Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário MINISTÉRIO DA DEFESA SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM CENTRO REGIONAL DE BELÉM – CR-BE Cooperação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INTEGRADATA AMAZÔNIA - REITORIA
28
Embed
Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário MINISTÉRIO DA DEFESA SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário
MINISTÉRIO DA DEFESASISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAMCENTRO REGIONAL DE BELÉM – CR-BE
Cooperação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INTEGRADATA AMAZÔNIA - REITORIA
Sumário
• SIG-Fundiário – Histórico• Projeto Piloto – Ações e processos• Projeto Piloto – Demonstrações e capacidades• SIG-Fundiário – Próximos passos
Decreto nº 6.70318 de dezembro de 2008
Sistema Integrado de Informações Fundiárias, Agrárias e Ambientais do Estado do Pará
Instituições Parceiras MPE-PA, MPF CENSIPAM, UFPA, MDA, INCRA, Programa Terra Legal,
Governo do Pará - PGE, ITERPA, SEMA, Municípios Verdes, IDESP, EMATER, IDEFLOR, ADEPARÁ, ANOREG/PA, Defensoria Pública - PA,
Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (Jun/2013)
UFPA IntegraData Amazônia- Tecnologia da Informação- Análise Jurídica- Análise Econômica
SIPAM Unidade Belém
- Tecnologia de Georeferenciamento- Gestão de Dados
MPEArranjos Institucionais
Relaões interinstitucionais
Área de abrangência do Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiáriasdo Nordeste Paraense
Estrutura Institucional Projeto PilotoNúcleo ExecutivoSIPAMUFPA IntegraData Amazônia
HomologaçãoINCRAITERPA
- Espacialização das informações fundiárias- Modelagem Banco de Dados
- Acesso à informações- Homologação SFIG (normas INDE e CONCAR)
Núcleo de AcompanhamentoMPE-PA; TJE-PA; IDESP, SEMA; Municípios Verdes, MPF (acesso à informações, acompanhamento técnico, científico e financeiro)
Câmara de Conciliação
- 38.127 processos de origem (INCRA e ITERPA)- 23.526 matriculas e registros imóveis nos cartórios de Tomé-Açu Moju, Acará, Ig-Miri, Ig-Açu, Tailândia.
TOTAL61.533 procs. digitalizados1,8 milhões págs.
Digitalização Documentos e Mapas (até mar/15)
Atividades Projeto
Softwares livresModelagem Banco de Dados e Desenvolvimento do Sistema
Interoperabilidade / INDI
Banco de dadosGeoespacial
Cadastro
Documentos Digitalizados
Cadastramento e Vetorização (espacialização)
Upload
Vetorização
Capacidade do Sistema I: Demonstração dos nexos que vão da
informação documental à espacial• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de cadeias dominais;– Demonstração de inconsistências lógicas das
cadeias;– Demonstração de inconsistências normativas e
legais internas às cadeias;
Processo ITERPA compra terra (Maria Abadia)
Matricula Cartório, imóvel Maria Abadia –> Geraldo Ferreira
Geraldo Ferreira NunesEscritura Pública 09/05/1989Regist. Cart. Em 04/05/1992
Celio da Costa e Deuzami Damascena da CostaEscritura Pública 01/12/1983Regist. Cart. Em 07/12/1983
Valdemar Antônio de Morais e Adelia Maria Borges Lins de MoraisCarta de Adjudicação 12/09/1980Regist. Cart. Em 28/11/1983 Natividade Coelho de Araujo
Escritura Pública 03/11/1964Regist. Cart. Em 28/11/1983
Maria Abadia da Silva eCristiano Evangelista da SilvaTítulo de aforamento 11/08/1960Regist. Cart. Em 25/11/1983 GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ
Cadeia dominial de Maria Abadia a Cristiano Pelet
Cristiano Maia Gontijo Pelet Escritura Pública 19/07/2004Regist. Cart. Em 04/05/199233,33%
Cristiano Maia Gontijo Pelet e José Antônio CardosoEscritura Pública 22/06/2004Regist. Cart. Em 16/07/200466,67%
Georreferenciamento
Localização do imóvel (dados georreferenciados no cartório)
Capacidade do Sistema II: Demonstração dos nexos que vão da
informação espacial à documental• Funcionalidades derivadas:
– Localização espacial;– Análise cartográfica;– Demonstração de inconsistências lógicas às
cadeias;– Demonstração de inconsistências normativas e
legais internas às cadeias;
Imóvel de maior tamanho nos registros do Cartório de Mojú
Matrícula n° 809 Livro 2AE
Área calculada624.393 hectares
Capacidade do Sistema III: Demonstração da relação espacial
entre propriedades privadas • Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de superposições entre parcelas privadas;
– Demonstração de superposições entre diferentes formas privadas de controle da terra;
Sobreposição entre Propriedades (Fonte: Registro de imóveis no Cartório de Moju)
Capacidade do Sistema IV: Demonstração da relação espacial entre as
diversas formas de controle da terra em nível macro
• Funcionalidades derivadas: – Demonstração de superposições entre áreas
privadas e públicas;– Demonstração de superposições entre diferentes
formas de destinação pública das terras;
Sobreposições das Terras Públicas Federais e Estaduais