CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV. EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA: ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E PRÁTICAS ASSISTENCIAIS Os recursos humanos têm se constituído numa questão fundamental no processo de implementação do Programa Saúde da Família nos municípios. Vários estudos têm observado a ausência de profissionais capacitados e habilitados para o trabalho multiprofissional e interdisciplinar, organizado a partir de uma equipe, onde não há supostamente uma hierarquia. As dificuldades em atrair e contratar profissionais apesar de salários mais elevados, e a rotatividade dos mesmos, também tem profundo impacto na organização do trabalho e no processo de transformação das práticas assistenciais. Neste aspecto, a prevalência de formas de contratação precárias, praticadas em face da reforma do Estado e expressas na Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite aos municípios ultrapassar 65% dos gastos com pessoal, torna-se um dilema importante. Ou seja, o PSF é uma proposta baseada no estabelecimento de vínculos com a comunidade sem garantir os vínculos trabalhistas para os profissionais das equipes de Saúde da Família. Segundo as diretrizes da Saúde da Família (MS/SAS, 1998), para o trabalho dos profissionais, há algumas competências de caráter geral e organizacional que devem ser desenvolvidas, além do reconhecimento da relevância do trabalho em equipe nas unidades básicas de saúde. São elas: a promoção da saúde, ou seja, a capacidade de identificar e compreender os múltiplos fatores associados à qualidade de vida e ao bem estar e a capacidade para diagnosticar a realidade local, planejar ações e avaliar planos de trabalho capazes de produzir impacto sobre a realidade sanitária da população, famílias e indivíduos de uma área de abrangência. 1. PERFIL DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Ao investigar a experiência de implementação do Programa de Saúde da Família em Camaragibe (PE) foi realizado o censo dos integrantes das ESF já implantadas no município até 31 de julho de 2001. As informações, opiniões e percepções colhidas buscam identificar o perfil dos profissionais que compõem suas equipes, a forma de inserção no PSF, e aspectos importantes para a análise da operacionalização da conversão do modelo de atenção à saúde nas Unidades Básicas a partir de indicadores do trabalho em equipe e do estabelecimento de vínculos entre a ESF e a comunidade. A análise que se segue está estruturada ao redor dos tópicos: perfil dos profissionais das ESF; inserção dos profissionais no PSF; organização do processo de trabalho das Equipes
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IV. EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA: ORGANIZAÇÃO DO … · desenvolvimento das diretrizes da Saúde da Família. Em Camaragibe, o Programa de Saúde da Família em março de 2002
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CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
IV. EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA: ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO E PRÁTICAS ASSISTENCIAIS
Os recursos humanos têm se constituído numa questão fundamental no processo de
implementação do Programa Saúde da Família nos municípios. Vários estudos têm
observado a ausência de profissionais capacitados e habilitados para o trabalho
multiprofissional e interdisciplinar, organizado a partir de uma equipe, onde não há
supostamente uma hierarquia. As dificuldades em atrair e contratar profissionais apesar de
salários mais elevados, e a rotatividade dos mesmos, também tem profundo impacto na
organização do trabalho e no processo de transformação das práticas assistenciais. Neste
aspecto, a prevalência de formas de contratação precárias, praticadas em face da reforma
do Estado e expressas na Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite aos municípios
ultrapassar 65% dos gastos com pessoal, torna-se um dilema importante. Ou seja, o PSF é
uma proposta baseada no estabelecimento de vínculos com a comunidade sem garantir os
vínculos trabalhistas para os profissionais das equipes de Saúde da Família.
Segundo as diretrizes da Saúde da Família (MS/SAS, 1998), para o trabalho dos
profissionais, há algumas competências de caráter geral e organizacional que devem ser
desenvolvidas, além do reconhecimento da relevância do trabalho em equipe nas unidades
básicas de saúde. São elas: a promoção da saúde, ou seja, a capacidade de identificar e
compreender os múltiplos fatores associados à qualidade de vida e ao bem estar e a
capacidade para diagnosticar a realidade local, planejar ações e avaliar planos de trabalho
capazes de produzir impacto sobre a realidade sanitária da população, famílias e indivíduos
de uma área de abrangência.
1. PERFIL DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Ao investigar a experiência de implementação do Programa de Saúde da Família em
Camaragibe (PE) foi realizado o censo dos integrantes das ESF já implantadas no
município até 31 de julho de 2001. As informações, opiniões e percepções colhidas
buscam identificar o perfil dos profissionais que compõem suas equipes, a forma de
inserção no PSF, e aspectos importantes para a análise da operacionalização da conversão
do modelo de atenção à saúde nas Unidades Básicas a partir de indicadores do trabalho em
equipe e do estabelecimento de vínculos entre a ESF e a comunidade.
A análise que se segue está estruturada ao redor dos tópicos: perfil dos profissionais das
ESF; inserção dos profissionais no PSF; organização do processo de trabalho das Equipes
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 87
de Saúde da Família no município considerando-se a absorção e valorização pelos
profissionais e pela população-alvo do modelo de atenção; desempenho dos profissionais
em suas atividades e atribuições, facilidades e dificuldades encontradas e efetivo
desenvolvimento das diretrizes da Saúde da Família.
Em Camaragibe, o Programa de Saúde da Família em março de 2002 estava constituído
por 32 equipes. Foram entrevistados 268 indivíduos que atuavam no PSF e que foram
inseridos até dezembro de 2001. Desse total, 53 tinham formação em nível superior, 29 em
nível médio e 186 eram Agentes Comunitários de Saúde cuja exigência formal de
escolaridade era de nível elementar.
Tabela 56 – Universo dos profissionais pesquisados em Camaragibe (PE), 2002
Profissional Responderam Não responderam Total
Médico 22 5 27
Enfermeiro 27 4 31
Odontólogo 4 - 4
Agente Comunitário de Saúde 29 3 32
Auxiliar de Enfermagem 186 18 204
Total 268 30 298
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Entre os profissionais que não responderam metade estava em gozo de suas férias, seis
eram recém contratados, seis ACS estavam afastados do trabalho em atividades de
educação permanente e um ACS recusou-se a participar da pesquisa.
Profissionais de nível superior
Dos 53 profissionais de nível superior entrevistados, 22 (42%) eram médicos, 27
enfermeiros (51%) e quatro odontólogos (8%), dos quais 44 do sexo feminino (83%) e
nove (17%) do sexo masculino.
Tabela 57 – Profissionais de nível superior entrevistados quanto à área de formação,
Camaragibe (PE), 2002
Área de formação N %
Médico 22 41,5
Enfermeiro 27 50,9
Odontólogo 4 7,5
Total 53 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Os profissionais de nível superior eram predominantemente pessoas maduras com idade
até 40 anos (73%): 20 destes estavam na faixa de 36 a 40 anos, 11 entre 31 e 35 anos, seis
entre 26 e 30 anos e dois entre 20 e 25 anos. Acima de 40 anos estavam 14 entrevistados
(27%)e dois profissionais tinham mais de 55 anos de idade.
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A maioria dos profissionais de nível superior atuantes no PSF de Camaragibe (81% dos
entrevistados), apresentou tempo de formado maior que seis anos. Destes 12 (23%)
formaram-se entre seis e dez anos, 14 (27%) entre onze e quinze anos, 12 (23%) entre 16 e
20 anos e 5 (9%) tinham mais de vinte anos de formados. Entre os entrevistados graduados
há menos de cinco anos, existiam 6 com 3 a 5 anos de formados e 4, com 1 a dois anos.
Nenhum entrevistado declarou ter menos de um ano de formado.
Entre os médicos entrevistados, 7 (32%) tinham entre 16 e 20 anos de formados, cinco
(23%) tinham de 11 a 15 anos, quatro (18%) de seis a dez anos e quatro com menos de
cinco anos. Apenas dois médicos estavam formados há mais de 20 anos.
Os enfermeiros apresentaram também tempo elevado de graduação: oito profissionais
tinham entre seis e dez anos, oito de onze a quinze anos (30% cada), três de dezesseis a
vinte anos e dois tinham mais de vinte anos de formados. Entre aqueles com menor tempo
de formados, quatro profissionais tinham de três a cinco anos (15%) e profissionais entre
um e dois anos.
Os odontólogos inseridos no PSF de Camaragibe apresentaram o maior tempo de
formados: dois graduaram-se há mais de dezesseis e menos de vinte anos, um estava
formado entre onze e quinze anos e um há mais de vinte anos.
Entre os profissionais de nível superior, 30% não tinham qualquer especialização e 72%
possuíam título de especialista. Entre os profissionais com título de especialista, 13% –
cinco médicos e dois enfermeiros – fizeram residência, 33 (62%) realizavam curso de
especialização e 2 enfermeiros (3%) informaram ter concluído mestrado. Entre os
odontólogos, nenhum tinha título de especialista.
Tabela 58 – Caracterização dos profissionais de nível superior quanto à forma de
especialização, Camaragibe (PE), 2002.
Título de especialista Total Médico Enfermeiro Odontólogo
N % N % N % N %
Residência 7 13,2 5 22,7 2 7,4 – –
Especialização 33 62,3 14 63,6 16 59,3 3 75,0
Mestrado 2 3,8 – – 2 7,4 – –
Doutorado – – – – – – – –
Não tem 16 30,2 6 27,3 9 33,3 1 25,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Entre os profissionais que concluíram residência, três médicos formados na área de
Medicina Social e Preventiva (43%), um médico em Saúde da Família (14%) e um em
Pediatria (2%). Um dos enfermeiros realizava residência na área de Saúde Pública e o
outro em Saúde Coletiva. Quanto ao tempo de formado, quatro (57%) haviam concluído a
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especialização entre um a dois anos, dois entre seis a dez anos e um há menos de um ano.
Os dois enfermeiros se especializaram há menos de dois anos. A maior parte dos
profissionais, (86%) concluiu residência em instituições públicas, e apenas um enfermeiro
cursara a residência em instituição privada.
A área predominante dos cursos de especialização realizados por 33 profissionais foi Saúde
da Família (58%) absorvendo parcela significativa dos médicos (57%) e enfermeiros
(69%) com especialização. Outros 12 profissionais (36%) – dois médicos, sete enfermeiros
e três odontólogos – fizeram cursos de especialização em Saúde Pública, ou Saúde
Coletiva. As demais respostas indicaram especialização em áreas diversas, tais como
administração hospitalar, enfermagem do trabalho, gerontologia, obstetrícia e pediatria,
administração em serviços de saúde, DIP, homeopatia e medicina do trabalho.
Entre os 33 profissionais com especialização, 22 (67%) a realizaram em instituições
públicas, dos quais 12 (86%) médicos, oito (50%) enfermeiros e dois odontólogos. Os que
cursaram especialização em instituições privadas de ensino totalizavam apenas 6%: um
enfermeiro e um odontólogo. Cinco entrevistados (12%) responderam ter freqüentado os
dois tipos de instituição. Não responderam a pergunta quatro entrevistados, sendo dois
médicos e dois enfermeiros.
Dois enfermeiros informaram possuir título de especialista em nível de mestrado, um na
área de gestão hospitalar e outro em gestão organizacional em políticas de saúde. Um
concluíra entre um e dois anos e o outro há menos de um ano, um cursara instituição
pública e o outro uma instituição privada. Nenhum profissional possuía titulo de
especialista em nível de doutorado
Entre os entrevistados com especialização, 28 (72%) responderam que o curso tinha
enfoque no campo da Saúde da Família. Entre os médicos, 69% responderam
afirmativamente a essa pergunta, enquanto que os enfermeiros somaram 16 (80%). Dos
três odontólogos que fizeram especialização, apenas um respondeu que o curso tinha como
enfoque o PSF.
Em Camaragibe, 75% dos profissionais de nível superior informaram ter participado
anteriormente em projetos semelhantes ao PSF, sendo que 29 (55%) em outros municípios
no estado de Pernambuco, seis (11%) no próprio município de Camaragibe e cinco (9%)
em outros estados.
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Quinze médicos (64%) informavam experiência anterior em programas similares ao PSF,
dos quais nove (41%) em outros municípios do estado. Vinte enfermeiros (74%) tinham
experiência anterior em programas similares em outro município no estado de
Pernambuco. Dois odontólogos (50%) tinham experiência anterior, ambos no próprio
município de Camaragibe.
Do total de profissionais de nível superior, 14 (26%) não tinham experiência anterior no
PSF, dos quais oito (36%) eram médicos, quatro (15%) enfermeiros e dois (50%)
odontólogos.
Tabela 59 – Profissionais de nível superior com experiência anterior em projetos
semelhantes ao PSF, Camaragibe (PE), 2002
Experiência anterior Médico Enfermeiro Odontólogo Total
N % N % N % N %
Sim, em outro município neste estado 9 40,9 20 74,1 - - 29 54,7
Sim, neste mesmo município 3 13,6 1 3,7 2 50,0 6 11,3
Sim, em outro estado 3 13,6 2 7,4 - - 5 9,4
Não teve experiência anterior 8 36,4 4 14,8 2 50,0 14 26,4
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Quadro 13 – Síntese do perfil dos profissionais de nível superior no PSF, Camaragibe
(PE), 2002
Perfil N % (N=53)
Sexo feminino 44 83,0
Faixa etária: 36 a 40 anos 20 37,7
Especialização lato sensu 40 75,5
Curso com enfoque em Saúde da Família 28 52,8
Experiência anterior em Saúde da Família 40 75,5
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Auxiliares de Enfermagem
Em Camaragibe foram entrevistados 29 auxiliares de enfermagem do PSF dos quais a
maioria era do sexo feminino (93%), com apenas dois entrevistados do sexo masculino. No
que se refere à faixa etária, 27 (93%) tinham entre 26 e 40 anos de idade, assim
distribuídos: dez entrevistados (34%) na faixa de 26 a 30 anos; nove (31%) entre 36 e 40
anos e sete (19%) de 31 a 35 anos. Apenas dois declararam idade acima de 40 e até 50 anos
e somente um tinha entre 21 e 25 anos.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 91
A maior parte dos entrevistados, 25 (86%) tinham o 2º grau completo, quatro (14%)
declararam ter cursado até a 2ª série do 2º grau e um informou ter o superior incompleto.
Em relação à escolarização, 83% destes profissionais não estudavam no momento da
pesquisa. Destes, nove (38%) não estudavam há mais de seis anos, e cinco (21%) entre
cinco e seis anos.
Quanto à formação técnica oito dos entrevistados (28%) concluíram o 2º grau técnico,
entre os quais seis haviam concluído o curso há mais de seis anos. Quatro profissionais
possuíam formação técnica na área de saúde: dois auxiliares de enfermagem (científico e
do trabalho), um técnico de enfermagem e um técnico de patologia clínica. Os outros
quatro indicaram como áreas técnicas de formação contabilidade, magistério e técnico de
edificações.
Mais da metade dos cursos técnicos realizados pelos auxiliares de enfermagem, foram
concluídos há mais de seis anos, seis (21%) de cinco a seis anos, quatro de três a quatro
anos e quatro de um a dois anos.
Quadro 14 – Caracterização dos auxiliares de enfermagem quanto à escolaridade e
escolarização, Camaragibe (PE), 2002
Escolaridade e escolarização N % (N=29)
2º grau incompleto (em curso) 4 14,8
2º grau completo 25 86,2
Superior incompleto 1 3,4
Técnico completo 8 27,6
Técnico na área da saúde 4 14,8
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Realizaram cursos com enfoque em Saúde da Família 18 auxiliares de enfermagem (62%),
dos quais oito (44%) não especificaram a carga horária do curso. Entre os dez que
responderam sobre a duração do curso as respostas variaram muito: três informaram que o
curso teve oito horas de duração, um que o curso foi de 20 horas, três realizaram cursos
com 40 horas, dois tiveram cursos de 120 horas e para um de 240 horas. Oito entrevistados
não responderam a pergunta.
Os auxiliares de enfermagem atuantes no PSF de Camaragibe, em sua maioria (76%), não
possuía outro vínculo de trabalho. Entre os sete profissionais com outro vínculo
ocupacional, três não responderam qual a carga horária semanal do outro emprego, e
quatro informaram uma segunda jornada de trabalho de 48 horas (2) ou de 36 horas (2).
Esse outro vínculo de trabalho era exercido por seis auxiliares de enfermagem (86%) em
hospitais e por um auxiliar de enfermagem não informou o tipo de serviço de saúde.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 92
Mais da metade dos auxiliares de enfermagem entrevistados (55%) não teve experiência
anterior em programa similar ao PSF. Doze (41%) tinham experiência anterior no próprio
município de Camaragibe. O tempo de duração da experiência anterior ao PSF variou entre
um e seis anos. Entre os 12 profissionais com experiência prévia, 5 (42%) relataram que o
trabalho anterior durou cinco anos e 4 (33%) informaram que a experiência prévia tivera
duração entre três e quatro anos.
Quadro 15 – Síntese do perfil dos auxiliares de enfermagem no PSF, Camaragibe
(PE), 2002
Perfil N % (N=29)
Sexo feminino 27 93,1
Faixa etária: 26 a 30 anos 10 34,3
2º grau completo 25 86,2
Técnico completo 8 27,6
Capacitação em Saúde da Família 18 62,1
Vínculo de trabalho exclusivo com PSF 22 75,9
Experiência anterior em Saúde da Família 12 41,4
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Agentes Comunitários de Saúde
Foram entrevistados no município de Camaragibe 186 agentes comunitários de saúde, dos
quais 185 eram do sexo feminino e apenas um do sexo masculino.
Em relação à faixa etária observa-se uma variação, embora predominem os profissionais
jovens. Em torno de 62% tinham menos de 35 anos, assim distribuídos: três com menos de
vinte anos; 29 na faixa de 21 a 25 anos; 51 entre 26 a 30 anos (27%) e 32 entre 31 e 35
anos (17%). Acima dos 35 anos encontravam-se 38% dos entrevistados: 33 (18%) com
idade de 36 a 40 anos; 17 (9%) de 41 a 45 e 18 com idade acima de 46 anos.
A maioria dos ACS (112 ou 60%) tinha o 2º grau completo. Existiam ainda 37 (20%) ACS
que iniciaram o 2º grau. Dezoito entrevistados (10%) tinham o 1º grau completo e três
ACS estudaram só até a 4ª série do 1º grau.
Dos 186 ACS entrevistados 125 não estudavam no momento da pesquisa, 54 ainda
estudavam e sete (4%) não responderam a pergunta. Entre os que estavam estudando 35
cursavam o 2º grau e oito cursavam o 1º grau.
Entre os 125 ACS que tinham parado de estudar, 41 (33%) não estudavam há três ou
quatro anos 32 (26%) há um ou dois anos, 16 (13%) há cinco ou seis anos, 14 (11%) há
três ou quatro anos e seis há menos de um ano.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 93
Em Camaragibe, 47 ACS tinham concluído uma formação técnica e oito (4%) estavam
cursando. Parcela considerável dos entrevistados, 22 (12%) não respondeu essa questão.
Entre os que concluíram a formação técnica, 18 (38%) tinham mais de seis anos de
formados, dez (21%) de cinco a seis anos, oito (17%) de três a quatro anos, e seis tinham
concluído há menos de dois anos.
Os ACS apresentaram formação técnica bastante diversificada. Apenas 19 (31%) tinham
formação na área de saúde: nove eram auxiliares de enfermagem, cinco eram técnicos de
enfermagem, três haviam concluído o curso de atendente de consultório dentário, um de
auxiliar de consultório dentário e um de instrumentação cirúrgica. Os demais realizaram
cursos técnicos em outras áreas: contabilidade (14), magistério (sete), assistente
administrativo (1), auxiliar de contabilidade (1) e técnico agrícola (1). Não responderam a
pergunta 15 entrevistados.
Quadro 16 – Escolaridade e escolarização dos agentes comunitários de saúde,
Camaragibe (PE), 2002
Escolaridade e escolarização N % (N=186)
1º grau completo 34 18,3
2º grau completo 149 80,1
Técnico completo 47 25,3
Técnico na área da saúde 19 10,2
Cursando o 1º grau 8 4,3
Cursando o 2º grau 35 18,8
Cursando técnico 8 4,3
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Entre os 186 agentes comunitários entrevistados em Camaragibe, 84 (45%) responderam
que realizaram algum curso com enfoque em Saúde da Família. Outros 73 (40%)
responderam que não tinham realizado curso nesta área e 29 (16%) não responderam.
Em relação à duração dos cursos 33% dos que tinham realizado curso com enfoque em
Saúde da Família informaram carga horária de até 48 horas de duração, dos quais, 15
(18%), participaram de cursos com carga horária de 8 horas. Outros 26 (31%) informaram
a realização de cursos com mais de 48 horas de duração, sendo que cinco com carga
horária de 96 horas, cinco de 240 horas, cinco de 268 horas e dois de 480 horas. Do total
de entrevistados 36% não revelaram a carga horária do curso.
A maioria dos ACS (95%), respondeu que não tinham outro vínculo de trabalho. Apenas
dois ACS informaram ter outra ocupação e oito não responderam.
A grande maioria 175 (94%) não possuía experiência anterior em programas similares ao
PSF. Dos três que relataram experiência prévia um respondeu ter trabalhado no próprio
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 94
município, um informou ter trabalhado em outro município, e um agente comunitário de
saúde informou que a experiência anterior foi desenvolvida em um período de quatro anos.
Do total de agentes comunitários de saúde entrevistados, 81 (45%) relataram ter tido algum
tipo de experiência comunitária, dos quais 23 (12%) com duração até dois anos, 19 (10%)
de três a quatro anos, 11 (6%) de cinco a seis anos e 22 (12%) com duração de sete anos ou
mais. Uma parcela significativa, no entanto, 101 (54%), informou nunca ter realizado
qualquer atividade comunitária.
Quadro 17 – Síntese do perfil dos agentes comunitários de saúde no PSF, Camaragibe
(PE), 2002
Perfil N % (N=186)
Sexo feminino 185 99,5
Faixa etária 26 a 30 anos 51 27,4
2º grau completo 112 60
Técnico completo 47 25
Capacitação em saúde da família 84 45
Vínculo de trabalho exclusivo com PSF 176 95
Experiência anterior em Saúde da Família 3 1,5
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
2. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO PSF
Modalidade de contratação
A grande maioria dos profissionais vinculados ao PSF era contratada por intermédio da
Cooperativa dos Trabalhadores de Saúde Comunitária de Camaragibe (COOPERSAUDE),
incluindo a própria coordenadora do PSF e os gerentes de territórios. Um número reduzido
de profissionais do programa (a maioria enfermeiros e auxiliares de enfermagem), era do
quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Camaragibe, mantinha vínculo trabalhista com a
SMS e recebia complementação salarial da Cooperativa. No caso dos ACS, ocupação que
não existia anteriormente no quadro da SMS, todos os profissionais eram cooperativados.
Esta condição não garantia os direitos trabalhistas mínimos tais como férias, 13º salário e
licença maternidade. Quanto aos profissionais da rede e, portanto, com vínculo estatutário
que não integravam o PSF, encontrava-se, em sua maioria, lotada nos dois centros
municipais de referência de média complexidade, os CEMECS.
Segundo informações da presidente da cooperativa, a COOPERSAUDE foi instituída em
1996, a partir de uma decisão política da SMS como resposta ao problema de contratação
de profissionais com perfil adequado ao programa. O mecanismo anterior de contratação,
através de bolsas, não fora aceito pelo Ministério da Saúde que, na época, recomendou a
cooperativa como melhor alternativa, para a contratação.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 95
A estrutura organizacional da COOPERSAUDE era composta por uma diretoria eleita a cada
dois anos, um conselho administrativo e um conselho fiscal. Em março de 2002, a diretoria
estava integrada por uma agente de saúde – presidente da cooperativa – um enfermeiro e
um agente de meio ambiente e endemias. Na ocasião, a COOPERSAUDE possuía 467
cooperados de diversas categorias profissionais.
As 31 ESF reuniam, em dezembro de 2001, 371 profissionais, conforme ilustra o quadro
abaixo. Uma equipe atuava em duas USF.
Quadro 18 – Total de profissionais das ESF, Camaragibe (PE), dezembro de 2001
Categoria Profissional Total
Médico 31
Enfermeiro 31
Odontólogo 04
Auxiliar de enfermagem 34
ACS – agentes comunitários de saúde 231
Auxiliar de odontologia 4
Técnico em saúde bucal 4
Servente 32
Total 371
Fonte: SMS - Camaragibe
Os salários pagos aos profissionais do PSF eram, em geral, muito superiores aos pagos pela
SMS aos que atuavam na rede tradicional, o que, na visão dos gerentes da SMS,
constituiria um forte atrativo para o ingresso no programa. Apesar disto, poucos foram os
profissionais da rede tradicional que aderiram ao PSF. Para o agente comunitário de saúde
está prevista uma remuneração para eventuais deslocamentos, como reuniões à noite, fora
do horário ou nos finais de semana. O fato de serem cooperativados não garantia aos
profissionais do PSF de Camaragibe os direitos trabalhistas básicos, contudo a cooperativa
pagava uma “gratificação natalina” a todos os cooperativados, em dezembro.
A carga horária semanal dos profissionais do PSF era de 40 horas, mas a própria
coordenação do programa reconhecia que os profissionais ultrapassavam a carga horária
contratada. Os profissionais podiam ter outro vínculo trabalhista, desde que compatível
com o horário de trabalho no PSF. A alternativa mais comum era o plantão e a atividade
em consultórios, no caso de médicos e odontólogos.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 96
Quadro 19 – Vínculos e salários por categoria profissional das ESF, Camaragibe
(PE), maio de 2002
Profissional Carga
horária
semanal
Vínculo e parcelas de salários
por tipo de contrato do PSF
Salário total PSF
(em R$)
Salário profissionais
outros setores SMS
(em R$*)
Médico
40h
Cooperado 3.234,00 Plantão – 1.385,00
Rede – 1.000,00 Concursado + complementação
pela Cooperativa
Enfermeiro 40h
Cooperado 3.234,00 Plantão – 1.385,00
Rede – 1.000,00 Concursado + complementação
Odontólogo 40h
Cooperado 3.234,00 Plantão – 1.385,00
Rede – 1.000,00 Concursado + complementação
Auxiliar de
enfermagem 40h
Cooperado 671,00 Plantão – 729,00
Rede – 465,00 Concursado + complementação
ACS 40h Cooperado 286,00 -
THD 40h Cooperado 879,19 -
ACD 40h
Cooperado 700,00 Plantão – 794,00
Rede – 506,00
Fonte: SMS – Camaragibe, 2002
(*) Carga horária igual
Existiam profundos questionamentos em torno da contratação de profissionais por meio da
cooperativa, sobretudo em relação à não garantia dos direitos trabalhistas. Os profissionais
de nível superior eram os que mais questionavam essa forma de contratação, embora não
houvesse um consenso sobre qual a solução a ser dada ao problema. Em recente
recomendação, o Ministério Público posicionou-se a favor da organização de uma OSCIP
como saída legal para a contratação de pessoal. O Tribunal de Contas do estado de
Pernambuco estabeleceu o prazo de seis meses, a partir outubro de 2001, para que as SMS
com cooperativas de profissionais do PSF redefinissem as formas de contratação,
recomendando explicitamente a criação de OSCIP.
Todavia, segundo o gestor municipal de Camaragibe, estudos indicavam que a OSCIP
aumentaria, de maneira expressiva, os gastos com pessoal. Na avaliação da SMS, a OSCIP
deve pagar impostos como qualquer outra empresa privada, ônus do qual a cooperativa
estava isenta. Sobre o contrato por tempo determinado, previsto na OSCIP, incidiriam
impostos e obrigações sociais, que acrescem pelo menos 20% ao valor original das
remunerações. Na avaliação dos gestores, o custo atual com o pagamento de pessoal do
PSF, que estava em torno de 300 mil por mês, seria duplificado, inviabilizando-se
financeiramente o programa. Com a situação financeira existente em março de 2002, a
cooperativa já não podia realizar qualquer expansão do programa e um aumento no custeio
do PSF implantado agravaria o quadro. Além disso, a OSCIP também representaria uma
solução precária e, não uma alternativa definitiva.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 97
Em relação ao prazo definido pelo Ministério Público, a SMS teria noventa dias para
adequar-se e fazer o contrato por tempo determinado com os profissionais em atividade.
Tal prazo era considerado insuficiente pelos gerentes da SMS, na medida em que há sete
anos a SMS utilizava esta forma de contratação, sendo difícil a regularização da nova
situação em apenas seis meses.
Mecanismos de seleção
No projeto de implantação do PSF em 1994, a secretaria municipal definiu como critérios
de seleção para os profissionais médicos e enfermeiros a disponibilidade de tempo integral,
vivência em atenção básica de saúde e realização de cursos em Saúde Pública. Para os
médicos pedia-se, ainda, experiência acumulada como generalista e para enfermeiros e
auxiliares de enfermagem, experiência de trabalho de saúde em comunidades (SMS, 1994).
No caso dos ACS, exigia-se indicação da associação de moradores como pré-requisito para
a seleção pública.
Foi priorizada seleção interna à SMS de profissionais da própria rede municipal para as
primeiras ESF, mas, entre os inscritos, poucos foram os que atenderam aos requisitos
exigidos pelo PSF.
A seleção de pessoal de nível superior para o PSF mantinha os mesmos critérios. No caso
dos odontólogos, a seleção interna à SMS ou convite pessoal eram as formas mais comuns
de ingresso no PSF. Os outros profissionais de nível superior eram selecionados por meio
de entrevista individual e análise de currículo, sendo que os enfermeiros realizavam
também prova escrita. Os auxiliares de enfermagem realizavam entrevista, análise de
currículo e prova escrita enquanto a seleção dos ACS era realizada por meio de entrevista e
prova escrita. A carência de profissionais de saúde com o perfil adequado à estratégia de
Saúde da Família permanecia elevada, na medida em que os setores de formação e
capacitação não haviam acompanhado a expansão do programa. Assim, para a gestora do
PSF em Camaragibe, “ao contratar o profissional não se pode colocá-lo para atuar sem
oferecer alguma capacitação ou atualização, por três a seis meses, que direcione sua
atuação dentro da estratégia de Saúde da Família.”
Estratégias utilizadas para atrair recursos humanos para o PSF
Para o gestor municipal de saúde, a diferença salarial entre os profissionais do PSF e os
que integravam a rede foi um importante atrativo para atrair recursos humanos. No caso
dos profissionais com vínculo estatutário, era possível manter o vínculo com a SMS
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 98
recebendo complementação salarial até o valor do salário pago pela cooperativa,
constituindo, na avaliação dos gerentes da SMS, um estimulo para adesão destes
profissionais ao programa.
No entanto, no momento da implantação discutiu-se o perfil de profissional desejado e
poucos profissionais da rede aderiram ao PSF, preferindo permanecer nos CEMEC e em
outras unidades de saúde que lhes permitissem continuar atendendo nas especialidades. Na
avaliação da gestora, os profissionais da rede que apresentavam o perfil mais próximo das
exigências de seleção do programa buscavam outro tipo de trabalho que lhes permitisse
estreitar o vínculo com a população, o que teria motivado seu ingresso no PSF.
Uma estratégia bastante utilizada pela SMS foi a intensa campanha de divulgação do
programa nos meios de comunicação de massa, incluindo uma rádio comunitária e os
jornais locais, e nas universidades e instituições de saúde do município, o que contribuiu
enormemente para a captação de profissionais para o PSF.
No momento da pesquisa, o reconhecimento nacional do PSF em Camaragibe como
experiência bem sucedida, inclusive com várias premiações, era visto como um aspecto
que contribuía para atrair profissionais para o programa.
Rotatividade e estratégias para fixação dos profissionais.
O salário constituía um ponto forte para a fixação dos profissionais do PSF no município.
Na avaliação de diversos gerentes da SMS, Camaragibe pagava o melhor salário da região
metropolitana de Recife.
Entretanto, o valor do salário atual, embora diferenciado, não era suficiente para fixar os
médicos. Segundo os gestores locais, em três plantões semanais, o profissional médico
poderia facilmente ganhar o salário do PSF em Camaragibe, onde tinha que trabalhar cinco
dias da semana, das oito da manhã até às seis horas da tarde.
Assim, o grau de rotatividade entre os médicos era bastante elevado. Já entre os outros
profissionais, a rotatividade não era significativa e para o enfermeiro quase não existia. A
isonomia salarial entre todos os profissionais de nível superior do PSF garantia maior
fixação dos enfermeiros, na medida em que as outras oportunidades de trabalho no serviço
público para a categoria, em geral, tinham menor remuneração.
Outro ponto relevante para a fixação dos profissionais eram os próprios resultados do
programa, que aumentaram, em muito, a auto-estima dos profissionais. Enquanto os
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 99
profissionais da rede tradicional eram desmotivados e descompromissados, os profissionais
do PSF de Camaragibe eram reconhecidos pela qualidade do trabalho. Ser um profissional
do PSF em Camaragibe era uma boa referência no caso de transferência para outro
município.
Com a expansão do PSF para outros municípios, passou a existir maior dificuldade para
manter os profissionais. O vizinho Recife começou a ampliar sua oferta de postos de
trabalho no PSF e, como grande parte dos profissionais de Camaragibe morava em Recife,
foram atraídos pela possibilidade de redução do deslocamento. O programa perdeu oito
profissionais capacitados, com especialização, porque os mesmos fizeram concurso em
Recife e preferiram trabalhar próximo de suas residências.
Outra estratégia voltada à redução da rotatividade dos profissionais de Camaragibe era o
investimento em sua capacitação permanente, inclusive com garantia de uma parte da
jornada de trabalho para o processo de educação continuada. Foi ainda oferecida aos
profissionais a oportunidade de realizar um curso de especialização organizado em
módulos, o que lhes permitia passar alguns períodos fora da USF. No projeto de
implantação do PSF, estava previsto oferecer e exigir dos profissionais a dedicação de 4 a
8 horas semanais para educação continuada.
Instituição contratante – vantagens e desvantagens
A forma predominante de contratação dos recursos humanos do PSF era através de uma
cooperativa de trabalhadores em saúde (COOPERSAUDE), criada especialmente para
viabilizar a contratação de profissionais para o programa.
De acordo com a presidente da cooperativa, a COOPERSAUDE atuava na seleção de todos os
profissionais para as ESF, na capacitação dos profissionais, no acompanhamento do
desempenho profissional e dos direitos e demandas trabalhistas. Para a coordenação do
PSF, no entanto, a relação entre a SMS e a cooperativa era apenas formal cabendo à SMS o
controle do processo de inserção de todos os profissionais por meio do acompanhamento
da seleção e realizando a gestão dos recursos humanos.
As relações da SMS com a cooperativa eram satisfatórias na avaliação da coordenadora do
PSF. Em vários momentos os representantes das duas instituições se reuniam para discutir
e solucionar problemas surgidos no cotidiano do trabalho. A própria coordenadora do PSF
em Camaragibe era uma profissional cooperativada e já integrara, inclusive, a diretoria da
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 100
cooperativa em uma das gestões anteriores. Outros cargos de gerência no interior da SMS
também eram ocupados por profissionais da cooperativa.
Para a SMS, esta forma de contratação dos profissionais do PSF tinha diversas vantagens.
A principal era permitir selecionar e manter no programa profissionais com o perfil
adequado, com remuneração diferenciada aos pagos à rede municipal como um todo e com
ônus financeiro reduzido para a SMS. Na avaliação da presidente da COOPERSAUDE, além
do perfil adequado, a contratação pela cooperativa permitiria aos profissionais maior
autonomia no desenvolvimento de suas atividades, comparativamente ao trabalho
assalariado. Todavia, é preciso relativizar esta noção na medida em que o PSF institui
diretrizes, normas e metas a serem cumpridas pelas ESF e que incidem diretamente na
autonomia profissional.
A grande desvantagem da cooperativa, numa avaliação consensual entre os diversos
gerentes da SMS, era a não garantia dos direitos trabalhistas. Este era, aliás, um ponto de
questionamento e críticas por parte dos diversos segmentos profissionais integrantes do
PSF em Camaragibe.
Inúmeras ações e recursos foram impetrados em diversos fóruns jurídicos do estado de
Pernambuco. O Tribunal de Contas do estado, o Ministério Público e o Ministério da
Saúde recomendaram explicitamente a criação de uma OSCIP que substituiria a cooperativa
na contratação de recursos humanos para o PSF. A avaliação da SMS, todavia, era de que a
OSCIP aumentaria os custos administrativos e financeiros do processo de contratação, além
de não constituir uma solução definitiva, há medida em que estabelecia contratos
temporários, mantendo a instabilidade do vínculo de trabalho, embora sob outras bases.
A questão do concurso público
Na avaliação do gestor municipal e dos diversos gerentes da SMS, o concurso público não
constituía o melhor mecanismo de seleção de profissionais para o PSF, sobretudo por não
garantir o perfil necessário ao programa. A possibilidade de demissão, incompatível com o
processo de inserção no setor público através de concurso, permitia aos gerentes uma
avaliação contínua da adequação ou não de determinado profissional ao perfil exigido pelo
PSF.
Outro problema ligado ao concurso público era o da remuneração, que deveria ser
divulgada em edital público. Como o salário diferenciado previsto para o PSF era um dos
maiores atrativos para o programa, o concurso público acabaria por igualar as
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 101
remunerações, na medida em que, segundo a gestora municipal de saúde, era ilegal
contratar profissionais de uma mesma categoria e para o mesmo cargo com salários
diferentes.
3. INSERÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO PSF
A inserção do profissional é analisada como todo o processo administrativo que recruta,
seleciona, contrata sob determinado regime, com jornada de trabalho específica, e exerce
supervisão do trabalho, entendida como educação continuada às equipes de Saúde da
Família. A inserção profissional estrutura a organização do trabalho e das práticas
assistenciais dos membros da equipe. O processo de capacitação busca motivar o
profissional em sua opção por esta modalidade de atividade e como uma alternativa no
mercado de trabalho.
Esse processo é estudado pela caracterização dos integrantes das ESF em relação ao tempo
de atuação no PSF, à forma de seleção, à modalidade de contratação, carga horária e tipo
de capacitação oferecida para o profissional pela coordenação do PSF municipal.
Profissionais de nível superior
As equipes de Saúde da Família no município de Camaragibe estavam compostas no
modelo padronizado pelo Ministério da Saúde há mais de sete anos. Observou-se que 44%
(23) dos profissionais de nível superior entrevistados atuavam nas equipes há mais de 4
anos, dos quais 12 eram médicos e 11 enfermeiros. Naquele momento a ESF em
Camaragibe não incluía odontólogos.
Entre os médicos (55%) bem como entre os enfermeiros (41%) o maior percentual atuava
há mais de quatro anos. A segunda faixa de maior freqüência entre os médicos,
representando 23% dos profissionais, era entre 37 a 48 meses, observando-se ainda nesta
faixa de tempo de inserção a presença de um odontólogo (25%). Atuavam nas ESF entre
25 e 36 meses, 30% dos enfermeiros (8) e 50% dos odontólogos (2). Com inserção em
2001 existiam oito profissionais de nível superior (15%): 3 médicos (14%) e 5 enfermeiros
(19%) e nenhum odontólogo.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 102
Tabela 60 – Tempo de atuação dos profissionais de nível superior no PSF,
Camaragibe (PE), 2002
Tempo de atuação no PSF Total Médico Enfermeiro Odontólogo
N % N % N % N %
7 meses a 12 meses 8 15,1 3 13,6 5 18,5 - -
13 meses a 24 meses 6 11,3 2 9,1 3 11,1 1 25,0
25 meses a 36 meses 10 18,9 - - 8 29,6 2 50,0
37 meses a 48 meses 6 11,3 5 22,8 - - 1 25,0
Mais de 4 anos 23 43.4 12 54.5 11 40.8 - -
Total 53 100,0 22 100,0 27 100,0 4 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Os profissionais de nível superior atuaram predominantemente sempre na mesma equipe
desde a implantação do PSF (46%), incluindo-se nesta situação 100% dos odontólogos.
Existiam ainda 17 profissionais (32%) que atuaram sempre na mesma equipe em
substituição a algum colega. Contudo, observou-se que 15% dos profissionais de nível
superior mudaram de equipe por necessidade gerencial, sendo 4 médicos e 4 enfermeiros e
mudaram a pedido 8% dos profissionais, entre os quais três médicos e um enfermeiro.
Tabela 61 – Características da atuação dos profissionais de nível superior,
Camaragibe (PE), 2002
Área de atuação N %
Sempre na mesma área desde a implantação do PSF 24 45,3
Sempre na mesma equipe na qual ocupou vaga aberta por outro profissional 17 32,1
Em mais de uma equipe do PSF por necessidade gerencial 8 15,1
Em mais de uma equipe do PSF a seu pedido 4 7,5
Total 53 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
O motivo apresentado pelo enfermeiro para solicitar mudança de ESF foi que esta ficava
em área distante. Entre os médicos um indicou problemas com a equipe e dois não
apresentaram o motivo de solicitação do afastamento da equipe.
O principal motivo apresentado pelos profissionais de nível superior para querer trabalhar
no PSF foi compartilhar da “idéia de que a estratégia Saúde da Família pode significar um
avanço no controle social da população sobre os serviços de atenção à saúde” (87% das
respostas) e da “idéia de que a estratégia pode reorganizar a atenção à saúde no SUS
municipal” (85%). Ainda 28 (53%) profissionais mencionaram que as atribuições no PSF
eram compatíveis com sua formação e 25 (48%) indicaram estar motivados para trabalhar
com comunidades pobres. Entre estes profissionais poucos referiram a preocupação com o
desemprego, embora 15 (28%) profissionais considerassem o PSF como um mercado
promissor com remuneração diferenciada. Oito dos profissionais de Camaragibe (15%)
destacaram que a SMS possibilitara mudar de prática dentro da rede municipal, dos quais 4
enfermeiros, três médicos e um odontólogo.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 103
A identificação com a estratégia e suas possibilidades de ampliar o controle social sobre os
serviços foi maior entre os enfermeiros (95%) do que entre os médicos (72%), enquanto
cerca de 84% das duas categorias profissionais considerassem que o PSF podia reorganizar
a atenção à saúde no SUS municipal.
A compatibilidade entre as atribuições do PSF e a formação profissional motivaram com
maior freqüência os enfermeiros (59%) do que os médicos (50%). O mesmo ocorreu em
relação a motivação para trabalhar em comunidades pobres a qual entre os enfermeiros
alcançou 51% dos entrevistados e entre os médicos 45%.
Tabela 62 – Motivos dos profissionais de nível superior para trabalhar no PSF,
Camaragibe (PE), 2002
Motivos da opção N %
Compartilhar da idéia de que a estratégia Saúde da Família pode ser um avanço do controle
social da população organizada sobre os serviços de atenção à saúde
46 86,8
Compartilhar da idéia de que a estratégia Saúde da Família pode reorganizar a atenção à
saúde no SUS municipal
43 81,1
Considerar que as atribuições no PSF são compatíveis com a sua formação 28 52,8
Sentir-se motivado para trabalhar com comunidades pobres 25 47,2
É um mercado de trabalho promissor, com salário diferenciado 15 28,3
A SMS ofereceu a possibilidade de mudar de prática dentro da rede municipal 8 15,1
Outro 3 5,7
Estar desempregado 1 1,9
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de profissionais de nível superior e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
Quanto ao processo seletivo, 60% dos entrevistados indicaram que se inseriram por meio
de seleção pública envolvendo prova, análise de currículo e entrevista; 21% dos
entrevistados indicaram a seleção interna à SMS de profissionais da rede municipal; e,
19% declararam outro processo não especificado. Um enfermeiro declarou ter sido inserido
por indicação dos gestores.
Um percentual bastante elevado (81%) dos enfermeiros indicou a seleção pública como
forma de inserção dominante enquanto a mesma forma foi indicada por 46% dos médicos.
A seleção interna da SMS foi mencionada por 22% dos médicos, 11% dos enfermeiros e
75% dos odontólogos.
Tabela 63 – Formas de seleção dos profissionais de nível superior do PSF,
Camaragibe (PE), 2002
Forma de seleção N %
Seleção pública 32 60,4
Seleção interna à SMS de profissionais da própria rede municipal 11 20,8
Indicação de gestores 1 1,9
Outro 10 18,9
Total 53 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 104
Mais de 94% dos profissionais de nível superior identificaram a entrevista e a análise de
currículo como os principais mecanismos de seleção para o PSF utilizados em Camaragibe
Somente 13 enfermeiros (48% da categoria e 25% do total de profissionais de nível
superior) indicaram a prova como um mecanismo seletivo.
Todos os profissionais informaram ser contratados por Cooperativa, exceto um odontólogo
que mencionou ser servidor público estatutário. A grande maioria dos profissionais
assinalou uma carga horária de 40 horas semanais exclusivas e obrigatórias. Contudo, sete
profissionais (13%) declararam que as 40 horas seriam flexíveis: quatro médicos, dois
enfermeiros e um odontólogo. Entre os entrevistados, 65% dos profissionais informaram
que seu salário estava na faixa de R$ 3.000,00 a R$ 4.000, 00, percentual similar ao
indicado tanto por médicos quanto por enfermeiros e por metade dos odontólogos.
Todavia, 35% declararam que o salário variava entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00,
percentual que atingia 50% entre os odontólogos. Dois profissionais (um médico e um
enfermeiro) não responderam à pergunta.
A maioria dos profissionais (74%) não considerava que houvesse compatibilidade entre
salário e atribuições, sendo esta percepção absoluta entre os odontólogos (100%), e maior
entre os médicos (86%) do que entre os enfermeiros (59%). Cerca de, 20% dos
profissionais de nível superior consideram positiva a compatibilidade entre salários e
atribuições e 6% não responderam a questão.
A necessidade de capacitação para o exercício das atividades no PSF entre os profissionais
de nível superior teve grande importância sob diversas modalidades. Mais de 80%
indicaram ser fundamental o treinamento de atualização em atenção básica e a capacitação
permanente focalizada nos atendimentos a grupos específicos. Nessas modalidades a
variação das opiniões de médicos e enfermeiros foi pequena, sendo que os médicos deram
mais ênfase ao treinamento de atualização em atenção básica (86%) enquanto os
enfermeiros enfatizaram a capacitação permanente focalizada em grupos específicos
(85%). A seguir foram mencionadas por 77% das respostas a importância da realização de
encontros de profissionais para troca de experiência e de curso de especialização em Saúde
da Família. Esta última foi mais assinalada pelos enfermeiros (82%) do que pelos médicos
(68%). Outras capacitações destacadas foram o treinamento introdutório (76%) e o
treinamento para elaboração do perfil epidemiológico local (70%).
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 105
Todos os odontólogos consideraram ser fundamental a atualização em atenção básica, o
curso de especialização em Saúde da Família e o encontro de profissionais para troca de
experiências.
Tabela 64 – Opinião dos profissionais de nível superior quanto ao tipo de capacitação
necessária para o exercício de suas atividades, Camaragibe (PE), 2002
Tipo de capacitação N %
Treinamento de atualização em atenção básica 43 81,1
Capacitação permanente focalizada nos atendimentos a grupos específicos 43 81,1
Encontros entre profissionais da Saúde da Família promovidas pela Secretaria Municipal para
troca de experiências 41 77,4
Curso de especialização em Saúde da Família 41 77,4
Treinamento introdutório adequado às novas atribuições 40 75,5
Treinamento que permita a elaboração ou o aperfeiçoamento da análise do perfil
epidemiológico local 37 70
Curso de especialização em Saúde Pública 18 34
Curso de especialização em sua área de formação 5 9,4
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de profissionais de nível superior e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
Para a grande maioria dos profissionais de nível superior a ESF recebeu treinamento para a
coleta e análise de dados do SIAB (74%), todavia 27% informaram que a ESF não tinha
recebido esse treinamento e 2% não responderam a pergunta. Essa percepção foi mais
freqüente entre os médicos (91%), do que entre os enfermeiros (69%) e odontólogos
(50%).
Maior consenso existiu sobre os usos dados pela ESF aos dados coletados pelo SIAB: 94%
dos profissionais de nível superior indicaram que a ESF os remetia mensalmente à SMS,
77% apontaram que a ESF analisava os dados para tomada de decisões, 70% informou que
a ESF discutia os dados com a coordenação do PSF e 40% que os dados eram discutidos
com a comunidade.
Quadro 20 – Síntese da inserção dos profissionais de nível superior no PSF,
Camaragibe (PE), 2002
Inserção N (% N=53)
Tempo de atuação: mais de 4 anos 23 43,4
Atuação na mesma área de inserção 24 45,3
Motivo de escolha por acreditar na estratégia do PSF como avanço do controle
social e na reorganização à saúde
46 86,8
Forma de seleção: seleção pública 32 60,4
Contrato de trabalho: Cooperativa (40hs) 53 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 106
Auxiliares de enfermagem
Mais da metade dos auxiliares de enfermagem (16) que no momento de pesquisa estavam
inseridos no PSF atuavam na equipe há mais de quatro anos. Sete (24%) auxiliares
atuavam entre 37 meses e 48 meses e 4 (14%) estavam trabalhando na equipe da Saúde da
Família de 13 a 24 meses. Portanto, o tempo de atuação da maioria desses profissionais no
município indicou estabilidade no PSF. Apenas 7% atuava há 12 meses ou menos.
Entre os auxiliares de enfermagem que sempre atuaram na mesma equipe, 14 (48%) o
fizeram desde a implantação da ESF e 5 (17%) ocuparam vaga aberta por outro
profissional na equipe. Entre os que atuaram em mais de uma ESF sete (24%) trocaram por
necessidade gerencial e quatro (14%) o fizeram a pedido. A metade desses últimos
profissionais não especificou o motivo da solicitação de mudança, um informou a distância
da área e um mencionou dificuldades com a equipe.
Tabela 65 – Características da atuação dos auxiliares de enfermagem em equipe do
PSF no município, Camaragibe (PE), 2002
Área de atuação N %
Sempre na mesma área desde a implantação do PSF 13 44,9
Sempre na mesma equipe na qual ocupou vaga aberta por outro profissional 5 17,2
Em mais de uma equipe do PSF neste município por necessidade gerencial 7 24,1
Em mais de uma equipe do PSF neste município a seu pedido 4 13,8
Total 29 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Os auxiliares de enfermagem do PSF tomaram conhecimento sobre o programa
principalmente através de divulgação realizada na comunidade (41%) e através de colegas
(35%). A divulgação em serviços de saúde e instituições de ensino técnico também teve
alguma repercussão, e foram mencionados por 14% desses profissionais. Os meios de
comunicação não foram assinalados pelos auxiliares de enfermagem, com exceção de
jornal (3%). A alternativa “outro” foi marcada por 17% embora não tenham especificado o
meio de divulgação.
A maior parte dos auxiliares (62%) não trabalhava anteriormente na SMS, 17% (5)
trabalhavam em outra atividade não especificada, 10% (3) trabalhavam em
estabelecimentos de saúde e 10% não responderam.
Os auxiliares de enfermagem entrevistados apresentaram mais de um motivo devido ao
qual optaram por trabalhar no PSF. Mais da metade (59%) compartilhava da idéia de que a
estratégia do PSF pode resolver as necessidades de saúde da comunidade e organizar a
atenção à saúde. Cerca de 31% das respostas indicaram que se identificavam com a
proposta do PSF no município e sentiam-se motivados para trabalhar com comunidades
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 107
pobres. Entre os entrevistados, 10% declararam estar desempregados, embora somente 7%
considerassem o PSF um mercado promissor, com salário diferenciado, 7% das respostas
indicaram a proximidade da residência como motivo e 3% a compatibilidade entre as
atribuições e sua escolaridade.
Tabela 66 – Motivos dos auxiliares de enfermagem para trabalhar no PSF,
Camaragibe (PE), 2002
Motivo da opção N %
Compartilhar da idéia que a estratégia do PSF pode resolver as necessidades de
saúde da comunidade e organizar a atenção de saúde
17 58,6
Trabalhar com comunidades pobres 9 31,0
Identificação com a proposta do PSF no município 9 31,0
Estar desempregado 3 10,3
Trabalhar próximo à residência 2 6,9
Mercado de trabalho promissor, com salário diferenciado 2 6,9
Atribuições compatíveis com sua escolaridade 1 3,4
Não respondeu 1 3,4
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
Foi predominante a resposta entre os auxiliares de enfermagem de que sua inserção se deu
por meio de processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, destacando a entrevista
como principal mecanismo de seleção (93%), seguido de prova (79%). A análise de
currículo e prova prática foram assinalados por 17%. Cerca de 14% destacaram o
desempenho no curso introdutório como um dos mecanismos utilizados para seleção.
Todos os auxiliares de enfermagem foram contratados pela cooperativa de trabalhadores, e
60% informaram não receber qualquer complementação salarial. Todavia, 24% recebiam
auxílio transporte.
Tabela 67 – Formas de seleção dos auxiliares de enfermagem, Camaragibe (PE), 2002
Formas de seleção N %
Processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 28 96,6
Indicação de outro profissional da ESF (qualquer categoria) - -
Indicação da Associação de Moradores ou outra entidade comunitária 1 3,4
Indicação de gestores - -
Indicação política (prefeito, vereador) - -
Total 29 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Enquanto 62% (18) não consideravam compatível seu salário com as atribuições
desenvolvidas nas ESF, 35% (10) auxiliares de enfermagem responderam afirmativamente
a esta pergunta.
Os auxiliares de enfermagem consideraram ser necessária uma capacitação para realizar as
atividades no PSF: 76% (22) assinalaram a capacitação permanente para ações focalizadas
sobre os grupos de risco e 72% (21) o treinamento introdutório para conhecer as
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 108
competências e as habilidades dos membros da equipe. Outro tipo de capacitação
valorizada por 48% foi a supervisão em serviço sob a liderança da enfermeira. A maioria
dos auxiliares recebeu o treinamento introdutório (79%), enquanto 21% não receberam
essa capacitação. Entre os que realizaram o treinamento introdutório, 78% consideraram a
capacitação adequada. Contudo, 25% consideraram o treinamento insuficiente devido à
carga horária
Tabela 68 – Avaliação do treinamento recebido por auxiliares de enfermagem no
PSF, Camaragibe (PE), 2002
Avaliação N %
Adequado 18 78,3
Insuficiente pela carga horária 5 21,7
Insuficiente por conteúdo inadequado - -
Insuficiente por professores não preparados - -
Insuficiente pela linguagem muito técnica - -
Insuficiente, mas não respondeu o motivo 1 4,3
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Base: Auxiliares de enfermagem que receberam treinamento introdutório.
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de Auxiliares de enfermagem que receberam
treinamento introdutório e os 100%, respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais
de uma resposta.
Vinte e três (79%) auxiliares de enfermagem entrevistados afirmaram participar de
atividades de capacitação continuada, entre as quais destacaram as relativas às ações
focalizadas para grupos de risco com 61% das respostas, supervisão técnica sob liderança
da enfermeira (13%), e treinamento em serviço (4%). Quatro (17%) dos que participaram
em atividades de capacitação permanente não responderam a questão. Todavia, 21%
declararam não participar de qualquer atividade de capacitação permanente.
Os auxiliares de enfermagem solicitados a indicar quem era o responsável pela escolha dos
temas abordados na capacitação indicaram, em ordem decrescente, a coordenação
municipal do PSF (35%), a ESF em seu conjunto e os próprios profissionais com a
supervisora (ambas opções com 26%). Um auxiliar de enfermagem atribuiu a escolha aos
profissionais de nível superior e um não respondeu. A maioria dos auxiliares de
enfermagem que participaram de atividades de capacitação, informou que esta era
obrigatória, entretanto, 22% declararam que a mesma não era obrigatória.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 109
Tabela 69 – Responsáveis pela definição dos temas de capacitação dos auxiliares de
enfermagem no PSF, Camaragibe (PE), 2002
Ator N %
Coordenação municipal do PSF 8 34,9
Auxiliares de enfermagem com supervisor 6 26,1
ESF em conjunto 6 26,1
Profissionais de nível superior da ESF 1 4,3
Outra 1 4,3
Não respondeu 1 4,3
Coordenação distrital, regional ou zonal do PSF - -
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Base: Auxiliares de enfermagem que participaram de atividades de capacitação continuada.
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de auxiliares de enfermagem que
participaram de atividades de capacitação continuada e os 100%, respectivamente, porque a questão que deu
origem à tabela admite mais de uma resposta.
Para 62% (18) dos auxiliares de enfermagem em Camaragibe a ESF foi treinada para a
coleta e análise dos dados do SIAB. Outros 4 (14%) declararam que a ESF não recebeu
treinamento para trabalhar com o SIAB e 7 (24%) não responderam a pergunta. Em relação
ao uso dos dados do SIAB pela ESF, os auxiliares de enfermagem podiam assinalar mais
de uma opção. Embora 28% não tenham respondido a questão, 62% responderam que os
dados eram remetidos mensalmente à SMS; 38% indicaram que os dados eram analisados
para a tomada de decisões; 35% afirmaram discuti-los com a coordenação do PSF; e 17%
discutirem os dados com a comunidade.
Tabela 70 – Uso dos dados do SIAB pelas ESF segundo os auxiliares de enfermagem,
Camaragibe (PE), 2002
Utilização do SIAB N %
Remeter mensalmente à SMS 109 41,8
Analisar os dados para a tomada de decisões 65 24,9
Discutir os dados observados com a coordenação do PSF 53 20,3
Discutir com a comunidade os dados observados 14 5,4
Discutir os dados com outros órgãos governamentais 1 0,4
Não respondeu 95 36,4
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 110
Quadro 21 – Síntese da inserção dos auxiliares de enfermagem no PSF, Camaragibe
(PE), 2002.
Inserção N % (N=29)
Tempo de atuação: mais de quatro anos 16 55,2
Atuação na mesma área de inserção 14 48,3
Motivo de escolha: acreditar na estratégia do PSF na resolução das
necessidades de saúde e organização de atenção à saúde
17 58,6
Forma de seleção: seleção pública SMS 28 96,6
Contrato de trabalho: Cooperativa 29 100,0
Sem Complementação salarial 20 69,0
Capacitação: permanente para ações focalizadas sobre os grupos de risco 22 75,9
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Agentes Comunitários de Saúde
Em Camaragibe os agentes comunitários de saúde entrevistados, em sua maioria, tem um
tempo de atuação na ESF maior do que treze meses. O grupo com maior tempo de inserção
– mais de quatro anos - somava 76 ACS (41%), seguido por 53 ACS (29%) com 13 a 24
meses de atuação e 36 ACS (19%) com 37 a 48 meses. Essa informação corresponde às
etapas de implantação do programa no município descritas pelos gestores.
Mais da metade dos ACS (53%) permaneceu atuando na mesma ESF desde sua
implantação e outros 33% atuaram desde sua inserção na mesma equipe ocupando vaga
aberta por outro profissional. Existiam 23 ACS (12%) que mudaram de equipe por
necessidade gerencial e outros 3 (2%) que pediram para mudar de equipe. Destes últimos,
dois (67%) pediram para mudar devido a distância da área e um por motivo não
especificado.
Tabela 71 – Características da atuação dos agentes comunitários de saúde em equipe
do PSF no município, Camaragibe (PE), 2002
Área de atuação N %
Sempre na mesma área desde a implantação do PSF 98 52,7
Sempre na mesma equipe na qual ocupou vaga aberta por outro profissional 62 33,3
Em mais de uma equipe do PSF neste município por necessidade gerencial 23 12,4
Em mais de uma equipe do PSF neste município a seu pedido 3 1,6
Total 186 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Entre os ACS a principal forma de conhecimento sobre o programa foi por sua divulgação
na comunidade 63% (118) e por meio de colegas (31%). A divulgação nos meios de
comunicação como jornal ou TV foi mencionada por apenas 1%, e a divulgação em
serviços ou instituições de ensino técnico também foi muito reduzida.
Quanto às motivações para trabalhar no PSF segundo os ACS destacaram-se trabalhar em
comunidades pobres (66%), compartilhar da idéia que a estratégia do PSF pode resolver as
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 111
necessidades de saúde da comunidade e organizar a atenção à saúde (63%), estar
desempregado (45%), trabalhar próximo à residência (44%), e identificar-se com a
proposta do município (29%). A remuneração diferenciada foi referida por menos de 10%
dos ACS e a compatibilidade entre a escolaridade exigida e as atribuições foi mencionada
como motivo por 14% dos ACS.
Tabela 72 – Motivos dos agentes comunitários de saúde para trabalhar no PSF,
Camaragibe (PE), 2002
Motivo da opção N %
Trabalhar com comunidades pobres 122 65,6
Compartilhar da idéia que a estratégia do PSF pode resolver as necessidades de
saúde da comunidade e organizar a atenção de saúde
117 62,9
Estar desempregado 83 44,6
Trabalhar próximo à residência 82 44,1
Identificação com a proposta do PSF no município 53 28,5
Atribuições compatíveis com sua escolaridade 26 14,0
Mercado de trabalho promissor, com salário diferenciado 17 9,1
Outro 9 4,8
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
Os ACS identificaram como a principal modalidade de seleção o processo realizado pela
SMS (170 ou 91%). Contudo, 9 ACS (5%) apontaram ter sido selecionados por indicação
da associação de moradores ou outra entidade comunitária e dois ACS teriam sido
indicados por outro profissional da ESF. Os mecanismos de seleção identificados pelos
ACS foram a entrevista (97% das respostas), prova escrita (93%) e prova prática (25%).
Houve ainda 18 ACS que assinalaram como meios de seleção carta de apresentação de
Associação de Moradores para SMS e outros 18 referiram o desempenho no curso
introdutório. Para 179 ACS (96%) a contratação realizada pela cooperativa de
trabalhadores em saúde, embora 9 ACS mencionassem contrato CLT com a SMS (3%) e
com ONGs (2 %).
Tabela 73 – Formas de seleção dos agentes comunitários de saúde, Camaragibe (PE),
2002
Formas de seleção N %
Processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 170 91,4
Indicação de outro profissional da ESF (qualquer categoria) 2 1,1
Indicação da Associação de Moradores ou outra entidade comunitária 9 4,8
Indicação política (prefeito, vereador) 1 0,5
Outro 3 1,6
Não respondeu 1 0,5
Total 186 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Os ACS declararam uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais, sendo que 85%
informaram a exigência de dedicação exclusiva enquanto 10% indicaram ser flexível. Sete
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 112
ACS não responderam e dois assinalaram outra alternativa sem especificar. Ao redor de
93% indicaram que sua remuneração estava na faixa entre R$ 200 e R$ 500, sete (4%)
declararam que o salário era de R$ 200 e outros sete não responderam. Noventa por cento
não recebiam complementação salarial, 8% indicaram receber auxílio transporte e 2% não
responderam. A maioria considerava que sua remuneração não era compatível com suas
atribuições (96%) e 3% não responderam. Apenas dois ACS declararam haver
compatibilidade entre salário e atribuições.
Receberam treinamento introdutório para o exercício de suas atividades 81% (150) dos
ACS, embora 19% não tivessem realizado essa capacitação. Dos que haviam realizado a
capacitação, 80% consideraram que o curso fora adequado. Cerca de 16% consideraram o
treinamento introdutório insuficiente, principalmente devido à carga horária (14), e
conteúdo inadequado (5).
Tabela 74– Avaliação do treinamento recebido por agentes comunitários de saúde no
PSF, Camaragibe (PE), 2002
Avaliação N %
Adequado 120 80,0
Insuficiente pela carga horária 14 9,3
Insuficiente por conteúdo inadequado 5 3,3
Insuficiente por professores não preparados 1 0,7
Insuficiente pela linguagem muito técnica 2 1,3
Insuficiente, mas não respondeu o motivo 4 2,7
Não respondeu 5 3,3
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Base: Agentes comunitários de saúde que receberam treinamento introdutório.
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de agentes comunitários de saúde que
receberam treinamento introdutório e os 100%, respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela
admite mais de uma resposta.
Participavam das atividades de educação continuada 164 ACS (88%), os quais
identificaram como principais formas de capacitação: ações focalizadas nos grupos de
risco (41%), supervisão técnica sob a liderança da enfermeira (35%), e treinamento em
serviço (7%). Cerca de 17% não responderam sobre a forma da capacitação. Segundo 97%
destes profissionais (164) a participação nas atividades de capacitação era obrigatória.
Contudo 12% dos ACS declararam que não participavam de atividades de educação
continuada.
A maior parte dos ACS considerava que os temas abordados na capacitação eram definidos
pelos próprios agentes com a supervisora (65%) e 30% que estes eram estabelecidos pela
ESF em seu conjunto. Todavia, 55 responderam (33%) que havia interferência da
coordenação municipal do programa e 10 (6%) de parte da coordenação distrital/regional.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 113
Ainda, foi indicada a participação de profissionais de nível superior da ESF (6%) e dois
ACS não responderam.
Tabela 75 – Responsáveis pela definição dos temas de capacitação dos agentes
comunitários de saúde no PSF, Camaragibe (PE), 2002
Ator N %
Agentes comunitários de saúde com supervisor 107 65,2
Coordenação municipal do PSF 55 33,5
ESF em conjunto 50 30,5
Coordenação distrital, regional ou zonal do PSF 10 6,1
Profissionais de nível superior da ESF 10 6,1
Não respondeu 2 1,2
Outra 1 0,6
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Base: Agentes comunitários de saúde que participaram de atividades de capacitação continuada.
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de agentes comunitários de saúde que
participaram de atividades de capacitação continuada e os 100%, respectivamente, porque a questão que deu
origem à tabela admite mais de uma resposta.
Segundo 81% dos ACS (151) a ESF recebeu treinamento para coletar e analisar os dados
do SIAB, nove (5%) assinalaram não ter sido treinados e 14% não responderam. Quanto ao
uso dos dados do SIAB pela ESF os ACS indicaram o envio mensal para a SMS (73%), a
analise para tomada de decisões (49%), discussão dos dados com a coordenação do PSF
(41%), e discussão com a comunidade (20%) e outros órgãos governamentais (11%). Não
responderam 14%.
Tabela 76 – Uso dos dados do SIAB pelas ESF segundo os agentes comunitários de
saúde, Camaragibe (PE), 2002
Utilização do SIAB N %
Remeter mensalmente à SMS 136 73,1
Analisar os dados para a tomada de decisões 91 48,9
Discutir os dados observados com a coordenação do PSF 76 40,9
Discutir com a comunidade os dados observados 37 19,9
Discutir os dados com outros órgãos governamentais 20 10,8
Não respondeu 27 14,5
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
Quadro 22 – Síntese da inserção dos agentes comunitários de saúde no PSF,
Camaragibe (PE), 2002.
Inserção N % (N=186)
Tempo de atuação: mais de quatro anos 76 40,9
Atuação na mesma área de inserção 98 52,7
Motivo de escolha: trabalhar em comunidade pobre 122 65,6
Contrato de trabalho: Cooperativa (40 horas) 179 96,2
Forma de seleção: processo seletivo da SMS 170 91,4
Sem complementação salarial 168 90,3
Capacitação voltada para ações focalizadas em grupos de risco 67 36,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 114
4. CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Sistema de capacitação
A capacitação continuada dos profissionais das ESF era uma preocupação dos gerentes do
programa desde a sua implantação. A avaliação, pela SMS, de que as instituições de ensino
não conseguiam, ainda, formar profissionais com o perfil adequado ao PSF torna
imperativo um processo de capacitação permanente no interior do próprio serviço.
Acresce-se a isto o fato de Camaragibe ser um dos municípios pioneiros na implantação do
PSF no país, exigindo da SMS assumir a responsabilidade exclusiva pelo processo de
capacitação de suas ESF, vis-à-vis outras instituições como a SES e o Pólo de Capacitação
em Saúde da Família.
Neste processo, a SMS buscou parcerias com diversas instituições de ensino tais como a
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
o Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (IMIP) e o Núcleo de Saúde Coletiva
(NESC/FIOCRUZ). Mais recentemente, novas parcerias com outras instituições de ensino
foram promovidas, Entre as quais com a Universidade Estadual de Pernambuco (UEP).
Um fruto destas parcerias era que o PSF constitui-a no momento da pesquisa, campo de
estágio de alunos de graduação e pós-graduação em medicina, enfermagem e odontologia
da UFPE e da UEP, e também para cursos profissionalizantes para auxiliar de enfermagem
e ACS (SMS Camaragibe, 2001).
Em 1997, foi criado o Pólo de Capacitação em Saúde da Família de Pernambuco,
congregando instituições de ensino como a UFPE (Núcleo de Saúde Pública e as
Faculdades de Enfermagem e de Medicina), a UEP (Faculdades de Ciências Médicas, de
Enfermagem, de Odontologia e o Centro de Saúde Integrada Amaury de Medeiros –
CISAM), o IMIP e o NESC/FIOCRUZ, sob coordenação da SES.
Na avaliação dos gerentes da SMS de Camaragibe, a contribuição do Pólo no município
era ainda bastante tímida e limitando-se ao curso de especialização em Saúde da Família.
Para uma das integrantes do Pólo, esta instância, de fato, ainda não se configurara como
apoio ao PSF no estado e as instituições integrantes reúniam-se exclusivamente em função
do curso de especialização, cabendo à SES a definição de outras atividades ligadas ao
programa.
Também o apoio da SES no processo de capacitação dos profissionais das ESF de
Camaragibe era visto pelos gerentes da SMS como limitado. Consistia basicamente no
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 115
treinamento introdutório das ESF implantadas mais recentemente e treinamentos em
serviço sobre temas específicos. Estes treinamentos, contudo, seguiam a programação da
própria SES, sem a participação das SMS na definição dos temas, metodologia ou período
de execução. A SES, ao contrário, informava buscar responder às demandas de capacitação
dos municípios, embora reconhecesse existir prioridade para os treinamentos introdutórios.
No caso de Camaragibe, a coordenadora estadual do PSF afirmou que a atuação da SES era
menos necessária pois o município tinha quadros técnicos altamente qualificados.
Tipos de treinamento e programação da capacitação
No início da implantação do PSF no município de Camaragibe, o programa de capacitação
concentrou-se no treinamento introdutório para as ESF, realizado segundo as etapas de
implantação. A preocupação era adequar o perfil das equipes às características da área
onde iriam trabalhar. Antes da criação do Pólo de Capacitação, a SMS articulava-se com as
instituições de ensino para promover o treinamento introdutório. A partir da criação do
Pólo, este passou a apoiar o treinamento, com duração de 40 horas. No início do programa
todos os profissionais realizaram o treinamento introdutório, mas à medida em que
aumentou a rotatividade, ficou difícil treinar todos os novos profissionais inseridos.
Além do treinamento introdutório, outras atividades de capacitação das ESF foram
desenvolvidas, conforme as demandas emergentes ou seguindo programação
preestabelecida. Estas atividades envolvem o conjunto de profissionais das ESF ou podem
ser específicas para uma determinada categoria. De acordo com os relatórios de gestão da
SMS de Camaragibe em 2000 e 2001, foram realizadas, em torno de 55 atividades de
capacitação, entre seminários, oficinas, reuniões e treinamentos em serviço, sem contar
com o curso de especialização e participações em Congressos.
A SMS também realizou atividades de capacitação para os gerentes de territórios e pessoal
administrativo de forma a compatibilizar suas atuações em torno das mesmas diretrizes
operacionais. Como afirmou a coordenadora municipal do PSF, “é muito mais interessante
quando todo mundo tem a mesma postura, por isso a capacitação é uma coisa na qual a
gente investe muito”.
No nível estadual, a programação das ações de capacitação seguem uma programação
definida pela própria SES. De acordo com a coordenadora estadual do PSF, todos os
treinamentos em atenção básica organizados pela SES priorizam as ESF além da SES
apoiar a capacitação de técnicos para instalação e operacionalização do SIAB.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 116
Segundo a coordenação municipal do PSF, a necessidade de capacitação foi mudando ao
longo do tempo e nem a Secretaria Estadual de Saúde nem o Pólo eram sensíveis a essa
mudança. A programação de capacitação estadual não observava a lógica de necessidades
do município. Por exemplo o município pode precisar capacitar profissionais para o
controle de hanseníase, mas a capacitação ser oferecida em hipertensão. No momento da
pesquisa, o município precisava capacitar em AIDPI, porque com a alta rotatividade,
existiam profissionais sem essa capacitação. Todavia, a informação era de que estas
atividades não estavam previstas pelo Pólo. A SMS tem promovido esses cursos ou
contratado outras instituições para a sua realização.
Formação e Pós-graduação em Saúde da Família
O Pólo de Capacitação em Saúde da Família implantou, em 1998, o curso de
Especialização em Saúde da Família que, em março de 2002, estava formando a segunda
turma.
Segundo a coordenadora do curso, os profissionais de Camaragibe eram, junto com outros
municípios como Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, os que mais haviam aderido à
especialização. Na turma existente, participavam nove profissionais do PSF de
Camaragibe.
Na avaliação da coordenação municipal do PSF, uma dificuldade do curso de
especialização era que ele retirava o profissional do processo de trabalho. Na medida em
que era difícil conseguir um substituto na rede buscava-se superar o problema oferecendo o
curso em módulos, de forma concentrada, uma vez ao mês e durante três dias consecutivos.
Apenas dois módulos foram desenvolvidos durante a semana inteira, e um deles fora o de
AIDPI.
Não era fácil administrar essas ausências frente à pressão da população e à demanda
reprimida por atendimento. Essa dificuldade era ainda mais grave com o aumento da
rotatividade dos profissionais.
Adequação da capacitação
Para a secretária municipal de saúde, os treinamentos oferecidos para as ESF eram
insuficientes para adequar o desenvolvimento do trabalho do profissional com o perfil
exigido pelo PSF. Isto exigia outras formas de capacitação como, por exemplo, o curso de
especialização.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 117
A maioria dos médicos de Camaragibe não estava capacitada para desenvolver as ações
preconizadas pelo PSF e a rotatividade era um elemento que dificultava para esta
capacitação. Quando o quadro de profissionais era mais estável, a maioria já havia
realizado várias capacitações. Assim, a rotatividade interferia no processo de trabalho,
reduzindo sua qualidade.
Segundo a gestora municipal, os enfermeiros e odontólogos atuavam há mais tempo e sua
capacitação era excelente. Os odontólogos que estavam aderindo ao PSF já desenvolviam
um trabalho preventivo em saúde pública, indicando um perfil mais adequado ao
programa.
Na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde era fundamental realizar algumas
atualizações específicas para cada categoria, segundo sua formação básica. No seu
entender, o dentista tinha melhor capacitação do que a média dos profissionais e dominava
completamente o que lhe era exigido no âmbito do PSF. A atuação do dentista de família
estava mais sistematizada do que a de outros profissionais, embora existissem algumas
atividades novas tais como a visita domiciliar e a inserção em alguns grupos de
atendimento. No entanto, segundo os gerentes da SMS, estas atividades não exigiriam uma
transformação da prática aprendida na formação básica tal qual era exigida dos médicos.
A capacitação do auxiliar/técnico de enfermagem e do agente comunitário de saúde tinha
se limitado, na concepção da secretária municipal de saúde, à questão técnica, havendo
lacunas relativas ao aprofundamento sobre a sua atuação e interação com a comunidade.
Apesar destas considerações, as avaliações da coordenação do PSF e da presidente da
COOPERSAUDE quanto ao perfil dos profissionais que atuavam no programa em relação à
capacitação para desenvolver as atividades preconizadas, foram extremamente positivas
para todas as categorias profissionais.
Na perspectiva da coordenadora do curso de especialização em Saúde da Família,
integrante do Pólo, os médicos tinham um nível de capacitação para o programa muito
baixo, em virtude, sobretudo, do modelo hegemônico de formação médica. Os enfermeiros
tinham uma capacitação um pouco melhor na medida em que sua formação previa um
enfoque mais amplo em saúde pública. Quanto aos profissionais de Camaragibe, a
avaliação desta coordenadora era de que existiam lacunas na capacitação relativa: à
promoção em saúde, atividades de grupo, saúde mental e intersetorialidade, o que poderia
ser suprido com o curso de especialização.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 118
5. SUPERVISÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
A supervisão constitui uma variável limítrofe entre o processo administrativo de inserção
que se acabou de analisar e a organização das práticas assistenciais a partir das novas
abordagens preconizadas na estratégia Saúde da Família: trabalho em equipe, planejamento
e programação de ações de saúde, integração entre vários níveis de atenção e articulação
interinstitucional.
A atividade de supervisão, sua periodicidade e natureza apontam para uma dimensão
gerencial das relações interpessoais e da articulação entre gestão e execução além da oferta
de suporte técnico a ESF, que inclui a educação permanente por meio de treinamento em
serviço.
Profissionais de nível superior
A maioria absoluta dos profissionais de nível superior confirmou que a ESF recebia
supervisão. Para 72% destes a supervisão era uma atividade regular, embora 28%
informassem ser ocasional. A regularidade foi especialmente assinalada por 81% dos
enfermeiros e 75% dos odontólogos mas por 59% dos médicos. Contudo, 40% dos
profissionais médicos, 19% dos enfermeiros e 25% dos odontólogos consideravam que a
supervisão era ocasional.
Quanto a periodicidade da supervisão 38% dos profissionais mencionaram sua realização
mensal, embora entre os odontólogos essa frequência tenha chegado a 50%. Cerca de 75%
dos profissionais de nível superior consideraram que a supervisão era realizada pelas
coordenações distritais ou regionais do PSF, principalmente entre os enfermeiros (82%) e
odontólogos. Contudo, 15% assinalaram que a supervisão era realizada pela coordenação
do PSF e 11% indicaram que esta era atribuição de uma equipe multiprofissional.
A supervisão, segundo os profissionais de nível superior, estava orientada à discussão de
problemas e demandas (96%). Outro importante objetivo assinalado foi o
acompanhamento e controle das atividades realizadas (70%) e o acompanhamento dos
riscos prevalecentes na área (64%). Acima de 50% dos entrevistados indicaram como
objetivo da supervisão tanto as relações interpessoais quanto a sistematização das
informações sobre saúde da comunidade. Neste último caso importante parcela dos
profissionais de saúde (43%) assinalou não ser um dos objetivos da supervisão.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 119
A maioria informou que a interconsulta (91%) e a discussão de casos clínicos (89%) não
eram atividades realizadas pela supervisão, bem como o treinamento em serviço sobre
práticas da atenção primária (89%).
Tabela 77 – Objetivo das atividades de supervisão segundo profissionais de nível
superior do PSF, Camaragibe (PE), 2002
Objetivos N %
Discussão de problemas e demandas 51 96,2
Acompanhamento e controle das atividades realizadas 37 69,8
Acompanhamento dos riscos mais prevalentes na área 34 64,2
Supervisão das relações interpessoais 31 58,5
Sistematização das informações sobre saúde da comunidade 30 56,6
Treinamento em serviço sobre práticas da atenção primária 11 20,8
Discutir casos clínicos 6 11,3
Interconsulta com especialista 5 9,4
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Base: Profissionais de nível superior que recebem supervisão
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
Auxiliares de Enfermagem
Todos os auxiliares de enfermagem entrevistados em Camaragibe informaram receber
supervisão técnica. Quando solicitados a indicar o responsável pela supervisão citaram o
enfermeiro (83%), o médico (21%), a coordenação municipal (45%) e a coordenação
distrital ou regional do PSF (11%). Segundo 86% dos auxiliares (25) a supervisão era
regular, enquanto 4 declararam ser ocasional.
Tabela 78 – Regularidade da supervisão técnica dos auxiliares de enfermagem do
PSF, Camaragibe (PE), 2002
Freqüência da supervisão N %
Recebe regularmente 25 86,2
Recebe ocasionalmente 4 13,8
Total 29 100,0
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Para 35% dos auxiliares de enfermagem a supervisão ocorria diariamente e outros 31%
responderam ser realizada quinzenalmente. Cerca de 17% não especificaram a regularidade
e 7% indicaram tanto ser semanal quanto a cada três ou mais meses.
Os objetivos mencionados da atividade de supervisão foram muitos e diversos. Segundo
86% (25) dos entrevistados a supervisão favorecia o bom entrosamento e cooperação da
equipe. Na opinião de 52% (15) o objetivo da supervisão era apoiar e ou orientar as ações
dos profissionais em relação a situações emergenciais ou de difícil abordagem na
comunidade. Para 48% era controlar administrativamente a freqüência ao trabalho e a
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 120
realização de procedimentos de rotina. Doze (41%) assinalaram tanto discutir problemas,
dificuldades e demandas dos auxiliares de enfermagem quanto eleger temas para o
planejamento das atividades de educação continuada. Destacaram-se ainda: acompanhar as
ações dos auxiliares de enfermagem na USF e comunidade (38%), fazer a ligação entre
gestão e execução (38%) e controlar a realização das atividades em relação às normas
(35%).
Tabela 79 – Objetivos das atividades de supervisão segundo os auxiliares de
enfermagem do PSF, Camaragibe (PE), 2002
Objetivos N %
Favorecer o bom entrosamento e cooperação da equipe 25 86,2
Apoiar e/ou orientar as ações dos auxiliares de enfermagem em relação a
situações emergenciais e/ou de difícil abordagem na comunidade
15 51,7
Controlar administrativamente a freqüência ao trabalho e a realização de
procedimentos de rotina
14 48,3
Discutir problemas, dificuldades e demandas dos auxiliares de enfermagem e
encaminhar para a coordenação do PSF
12 41,4
Eleger temas para planejamento das atividades de educação continuada dos
auxiliares de enfermagem
12 41,4
Acompanhar as ações dos auxiliares de enfermagem na comunidade 11 37,9
Elo de ligação entre gestão e execução, por onde fluem queixas e demandas 11 37,9
Controlar a realização das atividades do auxiliares de enfermagem em relação
às regras e normas estabelecidas pelo PSF
10 34,5
Controlar a realização das atividades dos auxiliares de enfermagem em relação
ao Plano de Metas
5 17,2
Permitir maior participação dos auxiliares de enfermagem no processo de
decisão dos níveis hierarquicamente superiores
3 10,3
Não respondeu 1 3,4
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Base: Auxiliares de enfermagem que recebem supervisão técnica.
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes que recebem supervisão
técnica e os 100%, respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
Agentes Comunitários de Saúde
Recebiam supervisão técnica de enfermagem 98% dos ACS do PSF de Camaragibe apenas
um ACS declarou que receber supervisão. Dos ACS que recebiam 167 afirmaram que a
supervisão era regular, enquanto 12 a percebiam como ocasional.
Tabela 80 – Regularidade da supervisão técnica dos agentes comunitários de saúde do
PSF, Camaragibe (PE), 2002
Freqüência da supervisão N %
Recebe regularmente 167 89,8
Recebe ocasionalmente 12 6,5
Recebe, mas não respondeu a freqüência 5 2,7
Não recebe 1 0,5
Não respondeu 1 0,5
Total 186 100,
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 121
Quanto a freqüência da supervisão da enfermagem para 68% ACS (124) informaram ser
diária, enquanto 13% a relatou ser semanal. Para 19%, a supervisão tinha freqüência
mensal e dois ACS não responderam.
Para a maior parte dos ACS os cinco primeiros objetivos da supervisão foram em ordem
decrescente: acompanhar as ações dos ACS na comunidade (134); apoiar as ações dos
ACS em relação a situações emergenciais (124); favorecer o entrosamento e a cooperação
da equipe (117); discutir problemas, dificuldades e demandas dos ACS para encaminhar a
coordenação do PSF(114); e, controlar a realização das atividades em relação às regras e
normas estabelecidas pelo PSF (99). Por esta lista pode-se inferir que os ACS percebiam o
caráter cooperativo da atividade realçando mais objetivos que davam suporte em relação
aos que controlavam. Apenas 30 ACS assinalaram que a supervisão facilitava uma maior
participação no processo decisório dos níveis hierárquicos superiores.
Tabela 81 – Objetivos das atividades de supervisão segundo os agentes comunitários
de saúde do PSF, Camaragibe (PE), 2002
Objetivos N %
Acompanhar as ações dos ACS na comunidade 134 72,8
Apoiar e/ou orientar as ações dos ACS em relação a situações emergenciais
e/ou de difícil abordagem na comunidade
124 67,4
Favorecer o bom entrosamento e cooperação da equipe 117 63,6
Discutir problemas, dificuldades e demandas dos ACS e encaminhar para a
coordenação do PSF
114 62,0
Controlar a realização das atividades do ACS em relação às regras e normas
estabelecidas pelo PSF
99 53,8
Controlar a realização das atividades do ACS em relação ao Plano de Metas 91 49,5
Eleger temas para planejamento das atividades de educação continuada dos
ACS
84 45,7
Permitir maior participação dos ACS no processo de decisão dos níveis
hierarquicamente superiores
30 16,3
Não respondeu 1 0,5
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Base: Agentes comunitários de saúde que recebem supervisão técnica.
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes que recebem supervisão
técnica e os 100%, respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
6. TRABALHO EM EQUIPE
Um outro bloco de questões buscou analisar como os profissionais percebiam o seu
processo de trabalho numa equipe multiprofissional, voltada para a humanização do
atendimento, a busca de constituição de vínculos com a comunidade e maior envolvimento
com as questões sociais e de saúde locais.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 122
Organização do trabalho em equipe, atribuições e atividades desenvolvidas
Profissionais de nível superior
Os profissionais de saúde de nível superior assinalaram predominantemente, com mais de
70% das respostas, três características da equipe: ser sensível e aberta a mudanças, com
capacidade de rever suas rotinas (79%), ter um relacionamento bom e respeitoso(79%) e
ser participativa estimulando a participação da comunidade (76%). Portanto, consideravam
as equipes criativas, cooperativas e participativas. O perfil da equipe foi sempre mais
favorável entre os enfermeiros do que entre os médicos e odontólogos.
Entre 60 e 70% das respostas dos profissionais de nível superior consideraram ser
conferida prioridade para o trabalho em equipe (66%), haver dinamismo e organização
regular da programação (64%) e receber o apoio de outros profissionais (62%). Estes
aspectos confirmaram o perfil positivo da equipe e do trabalho multiprofissional em
Camaragibe, na percepção dos profissionais de nível superior.
Foram baixas as proporções de profissionais de nível superior, especialmente médicos e
enfermeiros, que indicaram aspectos negativos da dinâmica de trabalho da equipe como
apatia (8%), existência conflitos (8%) e rigidez (6%). Essas percepções desfavoráveis não
apareceram entre os odontólogos.
Tabela 82 – Perfil da Equipe de Saúde da Família segundo profissionais de nível
superior, Camaragibe (PE), 2002
Perfil da Equipe Total Médico Enfermeiro Odontólogo
N % N % N % N %
A equipe é sensível e aberta a mudanças com
capacidade de rever suas rotinas e procedimentos
42 79,2 17 77,3 22 81,5 3 75,0
O relacionamento é bom e respeitoso 42 79,2 18 81,8 23 85,2 1 25,0
A equipe é participativa, estimula a participação da
comunidade
40 75,5 15 68,2 24 88,9 1 25,0
O trabalho em equipe é prioritário 35 66,0 15 68,2 19 70,4 1 25,0
A equipe é dinâmica, organiza regularmente a
programação das atividades da equipe
34 64,2 13 59,1 19 70,4 2 50,0
A equipe conta com o apoio de outros profissionais 33 62,3 12 54,5 19 70,4 2 50,0
A equipe é apática, apresenta dificuldades tanto no
trabalho interno quanto no trabalho com a
comunidade
4 7,5 3 13,6 1 3,7 - -
A relação é conflituosa 4 7,5 2 9,1 2 7,4 - -
A equipe é fechada, trabalha voltada especialmente
para uma rotina pré-estabelecida
3 5,7 3 13,6 - - - -
O trabalho individual dos profissionais oferece pouco
suporte ao conjunto
1 1,9 - - 1 3,7 - -
Fonte: NUPES/DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Obs.: A soma dos valores absolutos e relativos ultrapassa o total de respondentes e os 100%,
respectivamente, porque a questão que deu origem à tabela admite mais de uma resposta.
CAMARAGIBE (PE) – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 123
Todos os profissionais de nível superior informaram participar da programação das
atividades, embora indicassem algumas diferenças no que se refere à regularidade deste
processo. A regularidade predominante entre 32 profissionais foi a semanal (60%),
superior entre os enfermeiros (70%) e odontólogos (75%), do que entre os médicos (46%).
Contudo, nove profissionais (6 médicos, dois enfermeiros e um odontólogo) declararam
não haver regularidade de discussão da programação e oito informaram sua realização
mensal.
Entre os fatores orientadores a da programação os profissionais de nível superior
apontaram, em ordem decrescente: decisão da equipe a partir do perfil epidemiológico
(91%), demandas da população (85%), dados do SIAB (79%), orientações da SMS (62%) e
normas do Ministério da Saúde (60%). Contudo, 43% dos profissionais, excluindo os
odontólogos, indicaram que a disponibilidade de espaço físico era um fator importante para
a realização desta atividade.
A maioria dos profissionais considerou que a programação das ações desenvolvidas pela
ESF contava com a participação dos profissionais da ESF, sendo os enfermeiros
considerados os mais participativos (100%), seguidos dos ACS e médicos (96%, ambos) e
os auxiliares de enfermagem (94%). Porém, 53% dos profissionais de nível superior
referiram a participação de outros profissionais da ESF, sendo que 100% dos odontólogos
tinha essa opinião. Ao redor de 42% dos profissionais de nível superior referiram que a
coordenação distrital ou regional também participava da realização da programação e 28%
indicaram que a coordenação municipal do programa foi parceira do processo.
Tabela 83 – Percepção dos profissionais de nível superior sobre os principais
participantes na programação de atividades das ESF, Camaragibe (PE),