UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FAAC – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação DCSO – Departamento de Comunicação Social Curso de Latu Sensu Estratégias Competitivas: Comunicação, Inovação e Liderança INDÚSTRIAS CRIATIVAS NO TERCEIRO SETOR Um estudo de caso sobre mecanismos de sustentabilidade no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” na cidade de Bauru/SP Peterson de Santis Silva 1 Juliano Maurício de Carvalho 2 Resumo: o presente artigo tem por objetivo verificar quais mecanismos de sustentabilidade o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” da Fundação Inácio de Loyola, na cidade de Bauru/SP, desenvolve para manutenção das ações do projeto. O programa Ponto de Cultura, que é uma ação do Programa Cultura Viva do Governo Federal, está dentro do cenário da economia criativa e das indústrias criativas, justamente por ter como matéria-prima principal para produção e desenvolvimento das atividades a capacidade criativa e intelectual dos seus participantes. A economia criativa ocupa, atualmente, o terceiro lugar entre as maiores indústrias do mundo, estando atrás apenas das indústrias do petróleo e do armamento. Pela sua relevância no cenário econômico e social da atualidade, e tendo em vista a contribuição crescente da sustentabilidade por meio destes recursos renováveis e infinitos (criatividade e intelecto), esta pesquisa explora o estudo do caso no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” e a relevância da economia criativa para o terceiro setor. Com uma revisão bibliográfica, seguida da análise do caso, foi possível verificar que o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” desenvolve mecanismos de sustentabilidade para manutenção do programa. Palavras-chave: sustentabilidade, economia criativa, indústrias criativas, terceiro setor e pontos de cultura. 1 Aluno do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu: Estratégias Competitivas: Comunicação, Inovação e Liderança, UNESP Bauru. Pós-Graduado em Comunicação nas Organizações pela Universidade Sagrado Coração – USC, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas (MBA) e Graduado em Administração pela Faculdade de Agudos – FAAG. 2 Doutor em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo - Umesp, Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e Bacharel em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
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Indústrias Criativas no Terceiro Setor: Um Estudo sobre Mecanismos de Sustentabilidade no Ponto de Cultura
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UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FAAC – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação
DCSO – Departamento de Comunicação Social Curso de Latu Sensu Estratégias Competitivas: Comunicação, Inovação e
Liderança
INDÚSTRIAS CRIATIVAS NO TERCEIRO SETOR Um estudo de caso sobre mecanismos de sustentabilidade no Ponto de Cultura
“Casa de Nazaré” na cidade de Bauru/SP
Peterson de Santis Silva1
Juliano Maurício de Carvalho2
Resumo: o presente artigo tem por objetivo verificar quais mecanismos de sustentabilidade o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” da Fundação Inácio de Loyola, na cidade de Bauru/SP, desenvolve para manutenção das ações do projeto. O programa Ponto de Cultura, que é uma ação do Programa Cultura Viva do Governo Federal, está dentro do cenário da economia criativa e das indústrias criativas, justamente por ter como matéria-prima principal para produção e desenvolvimento das atividades a capacidade criativa e intelectual dos seus participantes. A economia criativa ocupa, atualmente, o terceiro lugar entre as maiores indústrias do mundo, estando atrás apenas das indústrias do petróleo e do armamento. Pela sua relevância no cenário econômico e social da atualidade, e tendo em vista a contribuição crescente da sustentabilidade por meio destes recursos renováveis e infinitos (criatividade e intelecto), esta pesquisa explora o estudo do caso no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” e a relevância da economia criativa para o terceiro setor. Com uma revisão bibliográfica, seguida da análise do caso, foi possível verificar que o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” desenvolve mecanismos de sustentabilidade para manutenção do programa. Palavras-chave: sustentabilidade, economia criativa, indústrias criativas, terceiro setor e pontos de cultura.
1 Aluno do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu: Estratégias Competitivas: Comunicação, Inovação e Liderança, UNESP Bauru. Pós-Graduado em Comunicação nas Organizações pela Universidade Sagrado Coração – USC, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas (MBA) e Graduado em Administração pela Faculdade de Agudos – FAAG. 2 Doutor em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo - Umesp, Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e Bacharel em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
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Mecanismos de Sustentabilidade no Terceiro Setor
Os Pontos de Cultura, programa de ação prioritária do Programa Cultura Viva do
Governo Federal, tem por objetivo financiar e promover ações culturais em diversos
locais de diversas cidades brasileiras. Qualquer associação, sindicato, cooperativa,
fundação privada, ONG (Organização Não Governamental), OSCIP (Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público) e OS (Organização Social), sem fim lucrativo,
pode participar dos editais publicados e estabelecer um ponto de cultura local através de
um convênio com o governo Federal.
Os Pontos de Cultura fazem parte do cenário da economia criativa e das
indústrias criativas, justamente por desenvolverem produções em que o capital
intelectual, a criatividade, é o principal insumo. E por ser um programa social, sem
finalidade lucrativa, também se enquadra no terceiro setor, setor este que vem crescendo
a cada ano e que tem uma representatividade significante na sociedade brasileira.
O financiamento dos Pontos de Cultura por parte do Governo Federal não é
permanente, e com isso é necessário que esses pontos desenvolvam mecanismos
sustentáveis para manutenção das atividades realizadas.
Sendo assim, o presente artigo buscou discutir os principais assuntos que
envolvem a temática proposta, e por meio do estudo do caso no Ponto de Cultura “Casa
de Nazaré”, na cidade de Bauru/SP, compreender quais mecanismos de sustentabilidade
são desenvolvidos nesse ponto de cultura como um modelo de ação estratégica para
outros pontos de cultura e até mesmos outras organizações não governamentais.
A pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica, seguida de
documentação por meio de uma entrevista feita com a coordenadora do Ponto de
Cultura “Casa de Nazaré”.
Economia Criativa
O Relatório de Economia Criativa de 2010 da ONU (Organização das Nações
Unidas) traz informações e dados pertinentes para mostrar que o mundo está
aprendendo a ser cada vez mais criativo na solução das mais diversas necessidades e
expectativas humanas, principalmente sob o ponto de vista econômico.
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Este relatório é o resultado de um esforço colaborativo liderado pela Unctad
(Conferência das Nações Unidas para o Comércio o Desenvolvimento) e pela Unidade
Especial para Cooperação Sul-Sul do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud). O principal objetivo deste documento é apresentar uma
perspectiva sistêmica mundial das Nações Unidas em relação à economia criativa, e
para tal, a Unctad assim define economia criativa:
A economia criativa é um conceito em evolução baseado em ativos criativos que potencialmente geram crescimento e desenvolvimento econômico. Ela pode estimular a geração de renda, a criação de empregos e a exportação de ganhos, ao mesmo tempo que promove inclusão social, diversidade cultural e desenvolvimento humano. Ela abraça aspectos econômicos, culturais e sociais que interagem com objetivos de tecnologia, propriedade intelectual e turismo. É um conjunto de atividades econômicas baseadas em conhecimento, com uma dimensão de desenvolvimento e interligações cruzadas em macro e micro níveis para a economia em geral. É uma opção de desenvolvimento viável que demanda respostas de políticas inovadoras e multidisciplinares, além de ação interministerial. No centro da economia criativa, localizam-se as indústrias criativas. (UNCTAD, 2010, p. 10)
De acordo com o Boletim Quadrimestral de Novembro de 2012 “Economia
Criativa do Rio de Janeiro e as MPE” elaborado pelo Observatório das Micro e
Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro do SEBRAE – Serviço Brasileiro de
Apoio ás Micro e Pequenas Empresas, a economia criativa recentemente foi anunciada
como a terceira maior indústria mundial, atrás apenas da indústria do petróleo e de
armamentos. O mesmo boletim ainda destaca que a remuneração nesta economia é
maior do que a oferecida na indústria tradicional, que e incorpora bens e serviços que
fazem parte da vida cotidiana.
A economia criativa, e isso é um consenso, tem como matéria prima principal os
recursos intangíveis, sendo a criatividade essencial para a realização das diversas
atividades e a valorização cultural como fator determinante para o desenvolvimento das
comunidades.
Portanto, é possível perceber que a economia criativa ocupa na atualidade um
lugar significativo no desenvolvimento não apenas econômico, mas também social e
cultural do homem e da sociedade. Isso se deve, principalmente, a uma atuação e
articulação cada vez mais multidisciplinar de agentes influenciadores como governo,
empresas, ONGs e sociedade, que valorizam principalmente o estímulo e
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desenvolvimento da criatividade e do intelecto como solução dos principais problemas e
necessidades dos dias atuais.
Deheinzelin (2011) utiliza de uma metáfora para explicar economia criativa no
artigo “Economia criativa e métodos para dar uma mão ao futuro”:
(...) os elementos que têm potencial para gerar economia criativa - um design inovador, um produto cultural, uma comunidade com potencial turístico ou um atributo de marca único - seriam a farinha, o ponto de partida. Mas a farinha não é o bolo: necessitamos de outros ingredientes - como gestão e financiamento; divulgação; capacitação etc. - razão pela qual a Economia Criativa é um processo transdisciplinar e multissetorial, que não pode ser abarcado por uma única área, ministério, instituição ou carreira universitária. E, mesmo quando temos todos os ingredientes, eles ainda não são o bolo: falta a receita e faltam as pessoas e instrumentos para realizá-la. Isso parece tão óbvio, mas não é. Grande parte dos processos é feita como se a farinha já fosse o bolo, ou, usando outra metáfora, como se a pérola fosse o colar. (DEHEINZELIN, 2011, p. 344)
O que Deheinzelin afirma, assim como podemos compreender também por meio
da citação anterior do Relatório de Economia Criativa de 2010 da ONU, é que economia
criativa é um processo necessita de integração e colaboração mútua entre os agentes
envolvidos. Todo esse envolvimento entre governo, empresas, ONGs e sociedade
compõem o cenário macroeconômico da economia criativa, um cenário que ocupa o
terceiro lugar entre as maiores indústrias do mundo, e que está em constante ascensão.
De acordo com o Relatório de Economia Criativa de 2010 da ONU, existem dois
tipos de criatividade: uma que é a que se relaciona com a realização das pessoas
enquanto indivíduos e outra que é a que gera um produto. Essa segunda, em específico,
retrata outro assunto que permeia a economia criativa, e que pode ser considerada como
o cerne desta, bem como um cenário microeconômico da economia criativa, que são as
indústrias criativas.
Indústrias Criativas
De acordo com o Observatório de Indústrias Criativas da UNESP (Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), no início dos anos de 1990,
principalmente devido às profundas mudanças econômicas e sociais, uma nova indústria
surge tendo como principal foco não mais as atividades industriais, mas sim as
atividades intelectuais denominada de indústrias criativas.
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O termo surge inicialmente na Austrália, mas ganha força na Inglaterra e
projeção em toda a Europa rapidamente. O Relatório de Economia Criativa de 2010 da
ONU apresenta a definição da Unctad para as indústrias criativas:
São os ciclos de criação, produção e distribuição de produtos e serviços que utilizam criatividade e capital intelectual como insumos primários; constituem um conjunto de atividades baseadas em conhecimento, focadas, entre outros, nas artes, que potencialmente geram receitas de vendas e direitos de propriedade intelectual; constituem produtos tangíveis e serviços intelectuais ou artísticos intangíveis com conteúdo criativo, valor econômico e objetivos de mercado; posicionam-se no cruzamento entre os setores artísticos, de serviços e industriais; constituem um novo setor dinâmico no comércio mundial. (UNCTAD, 2010, p. 8).
A indústria criativa tem foco na produção de produtos e serviços derivados de
um capital intelectual, dentro da economia criativa, caracterizando assim como já citado
um cenário microeconômico. Porém, é relevante ressaltar que as indústrias criativas são
extremamente importantes para existência tão sólida da economia criativa no cenário
econômico atual.
O mais interessante em toda essa temática é que a economia criativa é
considerada por praticamente todos os estudiosos como sendo o trunfo de qualquer
nação para a atualidade e para o futuro. Deheinzelin (2013), no artigo “Economia
criativa e um ciclo virtuoso da abundância” apresenta algumas considerações que
sustentam essa ideia. Segundo a autora, por muito tempo a economia e a política se
organizaram basicamente em torno de recursos tangíveis como terra, petróleo, ouro,
etc., que são materiais de consumo finito e que geraram uma competição acirrada
devido a sua escassez. No entanto, o novo cenário, o cenário da economia criativa, é
alicerçado no capital intelectual, no conhecimento, na criatividade, que são recursos
intangíveis e infinitos, e mais: são recursos tão ricos que quanto mais se explora, mais
se multiplicam, mais se distribuem e mais se refinam em termos de qualidade e
produtividade.
Em outro texto de Deheinzelin (2013), “Contexto global atual, economia criativa
e colaborativa”, a autora fala sobre a emergência dos novos modelos de
desenvolvimento em rede, em que a sustentabilidade efetiva da chamada “economia de
abundância” se dá a partir da centralidade de intangíveis de uma sociedade conectada,
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somada a economia criativa, aos processos colaborativos e a riqueza multidimensional,
ou seja, uma atuação integrada, interligada e multidisciplinar.
Quando Deheinzelin fala sobre economia da abundância, a autora nada mais faz
do que ratificar um dos pontos pertinentes e também importantes da economia criativa
para o hoje e o futuro: a sustentabilidade.
Talvez a economia criativa não seja uma das possibilidades, mas sim a melhor
possibilidade para se trabalhar, como colocado pela autora, por um futuro efetivamente
sustentável. A economia criativa, por meio principalmente das indústrias criativas, vem
justamente para propor um novo sistema de desenvolvimento produtivo e cooperativo
em que o intelecto e a criatividades se tornam uns dos principais insumos. Não mais se
venderá, por exemplo, o papel, mas sim toda a gestão sustentável para a produção deste
papel, que parte de ativos intangíveis como a criatividade, o conhecimento, passando
pelas responsabilidades e compromissos com a sustentabilidade.
Percebe-se, portanto, que a economia criativa e a indústria criativa começam a
englobar outros fatores essenciais: a sustentabilidade e a responsabilidade social. Os
agentes que compõem o cenário macroeconômico da economia criativa (governo,
empresas, ONGs e sociedade), estão cada vez mais atentos a esses dois fatores, isso
porque o homem, na busca desenfreada pela lucratividade acima de tudo, passou a se
deparar com uma série de problemas causados por ele próprio. Muitos desses problemas
encontram soluções a partir de ideias que utilizam o capital intelectual como principal
insumo para sua aplicabilidade.
Nesse contexto em que sustentabilidade e responsabilidade social se tornaram
quase que palavras de ordem, passa a ser óbvio que tais palavras são apenas
desdobramentos da economia criativa. Afinal, se nos deparamos com um conceito
multidisciplinar entre agentes completamente distintos, a preocupação com a
preservação do hoje em prol de um futuro mais justo socialmente, percorrem ambos os
assuntos.
A economia criativa, por se tratar de uma promessa atual de um
desenvolvimento rico e infinito, por ter recursos extremamente renováveis e adaptáveis
as mais diversas situações, vem ao encontro com a proposta de sustentabilidade
conforme conheceremos a seguir.
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Sustentabilidade
A palavra sustentabilidade está presente no nosso cotidiano e vem sendo usada
nas mais diversas áreas da ciência. Mas afinal, o que significa sustentabilidade?
Segundo Cabrera (2009), sustentabilidade é continuidade:
Em primeiro lugar sustentabilidade trata-se de um conceito sistêmico, ou seja, ele correlaciona e integra de forma organizada os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade. A palavra-chave é continuidade - como essas vertentes podem se manter em equilíbrio ao longo do tempo. (CABRERA, 2009, p. 1).
Na verdade, o conceito de sustentabilidade foi abordado apropriadamente pela
primeira vez, e com uma definição aceita até hoje, em 1987. Gro Brundtland, ex-
primeira ministra da Noruega, na época presidente de uma comissão da Organização das
Nações Unidas, publicou um livreto chamado Our Common Future, que relacionava
meio ambiente com progresso. Foi neste documento que, segundo Luiz Carlos Cabrera,
Brundtland apresentou uma das definições mais conhecidas sobre o tema:
"Desenvolvimento sustentável significa suprir as necessidades do presente sem afetar a
habilidade das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades".
Claro, Claro e Amâncio (2008), propõem uma análise interessante: desde a
definição da Comissão Brundtland, surgiram várias outras definições diferentes para
sustentabilidade, porém todas elas congregam da premissa de que a sustentabilidade é
composta de três dimensões que se relacionam entre si: dimensão econômica, ambiental
e social, e de fato essa ideia tridimensional é justamente a proposta original de Gro
Brundtland.
Claro, Claro e Amâncio (2008) explicam que a dimensão econômica engloba a
economia formal e informal que promove serviços para a sociedade e para os
indivíduos, gerando assim renda e uma melhor qualidade de vida para todos. A
dimensão ambiental ou ecológica busca estimular as organizações a utilizarem de
maneira adequada os recursos naturais, considerando sempre o impacto de suas
atividades no meio ambiente e integrando a administração ambiental nas atividades
cotidianas. Já a dimensão social relaciona os seres humanos e suas qualidades como
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conhecimento, dedicação, experiências, etc., com as organizações, tanto de maneira
interna quanto de maneira externa.
Os mesmo autores afirmam que os gestores das mais diversas organizações
(empresas, organizações públicas, organizações não governamentais, etc.), dirigem aos
seus públicos (funcionários, mercados, concorrentes, parceiros, etc.), um discurso de
práticas sustentáveis para vincular a essas organizações uma imagem positiva. No
entanto, muitas delas não conseguem efetivamente por em práticas ações de
sustentabilidade que englobam as três dimensões, focando muitas vezes em apenas uma
ou outra.
Quando Deheinzelin (2013) argumenta sobre um futuro efetivamente sustentável
no artigo “Contexto global atual, economia criativa e colaborativa”, a autora ratifica de
certa forma, assim como Cabrera (2009), que sustentabilidade é integração, é um
trabalho transdisciplinar e multissetorial, e é um processo de continuidade, no qual
todas as dimensões precisam e devem ser consideradas.
Mesmo com diversas definições, que por suas disparidades sugerem uma ideia
inconsistente, a prática da sustentabilidade vem sendo aplicada ao cotidiano de todas as
organizações e tomando um espaço cada vez maior nos debates sociais, e em especial
dentro da economia criativa. Com certeza não é uma definição precisa que irá ajudar as
organizações a desenvolverem práticas sustentáveis, a prática efetiva conforme
apresentada pelos autores.
E em meio a toda a temática de sustentabilidade, há que se considerar também a
contribuição das organizações sociais. Talvez uma das maiores defensoras e exemplo de
práticas sustentáveis são as entidades não governamentais. Isso porque como elas
dispõem muitas vezes de recursos limitados, conferidos pelo governo, pelas empresas
ou pela sociedade, e que nem sempre são permanentes, esta desenvolvem ações e
projetos para seus próprio desenvolvimento e sustentabilidade.
Terceiro Setor
Em sua maioria, as organizações sociais lutam por valores quem são
frequentemente esquecidos pela sociedade, e dentre eles também a sustentabilidade e o
desenvolvimento e enriquecimento econômico justo e participativo. Drucker (2001)
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afirma que "as instituições do terceiro setor são essenciais à qualidade de vida, à
cidadania e, na verdade, trazem consigo os valores e a tradição da sociedade como um
todo." (DRUCKER, 2001, p. 15).
O terceiro setor realiza um trabalho muito sólido e consistente na sociedade,
buscando amenizar e suprir as deficiências que quase sempre são de responsabilidade do
primeiro setor (Estado), mas que este não consegue sanar.
Segundo Canton (2002), embora as ONGs não pertençam ao estado e são
sociedades privadas, seu objetivo principal é mesclar ambos: dedicar-se a causas e ações
sociais de maneira sustentável, porém sem objeção de lucro, apenas para atender
interesses públicos e da sociedade.
Fernandes (1994 apud Canton, 2002) apresenta um quadro das combinações
resultantes entre agentes e fins privados e públicos:
Tabela 1 Combinações entre agentes e fins privados e públicos
Agentes Fins Setor Privados Para privados = Mercado Públicos Para públicos = Estado Privados Para públicos = Terceiros Setor Públicos Para privados = (Corrupção)
Fonte: Fernandes (1994 apud Canton, 2002, p. 7).
Canton (2002), diz que a atividade desenvolvida pelo terceiro setor talvez seja
uma alternativa ao desaparecimento parcial do Estado no que se refere à garantia dos
direitos sociais básicos à população, e ainda de acordo com a autora, as atuações mais
expressivas dessa ONGs são nas áreas de educação, saúde e habitação, cultura, entre
outras, principalmente nos países subdesenvolvidos, onde a maior parte da população
conta com os recursos e respaldos do Estado, que na grande maioria, não consegue
sanar essa demanda.
Já Melo Neto e Froes (1999), apresentam não apenas as áreas de atuações, mas
também os principais elementos definidores do conceito e das características do terceiro
setor:
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Tabela 2 Elementos definidores do terceiro setor
Elementos Definidores Descrição Foco Bem-estar público e interesse comum. Questões centrais Pobreza, desigualdade e exclusão social.
Entidades participantes Empresas privadas, Estado, ONG’s e sociedade civil.
Nível de atuação Comunitário e de base.
Tipos de ações Ações de caráter público e privado, associativas e voluntaristas.
Fonte: Melo Neto e Froes, 1999, p. 8
Segundo Camargo, et al. (2001), o terceiro setor extrai vantagens competitivas
do próprio capitalismo, assim como acontece na globalização. Entidades assistenciais e
ONGs do mundo inteiro trocam experiências e fomentam o crescimento umas das
outras, e dessa forma, o terceiro setor se posiciona como um agente equalizador entre
toda a sociedade e as deficiências do Estado em atender essas carências de maneira
efetiva, colaborativa, compartilhada e consciente de suas obrigações.
A autora ainda destaca que as entidades são constituídas de três influências
externas:
Movimentos populares: são aqueles organizados pelos indivíduos que
presenciam ou têm em vista a necessidade comum não atendida;
Ações de agentes públicos e privados: considerado como um apoio
externo, esse é indispensável para a captação de recursos, criação de
parcerias, recebimento de doações, entre outros. Aqui se destacam as
empresas e igrejas.
Políticas de governo: estas políticas agem como fatores de alívio
tributário e incentivo ao crescimento através de secretarias
especializadas.
Segundo Melo Neto e Froes (1999), no fim da década de 90 o terceiro setor era
responsável por 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Na época, as atividades
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sem fins lucrativos movimentaram algo em torno de US$ 1,1 trilhão em 22 países,
sendo essa movimentação mais concentrada em países como EUA, Inglaterra, Bélgica,
Holanda, Suécia, entre outros. Somente nos EUA 40 mil fundações empresariais na
época investiam cerca de US$ 400 bilhões em ações sociais para ONGs.
De acordo com o Portal SPs/G – Social Partners Group, organização que cria
estratégias individualizadas utilizando sistemas ambientados na Internet para acentuar o
relacionamento entre instituições e seus mercados ambientados na Fé, Paixões e Causas,
o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em uma pesquisa feita em 2008,
constatou um aumento no número de ONGs no Brasil.
Estima-se que hoje existam cerca de 400 mil ONGs. Segundo dados extraídos de uma pesquisa feita pelo Instituo Fonte e a Fundação Itaú Social, em 2009, com apoio do Instituto Paulo Montenegro e IBOPE Inteligência, mostraram que as naturezas jurídcas das organizações não-governamentais, 74% vem de associações sem fins lucrativos, 21% de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), 4% e 1%, vem de Fundações ou Institutos Empresariais e Outros, respectivamente. (SPS/G, 2012, p. 1).
Além desses números, o mesmo portal apresenta as regiões onde estão
concentradas essas ONGs:
Figura 1 ONGs no Brasil
Fonte: Adaptado pelo autor de SPS/G, 2012, p. 1.
E por fim suas áreas de atuação:
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Figura 2 Áreas de atuação das ONGS no Brasil
Fonte: Adaptado pelo autor de SPS/G, 2012, p. 1.
Portanto, é notável que no Brasil as ONGs participam do cenário nacional de
maneira muito ativa, compondo um terceiro setor que abrange as mais diversas
deficiências sociais. Hoje, um dos maiores desafios dessas instituições, conforme já
exposto por Canton (2002), é dedicar-se a causas e ações sociais de maneira sustentável.
As organizações do terceiro setor fazem parte do cenário econômico, ambiental
e social da atualidade, sendo assim, a prática da sustentabilidade, que se apóia no
equilíbrio desses três cenários, e como já vimos chamados de dimensões sustentáveis,
está diretamente presente no cotidiano das organizações não governamentais.
Captação de Recursos e Sustentabilidade no Terceiro Setor
De acordo com Franco (1997) no livro “Gestão do Terceiro Setor no Brasil”,
pesquisa desenvolvida pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) entre
entidades com responsabilidade social no sudeste brasileiro constatou que, para a
maioria absoluta (71%), a falta de recursos era a principal dificuldade que elas
enfrentavam. Esses recursos podem ser classificados em três níveis, que estão
diretamente ligados às três dimensões da sustentabilidade:
Recursos financeiros – dimensão econômica;
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Recursos materiais – dimensão ambiental;
Recursos humanos – dimensão social.
A captação desses recursos, para Franco (1997), pode ser realizada quatro
maneiras:
Captação de recursos (próprios);
Captação de recursos no setor público;
Captação de recursos no setor privado;
Captação de recursos com pessoas físicas.
Dentro dessas maneiras de se captar recursos, e em específico no setor público,
há várias maneiras. Segundo o autor, a parceria entre o Estado e o terceiro setor pode ser
considerada como uma das melhores estratégias de captação de recursos para as
organizações não governamentais.
Franco apresenta quatro estratégias de incentivo e captação de recursos, tanto
recursos providos pelo Estado, como recursos providos pelo setor privado ou pelas
pessoas físicas:
Quadro 1 Estratégias de incentivo e captação de recursos
Item Descrição
(A) Fundos públicos
São linhas de créditos subsidiadas ou repasses
destinados que são fornecidos mediante projetos
elaborados de acordo com especificações e órgãos
financiadores e reguladores. Podem ser fundos de
incentivos nacionais ou internacionais.
(B) Incentivos à captação de
recursos
Podem ser:
Incentivos fiscais: são incentivos para pessoas e
empresas que, através de doações regidas por leis,
podem obter deduções tributárias no IR – Imposto
de Renda.
Doações: transferência legal, regida por lei, do
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patrimônio de uma parte para uma outra que o
aceite. As doações possuem incentivos para dedução
no IR.
Transferências orçamentárias: que podem ser
subvenções sociais ou transferências de capital.
As subvenções sociais são benefícios financeiros
concedidos pelo governo quando este não possui
interesse em ações nessas áreas ou está
impossibilitado de exercê-las diretamente,
suplementando e incentivando assim iniciativas
particulares.
Já as transferências de capital são recursos
orçamentário para a realização de investimentos
(aquisição de imóveis necessários para atividades da
entidade, execução de obras e aquisição de
instalações, equipamentos e materiais) e inversões
financeiras (aquisição de bens de capital em
utilização).
(C) Contratos e convênios
Os contratos em convênios são indispensáveis fontes
de recursos para as entidades sociais, pois estes são
formas jurídicas pelas quais o Poder Público firma
com outras entidades públicas ou com agentes do
setor privado (associações, fundações, etc.,), um
acerto para execução de projetos de interesse
público.
(D) Títulos e certificados
concedidos pelo Poder Público
São certificados emitidos pelo governo brasileiro
para assegurar a seriedade da entidade e ou conceder
imunidade à contribuição patronal. Este certificado
também pode dispensar a entidade de apresentar
anualmente qualquer documento comprobatório de
sua idoneidade. Fonte: Adaptado pelo autor de Franco (1997).
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Uma das maneiras de captação de recursos para entidades do terceiro setor, e
que será o objeto de pesquisa deste artigo, e que se enquadra no item (C) - contatos e
convênios – são os Pontos de Cultura, que englobam todos os assuntos até aqui
abordados: economia criativa, indústrias criativas, sustentabilidade e terceiro setor.
Pontos de Cultura
De acordo com o sítio eletrônico do Ministério da Cultura do Brasil, Pontos de
Cultura:
Programa que promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública. A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios. (MINISTÉRIO, 2013, p. 1)
Segundo o mesmo sítio eletrônico, atualmente as redes estaduais abrangem 25
unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas,
ou em estágio de implementação, em 56 municípios.
Para se tornar um Ponto de Cultura, ainda de acordo com o sítio eletrônico, os
responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos
de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de
avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais.
Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do
projeto aprovado, que em geral recebem o valor de R$ 180 mil, distribuídos em três
anos consecutivos.
Podem participar dos editais de seleção pública, de acordo com o sítio
eletrônico, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza
cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas
caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações
tituladas como OSCIPs e OSs, sediadas e com atuação comprovada na área cultural de,
no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.
Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e
funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas
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comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por
meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.
Por fim, o sítio eletrônico apresenta os números: de 2004 até 2013, o Ministério
da Cultura, estados e municípios parceiros destinaram recursos para o fomento de 3.663
Pontos de Cultura, que somam investimentos na ordem de meio bilhão de reais. Esse
meio bilhão de reais investidos nos Pontos de Cultura pode ser contabilizado dentro da
economia criativa. Isso porque o principal objetivo dos Pontos de Cultura é, justamente,
estimular e desenvolver programas culturais para toda a comunidade.
Por ser um programa para organizações não governamentais, e se tratar de um
convênio, uma das maneiras apresentadas por Franco (1997) para captação de recursos,
pode-se afirmar a princípio que o programa Pontos de Cultura é um mecanismo de
sustentabilidade para as entidades do terceiro setor, a partir da economia criativa, e que
tem como produto final uma indústria criativa por meio da produção cultural prestada à
comunidade.
Esse produto final depende de cada Ponto de Cultura, mas, em síntese, são as
apresentações, projetos e desenvolvimentos artísticos e culturais, desenvolvidos pelos
membros do Ponto de Cultura com a comunidade para a própria comunidade, de
maneira sustentável. Sustentável porque, como já visto anteriormente, a economia
criativa e as indústrias criativas são soluções sustentáveis justamente por trabalharem
com uma matéria prima renovável e infinita, que é a criatividade.
Há que se considerar, no entanto, que o recurso financeiro destinado para
entidade social desenvolver um Ponto de Cultura é um recurso limitado. Quando
afirmamos que o programa Ponto de Cultura é considerado um mecanismo de
sustentabilidade para uma organização social, consideramos apenas sob a ótica da
captação de recursos apresentada por Franco (1997) no tem (C) - Contratos e
Convênios, pois, do ponto de vista da entidade como um todo, esta é uma maneira da
entidade se desenvolver por um determinado período.
No entanto, se a entidade restringir o Ponto de Cultura exclusivamente aos
recursos disponibilizados pelo convênio para sua atuação, esta corre o risco de ao final
do contrato não ter possibilidades para dar continuidade no projeto, e como já discutido
sustentabilidade também é continuidade.
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Partindo dessa premissa, foi realizado um estudo do caso no Ponto de Cultura
“Casa de Nazaré” na cidade de Bauru/SP para verificar se este Ponto de Cultura
desenvolve mecanismos sustentáveis para manutenção do programa.
Estudo do Caso do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”
Desde 2007 o Grupo Teatral Ato desenvolve experiências artísticas junto à
comunidade através do “Projeto Gente Legal” com o objetivo de estender a arte à
comunidade, integrando a cultura ao cotidiano de crianças, adolescentes e adultos na
tentativa de ampliar a percepção desses grupos com relação ao mundo.
A Fundação Inácio de Loyola, também conhecida como “Casa de Nazaré”, é um
abrigo na cidade de Bauru/SP para meninas entre 12 e 17 anos e 11 meses e que, através
do “Projeto Gente Legal” foi contemplada com um convênio entre o Governo Federal,
através do Ministério da Cultura, para implantar o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”.
O Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” existe há 2 anos e 6 meses. O público
atendido, inicialmente, eram as meninas do abrigo, que hoje conta com 25 jovens.
Atualmente, no entanto, o programa atendente a todo comunidade, reunindo um número
maior de participantes.
Segundo Elisabete Benetti, coordenadora do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”,
o programa colabora de forma muito positiva para toda a comunidade, mas
principalmente para as meninas da Fundação Inácio de Loyola.
Na entidade as meninas recebem um atendimento social: elas têm uma cama, um
teto, comida, etc., enfim, toda estrutura necessária para viver. No entanto, segundo
Benetti, o acompanhamento afetivo não existe; não porque os profissionais que
trabalham na entidade não queiram, mas porque eles não têm como, afinal, existe uma
demanda muito grande do próprio sistema, na de prestação de constas, nos
acompanhamentos e cuidados diários, nas assistências médicas, sociais, etc. Sendo
assim, a parte afetiva, emocional, muitas vezes não é cuidada, e para Benetti isso é
comum em muitas outras instituições. Portanto, o Ponto de Cultura, o artístico, o
cultural, vem para dar esse cuidado com um olhar diferenciado.
As atividades desenvolvidas no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” são
artísticas: música, teatro, artes plásticas, dança, etc. A dança desenvolvida, mais
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precisamente, são as danças circulares, porque são danças que integram e que resgatam
a cultura, e como Ponto de Cultura essa didática aproxima as meninas da comunidade e
da realidade cultural cotidiana.
Segundo Benetti, a verba recebida do Governo Federal é o principal fundo para
o desenvolvimento do programa, e com apenas este fundo já é possível realizar diversas
atividades. No entanto, o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” realiza algumas ações para
captação de recursos financeiros para subsidiar algumas situações.
Uma dessas ações é o “Pão do Ponto”, que é um pão que as próprias meninas
executam. Elas preparam desde o pão, até a embalagem, etiqueta, etc., e também
buscam clientes para adquirir o produto, que na maioria das vezes são professores e
pessoas próximas da comunidade local. Toda a verba dessa ação é revertida para as
próprias meninas da entidade.
No entanto, quando as despesas não são totalmente cobertas pela verba do
Governo Federal, o Ponto de Cultura promove apresentações artísticas, espetáculos
teatrais, rifas, sejam de um ovo de páscoa ou de alguma coisa o que o próprio programa
consiga produzir, enfim, utiliza das suas produções culturais para angariar fundos.
Além de recursos financeiros, outras ações para captação de recursos materiais
ou de pessoas são realizas para manutenção do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”. O
programa conta com muitos parceiros voluntários e com as pessoas da sociedade em
geral. Benetti explica que as pessoas ficam muito solidárias com as ações
desenvolvidas, e então elas sempre reforçam o movimento.
Normalmente essas parcerias são feitas com pessoas que sabem e tem alguma
coisa com que podem contribuir, por exemplo, uma artesã que compreende que o
artesanato dela pode trazer algum benefício, ela se disponibiliza e participa ensinando
suas técnicas.
Além de pessoas voluntárias, algumas instituições também são parceiras, como é
o caso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Bauru, que desde o início do projeto
apóia o Grupo Ato. Benetti esclarece que os realizadores fazem parte de um grupo de
teatro que está em cartaz todos os domingos no Teatro da OAB. Assim, as crianças, as
meninas da Fundação Inácio de Loyola e toda a comunidade são levadas para assistir os
trabalhos desenvolvidos pelo grupo gratuitamente. Essa mobilização toda só é possível,
de acordo com a coordenadora do programa, porque existe essa parceira que cede o
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espaço (Teatro da OAB Bauru), pois a realidade do grupo, enquanto grupo artístico,
sem esses apoios e parcerias, inviabilizaria qualquer projeto.
Ainda segundo Benetti, o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” é considerado um
projeto sustentável. E o mais interessante, segundo a coordenadora, é que os envolvidos
percebem nessa movimentação toda que os recursos acabam vindo de outras formas,
não apenas em espécie do Governo Federal, justamente por não ser o objeto principal do
programa (aplicação e utilização de verba pública), mas também por meio das ações e
produções artísticas e culturais desenvolvidas, bem como das parcerias realizadas.
O Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” existe há quase 3 anos, mas o Grupo Ato
já está a 7 anos na OAB Bauru com um projeto enorme que envolve mais de mil
crianças por meio da sustentabilidade solidária. E assim Benetti exemplifica: uma
instituição entra com o ônibus (transporte), outra fornece tecidos para confecção dos
figurinos, outra fornece os lanches para os participantes do programa, e assim por
diante. As instituições parceiras entram com o apoio subsidiando a participação dos
educadores, inclusive a hora que eles estão conosco, pagando sua hora aula por
exemplo. Portanto, para a coordenadora do programa, o Ponto de Cultura é sustentável,
parecendo até um “escambo social e artístico”.
Por fim, Benetti defende que para os participantes do Ponto de Cultura “Casa de
Nazaré” sustentabilidade é poder realizar o trabalho de uma maneira harmoniosa, sem
ter apenas a constante preocupação e exigência do dinheiro, do capital. Para os
membros do programa, o dinheiro vem por meio de uma troca: se oferece um trabalho
em troca de um capital. No entanto, os envolvidos acreditam que a sustentabilidade
harmoniosa está acima de tudo na compreensão da necessidade do trabalho do outro;
um precisa do outro.
O momento que o Grupo Ato está vivendo é muito interessante, pois o grupo
está sentido, pela primeira vez, a necessidade do trabalho na comunidade local. Bauru
vive, segundo a coordenadora, uma situação social muito grave com os jovens, pois
estes estão abandonados na sociedade, na educação, etc., e para Benetti, os artistas
acreditam na possibilidade de resgatar os jovens e integra-los novamente na sociedade
pelo caminho da arte. Seja pela dança do hip-hop ou do jogo dramático, ou enfim, por
meio de uma expressão artística em que o jovem se perceba inserido socialmente, isso,
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para o Grupo Ato e para o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” também é
sustentabilidade.
O estudo do caso do Ponto de Cultura “Casa da Nazaré” ilustra perfeitamente a
importância e contribuição das indústrias criativas, dentro da economia criativa, para a
sustentabilidade. O programa do Governo Federal tem como matéria prima não a verba
destinada para entidade, mas um estimulo inicial necessário e de base (capital) para o
desenvolvimento dos recursos intangíveis como a arte, a cultura e o
desenvolvimento/inclusão social.
A criatividade envolvida no processo, seja para idealização e realização de ações
para captação de recursos financeiros, como por exemplo, o “Pão do Ponto”, ou ainda as
parcerias estratégicas entre voluntários e instituições são essenciais, como observamos,
para a realização das diversas atividades e a para a valorização cultural como fator
determinante no desenvolvimento da comunidade local.
Cabrera (2009), afirma que sustentabilidade é um conceito que relaciona e
integra, de forma organizada, os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Esse conceito integrado vem de encontro com a posição e as práticas do Ponto de
Cultura “Casa de Nazaré”, que segundo Benetti sustentabilidade é poder realizar o
trabalho de uma maneira harmoniosa, sem ter apenas a constante preocupação e
exigência do dinheiro, do capital.
O trabalho integrado entre os agentes envolvidos: idealizadores, realizadores,
governo, capital, voluntários, parceiros e comunidade, com foco no desenvolvimento
através da arte e da cultura, estimulam o trabalho como proposto por Deheinzelin
(2013), quando a autora fala sobre a emergência dos novos modelos de
desenvolvimento em rede, multidisciplinares e colaborativos.
Ao falar sobre sustentabilidade na economia da abundância, Deheinzelin (2013)
defende o mesmo tipo de sustentabilidade praticada no Ponto de Cultura “Casa de
Nazaré”: os envolvidos acreditam que essa atuação integrada e harmônica favorece a
compreensão da necessidade do trabalho do outro, o que vem de encontro também com
a metáfora didática do “bolo” apresentada pela mesma autora. Sendo assim, é notória a
contribuição da economia criativa, através das indústrias criativas neste caso, para o
desenvolvimento sustentável do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”.
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Considerações Finais
O terceiro setor é essencial à qualidade de vida e à cidadania, principalmente por
resgatar valores sociais que estão em desuso e colaborar na prestação de serviços aos
menos favorecidos. Esse trabalho social, quando realizado com base nas práticas das
indústrias criativas e integrado em rede com os demais agentes (governo, empresas,
sociedade, meio ambiente, etc.) permite a promoção de mecanismos de sustentabilidade
a qualquer organização.
O estudo do caso do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” apresenta, ainda mesmo
que superficialmente, indícios consideráveis de como a economia criativa, por meio das
indústrias criativas, têm colaborado para a sustentabilidade, em especial no terceiro
setor. Ao desenvolver mecanismos para captação de recursos financeiros, materiais e
pessoais, além da verba destinada pelo Governo Federal, o Ponto de Cultura “Casa de
Nazaré” mostra que é possível trabalhar de maneira sustentável na busca pela
manutenção e continuidade dos projetos, afinal, como visto no artigo, sustentabilidade
também é continuidade.
Com certeza existem determinados Pontos de Cultura que ainda desenvolvem
suas atividades única e exclusivamente por meio da verba adquirida no convênio com o
Governo Federal. Tais pontos podem, eventualmente, terminar suas atividades quando o
contrato se encerrar. Já o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”, pelas práticas de
sustentabilidade até aqui desenvolvidas, tem todo potencial necessário para ampliar a
atuação harmoniosa e em rede com os agentes participantes após o encerramento do
contrato.
Trabalhar a sustentabilidade em um Ponto de Cultura é desafiador, e são práticas
cooperativas e integradas, como as apresentadas pelo Ponto de Cultura “Casa de
Nazaré” entre a entidade, o governo, os voluntários, os parceiros e a comunidade que
tem a capacidade de transformar as comunidades locais na busca por uma sociedade
mais justa, igualitária e que compreenda a importância do trabalho do outro para o
contexto global rumo a um cenário efetivamente sustentável.
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