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INVESTIMENTOS E SERVIDO FINANCEIRA: O BRASIL DO LTIMOQUARTO DE SCULO1
Leda Maria Paulani*Christy Ganzert Pato**
1. De mquinas e dlares
Um dos sinais mais contundentes do declnio sofrido pela economia brasileira
nos ltimos 25 anos a trajetria claramente descendente experimentada pela Formao
Bruta de Capital Fixo2 medida como proporo do PIB (FBKF/PIB).3 Tendo alcanado
cifras da ordem de 25% em meados dos anos 70, essa razo agora mal chega, quando
muito, a 14%.
Observar o comportamento dessa varivel tambm ilustrativo para desfazer
alguns mitos, como o de que a dcada de 1980 teria sido a dcada perdida. Ao longo dos
anos de 1980, a FBKF/PIB da economia brasileira foi em mdia de 18,55%. Ainda que
muito inferior se comparada performance da dcada de 1970 (mdia de 23,10%), essa
taxa muito mais substantiva do que a observada na dcada de 1990 (15,05%). Depois
da debacle do Real forte (1999), essa razo caiu ainda mais: a mdia do perodo 2000-
2004, incluindo este ltimo ano, cai para 14,07% e a mdia do ltimo trinio (2002-2004)
para 13,60%. E se tomarmos o perodo 1995-2004, que poderamos chamar de a mais
neoliberal das dcadas, o resultado 14,80%. O mesmo perodo dividido entre seus
diferentes reinados produz o seguinte: 15,72% para o primeiro reinado de FHC, 14,55%
para o segundo e 13,47% sob a batuta de Lula-Palocci.
No tambm demais notar que, ao longo dos confusos anos de 1960
(inflao em disparada, renncia presidencial, recesso, crise poltica, golpe militar), essa
mesma varivel atingiu a mdia de 17,81% e que mesmo excluindo dessa dcada o
comeo do milagre econmico e considerando, portanto, apenas seus conturbados cinco
primeiros anos (1960-1964), essa mdia , ainda assim, maior (16,21%) do que aobservada na dcada neoliberal (quando, em princpio, estaramos obtendo nosso
passaporte para o admirvel mundo novo da globalizao) e do que a dos primeiros anos
1 O presente artigo foi publicado originalmente no livro organizado por Joo Antonio de Paula, Adeus aoDesenvolvimento, publicado pela editora Autntica, de Belo Horizonte, em 2005.* Professora Livre-Docente do Departamento de Economia da FEA/USP e Presidente da SociedadeBrasileira de Economia Poltica (SEP).** Mestre em Cincia Poltica (USP), doutorando em Filosofia (USP), professor do Departamento deEconomia da PUC-SP e Secretrio Geral da Sociedade Brasileira de Economia Poltica (SEP).2 Aos no economistas talvez caiba esclarecer que formao bruta de capital fixo o valor total dosinvestimentos brutos (sem deduzir o uso devido depreciao e obsolescncia) em capital fixo (mquinas eequipamentos, estruturas e edificaes, rebanhos e culturas permanentes) realizados pelas empresaspblicas e privadas no ano. O valor indica o aumento bruto da capacidade produtiva do Pas.3O dados aqui utilizados derivam das sries de PIB e FBKF trazidos a preos constantes de 1980 pelodeflator implcito do PIB, tal como se encontra em: http://www.ipeadata.gov.br/.
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deste novo sculo (quando estaramos, sob o comando do governo do PT, consolidando
os fundamentos de nossa economia).
Grfico 1Formao Bruta de Capital Fixo / PIB (%)*
1947-2004 (anual)
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
1947
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
Fonte de dados primrios: IBGE/SCN e IPEADATA.(*)a preos constantes de 1980.
Grfico 2Formao Bruta de Capital Fixo / PIB (%)*Dcadas de 1950 a 2000
(mdia das % anuais de cada dcada)**
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
1950 1960 1970 1980 1990 2000
Fonte de dados primrios: IBGE/SCN e IPEADATA.(*)a preos constantes de 1980 (**)para os anos 2000 foram computadas apenas as mdias de 2000 a 2004.
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A anmica formao de estoque de riqueza na economia brasileira,
principalmente a partir dos anos de 1990, tem como uma de suas conseqncias funestas
a incapacidade de crescer do pas, uma vez que no so criadas, a cada ano, as
condies para a produo de um fluxo futuro aumentado de bens e servios. Da o
declnio do PIB e do PIB per capitapercebido ao longo do mesmo perodo.4
Grfico 3Variao Real Anual do PIB e do PIB per capita(%a.a.)
1948-2004
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
1948
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
PIB Var. Real Anual (%a.a.) PIB per capita Var. Real Anual (%a.a.)
Fonte de dados primrios: IBGE/SCN e IPEADATA.
Da mesma maneira que ocorre com os dados da FBKF/PIB, tambm aqui os
dados por dcada desmentem a idia de que teriam sido os anos de 1980 aqueles que
protagonizaram a dcada perdida. Se tomarmos o crescimento real acumulado do PIB
ao longo de cada dcada, teremos os seguintes resultados:
Quadro 1 - Cresc. real acumulado do PIB PIBcrescimento acumulado aolongo da dcada (%)
PIB per capitacrescimento acumulado aolongo da dcada (%)Dcada*
1950 99,03 47,87
1960 80,33 35,51
1970 131,26 76,17
1980 33,47 10,13
1990 19,04 1,57
Fonte de dados primrios: IBGE/SCN e IPEADATA.
(*) considera-se dcada o perodo que vai do ano zero ao ano 9
4Os dados a partir dos quais foram gerados os grficos e cuja fonte original o IBGE (IBGE/SCN) esto emhttp://www.ipeadata.gov.br e http://www.ibge.gov.br.
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Grfico 4PIB e PIB per capita- crescimento real acumulado ao longo da dcada (%)
Dcadas de 1950 a 2000*
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
1950 1960 1970 1980 1990 2000
PIB - crescimento real acumulado PIB per capita - crescimento real acumulado
Fonte de dados primrios: IBGE/SCN e IPEADATA.*para os anos 2000 foram computadas apenas as mdias de 2000 a 2004.
Como se percebe, os anos de 1980 saem-se muito melhor do que os dez anos
seguintes, tanto em termos de crescimento do PIB quanto em termos do PIB per capita.
No caso deste ltimo, alis, o resultado realmente assombroso: os mandatrios dapoltica econmica conseguiram a proeza de fazer o pas crescer per capita, ao longo de
toda uma dcada, irrisrio 1,57%. Com a escolha do caminho neoliberal, os 15 anos que
vo de 1990 a 2004 acumularam um crescimento per capitado PIB de 7,33%, ou seja, em
15 anos o pas conseguiu crescer menos do que nos 10 anos da dcada perdida.
Mas tomemos agora uma outra srie de dados. Entre o incio de 1975 e o final
de 2004, as despesas anuais do pas com servios de fatores de produo (lucros e
dividendos de investimentos diretos e juros de emprstimos intercompanhia; lucros,dividendos e juros de investimentos em carteira; e juros de emprstimos convencionais)
cresceram 1.085% (passaram de US$ 2 bilhes para US$ 23,7 bilhes), enquanto que, no
mesmo perodo, o PIB cresceu 129% e o PIB per capita42%. Assim, enquanto o envio
de renda ao exterior cresceu nesse perodo 10,9 vezes, o PIB cresceu 1,3 vezes e o PIB
per capitaapenas 0,4 vez.
Observando com mais detalhes esses dados, percebemos que, do ponto de
vista de sua composio, essa despesa se altera com o passar do tempo. Os juros de
emprstimos convencionais marcam os anos de 1980 e so os responsveis pelo
surgimento da chamada crise da dvida. A partir de meados dos anos de 1990, um outro
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componente comea a ganhar importncia. So as despesas derivadas de investimentos
diretos, basicamente lucros e dividendos decorrentes da internacionalizao dos ativos
produtivos derivada das privatizaes. Nestes primeiros anos do sculo XXI, graas
crescente internacionalizao do mercado financeiro e ao crescimento de importncia do
mercado de bnus (ttulos da dvida pblica brasileira cotados nos mercados
internacionais), vm se elevando as despesas decorrentes de investimentos em carteira,
as quais constituem hoje a parcela mais importante desses gastos.
Independentemente de sua composio, o fato que o crescimento dessas
despesas assusta pela velocidade e pela magnitude j assumida, como se percebe nos
grficos 5 e 6. Pode-se tambm perceber, pelo grfico 6, como essas despesas vo
saltando de patamar. De 1947 at o final dos anos de 1970 elas ficam na faixa entre
US$ 0,5 e 5,0 bi. Nos dois ltimos anos dessa dcada transitam pela faixa de US$ 5 a
US$ 10 e alcanam em 1981 a faixa dos US$ 10 a US$ 15 bi, onde permanecem nos 15anos seguintes. Entre 1995 e 1996 transitam pela faixa dos US$ 15 a US$ 20 e desde
1997 encontram-se na faixa dos US$ 20 a 25 bilhes.
Grfico 5Rendas de InvestimentosDespesas (US$ milhes)
1947-2004
-$25.000,00
-$20.000,00
-$15.000,00
-$10.000,00
-$5.000,00
$0,00
1947
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
Servios e Rendas - Rendas - Despesas - Anual - US$(milhes)
Renda de Investimento Direto - Despesa- US$(milhes)
Renda de Investimento em Carteira - Despesa - US$(milhes)
Renda de outros investimentos (juros) - Despesa - US$(milhes)
Fonte de dados primrios: BACEN/BP.
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Grfico 6Servios e Rendas Rendas
(investimento direto + investimento em carteira + juros de outros investimentos + salrios e ordenados)Despesas (US$ milhes)
1947-2004
-$25.000,00
-$20.000,00
-$15.000,00
-$10.000,00
-$5.000,00
$0,00
1947
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
Fonte de dados primrios: BACEN/BP.
Esses dados e figuras mostram de uma forma mais organizada aquilo que j
conhecido h algum tempo: a partir dos anos 80, as economias hoje ditas emergentes
passaram de importadoras a exportadoras lquidas de capital. No caso do Brasil temos
ento, de um lado, o declnio indiscutvel da capacidade da economia brasileira de formar
capital, dificuldade que comea no incio dos anos de 1980 e no pra de crescer desde
ento e, de outro, temos, no mesmo perodo, um crescimento tambm indiscutvel e
bastante acelerado das despesas com rendas de investimento (ou pagamento de servios
de fatores de produo). Exporta-se crescentemente capital, por um lado, enquanto, por
outro, produz-se internamente cada vez menos capital.E antes que se diga que estamos comparando bananas com laranjas
(mquinas e construo civil com dlares) preciso lembrar que, no caso de uma
economia sem moeda forte como a brasileira, as divisas funcionam to-somente como
capital, j que no constituem correntemente medida de valor e padro de preos, nem
funcionam internamente como meio de troca. Concretamente isto significa que a
importao de mquinas e equipamentos mais sofisticados e/ou de tecnologia (ambos
elementos indispensveis na periferia do sistema capitalista para uma formao bruta decapital fixo mais vigorosa) potencialmente tanto maior quanto menores forem as
despesas com pagamentos de renda a proprietrios de fatores no residentes.
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Isto tudo parece indicar que se altera em alguma medida a natureza da relao
que prende o capitalismo perifrico brasileiro (e talvez latino-americano) ao centro do
sistema. Retomemos ento essa questo.
2. De dependncia e servido
Embora a natureza da relao centro-periferia de fato tenha sofrido
transformaes substanciais ao longo do tempo, o signo da dependncia ainda , em
verdade, a imagem recorrente em toda a histria latino-americana. No caso especfico do
Brasil, certa vez Paul Singer vez algumas provocaes a respeito dessa nossa linhagem
submissa, dentro da qual nunca teramos sado da condio de dependncia. Em sua
acepo, nossa linhagem dependente apenas teria mudado de forma, passando de umainicial dependncia consentida para uma dependncia tolerada e, em seguida, para a
atual dependncia desejada.5
Aquela por ele denominada de fase de dependncia consentida (1822-1914)
compreenderia o perodo no qual inexistiu qualquer dinmica interna capaz de impulsionar
o desenvolvimento. Um perodo no qual, mesmo nos momentos em que o pas entrava
em confronto direto com os pases adiantados, a relao de dependncia jamais era
questionada. Aos olhos de ento no havia alternativas ao desenvolvimento seno pela
crescente insero subordinada no mercado mundial. A dependncia no era sentida
nem ressentida como uma forma de subordinao, mas como um estgio pelo qual todos
os retardatrios tinham que passar,6 viso essa que, graas a figuras como Walt
Rostow,7perdurou em boa parte do sculo XX.
J no perodo marcado, segundo Singer, pela chamada dependncia tolerada
(1914-1973), ns, e todos os demais chamados pases em desenvolvimento, passramos
a depender dos pases centrais para a obteno de equipamentos, tecnologia,
componentes e recursos de capital em larga escala. Assistindo entrada de fatores que
propiciavam uma dinamizao interna da economia, a subordinao em questo era vista,
pela nova classe dominante, como essencialmente provisria, algo que poderia ser
superado to logo a industrializao nos emparelhasse com os pases mais adiantados.
E, finalmente, de 1973 at hoje, viveramos sob a chamada dependncia
desejada, onde os governos de todos os pases, sem exceo, passaram a depender
5Provocaes feitas em um debate promovido pelo Instituto de Estudos Avanados da USP sobre a Teoriada Dependncia; v. SINGER, 1998.6SINGER, 1998, p.120.7 Walt Whitman Rostow, que antecedeu Henry Kissinger, Colin Powell e Condoleezza Rice comoConselheiro Nacional de Segurana dos EUA, continuou ativo academicamente at pouco antes de suamorte, em 2003, exatos 43 anos aps o barulho produzido por seu The Stages of Economic Growth.
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crescentemente do fluxo de capitais financeiros. Um perodo no qual a Amrica Latina, ao
longo da dcada de 80, assistiu ao abandono do desenvolvimentismo, abertura do
mercado interno s importaes e entrada incondicional dos capitais estrangeiros. Em
suma, estaramos assistindo, numa outra clave, a um retorno dependncia consentida,
pois mais uma vez instaurara-se o consenso de que o processo em curso inexorvel e
de que todos devem a ele se adaptar se quiserem desfrutar das possibilidades de
desenvolvimento. como se os 30 anos de desglobalizao [1914-1945], somados aos
30 anos dourados [1945-1973], no passassem de um parntese, que a restaurao da
normalidade, na forma de hegemonia do grande capital privado sobre a economia
capitalista, poderia fechar.8
claro que tal classificao muito mais uma provocao do que fruto de um
processo rigoroso de anlise. Mas nem por isso a idia central dessa digresso faz
menos sentido. Afinal, que estrutura de relao interestatal essa em que todosaquiescem ao mesmo receiturio econmico, ainda que continuem no recebendo as
prometidas benesses? Que estrutura essa em que mesmo as mais promissoras
estatsticas da dcada de 1970 jamais entregaram o que prometeram?
E, de fato, por um bom tempo acreditou-se na promessa desses nmeros.
ramos dependentes, sim, subordinados, por certo, mas assistamos a taxas de
crescimento jamais vistas na histria da economia de nosso pas. Da a crena numa
espcie de novo crculo virtuoso da acumulao capitalista, onde, mesmo dependentes,poderamos, se aplicadas as polticas corretas, assistir ao desenvolvimento da periferia
rumo a um patamar no qual, dentro em breve, no haveria mais distines, pois todos
teramos lugar garantido no Novo Renascimento.9 Tal era, de fato, o cerne do
desdobramento lgico do modelo de desenvolvimento dependente e associado, formulado
por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto e radicalizado pelo primeiro.10Contra o
diagnstico corrente das teorias do imperialismo e da acumulao capitalista, Fernando
Henrique demonstrara que a nova fase de expanso do capital poderia, sim, levar
industrializao e ao desenvolvimento da periferia do sistema.
Embora os nmeros apresentados na primeira parte deste artigo j
desmontem, por si ss, o idlio desse diagnstico, justia seja feita, na dcada de 1960
Fernando Henrique fora um dos poucos a vislumbrar os fundamentos da nova estrutura
de dependncia que se forjara e que, contraditoriamente, propiciaria as estatsticas
assombrosamente positivas da dcada subseqente.
8SINGER, 1998, p.126.9Fernando Henrique Cardoso, j como presidente, em verso realpolitik(sic); v. CARDOSO,1995b.10A discusso mais detalhada desse desdobramento lgico foi desenvolvida por Christy Pato; v. PATO,2003.
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Em sua tese de livre-docncia, de 1963,11ele j esboara os contornos dessa
nova estrutura do sistema capitalista e seus arranjos internos peculiares s economias
nacionais. Pesquisando a ideologia e a nova face do empresariado brasileiro, percebera
que h muito ele j no se encaixava na estratgia da marcha para o desenvolvimento,
calcada na aliana entre a burguesia nacional, o trabalhador, e o Estado, todos unidos
frente ao capital internacional. Aprofundado em 1971,12num trabalho publicado logo aps
o estardalhao de sua obra escrita com Enzo Falleto13 e onde ele procurava deslindar
tambm as caractersticas do empresariado argentino, Fernando Henrique j percebera
novos padres de relao entre as empresas industriais nacionais e o mercado
internacional. A esse fenmeno ele deu o nome de internacionalizao do mercado
interno, uma espcie de estrutura bsica das situaes de dependncia que antevia,
em muitos aspectos, a configurao mundial que se daria, dcadas depois, sob o rtulo
de globalizao.Nessa nova realidade, que parece uma banalidade aos olhos de hoje mas que,
de fato, no era evidente nos anos de 1950 ou de 1960, observava-se que quanto mais
moderno era o setor, tanto mais forte eram seus vnculos com o exterior. Contrariamente,
quanto mais atrasado o setor, tanto mais fracas essas relaes, donde se desdobrava
outro aparente trusmo, tambm comprovado por FHC em suas pesquisas: quanto mais
vinculados ao exterior, menos favorveis eram os empresrios s alianas com o
operariado, e vice-versa.Dessa forma, Fernando Henrique demonstrara que j no existia, na dcada de
1970, uma burguesia nacional disposta a aliar-se com os chamados setores populares,
sendo que os nicos setores ainda alinhados a esse nacional-populismo seriam aqueles
que no tinham se reorganizado frente s transformaes em curso. Em outras palavras,
por no terem vocao poltica hegemnica, as burguesias industriais dos pases
dependentes no seriam a mola impulsora do processo de emancipao nacional, tal
como preconizado por muitos tericos ansiosos pela chegada das revolues burguesas
periferia do sistema.14
Assim, a anlise dos empresrios ligados ao capital externo permitira a
concluso sobre a existncia de articulaes entre os grupos sociais que, em seu
comportamento concreto, ligavam de fato a esfera econmica poltica. A chamada
dependncia mostrava-se assim no apenas como uma simples varivel externa, mas
como a expresso interna do prprio capital, como um tipo especfico de relao entre as
classes e grupos que implicava uma situao de domnio que mantinha estruturalmente a
11V. CARDOSO, 1972 [1963].12V. CARDOSO, 1971.13V. CARDOSO; FALLETO, 1981 [1969].14CARDOSO, 1971, p.197.
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vinculao econmica com o exterior. E, no entanto, a nova face desse sistema, a
internacionalizao do mercado interno nos pases perifricos, abrira a possibilidade
estrutural para a compatibilidade entre dependncia poltica e desenvolvimento
econmico,15 invalidando assim a crena de que o desenvolvimento s seria possvel
atravs de uma aliana entre empresa nacional e Estado que enfrentasse o poderio do
grande capital multinacional.
Fernando Henrique por certo no previu que a dcada de 1970, no Brasil,
assistiria a uma variao real do PIB de 131,26% e a uma variao real do PIB per capita
de 76,17%. Tampouco apoiou, por isso, o governo militar. Mas identificou justamente o
surgimento desse novo arranjo, no qual o regime capitalista produzia vnculos entre o
capital externo e a estrutura interna dos pases da periferia, conduzindo-os a uma
reorganizao administrativa, tecnolgica e financeira, que implicava a reordenao das
formas de controle social e poltico.16No caso especfico do Brasil e de alguns pases daAmrica Latina, a reorganizao do Estado atravs da reorganizao do prprio regime
poltico deu-se de forma a permitir uma centralizao autoritria, necessria
consolidao do modo capitalista de produo nas economias dependentes. Assim, os
sedutores nmeros da dcada de 1970 pareciam confirmar o diagnstico inicial sobre o
surgimento de uma nova etapa de desenvolvimento, na qual se articulavam a economia
do setor pblico, as empresas monopolistas internacionais e o setor capitalista moderno
local, naquilo que ele chamou de trip do desenvolvimento-associado.17
Contudo,quando inseridos no contexto de uma srie mais longa, tais nmeros, ao no se
sustentarem por muito tempo, indicam no o surgimento de uma nova etapa de
desenvolvimento algo que no pode ser confundido com industrializao mas a
emergncia de uma nova configurao do prprio capital, onde a industrializao da
periferia tornara-se necessria para a nova plataforma de valorizao que comeava a
surgir e que, de incio, necessitava da internacionalizao da prpria produo, embora
prescindisse de seu desenvolvimento posterior.
Mas antes de dar nome aos bois, lembremos, acerca de um dos pilares
necessrios gnese desse fenmeno, o Investimento Externo Direto (IED), o Projeto
Harvard sobre a Empresa Multinacional um estudo em larga escala desenvolvido de
1965 at o incio da dcada de 1970, e cujo coordenador geral era Raymond Vernon. O
mote inicial do estudo era que, [...] de uma hora para outra, parece que os estados
soberanos comearam a sentir-se destitudos,18 demonstrando-se a partir da que o
agente principal dessa transformao era a empresa multinacional. As perguntas ento na
15CARDOSO, 1971, p. 198-199.16CARDOSO; FALLETO, 1981 [1969], p. 128.17CARDOSO, 1995a, p.107.18VERNON, 1978 [1971], p. 1.
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ordem do dia relacionavam-se nova configurao de poder que esse agente estava
produzindo, uma vez que uma empresa como a GM tinha vendas anuais em torno de 25
bilhes de dlares, montante superior, poca, ao PNB de nada menos que 130 pases.
No diagnstico de Vernon, em 1967 e 1968, 561 matrizes eram responsveis
por 90% do investimento direto americano no exterior,19mas para os critrios do estudo
foram consideradas apenas 187 empresas como aptas a receberem o rtulo de empresas
multinacionais. Estas 187 compreendiam no s as empresas manufatureiras mais
conhecidas, com importantes investimentos no exterior, como tambm todas as principais
empresas americanas produtoras de matrias-primas. Ressalte-se ainda que dentre o
grupo das 500 maiores, da revista Fortune, 180 eram responsveis por mais de duas mil
das 2,5 mil subsidirias estrangeiras de todo o grupo de empresas da lista.
Em 1965, uma pesquisa feita pelo Departamento de Comrcio americano,
abrangendo 264 matrizes americanas e suas subsidirias estrangeiras, mostrou que estasempresas foram responsveis por cerca de metade de todas as exportaes americanas
de bens manufaturados, sendo que as transaes entre matrizes e filiais representavam
cerca de um tero desse montante.20
Em face desses dados o autor da pesquisa no tinha dvidas sobre a
importncia das multinacionais para a economia dos EUA, mas perguntava-se qual seria
a importncia dos interesses estrangeiros dessas empresas para as economias dos
outros pases em que atuavam. E, nesse caso, a rubrica outros pases compreendia noapenas a periferia do sistema, mas tambm o prprio centro. Lembre-se, por exemplo,
que na dcada de 1960 as empresas americanas controlavam 100% da industria de
rolamentos e a maior parte da industria de equipamentos eltricos pesados na Itlia.
Controlavam ainda mais de 75% da produo de grafita e 40% do ramo de computadores
na Gr-Bretanha, alm de responderem por mais de 90% da produo de grafita, mais de
40% da industria de equipamento telegrfico e telefnico e mais de 35% da produo de
tratores e mquinas agrcolas da prpria Frana!21
No toa a dcada de 1970 cunhara um novo termo para as relaes
interestatais. A moda de ento era o termo interdependncia. Ns crescemos porque
nossa economia depende de vocs, e a sua economia cresce porque depende da relao
com a nossa. Um neologismo barato para o mesmo fenmeno que Fernando Henrique
antecipara, embora no de forma to simplista e idlica.22
19VERNON, 1978 [1971], p. 23, nota 1.20VERNON, 1978 [1971], p. 12.21VERNON, 1978 [1971], p. 20.22A verso ufanista, do Novo Renascimento, viria somente anos mais tarde, eliminando de vez a j inicialfalta de negatividade contida na idia de desenvolvimento dependente.
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Com efeito, se atentarmos para os resultados da balana de pagamentos dos
pases envolvidos, veremos que eles pesavam muito mais na conta da periferia do que na
dos pases centrais. Em verdade, de 1960 a 1968, aproximadamente US$ 1 bi em novos
recursos era transferido anualmente s subsidirias americanas em pases menos
desenvolvidos. Mas, em contrapartida, US$ 2,5 bi eram remetidos anualmente, sob a
forma de lucros e dividendos, apenas s matrizes americanas,23 sendo que o Brasil
respondeu, ao longo da dcada de 1970, por uma remessa anual mdia de US$ 314 mi,
relativos apenas a despesas de lucros e dividendos de investimentos diretos. Esses
nmeros saltaram para mdias anuais de US$ 969 mi, US$ 2.589 mi e US$ 4.477 mi, nas
dcadas de 1980, 1990, e nos anos de 2000 a 2004, respectivamente. Em termos
relativos ao PIB, tais remessas apresentaram, nos mesmos perodos citados (dcadas de
60, 70, 80, 90 e os primeiros 5 anos de 2000) mdias anuais de 0,14%, 0,25%, 0,36%,
0,42% e 0,85%, respectivamente.24E, no entanto, a aparente sinergia que se configurarana relao de dependncia apresentada na dcada de 1970, quando obtivramos nossos
melhores perfis estatsticos, no acompanhou o aumento desses indicadores de nossa
suposta interdependncia virtuosa. De fato, passado o surto de industrializao
perifrica decorrente da internacionalizao da produo calcada na multinacional,25 o
processo retoma, na dcada de 1990, seu curso normal de concentrao e centralizao
na aplicao de recursos produtivos. Seno vejamos:26
de 1986 a 1990, as exportaes mundiais cresceram mdia anual de 14,3% eo fluxo de investimento direto estrangeiro mdia de 24,7%. Entre 1991 e 1993
esse crescimento foi em mdia de 3,8% e 12,7% respectivamente, enquanto
em 1995 foi de 18% e 40%;
em 1995, 92% do estoque total de investimento direto estrangeiro, medido pela
sada, originara-se dos pases desenvolvidos, mas 73% desse mesmo estoque,
medido pelo ingresso, encontrava-se nos mesmos pases desenvolvidos;
cerca de 90% das sedes das empresas transnacionais estavam localizadas empases desenvolvidos, enquanto 40% das subsidirias encontravam-se em
pases em desenvolvimento;
90% do crescimento do investimento direto estrangeiro observado de 1994 a
1995 correspondeu a investimentos em pases desenvolvidos;
23VERNON, 1978 [1971], p. 186-187.24Nmeros calculados a partir do Balano de Pagamentos do Brasil, disponvel em http://www.bcb.gov.br/.25 Multinacional esta que progressivamente assume seu verdadeiro interesse aptrida, tornando-setransnacional.26Os dados a seguir enumerados provm de: UNCTAD. World Investment Report, 1991 a 1996.
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EUA, Alemanha, Reino Unido, Japo e Frana responderam por cerca de dois
teros das sadas de investimento direto estrangeiro em 1995.27
Ora, se ao fim e ao cabo a tnica continua sendo a da concentrao do fluxo
de investimentos entre os pases centrais a trade, como prefere Chesnais28 onde
entramos ns, a periferia, nesse processo? Assim, se nas dcadas de 1940 e 1950 Caio
Prado Jr. e Celso Furtado se perguntavam sobre o sentido da colonizao, cabe-nos
agora indagar sobre qual o sentido da industrializao. Havamos deixado em suspenso a
afirmao de que a industrializao da periferia era absolutamente necessria nova
plataforma de valorizao que comeava a surgir. Retomemos ento o fio da meada que
leva a essa nova plataforma: a esfera financeira.
Ainda que parcela considervel e crescente das transaes financeiras no
tenha nenhuma contrapartida no nvel real da economia, a esfera financeira alimenta-se
da riqueza criada pelo investimento na produo e pela mobilizao de nova fora detrabalho. O descolamento entre essas instncias, a gradativa reconstituio de uma
massa de capitais procurando valorizar-se de forma exclusivamente financeira, como
capital de emprstimo, s pode ser compreendida levando-se em conta as crescentes
dificuldades de valorizao do prprio capital investido na produo. Em termos
histricos, os lucros no repatriados, mas tambm no reinvestidos na produo, e
depositados no setor off-shore, em Londres, deram ao mercado de eurodlares sua
arrancada bem antes do choque do petrleo. Assim, os crditos concedidos aos pasesem desenvolvimento criaram o primeiro processo, no perodo contemporneo, de
transferncia de riquezas em larga escala. E as sucessivas transferncias para as
instituies financeiras dos pases capitalistas avanados, dos juros devidos pela
obteno de crditos bancrios dos consrcios desses pases, fizeram com que a esfera
financeira se consolidasse ainda mais.29
A industrializao da periferia, portanto, responde ao mesmo tempo aos
anseios de um capital que buscava novas praas de investimento produtivo, em funodas crescentes dificuldades de valorizao observadas no centro do sistema, e aos
anseios de uma esfera financeira em vias de expanso e autonomizao, e que exigia,
portanto, no s a expanso dessas praas afinal, a prpria moeda fiduciria envolvida
no fluxo de renda de investimentos diretos , em si, uma forma de capital fictcio30 mas,
principalmente, a canalizao de seus fluxos para os mecanismos de valorizao que ela
27 Talvez no seja demais lembrar que, das 373 mudanas legislativas observadas em vrios pasesmonitorados pela UNCTAD no perodo de 1991 a 1994 e relativas aos regimes nacionais para investimentoestrangeiro, apenas cinco no foram no sentido de maior liberalizao e desregulamentao.28 A trade de que fala Chesnais, e na qual se concentra o fluxo de IED, formada por Europa, EUA eJapo; v. CHESNAIS, 1996.29CHESNAIS, 1998, p.15-17.30V. GUTTMANN, 1998.
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prpria comeara a criar. Em outras palavras, ao mesmo tempo em que a vinda do capital
produtivo para a periferia dava uma sobrevida ao processo de acumulao estritamente
produtivo, que perdera o flego aps o esgotamento das possibilidades abertas pela
reconstruo do ps-guerra, j se preparavam as condies para a dominncia financeira
que advinha.
Na primeira etapa do advento dessa dominncia, nos anos de 1970, a periferia
aparece como a demanda que faltava, num mundo em crise aberta depois do choque do
petrleo, para a absoro da abundante oferta de crdito e liquidez ento existente,
enquanto, numa segunda etapa, ela surge como mercado emergente, no sentido de um
locusde valorizao financeira sempre possvel, mas guarnecido agora dos instrumentos
(ativos cotados em bolsas) e da poltica econmica (princpios neoliberais) necessrios
para maximizar o ganho, minimizando riscos e evitando sustos, como o da onda de
moratrias que assolou o continente latino-americano nos anos de 1980.31O sistema nose perpetuou em sua primeira etapa porque, a despeito dos gigantescos lucros auferidos
no perodo, no suportou o efeito Volcker (aumento exponencial das taxas de juros
americanas ao final dos anos de 1970), levando crise das dvidas do incio da dcada
de 1980 e s primeiras fases de um amplo movimento de desregulamentao monetria e
financeira, que ensejariam a passagem para a segunda etapa. A industrializao,
portanto, se insere num movimento de internacionalizao financeira indireta dos
sistemas nacionais fechados, a ante-sala daquilo que viria a se consolidar somente apsa securitizao da dvida externa dos pases da periferia e a formao, nesses pases, de
mercados de bnus nacionais interligados aos mercados financeiros dos pases do centro
do sistema.
Eis, pois, nosso palpite inicial sobre o sentido da industrializao:32
diversamente da mera aparncia fenomnica contida no diagnstico dependentista sobre
a internacionalizao dos mercados internos que jogava com a idia de
homogeneizao do capital e, portanto, do espraiamento das possibilidades de
desenvolvimento, desde que se soubesse jogar as regras do jogo a internacionalizao
da produo foi apenas o substrato necessrio ao desenvolvimento ulterior da verdadeira
cabine de comando do capitalismo contemporneo: a esfera financeira, agora finalmente
mundializada.33
31No por acaso Belluzzo (2004) denomina ditadura dos credores a esse novo momento de ascenso dasaltas finanas ao comando mundial do sistema capitalista.32 Dizemos palpite porque tal hiptese se insere no contexto de um trabalho ainda em andamento,desenvolvido por ns no Grupo de Pesquisa sobre Instituies do Capitalismo Financeiro CAFIN, na USP(registrado no CNPq).33 Quando estuda os ciclos de reproduo no incio do Livro II, muito antes, portanto, de enfrentarteoricamente a discusso sobre o capital a juros, diz Marx sobre a verdadeira natureza do capital: [no cicloglobal do capital] o processo de produo aparece apenas como elo inevitvel, como mal necessrio, tendo
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Se estivermos certos sobre o sentido da industrializao e lembrando dos
indicadores decrescentes arrolados na primeira parte deste texto , a prpria natureza da
relao que prende o capitalismo perifrico brasileiro ao centro do sistema no pode mais
ser definida como de dependncia, pelo menos no no mesmo sentido com que o termo
foi usado anteriormente. Afinal, como forma de expresso interna do prprio capital, ainda
que a dependncia comportasse a assimetria, sua legitimao entre as classes e grupos
sociais decorria da compatibilidade estrutural entre dependncia poltica e
desenvolvimento econmico (mesmo que mera industrializao). Ou seja, a legitimao
do processo a interverso do econmico no poltico se dava pelos acenos da
possibilidade de ganhos mtuos.
Mas e agora? Qual o fundamento da legitimao de um processo no qual
todos aquiescem ao mesmo receiturio econmico, mesmo no recebendo as prometidas
benesses? Perguntemo-nos: que monstro de vcio esse que ainda no merece o ttulode covardia, que no encontra um nome feio o bastante, que a natureza nega-se ter feito,
e a lngua se recusa nomear?34
Antes de avanarmos em nosso palpite para a soluo deste enigma, cabe um
pequeno parntese. Logo aps a publicao, em 1946, de seu Studies in the
Development of Capitalism,35Maurice Dobb iniciaria um longo debate acerca da transio
do feudalismo para o capitalismo. Nesse debate que envolveu figuras como Paul
Sweezy, Rodney Hilton, Christopher Hill e H. Kohachiro Takahashi , uma das grandespreocupaes dizia respeito a como, afinal, se dava, no mundo feudal, a interverso do
econmico no poltico. Em outras palavras, qual era o substrato que dava sentido e
sustentao s relaes de servido enquanto simultnea expresso poltica e
fundamentao econmica do modo de produo de uma poca? Entendida a servido
enquanto uma obrigao imposta ao produtor pela fora, independentemente da sua
vontade, para satisfazer as exigncias econmicas do senhor (overlord) quer tais
exigncias tomassem a forma de servios a prestar, quer a de taxas a pagar em dinheiro
ou em espcie Dobb fez por definir o feudalismo como virtualmente idntico prpria
concepo de servido.36Ou seja, diante da preocupao em definir o feudalismo como
um modo de produo, Dobb procurou ressaltar aquilo que, em sua viso, melhor resumia
no s a relao poltica entre senhor e servo mas o contedo scio-econmico dessa
obrigao que os conectava. A palavra servido lhe caia bem, pois traduzia o feudalismo
em vista fazer dinheiro. Todas as naes de produo capitalista so, por isso, periodicamente assaltadaspela vertigem de querer fazer dinheiro sem a mediao do processo de produo (MARX, 1983 [1867],p.44).34Inevitvel retomar as mesmas indagaes de Etienne de La Botie, feitas h mais de 400 anos, acerca daservido voluntria; v. LA BOTIE, 1986 [1577], p.13.35Traduzido no Brasil sob o ttulo deA Evoluo do Capitalismo; v. DOBB, 1986 [1946].36DOBB, 1986 [1946], p.27.
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tanto enquanto modo de produo da vida material como enquanto processo de vida
social.
Sweezy criticou tal definio, apontando-lhe sua impreciso e generalidade,
haja vista que a servido pode existir em sistemas que nada tm de feudal; e mesmo
quando relao dominante de produo, a servido tem estado, em diferentes pocas e
em diversas regies, associada a diferentes formas de organizao econmica.37
Curioso lembrar ainda que o prprio Engels escrevera, numa de suas ltimas cartas a
Marx, que [...] a servido e a dependncia no so uma forma peculiarmente medieval-
feudal, encontramo-las por toda a parte ou em quase toda a parte onde os conquistadores
possuem a terra cultivada para eles pelos velhos habitantes.38
Esse longo parntese, que em verdade um pisar em ovos, presta-se to-
somente a antecipar ao leitor o carter potencialmente controverso de nossa soluo ao
enigma enunciado. Da mesma forma que a palavra dependncia mostrou-se no limitadaa contextos histricos especficos servindo para nominar os perodos de dominao
colonial explcita, mas podendo representar tambm, como foi o caso na dcada de 1970,
o contedo scio-econmico de uma relao poltica moderna , suspeitamos que o
carter do vnculo que prende hoje o capitalismo perifrico brasileiro ao centro do sistema
s pode ser definido em termos de servido.
primeira vista imagina-se que a servido s exista para um pela vontade de
um outro. O escravo procedendo do senhor. Mas, nessa frmula, se obscurece amide overdadeiro fato a ser interrogado: de que forma tantos homens, tantas cidades, tantas
naes suportam muitas vezes um tirano s, que no possui nada mais do que o poderio
que eles prprios lhe do? Como entender, portanto, que o senhor procede do escravo?
Como entender que a relao senhor-escravo, antes de ser a relao entre dois
elementos realmente separados, possa ser interna ao mesmo sujeito? Em outras
palavras, parece-nos que para bem compreender hoje a relao que nos prende ao
centro do sistema preciso compreender no o consentimento dominao algo muito
mais prximo do contedo da relao de dependncia tal como ela havia sido at agora
diagnosticada , mas a obstinada vontade de produzi-la, algo s apreensvel pelo
conceito de servido, no caso, servido financeira.
E para que no nos acusem de funcionalismo exacerbado, lembremos que
essa passagem da dependncia servido no nada estranha ao fato de as elites
brasileiras nunca terem se importado muito com sua crnica heteronomia. bem verdade
que, por conta de ventos histricos muito particulares, elas foram empurradas aventura
do desenvolvimento autnomo e soberano. Mas, superada essa fraqueza momentnea
37SWEEZY, 1971 [1954], p.20.38ENGELS, F. apud SWEEZY, 1971 [1954], p.20.
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(... e cheia de riscos o Brasil quase foi dominado pelas foras populares no incio dos
anos de 1960!), voltaram a sua posio usual, submissa, mas tranqila.39
Colocado o problema em outros termos, pode-se dizer que a dependncia que
FHC, com dficit de negatividade, diagnosticara, era uma dependncia pressuposta, uma
dependncia que se negava na possibilidade de vir a ser superada pelo desenvolvimento
do elo dominado da relao. Tratava-se, portanto, de uma espcie de combinao de
dependncia com modernidade, de relao hierrquica com possibilidade de ascenso. A
posio efetiva da dependncia, sua configurao como servido que implica a vontade
do servo na reproduo da relao servil (a dependncia desejada) s ocorreria mais
tarde. Seria preciso a consolidao do regime de acumulao sob dominncia financeira e
a posio da periferia latino-americana como plataforma de valorizao financeira
internacional para que a dependncia encontrasse uma forma de existncia adequada a
seu conceito. H, portanto, uma certa congruncia entre, de um lado, uma dependnciaque se pe inicialmente como o inverso de si mesma, visto que era percebida como
desenvolvimento, e, de outro, o fato de a industrializao da periferia poder ser vista como
um dos momentos iniciais do desenvolvimento do regime de acumulao sob dominncia
da valorizao financeira.
Olhando mais concretamente o movimento, diramos que, sem o
desenvolvimento que a relao de dependncia produziu por aqui, no estaramos hoje
guarnecidos das condies materiais necessrias para nossa transformao emplataforma de valorizao financeira internacional (ou ser que h outra explicao para o
fato de os pases africanos no poderem desempenhar esse mesmo papel?). Mas
condies materiais podem no bastar, e no bastavam. A herana do mundo regulado e
potencialmente inflacionrio, humanamente condescendente e estatizante da etapa
anterior exigia profundas transformaes institucionais para que essa condio material
se transmutasse em condio efetiva para a posio do Brasil como mercado
emergente.
No incio dos anos de 1990, o advento do neoliberalismo enquanto doutrina e
coleo de prticas de poltica econmica veio preencher a lacuna que faltava para que
essa transformao institucional tivesse lugar. Travestida em pregao pela
modernizao do pas, empurrada pelo argumento de que estaramos perdendo o bonde
da histria e a possibilidade de adentrarmos o admirvel mundo novo da globalizao, a
doutrina neoliberal funcionou como discurso de convencimento, num pas recentemente
redemocratizado e com o movimento de massas se institucionalizando, para que se
operassem as mudanas que nos colocariam decisivamente no papel de prestamistas (no
39Alm do mais, a possibilidade, hoje maior do que nunca, de se desterritorializar a riqueza tornou essaposio ainda mais confortvel.
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sentido de prestacionistas). Tomadas essas providncias, o delivery40 do pas estaria
pronto. Vamos a elas ento.
3. Da era neoliberal e de suas providncias
O Brasil do final dos anos de 1980 no estava adequadamente preparado para
desempenhar seu papel na nova etapa da mundializao financeira. Em primeiro lugar, as
altas taxas de inflao que persistiam por aqui produziam abruptas oscilaes no nvel
geral de preos e em sua variao. Naquelas condies complicava-se sobremaneira o
clculo financeiro que comanda a arbitragem com moedas e a especulao visando
ganhos em moeda forte (a taxa de cmbio real e a taxa real de juros sofrem contnuasoscilaes). De outro lado, com o carter fortemente centralizado e regulado da poltica
cambial de ento, a valorizao financeira porventura alcanada no tinha a liberdade
necessria para pr-se a salvo, em caso de turbulncia. Portanto, no s os ganhos eram
incertos, como no havia segurana de que seriam efetivamente auferidos, na
eventualidade de existirem.
Um outro problema, tambm provocado pela persistncia do fenmeno da alta
inflao,41era a dificuldade de controlar os gastos do Estado. No caso do Brasil, com uma
histria muito particular no que concerne ao processo de indexao,42a complicao era
ainda maior, ensejando a criao de um sem-nmero de conceitos de dficit para lidar
com a situao. A dificuldade em perceber a exata dimenso dos gastos pblicos no
parecia uma boa credencial para um pas disposto a entrar no circuito mundial de
valorizao financeira. Tendo em vista o carter rentista desse tipo de acumulao, e
considerando que uma de suas bases mais importantes a dvida pblica, a anarquia nos
gastos pblicos produzida pela alta inflao era uma complicao e tanto, pois
precarizava a extrao de renda real que deve valorizar esse capital cado do cu, em
40 O termo remete a um artigo escrito por Leda Paulani no incio do governo, Brasil Delivery: a polticaeconmica do governo Lula, publicado na Revista de Economia Poltica de outubro de 2003. Alm dasevidentes relaes do termo com as transformaes que acabamos de comentar, preciso registrar que, poca desse artigo, ele tinha sido colocado na ordem do dia pelo ento secretrio de Assuntos Externos doMinistrio da Fazenda, prof. Otaviano Canuto, segundo quem: a palavra da moda delivery, como bemanunciou um corretor de Wall Street. A gente est prometendo e a gente est entregando.41Alta inflao foi o termo encontrado para designar fenmenos inflacionrios como o do Brasil, em queos nveis gerais de preos nem se comportavam de forma civilizada, nem descambavam para ahiperinflao, permanecendo por longo tempo na casa dos dois dgitos ao ms.42A esse respeito ver Paulani (1997).
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que se constituem esses papis.43 Nessas condies, como poderia o pas ser
considerado um emergente mercado financeiro?
Segundo o discurso neoliberal que comea a ser dominante no incio dos anos
de 1990, o Estado no dava conta de sua tarefa de preservar a estabilidade monetria e
organizar as contas pblicas tambm por conta de seu peso demasiado grande, herana
perversa de um tempo em que se imaginara que o desenvolvimento nacional soberano
era possvel na periferia e que o Estado era o instrumento mais importante para tornar
efetiva essa possibilidade. Ora, um Estado com tantas demandas e tantas tarefas no
tinha como garantir ganhos reais s aplicaes financeiras, nem como se especializar
na administrao das finanas e na gesto da moeda, condies todas essas
imprescindveis para considerar um determinado pas como mercado emergente.
O ambiente no qual os negcios aconteciam tambm no ajudava. Como
convencer os capitais da seriedade do pas na disposio de impulsionar o ganhofinanceiro com uma legislao que, em caso de colapso empresarial, punha frente dos
direitos dos credores financeiros os direitos dos empregados (dvidas trabalhistas) e os
direitos do Estado (dvidas tributrias)? No nvel do Estado, como garantir que seus
recursos seriam prioritariamente canalizados para honrar os compromissos financeiros se
os governantes no eram submetidos a um rigoroso controle de suas aes?
Na questo previdenciria estava mais um srio obstculo para que o pas de
imediato se integrasse na nova etapa da mundializao financeira. Nosso sistemaprevidencirio era marcado pelo regime de repartio simples, caracterizado pela
solidariedade intergeracional e pela posio do Estado como seu principal ator. Esse
sistema no combinava com os novos tempos, no s por conta do peso inaceitvel
dessas despesas no oramento pblico, como pela privao, sofrida pelo setor privado,
de um mercado substantivo e promissor, at ento praticamente monopolizado pelo
Estado.
Finalmente, a constituio de 1988 era absolutamente incompatvel com as
pretenses rentistas da nova etapa. Com o oramento engessado por inmeras
vinculaes obrigatrias, o Estado tinha pouca liberdade para promover polticas que,
supostamente destinadas a sustentar o equilbrio das contas pblicas, visavam na
realidade abrir espao para sua atuao como lastreador do pagamento do servio da
dvida pblica.
Era evidente, portanto, que, se o pas quisesse entrar na nova etapa do jogo
financeiro internacional, profundas transformaes teriam de ser feitas no quadro
institucional em que se movia a economia brasileira. E elas foram feitas. Como j
43A expresso de Marx (vide captulo XXIV do livro I de O Capital), que considera a dvida pblica comoum tpico exemplar de capital fictcio.
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mencionamos, a difuso cada vez maior do discurso neoliberal que foi produzindo,
desde o governo Collor, os argumentos necessrios para promover, num pas recm-
democratizado, com um ativo movimento social e ainda comemorando as conquistas de
1988, esse tipo de mudana. No incio do que se pode chamar de uma era neoliberal,
Collor foi eleito, contra o projeto popular representado por Lula e o PT, com o discurso do
social liberalismo, enfeitado pela bravata da caa aos marajs. Desde ento passou a
ser voz corrente a inescapvel necessidade de reduzir o tamanho do Estado, privatizar
empresas estatais, controlar gastos pblicos, abrir a economia etc. Collor no teve tempo
para pr em marcha esse projeto a no ser muito timidamente o processo de
privatizao mas a referida pregao ganhou fora inegvel e passou a comandar todas
os discursos.
no governo Itamar que tm lugar as primeiras mudanas de peso no sentido
de preparar o pas para sua insero no circuito internacional de valorizao financeira.Em 1992, a diretoria da rea externa do Banco Central, em meio s negociaes para
internacionalizar o mercado brasileiro de ttulos pblicos e securitizar a dvida externa,
resolvendo a pendncia que vinha desde 1987, encarregava-se tambm, na surdina, de
promover a desregulamentao do mercado financeiro brasileiro e a abertura do fluxo
internacional de capitais.44
Utilizando um expediente criado por uma lei de 1962 as chamadas contas
CC5, contas exclusivas para no residentes, que permitem a livre disposio de recursosem divisas , o BACEN operou duas grandes mudanas. Em primeiro lugar, alargou o
conceito de no residente, incluindo a no apenas as pessoas fsicas ou jurdicas que
estivessem em trnsito pelo pas, mas tambm as contas livres de instituies financeiras
do exterior (instituies financeiras estrangeiras no autorizadas a funcionar no pas).
Alm disso, as CC5 passaram a poder remeter livremente para o exterior no apenas os
saldos em moeda domstica resultantes da converso da moeda estrangeira com a qual
os no residentes tivessem entrado no pas, mas igualmente todos e quaisquer saldos.
Abriu-se com isso a possibilidade de qualquer agente, independentemente de ser ou no
residente, enviar livremente recursos ao exterior,45bastando, para tanto, depositar moeda
domstica na conta de uma instituio financeira no residente.46
44Retomamos, deste ponto em diante, consideraes j feitas por Leda Paulani em outros momentos; cf.PAULANI, 2004, e PAULANI, 2005.45 Por essa poca, o presidente do Banco Central era Francisco Gros e o diretor da rea externa eraArmnio Fraga. O interessante que, depois de tantas dcadas de controle, o mercado permaneceuincrdulo quanto a essas mudanas at que, em novembro de 1993, j na gesto de Gustavo Franco narea externa do BACEN, foi publicada uma cartilha que escancarou para os agentes aquilo que elesestavam vendo sem acreditar. No por acaso a tal cartilha ficou conhecida no mercado como Cartilha daSacanagem Cambial.46 As procuradoras da Repblica Valquria Nunes e Raquel Branquinho encaminharam Justia Federal,em dezembro de 2003, uma pea de acusao em que pedem a condenao, por crime de improbidade
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Essas mudanas produziram, em conjunto, a forma e a substncia da insero
do Brasil nas finanas de mercado internacionalizadas. O lanamento de ttulos de dvida
brasileira cotados no exterior confirmaram o pas no papel de emissor de capital fictcio,
que viabiliza a valorizao financeira e garante a posteriori a transferncia de parcelas da
renda real e do capital real para essa esfera da acumulao. A liberalizao financeira
vem garantir o livre trnsito dos capitais internacionais, que podem assim maximizar o
aproveitamento das polticas monetrias restritivas e de juros reais elevados. Sem o
destravamento do mercado, por exemplo, os mais de US$ 40 bilhes que saram do pas
entre setembro de 1998 e janeiro de 1999, atemorizados com a iminente desvalorizao
do real, no teriam podido faz-lo, amargando duras perdas.
Ainda no governo Itamar, surge o plano Real, que catapulta FHC, ento
ministro da Fazenda, para a Presidncia da Repblica. Vendido como mero plano de
estabilizao, absolutamente necessrio tendo em vista os problemas produzidos pelapersistncia da alta inflao (desestruturao das cadeias produtivas, elevado imposto
inflacionrio, que prejudica principalmente as classes de renda mais baixa, deteriorao
da capacidade fiscal do Estado etc.), o Plano Real foi em verdade muito mais do que isso.
Em primeiro lugar, ele resolveu o problema que impedia praticamente o funcionamento do
pas como plataforma de valorizao financeira internacional. Mesmo com a abertura
financeira j tendo sido formalmente operada, ela permaneceria letra morta, do ponto de
vista de suas potencialidades em termos de atrao de capitais externos de curto prazo,se o processo inflacionrio no tivesse sido domado. Alm disso, o plano abriu espao
para uma srie de outras mudanas que teriam lugar no governo de FHC. A abertura da
economia, as privatizaes, a manuteno da sobrevalorizao da moeda brasileira, a
elevao indita da taxa real de juros, tudo passou a ser justificado pela necessidade de
preservar a estabilidade monetria conquistada pelo Plano Real.47
no mesmo contexto que se deve igualmente analisar a edio, em maio de
2000, da Lei Complementar n. 101 (Lei da Responsabilidade Fiscal LRF). A partir da
administrativa, de 15 executivos ligados ao BACEN e ao Banco do Brasil. Elas argumentam que essatransformao das CC5 foi feita de modo irregular, pois uma lei federal no pode ser regulamentada por umrgo de hierarquia constitucional inferior. Em outras palavras, o Congresso teria de ser ouvido... Amudana, porm, foi feita singelamente, mediante uma cartacirculardo Banco Central. Uma carta circularum documento que tem o papel exclusivo e restrito de esclarecer normas e regulamentos editados peloConselho Monetrio Nacional (veja-se, a esse respeito, a excelente matria de Raimundo RodriguesPereira, publicada na revista Reportagemde fevereiro de 2004).47 Por essas e por outras que se pode dizer que, a partir do Plano Real, h um sentimento difuso deemergncia econmica, no sentido de exceo, que acompanha a emergncia do pas como promissormercado financeiro. Tudo se passa como se aos poucos estivesse sendo decretado um estado de exceoeconmico que justifica qualquer barbaridade em nome da necessidade de salvar o pas, ora do retorno dainflao, ora da perda de credibilidade, ora da perda do bonde da histria. A esse respeito, alis, tudo indicaque o estado de exceo, antes ainda difuso, tenha sido definitivamente decretado no governo Lula.Pesquisa sobre esse tema est sendo implementada por Leda Paulani no mbito do CAFIN Grupo dePesquisa sobre Instituies do Capitalismo Financeiro.
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LRF, negociada por FHC com o FMI no calor da crise que levou desvalorizao do real
em janeiro de 1999, a preocupao central do administrador pblico passa a ser a
preservao das garantias dos detentores de ativos financeiros emitidos pelo Estado. O
propsito da LRF era e estabelecer uma hierarquia nos gastos pblicos que coloca em
primeirssimo e indisputvel lugar o credor financeiro, em detrimento da alocao de
recursos com fins distributivos (polticas de renda e polticas pblicas de modo geral) e da
viabilizao de investimentos pblicos. Por outro lado, a austeridade fiscal da LRF, que
exige de prefeitos e governadores esse tremendo aperto e a reduo impiedosa dos
gastos na rea social, no impe nenhum controle ou sano aos que decidem a poltica
de juros e elevam a dvida pblica do pas em favor dos credores nacionais e
internacionais.
Alm da consolidao do Plano Real com as privatizaes e a abertura
comercial, os oito anos de FHC produziram tambm uma srie de benefcios legais aos
credores do Estado e ao capital em geral, que no deixaram dvidas quanto seriedade
de suas (boas) intenes para com esses interesses. Em carta ao FMI de setembro de
2001, o governo brasileiro reafirmou sua disposio para estudar meios de evitar ou
reduzir o impacto negativo da CPMF nos mercados de capitais. Em dezembro do ano
seguinte, aprovou-se a Emenda constitucional n. 37, que isenta da incidncia desses
tributos os valores aplicados em bolsas de valores. No mesmo sentido, passou a ser
isenta de imposto de renda a distribuio de lucros de empresas a seus scios brasileiros
ou estrangeiros e a remessa de lucros ao exterior. 48
Dentro do esprito de guarnecer o pas dos dispositivos institucionais
necessrios para sua insero na mundializao financeira, o governo FHC promoveu
ainda uma mudana substantiva no sistema previdencirio. Conforme j adiantado, o
sistema previdencirio brasileiro era estruturado predominantemente pelo regime de
repartio simples e constitua praticamente um monoplio do Estado. Esse tipo de
regime marcado pela chamada solidariedade intergeracional (quem trabalha gera renda
para quem no trabalha), sendo, portanto, tanto mais equilibrado financeira e
atuarialmente quanto maiores forem o crescimento, o emprego e o rendimento mdio dos
trabalhadores.
Pretextando dficits insustentveis que acabariam por sufocar o Estado,49 o
governo de FHC comea, em 1998, a mudar esse sistema, elevando o prazo para a
48As informaes foram retiradas de Maria Fattotelli (2004).49Cabe registrar que esse tipo de clculo considera sempre como gasto previdencirio aquilo que no podeser tomado como tal. A aposentadoria rural, empurrada goela abaixo dos conservadores pela Constituiode 1988, constitui efetivamente um grande programa de renda mnima, talvez o maior do continente, j queesse benefcio passou a constituir-se num direito do trabalhador rural, tenha ele contribudo ou no, uma
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requisio dos benefcios e impondo tetos (bastante reduzidos) para seu pagamento. Ao
promover essas alteraes, o governo aumenta por tabela a importncia da previdncia
privada, que passa a ser necessria para complementar a futura aposentadoria. Comea
assim a se construir o mercado privado de previdncia, j h alguns anos reivindicado
pelo sistema financeiro.
Ao contrrio do que ocorre no regime de repartio simples, no regime de
capitalizao, que caracteriza o mercado privado, no h solidariedade intergeracional.
Cada um responde apenas por si e tem um retorno futuro proporcional a sua capacidade
de pagamento corrente. Aos gestores desses fundos cabe administrar os recursos neles
depositados por longo perodo de tempo, de modo a garantir o rendimento financeiro
necessrio para honrar os compromissos previdencirios futuros. Sendo assim, esse
regime busca a maior liquidez, no menor perodo de tempo, e com o menor risco possvel,
o que torna os ttulos de renda fixa, particularmente os ttulos da dvida pblica, os ativos
por excelncia de seus portflios. claro que, dada essa lgica, os fundos de penso
sero to mais bem-sucedidos quanto maiores forem as taxas de juros. De outro lado,
quando aplicam em renda varivel (aes), eles buscam evidentemente aqueles papis
com maior capacidade de valorizao, e esses papis so, hoje, aqueles pertencentes s
empresas que melhor executam os programas de dowsizing, de terceirizao e de
flexibilizao de mo-de-obra. Assim, o equilbrio financeiro desses fundos est na
dependncia de um comportamento das variveis macroeconmicas chave que
perverso do ponto de vista do crescimento e do emprego, pois joga no sentido da
elevao dos juros bsicos, da reduo da mo-de-obra formalmente empregada e da
queda do rendimento mdio dos trabalhadores. A perversidade desse comportamento
parte das contradies inerentes a um sistema que v diminuir o capital produtivo que
gera renda real enquanto engorda o capital financeiro que extrai renda real do sistema
e incha ficticiamente nos mercados secundrios, exigindo ainda mais renda.
Mas, por mais que tentasse, FHC no conseguiu implementar, na questo
previdenciria, todas as mudanas requeridas para que sua conformao se adaptasse
ao novo figurino, j que sua reforma ficou restrita aos trabalhadores da iniciativa privada.
Por incrvel que parea, a reforma visando estender essas mudanas tambm aos
trabalhadores do setor pblico foi justamente o primeiro projeto de flego em que se
empenhou o governo Lula no incio de sua gesto. A exemplo do que FHC fizera com a
vez que seja, ao sistema previdencirio. Assim, os recursos despendidos com o pagamento desse tipo debenefcio, apesar de integrarem o grupo de gastos relacionados seguridade social, no podem serentendidos como gastos previdencirios, aproximando-se mais dos gastos relativos a programascompensatrios de renda. Os especialistas no tema dizem, alis, que este o verdadeiro programa derenda mnima do Brasil (cf. MARQUES; MENDES, 2004).
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previdncia dos trabalhadores do setor privado da economia, o projeto de Lula, alm de
estender os perodos de contribuio, passou a prever tetos (reduzidos) de benefcios
tambm para os trabalhadores do setor pblico. (Mas, diferentemente de FHC, que no
ousou dispensar as regras de transio, a proposta original do governo do PT foi ao
parlamento sem elas, cabendo aos congressistas a introduo das mudanas que
tornaram menos radical a reforma proposta).50
Ao completar a transformao idealizada por FHC, mataram-se vrios coelhos
de uma s cajadada. Em primeiro lugar, criou-se finalmente o grande mercado de
previdncia complementar que h mais de duas dcadas vinha despertando a cobia do
setor financeiro privado, nacional e internacional. Cabe ressaltar que, nesse sentido, a
viabilizao da reforma no setor pblico representa a abertura de perspectivas de
acumulao que no esto presentes quando se considera o mercado previdencirio
oriundo do setor privado da economia. Apesar de substantivamente maior do que o
nmero de trabalhadores do setor pblico, o mercado constitudo pelos empregados do
setor privado possui renda mdia menor e enfrenta a ameaa do desemprego. A abertura
desse novo e suculento espao de valorizao foi, portanto, o primeiro dos grandes tentos
marcados pelo novo governo com a aprovao da reforma. Alm disso, com a elevao
das contribuies, da idade e do tempo de trabalho para a obteno do benefcio, alm da
taxao dos inativos, o governo contou pontos tambm no intocvel objetivo do ajuste
fiscal. Pde ainda, atravs de um bem-pensado programa de defesa publicitria dessa
iniciativa, colocar os funcionrios pblicos como os grandes viles do descalabro social do
pas, recuperando, sintomaticamente, a caa aos marajs da campanha de Fernando
Collor, e vender a idia de que o intuito da reforma era simplesmente o de fazer justia
social.
Concluda esta reforma, ficou quase pronto o pas para, trajado a rigor
(mortis?), participar do circuito da valorizao financeira. Mais alguns detalhes, como a
nova lei de falncias (aprovada em fevereiro de 2005),51a autonomia do Banco Central
50Mais uma ousadia ( direita, sempre) do novo governo foi a imposio de contribuio aos inativos, queFHC tentara inmeras vezes sem conseguir. No custa lembrar que o fator bsico do insucesso de FHC emtodas essas tentativas foi a oposio feroz proposta feita justamente pelo Partido dos Trabalhadores (sic).51As dvidas trabalhistas que antes, sem limitao, encontravam-se no primeiro lugar da fila para orecebimento dos recursos da massa falida, continuam em primeiro lugar, s que agora restringidas pelolimite de R$ 39 mil. O que exceder esse limite vai para o ltimo lugar. As dvidas financeiras garantidas porbens mveis ou imveis, que ocupavam antes o terceiro lugar, passaram a ocupar o segundo lugar, frentedas dvidas tributrias. No custa lembrar que, na carta de intenes ao FMI, assinada por Antnio Palocci eHenrique Meirelles em fevereiro de 2003, constava o compromisso de aprovar uma nova Lei de Falnciasque garantisse os direitos dos credores, ou seja, o recebimento pelo setor financeiro, em condiesprivilegiadas, das dvidas acumuladas pelas empresas falidas. Uma lei semelhante foi proposta pelo mesmoorganismo Argentina.
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(que continua firme e forte na agenda do governo Lula),52 o aumento da DRU
Desvinculao de Recursos da Unio , sua prorrogao para alm de 2007 e a extenso
desse expediente tambm para os nveis estadual e municipal, e nada mais faltar.53A
autonomia do Banco Central garantir que a poltica monetria ser conduzida sempre de
modo a honrar o pagamento do servio da dvida e a premiar, com juros reais
substantivos, os detentores de papis pblicos. Tem em seu auxlio a DRU, que funciona,
por outro lado, como o instrumento mais afiado para dar cabo dos estorvos promovidos
pela Constituio de 1988. A Lei da Responsabilidade Fiscal (que alguns chamam, com
justeza, de Lei da Irresponsabilidade Social) contribui com sua parte, ao assegurar que os
papis emitidos por instncias inferiores do poder executivo tambm tenham seu servio
honrado, enquanto a nova Lei de Falncia trata privilegiadamente o credor financeiro, em
caso de bancarrota privada.
Ora, um pas to srio e cnscio no s da necessidade de cumprir as
obrigaes financeiras, como de premiar com elevado rendimento os detentores de ativos
financeiros, merece um lugar de destaque em meio aos emergentes, com direito at a
aspirar ao investment grade. A tendncia, portanto, e isto j o revela claramente o grfico
5 apresentado na primeira seo (que mostra o enorme crescimento das despesas
externas com rendas de investimentos em carteira), que a financeirizao da economia
brasileira se internacionalize cada vez mais. Mas com isto encaminhamo-nos s
observaes finais deste trabalho.
4. De indstr ia e finanas, de capital financeiro e capital fict cio guisa de
concluso
Segundo Marx, capital industrial todo aquele que, independentemente do
setor em que atue, toma alternadamente a forma de capital monetrio, capital produtivo e
capital mercadoria (tangvel ou intangvel), cumpre em cada uma delas uma funodeterminada, e abandona essas formas, para voltar a assumi-las novamente.54 Afirma
tambm que o capital s pode ser industrial (produtivo) e se reproduzir ampliadamente se,
do valor excedente de cada etapa, uma parte substantiva j estiver disponvel para a
52 Em meados do corrente ano, perguntado sobre a necessidade de tal mudana, o atual presidente doBNDES, ento ministro do Planejamento, Guido Mantega, respondeu tranqilamente que se tratava de umaalterao necessria para preservar a sociedade da atuao de presidentes irresponsveis e gastadores,que quisessem fazer o pas crescer a qualquer custo.53Em 1994 foi criado o Fundo Social de Emergncia, denominado depois, mais adequadamente, Fundode Estabilizao Fiscal. Esse fundo foi formado com 20% de todos os impostos e contribuies federais,tornados livres de vinculaes. A partir de 2000, ele foi reformulado e passou a se chamar DRU Desvinculao de Recursos da Unio , tendo sua prorrogao aprovada pelo Congresso Nacional at2007.54Vide o captulo I do Livro II (O ciclo do capital monetrio); MARX, 1983 [1867].
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etapa seguinte sob a forma de novos meios de produo.55 Em outras palavras, sem
meios de produzir riqueza, ou com meios que crescem muito lentamente, lento ser o
crescimento da prpria riqueza e do consumo e bem-estar a ela atrelados.
Nos momentos de crise, so pequenos os incentivos para que o excedente
tome prioritariamente a forma de meios de produo, em especial de instrumentos de
trabalho. Num pas perifrico como o Brasil, esse nunca foi um grande problema, porque
o dficit de comportamento burgus das elites acabou por empurrar o Estado
permanentemente a atuar como o grande investidor da economia. Tendo essa atuao
por locomotiva, o incentivo estava garantido e puxava sem nenhuma dificuldade os
vages do investimento privado. Na poca em que a industrializao definitiva da periferia
latino-americana passou a interessar ao centro do sistema, esse processo ganhou em
fora e dinamismo e, pelo menos no Brasil, apontou para a possibilidade de superao de
sua condio de pas subdesenvolvido, ainda que sob a forma um tanto contraditria dadependncia.
Essa confluncia virtuosa aconteceu, no entanto, tarde demais, pois o
capitalismo j entrava na fase terminal da frmula fordista e milagrosa dos 30 anos
dourados. Empurrado, por um lado, por uma crise cclica e, por outro, pela desordem
provocada no sistema monetrio internacional com a desvinculao do dlar americano
ao ouro, promovida em 1971 pelo governo Nixon, o sistema ia ingressando a passos
largos na fase da acumulao flexvel e da dominncia financeira. De receptor lquido decapitais passamos rapidamente a exportador lquido de capitais, primeiro sob a forma de
pagamentos dos juros da dvida externa contrada por meio de contratos convencionais
de emprstimo, agora como produtores de ativos financeiros de alta rentabilidade.
Note-se que, se o problema atual se resumisse ao pagamento dos juros dos
emprstimos convencionais, ele estaria praticamente resolvido, to logo essas antigas
dvidas estivessem amortizadas. Tratar-se-ia a apenas de avalizar o rentismo clssico
caracterstico do capital financeiro convencional, entregando a seus proprietrios, por um
determinado perodo de tempo, uma parcela da renda real produzida pelo capital
produtivo que sua transferncia de mos teria ajudado a construir.
Mas a coisa funciona de modo diferente, quando o que est em jogo o capital
fictcio. O capital que decorre, por exemplo, da transformao do valor de um ativo
produtivo em aes comporta um elemento de forte arbitrariedade, j que sua dimenso,
em cada momento, no est mais vinculada a esse capital, mas ao jogo das bolsas (como
se viu recentemente com a valorizao irracional das aes da chamada Nova Economia
informtica e telecomunicaes). Mas essa duplicata de capital, como o chama Marx,
55Vide captulos XXII e XXIII do Livro I (Reproduo Simples e Transformao da Mais Valia em Capital);MARX, 1983 [1867].
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reclama, como qualquer outro, seus direitos, ameaando, como um fantasma, com sua
cobrana, j que, no mundo real e concreto, a renda real produzida por seus ativos de
origem pode no ser nem de longe capaz de dar conta desse recado. Por outro lado, o
capital que decorre da emisso de ttulos da dvida pblica reclama seus direitos, no a
um capital real incapaz de atend-los, como pode acontecer com as aes, mas a um
no capital (o ativo real de origem no existe). Por conseguinte, o atendimento desses
direitos implica a extrao de renda real da sociedade como um todo. A coisa toda se
complica ainda mais quando esses papis passam a ser, tambm eles, objeto de cotao
em bolsas, j que sua dimenso passa ento a fugir do controle de seus prprios
produtores.
Ora, num mundo to dominado por esses capitais fictcios e dominado, alm
disso, pela vertigem de valorizar o valor sem a mediao da produo, nada mais
interessante do que transformar economias nacionais com alguma capacidade deproduo de renda real, mas sem pretenses de soberania, em prestamistas servilmente
dispostos a cumprir esse papel e a, dessa forma, lastrear, ainda que parcialmente, a
valorizao desses capitais. Eliminados os maiores obstculos a esse desempenho (a
inflao, o descontrole dos gastos pblicos, a falta de garantias dos contratos, a iluso do
desenvolvimentismo, dentre os principais deles), essas economias esto prontas a
funcionar como plataformas de valorizao financeira internacional. Assegurada a
seriedade no tratamento dos direitos do capital financeiro, elas podem funcionar e, nocaso do Brasil, tm funcionado, como meio seguro de obter polpudos ganhos em moeda
forte.
Isto posto, acreditamos poder afirmar que no se trata de mera casualidade o
fato de as curvas de FBKF/PIB e de despesas com rendas de investimento se
comportarem de modo to completamente invertido no Brasil, quando observadas nos
ltimos 35 anos. Tampouco parece casual que os indicadores de taxa de investimento e
de crescimento da era neoliberal sejam to visivelmente piores do que os da assim
chamada dcada perdida. A despeito da confuso inflacionria e da crise da dvida
externa, os anos de 1980, certamente influenciados pelas esperanas despertadas pela
redemocratizao e pela institucionalizao dos movimentos de massa, ainda guardavam
o esprito da dependncia tolerada de que nos fala Singer, como se o verdadeiro
desenvolvimento soberano e autnomo ainda estivesse no horizonte.
s nos anos de 1990 que se consuma a vitria avassaladora da doutrina
neoliberal e com ela a poltica econmica e as providncias ainda em curso para
transformar o Brasil num locusde valorizao financeira, particularmente num instrumento
que, por meios os mais variados, permite substantivos ganhos reais em moeda forte, em
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detrimento de nossa capacidade de aumentar nosso estoque de riqueza, de crescer e de
conter o aumento da misria e da barbrie social. Entramos assim na fase da
dependncia desejada, como se nossa servido financeira fosse a tbua de salvao
ainda capaz de produzir a incluso do pas no sistema, mesmo que no papel o mais
subalterno possvel.
Que nossas elites tenham, com tranqilidade, abandonado os pruridos de
autonomia e soberania e ingressado nessa rota, no algo que surpreenda,
considerando sua origem e evoluo.56 O que espantoso e atesta a fora desse
discurso e desse aceno que o governo de Lula e do Partido dos Trabalhadores, em
princpio popular e de esquerda, tenha cado nessa armadilha e reproduza agora, como
se fosse sua, a mesma cantilena. Talvez no haja prova maior de que entramos mesmo
na fase da servido.
56 Vide a respeito Paulo Arantes (2004).
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