Interfaces da fortificação caseira nas atuais políticas ...189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/interfaces_fortifi... · saudáveis nos primeiros anos de vida Duração

Universidade Federal de PernambucoCentro de Ciências da Saúde

Departamento de NutriçãoLaboratório de Nutrição em Saúde Pública

Laboratório de Nutrição em Saúde PúblicaCentro Colaborador em Alimentação e Nutrição – NE I

Interfaces da fortificação caseira nas çatuais políticas nacionais de

n trição e nos programas de saúdenutrição e nos programas de saúde materno-infantilmaterno infantil

Workshop sobre Estratégia de Fortificação Caseira no BrasilCoordenação Geral de Alimentação e Nutrição

Departamento de Atenção BásicaMinistério da Saúde - Brasil

UNICEF/OMSBrasília, 29 e 30 setembro de 2011

Pedro Israel Cabral de Lira

POLÍTICA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PNAN – 1999/2010

POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde 1999/2000Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde – 1999/2000

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição integra a Política

Nacional de Saúde inserindo se ao mesmo tempo no contexto daNacional de Saúde, inserindo-se, ao mesmo tempo, no contexto da

Segurança Alimentar e Nutricional e compondo, portanto, o conjunto das

líti d lt d à ti ã d di it h i lpolíticas de governo voltadas à concretização do direito humano universal

à alimentação e nutrição adequadas .

PROPÓSITO

Garantir a qualidade dos alimentos colocados para consumo no País;

Promover práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos

distúrbios nutricionais;

Estimular as ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.

POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde 1999/2000Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde – 1999/2000

Diretrizes Programáticas da PNAN 

Direito Humano à Alimentação e a Segurança Alimentar e NutricionalDireito Humano à Alimentação e a Segurança Alimentar e Nutricional

1. Estímulo a ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos.1. Estímulo a ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos.

2. Garantia da segurança e qualidade dos alimentos.

3. Monitoramento da situação alimentar e nutricional.

4 P ã d á i li il d id dá i4. Promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.

5. Prevenção e controle dos distúrbios e doenças nutricionais.

6. Promoção do desenvolvimento de linhas de investigação.

7. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos em saúde e nutrição.

POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ‐ PNANSecretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde 1999/2000Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde – 1999/2000

INTRODUÇÃO

No tocante à deficiência de ferro, ressalta‐se a anemia como problema

nutricional de maior magnitude no País, acometendo sobretudonutricional de maior magnitude no País, acometendo sobretudo

mulheres no período fértil e crianças menores de dois anos de idade.

Estima‐se que, de cada dez gestantes que fazem o pré‐natal, três são

ê i d b i ã t i 50% ianêmicas, sendo bem maior a proporção entre crianças: 50% ou mais.

ARRUDA, B.K.G. – Saúde e Nutrição – Os grandes desafios. Rev. IMIP, vol. 09, n.º 01, 1995

Carência de Ferro e Anemia - Fome Oculta: bl d S úd Públi ?um problema de Saúde Pública ?

Das carências minerais, a mais generalizada e patente é a carênciade ferro manifestando se sob a forma de anemia alimentarde ferro, manifestando-se sob a forma de anemia alimentar.

Anemia que faz dos brejeiros (zona da mata açucareira) uns tipospálidos, chamados pejorativamente de amarelos pelos habitantes deoutras zonas, principalmente pelos sertanejos (zona semiárida) de

i i lhsangue mais rico, com melhores cores na cara;

e que constitui um verdadeiro característico antropológico dessaq p ggente, com uma pobreza de hemoglobina por falta de ferro e comseu sangue já ralo, espoliado pela verminose e pelo paludismo, quesão endêmicos nessa região.

Capítulo III – Área do Nordeste Açucareirop ç

Josué de Castro. Geografia da Fome, 1946

Política Nacional de Alimentação e Nutrição -2010

- PNAN 10 anos -

TRÊS  DESAFIOS:

1. Epidemiológico, relacionado à obesidade, doenças crônicas e

carências nutricionais;

2. Medidas regulatórias necessárias;

3 Controle social3. Controle social.

Para tanto, são importantes: a oferta de alimentos saudáveis e, p

diversificados, a redução da distância de acesso a frutas, legumes

e erd ras ma política de preços mais ra oá el monitoramentoe verduras, uma política de preços mais razoável, monitoramento

nutricional nas escolas e a universalização da suplementação de

ferro.

Deficiência de Ferro e AnemiaDeficiência de Ferro e Anemia- Evidências -

Prevalência de Anemia em crianças <5 anosB il 1997 2008

Estudos No estudos Amostra Prevalência

Brasil, 1997-2008

Estudos No. estudos Amostra(n)

Prevalência(%)

Base Populacional 9 6.199 40,1

Escolas/Creches 8 2 740 52 0Escolas/Creches 8 2.740 52,0

Área de iniquidades 6 1.131 66,5

Serviços de Saúde 12 10.789 60,2

Povos Indígenas/2008 1 5.522 51,3

Brasil – PNDS/2006 1 3.455 20,9Brasil PNDS/2006 1 3.455 20,9

Fonte: Viera & Ferreira, 2010

Prevalência de Anemia em Crianças Anemia em Crianças de 6 a 23 meses 6 a 23 meses Brasil, 1997 - 2005

7963

9 Estados NE, 2000 (12m)

Pernambuco, 1997 (6-24m)

,

6066

65

C t O t 2000 (6 12 )

Nordeste, 2000 (6-12m)

Norte, 2000 (6-12m)

6070

60

Sul, 2000 (6-12m)

Sudeste, 2000 (6-12m)

Centro-Oeste, 2000 (6-12m) 65%

7765

60

C PE 2003 6 24 )

Viçosa MG, 2001 (6-24m)

Fortaleza, CE, 2000 (6-24m)

7550

77

1 Munic. Acre,2005 (6-24m)

2 Mun.Urb. Acre, 2003 (6-24m)

Caruaru-PE, 2003 6-24m)

3570

66

P l t S l U b 2004 (6 24 )

4 Munc. SE, 2005 (6-12m)

2 Munic. NE, 2005 (6-12m)

2435

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Brasil, PNDS-2006 (6-24m)

Pelotas-Sul Urbano-2004 (6-24m)

%%

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Fonte: Lira PIC & Ferreira, LOC. In: Epidemiologia Nutricional, 2007

Anemia: um problema de Saúde Pública ?Anemia: um problema de Saúde Pública ?

Anemia (<11g/dL) em Crianças. Brasil,  PNDS‐2006

10,4%

6 a 23 meses 24,1%

24 a 59 meses 19,5%10,4%

25,5%

Total (6 a 59 meses) 20,9%

11,0%

25,5%

População Censo/2010PNDS 2006

22,6%0 a 23 meses 5.408.453

24 a 59 meses 8.388.706

PNDS-2006

Total  (<59meses) 13.796.159

21,5%

Fonte: PNDS‐2006, CEBRAP/MS

Deficiência de Ferro(Micronutrientes)

Universalização da Fortificação Caseira com Ferro + Vitaminas e Minerais

População Censo ‐ 20100 230 a 23 meses 5.408.45324 a 59 meses 8 388 70624 a 59 meses 8.388.706Total (<59 meses) 13 796 159Total  (<59 meses) 13.796.159

MEDIDAS DE INTERVENÇÃO

PROGRAMAS DE SAÚDEPROGRAMAS DE SAÚDE

MATERNO INFANTILMATERNO-INFANTIL

Programas de Saúde Materno-InfantilProgramas de Saúde Materno Infantil

Ministério da Saúde: PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011

Rede Cegonha de Atenção a Saúde - SUSg ç

Art. 1° - Estratégia Rede Cegonha visa assegurar:g g g

1. MULHERES: direito ao planejamento reprodutivo,p j patenção humanizada à gravidez, parto e puerpério.

2. CRIANÇAS: direito ao nascimento seguro,crescimento e desenvolvimento saudáveis.

P i id d d i l t ã R iõ d A ô i L lPrioridade de implantação nas Regiões da Amazônia Legal e Nordeste e nas Regiões Metropolitanas: 68,5% população brasileira

Objetivos da Estratégia Rede CegonhaObjetivos da Estratégia Rede Cegonha

I - Fomentar a implementação de novo modelo de

atenção à saúde da mulher e à saúde da criança

com foco na atenção ao parto ao nascimento aocom foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao

crescimento e ao desenvolvimento da criança de

0 aos 24 meses;

II - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para

que esta garanta acesso acolhimento e resolutividade;que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade;

III - Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no

componente neonatal.

Diretrizes GeraisDiretrizes Gerais

Diretrizes Gerais

1 A lhi t l ifi ã d i li ã d lh i d1. Acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da

qualidade do Pré-natal – Hemograma: 2 exames p/todas as gestantes

2. Vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro

3 Boas práticas e segurança na atenção ao Parto e Nascimento3. Boas práticas e segurança na atenção ao Parto e Nascimento

4. Atenção à saúde das Crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividaderesolutividade.

- Promover aleitamento materno;

- Garantir acompanhamento da criança na atenção básica;- Garantir acompanhamento da criança na atenção básica;

- Garantir atendimento especializado para casos de maior risco; busca ativa

d f lt b t d d i i ti à idos faltosos, sobretudo de maior risco; garantir acesso às vacinas

disponíveis no SUS.

MEDIDAS DE INTERVENÇÃO

Estratégias para a Redução daEstratégias para a Redução da Deficiência de Ferro/Anemia e outras

Carências de MicronutrientesCarências de Micronutrientes

Prevenção Prevenção SecundáriaSecundária

Prevenção Prevenção PrimáriaPrimária

Prevenção Prevenção TerciáriaTerciáriaSecundáriaSecundáriaPrimáriaPrimária TerciáriaTerciária

DiagnósticoDiagnóstico

-- Educação Nutricional Educação Nutricional

-- Suplementação Suplementação Medicamentosa Medicamentosa e e

Tratamento ClínicoTratamento Clínico ReabilitaçãoReabilitaçãoMedicamentosa Medicamentosa

-- Fortificação de Fortificação de Alimentos Básicos Alimentos Básicos

•• Saneamento BásicoSaneamento BásicoCGAN/DAB/MS

Educação NutricionalEducação Nutricional

ALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAALIMENTAÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDAOMS OMS -- MS/BRASILMS/BRASIL

O que é ENPACS ?O que é ENPACS ?

Política Nacional de Atenção BásicaPolítica Nacional de Atenção BásicaPolítica Nacional de Promoção da Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde 

Política Nacional de Alimentação e NutriçãoPolítica Nacional de Alimentação e Nutrição

É uma estratégia necessária para fortalecer as É uma estratégia necessária para fortalecer as

ações de apoio e promoção da alimentação ações de apoio e promoção da alimentação

ÚÚsaudável no Sistema Único de Saúdesaudável no Sistema Único de Saúde

CGAN/DAB/MS

Objetivo?Objetivo?

• Incentivar a orientação alimentar como atividade de

rotina nos serviços de saúde

• Contemplar a formação de hábitos alimentares

dá i d d i fâ i i t d ã dsaudáveis desde a infância, com a introdução da

alimentação complementar em tempo oportuno e deç p p p

qualidade

• Respeitar a identidade cultural e alimentar das diversas

regiões brasileirasCGAN/DAB/MS

Por que é importante?q p

• Os dados de Amamentação estão distantes das metas preconizadas pela OMS e MS.

• É preocupante o consumo de alimentos não saudáveis em crianças pequenas.• Introdução precoce de alimentos;• Alto percentual de consumo de alimentos não saudáveis

(bolachas biscoitos refrigerantes salgadinhos doces etc )(bolachas, biscoitos, refrigerantes, salgadinhos, doces etc.)

F ã d hábit li t

CGAN/DAB/MS

Formação de hábitos alimentares saudáveis nos primeiros anos de vida

Duração mediana do Aleitamento Materno Exclusivo, entre lactentes (< 24 meses), segundo situação do domicílio, Regiões do País.

MacrorregiãoMacrorregião Aleitamento Materno ExclusivoAleitamento Materno Exclusivo

( ), g ç , gBrasil, PNDS/MS - 2006

ggMediana (meses)Mediana (meses)

Norte 2,14

Nordeste 2,23

Sudeste 1 97 (↓ 60 dias)Sudeste 1,97 (↓ 60 dias)

Sul 2,50

Centro-Oeste 2,46 (↑ 75 dias)

Urbano 2,17Rural 2,07

Brasil (n=1.096)Brasil (n=1.096) 2,17 (66 dias) ( )( ) ( )

Capitais Brasil: AME < 6 MESES

Fonte: PNDS-2006, CEBRAP/MSII PNAM – 2008, MS

1999 = 23 dias → 2008 = 54 dias

LOGÍSTICALOGÍSTICA

Monitoramento SISVAN e Sistema de Monitoramento da Implementação daMonitoramento SISVAN e Sistema de Monitoramento da Implementação da ENPACS 

Oficinas Regionais e municipais de

Oficinas de trabalho (Rodas de conversa) 

Oficina Estadual de Formação de tutores

municipais de formação de tutores nas Unidades Básicas 

de Saúde

f d b lhFormação de tutores

Oficinas de trabalho (Rodas de conversa) nas Unidades Básicas 

de Saúdede Saúde

CGAN/DAB/MS

Núcleos de Apoio ao Saúde das Família -NASFNASF

Estratégia Saúde da Família - ESF

20 Oficinas nos Estados para

ESFESF

ESF

Estados para profissionais de 

NASFESF 1 profissional 

de NASF

ESF

ESF

25 Profissionais de NASF formados como tutores

ESF

ESFESF

formados como tutores em cada oficina

1 profissional de NASF

ESF

ESFESF

ESF ESF

1 profissional de NASF

ESF

ESF

1 profissional de NASF ESF

ESFESF

ESF

ESF

ESFESF

CGAN/DAB/MS

Materiais ‐ ENPACS

CGAN/DAB/MS

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição ‐ç ç çCGAN/MS: 

Programa Nacional de Suplementação dePrograma Nacional de Suplementação de Vitamina A (Vitamina A Mais)

http://nutricao.saude.gov.br/vita.php

CGAN/DAB/MS

Prevalência de Hipovitaminose A em crianças de 6 59 d iã PNDS 20066 a 59 meses segundo região - PNDS, 2006.

Brasil: 17,4%

Norte

10,7%

Total  =  2.400.532 crianças

Nordeste19,0%

Centro‐Oeste

11,8%

SudesteSudeste21,6%

SulLeve

9,9% Moderada

Grave

CGAN/DAB/MS

Prevalência de Hipovitaminose A (Retinol <70Prevalência de Hipovitaminose A (Retinol <70μμmolmol/L)/L)m Crianças < 5 anos Brasil 1997m Crianças < 5 anos Brasil 1997 20062006m Crianças < 5 anos . Brasil, 1997m Crianças < 5 anos . Brasil, 1997--20062006

18,8Pernambuco - 1997

32,1Sergipe - 1998

25 5

29

PE-Zona da Mata - 2005

Minas Gerais - 1999

15,9

25,5

PB-Semiárido - 2005

PE-Zona da Mata - 2005

18 9%

15,4

,

Teresina - 2006

18,9%

0 10 20 30 40

McAuliffe et al, 1992; Diniz AS, 1992; II PESN‐97, 1998; Andrade SLLS, 2000;  Batista Filho & Lira, 2005

Prevalência de Hipovitaminose A em Criançasde 6 a 59 meses– Pernambuco, 1997/2006

30 199725,8

25

30 19972006

20,919,3

17,416,915 6

20

13

,,15,6

1215 ModeradaModerada

5

10

0

5

%PE RMR I.Urbano I.Rural %

bbPernambuco, 2006= 124.800 crianças Pernambuco, 2006= 124.800 crianças

II PESN‐1997; III PESN‐2006; 

Evolução da cobertura de suplementação de Vitamina A Brasil 2005 2006 2007 e 2008 Cgpan/DAB/MSBrasil - 2005, 2006, 2007 e 2008. Cgpan/DAB/MS

Coordenação da Política de Alimentação e Nutrição – CPAN/DAB/MSCoordenação da Política de Alimentação e Nutrição – CPAN/DAB/MS

Estratégia Brasileira – CGAN/MS

D fi iê i d F A iDeficiência de Ferro e Anemia

Orientação Nutricional* → ENPACS – A. M. Exclusivo até 6 meses↑ Consumo de alimentos → Minerais e ↑

Vitaminas

Suplementação de Ferro*Suplementação de Ferro

- Crianças de 6 – 18 meses → 25mg Fe/semanal até completar 18meses

- Suplementação na gravidez → 60mg Fe e 5mg AF/dia → 20ª. Semana

- Mulheres pós-parto/aborto → 60mg Fe/dia até o 3° mês

Enriquecimento dos Alimentos Básicos

- Farinhas de Milho e Trigo → 4,2mg Fe/100g farinha (30% IDR)**→ 150μg-AF /100g farinha (70% IDR)**

* Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição CGAN/MS

Brasil, 2008Brasil, 2008

Dificuldade de Operacionalização doPrograma Nacional de Suplementação de FerroPrograma Nacional de Suplementação de Ferro

CGAN/MS – [email protected]

Fortificação caseira universal: uma estratégia para a prevenção d d fi iê i d f ida deficiência de ferro e anemia

População Censo – Brasil, 2010

0 a 23 meses 5.408.453

24 a 59 meses 8.388.70624 a 59 meses 8.388.706

Total  (<59 meses) 13.796.159

PERSPECTIVA !2011 ‐ Discussão e elaboração do Projeto de efetividade da Fortificação Caseira no combate à deficiência de ferro çe da anemia

2012  ‐ Desenvolvimento do Estudo Multicêntrico –Norte, Nordeste e Centro‐Oeste ,

2013/2014 – Implantação e Monitoramento do Programa de  Fortificação  Caseira com vitaminas e minerais

2015 A li ã P li i d I l t ã d2015 – Avaliação Preliminar da Implantação e do Impacto do Programa de Fortificação Caseira com vitaminas e minerais 

DECISÃO POLÍTICADECISÃO POLÍTICA

Ministério da Saúde lança plano para reduzir mortes por doenças crônicas;

reduzir obesidade é meta

Gestão do Programa e ParceriasGestão do Programa e Parcerias

Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN/DAB/MSAtribuições: Articulação Comunicação InformaçãoAtribuições: - Articulação, Comunicação, Informação, Mobilização;

- Monitoramento e Avaliação

Parcerias UNICEF, OPAS/OMSCAISAN (19 Ministérios)/CONSEAPastoral da CriançaSociedade Brasileira de Pediatria, Enfermagem, Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Hematologia e Hemoterapia e Medicina de FamíliaAssociação Brasileira de Alimentação e Nutrição e Conselho Federal de Nutricionistas

OBRIGADO !OBRIGADO !

lirapic@ufpe [email protected]

Ol d ( )Olinda - 1535 (476 anos)Pernambuco