INTRODUÇÃO Este trabalho, elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – 6ºDS, tem como finalidade básica, apresentar a evolução das reservas, da produção, da comercialização, do valor da comercialização, da arrecadação tributária e dos investimentos realizados em áreas de concessão de lavra dos bens minerais goianos ao longo dos 37 anos de implantação do 6º Distrito no Estado de Goiás. Outro objetivo, é destacar a importância do setor mineral na economia goiana, demonstrando sua potencialidade através de levantamentos estatísticos em quantidade e valor, necessidade de um melhor aproveitamento econômico através de investimentos em pesquisa e exploração mineral além, da inclusão de políticas públicas que estimulem a alavancagem desta atividade como multiplicadora de renda regional. O início da atividade de mineração no Estado, remonta ao tempo colonial. É atribuído a Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, não por ter sido o primeiro bandeirante a pisar em solo goiano, mas o primeiro a ter vindo com intenção de aqui se fixar. A bandeira de Bartolomeu Bueno saiu de São Paulo em 3 de julho de 1722 e, tinha como principais financiadores João Leite da Silva Ortiz, genro do Anhanguera, João de Abreu, irmão de Ortiz e o Alferes Braga. Em 21 de outubro de 1725, Bartolomeu voltou a São Paulo, anunciando a descoberta de córregos auríferos nos sertões goianos (Palacin, 1986). Pouco depois da volta da bandeira, organizou-se em São Paulo, uma nova expedição para explorar aquelas ocorrências. Bartolomeu Bueno retornava com o título de superintendente de minas e Ortiz como o de Guarda-mor. Instalaram-se na região do Rio Vermelho e fundaram o Arraial de Santana, depois chamada Vila Boa, e mais tarde, Cidade de Goiás, que foi por cerca de 200 anos a capital do território (Palacin, op. Cit.) Como foi descoberta por paulistas, o Estado de Goiás foi considerado um território de minas pertencente a Capitania de São Paulo. A busca do ouro, proporcionou a abertura de caminhos, o aparecimento de cidades e colocaram em atividade grande parte do território. Depois de algum tempo, Goiás tinha crescido tanto em população e em importância que a corte portuguesa decidiu torná-lo independente de São Paulo,
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INTRODUÇÃO - anm.gov.br · considerando que sua demanda é suprida por outras regiões onde o custo de ... ÁGUA MINERAL -GO A água mineral ... considerada quimicamente pura quando
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Transcript
INTRODUÇÃO
Este trabalho, elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral –
6ºDS, tem como finalidade básica, apresentar a evolução das reservas, da produção, da
comercialização, do valor da comercialização, da arrecadação tributária e dos
investimentos realizados em áreas de concessão de lavra dos bens minerais goianos ao
longo dos 37 anos de implantação do 6º Distrito no Estado de Goiás. Outro objetivo, é
destacar a importância do setor mineral na economia goiana, demonstrando sua
potencialidade através de levantamentos estatísticos em quantidade e valor, necessidade
de um melhor aproveitamento econômico através de investimentos em pesquisa e
exploração mineral além, da inclusão de políticas públicas que estimulem a
alavancagem desta atividade como multiplicadora de renda regional.
O início da atividade de mineração no Estado, remonta ao tempo colonial. É
atribuído a Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, não por ter sido o primeiro
bandeirante a pisar em solo goiano, mas o primeiro a ter vindo com intenção de aqui se
fixar.
A bandeira de Bartolomeu Bueno saiu de São Paulo em 3 de julho de
1722 e, tinha como principais financiadores João Leite da Silva Ortiz, genro do
Anhanguera, João de Abreu, irmão de Ortiz e o Alferes Braga. Em 21 de outubro de
1725, Bartolomeu voltou a São Paulo, anunciando a descoberta de córregos auríferos
nos sertões goianos (Palacin, 1986).
Pouco depois da volta da bandeira, organizou-se em São Paulo, uma nova
expedição para explorar aquelas ocorrências. Bartolomeu Bueno retornava com o título
de superintendente de minas e Ortiz como o de Guarda-mor. Instalaram-se na região do
Rio Vermelho e fundaram o Arraial de Santana, depois chamada Vila Boa, e mais tarde,
Cidade de Goiás, que foi por cerca de 200 anos a capital do território (Palacin, op. Cit.)
Como foi descoberta por paulistas, o Estado de Goiás foi considerado um
território de minas pertencente a Capitania de São Paulo. A busca do ouro,
proporcionou a abertura de caminhos, o aparecimento de cidades e colocaram em
atividade grande parte do território.
Depois de algum tempo, Goiás tinha crescido tanto em população e em
importância que a corte portuguesa decidiu torná-lo independente de São Paulo,
elevando-o à categoria de Capitania, título que conservou até a independência do Brasil,
quando se tornou província.
Até 1934, assuntos relacionados a estudos geológicos e mineralógicos no
Brasil, estiveram ligados a diversos órgãos e secretarias, desde o Museu Nacional,
criado em 1818, até a Diretoria Geral de Produção Mineral, do Ministério da
Agricultura, criada em 1933.
Em 1934, verificou-se a criação do DNPM através do decreto 23.979, o
qual foi reorganizado pelo decreto 982, de 23/12/38.
O primeiro regimento interno do Órgão foi publicado em 1940, e instituía
os Distrito Norte, Distrito Nordeste, Distrito Centro e Distrito Sul.
Com a criação do Ministério de Minas e Energia pela Lei nº 3.782, em
1960, o DNPM passa a incorporar-se ao MME.
Em 1966, através do Decreto 59.873, de 26/12/66, foi aprovado novo
Regimento Interno, com a criação do 1º Distrito Extremo Sul, com sede em Porto
Alegre-RS, 2º Distrito Sul, com sede em São Paulo-SP, 3º Distrito Centro Sul, com sede
em Belo Horizonte-MG, 4º Distrito Nordeste, com sede em Recife-PE, 5º Distrito
Norte, com sede em Belém-PA e 6º Distrito Centro Oeste, com sede em Goiânia-GO,
este abrangendo os Estados de Goiás (atuais Estados de Goiás e Tocantins) e Mato
Grosso (atuais Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), o Distrito Federal e o
Território Federal de Rondônia (atual Estado de Rondônia).
O 6º Distrito do DNPM, foi implantado no início de 1967, na rua 9, nº 30
no Setor Oeste em Goiânia-GO. Pouco tempo depois, mudou-se para sede própria na
rua 84 (atual avenida 31 de março), nº 594, Setor Sul - Goiânia-GO, onde funciona até
hoje.
Com a posterior criação do 12º Distrito com sede em Cuiabá-MT,
19ºDistrito, com sede em Porto Velho-RO, 17º Distrito com sede em Palmas-TO e 23º
Distrito com sede em Campo Grande-MS, o 6º Distrito passou a abranger apenas o
Estado de Goiás e Distrito Federal, sua atual jurisdição
Em 1990, ocorreu a extinção do Ministério de Minas e Energia e Criação
do Ministério da Infra-Estrutura pela Lei 8.018, de 12/04/90, passando as unidades
regionais do DNPM (Distritos) a serem vinculadas administrativamente a este
Ministério.
Por sua vez, com a extinção do Ministério da Infra-Estrutura e a recriação
do Ministério de Minas e Energia em 1992, pela Medida Provisória nº 302, de 10/04/92,
o DNPM volta a ser reincorporado ao MME.
Em 1994, verificou-se a instituição do DNPM como Autarquia pelo
Decreto nº 1.324, de 02/12/94.
Em 2003, é aprovado o atual regimento interno do DNPM, pela Portaria
nº 385, de 13/08/03, sendo o 6º Distrito considerado um Distrito tipo I, com a seguinte
estrutura organizacional: Chefe do Distrito, Serviço de Administração, Seção de
Serviços Gerais, Seção de Execução Orçamentária e Financeira e Seção de Recurso
Humanos. Compete ao Distrito, executar as atividades finalísticas do DNPM,
assegurando, controlando e fiscalizando o exercício das atividades de mineração na sua
área de jurisdição, na forma estabelecida no Código de Mineração, no Código de Águas
Minerais, nos respectivos regulamentos e na legislação que os complementa.
Atualmente, em Goiás e Distrito Federal existem cerca de 5.136 processos
ativos, sendo 257 requerimentos de pesquisa, 481 requerimentos de permissão de lavra,
276 requerimentos de registro de licença, 01 requerimento de registro de extração, 81
requerimentos de prorrogação de alvará, 1.926 alvarás em vigor, 109 relatórios de
pesquisa, 123 relatórios aprovados, 276 requerimentos de lavra, 374 concessões de lavra
(manifestos, decretos e portarias), 590 registros de licença, 01 registro de extração, 26
permissões de lavra garimpeira e 615 outros (disponibilidade, áreas bloqueadas, etc.).
O quadro de pessoal do Distrito é formado por 01 chefe do Distrito, 02
Produção, Comercialização, Valor daComercialização, Tributos,
Investimentos por Substância
AGALMATOLITO
Este minério também é chamado de pagodita. Silicato hidratado de alumínio, com pequenasproporções de potássio e ferro. Amorfa e em massas compactas, densidade de 2,7 a 2,8 e dureza 3. As ocorrências no Estado de Goiás classificam-se em três tipos de agalmatolito: quartzítico,pirofilítico e cianítico.
A mineralização abrange formações geológicas do pré-cambriano indiferenciado onde as rochasque afloram são principalmente gnaisses e do pré-cambriano superior do grupo Araxá definindo-se comoquartzitos e xistos micáceos.
O agalmatolito é utilizado como filler industrial moído a uma granulometria de 200 mesh a 300mesh em ração animal, carga nas indústrias de sabão, inseticida, argamassa e outros usos.
Reserva:
O agalmatolito pesquisado na área é semelhante aos lavrados em jazidas existentes em MinasGerais, pertencentes à indústrias que exportam o produto moído para Goiás e DF.
Em função da grande demanda existente para filler industrial de agalmatolito no Estado econsiderando que sua demanda é suprida por outras regiões onde o custo de transporte do minério éincluído no preço de mercado, o minério pesquisado produzido na indústria de porte médio, será emconsórcio com outros produtos, sendo o custo de produção rateado, viabilizando economicamente oprocesso e, ocupando um específico segmento do mercado.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
ÁGUA MINERAL-GO
A água mineral é definida como sendo uma água potável rica em sais minerais, provenientes de
rochas naturais é, considerada quimicamente pura quando constituída de oito partes de oxigênio e de umaparte de hidrogênio (em peso).
As principais ocorrências, para via comercial, estão localizadas nos municípios de Alexânia,Anápolis, Bela Vista, Bom Jesus, Goianira, Goiás e Hidrolândia.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EMQUANTIDADE E VALOR.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra-DNPM
As empresas no mercado até 1973 eram: Água Mineral Serra Dourada, Indaiá-Águas Minerais eChrystalino Minerais e Refrigerantes.
A indústria de engarrafamento, proporcionou ao Estado um crescimento em 82% no valoragregado do produto. A produção foi toda comercializada. O variação percentual no valor de comercializado foi maiorque a variação na sua quantidade demandada a um seu preço médio de R$ 0,14 ao longo do mesmoperíodo apresentado.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra-DNPM
O substancial aumento da produção e comercialização de água mineral é resultado da rapidez noretorno do investimento na indústria de envase, a melhoria no poder aquisitivo da população, aconscientização cultural e as especulações sobre a escassez futura de sua oferta, levando váriosempresários a investirem de forma maciça em requerimentos de pesquisa para envase.
O fato do número de oferta estar aumentando substancialmente em relação à demanda ao longodo tempo tem provocado redução no preço do produto.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialização de Água Mineral no Estado de Goiás
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota que incidia sobre as águas minerais para efeito de recolhimento do IUM era de 17%.Atualmente, este é o mesmo percentual para o recolhimento do ICMS. Entretanto, para obtenção do valorda CFEM recolhida da água mineral, a alíquota aplicada é de 2% sobre o faturamento líquido por ocasiãoda venda.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária de Água Mineral
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
IUM CFEM (R$) ICMS (R$)
O IUM apresentou um aumento em seu recolhimento de 171,36% de 1980 a 1986. A evoluçãopercentual de arrecadação da CFEM teve uma crescimento maior do que o ICMS no período de 1991 a2003.
Investimentos:
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃO DE LAVRA DE ÁGUA MINERAL NO ESTADO DE GOIÁS .
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos realizados para produção de água mineral são principalmente direcionadospara o setor de envase, infra-estrutura e marketing.
Os investimentos totalizaram em R$ 14.942.468,00 ao longo do período apresentado. O ano de2003, foi o de maior destaque em função dos elevados investimentos realizados na produção de águamineral no município de Alexânia que alcançou uma participação de 72,65% sobre o total no anoseguido, do município de Rio Verde com 15,85% e Bela Vista com 11,50%.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra para água mineral no Estado de Goiás
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
4.500.000
74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
em R$
AMETISTA
È um dióxido de silício, também considerado um quartzo roxo, provavelmente por causa dapresença de manganês, ao ser aquecida a pedra pode mudar de cor e adquirir tonalidades do amarelo aomarrom, sendo que apenas uma tonalidade que torna-se verde sob a ação do calor é encontrada no Brasil.
Quando lapidada é utilizada em ornamentações de jóias e de forma natural como geodo oucapela como peça de decoração.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra
O local definido como mais importante para ocorrência desta gema é o município de Cavalcante,relacionada aos quartzitos de formação Arraias, do grupo Araí havendo, outras ocorrências de menosimportância, relacionadas com os pegmatitos da região centro-leste de Goiás ou nas regiões produtoras decristal de rocha normalmente em veios hidrotermais, como nos municípios de Alto Paraíso, Niquelândia,Cristalina e Goiás. No município de Crixás, existe uma ocorrência de ametista encaixada em rochasgranito gnaissicas do embasamento.
A principal forma de extração é a garimpagem.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AMETISTA
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra
O preço está relacionado com a qualidade gemológica que por sua vez depende de fatores como: coloração,sanidade, brilho, existência de inclusões , fraturas e etc.
Valor da Comercialização de Ametista em Goiás
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualziação monetária: 30.12.2003
R$
AMIANTO - CRISOTILA
Introdução:
O amianto é utilizável depois de passar pelos processos de tratamento, cujo principal objetivo é oda liberação das fibras, seja entre si ou da rocha matriz. A aplicação e uso do crisotila está associado àssuas propriedades físico-químicas, como isolante térmico, elétrico e acústico, alta resistência, boacapacidade de filtragem, durabilidade e flexibilidade, e pela facilidade de aderência ao cimento, resinas eligantes plásticos, formando uma trama estrutural.
Sendo um bem natural, disponível em abundância, no país, com alto grau de pureza. No Brasil,todas as suas propriedades vem sendo empregadas em vários produtos industriais, com aproximadamente85% do seu uso na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento (telhas, caixas d'água etc.), 10% emmateriais de fricção (autopeças) e 5% distribuídas em atividades têxteis 3% e químicas/plásticas 2%. Osusos mais correntes são em diversos produtos de cimento-amianto, têxteis em geral, plásticos erevestimentos, materiais de fricção, papéis, papelões e placas, isolantes térmicos, elétricos e acústicos,juntas e guarnições, filtros diversos e materiais de construção.
Reservas:
As reservas de amianto estão localizadas no município de Minaçu, com uma estimativa de vidaútil para mais 60 anos de operação, após sua última reavaliação em 1997.
Fonte: Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral Brasileiro.
Produção e Comercialização:
A produção e comercialização do amianto em Goiás apresentou grandes oscilações, ao longo doperíodo de 1973 à 1993, em função do programa de paralisação gradual do minério, imposta pela EPA-Agência de Proteção Ambiental, localizada nos Estados Unidos, determinando o banimento e uso doamianto em vários produtos em função dos problemas de agressão à saúde e ao meio ambiente. Asalternativas para a crise encontradas foram as conquistas e ampliações de novos mercados nacionais einternacionais.
Fonte: Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral Brasileiro.
O valor da comercialização do minério, apresentado sua maior queda em 1984 em função daAgência de Proteção Ambiental dos EUA divulgar e proibir o uso do amianto por agressão à saúde e aomeio ambiente. A partir deste período vários estudos confirmaram que os resultados das pesquisas sobre ocrisotila produzido no Brasil não era prejudicial à saúde retomando o minério a sua condição de mercado.
Fonte: Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral Brasileiro.
A política de preços de comercialização das fibras de amianto, manteve-se oscilante com ascondições de oferta do mercado doméstico e internacional, em função da sua condição monopolista e apossibilidade de conquista de novos mercados baseando-se no baixo preço do seu produto final.
Fonte: Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral Brasileiro.* Valor estimado com base no preço médio praticado em 1971.
Tributação:
O amianto participava em média com 47,59% do produto mineral do Estado de Goiás, ocupandoa primeira posição dentre as demais substâncias. Ao longo do período apresentado, foi observado que oaumento no recolhimento de IUM teve uma maior relação com o comportamento da quantidadeproduzida e comercializada do minério do que com sua variação de preço.
O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias, incide em 17% sobre o amianto a partir dodeslocamento do minério na usina apresentando uma média de recolhimento de R$ 17.116.445,70. Alémdisto, para se evitar a evasão fiscal, o governo instituiu desde 1979, a substituição tributária, criando oIVA – imposto do valor adicionado, com base na presunção da margem de lucro na comercialização doproduto, sendo uma forma de arrecadação do imposto na fonte que no caso do cimento amianto incide em40% sobre o produto final.
A CFEM, totalizou um recolhimento médio de R$ 2.502.135,94 com uma participação de14,62% sobre a média de arrecadação anual de ICMS.
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE O AMIANTOCRISOTILA NO ESTADO DE GOIÁS.
Fonte: Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral Brasileiro.
Em 30 de abril de 1962, a empresa SAMA S.A., requereu o direito de pesquisar a substânciaamianto na fazenda Maranhão e em julho de 1967, iniciou a extração, o fato da característica do tipo dobem mineral ali encontrado na região, definir uma jazida com uma vida bastante longa em termos deexploração, foi levado em consideração no planejamento e projeção da empresa, juntamente com arelação entre a reserva e o ritmo de extração do minério, o que exigiria uma estrutura de caráterpermanente, sendo importante a fixação dos funcionários na área. Os outros investimentos posteriormenterealizados referiram-se em geologia e pesquisa mineral, estudos geotécnicos, aquisição e reformas deequipamentos, inovações tecnológicas e de sistema, saúde e segurança do trabalho e meio ambiente.
Os investimentos totalizaram em R$ 221.127.655,52 em áreas de concessão de lavra de 1967 à2003.
TITÂNIO-ANATÁSIO
Óxido de titânio, tem, portanto, as mesma composição do rutilo, mas cristalização diferente.Cristaliza-se também no sistema quadrático, mas tem sempre “habitus” piramidal, em octaedros simplesou combinados, como indica o nome. Os cristais são amarelos, azuis ou escuros.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de anatásio estão localizadas nas estruturas ultramáficas-alcalina nos municípios de
Santa Bárbara, Catalão e Ouvidor.
ARDÓSIA-GO
Termo geral para a rocha compacta afanítica, formada de depósitos de granulação muito fina, taiscomo folhelhos, lama, cinzas vulcânicas, tendo a propriedade de ser facilmente físsil ao longo dos planosde decomposição, indistinguíveis uma da outra, por seus caracteres litológicos.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de ardósia estão localizadas no município de Luziânia-GO. Permaneceraminalteradas por não haver exploração desta rocha.
Outras ocorrências foram registradas nos municípios de São João da Aliança, Cavalcante, AltoParaíso de Goiás e Guarani de Goiás.
AREIA-GO
São partículas resultantes do intemperismo e erosão de rochas que se apresentam em grãos maisou menos finos. No Estado de Goiás, normalmente ocorre em leitos de rios ou lagos.
É uma parte constituinte do solo cujas partículas tem diâmetro compreendido aproximadamenteentre 0,02mm e 2,0 mm.
Reserva:
As jazidas de areia do Estado de Goiás são em sua maior parte aluvionares e ocorrem emdepósitos elúvio/coluvionares, resultantes da decomposição de rochas ígneas, sedimentares emetamórficas.
Produção e Comercialização:
A produção de areia está diretamente associada ao comportamento do mercadode construção civil.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM*Obs.: Os dados referentes ao ano 2003, foram retirados do Relatório Anual de Lavra e ainda não foram
arbitrados com base no consumo da construção civil, como nos anos anteriores.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de areia, no período apresentado, foi de 45.563021 m3 sendo comercializada aopreço médio de R$ 9.60/m3 totalizando em valores negociados desta substância, a soma de R$419.300.385,19.
A demanda por esta substância e as condições políticas-econômcias do setor de construção civilestão relacionados à determinação de seu preço de comercialização.
Valor da Comercialização de Areia
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de Atualização Monetária: 31.12.2003
103 R$
Tributação:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota aplicada sobre o faturamento líquido de comercialização da CFEM foi de 2%representando , no período apresentado 14,15% do recolhimento de ICMS o qual, o aumento no consumodo produto impulsionou o aumento do recolhimento, cuja alíquota foi de 17% totalizando até 2003 em R$3.601.081,59.
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE AREIA (Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra para areia somaram a partir de 2001 até operíodo apresentado o montante de R$ 969.140,21.
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Areia
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
2001 2002 2003
Base monetária atualizada em 30.12.2003.
R$
AREIA INDUSTRIAL-GO
Material detrítico com variação de tamanho de partículas definidas como depósito detríticosilicoso, composto principalmente de partículas de quartzo e outras partículas de feldspato, mica,ilmenita, granada, turmalina, zircão, etc., situam-se dentro de uma faixa de tamanho de 0,06mm a 2,0 mmapresentando inércia química, fonte de sílica, refratareidade e resistência mecânica. São utilizadas nafabricação de vidro, nas indústrias cerâmicas, na siderurgia, na produção de tintas refratárias parafundição na indústria química, na indústria de cimento, como fertilizantes, abrasivos, ácidos e meiofiltrante. No Estado de Goiás sua aplicação foi direcionada à indústria de cimento.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os registros de produção de areia industrial em Goiás encontram-se no município de Corumbáde Goiás sendo, toda produção, do período apresentado de 41.925t, foi comercializada.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O valor da comercialização do minério totalizou em R$ 290.659,73 sendo, negociado ao preçomédio de R$ 6,93/t.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialziação de Areia Industrial.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
97 98 99 00 01 02 03
(t)
Produção Comercialização
Valor da Comercialziação de Areia Industrial
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
97 98 99 00 01 02 03
Base monetária de atualização :31.12.2003
R$
Tributação:
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE AREIA INDUSTRIAL (Base de atualização monetária: 31.12.2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota aplicada sobre o faturamento líquido para o valor da CFEM é de 2% e, para o ICMS é de 17%,sendo totalizada, no período apresentado em R$ 25.920,48.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária Recolhida sobre a Areia Industrial
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
97 99 01 03
Atualização da base monetária: 31.12.2003
R$
CFEM ICMS
ARGILA PARA CERÂMICA VERMELHA-GO
As argilas utilizadas para cerâmica vermelha abrangem uma grande variedade de sedimentospelíticos, consolidados e inconsolidados, tais como argilas aluvionares quartenárias, argilitos, siltitos efolhelhos, que queimam com cores geralmente avermelhadas, devido aos altos teores de óxido de ferro eóxido de titânio e, são empregados na fabricação de tijolos, blocos cerâmicos, telhas, tubos cerâmicos ede revestimentos.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra
No Estado de Goiás as reservas estão localizadas nos municípios de Jataí, Trombas, Anicuns,São Luís de Montes Belos, Nova Iguaçu de Goiás, Itapuranga, Cristianópolis, Adelândia, Catalão,Cachoeira Dourada, Itumbiara, Nazário, Alexânia, Palmeiras de Goiás, Mozarlândia, Guapó,Brazabrantes, Trindade, Formosa, Goiandira, Niquelândia e Davinópolis.
Produção e Comercialização:
Comportamento da produção e comercialização de argila para cerâmica vermelha(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A comercialização de 2.457.802 t de argila para cerâmica vermelha, totalizada no períodoapresentado, foi negociada ao preço médio de R$ 2,80 a tonelada estando, sua produção, diretamenterelacionada ao comportamento do mercado de construção civil. A grande variação observada estárelacionada aos planos e crises nas políticas econômicas.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialziação de Argila para Cerâmica Vermelha
O valor de comercialização totalizou em R$ 6.884.802,02, no período de 1980 à 2003 nãoestando diretamente relacionado à quantidade produzida e comercializada mas à variação de preço nomercado.
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBREA ARGILA PARA CERÂMICA VERMELHA.
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A Compensação Financeira por Exploração Mineral, totalizou no período apresentado orecolhimento de R$ 609.420,19, sendo o ano de 2003 o maior destaque, resultado de uma maiorintensificação no processo de fiscalização do setor mineral. O fato do ICMS incidir sobre o produto final,normalmente a argila não é tributada justificando pois, o recolhimento de apenas R$ 18.218,09.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária de Argila para Cerâmica Vermelha
99 00 01 02 03Base de atualização monetária:30.12.2003
R$
CFEM ICMS
Investimentos:
Os investimentos somaram um total de R$ 220.459,96, em áreas de concessão de lavra para argilaempregada na utilização de cerâmica vermelha, no período de 2001 a 2003.
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Argila para Cerâmica Vermelha
020.000
40.00060.000
80.000100.000
120.000
01 02 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
(R$)
ARGILA PARA CIMENTO-GOAs argilas são silicatos complexos contendo alumínio e ferro, como cátions principais além de,
potássio, magnésio, sódio, cálcio, titânio e outros. A escolha da argila para fabricação do cimento envolvea sua disponibilidade, distância, relação sílica/alumínio hidratado/ferro e elementos menores como álcalis,o módulo de sílica ideal, da relação SiO2/(Al2O3 + Fe2O3), para que seja considerada ótima deve situar-seentre 2,40 e 2,80 e, para o módulo da alumina Al2O3/Fe2O3, os valores considerados adequados estão nafaixa de 1,40 e 1,60.
As primeiras reações de formação do clínquer iniciam-se em 550°C, com a desidroxilação dafração argilosa da farinha (cru). A argila perde a água combinada, que oscila entre 5 e 7%, dando origema silicatos de alumínio e ferro altamente reativos com o CaO que está sendo liberado pela decomposiçãodo calcário. A reação entre os óxidos liberados da argila e o calcário, é lenta e a princípio os compostosformados contém pouco CaO fixado. Com o aumento da temperatura, a velocidade da reação aumenta e,os compostos enriquecem em CaO.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção e comercialização de argila para cimento, apresentou um comportamento oscilante,durante todo o período em estudo, estando diretamente relacionada com a indústria de calcário paracimento e ambas com expectativa no setor de construção civil. Com destaque, podemos citar 1980, ondese observou um crescimento na produção, em relação ao início da produção, de 210,76%, em 1987 foi de348,97% e, em 1990 onde foi alcançado o maior percentual de expansão com 445,12%. A partir desteano, com a abertura cambial e as crises econômicas financeiras, apresentadas durante o processo deestabilização, houve uma redução, em 2003, na produção de (87,04%) em relação à 1990, resultando nofechamento de algumas indústrias produtoras de cimento.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialziação de Argila para Cimento
020.00040.00060.00080.000
100.000120.000140.000160.000
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(t)
Produção Comercialização
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O valor da produção de argila para cimento, totalizou até 2003 a soma de R$ 6.185.726,01sendo o minério comercializado ao preço médio de R$ 2,85/t.
Tributação:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Valor da Comercialização de Argila para Cimento
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ARGILA PARA CIMENTO
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
IUM CFEM
A arrecadação tributária da argila, em CFEM, representou 55,43% do recolhimento de IUM quetotalizou R$ 55.473,70 em recolhimentos, no período apresentado.
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBREA ARGILA PARA CIMENTO.
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
ARGILA PARA PISOS E AZULEJOS-GO
A argila utilizada para fabricação de pisos e azulejos também é chamada de cerâmica branca,caracterizada por serem argilas quase isentas de óxido de ferro, apresentando cor branca, rósea ou cremeclaro. Quando queimadas à temperaturas usuais de 950 ou 1250ºC. Dão origem a louças de pó-de-pedraporosas, com absorção de 15 a 20%, como os azulejos e a louça sanitária e as louças de grés, comabsorção de 1 a 2%, que são as mais usuais para pisos ou revestimentos nas indústrias de cerâmicas devanguarda, como as porcelanas.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de argila destinada ao mercado produtor de pisos e azulejos concentram-se nosmunicípios de Padre Bernardo, Montividiu, Formoso e Planaltina.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os dados estatísticos disponíveis sobre o minério, apontam seu início de produção em 1980,onde alcançou seu maior índice, em quantidade produzida e negociada, com 55,38%, em relação ao finaldo período. Após este ano, foram observadas várias oscilações inferiores, chegando a representar, em
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARGILA PARA PISOS E AZULEJOS
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
(t)
Produção Comercialização
1987, apenas 1,17% sobre o total apresentado. A partir de 1988, houve uma recuperação, chegando em1989 a uma quantidade produzida e comercializada 53,49% superior ao final do período.
Comportamento da produção e comercialização de argila para pisos e azulejos(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O valor da comercialização, apresentou sua maior cotação em 1986, onde o minério foinegociado a R$ 48,17 a tonelada onde observa-se que a produção e negociação do minério não estádiretamente relacionado ao seu preço no mercado.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
VALOR DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARGILA PARA PISOS E AZULEJOS
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
BÁRIO-GO
O bário não se encontra livre na natureza, é obtido em forma de pó, por decomposição do cloretode bário; quando submetido a ação da corrente elétrica, apresenta uma chama de coloração verde-amarelada; inserido no ácido sulfúrico precipita-se como sulfato de coloração branca; quando os sais sãofundidos, dão reação alcalina com o tornassol.
As aplicações mais usuais são na fabricação de tubos de vacina, no endurecimento do chumbo,na produção de diversos produtos químicos, aumenta o peso e o volume do papel, tecidos e couros. Ometal básico entra na composição de ligas especiais, no aumento da duração das válvulas de rádio e emmecanismos eletrônicos e também na indústria petrolífera.
Os municípios de ocorrência, no Estado de Goiás, desta substância são Mara Rosa e Rianápolis.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O aumento nas reservas observado à partir de 1991, é justificado pela aprovação de uma reservade barita no município de Mara Rosa com teor médio de 15% de BaSO4.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A barita produzida em Ouvidor no Estado de Goiás, era um subproduto do concentrado denióbio. O valor total comercializado durante o período apresentado foi de R$ 435.332,27 a um preçomédio de R$ 91,96.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O nome provém do grego (beryllos), provavelmente de origem hindu , cujo significado édesconhecido. Cada variedade de cor do grupo do berilo possui um nome especial no comércio sendo,inatacáveis por produtos químicos exceto, o ácido fluorídrico, são quebradiças e portanto sensíveis àpressão, brilho vítreo vivo. São encontradas junto à água marinha.
Reservas:
Este bem mineral é encontrado em pegmatitos que bordejam a Serra Dourada, encaixadas emmetasedimentos do grupo Serra da Mesa. Também ocorre, em greisens de granitos intrusivos, como aSerra Branca e pegmatitos da Serra da Mesa.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BERILO(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialização de Berilo em Goiás
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
81 82 83 84 85
Base de atualização monetária: 30.12.2004
(t)
Produção Comercialização
O berilo produzido em Goiás era extraído por garimpeiros e adquirido pela Cia IndustrialFluminense, de origem de São João Del Rey-MG, que paralisou as compras no final de 1983, devido aretração no mercado. Em 1982 a produção cresceu 52% em relação ao ano anterior logo após, houve umdecréscimo da mesma chegando a alcança, em 1985, uma redução de (83,10%).
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A redução na demanda, pelo berilo, influenciou diretamente o seu preço, reduzindo o valorcomercializado à partir de 1982.
A produção de berilo em Goiás, ocorria como subproduto da produção de cassiterita. A queda depreço desta substância, no mercado internacional, em meados da década de 80, propiciou a paralisaçãodas atividades de garimpagem de berilo.
Valor da Comercialização do Berilo em Goiás
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
81 82 83 84 85
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
BRITAS - GO
É um termo utilizado para denominar fragmentos de rochas duras, originárias de processo debeneficiamento (britagem e peneiramento) de blocos maiores, resultantes do desmonte por explosivos demaciços rochosos (granito, gnaisse, basalto, etc.).
As especificações da brita variam segundo o setor de sua aplicação da indústria de construçãocivil, que pode ser: concreto, pavimentação, obras civis, obras de infra-estrutura, dentre outros. Aspropriedades principais são aquelas que definem as características físicas, químicas e mineralógicas.Existem normas da ABNT para especificar as britas de acordo com suas aplicações.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro e Relatório Anual de Lavra/DNPM
As reservas de brita apresentaram um crescimento de 20.711,15% na reserva medida,6.188,70% na reserva indicada e 16.566,67% na reserva indicada no período de 1977 à 2003.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro e Relatório Anual de Lavra/DNPM
Apesar do grande número de reservas com potencial para brita em quase todo o Estado deGoiás, a produção concentra-se, principalmente, nos municípios de São Miguel do Araguaia, Minaçu,
Niquelândia, Campos Belos, Posse, Planaltina Formosa, Pirenópolis, Anápolis, Goiânia, Rio Verde,Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Jataí, Mineiros, Jussara, Goiás.
Verificou-se um contínuo crescimento da produção e comercialização de brita, alcançando em1980 um crescimento de 10.717% em relação à 1973, o seu valor de comercialização médio nãoacompanhou a mesma expansão com 453,13%. Em 1984, apesar da recuperação na produção e nacomercialização não foi verificado um reflexo no seu valor comercializado. Como resultado houve umaqueda de produção até 1986, chegando a atingir (79,11%) em relação à 1980. A partir de 1987, a boacondição do setor de construção civil e o aumento no preço médio de comercialização deste bem mineralque passou de 7,60 R$/m3 para 18,54 R$/m3, estimulou a expansão tanto a produção como acomercialização onde, apesar das oscilações verificadas, alcançou em 2003 uma produção média de1.898.256m3 e 1.762.427m3 na sua comercialização, um aumento de 555,63%; 509,15% em relação aoperíodo de 1973 à 1986.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃODE BRITA EM QUANTIDADE E VALOR
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro e Relatório Anual de Lavra/DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro e Relatório Anual de Lavra/DNPM
Tributação:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro e Relatório Anual de Lavra/DNPM
Apesar da CFEM ter apresentado uma arrecadação média de R$ 56.098,06 inferior ao do ICMSR$ 620.010,70. O seu índice de recolhimento em 2003, apresentou uma expansão de 36.164,17% emrelação à 1991 e o ICMS uma redução de (35,76%).
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro e Relatório Anual de Lavra/DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra totalizaram em R$ 17.569.212,51.
CALCÁRIO AGRÍCOLA-GO
Os calcários agrícolas são rochas, finamente moídas, utilizados para corrigir ou neutralizar aacidez dos solos, devido o excesso de alumínio e manganês, aumentando o rendimento das culturas, esteprocesso é denominado de calagem.
O processo de incorporação do calcário ao solo se dá lentamente, dependendo da capacidade deretenção de água, da aeração e da granulação do produto. Trata-se de uma reação química de carbonatosde cálcio (pouco solúveis) e água para formação de hidróxido de cálcio , que neutraliza o meio ácido,aumentando a disponibilidade de fósforo, nitrogênio e boro.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de calcário dolomítico estão concentradas nos municípios de Posse, Divinópolis deGoiás, Cabeceiras, Planaltina, Indiara, Caiapônia, Formosa, Cocalzinho de Goiás, Montividiu, PadreBernardo, Formoso, Edealina, Itapaci, Portelândia, Piranhas, Niquelândia, Indiara, Vila Propício, Jataí eRio Verde.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O consumo e a produção mantiveram-se praticamente iguais tendo em vista que, os estoques sãoreduzidos e não há comércio exterior. A recomendação técnica e, a constatação prática dos produtoresquanto à elevação da produtividade na agricultura, levam a uma crescente demanda pelo insumo.
O setor de calcário é constituído em grande parte por moageiras de pequeno porte.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção totalizou, no período apresentado, em 34.492.279 t sendo o produto, comercializadoao preço médio de R$ 14,03/t, alcançando, em 2003, R$ 461.809.108,18 em valores negociados.
Produção e Comercialziação de Calcário Agrícola
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
(t)
Produção Comercialização
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE O CALCÁRIO AGRÍCOLA.
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A CFEM representou 13,51% do total de recolhimento de ICMS, que somou R$ 5.847.160,67,no período apresentado.
Valor da Comercialização de Calcário Agrícola
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Os investimentos em áreas de concessão de lavra, para calcário agrícola, totalizam, no período de2001 a 2003, o montante de R$ 10.757.806,45.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária de Calcário Agrícola em Goiás
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
CFEM ICMS
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra em Calcário Agrícola
02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000
10.000.00012.000.000
01 02 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
CALCÁRIO PARA CIMENTO-GO
Elemento representado por rochas de composição carbonáticas. O cimento natural é produto dacalcinação de calcários calcíticos a uma temperatura entre descarbonização e a clinquerização (1000ºC e1.200ºC). Contendo pouco ou nenhum óxido de cálcio livre e usualmente apresenta excessos de óxidos deferro (Fe2O3) e proporções prejudiciais de óxido de magnésio.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O comportamento tanto da produção como da comercialização de calcário para cimento não estárelacionado diretamente com o seu valor de comercialização mas sim com comportamento da construçãocivil.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CALCÁRIO PARA CIMENTO
0200.000
400.000600.000
800.0001.000.000
1.200.0001.400.000
1.600.000
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(t)
Produção Comercialização
A quantidade produzida até 2003 foi de 31.695.603 t sendo, negociado a um preço médio de R$3,36 e totalizando seu valor de comercialização no período apresentado em R$ 106.355.121,12.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDASOBRE O CALCÁRIO PAR CIMENTO.
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota de IUM aplicada sobre o valor tributável para calcário para cimento era de 4% até1990, seu recolhimento totalizou em R$ 704.200,12, passando para 2% para obter o valor da CFEM quesomou até 2003 um total de R$ 18.536.826,51.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributátia de Calcário para Cimento em Goiás
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
IUM CFEM
CALCEDÔNIA-GO
Sob o nome de calcedônia, engloba-se tanto o grupo inteiro dos quartzos microcristalinos (ágata,dendrita, crisoprásio, heliotrópio, madeira fossilizada, jaspe, cornalina, ágata musgosa, ônix e sardo)como, de um modo específico unicamente a variedade azulada considerada a verdadeira. Suaspropriedades são densidade relativa 2,58 a 2,64, dureza de Mohs 6,5 a 6, sistema cristalino hexagonal,agregados fibrosos e tem como composição química o óxido de silício (SiO2).
Reservas:
No Estado de Goiás, as ocorrências de ônix e ágata estão relacionadas com as rochas da Bacia doParaná, as calcedônia existentes no município de Paraúna encontram-se preenchendo fraturas em arenitose conglomerados da Formação Furnas. No município de Niquelândia, foram encontrados crisoprásios,relacionados com os calcedonitos existentes no maciço básico-ultrabásico.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CALCEDÔNIA(Base monetária atualizada em 2003)
Data Produção(Kg)
Comercialização(Kg)
Valor daComercialização (R$)
1985 7.893 7.893 4.157,781986 330 330 987,30
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialziação de Calcedônia em Goiás
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000
1985 1986
(Kg)
Produção Comercialização
Em 1986, foi observado uma redução de (95,82%) em relação ao ano anterior, refletindodiretamente na valor comercializado apresentando uma queda de (76,25%). Entretanto, o preço praticado,deste bem mineral, apresentou uma relação inversamente proporcional à quantidade produzida ecomercializada.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
.
Valor da Comercialziação de Calcedônia em Goiás
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
1985 1986
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
CIANITA-GO
Silicato de alumínio, Al2O3, SiO2, comumente encontrado na natureza associado a gnaisses emicaxistos, geralmente acompanhada por granada e, às vezes por estaurolita. Os refratários à base de cianita, pelo seu elevado ponto de amolecimento, resistência ao choquetérmico e a ação erosiva de muitas escórias é utilizado em revestimentos de fornos de esmaltação, comorecuperadores e regeneradores de fornos de vidro, em estruturas expostas ao calor, em câmaras de escapedos gases de naves espaciais, caldeiras e como material de revestimento de moldes.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os jazimentos estão localizados no município de Santa Terezinha de Goiás e Pilar de Goiás. Asreservas medidas e indicadas em 2003, apresentaram uma significativa evolução em relação à 1972enquanto, que as reservas inferidas permaneceram inalteradas.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os maiores mercados consumidores localizam-se nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Riode Janeiro sede das maiores indústrias cerâmicas do País.
Em 1980, 1981, 1985 e 1989 foram os anos de maior produção de cianita no Estado de Goiás. Ofato de haver uma maior quantidade comercializada em relação à produzida é justificada pela utilizaçãode estoque.
Observa-se que a variação no valor da comercialização não esteve relacionada com sua demandae o preço médio no período apresentado foi de R$ 262,34 a tonelada.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CIANITA EM GOIÁS.(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A cianita e os minerais do grupo eram taxados pelo IUM em 15% do valor tributável. A alíquotaaplicada é de 2% sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM e o ICMS aplicado nasubstância é de 17%.
O recolhimento total de IUM foi de R$ 331.805,92, de ICMS R$ 318.997,40 e de CFEM R$47.516,27 no período apresentado.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Metal branco, peso específico 8,8, lustroso, propriedades semelhantes à do níquel com que seapresenta comumente associado.
É usado na fabricação de aços especiais para cortes, resistentes ao desgaste em altastemperaturas, no preparo de ligas de alta capacidade de imantação, usado sob a forma de sais para fabricode pigmentos, secantes e esmaltes cerâmicos.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O cobalto do Estado de Goiás ocorre associado à rochas básica-ultramáfica como sub-produto deníquel nos municípios de Niquelândia e possui depósito em Americano do Brasil.
Apesar do aumento de 30,41% nas reservas medidas , o teor apresentou uma redução de37,50%.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COBALTO1
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O valor da produção não está diretamente relacionado com a quantidade produzida ecomercializada no período apresentado. A produção e comercialização teve um crescimento de 678,26%sendo, em 1995 o ano em que se obteve o maior valor comercializado a um preço médio de R$493.122,71 a tonelada.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de cobalto no Estado de Goiás, concentra-se no município de Niquelândia comosub-produto do níquel.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialziação de Cobalto1 em Goiás
0500
1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.000
86 88 90 92 94 96 98 00 02
(1- Contido)
(t)
Produção Comercialização
Valor da Comercialização de Cobalto em Goiás
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
COBRE-GO
Metal de cor avermelhada característica e de brilho metálico, é ótimo condutor de calor eeletricidade. É um metal dúctil, súctil e facilmente maleável.
Apresenta elevada resistência à tensão física e à corrosão e propriedade não magnética. Éfacilmente ligável a outros metais , formando inúmeras ligas de grande aplicabilidade industrialprincipalmente nos setores elétrico, eletrônicos e eletrodomésticos.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Foram localizadas ocorrências de cobre nos municípios de Americano do Brasil, Bom Jardim deGoiás, Alto Horizonte e Niquelândia. Apesar do aumento nas quantidades de reservas medidas em 94,83% houve uma redução no teordo metal de 11,63%.
O cobre produzido é um subproduto da mineração de níquel em Niquelândia.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE(CONTIDO E BENEFICIADO).
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O valor total de comercialização de cobre no período especificado foi de R$ 6.517.315,92 a umpreço médio de R$ 643,92/t sobre uma produção de 11.230t que se concentra no município deNiquelândia-GO.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A redução no valor da comercialização está diretamente relacionado à quantidade produzida ecomercializada no período vigente.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Já foram previstos investimentos de cerca de US$ 400 milhões em um projeto no município deAlto Horizonte, objetivando a obtenção do concentrado de cobre ao qual o ouro estaria associado emuma jazida de 155,5 milhões de toneladas de minério com teor de 0,414 % Cu, a expectativa era de queno primeiro semestre de 1985 terminasse sua implantação. Entretanto, esta idéia não foi concretizada.Atualmente, está novamente em estudo, a viabilização para implantação do projeto.
Em 1980, teve início a implantação do projeto Americano do Brasil visando a obtenção desulfato de cobre em um jazimento sulfetado com reservas medidas de 4,3 milhões de toneladas com 0,68% de Cu. Em função de problemas financeiros o projeto foi paralisado em 1981 quando já haviam sidoinvestidos 10 milhões de dólares. Recentemente, os direitos minerários foram transferidos para uma novaempresa, visando a execução de estudos de viabilidade econômica no município.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos somaram R$ 13.741.034,45 em áreas de concessão de lavra, comdestaque o ano de 1981 que teve uma maior participação de 30% sobre o total.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Cobre em Goiás
Único mineral-minério para obtenção do cromo metálico, a cromita. Trata-se de um mineralisento de clivagem, frágil, quebradiço, com fraturas tendendo ao tipo conchoidal. Possui dureza variandode 5,5 a 6,5, densidade entre 4,1 a 4,7, brilho metálico a submetálico, traço castanho escuro.
A cromita ou minério de cromo, terminologia usada indistintamente, encerra na sua composiçãoproporções variadas de óxidos de cromo, ferro, alumínio e magnésio, além de outros elementos, comovanádio, níquel, zinco, titânio, manganês e cobalto. Mundialmente, a cromita é consumida pelos setoresmetalúrgico, refratário e químico.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE NÍQUEL EMQUANTIDADE E VALOR
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de cromita esteve localizada nos municípios de Hidrolândia na região do Morro Feioe Mairipotaba. No período apresentado foi produzido um total de 11.139 t do minério sendo, negociado aum preço médio de R$ 61,67/t, somando seu valor de comercialização em R$ 455.977,14.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os anos de 1983, 1987 e 1988 foram os de maior destaque sobre o valor total comercializado, alcançandouma participação de 25,85%, 35,94% e 28,13% respectivamente.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Recebeu este nome pela sua dureza ( do grego: inconquistável, indomável), sua resistência àlapidação é 140 vezes superior ao coríndon. Apenas 20% de todos os diamantes encontrados sãoutilizáveis na joalheria, a maioria deles tem utilidade técnica (industrial). Seu brilho muito intenso servecomo característica diferencial entre ele e muitas imitações.
Reservas:
As principais ocorrências de diamante em Goiás estão localizadas nas regiões sul e sudoeste doEstado. Estas ocorrências, de um modo geral, estão relacionadas com as aluviões dos rios Paranaíba,Araguaia, Aporé, Veríssimo, São Marcos, Claro, Pilões, Caiapó, Verde, Bonito, Piranhas, e o SantaMaria. Na região nordeste do Estado, são conhecidas ocorrências de diamante nos municípios deCavalcante, Niquelândia, Colinas e Posse. Outra ocorrência encontra-se no município de Goiás.
Até esta data não foram definidas as fontes primárias do diamante no Estado de Goiás embora,sejam conhecidas ocorrências de rochas kimberlíticas em alguns municípios produtores a exemplo deCatalão, Ipameri e Iporá. Algumas fontes secundárias são citadas em bibliografias como osConglomerados da Base da Formação Urucuia, Conglomerados da Formação Arraias e ConglomeradosBasal do Grupo Araxá.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DIAMANTE(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O sistema de classificação para posterior avaliação do diamante está associado a quatro fatores:peso e/ou tamanho, a cor, a pureza e a lapidação.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialização de Diamante em Goiás
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000
10.000
82 83 84 01 02 03
(ct)
Produção Comercialização
Valor da Comercialzaição de Diamante em Goiás
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
82 83 84 01 02 03
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
Investimentos:
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DECONCESSÃO DE LAVRA PARA DIAMANTE
Base de atualização monetária: 30.12.2003
DATA Concessão de Lavra01 230.047,9102 147.373,5403 147.000,00
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos realizados em áreas de concessão de lavra para diamante
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
01 02 03
Base de atualziação monetária: 30.12.2003
R$
ESMERALDA-GO
Originam-se do magma ascendente e do metamorfismo, por isto, as jazidas são encontradas emfilões de pegmatitos. Todas as esmeraldas possuem uma certa fragilidade em razão de fissuras muitofreqüentes devido a tensões internas, resistem ao contato com as substâncias químicas, com exceção doácido fluorídrico.
É considerada a mais nobre gema do grupo do berilo. Sua cor verde é originária do cromo ou dovanádio sendo, muito resistente à luz e ao calor, não se modificando até a temperatura de 700 ou 800ºC.Freqüentemente a esmeralda aparece turvada por inclusões (fluidos, bolhas de ar, fissuras cicatrizadas ououtros cristais).
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESMERALDA(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Desempenho do Setor Mineral/DNPM; Agenfas de Campos Verdes e Santa Terezinha de Goiás.
As principais ocorrências desta gema, conhecidas no Estado de Goiás, encontram-se nomunicípios de Campos Verdes, Itaberai, Porangatu, Minaçu, Pirenópolis e Mara Rosa.
A atividade de garimpagem no município de Campos Verdes foi iniciada em 1981, na épocafazia parte do município de Santa Terezinha de Goiás. Em Campos Verdes, a mineralização de esmeraldaestá relacionada com as faixas de rochas metaultrabásicas da seqüência Santa Terezinha de Goiás,genericamente denominadas de talco xisto, com níveis subordinados de biotitito. No município deItaberai, a ocorrência é conhecida desde o início do século XX, relacionada com talco xistos. EmPorangatu, registraram uma ocorrência de esmeralda em um local que apresenta pegmatito, biotitito,clorita xisto e talco xisto.
As esmeraldas no município de Minaçu foram detectadas na banda Sul da Serra dourada, naregião de Pela Ema, ocorrendo em elúvio/colúvio ou em pegmatitos encaixadas em rochasmetassedimentares do grupo Serra da Mesa. As esmeraldas do município de Pirenópolis estãorelacionadas com rochas ultrabásicas retrometamorfizadas, representadas por talco-clorita xistos
carbonáticos, com intercalações de biotititos. No município de Mara Rosa a ocorrência de esmeralda estárelacionada a veios de quartzo, centimétricos à decimétricos cortando anfibolitos, que encontram-seintercalados com talco xistos e biotita xistos (biotititos).
Fonte: Desempenho do Setor Mineral/DNPM; Agenfas de Campos Verdes e SantaTerezinha de Goiás.
De acordo com o gráfico, foi observado uma grande oscilação nas quantidades e valoresnegociados de esmeralda onde, constatou-se que o aumento, em sua quantidade produzida ecomercializada, não refletiu no valor negociado indicando que, ao longo do período, houve uma queda naqualidade das pedras, existindo grandes volumes que não se destinavam à lapidação mas, utilizadas parafins ornamentais. Fato este que pode ser constatado em 1989, onde se obteve a menor produção com umaredução de (85,08%), em relação ao ano anterior e, o preço médio de negociação no ano foi de R$837,53/Kg e, em 1996 com a maior quantidade produzida e comercializada, de todo o períodoapresentado, atingindo um percentual de crescimento de 886,78% em relação ao início das efetivasatividades de produção, em 1982, sendo negociado ao preço médio de R$ 29,63/Kg.
Fonte: Desempenho do Setor Mineral/DNPM; Agenfas de Campos Verdes e Santa Terezinhade Goiás.
Produção e Comercialização de Esmeraldas em Goiás
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
(Kg)
Produção Comercialização
Valor da Comercialização de Esmeraldas em Goiás
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
ESTANHO-GO
Elemento metálico simbolizado como Sn, obtido como metal mole, lustroso, branco maleável àtemperatura ordinária, mas quebradiço quando aquecido, sua massa atômica é 118, a massa específica:7,31 e número atômico: 50.
Este metal é produzido, principalmente, da cassiterita onde, após tratamento metalúrgico écolocado no mercado industrial em barras, lingotes, fundido e em placas.
Os principais campos de aplicação do estanho são na fabricação de folhas de flandres, ligas,soldas, aditivo para ferro fundido, revestimento eletrolítico, indústria de plástico, indústria de tintas,fungicida, manufatura de tecidos, indústria química, cerâmica e, desinfetante na agricultura.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM (1) Concentrado de cassiterita
Os primeiros registros de ocorrência de estanho em Goiás se deram em Ipameri. O minérioapresentava-se em caráter filonar, formando bolsões com alto teor de cassiterita.
Posteriormente, surgiram outras ocorrências como no município de Cavalcante, onde amineralização estanífera encontrava-se nas partes elevadas de um corpo granítico da Serra Branca sob aforma de greisen (apicais e greisen de fratura) ocorrendo também sob a forma de minério secundário. EmNova Roma o minério está localizado nas rochas greisenizadas. No município de Minaçu estáconcentrada na borda sul da Serra Dourada, região de Pela Ema, associado a greisen e albititos, ocorrendotambém de forma secundária elúvio-coluvionar e ocorrências em Monte Alegre em pegmatitosencaixadas em rochas granito-gnaissicas do embasamento.
Produção e Comercialização:
O primeiro Decreto de Lavra para cassiterita foi concedido em 1960 em Ipameri, o minério foiinicialmente lavrado à céu aberto e, posteriormente, de forma subterrânea até 1968. As descobertas decassiterita no centro-leste do Estado, à partir de 1973, atraíram um enorme contigente de garimpeiros nomunicípio de Minaçu, em Nova Roma, Cavalcante e Monte Alegre. De 1985 à 1991 foi observado umdeclínio na produção oficial de cassiterita em Goiás sendo reflexo da queda no preço do metal no
mercado internacional, que de US$ 12,00 foi para US$ 5,00 resultado da descoberta de grandes depósitosno norte do País, a exemplo de Pitinga-AM e Bom Futuro-RO e a substituição do metal no mercado porplástico, alumínio e papelão.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESTANHO(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialização de Estanho1 em Goiás
0
500
1.000
1.500
2.000
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91
(1- Concentrado de Cassiterita)
(t)
Produção Comercialização
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção total de estanho, no período apresentado, foi de 7.433 t sendo, negociado ao preçomédio de R$ 10.562,65 alcançando o valor de comercialização de R$ 78.374.886,88.
Investimentos:
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃO DE LAVRA.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão e lavra, realizados à partir de 1980, totalizaram em R$3.854.169,45, foram uma tentativa de continuidade e ampliação da produção do metal em Goiás, por partedas empresas mineradoras, utilizando novas técnicas para exploração do minério que detinham teoresmais baixos e posicionados em locais de maiores profundidades.
Valor da Comercialização de Estanho em Goiás
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Estanho
0200.000400.000600.000800.000
1.000.0001.200.0001.400.000
80 82 84 86 88 90
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
FERRO-GO
Elemento metálico branco de prata, maleável e dutil, fortemente atraído pelo imã. Facilmenteoxidável ao ar úmido. É apresentado na natureza sob a forma de óxidos, carbonatos e sulfetos. Osprincipais minerais que contêm ferro são: magnetita, hematita, goethita e siderita.
Sua principal utilização é em altos fornos para produção da gusa e nos fornos de redução diretapara produção de ferro-esponja.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de ferro concentram-se nos municípios Corumbá de Goiás e Cocalzinho deGoiás.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os preços são fixados para um determinado teor de ferro mínimo, ou seja, um preço-base porunidade metálica pode ser fixado para o minério em estado natural ou em estado seco e, também emfunção do grau de beneficiamento que o minério foi submetido. Os custos de produção, infra-estrutura etransporte, determinam substancialmente as características do minério na composição do preço.
Em Goiás, toda a produção de ferro tem sido utilizado na composição da farinha para fabricaçãodo cimento.
Produção e Comercialização de Ferro em Goiás
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
(t)
Produção Comercialização
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERRO EMQUANTIDADE E VALOR
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção total do minério, de acordo com o período apresentado, foi de 87.338 t, negociado ao preçomédio de R$ 14,05/t , alcançando no final de 2003 um valor de comercialização de R$ 880.224,78.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Valor da Comercialização de Ferro em Goiás
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE O FERRO NO ESTADO DE GOIÁS.
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota de ICMS aplicada sobre o valor tributável para ferro é de 17%, totalizando ao longodo período apresentado em R$ 52.702,61 para a CFEM, é 2% sobre o faturamento líquido deste metal,devendo ser recolhido até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao fato gerador e devidamentecorrigido alcançando em 2003, R$ 338.648,71.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária da Substância Mineral Ferro
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
93 95 97 99 01 03
Base Monetária atualizada em 31.12.2003
R$
CFEM ICMS
Investimentos:
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃODE LAVRA DE FERRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra somaram um total de R$174.781,33 de acordocom o período apresentado. Com destaque o ano de 1995, que impulsionou um maior aumento naprodução do minério.
FILITO-GO
Ligada estruturalmente aos xistos argilosos, dos quais se distingue por uma estrutura cristalinavisível a olho nú. Os filitos apresentam coloração variável (creme, cinza, etc.). Possuem ótima fissilidadeapresentando aspecto sedoso devido à sericita. A xistosidade é quase sempre oblíqua no acamadamento.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de filito, localizadas-se no município de Padre Bernardo, permanecerampraticamente inalteradas ao longo do período apresentado.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de filito concentra-se no município de Padre Bernardo-GO. No período compreendido entre1991 e 1993 não houve produção pois, a fábrica de cerâmica localizada em Anápolis esteve paralisada.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção média de filito no período em estudo foi de 25.831 t, sendo negociada a um preço médio de8,70 a tonelada, totalizando seu valor de comercialização em R$ 3.359.211,35.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota devida sobre o valor tributável de IUM para filito era de 4%, para a CFEM é de 2% eo ICMS é de 17%.
De acordo com os dados apresentados o IUM totalizou em R$ 84.198,54, a CFEM atingiuapenas 8,09% do recolhimento de ICMS que totalizou em R$ 148.989,75.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A origem das mineralizações de fosfato se deve a processos de concentração residual, queatravés da ação do intemperismo químico sobre os sílicocarbonatitos e carbonatitos propiciaram aformação de zonas enriquecidas em P2O5. Os fertilizantes fosfatados naturais são consumidos sob trêsformas: rocha britada, rocha moída e concentrado fosfático.
Com a verticalização da indústria de fosfato, empreendida a partir de 2002, passou-se a produziruma gama de produtos industrializados.
O critério para classificação dos fertilizantes fosfatados é o grau de solubidade do fósforo,expresso na forma de pentóxido (P2O5). Em Goiás o fosfato é originário de carbonatitos dos complexos deAraxá, sendo os teores de P2O5 bastante variáveis, tanto na superfície como em profundidade. Osminérios compactos, podem apresentar valores médios de até 12% de P2O5. Os principais minerais defosfato no minério são a fluor-apatita e dalhita.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de minério de fosfato estão localizadas no município de Catalão/Ouvidor existindoocorrências no município de Campos Belos.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOSFATO EM GOIÁS
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(t)
Produção Comercialização
Até 1989 a produção e a comercialização apresentou um contínuo crescimento médio. A partirde 1990 após a redução na quantidade produzida de (27,32%), em relação ao ano anterior, foi retomadonovamente o seu crescimento até 2003.
O preço médio de comercialização do fosfato foi de R$ 70,20, totalizando em R$1.904.974.938,59, seu valor negociado de 29.746.297t de concentrado, ao longo do período apresentado.
Comportamento da produção e comercialização de fosfato em quantidade e valor(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM(1) Concentrado
Em 1975, a METAGO S.A. instalou uma planta piloto destinada a estudar e definir osparâmetros de uma futura usina industrial. A partir de 1979, o jazimento foi englobado com a criação daGoiás Fertilizantes S.A. – GOIASFÉRTIL que, em 1982 entrou em operação a planta industrial daempresa pertencente ao grupo PETROFÉRTIL e cujos direitos minerários, foram transferidos àULTRAFÉRTIL S.A. do grupo FOSFÉRTIL. As variações na produção e nos valores até 1981, refletemos ajustes e/ou modificações providos na planta piloto, supridora da produção tabelada.
O crescimento na produção à partir de 1980, foi resultado da entrada em operação da usinaindustrial da empresa COPEBRÁS S.A., do grupo ANGLO AMERICAN.
De 1988 a 1990, por problemas econômicos, elevada inflação, recessão e mudança de governo,se verificou queda acentuada da demanda, causando redução na oferta que perdurou até 1992, quandovoltou a crescer a taxas menores, chegando ao ano 2000 com níveis de produções inferiores aos de 1987.
A partir de 1993, com a política econômica mais estruturada, houve um crescimento daeconomia, refletindo na recuperação da indústria base de ácido fosfórico atraindo investimentos deverticalização nas indústrias de produção do minério em Goiás e agregando um maior valor nacomercialização no produto.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE O FOSFATO (Base monetária atualizada em 2003)
A alíquota para obter o valor da CFEM é de 2% e a aplicada para obtenção do ICMS é 17%. A CFEM representou 28,54% do recolhimento total de ICMS que alcançou durante todo o períodoapresentado uma arrecadação de R$ 78.426.462,29 sendo destacado os anos de 1997 e 1998 que tiveram amaior participação com 20,25% e 16,18% respectivamente.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação tributária de fosfato
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
CFEM ICMS
Investimentos Realizados em Áreas de Concessão de Lavra para Fosfato
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
(R$)
Em 1967 foram feitos os primeiros estudos, realizados pelo Departamento Nacional de ProduçãoMineral, na região visando avaliar a potencialidade mineral . A empresa estatal, hoje em liquidação,METAGO S.A. solicitou neste mesmo ano autorização de pesquisa finalizando e diagnosticando aquantificação das reservas em 1971.
Em 1979, a Mineração Catalão firmou contrato de arrendamento do jazimento de fosfato com aFOSFAGO S.A., passando a explorar as reservas obtendo concentrado de apatita custando cerca de US$45 milhões o empreendimento. Em 1979, a METAGO juntamente com a PETROFÉRTIL e a FIBASEformou a GOIASFÉRTIL-Goiás Fertilizantes S.A. que iniciou em 1982, a lavra e o beneficiamento dasreservas de fosfato avaliadas pela METAGO. Em 1992, a empresa foi privatizada sendo adquirida pelogrupo FERTIFÓS, formado por várias empresas produtoras de adubos fosfatados solúveis.
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃODE LAVRA DE FOSFATO NO ESTADO DE GOIÁS.
(Base monetária atualizada em 2003)Data Concessão de lavra
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos tiveram uma relação direta com o aumento na produção e comercialização defosfato que totalizaram em 2003 R$ 182.916.170,36 em investimentos em áreas de concessões de lavra.
GRANITO ORNAMENTAL-GO
Rocha ígnea, intrusiva, cristalina, de textura granular, contendo como minerais essenciais ofeldspato e o quartzo.
Os corpos graníticos de rochas ornamentais do Estado de Goiás, pertencem às intrusões decaráter potássico, ocorridas no brasiliano e ao conjunto intrusivo alcalino, de idade cretácea, pertencenteao Grupo Iporá. Os tipos existentes no Estado, são definidos de forma comercial por município como:Amêndoa Campo Limpo, no município de Amorinópolis; Rosa Rio Bonito em Arenópolis, VermelhoAbsoluto em Bom Jardim; Rosa Ventania em Diorama; Café Sossego e Castor Iporá em Iporá; Cinza RioClaro em Israelândia; Castor Ivolândia em Ivolândia; Vermelho Brasília em Jaupaci/Fazenda Nova; RosaPrimavera em Montes Claros; Rosa Planalto , Rosa Versalles e Verde Alvorada em Piranhas.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas estão localizadas nos municípios: Córrego do Ouro, Fazenda Nova, Jaraguá, Jaupaci,Monte Alegre de Goiás, Piranhas.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialziação de Granito Ornamental em Goiás
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
(m3)
Produção Comercialização
A produção de granito para fins ornamentais totalizou em 32.770 t sendo, comercializado aopreço médio de R$ 143,59/t e alcançando, em 2003, o valor total de negociação no período apresentadode R$4.617.874,10.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GRANITO ORNAMENTAL
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As regiões produtoras são Jaupaci, Piranhas, Fazenda Nova e Monte Alegre sendoprincipalmente explorado o granito vermelho.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Valor da Comercialização de Granito Ornamental em Goiás
0100.000200.000
300.000400.000500.000600.000
700.000800.000900.000
82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
O aumento na comercialização do granito está relacionado à sua inovação enquanto produto nomercado à partir dos anos 80, além do desenvolvimento nas técnicas de produção de trabalho reduzindo ocusto de produção refletindo no preço de mercado.
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBREO GRANITO ORNAMENTAL
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária de Granito Ornamental
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base Monetária atualizada em 31.12.2003
R$
CFEM ICMS
No Imposto Único sobre Minerais, a alíquota aplicada sobre o valor tributável para a substânciagranito era de 4% e a partir de 1990 passou a ser recolhida a CFEM cuja alíquota reduziu para 2%incidindo sobre o faturamento líquido obtido através da venda do produto mineral e de acordo com osdados apresentados, representou 7,26% do recolhimento total de ICMS que atingiu em 2003 R$1.160.369,60 sendo de 17% a alíquota aplicada. Sobre o faturamento líquido do bem mineral.
Investimentos:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra somaram R$ 397.893,92, com destaque o ano2000, com a maior participação, atingindo 52,54% do total no período.
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃO DE LAVRA DE GRANITO ORNAMENTAL
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Pesquisa Mineral e Concessão de Lavra de Granito Ornamental
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
MANGANÊS-GO
Elemento metálico da família do ferro, que se apresenta sob a forma de óxidos, silicatos ecarbonatos, duro, quebradiço, não magnético.
Muito usado na indústria siderúrgica onde atua como desulfurante, desoxidante e constituinte deaços comuns e especiais, usado no preparo do sulfato de manganês, na indústria de tintas e vernizes, nafabricação de vidros, nos esmaltes cerâmicos e na indústria química.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os depósitos de manganês concentram-se nos municípios de Alto Paraíso, Alexânia, Anicuns,Caldas Novas, Cavalcante, Itaberai, Itapaci, Luziânia, Niquelândia, Palmeiras de Goiás, São João D’Aliança e Uruaçu.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de manganês em Goiás origina-se dos municípios de Alexânia, Alto Paraíso,Cavalcante, Itaberai, Luziânia e São João D´Aliança.
O valor da comercialização total da produção de 907.743t do minério somou, até 2003, omontante de R$ 46.865.714,05 ao preço negociado de R$ 67,26 a tonelada do metal.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MANGANÊS (Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota aplicada para efeito de cálculo do IUM para manganês era de 7%, à aplicada sobre ofaturamento líquido para obtenção do valor da CFEM é de 3% e o ICMS é de 17%.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra para manganês totalizaram, no períodoapresentado, o montante de R$ 1.582.250,53.
Arrecadação Tributária de Manganês em Goiás
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
R$
IUM CFEM ICMS
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra para Manganês
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 91 03
Base de atualziação monetária: 30.12.2003
R$
MICA-GO
A Mica é um produto mineral natural – um silicato contendo alumínio, magnésio e potássio –com estrutura em forma de folha. A estrutura cristalina da mica confere uma perfeita divisão basal quepermite a separação em camadas ou folhas uniformes e muito finas. A superfície uniforme, plana e comalta dureza não se rompe durante o processo de montagem, o que proporciona a máxima proteção aocomponente contra curtos ou isolação térmica.
Podem ser classificadas em dois grupos: micas graníticas ou alcalinas e micas piroxênicas oumagnesianas.
O maior consumo de laminas de mica (splitting) é para a produção de folhas de mica, das quaisse faz fitas isolantes, chapas de modelagem, chapas para aquecedores, chapas flexíveis e placassegmentadas, esta ultima utilizadas em motores e geradores.
Os fragmentos ou pó de mica, após lavagem e apuração de seu teor são transformados em folhasde mica, que é o processo inicial para a obtenção de uma série de produtos através da adição de resinas eprensamento destas folhas. Através de um processo de moagem e peneiramento, são utilizados comoadensador e estabilizador na industria de tintas, como material que aumenta a resistência e flexibilidade ecimentos à base de gesso e, como aditivos em lamas de perfuração, em moldes para a industria de pneus,na industria plástica, na industria de decorações, etc.
A mica ocorre em greisens com granulação mais fina e em pegmatitos. Estes tipos de rochas são comunsna região norte e nordeste Goiás abrangendo principalmente os municípios de Monte Alegre de Goiás,Nova Roma, São Domingos, Cavalcante, Minaçu, Trombas e Montividiu do Norte.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/DNPM
Produção e Comercialização de Mica em Goiás
020406080
100120140160
84 85 86 87 88 89 90 91
(t)
Produção Comercialização
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MICA(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A mica, é comercializada na sua forma mais primária através de folhas que terão suas cotaçõesde preço de acordo com suas dimensões e defeitos que prejudiquem seu corte ou perfuração. As folhas demica são classificadas como bloco (block), películas (film) e lâminas (splitting).
No Estado de Goiás, a mica era produzida por garimpeiros e adquirida por compradores, os quaisa revendiam às empresas situadas em Governador Valadares-MG e São Paulo-SP. O controle da produçãoda mica, produzida em Goiás, apenas foi realizado a partir de 1984, apesar de sua extração ser realizada àvárias décadas anteriores.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O nióbio ou colômbio é um elemento metálico de número atômico 41 na tabela periódica doselementos químicos. Sua massa específica é de 8,57g/cm3, pouco superior à do ferro, e seu ponto defusão é de 2.468º C. À temperatura ambiente resiste bem à ação de ácidos clorídrico (até 35%), sulfúrico(até 95%), nítrico concentrado, fosfórico, crômico, acético, fórmico e cítrico. Possui baixa resistência àoxidação e tem a propriedade da supercondutividade em temperaturas inferiores à 264º C.
A principal aplicação do nióbio dá-se nos chamados aços de baixa liga e alta resistência (HSLA),utilizados em tubulações, na construção civil e na indústria automobilística. A liga ferronióbio é umimportante insumo empregado na obtenção de alguns tipos de aços, como as microligados e inoxidáveis,com aplicação nas indústrias de construção civil, automotiva, naval, aeronáutica, espacial, na fabricaçãode tubulações (grades, estruturas, gasodutos e oleodutos) e de ferramentas de alta precisão.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de nióbio estão localizadas nos municípios de Catalão e Ouvidor, fazendo parte deuma província alcalino-carbonítica do Alto Paranaíba. A rocha está encaixada em xistos e quartzitos pré-cambrianos do grupo Araxá e, encontram-se laterizadas, foram originadas por processo deenriquecimento residual.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE NIÓBIO(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção média de Nb2O5 contido no concentrado, ao longo do período apresentado, foi de3.539 t . A redução apresentada em dezembro de 1994, foi resultado da crise financeira e cambial doMéxico, fazendo com que o governo brasileiro interviesse no câmbio em março de 1995, desvalorizandoo real em torno de 7% e criasse o sistema de banda cambial. A não reação na produção, comparada com1993, foi decorrente das sucessivas crises econômicas ocorridas na Ásia em 1997 e na Rússia em 1998que obrigou o governo a mudar a política cambial, passando a adotar em 15 de janeiro de 1999 o sistemade “livre flutuação de câmbio” desestimulando a produção do minério. Em 2000, com a recuperação destafase, a produção de nióbio voltou aos níveis normais de percentual de crescimento.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialziação de Nióbio em Goiás
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
(t)
Produção Comercialização
O valor da comercialização total do nióbio, no período apresentado, foi de R$301.153.733,63 sendo negociado ao preço médio de R$ 3.151,40/t.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
A alíquota de IUM aplicada sobre o valor tributável era de 17% totalizando, no período em R$11.282,72, passando para 2%, à partir de 1990, quando foi instituída a CFEM, alcançando, até 2003, omontante de R$ 2.594.796,06 em recolhimento e o ICMS arrecadou R$ 1.069.114,24.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Nióbio
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
Em 1984, a empresa Goiás Nióbio S.A. associada à PROMETAL-Produtos Metalúrgicos S.A. eMETAGO S.A. pretendia implantar um projeto para produção de 1.100 tpa de liga FeNb nos municípiosde Catalão/Ouvidor onde, a previsão era de um investimento da ordem de US$ 6 milhões. Nesta mesmaregião a Mineração Diadema Ltda previa a implantação de usina de concentração de pirocloro, na ordemde 960 tpa. Nenhum destes projetos foram implantados uma das causas era a conclusão do excesso decapacidade instalada no País, uma vez que a ociosidade das empresas produtoras superavam em 25% ototal da demanda mundial em 1991.
A resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear n.º 1 de 08 de fevereiro de 1993,publicada no D.O U. de 31.03.93 estabelecia cotas de exportações de nióbio até um total de 50t de óxidode nióbio contido, resultando em uma redução nos investimentos em relação à 1992 até 1999.
Em 2001, foi realizado o maior investimento em áreas de concessão de lavra para nióbio, noperíodo em estudo, superior em 116,40% ao ano anterior. Aplicado na modernização tecnológica, nametalurgia e na automação, resultado da preocupação com o meio ambiente e com a saúde ocupacional,com expectativa de se obter a certificação em Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS-18001).
O mercado produtor tendo como expectativa a estabilização do metal pela demanda externa doproduto a partir de 2003, realizou novos investimentos em pesquisas: tecnológica, geológica e mineral,em projetos ambientais, em obras de infra-estrutura e melhoria no circuito de beneficiamento, totalizandoaté 2003 a soma de R$ 62.232.816,70.
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃODE LAVRA DE NIÓBIO NO ESTADO DE GOIÁS.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
NÍQUEL-GO
Elemento metálico duro, maleável, dúctil, aproximadamente branco de prata, capaz de altopolimento e resistente à oxidação.
As principais aplicações do níquel são em ligas ferrosas e não-ferrosas, as quais são usadas nafabricação de equipamentos, ferramentas e utensílios. É muito utilizado na fabricação de açosinoxidáveis, aços de resistência mecânica, para fabricação de ligas elétricas, magnéticas, de expansão e,em ímãs permanentes.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os jazimentos de níquel descobertos no Brasil são representados por minérios silicatados, queprovêm da alteração de rochas muito básicas como peridotitos. O intemperismo mobiliza o níquel sob aforma de silicato hidratado, e o concentra em fissuras da rocha em processo de alteração, trazendo-o paraa superfície. Nas jazidas deste tipo encontra-se na parte superior uma camada de laterita niquelífera emais abaixo, geralmente, há uma zona enriquecida à custa da rocha subjacente que vai depoisempobrecendo a medida que o níquel se desloca para a superfície. Nas jazidas são encontradascalcedônias que indicam ações hidrotermais provavelmente relacionadas com os pegmatitos tambémfreqüentes. O processo de alteração dos peridotitos pode seratribuído a ações hidrotermais além do intemperismo.
No Estado de Goiás os depósitos de níquel localizam-se nos municípios de Americano o Brasil,Barro Alto, Diorama, Goianésia, Iporá, Jaupaci, Montes Claros de Goiás, Niquelândia e Santa Fé deGoiás.
Produção e Comercialização:
A produção de Ni contido na liga FeNi e Ni eletrolítico, totalizou em 2003 uma produção de375.417 t do metal sendo, comercializado ao preço médio de R$ 6.055,72/t alcançando, em todo operíodo apresentado, o valor de negociação de R$ 2.226.960.063,64.
A Cia Níquel Tocantins iniciou suas operações à partir de 1980 e a empresa CODEMIN S.A. apartir de 1982. A queda na produção, em 1992, se deu em função do baixo preço do metal na Bolsa deMetais de Londres (L.M.E.), resultado da diminuição da demanda industrial, do crescimento deembarques russos de níquel nos depósitos da LME e, acompanhado de um baixo crescimento daeconomia mundial.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE NÍQUEL(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A redução verificada na produção em 1996, foi resultado da falta de estímulo no mercado emfunção da constante queda nos preços do metal na Bolsa de Metais de Londres (LME) observada desde1990, originada da diminuição da demanda industrial e do crescimento dos embarques russos de níquelpara os depósitos da LME. Isso foi um desastre para alguns produtores marginais do metal. Outros fatoresque contribuíram para a redução na produção do minério foram os custos de transporte e de energiaelétrica, que proporcionaram dificuldades no processo de produção, tendo em vista as grandes barreirasenfrentadas pelas empresas quanto à infra-estrutura existente nos locais de instalação. Além disso, ademanda por níquel para produção de aço inoxidável apresentou uma significativa retração em 1995,tanto no mercado interno como no mercado externo, resultando em déficit nas transações comerciais comos países consumidores do metal, principalmente o mercado asiático.
Em 1998, como reflexo da desvalorização da moeda japonesa, tornando os metais, avaliados emdólar, mais caros houve um enfraquecimento ainda maior da demanda. A partir deste período com o bomdesempenho nos preços do níquel no mercado internacional, o fim do racionamento e a perspectiva deexpansão do mercado estimularam a produção.
Os preços do níquel apresentaram alta volatilidade no período de 1988 a 2000.No final da década de 80, devido ao crescimento da produção de aço inox, onde o minério tem
sua maior aplicação, registraram-se significativas altas nos preços.A partir de 1990, o cenário indicava queda dos preços no mercado internacional, por força de um
maior crescimento na produção de níquel em relação à demanda. A partir de 1996, a taxa de crescimentoda produção suplantou a da demanda ocasionando um processo de redução ainda maior no preço doníquel verificado em 1998. Sendo também registrado, neste mesmo ano, a cotação mais baixa do metal noperíodo em estudo, com o preço chegando a US$ 112,00/t para importação e US$ 41,00/t paraexportação, influenciado pela crise econômica asiática, pois o Japão destaca-se como o maior consumidormundial de níquel para a produção de aço inoxidável. Em 1999, foi registrada uma tendência de elevaçãona média dos preços do metal devido ao aumento da demanda global, impulsionada pelas siderúrgicasasiáticas e queda dos estoques. A ACESITA, principal fabricante de aços especiais da América Latinaadotou a partir de 1999, uma nova política de preços para o aço inoxidável, baseando-se na cotaçãointernacional do níquel com reajuste automático.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Em 2000, foi registrada uma pequena queda no início do ano, mas a tendência de alta semanteve, significando um crescimento de 91,01% sob o preço médio base importação e exportação obtidono ano anterior, além de ser a cotação mais alta observada ao longo dos últimos nove anos.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
O IUM totalizou, no período apresentado, um recolhimento de R$ 2.337.279,53, a CFEMacumulada até 2003 representou 4,81% da arrecadação de ICMS que somou R$ 122.301.892,89 emtributos oriundos deste bem mineral.
Produção e Comercialização de Níquel em Goiás
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(t)
Produção Comercialização
Valor da Comercialziação de Níquel em Goiás
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
350.000.000
81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE O NÍQUEL (Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)DATA IUM CFEM ICMS
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
No período apresentado, foram investidos R$ 1.261.228.580,95 em áreas de concessão de lavrapara níquel. Em 1980 a Cia Níquel Tocantins iniciou suas operações para produção de níquel nomunicípio de Niquelândia seguido em 1982, da empresa CODEMIN S.A. que implantou um projeto paraprodução de liga FeNi no mesmo município com início das operações no 2º semestre deste ano. AMETAGO S.A., empresa estatal, tinha um projeto para produção de 2.000 t/ano de níquel metálico emAmericano do Brasil. Em 1982, havia um projeto condicional da BAMINCO, “joint venture” da INCOcom consórcio da Alemanha Ocidental, propondo instalar no município de Barro Alto uma planta comcapacidade nominal de 55.000 t/ano de liga FeNi.
Em 1985, a Cia Níquel Tocantins deu início ao projeto de ampliação de sua capacidade instalada,passando de 10.000 t/ano para 25.000t.p.a. de carbonato de níquel, sendo concluído em 1992. A empresaprevia transferir, dentro de 2 anos, sua unidade de eletrólise de níquel, localizada em São Miguel Paulista-SP, para Goiás. No final dos anos 90, foi concluído o projeto de ampliação de sua capacidade produtiva.A empresa continua investindo para crescer mais 23,5%, esperando ampliar sua capacidade de produçãode 17 mil para 21 mil t/ano até 2004.
A empresa CODEMIN S.A. também realizou investimentos, em 1997, na expansão de suacapacidade produtiva, renovação de equipamentos, obras de infra-estrutura e projetos ambientais.
Outro grande empreendimento vem sendo da empresa Anglo American que colocou emoperação as suas minas de Barro Alto (GO) em 25/07/04, com um investimento na ordem de R$ 270milhões, estimando uma produção de 20 mil t de ferro-níquel por ano. Na mesma região, a canadense
Falconbridge, terceira maior produtora de níquel refinado no mundo, apresentou, em 2000, um projeto aogoverno brasileiro para ingressar na exploração e competição do sulfeto de níquel e níquel laterítico ondejá foram realizados investimentos em pesquisas de compilação e estudos de documentos e mapas.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Concessão de Lavra de Níquel
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
OURO-GO
O ouro encontra-se puro, conhecendo-se ouro nativo com 99,8%, mas em regra a proporção variade 85 a 95%, quase sempre está associado à prata e ao cobre e mais raramente ao bismuto, mercúrio eoutros metais. Mineral opaco de brilho metálico. Traço amarelo claro com brilho metálico.
É usado na cunhagem de moedas, objetos de adornos quase sempre associado ao cobre e à prataque lhes dão maior resistência e dureza. Sendo, também empregado na medicina e na odontologia além deser um ativo financeiro.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os principais depósitos auríferos no Estado de Goiás, separados por grupos estão localizados nosmunicípios de:- Crixás, Faina, Goiás, Guarinos e Pilar de Goiás: Associado a greenstones belts e uma seqüência
vulcano sedimentar;- Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Mara Rosa, Novo Horizonte: Associado às seqüências
vulcanossedimentares;- Cavalcante e Niquelândia: Grupo Paranoá/Araí;- Monte Alegre de Goiás e Nova Roma: Veio de quartzo inserido em zona de cizalhamento do
embasamento.Outras ocorrências são verificadas no municípios de Anicuns, Aurilândia, Barro Alto,
Hidrolina, Ipameri, Mairipotaba, Minaçu, Piranhas, Pirenópolis, Porangatu, Teresina de Goiás, SantaTeresa e Uruaçu.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialização de Ouro em Goiás
01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.000
81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(Kg)
Produção Comercialização
A demanda mundial por ouro está constituída pela soma das quantidades demandadas pelaindústria adicionadas daquelas absorvidas pelos setores público e privado, quer seja para tornar-se reservade liquidez internacional, com fins especulativos ou de investimentos.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OURO(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As variações na produção estão mais associadas com as mudanças no preço do metal, do quecom as limitações físicas da estrutura produtiva montada. A complexidade dos fatores que interagem naformação do preço do ouro, tornam difícil a identificação da causa e efeito no processo, levando quasesempre à divergência na abordagem das relações preço-produção pois, enquanto uns identificam odeclínio da produção uma causa da elevação dos preços outros afirmam que esta elevação é uma dascausas básicas da queda na produção.
No início de 1968, as crises econômicas provocaram a criação do mercado livre para o ouro, e ospreços passaram a ser determinados, nesse mercado, por cotações das bolsas dos maiores centros decomercialização (Londres, Zurique e Nova Iorque) baseados na interação da oferta e da demanda pelometal.
Durante a década de 70, houve um aumento expressivo dos preços dos metais, tendo o ourovivido, no período, um crescimento espetacular. A elevação do preço do ouro na ocasião foi reflexo,dentre outras causas, da medida tomada pelos Estados Unidos, em 1971, suspendendo a conversibilidadedólar/ouro. A partir de então, surgiram as incertezas quanto ao valor da moeda americana ao longo dotempo, não mais contando com a referência do ouro, quebrando dessa forma uma relação histórica estávelentre os dois ativos, criando-se um ambiente favorável à especulação do ouro.
A conjuntura econômica mundial, a instabilidade governamental nos países produtores do metal,os conflitos no Oriente Médio, as ameaças de guerra, a política econômica da Rússia, a performance dasafra agrícola de grãos da Rússia, o entesouramento dos países produtores de petróleo, os leilões do FMI,comportamento cambial da moeda, redução dos teores nas jazidas, perspectivas de exaustão nas jazidas,maior utilização do ouro em tecnologias sofisticadas e os custos operacionais elevados nos trabalhos demineração a grande profundidade, são fatores que influenciam o preço internacional do ouro.
A globalização da economia e as altas taxas de juros remuneradas pelos Bancos Centrais depaíses emergentes aos capitais especulativos e voláteis, tornaram o ouro um ativo de baixa rentabilidaderelativa, estimulando a venda dos estoques de ouro por diversos tesouros nacionais particularmente, nosanos 1997/1998.
O consumo de ouro é principalmente determinado pelo desempenho da indústria joalheira,apresentando uma relação inversamente proporcional à cotação do metal, a exemplo do que ocorre compraticamente todos os bens. A oferta está relacionada aos teores de corte na mineração e esses dependemda cotação do ouro e dos custos operacionais de produção.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDASOBRE O OURO NO ESTADO DE GOIÁS.
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O imposto único era calculado mediante a aplicação da alíquota de 1% sobre o valor tributáveldo ouro. Para efeito da CFEM, a atual alíquota, continua sendo de 1% sendo totalizada sua arrecadação,até 2003 em R$ 19.095.356,87, de acordo com os dados apresentados.
Valor da Comercialização de Ouro em Goiás
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
300.000.000
81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra para ouro, totalizaram até 2003 em R$237.720.989,86. Em 1984, foi proposto a implantação de um projeto de produção de ouro, no municípiode Crixás, com expectativa de alcançar uma produção de 4.000 Kg/ano. Neste mesmo período, nomunicípio de Nova Roma, foi proposto um novo projeto com expectativa de uma produção de 350kg/ano.
Em 1993, o grupo Morro Velho fez investimentos, em sua planta de produção, localizada nomunicípio de Crixás, para obter maiores ganhos em produtividade.
No município de Alto Horizonte-GO, em 1996, foi planejado um investimento para produção de4.650 Kg de ouro. Neste mesmo ano também foi implantado uma nova mina no município de Crixás-GO.
Arrecadação Tributária para Ouro
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
CFEM ICMS
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Ouro
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
O investimento observado a partir de 1998, foi em pesquisa, aquisição de novos equipamentos erenovação tecnológica por parte da empresa sediada em Crixás-GO, objetivando ampliação da suacapacidade de produção e melhoria na qualidade do produto.
Em Faina, foram investidos R$ 32 milhões para aquisição de direitos minerários e implantaçãodo empreendimento minero realizado pela Sertão Mineração visando a produção anual de 1 t de ouro.
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃO DE LAVRA DE OURO NO ESTADO DE GOIÁS.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
PRATA-GO
Elemento metálico, branco, sonoro, dúctil, muito maleável e capaz de alto grau de polimento,apresenta forte resistência à corrosão, sendo uma substância de alta condutividade térmica e elétrica.
Os principais usos da prata são na indústria de material fotográfico/radiográfico, indústriaeletroeletrônica, cunhagem de moedas, amalgamas para espelhos e na joalheria. É usada ainda em soldasprincipalmente junto com cobre, zinco e cádmio, na indústria farmacêutica, na fabricação de tanques deevaporação, tubos e serpentinas.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Em Goiás a prata ocorre associada ao cobre em Mara Rosa e Alto Horizonte e como subprodutodo ouro em Crixás.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de prata, no período apresentado, foi de 9.867 kg sendo, comercializada ao preçomédio de R$ 214,05/Kg, totalizando, até 2003, o montante de R$ 2.122.052,00 em valor negociado dometal. Em destaque, no período de 1990 à 1994, a elevação da produção foi influenciada por uma queda
Produção e Comercialziação de Prata em Goiás
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
89 91 93 95 97 99 01 03
(Kg)
Produção Comercialização
no preço do chumbo no mercado internacional, o que obrigou as metalurgias a trabalharem somente comconcentrados de chumbo enriquecidos em prata.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRATA(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A cotação da prata é influenciada pelo nível da atividade econômica mundial, pelos níveis deoferta e demanda, pelos eventos políticos e sociais e, por movimentos especulativos. Os preços praticadosno mercado interno estão relacionados com as cotações da Bolsa Mercantil de Nova Iorque, cotados emcents de dólar por onça Troy, acrescidos apenas das taxas de importação.
No início da década de 90, devido à recessão que abalou a economia norte americana, o preço daprata começou a cair em razão do fortalecimento do dólar no mercado internacional de moedas, do baixoíndice de inflação americana e da elevação nas taxas de juros internacionais. Esta tendência à baixaprosseguiu até o ano de 1993, provocada pelo panorama econômico mundial, ocasionando o fechamentode numerosas minas. O preço baixou em conseqüência das altas taxas de juros nos Estados Unidos, queatraíram capitais estrangeiros para o dólar, elevando-lhe o valor e favorecendo as aplicações desse tipoem detrimento dos metais nobres. Em 1994, o preço voltou a crescer em função do déficit comercialnorte-americano e da desvalorização do dólar frente a outras moedas. Em 1995, houve uma pequenaqueda do preço médio no mercado internacional. Em 1997, apesar dos níveis recordes da demanda defabricação, falta de investimentos privados e do setor público, as vendas mantiveram o preço baixo. Opreço, em 2000, foi acompanhado por um declínio brusco na volatilidade, mas suavizou durante o ano,ficando estável.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE A PRATA (Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota paga para efeito de cálculo do IUM era de 4%, no período exposto, nãohouve produção, para a CFEM a alíquota é de 2% totalizando em R$ 516.970,49 e o ICMS calculado é de17% sobre o valor tributável somando até 2003 o montante de R$ 23.78,35 em arrecadação.
Valor da Comercialização da Prata
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Sendo um subproduto do ouro, não houve investimento especificamente para este bem mineralno Estado de Goiás estando pois, associado aos investimentos realizados para a substância ouro.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de quartzito totalizada em 2003, foi de 91.512 t sendo, comercializada aopreço médio de R$ 8,17/t.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção e comercialização de quartzito industrial teve seu maior destaque em 1990, que emmédia apresentou uma participação de 34,32% sobre o total, apresentando no mesmo ano o maiorrecolhimento de ICMS do período.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O valor de comercialização esteve diretamente relacionado às sua quantidadesproduzidas e comercializadas, totalizando no período apresentado em R$ 726.646,00.
Produção e Comercialziação de Quartzito Industrial em Goiás
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
88 90 92 94 96 98 00 02
(t)
Produção Comercialização
Valor da comercialização de quartzito industrial
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
Tributação:
Total da arrecadação tributária recolhida sobre quartzito industrialno Estado de Goiás.
(Base monetária atualizada em 2003)Data IUM CFEM ICMS
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota de IUM, aplicada sobre o valor tributável para quartzito industrial, era de 4%, seurecolhimento totalizou em R$ 14.384,26.
A partir de 1990, já instituída a CFEM, a alíquota passou para 2%. De acordo com os dadosapresentados, que ela representou 6,91% do total recolhido de ICMS que foi de R$ 78.426.462,29, cujaalíquota aplicada é de 17%.
O valor comercializado somou, no período apresentado, o total de R$ 57.015,35.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária de Quartzito Industrial
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
Base de atualziação monetária
R$
IUM CFEM ICMS
Quartzito Ornamental
São rochas provenientes do metamorfismo dos arenitos. Os grãos de quartzo da rocha original,sofrem recristalização, formando uma textura granular. Possui, uma composição mineralógica constituídaessencialmente por quartzo, podendo apresentar micas como acessórios.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os municípios que detêm as principais reservas no Estado são: Pirenópolis, Corumbá de Goiás eBuriti de Goiás.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção total, no período apresentado, foi de 84.962 m3 sendo, comercializado ao preçomédio de R$ 15,06/m3, alcançando em valores negociados até 2003, o montante de R$ 1.260.329,58.
Produção e Comercialziação de Quartzito Ornamental em Goiás
02.0004.0006.0008.000
10.00012.00014.00016.00018.00020.000
79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(m3)
Produção Comercialização
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUARTZITOORNAMENTAL EM QUANTIDADE E VALOR
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A arrecadação tributária da CFEM, representou 4.,06% do recolhimento total de ICMS, noperíodo apresentado, de R$ 7.172,95.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária de Quartzito Ornamental
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
00 01 02 03
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
CFEM ICMS
Investimentos:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra para quartzito ornamental em todo o períodoapresentado totalizou em R$ 17.190,22
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Quartzito Ornamental
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualização monetária: 30/12/2003
R$
QuartzoÉ um composto de oxigênio e silício (SiO2), cristalizado no sistema romboédrico. Da sua
constituição aparecem o oxigênio com 53,3% e o silício com 46,7%, Na escala de Mohs atinge a dureza7. O único ácido capaz de dissolvê-lo é o ácido fluorídrico. Seu ponto de fusão é de 1.775ºC, o pesoespecífico é de 2,60 a 2,66 e seu índice de refração é de 1,54 a 1,55.
O quartzo apresenta a particularidade de ao esfriar-se não voltar à forma primitiva, o que o tornade grande utilidade em vários setores industriais: de ótica, de ornamentos, química, cerâmica, do vidro, derefratários e na indústria de construção civil, outro setor é a siderurgia na fabricação de ligas deferrosilício. Os cristais ou lascas de quartzo natural de alta pureza também são diretamente usados naprodução de quartzo cultivado, fundido e pós-cerâmicos que por sua vez são produtos intermediários paraa confecção de dispositivos óticos, piezoelétricos, cerâmicos e de sílica fundida, indispensável à indústriaeletrônica , ótica, de telecomunicação e informática.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os jazimentos estão localizadas nas proximidades de Cristalina, Colinas de Goiás e Alto Paraíso,cidades situadas, respectivamente, ao sudeste e ao norte do Estado de Goiás. São veios encaixados emrochas do grupo Canastra e Araí.
TALCO-GO
Mineral de cor branca ou esverdeada, baixa dureza (de 1 a 3), riscável, untoso ao tato. Éconstituído por silicato de magnésio hidratado, contendo freqüentemente pequenas impurezas de outrossilicatos. Apresenta-se com uma estrutura lamelar ou fibrosa ou massas compactas.
É usado na fabricação de tintas, inseticidas, fungicidas, no acabamento do papel, do couro, napreparação de artefatos de borracha, em produtos farmacêuticos, como componente de plásticos, têxtil,alimentares e na indústria de perfumaria. Em Goiás, é utilizado no beneficiamento do arroz, como agentesecante dos organismos que o deterioram.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As jazidas de talco são formadas por alterações de silicatos magnesianos anidros de eruptivasbásicas, ou pelo metamorfismo de calcários dolomíticos, em contacto com eruptivas. Em Goiás estãolocalizadas em Aloândia, Dois Irmãos, Hidrolina, Crixás, Pilar de Goiás, Itapaci, Morrinhos e Goiás.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O valor da comercialização do minério é influenciado pela sua característica física, composiçõesquímicas e mineralógicas, grau de beneficiamento e, principalmente pelas forças de mercado. De acordocom os dados apresentados observa-se que não está diretamente relacionado com a quantidadedemandada. No período especificado, foi totalizado em R$ 795.713,10 sendo, os anos de 1980 (23,17%)e 1989 (23,84%) os de maior destaque. A partir de 2000, não houve produção do minério.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
TITÂNIO – ILMENITA-GO
Óxido de ferro e titânio. Cristaliza-se no sistema hexagonal, em romboedros. É um mineral debrilho metálico, quase adamantino e cor negra. Brilho submetálico, opaco. Pode ser considerada umsesqui-óxido de ferro, no qual o titânio substitui parte do ferro.
É a matéria prima para a produção de pigmento de titânio, empregado modernamente, emcrescente substituição, aos antigos pigmentos brancos de chumbo. Utilizados no fabrico de tintas,revestimentos de fornos, borrachas e papel.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
As reservas de titânio-ilmenita estão localizadas nos municípios de Avelinópolis, Nazário eSanta Bárbara de Goiás.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção total de ilmenita, de acordo com os dados apresentados, foi de 618.007 t, sendonegociado ao preço médio de R$ 78,20/t resultando na soma do valor de comercialização, até 2003, de R$48.098.930,38.
Produção e Comercialização de Titânio
020.00040.00060.00080.000
100.000120.000140.000160.000180.000
93 95 97 99 01 03
(t)
Produção Comercialização
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ILMENITA(Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A alíquota para efeito de cálculo da CFEM para ilmenita é 2%, totalizando até 2003, umaarrecadação de R$ 927.277,88 e, para o ICMS é de 17% sendo seu recolhimento, no período apresentado,de R$ 4.972.129,96.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Arrecadação Tributária de Titânio
0200.000400.000600.000800.000
1.000.0001.200.0001.400.0001.600.0001.800.000
93 95 97 99 01 03
Base Monetária atualizada em 31.12.2003
R$
CFEM ICMS
Investimentos:
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREASDE CONCESSÃO DE LAVRA DE TITÂNIO (Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra para ilmenita totalizaram no períodoapresentado o montante de R$ 3.477.733,21.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Titânio
0200.000400.000600.000800.000
1.000.0001.200.0001.400.000
95 96 97 98 99 00 01 02 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
TRIPOLITO-GO
Depósito silicoso pulverulento, formado pelo acúmulo de restos microscópicos de diatomáceas,opalas e outros corpúsculos. Cor habitualmente cinza claro, passando ao negro pela ação do humo.
As reservas de tripolito no Estado de Goiás, localizadas no município de Santo Antônio doDescoberto permaneceram inalteradas.
TURFA
Matéria lenhosa que perdeu parte de seu oxigênio por ocasião da carbonização, transformando-seassim em carvão.
Constitui o primeiro termo de combustíveis fósseis. É um produto de pouca antigüidade,resultante da decomposição de vegetais de pequeno desenvolvimento, num ambiente de água doce.
Podem ser utilizadas na produção de gás e alcatrão porém, normalmente seu uso é repartido entrecombustível doméstico, condicionador de solos, cobertura de pisos, utilizadas na produção decarburantes, óleos iluminantes e combustíveis.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
No Estado de Goiás o depósito de turfa está localizado no município de Campo Alegre de Goiás.Em função de sua limitação como valor energético, dos ônus decorrentes da indispensável secagem (custode produção) e do volume limitado das jazidas, a turfa não é uma substância de grande viabilidadeeconômica.
VERMICULITA-GO
Mineral da família das argilas micáceas hidratadas magnesianas. È um silicato hidratadocontendo magnésio, cálcio, além de alumínio e ferro. A estrutura cristalina comporta uma camada demoléculas de água. A saída desta água por aquecimento rápido a uma elevada temperatura provocaesfoliação de palhetas podendo provocar um aumento de até trinta vezes o volume original, ainda que ominério lavrado expanda em média de 8 a 12 vezes.
Devida à sua baixa densidade (80 a 136 Kg/m3), baixa condutividade térmica e acústica, caráterquimicamente inerte, elevada capacidade de absorção de líquidos, tornam a vermiculita uma substância deinúmeras aplicações em diversos ramos de atividade, utilizada quase que exclusivamente na formaexpandida na construção civil, na indústria e em equipamentos como isolante térmico e acústico, naagricultura, alimentação e higienização animal, controle de poluição, embalagens para transporte,peneiras moleculares e outros.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os municípios de localização dos depósitos de vermiculita são: Catalão/Ouvidor, ondeocorre associado ao complexo ultramáfico alcalino de idade cretácea, formado por uma estrutura dômica,constituída por piroxênitos e peridotitos em sua maioria flogopitizados e serpentinizados; as jazidas dosmunicípios de Sanclerlândia e São Luiz de Montes Belos compreendem uma seqüência de rochasconstituídas de gnaisses, peridotita-actinolita-flogopita-antofilita, aparecendo ocasionalmente veios dequartzo e no município de Santa Fé de Goiás localizado na serra tira pressa cuja morfologia éestratiforme, filoneano-hidrotermal com idade cenozóico quaternário holoceno.
Os depósitos de vermiculita originam-se da ação de metamorfismo nas ultrabásicas de origemígnea o que provocou a transformação de minerais do grupo do piroxênio em anfibólios os quaisjuntamente com as biotitas por transformação hidrotermais ou supergênicas passaram à flogopita e avermiculita.
Produção e Comercialização:
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VERMICULITA (Base monetária atualizada em 2003)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção média no, período apresentado, foi de 5.655 t sendo, negociado ao preço médio deR$ 302,51/t, totalizando o valor da comercialização em R$ 36.061.862,82.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A variação na quantidade produzida e comercializada não está diretamente relacionada com ovalor da comercialização, conforme podemos observar com destaque nos anos de 1981, 1986, 1997, 1999e 2002.
O preço de comercialização da vermiculita varia em função da demanda. Atualmente 70% a 80%de seu consumo é utilizado na aplicação de subextratos.
Produção e Comercialização de Vermiculita
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(t)
Produção Comercialização
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A aplicação da alíquota do ICMS sobre o valor tributável para vermiculita era de 17%, e para aCFEM é de 2% sobre o faturamento líquido.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os principais investimentos estão relacionados ao melhor aproveitamento da jazida através detrabalhos de geologia e pesquisa, estudos geotécnicos, para melhor caracterização tecnológica do minério.Outro processo seria em problemas de saúde e meio ambiente além de estudos para obtenção de um maiorvalor agregado, através de inovações tecnológicas e de sistema possibilitando diminuição nos custos deprodução, proporcionando uma redução nos preços de comercialização.
Os investimentos totalizaram em R$ 3.449.710,54 com destaque nos anos de 1981, 1986, 1989,1993, 1997, 1998 e 1999 que teve uma relação direta com o aumento na quantidade produzida ecomercializada do minério no mesmo período.
DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
Produção, Comercialização, Valor daComercialização, Tributos,
Investimentos por Substância
ÁGUA MINERAL-DF
As águas da região centro-oeste de forma geral são de baixíssimas mineralizações. Somentealguns sítios locais é que apresentam maiores mineralizações.
A classificação em todo território nacional é feito com base no Código de Águas Minerais.A primeira empresa à explorar a atividade no Distrito Federal foi a Indaiá – Águas Minerais
sendo que a Chrystalino Minerais e Refrigerantes contribuía no abastecimento do mercado.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Em função do maior poder aquisitivo da população do Distrito Federal, em relação à outrasregiões do Estado de Goiás, existe uma maior demanda por águas minerais influenciando no aumento dopreço de mercado.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Produção e Comercialização de Água Mineral no Distrito Federal
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
103 l
Produção Comercialização
,
Valor de Comercialização da Água Mineral produzida no Distrito Federal
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária:2003
(103R$)
A produção de água mineral apresentou um grande crescimento sendo, toda ela absorvida nomercado. O valor de comercialização do minério totalizou em R$ 76.451.197,46 a um preço médio de R$0,14.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EMQUANTIDADE E VALOR NO DISTRITO FEDERAL
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
A alíquota que incidia sobre as águas minerais para efeito de recolhimento do IUM era de 17%.Atualmente, este é o mesmo percentual para o recolhimento do ICMS. Entretanto, para obtenção do valor
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
O IUM apresentou um recolhimento médio basicamente constante, enquanto que a CFEM,apesar de não retratar a devida arrecadação, teve uma melhor evolução em 1995 com uma participaçãomédia de 81% e, em 1994 o ICMS de 69% sobre o total .
Investimentos:
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM ÁREAS DE CONCESSÃO DE LAVRAEM ÁGUA MINERAL NO DISTRITO FEDERAL
(Base monetária atualizada em 31.12.2003)
Data Investimentos em Áreasde Concessão de Lavra (R$)
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os investimentos em áreas de concessão de lavra totalizaram em R$ 19.168.191,77 ao longo doperíodo apresentado sendo, o ano de 1995 onde se obteve o maior destaque com uma participação de 92%sobre o total.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos em Áreas de Concessão de Lavra de Água Mineral
02.0004.0006.0008.000
10.00012.00014.00016.00018.00020.000
78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 30.12.2003
103 R$
AREIA-DFSão partículas resultantes do intemperismo e erosão de rochas que se apresentam em grãos mais
ou menos finos. No Estado de Goiás, normalmente ocorre em leitos de rios ou lagos. É uma parte constituinte do solo cujas partículas tem diâmetro compreendido aproximadamente
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Obs.: Os dados apresentados nos anos 2001, 2002 e 2003, referem-se apenas aosdisponibilizados pelo Relatório Anual de Lavra, não estando ainda arbitrados com base noconsumo do setor de construção civil de acordo com o Anuário Mineral Brasileiro.
Durante o período apresentado, foi observado que toda a produção de 17.757.574 m3 do minériofoi comercializada, ao preço médio de R$ 8,07/m3 resultando, até 2003, em R$ 151.122.181,26 emvalores negociados.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A demanda pelo minério e, o seu valor comercializado estão diretamente relacionados aocomportamento do setor de construção civil.
Produção e Comercialziação de Areia no Distrito Federal
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
(m3)
Produção Comercialização
Valor da Comercialização de Areia no Distrito Federal
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDASOBRE AREIA NO DISTRITO FEDERAL.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A arrecadação total da CFEM, no período apresentado, foi de R$ 31.339,05representando uma participação de 2,25% do recolhimento de ICMS que até 2003 somou omontante de R$ 70.598,78.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Os investimentos em areia, totalizaram até o ano de 2003, a soma de R$ 11.336,43 em áreas deconcessão de lavra.
Arrecadação Tributária Recolhida sobre a Areia do Distrito Federal
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
96 97 98 99 00 01 02 03
Base de atualização Monetária: 31.12.2003
R$
CFEM ICMS
ARGILA PARA CIMENTO-DF
No Distrito Federal os depósitos de argila ocorrem com uma morfologia indeterminada, omodelo genético apresenta alteração superficial, associado à rochas pelíticas e quartzosas, sua paragêneseaparece com alterações de rochas quartzíticas , grupo caulinita, diagênese superficial e metamórfica ouproduto de alteração de xistos que recobrem os calcários. A idade predominante das ocorrências são daseras , quaternário holoceno e paleozóico cambriano.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Valor da Comercialziação de Argila para Cimento-DF
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Base de atualização monetária: 31.12.2003
R$
Os anos de 1975 e 1979, foram os de maiores destaques da produção até 1999, atingindo umpercentual de 88,67% e 116,83% respectivamente. Fato este justificado pelos elevados investimentosrealizados no setor de construção civil em várias regiões do Distrito Federal. A partir de 2000, foiverificado uma nova expansão tanto na quantidade produzida como comercializada, refletindo em umamaior valorização nas negociações realizadas com o minério, chegando a alcançar a cotação de R$ 10,61a tonelada em 2003, esta reação ao início da produção, foi resultado das expectativas de mercado emfunção da proposta política de estabilização econômica e novos investimentos no setor de construçãocivil.
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBREARGILA PARA CIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
Fonte: Relatório Anual de Lavra e Anuário Mineral Brasileiro.
Durante os 28 anos de comercialização do minério, foram acumulados o montante de R$5.331.958,06 em valores comercializados. Entretanto, os valores tributáveis alcançaram apenas R$135.524,78 em IUM, R$ 15.942,47 em CFEM e 65.832,10 de ICMS recolhidos até 2003.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Investimentos:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os dados disponibilizados de investimentos para argila destinada à fabricação decimento totalizaram R$ 6.263.756,80, em áreas de concessão de lavra em especial no desenvolvimento damina, aquisição e reforma de equipamentos, infra-estrutura e meio ambiente.
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ARGILA PARA CIMENTO
02.0004.0006.0008.000
10.00012.00014.00016.00018.000
74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02
Base de atualização monetária: 30.12.2003
R$
IUM CFEM ICMS
INVESTIMENTOS EM ÁREAS DE CONCESSÃO DE LAVRA DE ARGILA PARA CIMENTO
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
01 02 03
Base monetária atualizada em 31.12.2003
(R$)
,
BRITAS - DF
É um termo utilizado para denominar fragmentos de rochas duras, originárias de processo debeneficiamento (britagem e peneiramento) de blocos maiores, resultantes do desmonte por explosivos demaciços rochosos. No Distrito Federal, a rocha predominante, originária da brita, é o calcário.
As especificações da brita variam segundo o setor de sua aplicação da indústria deconstrução civil, que pode ser: concreto, pavimentação, obras civis, obras de infra-estrutura, dentreoutros. As propriedades principais são aquelas que definem as características físicas, químicas emineralógicas. Existem normas da ABNT para especificar as britas de acordo com suas aplicações.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra/DNPM.
Ao longo do período estudado as reservas, com dados disponibilizados, apresentaram umaevolução de 2.625,58% na reserva medida, 494,45% na indicada e 3.890,48% na inferida.
Produção e Comercialização:
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra/DNPM.
Observa-se que a variação nas quantidades produzidas e comercializadas não refletiram no seuvalor, como pode se constatado nos anos de 1979, 1981, 1993, 2001 e 2003. Toda a produção foicomercializada no Distrito Federal, sendo sua variação um reflexo do comportamento do setor deconstrução civil chegando a alcançar em 1985 uma queda de (83,58%) em relação à 1978. O grandecrescimento verificado à partir de 1990, em especial no valor comercializado em 742,25%, foi resultado
Produção e Comercialização de Britas no Distrito Federal
da política econômica de estabilização financeira, que possibilitou um maior impulsionamento no setor deconstrução civil alcançando em 2003 com crescimento de 76,44% na quantidade produzida ecomercializada além, do aumento no preço médio que passou de R$ 8,26 para R$ 18,02 a tonelada.
COMPORTAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BRITA NO DISTRITO FEDERAL EM QUANTIDADE E VALOR
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra/DNPM.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra/DNPM.
Tributação:
Fonte: Relatório Anual de Lavra 2004/ Anuário Mineral Brasileiro/DNPM-1979-2002
Não há disponibilidade de dados de recolhimento de IUM.A CFEM recolhida, ao longo do período apresentado, totalizou em R$ 1.140.025,25 uma
participação de 15,79% sobre o ICMS que recolheu em R$ 7.220.977,67. A alíquota aplicada sobre o faturamento líquido da brita para a obtenção da CFEM é de 2% epara o ICMS é 17%.
Valor da Comercialização de Britas no Distrito Federal
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro, Relatório Anual de Lavra/DNPM.
O total de investimentos realizados em áreas de concessão de lavra totalizaram em R$12.154.318,37.
CALCÁRIO PARA CIMENTO-DF
Elemento representado por rochas de composição carbonáticas. Contém pouco ou nenhum óxidode cálcio livre e usualmente apresenta excessos de óxidos de ferro (Fe2O3) e proporções prejudiciais deóxido de magnésio.
No Distrito Federal sua morfologia é estratiforme, seu modelo genético está associado à rochascarbonáticas, com sedimentação em águas rasas e calmas, intercalando químicos e clásticos, seguida demetamorfismo de nível médio. cronologicamente situa-se na idade mesozóico cretáceo e paleozóicocambriano.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
A produção de calcário para cimento somou até 2003 em 39.385.244 t sendo, praticamente todasua negociação direcionada ao Distrito Federal ao preço médio de R$ 4,66/t.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Os anos de maior valor negociado no minério foram 1995, 1996, 1998 e 2002 com destaque,observou-se que apesar de em 2002 ter alcançado o maior valor de comercialização, em 1995 obteve-se omelhor preço sendo 107,29% maior que a média.
Produção e Comercialziação de Calcário para Cimento no Distrito Federal
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
(t)
Produção Comercialização
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro/Relatório Anual de Lavra-DNPM
Tributação:
TOTAL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA RECOLHIDA SOBRE O CALCÁRIO PARA CIMENTO.
(Base monetária atualizada em 2003)Tributação (R$)
O IUM em vigor até 1989, incidia sobre todas as substâncias minerais exceto os minérios extraídos portitular de autorização de pesquisa, de concessão de lavra ou de manifesto de mina, para análise ou ensaio industriale, as substâncias minerais que eram utilizadas como matéria-prima na industrialização de adubos e fertilizantes ouna agricultura como corretivo de solo isto significou uma grande desvantagem para o setor mineral pois, a expansãoeconômica do valor de comercialização dos setores agrícolas e pecuários não refletiram no setor mineral. A alíquotaaplicada sobre o valor tributável era de 1% sobre metais nobres, pedras preciosas, carbonados e pedrassemipreciosas lapidáveis, 7% sobre minérios de ferro e de manganês, 17% sobre águas minerais, salgema e salmarinho 4 % sobre as demais substâncias minerais.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
A CFEM, foi estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º sendo, devida aos Estados, aoDistrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilizaçãoeconômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
O recolhimento é calculado sobre o valor do faturamento líquido ou seja, o valor da venda do produtomineral, deduzindo-se os tributos, que incidem na comercialização, como também as despesas com transporte eseguro quando, não ocorrer a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou utilizado, pelo própriominerador considera-se como valor, para efeito do cálculo, a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até omomento da utilização do produto mineral.
As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM, variam de acordo coma substância mineral sendo de 3% para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio; de 2% para ferro,fertilizante, carvão e demais substâncias; de 0,2% para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados emetais nobres e de 1% para ouro.
A distribuição dos recursos da CFEM é feito da seguinte forma: 12% para a União (DNPM e IBAMA),23% para o Estado onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor.
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
O ICMS, é de competência dos Estados e do Distrito Federal cabendo a cada um instituí-lo, comodetermina a Constituição Federal de 1988 (art. 155, II). No Estado de Goiás a alíquota única aplicada é de 17%,tendo como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e, as prestações de serviços. Do produtoda arrecadação do Estado, 25% é transferido para os municípios de acordo com a legislação estadual ou seja, cadaEstado determina quais serão os critérios de rateio do ICMS, desde que seja preservado o peso mínimo de 75% parao valor adicionado do município. Os outros 25% obedecem a lei estadual. O repasse aos municípios é regulado naLei Complementar nº 63/90.
Os impostos relativos aos recolhimentos efetuados sobre os bens minerais, apresentaram uma grandeevolução em relação ao início de suas respectivos arrecadações.
As alíquotas de Imposto Único sobre Minerais-IUM, apresentaram um crescimento constante até 1980 apóseste período houve um oscilante declínio que chegou a atingir uma redução de 35,71%. Em 1986, foi registrado amaior arrecadação em recolhimentos desde 1967 mas, posteriormente houve um novo declínio chegando a atingir59,04%. As substâncias minerais líderes, por ordem de recolhimento, foram o amianto, a água mineral, a cianita e oníquel onde totalizaram 99,50% da arrecadação total de IUM no período apresentado.
Apesar das oscilações nos recolhimentos da CFEM, foram observadas positivas evoluções, em suasarrecadações, ao longo do período onde, o menor recolhimento se deu em 1992, com um redução (15,07%) emrelação ao ano anterior e o maior em 2003 onde atingiu uma expansão de 181,75% em relação ao início de suasaplicações.
Entretanto, o ICMS foi o maior recolhimento obtido no setor mineral goiano, correspondendo a 71,65%sobre o total das arrecadações tributárias sendo, o amianto, o níquel, o fosfato e a água mineral os responsáveis poruma participação de 71,65% no período apresentado. Desde o início de suas aplicações, foi observado uma grandevariação em seu recolhimento chegando em 1993 à uma redução de (6,41%) com uma imediata recuperação no anoseguinte que, apesar da retração apresentada em 1995, continuou em crescimento até 1998 onde obteve, sua maiorarrecadação com uma evolução de 114,74% em relação ao início de suas aplicações. Após este ano, apesar dasoscilações apresentadas serem inferiores, chegou em 2003 com um recolhimento 30,77% superior ao apresentadoem 1991.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MINERAL NO DISTRITO FEDERAL
Apesar das oscilações apresentadas no recolhimento do Imposto Único sobre Minerais-IUM, nenhuma foiinferior ao início de sua arrecadação, chegando no final do período com uma evolução de 468,22%. O menor índiceobservado foi em 1972 com uma redução de 23,69% em relação ao ano anterior e, o maior percentual alcançado foiem 1986 com um significativo aumento no recolhimento de 862,95% em comparação à 1969, fato semelhante aoque aconteceu no Estado de Goiás.
A Compensação Financeira por Exploração Mineral-CFEM, apresentou uma média de recolhimento noperíodo de R$ 219.283,90, os bens minerais que participaram, no total da arrecadação anual foram o calcário paracimento (47,80%), as britas (40,52%), a água mineral (9,99%), a areia (1,11%) e a argila para cimento (0,57%).
Em 1993, foi observado o menor recolhimento (48,18%) desde o início de sua arrecadação, fato este quepode ser explicado em função do processo de implantação do Plano Real, mudança da moeda e, expectativa dealteração da política fiscal após este período apesar das oscilações apresentadas houve uma reação positivachegando em 2003 com uma evolução de 423,489%.
Dentre o total dos recolhimentos tributados, o ICMS apresentou a maior proporção em rendimentosarrecadados, com destaque o ano de 2003, com um crescimento de 126,20%, esta evolução foi um resultado doaumento na demanda por água mineral e dos grandes investimentos realizados no Distrito Federal no setor deconstrução civil. Os bens minerais de maior destaque, em todo o período apresentado foram: a água mineral(79,25%), calcário para cimento (16,18%), britas (4,49%), areia (0,04%) e argila para cimento (0,04%).
Em 1997, houve a menor participação em recolhimentos arrecadados com uma redução de (69,26%) emrelação à 1991 resultado de uma retração na produção e quantidade comercializada dos bens minerais em função dacrise asiática que resultou, em uma série de medidas políticas econômicas adotadas, com o intuito de preservar oPlano Real.
Fonte: Anuário Mineral Brasileiro
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS BENS MINERAIS NO DISTRITO FEDERAL