Ipatinga, 09 de abril de 2014 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II | Nº 610 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010 Pág. 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Ipatinga avança em índice de alfabetização Prefeitura investe em experiências pedagógicas e avança na promoção da qualidade de ensino na rede municipal Ação educacional integrada e estruturada, a partir da adesão ao PNAIC e ao PIP, resultaram no aumento dos Índices de Alfabetização na idade certa. Foto_Secom_PMI Os investimentos da Prefeitura de Ipatinga na qualidade da Educação resultaram no aumento dos índices de alfabetização na idade certa. Segundo dados divulgados pelo Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), mais de 75% dos alunos da rede municipal estão no nível recomendado. Isto significa que eles lêem, escrevem, interpretam e fazem sínteses de textos com autonomia da idade (8 anos). O número representa um salto significativo em relação ao exame de 2012, quando os resultados apontaram 67% dos alunos na faixa considerada satisfatória pelo programa. Mas os resultados alcançados no ano passado comprovam que os alunos desenvolveram, ainda mais, suas habilidades e competências necessárias durante o processo de alfabetização. Segundo a secretária municipal de Educação, Leida Tavares, os resultados no Proalfa são decorrentes de uma ação educacional integrada e estruturada, a partir da adesão a programas de oficinas pedagógicas e capacitação continuada de professores alfabetizadores, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Plano de Intervenção Pedagógica (PIP). “Temos equipes de acompanhamento aos alunos em fase de alfabetização que realizam visitas às escolas para promover intervenções pedagógicas, apoio aos professores e coordenadores e sugerir ações e atividades práticas com foco na sala de aula”, reforça Leida Tavares, que anuncia os novos investimentos para 2014. “Neste ano, mais 270 professores da rede municipal, que atuam nas séries iniciais, participarão de uma capacitação em Alfabetização e Letramento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)”, reforça a secretária, destacando os constantes investimentos da atual administração na formação continuada de professores e que impactam diretamente na aprendizagem dos alunos. Avaliação O Proalfa é um sistema de avaliação desenvolvido pelo Governo Estadual para acompanhar os níveis de
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Ipatinga, 09 de abril de 2014 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II | Nº 610 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Ipatinga avança em índice de alfabetização Prefeitura investe em experiências pedagógicas e avança na promoção da qualidade de ensino na rede municipal
Ação educacional integrada e estruturada, a partir da adesão ao PNAIC e ao PIP, resultaram no aumento dos Índices de
Alfabetização na idade certa. Foto_Secom_PMI Os investimentos da Prefeitura de Ipatinga na qualidade da Educação resultaram no aumento dos índices de alfabetização na idade certa. Segundo dados divulgados pelo Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), mais de 75% dos alunos da rede municipal estão no nível recomendado. Isto significa que eles lêem, escrevem, interpretam e fazem sínteses de textos com autonomia da idade (8 anos). O número representa um salto significativo em relação ao exame de 2012, quando os resultados apontaram 67% dos alunos na faixa considerada satisfatória pelo programa. Mas os resultados alcançados no ano passado comprovam que os alunos desenvolveram, ainda mais, suas habilidades e competências necessárias durante o processo de alfabetização. Segundo a secretária municipal de Educação, Leida Tavares, os resultados no Proalfa são decorrentes de uma ação educacional integrada e estruturada, a partir da adesão a programas de oficinas pedagógicas e capacitação
continuada de professores alfabetizadores, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Plano de Intervenção Pedagógica (PIP). “Temos equipes de acompanhamento aos alunos em fase de alfabetização que realizam visitas às escolas para promover intervenções pedagógicas, apoio aos professores e coordenadores e sugerir ações e atividades práticas com foco na sala de aula”, reforça Leida Tavares, que anuncia os novos investimentos para 2014. “Neste ano, mais 270 professores da rede municipal, que atuam nas séries iniciais, participarão de uma capacitação em Alfabetização e Letramento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)”, reforça a secretária, destacando os constantes investimentos da atual administração na formação continuada de professores e que impactam diretamente na aprendizagem dos alunos. Avaliação O Proalfa é um sistema de avaliação desenvolvido pelo Governo Estadual para acompanhar os níveis de
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proficiência dos alunos, como a capacidade de ler, escrever, interpretar e fazer sínteses de textos. Os alunos são avaliados por meio de uma prova, aplicada pelos avaliadores do Estado, e os resultados são consolidados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Caed/UFJF). Com os resultados publicados ainda no início do ano letivo, as escolas municipais podem se preparar para dar sequência ao trabalho e aprimorá-lo com novas propostas para executá-lo. Neste ano, na rede municipal de ensino, os professores contarão com mais tempo para planejar suas intervenções pedagógicas. Planejamento A Prefeitura de Ipatinga já cumpre a Lei nº 11.738/2008, que determina que os professores tenham reservado o
mínimo de 1/3 do tempo de suas jornadas para se dedicarem às atividades de preparação e de avaliação das aulas. Com a nova organização de horários nas escolas, os professores trabalham três dias diretamente com os alunos. Além disso, têm assegurados dois dias para desenvolver estudos, pesquisas, discussões e avaliações, que deverão contribuir para os avanços na rede municipal. Esta ampliação no horário de coordenação dos professores faz parte de um pacote de medidas anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação durante as plenárias regionais do Educa Mais Ipatinga. O programa é implantado na rede municipal de Educação, com objetivo de assegurar melhores condições de trabalho aos educadores e, ainda, promover a qualidade do ensino nas escolas.
Atos Oficiais – Prefeitura Municipal de Ipatinga
DECRETO Nº 7.723, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.215,32 (quarenta e seis mil, duzentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA, usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 78, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o inciso III, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.285, de 20 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.215,32 (quarenta e seis mil, duzentos e
quinze reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.07 Departamento de Regulação Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação Fonte: 255 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 46.215,32 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 46.215,32
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional, decorrerão do Superávit Financeiro apurado
em Demonstrativo de Receita e Despesa do exercício anterior.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 09 de abril de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino PREFEITA MUNICIPAL
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DECRETO Nº 7.724, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA, usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 78, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o inciso IV, do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.285, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil
reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.07 Departamento de Regulação Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 137.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas Subunidade: 11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.0012.1014 Infraestrutura Convênio BDMG Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas Subunidade: 11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis Proj/Ativ: 2.11.05.04.122.0012.2099 Manutenção de Prédios e Mobiliários Públicos Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 5.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Subunidade: 13.03 Depto de Administração Escolar Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.0005.2118 Manutenção do Departamento de Administração Escolar Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 16.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Subunidade: 16.01 Gabinete Proj/Ativ: 2.16.01.04.122.0002.2130 Manutenção da SEMCEL Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 10.000,00 TOTAL DO ACRÉSCIMO 332.000,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial e/ou total das
dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964:
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Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.07 Departamento de Regulação Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 81.900,00 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 55.100,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas Subunidade: 11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.0012.2095 Aquisições, Indenizações e Desapropriações de Imóveis Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 150.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas Subunidade: 11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis Proj/Ativ: 2.11.05.04.122.0012.2099 Manutenção de Prédios e Mobiliários Públicos Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 13.00 Secretaria Municipal de Educação Subunidade: 13.03 Depto de Administração Escolar Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.0005.2118 Manutenção do Departamento de Administração Escolar Fonte: 101 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 16.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Subunidade: 16.01 Gabinete Proj/Ativ: 2.16.01.04.122.0002.2130 Manutenção da SEMCEL Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO 332.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 09 de abril de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino PREFEITA MUNICIPAL
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DECRETO Nº 7.725, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 554.200,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPATINGA, usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 78, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o inciso III, do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.285, de 20 de dezembro de 2013,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 554.200,00 (quinhentos e cinquenta e
quatro mil e duzentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 300.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 164.200,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.07 Departamento de Regulação Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 90.000,00 TOTAL DO ACRÉSCIMO 554.200,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial e/ou total das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 300.000,00 Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 164.200,00
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Órgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS Subunidade: 10.07 Departamento de Regulação Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 90.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO 554.200,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 09 de abril de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino PREFEITA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2014
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ipatinga e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 149 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Ipatinga.
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Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da Infração Cód Infração / Desdobramento
ABRAO RODRIGUES DIAS AB04818906 GZA4497 16/02/2014 09:36:00 Avenida Roberto Burle Marx 1000 5452 / 1 ADAO CARLOS DE ARAUJO AB04818848 HKH2646 14/02/2014 11:15:00 Avenida Vinte E Oito De Abril 47 5541 / 5 ADEILSO DE SOUZA SA AB04818857 HAS4225 16/02/2014 10:00:00 Avenida Roberto Burle Marx 1000 Oposto 5452 / 1 ADEMAR SOUTO DA SILVA AB06033832 CAR5068 06/03/2014 16:05:00 Rua Juiz De Fora 23 5568 / 0 ADIR DA CRUZ CORREA AB04818235 HMO5388 28/02/2014 18:40:00 Rua Belo Horizonte 167 6866 / 1 ALESSANDRO DANTAS DOS SANTOS AB04805407 OPB0675 17/02/2014 11:31:00 Avenida Despachante Rui Djalma Barbosa 01 5568 / 0 ALEXANDRE MARTINS PEREIRA AB04818925 GUU4092 13/02/2014 21:50:00 Rua Belo Horizonte 93 5568 / 0 ALICE MELO DO AMARAL AB04815708 HNO1033 21/02/2014 14:39:00 Rua Jordao 173 5452 / 2 ALICE RODRIGUES DE ALMEIDA AB04818881 GYN7878 09/02/2014 10:09:00 Avenida Roberto Burle Marx 1000 5452 / 1 ALLAN BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE AB04818971 HHU9516 14/02/2014 18:30:00 Rua Potiguar 85 5738 / 0 AMBROSIO DE SENA FERREIRA AB04818868 HKS6997 16/02/2014 09:45:00 Avenida Roberto Burle Marx 1000 5452 / 1 ANA MARIA DA SILVEIRA AB04813949 GXQ7816 24/02/2014 20:50:00 Avenida Fernando De Noronha 1023 6122 / 0 ANDRE ALVES DA SILVA AB04816272 GPN8447 09/02/2014 08:50:00 Rua Laguna 570 5738 / 0 ANDREIA VICENTE AB04805432 DZI8388 20/02/2014 15:30:00 Rua Judite 340 5452 / 2 ANDRESA VICENTE DOS SANTOS SILVA AB04808009 GQH6594 14/02/2014 19:00:00 Avenida Carlos Chagas 32 6050 / 1 ANTONIO CRISANTO V.MARTINS AB04817383 HGH2336 14/02/2014 17:30:00 Avenida Castelo Branco 476 5568 / 0 ANTONIO GONCALVES DO CARMO AB04818636 HCX2857 06/02/2014 10:05:00 Rua Diamantina 06 5452 / 6 ANTONIO HELIO IZIDORO AB04816369 HPT9173 22/02/2014 02:00:00 Rua Sabara 83 5738 / 0 ANTONIO PEREIRA DA SILVA AB04805154 GYK6859 19/02/2014 14:53:00 Avenida Jose Anatolio Barbosa 1204 5452 / 1 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AB04818900 HFD0109 16/02/2014 09:56:00 Avenida Roberto Burle Marx 1000 5452 / 1 AREAL NAQUE LTDA AB04818799 HKH1403 17/02/2014 13:40:00 Rua Sabara 05 5541 / 1 ARIANY CRISTINA DOS REIS AB04818856 HOK5165 16/02/2014 09:40:00 Avenida Roberto Burle Marx 1000 Oposto 5452 / 1 ARLETE PERON DE SOUZA AB04818972 HCE4712 14/02/2014 18:31:00 Rua Potiguar 85 5738 / 0 AURIVELTON ADEMIR DE MEIRA AB04818676 HNN5429 02/02/2014 19:35:00 Rua Itajuba 62 5568 / 0 BANCO ITAUCARD SA AB04804380 HCH7029 11/03/2014 14:05:00 Avenida Rui Djalma Barbosa 1 5509 / 0 BANCO SAFRA S A AB04804376 HGZ7298 11/03/2014 21:20:00 Rua Itajuba 62 5568 / 0 BEATRIZ DA SILVA AB04818864 HIS0515 16/02/2014 09:35:00 Avenida Roberto Burle Marx 1000 Oposto 5452 / 1 BERNARDO BRUNES SOARES SILVA AB06033788 HKH1564 18/02/2014 17:23:00 Rua Barbacena Sn 5541 / 4 CARLOS AFONSO VENTURA AB04818459 GRB9696 02/03/2014 05:45:00 Rua Belo Horizonte 93 5738 / 0 CARLOS GOMES DA CUNHA AB04804385 OWO3021 17/03/2014 14:17:00 Rua Jacaranda 473 5541 / 5 CELIO CARVALHO COSTA AB04819813 GYS7457 24/02/2014 16:20:00 Rua Fortaleza Sn 6050 / 2 CELSO LUCIO SATURNINO AB04818819 HGH0086 27/02/2014 15:05:00 Avenida Despachante Rui Djalma Barbosa Sn 5568 / 0 CLAUDINEI DE ALMEIDA LIMA AB06033785 HNC2719 18/02/2014 13:25:00 Avenida Selim Jose De Sales 767 5487 / 0
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Códigos de Infração constantes desta publicação
Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5452 / 1 Estacionar no passeio 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5452 / 4 Estacionar nas ilhas ou refúgios 5452 / 6 Estacionar ao lado/sobre divisores de pista de rolamento/marcas de canalização 5460 / 0 Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos 5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla 5509 / 0 Estacionar no ponto de embarque/desembarque de passageiros transporte coletivo 5525 / 0 Estacionar na contramão de direção 5541 / 1 Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização 5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação -ponto ou vaga de táxi 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga de carga/descarga 5541 / 5 Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga portador necessid especiais 5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 5819 / 1 Transitar com o veículo em calçadas, passeios 5819 / 2 Transitar com o veículo em ciclovias, ciclofaixas 5819 / 4 Transitar com o veículo em canteiros centrais 5878 / 0 Ultrapassar pela direita, salvo qdo veíc da frente der sinal p/ entrar esquerda 6017 / 1 Executar operação de retorno passando por cima de calçada, passeio 6017 / 4 Executar operação de retorno passando por cima de canteiro de divisor de pista 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo 6050 / 2 Avançar o sinal de parada obrigatória 6122 / 0 Deixar de dar preferência a pedestre/veic ñ motorizado na faixa a ele destinada 6530 / 0 Usar no veículo equip c/ som em volume/freqüência não autorizados pelo Contran 6866 / 1 Transitar efetuando transporte remunerado de pessoas qdo ñ licenciado p/esse fim 7242 / 0 Em movimento de dia, deixar de manter acesa luz baixa túnel com iluminação públ
Ipatinga 9 de Abril de 2014
Gustavo Finocchio Lima
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Autoridade Municipal de Trânsito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE N.º 004/2014
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ipatinga e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN - MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Ipatinga - JARI Ipatinga e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Nome Nro. AIT Placa Data Hora Local da Infração Cód Infração /
Desdobramento Val. C/
Desconto Valor Após
Vencimento ALEXANDRE HORTA ASSIS AB04816416 GZG6892 10/10/2013 17:25:00 RUA UBA, 18 5452 / 4 102,15 127,69 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NAQUE E100007162 OPL5573 05/03/2014 5002 / 0 102,15 127,69 ASSOCIACAO LOUCOS POR VOCE E100007157 HGH1087 05/03/2014 5002 / 0 42,56 53,20 BIG VALE DISTRIBUIDORA LTDA AB04819332 HGH9500 12/11/2013 17:08:00 Rua Campos Sales Sn 5550 / 0 68,10 85,13 CHIRLENE PAULA DE OLIVEIRA AB04819449 CAE0823 16/12/2013 14:55:00 Rua Juiz De Fora 8 5568 / 0 102,15 127,69 DANILO GUILHERME LOPES DA SILVA AB04805072 HBJ3237 28/10/2013 16:18:00 AVENIDA DESPACHANTE RUI DJALMA BARBOSA, S/N 5509 / 0 68,10 85,13 DERCY JUNIO SILVA ALVES FONSECA AB04818629 HEV9229 17/01/2014 08:30:00 Rua Belo Horizonte 93 5541 / 4 42,56 53,20 DHIEGO ANGELTTON SILVA AB04819912 HDQ8411 13/12/2013 13:59:00 Avenida Monteiro Lobato 675 5509 / 0 68,10 85,13 DIESLEI VIANA HENRIQUE AB04819666 CFA9035 16/12/2013 11:47:00 Avenida Guido Marlieri Sn 6050 / 1 153,23 191,54 GENECI VIEIRA DE FARIA AB04804907 GLN9449 26/09/2013 13:40:00 AVENIDA GETULIO VARGAS, 1175 5550 / 0 68,10 85,13 GILDEON CALIXTO SILVA AB04816912 JSH7266 02/10/2013 15:50:00 AVENIDA SELIM JOSE DE SALES, 416 5568 / 0 102,15 127,69 ILTO MOREIRA DE SOUZA AB04808843 HJX4959 14/12/2013 02:00:00 Rua Rosa Branca 155 Oposto 5550 / 0 68,10 85,13 JOAO MIGUEL DE LIMA AB04817407 HGK9066 11/12/2013 10:45:00 Rua Belo Horizonte 298 5541 / 5 42,56 53,20 LUZIA VIEIRA NEVES GOMES AB04817869 GQH5006 16/12/2013 17:21:00 Avenida Selim Jose De Sales 681 6050 / 1 153,23 191,54 MARCO ANTONIO SILVA DOS REIS AB04817204 DLB1575 10/12/2013 21:02:00 Rua Jerusalem 276 5550 / 0 68,10 85,13 MARCOS ANTONIO VIEIRA FERREIRA AB04816708 HAI6191 19/12/2013 17:01:00 Avenida Alberto Giovannini 600 6050 / 1 153,23 191,54 MARIA JOSE LEAL GONCALVES AB04817053 HGL6220 23/10/2013 21:30:00 RUA HORTENCIA SN 6050 / 2 153,23 191,54 MAURO JUNIO SILVA XAVIER AB04819979 OWL8347 19/12/2013 12:07:00 Avenida Castelo Branco 650 5541 / 4 42,56 53,20 NEUSA DE FATIMA GOMES PEREIRA AB04819156 MTC2222 21/01/2014 15:58:00 Rua Itajuba 62 5568 / 0 102,15 127,69 NEUSA GONCALVES SANTOS AB04817550 HII3006 15/12/2013 09:15:00 Avenida Castelo Branco 520 5738 / 0 153,23 191,54 PAULO SERGIO RODRIGUES DA CRUZ AB04805025 HET5474 21/01/2014 17:34:00 Avenida Vinte E Oito De Abril 501 5452 / 2 102,15 127,69 RAFAEL FLORENCIO DE ALMEIDA AB04819941 FBZ6953 19/12/2013 15:55:00 Rua Aimores Sn 5550 / 0 68,10 85,13 RICARDO JOSE DA SILVA AB04817937 HCH5519 21/01/2014 16:24:00 Rua Diamantina 72 A 5541 / 1 42,56 53,20 ROBERTO RUBENS ROCHA AB04808839 GWB3564 14/12/2013 01:20:00 Rua Malva 36 5550 / 0 68,10 85,13 ROSALIA RODRIGUES B. CARNEIRO AB04819981 HCH8986 19/12/2013 15:17:00 Avenida Zita Soares De Oliveira 519 Oposto 5509 / 0 68,10 85,13
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WELINTON FABRETE CARES AB04819698 GWN5400 16/12/2013 17:28:00 Avenida Selim Jose De Sales 681 6050 / 1 153,23 191,54 WEYKLEF FERREIRA DA SILVA AB04817140 GWI1758 19/12/2013 03:17:00 Avenida Selim Jose De Sales 2270 5401 / 0 102,15 127,69
Códigos de Infração constantes desta publicação
Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5002 / 0 Multa, por não identificação do condutor infrator, imposta à pessoa jurídica 5401 / 0 Estacionar afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de 1m 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5452 / 4 Estacionar nas ilhas ou refúgios 5509 / 0 Estacionar no ponto de embarque/desembarque de passageiros transporte coletivo 5541 / 1 Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga de carga/descarga 5541 / 5 Estacionar em desacordo com a regulamentação -vaga portador necessid especiais 5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo 6050 / 2 Avançar o sinal de parada obrigatória
Ipatinga 9 de Abril de 2014
Gustavo Finocchio Lima
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE IPATINGA – RETIFICAÇÃO DA DATA - PREGÃO RP 002/2014 – MEDICAMENTOS PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL. Onde se lê: Abertura 22/03/2014 Leia-se: Abertura 22/04/2014; Onde se lê: “...etapa de lances terá início às 8h do dia 23/03/14.”Leia-se: “...etapa de lances terá início às 8h do dia 23/04/2014”. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 09/04/2014.
PREFEITURA DE IPATINGA COMUNICA RESULTADO PREGÃO 23/2014 – Filmes RX. A empresa IBF – Indústria Brasileira de Filmes S.A venceu os códigos 30218 e 30219. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Saúde em 09/04/2014.
Prefeitura de Ipatinga comunica resultado Pregão 12/2014 – Químicos e reagentes. A empresa LF Wolf Arias Hosp. Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Saúde em 09/04/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 018/2014 – SMAS. Objeto: Prestação de serviço de fretamento de caminhão do tipo “BAÚ”, com no máximo 05 (cinco) anos de uso, por quilometro rodado, incluindo o motorista, um ajudante e combustível para atender às necessidades da Seção de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme condições especificadas do Termo de Referência - Anexo I do edital. A empresa EXPRESSO RODOVIÁRIO E LOGISTICA VALE DO AÇO LTDA-ME, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo um valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social, em: 07/04/2014.
MUNICÍPIO DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 026/2014 – SMAS. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para o Banco de Alimentos. A empresa MAURÍCIO DE FREITAS VIEIRA EPP sagrou-se vencedora dos códigos: 4474, 19134, 21637 e 29890, perfazendo o valor global de R$9.473,50; a empresa ELETRO SANTOS LTDA ME sagrou-se vencedora do código 30206 perfazendo o valor global de R$1.097,00 e a empresa R&M SUPRIMENTOS LTDA - ME sagrou-se vencedora do código 24091 perfazendo o valor global de R$414,00. O código 19285 ocorreu frustrado. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Mun. de Assistência Social, em: 07/04/2014.
MUNICÍPIO DE IPATINGA. RESULTADO DO PREGÃO N.º 027/2014 – SMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos e utensílios de uso industrial a fim de atender Programa Banco de Alimentos. A empresa FACIL SOLUÇÕES LTDA ME sagrou-se vencedora dos códigos: 24178, 24193, 24194 e 24199 perfazendo o valor global de R$12.610,00. Os códigos 22451, 23299, 24173, 24174, 24196, 24197,
24236, 24668, 29891, 29892, 29893, 29894, 29895, 29896 e 29972 ocorreram frustrados. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Mun. de Assistência Social, em: 09/04/2014. MUNICÍPIO DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO N.º 028/2014 - SMAS. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender ao Programa Banco de Alimentos. A empresa FABRIMÓVEIS IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA sagrou-se vencedora dos LOTES 02 e 03 perfazendo o valor de R$2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais). O LOTE 01 ocorreu frustrado. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social, em: 09/04/2014.
MUNICÍPIO DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 031/2014 - SMAS. Objeto: Aquisição de utensílios de copa, cozinha e banheiro, para atender ao Programa Banco de Alimentos. A empresa MP UTILIDADES LTDA - EPP sagrou-se vencedora dos códigos 7260; 15117; 17655; 18720; 18721; 20093 e 24689 perfazendo o valor global de R$4.327,40 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) Os códigos 15623; 27350 e 30159 ocorreram frustrados. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social, em: 07/04/2014. PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 032/2014. ABERTURA: 25/04/14 às 10 h.OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de recreação, a serem realizados durante as atividades comemorativas dos 50 anos de Ipatinga. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Fernando José Rocha de Souza, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em 09/04/2014. MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS 001/2014 – SEMOP -ABERTURA: 28/04/2014 ÀS 14 HORAS – PROTOCOLO: 13:30 h DO MESMO DIA OBJETO: Seleção de empresa para execução de serviços de recomposição asfáltica (operação tapa buracos) neste Município, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta, empreitada por preços unitários, conforme Planilha Orçamentária, Termo de Referência e anexos. Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12:00 às 17:00 h. José Maria Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 09/04/2014.
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO 039/2014. ABERTURA: 25/04/14 às 15 h. OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de locação de 03 diárias de Grupo Gerador de 260 KVA, a serem utilizados durante as atividades comemorativas dos 50 anos de Ipatinga. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Fernando José Rocha de Souza, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em 09/04/2014.
E X P E D I E N T E ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPALDE IPATINGA – MINAS GERAIS ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Governo Secretaria Geral