MEMORANDO SEI Nº 2109464/2018 - SED.UAD.ASU Joinville, 13 de julho de 2018. À Secretaria de Administração e Planejamento Sr. Miguel Angelo Bertolini Secretário Assunto: Parecer Técnico do Pregão Eletrônico n° 108/2018 (Responde Memorando SAP.UPR 2100858) Segue o parecer técnico da análise de amostras do Pregão acima citado e protocolo da entrega de amostras. Consta abaixo a grade de parecer do referido Pregão Eletrônico: Item Produto Empresa Marca Situação 06 Iogurte Sabor Coco A.V. Comércio Varejista Ltda ME Frimesa Aprovado 07 Milho Verde Congelado A.V. Comércio Varejista Ltda ME. Copacol Reprovado Sem mais, a Secretaria de Educação, através do Setor de Alimentação e Nutrição Escolar, encontra-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Documento assinado eletronicamente por Gisele Cristine da Silva, Ge re nte , em 29/08/2018, às 13:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Taciana Machado dos Santos Duarte , Servidor(a) Público(a), em 29/08/2018, às 15:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Lucimar Pereira Silva, Servidor(a) Público(a), em 29/08/2018, às 17:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Memorando SED.UAD.ASU 2109464 SEI 18.0.034618-0 / pg. 1
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informando o código verificador · 2018-09-06 · DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação
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Segue o parecer técnico da análise de amostras do Pregão acima citado e protocolo da
entrega de amostras. Consta abaixo a grade de parecer do referido Pregão Eletrônico:
Item Produto Empresa Marca Situação06 Iogurte Sabor Coco A.V. Comércio Varejista Ltda ME Frimesa Aprovado07 Milho Verde Congelado A.V. Comércio Varejista Ltda ME. Copacol Reprovado
Sem mais, a Secretaria de Educação, através do Setor de Alimentação e Nutrição Escolar,
encontra-se à disposição para eventuais esclarecimentos.Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por Gisele Cristine da Silva, Gerente , em29/08/2018, às 13:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001,Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Taciana Machado dos Santos Duarte ,Servidor(a) Público(a), em 29/08/2018, às 15:10, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o DecretoMunicipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Lucimar Pereira Silva, Servidor(a)Público(a), em 29/08/2018, às 17:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.
Memorando SED.UAD.ASU 2109464 SEI 18.0.034618-0 / pg. 1
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Rua Itajaí, 390 - Bairro Centro - CEP 89201-090 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br
18.0.034618-02109464v8
Memorando SED.UAD.ASU 2109464 SEI 18.0.034618-0 / pg. 2
PREFEITURA DE JOINVILLE - SCPREGÃO ELETRÔNICO N° 0108/2018
Item Material UNID. Quant. Marca Amostra6Iogurte Sabor Coco. Leite Pasteurizado integral ou semi-desnatado, açúcar , polpade coco, aroma natura de coco, estabilizantes, conservantes, fermento lácteo.Não poderá conter corante artificial. O produto não deverá apresentar sinais desujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, saborácido intenso ou problemas na vedação da mbalagem. Embalagem: Pacoteplástico (filme polietileno) ou garrafa plástica (de polipropileno). Cota 25%.
LITROS 18.518 FRIMESA 4 uni
7 Milho verde congelado Ingredientes: Milho verde. Não poderá conterglúten. Cota 25%. KG 2.097 COPACOL 4 uni
DATA:
RECEBIDO POR: A0\0,ufs~A,
,LUC'tillUí átiLi gNutricionista
Esp. Nutrição Clínica, ~•,~ /:• ,,.
(nome legivel e carimbo)
Balneário Camb ./ • 17 de Julho de,2018. ..►± '~6.8 58.'~82/~~C)~~1~.7 HILTON D LGAb DOS SANTOSRG 51321 ~ / OPF 4.492.999 ' `~ ~. COMÉRCIO VARf::GISTA LEDA - MEREPRE€fSf- NTE LEGAL
RUA EDGAR LINHARES, N° 742 - SALA 01CEP 88336-210 - NOVA ESPERANÇABALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
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Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 3
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 4
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Estado de Santa CatarinaPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúSecretaria da Saúde e SaneamentoDivisão de Vigilância Sanitária•
Cidade _ __
Balneário Camboriú .:r,<._,,..,„ :
.Cadastro N°27007
ALVARÁ SANITÁRIO
Nome da Pessoa Física ou Jurídica
A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA MEDenominação Comercial - Nome Fantasia
COM.VAREJ. GERAL; COM.VAREJ.DE PROD.ALIMENTICIOS; COM.VAREJ.DE BEBIDAS OU ÁGUA; CASADE CARNES; COM.VAREJ.DE PERFUMARIA,COSMETICOS E HIG.PESSOAL; QUITANDA; PADARIA;CONFEITARIA; PEIXARIA; COM. VAREJ. DE PROD. DOMISSANITÁRIOSO estabelecimento supra citado está autorizado a funcionar, conforme a Lei Estadual n°6.320 de 20 de dezembro de1983 e seus regulamentos ! Lei Municipal n°1.303 de 16 de dezembro de 1993.
VÁLIDO ATÉ ;r
### 31/12/2018 ###Local e Data: BALNEARIO CAMBORIÚ, 18/12/2017.Concedido por
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITA ', ARua 1.500, no 1.100 — Centro Balneário Camboriú-SC - Fone fax 47 3261-6200 — Email:vsanitaria )balneariocamboriu.sc.gov.br
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OBSERVAÇÕES:
MANTER EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLIC 4
RECEBIDO EM: ,` / . Nome/Assinatura:.:r
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Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 5
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital' ou nareferida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes3.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDAtinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa A.V. COMERCIOVAREJISTA LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 08/04/2018 21:53:12 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA ou ao Cartório pelo endereçode e-mail [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdigital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 953474
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 06/04/2019 13:32:41 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 87740604181216110808-12Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N° 003/2014.
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 8
~, ,J ~. H r~ ,~Jlf.t (q. ÁREA LEITE
SEÇÃO P & D
EP 0706-132
Unidade PAG09 1/1
ESPECIFICAÇÃOTECNICA DE PRODUTOProduto:Código Interno:Clientes:Aplicação / Uso:Marca:Registro:
Iogurte Parcialmente Desnatado com Preparado de Coco (1000g)000237Mercearias, supermercados, panificadoras, hotéis, bares, confeitarias e lanchonetes.Pode ser consumida pura, com frutas, cereais ou utilizada para o preparo de sobremesas.Frimesa0022/962
Ingredientes: Leite pasteurizado semidesnatado e/ou leite em pó reconstituído, calda de açúcar, preparado de coco ;(água, açúcar, polpa de coco, espessantes/estabilizantes: Carboximetilcelulose e goma guar, acidulanteácido cítrico, aroma idêntico ao natural de coco, conservador sorbato de potássio, corantes artificiais:vermelho amaranto e vermelho ponceau). Amido modificado, fermento lácteo eestabilizante gelatina. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS.
Processo: O leite é pasteurizado, clarificado e padronizado e é bombeado para tanques de aço inoxidável, onde émisturado ao calda de açúcar, em seguida adiciona-se o amido e a gelatina. Pasteuriza-se a mistura einocula-se a cultura láctea. Corta-se a coalhada, resfria-se, adiciona-se o preparado de frutas em linha,em seguida ocorre o envase.
Quantidade por Porção %VD(*)Valor energéticoCarboidratosProteínasGorduras totaisGorduras saturadasGorduras transFibra AlimentarSódioCálcio
145 kcal = 609 kJ26 g
4,3 g2,6 g1,8 g
O gO g
69 mg164 mg
7%9%6%5%8%
*,-
0%3%
16%Segurança(descrição e valor):
Coliformes a 30°C: <10 UFC/mL -Coliformes a 45°C: <3 UFC/mLContagem de bactérias lácticas totais: mín.107UFC/g, no final da validade.Listeria monoc tosenes: ausência em 25g
Embalagem: Embalagens de polietileno contendo 1000g de produto, sendo acondicionadas 12 unidades em caixa depapelão.
Estocagem eTransporte:
Estocagem: em câmara fria (temperatura máxima de 10°C).Transporte: em veículo isotérmico dotado de sistema de refrigeração, mantendo-se a temperatura entre0 e 10°C.
Prazo de validadee conservação:Uso nãointencional:
Validade: 45 diasConservação: Mantenha resfriado de +1 à +10°C. Após aberto deve ser consumido em até 3 dias.
N.AObservaçõesAdicionais:
Em todo o processo são seguidas as normas de Boas Práticas de Fabricação. Versão da arte:V13-05/2017.
Frimesa Cooperativa Central — Fábrica de LaticíniosEstrada Waldemar Justen, n° 1157 — Bairro Distrito IndustrialMatelândia — PR / CEP: 85887-000CNPJ: 77.595.395/0009-02INDÚSTRIA BRASILEIRA
Controle
Revisão n° 20 Revisado em 19/01/2018 Documentos AssociadosRevisão/Elaboração Aprovação
ry<ira Confirmo CariO6/02/201 S
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 9
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 10
CONTROLE DE ALTERAÇÕES — EP 0706-132
Revisão Data Motivo
20 19/01/2018 - Exclusão dos padrões de análises físico-químicas (Viscosidade, Brix e pH);- Exclusão dos padrões de análises sensoriais (Cor, odor e sabor);- Exclusão do padrão de análise de Bolores e Leveduras: < 50 UFC/ml.-No campo Observações, retirado informação de interpretação de fabricação, lote e validade.
19 21/12/17 -Alterações de leite parcialmente desnatado para leite pasteurizado semidesnatado.-Alteração da arte V13-05/2017 para V14-12/2017- Alteração na denominação do corante vermelho bordeaux para Vermelho amaranto- exclusão do amido modificado nos ingredientes do preparado de Coco;- Inclusão dos espessantes/ estabilizantes: goma guar e carboximetilcelulose.- Exclusão da frase: Colorido Artificialmente.
18 06/06/16 - Alteração no teor de sódio de 86mg para 69mg- Alteração na denominação de xarope de açúcar para calda de açúcar- Alteração da arte de V12-08/2016 para V13-05/2017-Correção no campo Observações adicionais: de Usina de Beneficiamento para Fábrica deLaticínio
17 21/11/16 - Alteração da denominação de Iogurte com Polpa de Coco Parcialmente Desnatado paraIogurte Parcialmente Desnatado com Preparado de coco;- Alteração da IN (valor energético de 171 kcal para 145 kcal, carboidratos de 30 para 26g,proteínas de 4,9 para 4,3g, gorduras totais de 3,5 para 2,6, gorduras saturadas de 2,8 para1,8g, sódio de 87 para 86 mg, cálcio de 220 para 164mg);- Alterado padrão de proteína láctea de: mínimo 2,3 g/100 g para mínimo 2,0 g/100g;- retirado açúcar e açúcar líquido da lista de ingredientes.- Alterada composição do preparado de coco de: (água, açúcar líquido invertido, polpa decoco, estabilizante: amido modificado, aroma idêntico ao natural de coco, acidulante: ácidocítrico, conservador: sorbato de potássio e corantes artificiais: azorrubina, vermelho ponceaue azul brilhante) para: (água, açúcar, polpa de coco, estabilizante: amido modificado,carboximetilcelulose, acidulante ácido cítrico, conservador sorbato de potássio, aroma idênticoao natural de coco, corantes artificiais:vermelho bordeaux e vermelho ponceau).- Alterado padrão de gordura de 1,3 a 2,0% para 1,1a 1,8%.- Alterada versão da arte de V11-01/2016 para V12-08/2016.
16 10/05/16 - Revisão do padrão da análise de Brix, devido estar próximo ao padrão mínimo de 15 — 19 para13 — 17°B
15 14/04/16 - Inclusão do Código Oracle.- No campo "ingredientes" inclusão da frase alergênicos para atendimento a RDC N°26/2015.- No campo "observações adicionais" atualização da versão da arte da embalagem.
14 04/05/15 - Inclusão dos dados da empresa e versão da arte no campo Observações Adicionais.- Inclusão do ano de fabricação na interpretação de lote.- Inclusão na lista de ingredientes a informação não contém glúten.
13 14/05/14 - Alteração da tabela nutricional: gorduras saturadas (de 2,4g para 2,8g) e sódiopara 87mg).
d: • 1 •
tyara Coutinho Cari06/02/2018
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 11
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 12
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Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 13
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 14
Presença de palha: 0,03%;- Fragmento de sabugo: 0,1%.
5 CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS(*):
Coliformes a 45°C: s 102 UFC/gEstafilococus coagulase positiva: - 103 UFC/g
Salinone/la sp: ausência em 25g
(*) Padrões microbiológicos em conformidade com a Resolução RDC N°12, de 02 de janeirode 2001.
6 ACONDICIONAMENTO/ARMAZENAGEM/TRANSPORTE
Para o código 49061, são acondicionados 10 pacotes de 300g por caixa depapelão, totalizando 3.000kg de produto por caixa.
Para o código 39686, são acondicionados 5 pacotes de 2kg por caixa de papelão,totalizando 10kg de produto por caixa.
O produto deve ser armazenado sob refrigeração, de acordo com a tabela deconservação abaixo:
TEMPERATURA (LOCAL) -18°C ou mais frio (freezer doméstico)-12°C a -8°C (congelador doméstico) 4°C (geladeira)
EMBALAGEM FECHADA24 meses04 meses
Não recomendado
EMBALAGEM ABERTA06 meses03 meses
Não recomendadoO transporte deve ser realizado em veículos fechados a temperatura de -18°Ce isento de contaminações e destinado unicamente para o transporte de alimentos.
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃOFUNÇÃOLíder do Controle da Qualidade
ASSINATURA DOCUMENTOS RELACIONADOS
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 17
Protocolo - A.V. (2109424) SEI 18.0.034618-0 / pg. 18
ANÁLISE SEI Nº 2109460/2018 - SED.UAD.ASU
Joinville, 13 de julho de 2018.
ANÁLISE DE AMOSTRA
Pregão 108/2018 Lote Item 7 Produto Milho Verde Congelado Marca CopacolFornecedor A.V. Comercio Varejista Ltda MEFabricante AlbafrostQuantidade (kg/L): 0,300kg Qtde amostra 4 Data 24/07/18 Avaliação ExternaItem avaliado Sim Não ObservaçõesEmbalagem íntegra X Rotulagem conforme legislação X Peso conforme rotulagem X Data de fabricação e validade visível X Fabricação e validade conforme edital X Avaliação Sensorial
Aparência X Cor X Odor X Sabor X Textura/ConsistênciaX
Características técnicas de acordo com o edital Sim Não Não se aplicaX
Observações
Facilidade de preparo Técnico-culinário Fácil Médio Difícil Não seaplica
XObservações
MinutosSuficiente InsuficienteNão seaplica
Análise SED.UAD.ASU 2109460 SEI 18.0.034618-0 / pg. 19
Tempo de cocção recomendado MinutosSuficiente Insuficienteaplica X
Observações
Aderência na panela Sim Não Não se aplica X
Observações Rendimento Não se aplica Avaliação documental
Documentos entregues de acordo com o edital Sim Não Não seaplica
X
Observações
O Alvará do fabricante entregue junto à amostra pertencente aCOPACOL refere-se a unidade produtiva situada no endereçoAvenida Pres Wenceslau Braz 255 GUAÍRA. O rótulo do produtoproduzido por COPACOL declara como endereço RuaDesenbargador Munhoz de Melo, 176 Cafelândia - PR. Portanto oAlvará apresentado não se refere a amostra apresentada.
Parecer Técnico
Aprovado Reprovado X
Nutricionistas avaliadoras:
Lucimar Pereira Silva - CRN 10 0448
Taciana Machado dos Santos Duarte - CRN 10 3144
Documento assinado eletronicamente por Gisele Cristine da Silva, Gerente , em23/08/2018, às 09:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001,Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Taciana Machado dos Santos Duarte ,Servidor(a) Público(a), em 29/08/2018, às 15:10, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o DecretoMunicipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Lucimar Pereira Silva, Servidor(a)Público(a), em 29/08/2018, às 17:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.
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Análise SED.UAD.ASU 2109460 SEI 18.0.034618-0 / pg. 20
18.0.034618-02109460v9
Análise SED.UAD.ASU 2109460 SEI 18.0.034618-0 / pg. 21
Fabricante Frimesa Cooperativa CentralQuantidade (kg/L): 1 litro Qtde amostra 4 Data 29/08/18 Avaliação ExternaItem avaliado Sim Não ObservaçõesEmbalagem íntegra X Rotulagem conforme legislação X Peso conforme rotulagem X Data de fabricação e validade visível X Fabricação e validade conforme edital X Avaliação Sensorial
Aparência X Cor X Odor X Sabor X Textura/Consistência X
Características técnicas de acordo com o edital Sim Não Não se aplicaX
Observações
Facilidade de preparo Técnico-culinário Fácil Médio Difícil Não seaplica
XObservações
Análise SED.UAE 2343499 SEI 18.0.034618-0 / pg. 22
Tempo de cocção recomendado Minutos Suficiente InsuficienteNão seaplica
XObservações
Aderência na panela Sim Não Não se aplica X
Observações Rendimento Não se aplica Avaliação documentalDocumentos entregues de acordo com o edital. Motivadospela apresentação da ficha técnica do produto, onde écitada a presença de corante, que não é permitido naespecificação do produto licitado, efetuamos diligênciajunto ao fabricante, conforme documentos SEI 2336567,SEI 2336526 e SEI 2330972. Em resposta o mesmoafirma não apresentar corante.
Sim Não Não seaplica
X
Observações
Parecer Técnico
Aprovado ReprovadoX
Nutricionistas avaliadoras:
Lucimar Pereira Silva - CRN 10 0448
Taciana Machado Dos Santos Duarte - CRN 10
Documento assinado eletronicamente por Gisele Cristine da Silva, Gerente , em29/08/2018, às 15:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001,Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Taciana Machado dos Santos Duarte ,Servidor(a) Público(a), em 29/08/2018, às 16:53, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o DecretoMunicipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Lucimar Pereira Silva, Servidor(a)Público(a), em 29/08/2018, às 17:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.
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Análise SED.UAE 2343499 SEI 18.0.034618-0 / pg. 23
18.0.034618-02343499v4
Análise SED.UAE 2343499 SEI 18.0.034618-0 / pg. 24