Informativo Cidadania

Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC - Outubro de 2012

Tudo sobre oseu candidatoà OAB/SC em 2012

NominataPropostasRealizações

Responsabilidadee transparência

Colegas,nosúltimosseisanostodaaforçadonossotrabalhoestevevoltadaparaalcançarocrescimentocomresponsabili-dade, transparência, respeito ao advogado e luta pelasprerrogativas da pro�issão, sempre observando rigorosaresponsabilidadeadministrativae�inanceira.

Porisso,propomosqueaadvocaciacatarinensecontinueàfrente de seu tempo nas ações da OAB/SC e da Caixa deAssistênciadosAdvogados,comMárcioVicarieDiogoPítsica.A�inal,anossabuscapermanece:conquistarsempremelhoriasnascondiçõesdetrabalhodosadvogados,aomesmotempoemqueatuamosparaproporcionarserviçosdeexcelência,gerandoqualidadedevida.

Porisso,pedimososeuvotoeasuacon�iançaparacontinuarcumprindoametadeproporcionaraosnossoscolegasemSantaCatarina mais uma gestão voltada para as necessidades danossaclasse.

Voteemquemjá fezepropõecontinuartrabalhandopelaadvocaciacatarinense.

Márcio Vicari e Diogo Pítsica

Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

Saiba maisno nosso site:chapacidadania.com.br

02

Presidente:MárcioVicari

OAB/SC9199–FLORIANÓPOLIS

AdvogadomilitanteemFlorianopolis,graduou-se

emDireito pela UFSC. Foi vice-diretor e diretor-

geral da ESA - Escola Superior da Advocacia da

OAB/SC e conselheiro da Escola Nacional de

Advocacia - ENA, do Conselho Federal da OAB;

membrodacomissaodeconcursodamagistraturadoTRFda4ª

regiao;presidentedaComissaodeEstagioeExamedeOrdemda

OAB/SC;membrodaComissaodeAdmissibilidadeeInstruçaode

ProcessosE� tico-DisciplinaresdaSeccional;juizefetivodoTRE/SC,

naclasseadvogado,emdoisbienios, de2005a2009;ediretorda

Escola Judiciaria Eleitoral do TRE-SC. E� professor do curso de

graduaçao emdireito daUnivali e convidado em cursos de pos-

graduaçaodaUnivali,UFSC,Unisul,Cesusc,UnC,Univille,Unifebee

Unicuritiba;membrodacomissaodeconcursodamagistraturado

TJSC;mestrandoemDireitoProcessualCivilpelaPUC/RS,professor

substitutoconcursadodocursodegraduaçaodaUFSC;professordo

Curso de Formaçao de O�iciais (CFO) da Policia Militar de SC,

professor convidadodaAcademia Judicial doTJSC; daEscola da

MagistraturadoTRFda4ªRegiaoedaEscolaJudicialdoTRTda12ª

Regiao. Atualmente e tambem vice-presidente da OAB/SC,

Coordenador Geral das Comissoes e presidente da 1ª Camara

JulgadoradaOAB/SC.

Vice-Presidente:RicardoAntônioCavalli

OAB/SC14244–CHAPECÓ

Advogadomilitante na regiao de Chapeco ha 13

anos, formadoemDireitopelaUnochapeco;pos-

graduadoemDireitoCivilpelaUFSCedoutorando

emCienciasJurıdicaseSociaispelaUniversidade

DelMuseoSocialArgentino.E� sociodoescritorio

CavallieAssociados,comatuaçaonas areasadministrativa,cıvel,

empresarialeagraria.AtualpresidentedaSubseçaodeChapeco,foi

tambem seu vice-presidente, secretario executivo, coordenador

geraldasComissoes,delegadodaCAASCeintegrantedasComissoes

de Esporte da Subseçao e da Seccional. Membro do Comite

permanente de Combate a Corrupçao; conselheiro �iscal da

Fundeste (mantenedoradaUnochapeco); integrantedaentidade

�ilantropicaSentineladoOesteemembrodoConselhoMunicipalde

Segurança.

SecretáriaGeral:ElidiaTridapalli

OAB/SC9666–ITAJAÍ

AdvogadamilitanteemItajaıeregiao,graduou-se

em Direito e titulou-se Mestre em Direito pela

UniversidadedoValedoItajaı(Univali).Atuanas

areas de Direito Trabalhista e Previdenciario.

AutoradoLivro“AidseseusImpactosnaRelaçao

deTrabalho;UmaDiscussaoDoutrinariae Jurisprudencial”;pela

Editora da OAB/SC e co-autora de outras obras. Professora

convidadadaESA.FoipresidentedaSubseçaodeItajaı,secretaria

geral do 1º Tribunal de E� tica e Disciplina da OAB/SC, vice-

presidentedaComissaodeEstagioeExamedeOrdemdaOAB/SC;

vice-presidente da Comissao Especial da OAB/SC que criou as

Subseçoes de Navegantes e Balneario de Piçarras. Atualmente e

secretariageraladjuntaecorregedoradosTEDsdaOAB/SC.

SecretárioGeralAdjunto:ArmandoLinsJúniorOAB/SC6.162–BALNEÁRIOCAMBORIÚBacharelemDireitoformadopelaUnivaliem1987,eespecialistaemdireitoempresarialpeloINPGeatua como advogado desde 1988, sendo socio-fundador do escritorio Lins, Bittencourt &Advogados Associados. Foi Conselheiro SecionaldaOAB/SC,presidentedaSubseçaodeBalneario

Camboriu, onde exerceu tambem as funçoes de vice-presidente,secretarioeconselheiro.Atualmenteeconselheiroestadual.

Tesoureiro:JoséCarlosDamoOAB/SC4625–VIDEIRAAdvogado militante em Videira, graduou-se emDireitonaFaculdadedeCienciasJurıdicaseSociaisdoValedoItajaıem1983.Exerceu,naSubseçaodeVideira,oscargosdesecretariogeral,tesoureiroepresidente por duas gestoes. Foi delegado daCAASC e conselheiro estadual. Foi presidente da

ComissaodeEstudosquecriouosTribunaisdeE� ticaeDisciplinadaOAB/SC, conselheiro �iscal da OABCRED, conselheiro �iscal doOABPREV,presidentedoVTribunaldeE� ticaeDisciplinadeJoaçabaesecretariogeraladjuntodaOAB/SC.ExerceuocargodediretortesoureirodaOAB/SCde2007a2009.Foipresidenteda3ªe4ªCamaras Julgadoras. E� presidente da Comissao Especial dosProcessosdeInidoneidadeemembroefetivodoIASCdesde1998.AtualmenteediretortesoureirodaOAB/SC.

CONSELHOESTADUAL–TITULARES

AlessandroMarcelodeSousaOAB/SC16.856–SÃOJOSÉGraduadoemDireitopelaUniversidadedoValedoItajaı (Univali) e pos-graduado em DireitoProcessual Penal pela Escola Superior doMinisterio Publico, em convenio com a Univali.Atuaemtodoosuldopaısnaareacriminal,com10anos de experiencia pro�issional. Atuou como

auditor na Comissao Disciplinar da Liga de Futebol Amador deFlorianopolis(2005)ecomoProcuradordaComissaoDisciplinarda Liga de Futebol Amador de Sao Jose (2006). Atualmente eConselheiroSubseccionaldaSubseçaodeSaoJose,ondetambemeopresidentedaComissaodeDireitosHumanoseAssuntosPrisionais.

AlexandradaSilvaCandemilOAB/SC9095–FLORIANÓPOLISAdvogadamilitanteemFlorianopolis,graduou-senaUFSC,atuanaareatrabalhistaempresarialeeespecialistaemDireitoeprocessodotrabalhopelaUnivaliemestreemrelaçoesinternacionaisparaoMercosulpelaUnisul.Professoranagraduaçaoepos-graduaçao do Cesusc; professora convidada

permanentedaESA–OAB/SCejafoiprofessoradaUFSC;UnivalieUnisulnasdisciplinasdedireitodotrabalhoeprocessodotrabalho.FoimembrodaComissaodoEstagioeExamedeOrdemdaOAB/SC.E� autoradaobra“ArbitragemnosCon�litosIndividuaisdoTrabalhonoBrasiledemaispaısesmembrosdoMercosul”ecoordenadoraeco-autora da Obra: “Curso de Direito Material e Processual doTrabalho.VisaoModernadosDireitosSociais.”(EditoraOAB/SC).Atualmenteevice-presidentedaComissaodeDireitodoTrabalhoda OAB/SC e conselheira estadual, conferencista e autora dediversosartigosjurıdicosnaareatrabalhista.

OAB/SC: Vote Chapa 1 Cidadania

Advogado forte, cidadania respeitada!

03

AntenorAndresMinetto

OAB/SC2114–SÃOMIGUELDOOESTE

Advogado militante na regiao de Sao Miguel do

Oeste, graduou-se em Direito pela Faculdade de

DireitodeCruzAlta(RS)em1974eeespecialista

emdireitoadministrativo.Desde1982participada

OAB na regional, tendo passado por todas as

funçoes, desde secretario ate a presidencia da Subseçao de Sao

MiguelDoOeste.Atualmenteeconselheiroestadual.

CarolineSchneiderIzidoro

OAB/SC11.316–BLUMENAU

Graduada em Direito em 1996, pela Furb

(Blumenau),eespecializadaemDireitoTributario

em 2004, pela Universidade do Vale do Itajaı

(Univali). Professora celetistadeTeoriaGeraldo

Processo e Legislaçao emComunicaçao na Furb,

tambem lecionou Direito Tributario I e II na Faculdade

Metropolitana de Guaramirim (Fameg). E� secretaria-geral da

Subseçao de Blumenau, onde tambem exerceu os cargos de

secretaria-geraladjuntanagestao2007-2009edeconselheirana

gestao2004-2006.

CelsoMeiraJúnior

OAB/SC8635–JOINVILLE

Conselheiro da Subseçao de Joinville. Formado

pela Universidade do Planalto Catarinense em

Lages,1992.Pos-graduadoemDireitoEmpresarial

peloINPG–InstitutoNacionaldePos-Graduaçao,

2000.AtuaemJoinvilleha19anos,sociodaCosta,

Martins,MeiraeRinaldiAdvogados.

CláudioGastãodaRosaFilho



em Direito pela Univali em 1993, concluiu

mestrado em direito penal na Universidade

Federal do Parana, integrou a Comissao de

Prerrogat ivas da OAB/SC. Atualmente e

conselheiroestadualdaOAB/SC.

CleomaraTeresinhaAnhalt


GraduadapelaUniversidadedoValedoItajaıem

2004, part ic ipou de d iversos cursos de

aperfeiçoamento pro�issional, especialmente na

areajurıdica.Pos-graduandaemProcessoCivilno

Cesusc em Florianopolis. No perıodo de 1988 a

2008 trabalhou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina,

prestandoassessoriaadiversosgabinetesdedeputados.Advogada

militante na area cıvel e integrante de diversas Comissoes da

OAB/SC,atualmenteedelegadadaCAASCemFlorianopolis.

AlexSandroSommarivaOAB/SC12016-CRICIÚMAAdvogadomilitantena regiaodeCriciumadesde1997.GraduadoemDireitopelaUnisuldeTubaraoem1997.E� especialistaemdireitopenal,professoruniversitariodesdeoanode1998ecoordenadordoCursodeDireitodaUnisuldeIçaradesdeoanode 2009. Foi Conselheiro da OAB - Subseçao de

Criciuma na gestao 2007/2009 e atualmente e membro do IVTribunaldeE� ticaeDisciplinadaOAB/SC.

AnaLúciaPedroniOAB/SC7756–ITAJAÍAdvogadamilitantenaComarcadeItajaıeregiaonaareadoDireitoCivil,comenfasenoDireitodeFamılia.ProfessoranoCursodeDireitodaUnivaliCampus I, nas disciplinas de Pratica ProcessualCivil e Deontologia - E� tica Pro�issional. Vice-Presidente da Subseçao de Itajaı. Membro do

IBDFAM-InstitutoBrasileirodeDireitodeFamılia.

AndréOpilharOAB/SC9242–FLORIANÓPOLISGraduou-se em Direito pela UFSC em 1991. E� mestreemRelaçoesInternacionais,foimembrodaComissaodeAdmissibilidadedeProcessosE� tico-Disciplinares, da Comissao da Criança e doAdolescenteechefedeGabinetedaPresidenciadaOAB/SC,membrodeCamaraJulgadora,presidente

daComissaodeExamedeOrdemedaComissaodoEnsinoJurıdico,Conselheiro do Iasasc/OABPrev. Atualmente e conselheiroestadual,professordeDireitoProcessualCiviledePraticaForenseepalestrantenaareadoDireito.

AndréZannisMartignagoOAB/SC13235–RIODOSULAtual presidente da Subseçao de Rio do Sul, foiTesoureirona gestao 2007/2009. Formou-se emDireitopelaFurb(Blumenau),em1998,eatuaemRio do Sul desde entao, especialmente na areatrabalhista. E� pos-graduado em Processo doTrabalhoeprofessordocursodeDireitodaUnidavi

(UniversidadedoAltoValedoItajaı).

AndréiaDotaVieiraOAB/SC10863–CRICIÚMAAdvogada militante em Criciuma e regiao,graduou-seemDireitopelaUnisul (Tubarao)em1995eepos-graduadaemdireitoadministrativo.E� professoradaUnesc(UniversidadedoExtremoSulCatarinense)dadisciplinadedireitoempresarialdesde2001.Foiconselheiraediretoradasubseçao

daOABdeCriciuma(2004-06).AtualmenteeconselheiraestadualdaOAB/SC.

AngeloSpillerOAB/SC6144–LAGESGraduadoemDireitopelaUnisinos(RS)em1987,advogado militante em Lages e regiao, atuandocom enfase nas areas de Direito Publico, Civil eTrabalhista. Esta em seu segundo mandato napresidenciadaSubseçaodeLages(2007/2012)efoivice-presidentenoperıodo2001/2003.


04

ClóvisDalCortivo

OAB/SC8.715–JOAÇABA

AdvogadomilitanteemJoaçabanaareadoDireito

empresarialebancario,formou-seemDireitopela

Unoesc–UniversidadedoOestedeSantaCatarina

em1992.Pos-graduadoemnıveldeespecializaçao

emDireitoProcessual, tambempelaUnoesc.E� o

atualpresidentedaSubseçaodeJoaçaba,ondetambemjaocupouos

cargosdetesoureiroeconselheiro.

DanielaCaporalMenegotto

OAB/SC8.366–FLORIANÓPOLIS

Graduada em Direito pela Univali em 1992,

formadapelaEscolaSuperiordaMagistraturado

EstadodeSanta(1993),pos-graduadaemDireito

Civil(Unisul)eemProcessoCivil(Unisul/LFG),e

socia do escritorio de advocacia Menegotto

Advogados Associados. Atual presidente da Comissao de

Fiscalizaçao e Defesa da Advocacia da Seccional, foi Conselheira

Fiscal da Associaçao Brasileira das Mulheres de Carreira

Jurıdica/SC (1998/2000); membro da 2ª Comissao de

AdmissibilidadeedeInstruçaodosProcessosE� ticosDisciplinares

daSeccional(1998/2000e2001/2003);membrodaComissaode

Fiscalizaçao e Defesa da Advocacia da OAB/SC (2004/2006 e

2007/2009)epresidentedaComissaodeFiscalizaçaoeDefesada

AdvocaciadaSeccionaldeabrilde2008adezembrode2009.

EbralLuizTrentini



em Direito pela Universidade Federal de Santa

Catarina–UFSC,em1973.FoiadvogadodoBesc–

BancodoEstadodeSantaCatarinaedadıvidaativa

do Estado. Atualmente e conselheiro �iscal da

CAASC.

ElianaMariaCordeiroZimmermann

OAB/SC6041–BLUMENAU

AdvogadamilitanteemBlumenau,graduou-sena

areadaeducaçaoem1982eemDireitoem1987,

ambasnaFurb.E� militanteha25anosnas areas

cıvel e trabalhista. Foi secretaria geral, vice-

presidenteepresidentedaSubseçaodeBlumenau.Atualmente e

conselheiraestadualdaOAB/SC

ElineideLíciaMartins

OAB/SC2477–TIJUCAS

Em seu segundo mandato na presidencia da

Subseçao de Tijucas, e advogada militante na

regiaodoValedoRioTijucasdesde1976,quando

graduou-seemDireitopelaUFSC.Especialistaem

processo civil, socia do escritorio L. Martins Advogados, foi

secretariageraldaSubseçaoeConselheirado1ºTED.

FlávioCalgaro

OAB/SC5951–CONCÓRDIA

AdvogadomilitanteemConcordia,graduou-seem

DireitopelaUnivaliem1987eepos-graduadoem

Direito Processual Civil tambem pela Univali.

Desde1993sempreexerceucargosnadireçaoda

OAB da Subseçao de Concordia. Atuou como

membro suplente do Tribunal de E� tica e Disciplina em Joaçaba.

AtualmenteexerceocargodeConselheiroEstadual

GilsonFranciscoKollross

OAB/SC9008–CAÇADOR

AtualmembrodoVTEDde Joaçaba,nosegundo

mandato. Ex-presidente da Subseçao de Caçador

(2004/2006); tesoureiro na gestao 2001/2003.

Formou-se emDireitopela Furb (Blumenau) em

1993. Atua em Caçador e regiao do meio-oeste

desde 1995, especialmente nas areas empresarial, comercial,

societaria,trabalhistaecrimesdojuri.E� pos-graduadoemDireito

EmpresarialpelaUcam-RJ;ex-professordocursodeDireitodaUNC

(UniversidadedoContestado,hojeUniarp).

IsmaelTadeuTrevisaniFilho

OAB/SC16.621–CANOINHAS

Graduadoemdireitonoanode2000pelaPontifıcia

Universidade Catolica do Parana (PUC-PR), e

integrante da banca Vital Pereira Advogados

Associados desde 2002, atua especialmente na

area civil e bancaria. E� membro da Camara de

AssessoramentoJurıdicodaAssociaçaoComercialeIndustrialde

Canoinhas (Acic), vice-coordenador executivo do Observatorio

Social de Canoinhas (Oscan) e atual presidente da Ordem dos

AdvogadosdoBrasil-SubseçaodeCanoinhas,gestao2010/2012.

JoãoBatistadosSantos

OAB/SC3642–PALHOÇA

Presidente da Subseçao de Palhoça nas gestoes

2007/2009e2010/2012,graduou-seemDireito

pela Univali (antiga Fepevi) em 1980,milita em

Palhoça,principalmente.

JoséAdilsonCândido

OAB/SC18.170–ARARANGUÁ

GraduadoemDireitopelaUnisuldeAraranguaem

2002, com especializaçao na Escola Superior de

Magistraturaem2003epos-graduaçaonaUnisul

(Ararangua), em 2005. E� advogado militante na

regiao da Comarca de Ararangua, socio do

escritorio Candido e Ferreira Advogados e professor titular de

Direito Empresarial, Criminologia e ECA na Unisul (Ararangua).

Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e vice-

presidentedoLarSaoVicentedePauloemArarangua.Integroua

ComissaoEstadualdoJovemAdvogado(2004-2006)efoidelegado

daCAASCemArarangua(2007-2009).


05

ÓliverJanderCostaPereira

OAB/SC17.076–JOINVILLE

FormadoemDireitopelaFaculdadedeDireitode

Joinville em 2001. E� pos-graduado em Direito

EmpresarialpeloInbrape/Univilleepos-graduado

em Direito do Trabalho pela Univille/Amatra.

Possuivarioscursosnaareadodireito.E� delegado

adjuntodaCAASCemJoinvilledesde2010.MembrodaComissaode

DireitodoTrabalhodaOABJoinville.E� o�icialdareservadoExercito

Brasileiro.MilitanasareasdoDireitodotrabalho,empresarial,cıvel

econtratosemtodooEstadodeSantaCatarinaeemvariasregioes

dopaıs.

OrteniloAzzolini

OAB/SC3919–CHAPECÓ

AdvogadomilitanteemChapecoeregiao,graduou-

seemDireitoem1981pelaUniversidadeFederal

de Santa Catarina. Foi delegado da CAASC em

Chapeco, secretario e tesoureiro, conselheiro da

Seccional por tres gestoes e presidente da

Subseçao de Chapeco. Atualmente e conselheiro estadual da

OAB/SC.

PauloFrettaMoreira


GraduadoemDireitopelaUniversidadeFederalde

Santa Catarina, pos-graduado em Direito

Tributario pela Fundaçao Getu l io Vargas

(FGVLaw/SP), especializado em Direito Eleitoral

pelo Instituto de Direito Polıtico e Eleitoral/SP,

especializadoemDireitoPublicoeAdministrativopelaFundaçao

Getulio Vargas (GVLaw/SP). Socio-fundador do escritorio Fretta

Moreira&ChedeAdvogados.Membroda1ªCamaraJulgadorada

OAB/SCdesde2010.Co-autordolivro"ConexaoMigalhas–nº1–

PPPs–ParceriasPublico-Privadas".

RaphaelRochaLopes

OAB/SC10245–JARAGUÁDOSUL

Graduado em Direito pela UFSC em 1995, pos-

graduado (especializaçao) em Direito Civil pela

Unerj/Furb,presidentedaSubseçaodeJaraguado

Sul nos trienios 2007/2009 e 2010/2012. E�

membrodoConselhoComunitarioPenitenciarioe

doConselhoMunicipaldoConsumidor,ambosdeJaraguadoSul,

professor das cadeiras de Deontologia Jurıdica, Contratos,

ResponsabilidadeCivil,DireitodoConsumidordasfaculdadesde

DireitodaCatolicaSC(JaraguadoSul)edaFameg/Uniasselvi.

RobertoJoãoScheffer

OAB12.231–CURITIBANOS

Advogado militante desde 1997, formado em

Direito pela Univali, pos-graduado em Direito

PublicopelaUnoesc.E� professortitulardeDireito

ProcessualPenaldaUNC.PresidentedaSubseçao

de Curitibanos de 2007 a 2009, reeleito para o

atualmandato(2010/2012).

JoséAugustoRibeiroMendes

OAB/SC6453–TUBARÃO

Advogadomilitantehamaisdevinteequatroanos,

atualmentecomatuaçaoemTubaraoeregiaosul

deSantaCatarina.Graduou-seemDireitoem1986

pela Pontifıcia Universidade Catolica do Rio de

Janeiroe,nestemesmoanoingressounosquadros

da OAB. Possui pos-graduaçao (especializaçao) pela Unisinos –

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991) e pos-graduaçao

(especializaçao) em Direito pela UFSC (2000). Foi professor do

CursodeDireitodaUnisulpordezoitoanos,entre1988e2007,

tendocoordenadoesseCursoentre1989e1994.

ManuelaGomesMagalhãesBiancamano


E� advogadamilitanteemtodooEstadodeSanta

Catarina. Possui graduaçao em Direito pela

UniversidadedoValedo Itajaı eMBAemDireito

CivileProcessoCivilpelaFundaçaoGetulioVargas.

Temexperienciade10anosnaareadoDireito,com

enfase em responsabilidade civil, relaçoes de consumo, direito

bancario, securitario e direito autoral. Desenvolveu diversas

atividades perante a OAB/SC, dentre elas foi vice-presidente da

Comissao do Jovem Advogado, membro da 2ª Comissao de

InstruçaodeProcessosE� ticoseDisciplinares,membrodaComissao

deAssuntosJudiciarios.Atualmenteintegraa1ªCamaraJulgadora

daSeccionaleaComissaodeCombateaCorrupçaoEleitoral.

MarceloMendes


Procurador do Estado de Santa Catarina, pos-

graduadoemDireitoPublicoeprofessorsubstituto

daUFSC.AtuanaadvocaciapublicacomoDireito

Constitucional, Administrativo e Tributario; e na

docencia,comenfasenoDireitoProcessualCivil.

MarcellusAugustoDadam

OAB/SC-6.111–BRUSQUE

Atual presidente da Comissao de Honorarios

Advocatıcios da Seccional e presidente da

Comissao para a Construçao da obra da sededa

SubseçaodeBrusque.FoipresidentedaSubseçao

de Brusque (2007/2009). Formou-se emDireito

pelaFurb(Blumenau)em1987.AdvogadoatuanteemBrusquee

regiao, com especializaçoes nas areas do Direito Societario e

Comercial.

MarcoAntonioMinikoski

OAB/SC009.326–BALNEÁRIOCAMBORIÚ

AdvogadoemBalnearioCamboriueregiaoha20

anos. Foi conselheiro da Subseçao, membro do

TribunaldeE� ticaeDisciplinadaOAB/SCporseis

anosevice-presidentedaSubseçaodeBalneario

Camboriu.E� mestrandoemCienciasJurıdicas.


06

RodrigoBrisighelliSalles



emDireitopelaUnivaliem1999.Especialistaem

processocivil,pelaFundaçaoBoiteaux(UFSC),foi

presidente da 1ª Comissao de Instruçao de

Processos E� tico-Disciplinares da OAB/SC em

2007/ 2009. Atualmente e Conselheiro Estadual Suplente da

SeccionalemembrotitulardoColegiodeVogaisdaJuntaComercial

do Estado de Santa Catarina como Representante da OAB/SC

(2011/2015). E� socio de Urbano Muller Salles Neto e Clovis

Brisighelli Salles, atuando como advogado nas areas cıvel,

trabalhista,imobiliariaeempresarial.

SauloVieira



em Direito pela Universidade Federal de Santa

Catarinaetempos-graduaçaoemDireitodeEstado

pela mesma instituiçao. Foi membro efetivo da

ComissaoEspecialdeElaboraçaodaConstituiçao

do estado de Rondonia (1983). Foi conselheiro estadual pela

primeiraveznagestao1981-1983;vice-presidenteeconselheiro

estadual no perıodo 1983-1987; membro da 1ª Comissao de

SeleçaoePrerrogativas; conselheiroestadualnasquatro ultimas

gestoes.Assumiuapresidenciapordiversasvezes.

CONSELHOESTADUAL–SUPLENTES

AdalianyVieiraConstantino

OAB/SC24.671–LAGUNA

AtualdelegadadaCaixadeAssistenciadeLaguna.

Formou-se emDireito pelaUnisul (Tubarao) em

2007, e atua em Laguna e regiao desde entao,

especialmente na area cıvel. Pos-graduada em

DireitoEmpresarial.

AlbertZillidosSantos

OAB/SC13.379–CRICIÚMA

Formado pela Unisul em 1998, atua como

advogadoemCriciumanaareaempresarialdesde

entao.E� pos-graduadoemdireitoempresarialpela

Unisul/Esag e doutorando em Direito Civil pela

UniversidadedeBuenosAires(UBA).

CésardeOliveira

OAB/SC10.585–IMBITUBA

Advogado, Administrador e academico de

Filoso�ia. Delegado da CAASC nos trienios

1998/2000 e 2001/2003. Secretario-Geral da

SubseçaodeImbitubanoperıodode26/07/2003a

31/12/2003.PresidentedaSubseçaodeImbituba

nostrienios2004/2006,2007/2009e2010/2012.E� presidenteda

ComissaodeTecnologiada InformaçaodaOAB/SCemembroda

ComissaoEspecialdoProcessoEletronicodaOAB/SCedaComissao

dePrerrogativas,DefesaeAssistenciaaoAdvogadodaOAB/SC.E�

professordaESAemembrodoInstitutodosAdvogadosdeSanta

Catarina-IASC.

FabianoEliasSoares

OAB/SC8851–ITAPEMA

Advogadomilitante em Itapema, graduou-se em

DireitopelaUFSCem1992,temespecializaçaoem

processocivilepos-graduaçaoemdireitocivil.Foi

procuradorgeraldomunicıpio,procuradorgeral

da Camara de Vereadores e vice-presidente da

SubseçaodeItapema.Atualmenteeconselheiroestadual.

FelipeNevesLinhares


Mestrando emDireitopelaUniversidadeFederal

deSantaCatarina,comprojetodepesquisavoltado

para o Direito Administrativo e Ambiental. Pos-

graduadoemDireitoPublicoeemDireitoMaterial

eProcessualCivilpeloCesusc.Pos-graduadopela

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina -

Esmesc.BacharelemDireitopelaUnivali.Advogadoeprocurador

domunicıpiodePalhoça.MembrodaComissaodeMeioAmbiente

da OAB/SC. Vice-Presidente da Associaçao dos Procuradores e

AdvogadosPublicosdoMunicıpiodePalhoça.ProfessordeDireito

AmbientaleEcologiadoCesusc.FoiprofessorsubstitutodaUFSCee

autordediversosartigospublicadosemrevistasespecializadas.

GenesSilvaAntunes

OAB/SC5901–XANXERÊ

Advogado militante em Xanxere, graduou-se em

DireitonaUniversidadedoValedoRiodosSinos

em1987.FoitesoureiroepresidentedaSubseçao

de Xanxere, por duas gestoes. Atualmente e

conselheiro estadual, cargo que ocupa ha tres

gestoes.

IvoMárcioUhlig


Advogado militante em Joinville, graduou-se em

Direito em 2001, pela Faculdade de Direito de

Joinville.E� especialistaemdireitoprocessualcivil

pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurıdicos de

Curitiba (PR). Na OAB/SC j a atuou como

conselheiro municipal e tesoureiro da Subseçao de Joinville e

atualmente ocupa o cargo de conselheiro estadual suplente do

ConselhoPlenoemembroefetivoda2ªTurma.

JeanMarcelRoussenq

OAB/SC16.407–TUBARÃO

ConselheirodaSubseçaodeTubaraopelosegundo

mandatoconsecutivo.Formou-seemDireitopela

Unisul(Tubarao)em2001,eadvogadointegrante

deescritorioatuantenoDireitoEmpresarial.E� pos-

graduadoemDireitoProcessualCiviledesde2004

eprofessordasdisciplinasdeDireitoCivileDireitoProcessualCivil

daUniversidadedoSuldeSantaCatarina-Unisul.


07

LeônidasPereira

OAB/SC11500–BRUSQUE

Advogadomilitante em Brusque, graduou-se em

Direito pela Fepevi/Univali. E� pos-graduado em

direito civil, em direito processual civil; pos-

graduado pela Escola Superior do Ministerio

Publicoeespecialistaemdireitodoconsumidor.A

suaareademilitanciaincluioutrosmunicıpiosdeSantaCatarina,

RioGrandedoSul eParana. Foi secretario geralda Subseçaode

Brusque e delegado da CAASC nesse municıpio. Atualmente e

conselheiroestadual.

LeonardoBorchardt


Formado em Direito pela Unisul (2006), foi

presidentedaComissaodoAcademicodeDireito

da OAB/SC (2005/2006), vice-presidente da

ComissaodeGerenciamentodaSedeBalneariada

OAB/SC (2008/2010), membro da comissao

organizadoradasXVedaXVIConferenciasEstadualdosAdvogados

de SC, membro efetivo do IASC, diretor administrativo do

OABPrev/SC (2011/2012), e presidente da Comissao do Jovem

AdvogadodaOAB/SC(2009/2012).

LoacirGschwendtner

OAB/SC6935–SÃOBENTODOSUL

AdvogadomilitanteemSaoBentodoSulnaareado

Direito Empresarial, formou-se em Direito pela

FaculdadedeCuritiba(1989).Atualpresidenteda

SubseçaodeSaoBentodoSul,desdeoseuingresso

navidapro�issionalsempreparticipouativamente

davidadaOAB/SC,tendopresididopelaprimeiravezaSubseçaono

perıodo de 1998 a 2000, foi tambem conselheiro suplente de

2007/2009, entre outras funçoes desempenhadas em prol da

classe.

LucianoRamosdeFávere


Graduado em Direito pela Univali, especializado

emprocessocivilpelaUFSCeemDireitoTributario

pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios

(Ibet/SC), advogado militante, foi procurador

jurıdicoadjuntodaprefeituradeBiguaçu,auditor

do Tribunal de Justiça Desportiva da Fesporte. E� presidente da

Comissao de Direito Desportivo da OAB/SC. Foi palestrante e

mediadorempalestrasdeDireitoDesportivonoCesusc(2010)eno

ForumMundialdosEsportes(2010e2011).Temdiversostextos

publicadosnosjornaiscatarinenses.

MárcioPereira

OAB/SC13.619–SÃOJOAQUIM

Graduado em Direito pela Universidade do

Planalto Catarinense. Pos-graduado em Direito

Processual Avançado pelo Cesusc. Exerceu os

cargosdedelegadoedelegadoadjuntodaCAASC

na Subseçao de Sao Joaquim. Presidente da

SubseçaodeSaoJoaquimnasgestoes2007/2009e2010/2012.

PabloIdekerdaSilva

OAB/SC16044–RIODOSUL

AdvogadomilitantenasregioesdoAltoValeedo

ValedoItajaı,graduou-seemDireitopelaUnidavi

em2000etematuaçaoprincipalmentenasareas

de cıvel, penal, previdenciaria e de famılia.

Atualmente e conselheirodaSubseçaodeRiodo

Sul.

RenatoLuizNicoletti

OAB-SC11615–GASPAR

Foi presidente da Subseçao de Gaspar em dois

mandatosconsecutivos,2004/2006e2007/2009.

Naultimagestaoinaugurouaatualsedepropriada

Subseçao. E� delegado da CAASC no trienio

2010/2012.FormadoemAdministraçaoeDireito

pelaFurb(Blumenau).

RenatoPereiraGomes



emDireitopelaUFSC.E� especialistaemDireitoe

ProcessodoTrabalho,co-autordoLivro“Cursode

DireitoMaterial eProcessualdoTrabalho -Uma

Visao Moderna dos Direitos Sociais” (Conceito

Editorial,2010).AtuanasareasdeDireitodoTrabalho,Tributarioe

Imobiliario.Foimembroda3ªCamara JulgadoradaOABeda3ª

Comissao de Instruçao de Processos E� tico-Disciplinares

(2007/2009).ConselheiroEstadualdaOAB(2010/2012).Membro

da6ªCamaraJulgadoradaOAB(2012).

RicardoIzidoroKoch

OAB/SC5.352-ITAJAÍ

GraduadoemDireitopelaUnivaliemdezembrode

1985.Advogadomilitantedesdeentaonasregioes

de Itajaı e Balneario Camboriu, com especial

atuaçao na area previdenciaria, alem do Direito

Comercial, Civil e Bancario, atraves de seu

escritorioRicardoI.KochAdvogadosAssociados.Atualpresidente

daSubseçaode Itajaı, onde ja atuoucomoconselheiro,porduas

gestoes.TambemfoiconselheiroporduasgestoesnaSubseçaode

BalnearioCamboriu.

RobertoBispoPereira



emDireitoeemEstudosSociaislicenciaturacurta-

1ºgrau pela Unival i . E� p os-graduado em

Informatica Jurıdica tambem pela Univali. E�

presidente da Comissao da OAB Cidada; vice-

presidenteediretor �inanceirodaLigadasEscolasdeSambade

Florianopolis. Foi membro da Comissao de Telematica e da

Comissao Eleitoral da OAB/SC. Foi diretor jurıdico da Escola de

SambaCopaLord;assessorjurıdicodaAssociaçaoComunitariado

bairroSantaMonica;delegadodeprediodoTRE/SCda100ªZona

EleitoralePresidentedoConselhoFiscaldoFloripAmanha.


08

PauloRobertodeBorba


AdvogadomilitanteemBlumenaueFlorianopolis,

formou-seemAdministraçaodeEmpresasnaEsag

–EscolaSuperiordeAdministraçaoeGerencia,em

1982.Em1983graduou-seemdireitonaUFSC.Foi

conselheiroestadualem1996e1997,conselheiro

subseccionalemBlumenau,presidentedaSubseçaodeBlumenaue

tambem vice-presidente da OAB/SC. Foi presidente da Caixa de

Assistencia dos Advogados de Santa Catarina – CAASC e hoje e

presidentedaOAB/SCemsegundomandato.

CONSELHOFEDERAL-SUPLENTES

GabrielleBeckhäuser


Advogada militante em Florianopolis, graduou-se

em Direito na Unisul em 2002. Na OAB/SC foi

presidentedaComissaodoJovemAdvogado,vice-

presidentedaComissaodeAssuntos Judiciariose

defensoradativaemprocessos etico-disciplinares.

FoitambemsecretariadaComissaoNacionaldeApoioaoAdvogado

emInıciodeCarreiradoConselhoFederalecoordenadoraadjuntada

coordenadoriadascomissoesdaOAB/SC.Atualmenteeconselheira

da OAB/SC e secretaria da 2ª Camara Julgadora do Conselho

Seccional.

PauloEduardoDiasdaCosta


Advogado militante em Joinville, graduou-se em

Direito pela Univali, em 1996. E� especialista em

direito tributario pela FGV (Fundaçao Getulio

Vargas),foiconselheirosubseccionaleatualmentee

conselheiroestadual.

RobertoRobervalRitterVonJelita


Responsavel pela instalaçao da Procuradoria

FederalemSantaCatarina(2005),aqualche�ioude

julhode2005amaiode2007,edaProcuradoria

Federal junto ao IF-SC (2007), onde ocupa

atualmente a che�ia. Integra a Comissao da

AdvocaciaPublicadaOAB/SC(2010/2012).Atuoucomoadvogado

deOfıciodaJustiçaMilitar(1993/1997)efoimembrodaComissao

para elaboraçao do concurso para advogado desta instituiçao em

2000.


09

RodrigoIndalêncioVilelaVeiga



emDireito pelaUnisul em2001. Leciona direito

penal e processo penal naUnisul e no Cesusc, e

tambem ja deu aulas em diversos cursos

preparatorios para o exame de ordem. Na OAB

participou da Comissao de Estudos Jurıdicos e Legislativos; da

ComissaodeEstagioeExamedeOrdemedaComissaodeEnsino

Jurıdico.Atualmenteeconselheiroestadual.

SérgioEduardoGaertnerHames


AdvogadomilitanteemBlumenaueRegiaodesde

1994,notadamentenaareaCivil.De1998ateeste

ano ja exerceu os seguintes cargos na OAB/SC:

delegado da CAASC (Subseçao de Blumenau);

conselheiro estadual suplente da Seccional

(2001/2003); tesoureiro em duas gestoes subsequentes

(2004/2009) e atualmente e vice-presidente da Subseçao de

Blumenau.

CONSELHOFEDERAL-TITULARES

AllexsandreLückmannGerent


Graduou-seemdireitoem1996,eespecialistaem

direitodotrabalho(1998),professoruniversitario

decursosdegraduaçaoepos-graduaçao (1998),

mestreemcienciaspolıticas(2003)eespecialista

em direito tributario (2006). Diretor tesoureiro

(2003-2007)evice-presidente(gestao2007-2010egestao2011-

2014) da Associaçao Catarinense dos Advogados Trabalhistas -

Acat,membrodaComissaodeExamedeOrdemdaOAB/SC(2004-

2007),membrodacomissaodeconcursopublicoparaingressona

magistratura do TRT da 12º Regiao (2009), diretor geral da

AcademiaSuperiordaAdvocaciaTrabalhistadeSantaCatarina–

Asat(2008-2010),presidentedaComissaoEstadualdeDireitodo

Trabalho da OAB/SC (2011-2012), membro da Asociacion

IberoamericanadeDerechodelTrabajoyde laSeguridadSocial,

membrodoInstitutodosAdvogadosdeSantaCatarinaeco-autorda

Obra Curso de Direito Material e Processual do Trabalho.

AtualmenteeconselheiroestadualdaOAB/SC.

JoãoGabrielTestaSoares

OAB/SC6578–LAGES

Advogado militante em Lages, graduou-se em

DireitonaUnivali,em1988.FoidiretordeEsportes

da Subseçao de Lages, da qual tambem foi

presidente. Por dois mandatos foi conselheiro

estadual e atualmente e suplente do Conselho

Federal.



10

CAASC

Presidente:DiogoNicolauPítsicaOAB/SC13950–FLORIANÓPOLISAdvogadomilitante em Florianopolis, graduou-seem Direito pela UFSC, professor universitario deDireito Tributario e Direito Processual Civil,professor convidado de diversos cursos de Pos-Graduaçao em Direito Tributario e da Esmesc.Mestre. Especialista e com MBA em Gestao

Tributaria pela Esag. Autor dos livros Imunidade TributariaRecıproca,IntroduçaoaCienciaJurıdicadeHansKelsen,DanoMoral,RealismoJurıdicoAntimetafısicodeAlfRosseparticipantedaobraDireitoeProcessoedaobraFiloso�iadoDireitoContemporaneo.Foipresidente da 1ª Comissao de Instruçao de Processos E� ticosDisciplinaresdaOAB/SC,membroJulgadorda1ªCamaradaOAB/SC,1ºvice-presidentedaComissaodoAcademico,membrodaComissaodeProjetos Sociais,membrodaComissao deDireitosHumanos emembrodaComissaodeDireitoDesportivo.E� membrointegrantedacomissaodeconcursodaMagistraturadoTribunalRegionalFederalda4ªRegiao.AtuoucomoauditordoTribunaldeJustiçaDesportivade Santa Catarina, foimembro da Camara de E� tica Tributaria doEstadodeSantaCatarinaeconselheiroseccionaldaOAB/SC,gestao2007/2009.AtualmenteepresidentedaCAASC.

Vice-Presidente:JoaresVieiraThivesOAB/SC4899–SÃOJOSÉAdvogado militante em Sao Jose, graduou-se emDireito pela Fepevi/Univali, em 1984. Foiconselheiroestadual,vice-presidentedaSubseçaodeSao JoseeduasvezespresidentedaSubseçao.Atualmenteevice-presidentedaCAASC.

SecretáriaGeral:LucianaFaíscaNahasOAB/SC14.817–FLORIANÓPOLISProfessoradecursosdegraduaçaoepos-graduaçaoem Direito, professora convidada da ESA-SC.Doutoranda em direito civil pela PUC/SP.Mestre,especialista e graduada em Direito pela UFSC.AtualmenteedelegadadaCAASC.JaparticipoudediversasComissoesdaOAB/SC.SecretárioGeralAdjunto:JoséLuizTeodoroOAB/SC16494–JOINVILLEFormadopelaFaculdadedeDireitodeJoinvilleem2000, especializou-se na area de Direito doTrabalho pela Amatra 12 em 2002. Advogadomilitante na regiao da Comarca de Joinville, atuacom maior enfase no Direito do Trabalho eEmpresarial. Integrou diversas comissoes da

OAB/SC nas gestoes 2003/2006 e 2007/2009. Atualmente edelegadodaCAASCemJoinville.

Tesoureiro:OsmarGraciolaOAB/SC3818–JARAGUÁDOSULAdvogadomilitantenasComarcasdeJaraguadoSule Guaramirim. Graduou-se em Direito pelaFepevi/Univali em1976e tempos-graduaçao emDireitoCivil.Foiduasvezesvice-presidenteeumavezpresidentedaSubseçaodeJaraguadoSul,alemdeConselheiroEstadualdaOAB/SC.Atualmentee

diretortesoureirodaCAASC.

SUPLENTESDADIRETORIA

ClaudiaNichnig


AtualpresidentedaComissaodaMulherAdvogada

da OAB/SC, e formada em Direito pela Univali

(1999),advogadamilitantenaGrandeFlorianopolis,

especialista em Direito Civil e Trabalhista e

doutorandaemCienciasHumanaspelaUFSC.

MaristelaBaldissera


FormadaemDireitopelaUnivali (Universidadedo

ValedoItajaı)noanode1996,compos-graduaçao

emprocessodo trabalhonoCesusc e atuaçaonas

areasdoDireitodeFamılia,CivileTrabalhista,sendo

sociadoescritorioBaldissera&Baldissera.

MariaAlvinaGomesGóesNogueira

OAB/SC11.149–CRICIÚMA

Atualmembrodo4ºTribunaldeE� ticaeDisciplinada

OAB/SC.Formou-seemDireitopelaUFSC,em1996,

e atua especialmente na area empresarial e

imobiliaria.E� pos-graduadaemDireitoEmpresarial.

Na Subseçao de Criciuma foi membro da

SubcomissaodaCriançaedoAdolescente;presidentedaSubcomissao

daMulherAdvogada;participoudoConselhoMunicipaldaMulherde

Criciuma;ConselheiraTitular(2004/2006e2007/2009);emembro

daComissaodeEventos(2007/2009).

RizieriCésarMezadri

OAB/SC20670-ITAJAÍ

Atual delegado adjunto da CAASC na Subseçao de

Itajaı.MembrodaComissaoemDefesadaRepublica

e da Democracia da Seccional (2007/2009).

AdvogadointegrantedoEscritorioCadilhe&Rizieri

MezadriAdvogadosdeItajaı.Pos-graduandoemDireitoMarıtimoe

PortuariopelaUnivali(Itajaı).Pos-graduadoemDireitodoTrabalho,

Processo do Trabalho e Direito Previdenciario pelo Instituto Infoc,

Balneario Camboriu. Pos-graduado em Direito do Trabalho e

Preparaçao para aMagistratura do Trabalho pela Amatra 12. Pos-

graduadoemDireitodoTrabalhoeDireitoPrevidenciariopelaUnivali,

ondeformou-seemDireitoem2004.

UbiraciFarias


FormadoemDireitopelaUnisul/PedraBrancaem

2003eespecializadoemProcessoCivilpelamesma

instituiçao, atua em todo o Estado com enfase no

DireitoEmpresarial.E� auditordoTribunaldeJustiça

Desportiva de Santa Catarina. Atualmente e

coordenadortematicodaCAASCeintegraa6ªCamaraJulgadorada

OAB/SC.

CONSELHOFISCAL-TITULARES

HarissonAlmeida

OAB/SC18953–SÃOJOSÉ


emDireitopelaUnisul/PedraBrancaem2003, e

pos-graduadoemDireitoeProcessodoTrabalho,

pelo Cesusc em 2008. Atualmente cursa

especia l izaç ao na Amatra/12. Foi e le i to

ConselheiroFiscalSuplentedaCAASCparao trienio2010/2012.

Membro da Comissao de Defesa do Consumidor de Sao Jose no

trienio 2010/2012. E� socio do escritorio Chedid Advogados

Associados, com atuaçao nas areas administrativa, cıvel e

trabalhista.

MarisaNogueiraFerreira


Advogada,especialistaemprocessodoTrabalhoe

processo Civil. Vice-presidente da Comissao da

MulherAdvogadadaOAB/SCevice-presidenteda

FederaçaoCatarinensedeMulheres.

TaniaMariaFrançosiSanthias

OAB/SC5799-A–FLORIANÓPOLIS

Formou-se em Ciencias Jurıdicas e Sociais pela

UniversidadedePassoFundo(RS)em1986.E� pos-

graduada,emnıveldeespecializaçao,emDireito

ProcessualeDireitoTributariopelaUFSC,mestre

emRelaçoesInternacionaisparaoMercosulpela

Unisul (2002). Foi assessora jurıdica da Camara Municipal de

Vereadores de Xanxere e do Banco do Brasil, professora nas

disciplinas de Direito do Trabalho e Tributario na Unoesc, nos

cursosdeDireito eCienciasContabeis enadisciplinadeDireito

Tributario e no curso de Direito e Pos-Graduaçao em Direito

Tributario da Univali. E� professora na disciplina de Direito

Tributario e Financeiro nos cursos de graduaçao em Direito,

CienciasContabeiseAdministraçao,edeDireitoTributarionaPos-

Graduaçao da Unisul. Advoga em Santa Catarina, na area

empresarialcomenfasenaareatrabalhistaetributaria.Membrodo

Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa

Catarina;membrodaComissaodeDireitoTributariodaOAB/SCe

CoordenadoraTematicadaCAASC.

CONSELHOFISCAL-SUPLENTES

JoséMaurodaSilvaPereira

OAB/SC21.727–ITAJAÍ

CoordenadordeAssuntosEstrategicosdaRegional

Brusque, Itapema, Navegantes e Itajaı da atual

gestao da CAASC. Formou-se em Direito pela

Pontifıcia Universidade Catolica do Parana em

2003,eatuaemItajaı eCuritiba(PR)desdeentao,

especialmentenaareacıvelecriminal.E� tecnicoemPropagandae

Publicidade/Marketing pela Escola Centro Europeu, de Curitiba

(PR).

RuteKuchenbeckerRohden

OAB/SC18417–RIODOSUL

AtualdelegadadaCAASCnaSubseçaodeRiodo

Sul, foi delegada tambem na gestao 2007/2009.

Formou-seemDireitopelaUnidavi(RiodoSul)em

2002,eatuadesdeentao,especialmentenaareade

famılia.

VandaLúciaAndradedosSantos


Professora aposentada pelo Estado de Santa

Catarina.GraduadaemDireitopelaUnisul,atuana

area de Direito de Famılia em Florianopolis.

Integrou a Comissao de Direito de Famılia na

gestao2007/2009.IntegraaComissaodaMulher

Advogadacomosecretariaadjuntae ecoordenadoratematicada

CAASCnaatualgestao.


11

Dia 19/11, vote Chapa 1 Cidadania!

CAASC21propostasparacontinuarnoseculo21

01NossoMédicodeFamíliaImplantarprojetodeapoioaFamıliadaAdvogada e do Advogado, voltado aoatendimento direto e rapido porpro�issionaldamedicina.

02NASD-NossoAtendimentodeSaúdeDiretoCriar o projeto NASD, com rede depro�issionais de medicina, tabelapropria,valoresreduzidosesemcustomensal.

03NossoPlanodeSaúdeGlobalCriaresteprogramaparabuscaroutrosplanosdesaudeepossibilitarcompletoapoioesegurança.

04NossaGestãoTotalManter e ampliar o programa quereadequouoPlanodeSaudedaNOSSACAASCeampliarapercentagemmediade63,88%debenefıcios �inanceirosereduçoesdoultimotrienio.

05NossaAçãoCAASCAmpliar as açoes itinerantes “NossaAçao-CampanhadeVacinaçao”,“NossaSaude Bucal”, “Nossa Açao Holıstica”,“Nossa Saude da Mulher”, “NossoWorkshopdoJovemAdvo-gado”.

06NossaRededeCrecheCriaroprojeto“NossaRededeCreche”com cadastro de estabelecimentosespecı�icosecredenciados,comtabelapropriaecustoreduzido.

07CentraldeApoioaoImpostodeRendaCriaresteserviçocomacontrataçaodecontadores para ajudar o advogadoanualmentenaelaboraçaodasdeclara-çoesaReceitaFederal.

08CentraldeApoioàsRepartiçõesPúblicasContratarpro�issionaisparaassessorarpedidoserequisiçoes,emespecialaoscolegasdointeriordoEstado.

09CentraldeApoioaoAdvogadodaGrandeFlorianópolisServiço com corpo jurıdico pararepresentaroscolegascomimpossibi-lidadededeslocamento.

10CentraldeApoioàFormataçãodaSociedadedeAdvogadoImplantar serviço com estruturapropria para a concretizaçao formal etambem para a estruturaçao adminis-trativaegerencial.

11NossoConselhoGestorCriargrupodetrabalhoparaquetodasas atividades �inanceiras e gerenciaissejam aprovadas em procedimentoscolegiados,ampliandoeaprimorandoaformatransparentedoultimotrienio.

12CentraldeApoioemBrasíliaServiço com pro�issionais paraassessorar e representar os colegasperanteTribunaisSuperiorese orgaosinerentesapraticadaAdvocacia.

13NossoOrçamentoParticipativoImp lan ta r reg imenta lmente oprograma “Nosso Orçamento Partici-pativo”, com assembleias geraisregionais para discussao e votaçao deatividadesemproldaAdvocacia.

14NossaGovernançaCorporativaCriar programa com regimentoespecı�ico para formalmente restarobr i gado o s i s tema p ub l i co etransparente ja iniciado de compras,diarias,gastose tudoquevenhaaserefetivadopelatesouraria.

15NossoNúcleodePesquisaJurídicaImplantaroNNPJ,comequipedeapoioe assessoramento aos colegas nasnecessidadestecnicas-jurıdicas.

16ReduzindoCustosAmpliandoAçõesImplantaroprogramajainiciado“RAS–Reduzindo Custos Ampliando Açoes”para que todos os novos custosoperacionaisapenasdecorramquando�inanceiramente demonstradas redu-çoesdecustos�ixosevariaveis.


12

17NossaCAASCDescentralizadaAmpliar o programa, readequando onumero de membros das Coorde-nadorias Regionais, aproximandoserviçosecontatosdaNOSSACAASCemtodasassubsecçoes.

18NossaAnuidadelegalAmpliar o programa que busca areduçao da anuidade da OAB e autos-sustentaçao da NOSSA CAASC, comaumentodosprogramasquerestituamocustopagoanualmente.

19CentrosdeInclusãoDigitaleCoordenadoriasdeApoioaoProcessoVirtualAmpliarospontosdeapoioaoscolegasem todas as areas de tecnologia dainformaçao.

20NossaFarmáciaLegalCriar a “Nossa Farmacia legal” comfarmacia virtual para possibilitaratendimentorapidoedireto,comcustosdiminuıdos.

21Ampliarprojetosmanter e ampliar os projetos jaexistentes, em especial: “Nossa AçaoFamılia” de apoio a gestante e maeadvogada, “Jovem Advogado em Açao”paraapoioaconcepçaodeescritorioseainserçao no mercado de trabalho,“Advogado Atualizado” para apoio asconstantes mudanças tecnologicas eforenses mediante disponibilizaçao dependrivejurıdico,“EsporteGlobal”paraincentivarpraticasdesportivas,“Procureseu Advogado/SC” possibilitandoconhecimentocoletivodospro�issionais,“Nossa Radio OAB/CAASC” comentrevistas e notıcias da instituiçao,“Nossa Gra�ica Virtual” para acessodiretoerapidopossibilitandocomprademateriais em tempo e custo reduzido,“NossoShoppingVirtual”comprodutosessenciais, “Nosso Canal Online” paraaprimorarcontatosecomunicaçaocoma instituiçao, “Nossa ResponsabilidadeAmbiental”paraqueasaçoesdaNOSSACAASCedaAdvocaciarespeitonaosooequilıbriodevidadopro�issionalcomooequilıbrioambiental.

OAB/SC21propostasparacontinuarnoseculo21

01HonoráriosDignoseValorizaçãoPro�issionalLutarincessantementepelamajoraçaodos honorarios pro�issionais, contra-tados e de sucumbencia. Contatardireta e constantemente os nossosrepresentantesnoCongressoNacionalpela aprovaçao dos hono-rarios desucumbenciaparatodososadvogadospublicosetrabalhistas.

02FiscalizaçãoeProteçãoaoMercadodeTrabalhoAmpliaraatualestruturadaOABpara� iscal izar permanentemente asatividades da advocacia, impedindoque o exercıcio pro�issional dosadvogadossejausurpado.

03EspaçodeTrabalhoContinuar a constante modernizaçaodas salas de advogados da OABCatarinenseemtodooEstado.

04MobilidadeEstender o OAB Interforuns paraoutrassubseçoesereivindicarestacio-namento condigno para veıculos dosadvogadosnosforuns.

05ProteçãoàsPrerrogativasPro�issionaisImp l an t a r o S IDEP – S i s t emaDescentral izado de Defesa dasPrerrogativas dos Advogados, comsupervisaodiretapeloPresidente.

06EstruturaFísicaeOrçamentoResponsávelContinuar dotando as Subseçoes deestrutura fısicaadequadaecondigna,seguindooorçamentoeocronograma�inanceiro da Seccional e gerir aOAB/SC seguindo rigorosamente ospadroesorçamentarios.

07AdvogadoemPreparaçãoparaConcursoCriarnaOAB/SCcomissaodeapoioaosadvogados que buscam ingresso nascarreiraspublicas.

08DescansoMerecidoPugnar incansavelmente junto aostribunais pela suspensao de audie-nciaseprazospor30diasno�inaldoano,de20dedezembroa20dejaneiro.

09AdvogadoJovemRespeitadoAperfeiçoar ainda mais o ProjetoJovem Advogado, pioneiro no paıs,promovendoainserçaonomercadodetrabalho e incrementar o aprimo-ramento pro�issional com noçoespraticas, preservando o sistema dedescontodaanuidade.

10ReduçãodaAnuidadeProsseguir, com responsabilidadeeconomico-�inanceira, a polıtica dereduçaodaanuidadeiniciadaem2010,quando foi alterada de 20 para 17URH s e imp l a n t a r a r e d u ç a oproporcional da anuidade para oscolegas com mais de 65 anos, asemelhança do que acontece com ojovemadvogado.

11DefensoriaDativaExigir que eventual convenio com aDefensoria Publica do Estado sejacomo o da Justiça Federal, cujorecebimentodosvaloresocorreemate60 dias, e os atrasados dos Dativossejamquitadosnomenorprazo,bemcomo reivindicar a aprovaçao de leiquepermitaanegociaçaodoscreditosda defensoria dativa para compen-saçaocomtributosestaduais.

12ProximidadecomosAdvogadosRealizar assembleias em todas asSubseçoes, veri�icando periodica-menteasnecessidadesdosAdvogadosdetodooEstadoeampliaraindamaisocontatodiretocomaadvocacia.

13ComunicaçãoeComissõesAprimorar a comunicaçao com osAdvogados por meio da criaçao denovos canais de contato com oscolegas. Incrementar o trabalho dascomissoesSeccionaiseSubseccionais,dandoprosseguimentoaoimportanteserviçoprestadoporelasaadvocaciaeacomunidade.

14ProfessorAdvogadoValorizadoTrabalharpelo respeitoevalorizaçaod o Advogado d o c en t e , c om ocompromisso de participaçao dasnegociaçoes sobre a � ixaçao dahora/aulaecargahorariaespecial.

13


15EducaçãoContinuadaAmpliar os cursos presenciais etelepresenciais da ESA tanto emnumeroquantoemlocaisderealizaçaoe efetivar os cursosdepos-graduaçao(latosensu)comcondiçoesespeciaisdecustosedeareasdeconcentraçaoparaosAdvogados.

16EXercícioPro�issionalProporcionar aos advogados a leituragratuitadaspublicaçoesdosdiariosdejustiça.

17DignidadePro�issionalAtuarjuntoaoGovernodoEstadoparaobter melhoria dos parlatorios nospresıdios, penitenciarias e estabe-lecimentosprisionais,proporcionandocondiçoesmaisdignasparaosAdvoga-dosatenderemseusclientes.

18AdvocaciaPúblicaEstabelecer agenda mensal com osp res iden tes das Comiss o e s daadvocaciapublicamunicipal,estadualefederal para debater os assuntos einteressesdaclasse.

19EconomiaTributáriaSeguirnalutapeloenquadramentodaadvocac ia no S imples junto aoCongresso Nacional, bem como ai s enç a o de I SS pa ra o s j ovensadvogados.

20DiaadiaPro�issionalBuscar junto as corregedorias dostribunais a padronizaçao dos serviçosprestados pelas serventias judiciais eextrajudiciais.

21InclusãoeSegurançaDigitalBuscar junto ao Conselho Federal daOABeCNJauni�icaçaoepadronizaçaodo s i s tema de pe t i c ionamentoeletronico a ser implementado juntoaos tribunais, com enfase para asegurançaecon�iabilidadedosistema.Reivindicaraimplantaçaoderedessem�io(wireless)nassalasdeaudienciasetribunais para uso dos equipamentospessoaisdosAdvogados,alemdecriarcondiçoes para os advogados seinseriremnomundodigital.


RealizaçõesPrestandocontasaosAdvogadosSeriaimpossíveldizerqueforamresumidasemumúnicorelatóriotodasasaçõesrealizadas,mascomessaprestaçãodecontasàadvocaciacatarinense,descortina-seumbrevíssimoresumodasatividadesdaSeccional,emumademonstraçãodeprofundorespeitoparacomaclasseemaisumaformadehonraracon�iançadepositada.Essafoiapermanentemetaeoincansávelpropósito:trabalharcomessedirecionamentoemtodaagestão,eseháresultadosaapresentarnãoéporacaso.AOAB/SCtevecomoidealavalorizaçãodetodaumaclasseebuscou,todososdias,umfuturodeperspectivasparaapro�issão.

14

60,7

6,6

67,9

9,4

EmR$milhoes

GESTA�OATUALEM2011GESTA�OANTERIOREM2006Total doimobilizado

CRESCIMENTODO PATRIMÔNIODA OAB/SC

BensImóveis

SededaSubseçaodeArarangua

SededaSubseçaodePortoUniao

SaladosAdvogadosnoForumdeLages

AS CONQUISTASQUE SÃO VISTAS

Continuanaultimapagina

ConheçaumpoucodoquefoifeitopelaOAB/SCnosultimosanos

ESTRUTURA

SubseçõescomsedesnovasArarangua - Biguaçu - Balneario Piçarras - Canoinhas -Chapeco - Concordia - Criciuma - Curitibanos - Gaspar -Fraiburgo-Imbituba-Indaial-Itajaı-Mafra-Palhoça-RiodoSul-Tubarao-Videira

Aquisiçãoe/oureformadeSedesPrópriasBalneario Camboriu (reformada), Brusque (reformada),Criciuma(reformadoauditoriodasede),Joaçaba(reforma),Rio do Sul (reforma), Sao Bento do Sul (reforma), SaoFrancisco do Sul (aquisiçao e reforma), sede da Seccional(reformadaerevitalizada)

ReformadeSedesalugadasMafra - Porto Uniao - Balneario Piçarras - Navegantes -Camboriu

SedesSociais/Campestres/ÁreasdelazerArarangua(emconstruçao),Blumenau(SedeAdministrativa-vestiariosfemininoemasculinoechurrasqueira)Concordia(SedeCampestreePousadadeIta),Joinville(SedeSocialemfasedeconclusao.Reformanasedeantigaeobrasnasedeatual), Palhoça (Campo de futebol concluıdo; vestiarios eampliaçao do salao social), Chapeco (sede social) - SaoMigueldoOeste(sedecampestre),Timbo(CampodefuteboldaSedeCampestre),Sombrio(reformadaSedeCampestre),Florianopolis(sedebalneariarevitalizada)

ProjetoOABnoFórumRevitalizaçao de todos os 250 espaços daOABnoEstado,sendoque24novasSalasdosAdvogadosforaminstaladas,equipadas e mobiliadas, outras 42 foram totalmentereformadas e as demais receberam melhorias, seja emequipamento,mobiliarioeinfraestrutura.

SalasnovasFlorianopolis:TribunaldeJustiçadeSantaCatarina,JustiçaFederal, Central de Triagem Polıcia Civil, Juizado EspecialForum,EduardoLuzePenitenciaria.ForumdeCriciuma,ForumdeForquilhinhas,ForumdeSantaCecılia, Forum de Lebon Regis, Forum de Guaramirim eJuizadoUnerj,TRTdeJoinville,ForumdeOtacılioCosta,Varado Trabalho de Mafra, Vara do Trabalho de Navegantes,Forum de Palhoça, Forum de Rio do Campo, Forum deTrombudoCentral,ForumdeBomRetiro,ForumdeDionısioCerqueira,ForumdeDescanso,ForumdeMeleiroeForumdeJaguaruna.

Salas-reformasemelhoriasFlorianopolis: Tribunal Regional do Trabalho, Forum doEstreito,ForumdoNortedaIlha,ForumdaCapital,JustiçaFederal - predio antigo e Xerox/Defensoria - Forum daCapitalForumdeArarangua,ForumdeBalnearioCamboriu,VaradaFamılia de Balneario Camboriu, Forum de Barra Velha,ForumdeBalnearioPiçarras,ForumdeBiguaçu,ForumdeBraçodoNorte,ForumdeOrleans,ForumdeCaçador,ForumdeCamposNovos,ForumdeCanoinhas,ForumdeChapeco,ForumdeItapoa,VaradoTrabalhodeChapeco,VaraFederalde Chapeco, Forumde Coronel Freitas, ForumdeModelo,ForumdePinhalzinho,ForumdeQuilombo,ForumdeSaoLourenço do Oeste, Forum de Xaxim, Forum de Criciuma,JustiçadoTrabalhodeCriciuma,ForumdeCuritibanos,VaradoTrabalhodeCuritibanos,ForumdeCanoinhas,ForumdeImaruı,ForumdeIndaial,VaradoTrabalhodeIndaial,ForumdeAscurra,Forumde Itajaı, Forumde Itapema,ForumdeJaragua do Sul, Vara do Trabalho de Joinville, Forum deJoinville,ForumdeLages,ForumdeAnitaGaribaldi,Forumde Laguna, Vara Federal de Laguna, Forum de Palmitos,ForumdeMondaı,ForumdeCunhaPora,ForumdeRiodoSul,JustiçadoTrabalhodeRiodoSul,ForumdePresidenteGetulio,ForumdeItuporanga,ForumdoIbirama,ForumdeTaio,ForumdeRiodoOeste,ForumdeSaoJoaquim,ForumdeUrubici,ForumdeSaoJose,VaradoTrabalhodeSaoJose,ForumdeTijucas,ForumdePortoBelo,ForumdeSaoJoaoBatista, Forum de Timbo, Justiça do Trabalho de Timbo,ForumdeTubarao,ForumdeCapivarideBaixo,ForumdeVideira,ForumdeBlumenau,JuizadoEspecialdeBlumenau,1ªVaradoTrabalhodeBlumenau,4ªVaradoTrabalhodeBlumenau,1ªVaraFederaldeBlumenau,1ªVaradoJuizadoEspecialFederaldeBlumenaueForumdePomerode.

ApoiologísticoàsSubseçõesDoaçao de equipamentos e material pela Seccional comocomputadores,monitores CRT,monitores LCD,monitores,notebooks, TVs, copiadoras, transformadores, camerasfotogra�icasdigitais,impressoras,aparelhosdefax,scanners,aparelhosdearcondicionado,cafeteiras,bebedouros,livros,roteadores,modems,leitoresdecartao,etc

MobilidadenaGrandeFlorianópolisCriaçao do OAB Interforuns, transporte gratuito realizadoporumavaninterligaforuns,TJ,JustiçaFederal,TRTeTRE.Implantadoem2008paraatenderaIlhadeSantaCatarina,foiampliadoemabrilde2012paraoContinentedaCapitaleSaoJose.



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INFORMATIZAÇÃO

Desenvolvidoumcompletosistemadecontrole internoda Seccional, permi-tindo que o advogado interaja com aOAB/SC. O advogado agora podeconsultar e alterar seu cadastro,consultar sua posiçao �inanceira eimprimirseusboletos,podepeticionarseus documentos, sendo esse umserviço pioneiro da Seccional Catari-nense,epodeconsultarseusprocessosnoTED,tudoatravesdosite,deformaeletronicaeonline.

COMUNICAÇÃO

JornalOABOnlineMaisdemilecemediçoesdesdeasuaimplantaçao,cominformaçoesdiariassobre as atividades e eventos daSeccional e das Subseçoes; cursos daESA;emateriasdointeressedaclasseremetidasdiariamenteaoscercade30mil e-mails atualmente cadastradospelospropriospro�issionaisviasite.

RevistaAdvocatusLançada em dezembro de 2011,publicaçao digital disponibilizada nosite, com recursos multimıdia einterativos,prestacontassobretodasas açoes da Seccional e da NossaCAASC, alem de oferecer espaçoprivilegiadoparapublicaçaodeartigosdosadvogados.

NOSSA CAASC

NossasAçõesQuatroaçoesitinerantesporano:NossaAçao Global, Nossa Açao Saude daMulher, Nossa Saude Bucal e NossaSaudeHolıs tica

VacinaçãoCampanha vacinou cerca de novemilpessoascontraovırusin�luenzatipoAH1N1(gripesuına),AH3N2eB.

AuxílioMaternidadeCriaçaodoAuxılioMaternidade,paraamulheradvogada.

PlanodeSaúdeReduçao do valor dasmensalidades enovatabelaquedivideasfaixasetariasem 7 ; a tend imento d i re to dosassociadosparasoluçaodeproblemasemergenciais por funcionario daOAB/CAASC, sem qualquer interme-diadore�imdoreajustedequase40%emmedia,pormudançadefaixaetariaaposos59anosdeidade.Permanecemapenasoreajustedesinistralidadeeacorreçaode�inidapeloIGPM.

InclusãoDigitalImplantaçao dos Centros de InclusaoDigital, PenDriveJurıdico,ManualdoPeticionamento Eletronico, Gerenci-amento de escritorios e Leitura deintimaçoesonline.

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DEFENSORIA DATIVARepasseefetuadopeloEstadode1998a2012

DEFENSORIA DATIVA

Realizadasreunioesregionais,abertasa sociedade, a �im de orientar eesclarecersobreadefensoriadativa.

Mantidas açoes contınuas junto aogovernodoEstadoparapagaradıvidaacumulada durante anos com osadvogados defensores dativos, o queresultou num repasse demais de R$111milhoes, o maior volume obtidodesdeaimplantaçaodosserviços.

Implantadoosistemaderepassedosvalores da defensoria dativa direta-mentenacontacorrentedosadvoga-dosnaOABCred.

A dıvida para com os advogadoscontinuarasendopagaatesercomple-tamentezerada,poisedeverdoEstadode Santa Catarina e palavra empe-nhada pelo governador RaimundoColombo a diretoria da OAB/SC. ASeccional sera intransigente nestacobrança.

A nova lei que cria a DefensoriaPublica, aprovada pela AssembleiaLegislativadeSantaCatarinaemjulhodeste ano, permite a utilizaçao deconvenios, entre eles com a OAB/SCparaatendimentoaoscarentes.

60

50

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30

20

10

098 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

R$m

ilhoes

Anos

R$ 120 milhões repassados

14.244.752,36

4.178.377,25

23.457.105,47

55.903.925,42

63.684.521,12

1ª GestãoPaulo Borba

2ª GestãoPaulo Borba

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VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Instituiçao da Tabela de Honorarios,pela Resoluçao 03/2008 (datada de06/03/2008), disponibilizada no siteda Seccional, e ajustada anualmentepeloındiceIGPM-FGV.

Atendendo pleito da OAB/SC, oConselhoFederaldesencadeoucampa-nha nacional para valorizaçao daadvocaciaedosadvogados,equefoiaoarapartirde2008.

Criaçao da Comissao de Defesa dosHonorariosAdvocatıcios.

CampanhaValorizeseuTrabalho-ExijasempreseusHonorarios.

Implantaçao do programa "Bolsa deTalentos",queproporcionaumespaçovirtual no site da OAB/SC paradivulgaçaodecarreiraseatuaispreten-soesquantoaoexercıciodapro�issao

CriaçaodeduasCamarasJulgadorasdeSociedades de Advogados, visandoagilizarosprocedimentosnecessarios.

Realizaçao de assembleias com osadvogados para discussao e busca desoluçoesasreivindicaçoesdaclasse.

Realizaçao de assembleia e reunioescom professores dos cursos degraduaçaoemDireitoparaestabelecero valor mınimo da remuneraçao docorpodocentedoscursosjurıdicos.

ExclusaodosquadrosdaOrdemdeseteadvogados, pelo Conselho Seccional,pelapraticadeatosincompatıveiscomos regramentos eticos e disciplinaresda Instituiçao, respeitados todos osprincıpios constitucionais da ampladefesaedodevidoprocessolegal.

Promoçao de treinamento de advo-gadosqueatuamnaareatrabalhistaemprocesso judicial eletronico, emJoinville, atraves da Comissao deDireitodoTrabalhoeemparceriacomoTribunalRegionaldoTrabalhoda12ªRegiao.

Criaçao do "Sexta de Lei", mais umaoportunidade para os advogadosconversarem com o presidente daOAB/SCeexporemsuasnecessidadesesugestoes.

Implantaçao do Projeto "QuartaCultural",emconjuntocomaComissaodo Jovem Advogado, oportunidadeparaesclarecimentodeduvidasdodiaadiapro�issional.

ADecisao favoravel aosprocuradoresmunicipaisdeSaoJoseemAçaoDiretadeInconstitucionalidadepropostapeloPrefeitodeSaoJosecontraleipromu-lgada pela Camara de Vereadores, naqual a Seccional ingressou comoamicuscuriae.Oshonorariosvoltarama ser distribuıdos aos procuradoresdaquele municıpio. (Adin numero2008.009805-4).

Realizaçaode247 eventos em todooEstado pe las Comiss oes , entrepalestras, ciclos de debates, debates,audiencias publicas e torneirosdesportivos.

Criaçao de duas Camaras Julgadorasparaanalisarquestoesdassociedadesdeadvogados.

E SA : Re a l i z a d o s 4 74 e ven t o spresenciais pela ESA (ate outu-bro/2012) abrangendo um total de24 .398 pa r t i c ipan te s , n umeroequiva lente a 63% do tota l departicipantes nos cursos oferecidosnumperıodode13anos.

Em parceria com a Associaçao dosAdvogados de S ao Paulo foraminstituıdos em fevereiro de 2011 oscursos telepresenciais da ESA. Ateoutubrode2012foramoferecidos134cursos, envolvendo 1.046 partici-pantes.

TambememparceriacomaAASPaESAdisponibilizacursospelaInternetquepodemseracessadosdequalquerlugarpelosparticipantes.

CursodePos-GraduaçaoOAB/SCestaemprocessodenegociaçao.

FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃOContrataçaodedois�iscaisefetivos,emmarçode2011,osquaispercorremoEstado veri�icando denuncias eirregularidades,alemdeministrarempalestras de orientaçao e conscien-tizaçao, dinamizando o trabalho daComissaodeFiscalizaçao.Entremarçode2011ejulhode2012entreoutrasatividades e diligencias, os �iscaisfecharam empresas em diversospontos do Estado, que exerciamilegalmente a advocacia e encami-nharam sugestoes para "NotıciaCr ime" em Cric i uma , Jo invi l le ,Blumenau,SaoJose,Palhoça,Caçador,CuritibanoseSaoMigueldoOeste.

ANUIDADE REDUZIDAReduçãorealReduçao de 20 URHs para 17 URHs,com inumeras opçoes de desconto eparcelamento.Amudançaviabilizouamanutençao dos mesmos valores daanuidade 2011 em 2012 para paga-mentosavista.

ExtinçãodaAnuidade1.717sociedadesdeadvogadosforambene�iciadas com a extinçao daanuidade, totalizando 7.326 pro�issi-onais.

JovensAdvogadosOProjetoJovemAdvogadodiminuiude10para8ototaldepontosnecessariospara obter reduçao de ate 50% novalordaanuidade.Emjulhode2012,baixou de 8 para 4 o total a sercomprovado pelos advogados comdeferimentodeinscriçaonaOAB/SCapartirde1ºdejulho.

EstagiáriosReduçao signi�icativa da anuidadeparaestagiarios.

AnuidadeLegalA Nossa CAASC instituiu o projetoNossa Anuidade Legal, que conferedescontos progressivos na anuidadedecorrentes de convenios comprestadoresdeserviçosecomerciodebensdiversos.


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DEFESA DASPRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

RepresentantesMunicipaisdeDefesadePrerrogativasInstituiçao de representantes muni-cipaisdeDefesaePrerrogativas,entreconselheiros estaduais, titulares esuplentes, mediante alteraçao doregimentointernodaSeccional.

FimdassenhasRecomendaçaodaCorregedoriadoTJasVarasdaFamıliadaCapitalparao�im das senhas para atendimento doadvogadopelojuiznasvarasdafamıliada c ap i t a l , em a tend imento areivindicaçaodaSeccional.

RecebimentodoshonoráriosDesagravoemfavordosprocuradoresmunicipais, pela manutençao dorecebimento dos honorarios advoca-tıciosnasaçoesemqueosmunicıpiossaopartes.

Plantãode�im-de-anoInstituiçaodeplantaode�inaldeanona sede da OAB, para questoesrelacionadas as prerrogativas pro�is-sionais.

SOSAdvogadoSOSAdvogado-(48)9989-5222-linhadireta, 24 horas, com a Comissao deDefesa das Prerrogativas, Defesa eAssistencias aos Advogados paraa tendimento do advogado quenecessitardemedidasdeurgencia.

FimdoconstrangimentoReiteradas reivindicaçoes de provi-d enc ias quanto a en t rada dosadvogados no Forum da Capital, aopresidente do TJ/SC apontando odescontentamentodosadvogadoscomotratamentoconstrangedorderevistanaentradadoForumdaCapital.

AbsolviçãodeadvogadaIntervençaodaSeccionalqueresultouem absolviçao de advogada indevi-damente processada por juıza dotrabalhoemBlumenau.

TrancamentodeaçãopenalcontraadvogadosTrancamentodeaçaopenalcontradoisadvogados que, na legıtima defesa deseu cliente, questionaram procedi-mento da promotora em açao penalcontraseuconstituinte.

LutaparapagamentodeprecatóriosedefensoriadativaLuta incessante pelo pagamento dosprecatorios e defensoria dativa,traduzida,entreinumerasoutrasaçoes,em realizaçao de assembleias deadvogados,reunioesentreaclassecomo Poder Executivo, Legislativo eJudiciario, bem como envio de fartadocumentaçao e ofıcios reinvindica-torios.

ManifestaçõespúblicasManifestaçoes publicas contrarias aqualquer ato judicial que dispense aparticipaçaodoadvogado,emprejuızoas partes, ao Judiciario e a propriasociedade,diantedaimplantaçao,emSantaCatarina,doPostoAvançadodeConciliaçaoExtraprocessual.

Atopublicoemrepudioaotratamentocon fe r ido pe lo j ud i c i a r i o ao sadvogados na entrada dos foruns doEstado,emfrenteaoForumdaCapital.

AçãojutoàALESCAçao de esclarecimento e conscien-tizaçao junto aos parlamentares doLegislativoestadualpararejeitaremoProjetodeLeinº163/12,deautoriadogoverno do Estado. O PL propoe areduçao do teto para a expediçao derequisiçaodeprecatoriosdepequenovalor (RPV) de 40 para 10 salariosmınimos.

HabeasCorpusnoSTJConcessao de habeas corpus, porunanimidadedevotosdaquintaturmadoSTJ,requeridoemaçaodaOAB/SC,determinandootrancamentodeaçaopor crime de calunia instaurada pormagistradodaComarcadePomerode.

TrancamentodeaçãopenalcontraadvogadosAcolhimento de habeas corpusimpetrado pela OAB/SC pelo TJ,trancando açao penal contra doisadvogados.

CancelamentodecondenaçãodeAdvogadaeclienteObtençaode liminaremmandadodesegurança no qual a OAB/SC pediuassistencia, fazendo a defesa deadvogadacondenadaporlitiganciadema-fe, com pagamento de multa,solidariamenteasuacliente,sustandoambasascondenaçoes.

AçõescontraempresasAçoes judiciais contra empresas einst i tuiç oes que prat icam atosprivativos da advocacia, obtendovitorias signi�icativas. Cinco açoestramitamnaJustiça.

Saiba muitomais sobre osseus candidatosem nosso site:chapacidadania.com.br

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VITÓRIAS PELASPRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

Ampliaçao do numero de linhas telefonicas pelo TJ/SCatendendo reivindicaçao da OAB/SC pelos advogados dointeriordoestado,conferindomaisagilidadeesegurançanatransmissaodocumentosporfac-sımile

Viabilizaçao do pedido de carga dos processos por viaeletronica, atraves do encaminhamento da solicitaçao aoendereço [email protected]. Antes, o advogado tinha quesolicitar pessoalmente e esperar que fossem localizados.Hoje,osautossaolocalizadospelaDiretoriadeCadastroeDistribuiçao e colocados a disposiçao do pro�issionalresponsavelpor24horas.

Recomendaçao do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aoTJ/SC para disponibilizar ao menos um funcionario parafornecimento de copias em processos nos quais osadvogadosnaotenhamprocuraçao.

Obtençao,juntoaoTJ/SC,dealteraçaodoSistemadeGestaodaDefensoriaDativa(SAJ/Aj),quepermitiuaosadvogadosinscreverem-seemlistasdiferentes,nasdiversascomarcasquecompoemasuaSubseçao.

Reforma estrutural para melhorias do parlatorio daPenitenciariadeSaoPedrodeAlcantara.

CrachapermanentedeacessoaoTJ/SCparaosadvogados.

ExpediçaodeofıciopelaDiretoriadeOrçamentoeFinançasdoTribunal,aoschefesdecartoriosolicitandooenviopormeiodecorreioeletronicodosalvaras,conferindoagilidadenasualiberaçao.

Implantaçaodo“Estacionamentocombonus”,quedadireitoa uma hora de estacionamento gratis aos advogados queforemaoForum,ouTribunaldeJustiça,emFlorianopolis.

InstalaçaodeProtocoloJudicialExpressonoForumdeSaoJose.

AlteraçaonoSistemadePeticionamentoEletronico(STDI)do TRT, a �im de incluir o horario do protocolo nocomprovanteemitidoaposaprotocolizaçao.AplicaçaodaTabeladeHonorariospara�insdeadequaçaosalarial para os advogados da Celesc, entre outros orgaospublicos.

ParticipaçaonacriaçaodosistemavirtualparapagamentodoITCMDFacilimplantandopelaSecretariadaFazenda.

Aumento salarial e dehonorariosdos advogadospublicosfederaisemunicipais.

[email protected]

SedeCampestreemChapeco

SedeemPalhoçaSedeemRiodoSul

SaladosAdvogadosnoTRTemCriciuma SaladosAdvogadonoForumdeBlumenau

OABInterforuns

AS CONQUISTASQUE SÃO VISTAS


AposaReforma

SededeBrusqueTotalmenteReformada

AntesdaReforma

ProjetoOABN

oFórum:

SalanoForum

doEstreito

SaladosAdvogadosnoForumdeSaoJoaquim

SaladosAdvogadosnoForumdaCapital

SaladosAdvogadosnoForumdeJoinville

SalanosAdvogadosnaJustiçaFede

ralemFlorianopolis

Informativo Cidadania

Documents