GOVERNO IX) PA HÁ GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO N° 015/2014 - PCE/PA REF:PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL, CENTRAIS E MINI-CENTRAIS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONVENCIONAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLITS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESTA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, DA FORMA COMO ABAIXO MELHOR SE INFERE. O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 00.368.105/0001-06, com sede na Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade, doravante denominada PCE, representada neste ato por seu Delegado Geral, nomeado por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, portador da RG nu.7124367, PC/PA e do CPF n°.568.298.094-87, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ/MF, n° 11.048.879/0001-68, com sede na avenida Pedro Alvares Cabral, n° 65, bairro da Marambaia, CEP 66.615-860, tel. (91) 3255-1055/8890-9750, e-mail: snlitservicc.bclem@hotmai 1 .com, na cidade de Belém/PA, neste ato representada por CLÉSIO SANTANA SOUZA DE LIMA, portador da Cédula de Identidade RG n°. 8286537 PC/PA e do CPF/MF nu. 017.052.592-94, domiciliado na avenida Pedro Alvares Cabral, n° 65, bairro da Marambaia, CEP 66.615-860, na cidade de Belém/PA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes que reciprocamente aceitam e se obrigam a cumprir. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ORIGEM E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente contrato tem origem no Pregão Eletrônico n°.008/2014, regularmente homologado em 16 de abril de 2014, pelo Sr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, tendo por fundamento legal, as disposições contidas na Lei 8.666/93, com suas Policia Civil do Estado do Pará - Licitações e Contratos
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Instalação e Manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar ...
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GOVERNO IX) PA HÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO N° 015/2014 - PCE/PA
REF:PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
E A EMPRESA SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, PARA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO
CENTRAL DO COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL,
CENTRAIS E MINI-CENTRAIS, APARELHOS DE AR
CONDICIONADO CONVENCIONAIS E APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLITS, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS,
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESTA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, DA FORMA COMO
ABAIXO MELHOR SE INFERE.
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
PARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 00.368.105/0001-06, com sede na Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade,
doravante denominada PCE, representada neste ato por seu Delegado Geral, nomeado por meio de Decreto,
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado,
portador da RG nu.7124367, PC/PA e do CPF n°.568.298.094-87, doravante denominada CONTRATANTE e a
empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no
CNPJ/MF, n° 11.048.879/0001-68, com sede na avenida Pedro Alvares Cabral, n° 65, bairro da Marambaia,
CEP 66.615-860, tel. (91) 3255-1055/8890-9750, e-mail: snlitservicc.bclem@hotmai 1 .com, na cidade de
Belém/PA, neste ato representada por CLÉSIO SANTANA SOUZA DE LIMA, portador da Cédula de
Identidade RG n°. 8286537 PC/PA e do CPF/MF nu. 017.052.592-94, domiciliado na avenida Pedro Alvares
Cabral, n° 65, bairro da Marambaia, CEP 66.615-860, na cidade de Belém/PA, doravante denominado
CONTRATADO, resolvem firmar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes que
reciprocamente aceitam e se obrigam a cumprir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ORIGEM E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato tem origem no Pregão Eletrônico n°.008/2014, regularmente homologado em 16 de
abril de 2014, pelo Sr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO PARÁ, tendo por fundamento legal, as disposições contidas na Lei 8.666/93, com suas
Policia Civil do Estado do Pará - Licitações e Contratos
GOVERNO DO PARA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PO LÍCIA CIV IL DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO W 2013 /4 2 1 6 1 3 CONTRATO 01S/2014-PCE
posteriores modificações, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, (Código de Defesa do Consumidor), Lei n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Estadual n° 6.474, de 06 de agosto
de 2002, regulamentada pelo Decreto 199, de 09 de junho de 2003, Decreto Estadual n° 2.069, de 20 de
fevereiro de 2006, Lei Estadual n° 5.416, de 11 de dezembro de 1986, Lei Federal n° 7.102, de 23 de junho de
1983, Decreto Federal n° 89.056, de 24 de novembro de 1983, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, legislação correlata no que couber, aplicando-sc supletivamente as normas de direito público, disposições
de direito privado e os princípios da teoria geral dos contratos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
A presente licitação destina-se a Contratação pelo Menor Preço Global de empresa especializada na
instalação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central do complexo da
Polícia Civil, centrais e mini-centrais, aparelhos de ar condicionado convencionais e aparelhos de ar
condicionado tipo splits, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, pertencentes ao patrimônio
desta Polícia Civil do Estado do Pará” , de acordo com as disposições deste Edital, informações constantes
no ANEXO I - Termo de Referência e demais anexos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contado da data da publicação deste contrato no Diário
Oficial do Estado, podendo ser prorrogado conforme a conveniência das partes, cuja manifestação deverá ser
escrita e com 30 (trinta) dias antecedentes ao término de sua vigência.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES
4.1- Da CONTRATANTE
4.1.a- Efetuar à CONTRATADA os pagamentos, nas condições estabelecidas na Cláusula Quinta deste Contrato.
4.1 .b- Designar por meio de Portaria, o servidor para proceder o acompanhamento e fiscalização do Contrato,
que anotará em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a sua execução, determinando o que for
necessário à sua regularização, atestar as notas fiscais e recibos para fins de pagamento, zelar pela qualidade dos
produtos que serão entregues, receber, apurar as queixas e reclamações dos usuários, sugerir a aplicação das
penalidades legais, regulamentares e contratuais cabíveis à CONTRATADA, por inadimplência na execução
do Contrato.
4.1.c- A CONTRATANTE poderá exigir o imediato afastamento de qualquer empregado ou preposto da
CONTRATADA, que causar embaraços à fiscalização, ou que tenha conduta incompatível ou inconveniente ao
exercício das funções que lhe for conferida; fjlj .Av. Magalhães Barata, 209 Bairro Nazaré - CEP. 66.040.170 - Belém - PARÁ 7
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PO LIC IA CIV IL DO ESTADO DO PARA
PROCCSSO ADMINISTRATIVO N >20Í3 /421S 13 CONTRATO 015/2014-PC E
4.2- Da CONTRATADA
4.2. a- Executar os serviços de acordo com o que preconiza o Edital, este Contrato e as especificações do
Termo de Referência;
4.2. b- Reembolsar a CONTRATANTE do valor correspondente aos prejuízos decorrentes de descumprimento
da avença ora firmada, além dos usuários que por qualquer motivo tiverem prejuízos de qualquer ordem, na
utilização dos serviços de hotelaria, nos termos da legislação em vigor.
4.2. c - Responsabilizar-se por todos os eventos que atinjam direta ou indiretamente o cumprimento deste
Contrato, inclusive indenizações e seguros aos usuários e à própria CONTRATANTE, nos casos de sinistro de
qualquer natureza;
4.2. d - Responsabilizar-se pelos pagamentos de impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais c
comerciais, inclusive seguro contra acidente de trabalho, resultante da execução do Presente Contrato, conforme
preceitua o art.71, §1° da Lei 8.666/93, com suas posteriores alterações;
4.2. e - Prestar garantia de execução do Contrato, na modalidade seguro-garantia, no importe de 5% (cinco por
cento) sobre o valor do Contrato, conforme item 13.1 do Edital;
4.2. f- Fornecer, junto com a Nota Fiscal, o Recibo e demais documentos especificados no Anexo I - Termo de
Referência, concernente aos serviços efetuados.
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O valor anual estimado do Contrato é de R$851.259,84 (oitocentos cinquenta e um mil duzentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), com suporte na Dotação Orçamentária representada
abaixo, sendo que nesse valor está incluído, caso seja necessário, os valores das peças a serem utilizadas por
mês, e será pago da seguinte forma:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará;
PROGRAMA: 1297 - Manutenção da Gestão;
ATIVIDADE: 4534 - Operacionalização das Ações Administrativas;
NATUREZA DA DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSOS: 0101 - Recursos
5.1- Até o 30° (trigésimo) dia do mês subsequente ao da apresentação da Nota Fiscal e Recibo em 2 (duas) vias
de igual teor e forma, bem como o comprovante do recolhimento do “FGTS” e “INSS” do mês correspondente,
desde que encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da data do vencimento, devidamente
atestado pelo servidor designado por meio de Portaria, como Responsável do acompanhamento e fiscalização do
mesmo.
5.2- Caso qualquer dos documentos solicitados sejam devolvidos por inexatidão de seu conteúdo, um novo
prazo será contado a partir de sua reapresentação devidamente retificado.
Av. Magalhães Barata, 209 Bairro Nazaré - CEP. 66.040.170 - Belém - PARÁFone/Fax.: 91-32426148 p r e q a o @ p o l i c i a c iv i l . p a . q o v . b r
PORTARIA: 4 0 7 /2 0 1 4Objetivo: REALIZAR REFORÇO POUCTAL OPERAÇÀO SEMANA SANTA 2014.fundam ento Legal: Lei 5.810 dc 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.O rgcm : BfcLÉM/PA - BRASII.Dcstino(s):AUGUSTO CORRFA/PA ■ Brasil BRAGANÇA/PA Brasil TRACUATEUA/PA • B raslKbr Servidor(es):5826314/ANOREA BEZERRA DC MESCOUTO (EPC) / 5.0 diárias(Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014S865921/FRANC1SCO JOSÉ DA COSTA LEITE (1PC) / 5.0 diárias(Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/20145797627/GERSON ROSA DE MESCOUTO (IPC) / 5.0 diárias(Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/20145411009/MARCO ANTONIO SANTIAGO GOMES (IPC) / 5.0 diárias(Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014S8S3346/PEDRO SILVIO CARVALHO SILVA (IPC) / 5.0 diárias(Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/20145900395/YOUSSEF ABOUL MASSIH NETO (ADM) / 5.0 diárias (C om p le ta )/d e 17/04/2014 a 21/04/2014<br Ordenador: RUMAR HRM1NO DE SOUZA
D IÁ R IANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 6 74775
PORTARIA: 4 0 8 /2 0 1 4Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2014.Fundamento Legal: Lei S.810 de 24/01/1994 (RJU) Seçáo V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL Des tino(s):SAL1NÓPOL1S/PA • Bra&ll<br Servidor(es):40S50/ANTONIO MARIA TRINDADE AMARAL (IPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 590032 l/BRUNA SERRAO SALES (ADM) / 5.0 diánas (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/201452331OO/CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS (IPC) / S.O diárias (Completa) / dc 17/04/2014 a 21/04/2014 5332133/CLAUDIO BENEDITO COUTINHO DE SOUZA (IPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 533125D/EDNA MARIA CAROOSO CORREIA (EPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 5209242/EL7A USBOA FRANCÊS (ADM) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014586S930/EVANDRO CARLOS OE SOUZA DOS SANTOS (IPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 54184103/EVANDRO DA CONCEIÇÃO M. RIBEIRO (IPC) / 5.0 diárias (Completa) / dc 17/04/2014 a 21/04/2014 5770106/IVANETE VIEIRA DO C. RIBEIRO (ADM) / S.O diárias (Completo) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 S9471/IVANI MARIA DA TRINDADE PALHA (IPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 57206000/RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO (ADM) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 585662S/RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA (DPC) /5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 5703964/RAIMUNDO RUY HOLANDA DOS SANTOS (PAP) / S.O dránas (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 70440/ROSIIENE MARGARETH CONCEIÇÃO DE SOUZA (ADM) /5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014 57L93801/RUOINARDYCAVALCANTE DE ARAÚJO (TEC IN F )/ 5.0 diárias (Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/201457 188920/SONHIA MARIA TORRCS ARAÚJO (ADM) / S.O diárias(Completa) / dc 17/04/2014 a 21/04/20145656761/VALBER RODRIGUES FIEL (MPC) / S.O diárias(Completa) / de 17/04/2014 a 21/04/2014S6499/WALDIR FREIRE CARDOSO (DPC) / 5.0 diárias (Completa)/ de 17/04/2014 a 21/04/2014<br Ordenador. RUMAR FIRM1NO DF SOUZA
PORTARIA N °. 5 8 /2 0 14-DGPC/DIVERSOS OE 17 DE ABR IL DE 2014.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 674 81 7 CONSIDERANDO: os termos do Art. 40, § 4°, da CE, Art. 23, Inciso I, do Decreto Estadual n®.1945, de 13/12/2005 e Art. 21, Inciso II , do Decreto n®. 249, de 11 de Outubro de 2011, que
dispõe sobre o Estágio Probatório de servidor público do cargo de provimento efetivo da Administração Direta, das Autarqu>as e das Fundações Públicas do Estado do Pará,CONSIDFRANDO: a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, instituída por melo da Portana n®. 004/7012-DGPC/D1VERSOS, de 02 tíe fevereiro dc 2012, encaminhando os processos dos estagiários considerados aptos a permanecer no serviço público, empossados em 20/04/2011.RESOLVE:I • Considerar ESTÁVEIS os servidores abaixo reiaóonados,nomeados cm decorrência de aprovação em Concurso Público, em razão dc terem preenchido todos os requisitos exigidos no estág«o Probatorlo, de acordo com o Art. 23, Inciso I, do Decreto Estadual n®.1945, de 13/12/2005 e Art 21, Inciso I I , do Decreto n®. 249, dc 11 de Outubro dc 2011
• ALEX PALHETA DE CAMPOS;• ANA CAROLINA MARQUES MIRANDA,• ANA CATARINA DE MENEZES COSTA;• ANA LUCIA CORRÊA DF SOUSA;• ANA MARIA UMA DC SOUSA;• ANGELINA DE JESUS PCDROSA;• ANA TERFSA DA SILVA COSTA;• ANTONIO MARCOS PAMPLONA OLAYA;• ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES;• CLE1TON NAZARENO DA SILVA CONCEIÇÃO;• EDSON GOMFS DE AGUIAR SILVA;• ELIS DOS SANTOS OLIVEIRA;• EU VALDINA BAIA RIBEIRO;• GERALDO MENEZES DF OLIVEIRA JUNIOR;• GERSON PANTOJA DA COSTA;• JONILSON CORRÊA BORGES,• LUIS ANDRE SILVA OE LIMA;• KLEYANE DUARTE ARAÚJO;• MARCELA DA SILVA SILVEIRA;• MARLENE FERREIRA SANTOS;• MAX DA COSTA FRAZÂO;• OLIVALDO SOUZA DA COSTA;• PÁMELA DE ANDRADE AZEVEDO;• PATRÍCIA GOES BURLE;• ROSE JANAJNA BRAGA SALLES;• ROSENÍLDO GUEDES PEREIRA;• RUI GUILHERME SILVA TAVARES;• SIMONE MARIA ROSA SOUZA;• SIMONE TUMA MELO;• SONAYRA PONTES DUARTE;• VINÍCIUS MIGUEL FERREIRA MACHADO;• WANESSA LOBATO COSTA.REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil
CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 675342
Contrato: 15-PCE Exercício: 7014Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação, pelo Menor Preço Global, de empresaespecializada na instalação e manutenção preventiva e corretivado sistema dc ar condicionado central do complexo da PoliciaCivil, centrais e mini-centrais, aparelhos de ar condicionadoconvencionais c aparelhos de ar condicionado tipo splfts, comfornecimento de peças e acessônos genuinos, pertencentes aopatrimônio desta Polícia Civil do Estado do ParáValor Total: 851.2S9.B4Data Assinatura: 22/04/2014Vigência: 22/04/2014 a 22/04/2015Pregão Eletrônico: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: SPUT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LIDA - ME Endereço: Av Pedro A Cabral, 65CEP. 66615-860 • Bclém/PAEmail: splitservice.beleÇihotmaif. comTelefone: 9132551055Ordenador: RUMAR FIRMINO DE SOUZA
1’oiíHa Militar
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 674S92
PORTARIA: 387 -D F-14Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias); 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO ANILSON MORAFS CAP PM SUB CMT DA COES7553521Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 1.500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PU8L1 CAÇÃO: 6 74594
PORTARIA: 388 -D F-14 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO TCEL PM CMT DO BPOT 50816022 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despeda Valor06181134225460000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DAN1FL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 6 74595
PORTARIA: 313-D F-14 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação dc Contas (cm dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaARTHUR ROOR1GUES DE MORAES CEl PM DIR OEI50921402 Rccurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06128133163350000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador. DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 674S96
PORTARIA: 389 -D F-14 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (cm dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEMMANUFl QUEIROZ LEÃO BRAGA TCEL PM CMT DOÜPCHOQ 5280940 Recurso(s)-Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEl BORGES MENDFS
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBUCAÇAO: 6 74597
PORTARIA: 314 -D F-14 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (cm dias): 15 Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDIM1TRI OLIVEIRA BRAGA CAP PM OF CFAP 5887623Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06128133ló 3350000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 6 74599
PORTARIA: 390 -D F-14 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (cm dias): IS Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCELO CHUVA SIMONETTI TCEL PM CMT DO 21®BPM 5109540 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339039 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
Secretaria "« ■ H GOVERNO DOEspecial de Estado
de Gestáo I B k .
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2014-PCE/PA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2014- PCE/PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO
COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL, CENTRAIS E MINI-CEN- TRAIS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONVENCIONAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLITS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESTA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, DA FORMA COMO
ABAIXO MELHOR SE INFERE.
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita
no CNPJ/MF n° 00.368.105/0001-06, com sede na Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade,
doravante denominada PCE, representada neste ato por seu Delegado Geral, nomeado por meio de
Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, portador da RG n°.7124367. PC/PA e do CPF n°.568.298.094-87, doravante denominada
CONTRATANTE e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ/MF, n° 11.048.879/0001-68, com sede no Conj. Euclides figueiredo (Em frente a
praça D. Alberto Ramos- Rodolfo Chermont), rua I, n° 16, bairro da Marambaia, CEP 66.620-800, tel.
(91) 3255-1055/8890-9750, e-mail: [email protected]. na cidade de Belém/PA, neste
ato representada por CLÉSIO SANTANA SOUZA DE LIMA, portador da Cédula de Identidade RG n°. 8286537 PC/PA e do CPF/MF n°. 017.052.592-94, domiciliado na avenida Pedro Alvares Cabral, n° 65, bairro da Marambaia, CEP 66.615-860, na cidade de Belém/PA, doravante denominado
CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes que reciprocamente aceitam e se obrigam a cumprir.
CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA II - DO OBJETO :Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses no período de 22/04/2015 À 22/04/2016.
CLÁUSULA III - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos do Tesouro Estadual, representados pela seguinte dotação orçamentária:Unidade Policial: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará;Programa : 1342 - Segurança pela paz;Atividade: 2592- realização das Ações de Policia Judiciária;Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Judiciária;Programa de Trabalho: 06.181.1342.2592- Realização das Ações de Policia judiciária;Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários.
CLÁUSULA IV - CLÁUSULAS MANTIDASPermanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 015/2014-PCE não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data da assinatura do presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA V - DO FORO :O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUSULA VI - REGISTRO E PUBLICACAO:Este termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua assinatura, face do que dispõe o § 5o do art. 28 da Constituição Estadual, bem assim a Resolução 12.094, de 31 de janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
CLAUSULA VII - ASSINATURA:E, por estarem justos e contratados, firmam o ati sejam produzidos os efeitos legais e pretendidos.
Belém, Z Z de ^6 ,
em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que
de 2015.
dc ,S('»5íI
POLIÇ1A CIVIL CONTRATANTE
SPLltS e r v iCetSé fr ig e r a ç a ó c o Me r c íõ e s e r v iç o s LTDA - ME^CONTRATADA
Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2015 DIÁRIO OFICIAL No 32871 V 23
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA
PORTARIA N® 0 7 0 7 /2 0 1 5 - OP ?O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no oxc-cíoo <3a atribuição prevista no artigo 8°, Inetso V III, da Lei Complementar Estadual n° 053/2006; Considerando que nos termos do Ofício n° 421/2015/CONJUR/03, de 13 de março de 201S, o Exmo. Sr. Antônio Saboia de Melo Neto, Procurador Gera' do Estado do Pará, determinou ao Estado do Pará a imediata reintegração de JUNIO CESAR DOS SANTOS ROCHA, ao quadro efetivo da Policia M ilitar do Pará (Processo N® 000474436.2013.8.14.0028 ), RESOLVE:Art. 1°. RE1NCLUIR na Polícia M ilitar do Pará, no cargo de AL CFSD PM, JUNIO CESAR DOS SANTOS ROCHA, que foi excluído oa Polícia M ilitar do Pará, conforme PORTARIA N® 1429/2014 - DP/2, publicada no Boletim Geral n<> 174/20014 - PMPA.Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-sc e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-/PA,01 de abril de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG B06S COMANDANTE GERAL DA PMPA
P ro to co lo 819587
PORTARIA N ° 0843 / 2015 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARA, no exerdeio da atribuição prevista no artigo 8°, inciso V III, da Lei Complementar Estadual n® 053/2006; Considerando o disposto no artigo 52, inciso IV, alínea "q ” c o 120, inciso I, § 1°. da Lei Estadual n® 5.251/1985; Considerando os termos Ofício n® 054/201S-DPCOH, de 06 dc abril de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 28748 SORMAINE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, RESOLVE:Art. 1°. LICENCIAR da Policia M ilitar do Pará o SD PM RG 28748 SORMAINE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, lotado no Centro de Capac-taçSo e Prevenção Primária da PMPA, matrícula funcionai n® 57957881, a pedido deste.Art. 2°. EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o policiai m ilitar mencionado no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da p m p a .Art. 3°. Determ inar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial m ilitar, o recolhimento de sua cédula de identidade funciona», para fins de imediato encaminhamento a Diretoria dc Pessoal da PMPA.Art. 40. Esta portana entra cm vigor na data de sua publicação e revoga as disposições cm contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 15 de abril de 201S.
R08ERT0 LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA
P ro to co lo 8 19590
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO ADM. N° J4 8 /2 01 4-D A L2PUBLICADO NO D IÁ R IO O FIC IA L N® 32 .7 75 , 0 0 D IA 2 5 /1 1 /2 0 1 4EMPRESA: JOSÉ ALCIDES PASQUALI-ME ONDE SE LÊ: FONTE N® OlOlOOOOOOfTESOURO 0 0 ESTADO) LEIA-SE: FONTE N® 0661000000 ( CONVÊNIO005/2012-DETRAN/PA)ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
P ro to co lo 819796
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N °0 1 6 /2 0 1 5 -F IN /S u p .F u nd o s , de 17 de a b r il de 2015.A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. N® 1.180/2008.RESOLVE:Art. I o Autorizar 0 servidor FAGNER GONÇALVES RIBEIRO, SD PM RG 39925, MF:4218858, CPF n* 847.984.S92-91, Auxiliar do Setor de Transportes do FASPM, a utilizar o adiantamento de
fundos no valor de R$ 430,33( Quatrocentos c Trtnta Reais e Trinta e Três Centavos), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.302.1331.6338.0000; na 33.90.30 ( material dc consumo) no valor de R$270,33(Duzentos e Setenta Reais e trinta e Três Centavos); na 33.90.39(serviço Pessoa Jurídica ) no valor de R$160,00(Cento e Sessenta Reais )Art. 2°. Determino 0 prazo de 30 (Trinta) dias para a aplicação c 15 (quinze) dias para prestação dc contas, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Bclém-PA, 17 de abril de 201S.Registre-se, Pubüque-se e Cumpra-se.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523 Diretora do FASPM-PA.
P ro toco lo 819664
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N ° 297 de 17 de A b ril de 2015Nome: Luis ArthurTelxeira Vieira Matrícula: 5749034-1 - Função: MA). QOBM.Função Programática: 06.122.1297.4534Elemento De Desp.: 339039 (R$ 1.000,00 hum mil reais) /339036 (R í 1.000,00 hum m»l reais)Fonte: 0101Valor: R$ 2.000,00Prazo De Aplicação: 30 DiasOrdenador De Despesas: Nahum Fernandes Da Silva
P ro toco lo 819614
DIÁRIA
PORTARIA - CEDECPORTARIA N° 282 DE 15 DE A BR IL DE 2015.Conceder diárias completas aos servidores conforme Planilha anexa ao processo. No valor total de R$ 3.078,00(três mil e setenta e oito reais), por estarem se deslocando ao município de Balão/PA, nos períodos de 23 a 25/04, e 21 a 25/04/2015, respectlvamcnto, a fim de acompanharem as ações de prevenção e preparação aos agentes municipais de Defesa Civil no referido município.NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMPA e COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
P ro toco lo 819528
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
TERMO A D IT IV O A CONTRATO
TERMO A D IT IV O AO CONTRATO N« 015 /2014-P C E -P AAditivo: 1Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n®00.368.105/0001- 06 e a Empresa Split Service Ref. Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 11.048.879/0001-68.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 015/2014-PCE por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2015 a 22/04/2016. Oata da Assinatura: 22/04/201S Vigência: 22/04/2015 a 22/04/2016.Contrato: 015 Exercício:20l4 Orçamento:Unidade Orçamentária: 40101-Poiícia Civil do Estado do Pará Programa: 1342-Segurança pela Paz Atividade: 2592-Reafízação das Ações de Polícia Judiciária Natureza da Despesa: 339039-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa JurídicaPrograma dc Trabalho: 06.181.1342.2592-Realização das Ações de Polícia JudiciáriaFonte de Recursos: 0101-Recursos Ordinários Foro:Beiém/Pa
Endereço da Contratada: Av. Pedro Álvares Cabral. N® 65, CEP: 66615860, Bairro Marambaia, Fone (91) 32551055, Belcm/PA. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSARepresentante Legal da empresa Split Service Ref. Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ:11.048.879/0001-69 Sr. CiõsiO Santana Souza de L-ma
P ro to co lo 8 19394
D IÁRIA
PORTARIA N®4 4 9 /2 0 1 5 - DGPC/OD/DRF DE16 de a b r il de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015126918, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) .abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fcm de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período dc 20 a 23/03/2015;l.IPC • LUIZ CARLOS SOUSA GUIMARAES - MAT: 5463270 CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 1*9; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Firanceiros, que providencie 0 pagamento de 3E 1/2 ( TRÊS E MEIA ) diária(s) do çruoo B , ro valor Ce RS 472,SO ( QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS £ CINQUENTA CENTAVOS ), para atender cespesas adiciona.s decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenadcr(a) Ce Despesas
P ro to co lo 819 42 5
PORTARIA N®4 5 0 /2 0 1 5 - DGPC/OD/DRF DE15 de a b r il de 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 201S1S4032, que solicitou 0 deslocamento dc(s) servldor(es)abaixo nominado(s), ao município de VIGIA, a hm de realizar APOIO OE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no perodo de13/04/2C15;1. ESCOAT - DANIEL GONÇALVES NUNES - MAT: S721792. EPC - ELZA LISBOA FRANCÊS - MAT: S2C9242 CONSIDERANDOA lei S.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 14S e 149: RESOLVE: Determinar a D ire to ra de Recursos Financeiros, auc providencie 0 pagamento de1/2 (MEIA) diárla(s) do grupo A , no valer dc RS 47,50 ( QUARENTA ESETE E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de RS95,00 ( NOVENTA E CINCO REAIS) para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SÉRILMAR FIRMINO 06 SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
P ro to co lo 8 19444
P orta ria n .° 4 38 /2 0 1 5 -D G P C /0 D /D R F DE 13 DE A BR IL DE 2015.CONSIDERANDO 0 teor do PRCT 13009/2C15, que sol.otou o deslocamento do servidor abaixo nominado, ao num cipio de CAPANSMA (PA), a fim de realizar diligência policial referente roubo a banco, no período de 03 a 05/02/2015;1. IPC • PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA • MAT: 5463335/ 1 CONSIDERANDO A lei S.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 14S a 149RESOLVE: Determinar a Oiretona de Recursos T nanceros, que providencie 0 pagamento de 2 (DUAS) diárias do grupo “ 8 “, no valor de RS 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE 6 CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO DE SOUSA.Delegado Ge-al / Ordenador de Despesas.
P ro toco lo 8 19591
P orta ria n.« 439 /20 1 5 -D G P C /O D /D R F DE 13 OE A BR IL DE 2015.CONSIDERANDO 0 teor do PROT 13009/2015, que soLotou o deslocamento do servido*’ abaixo nominado, ao município de MOJU (PA), a fim de dar cumprimento de mandado de Prisões Temporárias e Preventivas, no período de 5 a 6 /1/2015;1. IPC - PEORO PAULO FERREIRA DA SILVA • MAT: 5463335/ 1 CONSIDERANDO A lei 5 810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149
G O V ERN O DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2014-PCE/PA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nu
015/2014-PCE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA SPLIT
SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS
LTDA, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR
CONDICIONADO CENTRAL DO COMPLEXO DA
POLÍCIA CIVIL, CENTRAIS E MINI-CENTRAIS,
APARELHOS DE AR CONDICIONADO
CONVENCIONAIS E APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS TIPO SPLITS, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS,
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESTA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, DA FORMA COMO
ABAIXO MELHOR SE INFERE.
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
PARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 00.368.105/0001-06, com sede na Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade,
doravante denominada PCE, representada neste ato por seu Delegado Geral, nomeado por meio de Decreto,
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado,
portador da RG n°. 1516834, PC/PA e do CPF n° 089.732.612-15 oravante denominada CONTRATANTE e a
empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF, n°
11.048.879/0001-68, estabelecida na Av. Pedro Alvares Cabral n° 65, Bairro Marambaia, Município de
Belcm/Pará, doravante denominado CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. MARCLEYTON DA
SILVA SOUZA, nacionalidade, portador da Cédula de Identidade RG n° 5.348.462 e do CPF/MF n°
997.441.202-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo mediante as cláusulas e condições seguintes que
reciprocamente aceitam e se obrigam a cumprir.
O presente Termo Aditivo tem com fundamentação legal o artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
CLAUSULA I - DA FUNDAMENTAÇAO LEGAL:
\
G O V ER N O DO ESTA D O DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
P O L ÍC IA C IV IL DO ESTA D O DO PARÁ
PROCESSO ADMINISTRA TIVO M 2013/XXXXXX PREGÃO ELETRÔNICO N * 0 X X /2 0 1 3 -P C Í
CLÁUSULA II - DO OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais, por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia
22/04/2016 à 22/04/2017.
CLÁUSULA III - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1425 - Segurança Pública
Atividade: 8266 - Realização das Ações de Polícia Judiciária
Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa de Trabalho: 06.181.1425.8266 - Realização das Ações de Polícia Jusdiciária
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
CLÁUSULA IV - CLÁUSULAS MANTIDAS:
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato 004/2015-PCE não alteradas,
desde que não revogadas ou derrogadas até a data da assinatura do presente termo Aditivo, podendo o contrato
ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões de conveniência administrativa ou de
interesse público desde que avisado a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA V - DO FORO
O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com
renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA V - REGISTRO E PUBLICAÇÃO:
Este Termo Aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez)
dias de sua assinatura, face o que dispõe o Art. 28 § 5U da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 3 1
de janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado.
Av. Magalhães Barata, 209 Bairro Nazaré - CEP. 66.040.170 - Belém - PARÁ Fone/Fax.: 91-4006-9033
G O V ER N O DO ESTA D O DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
P O L ÍC IA C IV IL DO ESTA D O DO PARÁGOVERNO DO PARA
PROCESSO ADMINISTRA TIVO N*2013/XXXXXX PREGÃO ELETRÔNICO N * 0X X /2013-‘ PCE
CLÁUSULA VI - ASSINATURA:
E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 03 (duas) vias de igual teor e forma, para sejam
produzidos os efeitos legais e pretendidos.
Belém (PA), ? 5 de 2016
POLICIA CIVIL DQMEBTADO DO PARA
CONTRAJa NTE
SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - ME
CONTRATADA
Av. Magalhães Barata, 209 Bairro Nazaré - CEP. 66.040.170 - Belém - PARÁ Fone/Fax.: 91-4006-9033
Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2016 DIÁRIO OFICIAL N° 33115 ■ 31
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PO RTARIA
P O R TAR IA N °.3 8 1 /2 0 1 6 -G A B /D G /R E V O G A Ç A O BELÉM, 11 OE A B R IL OE 2 0 1 6 .
0 Delegado Geral da Policia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8 ° da Lei Complementar n® 022/94. CONSIDERANDO o teo r do o fído n®064/2016 - GAB.SAGA/ CRH, de 23/03/2016,subscrito pelo Secretário Ad jun to de Gestão Adm inistrativa da SEGUP, José Edmlison Lobão Júnior;R E S O L V E :1 • REVOGAR, os term os da PORTARIA N.«042/2013-DGPC/ OIVERSOS, de 01 /01 /2013 , que CEDEU a servidora ZENILDA SANCHES PUREZA RODRIGUES, Investigadora de Polícia
••i, Matrícula n® S206S4S, & Secretaria de Estado de jrança Pública e Defesa Sodal, a conta r de 01/04/2016;
Determ inar ás D iretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providêndas ao fiel cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.R1LMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polida Civil
P ro to c o lo 954 35 7
TERMO A D IT IV O A CONTRATO
E XTR ATO OE TERMO A D IT IV OTermo A ditivo: 2 Contrato n® 015/2014-PCEPartes: Polída C ivil do Estado do Pará CNPJ n® 03.681.105/0001- 06 e Split Service Refrigeração Comércio Serviços Ltda CNPJ n° 11.048.879/0001-68.Data de Assinatura: 22/04/2016 V igénda: 22 /0 4 /2 01 6 á 22/04/2016 Valor: 000,00Classificação do Objeto: OUTROSJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.Contrato: 015/2014-PCE Exercido: 2014 Proc. n» 2015/87461 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso06.181.1425.8266.339039.0101 • Estadual Contratado: Split Service Refrigeração Comércio Serviços Ltda Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral n® 65 - Marambala - Belém/ PACEP: 6666.615-860 Telefone: (91) 32S5-10S5 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil
P ro to c o lo 9 54 49 0
D ISPENSA DE L IC ITAÇÃO
EXTRATO DE D IS P E N S A OE L IC ITA Ç Ã ODispensa: 03/2016 Data: 20/04/2016 Valor: R í - l . 200,00Objeto: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares por dia do jo rn a l Impresso * Diário do Pará' Fundamentação Legal: Art. 24, I I , da Lei n® 8.666/93 Data da Ratificação: 20/04/2016 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso06.122.1297.8338.339039.0101 Estadual Proc. n® 2016/78934Contratado: BWB - Negódos Publidtártos LtdaEndereço: Rua Gaspar Viana n® 773 - CampinaBelém/PACEP: 66053-090Telefone: (91) 3084-0129Ordenador: R llm ar Firmino de SousaDelegado Geral da Polida Civil
P ro to c o lo 9 54 43 5
EXTRATO DE DISPENSA DE L IC IT A ç X oDispensa: 02/2016 Data; 20/04/2016 Valor: R$-1.688,00Objeto: Prestação de serviços de assinatura de 02 (dois) exemplares por dia do jornal impresso "O LIBERAL'. Fundamentação Legal: Art. 24, II , da Lei n® 8.666/93 Data da Ratificação: 20/04/2016 Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso06.122.1297.8338.339039.0101 EstadualProc. n® 2016/78934Contratado: DELTA PUBLICIDADE SAEndereço: Av. Rômulo Malorana 2473 - MarcoBetém/PACEP: 66093-005Telefone: (91) 3216-1068Ordenador: Ritmar Firmino de SousaDelegado Geral da Policia Civil
P ro toco lo 954445
DIÁRIA
PORTARIA N® 456/2016- DGPC/OD/DRFDE 26 do abril de 2016.CONSIDERANDO o teor do PROT 2016161978, que solldtou o deslocamento do(s) servidores)abaixo nomlnado(s), ao munidpio de BARCARENA, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, nod la 26/04/2016;1. AGARTPRAT - ADEMIR JOSE DA SILVA - MAT: 698332. AOM - JOAO RICARDO SOUSA DA COSTA - MAT: 3157334 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Oiretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) dlária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um tota l de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 954363
PORTARIA N° 457/2016- DGPC/OD/DRFDE 26 de abril de 2016.CONSIDERANDO o teor do PROT 2016162834, que solldtou o deslocamento do(s) servldor(es)abaixo nomlnado(s), ao município de rTATTUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL no período de 25 a 29/04/2016;1. IPC • CARLOS AUGUSTO VIEIRA JENNINGS • MAT: 57788322. EPC - FRANCISCO ODAIL ROCHA CORRÊA - MAT: 57S9S013. D PC • EOINALDO SILVA DE SOUSA • MAT: S619203 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5(quatro e meia ) dlária(s) do grupo B , no valor de Rã 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquentacentavos ), perfazendo um total de R$ 1.822,50 (Um mil, oitocentos e vinte e dois reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligênda.REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 954364
PORTARIA N® 458/2016- DGPC/OD/DRFDE 26 de abril de 2016.CONSIDERANDO o teor do PROT 2016162688, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nomlnado(s), ao município de NOVO PROGRESSO, a fimde realizar OIUGENCIAPOLICIAL no período de 25 a 29/04/2016;1. IPC - MARCOS ADRIANO MOTA DA SILVA - MAT: S4210S5132. IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 55204013. IPC - MARCOS MAGALHAES REBOUCAS - MAT: 58594414. D PC - SILVIO BIRRO OUARTY NETO - MAT: 5619238 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5(quatro e meia ) diária(s) do grupo 6 , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta
centavos ), perfazendo um to ta l de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trin ta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE. PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
PORTARIA
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A Corrcgedora do Centro de Pendas Científicas "Renato Chaves". Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei n®. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; CONSIDERANDO: o Memorando n®. 005/2016 - Sindicância Investigativa 001/2016- CPC-RC, de lavra da presidente da Comissão Sindicante, no qual solicita a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos; R esfljvc iA G . 1®. REDESIGNAR de acordo com o parágrafo único do artigo 201 da Lei Estadual n®. 5.810/94, por mais 60 (sessenta dias), a contar do dia 21/04/2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos à Comissão da SIndIcánda Investigativa n®. 001 /2016 CPC-RC. Art. 2® Esta portaria entra em v igor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. D a n le lle S ilva de A nd rade U m e G uenra-C orregedora d o CPC "R C ” .
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D IÁ R IA
P O R TAR IA N *. 1 0 7 / 201 6OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcieo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Raimundo Nonato do Nascimento Almeida MATRÍCULA: 5417031/2 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA.DIÁRIA: 21.5 (Vinte e uma e mela) PERÍODO: 11/03/2016 a 01/04/2016.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvéa.
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