Interligação Elétrica Sul S.A.static.cteep.mediagroup.com.br/Arquivos/Download/1393...3. Principais Práticas Contábeis 9 4. Normas e Interpretações Novas e Revisadas 10 5. Caixa

Interligação Elétrica Sul S.A. Demonstrações Contábeis Regulatórias

elaboradas de acordo com o Manual de

Contabilidade do Setor Elétrico

ÍNDICE Balanços Patrimoniais 3 e 4

Demonstração do Resultado do Exercício 5

Demonstração do Resultado Abrangente 5

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 6

Demonstração dos Fluxos de Caixa 7

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Regulatórias 8

1. Contexto Operacional 8

2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Contábeis Regulatórias 8

3. Principais Práticas Contábeis 9

4. Normas e Interpretações Novas e Revisadas 10

5. Caixa e Equivalentes de Caixa 10

6. Caixa Restrito 11

7. Contas a Receber – Concessionárias e Permissionárias 11

8. Tributos e Contribuições a Compensar 11

9. Imobilizado 12

10. Intangível 15

11. Empréstimos e Financiamentos 16

12. Tributos e Encargos Sociais a Recolher 18

13. Encargos Regulatórios a Recolher 18

14. Provisões 19

15. Patrimônio Líquido 19

16. Receita Operacional Bruta 20

17. Resultado Financeiro 21

18. Imposto de Renda e Contribuição Social 22

19. Transações com Partes Relacionadas 22

20. Instrumentos Financeiros 22

21. Seguros 25

22. Conciliação do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado Regulatório e Societário 25

1

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Administradores da

IESUL - Interligação Elétrica Sul S.A

Examinamos as demonstrações contábeis regulatórias da IESUL - Interligação Elétrica Sul S.A. ,

que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas

demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos

fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas

contábeis e demais notas explicativas. As demonstrações contábeis foram elaboradas pela

administração com base no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE), aprovado pela

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL por meio da Resolução Normativa n.o 605, de

11 de março de 2014.

Responsabilidade da administração pelas demonstrações contábeis regulatórias

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações

contábeis de acordo com o MCSE, e pelos controles internos que a administração determinou

como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis regulatórias livres

de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis

regulatórias com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e

internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos

auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança

razoável de que as demonstrações contábeis regulatórias estão livres de distorção relevante.

A auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a

respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis regulatórias. Os

procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos

riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis regulatórias, independentemente se

causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos

relevantes para a elaboração das demonstrações contábeis regulatórias da companhia para

planejar procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de

expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da companhia. A auditoria inclui,

também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das

estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das

demonstrações contábeis regulatórias tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar

nossa opinião.

Opinião

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis regulatórias acima referidas apresentam

adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da IESUL -

Interligação Elétrica Sul S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os

2

seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com o MCSE.

Base de elaboração das demonstrações contábeis regulatórias

Sem modificar nossa opinião, chamamos a atenção para a nota explicativa 2 às demonstrações

contábeis regulatórias, que descreve a base de elaboração dessas demonstrações contábeis. As

demonstrações contábeis regulatórias foram elaboradas para auxiliar a companhia a cumprir

determinação da ANEEL. Consequentemente, essas demonstrações contábeis regulatórias podem

não ser adequadas para outro fim.

Outros assuntos

A IESUL - Interligação Elétrica Sul S.A. elaborou um conjunto de demonstrações contábeis

separado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, de acordo com as práticas contábeis

adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo

International Accounting Standards Board (IASB), sobre o qual emitimos relatório de auditoria

independente separado, com data de 13 de fevereiro de 2017.

São Paulo, 24 de abril de 2017.

Boucinhas, Campos & Conti

Auditores Independentes S.S.

CRC-2SP005528/O-0

Toshio Nishioka

Contador CRC 1SP 104690/O-5

IESUL - Interligação Elétrica Sul S.A. CNPJ 10.261.111/0001-05

Balanços Patrimoniais

Em 31 de dezembro de 2016 e 2015

Valores expressos em milhares de reais

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis regulatórias

3

Ativo Notas

2016

2015

Circulante

Caixa e Equivalentes de Caixa 5

1.005

1.240

Aplicações Financeiras

-

-

Contas a receber – Concessionárias e Permissionárias 7

2.112

1.741

Serviços em Curso

-

-

Estoques

-

-

Tributos Compensáveis 8

616

569

Adiantamento de Fornecedores

5

66

Outros

-

-

3.738

3.616

Não Circulante

Realizável a Longo Prazo

Caixa Restrito 6

1.591

1.573

Contas a receber - Concessionárias e

Permissionárias 7

-

-

Depósitos Judiciais e Cauções

247

32

1.838

1.605

Imobilizado 9

225.165

218.845

Intangível 10

11.409

17.486

236.574

236.381

Total do Ativo

242.150

241.602


Balanços Patrimoniais

Em 31 de dezembro de 2016 e 2015



4

Passivo Notas

2016

2015

Passivo Circulante

Fornecedores

6.730

6.826

Empréstimos, Financiamentos e Debêntures 11

3.779

4.575

Tributos e Encargos Sociais a Recolher 12

450

443

Encargos Setoriais 13

609

506

Provisões 14

978

1.233

Outros

36

-

12.582

13.583

Não circulante

Empréstimos e Financiamentos 11

23.494

26.548

Encargos Regulatórios a Recolher

Provisões 14

-

-

Outros (AFAC) 4.422

27.916

26.548

Patrimônio líquido

Capital Social 15

211.515

208.257

Lucro/ Prejuízo Acumulado 15 (a)

(9.863)

(6.787)

201.652

201.470

Total do Passivo e do Patrimônio Líquido

242.150

241.602


Demonstrações do Resultado

Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015

Valores expressas em milhares de reais


5

Notas

2016

2015

Operações em continuidade

Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição 16

17.998

14.366

17.998

14.366

Tributos

PIS

(192)

(194)

COFINS

(887)

(890)

(1.079)

(1.084)

Encargos – Parcela “A”

Reserva Global de Reversão – RGR

(385)

(350)

Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TSFEE

(56)

(35) Pesquisa e Desenvolvimento – P&D

(158)

(126)

(599)

(511)

Receita Líquida / Ingresso Líquido

16.320

12.772

Custos e Gerenciáveis – Parcela “B”

Pessoal e Administradores

(999)

(722)

Material

(46)

(44) Serviços de Terceiros

(7.578)

(6.559)

Provisões para Contingências

-

-

Depreciação e Amortização

(7.375)

(5.129) Seguros

(83)

(89)

Doações, Contribuições e Subvenções.

-

(10) Arrendamento e Aluguéis

(37)

(27)

Outras Receitas Operacionais

-

- Outras Despesas Operacionais

-

-

Gastos Diversos

(88)

(45)

(16.206)

(12.625)

Resultado da Atividade

114

147

Resultado Financeiro

Receitas Financeiras 17

236

518

Despesas Financeiras 17

(3.426)

(2.106)

(3.190)

(1.588)

Resultado antes dos impostos sobre o lucro

(3.076)

(1.441)

Despesas com impostos sobre o lucro - corrente 18

-

-

Resultado Líquido do Exercício

(3.076)

(1.441)

Resultado do Exercício

(3.076)

(1.441)

Outros resultados abrangentes

-

-

Total de resultados abrangentes do exercício,

líquidos de impostos

(3.076)

(1.441)


Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido



As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis regulatórias.

6

Reserva de Lucros

Notas Capital Social Legal Especial Retenção de Lucros Lucros Acumulados Total

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

201.857 -

- - - (5.345) 196.512

Lucro Líquido do Exercício

- - - - (1.441) (1.441)

Aumento de Capital

6.400 - - - - 6.400

Reserva Especial - - - - - -

Reserva para Retenção de Lucros - - - - - -


208.257 - - - (6.787) 201.470


- - - - (3.076) (3.076)

Aumento de Capital

3.258 - - - - 3.258

Reserva Especial - - - - - -

Reserva para Retenção de Lucros - - - - - -


211.515 - - - (9.863) 201.652


Demonstrações do Fluxo de Caixa




7

Notas 2016

2015

Fluxo de Caixa das atividades operacionais


-3.076 -1.441

Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa

gerado pelas (utilizado nas) atividades operacionais

- -

Depreciação e Amortização 9 - -

Provisão para Demandas Judiciais

- -

Custo Residual de Ativo Imobilizado baixado

- -

Juros e Variações Monetárias e Cambiais sobre Ativos e Passivos

1.876 2.304

-1.200 863

(Aumento) Diminuição de Ativos

Caixa Restrito

-18 71

Contas a Receber - Concessionárias e Permissionárias

-371 -367

Estoques

- -

Tributos Compensáveis

-47 -91

Depósitos Judiciais e Cauções

-214 -

Adiantamento a Fornecedores

61 -16

Serviços em Curso

- -

Outros

-

-589 -403

Aumento (diminuição) de Passivos

Fornecedores

-96 -1.251

Tributos e Encargos Sociais a Recolher

6 -320

Encargos Setoriais

103 20

Provisões

-255 338

Outros

36 -

AFAC 4.422 -

4.216 -1.213

Caixa Líquido gerado nas atividades operacionais

2.427 -752

Fluxo de Caixa das atividades de investimentos

Aplicações Financeiras

Imobilizado 9 -193 2.495

Intangível 10 -3.605

Caixa utilizado nas atividades de investimentos

-193 -1.110

Fluxo de caixa das atividades de financiamento

Pagamentos de Empréstimos (principal) 11 -3.851 -3.836

Pagamentos de Empréstimos (juros) 11 -1.876 -2.053

Integralização de Capital

3.258 6.400

Caixa utilizado nas atividades de financiamentos

-2.469 511

Aumento (redução) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa

-235 -1.352

Caixa e Equivalentes de Caixa no final do exercício

1.005 1.240

Caixa e Equivalentes de Caixa no início do exercício

1.240 2.591

Variação em Caixa e Equivalentes de Caixa

-235 -1.351


Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Regulatórias



8

1. Contexto Operacional

1.1 Objeto Social

A Interligação Elétrica Sul S.A. (“IESUL” ou “Companhia”) é uma sociedade de capital privado,

constituída no exercício de 2008, com o propósito de exploração de concessões de serviços públicos de

transmissão prestados mediante a implementação da infraestrutura, a operação e a manutenção de

instalações de transmissão de energia elétrica, linhas, subestações, centros de controle e respectiva

infraestrutura, incluindo os serviços de apoio e administrativos, a provisão de equipamentos e materiais

de reserva, as programações, as medições e os demais serviços complementares necessários à transmissão

de energia elétrica, segundo os padrões estabelecidos no contrato de concessão firmado com o Poder

Concedente em 16 de outubro de 2008, bem como na legislação e nos regulamentos aplicáveis.

A Companhia foi criada por consórcio, composto pelas empresas CTEEP (50%) e CYMI (50%).

1.2 Concessões

A IESUL detém a concessão das instalações associadas ao Lote I do Leilão 004/2008 promovido pela

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e referente a linha de transmissão, em 230 KV, com

origem na subestação Joinville Norte e término na Subestação Curitiba, da linha de transmissão, em 230

kV, com origem na subestação Jorge Lacerda B e término na subestação Siderópolis, e subestação

Forquilhinha, em 230/69 kV e capacidade de transformação de 300 MVA, localizadas no Estado de Santa

Catarina. Suas atividades estão reguladas pelo Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica

nº 016/08, firmado com a própria ANEEL em 16 de outubro de 2008, e prazo de concessão de 30 anos. A

Receita Anual Permitida – RAP associada à prestação dos serviços, em conformidade com o contrato de

concessão, é de R$ 6.616, tendo como referência o mês de junho de 2008, e será reajustada anualmente,

em 01 de julho de cada exercício, com base na variação anual do Índice de Preços do Consumidor Amplo

– IPCA, sofrendo ainda revisão tarifária em intervalos periódicos de cinco anos ao longo do período de

concessão, sendo que este ciclo tem inicio a partir do primeiro mês de julho subsequente à data da

assinatura do contrato de concessão supracitado.

As instalações sob responsabilidade da IESUL são divididas em 3 empreendimentos, sendo que a RAP

fora proporcionalmente dividida e reconhecida na medida em que cada trecho iniciava sua operação

comercial, neste caso, há uma RAP especifica à Subestação Forquilhinha, que iniciou sua operação

comercial em 12 de outubro de 2011, bem como para a LT 230 k Jorge Lacerda – Siderópolis, em

operação desde 21 de agosto de 2012 e a RAP associada a Linha de Transmissão, em 230 kV, Joinville

Norte – Curitiba que iniciou sua entrada em operação em 13 de agosto de 2015.

2. Base de preparação e apresentação das Demonstrações Contábeis Regulatórias

As Demonstrações Contábeis para fins regulatórios foram preparadas de acordo com as normas,

procedimentos e diretrizes emitidos pelo Órgão Regulador e conforme as políticas contábeis estabelecidas

no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico.

Essas demonstrações foram preparadas em consonância com as orientações emitidas pelo Órgão

Regulador para Demonstrações Contábeis. As Demonstrações Contábeis para fins regulatórios são

separadas das demonstrações contábeis estatutárias societárias da outorgada. Há diferenças entre as

práticas contábeis adotadas no Brasil e a base de preparação das informações previstas nas demonstrações





9

para fins regulatórios, uma vez que as Instruções Contábeis para fins Regulatórios especificam um

tratamento ou divulgação alternativos em certos aspectos. Quando as Instruções Contábeis Regulatórias

não tratam de uma questão contábil de forma específica, faz-se necessário seguir as práticas contábeis

adotadas no Brasil. As informações financeiras distintas das informações preparadas totalmente em

conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil podem não representar necessariamente uma

visão verdadeira e adequada do desempenho financeiro ou posição financeira e patrimonial de uma

empresa apresentar diferença de valores pela aplicação diferenciada de algumas normas contábeis

societárias e regulatórias, estas diferenças constam na nota explicativa 22, para melhor entendimento do

leitor, conforme apresentado nas Demonstrações Contábeis preparadas de acordo com estas práticas.

3. Principais práticas contábeis regulatórias

As práticas contábeis utilizadas são as mesmas adotadas nas Demonstrações Contábeis Societárias

apresentadas nas páginas 9 a 22, exceto quanto ao que se estabelece abaixo:

3.1 Contas a Receber – Concessionárias e Permissionárias

A Companhia tem direito à Receita Anual Permitida (RAP) pela disponibilização das instalações de

transmissão de energia elétrica reajustada e revisada anualmente (nota 16.3).

3.2 Imobilizado em serviço e em curso

Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear, tomando-

se por base os saldos contábeis registrados conforme legislação vigente. As taxas anuais de depreciação

estão determinadas nas tabelas anexas à Resolução vigente emitida pelo Órgão Regulador.

O valor residual é determinado considerando a premissa de existência de indenização de parcela não

amortizada de bens pela taxa de depreciação regulatória e o prazo de vigência da outorga (concessão,

permissão e/ou autorização). O valor residual de um ativo pode aumentar ou diminuir em eventuais

processos de revisão das taxas de depreciação regulatória.

O resultado na alienação ou na retirada de um item do ativo imobilizado é determinado pela diferença

entre o valor da venda e o saldo contábil do ativo e é reconhecido no resultado do exercício.

A alocação dos dispêndios diretos com pessoal mais os serviços de terceiros é prevista no Manual de

Contabilidade do Setor Elétrico. Estes custos são recuperados por meio do mecanismo de tarifas e preços.

Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do

imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido.

3.3 Intangível

Registrado ao custo de aquisição ou realização. A amortização, quando for o caso, é calculada pelo

método linear.





10

3.4 Reconhecimento de Receita

A receita operacional do curso normal das atividades da Outorgada é medido pelo valor justo da

contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando: (i) existe evidência

convincente de que os riscos e benefícios mais significativos foram transferidos para o comprador; (ii) for

provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a entidade; (iii) os custos associados

possam ser estimados de maneira confiável; e (iv) o valor da receita operacional possa ser mensurado de

maneira confiável. A receita referente à transmissão de energia é registrada no momento em que o serviço

foi efetivamente prestado, regido por contrato de prestação de serviços entre as partes.

4. Normas e interpretações novas e revisadas

A Companhia adotou todos os pronunciamentos (novos ou revisados) e interpretações emitidas pelo CPC

e ANEEL que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2015.

(a) Pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados.

Em relação à adoção dos pronunciamentos e interpretações listados abaixo, que passaram a vigorar a

partir de 1º de janeiro de 2015, os mesmos não impactaram as demonstrações financeiras da Companhia

em 31 de dezembro de 2015. São eles:

• Revisão CPC nº 08 - Este documento de revisão apresenta alterações nos seguintes Pronunciamentos

Técnicos CPC 01 (R1), CPC 04 (R1), CPC 06 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC

21 (R1), CPC 22, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 33 (R1), CPC 36 (R3), CPC

37 (R1), CPC 40 (R1) e CPC 45.

5. Caixa e Equivalentes de Caixa

2016

2015

Caixa e Bancos 834

27

Aplicações Financeiras 171

1.213

1.005

1.240

As aplicações financeiras estão mensuradas ao valor justo através do resultado e possuem liquidez diária.

As aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa são mantidas com a finalidade de

atender aos compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins, sendo que a

Companhia considera equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um

montante conhecido de caixa os quais estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor no

rendimento pactuado.

a) As aplicações financeiras estão mensuradas ao valor justo por meio do resultado e possuem liquidez

diária e referem-se exclusivamente a título de Certificado de Depósito Bancário - CDB, com

atualização monetária baseado em 95,5% da variação do CDI.





11

6. Caixa Restrito

O saldo de caixa restrito R$ 1.591 (R$1.573 em 2015), refere-se ao contrato de financiamento entre a

Interligação Elétrica Sul S.A. (“IESUL” ou “Companhia”) e o Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (“BNDES”) assinados em 21 de dezembro de 2010, e 28 de julho de 2013. Para tal

fim, a Companhia obrigou-se a constituir e manter uma conta reserva do serviço da dívida de no mínimo

3 (três ) vezes a última prestação vencida de principal e juros.

A movimentação da Conta Reserva só poderá ser realizada para pagamento ao Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”).

7. Contas a Receber - Concessionárias e Permissionárias

Corrente

a vencer Corrente vencida

Até 60

dias

Até 90

dias

De 91 a

180 dias

De 181 a

360 dias

Mais de

360 dias 2016

2015

Transmissão de Energia

Encargos de Uso da Rede

Elétrica 1.629 274 48 53 107 2.112 1.741

1.629

274

48

53

107

2.112

1.741

8. Tributos Compensáveis

2016

2015

Imposto de Renda a Recuperar 145

106

Contribuição Social a Recuperar 99

74

Imposto de Renda Retido na Fonte 328

313

Contribuição Social Retido na Fonte -

-

COFINS 37

63

PIS 7

14

ICMS a Recuperar -

-

616

569





12

9. Imobilizado

Refere-se, substancialmente, a bens móveis e imóveis utilizados pela Companhia e aplicados na operação de transmissão de energia, vinculados aos contratos de

concessão. O imobilizado é depreciado conforme taxas anuais de depreciação previstas pelo Órgão Regulador.

a) Ativo imobilizado em Serviço

Valor

Bruto em

31/12/2015

Adições

(A)

Baixas

(B)

Transferências

(C)

Valor

Bruto em

31/12/2016

Adições

Líquidas

= (A)-

(B)+(C)

Depre-

ciação

Acum.

Valor

Líquido em

31/12/2016

Valor

Líquido em

31/12/2015

Transmissão

Terrenos - - - - - - - - -

Edificações, obras cívis e

benfeitorias

4.554

36 - -

4.590

36 (795)

3.795

3.914

Máquinas e Equipamentos

229.658 7.341 - -

236.999 7.341 (23.635)

213.366

213.244

Móveis e Utensílios - - - - -

- - - -

Subtotal

234.212

7.377

- -

241.589

7.377

(24.430)

217.161

217.158





13

b) Ativo imobilizado em Curso

Valor

Bruto em

31/12/2016

Adições

(A)

Baixas

(B)

Transferências

(C)

Valor

Bruto em

31/12/2016

Adições

Líquidas

= (A)-

(B)+(C)

Depre-

ciação

Acum.

Valor

Liquido em

31/12/2016

Valor

Líquido em

31/12/2015

Transmissão

Maquinas e Equipamentos 19 - - - 19 - - 19 -

Outros

7.984 - - -

7.984

- -

7.814

7.814

Administração

Maquinas e Equipamentos - - - - - - - - -

Subtotal 8.011

- -8 -

8.003 - -

8.003

123.078

Total do Ativo Imobilizado

242.223

7.377 -8 -

249.592

-

24.430

224.162

224.972





14

c) Taxas Anuais de Depreciação

2016 2015

Taxas anuais

médias de

depreciação

(%)

Bruto

Depreciação e

Amortização

Acumulada

Saldo Saldo

Em Serviço

Transmissão

Custo histórico 3,27% 241.589 (24.430) 217.159

217.158

241.589 (24.430) 217.159

217.158

Em Curso

Transmissão

8.003 - 8.003

7.814

Administração

- - -

-

8.003 - 8.003

7.814

249.592 (24.430) 225.162

224.972

d) Composição das Adições

Material/Equi-

pamentos

Serviços de

Terceiros

Mão de Obra

Própria

Outros

Gastos

Total

Edificações, Obras Civis e Benfeitorias -

-

-

-

-

Maquinas e Equipamentos 8.003

-

-

-

8.003

A ratear -

-

-

-

-

Desenvolvimento de Projetos -

-

-

-

-

Transformação, Fabricação e Reparo de Materiais -

-

-

-

-

Material em Depósito -

-

-

-

-

Adiantamentos a Fornecedores -

-

-

-

-

Outros -

-

-

-

-

Total das Adições 8.003

-

-

-

8.003

De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os bens e

instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica

são vinculados a estes serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia

hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. O ato normativo que

regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concede

autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à

alienação, determinando que o produto das alienações seja depositado em conta bancária vinculada

para aplicação na concessão.





15

10. Intangível

O ativo intangível refere-se, principalmente: (i) servidões vinculadas ao direito de passagem das linhas de transmissão; e (ii) gastos incorridos na implantação

e atualização do ERP-SAP, amortizados linearmente no prazo de 5 anos.

a) Ativo Intangível em Serviço

Valor Bruto

em 31/12/2015

Adições

(A)

Baixas

(B)

Transferências

(C)

Valor Bruto

em

31/12/2015

Adições

Líquidas =

(A)-(B)+(C)

Depreciação

Acum.

Valor Líquido

em 31/12/2016

Valor Líquido

em 31/12/

2015

Transmissão Servidões 11.409 - - - 11.409 - - 11.409 11.409

Subtotal 11.409 - - - 11.409 - - 11.409 11.409

b) Ativo Intangível em Curso

De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e

comercialização de energia elétrica são vinculados a estes serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e

expressa autorização do Órgão Regulador. O ato normativo que regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica,

concede autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto das alienações seja

depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.

Valor Bruto

em 31/12/2015

Adições

(A)

Baixas

(B)

Transferências

(C)

Valor Bruto

em

31/12/2015

Adições

Líquidas =

(A) +(C)

Depreciação

Acum.

Valor Líquido

em 31/12/2016

Valor Líquido

em 31/12/

2015

Transmissão Servidões 6.077 - - - 6.077 201 - 6.278 6.077

Subtotal 6.077 - - 6.077 201 - 6.278 6.077

Total do Ativo

Intangível 17.486 - - - 17.486 201

- 17.687 17.486





16

11. Empréstimos e Financiamentos

a) Composição dos Saldos

Moeda nacional

Juros de

curto

prazo

Principal

Curto

Prazo

Principal +

Juros LP Saldo

Adimplente?

Data da

Captação

/Repactuação

Tipo de

Garantia

Indexador

ou Juros

Spread

% a.a.

Data

Próximo

Pgto Juros

Frequência

Pgto Juros

Data da

próxima

amortização

Vencimento

Final

Frequência

amortização

Sistemática

amortização

-

3.779

23.495

27.273

BNDES- LOTE F

-

1.844

8.984

10.828

Sim

Fev/10

Fiança

Bancaria TJPL

2,45%-

5,5% 15/01/2017

Mensal

15/01/2017

15/05/2025

Mensal

SAC.

BNDES – LOTE I

-

1.935

14.510

16.445

Sim

Ago/13

Fiança

Banaria TJPL

2,58%-

3% 15/01/2017

Mensal

15/01/2017

15/02/2028

Mensal

SAC.

(i) Em 21 de dezembro de 2010, a Companhia assinou contrato de abertura de crédito, nº 10.2.1883.1, junto ao o Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (“BNDES”), no valor de R$ 18.165.349,00. Como garantia a empresa oferece fiança bancária. (Lote F)

(ii) Em 28 de junho de 2013, a Companhia assinou contrato de abertura de crédito, nº 13.2.0422.1, junto ao o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

e Social (“BNDES”), no valor de R$ 28.200.000,00. Como garantia a empresa oferece fiança bancária. (Lote I)





17

b) Vencimentos das parcelas a Longo Prazo

2018 2019 2020 2021 2022 2023-2030 Total

Moeda Nacional

BNDES - LOTE F 1.563 1.563 1.563 1.563 1.563 3.303 11.118

BNDES - LOTE I

2.271 2.271 2.271 2.271 2.271 4.800 16.155

3.834 3.834 3.834 3.834 3.834 8.103 27.273

c) Movimentação dos Empréstimos e Financiamentos

Saldos em 2014

34.709

Pagamentos de principal

(3.836)

Pagamentos de juros

(2.053)

Juros e variações monetárias e cambiais

2.304

Saldos em 2015

31.124

Pagamentos de principal

(3.851)

Pagamentos de juros

(1.876)

Juros e variações monetárias e cambiais

1.876

Saldos em 2016

27.273

d) Composição do Endividamento e Dívida Líquida

Juros de Curto

Prazo

Principal

Curto

Prazo

Principal

+ LP 2016 2015

Divida Bruta

Moeda Nacional -

3.779

23.495

27.273

31.124

Ativos Financeiros -

-

-

(1.005)

(1.240)

Dívida Líquida 26.628 29.884





18

12. Tributos e Encargos Sociais a Recolher

2016

2015

COFINS

126

106

PIS

27

23

INSS

84

69

ISS

112

83

Imposto de Renda Retido na Fonte

9

75

Outros

91

87

449

443

13. Encargos Setoriais

2016

2015

Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (i)

295

185

Reserva Global de Reversão – RGR

248

238

Taxa de Fiscalização – ANEEL

66

82

609

506

Circulante

609

506

Não Circulante

-

-

(i) A Companhia reconhece obrigações relacionadas a valores já faturados em tarifas (1% da Receita

Operacional Líquida), aplicados no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, atualizados

mensalmente, a partir do 2º mês subsequente ao seu reconhecimento até o momento de sua efetiva

realização, com base na taxa SELIC, conforme as Resoluções ANEEL 300/2008 e 316/2008.

Conforme Ofício Circular nº 0003/2015 de 18 de maio de 2015, os gastos aplicados em P&D são

contabilizados no ativo e quando da conclusão do projeto são reconhecidos como liquidação da

obrigação e, posteriormente, submetidos à auditoria e avaliação final da ANEEL.





19

14. Provisões

2015

2015

Provisões Devolução Concessionárias e Permissionárias

-

-

Provisões Pré Operacionais

978

1.233

978

1.233

Circulante

978

1.233

Não circulante

-

-

15. Patrimônio Líquido

Capital Social

O capital social autorizado da Companhia em 2016 e 2015 é de 211.514.698 e 208.256.998,

respectivamente, em ações ordinárias, todas nominativas e com valor nominal de R$1,00.

A composição do capital social subscrito e integralizado em 2016 e 2015 totaliza R$211.514.698 e

R$208.256.998, respectivamente, está representado por ações ordinárias.

Acionistas 2016 % 2015 %

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica

Paulista S/A. 105.757.349 50 104.128.499

50

Cymi Construções e Participações S/A. 105.757.349 50 104.128.499 50

211.514.698 100 208.256.998 100

As ações ordinárias conferem ao titular o direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais.

Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de fevereiro de 2016, os acionistas

aprovaram por unanimidade o aumento de capital social da Companhia, no montante de R$ 352, cujos

aportes foram realizados nos dias 29/02, no ano de 2016, mediante a emissão de 351.700 em ações

ordinárias nominativas, de classe única, sem valor nominal, com preço de emissão de R$1,00.

Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2016, os acionistas aprovaram

por unanimidade o aumento de capital social da Companhia, no montante de R$ 705, cujos aportes foram

realizados no dia 25/04, todos no ano de 2016, mediante a emissão de 705.000 em ações ordinárias

nominativas, de classe única, sem valor nominal, com preço de emissão de R$1,00.





20

Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de maio de 2016, os acionistas aprovaram


realizados no dia 30/05, todos no ano de 2016, mediante a emissão de 541.000 em ações ordinárias


Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de outubro de 2016, os acionistas aprovaram


realizados no dia 27/06 e 28/06, no ano de 2016, mediante a emissão de 475.000 em ações ordinárias


Em Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de novembro de 2016, os acionistas

aprovaram por unanimidade o aumento de capital social da Companhia, no montante de R$ 1.185, cujos

aportes foram realizados no dia 14/07 e 29/07, no ano de 2016, mediante a emissão de 1.185.000 em

ações ordinárias nominativas, de classe única, sem valor nominal, com preço de emissão de R$1,00.

Os aumentos de capital aprovados em 2016 e 2015 totalizam R$ 9.658 e foi integralizado o total de R$

9.658, sendo R$ 3.258 em 2016 e R$ 6.400 em 2015.

O Estatuto Social da Companhia prevê dividendos obrigatórios correspondentes a 25% do lucro líquido,

limitado ao saldo de lucro após a constituição da reserva legal.

A Companhia não constitui reservas por apresentar prejuízo acumulado de R$ 9.863 em 2016.

16. Receita operacional bruta

2016

2015

Receita

bruta

Rede básica

17.998

14.366

17.998

14.366

16.1 Revisão e Reajuste Tarifário

Em conformidade com os contratos de concessão a cada quatro e/ou cinco anos, após a data de assinatura

dos contratos, a ANEEL procederá à revisão tarifária periódica da RAP de transmissão de energia

elétrica, com o objetivo de promover a eficiência e modicidade tarifária.

A revisão tarifária periódica compreende o reposicionamento da receita mediante a determinação:

a) da base de remuneração regulatória;

b) dos custos operacionais eficientes;

c) da estrutura ótima de capital e definição da remuneração das transmissoras;

d) da identificação do valor a ser considerado como redutor tarifário – Outras Receitas.





21

A primeira revisão tarifária periódica da Companhia ocorreu em 2013 e foi definida por intermédio da

Resolução Homologatória nº 1.559 de 2013 reduzindo a RAP em 8,89%.

16.2 Parcela Variável – PV, adicional à RAP e Parcela de Ajuste - PA

A Resolução Normativa n.º 270 de 9 de julho de 2007, regulamenta a Parcela Variável – PV e o adicional

à RAP. A Parcela Variável é o desconto na RAP das transmissoras devido a indisponibilidade ou restrição

operativa das instalações integrantes da Rede Básica. O adicional à RAP corresponde ao valor a ser

acrescentado à receita das transmissoras como incentivo à melhoria da disponibilidade das instalações de

transmissão. São reconhecidos como receita e/ou redução de receita de operação e manutenção no período

em que ocorrem.

A Parcela de Ajuste – PA é a parcela de receita decorrente da aplicação de mecanismo previsto em

contrato, utilizado nos reajustes anuais periódicos, que é adicionada ou subtraída à RAP, de modo a

compensar excesso ou déficit de arrecadação no período anterior ao reajuste.

16.3 Reajuste Tarifário Anual

Em 28 de junho de 2016, foi publicada a Resolução Homologatória nº 2.098, estabelecendo as receitas

anuais permitidas da Companhia, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede

Básica e das Demais Instalações de Transmissão, para o ciclo de 12 meses, compreendendo o período de 01

de julho de 2016 a 30 de junho de 2017. De acordo com a Resolução Homologatória nº 2.098, a RAP e

valores correspondentes a parcela de ajuste da Companhia, líquidas de PIS e COFINS, (denominada

Receita Total) que era de R$ 11.315 em 01 de julho de 2015, passou para R$ 16.756 em 01 de julho de

2016,(a variação corresponde a recebimento de RAP retroativa pela entrada em operação do trecho final do

Lote I - Joinville Norte-Curitiba e a entrada em operação do Reforço Forquilhinha) apresentando um

incremento de R$5.441.

17. Resultado Financeiro

2016

2015

Receitas

Rendimento de aplicações financeiras

218

238

Juros ativos

-

-

Variações monetárias

-

-

Descontos obtidos

-

-

Outras

18

280

236

518

Despesas

Juros sobre empréstimos

(1.876)

(1.402)

Juros passivos

-

-

Variações monetárias

-

-

Outras

(1.551)

(704)

(3.427)

(2.106)

(3.191)

(1.588)





22

18. Imposto de Renda e Contribuição Social

Tendo em vista que a Companhia auferiu prejuízos no ano de 2016, não houve apuração de Imposto de

Renda e da Contribuição Social.

19. Transações com Partes Relacionadas

Os principais saldos e transações com partes relacionadas no período são como segue:

2016

2015

2016

2015

Natureza da operação

Parte

relacionada

Receita/

Receita/

Passivo

Passivo (Despesa) (Despesa)

Sublocação (a)

CTEEP

16

11

72

64

16

11

72

64

(a) O contrato de sublocação compreende a área ocupada pela Companhia no edifício sede da

controladora CTEEP, bem como rateio das despesas condominiais e de manutenção, entre

outras.

2016

2015

Contrato de prestação de

serviços SETEC (operação e

manutenção)(b)

Passivo Despesas

Passivo Despesas

1.283

5.372

1.189

5.007

1.283 5.372

1.189 5.007

(b) O contrato de prestação e serviços de operação e manutenção entre IESUL e SETEC tem como

objeto a gestão dos serviços especiais, serviços de inspeções aéreas e os serviços emergenciais

para queda de torres, tudo para fins de operação e manutenção das instalações de transmissão de

propriedade da IESUL.





23

20. Instrumentos Financeiros

(a) Identificação dos principais instrumentos financeiros

Os valores contábeis dos instrumentos financeiros, ativos e passivos, quando comparados com os valores

que poderiam ser obtidos com sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência deste, e valor

presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se substancialmente

de seus correspondentes valores de mercado. A companhia classifica os instrumentos financeiros como

Nível 1 e Nível 2, como requerido pelo CPC vigente:

Nível 1 – preços cotados (não ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e passivos

idênticos que estão acessíveis na data de mensuração;

Nível 2 – preços cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos ou passivos similares em mercados

ativos, outras entradas não observáveis no nível 1, direta ou indiretamente, nos termos do ativo ou

passivo; e

Nível 3 – ativos e passivos cujos preços não existem ou que esses preços ou técnicas de avaliação são

amparados por um mercado pequeno ou inexistente, não observável ou líquido. Nesse nível a estimativa

do valor justo torna-se altamente subjetiva.

(b) Financiamentos

O valor contábil dos empréstimos e financiamentos tem suas taxas atreladas à variação da TJLP e se

aproximam do valor de mercado.

2016

2015

Ativos Financeiros

Valor justo através do resultado

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

1.005 1.240 Aplicações Financeiras

-

-

Caixa Restrito

1.591 1.573 Empréstimos e Recebíveis

-

-

Contas a receber - Concessionárias e Permissionárias

-

- Circulante

2.112 1.741

Não Circulante

-

-

Passivos Financeiros

Custo Amortizado

-

-

Empréstimos e Financiamentos

-

-

Circulante

3.779 4.575

Não circulante

23.494 26.548

Fornecedores

6.730 6.826





24

• Índice de Endividamento

O Índice de Endividamento no final do exercício é o seguinte:

2016

2015

Empréstimos e Financiamentos

Circulante

3.779

4.575

Não circulante

23.494

26.548

Dívida total

27.273

31.124

Caixa e Equivalentes de Caixa e Aplicações

Financeiras 1.005

1.240

Dívida líquida

26.268

29.884

Patrimônio Líquido

201.652

201.470

Índice de Endividamento Líquido

13,03%

14,83%

(c) Gerenciamento de riscos

Os principais fatores de risco inerentes às operações da Companhia podem ser assim identificados:

(i) Risco de crédito – A Companhia mantem contratos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico -

ONS, concessionárias e outros agentes, regulando a prestação de seus serviços vinculados à rede

básica, com cláusula de garantia bancária. Tendo em vista que o setor de energia elétrica é altamente

regulado com receita assegurada e garantias, o risco de inadimplência é minimizado.

(ii) Risco de preço – As receitas da Companhia são, nos termos do contrato de concessão, reajustadas

anualmente pela ANEEL, pela variação do IPCA, sendo parte das receitas sujeita à revisão tarifária

periódica (nota 16.1).

(iii) Risco de taxas de juros – A atualização dos contratos de financiamento está vinculada à variação da

TJLP (nota 11).

(iv) Risco de captação – A Companhia poderá no futuro enfrentar dificuldades na captação de recursos

com custos e prazos de reembolso adequados a seu perfil de geração de caixa e/ou a suas obrigações

de reembolso de dívida.

(v) Risco de liquidez – As principais fontes de caixa da Companhia são provenientes de suas operações,

principalmente do uso do seu sistema de transmissão de energia elétrica por outras concessionárias e

agentes do setor. O montante de caixa, representado pela RAP vinculada às instalações de rede básica

é definida, nos termos da legislação vigente, pela ANEEL.





25

A Companhia é remunerada pela disponibilização do sistema de transmissão, eventual racionamento da

energia não trará impacto sobre a receita e respectivo recebimento.

A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo linhas de crédito bancário e linhas de crédito para

captação de empréstimos que julgue adequados, através do monitoramento contínuo dos fluxos de caixa

previstos e reais, e pela combinação dos perfis de vencimento dos ativos e passivos financeiros.

(d) Análise de sensibilidade

Em conformidade com a instrução CVM nº 475 de 17 de dezembro de 2008, a Companhia realiza a

análise de sensibilidade aos riscos de taxa de juros e câmbio. A administração da Companhia não

considera relevante sua exposição aos demais riscos descritos anteriormente.

Para fins de definição de um cenário provável da análise de sensibilidade do risco taxa de juros e índice

de preços utilizamos as mesmas premissas estabelecidas para o planejamento econômico financeiro de

longo prazo da Companhia. Essas premissas se baseiam, dentre outros aspectos, na conjuntura

macroeconômica do país e opiniões de especialistas de mercado.

Dessa forma, para avaliar os efeitos da variação no fluxo de caixa da Companhia, a análise de

sensibilidade, abaixo demonstrada, considera como cenário provável a cotação da taxa de juros em 31

dezembro de 2016, que são informadas nos quadros de Risco de juros.

Risco de elevação dos indexadores

Risco de queda dos

indexadores

Operação Risco Cenário provável

Cenário II Cenário III Cenário

II

Cenário III

Passivos financeiros

BNDES Lote F e I TJLP

+2,58% a.a. e 5,5% a.a

(2.045) (2.455) (2.864) (1.636) (1.227)

(2.045) (2.455) (2.864) (1.636) (1.227) Efeito líquido da variação

Referência para passivos

financeiros

TJLP 7,50%a.a 9,00%a.a 10,50%a.a 6,00%a.a 4,50%a.a

21. Seguros

A especificação por modalidade de risco e vigência dos seguros está demonstrada a seguir:

Modalidade Vencimento Cobertura Prêmio

Responsabilidade Civil Geral 17/11/16 a 17/11/17 R$ 3.000 R$ 5

Riscos Nomeados 19/12/16 a 19/12/17 R$21.997 R$ 33





26

Patrimonial - Cobertura contra riscos de incêndio e danos elétricos para os principais equipamentos

instalados nas subestações de transmissão, prédios e seus respectivos conteúdos, almoxarifados e

instalações, conforme contratos de Concessão, onde as transmissoras deverão manter apólices de seguro

para garantir a cobertura adequada dos equipamentos mais importantes das instalações do sistema de

transmissão, cabendo à transmissora definir os bens e as instalações a serem segurados.

O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui a emissão de opinião sobre a suficiência da

cobertura de seguros.

22. Conciliação do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado Regulatório e Societário

Para fins estatutários, a Outorgada seguiu a regulamentação societária para a contabilização e

elaboração das Demonstrações Contábeis Societárias, sendo que para fins regulatórios, a Outorgada

seguiu a regulamentação regulatória, determinada pelo Órgão Regulador apresentada no Manual de

Contabilidade do Setor Elétrico. Dessa forma, uma vez que há diferenças entre as práticas societárias e

regulatórias, faz-se necessária a apresentação da reconciliação das informações apresentadas

seguindo as práticas regulatórias com as informações apresentadas seguindo as práticas societárias.





27

2016

2015

Ajustes

Ajustes

Societário CPC's

Regulatório Societário CPC's

Regulatório

ATIVO

Circulante

Contas a receber (ativo de concessão)

19.820

-17.708

2.112

14.689

-12.948

1.741

Outros Ativos circulantes não afetados

1.873

-

1.873

3.648

-1.773

1.875

21.693

-17.708

3.985

18.337

-14.721

3.616

Não circulante

Realizável a Longo prazo

Outros ativos cirulantes não afetados

1.591

-

1.591

1.573

32

1.605

Contas a receber (ativo de concessão)

307.688

-307.688

-

287.180

-287.180

-

309.279

-307.688

1.591

288.753

-287.148

1.605

IMOBILIZADO

Em serviço

-

241.591

241.591

-

234.213

234.213

(-) Reintegração acumulada

-

-24.430

-24.430

-

-17.054

-17.054

Intangível

-

11.409

11.409

-

11.409

11.409

Em curso

-

8.004

8.004

7.814

7.814

-

236.574

236.574

-

236.382

236.382

TOTAL DO ATIVO

330.972

-88.822

242.150

307.090

-65.487

241.603

PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO

Circulante

Imposto de renda e contribuição social diferidos -

-

-

-

-

-

Outros passivos circlantes não afetados

0

9.008

4.576

13.584

0

0

0

9.008

4.576

13.584

Não circulante

Exígivel a longo prazo

Imposto de renda e contribuição social diferidos 19.406

-19.406

-

12.411

-12.411

-

PIS e COFINS diferidos

31.745

-31.745

-

28.983

-28.983

-

Outros passivos não ciruclantes não afetados 40.498

-

40.498

31.125

-4.575

26.549

91.649

-51.151

40.498

72.519

-45.969

26.549

PATRIMÔNIO LIQUIDO

Capital social

211.515

-

211.515

208.257

-

208.257

Ajuste IFRIC 12

10.502

-10.502

-

3.892

-3.892

-

Reserva de lucros

17.306

-17.306

-

13.414

-13.414

-

Prejuízos acumulados

-9.863

-9.863

-6.787

-6.787

239.323

-37.671

201.652

225.563

-24.093

201.470

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMONIO

LIQUIDO 330.972

-88.822

242.150

307.090

-65.486

241.603





28

2016 2015

Ajustes Ajustes

Societário CPC's Regulatório Societário CPC's Regulatório

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Receita pela disponibilidade da Rede Elétrica - 17.998 17.998 - 14.366 14.366

Receita pela disponibilidade da Rede Elétrica 41.527 -41.527 - 24.763 -24.763 -

41.527 -23.529 17.998 24.763 -10.397 14.366

DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL

Tributos e encargos

Federais -1.079 -1.079 -1.084 - -1.084

Federais -2.762 2.762 - -1.207 1.207 -

Estaduais e municipais - - - - - -

-3.841 2.762 -1.079 -2.291 1.207 -1.084

ENCARGOS - PARCELA "A"

Reserva Global de Reversão - RGR -385 -385 -350 - -350

Pesquisa e Desenvolvimento - P&D -158 -158 -35 - -35

Outros Encargos -56 -56 -126 - -126

-599 - -599 -511 - -511

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 37.087 -20.767 16.320 21.961 -9.190 12.771

CUSTOS GERENCIÁVEIS

Material -7.569 7.569 - -6.147 6.147 -

Serviço de terceiros -7.271 0 -7.271 -6.559 - -6.559

Depreciação - -7.375 -7.375 - -5.129 -5.129

Aluguel de máquinas e equipamentos - - - - - -

Seguros -83 - -83 -89 - -89

Tributos - - - - - -

Doações, contribuições e subv. - - - -10 - -10

Recuperação de despesas - - - - - -

Pessoal -653 -653 -722 - -722

Administradores -346 -346 - - -

Material -46 -46 -44 - -44

Serviço de terceiros -307 - -307 - - -

Arrendamento e aluguéis -37 -37 - - -

Tributos -62 -62 - - -

Outros -26 -26 -72 - -72

-16.400 194 -16.206 -13.643 1.018 -12.625

Receita financeira 236 236 426 -92 518

Despesa financeira -3.426 -3.426 -2.106 - -2.106

-3.190 0 -3.190 -1.680 -92 -1.588

RESULTADO DA ATIVIDADE DA CONCESSÃO 17.497 -20.573 -3.076 6.638 -8.264 -1.442

LUCRO ANTES DO IRPJ/CSLL 17.497 -20.573 -3.076 6.638 -8.264 -1.442

Imposto de renda diferido -5.143 5.143 -2.020 2.020 -

Contribuição social diferidfo -1.852 1.852 -727 727 -

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 10.502 -13.578 -3.076 3.891 -5.517 -1.442





29

A seguir são detalhadas a natureza e explicações dos ajustes apresentados entre a contabilidade

societária e a regulatória:

22.1 Contratos de Concessão (ICPC 01 e OCPC 05)

A Companhia adota para fins de classificação e mensuração das atividades de concessão as previsões da

interpretação ICPC 01 emitida pelo CPC. Esta Interpretação orienta os concessionários sobre a forma de

contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas.

Para os contratos de concessão qualificados para a aplicação do ICPC 01, a infraestrutura implementada,

ampliada, reforçada ou melhorada pelo operador não é registrada como ativo imobilizado do próprio

operador porque o contrato de concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da

infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para realização dos

serviços públicos, sendo eles (imobilizado) revertidos ao concedente após o encerramento do respectivo

contrato. O concessionário tem direito de operar a infraestrutura para a prestação dos serviços públicos

em nome do concedente, nas condições previstas no contrato.

Assim, nos termos dos contratos de concessão dentro do alcance do ICPC 01, o concessionário atua como

prestador de serviço. O concessionário implementa, amplia, reforça ou melhora a infraestrutura (serviços

de implementação da infraestrutura) usada para prestar um serviço público além de operar e manter essa

infraestrutura (serviços de operação e manutenção) durante determinado prazo. O concessionário deve

registrar e mensurar a receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC

17 (R1) – Contratos de Construção e CPC 30 (R1) – Receitas. Caso o concessionário realize mais de um

serviço (por exemplo, serviços de implementação da infraestrutura ou serviços de operação) regidos por

um único contrato, a remuneração recebida ou a receber deve ser alocada com base nos valores justos

relativos dos serviços prestados caso os valores sejam identificáveis separadamente. Assim, a contra

partida pelos serviços de implementação da infraestrutura efetuados nos ativos da concessão passa a ser

classificada como ativo financeiro, ativo intangível ou ambos.

O ativo financeiro se origina na medida em que o operador tem o direito contratual incondicional de

receber caixa ou outro ativo financeiro da concedente pelos serviços de implementação da infraestrutura;

o concedente tem pouca ou nenhuma opção para evitar o pagamento, normalmente porque o contrato é

executável por lei. O concessionário tem o direito incondicional de receber caixa se a concedente garantir

em contrato o pagamento (a) de valores preestabelecidos ou determináveis ou (b) insuficiência, se houver,

dos valores recebidos dos usuários dos serviços públicos com relação aos valores preestabelecidos ou

determináveis, mesmo se o pagamento estiver condicionado à garantia pelo concessionário de que a

infraestrutura atende a requisitos específicos de qualidade ou eficiência. O ativo intangível se origina na

medida em que o operador recebe o direito (autorização) de cobrar os usuários dos serviços públicos. Esse

direito não constitui direito incondicional de receber caixa porque os valores são condicionados à

utilização do serviço pelo público. Se os serviços de implementação da infraestrutura do concessionário

são reconhecidos parcialmente em ativo financeiro e parcialmente em ativo intangível, é necessário

contabilizar cada componente da remuneração do concessionário separadamente. A remuneração recebida

ou a receber de ambos os componentes deve ser inicialmente registrada pelo seu valor justo recebido ou a

receber.





30

Os critérios utilizados para a adoção da interpretação da concessão detida pela Companhia estão descritos

nas Demonstrações Contábeis Societárias apresentadas na página 19.

22.2 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos (CPC 32)

Os ajustes de imposto de renda e contribuição social diferidos representam os efeitos tributários sobre os

ajustes reconhecidos com as adoções dos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo

CPC, principalmente o ICPC01.

22.3 PIS COFINS Diferidos

O diferimento do PIS e da COFINS é relativo às receitas de implementação da infraestrutura e

remuneração do ativo da concessão apuradas sobre o ativo financeiro e registrado conforme competência

contábil. O recolhimento ocorre à medida do efetivo recebimento, conforme previsto na Lei 12.973/14.

Interligação Elétrica Sul S.A.static.cteep.mediagroup.com.br/Arquivos/Download/1393...3. Principais Práticas Contábeis 9 4. Normas e Interpretações Novas e Revisadas 10 5. Caixa

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