Fenaseg 1 Winston Churchill “Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis.”
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O MERCADO SEGURADOR EM 2003 ......................................................................................... 4
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO 2003 .............................................................................. 6Mercado SeguradorSegurosRentabilidadeAgrupamento dos Ramos de SegurosMix das Carteiras 1999-2003Seguro AutoSeguro SaúdeSeguro de Vida/PessoasPrevidência Complementar AbertaCapitalizaçãoParticipação do Capital Estrangeiro no Mercado Segurador
MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO – 1º SEMESTRE/2004 .................................................. 37Mercado SeguradorSegurosPrevidência Complementar AbertaCapitalizaçãoAs Empresas do Mercado Segurador
MERCADO INTERNACIONAL DE SEGUROS ............................................................................. 46Mercado MundialAmérica LatinaPlano Setorial
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS ....................................................................... 53CNSP - Conselho Nacional de Seguros PrivadosSUSEP - Superintendência de Seguros PrivadosIRB-Brasil ReSociedades Seguradoras, de Capitalizaçãoe Entidades Abertas de Previdência ComplementarCorretores de SegurosSaúde SuplementarResseguradoras
ATIVIDADES DA FENASEG ...................................................................................................... 69Comissões TécnicasGrupos de TrabalhoEstudos e Pesquisas TécnicasRelações e Negociações InternacionaisPlano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em SegurosProjetos e ServiçosCâmaras e ComissõesÁrea JurídicaRelações GovernamentaisBibliotecaConvênio DPVATAtividades dos Sindicatos Regionais
ENCARTE
Fenaseg 3Conselho de Representantes
PRESIDENTEJoão Elisio Ferraz de CamposSeguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.VICE-PRESIDENTESCasimiro Blanco GomezPorto Seguro Cia. de Seguros GeraisLuiz Tavares Pereira FilhoBradesco Seguros S.A.Nilton MolinaIcatu Hartford Seguros S.A.Olavo Egydio Setúbal JuniorItaú Seguros S.A.Oswaldo Mário Pêgo de Amorim AzevedoSul América Cia. Nacional de SegurosRenato Campos Martins FilhoCia. de Seguros Minas BrasilDIRETORESFlavio BauerACE Seguradora S.A.José Ismar Alves TôrresBrasilcap Capitalização S.A.Luiz Eduardo Loureiro VelosoUnibanco AIG Seguros S.A.Maurício Accioly NevesReal Previdência e Seguros S.A.Mauro César BatistaSeguradora Roma S.A.Santi CianciGenerali do Brasil Cia. Nacional de SegurosVilson Ribeiro de AndradeHSBC Seguros Brasil S.A.
MEMBROS NATOS(Presidentes dos Sindicatos)
Alberto Oswaldo Continentino de AraújoMinas GeraisCia. de Seguros Minas BrasilAntonio Tavares CâmaraBahiaCia. de Seguros Aliança da BahiaJoão Gilberto PossiedeParanáJ. Malucelli Seguradora S.A.Luiz Tavares Pereira FilhoRio de JaneiroBradesco Seguros S.A.Miguel Junqueira PereiraRio Grande do SulCia. de Seguros Previdência do SulMucio Novaes de Albuquerque CavalcantiPernambucoCia. Excelsior de SegurosPaulo Miguel MarracciniSão PauloAGF Brasil Seguros S.A.Sérgio PassoldSanta CatarinaTokio Marine Brasil Seguradora S.A.
CONSELHO FISCALEfetivosJorge CarvalhoNobre Seguradora do Brasil S.A.Lúcio Antônio MarquesCia. de Seguros Previdência do SulMarivaldo MedeirosMarítima Seguros S.A.SuplentesJosé Maria Souza Teixeira CostaCompanhia de Seguros Aliança da BrahiaLuiz Pereira de SouzaTokio Marine Brasil Seguradora S.A.Thomas Kelly BattRoyal SunAlliance Seguros Brasil S.A.
FENASEGConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoConselho ConsultivoPRESIDENTEJoão Elisio Ferraz de CamposSeguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.MEMBROS EFETIVOSAcacio Rosa de Queiroz FilhoAce Seguradora S.A.Antonio Cássio dos SantosVera Cruz SeguradoraBrian John QuestHSBC Seguros Brasil S.A.Carlos dos SantosAlfa Seguros e Previdência S.A.Federico BaroglioGenerali do Brasil Cia. Nacional de SegurosJayme Brasil GarfinkelPorto Seguro Cia. de Seguros GeraisJosé Américo Peón de SáÁurea Seguradora S.A.José Castro Araújo RudgeUnibanco AIG Seguros S.A.Julio de Albuquerque BierrenbachReal Previdência e Seguros S.A.Luis Emilio MauretteLiberty Paulista Seguros S.A.Luiz Carlos Trabuco CappiBradesco Seguros S.A.Luiz de Campos SallesItaú Seguros S.A.Mário José Gonzaga PetrelliIcatu Hartford Seguros S.A.Patrick Antonio Claude de Larragoiti LucasSul América Cia. Nacional de SegurosPedro Pereira de FreitasAmerican Life Cia. de SegurosPedro Purm JuniorZurich Brasil Seguros S.A.
MEMBROS NATOS(Presidentes dos Sindicatos)
Alberto Oswaldo Continentino de AraújoMinas GeraisCia. de Seguros Minas BrasilAntonio Tavares CâmaraBahiaCia. de Seguros Aliança da BahiaJoão Gilberto PossiedeParanáJ. Malucelli Seguradora S.A.Luiz Tavares Pereira FilhoRio de JaneiroBradesco Seguros S.A.Miguel Junqueira PereiraRio Grande do SulCia. de Seguros Previdência do SulMucio Novaes de Albuquerque CavalcantiPernambucoCia. Excelsior de SegurosPaulo Miguel MarracciniSão PauloAGF Brasil Seguros S.A.Sérgio PassoldSanta CatarinaTokio Marine Brasil Seguradora S.A.
4 Fenaseg
O Mercado Segurador em 2003
O mercado segurador brasileiro – que compreende os
segmentos de seguros, capitalização e previdência
complementar aberta – registrou em 2003 um
crescimento de 20,34% no volume agregado de suas
receitas, que atingiram o montante de R$ 51,161
bilhões, contra R$ 42,512 bilhões do exercício anterior.
Com esse número, a participação global do mercado
segurador no PIB brasileiro elevou-se de 3,22%
registrados em 2002 para 3,38% em 2003.
O mais expressivo crescimento de arrecadação foi
registrado na atividade seguradora, cujo montante de
prêmios – R$ 37,326 bilhões – foi 23,81% maior que a
produção de R$ 30,148 bilhões registrada em 2002.
Também foi significativo o crescimento na arrecadação
da capitalização (15,44%), ao atingir uma produção
global de R$ 6,022 bilhões contra R$ 5,217 bilhões no
ano anterior. A previdência complementar aberta
cresceu 9,30%, ao apresentar uma receita de
contribuições da ordem de R$ 7,812 bilhões, contra os
R$ 7,147 bilhões registrados em 2002.
Em 2003 o mercado segurador brasileiro confirmou,
uma vez mais, sua condição de setor estratégico
no processo de formação de poupança interna, ao
atingir um montante de provisões técnicas da ordem
de R$ 66,072 bilhões, o que representa crescimento
de 36,51% sobre os R$ 48,400 bilhões registrados
em 2002.
Por segmento, a atividade seguradora foi a que
apresentou maior incremento no total de suas reservas,
que subiram de R$ 14,443 bilhões em 2002 para
R$ 23,184 bilhões em 2003, com crescimento de 60,54%.
Uma vez mais a previdência complementar aberta
apresentou participação expressiva, ao cumular
reservas de R$ 34,665 bilhões, com acréscimo de
29,57% sobre o montante registrado no ano anterior. E
o montante de reservas da capitalização (R$ 8,223
bilhões) cresceu 14,16% sobre os R$ 7,202 bilhões
registrados no ano anterior.
Entre os fatos que marcaram a vida institucional do
mercado segurador no segundo semestre de 2003,
destaca-se a realização da 2ª Conferência Brasileira de
Seguros, Resseguros, Previdência Privada e
Capitalização (Conseguro). Realizado no Rio, no mês
de novembro, o evento contou com a participação de
1400 profissionais de empresas de seguros, resseguros,
previdência privada e capitalização, que tiveram a
oportunidade de ouvir – na voz de quem anda
sintonizado com as grandes transformações de natureza
social e econômica deste início de milênio – o que
representa o desafio de crescer nos próximos anos. Na
pauta, entre outros temas, debates sobre a fraude
contra o seguro, a ética e a transparência nas relações
de consumo.
Em Brasília, no mês de maio de 2004, durante a
solenidade de posse da diretoria da Fenaseg para o
triênio 2004-2007, foi lançado o II Plano Setorial da
Indústria do Seguro, documento que define os vetores
de atuação institucional, funcionamento e produção do
mercado segurador brasileiro nos próximos anos.
Fenaseg 5
Fenaseg
João Elisio Ferraz de Campos
Articulado em quatro partes, o II Plano destaca o
empenho das empresas de seguros, capitalização e
previdência complementar aberta no cumprimento de
sua missão de prover – com eficiência econômica e
responsabilidade social – a proteção aos agentes
produtivos e à população brasileira, contribuindo para
a realização dos valores gerais da cidadania e a
humanização do progresso. E fixa, como objetivo geral
das ações programadas, a manutenção da consistência
da trajetória de evolução do mercado segurador,
elevando a participação do setor para o patamar de
5% do PIB brasileiro.
Em suas linhas gerais o plano evidencia que o mercado
segurador apresenta condições favoráveis a seu
crescimento no país. Mas o II Plano destaca, também,
fatores que têm inibido a ampliação da base de
consumidores – sobretudo de seguros – e que
representam o maior desafio do mercado no momento:
a alta concentração de riqueza e a desinformação
relativa à atividade seguradora, impedindo que os
produtos cheguem exatamente àquelas camadas mais
desprotegidas.
Em termos operacionais, 2003 foi marcado por intensa
atuação institucional da Fenaseg, no sentido de
implantar e executar medidas voltadas à prevenção e
inibição da fraude contra o seguro. Assim, deu
prioridade à estruturação de diretoria voltada ao
gerenciamento do Plano Integrado de Prevenção e
Redução da Fraude em Seguros, que engloba
iniciativas como a implantação do Disque-denúncia
para o seguro. As ações foram definidas a partir de
pesquisa de opinião de abrangência nacional, em que
foi avaliada a imagem do seguro, a tolerância e
propensão da população à prática da fraude contra o
seguro.
Finalmente, do ponto de vista regulamentar cabe
destacar, em maio de 2003, a aprovação da Emenda
Constitucional nº 40, que prevê que será feita em partes
a regulamentação do Art.192 da Constituição Federal.
De acordo com a Emenda, cada grupo de atividades
integrantes do Sistema Financeiro Nacional poderá ser
regulamentado por Lei Complementar específica. Na
esteira dessa mudança, em junho de 2003 foi
apresentado Projeto de Lei Complementar nº 55, que
transfere as atribuições regulatórias e de fiscalização
das operações de resseguro e retrocessão do IRB-Brasil
Re para a Superintendência de Seguros Privados
(Susep). Sem dúvida, uma importante conquista do
mercado segurador brasileiro no sentido de sua
modernização.
6 Fenaseg
Mercado SeguradorBrasileiro
2003
Fenaseg 7
1997 1998 1999 2000 2001
R$ milV a r i a ç ã o %
2002 2003 2003/1997
O mercado segurador brasileiro tem apresentado
crescimento contínuo desde 1997, registrando um
desenvolvimento de 104,31% até 2003, no qual se
destaca o segmento da previdência complementar
aberta que registra crescimento acumulado de
251,8% e dos seguros de pessoas com crescimento
de 242,6%. Em 2003, o mercado segurador
voltou a crescer em índices superiores ao do Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro, consolidando o
novo patamar de referência da dimensão do mercado
em torno de 3,4%.
O crescimento demonstra-se mais pungente no total
de provisões técnicas acumuladas, contrapartida dos
compromissos assumidos pela atividade, tendo
alcançado, ao final de 2003, um volume de R$ 66,1
Mercado Seguradorbilhões, registrando um crescimento acumulado de
351,35% desde 1997. O patrimônio líquido das
empresas que operam no mercado segurador
apresentou, neste mesmo período, um crescimento de
168,6%, que somado às provisões técnicas totalizam
um montante de R$ 92,4 bilhões, equivalente a 6,1% do
PIB. A disparidade do crescimento das provisões em
relação ao da arrecadação justifica-se pelo
desempenho da previdência complementar aberta e
do seguro de vida em regime de capitalização,
atividade pautada na acumulação financeira para
geração de benefício futuro. Esta característica do
mercado segurador demonstra sua importância na
formação da poupança de longo prazo e como agente
financiador da economia, através do processo de
inversão de seus ativos.
Mercados
8.202.4392.776.0331.418.149
776.6341.071.081
189.677191.218281.777440.684105.441123.445
1.71015.578.2876.326.594
4.742.8422.547.698
0953.840
8.244.38030.149.261
6.735.440410.772
07.146.2115.217.204
42.512.677
SEGUROS DE DANOSAUTOMÓVELPATRIMONIALDPVATHABITACIONALTRANSPORTERISCOS FINANCEIROSCRÉDITORESPONSABILIDADESCASCOSRURALRISCOS ESPECIAISOUTROSTOTAL DANOSSAÚDE
SEGUROS DE PESSOASVIDA INDIVIDUAL/GRUPO/APCVGBL/VAGP/VRGP INDIVIDUALVGBL/VAGP/VRGP COLETIVOACIDENTES PESSOAISTOTAL PESSOASTOTAL SEGUROS
PREVIDÊNCIA ABERTASEGURADORASENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOSENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS
TOTAL PREVIDÊNCIA ABERTATOTAL CAPITALIZAÇÃOTOTAL SEGUROS, PREV. E CAP.
A sinistralidade do ramo vida passou de 53,4% em 2002
para 59,5% em 2003, pressionada pelos resgates do
VGBL, os quais, computados como sinistros,
aumentaram o índice do ramo e distorceram o índice
do mercado.
A sinistralidade do ramo auto, em 2003, de 72,4%, teve
um aumento de 1,4 pontos percentuais com relação à
de 2002, de 71,0%. A retração das vendas da indústria
automobilística provocou uma receita de prêmios
insuficiente para amortecer o aumento dos sinistros,
provocado pelo envelhecimento da frota e o aumento
de roubos e furtos de veículos.
O ramo saúde, em 2003, apresentou uma sinistralidade
de 86,2% contra 82,0% em 2002. O aumento de 4,2
pontos percentuais veio a confirmar a estagnação da
receita de prêmios e o aumento dos custos de
atendimento: confirmou a inviabilidade da situação que
a perdurar retirará toda economicidade do ramo pondo
em risco sua existência.
Prêmio de Seguros
Prêmio Ganho
Sinistro Retido
Despesas de
Comercialização
Despesas Administrativas
Resultado Financeiro
18.394.786
16.425.276
10.907.235
3.008.157
2.804.259
1.587.116
19.398.060
17.979.414
11.976.638
3.120.190
3.038.183
3.228.689
20.286.956
17.918.810
12.363.413
3.157.512
3.746.224
3.179.781
22.992.932
19.764.212
13.300.082
3.268.601
3.414.158
2.701.543
25.341.338
22.071.267
14.672.972
3.508.348
4.349.860
2.734.361
30.149.261
23.388.388
15.653.821
3.668.421
4.796.612
3.710.462
37.327.451
26.508.760
18.154.733
3.984.260
5.385.917
5.347.386
23,81%
13,34%
15,98%
8,61%
12,29%
44,12%
102,92%
61,39%
66,45%
32,45%
92,06%
236,92%
Prêmio de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito (a partir de 2003 é o antigo Prêmio Total)Prêmio ganho = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)Sinistro Retido = sinistro de seguros - sinistro de co-seguro cedido + sinistro de cosseguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de ressegurocedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNRSinistralidade = sinistro retido / prêmio ganho* Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos
2003200220012000199919981997Contas
Dados Acumulados
As despesas administrativas das operações de
seguros, nelas incluídas as despesas com tributos
e as outras (receitas) despesas operacionais,
foram, em 2003, de R$ 5,4 bilhões contra R$ 4,8
bilhões em 2002, um aumento de 12,3% contra um
aumento de 13,3% dos prêmios ganhos.
O custo administrativo de 2003, de 20,32%,
permaneceu, portanto, praticamente inalterado com
relação ao custo de 2002, de 20,5%.
Em % - Carteira RetidaSinistralidade
Custo Administrativo
Custo de Comercialização
Em % - Carteira RetidaÍndice Combinado
Índice Combinado Ampliado
199766,41%
17,07%
18,31%
1997101,79%
92,82%
199866,61%
16,90%
17,35%
1998100,87%
85,51%
199969,00%
20,91%
17,62%
1999107,52%
91,32%
200067,29%
17,27%
16,54%
2000101,11%
88,95%
200166,48%
19,71%
15,90%
2001102,08%
90,83%
200266,93%
20,51%
15,68%
2002103,12%
89,00%
200368,49%
20,32%
15,03%
2003103,83%
86,40%
Fontes: SUSEP e ANS
Custos
Evolução03/02
Evolução03/97
R$ mil
Fontes: SUSEP e ANS
14 Fenaseg
O índice combinado de 2003, de 103,8%, praticamente
o mesmo de 2002, de 103,1%, refletiu o aumento da
sinistralidade compensado pela queda do custo de
comercialização.
O índice combinado ampliado, ao contrário, apresentou
uma melhora significativa, passando de 89,0% em 2002
para 86,4% em 2003, em função do aumento de 44,1%
do resultado financeiro que, em 2003, alcançou o valor
expressivo de R$ 5,35 bilhões. Este, por sua vez,
originou-se do aumento do volume das aplicações
financeiras, como conseqüência da expansão do VGBL.
As aplicações financeiras não só confirmaram sua
presença como o ativo mais importante do mercado,
mas sua representatividade passou de 50,6% em 2002
para 68,1% em 2003, com influência direta sobre a
lucratividade, ampliada pela performance do resultado
financeiro, que compensou inclusive a queda nas taxas
de juros pagas pelo mercado em 2003.
O ativo permanente, em 2002, representou 24,2% de
todos os ativos do mercado, passando para 28,5%,
em 2003. O aumento deveu-se aos investimentos de
capital nas part ic ipações em controladas e
coligadas, visando à ampliação das sinergias entre
as empresas.
No mesmo período, o capital de giro bruto aumentou
de 25,2% em 2002 para 29,4% em 2003, revelando o
aumento da atividade de seguros, provocado
principalmente pelo VGBL.
A liquidez imediata, em 2003, proporcionou às reservas
técnicas uma cobertura que em média foi de 110,4%
ante uma cobertura média de 103,3%, em 2002.
Os títulos de renda fixa e os fundos de investimento
de curto prazo representaram 95,8% da liquidez
imediata, sendo o restante 4,2% representado por títulos
de renda variável.
A cobertura das reservas técnicas pelo total de
aplicações teve a seguinte evolução:
Em 2003, a estrutura da situação patrimonial registrou
mediamente um superávit de solvência de R$ 1,6 bilhão
contra R$ 1,4 bilhão de 2002, com um aumento de
12,5%. O superávit foi obtido depois das deduções da
margem de solvência e das participações em
controladas e coligadas.
A margem de solvência de 2002 para 2003 teve um
aumento significativo, de R$ 1,35 bilhão, isto é, de
25,5%, passando, no período, de uma média de R$ 5,27
bilhões para outra de R$ 6,62 bilhões, aumento esse
devido ao sucesso do VGBL.
As participações em controladas e coligadas, na média
do ano, passaram de R$ 5,3 bilhões em 2002 para
R$ 7,5 bilhões em 2003, ou seja, com um aumento de
40,8%.
Total
Aplicações
Reservas
Técnicas
Total
Aplicações
Reservas
Técnicas
27.141.352 18.150.257 13.651.059 11.924.568
112,8%133,9%125,7%117,1%
10.569.23810.194.14914.443.49623.184.299
2003 2002 2001 2000R$ mil
Fenaseg 15
A queda deveu-se ao fato de que as seguradoras de
danos transferiram para empresas especializadas suas
carteiras de previdência complementar, livrando-se,
assim, em 2003, da despesa financeira que, no ano an-
terior, remunerou os planos previdenciários.
Essa transferência tornou mais visível a taxa de remu-
neração das aplicações financeiras da atividade de
seguros, de 18,7%, em 2003, ante a taxa de 14,5%, em
2002. A diferença de 4,2 pontos percentuais represen-
tou, a grosso modo, a remuneração de 2002 dos planos
previdenciários, agora transferidos.
Dita transferência não alterou a rentabilidade da pro-
dução sobre os prêmios retidos de 2003, que se mante-
ve em 6,52% a.a., dentro dos parâmetros, portanto, dos
anos anteriores.
O que, entretanto, se apresentou em queda, foi a renta-
bilidade sobre o patrimônio liquido, que passou de
13,68% a.a. em 2002 para 11,42% a.a. em 2003; a que-
da foi provocada muito mais pelo aumento de 42,6%
do patrimônio líquido do que por causa de uma menor
lucratividade da atividade.
De um ano para outro, o patrimônio líquido passou de
R$ 13,25 bilhões para R$ 18,9 bilhões, devido princi-
palmente a aumentos de capital, de R$ 3,34 bilhões,
equivalentes a um aumento de 31,1%, que reduziram a
alavancagem para 1,75%, a menor desde 1997, evi-
denciando queda do risco patrimonial e, simultanea-
mente, abertura de um novo espaço para a expansão.
O lucro líquido de 2003 foi de R$ 3, 26 bilhões, com um
aumento de 36,1% em relação ao lucro líquido de 2002,
de R$ 2,39 bilhões.
Entretanto, as operações industriais de 2003 eviden-
ciaram um resultado negativo de R$ 971,8 milhões,
que representou um aumento de 78,5% em relação ao
resultado negativo de 2002, de R$ 544,4 milhões.
A causa principal do aumento do resultado negativo
nas operações industriais foi o aumento de 16,0% dos
sinistros ante o aumento de tão somente 13,3% dos
prêmios ganhos: o resultado industrial em relação aos
prêmios ganhos representou -2,33% em 2002 e -3,67%
em 2003.
Não fosse a performance das despesas de
comercialização, que, em 2003, tiveram um aumento
de tão somente 8,65%, abaixo do aumento de 13,3%
dos prêmios ganhos, as operações industriais eviden-
ciariam um prejuízo maior. Isto porque foi influente o
comportamento das despesas administrativas, cujo
aumento, em 2003, de 13,1%, igualou-se ao dos
prêmios ganhos.
O que tornou possível, em 2003, o expressivo au-
mento do lucro líquido, apesar do aumento do preju-
ízo industrial, foi o resultado financeiro, de R$ 3,13
bilhões, ante o resultado financeiro de 2002, de
R$ 2,36 bilhões. O aumento de 32,7% pôde ser reali-
zado porque houve queda de 49,5% nas despesas
financeiras de 2003.
Rentabilidade
16 Fenaseg
Da mesma forma que a rentabilidade da produção, tam-
bém a rentabilidade total bruta, de 11,35% a.a., em
2003, mesmo se apresentando como a melhor taxa dos
últimos cinco anos, não se afastou muito da menor taxa
do período, de 10,2%, de 1999.
Em outros termos, nestes últimos anos, o aumento da
lucratividade se manteve alinhada, de forma eficiente,
com o aumento da atividade.
Ao invés disso, os expressivos aumentos de capital rea-
lizados em 2003 se refletiram no patrimônio líquido, cuja
taxa de retorno (ROE), de 17,24%, em 2003, apresen-
tou-se entre as menores dos últimos 5 anos.
O benchmark continua sendo o ROE de 2001, com a
taxa de 20,92% a.a..
O ano de 2003 tornou-se o benchmark da rentabilidade
sobre todos os ativos (ROA), de 8,18% a.a.: o aumento
dos ativos, de 23,6% de um ano para outro, foi inferior
ao aumento do lucro líquido no período, de 36,1%.
Rentabilidades
Das Operações IndustriaisSobre Prêmios Ganhos
Das Aplicações Financeiras(Títulos de Renda Fixa, Depósitos etc.)Resultado Financeiro sobre Aplicações FinanceirasDos Investimentos PermanentesBens Imóveis, Participações em Controladas e ColigadasDo Total dos Investimentos(Inclui o Resultado Não Operacional)Resultado Financeiro + Patrimonial + Não Operacionals/ Aplicações Financeiras + Investimentos Permanentes
A Rentabilidade da Produção
AlavancagemPrêmio Retido sobre Patrimônio LíquidoRentabilidade da ProduçãoSobre Prêmios RetidosResultado Operações Industriais +Resultado Financeiro sobre Prêmios RetidosRentabilidade da ProduçãoSobre Patrimônio LíquidoResultado Operações Industriais +Resultado Financeiro sobre Patrimônio Líquido
Rentabilidade Total Bruta e Líquida
Rentabilidade Total BrutaResultado ante ImpostoSobre Prêmios RetidosSobre Patrimônio LíquidoRentabilidade Total LíquidaResultado Líquido do ExercícioSobre Prêmios RetidosSobre Patrimônio Líquido (ROE)Sobre o Ativo Total - (ROA)
Rentabilidades do Mercado de Seguros
2003
-3,67%
18,7%
14,5%
16,8%
2003
1,75
6,5%
11,4%
2003
11,4%19,9%
9,9%17,2%8,2%
2002
-2,33%
14,46%
12,00%
14,18%
2002
1,99
6,9%
13,7%
2002
10,9%21,8%
9,0%18,1%7,4%
2001
-1,99%
14,55%
14,98%
15,21%
2001
2,21
6,9%
15,2%
2001
11,3%24,9%
9,5%20,9%
7,9%
2000
-3,64%
16,40%
12,18%
16,10%
2000
2,11
6,0%
12,7%
2000
10,5%22,0%
8,6%18,2%7,0%
1999
-8,84%
21,97%
14,06%
20,27%
1999
1,83
5,0%
9,2%
1999
10,2%18,6%
8,8%16,0%6,5%
1998
-4,52%
20,73%
8,81%
16,42%
1998
2,15
5,7%
12,2%
1998
8,3%17,9%
7,0%15,0%6,1%
1997
-5,41%
18,74%
14,18%
13,61%
1997
2,16
2,9%
6,2%
1997
4,8%10,4%
3,4%7,3%3,2%
Período: 2003 - 1997
Fenaseg 17
Agrupamento dos Ramos de Seguros
Automóvel20 - Acidentes Pessoais de Passageiros23 - RC T. Rod. Interest. e Internac.24 - Garantia Estendida/Mecânica25 - Carta Verde31 - Automóveis44 - Resp. C. do Transp. Viagens Intern.53 - Resp. Civil Facultativa88 - DPVAT Convênio (Categ 1, 2, 9 e 10)89 - DPVAT (Categorias 3 e 4)
Pessoas36 - P.C.H.V.69 - Turístico77 - Prestamista80 - Seguro Educacional81 - Acidentes Pessoais – Individual82 - Acidentes Pessoais – Coletivo90 - Renda de Eventos Aleatórios91 - Vida Individual92 - VGBL/VAGP/VRGP Individual93 - Vida em Grupo94 - VGBL/VAGP/VRGP Coletivo97 - VG/APC
Habitacional66 - Habitacional – SFH68 - Habitacional - Fora do SFH
Transportes21 - Transporte Nacional22 - Transporte Internacional27 - Resp. Civil do Transp. Intermodal32 - RC do Trans. Viagem Internac Carga38 - RC do Transp. Ferroviário Carga52 - Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga54 - Resp. C. Transportador Rodov.-Carga55 - Resp. Civil Desvio de Carga56 - Resp. Civil Armador58 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal
Riscos Financeiros39 - Garantia Financeira40 - Garantia de Obrigações Privadas45 - Garantia de Obrigações Públicas46 - Fiança Locatícia47 - Garantia de Concessões Públicas50 - Garantia Judicial75 - Garantia
Crédito19 - Crédito à Exp. Risco Comercial48 - Crédito Interno49 - Crédito à Exportação59 - Crédito à Exportação Risco Político60 - Crédito Doméstico Risco Comercial70 - Crédito Doméstico Risco P. Física
Responsabilidades10 - R.C. de Adm. e Diretores (D&O)51 - Responsabilidade Civil Geral78 - R. C. Profissional
Cascos33 - Marítimos35 - Aeronáuticos37 - Responsabilidade Civil Hangar57 - D. P. E. M.84 - Aeronáuticos – Bilhete
Rural01 - Seguro Agrícola sem Cob. do FESR02 - Seguro Agrícola com Cob. do FESR03 - Seguro Pecuário sem Cob. do FESR04 - Seguro Pecuário com Cob. do FESR05 - Seguro Aquícola sem Cob. do FESR06 - Seguro Aquícola com Cob. do FESR07 - Seguro Florestas sem Cob. do FESR08 - Seguro Florestas com Cob. do FESR09 - Seguro da Cédula do Produto Rural28 - Pecuário29 - Aquícola30 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários61 - Agrícola62 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv.63 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub.64 - Animais65 - Compreensivo de Florestas
Outros79 - Seguros no Exterior86 - Saúde Individual87 - Saúde Grupal99 - Sucursais no Exterior
A partir de 2003, a SUSEP reorganizou os agrupamentos dos ramos de seguros conforme abaixo:
18 Fenaseg
1) Prêmio de Seguro = prêmio emitido - cancelamento - restituição - desconto (Total Previdênciaforam considerados os valores das contribuições) 2) Prêmio Ganho Bruto = prêmio emitido +co-seguro aceito - restituição - descontos - variação de prêmio não ganho 3) Prêmio GanhoRetido = prêmio emitido + co-seguro aceito - co-seguro cedido - restituição - descontos -resseguro cedido + retrocessão aceita - variação de prêmio não ganho 4) Sinistro Bruto =sinistro de seguro + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido - salvados eressarcimento 5) Sinistro Retido = sinistro de seguro + sinistro de co-seguro aceito - sinistrode co-seguro cedido - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão aceita - salvadose ressarcimentos (Total Previdência foram considerados os valores de benefícios e resgates)6) Sinistralidade Bruta = sinistro bruto/prêmio ganho bruto 7) Sinistralidade Retida = sinistroretido/prêmio ganho 8) Informações das Seguradoras que operam em Previdência ComplementarAberta 9) Rendas predeterminadas nos seguros de pessoas
AUTOMÓVELAcidentes Pessoais de PassageirosRC. T. Rod. Interest. e Internac.Garantia Estendida/MecânicaCarta VerdeAutomóveisResp. C. do Transp. Viagens Intern.Resp. Civil Facultativa
VIDA/PESSOASPrestamistaSeguro EducacionalRenda de Eventos Aleatórios (9)Vida IndividualVGBL/VAGP/VRGP IndividualVida em GrupoVGBL/VAGP/VRGP ColetivoVG/APC
TOTAL PESSOASTOTAL PREVIDÊNCIA (8)TOTAL PESSOAS E PREVIDÊNCIA
SAÚDESaúde IndividualSaúde Grupal
PATRIMONIALIncêndio TradicionalIncêndio - BilhetesVidrosCompreensivo ResidencialRouboCompreensivo CondomínioTumultosCompreensivo EmpresarialLucros CessantesLucros Cessantes Cobertura SimplesFidelidadeRiscos de EngenhariaRiscos DiversosGlobal de BancosRiscos Diversos - Planos ConjugadosRiscos Nomeados e Operacionais
DPVATDPVAT Convênio (Categorias 1, 2, 9 e 10)DPVAT (Categorias 3 e 4)
HABITACIONALHabitacional - SFHHabitacional - Fora do SFH
TRANSPORTESTransporte NacionalTransporte InternacionalResp Civil do Transp. IntermodalRC. do Transp. Viagem Internac. CargaRC. do Transp. Ferroviário CargaResp. Civil do Transp. Aéreo CargaResp. C. Transportador Rodov. - CargaResp. Civil Desvio de CargaResp. Civil ArmadorResp. Civil Op. Transp. Multimodal
RISCOS FINANCEIROSGarantia FinanceiraGarantia de Obrigações PrivadasGarantia de Obrigações PúblicasFiança LocatíciaGarantia de Concessões PúblicasGarantia JudicialGarantia
CRÉDITOCrédito à Exportação Risco ComercialCrédito InternoCrédito à ExportaçãoCrédito à Exportação Risco políticoCrédito Doméstico Risco ComercialCrédito Doméstico Risco P. Física
RESPONSABILIDADESR.C. de Adm. e Diretores (D&O)Responsabilidade Civil GeralR.C. Profissional
CASCOSMarítimosAeronáuticosResponsabilidade Civil HangarD. P. E. M.Aeronáuticos - Bilhetes
RURAL
RISCOS ESPECIAISRiscos de PetróleoRiscos NuclearesSatélites
1) Prêmio de Seguro = prêmio emitido - cancelamento - restituição - desconto (Total Previdênciaforam considerados os valores das contribuições) 2) Prêmio Ganho Bruto = prêmio emitido +co-seguro aceito - restituição - descontos - variação de prêmio não ganho 3) Prêmio GanhoRetido = prêmio emitido + co-seguro aceito - co-seguro cedido - restituição - descontos -resseguro cedido + retrocessão aceita - variação de prêmio não ganho 4) Sinistro Bruto =sinistro de seguro + sinistro de co-seguro aceito - sinistro de co-seguro cedido - salvados eressarcimento 5) Sinistro Retido = sinistro de seguro + sinistro de co-seguro aceito - sinistrode co-seguro cedido - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão aceita - salvadose ressarcimentos (Total Previdência foram considerados os valores de benefícios e resgates)6) Sinistralidade Bruta = sinistro bruto/prêmio ganho bruto 7) Sinistralidade Retida = sinistroretido/prêmio ganho 8) Informações das Seguradoras que operam em Previdência ComplementarAberta 9) Rendas predeterminadas nos seguros de pessoas
Fontes: SUSEP e ANS
Fenaseg 23
Passeio NacionalPasseio ImportadoPick-up (nacional e importado)Veículo de Carga (nacional e importado)Motocicleta (nacional e importada)Ônibus (nacional e importado)Utilitários (nacional e importado)OutrosTOTAL
Seguro AutoO ramo auto, em 2003, permaneceu como uma das
principais carteiras do mercado de seguros, tendo,
ent re tan to , apresentado uma perda de
participação relativa no mercado, em 2002 era de
27,2%, passou para 23,9% em 2003, em face da
expansão do ramo vida e da crise da indústria
automobilística. Entretanto, apesar da elevada
representa t i v idade em re lação às demais
carteiras, verifica-se ainda grandes possibilidades
Categorias de SinistrosCategorias de SinistrosCategorias de SinistrosCategorias de SinistrosCategorias de Sinistros
Roubos e Furtos
Perdas Parciais
Perdas Totais
Incêndios
Outros Sinistros
RCF - Danos Pessoais
RCF - Danos Materiais
TOTAL
Quant.....
116.100
577.376
58.813
2.620
714.136
14.093
360.611
1.823.749
Valor
2.273.392
1.927.002
1.406.423
34.651
228.955
68.110
953.402
6.891.935
Seguro Saúde
O Seguro Saúde atende hoje a cerca de 5,7 milhões de
brasileiros, constituindo 14,7% do atendimento do
mercado de saúde supletiva no Brasil, estimado em
cerca de 38,8 milhões de pessoas.
É ainda um número relativamente pequeno,
considerando o total da população brasileira (174
milhões). Pode-se deduzir que, na hipótese de se evoluir
para um ambiente regulatório favorável, existiria ainda
amplo mercado a ser conquistado.
O mercado brasileiro de saúde suplementar, no
entanto, tem se mostrado bastante difícil nestes
últimos anos. Por um lado, observou-se aumento dos
custos médico-hospitalares acima da inflação,
aumento da freqüência de utilização dos serviços
médicos, ampliação das coberturas e extinção dos
limites de utilização instituídos pela Lei nº 9656/98.
Por outro lado, os reajustes financeiros autorizados
pela Agência Nacional de Saúde têm sido
signif icat ivamente infer iores à necessidade
demonstrada pelas Seguradoras. A conjugação
destes fatores tem se refletido na sinistralidade da
carteira, que se manteve no alarmante patamar de
86% em 2003. Desde 1994, quando atingiu 72%, a
sinistralidade vem se deteriorando anualmente.
No ano de 2003, o volume total de prêmios do
seguro saúde atingiu R$ 6,62 bilhões, repre-
sentando um crescimento nominal de 4,6% em
comparação com o ano 2002. Enquanto isso, o
vo lume to ta l de s in is t ros em 2003 a t ing iu
R$ 5,7 bilhões, representando um crescimento
nominal de 12,5% em relação ao ano 2002.
Seguro Saúde
R$ mil
Fenaseg 25
Os prêmios de seguros de pessoas apresentaram,
em 2003, crescimento de 60% em relação a 2002,
totalizando R$ 13.191.102 mil. Esse resultado
re f le t iu na par t ic ipação do segmento na
arrecadação do mercado de seguros - passando
de 27% em 2002, para 35% em 2003.
Esse resultado deveu-se aos produtos de cober-
tura por sobrevivência (VGBL/VAGP/VRGP). Em
2003 o valor dos prêmios totais relacionados a es-
ses planos representou 53% do total auferido pelo
Seguro de Vida/Pessoassegmento de pessoas. O VGBL foi o expoente do
mercado. Os dados mensais disponíveis para o
início de 2004 (prêmios retidos) mostraram um
crescimento de 151% de janeiro de 2004 em rela-
ção ao mesmo mês de 2003. Entretanto, obser-
vando-se os seis pr imeiros meses de 2004, seis pr imeiros meses de 2004, seis pr imeiros meses de 2004, seis pr imeiros meses de 2004, seis pr imeiros meses de 2004,
constata-se uma tendência decrescente (exceto
em março), embora em todos os meses o valor dos
prêmios tenha sido superior aos apresentados em
2003. Já os resgates apresentaram crescimento,
com pequena queda em abril.
PRESTAMISTASEGURO EDUCACIONALRENDA DE EVENTOS ALEATÓRIOSVIDA EM GRUPOVG/APCACIDENTES PESSOAISVIDA INDIVIDUALVGBL/VAGP/VRGP individualVGBL/VAGP/VRGP coletivoTOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL
O mercado de seguros, no 1º Semestre/04, realizou umareceita de prêmios de R$ 21,2 bilhões, com um aumen-to de 23,2%, sobre o 1º Semestre/03, de R$ 17,2bilhões.
Mantido o mesmo ritmo de crescimento, de cerca de23,0%, já realizado pela atividade de Seguros em 2003,de R$ 37,3 bilhões, em relação a 2002, de R$ 30,1bilhões, a receita de prêmios de 2004 vai se aproximar,se não superar, o valor de R$ 46,2 bilhões, consignandoum aumento acima de 50,0% entre 2002 e 2004.
Responsável por essa intensa aceleração da atividadefoi o ramo vida que, no 1º Semestre/04, graças ao su-cesso do VGBL, obteve uma receita de prêmios deR$ 7,37 bilhões, isto é, 54,4% maior que a receita do1º Semestre/03, de R$ 4,77 bilhões, com previsão dearrecadar prêmios até o fim do ano de R$ 17,9 bilhões.
Os ramos auto e saúde estão enfrentando situações demercado extremamente difíceis.
As vendas internas da indústria automobilística, no1º Semestre/04, permaneceram estagnadas, projetan-do um volume anual em torno de 1,4 milhão de automó-veis, sem perspectivas de expansão, com os preços
acompanhando o aumento dos custos internos, acha-tando a capacidade de compra do consumidor.
A receita de prêmios do ramo auto no 1º Semestre/04foi de R$ 4,9 bilhões com um aumento de 13,7% emrelação ao 1º Semestre/03; aumento esse que refletiuquase que integralmente a subida dos preços.
O seguro saúde, no 1º Semestre/04, teve um aumen-to de 11,6% com as receitas alcançando o valorde R$ 3,64 bilhões contra R$ 3,26 bilhões do 1º Se-mestre/03.
Refletiu aquele aumento o parâmetro, de 11,75%, ado-tado pela ANS para conter as reclamações dosusuários dos Planos frente aos últimos reajustes dasSeguradoras, autorizados pela própria ANS, que recu-peravam a defasagem dos preços sobre os custos, des-de 1999.
A defasagem foi criada em função da insuficiência dosreajustes anteriores, que mantiveram os preços pratica-mente tabelados, e da ampliação dos atendimentos obri-gatórios, medidas essas que a ANS praticara ao longodesses anos sem atentar para o devido equilíbrio entre asnecessidades das Seguradoras e dos usuários.
Seguros
Ramos Sinistros Diretos SinistralidadePrêmio de Seguros
Mercado de SegurosDados de janeiro a junho de 2004
O valor das contribuições do 1º semestre/04 foram de
R$ 4,12 bilhões, com uma previsão para o ano de 2004
de R$ 8,53 bilhões, a qual, comparada com as
contribuições de 2003 de R$ 7,78 bilhões, indica uma
progressão, de um ano para outro, de 9,63%.
A receita acumulada nos últimos doze meses
demonstrou uma tendência de recuperação da
arrecadação, invertendo uma tendência de queda
registrada até abril/04.
O PGBL, no 1º semestre /04, evidenciou contribuições
de R$ 2,04 bilhões, com um aumento de 9,51% em
relação ao 1º semestre/03, de R$ 1,87 bilhão. No mesmo
período, os Planos Tradicionais tiveram uma queda de
arrecadação de 3,18%, que praticamente igualou as
contribuições dos planos de R$ 2,07 bilhões àquelas
do PGBL.
As provisões técnicas de previdência (todos os planos)
atingiam R$ 38,50 bilhões em junho/04, o que significou
um aumento de 23,34% sobre as provisões de junho/
03, de R$ 31,21 bilhões.
Os planos de PGBL acumularam provisões de
R$ 14,06 bilhões, com uma participação de 27,02%
no total das provisões técnicas, enquanto os planos
tradicionais acumularam provisões de R$ 24,43
bilhões, com uma participação de 46,95% no total
das provisões técnicas.
Renda de Contribuições
Benefícios Pagos
Resgates Totais
Resgates Parciais
Provisões/PL dos Fundos
3.886.327
275.277
895.237
1.288.553
37.716.902
231.575
139.107
10.217
841
779.122
4.118.402
414.384
905.454
1.289.394
38.496.024
2.196.819
18.337
354.580
573.057
14.063.093
PGBLTotalEAPCs sem
Fins LucrativosSeguradoras
Fonte: SUSEP
Previdência Complementar AbertaDados de janeiro a junho de 2004
94,38% 5,62% 100,00% 53,34%
R$ mil
Fenaseg 41
Capitalização
A receita com títulos de capitalização no 1º Semestre/
04 foi de R$ 3,20 bilhões, com um aumento de 12,26%
em relação à receita do 1º Semestre/03, de R$ 2,85
bilhões.
A meta para 2004, de R$ 7,0 bilhões, apóia-se no perfil
atual do comprador de títulos de capitalização, que
vem enfatizando mais a poupança, mas sem perder de
vista os sorteios.
Pagamento Único
Pagamento Mensal (PM) - Novas Vendas
Pagamento Mensal (PM) - Mensalidades
Títulos Resgatados
Títulos Sorteados
150.263.009
8.347.317
81.279.090
73.437.538
74.753
826.443
158.128
2.213.557
2.280.864
144.280
Quantidade Valor
Mercado de CapitalizaçãoDados de janeiro a junho de 2004
A poupança evidenciada pelo pagamento mensal
significou, no 1º Semestre/04, uma receita de R$ 2,37
bilhões, representando 74,2% do total do período.
O pagamento único, que visou principalmente ao
sorteio, teve uma arrecadação de R$ 826,4 milhões,
equivalente a 25,8% do total do período.
R$ mil
Fonte: Fenaseg
42 Fenaseg
ABSOLUTA SEGUROS S.A.ACE SEGURADORA S.A.AGF BRASIL SEGUROS S.A.AGF SAÚDE S.A.AGF VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.AIG BRASIL CIA DE SEGUROS S.A.ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSAMIL SEGURADORA S.A.APS SEGURADORA S.A.ASSURANT SEGURADORA S.A.AUREA SEGUROS S.A.AVS SEGURADORA S.A.AXA SEGUROS BRASIL S.A.BANERJ SEGUROS S.A.BANESTES SEGUROS S.A.ALVORADA VIDA S.A.BCS SEGUROS S.A.BEMGE SEGURADORA S.A.BRADESCO SAUDE S.A.BRADESCO SEGUROS S.A.BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S.A.BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROSCAIXA SEGURADORA S.A.CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CANADÁ LIFE PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA SCENTAURO SEGURADORA S.A.CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROSCIA SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCIA. SEGUROS MINAS-BRASILCIGNA COMPANHIA DE SEGUROSCIGNA SEGURADORA S.A.CITIINSURANCE DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIACOMBINED SEGUROS BRASIL S.A.COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIACOMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILCOMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZULCOMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCOMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCONAPP CIA NACIONAL DE SEGUROSCONFIANÇA CIA DE SEGUROSCOSESP - CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOEULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO S.A.EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.FEDERAL DE SEGUROS S.A.FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.FINASA SEGURADORA S.A.GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROSGENTE SEGURADORA S.A.GERLING SUL AMÉRICA S.A.SEGUROS INDUSTRIAISGOLDEN CROSS SEGURADORA S.A.GRALHA AZUL SAÚDE S.A.HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S.A.HSBC SEGURO SAÚDE S.A.HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA (BRASIL) S.A.ICATU HARTFORD SEGUROS S.A.INDIANA SEGUROS S.A.INTERBRAZIL SEGURADORA S.A.INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.ITAÚ SEGUROS S.A.ITAUSEG SAÚDE S.A.J. MALUCELLI SEGURADORA S.A.
056.883
181.42063.009
010.85243.972
3.158105
3.6314.0532.967
138.121
6.82720.914
(7)0
8.7711.321.264
668.304337.566176.270
62344.474
163.65679.691
7.2067.7242.539
46.88614.86495.744
0(2.241)12.548
1.83913.649
183.9948.9964.0871.485
21.54937.105
122.265340
11.03700
55.4382.8535.391(52)
8.15089.738
901196.174
5.53574.41885.90015.804
(2)47.096
396.66058.713
2.672
042.58968.453
6.15230
2.01211.159
655(0)531
1.694(2.188)
2913.638
05.787
001
46.233135.467134.07727.930
4.0573.1172.7364.2022.035
13.379136
19.4826.030
27.15100
14.6503.5604.412
102.334106
1.322580
1.5927.225
25.134(398)
(9)4.213
00
19.08267
7311
23628.045
045.497
16216.35030.634
4.3340
25.678150.198
47(4.005)
0000
148.9860
8.4930
215000000000000
1.014.4200
659.25000
180.57617.702
1.728008
7.49200
13.6820000000000000000000000
202.849136.370
00
11.583344.766
000
0000
7330000000000000000
172.5940
38.04500
1.58200005
1580000000000000000000000000
6326.467
006
2.786000
0000
27.2000
4.3730
194000000000000
421.7350
105.20600
33.7316.919
21200
3023.731
00
4510000000000000000000000
12.4589.744
00
3.09762.373
000
0000
19.1820
2.52800000000000000
510.7480
120.18300
44.2513.9151.526
000
3.41700
1.7140000000000000000000000
64.20560.592
00
2.582133.039
000
0000
4050000000000000000
47.5610
13.13800
5.306115
7000
12300
640000000000000000000000
6.8972.636
000
1.057000
135.68182.992
8.5685.2032.369
12.9672.066
2521.6018.0124.659
015.284
2.8926.353
289137
2.723149.854187.304123.84032.19455.324
7.85558.31210.455
7.8187.461
94231.350
8.01136.507
2052.8098.0842.242
10.45453.121
1.6333.9892.1374.0317.529
25.9291.460
3465.234
32392
17.9781.1062.7302.550
72423.859
72956.35118.60133.90326.09511.031
36960.684
153.4411.0254.846
(9)10.40938.375
5.7602.2346.839
464(275)
4542
173(260)
3381.4202.9942.444
864711
14.202(17.163)374.714388.91714.26457.439
1.525147.234
5.230(7.001)(2.626)
57.230
857(426)(62)283
3.439(506)
10.03359.94035.239
1.01618
(4.602)2.366
14.364(425)
148246
0176
1.06030
(299)(885)2.1621.3682.092
51.7235.733
24.5631.361(949)
343183.822270.436(20.781)
4.749
1.97770.919
447.46853.75255.85883.14929.990
7.3734.5838.956
26.4618.0308.551
60.161217.78233.04718.65231.578
272.254548.138
3.860.4892.053.595
176.721172.29241.250
885.91640.19910.68316.248
1.21780.05429.37579.540
2.20114.18524.575
9.80081.212
203.508613.78512.128
9.22721.46630.840
166.4687.2978.381
26.9891.8009.416
71.2246.0869.725
45.10216.79671.28657.820
350.72739.656
244.03555.57920.024
7.3602.010.3432.474.438
104.72327.307
062.534
249.08863.219
05.580
46.034533100810
2.8325.069
039.823
92319.196
00
3251.258.174
620.846258.036183.846
042.677
175.91679.691
4.4697.101
27350.04813.30297.498
0(346)8.6244.290
20.126239.873
3.6451.7903.036
16.04937.170
160.845142
08.180
00
65.706260
10.2950
8.899103.404
1.005216.712
053.51599.77113.929
030.469
495.92258.704
(268)
0148.670292.27186.212
4.96119.47664.689
5.182111
5.64821.083
4.341216
58.8826.790
32.30000
8.7501.439.429
810.183512.319249.204
6.33460.465
293.96988.93112.63225.579
3.88490.23529.299
136.9620
(1)50.087
3.90819.529
447.1166.8149.7026.755
21.13757.865
223.82219829
24.73300
86.9073.8427.495
211.214
126.627(7)
338.79522.660
119.261126.73629.944
473188.251696.13834.384
5.722
0183.709425.04786.070
9.94027.68380.074
9.078102
10.16021.19918.547
11472.56513.27336.644
00
16.0771.472.6341.034.3002.411.297
297.790426.20960.474
492.091385.75213.12631.906
7.564120.95236.180
163.4770
(1)52.238
3.97535.418
494.89715.46842.134
7.36229.21463.001
261.6963.008
67830.508
00
134.8107.718
15.3380
10.577136.175
(16)348.569123.295141.211132.72566.925
2.1671.306.622
923.28936.65035.087
Companhias SeguradorasPrêmio
de SegurosPrêmioGanho
Despesa deComercial.
Sinistrode Seguros
SinistroRetido
Desp. deComercial.
ContribuiçõesBenefícios
PagosResgates
TotaisResgatesParciais
LucroLíquido
PatrimônioLíquido
DespesasAdmin. (1)
Atividade de Seguros Atividade de Previdência Aberta Total das Atividades
As Empresas do Mercado Segurador1º semestre 2004
R$ mil
Fenaseg 43
JAVA NORDESTE SEGUROS S.A.KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSLIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A.MAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CRÉDITOMARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S.A.MARÍTIMA SEGUROS S.A.MAXLIFE SEGURADORA DO BRASIL S.A.MBM SEGURADORA S.A.METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIAMINAS BRASIL SEGUR. VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.MONGERAL S.A. SEG. E PREV.NATIONALE NEDERLANDENNATIONWIDE MARÍTIMA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A.NOTRE DAME SEGURADORA S.A.PANAMÉRICANA DE SEGUROS S.A.PARANA CIA. DE SEGUROSPHENIX SEGURADORA S.A.PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A.PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISPORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.PQ SEGUROS S.A.PRUDENTIAL DO BR SEGUROS DE VIDAQBE BRASIL SEGUROS S.A.REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A.REAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.RIO BRANCO SEGURADORA S.A.ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.RURAL SEGURADORA S.A.SABEMI SEGURADORA S.A.SAFRA SEGUROS S.A.SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.SANTA CATARINA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.SANTANDER SEGUROS S.A.SANTANDER BANESPA SEGUROS S.A.SANTOS CIA. DE SEGUROS, GARANTIAS E CRÉDITOSANTOS SEGURADORA S.A.SAEPAR SEGURO SAÚDE S.A.SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.SEGURADORA BRASILEIRA RURAL S.A.SEGURADORA DE CRÉDITO DO BRASIL S.A.SEGURADORA ROMA S.A.SINAF PREVIDÊNCIAL CIA. DE SEGUROSSOMA SEGURADORA S.A.SUDAMERIS GENERALI CIA. NAC. DE SEG. E PREV. S.A.SUL AMÉRICA AETNA SEGURO SAUDE S.A.SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSSUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.SULINA SEGURADORA S.A.TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.UBF GARANTIAS & SEGUROS S.A.UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS S.A.UNIBANCO AIG SAUDE SEGURADORA S.A.UNIBANCO AIG PREVIDÊNCIA S.A.UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.UNIMED SEGURADORA S.A.UNIMED SEGUROS SAUDE S.A.VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAISVERA CRUZ SEGURADORA S.A.VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.XL INSURANCE BRAZIL SEGURADORA S.A.YASUDA SEGUROS S.A.ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.
Fonte: SUSEP e ANS
Companhias SeguradorasPrêmio
de SegurosPrêmioGanho
Despesa deComercial.
Sinistrode Seguros
SinistroRetido
Desp. deComercial.
ContribuiçõesBenefícios
PagosResgates
TotaisResgatesParciais
LucroLíquido
PatrimônioLíquido
DespesasAdmin. (1)
Atividade de Seguros Atividade de Previdência Aberta Total das Atividades
As Empresas do Mercado Segurador1º semestre 2004
6.95812.883
279.08216.211
108.309276.535
2584.265
79.4380
97.320569
054.26622.89444.84829.96211.20825.084
210.841958.390
7.8447.332
38.09325.560
531.578158.661
077.09511.263
6.96246.194
0939
3.120246.678
1.35829
41.230849.579
6.0492.042
039.68810.65911.98810.151
652.375903.271173.14623.696
124.29632.940
141.80759.500
189.6691.134.049
34.46646.287
0451.804171.14412.987
148.04797.437
21.195.109
3.2729.875
245.726293
105.494236.743
1154.254
72.0100
64.669569
044.70315.27244.84725.281
5.27235.733
209.955880.406
1.2323.449
14.73618.410
447.999262
069.48911.073
6.99324.007
0937
3.03337.484
15021
32.277847.095
1.260187
034.555
6.7167.4918.551
649.155695.470159.30310.30399.208
4.074124.44559.817
5.965709.78534.10946.286
0339.088166.266
7.327123.89436.712
14.042.244
01.539
185.6410
78.089152.282
01.581
37.1010
64.05100
16.4504.956
36.7053.883
32129.017
154.043564.715
61110
2.0247.835
312.71400
43.4403.643
62620.630
0756
3.35026.828
5398
12.379714.376
3.3157.182
013.844
67810.793
2.616544.074520.629108.653
3.80270.644
1.595143.49646.904
0545.50636.37633.519
0287.29256.836
1.81195.09719.136
9.983.237
2.5327.455
170.74429
76.241129.823
351.685
38.6830
51.6600
(5)24.264
6.60137.643
7.6345.307
29.091152.467503.050
872.7786.0278.857
295.42370
30.8962.339
7456.843
0685
1.75031.348
8926
15.379734.145
654330
14.8253.2281.4872.006
563.128453.088122.797
4.58865.550
2.950151.12246.956
2.747394.13324.18534.165
(0)238.64773.863
1.06180.55215.226
9.552.575
0626
52.288(2.019)
7.00554.988
15478
19.0690
12.493850
13.8643.4621.007
4700
12.76814.221
212.240976
04.2163.638
70.07300
14.930362
1.8744202
4605.433
136(41)
6.23050.583(1.452)
(968)0
13.2011.2191.0233.1061.570
158.11734.383
17718.704(2.472)24.920
4.3353.911
122.557117
1.5940
76.18760.104
73423.639
5.6402.170.671
00000000
4.26900
17.7100
33.9840000000
46.7550000
73.816000
439.237
00
190231.369
00
849000000
2024.754
00
60.72500000
595.2770
11.994000
27.209000
3.886.320
00000000
3400
5.693040000000
3200000
8.124000
1879000
6430000000000
64500
13.10600000
20.2480
602000
2.753000
275.277
00000004
1.10400
1.1860
7.2920000000
12.8720009
18.2880009
3.60800
34938.141
00
734000000
1513.498
00
10.62400000
90.3660
3.613000
1.800000
895.237
00000000
1.12900
9210
6.2680000000
6.9860000
44.3660000
3.84900
26274.197
00
398000000
318.303
00
14.17200000
142.1040
3.400000
14.285000
1.288.553
00000000000
7.0520
1860000000
1.5140000
1530000000000000000000
17400
3.39100000
5.6120
212000
84000
95.686
6263.658
64.8131.471
19.86864.826
1591.708
29.914163
14.5288.889
14824.590
5.2565.751
11.7202.3455.931
35.209217.257
4.6662.937
25.9235.496
74.51215.077
019.757
1.8953.6189.647
81191
1.18118.496
83151
6.01480.392
4.835989612
6.4611.4416.9692.734
95.666142.63823.783
4.49123.290
3.73849.667
2.54019.374
122.5709.9058.996
9858.08819.030
6.14224.02012.186
2.894.139
7(457)1.0321.4593.1494.297(155)
58(7.199)
180220488608
(16.937)145560
2.129128.24721.80812.99764.351
4.243(514)
(11.249)292
26.3383.370
08.9769.895
37811.723
1.101310
(592)32.164
914311
2.043(7.792)
1.505364
(146)606299
(169)3.726
(13.622)13.407
(11.896)1.0184.8471.129
(87.213)3.890
26.995137.760
2.1562.109
539.7831.9401.025
12.2881.392
2.117.312
1.44223.388
132.41616.79325.340
143.0773.5027.213
63.3498.763
122.08519.94411.31770.01614.96918.67050.359
1.168.54746.864
106.679725.12296.17414.30439.53617.619
379.89581.698
091.78484.30721.56595.188
8.3016.2042.551
237.3898.1148.545
26.833358.78113.650
8.8317.372
23.1394.8646.678
20.882858.791
1.054.239165.985
8.830112.30314.48939.62241.652
167.8151.294.027
44.83423.111
3.259184.07478.12656.628
102.10834.386
25.020.104
(1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos.
R$ mil
TOTAL COMPANHIAS DE SEGUROS
44 Fenaseg
Fontes: SUSEP e ANS
ACVAT - PREVIDÊNCIA PRIVADA
APLUB - PREVIDÊNCIA PRIVADA
ARC PREVIDÊNCIA PRIVADA
ARCESP PREVIDÊNCIA
ASPECIR PREVIDÊNCIA
BAMÉRCIO S/A PREVIDÊNCIA PRIVADA
BOSTON PREVIDÊNCIA PRIVADA
CAPEMI - CX. PEC. PENS. E MONTEP.
EMPRESARIAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
EQUATORIAL PREVIDÊNCIA PRIVADA
FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PR
GBOEX - GRÊMIO BENEFICIENTE
LUTERPREV- ENTIDADE LUTERANA DE PR
MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA
NEWPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
NOSSA CAIXA PREVIDÊNCIA S/A
PECULIO ABRAHAM LINCOLN - AMAL
PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVBRAS SOCIEDADE NAC DE PREVIDÊN
PREVICORP PREVIDÊNCIA PRIVADA
PREVIMIL SOCIEDADE PREVIDÊNCIA PRI
RECÍPROCA ASSISTÊNCIA
RSPP PREVIDÊNCIA PRIVADA
SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
SOCIEDADE AUXILIADORA
SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORR
SUCV UNIÃO DE PREVIDÊNCIA
UNIÃO PREVIDÊNCIA COMETA DO BRASIL
UNIPREV UNIÃO PREVIDENCIÁRIA
UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL
Total EAPC’s
Total Seguros e Previdência Aberta 9.552.575 2.170.671
401
25.654
190
43
1.973
13
0
108.565
202
435
1.123
47.018
1.259
5.448
17.064
0
2.301
2.263
825
217
147
1.648
2.019
6.637
418
525
64
342
2.720
1.613
486
231.612
4.117.932
267
14.282
15
1
201
0
0
65.174
0
27
19
44.299
103
3.421
5.572
0
0
581
130
3
8
872
815
2.357
124
90
73
248
344
11
70
139.107
414.384
0
2.662
144
0
0
0
0
3.649
0
0
16
595
185
212
990
0
2
90
9
172
0
35
503
781
0
133
12
1
27
0
0
10.217
905.454
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
290
0
515
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
841
1.289.394
1
2.024
15
0
444
0
0
4.049
33
115
17
2.339
29
351
0
0
30
386
0
3
0
466
138
1.222
12
60
0
7
522
0
226
12.489
108.176
265
6.718
233
72
1.386
427
0
44.219
278
519
236
14.786
420
4.329
0
12
1.368
1.350
675
205
103
2.202
913
(9.738)
226
520
263
460
1.200
629
329
74.606
2.968.744
3
665
(305)
(15)
1.640
(1.087)
(166)
38.424
(5)
129
721
3.523
1.055
1.419
0
(12)
151
3.149
455
13
53
68
(170)
(3.697)
41
(388)
(8)
(247)
1.918
656
413
48.394
2.165.706
3.481
67.304
4.428
1.470
7.812
6.948
9.139
274.024
1.410
3.429
1.785
231.475
1.927
30.614
0
361
23.825
19.723
7.802
900
1.637
2.337
6.053
15.344
1.286
5.068
5.842
3.104
17.424
4.880
7.818
768.647
25.788.7519.983.23714.042.24421.195.109
Entidades Abertas de PrevidênciaPrêmio
de SegurosPrêmioGanho
Despesa deComercial.
Sinistrode Seguros
SinistroRetido
Desp. deComercial.
ContribuiçõesBenefícios
PagosResgates
TotaisResgatesParciais
LucroLíquido
PatrimônioLíquido
DespesasAdmin. (1)
Atividade de Seguros Atividade de Previdência Aberta Total das Atividades
As Empresas do Mercado Segurador1º semestre 2004
(1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos.
R$ mil
Fenaseg 45
Companhiasde Capitalização
As Empresas de Capitalização1º semestre 2004
Alfa Capitalização S.A.
Aplub Capitalização
Atlântica Capitalização S.A.
Bradesco Capitalização S.A.
Brasilcap Capitalização S.A.
Caixa Capitalização S.A.
Cia Itaú de Capitalização S.A.
Creficap Capitalização S.A.
Global Capitalização S.A.
Horizonte Capitalização S.A.
Hsbc Capitalização (Brasil) S.A.
Hsbc Financial Capitalização
Icatu Hartford Capitalização S.A.
Liderança Capitalização S.A.
Motrin Capitalização S.A.
Real Capitalização S.A.
Rural Capitalização S.A.
Santander Capitalização S.A.
Santos Capitalização S.A.
Sul América Capitalização S.A.
Unibanco Companhia de Capitalização
Total
0
6.324
0
702.445
802.933
223.290
425.618
0
0
67
0
82.318
277.618
168.785
0
107.393
0
137.876
17.689
106.790
138.982
3.198.127
0
6.837
0
2.008.792
2.110.973
959.403
991.337
0
0
16
54.857
179.653
864.347
324.533
0
265.536
0
309.285
18.342
294.449
319.108
8.707.469
0
2.277
0
546.412
527.692
196.641
341.169
0
0
22
3.264
26.819
218.978
68.350
0
59.678
0
44.294
8.314
93.663
74.557
2.212.130
0
0
0
0
68.733
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
68.733
0
602
0
201
58.029
11.414
14.484
0
0
0
0
62
28.068
34.396
0
7.128
0
2.181
268
6.064
22.486
185.383
708
1.288
182
46.784
22.551
19.988
65.190
143
116
107
1.045
8.069
36.570
64.954
44
11.864
183
6.546
6.892
30.643
4.889
328.755
(113)
233
549
133.116
66.163
17.335
78.826
(143)
127
1
1.084
11.405
9.613
9.272
129
4.589
664
18.250
20
9.818
44.940
405.881
8.258
13.241
13.388
454.399
121.798
143.583
806.028
4.396
6.363
677
20.922
35.742
68.563
240.367
2.794
64.175
14.863
39.030
14.652
178.874
356.517
2.608.629
DespesaAdministrativa Lucro Líquido
PatrimônioLíquidoArrecadação
ProvisõesTécnicas Resgates Totais
ResgatesParciais
DespesaComercial.
Fonte: SUSEP(1) Despesas Administrativas com Despesas de Tributos.
R$ mil
46 Fenaseg
MercadoInternacional
de Seguros
Fenaseg 47
EEUUJapãoInglaterraAlemanhaFrançaItáliaCoréia do SulCanadáHolandaEspanhaChinaSuíçaAustráliaBélgicaTaiwanÁfrica do SulSuéciaIrlandaÍndiaDinamarcaÁustriaBrasil *FinlândiaRússiaHong KongNoruegaMéxicoPortugalDemaisTotal
segurador norte americano é 120% maior que o japonês.Esses dois países são seguidos pelas quatro maioreseconomias da Europa: Inglaterra (8,39%), Alemanha(5,81%), França (5,57%) e Itália (3,80%).
No cenário internacional, considerando a arrecadaçãototal de Vida e Não-Vida, o Brasil continuou ocupando aposição de 22a posição em 2003, apesar dorecrudescimento da economia brasileira frente o restodo mundo para 15o lugar, quando em 2002 ocupava o13o lugar. Em 2003, o Brasil esteve na 55ª. posiçãomundial na relação prêmio per capita e na 51ª. posiçãona relação prêmio/PIB. No segmento Não-Vida houvedeslocamento de sua posição de 16o para 19º lugar,enquanto que no segmento Vida foi de 26º para 25o
lugar. O segmento Vida no Brasil ainda apresentadimensão menor em relação ao segmento Não-Vida,diferentemente do que acontece nos mercados maisdesenvolvidos, evidenciando ainda seu potencial decrescimento.
O mercado mundial de seguros, em 2003, apresentouum crescimento de 11,7% em relação ao ano de 2002,registrando um volume total de prêmios subscritos deUS$2,941 trilhões. Esse aumento registrado foiinfluenciado pelo comportamento do segmento dosseguros Não-Vida, que apresentou um aumento de15,5% enquanto que o segmento dos seguros de Vidaapresentou crescimento de somente 9%. Não obstante,o segmento dos seguros de Vida ainda responde por57% do volume total de prêmios do mercado mundial.
Os países mais desenvolvidos do mundo continuamapresentando hegemonia absoluta sobre o mercadode seguros, onde se verifica que os 5 maiores mercadosrespondem por 72% dos prêmios subscritos no mundo.
Os E.U.A. e o Japão, nesta ordem, continuam sendo osmaiores mercados mundiais de seguros e, juntos, sãoresponsáveis por 52% da produção mundial deseguros. Salienta-se, entretanto, que o mercado
Posição Prêmios Posição Prêmios Posição Prêmios Prêmio per capita - US$ Participação no PIB
Vida Não-Vida Total
* Não inclui as informações da Capitalização. Fonte: Swiss Re, Sigma nº 3/2004
Valores em US$ milhões
País
Fenaseg 49
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
Brasil
Méxic
o
ChileArg
entina
Venezuela
Colôm
bia
Peru
Trin
idad e
Tobago
EquadorJa
maic
aBaham
as
Rep. Dom
inic
anaPanam
áEl S
alvador
Costa R
ica
Barbados
Guatem
alaUru
guai
Participação no PIB 2003
Vida Não-Vida
50 Fenaseg
Plano Setorial
O 2º Plano Setorial da Indústria de SegurosO 2º Plano Setorial da Indústria de SegurosO 2º Plano Setorial da Indústria de SegurosO 2º Plano Setorial da Indústria de SegurosO 2º Plano Setorial da Indústria de Seguros foi
lançado durante a cerimônia de posse do quinto
mandato do presidente João Elisio Ferraz de Campos à
frente da Fenaseg, em 11 de maio de 2004.
Define os vetores de atuação institucional,
funcionamento e produção do mercado de seguros,
previdência complementar aberta e capitalização para
os próximos anos.
O Plano está dividido em quatro partes. A 1º parte –
Uma Visão RetrospectivaUma Visão RetrospectivaUma Visão RetrospectivaUma Visão RetrospectivaUma Visão Retrospectiva - faz o mapeamento dos
vários programas setoriais anteriormente publicados.
Os principais pontos de referência foram o Plano Diretor
do Sistema de Seguros, Capitalização e Previdência
Complementar, produzidos nos Ministérios da
Economia, Fazenda e Planejamento do Governo Federal
em 1992, e o Primeiro Plano Setorial da Indústria de
Seguros, elaborado pela Fenaseg, em 1994, na primeira
gestão do atual presidente.
A análise dos diversos documentos institucionais
produzidos ao longo desses doze anos e a comparação
com o II Plano permitem constatar as fases de
modernização e crescimento pelas quais passou o
setor e os avanços em relação às demandas da época.
Pode-se observar também problemas recorrentes,
como referentes aos monopólios do resseguro e do
seguro de acidentes do trabalho, temas presentes
desde o 1º Plano, em 94. Notava-se a preocupação
com o acanhamento da base segurada, a demanda
retraída na área industrial, a necessidade de melhor
esclarecimento da sociedade, dos formadores de
opinião e especialmente do consumidor, e ainda a
exagerada presença normativa do Estado. Para
problemas antigos, soluções modernas. E para
dificuldades atuais, soluções imediatas.
A 2º parte do Plano – Potencialidades dePotencialidades dePotencialidades dePotencialidades dePotencialidades de
CrescimentoCrescimentoCrescimentoCrescimentoCrescimento - trata da importância do mercado
segurador para o desenvolvimento do país, para a
proteção social dos cidadãos e do setor produtivo, e o
potencial de crescimento.
Traduzindo quantitativamente o mercado seguros, em
seus grandes números, o Plano mostra que o setor, que
responde atualmente por mais de 3,4% do PIB e
emprega mais de 210 mil pessoas, apresenta condições
extremamente favoráveis a seu crescimento.
Em 2003 a soma das reservas técnicas e do patrimônio
líquido de todas as empresas que operam no país
passou dos 95 bilhões.
Isoladamente, o volume de reservas equivale a mais de
6% do PIB nacional. E se for somado às reservas dos
Fundos de Pensão Fechados, essas reservas
representam 20% do PIB brasileiro.
Nos países avançados, o mercado segurador
desempenha o importante papel de canalizar recursos
para financiamento da economia, através da formação
de poupança de longo prazo e da aplicação de reservas.
Isso confere ao mercado segurador a qualidade de
investidor institucional.
Também no Brasil, são setores estratégicos na formação
de poupança doméstica e agentes financiadores da
economia, pois são os únicos segmentos que colocam
à disposição do desenvolvimento do país um montante
de reservas dessa grandeza.
Um aspecto ainda pouco conhecido da opinião pública
é a função social do mercado segurador, que bem se
reflete na extensão e qualidade da proteção que é
assegurada aos agentes produtivos e às famílias: em
2003, aproximadamente R$20 bilhões foram pagos em
indenizações a segurados. Esse montante representa
cerca de 70% do volume total de prêmios arrecadados
pelas seguradoras.
Fenaseg 51
Só no segmento Seguro Saúde foram aplicados mais
de R$5,6 bilhões em indenizações, para a cobertura de
mais de 100 milhões de procedimentos médico-
hospitalares.
O Plano explicita, pois, o fato de que a importância do
mercado segurador para o país transcende em muito
os limites do cumprimento das obrigações con-
tratualmente assumidas pelas empresas diante do
consumidor. Mostra que, dada a natureza de suas
operações, o mercado assume grande relevância como
setor estratégico de formação de poupança doméstica
e agente financiador da economia.
Em sua terceira parte - O Mercado e o EstadoO Mercado e o EstadoO Mercado e o EstadoO Mercado e o EstadoO Mercado e o Estado - o
II Plano Setorial registra a mudança marcante nas
relações entre agentes econômicos e governo.
É inegável que a lógica estatal de regulação e
fiscalização tem evoluído no sentido de uma função
mais desenvolvimentista, claramente percebida na
ênfase que vem sendo dada, sobretudo pela SUSEP, à
modernização dos produtos – no sentido de sua maior
adequação às demandas do mercado – e à melhoria
das relações das empresas com o consumidor.
Em consonância com esta nova postura, o mercado
segurador se propõe a atuar junto ao governo e institui-
ções públicas e privadas, visando à sua reorganização
institucional, à unificação e ao fortalecimento da estru-
tura da regulação e fiscalização do sistema nacional
de seguros privados.
Em termos práticos, essa reorganização pretendida
implica, por exemplo, redefinição institucional e
regulamentar do atual modelo de mercado de
resseguros no Brasil, transferindo-se para a SUSEP o
que ainda remanesce dos poderes regulamentares e
de fiscalização na alçada do IRB-Brasil Re. Também
pressupõe o aperfeiçoamento de mecanismos legais e
regulamentares que insiram no âmbito do CNSP e
SUSEP a competência originária e exclusiva para
regular e fiscalizar toda e qualquer atividade que possa
técnica e juridicamente ser caracterizada como Seguro.
Acima de tudo, o mercado pretende apoiar o governo
em todo esforço que seja voltado à redefinição jurídica
e fortalecimento institucional da Susep, para ampliar o
caráter de agente de desenvolvimento do mercado, ao
lado de suas funções de órgão de regulação e
fiscalização.
Em termos de fortalecimento e modernização da
estrutura de regulação, vai-se trabalhar no sentido da
simplificação normativa do setor, buscando-se aumento
da liberdade dos agentes de produção e comer-
cialização, com a observância irrestrita, porém, da
responsabilidade e dos requisitos de solvência.
Nesse capítulo são elencadas as principais ações que
- a serem praticadas pelo Governo -, contribuiriam para
o crescimento do setor e conseqüentemente das
reservas de longo prazo, indispensáveis para alavancar
o desenvolvimento do país. Entre essas ações estão a
quebra efetiva dos monopólios do Resseguro e do
seguro de Acidentes do Trabalho, a adoção de
mecanismos fiscais que possibilitem e incentivem o
crescimento da poupança interna, especialmente nos
segmentos de pessoas, e medidas que permitam a
redução dos custos em produtos de baixa renda,
visando ampliar a base segurada.
Dessa forma, o Plano defende a aplicação de alíquota
zero de CPMF nas movimentações de ativos
garantidores de provisões, reservas técnicas e fundos
das obrigações do mercado segurador; a dedução das
despesas de comercialização da base de cálculo do
PIS e do COFINS; a redução de alíquota zero no IOF
para todo o seguro que ofereça cobertura de risco de
pessoas e nos seguros de danos, redução para a
alíquota de 2%; a reordenação e consolidação das
regras fiscais aplicáveis aos produtos de caráter
52 Fenaseg
previdenciário, planos de seguros de pessoas e de
previdência complementar; a flexibilização das normas
referentes ao seguro de pessoas e previdência
complementar aberta de forma a permitir a migração
de recursos entre planos abertos, planos fechados,
FAPI’s e FGTS e o desenvolvimento de mecanismos
que visem mitigar riscos, permitindo a repactuação
periódica de parâmetros técnicos.
De resto, o mercado segurador quer a garantia de que
as regras que definem a atuação do mercado sejam
estáveis e duradouras. A estabilidade vai permitir aos
cidadãos investir com maior tranquilidade no seu futuro,
sem correr o risco que as bases normativas venham a
se alterar ao longo do tempo.
Finalmente, na 4º parte - Mercado Segurador e suasMercado Segurador e suasMercado Segurador e suasMercado Segurador e suasMercado Segurador e suas
Operações -,Operações -,Operações -,Operações -,Operações -, o II Plano Setorial fixa objetivos e metas
– qualitativas e quantitativas – do setor, especificando
que ações devem ser implementadas, indicando a
opção estratégica a ser seguida. O objetivo geral das
ações programadas é manter a consistência da
trajetória de evolução do mercado segurador, elevando
a participação do setor, a curto prazo, para o patamar
de 5% do PIB brasileiro.
A metodologia aqui utilizada foi a de combinar o diag-
nóstico atual dos ramos de seguro com uma relação de
ações específicas a realizar, no propósito de aperfeiço-
ar procedimentos, impulsionar o crescimento do setor
e melhor cumprir nossa missão maior que é a proteção
das pessoas e dos bens dos cidadãos brasileiros.
Quanto ao aspecto institucional, são definidas ações
que concernem ao mercado em sua totalidade, dando
ênfase ao aperfeiçoamento das relações de consumo,
melhoria da imagem do mercado segurador e maior
transparência na efetivação dos contratos. Também tra-
ta de ações relativas preparação de quadros técnicos
para o mercado, a melhoria da produção e administra-
ção de informações no mercado, a criação de mercado
para produtos mais novos, de caráter popular, e o com-
bate às fraudes contra o seguro.
A 4º parte trata ainda dos temas específicos dos diver-
sos ramos de seguro, previdência complementar aber-
ta e capitalização, combinando a análise do estado
atual, diagnóstico e necessidades com as ações a se-
rem desenvolvidas ao longo dos próximos anos.
Todas essas ações visam impulsionar o mercado de
seguros, previdência complementar aberta e
capitalização, para crescer com competência e
modernidade, condições para que o seguro possa
representar uma poderosa alavanca de inclusão social,
elevando o índice de desenvolvimento humano da
sociedade brasileira.
Fenaseg 53
SistemaNacional
de SegurosPrivados
54 Fenaseg
CNSP - ConselhoNacional de SegurosPrivadosAo CNSP, cabe fixar as diretrizes e normas da políticade seguros privados no Brasil.
Composição do CNSPSua composição foi definida pelo Decreto-lei nº 73/66,sendo posteriormente alterada pela Lei nº 10.190, de14/02/2001. O CNSP é composto pelo Ministro de Esta-do da Fazenda, Superintendente da SUSEP e repre-sentantes do Ministério da Justiça, Ministério da Previ-dência e Assistência Social, Banco Central do Brasil eComissão de Valores Mobiliários.
Da competência privativa do CNSP, destacam-se asseguintes atividades:
• Fixar diretrizes e normas da política de seguros priva-dos.
• Regular a constituição, organização, funcionamentoe fiscalização dos que exercem atividades subordi-nadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bemcomo a aplicação das penalidades previstas.
• Fixar as características gerais dos contratos de segu-ro, previdência complementar aberta, capitalizaçãoe resseguro.
• Estabelecer as diretrizes gerais das operações deresseguro.
• Conhecer os recursos de decisão da SUSEP e do IRB.• Prescrever os critérios de constituição das Socieda-
des Seguradoras, de Capitalização, Entidades Aber-tas de Previdência Complementar e Resseguradores,com fixação dos limites legais e técnicos das respec-tivas operações.
• Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão decorretor.
Compete ao Governo Federal formular a política de seguros privados, estabelecer suas normase fiscalizar as operações no mercado nacional. O Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de1966, alterado pelas Leis nº 9.656/98 e nº 10.190/2001, que rege as operações de seguro, instituiuo Sistema Nacional de Seguros Privados, composto pelo CNSP, SUSEP, IRB-Brasil Re,Sociedades autorizadas a operar em Seguros Privados e Capitalização, Entidades Abertas dePrevidência Complementar e Corretores de Seguros habilitados.
Ministério da Fazenda
CNSP
IRB-Brasil ReSUSEP
Corretores de Seguros Empresas de Seguros, PrevidênciaComplementar Aberta e Capitalização
Fenaseg 55
SUSEP –Superintendência deSeguros PrivadosSuperintendente: Renê de Oliveira Garcia JuniorEm 2004 a SUSEP elaborou seu PlanejamentoPlanejamentoPlanejamentoPlanejamentoPlanejamentoEstratégico Estratégico Estratégico Estratégico Estratégico onde define como missão: atuar naregulação, supervisão, fiscalização e incentivo dasatividades de seguros, previdência complementar abertae capitalização, de forma ágil, eficiente, ética etransparente, protegendo o direito dos consumidores eos interesses da sociedade em geral.
Entre suas políticas, definidas como linhas mestras paraatuação e como elementos inegociáveis do planeja-mento estratégico, pode-se destacar:
Proteção aos Direitos do ConsumidorProteção aos Direitos do ConsumidorProteção aos Direitos do ConsumidorProteção aos Direitos do ConsumidorProteção aos Direitos do ConsumidorZelar pela transparência e integridade das relaçõescontratuais e estimular ações e procedimentos decombate às fraudes. Consta entre as diretrizescorrespondentes a essa política: assegurar atransparência na comercialização de produtos e atuarem conjunto com os órgãos de defesa do consumidor.
Política de Estímulo ao MercadoPolítica de Estímulo ao MercadoPolítica de Estímulo ao MercadoPolítica de Estímulo ao MercadoPolítica de Estímulo ao MercadoDesenvolvimento quantitativo e qualitativo dosmercados supervisionados. Entre as diretrizes a seremseguidas nessa área, estão o fomento à oferta de novosprodutos, com regras claras e duradouras, a busca deincentivos corporativos e tributação favorável,principalmente para produtos populares e sociais, e oestímulo à poupança de longo prazo.
Política de Supervisão Baseada em RiscosPolítica de Supervisão Baseada em RiscosPolítica de Supervisão Baseada em RiscosPolítica de Supervisão Baseada em RiscosPolítica de Supervisão Baseada em RiscosSupervisão e fiscalização focadas na gestão de riscosdas empresas, preservando sua solvência e capacida-de econômico-financeira. Para tanto uma das diretrizesé monitorar a adequação de capital, o passivooperacional e a qualidade dos ativos.
Política de RegulaçãoPolítica de RegulaçãoPolítica de RegulaçãoPolítica de RegulaçãoPolítica de RegulaçãoConsolidação e simplificação das normas aplicáveis.Objetiva tornar claras e transparentes as normasvigentes, fomentar a auto-regulação do mercado,enfatizando a responsabilidade de seus admi-nistradores e profissionais; promover a desre-gulamentação, eliminando o excesso de normas esimplificando procedimentos.
PPPPPolítica de Tolítica de Tolítica de Tolítica de Tolítica de Tecnologia da Informaçãoecnologia da Informaçãoecnologia da Informaçãoecnologia da Informaçãoecnologia da InformaçãoProvimento de sistemas de tecnologia da informaçãopara aprimoramento e confiabilidade do processodecisório da Susep. Consta entre as diretrizes: atuarem conjunto com o mercado, visando unificar a basede dados e informacoes úteis às atividades desupervisão e fiscalização, e utilizar a certificação digitalcomo instrumento de controle e troca segura deinformações entre o mercado e a Susep.
Política de Regimes EspeciaisPolítica de Regimes EspeciaisPolítica de Regimes EspeciaisPolítica de Regimes EspeciaisPolítica de Regimes EspeciaisAgilização e transparência dos procedimentos deliquidação, direção fiscal e intervenção. Propõe revisãoda legislação, padronização de procedimentos,aprimoramento e atualização das rotinas deacompanhamento e controle das empresas emregimes especiais.
Política de Ações EspecíficasPolítica de Ações EspecíficasPolítica de Ações EspecíficasPolítica de Ações EspecíficasPolítica de Ações EspecíficasElaborar normas que propiciem a portabilidade emigração entre os planos de previdência complementar;promover a “blindagem” dos ativos garantidores dasprovisões técnicas; estimular e viabilizar a oferta de“produtos populares”.
IRB-Brasil RePresidente: Lidio DuarteO Instituto de Resseguros do Brasil – IRB-Brasil Refoi criado em 1939, como sociedade de economia mista,com o objetivo de regular o co-seguro, resseguroe retrocessão, além de promover o desenvolvimentodas operações de seguro no país. O IRB-Brasil Re entrouem operação um ano depois de sua criação, em3/4/1940.
Em 21 de agosto de 1996, o Congresso Nacionalaprovou a Emenda Constitucional nº 13, através da qualextinguiu o monopólio de resseguro no Brasil, delegado,até então, exclusivamente ao IRB. Um ano depois, em17 de junho de 1997, a Medida Provisória nº 1578transformou o IRB em IRB-Brasil Resseguros S.A., emsociedade por ações, permanecendo como empresaestatal de economia mista, com controle acionário daUnião. A mesma proporção de 50% de participaçãopara as empresas seguradoras nacionais foi mantida.
Sua privatização faz parte do Programa Nacional deDesestatização (PND), sob comando do BNDES, e foi
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incluída na carta de intenções do governo brasileiro aoFMI, em novembro de 1998. Em 20 de dezembro de1999, foi editada a Lei nº 9.932/99, que transferiu asatribuições de controle e fiscalização das atividadesde resseguro no país para a Susep, viabilizando aprivatização do IRB e a conseqüente abertura domercado de resseguro.
Entretanto, em junho de 2000, o Partido dos Trabalha-dores – PT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADIn) nº 2.223-7 junto ao Supremo Tribunal Federal(STF).
Nesse processo, o relator concedeu liminar, referendadapelo Plenário do STF, suspendendo os efeitos damencionada lei, até o julgamento final da referida ADIn.Diante de tal decisão, ficou paralisado o processo deleilão do IRB-Brasil Re e a abertura do mercado deresseguro.
Em 29 de maio de 2003, foi aprovada a EmendaConstitucional nº 40, que permite a regulamentação doArt. 192, que trata do Sistema Financeiro Nacional, empartes. Diante dessa definição, cada grupo deatividades do Sistema Financeiro Nacional poderá serregulamentado por Lei Complementar específica.
Em sequência, foi apresentado, em 12/06/2003, naCâmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementarnº 55/2003, transferindo as atribuições regulatórias ede fiscalização das operações de resseguro eretrocessão do IRB-Brasil Re para a Susep.
Em julho de 2004, no trâmite normal da Ação Diretade Inconstitucionalidade, o Procurador Geral daRepública e a Advocacia Geral da União proferirampareceres no sentido de que as profundas alteraçõesno teor do Art. 192 da Constituição feitas pela EmendaConstitucional no 40/2003, teriam afastado anecessidade de Lei Complementar, o que acarretariaa perda de objeto da ADIn.
Aberto o prazo para o pronunciamento do PT, o Partidonão se manifestou, tendo sido os autos encaminhadosao Ministro Relator para decisão sobre a matéria.
Espera-se que, caso acolhidos pelo STF os referidospareceres, o processo venha a ser encerrado pela perdade objeto, o que significa o retorno da eficácia da Lei no
9.932/99.
SociedadesSeguradoras, deCapitalização eEntidades Abertas dePrevidênciaComplementarSociedades SeguradorasO mercado de seguros é operado por sociedadesseguradoras constituídas sob a forma de sociedadesanônimas, com ações nominativas (Leis nos 6.404/1976e 10.303/2001).
As seguradoras recebem autorização para operar nosramos elementares (não-vida), no ramo vida, ou emambos. As seguradoras que possuem autorização paraoperar exclusivamente no ramo vida podem, também,comercializar planos previdenciários, conforme dispõea Lei Complementar nº 109/2001. Para operar no ramosaúde, as seguradoras devem ser especializadas,conforme disposto na Lei nº 9.656/98.
A autorização para funcionamento é concedida peloMinistro de Estado da Fazenda, após análise pela Su-perintendência de Seguros Privados (Susep), ou pelaAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no casodas sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Em 2003, 108 sociedades seguradoras operaram comseguros privados e 14 sociedades seguradorasespecializadas operaram com planos privados deassistência à saúde.
Entidades Abertas de PrevidênciaComplementarO mercado de previdência complementar aberta éoperado por sociedades seguradoras que têm autori-zação para atuar no ramo vida e por entidades abertasde previdência complementar que devem estar consti-tuídas, em ambos os casos, como sociedades anôni-mas, com ações nominativas, conforme dispõe a LeiComplementar nº 109/2001. As entidades abertas deprevidência complementar constituídas como socie-dade civil sem fins lucrativos, em conformidade com aLei nº 6.435/77, poderão manter a sua organização jurí-
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dica. A autorização para funcionamento é concedidapelo Ministro de Estado da Fazenda, após análise pelaSuperintendência de Seguros Privados – Susep.
A autorização para funcionamento abrange asoperações com planos previdenciários, de pecúlioe/ou renda.
No ano de 2003, 39 sociedades seguradoras, comautorização para atuar no ramo vida, operaram planosabertos de previdência complementar. Da mesmaforma, 29 entidades abertas de previdênciacomplementar sem fins lucrativos operaram com planosprevidenciários.
Sociedades de CapitalizaçãoO mercado de capitalização é operado por sociedadesde capitalização constituídas sob a forma desociedades anônimas, com ações nominativas. Aautorização para funcionamento é concedida peloMinistro de Estado da Fazenda, após análise pelaSuperintendência de Seguros Privados (Susep).
Em 2003, 15 sociedades de capitalização comercia-lizaram títulos de capitalização.
Corretoresde SegurosOs corretores são organizados em sindicatos estaduais,afiliados à FENACOR - Federação Nacional dosCorretores de Seguros. Existem atualmente 67.091corretores cadastrados ativos, sendo 43.575 pessoasfísicas e 23.516 pessoas jurídicas.
O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica, é ointermediário autorizado a angariar e promover contra-tos de seguro entre as sociedades seguradoras e aspessoas físicas ou jurídicas de direito privado, estandohabilitado a intermediar seguros dos ramos elementa-res e de vida e planos de capitalização e de previdên-cia complementar aberta. O exercício da profissão decorretor de seguro depende de prévia habilitação eregistro. Essa habilitação é obtida através de Examepara Corretores de Seguros, administrado pela Funda-ção Escola Nacional de Seguros – Funenseg – confor-me Resolução CNSP nº 45/2000 e Circulares Susep nos127, 140 e 146, todas de 2000.
O registro do corretor de seguro de vida, de capitaliza-ção e de previdência faz-se por indicação das socieda-des seguradoras, de capitalização ou entidades aber-tas de previdência complementar, dentre candidatosaprovados no exame de habilitação, promovido pelaFundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), ouem provas específicas de avaliação, por disciplina, apli-cadas a participantes de cursos de habilitação realiza-dos em consonância com a Resolução CNSP nº 62/2001 e a Circular Susep nº 177/2001.
A partir do ano de 2002, foi instituído o recadastramentoperiódico dos corretores, sendo aplicado aos corretoresde seguros e aos corretores de seguro de vida, decapitalização e de previdência, cuja periodicidade seráde 3 anos e está regulamentado pelas Circulares Susepnos 202, 207 e 222, todas de 2002.Fonte web site da Fenacor: www.fenacor.com.br.
Saúde SuplementarA regulamentação do setor de Saúde Complementarno Brasil exigiu que as seguradoras que atuassem nosegmento do seguro saúde se transformassem emseguradoras especializadas, passando a estarsubordinadas a uma nova estrutura de regulação efiscalização vinculada ao Ministério da Saúde,juntamente com outras modalidades de operadoras deplanos de saúde privados.
Ministério da Saúde
CONSU
Câmara de SaúdeSuplementar
Seguradoras Especializadas em Saúde
ANS
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Fórum de Saúde SuplementarO Fórum de Saúde Suplementar foi realizado em trêsetapas, entre os meses de junho e novembro de 2003.O evento reuniu representantes de todos os setores dasociedade envolvidos na relação entre mercado,governo e meio acadêmico para discutir temaspertinentes à assistência privada à saúde, com oobjetivo de efetivar uma política nacional de saúde queenglobe o setor suplementar.
A realização do Fórum visou buscar, de forma conjunta,novas perspectivas e estratégias para superar a lógicade organização do sistema a partir da oferta e propiciara melhoria da qualidade de vida e das condições deatenção à saúde da população.
A Fenaseg elaborou um trabalho visando contribuir paraos debates do Fórum de Saúde Suplementar queapresentou o diagnóstico do sistema de saúdesuplementar, bem como mostrou soluções para osprincipais problemas do setor. O material foisegmentado contendo os seguintes temas: EquilíbrioFinanceiro Atuarial, Política de Reajustes, AspectosRegulatórios, Competência da ANS e Proposta deAlterações na Lei no 9.656/98.
CONSU – Conselhode Saúde SuplementarCriado pela Lei nº 9.656/98, e posteriormente alteradopelo Decreto nº 4.044, de 6 de dezembro de 2001, oCONSU é órgão colegiado integrante da estruturaregimental do Ministério da Saúde, sendo compostopelo Ministro da Justiça - que o preside -, pelo Ministroda Saúde, pelo Ministro da Fazenda e Ministro doPlanejamento, Orçamento e Gestão, além do Presidenteda ANS que atua como Secretário das reuniões. OCONSU tem competência para desempenhar asseguintes atividades:
1. Estabelecer e supervisionar a execução de políticase diretrizes gerais do setor de saúde suplementar.
2. Aprovar o contrato de gestão da ANS.3. Supervisionar e acompanhar as ações e o funciona-
mento da ANS.4. Fixar diretrizes gerais para a constituição, organiza-
ção, funcionamento e fiscalização das empresas ope-radoras de produtos de que tratam a Lei nº 9.656/98.
5. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, decaráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões.
ANS – Agência Nacional de SaúdeSuplementarPresidente: Fausto Pereira dos SantosCriada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, aANS é autarquia sob regime especial, vinculada ao Mi-nistério da Saúde. Sua missão é promover a defesa dointeresse público na assistência suplementar à saúde,regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto àssuas relações com prestadores e consumidores, contri-buindo, assim, para o desenvolvimento das ações desaúde no país. Entre suas competências, destacam-seas seguintes:
• Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Na-cional de Saúde Suplementar - CONSU para aregulação do setor de saúde suplementar.
• Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidadee de cobertura em assistência à saúde para os servi-ços próprios e de terceiros oferecidos pelas opera-doras.
• Estabelecer normas para ressarcimento ao SistemaÚnico de Saúde.
• Normatizar os conceitos de doença e lesãopreexistentes.
• Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, de 1998,a segmentação das operadoras e administradorasde planos privados de assistência à saúde, obser-vando as suas peculiaridades.
• Decidir sobre o estabelecimento de subseg-mentações aos tipos de planos definidos nos incisosI a IV do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998.
• Autorizar reajustes e revisões das contraprestaçõespecuniárias dos planos privados de assistência à saú-de, de acordo com parâmetros e diretrizes gerais fi-xados conjuntamente pelos Ministérios da Fazendae da Saúde.
• Expedir normas e padrões para o envio de informa-ções de natureza econômico-financeira pelas opera-doras, com vistas à homologação de reajustes e revi-sões.
• Fiscalizar as atividades das operadoras de planosprivados de assistência à saúde e zelar pelo cumpri-mento das normas atinentes ao seu funcionamento.
• Articular-se com os órgãos de defesa do consumidorvisando a eficácia da proteção e defesa do consumi-dor de serviços privados de assistência à saúde, ob-servado o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setem-bro de 1990.
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Câmara de Saúde SuplementarCâmara de caráter consultivo, tem como principalobjetivo promover a discussão de temas relevantes parao setor de saúde suplementar no Brasil, além de darsubsídios às decisões do CONSU e da ANS. A Câmarade Saúde Suplementar é integrada pelos seguintesmembros:
I - pelo Diretor-Presidente da ANS, ou seu substituto, naqualidade de Presidente;
II- por um diretor da ANS, na qualidade de Secretário;
III - por um representante de cada Ministério a seguirindicado:• Fazenda.• Previdência e Assistência Social.• Trabalho e Emprego.• Justiça.• Saúde.
IV - por um representante de cada órgão e entidade aseguir indicado:• Conselho Nacional de Saúde.• Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de
Saúde.• Conselho Nacional dos Secretários Municipais de
Saúde.• Conselho Federal de Medicina.• Conselho Federal de Odontologia.• Conselho Federal de Enfermagem.• Federação Brasileira de Hospitais.• Confederação Nacional de Saúde, Hospitais,
Estabelecimentos e Serviços.• Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas.• Confederação Nacional da Indústria.• Confederação Nacional do Comércio.• Central Única dos Trabalhadores.• Força Sindical.• Social Democracia Sindical.
V - por um representante de cada entidade a seguirindicada:• Defesa do consumidor.• Associações de consumidores de planos privados de
assistência à saúde.• Segmento de autogestão de assistência à saúde.• Empresas de medicina de grupo.
• Cooperativas de serviços médicos que atuam nasaúde suplementar.
• Empresas de odontologia de grupo.• Cooperativas de serviços odontológicos que atuem
na área de saúde suplementar.• Entidades de portadores de deficiência e de
patologias especiais.• Federação Nacional das Empresas de Seguros
Privados e de Capitalização – Fenaseg.
Seguradoras Especializadasem SaúdeCom a aprovação da Lei nº 9.656/98, que regulamentouo setor de saúde suplementar no Brasil e criou a ANS –Agência Nacional de Saúde – e o CONSU – Conselhode Saúde Suplementar–, tornou-se necessárioequiparar as operações de seguro saúde aos planosprivados de assistência à saúde, de forma a adaptartais operações aos requisitos legais.
A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, enquadrouo Seguro Saúde como plano privado de assistência àsaúde e a sociedade seguradora especializada emsaúde como operadora de plano de assistência à saúde,para efeito da Lei nº 9656, de 1998.
Às sociedades seguradoras que em 2001 já operavamo Seguro Saúde foi determinado que providenciassema especialização até 1 de julho de 2001, quandopassaram a ser disciplinadas pelo CONSU e ANS.
Com o advento da RDC nº 65/01, a ANS regulamentoueste segmento, aplicando-se, no que coube, àssociedades seguradoras especializadas em saúde, odisposto nas normas da Susep e do CNSP, publicadasaté 21 de dezembro de 2000, cujas matérias nãotenham sido disciplinadas pela ANS e pelo CONSU.
Em 2003 / 2004, operaram no mercado as seguintesseguradoras especializadas em saúde:
• Notre Dame Seguradora S.A.• Porto Seguro - Seguro Saúde S.A.• Salutar Saúde Seguradora S.A.• Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.• Sul América Seguro Saúde S.A.• Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A.• Unimed Seguros Saúde S.A.
ResseguradorasNo início de 2001, funcionavam no país dezoito escritó-rios de representação de resseguradoras estrangeiras,que aguardavam a abertura do mercado de ressegurono Brasil. Em 2004, ficaram apenas nove empresas, querestringiram seus investimentos locais, quadros técni-cos e administrativos. A indefinição quanto ao prazo daabertura do mercado de resseguro vem desestimulandoa permanência das empresas no país.
Relação das Resseguradoras que mantêm escritóriode representação no país:
1. Allianz América Latina S.C. Ltda.
2. Converium Re
3. Employers Re
4. Mapfre Re Assessoria Ltda.
5. Munchener do Brasil Serviços Técnicos Ltda.
6. Scor Brasil
7. Swiss Re Brasil Serviços e Participações Ltda.
8. Transatlantic Re
9. Xl Latin American Re
Resseguradoras
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A Fenaseg - Federação Nacional das Empresas deSeguros Privados e de Capitalização, com sede eforo na Cidade do Rio de Janeiro, é associaçãosindical de grau superior, para fins de estudo,coordenação, proteção e representação legal dascategorias econômicas do seguro privado, dacapitalização e da previdência complementar aberta.
Fundada em 25 de junho de 1951, por assembléia dedelegados de cinco sindicatos de seguradoras -Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande doSul e São Paulo -, tem como objetivo promover o de-senvolvimento ordenado e eficiente desses merca-dos, definindo e defendendo seus direitos, e repre-sentando politicamente a categoria. Oficialmentereconhecida em 30 de novembro de 1953, seupatrimônio é constituído pelas contribuições das ca-tegorias econômicas representadas, contribuiçõesdos sindicatos e receita financeira ou imobiliária.
A Fenaseg congrega, atualmente, os 8 SindicatosRegionais de Seguros Privados, estabelecidos nosEstados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco,Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina eSão Paulo e 116 empresas do mercado seguradororganizadas na forma de: 91 Sociedades Segurado-ras, sendo que destas 36 também operam com pre-vidência complementar aberta; 13 Sociedades deCapitalização; e 12 Sociedades SeguradorasEspecializadas em Saúde, que representam 98,5%do volume da arrecadação desses mercados.
Funções BásicasCom os novos patamares alcançados pela econo-mia nacional, multiplicam-se os campos de atua-ção onde é exigida a presença, vigilância e ativi-dade, tanto coordenadora quanto representativa,da Fenaseg. Em alinhamento com seu objetivo depromover o desenvolvimento ordenado e eficientedesses mercados, definindo e defendendo seusinteresses também, a Fenaseg representa politi-camente o setor produtivo que é, hoje, um dos quemais contribuem para o crescimento econômico esocial do país.
Para tanto, a Fenaseg atua basicamente tendo em vistaas seguintes propostas de ação e objetivos:
• Divulgar e defender as instituições de segurosprivados, capitalização e previdência privada.
• Representar perante os Poderes Públicos os interessesdas categorias econômicas das suas afiliadas.
• Colaborar com o Governo no estudo, elaboração deleis e soluções relacionadas às respectivas categoriaseconômicas.
• Promover a conciliação nos dissídios coletivos detrabalho e celebrar contratos e acordos.
• Indicar os representantes das categorias econômicasde suas afiliadas para participação em eventos quetratem de assuntos pertinentes a sua atividade.
• Manter serviços de consultoria e assessoria a suasafiliadas e desenvolver estudos técnicos e elaboraçãode propostas concernentes ao interesse do mercado,notadamente ao que se refere à desregulamentaçãodo setor e à flexibilização dos monopólios.
• Promover a harmonia de funcionamento entre suasafiliadas, dirimindo as divergências eventualmentesurgidas.
EventosSeminários 2003MarçoPerspectivas para o Segurono Novo GovernoEvento realizado em Belo Horizonte em 13/03/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradoraslocal, tendo como palestrante o jornalista Dr. AntônioPenteado de Mendonça.
O Que Esperar do Mercadode Seguros em 2003Evento realizado em Blumenau em 14/03/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradorasde Santa Catarina, tendo como palestrante o Diretor daFenaseg Sr. Horácio Cata Preta. Na oportunidade foiapresentado o Guia Fenaseg – Novo Código Civil.
Plano de Prevenção e Combateà Fraude em SegurosEvento realizado em Joinville no dia 17/03/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradorasde Santa Catarina, tendo como palestrantes os Diretoresda Fenaseg, Sr. Sérgio Duque Estrada e Sr. HorácioCata Preta, com o objetivo de apresentar o novo plano.Na oportunidade, foi apresentado o Guia Fenaseg –Novo Código Civil.
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Marketing de RelacionamentoEvento realizado no Rio Grande do Sul, em 25/03/2003,no Auditório do Sindicato das Seguradoras local, sendoparte integrante de uma série de encontrosdenominado “Projeto Cultural - Ciclo de Palestras”. Oobjetivo deste projeto foi atender os diversos segmentosem suas respectivas áreas de atuação, com temasrelacionados ao dia-a-dia profissional.
AbrilGerenciamento em SaúdeRealizado no Paraná, em 01/04/2003, no Auditório doSindicato das Seguradoras local e promovido peloComitê de Saúde do Sindicato.
MaioPlano Integrado para Prevençãoe Redução das FraudesEvento realizado no Rio Grande do Sul, em 15/05/2003,no Auditório do Sindicato das Seguradoras local, sen-do parte integrante de uma série de encontros denomi-nado “Projeto Cultural - Ciclo de Palestras”. Neste eventoforam apresentadas as ações de prevenção e combateà Fraude no Estado para as seguradoras.
Resseguro - Mercado Nacional e InternacionalEvento realizado em Belo Horizonte, em 15/05/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradoraslocal, tendo como palestrante o Sr. Lídio Duarte -Presidente do IRB Brasil Resseguros.
Seguro Garantia: em busca desua natureza jurídicaEvento realizado no Paraná, em 28/05/2003, paralançamento do livro de autoria do Dr. Gladimir AdrianiPoletto.
JunhoÉtica no Mercado de SegurosEvento realizado em Criciúma, no dia 10/06/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradorasde Santa Catarina, tendo como palestrante oCoordenador da Comissão de Ética Intersindical,Sr. Henrique Furtado Arruda.
JulhoCiclo de Palestras RH - TabagismoRealizado no Rio de Janeiro, em 29/07/2003, palestrapara o público interno da Fenaseg – uma iniciativa daÁrea de Recursos Humanos com periodicidade mensal.
AgostoÉtica no Mercado de SegurosEvento realizado em Joinville, no dia 05/08/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradorasde Santa Catarina, tendo como palestrante oCoordenador da Comissão de Ética Intersindical,Sr. Henrique Furtado Arruda.
Workshop Banco de Dadosde Corretores - BDCOREvento realizado no Rio de Janeiro (06/08/2003) e emSão Paulo (12/08/2003), iniciativa da Diretoria deProjetos e Serviços, onde foi apresentado este novoserviço de banco de dados ao mercado.
Introdução ao Conceito deRiscos PreferenciaisEvento realizado em Belo Horizonte, em 12/08/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradoraslocal, tendo palestra proferida por executivosda Transamérica Resseguradora. Neste evento foramdiscutidas as características técnicas do produto, clas-ses preferenciais no Brasil, exemplos, consideraçõesnas avaliações de riscos, aspectos de marketing econclusões.
Seguros Multiriscos –Aspectos da Subscrição de Riscos eAspectos da Regulação de SinistrosEvento realizado em Florianópolis, no dia 19/08/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradorasde Santa Catarina, tendo como palestrantes o Sr. PauloWolff Filho – HSBC Seguros Brasil S.A. – e o Sr. JoséVicente da Silva – Liberty Paulista Seguros S.A.
Ciclo de Palestras RH -Hábitos Alimentares SaudáveisEvento realizado no Rio de Janeiro em 26/08/2003,palestra proferida pela Sra. Sueli Couto do INCA para opúblico interno da Fenaseg, uma iniciativa da Área deRecursos Humanos.
SISEG - Sistema Integrado de Dados Técnicosdo Seguro e Projeto FronteirasEvento realizado no Rio Grande do Sul, em 29/08/2003,no Auditório do Sindicato das Seguradoras local, sendoparte integrante de uma série de encontrosdenominado “Projeto Cultural - Ciclo de Palestras”.Neste evento foram compartilhadas expectativas emapeadas as dificuldades para a melhoria do mercado.
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SetembroProjeto FronteirasEvento realizado no Rio de Janeiro (02/09/2003) e emSão Paulo (09/09/2003), iniciativa da Diretoria deProjetos e Serviços, onde foi apresentado o novo projetoSinivem / Fenaseg ao mercado.
Ciclo de Palestras Sindicato das Seguradorasde Minas Gerais e IMES - Instituto Mineiro deSegurosProjeto realizado em Belo Horizonte, nos dias 04, 11 e25/09/2003, abrangendo diversos temas de interessedo mercado segurador local como:- Aspectos da Atual Política de Seguros e Previdência
Privada - palestrante Prof. Cláudio Contador;- Seguro de Transportes sobre a Ótica do Novo Código
Civil - palestrante Dr. Landulfo de Oliveira Júnior;- O Novo Código Civil e suas Implicações no Seguro de
Pessoas - palestrante Dr. Sérgio Mello;- Mudanças nos Planos de Saúde - Dr. Valdir Câmara- Tratamento das Sociedades Empresariais Luz do Novo
Código Civil - palestrante Dr. Cleber Batista de Souza;- O Mercado Nacional de Seguros e a Carteira de
Automóvel - palestrante Dr. Maurício Tadeu BarrosMorais;
- O Contrato de Seguro e o Novo Código Civil -palestrante Dr. Joaquim Celestino Pereira.
Ciclo de Palestras RH - Qualidade de Vida -Stress como gerador de doençasEvento realizado no Rio de Janeiro, em 10/09/2003,palestra proferida pelo Dr. Marcos Brazão do Centrode Medicina Nuclear Guanabara para o públicointerno da Fenaseg, uma iniciativa da Área deRecursos Humanos.
Defesa do ConsumidorEvento realizado no Rio de Janeiro, no dia 12/09/2003,no Auditório da Funenseg. Atividade promovida peloSindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro, teve comopalestrante a jornalista do Jornal O Globo Sra. NadjaSampaio.
Seguros – FundamentosEvento realizado no Rio de Janeiro, no dia 22/09/2003,no Auditório da Faculdade Helio Alonso. Atividadepromovida pelo Sindicato das Seguradoras do Rio deJaneiro, sendo a palestra sobre seguros proferida pelajornalista Janes Rocha, do Jornal Valor Econômico, paraestudantes de comunicação social.
O Novo Código Civil – Aspectos Polêmicos ea Responsabilidade do Corretor diante doNovo Código CivilEvento realizado em Joinville, no dia 23/09/2003.At i v idade promov ida pe lo S ind ica to dasSeguradoras de Santa Catarina, tendo comopalestrantes o Sr. Lodi Sodré – Assessor Jurídicodo Sindicato das Seguradoras – e o Sr. EdsonPassold – Assessor Jurídico do Sindicato dosCorretores de Santa Catarina.
Aspectos Educacionais: Ajudando ouAtrapalhando Carreiras ProfissionaisEvento realizado no Rio Grande do Sul, em 30/09/2003,no Auditório do Sindicato das Seguradoras local, sendoparte integrante de uma série de encontrosdenominado “Projeto Cultural - Ciclo de Palestras”.Neste evento, foram discutidos fatores como pressão,stress, violência, expectativas pessoais e profissionaiscomo variáveis da performance de relacionamento equalidade de vida.
OutubroSeminário Técnico Jurídico para os Proconsdo Estado de Minas GeraisEvento realizado em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14/10/2003. Neste evento participaram 80 representantesdos Procons da capital e do interior do Estado e asprincipais palestras foram: “O Seguro e seusFundamentos Técnicos”, proferida pelo Sr. José AméricoPeón de Sá; “O Seguro de Automóvel”, proferida peloSr. Julio de Souza Avellar; “O Seguro Saúde”, proferidapelo Sr. João Alceu Amoroso Lima e “O Contrato deSeguros e o Novo Código Civil”, proferida pelo Dr. SérgioMello.
Lançamento do Balanço Social FenasegEvento realizado no Rio de Janeiro em 14/10/2003, coma palestra “Responsabilidade Social nas Empresas”proferida por Frei Beto - Teólogo e Assessor Especial daPresidência da República.
Ciclo de palestras RH - Motivação: Melhorandosua Auto-estimaEvento realizado no Rio de Janeiro, em 15/10/2003,palestra proferida pela Sra. Rosemeire Henriques daDGG - Educação e Consultoria para o público internoda Fenaseg. Uma iniciativa da Área de RecursosHumanos.
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Workshop Tecnologia da InformaçãoEvento realizado no Rio de Janeiro, em 28/10/2003,encontro anual da Comissão Técnica de Tecnologia daInformação para planejamento das ações de tecnologiapara o ano de 2004.
NovembroRiscos Pessoais – Subscrição de Riscos eComercializaçãoEvento realizado em Blumenau, no dia 11/11/2003.Atividade promovida pelo Sindicato das Seguradorasde Santa Catarina, tendo como palestrantes o Sr. AlbertJunqueira – Mapfre Seguros – e o Sr. Cesar Saut – IcatuHartford.
I Encontro Catarinense de Seguradoras eCorretores de SegurosEvento realizado em Florianópolis, no dia 17/11/2003.A atividade promovida pelo Sindicato das Segurado-ras de Santa Catarina contou com a participação doPresidente da Fenaseg, Sr. João Elisio Ferraz de Cam-pos, que apresentou dados relevantes do mercadosegurador brasileiro e as ações desenvolvidas pelaFederação.
2ª Conferência Brasileira de Seguros,Resseguros, Previdência Privada eCapitalização - ConseguroEvento realizado no Rio de Janeiro, no período de 24 a26/11/2003, contou com a participação de 1.400pessoas, 10 stands, palestrantes internacionais e osmais renomados palestrantes nacionais.
DezembroDesemprego - Conceitos, Estatísticas ePolíticas PúblicasEvento realizado no Rio de Janeiro, em 10/12/2003,tendo como palestrante o Professor Carlos AlbertoRamos - Doutor em Economia pela Universidade deParis e Mestre em Economia pela Universidade deBrasília – com o objetivo de melhor situar os atuários,técnicos e responsáveis de produtos das Segurado-ras ante as questões relacionadas ao tema, de modoque possam melhor avaliar o risco desemprego, atra-vés de um melhor conhecimento dos diversos signifi-cados do fenômeno, dos fatores que o determinam edos aspectos que mais interessam e influenciam osprodutos de seguro desemprego.
Seminário Técnico-Jurídico/Procon 2003 e 4ºEncontro de Direito SecuritárioEvento realizado no Rio Grande do Sul, em 10/12/2003,no Auditório do Sindicato das Seguradoras local, sendoparte integrante de uma série de encontrosdenominado “Projeto Cultural - Ciclo de Palestras”.
Eventos Apoiados pelaFenaseg - 2003A partir de 2003, a Fenaseg adotou uma política demarketing institucional voltada para a aproximação daFederação em novos mercados ou mercados parceiros.Desta forma, iniciou trabalho de apoio a outros eventos.
JunhoO Seguro e o Novo Código CivilSeminário realizado em São Lourenço, no período de19 a 21/06/2003. Ação da Diretoria Jurídica, compondoa programação com sugestão de palestrantes e açõesde infra-estrutura.
SetembroXXV Encontro Nacional das Instituições deCrédito, Financiamento e Investimento –ACREFIEncontro realizado em Salvador no período de 04 a 07/09/2003. Ação da Diretoria de Projetos e Serviços,através da aquisição de stand e divulgação institucionalda logomarca da Fenaseg , de suas publicações e dosprojetos SNG e Fronteiras.
President’s Lunch/Renê Garcia –Câmara Americana de ComércioEvento realizado no Rio de Janeiro, no dia 18/09/2003.O almoço reuniu os principais executivos associados àCâmara para ouvirem as diretrizes do Superintendenteda SUSEP Sr. Renê Garcia. Esta ação da presidência,promoveu a divulgação institucional da logomarca daFenaseg, bem como proporcionou a participação efeti-va da Federação nos debates, através de seu repre-sentante, o Sr. Julio Avelar, que compôs a mesa solene.
OutubroI Conferência Nacional das Cidades –Ministério das CidadesEvento realizado em Brasília, no período de 23 a 26/10/2003. A conferência reuniu mais de 3.000 visitantes entreprefeitos e principais representantes do executivoregional. Este apoio da Diretoria de Projetos e Serviçosatravés das ações: stand, logotipia em folders, banners
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do evento e anúncios em revistas especializadas,promoveu a divulgação institucional da marca, bemcomo das publicações da Fenaseg.
NovembroXX Encontro Nacional de Juízes no Brasil –AJUFEEncontro realizado em Florianópolis, no período de 26a 29/11/2003. O encontro reuniu juízes de todo o país,no maior encontro de magistrados já realizado. O apoioda Diretoria Jurídica através da aquisição do standpromoveu a divulgação institucional da marca, bemcomo a distribuição ampla aos magistrados de nossosGuias, Informe e Balanço Social.
DezembroSeminário Técnico-Jurídico Procon RSEvento realizado em Porto Alegre, no dia 10/12, noAuditório da Funenseg. O apoio da Diretoria Jurídica foiatravés da divulgação do evento ao mercado segurador,aposição da logomarca no folder de divulgação doevento e distribuição das publicações Fenaseg duranteo evento.
Eventos 2004MarçoDesemprego – Conceitos, Estatísticas ePolíticas PúblicasEvento realizado no Rio de Janeiro (06/03/2004) e SãoPaulo (09/03/2004), respectivamente no Auditório daFenaseg e Auditório do Sindicato das Seguradoras deSão Paulo. A palestra teve como objetivo melhor situaros atuários, técnicos e responsáveis pelo produto dasSeguradoras ante as questões relacionadas ao tema,de modo que possam melhor avaliar o riscodesemprego, e foi proferida pelo palestrante Sr. CarlosAlberto Ramos.
Ciclo de Palestras RH – Administração do TempoEvento realizado no Rio de Janeiro, nos dias 04 e 05/03/2004, no Auditório da Fenaseg. A palestra foi proferidapelo palestrante Sr. Marcos Azevedo para o públicointerno da Fenaseg, uma iniciativa da Área de RecursosHumanos.
Plano de Ação FenasegEvento realizado no Rio de Janeiro, no dia 26/03/2004.Neste encontro foram reunidos todos os funcionáriosda Fenaseg para apresentação do Plano de Ação decada diretoria para o triênio 2004/2007.
AbrilCiclo de Palestras RH – RelacionamentosInterpessoaisEvento realizado no Rio de Janeiro, nos dias 07 e 08/04/2004, no Auditório da Fenaseg. A palestra foi proferidapelas palestrantes Srª Rosemeire Henriques e SrªRenata Marques para o público interno da Fenaseg,uma iniciativa da Área de Recursos Humanos.
Prevenção e Redução das Fraudes emSegurosEvento realizado no Rio de Janeiro, no dia 20/04/2004,no Auditório da Fenaseg. Este encontro teve como ob-jetivo apresentar as ações que constituem o plano e aposição em que se encontra a implementação às co-missões técnicas de sinistros e automóveis. A exposi-ção foi feita pelo palestrante Sr. Sergio Duque Estrada.
MaioLançamento do Plano Setorial e Posse daNova Diretoria da FenasegEvento realizado em Brasília, no dia 11/05/2004. Oevento reuniu mais de 500 pessoas entre Ministros,Secretários, Senadores, Deputados e Executivos domercado segurador. Teve como principal objetivo aapresentação do 2º Plano Setorial da Indústria deSeguros e da nova diretoria para o triênio 2004 2007.
Palestra Aplicação da Circular Susep/nº 249/2004Evento realizado no Rio de Janeiro, no dia 20/5/2004,no Auditório da Fenaseg. No dia 26/5/2004, foi realizadoem São Paulo, no auditório do Sindicato dasSeguradoras.Foi discutido conceitos e metodologias dos controlesinternos, bem como os impactos causados pelaimplantação e implementação da Circular SUSEP nº249/2004.Teve como palestrantes os senhores José RubensAlonso, Sergio Moreno e Léo Maranhão.
Encontro dos Setores de Seguros eCapitalização com a Secretaria do TesouroNacionalEvento realizado no Rio de Janeiro, no dia 26/05/2004,no Auditório da Fenaseg. Dentre os vários assuntosdiscutidos teve como foco principal o debate sobre oequacionamento das necessidades do TesouroNacional e dos segmentos relativos à emissão de títulosda dívida pública. Teve como palestrantes os senhores
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Anderson Caputo Delfino Silva, Ronnie Gonzaga Tavares,Sergio Czemerinski, Sergio Diuana, Luiz Peregrino eRenato Russo.
JunhoCiclo de Palestras RH – Reeducação AlimentarEvento realizado no Rio de Janeiro, nos dias 07 e 08/06/2004, no Auditório da Fenaseg. A palestra foi proferidapela palestrante a Srª Lisangela Baiense para o públicointerno da Fenaseg, uma iniciativa da Área de RecursosHumanos.
Seguros de Concessões RodoviáriasEvento realizado em São Paulo no dia 15/06/2004, noAuditório do Sindicato das Seguradoras. Teve comoobjetivo ampliar os debates sobre o assunto emparceira com IRB Brasil Resseguros.
Aplicação da Circular SUSEP nº 253/2004Evento realizado no Rio de Janeiro, no dia 30/6/2004,no Auditório da Fenaseg.Foi avaliado e discutido os objetivos e a forma deatendimento ao estabelecido pela Circular Susepnº 253/2004.Teve como palestrantes os senhores Ricardo NohraSimões, Cássio Cabral Kelly, William Moreira Lima Netoe Olavo Ribeiro Salles.
Eventos Apoiados pelaFenaseg - 2003MarçoXIII Congresso dos Corretores de Seguros -FENACOREvento realizado em Brasília, no período de 11 a 13/03/2004. O apoio da Federação foi através da aposição dalogomarca no folder de divulgação do evento, aquisiçãode stand e distribuição das publicações Fenasegdurante o evento. Circularam no evento cerca de 3.000pessoas entre corretores, seguradores e consultores.
MaioV Seminário Internacional de Gerência deRiscos – ABGREvento realizado em São Paulo, no período de 3 a 5/05/2004. O apoio da Federação foi através da aposição dalogomarca no folder de divulgação do evento, aquisiçãode stand e distribuição das publicações Fenasegdurante o evento. Circularam no evento cerca de 500pessoas entre segurados, brokers, corretores,seguradores, resseguradores e consultores.
JunhoXIV Congresso e Exposição de Tecnologia daInformação das Instituições Financeiras –FEBRABANEvento realizado em São Paulo, no período de 2 a 4/06/2004. O apoio da Federação foi através da aposição dalogomarca no folder de divulgação do evento, aquisiçãode stand e distribuição das publicações Fenasegdurante o evento, bem como a divulgação do SistemaNacional de Gravames. A Diretoria de Projetos eServiços proferiu palestra sobre o SNG e suaimportância. O stand da Fenaseg foi visitados por cercade 600 pessoas.
7ª Semana de Seguros - EletronorteEvento realizado em Belém, no período de 23 a 25/06/2004. O apoio da Federação foi através da cessão de60 Guias Fenaseg sobre Transporte. Esta iniciativa foida Diretoria de Ramos Elementares, Resseguro eCapitalização, com o objetivo de subsidiar aossegurados o entendimento e a divulgação dosconceitos de transporte.
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Atividades
Fenaseg
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Comissões TécnicasAs Comissões Técnicas, compostas por profissionaisdas diversas companhias de seguro, previdência ecapitalização, são órgãos especializados de assessoriada Fenaseg e suas afiliadas.São funções das Comissões Técnicas:• Avaliar o impacto das regulamentações publicadas,
apresentando recomendações de procedimentos.• Apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza
técnica nos diversos ramos de seguro.• Atender a consultas formuladas pelas seguradoras e
outras entidades.• Submeter à Diretoria ações que atendam aos
interesses do mercado.
• Indicar representantes para participar de eventos ereuniões sobre temas pertinentes ao seu âmbito deatuação.
Em função da relevância dos trabalhos realizados pelasComissões Técnicas, vem crescendo o interesse dasseguradoras em participar desses fóruns, que já contamcom cerca de 448 profissionais. Em 2003, conformequadro a seguir, foram realizadas na Fenaseg 147reuniões em 20 comissões, que discutiram e analisaram540 assuntos.
Nome
Comissão Atuarial
Comissão de Administração e Finanças
Comissão de Arbitragem
Comissão de Assuntos Jurídicos
Comissão de Automóveis
Comissão de Capitalização
Comissão de Coordenação Geral
Comissão de Medicina de Seguro
Comissão de Previdência Privada e Vida
Comissão de Recursos Humanos
Comissão de Responsabilidade Civil Geral
Comissão de Resseguro
Comissão de Riscos de Crédito
Comissão de Riscos Patrimoniais
Comissão de Seguro Habitacional
Comissão de Seguro Rural
Comissão de Seguro Saúde
Comissão de Sinistros
Comissão de Tecnologia da Informação
Comissão de Transportes
TOTAL
8
10
3
11
12
11
4
3
9
5
3
0
1
10
4
4
14
12
11
12
147
27
34
12
45
22
13
19
11
31
21
20
22
19
26
16
11
14
31
30
24
448
11
30
2
59
20
11
8
9
26
11
16
11
9
18
7
22
11
13
15
16
325
38
64
14
104
42
24
27
20
57
32
36
33
28
44
23
33
25
44
45
40
773
16
109
3
131
47
21
10
3
10
5
0
4
10
10
3
37
90
15
16
540
Número deReuniões
Número deMembros
Número deConvidados
Total deParticipantes
AssuntosTratados
Comissões TécnicasEstatísticas - 2003
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Cada Comissão Técnica é representada naCada Comissão Técnica é representada naCada Comissão Técnica é representada naCada Comissão Técnica é representada naCada Comissão Técnica é representada nadiretoria da Fdiretoria da Fdiretoria da Fdiretoria da Fdiretoria da Fenaseg por um diretor-mentorenaseg por um diretor-mentorenaseg por um diretor-mentorenaseg por um diretor-mentorenaseg por um diretor-mentor.....
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASPresidente: Luiz Pereira de SouzaTokio Marine Brasil Seguradora S.A.Mentor: Renato Campos Martins FilhoCia. de Seguros Minas Brasil
COMISSÃO DE ARBITRAGEMPresidente: José Américo Peón de SáÁurea Seguros S.A.Mentor: Suzana Munhoz da RochaFenaseg
COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOSPresidente: Ricardo Bechara SantosSul América Cia. Nacional de SegurosMentor: Salvador Cícero Velloso PintoFenaseg
COMISSÃO ATUARIALPresidente: Sinval Chaves de OliveiraGenerali do Brasil Cia. Nacional de SegurosMentor: Renato Campos Martins FilhoCia. de Seguros Minas Brasil
COMISSÃO DE CAPITALIZAÇÃOPresidente: Rita de Cássia R. Batista MoçoBradesco Capitalização S.A.Mentor: José Ismar Alves TôrresBrasilcap Capitalização S.A.
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERALPresidente: Jacques BergmanItaú Seguros S.A.Mentor: João Elisio Ferraz de CamposFenaseg
COMISSÃO DE MEDICINA DO SEGUROPresidente: Paulo Cesar TourinhoCaixa Seguradora S.A.Mentor: Horácio L. N. Cata PretaFenaseg
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDAPresidente: Renato RussoSul América Cia. Nacional de SegurosMentor: Nilton MolinaIcatu Hartford Seguros S.A.
COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOSPresidente: Maria Helena MonteiroSul América Cia. Nacional de SegurosMentor: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim AzevedoSul América Cia. Nacional de Seguros
COMISSÃO DE RESSEGUROPresidente: Marcus Viana ClementinoSul América Cia. Nacional de SegurosMentor: Olavo Egydio Setúbal JúniorItaú Seguros S.A.
COMISSÃO DE RISCOS DE CRÉDITOPresidente e mentor: João Gilberto PossiedeJ. Malucelli Seguradora S.A.
COMISSÃO DE RISCOS PATRIMONIAISPresidente: Matias Antonio Romano de ÁvilaLiberty PaulistaMentor: Paulo Miguel MarracciniAGF Brasil Seguros S.A.
COMISSÃO DE SEGURO AUTOMÓVELPresidente: Luiz Alberto PomarolePorto Seguro Cia. de Seguros GeraisMentor: Casimiro Blanco GomezPorto Seguro Cia. de Seguros Gerais
COMISSÃO DE SEGURO HABITACIONALPresidente: Álvaro Arantes SobrinhoCaixa Seguradora S.A.Mentor: Mauro César BatistaSeguradora Roma S.A.
COMISSÃO DE SEGURO DERESPONSABILIDADE CIVILPresidente e mentor: Santi CianciGenerali do Brasil Cia. Nacional de Seguros
COMISSÃO DE SEGURO SAÚDEPresidente e mentor: Luiz Tavares Pereira FilhoBradesco Seguros S.A.
COMISSÃO DE SINISTROSPresidente: Nelson PeixotoPorto Seguro Cia. de Seguros GeraisMentor: Maurício Accioly NevesReal Previdência e Seguros
COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOPresidente: Ademar LealVera Cruz Seguradora S.A.Mentor: Horácio L. N. Cata PretaFenaseg
COMISSÃO DE SEGURO TRANSPORTESPresidente: Arlindo da Conceição Simões FilhoAGF Brasil Seguros S.A.Mentor: Flavio BauerAce Seguradora S.A
COMISSÃO DE SEGURO RURALPresidente: José Américo Peón de SáÁurea Seguros S.A.Mentor: Maria Elena BidinoFenaseg
Foi aprovada pela Diretoria da Fenaseg no primeirosemestre de 2004, a constituição de duas novascomissões técnicas: Comissão de Auditoria eCompliance e ALM - Asset Liability Management.
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Grupos de TrabalhoClassificação Brasileira Hierarquizadade Procedimentos MédicosCoordenador: Otelo CorreaO Grupo Técnico da Fenaseg realizou estudo comobjetivo de efetuar uma revisão na nova CBHPM,lançada em 2003 pela Associação Médica Brasileira,para servir de referencial no pagamento dosHonorários Médicos. O relatório consolidado,contendo sugestões técnicas de alterações daCBHPM, foi enviado no dia 05/02/2004 à AMB.
Margem de SolvênciaCoordenador: Jorge Luiz PrymBrasilprev Vida e PrevidênciaGrupo misto Fenaseg & Anapp constituído com oobjetivo de promover a elaboração de estudo paraapresentar à Susep proposta de regulamentação deMargem de Solvência para as operações de segurosde pessoas, com cobertura por sobrevivência, e deprevidência complementar aberta.
Reordenamento TributárioCoordenador: Renato RussoSul América Vida e PrevidênciaGrupo misto Fenaseg & Anapp constituído com oobjetivo de promover a elaboração de estudo paraapresentar ao Governo proposta de nova modelagemtributária – além da já existente – para planos debenefícios de previdência complementar e de segurosde pessoas, de modo a incrementar a formação depoupança a prazos mais longos.
Investimentos de Vida e PrevidênciaCoordenador: Helio Flausino Gonçalves (Flagon)BrasilprevGrupo composto por integrantes das Comissões deAdministração e Finanças e de Previdência Privada eVida, tendo por finalidade o desenvolvimento de estudosdiretamente relacionados com as modalidades deinvestimentos dos recursos das carteiras dos produtosde vida com acumulação financeira e dos produtosprevidenciários.
Seguro de Acidentes do TrabalhoCoordenador: Oswaldo Mário de AzevedoSul América Cia. Nacional de SegurosGrupo composto por representantes de várias
seguradoras e resseguradoras com o objetivo deelaborar proposta de regulamentação do SAT. Aproposta foi apresentada ao Ministério da Previdênciae à Susep.
Contábil da CapitalizaçãoCoordenador: João Guarda FilhoLiderança Capitalização S.A.Composto por contadores que atuam nas empresas decapitalização e que realizam estudos no sentido daadequação do Plano de Contas e dos FIP’s àsoperações de capitalização. O coordenador do GTtambém participa da Comissão de Administração eFinanças da Fenaseg e da Comissão Contábil da Susep.
Atuarial da CapitalizaçãoCoordenadora: Anna Paula AlmeidaSul América CapitalizaçãoComposto por atuários que atuam nas empresas decapitalização e que realizam estudos no sentido dasalterações do Plano Padrão de CAP e das adequaçõesa serem procedidas nos FIP’s no que diz respeito àsoperações de capitalização. A coordenadora do GTtambém participa da Comissão Atuarial da Fenaseg eda Susep.
Tecnologia da Informação daCapitalizaçãoCoordenador: Cleber Dutra BarbozaBrasilCap Capitalização S.A.Acompanha o novo projeto de Banco de DadosConceitual que está sendo desenvolvido em conjuntocom a Susep bem como o desenvolvimento dos novosquadros 55 e 56 do FIP.
Jurídico da CapitalizaçãoCoordenadora: Valeria Camacho SchmitkeReal Seguros S.A.Concebido para acompanhar os assuntos de caráterjurídico relacionados à Capitalização. A coordenadorado GT participa da Comissão de Assuntos Jurídicos daFenaseg.
Seguro MultirriscoCoordenadora: Maria Elena BidinoFenasegObjetivo: Elaborar clausulado referencial para osseguros de multirriscos empresariais, para a faixa deseguros até R$ 2 milhões, normalmente contratados aPrimeiro Risco Absoluto.
Fenaseg 73
Concessões RodoviáriasCoordenador: Helder Pereira MunizIRB Brasil RessegurosObjetivo: Revisão da apólice compreensiva para osseguros de concessões rodoviárias.
Comitê Permanente de AssuntosInstitucionaisCoordenador: Antonio MazurekFenasegComposto por integrantes do corpo executivo daFenaseg, tem como finalidade analisar, discutir e definiras estratégias e acompanhamento dos Projetos de Lei(PL) e demais normas que dizem respeito ao Mercado.
Comitê de ComunicaçãoCoordenador: Geraldo BoldaFenasegComposto por integrantes do corpo executivo daFenaseg, tem como objetivo discutir e sugerir asestratégias de comunicação que devem ser adotadaspara incrementar o relacionamento da Fenaseg com omercado segurador e com a opinião pública.
Operadores PortuáriosCoordenadora: Cicely Borgerth SetteCompanhia de Seguros Aliança do BrasilEncaminhado trabalho para a Susep que foi elaboradoem conjunto com representantes do IRB, Susep,Fenaseg, FENACOR, Reguladores de Sinistros e outrosresseguradores.
Grupos de TrabalhoCoordenados peloPresidenteÉtica e Auto-regulaçãoObjetivo: Constituição do código de ética do mercadosegurador e elaboração de propostas de melhorespráticas de atuação. É de responsabilidade dasComissões Técnicas a elaboração de propostas deguias de boas práticas coorporativas para cada ramode seguro, capitalização e previdência privada.
Aspectos conceituais e estruturaisdos segmentos de seguro de pessoase de previdência complementarObjetivo: Discutir questões conceituais e estruturais
prioritárias e determinar as medidas e açõespertinentes.
Ambiente Regulatório - SusepObjetivo: Assuntos de interesse comum, relativos àsnovas propostas da Susep, como auto-regulação,desregulamentação, guia de direitos e deveres para osegurado, modelo para análise de riscos, seguro parabaixa renda, cláusula de arbitragem, participação daFenaseg nos comitês da Susep etc.
Sistemas de DistribuiçãoFenaseg/FenacorObjetivo: Analisar e encaminhar assuntos de interessecomum às duas entidades.
Regulamentação do Art. 192 -Mercado Segurador (grupo detrabalho em formação)Fenaseg/Fenacor/AnappObjetivo: Tratar das mudanças na legislação deseguros.
Estudos ePesquisas TécnicasPesquisa sobre Reformada PrevidênciaEncomendada pela Fenaseg, a FIPE - FundaçãoInstituto de Pesquisas Econômicas da USP - estádesenvolvendo a pesquisa “Reforma da Previdênciapara a inclusão social e promoção da igualdade”. Aequipe de pesquisadores, coordenada pelo Prof. HelioZylberstanj, está analisando os impactos fiscais daReforma proposta pelo Governo e a conseqüência dadesoneração da folha de salários no custo daformalização. Ao final do trabalho as conclusões serãoencaminhadas ao Ministério da Previdência Social.
Informações Estatísticasdo Mercado SeguradorA coleta de informações e a análise qualitativa dosdados obtidos são fundamentais para o conhecimentodo potencial do nosso mercado, sendo tambémimportantes para estudos de adequação das tarifas,para a modernização administrativa, a redução degastos, a divulgação do setor etc.
74 Fenaseg
Nesse sentido, a Fenaseg desenvolveu um Sistemade Informações Estatísticas (SEGDATA), que consis-te em um banco de dados estruturado para recebere armazenar as informações recebidas das empre-sas através dos Formulários de Informações Periódi-cas (FIP), bem como do Sistema de Estatísticas daSusep – SES e dos Boletins Estatísticos da ANS e,ainda, um sistema de processamento de consultasàs principais contas das operações de seguros, pre-vidência complementar aberta e capitalização. O Sis-tema permite formar planilhas e gráficos de fácilmanuseio e visualização.
Através do SEGDATA, a Fenaseg está habilitada a pro-cessar e produzir informações estatísticas de interessedo mercado segurador com rapidez, segurança, preci-são e confiabilidade.
Além dos trabalhos de consolidação dos dados for-necidos pela Susep e ANS, e divulgação ao mercadopor Circulares e home page, a Fenaseg produz rela-tórios estatísticos do mercado, através de contratode prestação de serviços firmado com G. TagliaviniConsultoria Financeira e Empresarial Ltda., que con-templa:(1) Relatório de Atividades do Mercado de Seguros,trimestralmente, com informações das carteiras e agre-gados da conta econômica e situação patrimonial domercado, incluindo dados e comentários sobre mar-gem de contribuição, rentabilidade, liquidez, solidez eoutros.(2) Relatório de Atividades do Mercado de Previ-dência Complementar Aberta, trimestralmente, cominformações da carteira e agregados da conta econô-mica e situação patrimonial do mercado, incluindo da-dos e comentários sobre margem de contribuição, ren-tabilidade, liquidez, solidez e outros.(3) Relatório de Atividades do Mercado de Capitali-zação, trimestralmente, com informações da carteira eagregados da conta econômica e situação patrimonialdo mercado, incluindo dados e comentários sobre mar-gem de contribuição, rentabilidade, liquidez, solidez eoutros.(4) Informações Estatísticas do Mercado Segu-rador para o Informe Fenaseg que, a partir da sé-rie histórica desde 1993, apresenta relatórios ecomentários sobre dados de carteira, conta eco-nômica, alavancagem, rentabilidade da produção,aplicações e investimentos, estrutura da situaçãopatrimonial etc.
(5) Balanço Social do Mercado Segurador.São também desenvolvidos trabalhos específicos paraa Comissão de Automóveis da Fenaseg, através da co-leta de informações periódicas junto às seguradoras(mensal e anual), com a finalidade de acompanhamen-to de tendências regionais de sinistros da carteira ereferenciais de custos de sinistros.
FIPE – Tabela de Valor de Mercadode AutomóvelA Fenaseg e a FIPE, Fundação Instituto de PesquisasEconômicas, celebraram convênio em 2000, com obje-tivo de a FIPE elaborar, mensalmente, tabela com valo-res médios de veículos automotores, e a cessão de usoeletrônico pelo mercado segurador e outros segmen-tos afins.
Ameaças e Oportunidades nosSegmentos de Seguro de Pessoase de Previdência ComplementarPesquisa junto ao mercado permitiu à Fenaseg apre-sentar sugestões para a Agenda de Trabalho da Se-cretaria de Política Econômica do Ministério da Fa-zenda, relacionada ao Sistema Nacional de SegurosPrivados.
Conta InvestimentoRealizado estudo, em conjunto com a Anapp, resultandono encaminhamento de ofícios às autoridadescompetentes, propondo tratamento específico para asoperadoras do Sistema Nacional de Seguros Privados,de sorte a evitar a incidência recidiva da CPMF namovimentação de recursos.
Instrumentos de PagamentoRealizado estudo, em conjunto com a Anapp, sobre osinstrumentos de pagamento aplicáveis aos planos debenefícios de previdência complementar e aos seguroscom características semelhantes, resultando noencaminhamento de ofício e na realização de reuniãono Banco Central do Brasil para analisar a possibilidadede expedição de ato normativo.
Previdência ComplementarElaboração de notas técnicas sobre aspectosrelacionados às entidades multipatrocinadas e aosplanos instituídos de previdência complementarde que trata a Lei Complementar nº 109, de 2001,com consu l ta à Secre ta r ia de Prev idênc iaComplementar sobre a interpretação de certas
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dispos ições da re fe r ida le i complementar,especialmente com relação a: solidariedade entreparticipantes, gestão dos recursos e oferta deplanos, necessidade de especialização dessasentidades e dimensão de mercado, levando emconta que, quando de natureza pública, estariamsujeitas às disposições do art. 37, “caput”, daConstituição Federal, f icando-lhes vedado oexercício de atividade de caráter privado, ou quetivesse fins privados.
Seguro de Pessoas PopularEm atendimento a solicitação da Susep, a Fenasegapresentou sugestões para regulamentação deseguro de pessoas dest inado às camadaspopulacionais de baixa renda, alertando, entre outrospontos, quanto à necessidade de redução a zero daalíquota de incidência de IOF sobre o valor dosprêmios pagos.
Títulos da Dívida Pública FederalContatos com a Secretaria do Tesouro Nacionalpermi t i ram a rea l i zação de reun iões derepresentantes daquele órgão com técnicos domercado segurador para discussão de questõesrelacionadas à emissão e negociação de títulosda dívida pública federal.
Estudo da Evolução do CustoAssistencialA Fenaseg encomendou à FIND – Avaliação eAuditoria Médica estudo sobre a Evolução doCusto Assistencial (médicos e hospitalares), quecontém vários casos emblemáticos de elevaçãodos custos nos últimos anos. Demonstra tambéma dificuldade no gerenciamento dos custos, nãosó pelo aumento dos índices de preços, elevaçãodo cambio e aumento dos juros, como tambémpor fatores próprios do mercado. Entre estesfatores destaca-se o aumento da cobertura paraclientes não adaptados à nova lei sem aumentodo prêmio recebido, aumento do número del iminares por negat ivas cont ratua is destesclientes, introdução de novas tecnologias nãoca lcu ladas no prêmio cobrado e aumentosignificativo da média de permanência hospitalar.Este trabalho foi distribuído no Fórum de SaúdeSuplementar.
Comitiva RussaA diretoria da Fenaseg recebeu em 03/10/2003, oMinistro do Trabalho Russo, Sr. Janvariev Valeriy, e seusassessores, para apresentar a Federação,sua estruturae especialmente os trabalhos desenvolvidos sobreAcidente do Trabalho.
Missão Empresarial com o Presidenteda RepúblicaEntre 2003/2004 a Fenaseg participou de algumasmissões empresariais, com o objetivo de fomentar atroca de experiências e divulgar o mercado brasileirode seguros.Missão Empresarial – Portugal / EspanhaDe 09 a 18/07/2003Missão Empresarial – Países ÁrabesDe 03 a 12/12/2003Missão Empresarial – Peru25 e 26/08/2003Missão Empresarial – Cabo VerdeDe 27/07 a 01/08/2004
NegociaçõesInternacionaisMERCOSULA Fenaseg é representada nas negociações doMercosul através do Comitê Brasi leiro deMercoseguros, coordenado pelo Dr. Ricardo de SáAcatauassú Xavier, Diretor de Automóvel e AssuntosInstitucionais da Fenaseg. Com participação nas di-versas reuniões promovidas pelos organismos ofici-ais encarregados das negociações no Mercosul, oComitê Brasileiro de Mercoseguros tem contribuídopara fundamentar a elaboração de projetos que vi-sam instaurar o mercado único de seguros do Brasil,Argentina, Paraguai e Uruguai.
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Em 2003, as negociações na Comissão de Seguros (CS)do Mercosul trataram das propostas de modificaçõespara o já aprovado Acordo Marco sobre Condições deAcesso e para o Projeto de Acordo sobre CondiçõesBásicas de Exercício, ambos propostos pela Seção Bra-sileira da CS. Quanto às Condições de Acesso, a princi-pal modificação em discussão diz respeito ao capitalde acesso; para as Condições de Exercício as propos-tas visam imprimir flexibilidade ao acordo, bem comoassegurar aderência aos princípios internacionais desupervisão e controle emanados da Associação Inter-nacional de Supervisores de Seguros - IAIS. As modifi-cações do projeto que trata das normas sobre Condi-ções de Exercício foram acordadas na reunião deMontevideo/Uruguay, no 2º semestre de 2003, ficandopendente a definição do modelo de apresentação dasDemonstrações Contábeis Adicionais. A Subcomissãode Margem de Solvência ainda está apreciando suaconvergência para o modelo internacional que se en-contra em discussão no âmbito da IASB e que deveráser adotado pela IAIS. A Subcomissão de Ressegurodebateu a proposta de inclusão de cláusulas de insol-vência e de foro nas Condições de Exercício, bem comodeu início ao tratamento das regras para o Acesso eExercício da atividade de resseguro.
Ainda está sendo apreciado pelo grupo “Ad-hoc” oslimites de cobertura do seguro de ResponsabilidadeCivil do Transportador Internacional de Passageiro porvia terrestre. A proposta de os transportadores contra-tarem apólices de seguro adicionais a segundo riscodepende de prévia análise em relação à inexistênciade impedimentos legais no Brasil.
Através do Foro Consultivo Econômico e Social doMercosul, a Fenaseg acompanhou os entendimentosentre o Mercosul e a União Européia. Manifestou opi-nião sobre aspectos relativos à estrutura de negocia-ções para o setor de serviços financeiros, propondo quefossem desenvolvidas a partir de listas positivas, a exem-plo do modelo adotado na Organização Mundial doComércio – OMC.
ALCA/OMCA Fenaseg deu continuidade ao acompanhamento dasnegociações internacionais no âmbito da Área de LivreComércio das Américas - ALCA e da Organização Mun-dial do Comércio - OMC, relacionados a serviços finan-ceiros. O acompanhamento das negociações se dá atra-vés das participações nas reuniões do Grupo
Interministerial de Comércio Internacional – Subsetorde Serviços (GICI-SV) do Ministério das Relações Exte-riores, da participação na Coalizão Empresarial Brasi-leira, coordenada pela Confederação Nacional da In-dústria – CNI e no Grupo de Estudo sobre Serviços Fi-nanceiros organizado pela Comissão de Valores Mobi-liários e pela Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA.
Estes foros reúnem Governo e organizações empresari-ais, tendo por objetivo aprofundar estudo das nego-ciações e, mediante recomendações, contribuir na ela-boração de propostas negociadoras.
Em fevereiro de 2004, a Fenaseg participou de encon-tro com representantes da American Council of LifeInsurance – ACLI e da American Insurance Association– AIA, principais entidades de classe que represen-tam as empresas de seguros de vida e de não-vida,respectivamente, com a finalidade de estabelecer umaagenda de demanda de interesse comum à indústriade seguros de ambos países na conformação da ALCA.
RelaçõesInternacionaisFIDES – FederaçãoInteramericana deEmpresas de SegurosA filiação da Fenaseg a essa entidade data de 1948,quando foi fundada na II Conferência Hemisférica deSeguros, para a qual contribuiu ao presidir reuniãodo precursor Comitê de Seguros, no Rio de Janeiro,em 1947, quando foi confirmada a Secretaria Perma-nente no México, sede da mencionada Conferência.
Tem sido intensa a atuação da FIDES e, do mesmomodo, a participação da Fenaseg, contribuindo para odesenvolvimento de suas atividades, além de ter res-pondido pela 3ª Vice-Presidência e Presidência daComissão Regional do Sul (Brasil, Argentina, Paraguai,Uruguai e Chile), através de representação do Dr.Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, Vice-Presi-dente da Sul América Seguros, até outubro de 2003.
A partir de outubro de 2003, a Fenaseg assumiu a pre-sidência do Comitê de Globalização da FIDES, tendodesenvolvido um Plano de Trabalho, a ser executadonos dois anos que exercerá esta função, que envolveráa discussão dos seguintes temas:
Fenaseg 77
• A Integração dos Mercados de Seguros• Comércio Eletrônico de Seguros e o Comércio
Transfronteiriço Ilegal de Seguros• Roubo e Furto de Veículos Automotores e de
Mercadorias
Integram, também, o Comitê de Globalização:Estados Unidos da América, México, Colômbia,Honduras e Chile.
A FIDES agrupa as entidades representativas dasempresas de seguros privados das Américas e daPenínsula Ibérica. Recentemente foi aprovado oingresso da Associação Portuguesa de Seguradores,como Membro Ativo, do Instituto de Estudos eInvestigação de Seguro da América Central, Panamá eCaribe, e da Funenseg – Fundação Escola Nacional deSeguros, como Membros Aderentes.
Em 2003, foi realizada a XXIX Conferência Hemisférica deSeguros na República Dominicana, no período de 26 a29/10. A comitiva brasileira teve 30 representantes.
IAIS – Associação Internacional deSupervisores de SegurosA IAIS agrega, como Membros Ativos, as autoridadessupervisoras de seguros de mais de 110 países, dentreelas a Susep. Uma de suas funções é fixar princípios enormas internacionais para supervisão da atividade se-guradora, que orientarão o desenvolvimento dos siste-mas de controle dessas autoridades. Dezenas de em-presas e organizações representantes dos setores deseguros, resseguros e financeiro de diversos países,também integram essa entidade, como Membros Ob-servadores.
Nessa condição, em maio de 2002, a Fenaseg ingres-sou na entidade, tendo participado, das IX e X Confe-rências Anuais da IAIS com a finalidade de inteirar-sesobre os preceitos dela originados e as tendências in-ternacionais de regulação.
Acordo de Cooperação Brasil – FrançaTem por finalidade o desenvolvimento de intercâmbio ecolaboração recíproca entre a Fenaseg e a FédérationFrançaise d’Assurance – FFSA, principalmente nas áre-as de seguros, combate às fraudes e treinamento deprofissional.
A FFSA oferece inúmeros cursos, inclusive com bolsa deestudos. Da mesma forma, relaciona-se com importante
órgão de combate às fraudes, a ALFA, Agence pour laLutte contre la Fraude à L´Assurance, que oferece servi-ços de informação, pesquisa, formação de agentes einvestigadores que são contratados pelas seguradorase promove aproximação com o Poder Público.
Plano Integrado dePrevenção e Reduçãoda Fraude emSegurosA Fenaseg elegeu prioritária em 2003 a organização daDiretoria que está incumbida de implementar e execu-tar o conjunto de ações institucionais, de natureza pre-ventiva e investigativa para redução da fraude nas ope-rações de seguros, tendo disponibilizado recursos fi-nanceiros para a contratação de pessoal especializa-do em gestão da informação, em ações de prevenção eeducação e em direito do seguro e investigação, do-tando a unidade de recursos tecnológicos necessáriosao gerenciamento do Plano Integrado de Prevenção eRedução da Fraude em Seguros.
O Plano Integrado, que engloba ações institucionais eações específicas sob gestão integrada, encontra-se emadiantada fase de implementação. Das iniciativas e con-vênios já firmados, destaca-se a implantação do disque-denúncia do seguro no Estado do Rio de Janeiro, serviçoa ser também implantado em São Paulo e Minas Gerais.
A abordagem à prevenção da fraude iniciou-se pelaaplicação de uma pesquisa de mercado deabrangência nacional para avaliação da imagem doseguro, da tolerância da população à prática da fraudeem seguro e da sua propensão a fraudar. Essa pesqui-sa permitirá traçar panorama do sentimento da popu-lação com relação ao uso do seguro e indicará a cria-ção de campanhas de esclarecimento sobre seguros adiversos públicos consumidores, como também o ofe-recimento de cursos a pessoal técnico-especializadodo mercado de seguros e a estudantes universitários.
Outro passo na ação de prevenção foi a definição de indi-cadores de quantificação da fraude contra o seguro, paramedição dos seus efeitos periodicamente junto às Segu-radoras. A compilação destes indicadores, juntamentecom os resultados da pesquisa de mercado realizada,comporá um quadro mais real das conseqüências da frau-de em nosso mercado, permitindo a avaliação das medi-das adotadas para minimizá-las.
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A aplicação da inteligência da informação, capaz deidentificar padrões de comportamento e apontar ten-dências, é um importante mecanismo para as ações deprevenção e investigação. Tem sido foco de estudo eda união de esforços das Seguradoras Associadas nosentido de aperfeiçoar e ampliar as bases de dadoscompartilhados e definir soluções integradas para oMercado Segurador Brasileiro.
O fortalecimento das ações de combate à fraude nosetor securitário se apóia nas mudanças que envolvema auto-regulamentação do setor e a adesão a um códi-go de ética. Nesse sentido, encontra-se em fase de dis-cussão um compêndio de boas práticas corporativasdas Sociedades Seguradoras para redução e preven-ção da fraude em seguro.
Investir em mecanismos de proteção às operações dosetor, lançando mão de avançadas técnicas de investi-gação e de tecnologias da informação, como tambémincentivar campanhas de prevenção e de esclareci-mento ao público consumidor quanto às responsabili-dades e garantias embutidas nos contratos de segurosão os procedimentos garantidores do sucesso domencionado Plano Integrado de Prevenção e Reduçãoda Fraude em Seguros.
Projetos e ServiçosA Fenaseg administra diversas bases de dados, cujoconteúdo é disponibilizado para o mercado segurador.
SISEG – Sistema Integrado deDados Técnicos de SegurosReúne os bancos de dados que a Fenaseg disponibilizapara as Seguradoras afiliadas e que utiliza bases de
dados próprias, do Denatran, da ACSP – AssociaçãoComercial de São Paulo e da Fenacor medianteconvênios.Engloba também o sistema da troca de informaçõesentre Seguradoras.O SISEG tem como objetivo:• Prevenir os atos fraudulentos contra o Seguro.• Melhorar a aceitação de riscos em todos os ramos de
Seguros.• Melhorar os procedimentos de liquidação de sinistros.
RNS - Registro Nacional de SinistrosO RNS, um dos bancos de dados que integram o SISEG– Sistema Integrado de Dados Técnicos de Seguros,conta com a adesão de 95% das companhias queoperam no ramo de automóveis. Sua base de dadosem 31/12/2003 acumulava 4,9 milhões de sinistros deautomóveis e 8,6 mil sinistros de vida, acidentespessoais e previdência.
Tem sido utilizado intensamente pelas seguradoras paraa aceitação de riscos e nas regulações de sinistros,uma vez que possibilita o cruzamento de inúmerasinformações contidas em sua ampla base de registros.
Além das informações fornecidas pelas seguradoras,também utiliza as bases de dados do DPVAT, doDenatran (BIN Fabril, BIN Roubo e Furto e BIN Estadual),do SNG – Sistema Nacional de Gravames e tambémda Associação Comercial de São Paulo, quedisponibilizou as informações do Use Cheque, do SPCIndividual e do SPC Empresarial, entre outras.
O RNS até o momento armazena apenas os sinistrosdos ramos de seguros de automóveis, vida, acidentespessoais e previdência, estando, todavia, preparadopara receber informações de quaisquer outros ramos.
Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônuspossibilita a confirmação automática de bônus entre asseguradoras e a melhoria do processo de aceitação depropostas de seguros de automóvel.
Com a crescente demanda por esse tipo de informação,foi desenvolvido um sistema que permite que aconfirmação seja realizada de forma rápida e segura,via Internet e com o processo totalmente informatizado,dispensando o uso de documentos em papel e commecanismos eficazes de proteção.
O sistema disponibiliza dois módulos: o Manual(individual), para as seguradoras com pequenaquantidade de consultas, e o Automático (em lote), parafacilitar grandes volumes de confirmação.
A Central de Bônus realiza, ainda, rigoroso controle dasrespostas às consultas, com permanente troca deinformações para solução de dúvidas provenientes doprocesso.
Vinte e seis Seguradoras já aderiram ao Sistema,representando mais de 98% do total de prêmios doramo automóveis.
Em 2003 foram efetuadas 1,8 milhão de consultas, comtempo médio de resposta de 12 horas.
SIAC - Sistema Automático deCircularização
A partir de julho de 2002 as Seguradoras passaram acontar com mais de uma ferramenta de comunicaçãorápida para o combate às fraudes e informações aomercado:- o SIAC – Sistema Automático deCircularização.
O sistema permite a troca de informações entreseguradoras, utilizando a Internet como meio decomunicação.
O Sistema Automático de Circularização gerencia asperguntas e respostas relacionadas com sinistros equaisquer outros tipos de informação, sob a forma detexto livre, de maneira que nenhum questionamentofique sem resposta.
Começou a funcionar no final de julho de 2002 e em31/12/2003, apresentava os seguintes números:
jan 03/dez 03
SNG – Sistema Nacionalde GravamesSistema informatizado que permite às instituiçõesfinanceiras a inclusão e baixa de gravames relativos aAlienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil (leasing)e Reserva de Domínio, diretamente nas bases de dadosdos Detrans, eliminando processos burocráticos e asfraudes.
As grandes vantagens do Sistema são: para asFinanceiras – maior segurança no controle dapropriedade do veículo financiado; para os Proprietários– maior rapidez na liberação do gravame; para asSeguradoras – garantia na aceitação do risco e nopagamento do sinistro; e para os DETRANS – segurançade procedimentos, eliminação de guarda dedocumentos, redução de tarefas e recebimento decontribuições mensais.
A Fenaseg realizou convênios com todas asAssociações que reúnem as instituições financeiras,para que os gravames resultantes de operações de
jan/03
fev/03
mar/03
abr/03
mai/03
jun/03
jul/03
ago/03
set/03
out/03
nov/03
dez/03
TOTAL
146.553
126.039
135.464
129.262
166.956
133.735
155.339
148.810
153.906
161.678
141.767
165.399
1.764.908
146.219
125.903
135.448
129.262
165.763
133.663
155.339
147.975
152.473
161.678
141.753
164.750
1.760.226
99,8%
99,9%
100,0%
100,0%
99,3%
99,9%
100,0%
99,4%
99,1%
100,0%
100,0%
99,6%
99,7%
1.880 37.358 36
Resumo
Quantidadeconsultasenviadas
Quantidaderespostasrecebidas
%
Resumo
Quantidadeconsultasenviadas
Quantidaderespostasrecebidas
QuantidadeSeguradoras
80 Fenaseg
financiamento de veículos possam ser registrados nosDETRANS, diretamente pelas empresas financiadorasde forma automática e com absoluta segurança.As Associações contratantes são:
Associação Brasileira dasAdministradoras de ConsórcioAssociação Brasileira de BancosComerciaisAssociação Brasileira de BancosInternacionais Associação Brasileira de Empresas deLeasingAssociação Nacional das Instituições deCrédito, Financiamento e deInvestimentoAssociação Nacional das Instituições deServiço Financeiro e de Consórcio daIndústria AutomobilísticaAssociação Nacional das Empresas deFactoringFederação das Associações Brasileirasde Bancos
Além das empresas afiliadas a essas Associações, oSNG também é utilizado por diversas outras entidades,que operam na modalidade de reserva de domínio.Entre elas, destacam-se as concessionárias de veículos.
Informações referentes aos gravames de veículosresultantes de alienação fiduciária, arrendamentomercantil e reserva de domínio, realizados em 2003,junto aos DETRANS por bancos, financeiras econsórcios conveniados com a Fenaseg:
SNG 2003SNG 2003SNG 2003SNG 2003SNG 2003
No primeiro trimestre de 2004, os Detrans de MatoGrosso e do Espírito Santo integraram-se ao sistema,totalizando 11 Detrans em operação com o SNG.Até o fim do 1º quadrimestre de 2004, os Detrans daBahia, do Piauí, de Santa Catarina e do Tocantinsdeverão estar integrados.Com esses 15 Detrans, o SNG terá sob seu controle,aproximadamente, 90% da frota nacional de gravados.
Atualmente o SNG conta com mais de 3.085 usuários,assim distribuídos por quantidade e percentual deutilização:
ProjetosImplementadosem 2003CESVI - Centrode Experimentação eSegurança ViáriaA Fenaseg celebrou convênio com o CESVI em 15/01/2003, que é o único centro de pesquisa em reparaçãoautomotiva do país e o primeiro da América Latina.
A missão do CESVI BRASIL é prover soluções paraprevenção de acidentes e reparação automotiva pormeio de pesquisas, treinamento e publicações técnicas,visando à evolução de todo o mercado reparador.
Pelo convênio, o CESVI fornece à Fenaseg os resultadosdas pesquisas relativas à reparação de veículos eserviços de conteúdo técnico, desenvolvidos ouvalidados pelo Centro:
ABAC
ABBC
ABBI
ABEL
ACREFI
ANEF
ANFAC
FEBRABAN
UF
SP
MG
PR
RJ
GO
RS
MS
PE
MA
Total
INCLUSÕES
1.519.737
393.200
371.956
213.956
130.517
65.624
43.128
12.890
875
2.751.883
Usuários
Bancos
Consórcios
Bancos Montadoras
Financeiras
Leasing
Outras Instituições
Totais
4,6%
10,0%
0,2%
2,6%
2,4%
80,3%
100,0%
55%
18%
10%
9%
3%
5%
100%
142
307
6
80
74
2476
3085
Quantidade Utilização
Fenaseg 81
1 - Tabelas de Tempo (BAREMO): tabelas contendo otempo de substituição, reparação, mecânica e pinturade determinadas peças de veículos nacionais objetode pesquisa técnica e científica.
2 - Índice de Reparabilidade: resultado de cálculoefetuado com base nos resultados dos testes deimpacto de baixa velocidade nas partes dianteira etraseira do veículo objeto da pesquisa, realizados deacordo com os procedimentos estabelecidos peloResearch Council for Automobiles Repair (RCAR) para“Impactos de Baixa Velocidade”, no qual serãoenumeradas as peças danificadas e o tempo gasto parareparo ou substituição das referidas peças e o custoinerente a este processo.
3 - Cesta Básica de Peças: comparativo da variaçãodos preços praticados pelas Montadoras de VeículosNacionais das 15 principais peças automotivas usadashabitualmente nos sinistros de colisão.
4 - Informação Técnica: apresentação sobre veículosrecém lançados no mercado, contendo dados sobremodelos, motorização, sistemas de segurança e versõesexistentes, além do público alvo, estimativa de vendase a literatura técnica fornecida pelos fabricantes dosveículos.
O Conselho Técnico Consultivo do Convênio CESVIatualmente é presidido por Ricardo de Sá AcatauassúXavier, Diretor de Automóvel e Assuntos Institucionaisda Fenaseg, que tem como objetivo acompanhar eelaborar sugestões sobre os trabalhos objeto do referidoConvênio.
a) Acompanhar a execução dos trabalhos;b) Elaborar sugestões sobre os trabalhos conduzidos
pelo CESVI;c) Sugerir prioridades no tocante a realização dos
serviços; ed) Participar de encontros técnicos junto a Montadoras
e outras entidades.
Por demanda do mercado segurador, através doConselho Consultivo, foi iniciado, em 2003, trabalho depesquisa sobre o funcionamento e a eficiência dossistemas de Rastreamento e Bloqueio de veículosdisponíveis no mercado brasileiro.
Em 2004, está em fase de avaliação e discussão juntoao CESVI o desenvolvimento de pesquisa sobre omercado de blindagem no Brasil e sobre o mercado decaminhões.
Banco de Dados deCorretores – BDCORPara atender às exigências da Circular SUSEP nº 202/2002, de 26/09/2002, alterada pela Circular nº 207/2002, de 27/11/2002, que determina a obrigatoriedadede consulta prévia ao registro de corretoresrecadastrados, para efeito de aceitação de propostase pagamentos de comissões, a Fenaseg celebrou coma FENACOR para a implantação do Banco de Dadosde Corretores, que foi disponibilizado para asseguradoras em julho de 2003.
O Sistema tem por objetivo permitir que as seguradorascadastradas consultem o Banco de dados deCorretores de Seguros, de forma a verificar se estãoregularmente cadastrados e obter informaçõescadastrais e cópias da respectiva documentação.
As seguradoras tem acesso aos dados da seguinteforma:- Consulta direta individual;- Seleção de relação de todos os corretores de uma
seguradora;- Seleção individual;- Opção de download de arquivo contendo todos os
dados de determinados corretores.
Projetos emAndamentoRNS - Vida, AP e PrevidênciaO sistema está pronto para o recebimento de sinistrosde Vida , AP e Previdência. Cinco seguradoras estãocadastrando os sinistros, que já estão gerando diversascoincidências com os sinistros de Auto.
Projeto Fronteiras - SINIVEMO Sistema Nacional de identificação de Veículos emMovimento - SINIVEM integra diversas bases de dadose, mediante leitura ótica das placas dos veículos,identifica as características dos mesmos, modelo e cor,através de tecnologia OCR. Em funcionamento, emcaráter experimental desde janeiro de 2003.
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Banco de Dados ConceitualConvênio celebrado com a Susep para a modelagem edesenvolvimento de uma base de dados padrão paraimplementação em todas as seguradoras, contendodados e informações de interesse das mesmas parafins gerenciais e da Susep para fins de fiscalização eacompanhamento das operações.
Novos ProjetosProjeto RNS - RE e SaúdeIncluir os sinistros de ramos elementares e de saúde noRNS.
Projeto Benefícios gerados pelautilização do RNSEstabelecer regras e fórmulas (métricas) para mediçãodos benefícios gerados pelo RNS para as seguradorase implementação de relatórios mensais para divulgaçãodos mesmos.
Projeto Banco de Dados dePropostas RecusadasCriar um banco de dados para armazenamento daspropostas recusadas pelas seguradoras em todos osramos de seguros e previdência complementar,objetivando evitar casos de fraudes.
Projeto Banco de Dados deVeículos AcidentadosCriar um banco de dados para armazenamento dosregistros de acidentes com os veículos nas cidades eestradas. Os dados serão obtidos no Denatran, Detransde cada Estado, Polícia Rodoviária Federal e outrosórgãos de controle e fiscalização de trânsito.
Projeto Banco de Dados deAcumulação de RiscosBanco de dados para armazenamento de informaçõesbásicas (CPF, capital segurado, data da contratação, vi-gência e código da seguradora) das apólices e contratosde Vida , AP e Previdência Complementar, para que pos-sa ser conhecido o montante de riscos por pessoa (CPF).
Projeto VINSistema para verificação de todos os chassis de veículosnacionais ou importados para inclusão de informaçõesno RNS, aceitação de riscos ou liquidação de sinistros.
Projeto RECALLDesenvolvimento de sistema e de banco de dadospara verificação do atendimento por parte dosproprietár ios do recal l de veículos fei to pormontadoras, acessando a base de dados doDenatran (chassi). Objetiva permitir às seguradorasidentificar veículos que não atenderam o recall, sejana aceitação ou na liquidação do sinistro.
Guia de Fornecedores deTecnologia da InformaçãoPreparar e organizar um banco de dados defornecedores de TI para o mercado de seguros.
INFOCRED/SEG - SPC/ACSPDesenvolver sistema, em parceria com a ACSP, paratraduzir em “score” os riscos de crédito de novossegurados e por ocasião das renovações.
Certificação DigitalAnálise do impacto da adoção da Certificação Digitalnos processos e rotinas operacionais das seguradoras.Desenvolvimento de projeto modelo para imple-mentação de Certificação Digital no mercado de segu-ros.
Banco de Dados de Certificadosde Vistoria de Veículos -INMETRO/DENATRAMDesenvolvimento de sistema e de banco de dados paraarmazenamento de todos os certificados de vistoriasde veículos realizados em Estados diferentes da UF ede licenciamento de veículos. As informações serãofornecidas pelos OI - Organismos de Inspeçãocredenciados pelo INMETRO – e colocados àdisposição dos Detrans e Denatran. As seguradorasterão acesso para verificação do risco na aceitação eliquidação de sinistros.
DIRETORIA DE VIDAEm 2003, prosseguindo o processo de profis-sional ização de suas at iv idades, a Fenasegimplementou a Diretoria de Vida e Previdência –DIVID, cuja criação decorreu da necessidade de daratenção especializada aos segmentos de segurosde pessoas e de previdência complementar aberta,provedores de um amplo sistema de proteção famili-ar para os riscos associados à invalidez, à morte e àsobrevivência.
Fenaseg 83
Novos Projetospara 2004Contratação de Coberturas deRisco por Entidades Fechadasde Previdência Complementar Análise da estipulação/averbação de coberturas derisco por entidades fechadas de previdênciacomplementar junto ao mercado segurador.
Estipulação de SegurosEncaminhamento à SUSEP de proposta para alteraçõesna Resolução CNSP n° 107, de 19.01.04.
InvestimentosAperfeiçoamento das regras para aplicação de recursosde provisões, reservas técnicas e fundos.
Margem de SolvênciaContratado estudo para subsidiar a formulação depropostas a serem encaminhadas à SUSEP, com vistasà regulamentação da margem de solvência paraoperações de seguros de pessoas, com cobertura porsobrevivência, e de previdência complementar aberta.
Mitigação de RiscosEstudo para desenvolvimento de planos com cláusulade repactuação periódica dos parâmetros técnicos,durante o período de diferimento, e de tipificação derenda repactuável.
Planos com Foco emPessoas de Baixa RendaAnálise para desenvolvimento de regulamentação deplanos que privilegiem o atendimento às camadas dapopulação de baixa renda (PLR – Participação emLucros e Resultados).
Planos PGBL e VGBLMultifundosEstudo para estruturação de planos do tipo PGBL eVGBL com opção para o participante / seguradoescolher os fundos onde serão aplicados seusrecursos.
PortabilidadeEstudo para aperfeiçoamento das normas, de modo apermitir a portabilidade de recursos entre planos
abertos de previdência complementar, planos fechadosde previdência complementar, FAPI’s, FGTS, etc.
Reordenamento TributárioContratado estudo para desenvolver – no âmbito dosseguros de pessoas e dos planos de previdênciacomplementar - propostas a serem encaminhadas aoGoverno para, do ponto de vista fiscal, otimizar apotencialidade desses segmentos.
Câmaras e ComissõesParticipação da Fenaseg em Comissões e Câmaras deoutras entidades.
Plano Diretor do Mercado de Capitais- Comitê ExecutivoTitular: João Elisio Ferraz de CamposFenasegSuplente: Luiz Peregrino Vieira da CunhaFenasegObjetivo: Discutir propostas e diretrizes que visem -mediante um conjunto de ações a serem assumidaspelo Governo e Setor Privado - à retomada da atividadeprodutiva através do mercado de capitais.
Conselho de Recursos do SistemaNacional de Seguros Privados, dePrevidência Complementar Aberta ede Capitalização - CRSNSPTitular: Ricardo Bechara dos SantosSul América Cia. Nacional de SegurosSuplente: Luiz Tavares Pereira FilhoBradesco Seguros S.A.Objetivo: Julgar, em última instância administrativa, osrecursos de decisões da Superintendência de SegurosPrivados - SUSEP e do IRB-Brasil Resseguros S.A., noscasos especificados na legislação.
ONA – Organização Nacional deAcreditaçãoTitular: Otelo Côrrea dos Santos FilhoFenasegSuplente: Maria da Gloria FariaFenasegObjetivo: Promoção do processo de acreditação,visando aprimorar a qualidade da assistência à saúdeem nosso país e a produtividade de hospitais,ambulatórios, clínicas especializadas etc., e controlar
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o impacto dos custos dos serviços sobre orçamentospúblicos e privados.
FIDES - Federação Interamericana deEmpresas de SegurosResponsável: Ricardo de Sá Acatauassú XavierFenaseg
Comitê Brasileiro MercosegurosResponsável: Ricardo de Sá Acatauassú XavierFenaseg
Associação Panamericana de Fiançase GarantiasResponsável: João Gilberto PossiedeJ. Malucelli Seguradora
Conselho Nacional de Saúde –Ministério da SaúdeTitular: Marcio Serôa de Araújo CoriolanoBradesco SaúdeSuplente: Pedro Antonio FazioSul América Seguro SaúdeObjetivo: Estabelecer diretrizes a serem observadasna elaboração de planos de saúde, além de atuar naformulação da estratégia e no controle da execução daPolítica Nacional de Saúde.
Câmaras Técnicas – ANSA ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar crioua Câmara de Saúde Suplementar, com representaçãode todas as operadoras de saúde e mais representantesde outros segmentos envolvidos, para discussão edebate dos temas polêmicos de regulamentação dosplanos de seguros de saúde. A partir da Câmara deSaúde Suplementar foram criadas Câmaras Técnicaspara o debate específico de temas, tais como saúdemental, informações cadastrais, garantia financeira,questões contábeis etc. A Fenaseg se faz representarem todas elas.
Câmara de Saúde SuplementarObjetivo: Discussão e elaboração de normas relativasà saúde suplementar.Titular: Marcio Serôa de Araújo CoriolanoBradesco SaúdeSuplente: Pedro Antonio FazioSul América Seguro Saúde
Câmara Técnica de Assuntos Médicos -Suspensa TemporariamenteObjetivo: Discussão da metodologia para a revisão dorol de procedimentos, do projeto diretrizes e da saúdesuplementar e das garantias para a relação médico-paciente na contratualização.Titular: Rildo Pinto da SilvaSul América Seguro SaúdeSuplente: Sheyla Regina L. C. RodriguesBradesco Saúde
Câmara Técnica de ContratualizaçãoObjetivo: Estabelecer critérios técnicos e rotinaoperacional para garantir a prestação da assistênciacontratada pelo beneficiário e definir as condiçõesmínimas do instrumento contratual.Titular: Pedro Antonio FazioSul América Cia. Nacional de SegurosSuplente: Manoel Roberto Gottsfritz CardosoBrasil Saúde
Câmara Técnica de Políticas de Reajuste eRevisão TécnicaObjetivo: Discussão dos parâmetros e formas deencaminhamento dos dados que serão analisados pelaANS para a política de reajuste anual dos preços dosplanos e serviços de assistência à saúde.Titular: Marcio Serôa de Araújo CoriolanoBradesco SaúdeSuplente: Claudio Jorge SafadiSul América Cia Nacional de Seguros
Câmara Técnica de Revisão da TUNEPNão Houve Reunião Entre Junho/03 E Junho/04Objetivo: Discussão da revisão e atualização do rol deprocedimentos, dos valores dos procedimentosintegrantes do rol e da regionalização da TUNEP.Titular: Olimpio Távora de CorrêaSuplente: Luiz Fernando Srointchok
Câmara Técnica de Faixa EtáriaObjetivo: Revisar as faixas etárias atuais em função daentrada em vigor do “Estatuto do Idoso”.A CSS preparou um estudo da base de dados do setore encaminhou proposta à Câmara Técnica de FaixasEtárias da ANS, fundamentada por um gráfico, demons-trando que a evolução dos custos médico-hospitalaresestá intimamente ligada ao aumento da idade dos se-gurados, razão pela qual as contraprestaçõespecuniárias devem refletir o valor mais próximo possí-vel do custo de cada idade.
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Titular: Gabriel Portella Fagundes FilhoSuplente: Marcio Serôa de Araújo Coriolano
Ministério da AgriculturaCâmara Temática de Financiamento e SeguroAgropecuárioTitular: José Américo Peón de SáÁurea SeguradoraSuplente: Luiz Roberto Paes FozSeguradora Brasileira Rural
IRB-Brasil ReConselho de AdministraçãoLuiz Tavares Pereira FilhoBradesco SegurosJorge Hilário Gouveia VieiraSul América Cia. Nacional de Seguros
Conselho FiscalTitulares:Antonio Carlos Nascimento SanchesGenerali do Brasil Cia. Nacional de SegurosJosé Carlos Moraes Abreu FilhoItaú SegurosSuplentes:Salvador Cícero Velloso Pinto - FenasegJoão Alceu Amoroso Lima - Fenaseg
Comitê TécnicoTitulares:Ivan Gonçalves PassosSul América Cia Nacional de SegurosJosé Luiz NunesItaú SegurosMario Celestino Bicalho de FigueiredoUnibanco AIGSuplentes:Luiz Augusto MomessoAliança da BahiaArlindo da Conceição Simões FilhoAGF Brasil Seguros
Comitê de InvestimentosObjetivo: Analisar a política e o comportamento dosinvestimentos.Marcos Pessoa de Queiroz FalcãoIcatu HartfordSamuel Monteiro dos Santos Jr.Bradesco Seguros
Comitê para Critério de Análise de SecurityTitulares:Cesar Jorge SaadUnibanco SegurosCarlos Eduardo Corrêa do LagoBradesco SegurosSuplentes:Jacques BergmanItaú SegurosCarlos Frederico da Costa Leite FerreiraÁurea Seguros
Grupo de Trabalho do Seguro GarantiaJoão Gilberto PossiedeJ. Malucelli SeguradoraJosé Américo Peón de SáÁurea Seguros
SUSEPComissão Especial de Normas e ProcedimentosCasimiro Blanco GomesPorto SeguroLuiz Tavares Pereira FilhoBradesco SegurosSalvador Cícero Velloso PintoFenaseg
Comissão Especial de Produtos e ServiçosCarlos Alberto TrindadeSul América SegurosSanti CianciGenerali SegurosMaria Elena BidinoFenaseg
Comissão Especial de AssuntosInternacionaisOswaldo Mário Pêgo de Amorim AzevedoSul América SegurosPaulo Miguel MarraciniAGF Brasil SegurosRicardo de Sá Acatauassú XavierFenaseg
Comissão Especial ContábilObjetivo: Tratar de assuntos contábeis e financeirosrelacionados às operações de seguros, capitalização eprevidência complementar aberta, tais como Plano deContas, legislação fiscal e tributária, normas deinvestimento etc.
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Responsáveis: Luiz Pereira de Souza – Tokio MarineBrasil Seguradora S.A.; Ney Lourenço – Itaú SegurosS.A.; João Guarda Filho - Liderança Capitalização S.A.;Laênio Pereira dos Santos - Sul América Cia. Nacionalde Seguros
Comissão AtuarialObjetivo: Tratar de assuntos atuariais relacionados àsoperações de seguros, capitalização e previdênciacomplementar aberta, tais como: provisões técnicas,tábuas biométricas, avaliação atuarial, limite técnico.Responsáveis: Antônio Carlos Batalha Ribeiro – SulAmérica Cia. Nacional de Seguros; César Torres –Bradesco Seguros; Sinval Chaves de Oliveira – Generalido Brasil Cia. Nacional de Seguros; Anna Paula Nardi –Sul América Capitalização.
Centro Brasileiro de Mediação e ArbitragemDesde de julho de 2002 o centro foi constituído, tendocomo membros fundadores a Fenaseg, a FIRJAN –Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – e aAssociação Comercial do Rio de Janeiro, com afinalidade de implementar práticas alternativas nasolução de conflitos.
Área JurídicaA Diretoria Jurídica tem como missão analisar e orientartodas as áreas da Fenaseg e o Mercado Segurador,quando necessário. Dentro desta proposta, suas ativi-dades se desenvolvem com base na colheita e disse-minação de informações, acompanhamento de proje-tos de lei e emendas, coordenação das ações coleti-vas, judiciais ou administrativas, análise e elaboraçãode contratos, convênios e acordos, e ainda a elabora-ção e distribuição mensal do Informe Jurídico.
Dentre as ações judiciais coordenadas pela DiretoriaJurídica, destaca-se a Ação Direta de Inconstitucio-nalidade n° 2905, movida pela Confederação Nacionaldo Sistema Financeiro (CONSIF), tendo como objeto adeclaração de inconstitucionalidade da Lei n° 14.507/02, que estabelece normas para a venda de títulos decapitalização e similares no Estado de Minas Gerais. Aação permanece pendente de julgamento pelo Supre-mo Tribunal Federal.
Da mesma forma, merece atenção a Ação Direta de
Inconstitucionalidade n° 3207, que questiona dispositi-vos da Lei n° 12.562, de 19 de abril de 2004, a qualestabelece critérios para a edição de lista referencialde honorários médicos - CBHPM (Classificação Brasi-leira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), noâmbito do Estado de Pernambuco. Não foi proferidadecisão liminar para sustar os efeitos do ato normativoimpugnado.
Ainda em relação ao Seguro Saúde, permanece semdecisão de mérito a Ação Direta de Inconstitucio-nalidade n° 1931, ajuizada pela Confederação Nacio-nal de Saúde – Hospitais, Estabelecimentos e Serviços(CNS) em face do Presidente da República e do Con-gresso Nacional. Em agosto de 2003, o Supremo Tribu-nal Federal considerou inconstitucional o Art. 35-G (atualArt. 35-E) e a expressão “atuais e” do §2°, do Art. 10 daLei n° 9656/98.
Os órgãos e associações de defesa do consumidor ti-veram forte atuação no campo judicial, tendo inclusive,a Associação Nacional de Assistência ao Consumidor eTrabalhador (ANACONT) ajuizado Ação Civil Pública n°2004.51.01.000151-0 em face da Superintendência deSeguros Privados, com o objetivo de assegurar o ofere-cimento do seguro de automóvel na modalidade devalor determinado. Tendo em vista que o êxito na de-manda atingirá o mercado, as empresas seguradorasestarão participando da ação diretamente ou atravésde representação da Fenaseg, como litisconsortes ouassistentes.
As demais Ações Civis Públicas de Goiás, Santa Catarinae Ceará, envolvendo valor de mercado e valor determina-do, continuam aguardando decisão de mérito.
As discussões sobre a baixa de salvados voltaram àtona com a propositura da Ação Civil Coletivan° 2003.001.093881-8, movida pela Associação Nacio-nal de Assistência ao Consumidor e Trabalhador(ANACONT), ainda em fase de citação.
Também tem sido acompanhada por esta Diretoria aAção Civil Pública n° 2004.51.01.008341-0, propostapela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO)e Imprensa Oficial do Estado S.A. (IMESP), em face da
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Susep que tem por objeto revogar a Circular n° 244,que dispensa a publicação semestral, na Imprensa Ofi-cial, do demonstrativo financeiro das seguradoras. AFenaseg ingressará no pleito na qualidade delitisconsorte ou assistente, representando as empresasseguradoras.
A tramitação das ações judiciais de interesse do mer-cado foram acompanhadas e informadas ao mercadosegurador através de relatórios bimestrais,disponibilizados por meio eletrônico.
O ano de 2003, sem sombra dúvida, foi marcado pelaatuação maciça dos Ministérios Públicos em procedi-mentos administrativos em diversos Estados com o in-tuito de apurar questões sobre salvados, valor de mer-cado e relacionamento com oficinas seguradoras.
O procedimento administrativo instaurado a partir daRepresentação da ABRIVE na Secretaria de Direito Eco-nômico contra empresas seguradoras, iniciada em 1998,transformou-se em processo administrativo em agostode 2003, tendo sido acrescentado ao rol de represen-tados o Sindicato de São Paulo e Paraná.
Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamen-tar de Inquérito destinada a investigar denúncias deirregularidades na prestação de serviços por empresase instituições privadas de plano de saúde foram acom-panhados pela Diretoria Jurídica, em parceria com aDiretoria de Saúde, tendo chegado a bom termo.
RelaçõesGovernamentaisDe forma coordenada e em um trabalho conjunto e con-tínuo, o CPAI (Comitê Permanente de AssuntosInstitucionais), a Diretoria Jurídica e a Diretoria de Rela-ções Governamentais da Fenaseg analisam, apontamdistorções e sugerem, por meio de encaminhamentode pareceres e emendas encaminhados aos parlamen-tares, alterações nos Projetos de Lei, nas Propostas deEmendas Constitucionais e nas Medidas Provisórias;na tramitação das matérias e em outras ações que sedesenvolvem no Congresso Nacional e AssembléiasLegislativas. Destacam-se os Projetos constantes naslâminas anexas.
A Diretoria de Relações Governamentais tem comofunções representar a Fenaseg perante os PoderesPúblicos; acompanhar diariamente a tramitação deproposições apresentadas nas Casas Legislativas;apresentar emendas, sugestões e soluções aosautores e relatores das matérias apresentadas naCâmara e no Senado, acompanhadas pela Fenaseg;prestar consultoria e assessoria à Fenaseg, no quese refere a processos Legislativos e AtividadesParlamentares, por meio de acompanhamento dassessões de Plenário e Comissões Técnicas no âmbitodo Poder Legislativo; gerir o cadastro e atualizaçãodas informações a respeito das matérias de interessedo mercado segurador; além de providenciar oencaminhamento e acompanhamento de processosno Poder Executivo e Judiciário.
SISPROLEGO Sistema de Acompanhamento de Projetos,coordenado pela Diretoria de Relações Governamentais,permite o cadastro e acompanhamento de todos osProjetos de Lei de interesse do mercado, oferecendosubsídios e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídicae da Diretoria de Relações Governamentais, bem comoàs áreas técnicas e estratégicas da Fenaseg.
De outra parte, o SISPROLEG constitui a base de dadospara a atuação do CPAI - Comitê Permanente deAssuntos Constitucionais.
Revista de SegurosMais antigo periódico do setor no Brasil, a Revista deSeguros, que começou a circular na década de 20, é apublicação oficial da Fenaseg. Em suas ediçõestrimestrais, a revista aborda as questões mais atuaisrelacionadas a seguros, previdência complementaraberta e capitalização, em matérias assinadas portécnicos e jornalistas especializados.
Em 2001, a Revista de Seguros passou por umprocesso de modernização gráfica e visual. O objetivodessa reformulação, que preserva as definiçõeseditoriais da revista, foi torná-la mais eficiente emsua missão de publicação corporativa, aberta aotratamento de outros assuntos de naturezaeconômica e cultural, como forma de proximidadecom um número crescente de leitores.
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A revista é distribuída a seguradoras, resseguradorasinternacionais, corretores de seguros, entidades declasse e representação do setor, bibliotecas deuniversidades, formadores de opinião, profissionaisliberais ligados à atividade seguradora, personalidadese autoridades dos Três Poderes, instituições culturais eassessorias das mais diversas especialidades.
E-mail SegurosA Fenaseg também edita uma publicação de circulaçãodirigida, o “E-mail Seguros”. Veiculado semanalmente,trata-se de uma evolução do antigo “Fax-Seguros”, aoqual foram incorporados os meios de comunicação porInternet. Mantém, entretanto, seu objetivo de divulgarinformações corporativas, notícias urgentes, pauta deeventos promovidos pela Fenaseg ou Sindicatos, eagenda das Comissões Técnicas. Presentementeacessado por mais de 800 usuários entre dirigentes eespecialistas do mercado, o “E-mail Seguros” teve oacesso ampliado para abranger os vários níveis dedirigentes de empresas de seguros, capitalização eprevidência complementar aberta.
Home-pageNo primeiro semestre de2003, a home-page daFenaseg passou por umanova reformulação gráfica eeditorial, com objetivo deoferecer aos usuários uma na-vegação mais ágil e eficiente.As informações foram agrupa-
das de forma mais funcional, dando-se destaque aoFenaseg ONLINE, serviço de notícias do mercado deseguros. A página da Fenaseg conta ainda com asseguintes seções fixas: “Fenaseg” - apresentação doperfil institucional e estatutário da Federação, objeti-vos, organograma, composição dos conselhos e di-retoria, atividades da Fenaseg e programa de traba-lho, publicações – como o “Balanço Social” da ativi-dade de seguros, previdência privada complemen-tar e capitalização no Brasil, “Informe Fenaseg”, e os“Guias” editados pela entidade; “Presidência” - agen-da, pronunciamentos e informações gerais sobre ocomponente organizacional e seu titular; “Serviços”– como SIAC, SNG, SISEG e Tabela FIPE; “Eventos” -da Fenaseg e/ou aqueles em que haja participaçãode seus representantes, além de eventos do merca-do em geral; “Mercado” - informações atualizadassobre o Sistema Nacional de Seguros, Mercoseguros,
Fenacor, Funenseg e empresas que compõem o se-tor; “Estatísticas” - de “Seguro”, “Previdência Com-plementar Aberta”, “Capitalização” e “Resseguro”.Para acesso basta digitar: www.fenaseg.org.br.
IntranetAlém de expandir os meios de sua comunicação externa,a Fenaseg lançou, em 2001, o veículo de comunicaçãointerdepartamental, por meio da página eletrônica“Intranet”. Desde então, a página eletrônica, além deuniversalizar e dar instantaneidade à difusão dos fatosmais relevantes da vida administrativa e funcional daFenaseg, tem propiciado um espaço onde sãodivulgados assuntos de cunho social, além de promovero aperfeiçoamento da comunicação do quadro funcionalcom a administração e contribuir para a melhoria daqualidade das relações interpessoais na Fenaseg.
LivrosAtividade Seguradora no BrasilEm 2002, a Fenaseg manteve a distribuição do livro“Atividade Seguradora no Brasil” (fundamentos, histó-ria, regulação e prática), em edição atualizada, cujacirculação foi dirigida a profissionais, técnicos, dirigen-tes, formadores de opinião e autoridades. O livro cons-tou do kit de divulgação distribuído aos participantesdas comemorações do Cinqüentenário da Fenaseg,solenidade ocorrida no Rio de Janeiro, com a presençado então Presidente da República Fernando HenriqueCardoso. Uma terceira edição encontra-se em preparo.
Guias Fenaseg
Combate à Lavagem deDinheiroElaborado pela Fenaseg, comapoio da Susep, o Guia Fenasegsobre o Combate à Lavagem deDinheiro foi criado com o objetivode orientar seguradoras, empresas de capitalização ede previdência complementar aberta, bem como cor-retores de seguros, sobre a melhor forma de cumprir aLei nº 9.613/98, que instituiu uma política e procedi-mentos voltados ao combate ao crime de lavagem dedinheiro, ocultação de bens, direitos e valores proveni-entes da atividade criminosa, e também a CircularSusep nº 200/02, que explicitou as informaçõescadastrais de clientes, beneficiários e representantes aserem apresentadas pelas companhias que atuam nomercado, necessárias para cumprir a Lei.
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Novo Código CivilO Guia Fenaseg Novo CódigoCivil Brasileiro – Recomendaçõese Comentários é resultado de um
amplo trabalho de pesquisa e debates sobre as reper-cussões das mudanças do Novo Código Civil nas ope-rações de Seguros, Previdência Privada e Capitaliza-ção, que envolveu não apenas o corpo jurídico, mastambém as áreas técnicas das companhias e da Fede-ração. O objetivo é que o Guia seja um documento útilna definição das práticas operacionais das empresasque atuam no mercado. Em 2004, foi elaborada umasegunda edição do Guia.
CapitalizaçãoO Guia de Capitalização é fruto de trabalho realizadopor técnicos da Federação e da Susep, e tem comoobjetivo divulgar os principais conceitos do mercadode capitalização em uma linguagem simples e direta.
Seguro Saúde -Guia paraConsulta RápidaNa intenção de preservara boa imagem do setor ede promover o constantedesenvolvimento do mer-cado de seguro saúde, a CSS elaborou o guia de con-sulta rápida, cuja função é orientar a opinião públicasobre os aspectos mais relevantes da legislação e darelação com os consumidores. O material visa à propa-gação de informações corretas e esclarecedoras daárea de saúde.
Arbitragem - Solucionaros Litígios ficou maisfácilGuia elaborado para consulta rápi-da sobre como funciona a Arbitra-gem, conhecer seus procedimen-
tos , áreas de aplicação e conferir sua legitimidade.
Seguro de Transportes -Quem conhece, fazGuia básico, destinado a orientar os envolvidos naoperação de transporte sobre osaspectos mais comuns e ascoberturas de seguro detransportes de mercadorias.
BibliotecaAtenta à velocidade das mudanças geradas nesta Erado Conhecimento, a Biblioteca Luiz Mendonça tem seempenhado em oferecer ao Mercado Seguradorprodutos e serviços em tempo real.
O setor reúne um precioso acervo bibliográficocomposto de livros sobre seguros, assuntos afins,manuais técnicos, anuários, coleção de Leis do Brasil,periódicos nacionais e estrangeiros, obras dereferências, obras raras sobre História do Seguro elivros de entretenimento de diversos gênerosliterários.
A Biblioteca Luiz Mendonça vem assimilandoatentamente as novas tecnologias, o que lhe permitedisponibilizar sua base de dados sobre seguros eassuntos correlatos no site da Fenaseg.
Além dos serviços tradicionalmente oferecidos aomercado, a Biblioteca da Fenaseg passou também adisponibilizar o acesso à base de dados do SES,Sistema de Estatísticas da SUSEP. O serviço dedivulgação da biblioteca da Fenaseg oferece, ainda,sumários de periódicos, boletim on-line e serviço dealerta.
Os pedidos de publicações não pertencentes à coleçãoda Fenaseg podem ser localizados através dointercâmbio entre bibliotecas e Centros deDocumentação.
Dúvidas e consultas podem ser feitas através do e-mail:[email protected].
Convênio DPVAT
A Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, instituiu oseguro obrigatório de danos pessoais causados porveículos automotores de via terrestre, ou por sua carga,a pessoas transportadas ou não.
Em 1986, o governo viu a necessidade de vincular oseguro obrigatório ao licenciamento anual de veículos,criando então o DUT - Documento Único de Trânsito,para melhor controle e fiscalização do pagamento dosencargos e tributos de licenciamento de toda a frota deveículos.
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Para dar cumprimento a essa nova modalidade deoperação do seguro obrigatório, as companhiasseguradoras celebraram convênio em que constituírama Fenaseg como gestora para administrar seusinteresses na operação conjunta e solidária do seguroobrigatório de DPVAT, que é constituído por um pool de61 companhias seguradoras. Esta tarefa vem sendorealizada com êxito pela Fenaseg há mais de dezoitoanos.
Em 2003, a arrecadação do DPVAT foi de R$1.440.838.582,31, sendo 45% repassado diretamentepara o Fundo Nacional da Saúde do Ministério da Saúdee 5% para o Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN.
O convênio efetuou, em 2003, 107.751 indenizaçõesde sinistros, totalizando R$ 334.613.814,56. Do totaldas indenizações de 2003, 34.735 foram da GarantiaMorte, 16.929 de Invalidez Permanente e 56.087 dereembolso de Despesas com Assistência Médica eSuplementares.
Atividades dos SindicatosRegionais*
* Os eventos realizados nos sindicatos em parceria coma Fenaseg encontram-se no item Eventos.
Sindicato do Rio Grande do SulPresidente: Miguel Junqueira Pereira
Ações Educacionais· Ações Institucionais & Responsabilidade SocialO engajamento em campanhas institucionais, tais comocoletas de alimentos e agasalhos para o inverno já fazemparte da rotina anual da Entidade. Busca realizadaatravés de um processo de educação e mobilizaçãodas organizações e o envolvimento necessário paramultiplicar essa ação.
A Campanha do Agasalho recolheu 2.287 peçasdestinadas às instituições: Associação ComunitáriaJardim dos Coqueiros, Sociedade Emanuel eAssociação dos Moradores da Vila Santo Antônio. Já aColeta de Alimentos beneficiou o Hospital Espírita dePorto Alegre e a Associação Comunitária Jardim dosCoqueiros.
· Projeto Cultural - Ciclo de PalestrasAs reciclagens realizadas através do projeto permitematender aos diversos segmentos em suas respectivasáreas de atuação, com temas relacionados ao seu dia-a-dia profissional. Foram 7 eventos destinados aatualizações e apresentações informativas. (Videinformações - Eventos)
Relações com o Mercado• Encontros com o MercadoForam realizados 10 almoços com Executivos deSeguradoras, representantes do Governo, Diretores doIRB e Detrans.
• ComunicaçãoMuseu do Seguro no Rio Grande do SulO acervo recebeu cerca de 146 novas peças doadasdurante o ano de 2003, representando um acréscimode 175% no número de doações se comparadas comas do ano anterior. Este acréscimo é interpretado pelaComissão como o reconhecimento do mercado e dacomunidade em geral à Instituição Museu do Seguro,como projeto que busca resgatar e difundir a história.Dentre as ações desenvolvidas no ano de 2003podemos citar a participação na VII Mostra Coletivados Museus da 1ª Região e matéria no programa SBTRio Grande divulgando ao público a existência doMuseu do Seguro, sua localização, composição deacervo, bem como algumas curiosidades históricas.
Como estratégia de divulgação foi a distribuição deencartes nos materiais dos eventos do Mercadorealizados no Estado.
Sindicato de PernambucoPresidente: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcanti
Ações InstitucionaisO Sindicato participou de reuniões com as áreasoperacionais da Secretaria de Defesa Social e doDETRAN/PE, com o objetivo de manter uma estreitaarticulação visando à troca constante de informações esugestões, com o fim de alcançar objetivos de interessecomum, entre eles, a reavaliação de medidas de apoiono combate ao roubo e furto de veículos e às fraudescontra as Seguradoras.
O Sindicato promoveu reuniões com a rede deconcessionárias VOLKSWAGEM/FIAT a fim de avaliarpossíveis ajustes nas tabelas de preços de peças e
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serviços para reparos de veículos. Destas reuniões foigerado um acordo com a rede FIAT.
Ações EducacionaisO Sindicato destinou parte de sua verba de patrocíniopara o Programa Amigo do Seguro, capitaneado pelaFunenseg (Núcleo Pernambuco), com a colaboraçãodeste Sindicato e do Sincor-PE, e com o apoio dasprincipais empresas do mercado de seguros do Estado.O Programa Amigo do Seguro visa dar oportunidadea jovens de baixa renda, qualificando-os para o ingressono mercado de seguros.
Apoio, co-patrocínio e participações em eventos,programas e cursos na área de seguros promovidospor entidades como a Funenseg, SINCOR e a própriaFenaseg.
Ações TécnicasAcompanhamento de ações específicas realizadas pelaPolícia Civil e Detran/PE, no combate à fraude contraas seguradoras, especialmente a remoção de 560carcaças de veículos incendiados e abandonados nasmargens de rodovias da Região Metropolitana doRecife.
Participação, junto com o Sincor-PE, em parceria comDETRAN e CTTU, no sentido de realizar campanhaeducativa para a regulamentação do Art. 178 da Lei9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), em que éaplicada uma multa ao condutor de veículo (no caso decolisão sem vítimas) que deixe de removê-lo para umlocal próximo ao do acidente, como garantia desegurança e fluidez do trânsito, ficando no aguardo doregistro da ocorrência.
Convênio com a Fenaseg, objetivando apoio earticulação junto aos DETRANs de Pernambuco,Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, visando àimplantação do SNG – Sistema Nacional de Gravames.O Sindicato disponibilzou espaço físico para umfuncionário do SNG e no mês de dezembro o SNG já seencontrava em pleno funcionamento no estado de PE.
Relações com o MercadoVisando a um melhor atendimento ao mercado ecumprindo a missão de representar institucionalmentea indústria do seguro, o Sindicato de Pernambucopromoveu uma reestruturação física e administrativapassando a funcionar em nova sede . Ainda dentro deste
objetivo, promoveu a contratação de uma profissionalatuando na Coordenação Executiva do Sindicato,visando incrementar a forma de relacionamento atual.
Dando continuidade ao trabalho informativo ao mercadolocal, o Sindicato manteve envio regular de circulares,resoluções, notícias e dados estatísticos relativos aomercado segurador nacional, bem como a divulgaçãomensal do Balanço do mercado segurador dePernambuco, apresentando os dados dos principaisramos de atividades e o desempenho de cadaseguradora.
Sindicato do ParanáPresidente: João Gilberto Possiede
Ações InstitucionaisDando continuidade ao excelente relacionamentomantido com as autoridades estaduais, mormenteaquelas responsáveis pela segurança pública, oPresidente do Sindicato, Sr. João Gilberto Possiede, eo Vice-Presidente, Sr. Paulo Moll, estiveram em visitaaos novos comandantes da Policia Militar do Paraná edo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), designadospelo novo governo do Estado.
Assinatura do Estatuto da Comissão Intersindical deÉtica, firmado entre o Sindicato dos Corretores doParaná e o Sindicato das Seguradoras deste Estado.
Participação do Sindicato do Paraná na XXIXConferência da Fides, em Santo Domingo, na RepúblicaDominicana, representado por seu Presidente, JoãoGilberto Possiede.
Ações EducacionaisApoio do Sindicato do Paraná ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Seguro e AtividadeEmpresarial, promovido pelo Núcleo Estadual daFunenseg. O curso destina-se a bacharéis em Direito,com o objetivo de promover o estudo e a pesquisa sobreas relações referentes ao contrato de seguro e aatividade empresarial, com vistas ao aperfeiçoamentotécnico e prático dos que atuam na área específica doDireito.
Relações com o MercadoVisita à empresa Tectran Sascar em SP paraconhecer um novo sistema de rastreamento deautomóveis.
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Encontro da Diretoria com os dirigentes do mercado,tendo como objetivo estreitar relacionamentos einformar o mercado sobre as atividades desenvolvidaspela Federação.
Apoio à construção da Capela Ecumênica da PolíciaCivil do Paraná, em parceria com o Sindicato dosCorretores do Paraná e Fenabrave. Com inauguraçãoem 28/09/2003.
Confraternização de final de ano do mercado seguradorparanaense com a participação de personalidades domercado local, Susep, representantes do ComandoGeral da PMPR, BPTran, Detran PR e da ARBITAC.
Sindicato de Minas GeraisPresidente: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Ações TécnicasO sindicato, desde 1988, publica, semestralmente, oRelatório de Dados Estatísticos do Mercado SeguradorMineiro. Em abril de 2002 foram publicados os Relatóriosdo 2º semestre e anual de 2002, contendo aarrecadação total geral de prêmios no período. Nomesmo relatório foi publicado o total geral de sinistrospagos. Em outubro foi publicado o mesmo relatórioreferente ao período de janeiro a julho de 2003. Osrelatórios são divulgados, junto ao mercado de seguros,às grandes empresas do Estado, entidadesempresariais e imprensa.
Sindicato de Santa CatarinaPresidente: Sergio Passold
Ações Institucionais• Propostas ao Legislativo- Encaminhamento de minuta de Projeto de Lei, visando
à alteração da legislação que trata da cobrança doIPVA em Santa Catarina, propondo-se cobrançaproporcional para veículos roubados/furtados ou comindenização integral decorrente de colisão.
O sindicato desenvolveu diversas ações relativas aSegurança no Trânsito, como:- Propôs a criação de um Fórum de Segurança no
Trânsito da Capital, instalado na ACIF - Associação.Comercial e Industrial de Florianópolis paraacompanhamento permanente das questõesrelativas ao assunto.
- Patrocínio do projeto Trânsito Amigo, recebendo oPrêmio DENATRAN de Educação para o Trânsito.
- Estreitamento das relações com as entidades do setor,através de visitas como a do Chefe de Departamentode Trânsito, da Coordenadora do Programa Paz noTrânsito e do Diretor do DETRAN - este ,dentre outrosassuntos, visando operacionalizar o SNG - SistemaNacional de Gravames no Estado de Santa Catarina.
- Participação como palestrante em Seminários sobreTrânsito.
- Doação de sete veículos sinistrados (salvados) paratreinamento das equipes de socorro e resgate devítimas de acidentes de trânsito do Corpo deBombeiros Voluntários de Joinville.
Ações Educacionais- Apoio ao curso de Pós-Graduação em Gestão de
Seguros (Convênio Funenseg - ICPG) com oSINDESESC promovendo ampla divulgação e, comoincentivo, concedeu bolsas de estudos parafuncionários de associadas, tanto na turma 1(Blumenau) como na turma 2 (Florianópolis).
- Apoio ao curso de Seguro Multirriscos, desenvolvidopela Funenseg/SC em jun/03 em Florianópolis.
- Desenvolvimento, em parceria com a Funenseg, doCurso de Inspeção de Risco em Seguros Multirriscos.
- Criação , em parceira com a Ampla Consultoria eTreinamento Ltda, a palestra “Seguros-Dados deMercado e Conceitos Fundamentais” a ser realizadaem universidades e entidades de classe.
Ações Técnicas- Para particularizar estudos e fomentar atividades
específicas, foram criadas as comissões de RiscosPessoais, de Ramos Diversos e Jurídica.
- Foram atualizados e aperfeiçoados os sistemas deinformação “Segfurt” (banco de dados de veículosroubados/furtados em SC) e “Sinistros Especiais”.
Relações com o Mercado• Serviços- Criação do informativo Balanço Social, apresentando
em três fascículos (Automóvel & Saúde - Retorno àSociedade - Responsabilidade Social) os dados efunções relevantes dos mercados nacional ecatarinense.
- Apoio à reestruturação e cessão de espaço físico paraa ACTS (Ass. Catarinense dos Técnicos de Seguros).
- Realização da campanha Natal Solidário nas cidadesde Blumenau, Florianópolis e Joinville.
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Sindicato do Rio de JaneiroPresidente: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo
Ações InstitucionaisEm consonância com os princípios estabelecidos nosseus estatutos sociais, o Sindicato deu continuidadeàs suas ações de colaboração com os poderes pú-blicos, entidades e associações de classe, no senti-do também da promoção da solidariedade social,podendo ser nomeadas as seguintes iniciativas:- Apoio para a certificação INMETRO dos equipamentos
do posto de inspeção de segurança veicular do Detran- Tijuca.
- Contratação do estudo sobre as potencialidadeseconômicas do Estado do Rio de Janeiro.
- Renovação do convênio com a Associação Defensoresda Terra, atuante ONG nas questões de meio ambiente.
- Apoio para a realização de obras na Delegacia deRoubos e Furtos de Automóveis.
- Apoio aos programas sociais do Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro.
Ações EducacionaisApoio ao Treinamento de peritos do Detran, bem comoao Seminário da Secretaria Estadual de SegurançaPública sobre roubo de cargas em Barra do Piraí.
Realização de Encontros com a Secretaria Estadualda Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, parafornecimento de dados das seguradoras sobre vendade salvados.
Apoio, co-patrocínios e participações em eventos dasdiversas entidades do mercado, Fenaseg, Funenseg,CVG, bem como aos importantes Fóruns, Congressos eEncontros Jurídicos. Vale ressaltar a participação na IJornada Luso-Brasileira de Direito do Seguro.
Ações TécnicasO Sindicato lançou a 3ª edição do folheto de bolsoreunindo estatísticas dos mercados de seguro, decapitalização e de previdência privada, visandosistematizar o conhecimento dessas informações.
Realização de Mídia Training para a Diretoria, visandootimizar o relacionamento com a imprensa.
Aquisição para o acervo dos Presidentes dasAssociadas dos livros: Recall de veículos e Contrato deSeguro no Novo Código Civil.
Relações com o Mercado• ComunicaçãoVisando difundir o conhecimento sobre a atividade deseguros, o Sindicato mantém freqüentes encontros ealmoços informais com representantes do Governo,quando são apresentados dados sobre o mercado deseguros e discutidos os principais assuntosrelacionados com o setor. Ressaltamos os encontroscom representantes das delegacias de roubos deveículos, Secretaria de Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Transportes,Polícia Civil e Detran - RJ.
Incrementando o relacionamento com os jornalistaspodemos destacar a apresentação do estudo sobre ocomportamento do consumidor de seguros no Estadodo Rio de Janeiro e o lançamento da 3ª edição dasEstatísticas do Mercado.
Criação da página do Sindicato na Internet.
Sindicato de São PauloPresidente: Casimiro Blanco Gomez
Ações InstitucionaisDentre as diversas ações do Sindicato no ano de 2003,a Diretoria deu continuidade a implantação de medidasde combate à fraude e ações de parceria com o Governodo Estado de São Paulo. Neste sentido podemosdestacar:
Disque DenúnciaAdoção de medidas para confecção e utilização deselo sobre fraudes nos documentos em trânsito nascorrespondências do Sindicato com os demais setoresligados às atividades seguradoras. As seguradoras,notadamente aquelas participantes da Diretoria doSindicato, contribuíram financeiramente comregularidade ao Instituto São Paulo nas suasimportantes ações de combate à violência e ao crimeorganizado.
Ministério PúblicoCom o propósito de combater o crime organizado aDiretoria recepcionou o Dr. José Carlos Blat, Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo,que, na ocasião, expôs programa de ação do órgão,bem como a atuação na fiscalização e controle dosdesmanches instalados na capital de São Paulo.
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Depósito de PeçasDisponibilizamos um depósito para guarda de peçasrecuperadas nas ações policiais realizadas. Essamedida contribui em muito com a regularização doenvio de peças evitando destinos indesejáveis para ositens recuperados.
Pátio Único e Serviço de GuinchoConsolidamos uma proposta ao Governo do Estado deSão Paulo, junto à Secretaria de Segurança Pública, nosentido de implantarmos o pátio único para guarda deveículos em locais estratégicos do Estado. Essaproposta teve uma excelente acolhida e as providênciaspara sua implantação definitiva estão em faseadiantada. Desse modo, todos os veículos recuperadospor roubo ou furto serão recolhidos por um serviço deguincho especial para essa finalidade e serão mantidosnos pátios, ficando esse trabalho não mais por contada polícia, que terá mais tempo para se dedicar assuas atribuições mais importantes.
Como ações desenvolvidas para o mercado,destacamos:
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSCom a edição da legislação da Prefeitura do Municípiode São Paulo, a Diretoria coordenou várias sessões comtécnicos do setor, visando à observância das novasnormas editadas pelo Executivo Municipal, pelassociedades de seguros e de Capitalização sob ajurisdição deste Sindicato.
Em dezembro de 2003 ocorreu o processo eleitoral re-gido pela Regulamento do Sindicato das Seguradorasde São Paulo, sendo eleita a chapa única liderada porPaulo Marraccini com expressiva votação.
Ações EducacionaisHouve especial dedicação das comissões técnicas coma escolha de temas que contribuirão mais adiante nacondução de diversos assuntos que fomentarão agestão do conhecimento.
Ações TécnicasAs Comissões Técnicas mereceram especial atençãoda Diretoria, tendo em conta o perfeito funcionamentodos órgãos técnicos que integram o Sindicato,constituído de aproximadamente 150 representantesselecionados e indicados pelas empresas associadas,
com assessoramento do Secretário Executivo paracoordenar as atividades do setor. Um Comitê dePresidentes das Comissões foi instalado em junho de2003, objetivando coordenar ações e atividades dascomissões com maior sinergia, ampliação do contatocom a Diretoria, elaboração de atividades comuns e deestabelecer um plano de metas.
Tivemos no final de 2003 o inicio da coleta deinformações, pela Comissão de Recursos Humanos emparceria com a Sinerhgia – Remuneração eDesenvolvimento de Recursos Humanos para consolidaros dados da 10º Pesquisa Salarial e Práticas de Gestãode RH, junto às nossas associadas. Em março desteano os resultados da pesquisa foram consolidados edistribuídos ao mercado durante evento realizado nasede do Sindicato.
Relações com o MercadoEstratégia de comunicação - Realização de evento paraapresentação do Plano de Comunicação pela firma FSBrecém contratada para expor proposta de trabalhoobjetivando o desenvolvimento de ação decomunicação continuada e a criação de um Comitê deComunicação, integrado por membros da Diretoria.Iniciou-se com esse processo a reformulação da marca,a revitalização do site, o relançamento do jornal internoe a criação de um perfil institucional do Sindsegsp -Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capi-talização do Estado de São Paulo.
Missão do Sindicato - Realização de um encontrocom os jornalistas e mercado para apresentação doprograma, expondo as inovações do planoestratégico, inclusive o novo perfil do Sindicato dasSeguradoras de São Paulo. Caracterizou-se esseevento pela apresentação de um vídeo mostrando aimagem atual e a futura.