Setor das Ifes aprova indicati vo para incio da greve nacional
dos docentes federais
A greve, que j marca a agenda de lutas no setor da Educao
Federal, est na pauta de todas as Sees Sindicais. A lti ma reunio
do Setor das Insti tuies Federais de Ensino Superior (Ifes),
realizada nos dias 25 e 26 de abril, aprovou o indicati vo para
incio da paralisao e orienta s Sees Sindicais que realizem rodadas
de assembleias entre 28 de abril a 12 de maio para discuti r o dia
para defl agrao do movimento, no perodo de 25 a 29 de maio.
O que levou a esta deciso? A deliberao pelo indicati vo de greve
foi tomada a
parti r da avaliao dos resultados das assembleias j realizadas
na base e da anlise de vrios dados de con-juntura. Entre os
acontecimentos recentes que contri-buram para a deciso do Setor est
a falta de condies de funcionamento, evidenciada em muitos casos
pela necessidade de adiamentos no incio do calendrio esco-lar em
decorrncia dos novos cortes impostos s verbas desti nadas aos
servios pblicos, que no setor educa-cional representou R$ 7 bilhes.
Os representantes das sees sindicais relataram a profunda
precarizao das condies de trabalho e ensino nas Insti tuies
Federais.
Outro ponto que infl uenciou a deciso pelo indica-ti vo de greve
foi o descaso do MEC pauta apresen-tada pela categoria. Em abril do
ano passado, o governo interrompeu as negociaes com o nosso
sindicato em um momento que parecia haver um avano. Justamente aps
concordncia com algumas bases conceituais para reestruturao da
carreira docente.
Em 2015, reapresentamos nossa pauta de reinvindi-caes e
reiteramos a necessidade de negociao com o MEC. Mesmo diante das
reiteradas solicitaes de negociao, completamos um ano sem respostas
as nossas reivindicaes. O ANDES-SN tem pressionado o governo pela
conti nuidade da negociao, com processo crescente de mobilizao,
expresso no desenvolvimento das ati vidades nas sees sindicais e na
parti cipao nas reunies do setor, o que evidencia a insati sfao da
cate-goria com os ataques do governo e a disposio de luta, destaca
Paulo Rizzo, Presidente do ANDES-SN.
A defesa da carreira nica do professor federal perma-nece como
um dos pontos centrais de nossa luta, contrapondo-se desestruturao
da carreira imposta pelo governo, parti -cularmente em 2006, 2008 e
2012. Em 2015, no h nenhuma sinalizao por parte do governo sobre a
polti ca salarial para os docentes das IFE, o que, se confi r-mado,
agravar as perdas salariais e mais desestrutura-o na malha salarial
relacionada ao modelo de carreira imposta pelo governo.
Novos elementos da conjuntura, como a possibilidade de contratao
das Organizaes Sociais (OS) no servio pblico e, em parti cular, na
Educao e C & T, anun-ciadas pelo presidente da CAPES em 2014,
se somam afi rmao da consti tucionalidade das OS a parti r do
julgamento da ADIN 1923 no STF, tambm pesaram na deciso. A
fragmentao dos processos de contratao via OS, implicar no fi m
progressivo do concurso pblico e do RJU, colocando as carreiras do
servio pblico, incluindo a carreira docente, em regime de exti
no.
A greve o caminho para conquistar direitos,
defender a carreira docente e a educao pblica!
CALENDRIO DE MOBILIZAO
Dia 01 de maio: fortalecer o primeiro de maio nos estados
(colunas de servido-res pblicos nas manifestaes);
De 28 de abril a 12 de maio: rodada de assembleias, pautando o
indicati vo de greve com incio no perodo de 25 a 29 de maio;
Dia 14 de maio: Dia nacional de parali-sao dos docentes nas IFE
em defesa da carreira-salrio, dos direitos de aposen-tadoria e
contra os cortes de verbas na educao;
Dia 14 de maio: reunio do Frum dos SPF com o SRT-MPOG, s 10h,
com ato nacional em frente ao MPOG; Reunio ampliada do frum s
14h;
Dia 14 de maio: mobilizao, atos e paralisaes nos estados
organizados pelos fruns estaduais;
15 e 16 de maio: Reunio do Setor das IFES para avaliao da rodada
de assem-bleias sobre o indicati vo de greve;
29 de maio: Dia nacional de paralisao contra o PL 4330; MPs 664
e 665.
Vamos s ruas dia 14 de maio!
comum que os docentes em estgio probatrio, assim como outros
servido-res, tenham receio em aderir greve. Mas, calma! Parti cipar
da greve no pode afetar a avaliao. Vrios tribunais j se
manifestaram a respeito, afi rmando que parti cipar de greve no
confi gura falta grave, mesmo durante o estgio probatrio. O mesmo
vale para os professores em contrato temporrio. A greve um
instru-mento de luta legti mo e um direito de todos!
A luta histrica dos docentes em defesa da educao pblica, em
defesa do servio pblico e contra a reti -rada de direitos dos
trabalhadores, reafi rma a neces-sidade fortalecer a unidade e a
mobilizao com os demais servidores pblicos federais (SPF). A
unidade no Frum das Enti dades Nacionais dos SPF tem se expressado
como vitoriosa e resultou, durante a jornada de lutas realizada
em abril, em antecipar as negociaes com o governo federal em
torno da pauta unifi cada dos servidores
federais.Como resultado da reunio do Setor foi cons-
trudo tambm um calendrio de lutas dos docen-tes, arti culadas a
Campanha Salarial dos Servidores
Pblicos Federais (SPF), na perspecti va da construo de uma greve
unifi cada, aponta o presidente do Sin-
dicato Nacional. Paulo Rizzo destaca ainda que na reunio
realizada
entre o Frum dos SPF e o Ministrio do Planejamento, o secretrio
de Relaes do Trabalho Srgio Mendona sinalizou que at o fi nal de
maio o governo ir fechar o pacote de pr conti ngenciamento fi
nanceiro, com novos
ajustes fi scais. Isso impe ainda mais urgncia da mobi-lizao,
pois no podemos esperar que venham ainda mais
cortes, ressalta.Diante deste cenrio, necessrio fazer dois
movimentos para o
dia 14 de maio: a) construir em cada seo sindical, o Dia
Nacional Paralisao dos docentes nas IFE e; b) integrar o dia de
luta chamado pelo Frum dos SPF com caravanas a Braslia. Diante da
conjuntura, temos a necessidade de fazer do dia 14 uma grande
demonstrao de fora da categoria, sem o que no conseguiremos avanar
nem na pauta especfi ca dos docentes nem na unifi cada com os
demais servidores federais, conclama o presidente do ANDES-SN.
A luta histrica dos docentes em defesa da educao pblica, em
defesa do servio pblico e contra a reti -rada de direitos dos
trabalhadores, reafi rma a neces-sidade fortalecer a unidade e a
mobilizao com os demais servidores pblicos federais (SPF). A
unidade no Frum das Enti dades Nacionais dos SPF tem se expressado
como vitoriosa e resultou, durante a jornada de lutas realizada
em abril, em antecipar as negociaes com o governo
de uma greve unifi cada, aponta o presidente do Sin-dicato
Nacional.
Paulo Rizzo destaca ainda que na reunio realizada entre o Frum
dos SPF e o Ministrio do Planejamento, o secretrio de Relaes do
Trabalho Srgio Mendona sinalizou que at o fi nal de maio o governo
ir fechar o pacote de pr conti ngenciamento fi nanceiro, com
novos
Defesa do carter pblico
de educao
e a garantia da funo soc
ial das IFE em
prol da classe trabalhadora
;
Projeto de carreira nica d
o ANDES-SN
para o magistrio federal;
Condies de trabalho e sa
lrio decentes;
Luta contra a reforma da p
revidncia
(revogando as MPs 664 e
665/2014).
Principais eixos da pauta:
CALENDRIO DE MOBILIZAO
Dia 01 de maio: de maio nos estados (colunas de servido-res
pblicos nas manifestaes);
De 28 de abril a 12 de maio:de assembleias, pautando o indicati
vo de greve com incio no perodo de 25 a 29 de maio;
pacote de pr conti ngenciamento fi nanceiro, com novos ajustes
fi scais. Isso impe ainda mais urgncia da mobi-
lizao, pois no podemos esperar que venham ainda mais cortes,
ressalta.
Diante deste cenrio, necessrio fazer dois movimentos para o dia
14 de maio: a) construir em cada seo sindical, o Dia Nacional
Paralisao dos docentes nas IFE e; b) integrar o dia de luta chamado
pelo Frum dos SPF com caravanas a Braslia. Diante da conjuntura,
temos a necessidade de fazer do dia 14 uma grande demonstrao de
fora da categoria, sem o que no conseguiremos avanar nem na pauta
especfi ca dos docentes nem na unifi cada com os demais servidores
federais, conclama o presidente do ANDES-SN.
pacote de pr conti ngenciamento fi nanceiro, com novos
CALENDRIO DE MOBILIZAO
fortalecer o primeiro de maio nos estados (colunas de
servido-res pblicos nas manifestaes);
De 28 de abril a 12 de maio: rodada de assembleias, pautando o
indicati vo de greve com incio no perodo de 25 a 29
Defesa do carter pblico
de educao
e a garantia da funo soc
ial das IFE em
prol da classe trabalhadora
;
Projeto de carreira nica d
o ANDES-SN
para o magistrio federal;
Condies de trabalho e sa
lrio decentes;
Luta contra a reforma da p
revidncia
(revogando as MPs 664 e
665/2014).
Principais eixos da pauta:
A Insti tuio Federal de Ensino Pblico e a carreira docente
esto
ameaadas, nossa tarefa defend-la!
Estgio probatrioe a greve