1 Arquivística O objeto intelectual da arquivística é a informação ou, mais precisamente, os dados que possibilitam a informação
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Arquivística
O objeto intelectual da
arquivística é a informação ou,mais precisamente, os dados
que possibilitam a informação
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Arquivística
Mas, é necessário considerar três objetos físicos:
1. O arquivo , isto é, os conjuntos documentaisproduzidos/ recebidos/acumulados pelasentidades públicas ou privadas no exercício de suas
funções, conjuntos de documentos sobre os quais aarquivística vai aplicar a sua teoria metodologia epráxis para chegar a seus objetivos
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Arquivística
2. O documento em si mesmo, enquanto individuo,ainda que isso possa parecer paradoxal porque a
arquivística trabalha sobretudo, com conjuntos orgânicos de documentos . A verdade é que, semque se conheçam, em sua natureza e elementos, os
integrantes dos conjuntos, isto é, os documentos- indivíduos , não se poderá compreender atotalidade.
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Arquivística
O objetivo da arquivística, em relação a todos esses
objetos, por meio de suas teorias, metodologias e
aplicações práticas, é dar acesso à informação.Não à informação em geral, mas à informação de cunho
jurídico e/ou administrativo , que é indispensável ao
processo decisório e para funcionamento dasatividades governamentais ou das empresas privadas e
pessoas físicas.
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Arquivística
Atua como testemunho dos direitos dos cidadãos , até
esta mesma informação, quando utilizada pelos
historiadores para a crítica e explicação dassociedades passadas e que, inclusive
independentemente destes usos, permanece como
componente de um corpus informacional que permita atransmissão cultural de geração a geração.
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Arquivística
A especificidade da arquivística relativamente àsoutras “ciências” da informação, tais como abiblioteconomia, a museologia e a própria
documentação, reside justamente, na peculiaridadeda origem e formação de seus objetos: o arquivo eos documentos de arquivo.
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Arquivística
Ainda que todas aquelas áreas trabalhem comdocumentos, os da biblioteconomia têm a ver com o
sentido de coleção que tem uma biblioteca (seja emforma tradicional ou virtual), onde são reunidos,segundo suas temáticas, livros, revistas, jornais,folhetos, material iconográfico ou sonoro. Afinalidade de se colecionar estes documentos sãocientíficas, técnicas, educativas, didáticas deentretenimento etc..
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Arquivística
Os documentos de museu, em geral, sãoreunidos em coleções artificiais, segundo afinalidade do museu, e seus documentosforam produzidos com finalidadesartísticas ou de entretenimento, ainda quepossam ter sido funcionais em sua origem,como aqueles objetos que testemunham avida material de certas comunidades ouagrupamentos humanos.
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Arquivística
Os Centros de Documentação e os Bancos de Dados trabalham tambémcom documentos ou referências adocumentos – de forma real ouvirtual-, mas são reunidos e/ouproduzidos por razões de pesquisa.O
sentido da funcionalidade e da organicidade qualidades típicas dosarquivos.
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Arquivística
Princípios ArquivísticosOs princípios arquivísticos constituem o marco principal dadiferença entre a arquivística e as outras “ciências”
documentárias. São eles:Princípio da ProveniênciaPrincípio da Organicidade
Princípio da UnicidadePrincípio da Indivisibilidade ou integridadePrincípio da Cumulatividade
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Arquivística
Princípio da Proveniência:
Fixa a identidade do documento, relativamente
a seu produtor. Por este princípio, os arquivosdevem ser organizados em obediência àcompetência e às atividades da instituição oupessoa legitimamente responsável pela produção,
acumulação ou guarda dos documentos.
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Arquivística
Princípio da Proveniência:
Arquivos originários de uma instituição ou deuma pessoa devem manter a respectivaindividualidade, dentro de seu contexto orgânicode produção, não devendo ser mesclados a outrosde origem distinta.
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Arquivística
Princípio da Organicidade:As relações administrativas orgânicas serefletem nos conjuntos documentais. Aorganicidade é a qualidade segundo a qualos arquivos espelham a estrutura, funções eatividades da entidade
produtora/acumuladora em suas relaçõesinternas e externas.
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Arquivística
Princípio da Unicidade:
Não obstante, forma, gênero, tipo ousuporte, os documentos de arquivo
conservam seu caráter único, em função docontexto em que foram produzidos.
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Arquivística
Princípio da Invisibilidade ou integridade:
Os fundos de arquivo devem serpreservados sem dispersão, mutilação,alienação, destruição não autorizada ou
adição indevida.
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Arquivística
Princípio da cumulatividade:
O arquivo é uma formação progressiva,natural e orgânica
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ArquivísticaTeoria das Três Idades:
A teoria das três idades, sistematizadas
pelos norte americanos nos anos 70 doséculo XX, é um ponto de chegada naturaldos estudos arquivísticos que, desde oséculo XIX, tentavam estabelecer uma
ponte entre documentação de gestão e adestinada a ser preservada para fins depesquisa.
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ArquivísticaTeoria das Três Idades
A teoria das três corresponde àsistematização do ciclo vital dos
documentos de arquivo. È uma denominaçãoque corresponde ao uso dos documentos.
Arquivos CorrentesArquivos IntermediáriosArquivos Permanentes
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ArquivísticaTeoria das Três IdadesArquivos Correntes:
A primeira idade corresponde à produção do documento, sua tramitação , afinalização de seu objetivo, conforme ocaso, e a sua primeira guarda. O conteúdo
desse documento, o chamado valor primário , coincide com as razões de suacriação.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:
As funções ou tarefas arquivísticas dessafase são o apoio à produção e à tramitação,a classificação o servir à consulta administrativa (que é freqüente), aprimeira guarda, a conexão do documento
com seus prazos de destinação ,estabelecidos pelas Tabelas de Temporalidade
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:
Atividades de Protocolo:
Conjunto de operações visando o controle dosdocumentos que ainda tramitam no órgão, de modoa assegurar a imediata localização e recuperaçãodos mesmos, garantindo, assim, o acesso a
informação:Recebendo e classificando o documento:efetuando a separação dos documentosrecebidos em oficial ostensivo ou sigiloso e
particular;
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:
Atividades de Protocolo:
Documentos de natureza sigilosa e particulardeverão ser encaminhados aos respectivosdestinatários;Os documentos de natureza ostensiva deverãoser abertos e analisados, verificando-se aexistência ou não de antecedentes. Em casoafirmativo, providenciar a juntada e em casonegativo, classificá-lo de acordo com o assunto
tratado.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:A passagem do documento da primeira à segundaidade denomina-se transferência e indica o fim deseu valor primário; é quando já terminaram osdireitos produzidos por sua criação.Os documentos passam, então, a semi-ativos,
podendo, entretanto, ser usados dentro de seuvalor primário, mas por razões mais jurídicas queadministrativas.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:
Tabela de Temporalidade : È o registro esquemáticodo ciclo de vida documental do órgão, sendoelaborada após análise da documentação eaprovada pela autoridade competente .
A tabela determina o prazo de guarda dosdocumentos no arquivo corrente, sua transferência
ao arquivo intermediário, os critérios para amicrofilmagem, a eliminação ou o recolhimento aoarquivo permanente.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesVantagens para implantação de depósitos de arquivamento
intermediário:
Devem ser simples e funcionais, permitindo a guarda de grandesvolumes de documentos, proporcionando:Economia de espaço, pessoal, equipamento e tempo;Maior e melhor colaboração entre arquivistas eadministradores;Racionalização da guarda e preservação dos acervosdocumentais;Resposta imediata e precisa às questões impostas pelaadministração;Garantia de recolhimento aos arquivos permanentes dosdocumentos que devem ser conservados definitivamente.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
A passagem de documentos do arquivointermediário para o arquivo permanente
denomina-se recolhimento .
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Arquivos Permanentes são o conjunto de documentoscustodiados em caráter definitivo, em função doseu valor secundário.
Valor Secundário: refere-se à possibilidade de uso dos
documentos para fins diferentes daqueles para os quaisforam originariamente criados.O documento passa a ser considerado fonte de pesquisa e
informação para terceiros e para a própria administração.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
São conjuntos documentaisproduzidos/recolhidos por unidadesadministrativas e/ou pessoas físicas
passam a “conviver ” uns com outros:constituindo-se em fundos.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Fundo: conjunto de documentos produzidos e/ouacumulados por determinada entidade pública ouprivada, pessoa ou família no exercício de suasfunções e atividades, guardando entre si relaçõesorgânicas e que são preservados como prova ou
testemunho legal e/ou cultural, não devendo sermesclados a documentos de outro conjunto geradopor outra instituição, mesmo que este, porquaisquer razões, lhe seja afim.
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Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Principais atividades dos ArquivosPermanentes:Arranjo
Descrição
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Arranjo: a operação resume-se nareordenação dos conjuntos documentaisremanescentes das eliminações ditadas pela
Tabela de Temporalidade, obedecendo a
critérios que respeitam o caráter orgânicodos conjuntos documentais.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Hierarquia da atividade de arranjoFundoSeção
SubseçãoSérie
Subséries
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Descrição: Conjuntos de procedimentosque, a partir de elementos formais e deconteúdo, permitem a identificação de
documentos e a elaboração de instrumentosde pesquisa.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Descrição:
Instrumentos de Pesquisa: Obra de referência,publicada ou não, que identifica, localiza, resumeou transcreve, em diferentes graus e amplitudes,
fundos, seção, subseção, séries, subséries e peçasdocumentais existentes em um arquivo permanentecom a finalidade de controle e acesso ao acervo.
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Arquivística
Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes
Descrição:
A norma Isad(g) International Standard Archival Description(General).Trata-se de normas de descrição estabelecidas pelo ConselhoInternacional de Arquivos, e divulgada em 2000 no XIV CongressoInternacional de Arquivos, realizado em Sevilha.
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Teoria das Três Idades/ Arquivos PermanentesDescrição/A norma Isad(g)
Elementos recomendados pela Isad(g):Área de identificação (nome e nível da unidadeque está sendo descrita; suas datas de produção
ou datas-limite, segundo o caso; sua dimensão esua codificação, se houver);Área de contexto de produção (nome daentidade/pessoa física, história
administrativa/biografia, história custodial (ouarquivística) e origem dorecolhimento/aquisição);
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Teoria das Três Idades/ Arquivos PermanentesDescrição/A norma Isad(g)
Elementos recomendados pela Isad(g):Área de conteúdo e estrutura (os assuntos tratados e asespécies documentais componentes, de modo ademonstrar as potencialidades de pesquisa; o arranjointerno e informações sobre alterações na dimensão doconjunto);Área de acesso e uso (condições legais, estado físico dosuporte, idiomas, outras descrições já publicadas);Área de fontes relacionadas (documentos de interesse
relacionados aos descritos)Área de notas (outras informações importantes que nãose acham nas outras áreas).
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Arquivística
Bibliografia:BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivística: objetos, princípios e rumos.São Paulo, Associação de
Arquivistas de São Paulo, 2002. (Scripta – textos de interesse para os profissionais de arquivo e áreasafins).
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. – 2.ed. rev.e ampliada.-Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2004.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Dicionário de terminologiaarquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo Regional de São Paulo: Secretariade Estado da Cultura, 1996.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Norma internacional de descrição arquivística. 2.ªed.rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000.
Gestão de Documentos: conceitos e procedimentos básicos. Ana Celeste Indolfo, Ana Maria Valéria
Cascardo Campos, Maria Izabel de Oliveira, Mônica Medrado da Costa, Verone Gonçalves Cauville. Rio deJaneiro: Arquivo Nacional, 1993.
GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo doEstado/ Imprensa Oficial do Estado, 1998.