Boletim da coordenação de aposentados do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará www.sintseppa.org.br Fones: 0800 280 8989 ou (91) 3210-0930 Ed. Especial Dezembro de 2010 BOLETIM Coordenação de Aposentados EM DEFESA DA PARIDADE COM esde as greves do ABC e da eleição de 1989, os trabalhadores nutriam Dgrandes esperanças na eleição de Lula para a presidência da República. Quando isso finalmente aconteceu em 2002, o sentimento era de que os tenebrosos anos de neoliberalismo teriam terminado. Os aposentados e pensionistas entendiam que era o momento de ter finalmente seus direitos respeitados, no entanto não foi isso o que aconteceu. Ao longo da década de 1990 assistimos a inúmeros ataques aos aposentados e pensionistas. Em 1998, FHC aprova a PEC 20/98, que modificou o regime previdenciário dos servidores, mas que em alguns pontos foi julgada inconstitucional, em 1999, pelo Supremo Tribunal Federal. FHC não conseguiu acabar juridicamente com a paridade, por isso ele impôs a quebra real por meio da criação das gratificações de desempenho. Lula combatia essas medidas e durante a campanha eleitoral de 2002 prometiam defender e manter os direitos adquiridos. No entanto, em 2003, Lula, com apoio do PT e CUT, sancionou a reforma da previdência implementando antigas propostas de Collor e FHC o que significou aprofundar os ataques neoliberais por meio de: taxação aos aposentados e pensionistas, mantendo a quebra da paridade entre ativos e aposentados/pensionistas, aumento do limite de idade para aposentadoria e redução da pensão quando ultrapasse o limite teto da Previdência. Posteriormente, foi revelado que a reforma da previdência foi aprovado com a compra de votos dos parlamentares por meio do chamado mensalão, fato amplamente noticiado pela mídia. Para piorar, em 2008 o governo iniciou a proporcionalização das gratificações das aposentadorias proporcionais impondo uma redução salarial aos trabalhadores. Nova reforma da previdência A reforma da previdência do Governo Lula O SINTSEP-PA segue na luta contra os ataques à previdência deste e do próximo governo O governo Dilma pretende realizar uma nova reforma da Previdência com o objetivo de aumentar a idade mínima para aposentadoria e diminuir o valor do benefício pago ao aposentado. Desde 2007, por meio da criação do Fórum da Previdência, estuda-se a implementação dessa reforma que atingirá tanto o setor privado quanto os servidores públicos. Trata-se da privatização das aposentadorias para aumentar os lucros das firmas de previdência complementar privada. Aliás, esse é um dos motivos que levou Lula a vetar o fim do fator previdenciário, que havia sido aprovada no Congresso Nacional. Especial X CONCONDSEF Estamos de olho INTEGRALIDADE SALARIAL