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SIMULADO21/11/2014
INSSTCNICO DO SEGURO SOCIAL
S ABRA QUANDO AUTORIZADO
INSTRUES:
1. Esta prova contm 60 (sessenta) itens.
2. O tempo mximo permitido para a realizao das provas ser de 4
(quatro) horas, incluindo o preenchimento da folha de
respostas.
3. Avalie os itens e marque a opo desejada na folha de
respostas, usando caneta (tinta azul ou preta).
4. Existe somente uma resposta para cada questo.
5. A prova sem consulta.
6. No ser admitido nenhum tipo de rasura na folha de respostas.
As marcaes rasuradas ou em branco ou duplicadas sero consideradas
nulas.
7. proibido o uso de mquinas calculadoras, telefones celulares
ou outros similares.
8. Os candidatos somente podero deixar o local de aplicao das
provas aps 1 hora de seu incio.
9. Ao final da prova, entregue ao aplicador a folha de
respostas, devidamente preenchida, assi-nada e conferida.
10. Os ltimos trs candidatos somente podero deixar o local de
aplicao das provas ao mesmo tempo.
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2LNGUA PORTUGUESA
Por que no gosto de eleies
Gosto da democracia em seu exerccio cotidiano e concreto. Prezo
a discusso numa associao de moradores de vila para discutir se
melhor pedir mais postes de luz ou asfalto na rua central. Aprecio
uma reunio de condomnio em que uma senhora idosa e sozinha defende
seu cachorrinho contra a me de uma criana asmtica e alrgica aos
plos de animais. Em ambos os casos, sinto carinho pelo esforo de
inventar formas possveis de convivncia.
Ultrapassamos o tamanho das comunas medievais, e hoje um governo
democrtico s pode ser representativo: as eleies so inevitveis. Mas
no me digam que elas so a melhor expresso da democracia.
A retrica eleitoral parece implicar inelutavelmente duas formas
de desrespeito, paradoxais por serem ambas inimigas da inveno
democrtica.
H o desrespeito aos eleitores, que implcito na simplificao
sistemtica da realidade. Tanto as promessas quanto a crtica s
promessas dos adversrios se alimentam numa insultuosa infantilizao
dos votantes: Ns temos razo, o outro est errado; solucionaremos
tudo, no h dvidas nem complexidade; entusiasmem-se.
E h o desrespeito recproco entre os candidatos. As reunies de
moradores de vila ou de condomnio no poderiam funcionar se os
participantes se tratassem como candidatos a um mesmo cargo
eleitoral. Paradoxo: o processo eleitoral parece ser o
contra-exemplo da humildade necessria para o exerccio da democracia
que importa e que deveria regrar as relaes bsicas entre cidados a
democracia concreta.
Em 1974, na Frana, Mitterrand, socialista, concorria Presidncia
com Giscard dEstaing, centrista. Num debate decisivo, Mitterrand
falava como se ele fosse o nico a enternecerse ante o destino dos
pobres e deserdados. Giscard retrucou: Se-nhor Mitterrand, o senhor
no detm o monoplio do corao. Cansado de simplificaes, o eleitorado
gostou, e Mitterrand perdeu.
(Contardo Calligaris, Terra de ningum)
01. A justificativa do autor para no gostar de eleies
expressa-se pelo fato de que, nas eleiesa) o exerccio democrtico
revela-se custoso e complexo, tornando inviveis as decises mais
justas e mais simples.b) ocorre uma disputa em princpio democrtica,
na qual, contraditoriamente, os adversrios desrespeitam a base
mesma da democracia.c) so feitas promessas cujo cumprimento
dependeria da suspenso, ainda que momentnea, dos direitos
individuais.d) os interesses dos candidatos, merc do antagonismo de
suas propostas, acabam por se sobrepor aos interesses partidrios.e)
as hostilidades entre os candidatos levam-nos a acirrar a
argumentao poltica, em vez de buscarem um consenso entre suas
propostas.
02. Atente para as seguintes afirmaes:I. Os exemplos da discusso
entre moradores de uma vila e da reunio de condomnio ilustram
situaes em que no h conflito de interesses.II. Tanto so inevitveis
as eleies, numa democracia, como rotineiro o uso da boa retrica,
que torna convincentes os argumentos de quem as disputa.III. O
duplo desrespeito, a que se refere o autor, atinge tanto os
sujeitos da retrica de campanha como os receptores para os quais
ela se produz.
Em relao ao texto, est correto SOMENTE o que se afirma ema) I.b)
II.c) III.d) I e II.e) II e III.
03. No contexto do segundo pargrafo, CORRETA a inferncia de
quea) nas comunas medievais no se imps a necessidade de eleies
representativas.b) nas comunas medievais no havia a menor
possibilidade de prticas democrticas.c) as eleies representativas
so inevitveis, constituindo a finalidade da democracia.d) o
aperfeioamento democrtico deve-se experincia das comunas
medievais.e) toda prtica democrtica se deve ao carter
representativo das eleies.
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304. Em sua rplica no debate entre candidatos Presidncia da
Frana, o candidato Giscard dEstainga) manifestou seu desapreo pelo
destino dos pobres e deserdados.b) demonstrou grandeza poltica, ao
acatar as razes de seu oponente.c) expressou sua relutncia em
abordar um tema de natureza social.d) exps o exclusivismo do
discurso do candidato socialista.e) denunciou a inexeqibilidade das
promessas de seu rival.
REDAO OFICIAL05.
Governo do Estado de PernambucoDefensoria Pblica do Estado de
Pernambuco
Of. n 125/2003/SG Recife, 5 de outubro de 2012.
A Sua Excelncia o Senhor Deputado Osmar Motta Cmara dos
Deputados70160-900 Braslia-DF
Senhor Deputado,
Em resposta ao ofcio n 005/2012/SGP, de 30/9/2012, encaminhamos
os documentos que tratam dos estudos topogrficos da regio da Serra
Madre de Deus, bem como a relao dos moradores que sero beneficiados
com a construo do conjunto habitacional de Bela Vista. Sendo o que
nos traz no momento, reiteramos nossas saudaes, com elevado
apreo.
Atenciosamente,Maria das Graas PintoMaria das Graas
PintoSECRETRIA GERAL
A partir das informaes contidas no documento acima, julgue os
itens subsequentes.a) Esse documento, com a data corretamente
redigida e localizada, o centsimo vigsimo quinto ofcio expedido no
ano indicado pelo rgo supracitado, sob a responsabilidade da
Secretaria Geral.b) O endereamento est redigido de forma correta. O
pronome de tratamento Sua Excelncia obedece ao que preceitua o
Manual da Presidncia da Repblica.c) O segundo pargrafo do ofcio
totalmente suprimvel.d) Para estar de acordo com as normas
oficiais, o fecho deveria ser Respeitosamente,.e) A assinatura e a
identificao da signatria seguem o padro da correspondncia
oficial.
06. Observe as associaes e assinale a INCORRETA.a) Vossa
Eminncia ou Vossa Eminncia Reverendssima o pronome de Tratamento
utilizado em comunicaes aos Cardeais. Corresponde-lhe o vocativo:
Eminentssimo Senhor Cardeal, ou Eminentssimo e Reverendssimo Senhor
Cardeal.b) Ofcio - um documento oficial redigido por autoridade
pblica (ministros, chefes de seo, etc). Circula de um rgo para
outro rgo ou ainda para particulares. c) Exposio de Motivos
expediente dirigido ao Presidente da Repblica, por Ministro de
Estado, para inform-lo de determinado assunto ou propor alguma
medida.d) Memorando - Expediente oficial, de particular para o
Servio Pblico, em que o signatrio do documento solicita autoridade
algo a que julga ter direito.e) Aviso e ofcio so modalidades de
comunicao oficial praticamente idnticas. A nica diferena entre eles
que o aviso expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para
autoridades de mesma hierarquia, ao passo que o ofcio expedido para
e pelas demais autoridades. Ambos tm como finalidade o tratamento
de assuntos oficiais pelos rgos da Administrao Pblica entre si e,
no caso do ofcio, tambm com particulares.
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4Simulado - Pref. Contagem
TICA07. 13. Analise as Assertivas:I Deve o servidor pblico
apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exerccio da
funo; e abster-se de manter embriagado fora do local de servioII
Deve o servidor manter-se atualizado com as instrues, as normas de
servio e a legislao pertinentes ao rgo onde exerce suas funes;III-
O servidor tem o dever de cumprir, de acordo com as normas do
servio e qualquer instrues dadas por superiores, as tarefas de seu
cargo ou funo, tanto quanto possvel, com critrio, segurana e
rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem.IV- exercer com estrita
moderao as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribudas,
abstendo-se de faz-lo contrariamente aos legtimos interesses dos
usurios do servio pblico e dos jurisdicionados administrativos;
Esto CORRETASa) somente I e III.b) somente II e IV.c) somente I,
II e IV.d) somente II, III e IV.e) I, II, III e IV.
LEI 811208. Nos termos da Lei no 8.112/ 90, a posse de um
servidor pblico federal ocorrer no prazo de 30 dias contados da
publicao do ato de provimento. Caso a posse no ocorra nesse prazo,
a conseqncia prevista :a) anular- se a classificao do servidor no
respectivo concurso.b) a demisso do servidor.c) a exonerao do
servidor.d) a disponibilidade do servidor.e)) tornar-se sem efeito
o ato de provimento.
DIREITO CONSTITUCIONAL09. No que diz respeito aos direitos e
garantias fundamentais do sistema jurdico brasileiro, a) permitida
a dissoluo compulsria de associaes, aps trmite do devido processo
legal administrativo.b) livre o exerccio de qualquer trabalho,
ofcio ou profisso, independentemente de exigncias profissionais
previstas em lei.c) ampla e irrestrita a liberdade de associao para
fins lcitos em todo territrio nacional, inclusive no caso de
sindicatos e partidos polticos.d) permitida a reunio pacfica em
locais pblicos, mediante prvia autorizao das autoridades
competentes.
e) garantida a liberdade de associao para fins lcitos porm,
ningum obrigado a associar-se ou a permanecer associado.
10. Sobre a disciplina constitucional da associao sindical,
considere:I. A independncia e a autonomia dos sindicatos so
asseguradas mediante autorizao do Estado para sua fundao e
manuteno, aferidas pelo registro no rgo competente.II. Os
sindicatos podem se auto-organizar, sendo vedada, porm, a
participao dos aposentados filiados nas decises a serem
tomadas.III. Os sindicatos podem promover a defesa dos direitos e
interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em
questes judiciais ou administrativas.IV. No h obrigatoriedade de
filiao sindical, mas apenas da participao dos sindicatos nas
negociaes coletivas de trabalho.
Est CORRETO o que consta APENAS ema) I e II.b) I e IV.c) II e
III.d) III e IV.e) II, III e IV.
11. No curso de investigaes sobre suposta prtica de crime de
corrupo envolvendo um servidor pblico estadual, a autoridade
policial competente descobre indcios de que o investigado
utilizava-se de um nmero de telefone para receber os supostos
pedidos de favorecimento ilcito, bem como que mantinha, em sua
casa, documentos relacionados aos atos que praticava. A fim de
colher as provas necessrias para processar o caso, a autoridade
policial entende ser necessrio ter registro das conversas
telefnicas mantidas pelo servidor e os originais dos documentos em
questo. Nesse caso, a autoridade policiala) poder entrar na casa do
servidor para buscar os documentos, a qualquer hora, por se tratar
de flagrante delito, mas depender de autorizao judicial para
realizar a interceptao telefnica.b) poder instalar escutas
telefnicas, independentemente de autorizao judicial, mas depender
desta para efetuar a busca de documentos na casa do servidor, em
que poder entrar a qualquer hora, desde que munido da devida
autorizao judicial.c)poder instalar escutas telefnicas e entrar na
casa do servidor para efetuar a busca de documentos,
independentemente de autorizao judicial, em virtude de j existir
uma investigao criminal em curso.
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5d) no poder produzir as provas pretendidas, nem mesmo com
autorizao judicial, porque os atos para tanto necessrios violam os
direitos fundamentais do investigado inviolabilidade de domiclio e
ao sigilo das comunicaes telefnicas.e) depender de autorizao
judicial para realizar a interceptao telefnica, bem como para
buscar os documentos na casa do servidor, em que somente poder
entrar durante o dia, munido da devida autorizao judicial.
DIREITO ADMINISTRATIVO12. Identifique as seguintes afirmativas
como verdadeiras (V) ou falsas (F) no tocante ao tema Organizao da
Administrao Pblica Brasileira:( ) Tem-se a descentralizao
administrativa quando atividades so distribudas de um centro para
setores perifricos ou de escales superiores para escales inferiores
dentro da mesma entidade ou da mesma pessoa jurdica, enquanto na
desconcentrao administrativa transferem-se atividades a entes
dotados de personalidade jurdica prpria. ( ) No caracteriza violao
ao princpio da legalidade a edio, pela agncia reguladora, de atos
de condicionamento ou de restrio de direitos para o cumprimento de
obrigao disposta em lei. ( ) Autarquia pode ser conceituada como
servio autnomo, criado por lei, com personalidade jurdica,
patrimnio e receita prprios, para executar atividades tpicas da
Administrao Pblica, que requeiram, para seu melhor funcionamento,
gesto administrativa e financeira descentralizada. ( ) O Ministrio
Pblico de um Estado tem seu Procurador-Geral de Justia nomeado pelo
Governador do Estado e integra a Administrao Direta. O princpio da
independncia funcional, que informa a atuao de seus membros,
representa exceo ao vnculo de hierarquia que ocorre entre rgos
administrativos. ( ) Sociedades de economia mista podem ser
conceituadas como pessoas jurdicas de direito privado, integrantes
da Administrao Indireta do Estado, criadas por autorizao legal, sob
a forma de sociedades annimas, cujo controle acionrio pertena ao
Poder Pblico, tendo por objetivo, como regra, a explorao de
atividades gerais de carter econmico e, em algumas ocasies, a
prestao de servios pblicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequncia CORRETA, de cima
para baixo:a) V-V-F-V-F; b) F-F-V-F-V; c) F-F-F-V-V; d) F-V-F-V-V;
e) V-V-F-F-F.
13. Assinale a alternativa CORRETA:a) A competncia, um dos
requisitos do ato administrativo, intransfervel, sendo vedada a sua
delegao. b) Com fundamento na autoexecutoriedade, a Administrao
Pblica, nas hipteses expressamente autorizadas pelo legislador a
agir independentemente de ordem judicial, no tem a faculdade de
acionar o Poder Judicirio para executar a sua deciso; c) O ato
administrativo invlido quando deixa de produzir os seus efeitos;
desse modo, deve ser anulado pela Administrao Pblica em razo do
dever de autotutela. d) Segundo a teoria dos motivos determinantes,
o ato administrativo s vlido se os motivos anunciados efetivamente
aconteceram; desse modo, a meno a motivos falsos ou inexistentes
vicia irremediavelmente o ato praticado, mesmo que no exigidos por
lei. e) O ato administrativo pode ser conceituado como toda medida,
de natureza unilateral ou bilateral, editada pelo Estado, por meio
de seus representantes, no exerccio regular de suas funes, ou por
qualquer pessoa que detenha, nas mos, frao de poder delegada pelo
Estado, que tem por finalidade imediata criar, reconhecer,
modificar, resguardar ou extinguir situaes jurdicas subjetivas, em
matria administrativa.
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6Simulado - Pref. Contagem
14. Assinale a nica alternativa CORRETA acerca dos poderes
conferidos Administrao Pblica:a) Poder regulamentar se configura na
prerrogativa conferida Administrao Pblica de editar atos gerais
para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicao. Esse
poder pode ser exercido por qualquer agente pblico, todavia, est
condicionado estrita observncia do princpio da legalidade. b) O
poder disciplinar, exercido pela Administrao Pblica exclusivamente
sobre os servidores pblicos, consiste na possibilidade de apurar
infraes e aplicar sanes nas hipteses nas quais o agente pblico age
em desconformidade com os princpios e regras legais do ordenamento
jurdico, estando seu exerccio vinculado ao princpio da legalidade.
c) No direito brasileiro, o poder regulamentar destina-se a
explicitar o teor das leis, preparando sua execuo, completando-as
ou at restringindo seus preceitos, quando for o caso. Isso
justifica a concesso de tal poder apenas a certos agentes polticos.
No mbito da Constituio Federal, o poder regulamentar est assegurado
apenas ao Presidente da Repblica. d) O fundamento da atribuio de
polcia administrativa est centrado num vnculo geral existente entre
a Administrao Pblica e os administrados, que autoriza o
condicionamento do uso, gozo e disposio da propriedade e do
exerccio da liberdade em benefcio do interesse pblico ou social,
podendo a atividade de polcia ser ora discricionria, ora vinculada,
porm sempre submetida aos ditames legais. e) Em essncia, a polcia
administrativa, ou poder de polcia, restringe o exerccio de
atividades lcitas, reconhecidas pelo ordenamento como direitos dos
particulares, isolados ou em grupo. Diversamente, a polcia
judiciria visa impedir o exerccio de atividades ilcitas, vedadas
pelo ordenamento jurdico. Desse modo, uma das principais
caractersticas que distinguem a polcia administrativa da polcia
judiciria que apenas esta ltima tem atuao repressiva.
RACIOCNIO LGICO15. Assinale a alternativa que contm a sentena
logicamente equivalente a Carlos no alto ou Rodrigo forte.a) Se
Carlos alto, ento Rodrigo no forteb) Se Carlos no alto, ento
Rodrigo forte.c) Se Rodrigo forte, ento Carlos alto.d) Se Carlos
alto, ento Rodrigo forte.e) Se Carlos no alto, ento Rodrigo no
forte.
16. Um rgo ofertou para seus funcionrios cursos de Editor de
Texto, Planilha Eletrnica e Editor de Imagem. O resultado das
inscries foi o seguinte:
Quantos funcionrios faro, apenas, um curso?a) 130b) 149c) 150d)
217e) 243
17. Certa vez uma pessoa afirmou: todo nutricionista se preocupa
com a sade. todos que praticam esportes se preocupam com a
sade.
Com base apenas nas afirmaes dessa pessoa, podemos concluir
corretamente que:a) existem pessoas que se preocupam com a sade,
mas que no so nutricionistas e no praticam esportes.b) todos os
nutricionistas praticam esportes.c) todos os praticantes de
esportes so nutricionistas.d) existem nutricionistas que praticam
esportes.e) no existem nutricionistas que praticam esportes.
NOES DE INFORMTICA18. O seguinte trecho de uma planilha foi
elaborado no Microsoft Excel.
Considere que na clula B5 seja inserida a expresso
=CONT.NUM(A1:A5). O resultado obtido na clula B5 ser a) 4. b) 18.
c) 5. d) 10. e) 2.
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719. A seguinte funo foi inserida em uma clula de uma planilha
do Microsoft Excel: =MXIMO(10;20;30).
O resultado obtido nessa clula ser a) 3 b) 30 c) 60 d) 30;20;10
e) 10; 20; 30
20. Para navegar na Internet necessrio utilizar algum dos
diversos navegadores (Browser) disponveis para os diferentes
ambientes e dispositivos.
Nesses navegadores, por padro, os endereos dos sites visitados
so automaticamente armazenados em uma lista denominada a) Atuais.
b) Favoritos. c) Histrico. d) Preferenciais. e) Habilitado.
CONHECIMENTOS ESPECFICOS
LEGISLAO PREVIDENCIRIA
21. A Seguridade Social encontra-se inserida no ttulo da Ordem
Social da Constituio Federal e tem entre seus objetivos:a) promover
polticas sociais que visem redu-o da doena.b) uniformizar o
atendimento nacional.c) universalizar o atendimento da populao.d)
melhorar o atendimento da populao.e) promover o desenvolvimento
regional.
22. Entre as fontes de financiamento da Seguri-dade Social
encontra-sea) o imposto de renda.b) o imposto sobre circulao de
mercadorias.c) a contribuio do Fundo de Garantia do Tempo de
Servio.d) a contribuio social sobre a folha de salrios.e) a
contribuio de melhoria.
23. O INSS, autarquia federal, resultou da fuso das seguintes
autarquias:a) INAMPS e SINPAS.b) IAPAS e INPS.c) FUNABEM e CEME.d)
DATAPREV e LBA.e) IAPAS e INAMPS.
24. Em relao s fontes do direito previdenci-rio:a) o memorando
fonte primria.b) a orientao normativa fonte primria.c) a instruo
normativa fonte secundria.d) a lei delegada fonte secundria.e) a
medida provisria fonte secundria.
25. A interpretao da legislao previdenciria deve observara) o
costume, quando mais favorvel ao segurado.b) a Jurisprudncia do
Juizado Especial Federal.c) a analogia, quando mais favorvel ao
segu-rado.d) os princpios gerais de direito, na omisso
le-gislativa.e) o princpio do in dbio pro societate em qual-quer
situao.
26. CORRETO afirmar que a Seguridade So-cial compreendea) a
Assistncia Social, a Sade e a Previdncia Social.b) a Assistncia
Social, o Trabalho e a Sade.c) o Sistema Tributrio, o Lazer e a
Previdncia Social.d) a Educao, a Previdncia Social e a Assistn-cia
Social.e) a Cultura, a Previdncia Social e a Sade.
27. No tocante Previdncia Social, CORRE-TO afirmar quea)
organizada sob a forma de regime especial e observa critrios que
preservem o equilbrio financeiro.b) descentralizada, de carter
facultativo.c) tem carter complementar e autnomo.d) baseia-se na
constituio de reservas que ga-rantam o benefcio contratado.e)
contributiva, de carter obrigatrio.
28. Joo exerce individualmente atividade de pescador artesanal e
possui embarcao com 5 toneladas de arqueao bruta, com parceiro
eventual, que o auxilia. Nessa situao, Joo a) segurado
facultativo.b) segurado especial.c) contribuinte individual.d)
trabalhador avulso.e) no segurado da Previdncia Social.
29. Lcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental
desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter
benefcio previdencirio em dezembro de 2011. Nessa si-tuao, segundo
o INSS, Lcia tem direito aa) aposentadoria por idade.b)
auxlio-doena.c) aposentadoria especial.d) aposentadoria por
invalidez.e) aposentadoria por tempo de contribuio.
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8Simulado - Pref. Contagem
30. Joo carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa
Carpintaria So Jos desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente no
relacionado ao trabalho, ocasio em que teve limitada a flexo de seu
membro superior direito, leso esta j consolidada. Joo passou por
reabilitao profissional e foi treinado para outra profisso e no se
recolocou ainda no mer-cado de trabalho. Nessa situao, Joo tem
di-reito aa) auxlio-doena seguido de auxlio-acidente.b)
aposentadoria especial.c) aposentadoria por invalidez.d)
aposentadoria especial.e) aposentadoria por invalidez seguida de
aux-lio-acidente.
31. Joo fora casado com Maria, com quem teve trs filhos, Joo
Junior, de 22 anos e universit-rio; Marlia, com 18 anos e Renato
com 16 anos, na data do bito de Joo, ocorrido em dezem-bro de 2011.
Joo se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos
para si. Pos-teriormente, Joo veio a contrair novas npcias com
Norma, com quem manteve unio estvel at a data de seu bito. Norma
possui uma fi-lha, Miriam, que mora com a me e foi por Joo
sustentada. Nessa situao, so dependentes de Joo, segundo a legislao
previdenciria:a) Joo Junior, Marlia e Renato.b) Joo Junior, Maria,
Marlia, Renato e Norma.c) Marlia, Renato, Miriam e Norma.d) Maria,
Joo Junior, Marlia, Renato e Norma.e) Joo Junior, Marlia, Renato,
Maria, Norma e Miriam.
32. Mrcio administrador, no-empregado na sociedade por cotas de
responsabilidade limitada XYZ, e recebe remunerao mensal pelos
servi-os prestados. Nessa situao, Mrcioa) no segurado obrigatrio da
previdncia so-cial.b) segurado facultativo da previdncia social.c)
segurado especial da previdncia social.d) contribuinte individual
da previdncia social.e) segurado eventual da previdncia social.
33. Joo montou seu prprio negcio em 2010, obteve receita bruta,
no ano-calendrio anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e
optante do Simples Nacional. Joo no pretende receber aposentadoria
por tempo de contribuio. Nessa situao, a contribuio previdenciria a
ser re-colhida por Joo dea) 20% (vinte por cento) do limite mnimo
do salrio de contribuio.b) 11% (onze por cento) do limite mnimo do
salrio de contribuio.
c) 8% (oito por cento) do limite mnimo do sal-rio de
contribuio.d) 9% (nove por cento) do limite mnimo do sa-lrio de
contribuio.e) 5% (cinco por cento) do limite mnimo do sa-lrio de
contribuio.
34. Jos exerce a atividade de garom, na quali-dade de empregado
do Restaurante X, e recebeu no ms de dezembro, alm do salrio
mensal, o dcimo terceiro salrio, gorjetas, vale-refeio, de acordo
com o programa do Ministrio do Tra-balho, horas extras,
vale-transporte, na forma da legislao prpria, frias indenizadas e
res-pectivo adicional constitucional. Nessa situao, integram o
salrio de contribuio de Josa) o salrio mensal, o dcimo terceiro
salrio, asgorjetas e as horas extras.b) o salrio mensal, o
vale-transporte, o dcimo terceiro salrio e o vale-refeio.c) o
salrio mensal, as frias indenizadas e res-pectivo adicional e o
vale-refeio.d) o salrio mensal, o dcimo terceiro salrio, as
gorjetas e o vale-refeio.e) o dcimo terceiro salrio, as gorjetas, o
vale--refeio, as frias indenizadas e o respectivo adicional.
35. Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro
de 2010, como digitadora, quan-do foi acometida de tendinite, por
30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais.
Submetida a tratamento mdico, recuperou-se para suas atividades.
Nessa situao, Silvia tevedireito a recebera) auxlio-acidente.b)
aposentadoria por invalidez.c) auxlio-doena.d) reabilitao
profissional.e) tratamento mdico fornecido pelo INSS.
36. Cludio exerceu atividade de caldeireiro na fbrica X de 01 de
janeiro de 2009 a 01 de ju-lho de 2009 e sofreu acidente de
trabalho que acarretou a perda de dois dedos da mo. Nessa situao,
Cludioa) no ter direito a receber benefcio previden-cirio por
ausncia do cumprimento do perodo de carncia.b) receber auxlio-doena
e aps a consolida-o da perda dos dedos, auxlio-acidente.c) ter
direito reabilitao profissional e apo-sentadoria por invalidez.d)
no ter direito a benefcio.e) ter direito a auxlio-acidente e
aposentadoria por invalidez, aps a consolidao da perda dos
dedos.
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937. Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de
2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair molstia no
relacio-nada ao trabalho, com prejuzo do exerccio de suas
atividades habituais. Nessa situao, Mariaa) no ter direito ao
recebimento do auxlio-do-ena, por ausncia do cumprimento da
carncia.b) ter direito aposentadoria por invalidez, que independe
do cumprimento de carncia.c) ter direito ao auxlio-acidente, que no
exige carncia.d) ter direito ao auxlio-doena, que independe de
carncia.e) poder receber aposentadoria por invalidez, se recolher
mais duas contribuies.
38. O salrio de benefcio serve de base de clculo da renda mensal
do benefcio. Para os segurados inscritos na Previdncia Social, at
28/11/1999, calcula-sea) o auxlio-doena, pela mdia aritmtica
sim-ples dos maiores salrios-de-contribuio, corri-gidos ms a ms,
correspondentes a oitenta por cento do perodo contributivo
decorrido desde julho de 1994, multiplicada pelo fator
previden-cirio.b) a aposentadoria especial, pela mdia aritm-tica
simples dos maiores salrios-de-contribui-o, corrigidos ms a ms,
correspondentes a oitenta por cento do perodo contributivo
decor-rido desde julho de 1994, multiplicada pelo fator
previdencirio.c) a aposentadoria por tempo de contribuio, pela mdia
aritmtica simples dos oitenta por cento maiores
salrios-de-contribuio, corrigi-dos ms a ms, de todo o perodo
contributivo, decorrido desde julho de 1994, multiplicada pelo
fator previdencirio.d) as aposentadorias por idade e tempo de
con-tribuio, inclusive de professor, pela mdia arit-mtica simples
dos oitenta por cento maiores salrios-decontribuio, corrigidos ms a
ms, de todo o perodo contributivo, decorrido desde julho de 1994.e)
o auxlio-doena, aposentadoria por invali-dez, pela mdia aritmtica
simples dos maiores salrios-decontribuio corrigidos ms a ms,
correspondentes a cem por cento do perodo contributivo, decorrido
desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previdencirio.
39. Joo trabalhou na lavoura em sua peque-na propriedade, sem o
auxlio de terceiros, salvo de sua famlia, no perodo de janeiro de
1975 a 1990, sem contribuio, ocasio em que mudou--se para a cidade
e passou a exercer a funo de pedreiro, como empregado de uma
construto-ra, at completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa
situao, Joo
a) ter direito a aposentar-se por idade em 2011.b) ter direito a
aposentar-se por tempo de con-tribuio em 2011.c) ter direito
aposentadoria especial em 2011.d) no ter direito a aposentar-se por
idade em 2011.e) no possui a carncia exigida para aposentar--se por
idade em 2011.
40. Em relao ao valor da renda mensal dos benefcios, CORRETO
afirmar quea) o auxlio-doena corresponde a 100% (cem por cento) do
salrio de benefcio.b) a aposentadoria por invalidez corresponde a
91% (noventa e um) por cento do salrio de be-nefcio.c) a
aposentadoria por idade corresponde a 70% (setenta por cento) do
salrio de benefcio.d) a renda mensal da aposentadoria especial no
est sujeita ao fator previdencirio.e) a renda mensal da
aposentadoria por tempo de contribuio no est sujeita ao fator
previ-dencirio.
41. Maria adotou uma criana de 6 (seis) anos de idade, sendo que
a me biolgica da criana j havia recebido o salrio-maternidade.
Nessa situao, Mariaa) no tem direito ao salrio-maternidade.b) tem
direito ao salrio-maternidade por 120 (cento e vinte) dias a contar
da data da adoo.c) tem direito ao salrio-maternidade por 60
(sessenta) dias a contar da data da adoo.d) tem direito ao
salrio-maternidade por 90 (noventa) dias a contar da data da
adoo.e) tem direito ao salrio-maternidade por 30 (trinta) dias a
contar da data da adoo.
42. Joo fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur
e Lia de 6 e 8 anos respectiva-mente, na data do bito de Joo,
ocorrido em 2011. Maria j fora casada com Mrcio, de quem teve uma
filha, Rosa, de 10 anos, que era manti-da por Joo, porque Mrcio no
tivera condiesde prover seu sustento. O falecido ajudava
fi-nanceiramente, tambm, sua me, Sebastiana e seu irmo, Antnio que
era invlido. Nessa si-tuao, a penso por morte de Joo ser conce-dida
a:a) Artur, Lia, Maria e Rosa.b) Artur, Lia, Maria, Rosa e
Sebastiana.c) Artur, Lia, Rosa e Sebastiana.d) Artur, Lia e
Sebastiana.e) Artur, Lia, Sebastiana e Antnio.
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Simulado - Pref. Contagem
43. Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a
dezembro de 1979. Ela foi, tambm, escrevente do Poder Judicirio do
Es-tado de So Paulo de janeiro de 1980 a janei-ro de 1982, com
regime prprio de previdncia social. De janeiro de 1983 at janeiro
de 2011 trabalhou no servio pblico federal ao mesmo tempo em que
ministrava aulas como professora em faculdade particular, regida
pela CLT. Joana completou 60 anos em janeiro de 2011. Nessa situao,
Joanaa) poder computar no Regime Geral de Previ-dncia Social tanto
o perodo exercido como pro-fessora como o do servio pblico
federal.b) no poder computar o tempo de servio como escrevente do
Poder Judicirio do Estado de So Paulo.c) no poder receber
aposentadoria por dois re-gimes previdencirios.d) poder receber
aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdncia Social e
aposenta-doria por outro regime previdencirio.e) no poder computar
o tempo de contribuio como empregada rural.
44. Maria advogada, empregada de uma em-presa desde 1990 e, a
caminho do Frum, bateu seu automvel por cruzar o farol vermelho,
so-frendo ferimentos que se agravaram em razo de Maria ser
portadora de diabetes e a incapaci-taram para suas atividades
habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situao, Mariaa) no
ter direito a receber benefcio acident-rio, em razo de o acidente
no ter ocorrido no local de trabalho.b) no ter direito a benefcio
acidentrio em ra-zo de a incapacidade decorrer da diabetes.c)
receber aposentadoria por invalidez aciden-tria.d) no receber
benefcio acidentrio por estar dirigindo veculo prprio e no da
empresa.e) receber auxlio-doena acidentrio.
45. Como regra, o beneficirio deve receber di-retamente o
benefcio devido pelo INSS. Porm, admite-se a constituio de
procurador. Nessa situao,a) a procurao tem validade de 6 (seis)
meses, podendo ser revalidada ou renovada pelo INSS.b) a procurao
poder ser outorgada a parente de servidores pblicos civis ativos at
o terceiro grau.c) pode ser outorgada procurao coletiva nos casos
de representantes de asilos.d) a procurao tem validade de 12 (doze)
me-ses, no se admitindo a renovao.e) pode ser outorgada procurao
aos militares ativos, sem grau de parentesco com o
benefici-rio.
46. Jos recebe aposentadoria especial no Regi-me Geral de
Previdncia Social. Nessa situao, Josa) no poder retornar ao mercado
de trabalho.b) no poder retornar funo que ocupava anteriormente
aposentadoria.c) gozar de iseno da contribuio previdenci-ria se
retornar ao mercado de trabalho.d) est invlido para o exerccio da
atividade la-borativa.e) deve provar o nexo de causalidade entre o
agente nocivo e o trabalho desempenhado.
47. Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 at 02 de fevereiro
de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego
para montar um salo de beleza.
Apesar de ter passado categoria de contribuin-te individual,
deixou de recolher contribuies para a Previdncia Social durante
dois anos, at fevereiro de 2007. Nessa situao, o perodo de graa de
Maria dea) 12 (doze) meses.b) 24 (vinte e quatro) meses.c) 36
(trinta e seis) meses.d) 48 (quarenta e oito) meses.e) 60
(sessenta) meses.
48. Jos exerceu atividade rural em regime de parceria com Joo,
no tinha empregados, con-tava com a ajuda de seus familiares para o
culti-vo de subsistncia e pretende aposentar-se por idade, em 2011,
no valor mnimo. Nessa situa-o, Jos devea) comprovar o exerccio de
atividade rural no perodo de 36 meses que antecedem o requeri-mento
do benefcio.b) comprovar o exerccio de atividade rural por contrato
de parceria firmado em 2011, por seu parceiro, Joo.c) comprovar o
exerccio de atividade rural no perodo de 180 meses que antecedem o
benef-cio, por prova testemunhal.d) requerer o processamento de
justificao ad-ministrativa, acompanhada de incio de prova
documental.e) apresentar declarao de duas testemunhas com firma
reconhecida em cartrio.
49. Para fins de clculo do salrio de benefcio, CORRETO afirmar
quea) o trabalhador domstico est dispensado de provar os
recolhimentos Previdncia Social.b) podero ser utilizados os salrios
de contri-buio constantes do CNIS Cadastro Nacional de Informaes
Sociais para os segurados em geral.
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c) o empregado deve apresentar os recibos de pagamento para fins
de clculo do valor do be-nefcio.d) o contribuinte individual no
poder valer-se das informaes constantes do CNIS Cadastro Nacional
de Informaes Sociais.e) o segurado especial dever comprovar o
re-colhimento das contribuies para fins de clculo do salrio de
benefcio.
50. Em relao s contribuies previdencirias devidas pelos
contribuintes da Previdncia So-cial, CORRETO afirmar quea) o
segurado especial est dispensado de reco-lh-las.b) presume-se o
recolhimento das contribuies do empregado.c) presume-se o
recolhimento das contribuies do trabalhador eventual.d) o prazo de
vencimento da contribuio das empresas no dia 10 de cada ms.e) o
empregado domstico deve recolher sua contribuio at o dia 10 de cada
ms.
51. Entre as obrigaes previdencirias da em-presa, assinale a
alternativa INCORRETA.a) Declarar Secretaria da Receita Federal do
Brasil e ao Conselho Curador do FGTS dados re-lacionados aos fatos
geradores das contribuies previdencirias.b) Arrecadar as
contribuies dos empregados que lhe prestam servios.c) Efetuar a
reteno de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da nota fiscal
quando contra-tar servios a serem executados com cesso de mo de
obra.d) Preparar as folhas de pagamento das remu-neraes pagas ou
creditadas a todos os segu-rados a servio da empresa de acordo com
as normas estabelecidas pelo rgo competente.e) Repassar aos
empregados os valores devidos a ttulo de contribuio previdenciria
para fins de recolhimento.
52. Em relao comprovao da inexistncia de dbito perante a
Previdncia Social, COR-RETO afirmar quea) a regularidade fiscal
indispensvel para a contratao com o Poder Pblico.b) exigida para a
lavratura de contrato que constitua retificao do contrato anterior
para o qual j foi feita a prova.c) no exigida dos Municpios que
tenham em-pregados lhe prestando servios.d) impede a cobrana de
dbitos previdencirios apurados posteriormente emisso da Certido
Negativa de Dbito.e) no exigida na alienao pela empresa, de bem
imvel ou direito a ele relativo.
53. Jos foi segurado da Previdncia Social at janeiro de 2010 e
recebia a ttulo de auxlio--doena R$ 580,00 (quinhentos e oitenta)
reais. Nessa ocasio, envolveu-se com drogas e foi recolhido priso
em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com
Ldia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do
recolhimento priso. Posteriormente priso, Ldia separou-se de Jos e
casou-se com Joo, em janeiro de 2011. Nessa situao,a) Ldia no poder
receber auxlio-recluso.b) nenhum dependente poder receber o
aux-lio-recluso.c) o auxlio-recluso ser devido a todos os
de-pendentes, da data do recolhimento priso at a data da fuga.d) o
auxlio-recluso ser devido Ldia, desde a data da priso at suas novas
npcias.e) o auxlio-recluso ser devido aos filhos de Jos, desde o
recolhimento priso at que completem 21 anos.
54. Luciana possua em dezembro de 1998, 21 (vinte e um) anos de
contribuio para a Previ-dncia Social, e continuou trabalhando at
julho de 2005, quando completou 8 (quarenta e oito) anos de idade.
Nessa situao, Luciana ter di-reito aa) aposentadoria integral por
tempo de contri-buio.b) aposentadoria especial.c) aposentadoria por
idade.d) aposentadoria proporcional por tempo de contribuio.e)
aposentadoria por invalidez.
55. Jos pleiteou aposentadoria por tempo de contribuio perante o
INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a reviso do ato de
concesso do benefcio para alterar o valor da renda mensal inicial.
O prazo decadencial para opedido de Jos dea) dez anos contados a
partir do primeiro dia do ms seguinte ao do recebimento da primeira
prestao.b) cinco anos contados a partir do primeiro dia do ms
seguinte ao do recebimento da primeira prestao.c) trs anos contados
a partir do primeiro dia do ms seguinte ao do recebimento da
primeira prestao.d) cinco anos contados da cincia da deciso que
deferiu o benefcio.e) dez anos contados da cincia da deciso que
deferiu o benefcio.
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Simulado - Pref. Contagem
56. Em relao ao auxlio-acidente, assinale a resposta
INCORRETA.a) Tem carter indenizatrio.b) Cessa com o advento de
qualquer aposenta-doria.c) Corresponde a 50% (cinquenta por cento)
do salrio de benefcio.d) Somente devido aps a consolidao das leses
decorrentes de acidente.e) devido se no houver a concesso do auxlio
doena previamente.
57. Em relao ao salrio-maternidade e ao sa-lrio-famlia pagos s
seguradas empregadas, CORRETO afirmar que soa) pagos pela empresa
que poder compens--los com as contribuies incidentes sobre a fo-lha
de salrios.b) pagos pelo INSS.c) pagos pelas empresas sem direito
compen-sao.d) pagos pela Assistncia Social.e) indevidos s seguradas
autnomas.
58. Em relao s contribuies previdencirias, assinale a
alternativa CORRETA.a) O pequeno produtor rural est isento de
reco-lhimento da contribuio.b) O empregado, em qualquer caso,
recolhe o percentual de 11% (onze por cento) sobre o sa-lrio de
contribuio.c) O trabalhador autnomo no est obrigado a recolher
contribuio.d) O empregador domstico recolhe o mesmo percentual de
contribuio que as empresas em geral.e) A contribuio da empresa para
financiamen-to da aposentadoria especial tem alquotas vari-veis de
doze, nove ou seis pontos percentuais.
59. Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido
indeferido pela Agncia da Pre-vidncia Social. Nessa situao, Maria
poder in-terpor recurso para:a) Cmara de Julgamento.b) Ministrio da
Previdncia Social.c) Junta de Recursos da Previdncia Social.d)
Gerncia Executiva.e) Juizado Especial Federal.
60. Jos trabalhou como empregado na empre-sa So Joo Ltda., no
perodo de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demisso do
empre-go. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no ter-ceiro ms de
trabalho, outubro de 2010, foi aco-metido de apendicite que o
impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situao, Josa)
ter direito ao auxlio-doena.b) ter direito aposentadoria por
invalidez.c) ter direito ao auxlio-acidente.d) no ter direito
aposentadoria por invalidez.e) no ter direito ao auxlio-doena.
ANOTAES