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INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ESTADO MAIOR
2000-2002
TRABALHO INDIVIDUAL DE LONGA DURAO
DOCUMENTO DE TRABALHO
O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQUNCIA DO
CURSO NO IAEM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR, NO
CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DO EXRCITO PORTUGUS.
A INSTRUO E A FORMAO INTER-ARMAS, QUE MODELO?
JOO CALDEIRA MAJ INF
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina I
Agradecimentos
Queremos por este meio registar uma simples nota de apreo a
todos os que, de acordo com as
nossas solicitaes, contriburam generosamente para a execuo deste
trabalho e que foram :
Cor Inf Monteiro Mesquita: Auditor do CSCD
Cor Inf Vaz Antunes: Comandante da EPI
TCor Inf Conde Rendeiro: Chefe da Repartio de
Instruo/DivPess/EME
TCor Inf Alves Ferreira: Director do CPOS
TCor Inf Dias Pascoal: Director de Instruo da EPI
TCor Cav Jos Braga: Director de Instruo da EPC
TCor Inf Alves Caetano: Director do CPC-2002, Parte Geral e
Inf
TCor Inf Castro e Quadros: Director do CPC-2001, Parte Geral e
Inf
TCor Art Velosa Trindade: Chefe da Repartio de Instruo/Comando
da Instruo
TCor SMat Jos Gonalves: Chefe da Repartio de Manuteno/DSM
TCor Tm Serdio Ferreira: Director de Instruo da EPT
TCor Inf Pedro Ribeiro: Seco de Ensino de Tctica
TCor Inf Contente Fernandes: Seco de Ensino de Tctica
TCor Eng Sequeira de Almeida: Chefe da Repartio de
Patrimnio/DSE
Maj Inf Ulisses Alves: Adjunto da Repartio de Planeamento,
Administrao e Mobilizao
de Pessoal/Diviso de Pessoal/EME
Maj Art Pardal dos Santos: Chefe da Seco de Instruo da EPA
Maj Art Mendes Dias: Adjunto do Director de Instruo do Comando
da Instruo
Maj Eng Costa Neto: Director CPC Eng 2002
Maj Inf Ferreira Duarte: Aluno do CEM 2001-2003
Maj Inf Costa Campos: Oficial de Pessoal da EPI
Maj Inf DEM Martin Cabrero (Espanha): Aluno do CEM 2001-2002
Maj SvcGer Moreira Ferreira: Chefe da Repartio de Organizao e
Coordenao
Administrativa/DSE
Maj SMat Antnio Vieira: Chefe da Seco de Manuteno/Repartio
Manuteno da DSM
Maj SMat Amorim Ribeiro: Chefe da Sec Auto/Repartio Material da
DSM
Maj SMat Silva Cruz: Chefe da Seco de Apoio de Manuteno s
Unidades/Repartio
Manuteno da DSM
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina II
Maj C. Luckham (Reino Unido): Chefe de Estado Maior Foras
Britnicas no Brunei; Aluno
CEM 00-01
Cap Inf Almeida Lus: Chefe Seco Instruo EPI
Cap Eng Leonel Martins: Aluno do CEM 2001 - 2003
Cap SAM Inocncio: Chefe da Seco de Gesto Oramental/ Repartio
Oramento da DSF
Cap Inf Jorge Freixo: Adjunto da Seco de Operaes /BMI
Cap Inf Leito: Cmdt CompInstr 1BIMec
Dr. Alves de Sousa: Adjunto da Repartio de Anlise de Gesto
Econmica/Diviso de
Planeamento e Programao/EME
SarCh Eng Martins: Adjunto do Chefe da Repartio de
Patrimnio/DSE
D. Manuela Silva: Escriturria da Seco de Apoio de Manuteno s
Unidades/Repartio
Manuteno da DSM
No podemos deixar de olvidar tambm todos os camaradas do CEM
00-02, que voluntria ou
mesmo sem o saberem, ao longo de quase ano e meio, contriburam
para a execuo deste
trabalho pelas crticas, comentrios e observaes, que teceram
sobre a temtica aqui abordada.
Ao TCor Cav Cunha Filipe, Coordenador deste TILD, queremos
deixar o apreo pelo
empenho e capacidade, colocados nas crticas que teceu ao
presente trabalho, nas vrias fases da
sua elaborao.
Ao Cor Inf Martins Ribeiro, Director do CEM, o nosso
reconhecimento pelos seus conselhos
sempre oportunos e pela permanente e inexcedvel dedicao formao
do CEM 00-02.
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina III
Lista de Abreviaturas 1 AC: Abordagem por Competncias
AM: Academia Militar
ANEFA: Agncia Nacional de Educao e Formao de Adultos
ASI: Abordagem Sistmica da Instruo
CAVE: Centro de Audiovisuais do Exrcito
CEM: Curso de Estado Maior
CEME: Chefe de Estado Maior do Exrcito
CMSM: Campo Militar de Santa Margarida
ComRecHum: Comando de Recursos Humanos
Com: Comunicaes
CBens: Conservao de Bens
ConSec: Consumos de Secretaria
CFO: Curso de Formao de Oficiais
CFS: Curso de Formao de Sargentos
CFP: Curso de Formao de Praas
CMEFD: Centro Militar de Educao Fsica e Desportos
CmdInstr: Comando da Instruo
CmdLog: Comando da Logstica
CmdPess: Comando do Pessoal
COFT: Comando Operacional das Foras Terrestres
CPOS: Curso de Promoo a Oficial Superior
CPC: Curso de Promoo a Capito
CPSA: Curso de Promoo a Sargento Ajudante
CSCD: Curso Superior de Comando e Direco
DCCR: Despesas com Compensao em Receitas
DGP: Direco Geral de Pessoal
DGPRM: Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
DI: Direco de Instruo
DirInstr: Director de Instruo
DSE: Direco dos Servios de Engenharia
DSI: Direco do Servio de Intendncia
1 Inclui siglas de Instituies, Organizaes e Manuais referidos ao
longo do TILD.
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Maj Inf Joo Caldeira Pgina IV
DSF: Direco do Servio de Finanas
DSM: Direco do Servio de Material
DST: Direco do Servio de Transmisses
DivInstr: Diviso de Instruo
DivOp: Diviso de Operaes
DivPess: Diviso de Pessoal
DivPlanProg: Diviso de Planeamento e Programao
EMEL: Escola Militar de Electromecnica
EMFAR: Estatuto dos Militares das Foras Armadas
ENTWG/TT: NATO Training Joint Service Sub-Group / Working Group
on Training
Technology
EncInst: Encargos com Instalaes
EME: Estado Maior do Exrcito
EMEL: Escola Militar de Electromecnica
EP: Escola Prtica
EPI: Escola Prtica de Infantaria
EPA: Escola Prtica de Artilharia
EPAM: Escola Prtica de Administrao Militar
EPC: Escola Prtica de Cavalaria
EPE: Escola Prtica de Engenharia
EPT: Escola Prtica de Transmisses
ETIA: Escola Tcnica Inter-Armas
ESE: Escola de Sargentos do Exrcito
ESSM: Escola de Servio de Sade Militar
FA: Foras Armadas
FND: Foras Nacionais Destacadas
ForProf: Formao Profissional
GML: Governo Militar de Lisboa
HPT: Human Profiency Tecnology
IAO: Instruo de Aperfeioamento Operacional
IB: Instruo Bsica
IComp: Instruo Complementar
ICI: Informao e Contra-Informao
IAEM: Instituto de Altos Estudos Militares
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Maj Inf Joo Caldeira Pgina V
IEFP: Instituto de Emprego e Formao Profissional
IGE: Inspeco Geral do Exrcito
ISI: Instrues de Servio Interno
INOFOR: Instituto para a Inovao na Formao
LBSE: Lei de Bases do Sistema Educativo
LSM: Lei do Servio Militar
LPM: Lei de Programao Militar
LicApr: Lies Aprendidas
MTFP: Manual da Terminologia da Formao Profissional
MCM: Moral Cvica e Militar
MTP: Material Transporte e Peas
MDN: Ministrio da Defesa Nacional
MTS: Ministrio do Trabalho e da Solidariedade
OAP: Operaes de Apoio Paz
OBND: Outros Bens no Duradouros
OMDN. Oramento do MDN
OSvc: Outros Servios
OTAN: Organizao do Tratado do Atlntico Norte
PALOP: Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa
PComp: Preparao Complementar
PEV: Plano de Emprego de Verbas
PMG: Preparao Militar Geral
QOM: Quadro Orgnico de Material
QOP: Quadro Orgnico de Pessoal
QP: Quadro Permanente
RETIA: Repartio Tcnica Inter-Armas
RMN: Regio Militar Norte
RMS: Regio Militar Sul
RC: Regime de Contrato
RGIE: Regulamento Geral da Instruo do Exrcito
SEN: Servio Efectivo Normal
SIE: Sistema de Instruo do Exrcito
TPO: Tirocnio para Oficial
UEB: Unidade de Escalo Batalho
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina VI
ndice
Introduo pag 1
I. Enquadramento Conceptual
I.1. Conceitos Chave Formao e Instruo pag 5
I.2. Conceitos Enquadrantes Educao, Ensino e Treino pag 9
I.3. A Formao e a Gesto dos Recursos Humanos pag 11
I.4. A Formao na Actualidade pag 13 II. Inter-Armas na Formao, o
exemplo portugus:
da 3 Diviso BMI pag 17 III. O Sistema de Instruo do Exrcito pag
20 IV. Anlise
IV.1. Princpios das Armas Combinadas e Formao Inter-Armas pag
24
IV.2. CPC 2001: um curso Inter-Armas pag 26
IV.3. Interpretao dos Resultados pag 29
IV.4. Sntese pag 35
V. Concluses pag 39
V.1. Desvios pag 41
V.2. Verificao da Hiptese pag 41
VI. Propostas pag 42 Bibliografia pag 45
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina VII
Anexos Anexo A Referencial de Avaliao da Formao Inter-Armas no
Exrcito
Anexo B Referencial de Avaliao do CPC 2001/2002
Anexo C Questionrios
Anexo D reas e Campos de Instruo
Anexo E Indicadores
Anexo F Modelos de Formao
Anexo G Sntese Histrica das Armas Combinadas
Anexo H Hipteses
Anexo I Cursos das Escolas Prticas
Anexo J As Armas do Exrcito: Escolas Prticas e Cultura
Anexo L Caracterizao das Escolas Prticas
Anexo M Caracterizao do SIE
Anexo N Tendncias em curso no Exrcito
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina 1
Introduo Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.
Fernando Pessoa2
Confrontado com o desafio de propor um tema, para o TILD,
entendemos o mesmo como uma
oportunidade, para efectuar uma proposta capaz de apresentar um
contributo para uma melhoria
funcional de um sistema do Exrcito Portugus. Assim, ao propor um
tema ligado Instruo,
procurou-se que o trabalho se tornasse um pequeno contributo,
para alcanar a finalidade
referida.
Neste TILD consideraremos a Instruo, numa perspectiva sistmica,
que representa o
conjunto de entidades, actividades e processos orientadas para o
desenvolvimento do
potencial humano, de forma a alcanar os objectivos da instituio
e garantir a
valorizao individual dos seus elementos3. Consideramos neste
TILD que Formao
representa um processo cuja finalidade conferir conhecimentos,
percias e atitudes para o
desempenho de uma funo especifica4.
A Formao, constituiu-se assim como o Centro de Gravidade do
sub-sistema de
Desenvolvimento do Sistema de Recursos Humanos5. A formao, dos
quadros permanentes, de
quadros e praas em regime de voluntariado e contrato e dos
militares em servio efectivo
decorrente da convocao ou mobilizao6, assume-se como
determinante na garantia do
desenvolvimento do potencial humano do Exrcito. No constitui o
sistema de Instruo a razo
de ser do Exrcito, mas antes, representa um meio que concorre,
para que se disponha do
potencial humano, capaz de assegurar o cumprimento das
respectivas misses.
Num Exrcito e num Pas com recursos7 sempre escassos, a organizao
do Sistema de
Instruo, deve ter como objectivos o seu mximo rendimento,
eficincia, eficcia8, bem como a
2 Mensagem - Segunda Parte / Mar Portugus: O Infante 3 RGIE, 3
Parte - Glossrio de Conceitos e Definies, pp14. O RGIE est a ser
elaborado pelo Comando da
Instruo e pretende normalizar o Sistema de Instruo do Exrcito.
Presentemente existe um 2 Draft com data de Nov99. Encontra-se
dividido em trs partes: a primeira caracteriza o Sistema de Instruo
do Exrcito, a segunda define quais as componentes da Instruo
(Ensino, Formao, Treino e Formao Profissional) e numa terceira
existe um glossrio de conceitos e definies ligados Instruo.
4 Definies adoptadas no RGIE. Cf. RGIE 3 Parte. 5 No IAEM,
considera-se o Sistema de Gesto de Recursos Humanos articulado nos
seguintes cinco
Subsistemas: Obteno (Mercado, Recrutamento, Seleco, Integrao),
Aplicao (Descrio de Cargos, Colocao, Avaliao de Desempenho),
Desenvolvimento (Formao, Treino, Avaliao do Potencial, Carreiras),
Manuteno (Remunerao, Benefcios Sociais, Condies de Trabalho,
Comunicao), Informao (Bases de Dados, Sistema de Informao,
Controlo, Auditoria). Cf. TCor Lcio SANTOS - Administrao de
Recursos Humanos, Apontamentos do CPOS 98-99, CEM 00-02.
6 Cf. EMFAR, Art. 3- Formas de Prestao de Servio; LSM, Art.3 -
Svc Efectivo. 7 Estes recursos podero ser: Materiais, Humanos,
Financeiros, de Tempo, Administrativos e at
Mercadolgicos (se considerarmos a perspectiva do Marketing, em
particular o seu relacionamento com a formao). Cf. TCor COIMBRA
Teoria Geral da Administrao, CPOS 98-99, 1 sesso.
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina 2
satisfao daqueles que nele intervm, o que implica um desafio
permanente e constante
forma como o mesmo gerido. O modelo a seguir para a formao no
Exrcito necessita de ser
repensado e adaptado a um Exrcito profissional, empenhado em
exigentes misses
multinacionais, onde em permanncia so confrontados os saberes
dos militares que nelas
participam. A concorrncia agressiva do meio civil envolvente,
onde a formao representa cada
vez mais um direito adquirido pela populao activa, conduz
necessidade de garantirmos que
os nossos militares possuam competncias devidamente
certificadas. Existe assim uma
oportunidade para avaliarmos o modelo actual de formao e por via
das vulnerabilidades
detectadas, propor novos caminhos para o SIE.
O neologismo Inter-Armas, por si representa um sistema ou
orgnica militar constitudo por
unidades de diversas armas9. Se recorrermos ao timo latino,
verificamos que o prefixo inter
representa entre, no meio de, dentro de10. Tambm durante o
trabalho, surge a referencia
s armas combinadas11, na medida em que estas ao longo da histria
militar se tm constitudo,
ao actuarem ajustadas entre si, um factor multiplicador do seu
potencial separado. Nestes
termos, entendemos combinar enquanto unir, juntar vrias coisas
em certa ordem. Inter-
armas, representa um espao comum partilhado pelas armas, que na
justa interseco dos seus
interesses, aumentam as suas potencialidades, sem perderem a sua
individualidade prpria.
Adoptaremos o conceito Inter-Armas quando falarmos na Formao. As
armas combinadas,
detm em si um emprego s possvel quando actuam unidas, sendo
redutor o seu emprego
separado. Empregaremos o termo Armas Combinadas no contexto do
emprego em operaes
militares12.
Dado que foi atribudo o trabalho, para efeitos de coordenao,
Seco de Ensino de Tctica
deste IAEM, pretendemos sair da abordagem clssica de um assunto
ligado Formao e
tradicionalmente na influencia da Seco de Ensino de Administrao,
tentando nessa
perspectiva, que existisse uma intima ligao aquela rea
fundamental do conhecimento militar.
Todavia por estarmos perante o ltimo trabalho do CEM, entendemos
o mesmo como devendo 8 Consideramos rendimento enquanto capacidade
para alcanar com os recursos adequados, os objectivos
estabelecidos; eficincia, enquanto capacidade para cumprir em
rigor, os procedimentos definidos para alcanar os objectivos
estabelecidos; eficcia na capacidade efectiva para alcanar os
objectivos estabelecidos.
9 Enciclopdia Crculo de Leitores, pp415. 10 Como exemplo tomemos
a palavra Interarticular, que representa o que se localiza entre
duas articulaes, ou
Interacadmico, que se combina entre duas Academias. Grande
Dicionrio de Lngua Portuguesa, pp1002. 11 O termo militar Combinado
inclui foras que se compem de diferentes armas ou de tropas de
vrias potncias
aliadas. Ibid. p277; RC 130-1, pp4-7. Grande Dicionrio de Lngua
Portuguesa, pp1002. 12 Consideramos que esta diferenciao to somente
fruto, da influncia de duas lnguas estrangeiras na
terminologia militar nacional. Os pases anglo-saxnicos adoptam o
termo Combined , quando se referem s armas combinadas. Na lngua
francesa surge a palavra Inter-Armes para designar foras comuns aos
ramos das foras armadas, dado que existem rme de Terre, de LAir e
de Mer; Inter-Armes para designar servios comuns ao Exrcito ( o
caso de Svc Postal ou de Transportes) e tambm na acepo de armas
combinadas.
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina 3
apresentar obrigatoriamente, assuntos que incluem
transversalmente todas as reas do
conhecimento ensinadas nesta Casa.
So Factores Crticos deste trabalho :
- A valorizao da formao em comum, face consagrada escassez de
recursos, conduzindo a
que os mesmos sejam geridos com parcimnia,
- A constituio de unidades flexveis e modulares, conduzir
atenuao das diferenas
estabelecidas na clssica diviso por armas e servios13,
- O desenvolvimento em comum das actividades de instruo,
garantido pelo dispositivo das
unidades envolvidas na formao.
Constituem Factos do presente trabalho:
- A terminologia e o desenvolvimento dos conceitos de acordo com
a legislao e
regulamentao aprovadas, bem como aquela em que estar iminente a
sua aprovao14.
- A organizao do dispositivo de instruo em vigor, articulado em
EP e unidades das armas,
onde se encontra fundamentada a anlise ao actual modelo de
formao.
- O conjunto de entidades com responsabilidades na formao,
definidas na respectiva
legislao.
- A constituio das trs Brigadas da componente operacional do
sistema de foras15.
- A articulao do Exrcito nas cinco armas tradicionais (Inf, Art
, Cav, Eng, Tm).
So Finalidades do trabalho:
- Caracterizar a Formao no SIE.
- Propor uma melhoria ao modelo da Formao no SIE duma forma
geral e em particular nas
Armas, passvel de garantir o seu rendimento, eficincia e
eficcia, atravs do ajustamento aos
procedimentos, que apesar de estabelecidos o sistema no
respeita.
- Apresentar alteraes a competncias de entidades que intervm no
SIE, indo de encontro a
necessidades do sistema.
Foi utilizado o mtodo da referencializao16, construindo um
referencial da Formao Inter-
Armas, que se prope responder s seguintes Questes
Centrais17:
13 Cor Jos CADAVEZ A Formao (Instruo) no Exrcito numa
perspectiva sistmica e integrada, pp6. 14 o caso do RGIE. 15
Decreto Regulamentar n. 48/94 - Atribuio, Organizao e Competncias
do COFT, Outros CmdOp, Un e
GunOp, Art. 17 - GUnOp, 18 - Competncias das GunOp. 16 A
Referencializao consiste num conjunto de procedimentos empregues
para construir um referente. O
Referente um elemento exterior ao qual qualquer elemento pode
ser relacionado. Cf. Gesto da Formao Apontamentos fornecidos ao
CEM. Este mtodo consiste na elaborao de um referencial, baseado no
qual decorre a actividade de investigao. Cf. Grard FIGARI Avaliar,
que Referencial?, pp52.
17 Ver Anexo A Referencial de Avaliao da Formao Inter-Armas,
Anexo B - Referencial de Avaliao do CPC 2001/2002.
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina 4
- Como descrever o modelo de Formao Inter-Armas?
- De que forma possvel aperfeioar o modelo de Formao
Inter-Armas?
Para a elaborao do trabalho, apoimos a investigao a partir da
seguinte Hiptese:
A Formao Inter-Armas fundamenta-se na necessidade de criar
procedimentos e tcnicas
comuns, com vista ao emprego em operaes, dos vrios sistemas
operacionais, seguindo
acessoriamente critrios de rentabilizao e racionalidade dos
recursos disponveis.
Pretendemos avaliar o modelo actualmente em vigor atravs da
anlise nas seguintes
Dimenses:
- Objectivos do Exrcito para a Formao Inter-Armas;
- Responsabilidades dos intervenientes na Formao;
- Execuo e Avaliao da Formao;
- Caracterizao dos cursos que decorrem no mbito da Formao;
- Implicaes da Formao na consolidao das Doutrinas e Tcnicas.
Articulamos o trabalho do seguinte modo:
Captulo I - Enquadramento Conceptual. Pretendem-se identificar,
os conceitos de Formao,
Instruo bem como os de Educao, Ensino e Treino, com aqueles
relacionados.
Caracterizao da Formao na gesto dos recursos humanos, importncia
actual e perspectivas
futuras, feita no ambiente civil, que lhe serve de referncia,
pela influncia que tem no quadro
normativo militar, bem como no ambiente militar.
Captulo II - Resumo da actividade da Brigada Mecanizada
Independente, Grande Unidade,
onde por estarem representadas todas as armas, traduz um claro
exemplo de sucesso das armas
combinadas no nosso Exrcito.
Captulo III - Descrio do Sistema de Instruo do Exrcito,
analisado em face das funes
administrativas e das entidades includas na execuo.
Captulo IV - Anlise. Iniciada com a enumerao dos Princpios de
emprego das Armas
Combinadas e a sua aplicao Formao Inter-Armas. Anlise do CPC,
enquanto caso
estudado no mbito da formao Inter-Armas. Uma Sntese que inclui a
anlise do SIE e ao
modelo de formao em vigor nas Armas.
Captulo V - Concluses.
Captulo VI - Propostas.
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
Maj Inf Joo Caldeira Pgina 5
I. Enquadramento Conceptual
I.1. Conceitos Chave Formao e Instruo A riqueza das Naes reside
na Formao e na qualificao dos seus cidados e as pessoas podem
ser
o recurso mais valioso das organizaes.
Dr. Madeira Marques18
O EMFAR19 designa a formao militar, a instruo e o treino por um
nico termo: Formao
Militar20. Esta tem como objectivo continuar a preparao do
militar para o exerccio das
respectivas funes, sendo a mesma da responsabilidade da
instituio que a ministra e do
militar que a recebe. De acordo com o Estatuto, deve ser
proporcionado aos militares a
necessria formao militar contnua de acordo com as capacidades
dos militares e segundo os
interesses da instituio. A formao militar realiza-se atravs de
cursos, tirocnios, estgios,
instruo e treino operacional e tcnico21. Os cursos incluem os
cursos de formao inicial que
habilitam ao ingresso no QP, promoo, especializao, para ampliar
ou melhorar os
conhecimentos tcnicos e habilitar o militar no desempenho de
determinadas funes para as
quais so exigidos conhecimentos e aptides prprias, de
actualizao, destinados
adaptao do militar de acordo com a evoluo tcnico-militar e de
qualificao22, destinados a
preparar os oficiais para o exerccio de funes de nvel
superior23. A Instruo tem como
objectivo proporcionar conhecimentos voltados para a prtica, de
modo a aperfeioar a sua
preparao militar24. O Treino operacional e tcnico ocorre com o
militar integrado ou no em
foras, visa a manuteno, o completar e aperfeioar os
conhecimentos prticos em condies
prximas daquelas que pudero surgir em tempo de guerra25.
O RGIE apresenta a Formao26 como um processo cuja finalidade
conferir percias,
capacidades ou atitudes e conhecimentos, para o desempenho de
uma determinada funo.
Contrariamente ao EMFAR, para o RGIE, a Formao compreende a
Instruo Militar, a
18 Economista, quadro superior da Electricidade de Portugal.
Frase retirada do artigo: Educao, Formao e
Desenvolvimento: In jornal Expresso de 14 de Junho de 1998. 19 O
Titulo VI do EMFAR, trata da Formao, Instruo e Treino. 20 Art. 72-
Princpios da Formao Militar. 21 Art. 73- Formao Militar. 22 De
acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de Ensino para
os militares do QP podero existir
entre outros os seguintes tipos de cursos: Formao Inicial (para
ingresso no quadro), Promoo, Qualificao. 23 Art. 74 - Cursos. 24
Art. 76 - Instruo. 25 Art. 77 - Treino operacional e tcnico. 26 Na
OTAN, pela terminologia de lngua inglesa, no existe separao entre a
Formao e a Instruo, sendo os
dois conceitos includos na designao Training. Cf. Glossary of
Training Technology Terms, pp 15.
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
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Formao Contnua e a Formao Profissional27. Neste Regulamento a
Instruo28 surge em
sentido restrito como o processo de atribuir a quem aprende, os
meios para a aquisio de
conhecimento, percias e atitudes29. J vimos que em sentido lato,
a Instruo no SIE, inclui o
Ensino, a Formao e o Treino. A Instruo Militar destina-se a
ministrar os conhecimentos
essenciais aos militares que ingressam no Exrcito, de maneira a
possibilitar a sua integrao, a
sobrevivncia no campo de batalha e desempenho de um cargo30. De
acordo com a LSM, a
Instruo Militar compreende a Instruo Bsica (IB), que visa a
preparao militar geral e a
Instruo Complementar que visa proporcionar a formao adequada ao
exerccio de cargos,
prprios de cada arma ou especialidade31. A Formao Contnua tem
como objectivo fornecer as
capacidades para o desempenho tcnico, operacional ou de nvel
hierrquico superior32.
A Formao Profissional consiste em ministrar os conhecimentos e
as competncias
profissionais, para satisfazer as necessidades do Exrcito e para
contribuir para a insero dos
militares na vida activa aps a disponibilidade33. A Formao
inclui-se numa abordagem mais
abrangente do que o ensino ou do que o treino, resultando assim
do somatrio da Educao com
o Treino. A Formao tem como objectivo a aquisio de saberes, de
capacidades e qualidades
pessoais34 necessrios ao desempenho de uma actividade.
Segundo a terminologia oficial seguida no pas, a Formao
representa o conjunto de
actividades que permitem a aquisio de conhecimentos,
capacidades, atitudes e formas de
comportamento necessrias ao desempenho de uma profisso35. A
Formao Contnua surge
enquanto designao para os tipos e formas de ensino ou formao
levadas a cabo por quem
27 RGIE, 3 Parte - Glossrio de Conceitos e Definies, pp13. 28
Ibid. p14. 29 Conhecimento: Informao ligada capacidade de executar
e memorizar um aco. RGIE 3 Parte pp5.
Percia: Actividade motora ligada a um movimento do corpo. Ibid.
p18. Atitude : Valores ligados postura do aluno. Ibid. p2,3.
30 RGIE, 1 Parte, Cap I, pp4. 31 LSM, Art. 25 Instruo Militar. O
RGIE adopta a mesma terminologia. Cf. RGIE, 3 Parte, pp14,15.
Existe
tambm, como consta no Plano de Instruo Militar para 2001, a
designao Preparao Militar Geral e Preparao Complementar.
32 RGIE, pp13. 33 RGIE 1 Parte, Cap I, pp4. Ao militar em RC
garantida ForProf certificada, adequada sua insero no
mercado de trabalho. A ForProf pode ser ministrada nos ramos das
foras armadas, no IEFP ou em qualquer entidade pblicas e privada.
Cf. Reg de Incentivos, Art. 10. O Reg estabelece que a FP tem
lugar, normalmente depois de terminar a prestao de servio efectivo;
os militares em RC, aps a cessao do contracto tm acesso frequncia
de cursos de ForProf, designadamente reciclagem, aperfeioamento e
reconverso profissional. Cf. Art. 12, Reg de Incentivos.
34 Viviane de LANDSHEERE, op. cit p9. 35 MTFP termo n. 75. Este
um manual de terminologia de uso comum s actividades de Formao,
elaborado
pela Comisso Interministerial para o Emprego, formada pelo
Ministrio da Educao e pelo Ministrio do Trabalho e da
Solidariedade
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TILD A Instruo e a Formao Inter-Armas, que modelo?
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deixou a educao formal, por ter passado a desempenhar uma
profisso36. Podemos considerar
finalidades da formao contnua37:
- Actualizar conhecimentos e fazer adquirir novos
conhecimentos
- Assegurar o desenvolvimento da competncia profissional
- Abrir possibilidades de promoo, mobilidade ou reconverso
profissional
- Permitir especializaes
- Preparar para funes especficas do sistema educativo38.
A Formao Profissional coincide com o conceito de Formao, havendo
Formao
Profissional Contnua, aps a Formao Profissional Inicial e
ocorrer quando existirem
transformaes tecnolgicas e tcnicas que a justifiquem39. Se
caracterizarmos a Formao
quanto ao objectivo, esta pode surgir orientada para o cargo40,
tendo como finalidade melhorar o
desempenho numa ou mais funes desse cargo; ou ento orientada
para o desenvolvimento,
que visa a preparao para um cargo futuro. Quanto forma ela pode
ocorrer a nvel interno ou
externo organizao, podendo ainda ocorrer em sala ou no local de
trabalho41. A Formao
poder recorrer aos seguintes tipos42:
1.Formao de Integrao:
Obj: familiarizar com valores, princpios, estrutura interna e
cultura da organizao.
Vantagens: compreenso do meio, reduz risco de inadaptao, conduz
com maior celeridade
ao desempenho necessrio.
2.Formao Tcnica
Obj: melhorar as capacidades para o desempenho de funes.
Vantagens: Aumento na eficincia nos procedimentos e na eficcia
dos resultados.
3.Formao Comportamental
Obj: desenvolver capacidades no saber ser, quer pelo treino,
quer pelo reforo a
comportamentos j adquiridos.
Vantagens: desenvolvimento das relaes de cooperao no seio da
organizao.
36 Segundo o Projecto de Decreto-Lei sobre Sistema de
Ensino-Formao nas Foras Armadas, a Formao
Contnua abrange os militares do QP e em RC. 37 Viviane de
LANDSHEERE Educao e Formao, pp269. 38 De acordo com a Lei de Bases
do Sistema Educativo, a Formao Contnua destina-se a todos os
educadores,
professores e outros profissionais da educao. Cf Lei de Bases do
Sistema Educativo, Cap IV, Art. 35. 39 MTFP termos n. 97,100. 40 No
IAEM considera-se que Cargo representa o conjunto de postos de
trabalho similares numa organizao.
Cada cargo articulado em diversas funes desempenhadas pelo
titular respectivo. Posto de Trabalho: o conjunto de tarefas
desempenhadas por um indivduo Cf. Gesto da Formao CEM 00/02, 2
sesso.
41 Pedro CMARA, Paulo GUERRA, Joaquim RODRIGUES Humanator,
pp328. 42 Adaptao da publicao Humanator, pp328,329.
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4.Formao Grupal
Obj: treino do trabalho em equipa, valorizando a importncia do
sucesso do grupo, no quadro
do sucesso da organizao. Estabelecimento de grupos de trabalho
na abordagem de temas no
mbito das vrias reas do conhecimento militar.
Vantagens: respeito pelo trabalho dos outros, diviso de tarefas,
ajudar quem pode, pedir
ajuda a quem sabe. Garantia da formao contnua sem recorrer a
aces de formao
dispendiosas.
5.Formao no Cargo43
Obj: habilitar a executar as mesmas tarefas com novas
tecnologias, ou novas tarefas por
mudana de cargo.
Vantagens: enriquecimento do contedo do cargo pela
reavaliao.
6.Formao Pessoal44
Obj: bem-estar pessoal e social do formando.
Vantagens: fornece tcnicas para optimizar o potencial humano,
possibilita o
autodesenvolvimento.
7.Autoformao
Obj: melhoria de capacidades.
Vantagens: responsabilizar o formando, garantindo o seu
comprometimento no processo.
A Formao deve garantir que os formandos apliquem no seu
desempenho aquilo que
aprenderam, pois s assim ser rentabilizada. A Formao est ligada
gesto de carreiras,
existindo perverses a evitar. Por um lado, uma formao em que os
formandos so includos
nas aces caso desejem. Noutro so nomeados aleatoriamente, num
modelo que no vai de
encontro s necessidades, pela usura das possibilidades que
oferece. Noutro extremo, teremos
uma formao obrigatria e em perodos bem definidos da carreira,
criando um afastamento
ntido entre as necessidades e o tipo de formao. A formao pode
tambm criar hbitos de
absentismo no desempenho do posto de trabalho, face ao exagero
das actividades formativas.
Deve estar sempre adequada realidade que pretende transmitir,
pela aplicabilidade imediata
dos conhecimento adquiridos no desempenho na funo. A formao
dever tambm ser
dirigida para preparar os formandos para situaes que ocorrero
num prazo mais dilatado
possvel, garantindo por outro lado a actualidade da formao. As
actividades da componente
43 Designada em ingls por on the job. No MTFP (termo n. 81) tem
a designao de Formao no Contexto de
Trabalho. 44 Incluem-se nesta tipologia entre outros, os cursos
de gesto do stress, profilaxia de doenas e vcios, tcnicas
de leitura rpida.
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Maj Inf Joo Caldeira Pgina 9
da Formao no Exrcito, constam anualmente no Plano de Formao,
enquanto as actividades
da Instruo Militar constam do Plano de Instruo Militar.
I.2. Conceitos enquadrantes Educao, Ensino e Treino S h
organizaes de sucesso com pessoas competentes45.
Prof. Lus Caeiro46
Caber Educao desenvolver: O Homem todo e todos os Homens.
Prof. Hernni Lopes47
Segundo o RGIE a Educao tem como finalidade o desenvolvimento do
conhecimento,
valores e raciocnio, no mbito da formao geral, ao invs de
possibilitar conhecimentos
prticos e especficos48. A definio adoptada pela OTAN49
corresponde definio anterior. A
Educao est includa no mbito da Formao Geral50. Ainda de acordo
com o RGIE, a
Educao, pretende incutir a capacidade de reflectir, perceber,
raciocinar e interpretar factos.
A Poltica de Educao tem como objectivo alcanar o conjunto de
decises e meios, atravs
das quais so garantidos num determinado perodo, a adequao entre
opes educacionais de
base e os condicionamentos em que as mesmas se desenvolvem. A
Educao representa a
forma de traduzir em realidades as opes de base, sejam elas
sociais, econmicas ou
administrativas51. Na actualidade assiste-se a uma grande mudana
em torno das polticas de
educao, de acordo com as modernas teorias de aprendizagem. Os
conceitos tradicionais de
educao, foram alterados por no existirem dois seres humanos que
aprendem de igual modo,
por ser diferente ensinar de aprender e tambm por as novas
tecnologias educativas, terem
direccionado a aprendizagem virada para a criana52.
A distino entre Educao e Formao cada vez mais difcil de
estabelecer, por existir cada
vez mais, um nmero crescente de actividades profissionais que se
tornam mais complexas e
recorrem cultura geral, representada pela Educao. A Formao tem
como mbil a aquisio
de saberes, num ambiente de desenvolvimento das capacidades
pessoais, exigidas por uma
45 A Competncia representa a aptido para realizar uma funo ou
tarefa especfica. RGIE, 3 parte, pp5. 46 Orador no Seminrio: O
factor humano na sociedade do conhecimento e da mudana. IAEM,
Dec2000. 47 Comunicao do Prof. Hernni LOPES no Seminrio citado. 48
A mesma definio adoptada no IAEM. Cf. Gesto da Formao: Glossrio de
Termos de Formao, pp3. 49 Glossary of Training Technology Terms,
pp3. 50 Cf Maj Domingos PASCOAL Um Modelo de Formao para o Exrcito
do Sec XXI, pp19. 51 Viviane de LANDSHEERE, op. cit p 27. 52 (...)
as escolas vo mudar mais nos prximos 30 anos do que desde a inveno
do livro impresso. (...) o livro
impresso desencadeou a maior exploso na aprendizagem e no amor
pela sabedoria que o mundo alguma vez viu, mas destina-se ao
adulto. Em contraste as novas ferramentas de aprendizagem
destinam-se criana (...) P. DRUCKER - Gerindo para o Futuro,
pp312.
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determinada actividade ou funo53. A educao uma aco apoiada em
saberes, que s a
orientam quando perdem o seu carcter genrico ao serem aplicados
numa situao particular54.
O Ensino 55apresenta-se como uma forma de organizar situaes de
aprendizagem, com
vista a obteno de resultados a longo prazo. tambm empregue para
caracterizar a actividade
do professor56. O SIE inclui no Ensino, os Ensinos Bsico (2 e 3
ciclos57) Secundrio, Superior
(Politcnico e Universitrio) e as Modalidades Especiais de Ensino
(Ensino Distncia58,
Ensino Recorrente e Ensino de Graduao59). O EMFAR separa o
Ensino60 e a Formao. Inclui
na Formao Militar a Formao Militar, propriamente dita, a Instruo
e o Treino61.
Anualmente constam no Plano de Ensino do Exrcito, todas as
actividades, relativas a esta
componente do Sistema de Instruo do Exrcito.
Ao nvel da terminologia adoptada pelo MTS, a Educao representa o
conjunto de aces
que permitem o desenvolvimento de conhecimentos, competncias,
atitudes e
comportamentos tendo em vista o desenvolvimento integral da
personalidade e a integrao em
sociedade62. Por analogia Formao Contnua surge a Educao Contnua,
enquanto educao
vocacionada para quem j se encontra na vida activa63. Numa
organizao pertinente
questionar qual o nvel de conhecimentos que se deve possuir para
o desempenho dum cargo,
bem como de que forma se devem proporcionar as condies
necessrias ao cabal desempenho
da especializao adquirida com a formao. A formao deve de ser
adequada s necessidades
do formando, no contexto de trabalho. Desta forma possvel aferir
a qualidade da formao.
As competncias so constituda por um saber, adquiridas e postas
em prtica no desempenho
do cargo64, devendo ser transferido esse saber para uma nova
situao, sempre que necessrio.
Enquanto que a educao destina-se a garantir a preparao geral, o
Treino consiste na
53 Viviane de LANDSHEERE, op. cit p10. 54 Ibid. p11. 55 Segundo
o EMFAR o ensino ministrado em estabelecimentos militares tem como
finalidade a habilitao
profissional do militar, a aprendizagem de conhecimentos
adequados evoluo da cincia e da tecnologia e, bem assim ao seu
desenvolvimento cultural. Cf. Art. 71 - Ensino.
56 RGIE, 3 Parte - Glossrio de Conceitos e Definies, pp10. 57 O
2 Ciclo ocorre durante 2 anos ( o antigo ciclo preparatrio),
desenvolve-se em regime de um professor por
rea. O 3 ciclo (3 anos) desenvolve-se no regime de um professor
por disciplina. O ensino secundrio decorre em 3 anos. Cf. LBSE
(Dec-Lei n. 46/86), art. 8 e 10. Segundo o RGIE o Ensino Bsico
decorre nos Estabelecimentos Militares de Ensino. Cf. RGIE, 2
Parte, Captulo I, pp25.
58 Segundo o RGIE, o Ensino Distncia usado para a frequncia dos
cursos do ensino secundrio e do 3 ciclo. Cf. RGIE, RGIE, 2 Parte,
Captulo I, pp26.
59 Ensino de Graduao de acordo com o RGIE, o caso do Curso de
Promoo a SargAjud, Curso de Promoo a SargCh, CPC, CPOS, Curso
Superior de Comando e Direco.
60 EMFAR, Art. 71 - Ensino. 61 EMFAR, Art. 72 - Princpios da
formao militar 62 MTFP termo n. 54. 63 Ibid. termo n. 55. 64 Alain
MEIGNANT A Gesto da Formao, pp27.
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aplicao dos conhecimentos adquiridos e tem por mbil a manuteno e
aperfeioamento de
capacidades65. De acordo o RGIE, o Treino pode ocorrer: na Funo
(Individual ou Colectivo),
quando ligado ao desempenho dum cargo; Orientado, quando
vocacionado para uma situao
(aprontamento de FND); Operacional (Individual ou Colectivo),
quando se destina
manuteno e aperfeioamento das capacidades operacionais.
I.3. A Formao e a Gesto dos Recursos Humanos A Gesto de Recursos
Humanos na Administrao Pblica sofre de imensos
constrangimentos e neste problema, encontra-se a gnese das
dificuldades de desenvolvimento
das capacidades das pessoas que a trabalham.
Prof. Lus Bento 66
Qualquer poltica de gesto de recursos humanos duma organizao
deve focalizar-se nos
destinatrios da mesma, que so as pessoas. A avaliao das
competncias individuais e
colectivas e a formao, surgem como pontos chave da actividade de
gesto de recursos
humanos. A mesma tenta aproximar as necessidades da organizao e
os interesses das pessoas
que a constituem, de acordo com o seu potencial67. A Formao
constitui um instrumento mpar
da gesto dos recursos humanos, ao permitir desenvolver as
competncias das pessoas que
formam as organizaes. O desenvolvimento da organizao o reflexo
do desenvolvimento
das capacidades individuais. As Organizaes que aprendem so as
que ao procurarem a
satisfao das necessidades dos seus clientes, conseguem
adaptarem-se ao que estes querem,
dinamizam a aprendizagem individual e em grupo, tendo na Formao
um meio nico para o
desenvolvimento da aprendizagem68. A Formao como meio de gesto
deve permitir em
primeiro lugar, a anlise das disfunes da organizao e das
competncias. Depois dever
possibilitar Planos de Formao que no encarem de igual forma
situaes diferentes, mas que
se apresentem diversificados69. Estes Planos devero integrar e
focalizarem a seguintes
tipologias de Formao: formao como prmio para desempenhos de
excepo; formao que
qualifique com um ncleo de competncias prioritrias; formao que
transforme capacidades70
65 RGIE, 3 Parte - Glossrio de Conceitos e Definies pp22. 66 Lus
Bento Qualificar Recursos Humanos da Administrao Pblica para a
sociedade da Informao, pp1. 67 O Potencial inclui as aptides
naturais ou desenvolvidas pela prtica, junto com as capacidades,
desenvolvidas
pela formao. Cf. Gesto da Formao, CEM 00/02, 3 sesso. 68 Pedro
CMARA, Paulo GUERRA, Joaquim RODRIGUES Humanator, pp320. 69 O Prof.
Lus Bento adopta a designao segmentao da Formao. Cf. Lus BENTO, op.
cit pp5. 70 Segundo o conceito adoptado no IAEM, Capacidades: so
possibilidades observveis com objectividade,
manifestando-se nas possibilidades de compreender (saber), fazer
(saber fazer) e de se comportar (saber ser). Aptides so observveis
subjectivamente e reflectem disposies naturais ou desenvolvidas
pela prtica. Apontamentos Gesto da Formao, CPOS 98/99.
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em competncias; formao que desenvolva capacidades pessoais dos
quadros, na liderana e
gesto; formao de quadros do futuro, destinados a serem os
futuros dirigentes da organizao.
O conceito clssico de formao presencial em sala, no deve ser a
nica modalidade de
formao, devendo existir tambm as seguintes: formao distncia71,
autoformao72 e
formao em alternncia73.
A Formao tem como objectivo o desenvolvimento individual dos
formandos e pretende:
- desenvolver no curto prazo capacidades individuais no mbito do
saber fazer,
- desenvolver no curto e mdio prazo capacidades no mbito do
saber ser, que contribuam para
a eficcia e satisfao profissional,
- garantir a aquisio de conhecimentos, no mbito do saber, que
possibilitem a mdio prazo o
desenvolvimento da carreira.74
A Gesto da Formao dever garantir: um plano de formao adequado,
capaz de se
antecipar s necessidades; efectivos suficientes no desempenho,
garantindo a adaptao
permanente das necessidade; gesto das competncias, adquiridas e
usadas no posto de trabalho;
motivao das pessoas, pelo enquadramento e desenvolvimento duma
cultura da organizao;
valorizao das aptides, estimulando o desenvolvimento do
potencial; desempenho de elevada
qualidade; custos de acordo com os objectivos; ambiente de
trabalho favorvel, atravs da
concertao, dilogo e negociao75.
A Formao para possibilitar uma real mudana deve ser desenvolvida
em cascata,76
devendo incluir assim todos os nveis duma organizao77.
71 O RGIE, no considera esta modalidade de formao, mas inclui o
conceito de ensino distncia. Este
decorre sem a presena fsica de um professor, desenvolvendo o
professor e o aluno as suas actividades em locais e tempos
diferentes. Cf. RGIE 3 parte pp10. Por sua vez na MTFP, surge o
termo Formao Distncia, enquanto formao com reduzida interveno
presencial do formador, com utilizao de materiais didcticos
diversos, com vista quer aquisio de conhecimentos, quer avaliao dos
progressos do formando. Cf. Termo n. 77 do MTFP.
72 Representa a modalidade de formao em que o formando
planifica, organiza, executa e avalia a sua prpria formao. Cf.
Termo n.13 do MTFP.
73 Formao em Alternncia: Processo em que se alterna a formao em
estabelecimentos de formao, com sequncias realizadas em contexto de
trabalho. RGIE, 3 parte pp13 e Termo n. 80 do MTFP.
74 Pedro da CMARA, Paulo GUERRA, Joaquim RODRIGUES, op. cit,
pp325. 75 Adaptado de Alain MEIGNANT- A Gesto da Formao, pp18-32.
76 Pedro CMARA, Paulo GUERRA, Joaquim RODRIGUES Humanator, pp333.
77 Segundo I. Chievenato, numa organizao existe o nvel
Institucional ou Estratgico, o nvel Intermdio e o
nvel Operacional. O primeiro corresponde ao nvel mais elevado da
empresa, onde so definidos os Objectivos da Organizao, as
Estratgias e as Polticas Gerais. Neste nvel a organizao assume
riscos, funciona como sistema aberto, voltado assim para o ambiente
exterior, procura no a maximizao de resultados, mas que os mesmos
sejam satisfatrios. O Intermdio garante a ligao entre os outros
dois nveis, procurando que as decises tomadas a nvel institucional,
sejam adequadas no nvel operacional, atravs da elaborao de Planos
de Aco. Este nvel estabelece Objectivos Tcticos. O nvel Operacional
est baseado na certeza e na previsibilidade, sendo aquele onde
realizado a produo dos bens ou servios da organizao. Funciona em
sistema fechado, no se deixando influenciar pelas foras ambientais,
possui pouca flexibilidade e adopta a eficincia das rotinas e dos
procedimentos. Neste nvel existem objectivos operacionais. Cf.
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I.4. A Formao na Actualidade A questo hoje , no tanto o futuro
do ensino mas o ensino do futuro.
Prof. Hernni Lopes78
A sociedade do saber, requer que todos os seus membros sejam
versados no apenas na
leitura, escrita e aritmtica, mas tambm em programas bsicos de
computador e sistemas
polticos, sociais e histricos. Alm disso, devido expanso e ao
grande volume de
conhecimento, tambm requer que aprendam a aprender.
Peter Drucker79
A Formao presentemente um dos grandes desafios das organizaes.
Numa sociedade
caracterizada pela mudana tecnolgica, difuso de informao e do
conhecimento enquanto
processo contnuo e acto social80, capacidade de inovao, reduo do
tempo til de vida dos
artigos e dos servios, mudana de hbitos, gostos e
comportamentos, afigura-se como decisiva
a capacidade das organizaes ministrarem a formao necessria e
suficiente aos seus
membros, de acordo com os recursos disponveis81. H um novo
trabalhador com uma
indiscutvel influncia na sociedade actual: o trabalhador do
saber, enquanto grupo social com
uma dinmica de crescimento que ultrapassa todos os outros grupos
sociais82. Neste processo
torna-se fundamental que os membros duma organizao percebam, por
um lado a necessidade
em adquirirem novos conhecimentos, que permitam a completa
insero no contexto da
organizao, mas por outro entendam o esforo de formao efectuado
pela prpria
organizao. A sociedade do conhecimento exigir que ocorra uma
aprendizagem permanente,
ao longo de toda a vida, indo para alm da ideia ultrapassada que
estabelecia a aprendizagem
Idalberto CHIAVENATO - Administrao, Processo e Prtica, pp47/51.
Para H. Mintzberg uma organizao constituda por cinco componentes:
Centro Operacional, onde executado o trabalho directamente ligado
com a produo de bens e servios; Linha Hierrquica, formada pela
cadeia de quadros que liga o vrtice estratgico ao centro
operacional; Tecnoestrutura constituda por analistas que executam a
estandardizao na organizao; o Pessoal de Apoio cuja razo de ser dar
apoio organizao e o Vrtice Estratgico detentor da responsabilidade
global da empresa, com responsabilidades na superviso directa e no
desenvolvimento da estratgia da organizao. Cf H. Mintzberg
Estrutura e Dinmica das Organizaes, pp37/51.
78 Orador no Seminrio: O factor humano na sociedade do
conhecimento e da mudana, IAEM, Dec 2000 79 Peter DRUCKER Gerindo
para o Futuro, pp313. 80 Cf. Ralph STACEY- Entrevista, In jornal
Expresso Suplemento de Economia de 17Nov01, pp21. 81 H porm a noo
dos excessos de formao cometidos pelas organizaes, ao seguirem
solues absolutas,
por seguirem modelos de formao redutores. Segundo P. Drucker:
Muitas grandes empresas esto a organizar os seus departamentos de
formao, mas aconselho cautela para o futuro, pois o maior perigo
para elas a convico de que existe uma maneira certa, uma maneira
errada e a sua maneira. Cf. P. DRUCKER, op. cit p327.
82 Cf. Nascimento RODRIGUES A Futura Classe Dominante, In jornal
Expresso Suplemento de Economia de 17Nov01, pp22.
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como s decorrendo antes da insero na vida activa83. As novas
tecnologias, os distintos
instrumentos de ensino e formao e os novos contedos
programticos, decerto induziro nos
formandos a aprendizagem por tentativa e erro, bem como a
possibilidade de se
desenvolverem trocas e confrontos de solues84.
O Ensino dever permitir a promoo da capacidade de adaptao a
novos ambientes, com
diferentes exigncias, o desenvolvimento da inovao e da
criatividade, o dinamizar do
trabalho em equipa, atravs da aprendizagem ao longo de toda a
vida85. Para que sejam
alcanados estes objectivos, deve a Formao, vista no sentido
global do termo, ser planeada e
tambm avaliada, de modo a que se adapte s necessidades das
organizaes. O desafio das
novas tecnologias, reflecte-se em muitos jovens no receio de que
a falta do domnio das
tecnologias da informao, poder deix-los sem habilitaes
suficientes, incapazes assim de
obterem um posto de trabalho86. Devem todavia as novas
tecnologias serem vistas por um lado,
como um meio que oferece recursos, capazes de contriburem para a
aprendizagem, mas por
outro, serem um modo de escolha de novos postos de trabalho,
pelas possibilidades de formao
que abrem, ao criarem novas profisses. As novas tecnologias, por
possibilitarem no imediato o
saber fazer, tambm esto a contribuir para transformar a escola
num espao onde j no se
ensina s o saber, mas onde se pratica o fazer87.
Dever o ensino no futuro possuir: formadores habilitados a
poderem tirar partido das novas
tecnologias, numa componente pedaggica; formadores
especializados no ensino de profisses
ligadas s novas tecnologias; estabelecimentos de ensino/formao
com material informtico
adequado; investigao em sociologia e psicologia da educao;
primado da aprendizagem
sobre o ensino88; planos educativos viradas para o saberes
pensar, fazer, comunicar e ser89;
estrutura dos currculos90, a inclurem saberes: cognitivo,
operativo, expressivo e valorativo.
83 o conceito de Formao ao Longo da Vida, que representa o
sistema onde se integram todos os tipos e nveis
de Educao e qualquer outro tipo de Educao no formal. Cf. TFP n.
79. 84 Srgio GRCIO, Emlia NADAL O Futuro da Educao em Portugal,
pp3. Retirado de www.dapp.min-
edu.pt 85 Madeira MARQUES Educao, Formao e Desenvolvimento. 86
Profisso : Conjunto de postos de trabalho com contedos idnticos,
cujo exerccio exige qualificaes
semelhante e uma identidade profissional. Cf. Glossrio do INOFOR
(2 sesso Gesto da Formao CEM 00/02). O INOFOR tem como misso
conceber, desenvolver, avaliar e contribuir para a generalizao de
modelos e metodologias, programas e projectos necessrios valorizao
dos recursos humanos. um suporte do Ministrio da Qualificao e o
Emprego, ligado ao sector da Formao e Insero Profissional (Dec-Lei
n. 115/97 de 12 de Maio)
87 Estaremos a regressar na actualidade ao elo perdido do ensino
profissionalizante, adaptado agora s novas tecnologias?
88 Este primado define que o aluno a pea central no processo de
formao. Ensino representa a actividade desenvolvida pelo professor,
enquanto a aprendizagem a capacidade de processamento de saberes
pelo aluno.
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Ultimamente tem-se assistido a um esforo do pas no
desenvolvimento da Formao, em
particular da Formao Profissional91. Tal esforo materializa uma
tentativa de o pas ir de
encontro mais a competncias que no foram cimentadas no passado,
do que num esforo de
actualizao ou de antecipao, formar as a competncias do presente
e para futuro92. A
ANEFA93, um organismo do Estado com responsabilidades no
reconhecimento e validao
das aprendizagens de adultos, formao de formadores e apoio ao
ensino distncia. O
INOFOR94 e o IEFP95 desempenham um papel charneira, no apoio aos
projectos de apoio
plena valorizao dos recursos humanos e colocao em postos de
trabalho, adequados s
novas habilitaes dos formandos. Ambos os organismos detm
responsabilidades no mbito da
acreditao de entidades habilitadas a ministrar a formao
profissional e na homologao de
cursos96.
A profisso das armas tem na Formao o modo de manter a
disponibilidade dos seus
membros para fazer face aos desafios com que confrontada. A
Formao assume um papel
fulcral no Exrcito, j que atravs dela tambm sero minimizados os
riscos, decorrentes do
treino de quadros e tropas e da actividade operacional97. A
partir do final do sec XIX, o
desenvolvimento da tecnologia conduziu a que passasse a assumir
um papel primordial no
desempenho dos militares e em particular dos seus lderes, a
capacidade organizativa e o
89 A doutrina seguida no IAEM considera 3 tipos diferentes de
saberes: um saber ligado ao conhecimento,
designado por saber, um saber ligado a percias do tipo
operativo, chamado saber fazer, um saber relacionado com as
atitudes, designado por saber ser. Cf. CEM 00-02, 8 sesso.
90 Currculo: Combinao de estratgias, mtodos, recursos,
procedimentos de avaliao e horrios, empregues para atingir os obj.
da instituio. RGIE, 3 Parte pp6.
91 As actividades da Formao Profissional so reguladas pelo
Dec-Lei n. 401/91 de 16 de Outubro. 92 Lus BENTO Qualificar
Recursos Humanos da Administrao Pblica para a sociedade da
Informao, pp4. 93 A ANEFA um Instituto Pblico, organizado em torno
de 3 reas de actividade: reconhecimento, validao e
certificao de competncias; oferta de educao e formao de adultos;
produo e gesto da informao e do conhecimento. A ANEFA enquadra-se
nos objectivos do Plano Nacional de Emprego, que se reflecte: na
motivao da populao adulta pouco escolarizada e pouco qualificada,
para a necessidade da formao ao longo da vida; na articulao entre
educao, formao profissional e emprego; na promoo de projectos com
vista valorizao e desenvolvimento da educao e formao de adultos.
Cf. Simone ARAJO ANEFA, Projecto de Sociedade Saber, pp42; Dec-Lei
n. 387/99 de 28 de Setembro.
94 Dec-Lei n. 115/97 de 12 de Maio. 95 Dec-Lei n. 193/82 de 20
de Maio. 96 A Homologao consiste no reconhecimento ou na validao,
por entidades qualificadas, dos ttulos ou
diplomas emitidos por entidades formadoras. Este reconhecimento
legal pode incluir a atribuio de um nvel de qualificao, ou seja de
competncias, alcanadas para o desempenho de um cargo. A Acreditao
consiste na validao ou no reconhecimento da capacidade de uma
instituio em desenvolver actividades de formao vocacional, dentro
de reas profissionais, onde provar a sua capacidade em garantir os
necessrios recursos humanos, tcnicos e materiais. O sistema de
acreditao pretende contribuir para a utilidade, eficcia e qualidade
do sistema de formao. A entidade que em Portugal executa a
acreditao o INOFOR. O INOFOR acredita instituies fora da
administrao pblica. Para organismos pblicos a acreditao conferida
por portaria conjunta do ministrio da tutela e do Ministrio da
Qualificao e Emprego (ministrio que tutela o INOFOR). A acreditao
visa entidades. A Certificao visa a validao de entidades e pessoas.
Em Portugal o IEFP, o instituto pblico habilitado a certificar as
instituies e as pessoas que constituem o sistema de formao. Cf. 2
sesso, Gesto da Formao, CEM 00/02.
97 Gen Henry SHELTON Professional Education: the key to
transformation, pp4.
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conhecimento tcnico e cientifico. dessa maneira que a formao dos
militares passa a ter um
teor mais tcnico, por via da prpria concepo dos sistemas de
armas. O Comandante
herico, protagonista dum electrizante carisma, cedeu o lugar a
um emergente perito em
organizao dos meios disponveis, com um conhecimento desenvolvido
da tcnica sempre em
mutao. Dessa forma o lder militar passou a repartir-se, entre a
cada vez menos significativa
componente herica, depositria dos valores do passado e a
proficincia administrativa e a
capacidade tcnica98. assim imposto ao militar uma constante
necessidade de formao, de
modo a que seja capaz de dar resposta aos desafios no campo da
tecnologia e da gesto dos
recursos. Existe no presente, possivelmente devido a alteraes
conjuntura internacional99,
uma tendncia para valorizar o ensino e a formao conjuntos, do
que so exemplos, ao nvel do
Ensino100 de Graduao, o Curso Superior de Comando e Direco, com
parte significativa dos
seus contedos ministrada em comum; ao nvel da formao contnua, o
estgio de estados
maiores conjuntos; ao nvel da instruo militar e da formao
contnua, as actividades de
formao desenvolvidas na EMEL e na ESSM101. na prpria estrutura
orgnica do MDN que
foi reflectida a tendncia referida, nomeadamente na substituio
DGP pela DGPRM. Assim, a
DGPRM atravs da Diviso de Educao e Treino, passou a ter
atribuies na coordenao de
estudos relativos s certificaes da formao ministrada pelas Foras
Armadas102, bem como
na elaborao de propostas nos domnios do ensino, formao e
desenvolvimento
profissional103.
98 A histria da moderna instituio militar pode ser descrita como
uma luta entre lderes hericos, que
encarnam o tradicionalismo e a glria e os administradores
militares que tratam da conduta racional e cientifica da guerra.
Morris JANOWITZ O Soldado Profissional, pp25.
O ideal herico, com as suas inerncias de individualismo,
tornara-se incmodo para a instituio recm burocratizada e que volta
de 1900, em pleno processo de profissionalizao da carreira militar,
no tinha capacidade orgnica que permitisse absorver e neutralizar
convenientemente esse factor. (...) um outro modelo de carreira
comeava a impor-se com nitidez: o de organizador-administrador
militar. Para alm das faanhas em combate que tradicionalmente eram
factor de avano na carreira, tambm o exemplar desempenho de tarefas
na esfera organizativa comeava ser adequadamente distinguido. Maria
CARRILHO Foras Armadas e Mudana Poltica em Portugal no sec. XX,
pp153,154.
99 Importa referir o novo conceito estratgico da OTAN e a adopo
do conceito de Combined Joint Task Force (CJTF), caracterizado por
o planeamento e a conduta das operaes militares, decorrer num
quadro conjunto, onde so articuladas entre outras a componentes
terrestre, naval, area e de operaes especiais. Neste novo conceito,
a misso primria a execuo de operaes no includas pelo art. 5 do
Tratado do Atlntico Norte, estando todavia previsto o emprego de
uma fora deste tipo, em proveito de misses que decorram no mbito do
art. 5. Cf. Arte Operacional, Operaes Conjuntas e Combinadas,
pp6.
100 Constituiu uma experincia de evidente impacto, entretanto
terminada, a criao do 1 ano de formao geral comum, frequentado por
trs companhias de alunos do 1 ano (AM, EN, AFA), que decorreu no
1Bat da AM.
101 A EMEL e a ESSM, so unidades do exrcito que constituem rgos
de apoio a mais de um ramo. Cf. Art. 27 Decreto-Lei n. 50/93.
102 uma nova competncia, relativamente s da DGP. Para as
competncias da DGP, Cf. Decreto-Lei n. 47/93, Art. 12.
103 Dec-Lei n. 290/2000 de 14 de Novembro Reorganizao do
MDN.
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A frequncia de aces de formao no meio civil, face ao ritmo de
novas evolues no
conhecimento, afigura-se com uma ocorrncia de concretizao
natural. Esta relao dever ser
biunvoca, devendo o Exrcito aproveitar as suas competncias em
variados domnios dos
saberes e possibilitar a frequncia do SIE por civis, de acordo
com uma seleco criteriosa de
candidatos e cursos104. Ao nvel do MDN entendido que a avaliao
do Sistema de Ensino nas
FA, deve prever uma certificao profissional, com a necessria
equiparao civil105 e que no
campo da Formao h a necessidade de intensificar protocolos entre
as FA e as Universidades,
bem como a insero de formao profissional nas FA, com interesse
para o mercado de
emprego106.
Novas evolues caracterizam na actualidade o panorama do SIE. o
caso do subsistema de
ensino, onde os incentivos para os militares em RV/RC atribuem o
estatuto de trabalhador
estudante e incluem a possibilidade de frequncia do ensino
bsico, secundrio e superior107.
Estamos assim perante mais um novo desafio capacidade de
liderana aos vrios nveis da
hierarquia, pela mudana do conceito de disponibilidade
permanente para o servio,
confrontado com o dever de tutela. Tero assim os comandantes
tambm a responsabilidade de
garantirem aos seus subordinados a possibilidade de adquirirem
as habilitaes necessrias
reinsero no mercado de trabalho, confirmando de que o que mais
determina um homem a
aperfeioar-se sentir-se compreendido e encorajado pelo seu
chefe108.
II. Inter-Armas na Formao, o exemplo portugus: da 3 Diviso
BMI
Ao longo da histria da guerra, o homem cedo comeou a dispor, por
via do desenvolvimento
tecnolgico, de inmeros sistemas de combate e de apoio de
combate, que lhe garantiram pelo
emprego coordenado e sincronizado no campo de batalha, a
capacidade de aumentar o seu
potencial isolado. Torna-se assim decisivo para garantir o
emprego das armas combinadas no
campo de batalha, que a instruo decorra tambm num ambiente
inter-armas, imitativo daquele
que se desenrolar em combate. o exemplo da BMI, que nos propomos
apresentar no presente
104 o caso da frequncia do curso de instrutor de esgrima ou de
equitao, j ministrado no CMEFD a civis. O
Plano de Formao de 2001 s considera a frequncia por civis (do
exrcito) nos cursos de informtica, ministrados nos Centros de
Informtica dos Cmd Territoriais e no Centro de Informtica do
Exrcito, bem como o curso de assistente administrativo (Bat
Adidos). Cf. Pl Formao 2001, pp19.
105 Directiva Ministerial de Defesa Militar, 2001, pp7. 106
Directiva Ministerial de Defesa Militar, 2001, pp22. 107 Os
militares que frequentarem os diferentes nveis de ensino beneficiam
das disposies do estatuto do
trabalhador estudante, devendo os ramos das FA, facultarem a
formao na rea das tecnologias da informao. Cf. Reg de Incentivos
Art. 2, 5, 7, 12.
108 Gaston Curtois A Arte de ser Chefe, pp122.
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trabalho, remetendo o leitor para uma sntese histrica, anexa ao
presente trabalho, onde ser
apresentada a evoluo do conflito na perspectiva das armas
combinadas109.
A BMI, (e as GU que a antecederam) constitui-se como a GU de
armas combinadas do
Exrcito. A 3 Diviso, (antecessora da BMI) formada em 1952 no
quadro dos compromissos
assumidos pela adeso OTAN, estava organizada com base nas
unidades da 3 Regio Militar
(Tomar), tendo a a origem da sua designao. Para alm das unidades
de carros de combate e
de engenharia, localizadas no CMSM, todas as restantes unidades
encontravam-se aquarteladas
fora do campo. Esta Div, tipo P (Portugal) compreendia o sistema
de manobra, apoio de fogos e
apoio de combate formado por: 3 RI, a 3 Bat; 3 GAC; 1 Grupo de
Cav; 1 BEng; 1 BTm. Esta
Unidade representou poca, o abandono da ideia de um exrcito de
massas, pela criao de
uma unidade de pequena dimenso, tcnica e tacticamente evoluda,
com uma necessidade
constante de formao contnua do pessoal do QP e caracterizada
pela implementao do
emprego de Armas Combinadas. A criao da Div conduziu s seguintes
alteraes no Exrcito:
constituio de novos Servios; criao de novas especialidades, de
acordo com os Quadros
Orgnicos de Unidades correspondentes Americanas com a devida
adaptao realidade
nacional; alteraes nos cursos ministrados no IAEM, em particular
nos procedimentos de
Estado Maior110; adopo do sistema de avaliao e validao da
instruo; prtica dos
procedimentos em campanha111; planeamento e organizao de
deslocamento de unidades e em
particular a projeco de foras, para actuarem fora do pas em caso
de conflito. O seu elevado
nvel de desempenho operacional, reconhecido no nvel interno e
internacional deveu-se s
seguintes razes112: manuteno de quadros em Ordem de Batalha
durante 2 anos;
participao dos graduados em exerccios internacionais, estgios e
cursos; realizao de
exerccios de armas combinadas; realismo na instruo. A Escola de
Santa Margarida,
contribuiu assim para: uma nova mentalidade na forma de encarar
a instruo, a avaliao de
tropas em exerccios, a adaptao vida em campanha, a sustentao de
unidades, o 109 Ver Anexo G Sntese Histrica das Armas Combinadas.
110 O Exrcito Portugus tomou algumas iniciativas durante os anos
cinquenta que lanaram os fundamentos da
sua preparao para o conflito e da formulao de doutrina. A
primeira ocorreu em 1953, quando o IAEM dirigiu um curso de oito
semanas para cinquenta e trs oficiais, conhecido como o curso de
Estado Maior de Pequenas Unidades. Este curso tambm ficou conhecido
pela alcunha do Curso dos SS, da palavra seco, considerando que uma
pequena unidade uma seco de outra seco. Destinava-se a preparar
oficiais para funes de estado-maior a nvel Batalho e Regimento. Cf.
John CANN Contra-Insurreio em frica , o modo portugus de fazer a
guerra, pp67.
111 Quando em 1958 inicimos o tirocnio na EPA, o Exrcito
Portugus atravessava um perodo de rara vitalidade (...). As
sucessivas manobras em Santa Margarida, ao longo de quase uma
dcada, com efectivos que frequentemente ultrapassavam os 20.000
homens, garantiam j um gratificante nvel de instruo de quadros e
tropas; o jovem oficial de conhecimentos frescos (...) sentia uma
agradvel confirmao e acarinhava sonhos de total realizao, quando
mergulhava no admirvel mundo novo de Santa Margarida. Coronel
Moreira MAIA Recordar com Orgulho o passado: In Revista da
Artilharia n735 736, pp131.
112 Brigada Mecanizada 20 anos, pp16.
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desenvolvimento das capacidades de liderana dos quadros e prtica
de planeamento durante
as operaes.
Em 1961, foi aquela escola, que permitiu formar as unidades que
deram a resposta nacional
imediata aos acontecimentos em Angola. Com o empenhamento do
Exrcito nas operaes no
Ultramar e face s novas necessidades, ocorreu o esvaziamento da
Div, passando o CMSM a ser
utilizado para muitas unidades efectuarem a sua IAO.
Durante o conflito no Ultramar e de acordo com as necessidades
sentidas para combater a
subverso, existiram profundas alteraes na organizao das unidades
de manobra e de apoio
de fogos. Assim face ameaa subversiva, o BI passou a
constituir-se como unidade de maior
escalo no combate subverso, desempenhando a CCa um papel
charneira no mesmo. Muitas
unidades de Cavalaria e de Artilharia, apesar de manterem as
suas designaes de origem, na
prtica estavam organizadas como unidades de Infantaria Ligeira e
actuavam tambm dessa
forma113.
Com o fim das operaes em frica, de novo o Exrcito ficou
disponvel para assumir os
compromissos do pas no seio da OTAN. Foi determinada
inicialmente a constituio de 1
Brigada de Infantaria com a seguinte constituio: 3 BI (sendo 1
Mecanizado), 1 GAC (Reb), 1 ECC, 1 ERec, 1 CEng, com um peloto de
pontes, 1 CTm. Esta organizao inicial acabou por evoluir para a
substituio do ECC, por um GCC, bem como pela substituio do GAC
(Reb),
por um GAC (AP). A 1Brigada Mista Independente passou a ser uma
unidade formada por
5.800 homens dos quais 80% eram militares do servio efectivo
normal114.
O Treino115 uma actividade de base da Brigada Mecanizada
Independente116. Assim aps a
Instruo Individual dos militares do SEN e constitudas as
diversas subunidades operacionais,
inicia-se a fase de nivelamento individual, para instruir os
militares nos armamentos e nos
equipamentos117 especficos das unidades da Brigada, ao que se
segue a instruo de nvel Sec,
113 John CANN Contra-Insurreio em frica , o modo portugus de
fazer a guerra, 1961-1974 pp105. 114 Brigada Mecanizada 20 anos,
pp21. 115 Adoptada a terminologia do RGIE. O termo clssico era o de
Instruo Colectiva. Esta tinha por finalidade a
obteno e manuteno da eficincia duma unidade (at escalo Bat), em
que cada elemento desempenhava o seu cargo. O Treino Operacional
inclua a obteno da eficincia das GU da componente operacional.
116 Com o fim do Pacto de Varsvia, surgem os acordos para reduo
de foras na Europa, tornando-se assim possvel constituir a Brigada
Mecanizada Independente, com base nas VBTP provenientes da Alemanha
e da Holanda, consideradas fora do nmero estabelecido nos acordos.
Extinguiram-se os dois BIMoto, constituiu-se um 2 BIMec,
completou-se a mecanizao do GAC, mecanizou-se a CEng. Tambm foi
substitudo o CC M48, pelo M60 A3 TTS e completado o levantamento da
BAAA.
117 S na BMI existe equipamento individual e colectivo de
proteco e deteco NBQ, para alm das VBTP, CC, Obus M109, Msl
Chaparral, equipamentos de Tm das verses que utilizam o ER 524 -
VRC e o ER PRC - 77 (famlia AN/VRC 12) donde resulta a necessria
adaptao de inmeras especialidades a estes equipamentos. Tambm as
viat de rodas, que s existem nas unidades da BMI, leva a que os
condutores, apesar de terem terminado a sua instruo individual
necessitem de efectuar uma estgio de adaptao viat que tm distribuda
(viat de ton, ton, 1 Ton, Pronto socorro, Auto Tanque de Cl
III).
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Pel e Comp. As fases de nvel Pel e Comp terminavam antes da
reduo do SEN com exerccios
de campo, onde era conduzida a avaliao das Subunidades da
Brig118. Anualmente ocorriam
dois exerccios de Batalho (srie Arco) e um exerccio de Brigada
(srie Rosa Branca). Os
exerccios permitiam, para alm de avaliarem e validarem a formao,
efectuar a necessria
correco forma como a Instruo Colectiva tinha sido conduzida. Nos
3 exerccios
quadrimestrais, a Brigada aproveitava para treinar os seus
Postos de Comandos (Principal e de
Alternativa), onde os exerccios eram conduzidos, de acordo com
os procedimentos que seriam
seguidos numa situao real119. Para alm do exerccios em FTX , so
utilizados os exerccios
em CPX, preparativos daqueles, onde os quadros so treinados para
a situao que decorrero
no FTX120. No presente so realizados anualmente dois exerccios
tcticos121 da srie Arco,
antecedidos de jogos de guerra, com utilizao do sistema de
simulao First Battle122. III. O Sistema de Instruo do Exrcito O
Desempenho individual funo das Competncias, Esforo e Oportunidades
de cada
indivduo. O Desempenho duma Organizao funo da Eficincia, da
Eficcia e da
Satisfao dos Participantes da Organizao.
Aulas de Gesto da Formao123
O modelo conceptual de Instruo em vigor no Exrcito Portugus o da
Abordagem
Sistmica da Instruo. Apesar de vigorar desde 1987, no foi
implementado em todos os seus
passos, com inevitveis constrangimentos na qualidade do
SIE124.
O Sistema de Instruo do Exrcito (SIE) compreende trs
componentes: Ensino, Formao e
Treino. O Sistema integra-se no sistema de ensino nacional e no
normativo estabelecido para as
Foras Armadas de forma geral e para o Exrcito em
particular125.
118 As Comp executam a avaliao externa de seco de outras Comp do
mesmo Bat. Os Bat conduzem a
avaliao interna (dentro do Bat) at ao nvel seco e efectuam a
avaliao externa do escalo peloto (noutras unidades da Brig).
119 Brigada Mecanizada 20 anos, pp27. 120 FTX: Exerccios com
tropas sem fogos reais (Field Training Exercise). CPX: Exerccios de
Postos de
Comando (Command Post Exercise). Cf. Programao, Planeamento e
Conduta de Exerccios, MC 110-20, Anx B (Glossrio de Siglas).
121 Exerccio toda a manobra militar que se realize com fins de
instruo e avaliao. Um Exerccio Tctico um conjunto de aces de
instruo colectiva em ambiente operacional simulado, das tropas ou s
dos quadros, que pe em prtica procedimentos de comando e faz
intervir os sistemas funcionais de uma U/O Cf. MC 110-20,
pp1-2.
122 O jogo de guerra First Batle uma tcnica de simulao de
combate, operado manualmente e destinado a apoiar a conduta de
exerccios tcticos e a exercitar comandos e estados-maiores.
123 CPOS 98/99. 124 Ver Abordagem Sistmica de Instruo, Anexo F
Modelos de Formao.
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So obj do SIE:
- preparar os militares para as vrias funes de acordo com o
posto, categoria e especialidade,
- permitir s tropas a instruo que permita manter e aperfeioar
capacidades,
- contribuir para a valorizao de todos os militares126.
Participam no SIE as seguintes Entidades e rgos: CEME, IGE, EME,
CmdPess, Cmd Instr,
CmdLog, COFT, Cmd Territoriais127 e U/E/O. O CEME como
responsvel pelo cumprimento
da misso do Exrcito, detm responsabilidade nas actividades
desenvolvidas pelo SIE. IGE
cabe a tarefa de garantir o apoio ao CEME, pela participao em
tarefas de controlo e avaliao
de vrios tipos, podendo incluir nestes, as actividades
desenvolvidas pelo SIE128. O EME,
prope as necessidades de formao, bem como a realizao de estudos
no mbito da melhoria
do SIE. O RGIE atribui ao CmdPess, a seleco e a nomeao dos
participantes no SIE, sejam
formadores ou formandos129, no entanto as competncias do Cmd
Pess, estabelecem que lhe
caber propor e coordenar as actividades respeitantes prestao de
servio nomeadamente
(...) colocao e transferencias130. O CmdInstr o rgo funcional
que visa assegurar
superintendncia e a execuo do SIE. Cabe-lhe transformar as
necessidades em aces
concretas de instruo, garantindo que as competncias criadas so
as adequadas aos cargos que
os formandos iro desempenhar. Procura encontrar novas
necessidades de formao; promove a
eficincia, retroaco e eficcia do sistema; procura novos modelos,
tcnicas e metodologias. O
CmdLog garante que o SIE possua os recursos necessrios sua
implementao131. Ao COFT
caber a definio dos requisitos operacionais que devem possuir as
unidades operacionais,
verificando se os resultados obtidos com a formao esto de acordo
com os requisitos
operacionais132. Porm as competncias do COFT referem por outro
lado, que a este compete
planear e conduzir o treino operacional133. Os Cmd Territoriais,
pela aco de comando
executada sobre as U/E/O, sob a sua dependncia, garantem que as
actividades de formao
sejam executadas de acordo com as directivas superiores. As
U/E/O so responsveis pela
execuo das actividades de formao134.
125 A LBSE, EMFAR, LSM, representam a legislao enquadrante deste
sistema. Existe ainda um projecto de
Decreto-Lei do Sistema de Ensino e Formao nas Foras Armadas. 126
RGIE, 1 Parte, Cap. I, pp3. 127 RGIE, 1 Parte, Cap. I, pp1. 128
Dec. Reg. n. 46/94 IGE, art. 2- Competncias. 129 RGIE, 1 Parte,
Cap. IV, pp2. 130 Dec. Reg. n. 44/94 CmdPess, art. 2- Competncias .
131 Dec. Reg. n. 44/94 CmdLog ,art. 17- Competncias. 132 RGIE, 1
Parte, Cap IV, pp2. 133 Dec. Reg. n. 48/94, art. 2- Competncias do
COFT. 134 O passo inicial para a elaborao dum plano de formao
representado pela anlise das necessidades de
formao, tidas na perspectiva do desempenho da funo, no
desenvolvimento da carreira e das necessidades
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No Planeamento de mdio e longo prazo135 detm responsabilidades o
EME atravs das
DivPess, DivOp, DivPlanProg, DivInstr136. O CmdInstr e o CPAE
tambm tm
responsabilidade nestes planeamentos, no referente adaptao do
SIE s novas tcnicas e
mtodos de aprendizagem. No Planeamento de curto prazo intervm:
CmdPess, CmdInstr,
COFT, U/E/O. O RGIE estabelece, tal como constava no Plano
CHARLIE 1137, que o
CmdPess consolida necessidades de formao das U/E/O, integra-as
com as habilitaes
existentes e com as necessidades previstas pelo EME, procedendo
no final nomeao dos
militares que iro frequentar os cursos138. De novo esta
competncia no se encontra
estabelecida no Dec. Reg. 44/94. O CmdInstr de acordo com as
necessidades encontradas,
equaciona as solues que possui, de maneira a dar resposta a quem
ir formar e onde ir
ocorrer a aco de formao, elaborando os Planos de Formao139. O
COFT participa neste
planeamento na medida em que o responsvel pelo planeamento de
exerccios, planeando
assim o Treino Operacional, uma das componentes do SIE. Cabe s
U/E/O, de acordo com as
suas possibilidades, solicitar as aces de formao necessrias, de
acordo com a previso de
necessidades. Acaba assim por se situar ao nvel das U/E/O, o
incio do processo de previso de
necessidades. Sabemos as dificuldades que as U/E/O possuem para
garantirem os recursos
humanos suficientes para a sua actividade. Este facto torna
ainda mais difcil a gesto, se
consideramos a mobilidade desses recursos, por via da colocao
nas guarnies de preferncia,
frequncia de cursos de graduao, misses nas FND e cooperao
tcnico-militar. Assim ficam
as U/E/O com uma reduzida flexibilidade no s para a gesto dos
recursos humanos, mas
tambm com grandes dificuldades no mdio e curto prazo, na previso
dos recursos humanos
disponveis (quantidades globais e dos militares em
particular)140. O processo de previso de
do prprio exrcito. No diagnstico de necessidades fundamental
estabelecer critrios de avaliao que permitam aps o final da aco de
formao, determinar a sua eficcia. Nesta fase necessrio que o
sistema, de acordo com as suas capacidades, d respostas s
necessidades de formao e pedaggica. A concepo dos cursos inclui a
forma como ir decorrer o curso, quais os mtodos de trabalho,
tcnicas, meios a utilizar. Cf. Pedro CMARA, Paulo GUERRA, Joaquim
RODRIGUES Humanator, pp331/332.
135 RGIE 1 Parte, Cap IV, pp 3. 136 A Div Instr foi integrada
como RepInstr na DivPess do EME, com base na anterior Rep
Planeamento/Div Instr,
tendo sido extinta a Rep Estudos e a Secretaria da DivInstr. A
Rep Instr/DivPess passou a ter as competncias de a) a q)
estabelecidas no art. 10. do Dec. Reg. 43/94. Cf. Estudo n.
32/PE/99 - Reestruturao das DivPess e DivInstr do EME.
137 O Plano de Ensino Militar (Pl CHARLIE 1) estabelecia que o
CmdPess Executa o levantamento das necessidades e lanamento dos
concursos e convites para a frequncia dos diferentes cursos. Cf Pl
CHARLIE 1, 3.e.Aces a desenvolver, (2) (b), pp14.
138 Desta forma o CmdPess define quem ir ser formado RGIE 1
Parte, Cap IV, pp3. 139 A designao Plano de Formao inclui os trs
planos: Ensino, Formao e Instruo. 140 O curso de Educao Fsica
tornou-se um exemplo paradigmtico. A sua durao, leva a que as
U/E/O, estejam
quase durante 5 meses (em 2001 decorre de 4Jan a 29Jun) sem os
militares que os frequentam, o que se constitui na actual
conjuntura de escassez de recursos, um inibidor para a proposta de
frequncia. Esta situao comeou a originar pouca afluncia ao curso.
Se considerarmos que as EP e Estabelecimentos de Ensino Militar, tm
em QOP militares com esta especializao, leva a que existam
militares que tiram o curso e
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necessidades de formao, detm assim