A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Smac), iniciou obras do Programa Habitacional do município, que visa à construção de conjuntos habitacionais para acolher famílias removidas de áreas de ris- co e integra uma ação continuada na área da habitação desenvolvida há vários anos pela Smac na cidade. O programa vai atender a 300 famílias, com moradias no bairro Santa Cruz e nos distritos de Cachoeira do Cam- po, Antônio Pereira e Santa Rita. Segundo o secretário de Assis- tência Social e Cidadania, Paulo Xa- vier (Pilita), com as moradias, há um processo de requalificação dos bair - ros onde elas estão sendo construí- das, uma vez que há uma exigência de infraestrutura básica como a im- plantação de redes de água e esgoto, além de iluminação e calçamentos de vias e acessos. A previsão de con- clusão dessa fase do programa é até o fim do próximo ano. Para o prefeito Angelo Oswal- do, trata-se de uma ação vitoriosa da Administração Municipal e que, após sua conclusão, vai atender às demandas de Ouro Preto. “As pes- soas que se inscreveram no progra- ma habitacional vão ter sua mora- dia, seja por meio da recuperação de seus imóveis, seja com a aquisi- ção da casa própria que está sendo construída com área de 50m², mui- to maior do que o padrão de 38m² inicialmente proposto pelo governo federal. Conseguimos ampliar e es- tamos dando uma edificação com- pleta, com infraestrutura também nas ruas que vão acolher essas ca- sas”, comemora. Informativo da Prefeitura de Ouro Preto Ano IV nº 25 • Agosto de 2011 Prefeitura inicia obras do Programa Habitacional de Ouro Preto Inscrições abertas para cursos de especialização na Casa do Professor A Secretaria de Educação, por meio da Casa do Profes- sor, informa que estão abertas as inscrições para os cursos de especialização lato sensu, na modalidade educação a distân- cia, em Novas Tecnologias em Educação Matemática e Espe- cialização em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância, ofereci- dos pela Universidade Federal Fluminense (UFF). As inscrições podem ser feitas até 12 de agosto exclu- sivamente pelo site www.lan- te.uff.br. É necessário que os interessados tenham diploma de graduação. Além disso, o pré-requisito para participar da turma de especialização em Novas Tecnologias em Educa- ção Matemática é graduação nos cursos de Matemática, Ciências com Habilitação em Matemática, Estatística, Enge- nharias ou Físicas. A taxa de inscrição é de R$60. Os cursos são gratuitos e terão duração de dois anos. As aulas têm início no 2° semestre de 2011 e serão realizadas na plataforma online do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Para mais informa- ções, consulte o edital no site www.lante.uff.br.
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A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Smac), iniciou obras do Programa Habitacional do município, que visa à construção de conjuntos habitacionais para acolher famílias removidas de áreas de ris-co e integra uma ação continuada na área da habitação desenvolvida há vários anos pela Smac na cidade. O programa vai atender a 300 famílias, com moradias no bairro Santa Cruz e nos distritos de Cachoeira do Cam-po, Antônio Pereira e Santa Rita.
Segundo o secretário de Assis-tência Social e Cidadania, Paulo Xa-vier (Pilita), com as moradias, há um processo de requalificação dos bair-ros onde elas estão sendo construí-das, uma vez que há uma exigência de infraestrutura básica como a im-plantação de redes de água e esgoto,
além de iluminação e calçamentos de vias e acessos. A previsão de con-clusão dessa fase do programa é até o fim do próximo ano.
Para o prefeito Angelo Oswal-do, trata-se de uma ação vitoriosa da Administração Municipal e que, após sua conclusão, vai atender às demandas de Ouro Preto. “As pes-soas que se inscreveram no progra-ma habitacional vão ter sua mora-dia, seja por meio da recuperação de seus imóveis, seja com a aquisi-ção da casa própria que está sendo construída com área de 50m², mui-to maior do que o padrão de 38m² inicialmente proposto pelo governo federal. Conseguimos ampliar e es-tamos dando uma edificação com-pleta, com infraestrutura também nas ruas que vão acolher essas ca-sas”, comemora.
Informativo da Prefeitura de Ouro Preto Ano IV nº 25 • Agosto de 2011
Prefeitura inicia obras do Programa Habitacional
de Ouro Preto
Inscrições abertas para cursos de
especialização na Casa do Professor
A Secretaria de Educação, por meio da Casa do Profes-sor, informa que estão abertas as inscrições para os cursos de especialização lato sensu, na modalidade educação a distân-cia, em Novas Tecnologias em Educação Matemática e Espe-cialização em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância, ofereci-dos pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
As inscrições podem ser feitas até 12 de agosto exclu-sivamente pelo site www.lan-te.uff.br. É necessário que os interessados tenham diploma de graduação. Além disso, o pré-requisito para participar da turma de especialização em Novas Tecnologias em Educa-ção Matemática é graduação nos cursos de Matemática, Ciências com Habilitação em Matemática, Estatística, Enge-nharias ou Físicas. A taxa de inscrição é de R$60.
Os cursos são gratuitos e terão duração de dois anos. As aulas têm início no 2° semestre de 2011 e serão realizadas na plataforma online do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Para mais informa-ções, consulte o edital no site www.lante.uff.br.
Expediente:Jornalistas - Daniel Palazzi e Ana Paula MartinsColaboração - José Costa, Wellington Silva, Guilherme Margarido, Neno Vianna, Luana Viana, Ana Luísa Rodrigues, Sara Oliveira e Ana Luiza Greco
Procedimento para gozo de férias prêmio
Primeiramente, o servidor deve requerer na Superintendência de Recursos Humanos a certidão de direito a férias prêmio. De posse desse documento, é preciso preen-cher o formulário de requerimento de férias prêmio e colher a assina-tura do chefe imediato, para de-pois protocolá-lo para o secretário municipal responsável analisar os critérios estabelecidos no Decreto 2.646/2011.
Após a análise, caso seja deferido o gozo das férias prêmio, o secretá-rio encaminhará o requerimento do servidor para a Superintendência de Recursos Humanos lançar a infor-mação no Sistema.
O servidor deverá aguardar em exercício a concessão das férias prêmio.
Procedimento para conversão das férias prêmio em abono pecu-niário
No mês do aniversário, o servi-dor deverá requerer junto à Supe-rintendência de Recursos Humanos a conversão de um mês de férias
Férias prêmio
prêmio em abono pecuniário. Se o requerimento for protocolado até o dia 10, e o pagamento será feito no mesmo mês. Após esse prazo, o abono será realizado no mês subse-quente.
A Superintendência de Recursos Humanos analisará o preenchimen-to de todos os requisitos necessários para a conversão. Em caso de inde-ferimento, o servidor será comuni-cado através de ofício, constando o motivo do seu indeferimento.
A Superintendência de Recursos Humanos não se responsabiliza por requerimentos protocolados em ou-tras repartições e que não vierem a ser entregues no prazo legal.
Mais informações no link do Servidor, no site da Prefeitura www.ouropreto.mg.gov.br.
Fique por dentroHorário de atendimento da Superintendência de Recursos Humanos
Desde o dia 1º de junho de 2011, a Superintendência de Re-cursos Humanos começou a fun-cionar em novo horário para me-lhor atender as necessidades dos servidores:
- 9h às 12h: Protocolo e agen-damentos
- 12h às 16h: Protocolo e aten-dimentos
Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do telefone 3559-3219.
Entrega de vale transporteAo pegar o vale transporte na
Secretaria, o servidor deve assi-nar o recibo. Caso o funcionário desista dos vales, ele não deve assinar e nem escrever qualquer informação adicional. O recibo é um documento que não deve ser rasurado, cortado ou mesmo uti-lizado para outros fins, devendo ser devolvido à Superintendência de Recursos Humanos juntamen-te com os vales que não foram entregues aos servidores.
CAT – Comunicação de Aci-dente de Trabalho
O registro da CAT no INSS deve ser feito dentro de 24 horas após o acidente ou, no caso de doença profissional ou de traba-lho, 24 horas após o início da in-capacidade para o trabalho ou do diagnóstico da patologia.
Procedimentos:1º passar por atendimento médi-co;2º passar na Saúde Ocupacional;3º passar no Setor de Segurança do Trabalho.
Plano de Carreira dos servidores do Quadro Geral e do Quadro da Saúde
O Sindicato aprovou em Assem-bleia Geral a proposta da Prefeitura para o plano de carreira para os ser-vidores do Quadro Geral e do Qua-
dro da Saúde. A proposta aprovada é similar ao Plano de Carreira da Educação e será enviada para Câ-mara no mês de agosto.
A Superintendência de Recursos Humanos está preparando palestras para explicar aos servidores as re-gras e os procedimentos do plano de carreira. As apresentações serão ministradas depois da aprovação pela Câmara.
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