Praça da República - 15:00 TAR COR NÃO DEIXE SERRA NOSSOS DIREITOS! A Educação Pública pede socorro! São sucessivos ataques aos professores(as), aos nossos direitos e ao direito de aprender dos estudantes! Não há duvidas que o governo Serra/Paulo Renato está sendo um dos mais nocivos à educação pública de nossa história. Este governo protagonizou uma su- cessão de ataques com a criação das Leis 1093/09, 1094/09 e 1097/09, que juntas significam um “pacotão” indigesto aos tra- balhadores da educação, criando as diversas “categorias” (F, L, O etc), a prova dos OFA’s e a prova de mérito. Como se não bastas- sem os baixos salários, as péssi- mas condições de trabalho, a au- sência de materiais didáticos, pessoal e infra-estrutura nas es- colas, o governo, para retirar mais direitos ainda, fragmentou o professorado em várias cate- gorias, obrigando todos a se sub- meterem ás provas para conse- guirem trabalhar e/ou para obter reposição salarial (para o caso da prova de mérito). O pano de fundo de toda essa história é que a política educacional no Estado de São Paulo é igual à política educacional do governo Lula que prevê as avalia- ções por mérito e a priva- tização da educação, cor- tando direitos dos professores (as) e demais trabalhadores, gastando menos com a educação, ampliando a terceirização e a participação do capital priva- do nos serviços públicos. Em suma o PDE do Lula e o plano de “10 metas” de Serra defendem a mesma política. A educação pú- blica pede socorro! BOLETIM INFORMATIVO Fevereiro 2010 SUBSEDE SÃO MIGUEL - ITAIM PAULISTA - REGIÃO R. Corveta Beberibe 36 V. Cidade Nova São Miguel Paulista - SP Cep: 08042-300 Fone: (11) 2052.9713/2052.9750 - [email protected]“Em suma o PDE do Lula e o plano de ‘10 metas’ de Serra defendem a mesma política” Garantir Reajuste Salarial e Incorporar as Gratificações, com extensão aos aposentados! Revogação imediata das leis 1093, 1094 e 1097/2009! Fim das “provinhas”! Estabilidade, de fato, para todos os OFA´s e concurso público para os ingressantes! Diminuição imediata do número de alunos por sala. 25, no máximo, no EF e Médio! Fim da municipalização! Melhores condições de trabalho e saúde nas escolas! Garantia de Creches para todos os filhos(as) dos trabalhadores(as), nos locais de trabalho! Em defesa do Iamspe e da saúde pública de qualidade! Abaixo a Lei da Falta Médica! Não ao trabalho aos sábados! Garantia de emprego a todos, com salário e dignidade! Por isso precisamos em 2010: TODOS À ASSEMBLEIA NO DIA 05 DE MARÇO 1 FORA PAULO RENATO! Reserve o ônibus para sua escola na subsede
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Informativo APEOESP São Miguel Paulista e Região - Fevereiro de 2010
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São sucessivos ataques aos professores(as), aos nossos direitos e ao direito de aprender dos estudantes!
Não há duvidas que o governo Serra/Paulo Renato está sendo um dos mais nocivos à educação pública de nossa história. Este governo protagonizou uma su-cessão de ataques com a criação das Leis 1 0 9 3 / 0 9 , 1094/09 e 1 0 9 7 / 0 9 , que juntas s ign i f i c am um “pacotão” indigesto aos tra-balhadores da educação, criando as diversas “categorias” (F, L, O etc), a prova dos OFA’s e a prova de mérito. Como se não bastas-sem os baixos salários, as péssi-mas condições de trabalho, a au-sência de materiais didáticos, pessoal e infra-estrutura nas es-
colas, o governo, para retirar mais direitos ainda, fragmentou o professorado em várias cate-gorias, obrigando todos a se sub-meterem ás provas para conse-guirem trabalhar e/ou para obter
reposição salarial (para o caso da prova de mérito).
O pano de fundo de toda essa história é que a política educacional no Estado de São Paulo é igual à política
educacional do governo Lula que prevê as avalia-ções por mérito e a priva-tização da educação, cor-tando direitos dos professores (as) e demais trabalhadores, gastando menos com a educação, ampliando a terceirização
e a participação do capital priva-do nos serviços públicos. Em suma o PDE do Lula e o plano de “10 metas” de Serra defendem a mesma política. A educação pú-blica pede socorro!
CONSTRUIR A GREVE!
Boletim informativo
Fevereiro 2010SuBSede São miguel - itaim PauliSta - região
R. Corveta Beberibe 36 V. Cidade Nova São Miguel Paulista - SPCep: 08042-300 Fone: (11) 2052.9713/2052.9750 - [email protected]
“Em suma o PDE do Lula e o plano de ‘10 metas’ de Serra defendem a mesma política”
Garantir Reajuste Salarial e Incorporar as Gratificações,
com extensão aos aposentados!Revogação imediata das leis 1093, 1094 e
1097/2009! Fim das “provinhas”!Estabilidade, de fato, para todos os OFA s e
concurso público para os ingressantes!Diminuição imediata do número de alunos
por sala. 25, no máximo, no EF e Médio!Fim da municipalização!
Melhores condições de trabalho e saúde nas escolas!
Garantia de Creches para todos os filhos(as) dos trabalhadores(as), nos locais de trabalho!
Em defesa do Iamspe e da saúde pública de qualidade!
Abaixo a Lei da Falta Médica! Não ao trabalho aos sábados!Garantia de emprego a todos, com salário e
dignidade!
Por isso precisamos
em 2010:
TODOS À ASSEMBLEIA NO DIA 05 DE MARÇO
1
FORA
PAULO RENATO!
Reserve o ônibus para sua escola na subsede
No dia 09 de fevereiro a justiça concedeu liminar à fa-vor dos professores obrigando o governo a atribuir as aulas primeiro para os professores habilitados. Paulo Renato, se-cretario da educação, orienta as DRE s a descumprirem a li-minar e seguir a atribuição de forma ilegal. No dia 10 de fe-vereiro a justiça decide multar o governo em R$ 20.000,00 por dia de descumprimento da liminar. Na tarde do dia 12 de fevereiro a liminar é cassada pelo governo e se concretiza a demissão de diversos profes-sores (as) com anos de servi-ços dedicados ao magistério e a contratação de professores (as) mais novos de forma precari-zada, demonstrando que esse governo não está preocupado com a educação pública e sua qualidade.
Só a luta direta de nossa categoria poderá reverter essa situação calamitosa! Vamos tomar as ruas para dizer à esse governo e a toda a socie-dade que não aceitaremos essa demissão em massa e a preca-rização ainda maior do magis-tério.Os conselheiros da subsede
São Miguel Pta, Itaim Pta e Região, protocolaram a decisão judicial jun-to à dirigente de ensino da Leste 2 e cobraram que a Lei fosse cum-prida no processo de atribuição de aulas e classes 2010. A dirigente de ensino seguiu a atribuição cercean-do o professorado de nossa região de ver a decisão judicial ser cumprida. Diante de mais esse ataque cerca de 90 professores (as) compareceram à 22ª DP de São Miguel para a abertura de boletim de ocorrência policial exigindo a preservação de seus direitos. Durante todo esse processo a militância da APEOESP de nossa região (Gestão Oposição Alternativa) esteve presente e auxiliou na orientação e organização dos professores (as).
Atribuição de aulas 2010 é ILEGAL e IMORAL
Governo desrespeita a LDB e descumpre decisão judicial.
No dia 08 de fevereiro se ini-ciou o processo de atribuição de aulas 2010 e na prática a prova dos OFA s foi eliminatória, uma vez que todo o processo trans-correu com duas listagens (uma de quem atingiu a pontuação mí-nima na prova e outra para quem não atingiu), concretizando o descumprimento do acordo que o governo fez com os professores(as) de que a prova seria classificatória.
Esse critério esdrúxulo e crimi-
noso do governo acabou por atri-buir aulas para professores (as) não habilitados na frente de pro-fessores habilitados, muitos com mais de dez anos no magistério e que agora são tratados como “material descartável” por Serra e Paulo Renato.
No pólo de atribuição de classes da Leste 2, na EE Dom Pedro I, a Diretoria de Ensino atribuiu classes desrespei-tando a atribuição diferenciada para os professores (as) portadores de defici-
ências. Exigimos que a Lei de cotas de defi-cientes seja cumprida imediatamente!
Listagem única classifi-catória e por tempo de ser-viço
Somos todos professo-res, nenhum direito a me-nos!
Respeito à cota de defi-cientes!
Revogação imediata da atribuição de classes e aulas 2010
Conselheiros e militantes de nossa subsede registram B.O. coletivo contra o descumprimento da liminar
Conlutas, Intersindical e outros setores de luta avançaram para a cons-trução de uma nova enti-dade nacional, uma central da classe trabalhadora; É
preciso construir com a classe, uma alternativa de luta, diante da traição e do governismo explícito das centrais sindicais tradicio-nais; CUT, CTB, Força Sin-dical, etc. É necessária a unificação imediata dos que querem lutar em defe-sa da classe trabalhadora e total independência de suas organizações do Es-
tado, dos e governos e au-tonomia perante os partidos.O CONCLAT (Con-gresso Nacional da Classe Trabalhadora), de criação da nova entitade será rea-lizado nos dias 05 e 06 de junho de 2010 na cidade de Santos – SP, após o Congresso da Conlutas que será realizado nos dias 03 e 04 de junho,
Fazemos um chamado aos trabalhadores da edu-cação para que participem desse momento histórico no enfrentamento aos ata-ques dos governos e pa-trões. Vamos organizar uma delegação de profes-sores (as) de nossa região e fortalecer esse momento histórico para todos os trabalhadores!
Por uma alternativa unitária para as
lutas dos trabalhadores
Conselheiros protocolam Liminar da Justiça junto à dirigente de ensino
Vamos organizar os professores(as) de nossa região:
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Reorganização Sindical
A mudança chegou pela vontade da categoria!na subsede de São Miguel, Itaim Pta e Região
vence eleição da Apeoesp
No dia 03 de dezembro de 2009 ocorreram as eleições para o Conselho de Representantes da subsede São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Região. Com um quórum recorde, 1343 professo-res (as) votaram, fazendo valer a vontade da categoria! Agradece-
mos os votos de todos os professoras(es) que nos ajuda-ram a trazer nossa Subsede no-vamente para o caminho da luta, em defesa dos professoras(es), contra os desmandos do governo Serra. Dos 28 conselheiros elei-tos 21 são da Oposição Alternati-
va/Conlutas e 07 da Escola e na Luta. Mais uma vez os professo-res de nossa região fortalecem nossa subsede e contribuem com o fortalecimento da Oposição a direção majoritária estadual que tem vacilado nos embates contra o governo Serra.
MudançaO atendimento Jurídico ocorrerá toda quarta-feira das 8h as 14h15m, ligue na subsede e agende seu horário.
Subsede oferecerá curso preparatório para o concurso público de PEBII do Estado. As inscrições seguem abertas e ainda há vagas! A prova está prevista para o dia 28 de março.
• Dias 27 e 28 de fevereiro e 6,7,14,20,21 de março.
• Das 8h as 17h• Local: EE Dom Pedro I
em São Miguel Paulista.
Inscrições:Na subsede das 8h as 17h.Podem ser inscrever todos os sócios da APEOESP, a filiação poderá ser feita no ato de ins-crição.
OpOsiçãO AlternAtivA
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20 - Prof. Ana PortugalEE Oliveira ll
20 - Prof. Ana PortugalEE Oliveira ll
20 - Prof. Ana PortugalEE Oliveira ll
20 - Prof. Ana PortugalEE Oliveira ll
20 - Prof. Ana PortugalEE Oliveira ll
20 - Prof. Ana PortugalEE Oliveira ll
Sueli Mangabeira Diego Vilanova Alfredo Andrade Luana Soares Edson Costa
Cada escola deve eleger um R.E. por periodo, este será o representante de escola nas reuniões da APEOESP. É importante eleger representantes comprometidos com a luta da categoria para que o R.E. seja o elo entre o sindicato e os professores. Eleja o R.E. na sua escola e fortaleça a nossa subsede
1o tesoureiro2o tesoureiro
1o secretária
2o secretário
Curso Preparatório
• Todo apoio aos moradores do Jardim Pantanal!• Não à desocupação da E.E. Chácara Três Meninas• Uma casa por casa para todos os atingidos pelas
enchentes
Desde o final de 2009, os moradores das regiões do Jardim Pantanal têm sofrido com o problema das enchentes provocadas pelas chuvas. Porém, sabemos que o problema não é somente a quantidade de chuvas e sim o descaso dos governos municipal, estadual e federal com a população que vive nessa região, descaso esse marcado pela falta de uma política habitacional dos governos. Portanto, é equivocado culpar as vítimas pela catástrofe que atinge essa população, como fizeram Serra e Kassab na imprensa. Assim como essa situação demonstra a farsa do governo Lula em garantir o acesso à moradia, pois o programa Minha casa, minha vida, não se trata de um projeto de habitação popular sob controle dos trabalhadores, e sim de uma política clara de transferir
recursos para empreiteiras e construtoras.
O que está por trás desse drama vivido por nossos colegas, alunos, pais e mães, que vivem nessas regiões, é a construção do Parque Linear do Tietê (um mega projeto imobiliário que pretende retirar toda a população trabalhadora da região e construir um parque horizontal, com área verde e de recreação), mesmo que isso se dê às custas da morte de crianças, adultos e idosos. Não é de hoje que a prefeitura e as empreiteiras tentam expulsar essas famílias da região e aproveitaram-se do período das chuvas para manter fechada a comporta que escoava a água para o rio Tiete inundando de forma criminosa diversas
comunidades e obrigando a população ali residente à sair. Como se não bastasse toda essa situação o g o v e r n o Serra tenta desa lo jar mais de 25 f a m í l i a s que estão alojadas na EE Chácara 3 meninas sem dizer para onde essas pessoas vão!
Por isso, nós, militantes da APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e Região, chamamos os professores e professoras a cercarem de solidariedade à luta dos moradores dessas regiões, pois essa luta é a luta de todos trabalhadores.
Enchentes e descaso do governo penalizam moradores de nossa região!
O terremoto no Haiti comoveu todo o mundo. O governo haitia-no fala em mais de duzentas mil mortes. A Conlutas e o Jubileu Sul (além de outras entidades) estão fazendo uma campanha para arrecadar fundos e entregá-los diretamente aos trabalhado-res haitianos. É preciso tornar públicas algumas verdades que a mídia não diz.
O número absurdo de mortes poderia ter sido evitado se hou-vesse outra situação social no país. À brutal miséria haitiana se
somou o caos dos ser-viços do Estado (mé-dicos, bombeiros), que já eram quase inexistentes antes do terremoto. A popula-ção do Haiti há anos vive sem as mínimas condições: água, ele-tricidade, atendimen-to básico. O Estado
não se faz presente e a Minustah (Tropas de “Paz” da ONU) nada fez para melhorar a situação, nos 6 anos de intervenção.
As TV’s escondem o fracasso da “ajuda humanitária” dos go-vernos e a invasão das tropas americanas, após o terremonto. Dezenas de milhares de pessoas não foram resgatadas dos es-combros e morreram. Foram os haitianos, com as próprias mãos, que tentaram socorrer as víti-mas.
A Conlutas, o Jubileu Sul e ou-tras entidades lançaram a cam-panha de solidariedade ao povo haitiano chamando os sindicatos e entidades a arrecadarem con-tribuições dos trabalhadores e estudantes em uma grande campanha de solidariedade e en-tregar todo o arrecadado para Batay Ouvriyé, a maior organiza-ção do movimento operário e po-pular do país. Foi disponibilizada para isso uma conta específica no Banco do Brasil: Coordenação Haiti, Agência 4223-4, Conta 8844-7.
“Essa situação demonstra a farsa do governo Lula em garantir o acesso à moradia”
“É preciso tornar públicas algumas verdades que a mídia não diz”