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Instituto Jurídico Portucalense - IJP

Researcher’s Publications1

Total: 579 publications

A. Non-indexed in Web of Science and/or Scopus: 510 publications

Publications in Portuguese Language: 385

1. A Comissão Europeia na composição 2014-2019. Alves, D.R., & Castilhos, D.S. (2016). In

M.R. Anjos, & P.A. Barros (coord.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros

(pp. 39-53). Porto: Edições ISMAI- Centro de Publicações do Instituto. Disponível no

Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1839

2. A escola como expressão da diversidade: observando fronteiras entre gêneros,

identidades e alteridades. CAMPOS, P.R. & CAVALCANTI, V.R.S. In: PEREIRA, D.

Sexualidade e relações de gênero 2. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. DOI

10.22533/at.ed.490191601

3. A opinião pública sobre Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Castilhos, D. S.

(2019). In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (eds.), Comunicación Emergente: Libro

de Resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (pp. 322-

323). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2649

4. A transparência na contabilidade pública e a importância do controle social: um estudo

de caso no Observatório Social de Santo Antônio de Jesus. SILVA, M. F. C.; RODRIGUES,

L. S. M.; OLIVEIRA, C. C. Revista Brasileira de Contabilidade, v. 02, p. 36-47, 2019.

5. Cine Social Emescam: nas telas do conhecimento. MILANEZI, Fabricia Maria; Batista,

Milena Xibile. In: Encontro Científico Emescam, 2019, Vitória. Encontro Científico

Emescam. Vitória: Emescam, 2019. v. I. p. 11-12.

6. Conteúdos e redes sociais: Violência de gênero em vídeos no Youtube. Castilhos, D. S.

(2019). In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (eds.), Comunicación Emergente: Libro

de Resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (p. 134).

Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2648

7. Direito Tributário em ação. Domingos, Francisco Nicolau/ Palma, Joana Celorico /Ouro,

Marisa/Mendes, Vanessa (2019). Rei dos Livros

8. Direitos Humanos, Mulheres vs./e Homens e as Eleições em Portugal: a luta pela

igualdade (do Estado Novo à Democracia)” Campina, A. (2019) “in Pires, A.; Mariano, F.

e Veiga, I. (Coord.) “Mulheres e Eleições”, Editora Almedina, ISBN 9789724079158. pp.

83-108.

9. ENSINANDO E APRENDENDO PELA INTERAÇÃO DOS CONTEÚDOS: NOVAS TECNOLOGIAS

DE APRENDIZAGEM. MILANEZI, Fabricia Maria; Batista, Milena Xibile; ROSSONI, C. G.;

NUNES, E. M.; NACARI, M. F.; GENTILLI, R. M. L. .In: Encontro Científico da Emescam,

2019, Vitória. Encontro Científico da Emescam. Vitória: Emescam, 2019. v. I. p. 14-15.

1 From 2015.

10. Famílias e Direitos no contexto sócio-jurídico da atualidade. CAVALCANTI, V.R.S.;

PAMPLONA FILHO, R.; VARGAS, H.L. & ABREU, K.A. (Orgs.). Salvador: CEALA, 2019.

11. Noções de Direito das Sociedades Comerciais. DINIS, Marisa. Rei dos Livros. 2019 |

manual. SOURCE-WORK-ID: cv-prod-id-462311

12. O erro e o Direito Internacional: uso da força, alvos legítimos e «Assassinatos Seletivos».

REYNAUD DE SOUSA, Bruno (2019)

http://ojs.letras.up.pt/index.php/CITCEM/article/view/6210

13. O Observatório Europeu das Prisões: Alternativas à detenção. Castilhos, D. S., &

Baltazar, I. (2019). In R. Mancinas-Chávez, & D. Moya López (eds.), Comunicación

Emergente: Libro de Resúmenes del IV Congreso Internacional Comunicación y

Pensamiento (p. 505). Disponível no Repositório UPT,

http://hdl.handle.net/11328/2650

14. O processo de fusão e a tutela dos credores à luz do regime jurídico português e breves

notas comparativas entre os regimes jurídicos português e espanhol. DINIS, Marisa.

Estudios de Derecho Iberoamericano. 2019 | book-chapter SOURCE-WORK-ID: cv-prod-

id-462282

15. Resenha de Direito da União Europeia. Alves, D. R. (2019). Revista Jurídica Portucalense,

24, 128-134. Disponível no Repositório, http://hdl.handle.net/11328/2645

16. Teorias financeiras da estrutura de capital. Instituto Politécnico de Lisboa. 2019-03 |

book, Jorge Rodrigues

17. 1976 - Autonomia! - O Governo Próprio dos Açores ABRUNHOSA, Angelo (2018)..

Conference-abstract

18. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os seus laços com os direitos de

segunda geração Alves, D. R., & Moreira, F. C. (2018). In IV Congresso Internacional

Dimensões dos Direitos Humanos: Direitos Humanos de 2ª Geração, Universidade

Portucalense, Porto, 16-18 Jul. 2018. Disponível no Repositório UPT,


19. A diversidade linguística na União Europeia. Aguiar, A. R., & Alves, D. R. (2018). In M. P.

Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario

de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la

Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 233-246). Salamanca: Ediciones

Universidad. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2486

20. A educação como direito fundamental na Constituição Portuguesa e na União Europeia.

Silva, M. M. M., & Alves, D. R. (2018). Revista Diálogos Possíveis, 16(2), 115-129.


21. A Lei 65/2017, de 07 de Agosto: uma Análise Crítica da Primeira Alteração, por

Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de Agosto, que Aprova um

Conjunto de Regras Complementares ao Regime Transitório Aplicável ao

ECPDESPBarata, Mário “”, Newsletter do CIEJ, nº 7, Janeiro de 2018, p. 10-11.

22. A Mediação Familiar em contextos de vulnerabilidade social Congresso Internacional -

“A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação”. 2018-04 | conference-

abstract Susana Isabel da Cunha Sardinha Monteiro

23. A proteção dos direitos sociais no Conselho da Europa Moreira, F. C., & Alves, D. R.

(2018.julho).. Comunicação Oral no XXI Congreso Internacional de Historia de los

Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca, Facultad de Derecho, Salamanca,

Espanha, 12-14 jul.2018. Disponível no Repositório UPT,


24. A proteção social na jurisprudência do TEDH Moreira, F. C. (2018.julho). Comunicação

Oral no IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: Direitos Humanos

de 2ª Geração, Universidade Portucalense, Porto, 16-18 Jul. 2018. Disponível no


25. A questão da paridade no ensino superior. Alves, D. R., & Alves, C. S. (2018).. Cadernos

de Dereito Actual, 8, 165-180. Disponível no Repositório UPT,


26. A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito. Alves, D.

R., & Silva, M. M. M. (2018). In N. Muñoz Fernández, J. Susi Oliveira, & A. M. Ortega

Pérez. Aportación interdisciplinar a los retos de la comunicación y la cultura en el siglo

XXI (pp. 75-88). Sevilha: Ediciones Egregius. Disponível no Repositório UPT,


27. A substituição de trabalhadores grevistas por robots / The Replacement of Strikers by

Robots. The Balance between Worker Protection and Employer Powers: Insights from

around the World. 2018-10 | book-chapter

28. A superação do dogma da incompatibilidade da arbitragem tributária com os princípios

da legalidade, tutela jurisdicional efetiva e indisponibilidade do crédito tributário.

Domingos, Francisco Nicolau. Revista de Análise Económica do Direito (Qualis A2), vol.

9, n.º 1, 2018, pág. 335 a 346.Economic Analysis Law Review. 2018-04-01 | journal-

article DOI: DOI 10.18836/2178-0587

29. A União Europeia: desafios, vulnerabilidades e cidadania Congresso Internacional - “A

Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação”, 2018-04 | conference-


30. Acerca da política de acesso aos documentos da União Europeia. Alves, D. R. (2018).

Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 30, 199-237. Disponível no Repositório UPT,


31. Âmbito e limites da arbitrabilidade do ato administrativo. Bravo, B. (2018). In I. Fonseca

(coord.), A arbitragem administrativa e tributária: Problemas e desafios. Coimbra:

Almedina. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2357

32. Arbitragem administrativa e tributária em Portugal: Uma experiência inovadora Anjos,

M. R. (2018). In A. Vilela, I. F. Godinho, J. Leite, & J. B. Meira (coords.), As novas fronteiras

do direito (pp. 197-212). Disponível no Repositório UPT,


33. Arbitragem Administrativa e Tributária: A solução adotada em Portugal Anjos, M. R., &

Azevedo, P. A. (2018). II Congreso de Derecho Transnacional (II Conditrans),

Universidade de Salamanca, Espanha, 12 Jul. 2018. Disponível no Repositório UPT,


34. Art. 4 - Ramos do sector cooperativo Fernandes, T. P. (2018). In D. Meira, & M. E. Ramos

(coords.), Direito cooperativo anotado (pp. 37-42). Coimbra: Almedina. Disponível no


35. As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos direitos

humanos. Silva, M. M. M. (2018).. In L. Bujosa Vadell, F. S. Veiga (coords.), Derecho

Transnacional Iberoamericano (pp. 237-250). Valencia: Tirant lo blanch. ISBN 978-84-

9190-890-6. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2628

36. As incursões do judiciário na esfera legislativa Tamer, Sergio Victor. In: Antonio Oneildo

Ferreira; Rossini Corrêa. (Org.). Artigos em homenagem ao Centenário do Curso de

Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 1ed.Brasília: OAB, Conselho

Federal, 2018, p. 221-223.

37. Bibliotecas Escolares: gestão, desenvolvimento e curadoria de coleções na Era Nunes,

M. B. (2018). Digital [e-book］. Lisboa: Rede de Bibliotecas Escolares.

http://www.rbe.min-edu.pt/ np4/2210.html

38. Casos Práticos de Solicitadoria. Direito das Obrigações. ROCHA, Patrícia, AAVV,

Coordenação de Cátia Marques Cebola, Coimbra, Almedina, 2018. book-chapter

39. Casos Práticos Solicitadoria - Direito das Obrigações ABRUNHOSA, Angelo (2018).

Almedina

40. Conceito Jurídico de Publicidade: contributos para uma redefinição AMORIM, A. (2018).

Estudos de Direito do Consumidor, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

14, pp. 21-51.

41. Contos que não são de fadas; um debate sobre refugiados. MILANEZI, Fabricia Maria.

2018.

42. Convenção sobre os direitos da criança: Conhecimento e cumprimento. Carvalho, S.,

Alves, D. R., Durão, N., Santos-Pereira, C., Tomás, S., Castilhos, D. S., ... Carvalho, O. C.

(2018). In M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El

cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro

homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 1649-1660). Salamanca:

Ediciones Universidad. Disponível no Repositório UPT,


43. Da importância dos sistemas de proteção/promoção de direitos humanos europeus

Alves, D. R., & Moreira, F. C. (2018). Barómetro Social - 2ª Série de 2018 de Artigos de

Opinião. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2285

44. De que falamos quando falamos de inclusão? O acesso às bibliotecas públicas por

pessoas com deficiência Nunes, M.B., & Guimarães, A. (2018). In Actas do 13º Congresso

BAD: Sustentabilidade e Transformação, Fundão, 24-26 out. 2018. Disponível em:

https:// www.bad.pt/publicacoes/index.php/congressosbad/article/view/1872

45. Dicursos Solenes. Tamer, Sergio Victor. 1. ed. São Luís: SVT Editora, 2018. 131p.

46. DIREITOS HUMANOS E ADOLESCENTES EM CONFLICTO COM A LEI: ABORDAGEM DESDE

O DIREITO À SEGURANÇA HUMANA QUINTEIRO, M. E. M. In: RIBEIRO ALVES, ALCELI; ME.

DA COSTA, DORIVAL; DR. ARAUJO NAUROSKI, EVERSON; DR. FERNANDO LOPES. (Org.).

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: GESTÃO, PERFIS, SUJEITOS E TERRITÓRIOS. 1ed.São Paulo:

FONTENELE PUBLICAÇÕES, 2018, v., p. 173-193.

47. DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO: UM ULTRAJE À DIGNIDADE

DA PESSOA. Guimarães, A. P. (fev. 2018). In M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido

Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales

de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez

Quinteiro (pp. 1307-1322). Salamanca: Ediciones Universidad. ISBN: 978-84-9012-850-

3. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2127

48. Discurso vs. Praxis: O (i)legal status humano em Portugal e na União Europeia Campina,

A. (2018). In Abstracts Book do 5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia:

Direito e novas tecnologias (p. 5), Universidade do Minho, Braga, Portugal, 22-24

mar.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2251

49. Economia Colaborativa – qualificação dos prestadores como trabalhadores? O caso

especial das plataformas de trabalho voluntário. 2018-03-21 | conference-paper

50. Em que condições psicanálise e direito podem compor uma dobradiça? Por um exercício

interdisciplinar Campina, A., Menezes, J., Costa-Lobo, C., & Figueiredo, L. (2018). In J. G.

Souza (Org.), Direito, Governança e Políticas Públicas (pp. 119-139). Salvador-Bahia:

Kawo-Kabiyesile. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2250

51. Em que ponto estamos: urgências, emergências e pautas de educação e direitos

humanos. CAVALCANTI, V. R. S.; SILVA, A. C. In: GUIMARÃES, F.R.; NEWTON, P.C.C. &

BEZERRA, R.S. (Orgs.). Direitos Humanos: Desafios e perspectivas no mundo

contemporâneo. Campina Grande: Editora da Universidade Estadual da Paraíba/Realize,

2018, v. 1, p. 98-108.

52. EM TORNO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS. Guimarães, A.P. (Março 2018). In Libro

de resúmenes, Comunicación móvil y generación smartphone: retos y prospectivas (p.

225). Sevilha: Ediciones Egregius. ISBN 978-84-17270-30-8. Disponível no Repositório

UPT, http://hdl.handle.net/11328/2131

53. Entre mundos e discursos em prol dos Direitos Humanos: enlaces, agendas e redes

ampliadas. CAVALCANTI, V. R. S.; SILVA, A. C. In: María de la Paz Pando Ballesteros; Alicia

Muñoz Ramírez; Pedro Garrido Rodríguez. (Org.). El cincuentenario de los Pactos

Internacionales de Derechos Humanos de la ONU.1 ed. Salamanca: Ediciones de la

Universidad de Salamanca, 2018, pp. 447-459.

54. Por que Dandara, rainha de Palmares, não é Anita Garibaldi? CAVALCANTI, V. R. S.;

GAYER, E.. Capitu/O Estadão, São Paulo, 12 dez. 2018.

55. Espaço de liberdade, segurança e justiça e mandado de detenção europeu: quando a

(des)confiança recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução.

Alves, D. R., & Pacheco, F. (2018). Cadernos de Dereito Actual, 9, 235-254. Disponível no


56. Ética empresarial. 2018 | other. SOURCE-WORK-ID: cv-prod-id-142725 Jorge José

Martins Rodrigues

57. Exercícios de Gestão das Organizações. Sotomayor, A. M., Rodrigues, J., & Duarte, M.

(2018). (2ª ed.). Lisboa: Rei dos Livros.

58. Financiamento das artes em Portugal: o que mudou em 2017? Alves, D. R., & Gama, M.

(2018). In FIGAC 2018 – Práticas Culturais e Linguagens Artísticas, Viana do Castelo,

Portugal., 6-7 jun.2018. ISBN 978-989-8756-21-3. Acessível em:

https://figacipvc.files.wordpress.com/2018/12/FIGAC-2018-EBOOK-1.pdf. Disponível

no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2487

59. Financiamento Público das Artes: Portugal e Moçambique no ano de 2017. Alves, D. R.,

Gama, M., & Bavo, C. (2018). In Congresso Internacional sobre Cultura e Turismo:

Desenvolvimento nacional, promoção da paz e aproximação entre nações: Livro de

resumos (pp.40-41), Universidade Politécnica, em Maputo, Moçambique, 26-27

nov.2018. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2477

60. Floreios e notas de uma voz que não se Callas. CAVALCANTI, V.R.S. Contemporâneos:

Revista de Artes e Humanidades. 2018-06 | journal-article. SOURCE-WORK-ID: cv-prod-

id-448483Part of ISSN: 1982-3231

61. Igualdade de Acesso ao Ensino Superior; Silva, M. M., Teixeira, et al.; 2018; Conference

proceedings article

62. Livro de Casos Práticos de Solicitadoria – Direito das Obrigações CEBOLA, C. M., et al.

(2018)., C. M. Cebola (ccord.). Almedina (no prelo).

63. Manual de Direito da Publicidade AMORIM. A. (2018), Lisboa: Petrony.

64. MEDIDAS DE URGÊNCIA DO SIDH: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS

HUMANOS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE? ALENCAR, W. C.; Ana Paula Sales. O

CASO BRASILEIRO. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais: extensão e

limites de sua jurisdiçao. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 257-278.

65. Mudanças e andanças em nome do combate à criminalidade e da defesa da sociedade.

Silva, M. M. M., Guimarães, A. P. (2018). Revista Crítica de Ciências Sociais, 117, 5-26.

doi:10.4000/rccs.8070. Disponível no Repositório UPT,


66. Mulheres idosas vítimas de violência intrafamiliar: uma investigação sociodemográfica

e processual no ministério público do estado da Bahia Cavalcanti, V.R.S.; Josimara

Aparecida Delgado; Celiza Maria Terto Souza. 2018. Revista Feminismos 6 (2): 1-20.

http://www.feminismos.neim.ufba.br/index.php/revista/index.

67. Netnografias feministas na cibercultura: potencialidades e novos movimentos de

denúncias e boas práticas Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; Mariana Risério Chaves de

Menezes. 2018. ". CESCONTEXTO, v. 22, p. 23-37, 2018.". Cescontexto 22: 23-37.

https://www.ces.uc.pt/publicacoes/cescontexto/ficheiros/cescontexto_debates_xxii.p

df.

68. O acesso a condições de trabalho equitativa em perspetiva de género: análise das

alterações legislativas na União Europeia. Castilhos, D. S., Alves, D. R., & Botelho, I.

(2018). http://hdl.handle.net/11328/2230

69. O acesso aos conteúdos digitais em toda a Europa e o Mercado Único Digital: Que

proteção? Rebelo, F. (2018). In Libro Resúmenes del III Congreso Internacional

Comunicación Y Pensamiento. Comunicación Móvil y Generación Smartphone: Retos y

Prospectivas, Sevilha, Espanha, 21-23 Marzo 2018 (p. 318). Sevilha: Editorial Egregius.


70. O direito à dedução de IVA na perspectiva do TJUE: Comentário ao Acórdão do Tribunal

de Justiça da União Europeia de 15 de setembro de 2016 «Acórdão Barlis, SA». Anjos,

M. R. (2018). Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona

do Porto, 2(10), 108-125. Disponível no Repositório UPT,


71. O direito à educação e o contributo das novas tecnologias. Silva, M. M. M., Alves, D. R.,

& Ferreira, M. J. (2018). In Proceedings of the VII International Conference on Economic

Development and Social Sustainability EDaSS 2018, Madrid, Spain, 17-19 October 2018

(vol.1, pp. 220-222). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2421

72. O direito à privacidade e a evolução tecnológica: a propósito da publicidade com recurso

ao reconhecimento facial AMORIM. A. (2018). Atualidades na Ciência Jurídica:

intercâmbio ibero-americano, Instituto Politécnico da Maia, pp. 269-276.

73. O direito à privacidade nas comunicações eletrónicas: Comunicações não solicitadas e

proteção do consumidor. Rebelo, F. (2018). In M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido

Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (Eds.), El cincuentenario de los Pactos Internacionales

de Derechos Humanos de la ONU: Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez

Quinteiro (pp. 699-716). Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca. Disponível no


74. O direito ao reembolso de títulos de investimento do cooperador excluído: Anotação ao

acórdão da Relação de Lisboa de 26 de Outubro de 2017 (Proc. N.º 580-14.3TVL.SB.L2-

8). Amorim, A., & Fernandes, T. P. (2017-2018). Cooperativismo e Economía Social, 40,

193-199. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2733

75. O Estatuto Humano (i)legal na União Europeia: Discurso versus prática Campina, A.

(2018). In Libro de resúmenes del III Congreso Internacional Comunicación y

Pensamiento: Generación Smartphone, Universidad de Sevilla, España, 21-23 mar.2018.


76. O fim do anonimato na Lei de Procriação Medicamente Assistida: uma mudança de

paradigma sob a chancela do Tribunal Constitucional. Almeida, Susana C. S (2018).

Sollicitare, n. º23

77. O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio.

Tamer, Sergio Victor. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, v. 9, p. 75-

82, 2018.

78. O Muro; um debate sobre neoliberalismo. MILANEZI, Fabricia Maria. 2018.

(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79. O profiling de candidatos a emprego e de trabalhadores. 2018-04-27 | conference-

paper. Lambelho, Ana

80. Os atos políticos no constitucionalismo Tamer, Sergio Victor. In: Tamer, Sergio Victor.

(Org.). Temas constitucionais: o direito constitucional no Brasil e na Penísula Ibérica.

1ed.São Luís: SVT Editora, 2018, v. 1, p. 273-292.

81. Os critérios para uma definição da empresa familiar Martinez de Campos, M., Costa, E.

D. (2018). In Seminário Internacional Roadmap para Empresas Familiares: Mapeamento,

Profissionalização e Inovação, Universidade do Minho, 19 set.2018. Disponível no


82. Os desafios da implementação da transação em matéria tributária nos ordenamentos

português e brasileiro. Domingos, Francisco Nicolau, Tathiane Piscitelli, Revista de

Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, ano 10, n.º 3 e 4, outono/inverno, 2018, pág.

223- 246.Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

83. Os direitos sociais na constituição portuguesa: Sua conexão com o direito da União

Europeia. Alves, D. R. (2018). In S. V. Tamer (org.), Temas constitucionais no Brasil e na

Península Ibérica (pp. 11-33). São Luís: SVT Marketing e Comunicação. Disponível no


84. Os influenciadores digitais e a publicidade oculta: abordagem comparada de direito

luso-brasileiro AMORIM. A. (2018). Anais do I Congresso Internacional em Humanidades

Digitais, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, pp. 123-128.

85. POSSIBILIDADES E LIMITES DA ATUAÇÃO DA CORTEIDH: A INFLUÊNCIA DE SUAS

DECISÕES NO ÂMBITO INTERNO DOS ESTADOS À LUZ DA VIOLAÇÃO DO DIREITO

HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ALENCAR, W. C.; Ana Paula Sales. In: Wagner

Menezes. (Org.). Tribunais internacionais e a implementação procedimental de suas

decisões. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 123-142.

86. Precedentes Histórico-Teóricos dos Regionalismos dos Açores e da Galiza. ABRUNHOSA,

Angelo (2018). Novas Edições Académicas - International Book Market Service Ltd.

(OmnisScriptum Publishing Group)

87. Prefácio Nunes, M. B. (2018). In M. Pedrosa, Frágil: abrir delicadamente, Porto:

Matrioska.

88. Pressupostos indispensáveis ao diálogo freudismo com o Direito de Família Menezes, J.,

Vagas, H., Costa-Lobo, C., Campina, A., Figueiredo, L., (2018) “”, Famílias E Direitos No

Contexto Sociojurídico Da Atualidade, CEALA Eds., ISBN 978-85-68928-07-3, pp. 18-31.

89. Princípios de Gestão das Organizações. Sotomayor, A. M., Rodrigues, J., & Duarte, M.

(2018). (3ª ed.). Lisboa: Rei dos Livros.

90. Princípios de Macroeconomia. Sotomayor, A. M. (2018). Lisboa: Rei dos Livros.Rei dos

Livros

91. Publicidade comparativa: entre a denegrição dos concorrentes e o engano dos

consumidores. Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de Setembro

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92. Reconsiderando a Gestão da Educação a Distância a Partir da Análise das Vantagens dos

Projetos de Transformação de Negócio por Meio de Processos e Digitalização: Foco nos

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LÍVIA DA SILVA MODESTO. REVISTA BRASILEIRA DE APRENDIZAGEM ABERTA E A

DISTÂNCIA, v. 17, p. 1-32, 2018.

93. Regulação, Ética e Governance: O mercado da informação financeira. RH Editora. 2018

| book. SOURCE-WORK-ID: cv-prod-id-142722. ISBN: 978-972-8871-66-6

94. Relações Humanas e Comunicação Organizacional: um olhar sobre o regime a Distância

SATHE 2018 - “Higher Education: The Club of the Living poets”. 2018-10 | conference-

paper. Susana Isabel da Cunha Sardinha Monteiro

95. Relatório de Sustentabilidade aplicado a Gestão Pública para Municípios com atividade

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96. Relatório de Sustentabilidade Aplicado na Gestão Pública e a Arrecadação da CFEM: o

caso de Jaguarari. 2018. RODRIGUES, LÍVIA DA SILVA MODESTO; ANJOS, J. A. S. A.

(Apresentação de Trabalho/Congresso).

97. Resenha de Direito da União Europeia. Alves, D. R. (2018). Revista Jurídica Portucalense,

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98. Responsabilidade social universitária – O desafio dos objetivos de desenvolvimento

sustentável no ensino superior politécnico em Portugal. II Congreso Iberoamericano de

Turismo y Responsabilidad Social (CITuRS). 2018 | conference-paper. SOURCE-WORK-

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99. Sistemas Judiciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Lucas,

Eugénio; Crespo, Miguel, Pinto, Nuno Abranches Instituto Politécnico de Macau. 2018-

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Um estudo exploratório. 9ed.Belo Horizonte? MG: Poisson, 2018, v. 9, p. 199-203.

101. Sustentabilidade Política e a Educação para os Direitos Humanos: Migrantes e

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102. Tamer, Sergio Victor. O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os

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103. Temas Constitucionais: o direito constitucional no Brasil e na Península Ibérica.

Tamer, Sergio Victor. 1. ed. São Luís: SVT Editora, 2018. 372p.

104. Tempos e temporalidades da justiça baiana: Quando o descompasso revela

múltiplas violências e não cumprimento das dimensões nos Direitos Humanos.

CAVALCANTI, V.R.S. Revista Escripturas. 2018-12 | journal-article. SOURCE-WORK-ID:

cv-prod-id-448515Part of ISSN: 2526-6543

105. Trabalho autónomo e economia digital – que regulação? 2018. conference-

paper, Lambelho, Ana

106. Um mundo à parte, onde direitos humanos parecem esquecidos: Ouvindo

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107. Uma leitura sobre a fiscalização da constitucionalidade na Constituição

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122. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2124

108. Violência financeira contra as pessoas idosas. ROCHA, S.M.C. & CAVALCANTI,

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Carta cidadã. Salvador: Mente Aberta, 2018, pp. 291-305.

109. Violência(s) sobreposta(s): Contextos, tendências e abordagens num cenário de

mudanças. CAVALCANTI, V. R. S. In: Isabel Dias. (Org.). Violência doméstica e de gênero:

Uma abordagem multidisciplinar. Lisboa: Pactor, 2018, v. 1, p. 97-122.

110. (Alguns) Incentivos fiscais no património cultural português. Domingos,

Francisco Nicolau, in Haciendas Locales y Patrimonio Histórico y Cultural (Coord. María

Cebriá García, Dir. Francisco Álvarez Arroyo), Dykinson, 2017.

111. A (a)normalidade da (in)segurança e as políticas democráticas (d)estruturadas

na Crise dos Refugiados na União Europeia: o “novo” paradigma da Participação

Democrática Internacional Campina, A. (2017). In Conference Democracy and

Participation in the 21st Century: Book of Abstracts, Universidade de Lisboa, 12-15

jul.2017. Lisboa: Lisbon School of Economics & Management – ISEG. p. 102. Disponível


112. A aprendizagem activa do Direito Processual – reflexão sobre velhos hábitos e

novas práticas. MESQUITA, Maria de Lurdes in Congresso Internacional sobre “Docência

em Direito e Processo”, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e

pela Universidade de Vigo, com a colaboração da Unidad de Igualdad de la e do Instituto

de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, 2016. Publicação em E-

Book, “Docencia en Derecho y Proceso: hacia un aprendizaje de calidad en la

Universidad”, Coord. Esther Pillado, ISBN-13: 978-8491481881, Madrid, 2017, pp. 179-

189.

113. A arbitragem tributária em Portugal – o problema da prova. COSTA, Suzana

(2017). Os Novos Horizontes do constitucionalismo global (Book Chapter)

114. A audiência de custódia no sistema socioeducativo: uma visão a partir da

perspectiva dos direitos humanos ALENCAR, W. C. Audiência de custódia. 1ºed.Rio de

Janeiro: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 125-137.

115. A BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – UMA

INEVITABILIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA? Guimarães, A.P. (2017). In J. F.

Costa, A. M. Rodrigues, M. J. Antunes, H. Moniz, N. Brandão, & S. Fidalgo (org.), Estudos

em Homenagem ao Prof. Doutor Costa Andrade (Vol. 2, pp. 407-422), Coimbra: Studia

Juridica, BFDUC. ISBN 978-989-8891-08-2. Disponível no Repositório UPT,


116. A Concorrência Desleal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça:

revisitando o tema dos interesses protegidos. RED – Revista Electrónica de Direito. 2017

| journal-article

117. A educação como direito fundamental na Constituição portuguesa e na União

Europeia; Silva, M. M., Alves, et al.; 2017; Journal article

118. A eficácia da utilização das TIC na tomada de deliberações dos sócios, à luz do

direito português- génese, objetivos e análise crítica DINIS, Marisa (2017). “”. Los

desafios jurídicos a la gobernanza global: una perspetiva para los próximos siglos”.

Rúben Miranda Gonçalves e Fábio da Silva Veiga (coord), setembro 2017, páginas 147-

156

119. A garantia de valores constitucionais no regime jurídico da publicidade

AMORIM. A. “”, AA.VV., Os novoshorizontes do constitucionalismo global, edição do

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120. A importância do registo nos processos de fusão e de cisão DINIS, Marisa (2017).

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Politécnico de Leiria, abril de 2017

121. A Importância dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. MILANEZI,

Fabricia Maria .. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122. A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e

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Prieto (coord.), Voces alternativas: Investigación multidisciplinar en comunicación y

cultura (pp. 25-42). Sevilha: Ediciones Egregius. Disponível no Repositório UPT,


123. A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do

passivo restante – breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de

rendimentos em particular CONCEIÇÃO, Ana Filipa, Estudios Sobre Derecho de La

Insolvencia, Eolas Ediciones, 2017, pp. 699-713

124. A Mediação Familiar em contextos de vulnerabilidade: da prática à teoria IV

Seminário Nacional de Formação, Mediação e Supervisão - I Seminário Nacional de

Mediação: Mediação em contextos de vulnerabilidade. 2017-06-07 | conference-


125. A Mediação familiar num caso de alienação parental: da prática à teoria

Jornadas de Mediação Familiar - Mudando Paradigmas. 2017-04 | conference-abstract

Susana Isabel da Cunha Sardinha Monteiro

126. A MEDIAÇÃO FAMILIAR NUM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE: DA PRÁTICA À

TEORIA. MONTEIRO, Susana e CARVALHO, Filomena (2017). IV Seminário Nacional de

Formação, Mediação e Supervisão - I Seminário Nacional de Mediação - MEDIAÇÃO EM

CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE, Livro de Resumos, Universidade do Minho –

Instituto de Educação Braga.

127. A Parte Geral do Código Civil Português; Hörster HE; 2017; Authored book

128. A personalização da comunicação comercial e o Regulamento Geral sobre a

Protecção de Dados: perspetivas futuras. Los desafíos jurídicos a la gobernanza global:

una perspectiva para los próximos siglos. 2017 | book-chapter

129. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. SILVA, E A; OLIVEIRA, G. E.

M.; MILANEZI, Fabricia Maria. In: Encontro Científico da EMESCAM - A POLÍTICA DE

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, 2017, Vitória. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS

E AOS ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

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130. A prevalência do conceito comunitário de empresa na política da concorrência

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131. A propósito da Lei n.º 8/2017, de 3 de março: Os animais ainda serão coisas

(objectos da relação jurídica)? Hörster, H. E. (2017). In Colóquio Comemorativo do

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132. A proteção de Dados pessoais na utilização das tecnologias da informação e

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comerciais DINIS, Marisa (2017), in revista luso- brasileira de Direito do Consumo, nº VII-

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133. A supervisão do sistema financeiro: a experiência europeia e americana.

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(coord.), O direito atual e as fronteiras jurídicas (pp. 149-166). Barcelos: IPCA. ISBN 978-

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134. A tutela da lealdade nas relações de mercado. A propósito do ilícito publicitário

AMORIM. A, Almedina, Coimbra, 2017.

135. A vexata quaestio da distinção do contrato de trabalho do contrato de prestação

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Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes (pp. 577-609). Parte 2. [S.l.]:

Nova Causa Edições Jurídicas. Disponível no Repositório UPT,


136. Acção executiva e metodologia aplicada – demonstração de caso. MESQUITA,

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“Docência em Direito e Processo”, organizado pela Escola de Direito da Universidade do

Minho e pela Universidade de Vigo, com a colaboração da Unidad de Igualdad de la e

do Instituto de Justicia y Litigación de la Universidad Carlos III de Madrid, 2016.

Publicação em E-Book, “Docencia en Derecho y Proceso: hacia un aprendizaje de calidad

en la Universidad”, Coord. Esther Pillado, ISBN-13: 978-8491481881, Madrid, 2017, pp.

191-201.

137. ADOLESCENTES EM PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: FAMÍLIA E CONTEXTO DE

CONFLITO. BARBOSA, E. N; MEYRELLES, E O; GUIDONI, L.; TRUGILHO, S. M.; MILANEZI,

Fabricia Maria; BARROS NETO, S. G. In: Encontro Científico da EMESCAM -

ADOLESCENTES EM PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: FAMÍLIA E CONTEXTO DE CONFLITO,

2017, Vitória. ADOLESCENTES EM PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: FAMÍLIA E CONTEXTO

DE CONFLITO. Vitória: Editora EMESCAM, 2017. v. 1. p. 14-15.

138. Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e

fusão das sociedades. Carvalho, S. (2017). Revista do Tribunal Superior do Trabalho,

83(4), 339-365. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2133.

139. Algumas notas sobre o contrato de distribuição seletiva. Carvalho, S. (2017). In

M.R. Anjos, & P.A. Barros (coord.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros

(pp. 439-482). Porto: Edições ISMAI- Centro de Publicações do Instituto. Disponível no


140. As crianças devem sempre ser ouvidas” ou da necessidade de um Provedor da

Criança. Alves, D. R. (2017). In M. A. C. Teixeira, C. A. G. Guimarães, & F. M. Santiago

(orgs.), Estado, Direitos Humanos e segurança pública (pp. 311-331). São Luis: Edufma.


141. As novas tecnologias e o direito do trabalhador à intimidade em Portugal

Fernandes, T. P. (2017). In L. Mella Méndez e P. Núñez-Cortés Contreras (dir.), A.

Moreno Solana (coord.), Nuevas tecnologias y nuevas maneras de trabajar: Estudios

desde el derecho español y comparado (pp. 229-244). Madrid: Dykinson. (Derecho

Social y Empresa, 1). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1909

142. As plataformas informáticas de prestação de serviços. Necessidade de um

regime jurídico-laboral próprio? 2017-07-15 | conference-paper

143. As restrições verticais, concorrência contratual e a teoria dos custos de

transacção vertical. Carvalho, S. (2017). (pp. 3-43). S.l.: Editorial Comares. Disponível no


144. Bem-estar subjetivo: Uma revisão narrativa da literatura Matamá, J., Mendes,

R., Pinho-Pereira, S., Nascimento, D., Campina, A., & Costa-Lobo, C. (2017).. Revista de

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doi:http://dx.doi.org/10.17979/reipe.2017.0.05.2664. Disponível no Repositório UPT,


145. Brasil potência ou a aporia do Desenvolvimento? Cavalcanti, Vanessa; Silva,

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146. Casos Práticos de Direito do Trabalho; Alves, D., Carvalho, et al.; 2017; Chapter

in book

147. Comité Económico e Social Europeu (CESE). Alves, D. R. (2017). In Enciclopédia

da União Europeia (pp. 89-91). Lisboa: Editora Petrony. Disponível no Repositório UPT,


148. Contratos de trabalho a termo no exercício de funções docentes, à luz da

Diretiva 1999/70/CE: Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia

(TJUE), de 26 de novembro de 2014: o caso “Mascolo”. Anjos, M. R. (2017). In M. R.

Anjos, & P. A. Barros (Eds.), Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros (pp.

197-216). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2358

149. Controvérsias de/para uma educação integral: tendências inclusivas ou

exclusivas? AVALCANTI, V. R. S.; SILVA, A. C. In: GOMES, Celma Borges (org.). Educação

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Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 2017, v.1, p. 41-62.

150. Criatividade nas realidades educativas: Considerações teoréticas Campina, A.,

Costa-Lobo, C., & Menezes, J. (2017). Diálogos possíveis: revista da Faculdade Social da

Bahia, 1, 2-23. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2255

151. Da jurisprudência Sieckmann ao Regulamento (UE) 2015/2424. Evolução no

registo das marcas olfativas na União Europeia? Revista BrandTrends Journal, Vol. 13,

nº 13, pp. 07-17, São Paulo. 2017-10 | journal-article

152. Da Relação Entre Contabilidade e Fiscalidade - Estudos das Reformas em

Espanha e Portugal. COSTA, Suzana (2017). Editora SFC ADVOGADOS. ISBN:

9789892071411

153. Direito do Trabalho. Da teoria à prática Ana Lambelho e Luísa Andias Gonçalves,

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154. Direitos e deveres (des)humanos e “ilusórios”: A crise dos refugiados Campina,

A. (2017). In 3º Congresso Internacional Cive Morum 2017: Livro de Resumos do CIVE

MORUM 2017, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, 10-11 abr. 2017

(pp. 24). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1856

155. DIRETRIZES NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EM SITUAÇÃO DE RUA. MILANEZI, Fabricia Maria. 2017. (Apresentação de

Trabalho/Conferência ou palestra).

156. Do direito ou da obrigação à literacia financeira? Campina, A., Teixeira, M.E.

(2017). Cadernos de Direito Atual, 5, 293-302. Disponível no Repositório UPT,


157. Etnografando a resolução de conflitos: o que os Juizados de Violência Doméstica

podem nos ensinar sobre cultura de violência de gênero no Brasil ALENCAR, W. C. In: V

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158. Evolução no registo das marcas olfativas na União Europeia? LUCAS, Eugénio.

Da jurisprudência Sieckmann ao Reg ulamento (UE) 2015/2424. Revista BrandTrends

Journal, Vol. 13, nº 13, pp. 07-17, outubro, 2017, São Paulo, Brasil, ISSN nº 2237-8529.

http://www.brandtrendsjournal.com/images/brandtrendsjournal/pdfs/revista_outubr

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159. Exercicios de Microeconomia. MORGADO, António (2017). Lisboa, Rei dos

Livros.

160. Extremos. MILANEZI, Fabricia Maria. 2017. (Outra).

161. Família empresária: O que é? Rodrigues, Jorge. 2017. Trabalho apresentado em

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162. Histórias e geografias sem fronteiras? Migrações, gênero e (in)tolerâncias entre

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163. Identidade da psicologia: Revisão sistemática de uma década de literatura.

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165. Manual de Direito do Trabalho Martins, A. A., Oliveira, A. S., Meira, D. A., Salazar,

H., Azevedo, M., & Fernandes, T. P. (2017). Lisboa: Vida Económica. Disponível no


166. Marketing digital e as novas técnicas de comunicação a distância. Rebelo, F.

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167. Mediação voluntária ou obrigatória: eis a questão? CEBOLA, C. M. (2017).

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168. Médicos e loucos no microscópio de Foucault Campina, A. (2017). Visioni

LatinoAmericane, 16, 88-91. Disponível no Repositório UPT,


169. Memórias do mar: preservação e acesso na Era Digital Nunes, M. B. (2017). In II

Seminário Mar, Educação e Património. Póvoa de Varzim: Biblioteca Municipal Rocha

Peixoto.

170. Migrações e identidades: várias óticas e perspectivas CAVALCANTI, V.R.S.;

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172. Mudanças e andanças em nome do combate à criminalidade e defesa da

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173. Mulher jovem e a cibercultura: liberdade, subordinação e reminiscências

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Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres. 2017-06-15 | journal-article. DOI:

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176. O direito à educação enquanto direito humano e direito fundamental; Silva, M.

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179. O Futuro da União Europeia: O Livro Branco da Comissão Europeia Barata, Mário

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180. O impacto da transformação digital nas organizações: Marketing digital e

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181. O livro de reclamações online: a reforma “cosmética DINIS, Marisa e ALMEIDA,

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n.º VII- Nº 27, setembro 2017, pp. 183-210

182. O Livro de Reclamações online: a reforma “cosmética” do “Simplex+ 2016.

Almeida, Susana C. S. (com Marisa Dinis) Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo,

n.º VII – n.º 27. 2017-09 | magazine-article

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269. O desempenho do extinto Tribunal da Função Pública da União Europeia e a

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273. O regime jurídico das práticas de publicidade em saúde: (des)protecção dos

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274. O Resgate (I)Legal do Euro nos Tribunais: O Programa “OMT. Barata, Mário” do

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