95º AL SD PM ISAQUE RIBEIRO DOS SANTOS 30481764-8 7,3857 BOM COPPA96º AL SD PMMARCIEL JOSÉ DE SANTANA 30486034-0 7,3798 BOM 36ª CIPM97º AL SD PMREINALDO OLIVEIRA DA SILVA (Sub Judice) 30481732-1 7,3394 BOM COPPA98º AL SD PMALBERTO SANTOS FERREIRA (Sub Judice) 30481781-8 7,3348 BOM COPPA99º AL SD PMRONDINELLI SILVA DAMASCENO (Sub Judice) 30482745-7 7,2679 BOM COPPA100º AL SD PMDAVI RICARDO DE SANTANA LUZ (Sub Judice) 30481981-0 7,2499 BOM COPPA101º AL SD PMALESSANDRO BISPO DE JESUS 30481705-4 7,2102 BOM COPPA102º AL SD PMROSEMBERG ANUNCIAÇÃO DE SOUZA (Sub Judice) 30482035-8 7,1848 BOM COPPA103º AL SD PMFABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS (Sub Judice) 30482077-2 7,1572 BOM COPPA104º AL SD PMLAÉRCIO DA SILVA SANTANA (Sub Judice) 30481715-1 7,0828 BOM COPPA105º AL SD PMANTÔNIO CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR (Sub Judice) 30481755-9 7,051 BOM COPPA

ORD GRAD NOME MAT BGO NÚCLEO1 A L SD PM RENILS ON BATIS TA DA S ILVA RG 0446416991 BGO 153 de 21/08/2008 COPPA2 A L SD PM JOS É AUGUS TO DE OLIVEIRA NETO 30.483.945-4 BGO 217 de 20/11/2008 COPPA3 A L SD PM FLAVIO AUGUS TO DE ALMEIDA LECHY RG 0714289680 BGO 181 de 30/09/2008 14ª CIPM

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ANULAÇÃO DE MATRÍCULA/REVOGAÇÃO DE LIMINAR

Em conseqüência o DE, o DP e o CFAP adotem as providências cabíveis.

NBGO n.º CPCP/004/02/2009

ORD GRAD NOME DOC BG/O NÚCLEO1 AL SD PM ROBERTO DE SOUZA SANTOS RG 567593479 BGO 126 de 15/07/2008 COPPA2 AL SD PM UILSOM SACRAMENTO DE OLIVEIRA RG 565169750 BGO 126 de 15/07/2008 COPPA3 AL SD PM ERICO SOARES CEZARIO RG 642233616 BGO 122 de 09/07/2008 COPPA4 AL SD PM MARIO SERGIO OLIVEIRA DE ARAÚJO RG 824482131 BGO 122 de 09/07/2008 COPPA

c. EVENTOS DESPORTIV OS EM COMEMORAÇÃO AOS 184

ANOS DA PMBA

OBJETIVO

Congraçamento desportivo através de competições, oportunizando aos

participantes momentos de lazer, entretenimento e integração, fortalecendo a auto-

estima, espírito de equipe e união entre Polícia Militar e convidados em

comemoração ao seu 184º aniversário.

EVENTOS E MODALIDADES DESPORTIVAS

a. Futebol society.

b. Voleibol de areia (4 x 4).

c. Natação: Master (acima 45 anos) – 25m livre / Adulto: 4 x 50m livre e

50m livre.

d. Atletismo: 4 x 400m / 5.000m.

e. Paint ball: competição de combate em área de risco em equipes.

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PREMIAÇÃO

Os prêmios oferecidos serão:

1. Nas modalidades coletivas (voleibol de areia e futebol society), troféu e

medalhas para a equipe campeã e medalhas para as equipes classificadas em 2º e

3º lugares;

a. Nas modalidades individuais: natação – medalhas para os três primeiros

colocados de cada categoria; atletismo – troféu e medalhas para a equipe campeã

na categoria 4x400m e medalhas para as equipes classificadas em 2º e 3º lugares,

e ainda, medalhas para os três primeiros colocados na categoria 5.000m.

b. A premiação será efetuada ao final das respectivas competições.

CONSTITUIÇÃO E INSCRIÇÕES DAS EQUIPES

Para as modalidades voleibol de areia, natação e atletismo poderá ser inscrito

uma equipe ou atleta, podendo ser efetuada a respectiva na data da competição.

Para o paint ball as inscrições ocorrerão no DE/CEFD ou Batalhão de

Choque, na forma presencial ou pelos telefones das respectivas Unidades, até o

dia 08 Fev 09. Contatos: CEFD 3116-6346 e BPChq 3378-8577.

Data Horário Modalidade Local11 Fev 09 08:00h Atletismo / Voleibol de Areia VPMB12 Fev 09 08:00h Natação Clube dos Oficiais da PM12 Fev 09 08:00h Paint Ball BPChq (trilhas/Lauro de Freitas)13 Fev 09 08:00h Futebol Society VPMB

CALENDÁRIO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES

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UNIFORMES

Caberá ao responsável de cada equipe prover uniformes para os seus atletas,

compatíveis com a modalidade a ser disputada. Para o paint ball, através do

BPChq será fornecido o EPI (equipamento de proteção individual).

REGULAMENT O PARA AS COMPETIÇÕES DO EVENTO

1. As regras das modalidades: futebol society e voleibol de areia, natação

e atletismo seguirão conforme as prescritas por cada confederação/federação

respectiva, sendo cada regulamento específico entregue às entidades e

corporações inscritas nas competições.

2. Quanto ao regulamento do paint ball fica estabelecido o seguinte:

a. Cada equipe será composta de três integrantes;

b. Os combates serão de, no máximo, 15 (quinze) minutos, onde ganhará

a equipe que neutralizar a resistência do oponente;

c. Cada componente terá uma carga de 15 (quinze) munições;

d. Cada comando operacional poderá inscrever três equipes, totalizando

12 (doze) equipes, e as outras grandes Unidades e Diretorias apenas uma equipe;

e. As equipes serão compostas, preferencialmente, de um oficial e duas

praças, priorizando aqueles que tenham feito o CTTP;

f. Os marcadores de paint ball e os EPI´s serão fornecidos pelo BPChq,

sendo permitido utilizar equipamentos próprios;

Pág. 910



g. O sorteio do combate será feito na hora do evento;

h. O combatente alvejado em qualquer parte do corpo estará,

automaticamente, neutralizado, devendo levantar os braços e sair, imediatamente,

da área de combate. Podendo sua munição ser utilizada pela equipe que o

neutralizou;

i. O combatente que alvejar o oponente já neutralizado ou subjugado será

desclassificado imediatamente;

j. Os juízes ficarão em locais estratégicos e avaliarão os casos omissos;

k. O critério será de eliminação simples, ganhando a equipe que obtiver

mais vitórias;

l. Haverá premiação para as 05 (cinco) equipes classificadas;

m. A coordenação da prova será do CPE/BPChq e DE/CEFD.

Dúvidas e outros esclarecimentos pertinentes contatar DE/CEFD e CPE/

BPChq/Lauro de Freitas.

2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS MILIA TRES

SEM ALTERAÇÃO

Pág. 911


3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRA TIV OS

3.1 - GERAIS

a. ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E

nomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia

Militar, os Coronéis PM JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 30.073.172-

7, IV O SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0 e DERALDO DE

CARVALHO MELO , matrícula nº 30.083.805-8, e reconduzir o Coronel PM

ALMIR ANDRADE FERNANDES,matrícula n.º 30.064.209-1, com base

no art. 139, § 2º, “b”, da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a

redação dada pela Lei n.º 11.356, de 06 de janeiro de 2009.

exonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS

CASTRO, matrícula n.º 30.077.026-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-

2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.

nomear, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula n.º

30.119.329-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Batalhão

de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.

exonerar o Major PM PAULO MARCOS AMORIM CUNHA , matrícula n.°

30.177.202-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de

Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

DOE de 06/02/2009

Pág. 912


06 de fevereiro de 2009BGO n.o 025

ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E

exonerar o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOT O DA SILVA , matrícula n.º

30.177.139-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do

Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

exonerar o Capitão PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO , matrícula

n.° 30.207.382-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do


exonerar o Capitão PM JAIL TON CARVALHO DE SANTANA , matrícula

n.° 30.244.572-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do

Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO,

matrícula n.° 30.077.026-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo

DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.

nomear o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA , matrícula

n.º 30.077.741-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-2D, do

Comando de Policiamento Especializado, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Tenente Coronel PM MANOELIT O NASCIMENT O DE JESUS,

matrícula n.º 30.077.036-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3,

do Comando Geral da Polícia Militar.

DOE de 06/02/2009

Pág. 913



ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE)

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

nomear o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOT O DA SILVA , matrícula n.º

30.177.139-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de

Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Capitão PM RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR, matrícula n.º

30.218.662-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do


nomear o Capitão PM RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA , matrícula n.°



nomear o Capitão PM VALNEI DE AZEVEDO SIL VA , matrícula n.°


Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.

nomear o Capitão PM LEONARDO GOUVEA DUMAS , matrícula n.°

30.269.885-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 43ª

Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.

nomear o Capitão PM RICARDO PENALVA DA SILVA , matrícula n.°

30.269.884-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 62ª

Companhia Independente de Polícia Militar - Camacan.

DOE de 06/02/2009

Pág. 914



3.2 - ADMINISTRA TIV OS

a. PESSOAL MILIT AR

1) OFICIAIS

a) PAGAMENT O DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

DE FUNÇÃO (Deferimento)

Requereu o direito ao pagamento referente à substituição de função, a Cap

PM JORDANA DE ALMEIDA SOUZA, Mat 30.300.108-2, da

27ª CIPM/Cruz das Almas, em Processo n.º 0504070668287, face ao exercício

da função privativa de ocupante de grau hierárquico superior (Chefe da Seção de

Planejamento Operacional), referente aos períodos de 31/05/2005 a 01/08/2005

e 01/05/2006 a 05/02/2007.

A Procuradoria de Pessoal, através do Parecer PM-0809-2008, da lavra

da Srª. MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES, Procuradora do Estado,

opinou pelo deferimento do pleito, com base na Lei n.º 9.848/05, no Decreto n.º

10.152/06 e na Portaria n.º 080-CG/06, devendo ser efetuado o pagamento das

diferenças da gratificação de atividade policial (GAP) e do soldo, referente aos

períodos de 31/05/2005 a 01/08/2005 e 01/05/2006 a 05/02/2007, tomando-se

por referência os valores atribuídos ao posto de Cap PM, uma vez que a postulante

à época era tenente PM.

Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve deferir o pleito.

NBGO n.º DP/CAP/SIP – 0070/01/2009

Pág. 915



PAGAMENT O DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

DE FUNÇÃO (Deferimento)

Requereu o direito ao pagamento referente à substituição de função, o 1º

Ten PM FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA , Mat 30.366.403-4, da

CIPE/Litoral Norte, em Processo n.º 0504070475780, face ao exercício da função

privativa de ocupante de grau hierárquico superior (Chefe da UAAF da 56ª CIPM/

Entre Rios), referente ao período de 02/01/2006 a 30/07/2007.

A Procuradoria de Pessoal, através do Parecer PM-AY-0038-2009, da

lavra da Srª. CLÁUDIA ZACARIAS E ALMEIDA, Procuradora do Estado,

opinou pelo deferimento do pleito, com base no artigo 9º da Lei n.º 3.8803/80 e

do artigo 6º do Decreto n.º 6.749/97, devendo ser efetuado o pagamento de

diferenças da gratificação de atividade policial (GAP) e do soldo, do período de

02/01/2006 a 30/07/2007, tomando-se por referência os valores atribuídos ao

posto de Cap PM.

Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve deferir o pleito.

NBGO n.º DP/CAP/SIP/0227/02/2009

Pág. 916



Diante do exposto, este CG resolve deferir o pleito.

NBGO n.º DP/CAP/ SIP/0228/02/09

P o sto N o m e M a tr ícu la1 º T en P M C R IS T IA N O M E IR E L L E S D O S S A N T O S 3 0 .3 0 7 .1 2 7 -3

PAGAMENT O DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO DE FUN-

ÇÃO (Retificação)

Retificar a NBGO n.º DP/CAP/SIP/1976/12/2008, referente à substituição

de função do 1º Ten PM ALMY PEREIRA SANTOS, Mat 30.207.802-8, da

20ª CIPM/Santo Amaro, publicada no BGO n.º 009, de 15 Jan 09, página 353,

por ter sido publicada com incorreções. Assim, onde se lê: “ ... período de 07 Fev

a 10 Fev 07, ...”, leia-se “ ... período de 07 Fev a 10 Jul 07,...” e onde se lê: “ ...

ao posto de Ten PM, ...”, leia-se “ ... ao posto de Cap PM,...”.

b) IMPLANT AÇÃO DE REJUSTES DA GAP

(Deferimento)

Reconhecer o direito à implantação dos reajustes da gratificação policial

militar (GAP), após o trânsito em julgado da sentença, referente ao Processo n.º

488518-7/2004, oriundo da 8ª VFP da Comarca de Salvador-Ba, tendo como

impetrantes o policial militar a seguir discriminado, conforme despacho, datado

de 05 Set 08, do Il.mº Sr. RUI MORAES CRUZ, Procurador Geral do Estado.

Os reajustes serão implantados nos mesmos percentuais concedidos ao

soldo, fixados pelas Leis Estaduais n.os 7.622/00 e 8.889/03, no valor da

gratificação de atividade militar, ressalvando que as parcelas anteriores deverão

aguardar o trâmite regular através da expedição de precatórios.

Pág. 917



2) PRAÇAS

a) IMPLANT AÇÃO DE REJUSTES DA GAP

(Deferimento)

Reconhecer o direito à implantação dos reajustes da gratificação policial

militar (GAP), após o trânsito em julgado da sentença, referente ao Processo n.º

488518-7/2004, oriundo da 8ª VFP da Comarca de Salvador-BA, tendo como

impetrantes os policiais militares adiante discriminados, conforme despacho, datado

de 05 Set 08, do Il.mº Sr. RUI MORAES CRUZ, Procurador Geral do Estado.

Os reajustes serão implantados nos mesmos percentuais concedidos ao

soldo, fixados pelas Leis Estaduais n.os 7.622/00 e 8.889/03, no valor da gratificação

de atividade militar, ressalvando que as parcelas anteriores deverão aguardar o

trâmite regular através da expedição de precatórios.

G r a d N o m e M a t r íc u la* C L Á U D IO A Z E V E D O D A S IL V A 3 0 .3 0 6 .9 9 9 -1* F A B I O N A S C I M E N T O C IN T R A 3 0 .3 0 7 .0 6 4 -1

1 º S g t P M R /R * J O S U E P E R E IR A S A N T O S 3 0 .0 9 0 .3 6 4 -1* G I L S O N B I S P O D O S S A N T O S 3 0 .2 5 5 .1 8 7 -2* J A IL D A B A R B O S A D E S O U Z A S I L V A 3 0 .2 3 7 .0 0 8 -0* J O A O C A R L O S T R I N C H A O F E R R E I R A 3 0 .2 9 6 .9 1 5 -6* E U N I C E L IM A B IS P O 3 0 .2 9 4 .7 8 6 -1J U R A N D I B IS P O R E Z E N D E 3 0 .1 7 9 .4 2 1 -5* E U N I C E M A R IA M I R A N D A O L IV E IR A 3 0 .2 8 0 .9 1 1 -0

S d 1 ª C l P M

1 º S g t P M

1 º S g t P M

* Aderiram ao acordo da GAP, com exceção do Sd 1ª Cl PM JURANDIBISPO REZENDE.

Diante do exposto, este CG resolve deferir o pleito.

NBGO n.º DP/CAP/ SIP/0228/02/09

Pág. 918



b) PROMOÇÃO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, nouso das suas atribuições, R E S O L V E:

promover à graduação de soldado 1ª Classe PM, por antiguidade, os alunos asoldados PM adiante listados, concluintes do Curso de Formação de SoldadosPM/2008 - 2ª Turma, com base nos artigos 125, 126, I, § 1º, e 137, da Lei n.º7.990, de 27 Dez 01.

C L A S S G R A D N O M E M A T1 . A L S D P M C A R L O S A L E X A N D R E S O U Z A D E A L M E I D A 3 0 4 8 4 0 3 2 -42 . A L S D P M M A R C I O R IB E I R O D E O L I V E IR A 3 0 4 8 3 9 4 2 -03 . A L S D P M F R E D S O N L U C IO D A S IL V A S A N T O S 3 0 4 8 3 9 3 7 -34 . A L S D P M J O Ã S D O M I N G O S N É R I D A S IL V A 3 0 4 8 3 9 1 7 -95 . A L S D P M V A L D E L I T O S A L E S D A S I L V A 3 0 4 8 3 8 9 1 -16 . A L S D P M C É S A R A U G U S T O V E L O S O D A S IL V A 3 0 4 8 3 9 4 7 -07 . A L S D P M M A R C I O V IL E L A D A S IL V A 3 0 4 8 5 9 8 5 -28 . A L S D P M L U C A S V I N IC I O S D E J E S U S G O N Z A G A 3 0 4 8 6 0 3 2 -49 . A L S D P M J O S É IV Â N IO F E R N A N D E S 3 0 4 8 6 0 4 7 -1

1 0 . A L S D P M A IL T O N D O S S A N T O S 3 0 4 8 3 9 2 8 -41 1 . A L S D P M J O S É R U F IN O P E R E I R A 3 0 4 8 6 0 5 8 -61 2 . A L S D P M E L IT O N S A N T A N A D O S R E I S 3 0 4 8 5 9 8 0 -21 3 . A L S D P M U B I R A T A N N U N E S R O D R I G U E S J Ú N IO R 3 0 4 8 2 1 2 5 -71 4 . A L S D P M P R IS C IL IA N O N E R Y D E S O U Z A 3 0 4 8 3 9 1 4 -51 5 . A L S D P M M A R C O S M A U R I C IO C A R D O Z O C O S T A 3 0 4 8 6 0 5 7 -81 6 . A L S D P M M A R C E L O O L IV E IR A D E O L IV E IR A 3 0 4 8 3 9 4 1 -21 7 . A L S D P M D J A I R F E R R E IR A B A S T O S 3 0 4 8 3 9 3 4 -91 8 . A L S D P M N IL B E R T O D E J E S U S C A R V A L H O 3 0 4 8 6 0 3 1 -61 9 . A L S D P M J O Ã O E T E V A L D O D E A M O R I M C O E L H O 3 0 4 8 6 0 2 0 -12 0 . A L S D P M J O S É R A F A E L D E O L I V E IR A S O U Z A 3 0 4 8 6 0 2 7 -72 1 . A L S D P M M A R C O S S A N T O S A L V E S B R A G A 3 0 4 8 6 0 2 1 -92 2 . A L S D P M M A G N O C A R L O S S O U Z A S A N T O S 3 0 4 8 6 0 2 4 -32 3 . A L S D P M C R IS T O V Ã O C A R N E I R O F E R R E I R A 3 0 4 8 6 0 5 2 -82 4 . A L S D P M R E N Ê N E V E S S O A R E S 3 0 4 8 6 0 5 0 -22 5 . A L S D P M L U C A S D A N T A S D O S S A N T O S 3 0 4 8 2 0 5 6 -02 6 . A L S D P M M A R L O N IT A L O P IR E S A M A R A L 3 0 4 8 6 0 2 3 -52 7 . A L S D P M T H IA G O A N G E L O D O S S A N T O S S IL V A 3 0 4 8 5 9 1 8 -72 8 . A L S D P M A R IV A N P A IV A P E R E IR A 3 0 4 8 5 9 7 9 -72 9 . A L S D P M A L L A N L IM A L O P E S 3 0 4 8 2 6 9 7 -23 0 . A L S D P M J U L IV A L D O N O V A I S D E O L I V E I R A 3 0 4 8 6 0 2 9 -33 1 . A L S D P M A L I S O N S O A R E S D E S O U Z A 3 0 4 8 5 9 1 5 -33 2 . A L S D P M G A B R I E L A N G E L O S I L V A D E M E L O 3 0 4 8 6 0 4 9 -73 3 . A L S D P M L I N C O L N C A R D O S O T A V A R E S 3 0 4 8 5 9 8 3 -63 4 . A L S D P M E V A L D O P E R E I R A S I L V A 3 0 4 8 6 0 5 4 -43 5 . A L S D P M M A R I O C E S A R C O N R A D O D A S I L V A 3 0 4 8 5 9 8 6 -03 6 . A L S D P M A N T E N O R D A S IL V A A N D R A D E J U N I O R 3 0 4 8 6 0 2 2 -7

Pág. 919



C L A S S G R A D N O M E M A T3 7 . A L S D P M F A B I O A N D R A D E S Ã O J O S E 3 0 4 8 3 9 3 6 -53 8 . A L S D P M R IC A R D O L U Z D O N A S C IM E N T O 3 0 4 8 6 0 5 9 -43 9 . A L S D P M A L E X A N D R E M A R C O S S A N T O S D E J E S U S 3 0 4 8 1 7 8 6 -84 0 . A L S D P M A N I L D O A R A Ú J O C A S S E M I R O 3 0 4 8 3 9 2 6 -84 1 . A L S D P M A IL T O N B A T IS T A A L V E S J U N IO R 3 0 4 8 1 6 9 7 -74 2 . A L S D P M D A N IE L R O D R IG U E S D O S S A N T O S 3 0 4 8 1 7 1 1 -94 3 . A L S D P M J O Ã O D E D E U S S O A R E S D O S S A N T O S 3 0 4 8 1 7 6 1 -44 4 . A L S D P M D E IV IS S O N O L IV E IR A C O S T A 3 0 4 8 2 0 5 0 -24 5 . A L S D P M IS A Q U E R IB E I R O D O S S A N T O S 3 0 4 8 1 7 6 4 -84 6 . A L S D P M M A R C I E L J O S É D E S A N T A N A 3 0 4 8 6 0 3 4 -04 7 . A L S D P M A L E S S A N D R O B I S P O D E J E S U S 3 0 4 8 1 7 0 5 -4

PORTARIA n.º 007/02/09-CPP

c) PROMOÇÕES PENDENTES DO CFSd/2008 - 2ª Turma(Inabilitação temporária)

Os alunos concluintes do Curso de Formação de Soldados/2008-2ª Turma,adiante relacionados, deixaram de ser promovidos à graduação de soldado 1ª ClPM, tendo em vista restrições administrativas ou legais.

Desta forma, encontram-se inabilitados temporariamente e serão promovidosna medida em que forem apresentando a documentação exigida (certidõesnegativas das Justiças Federal, Estadual e Militar Estadual, da Vara de ExecuçõesPenais, da Corregedoria Geral da PMBA e da Corregedoria Setorial, bem comocertidão de trânsito e julgado no caso de ações cíveis) para a comprovação dainexistência ou a superação dos óbices legais que impediram as suas promoçõesna data da formatura:

Ord Grad Nome M at1 AL SD PM MARIO CANDIDO BISPO DA CRUZ (Sub Judice) 30483948-82 AL SD PM AGIELSON DE JESUS SANTOS (Sub Judice) 30483923-43 AL SD PM BÁRBARA CRISTIANE CARVALHO NASCIMENTO (Sub Judice) 30483874-14 AL SD PM JOSÉ EDSON DE SANTANA SANTOS (Sub Judice) 30486062-55 AL SD PM RODRIGO COELHO DAM ASCENO (Sub Judice) 30482065-96 AL SD PM ANDERSON AFONSO FREITAS DOS SANTOS (Sub Judice) 30484034-07 AL SD PM FABIANA SENA DA CRUZ (Sub Judice) 30485919-58 AL SD PM JOSE ANTONIO VIEIRA DA LUZ (Sub Judice) 30483915-39 AL SD PM LEANDRO ALVES DE JESUS (Sub Judice) 30483913-7

10 AL SD PM JORGE ARLESON FRANÇA DOS SANTOS (Sub Judice) 30484035-811 AL SD PM MARCELO SILVA SOARES (Sub Judice) 30485984-412 AL SD PM IGOR SAM UEL MENEZES DE SOUZA (Sub Judice) 30486026-913 AL SD PM ROSEILTON MACEDO CONCEIÇÃO (Sub Judice) 30483907-214 AL SD PM CRISPIM CARDOSO PEREIRA (Sub Judice) 30483930-7

Pág. 920



Ord Grad Nome Mat15 AL SD PM NELSON RODRIGUES LEAL E SILVA (Sub Judice) 30483939-916 AL SD PM LUCAS PEREIRA E SILVA (Sub Judice) 30482082-917 AL SD PM GEORGE SOUZA FELIX (Sub Judice) 30483938-118 AL SD PM ANAILTON ASSIS BONFIM (Sub Judice) 30483924-219 AL SD PM RENER CRUZ DOS SANTOS (Sub Judice) 30484037-420 AL SD PM JOSEMAR SOUSA DE OLIVEIRA (Sub Judice) 30483920-021 AL SD PM ANDRÉ AMORIM DE SOUZA (Sub Judice) 30484403-222 AL SD PM LINSMAR DOS SANTOS SANTANA (Sub Judice) 30483897-923 AL SD PM VITOR CESAR DIAS DA SILVA (Sub Judice) 30486019-624 AL SD PM RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS (Sub Judice) 30483943-825 AL SD PM MARCIO RIBEIRO DE SALES (Sub Judice) 30483940-426 AL SD PM RAULISON LACERDA DAMASCENO (Sub Judice) 30482091-827 AL SD PM PAULO SERGIO MIRANDA DA BOA MORTE (Sub Judice) 30482008-128 AL SD PM DELANO ROOSEVELT DE ALMEIDA PASCHOAL (Sub Judice) 30483876-729 AL SD PM MARCELO DA SILVA TEIXEIRA (Sub Judice) 30482099-230 AL SD PM WINSTON CARVALHO CERDEIRA FILHO (Sub Judice) 30481768-031 AL SD PM MARCUS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (Sub Judice) 30486066-032 AL SD PM ECHEL PEREIRA PONTES (Sub Judice) 30486028-533 AL SD PM UELBER SANTOS DE JESUS (Sub Judice) 30483895-334 AL SD PM DANILO ESTEVES SOARES RAMOS (Sub Judice) 30483933-135 AL SD PM WAGNER BARRETO DE PINHO (Sub Judice) 30483887-236 AL SD PM ELAINE CONCEIÇÃO LOPES SANTANA (Sub Judice) 30483935-737 AL SD PM ELSON RIBEIRO DE JESUS (Sub Judice) 30481796-538 AL SD PM MARCELO SOUZA SANTANA (Sub Judice) 30481815-739 AL SD PM ARTUR ROCHA PIRES NETO (Sub Judice) 30486053-640 AL SD PM UILTON RUFINO NEVES DA SILVA (Sub Judice) 30486048-941 AL SD PM JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA (Sub Judice) 30481728-242 AL SD PM IGOR SANTANA NUNES (Sub Judice) 30483921-843 AL SD PM AUGUSTO GONÇALVES BRITO (Sub Judice) 30481725-844 AL SD PM JOCINANDA OLIVEIRA VERA CRUZ (Sub Judice) 30484036-645 AL SD PM HENRIQUE DEOLINO ARAÚJO DOS SANTOS (Sub Judice) 30481649-846 AL SD PM RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (Sub Judice) 30481741-047 AL SD PM LEANDRO HORTÉLIO LEÃO (Sub Judice) 30481572-748 AL SD PM ÍTALO GOMES DA SILVA (Sub Judice) 30481751-749 AL SD PM LUCIVAL MARQUES DA SILVA (Sub Judice) 30481735-550 AL SD PM ANTONIO CÉSAR RODRIGUES TELES (Sub Judice) 30482904-351 AL SD PM REINALDO OLIVEIRA DA SILVA (Sub Judice) 30481732-152 AL SD PM ALBERTO SANTOS FERREIRA (Sub Judice) 30481781-853 AL SD PM RODINELLI SILVA DAMASCENO (Sub Judice) 30482745-754 AL SD PM DAVI RICARDO DE SANTANA LUZ (Sub Judice) 30481981-055 AL SD PM ROSEMBERG ANUNCIAÇÃO DE SOUZA (Sub Judice) 30482035-856 AL SD PM FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS (Sub Judice) 30482077-257 AL SD PM LAÉRCIO DA SILVA SANTANA (Sub Judice) 30481715-158 AL SD PM ANTÔNIO CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR (Sub Judice) 30481755-9

NBGO n.º 002/02/09-CPP

Pág. 921



d) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para fins

de inatividade por tempo de serviço, seus períodos de serviços prestados em

atividade privada, sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil,

no seu artigo 201, § 9º:

1º Sgt PM JOSÉ JORGE DE AQUINO SOUSA, Mat 30.169.351-6,

da 18ª CIPM/Periperi. Processo n.º 0504080148133, protocolado em

19 Set 08. O tempo total a averbar é de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 03 (três)

dias, prestados em atividade privada junto à ATALAIA SERVIÇOS COM E

REPRESENTAÇÕES LTDA, no período de 02/01/1979 a 20/09/1979; à

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES TROPICAL LTDA, de 01/03/1980

a 07/06/1980; à SOCIEDADE TROPICAL DE RESTAURANTES LTDA, de

16/10/1981 a 02/11/1981; e à SOMENDES DISCOS E TAPES LTDA, de

16/12/1981 a 05/03/1982, conforme análise e pesquisa realizada na Seção de

Instrução de Processos, em 30 Jan 09.


Pág. 922



AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para fins

de inatividade por tempo de serviço, seus períodos de serviços prestados em

atividade privada, sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil,

no seu artigo 201, § 9º:

Sd 1ª Cl PM NOEL AMARAL MOTA SILVA , Mat 30.202.013-0, da

49ª CIPM/São Cristóvão. Processo n.º 0504070088795, protocolado em

19 Jun 08. O tempo total a averbar é de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e

13 (treze) dias, prestados em atividade privada junto a DOMINGOS PADRÃO,

no período de 01/11/1982 a 30/07/1983; às ÓTICAS UNIVERSAL LTDA, de

22/08/1983 a 03/07/1984; e à CAFÉS FINOS SALVADOR LTDA, de

31/10/1985 a 31/12/1985, conforme análise e pesquisa realizada na Seção de

Instrução de Processos, em 30 Jan 09.


Pág. 923



AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para finsde inatividade por tempo de serviço, seus respectivos períodos de serviço prestadosao Governo Federal, conforme o artigo 201, § 2º, da Lei n.º 7.990 de 27 Dez 01:

Sd 1ª Cl PM CLEUSON DOS SANTOS OLIVEIRA , Mat30.429.192-3, da 49ª CIPM/São Cristóvão. Processo n.º 0504070088426,protocolado em 14 Jan 08. O tempo total a averbar é de 04 (quatro) anos, 00(zero) mês e 01 (um) dia, prestados em atividade pública federal, junto aoCOMANDO DA AERONÁUTICA – BASE AÉREA DE SALVADOR, noperíodo de 01/08/1999 a 31/07/2003, conforme análise e pesquisa realizada naSeção de Instrução de Processos, em 04 Fev 08.

NBGO n.º DP/ CAP / SIP – 0230/02/2009

e) IMPLANT AÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE

POLICIAL MILIT AR (Corrigenda)

Retificar a NBGO de n.º DP/CAP/INATIVOS/539/11/2008, publicada

no BGO n.º 237, de 19 Dez 08, pág. 7.648, referente à Ação Ordinária n.º

140.00.775507-1, que determina a implantação da gratificação de atividade policial

militar, na referência III (GAP III), por ter sido publicada com incorreção. Assim,

onde se lê:

leia-se:

6 Cb PM Ref. JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS (Falecido) 30.067.237-1

O DP registre.NBGO n.º DP/CGFFP/CAFP/002/02/2009

6 Cb PM Ref. JOSÉ MARCELINO SANTOS 30.086.790-0


pág. 924


4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

b. PESSOAL CIVIL

SEM ALTERAÇÃO

CONFERECOM O

ORIGINAL NILTON RÉGIS MASCARENHAS - CEL PMCOMANDANTE-GERAL

DISPONÍVEL APENAS NA INTRANET

Jailda EXTRATO BGO 025 2009

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