Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Inserções de Novas Fontes Renováveis e Inserções de Novas Fontes Renováveis e Redes Inteligentes no Planejamento Redes Inteligentes no Planejamento Energético Nacional Energético Nacional 1 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Brasília, agosto de 20122
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Ministério de Minas e EnergiaSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Inserções de Novas Fontes Renováveis e Inserções de Novas Fontes Renováveis e Redes Inteligentes no Planejamento Redes Inteligentes no Planejamento
Energético NacionalEnergético Nacional
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Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento EnergéticoSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Brasília, agosto de 20122
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AGENDAAGENDA
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� Planejamento Energético e Arranjo Institucional
� Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de EE (PROINFA)
� Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG)
�Redes Inteligentes (Smart Grid)
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� Respeito aos contratos existentes
� Segurança jurídica e regulatória
� Contratos de longo prazo para geração e transmissão
� Diversificação da matriz: uso de energias renováveis
Ministério de Minas e EnergiaSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE Matriz Energética BrasileiraMatriz Energética Brasileira
Oferta de Energia (milhões tep)
2010– 270 2020– 440
(5,0% a.a.)
%
6
Renováveis
Brasil: 2010 – 45% 2020 - 48%Mundo: 2010 - 13%
Fonte: Balanço Energético Nacional e Plano 2020
Combustíveis Fósseis
Brasil: 2010 – 53% 2020 - 51%Mundo: 2010 - 81%
Ministério de Minas e EnergiaSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE Matriz Elétrica BrasileiraMatriz Elétrica Brasileira
Oferta de Energia Elétrica - TWh
2010– 550 2020– 870
(4,7% a.a.)
%
7
Renováveis
Brasil: 2010 - 86% 2020 - 88%Mundo: 2010 -18%
Fonte: Balanço Energético Nacional e Plano 2020
Combustíveis Fósseis
Brasil: 2010 - 10% 2020 - 8%Mundo: 2010 - 68%
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AGENDAAGENDA
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� Planejamento Energético e Arranjo Institucional
� Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de EE (PROINFA)
� Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG)
�Redes Inteligentes (Smart Grid)
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9Taxonomia: PROINFATaxonomia: PROINFA
Tipos de Política Características
Feed-In Tariff Feed-in tariff (FIT, standard offer contract)é uma politica de incentivo desenhado para
acelerar os investimentos e fomentar tecnologias. Muitas vezes há uma curva de involução
das tarifas oferecidas ao longo do tempo
Net-Metering Net metering é uma política que consiste em permitir que pequenos produtores de energia
renovável posam injetar na rede energia excedente e obtenham um crédito em energia.
Subsídios Subsídios representam a provisão direta do governo a um projeto específico ou programa de
pesquisa.
Garantias de empréstimo Agências do governo tornam-se garantidoras do crédito fornecido a empresas, assumindo ao
menos parte do risco associado ao projeto e permitindo maior financiamento e prazo para amenos parte do risco associado ao projeto e permitindo maior financiamento e prazo para a
implantação dos projetos.
Crédito tributário Muito utilizada a fim de implantar tecnologias de energia renovável. Os créditos tributários
podem ser fundamentais para tornar a situação financeira de um negócio mais atraente.
Meta de participação de renováveis na
matriz de geração
Esse é um instrumento regulatório que exige que o portfólio de ativos de geração de energia
elétrica seja composto por um percentual mínimo de energia obtida a partir de fontes
renováveis selecionadas.
Leilões Específicos Trata-se de um mecanismo híbrido: associa o padrão mínimo de utilização de renováveis na
geração às FITs. São realizados leilões periódicos nos quais são recebidas as ofertas para o
suprimento de renováveis.
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10PROINFAPROINFA
• Taxonomia. O PROINFA 1: Sistema “Feed-in tariffs” com limitação de capacidade em 3.300 MW,
PROINFA•O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi instituído pelaLei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Conforme descrito no Decreto nº 5.025, de 2004, oprograma teve como objetivo aumentar a participação da energia elétrica produzida porempreendimentos concebidos com base em fonte eólica, biomassa e pequenas centraishidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Lei n.º 12.431,de 27 de junho de 2011, o prazo para o início de funcionamento desses empreendimentosencerrou em 30 de dezembro de 2011.
•O PROINFA 2, foi estipulada uma meta de 15% de E-FER sobre o crescimento anual do consumode eletricidade de forma que em vinte anos se tenha 10% no consumo de eletricidade.
• Taxonomia. O PROINFA 1: Sistema “Feed-in tariffs” com limitação de capacidade em 3.300 MW,
ou seja, foi definida uma determinada quantidade de energia renovável remunerada de modo
fixo (além de subsídios e privilégios de tarifa)
• Limite de contratação por Estado de 20% da potência total destinada às fontes de energia eólica
e biomassa e 15% para as PCHs. Essa limitação, no entanto era preliminar, uma vez que, caso o
limite de 1.100 MW de alguma tecnologia não fosse preenchido, o potencial não contratado
passaria a ser distribuído entre os Estados que possuíssem as licenças ambientais mais antigas (o
que realmente se passou posteriormente)
• Comprador Estatal. Os contratos (PPAs – Power Purchase Agreement) foram assinados entre a
Eletrobrás e os Produtores Independentes de Energia por um período de 20 anos.
• Repartição dos Custos. Os custos adicionais da geração de ER, conforme previsto na lei, forram
igualmente distribuídos por todos os consumidores conectados à rede de energia elétrica exceto
resiencial de baixa renda.
• Inicio de operação em 2006-2008-2010.
• O índice de nacionalização exigido para o PROINFA 1 foi de 60% entre equipamentos e serviços
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� Planejamento Energético e Arranjo Institucional
� Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de EE (PROINFA)
� Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG)
�Redes Inteligentes (Smart Grid)
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14ICGICG
� O Problema. As concessionárias de distribuição vêm registrando um número muito grande
de solicitações de acesso referentes a empreendimentos. Contudo, o sistema de
distribuição/transmissão existente nas regiões muitas vezes não comporta o escoamento dos
montantes envolvidos.
� Conceito de ICG. Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração
para Conexão Compartilhada e IEG – Instalação de Interesse Exclusivo e Caráter Individual,
associados às subestações co-letoras e subcoletoras, para o acesso à Rede Básica do Sistema
Interligado Nacional – SIN de centrais de geração a paratir de fonte eólica, biomassa ou
pequenas centrais hidrelétricas - PCHs.
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15ICGICG
� A SE Coletora e as ICGs associadas estão vinculadas ao acesso pelas usinas geradoras cujas
fontes são, exclusivamente, biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas, em caráter
compartilhado à Rede Básica; ou, de um conjunto de SEs Subcoletoras, instalações de
transmissão não-integrantes à Rede Básica e que se destinam à conexão de centrais de
geração em caráter compartilhado, isto é a, ICG.
� A ICG é licitada ou autorizada e seu custo arrecadado pelos geradores usuários,de forma proporcional à potência injetada. Para coletoras compostas de mais deuma ICG o pagamento das ICG é rateado pelos geradores conectados àssubcoletoras proporcionalmente aos seus MUST.
� Decreto nº 6.460, de 19 de maio de 2008
� Resolução Normativa da ANEEL nº 320, de 10 de junho de 2008.
Marco Legal
CadastramentoManifestaçãoInteresse
ICG
LeilãoGeraçao
EditalChamada
Pública- ICG
Leilão Transmissão
ChamadaPública
ICG
Tempo
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� Planejamento Energético e Arranjo Institucional
� Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de EE (PROINFA)
� Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG)
�Redes Inteligentes (Smart Grid)
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17Redes InteligentesRedes Inteligentes
Redes Inteligentes no Governo Federal�Com a publicação da Portaria nº 440, de 15 de abril de 2010, foi criado o Grupo deTrabalho para estudo do conceito de redes elétricas inteligentes, também conhecidas comoSmart Grid. Para avançar no tema, foram convidadas diversas entidades dos mais variadossetores para apresentação das suas visões sobre esse novo conceito, com objetivo de levarao GT a oportunidade de nivelar os conhecimentos sobre o estado da arte das redesinteligentes.
�Foram convidados representantes de distribuidoras, de reguladores do setor elétrico e detelecomunicações, de associações, de órgãos financiadores, de tecnologia da informação,do setor acadêmico, entre outros, os quais apresentaram as possibilidades e desafios aserem vencidos para implementação de novas tecnologias na rede elétrica.
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18Redes InteligentesRedes Inteligentes
• Smart Grid e Controle das Perdas Técnicas e Comerciais. As redes inteligentes provocam três efeitos sobre as
perdas técnicas: redução devido à menor demanda máxima do sistema; aumento devido ao consumo dos
equipamentos adicionais; e redução devido à operação e planejamento otimizados da rede. Sabendo-se o
tamanho de cada um desses efeitos, será possível estimar o impacto da implantação das redes inteligentes
com relação às perdas técnicas..Quanto às perdas comerciais, hoje estas podem alcançar facilmente 12%. Há
um potencial de ganho nesse item
• Melhor Compreensão do Perfil de Consumo. O que se entende é que será possível iniciar uma DSM de fato e
aplicá-la mesmo a nível de planejamento, na redução de usinas de espera (ponta)
• Smart-Grid e Geração Distribuída. A existência de um sistema Smart Grid é uma condição facilitadora à
implantação da Geração Distribuída em caráter universal e extensivo, já que possibilita que qualquer
consumidor se torne um produtor e forneça energia ao Sistema Elétrico. No entanto, existem barreiras à
implantação de um Sistema de Geração Distribuída, tanto do ponto de vista regulatório quanto do ponto deimplantação de um Sistema de Geração Distribuída, tanto do ponto de vista regulatório quanto do ponto de
vista técnico.
� Custos Altos da Geração Distribuída. Custo relativamente elevado dos pequenos e dos microgeradores
elétricos – As limitações de eficiência devido ao tamanho (geradores a combustão) ou ao pequeno fator
de carga correspondente a Fontes Intermitentes (Solar fotovoltaica e Eólica) implicam um custo por MW
instalado geralmente superior ao observado em grandes centrais;
� Análise de Estabilidade. Garantia das condições de estabilidade do Sistema Elétrico e do correto
funcionamento dos sistemas de proteção, devido ao elevado número de componentes instalados na
rede. Dificulta-se a análise de estabilidade e o projeto dos sistemas de proteção – ocorre um aumento
na probabilidade de ocorrência de eventos em cascata;
� Planejamento e Geração Distribuída. Planejamento do Setor Elétrico: ferramentas de simulação e
planejamento da expansão do Setor Elétrico deverão ser aperfeiçoadas de modo a integrar em seus
estudos o impacto de um elevadíssimo número de pequenos geradores próximos aos centros de carga.
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