ÍNDICE POR ASSUNTO Assunto Questão nº A A ACEITAÇÃO VALE POR SI SÓ ........ ...... .. .. .. ....... ...... 2022 , 1 2 ABERTURA DE CREDITO ... ............................ .. ... ....... a ACEITAÇÃO DA HERANÇA ................................... .. ... 2016 a 2021 ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA ....................... .. ...... ... 3 a 16 ADJUDICAÇÃO....... ... ..... ... ....................... . .. .... .. ..... ... 17 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. .. ... .. ...... ................... 18 a 19 ADJUDICAÇÃO EM PRÉDIO EMPRAZADO .. ..... . .. . .. .... 20 a 21 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE IMÓVEIS RURAIS POR PESSOAS ESTRAN- GEIRAS ............ .. ......... ......... ........................ .. ... ...... 1843 a 1871 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM IMÓVEIS DE GARANTIA - LEI nº 9.514/97 .. .... ..... ........... ........ ...... ...... .. .......... 22 a 54 ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL....... .. ...... ... . .. .. ........ 55 AL TERAÇÃO DO NOME ... .. ................ ...... ...... ............ 1948 a 1949 ALyARÁJUDICIAL......... ...... .............. .... ... ... ....... ...... .. 56 a 61 ANALISE DE TÍTULO .. .... ....... ............ ..... .. .. ... .... ......... 62 a 63 ANALISE DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS ........... .. .. ... ........... ....... .. .. ....... ............. 1.90 a 1.921 ANEXAÇÃO - FUSÃO DE IMÓVEIS (Art .. 234, Lei nº 6.015/73) ... ....... .. ...... ...... . .. ... ............ .. ......... .... .. ........ 64 a 67 ANTICRESE - (Art. 1. 225, X, CC) ..................... .. ......... 68 a 76
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ÍNDICE POR ASSUNTO Assunto Questão nº Acobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · Aplicações do Direito na Prática No!arii\l e Regil$ lral PRÉDIO
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ÍNDICE POR ASSUNTO
Assunto Questão nº
A
A ACEITAÇÃO VALE POR SI SÓ ........ ...... .. .... ....... ...... 2022 , 1 2 ABERTURA DE CREDITO ... ......... .... ............... .. ... ....... a
ACEITAÇÃO DA HERANÇA ................................... .. ... 2016 a 2021 ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA ....................... .. ...... ... 3 a 16 ADJUDICAÇÃO....... ... ..... ... ................. ...... ... .... .. ..... ... 17 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. .. ... .. ...... .............. ..... 18 a 19 ADJUDICAÇÃO EM PRÉDIO EMPRAZADO .. ..... ... ... .... 20 a 21 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE
ÁREAS DE IMÓVEIS RURAIS POR PESSOAS ESTRAN-GEIRAS ............ .. ......... ......... ..... .............. ..... ..... ...... 1843 a 1871
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM IMÓVEIS DE GARANTIA -LEI nº 9.514/97 .. .... ..... ........... ........ ...... ...... .. .......... 22 a 54
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL....... .. ...... ... ... .. ........ 55 ALTERAÇÃO DO NOME ..... ................ ...... ...... ............ 1948 a 1949 ALyARÁJUDICIAL......... ...... .............. .... ... ... ....... ...... .. 56 a 61 ANALISE DE TÍTULO .. .... ....... ............ ..... .... ... .... ......... 62 a 63 ANALISE DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS DO REGISTRO
DE IMÓVEIS ........... .. .. ... ........... ....... .. .. ....... ............. 1.90 a 1.921 ANEXAÇÃO - FUSÃO DE IMÓVEIS (Art .. 234, Lei nº 6.015/73)... ....... .. ...... ...... ... ... ............ .. ......... .... .. ........ 64 a 67 ANTICRESE - (Art. 1.225, X, CC) .... ................. .. ......... 68 a 76
Apl icações do Dire ito na Prática No",,·,·.1 c R . • eg lstral
ApliCc\çõcS do Direilo n:J pj-:\l ica Notarial e Rt gi stral
CONDOMÍNIO ESPECIAL - LEI nQ 4.591/64 - INCORPO-RAÇÃO EM PRÉDIOS.. ...... ... ....... ... ... ................ ... . CONDOMÍNIOS - Contravenções Penais ................. ..... . CONSTRUÇÃO AVERBADA - EM ÁREA ERRADA - COMO
CONSERTAR ... .. ....... .. ............. .... .... ... ... .... .. ..... .. .. . CONSTRUÇÃO AVERBADA .. ..... ... ..... ... ... .. ... . .. .. .. ... . CONSTRUÇÃO NÃO AVERBADA .... .. .... .... .. ....... ...... . CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO .... ... ... ..... .... .... ..... ... . CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO (E O USO DO NOME DEPOIS DA SEPARAÇÃO OU
DE REGISTRO DE IMÓVEIS ....... ... ..... .. ..... .. .... .... . 1908 a 1921 DA DESERDAÇÃO - BASE LEGAL .............. 2103 a 2109 DA HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO.... ... .. ..... .. 1958 a 1962 DA PUBLICiDADE .. ............. .................................. 1933 a 1935 DA REGULARIDADE .. .... ............ .... ..... .... ...... .... .. .... 1936 a 1939 DA REGULARIDADE.. .... .... .... ...... ..... .. ......... .. ........ 1994 DA REMiÇÃO DO IMÓVEL HiPOTECADO ... .... ..... .... ... 2004 DA RESPONSABILIDADE DO REGiSTRADOR .. ...... ... ... 1940 a 1943 DA R~TIFICAÇÃO ........ ... ... ...... .... ..... .... .......... ... .. .. . 1996 DAÇAO EM PAGAMENTO - ENFITEUSE.... ........ .... .... . 344 DAÇÃO EM PAGAMENTO. .... ..... ... . .... ....... ..... ...... 343 DAS FALHAS CONSTATADAS .............. .. ...... ... ......... 1893 a 1900 DAS FORMAS DE INSTITUIR UMA SERVIDÃO (Ar!. 1.378, CC) ............. .... ... ....... ... ....... ..... ............. ... 2396 a 2400 DAS RETIRCAÇÕES. RESrAURAÇÕES E SUPRIMENTOS .. 1970 a 1973 DEBÊNTURES .... . .. .... . ................. 345 a 349 DESAFETAÇÃO .. . .... . .. ....... . ....... ......... . . 350 a 352 DESAPROPRIAÇÃO ........ ... .. ... .... . .. ... .. .... 353 a 359
Cor,ea de Oliveira Nel~on
SSEMELHANÇAS - RENÚNCIA ABDICATIVA E DE NSLATIVA DESISTÊNCIA E DOAÇÃO . . .... 2042 a 2044 T~TINO DA QUOTA HEREDITÁRIA DO HERDEIRO D RENUNCIANTE ... ... . . .. ..~.. .. . .... .
2042; 2~~~ REITO DE ACRESCER - NA DOAÇAO.... .... ·· 3 a
giREITO DE SUPERFÍCIE - ESTATUTO DA CIDADE 3 a 1704 (Lei nQ 10257/01) ....... . .. ..... .. .... . .. .... .. ::. 16~65 a 375 DIREITO REAL . .... .. ; ..... · .. .. .... · .. ...... ·.. .... .... .......... 363 a 364 DIREITOS HEREDITARIOS .... : ... ..... .... ... ..... ...... . ~ .... .. . DISPENSA DE APRESENTAÇAO DA DECLARAÇAO .,. DMSÃO-AMIGÁVELOU JUDIC\AL(\1erfiguras04a 09) . 376 a 383 DIVORCIO DIRETO (Lei nQ 11.441/2007 - (Ver mmuta
no final do livro) . DIVORCIO E SEPARAÇÃO, INVENTARIOS, ARROLA·
MENTOS ADJUDICAÇÕES E PARTILHAS FEITAS ATRAVÉS DE NOTÁRIOS EM CARTÓRIO (Lei n
Q
11.441/2007) ..................... .. .............. ... ... ..... .... . ... 2175 a 2209 DO CONDOMÍNIO GERr-'\1 (C.C arts. 1.314 a l.322) .... 2364 a 2377 DO DIREITO DE SUPERFíCIE ........ .... .. .... .... .... ...... 1603 a 1704
DO PATRIMÕNIO DE AFETAÇAO.. ....... .. ·· ·· 2300 a DO PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO ............... · 1992 a 1993 DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS... . 1981 DO REGISTRO DE IMÓVEIS..... ........ .. .... .. · .... ...... · 1986 a 1990 DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS........ 1984 a 1985 DO REGISTRO TORRENS . ... .... .. .. .. ·.. · .. 2005 DOAÇÃO - RETOMADA DE IMÓVEL DOADO PELA M.U· NICIPALIDADE POR INADIMPLEMENTO DE CONDIÇAO
EDIFICAÇÕES - DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIO .. ...... . EMPRESA COMERCIAL ... ........ .... ..... ..... ...... .............. . EMPRESA INDIVIDUAL OU RRMA INDIVIDUAL ........ . .
1705 422 a 443
444 a 446 458
459 a 476 EMPRÉSTIMOS, RNANCIAMENTO IMÕVEL DE LOCA-LIZAÇÃO ................. .. ............ ...... '. .... .... .. .... ............... 477 ENRTEUSE ................. .... ......... .. ....... .... ... .. .. ..... .. .... .. 447 a 457 ERRO EVIDENTE ... ......... ............ ..... ........ ..... ......... .. ... 478 a 482 ERRO GRÁFICO DO PRENOME ..... ... ........... ............... 1955 a 1957 ERROS DE GRAFIA ................. ............... ........ .. .......... 1976 a 1977 ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM PAGAMENTO
EM BENS MÕVEIS ..... ......... ........ ..... ....... ................ . ESCRITURAS - O QUE ANALISAR QUANDO DO RE-
GISTRO .. ........... .. ... .......... ............. ....... ... ............... . ESCRITURAS (Lei 11441/2007) DE SEPARAÇÃO SEM PARIlU-IA DE BENS, COM PARTll.HA, DNROCIO DIRETO SEM PART!LHA, COM PARTILHA, CONVERSÃO DE SEPARAÇAO EM DIVORCIO SEM PARTILHA COM . ' PARTILHA, INVENTARlOS, ARROLAMENTOS ADJUDI--. ' CAÇA0, INVENfARIO NEGA.11VO, ver minutas no final do livro
500
483
ESCI;UTURAS CASOS TÍPICOS. .... ........ ... ........ ........... 484 a 499 ESPOLIO ..... .... . .... ... .. ... . ...... .... ...... ..... .. ... ..... ....... ....... 501 a 504 ESTADO CIVIL - NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DE MUDANÇA .......... ................... .......... ..... .... ... ..... ....... . . ESTATUTO DA CIDADE - DIREITO DE SUPERCÍCIE (Lei
505
n2 10.257/01) ............................................... .... ... ..... 1603a1704 ESTRANGEIRO - AQUISIÇÃO DE TERRAS EM FAIXA DE FRONTEIRA - EXIGÊNCIAS E REQUISITOS ............... .. 1842 a 1870 ESTRANGEIRO............................ . ........................ 506 a 522 EXCLUSÃO DA SUCESSÃO - NOÇÕES GERAIS - CON-CEITOS E FUNDAMENTOS......... . ....... .. ... ·· ··· · 2084 a 2089 EXPROPRIAÇÃO.............. ............. ........ ............ 523 a 524
Nelson Corrêa de Oliveira
EXTINÇÃO DE EMPRESA - QUEM OUTORGARÁ A ESCRITURA ..... .. ···· ··································· ··· .............. .
525 a 530
F
- CIA - IMÓVEL FOI ARREMATADO - HAVIA AR~-~çÃO ÂNTERIOR EFETUADA POR OUTRO JUIZO 534 EM PROCESSO FALIMENTAR ..................... . 531 a 533 FALIDO ........ .... ................ .................... ~ ................. . FASE ENTRE A ABERTURA DA SUCESSAO E A ACEI- 2023 Th~OM~RANÇA ...... ······· ··········· ~a~6
569 a 580 FORMAL DE PARTILHA ... ... ... ....... ..... .. ... .... ...... ... ...... 2031 FORMAS DE ACEITAÇÃO DA HERANÇA... . ... ···· 2024 a FRA~OMÍNlMADEPARCELAMENfO - IMÓVELRURAL 586 a 592 FRAUDE À EXECUÇÀO -IMÓVEL PENHORADO....... 593 a 595 FRAUDE CONTRA CREDORES Ver Capítulo de Bens Arrolados para garantir créditos tributári.os - Lei nO 9.532/97. FUNDO DE GARANTIA - CERTIDOES PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS .......... ··············· 1724 a 1726 FUNpO DE GARAN_TIA .... ........ .... .................. , 17~4:: ~~~ FUSAO _ ANEXAÇAO ................. ..... ...... ... ................ 9
G
GA.RANTIA DE RNANCIAMENTO ........... . .......... ....... . 599
GEORREFERENCIAMENTO - (Lei 10.267/2.001 regulamentada pelos Decreto 4 .449/2.002 e 5.570/2 .005) ..... 2210 a 2255 GEORREFERENCIAMENTO (Lei nO 10.267/2.001 regula-mentada pelos Decretos nºsd 4.449/2.001 e 5.570/2.005) .. 2208 a 2253
Aplicações elo Direito na PrÍltica Notari<1 1 e Registra!
H
HÁ SUSCITAÇÁO DE DÚVIDA NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS? ...................... .. .. .... ... .. ....... 1982 a 1983 HIPOTECA .. ......... .... .. ... .... .. .. ...... ... ......... ............. ... .. . 600 a 646 HOMOLOGAÇÃO DE ESCREVENTE. . .......... 647 a 648
IMPOSTOS A SEREM RECOLHIDOS EM FORMAIS. .. ... 649 a 659 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVaS Á INTEGRAUZAÇÃO DE CAPITAL EM EMPRESAS ... ............ .. ... .............. 661 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRlMÓNIO PÚBLICO Á INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL........ 660 Incorporação e Loteamento PERANTE O FISCO .......... .. . 2378 a 2395 INDISPONIBILIDADE- BENS IMÓVEIS ... ...... .. .. ........ 674 a 678 INSTITUIÇÃO, INCORPORAÇÃO EM PRÉDIOS DE APAR-TAMENTOS E/OU SALAS COMERCIAIS E GARAGENS - LEI n2 4.591/64 ... .. .. ...... ..... .. ...... . ... .... .. .. .. ........ .. .. 662 a 673 INVENTÁRIO - CAUSA MORTIS................ .. ....... . 679 a 68 1 INVENTÁRlO ADMINISTRATIVO, ARROLAMENTO, ADJUDICAÇÃO (Lei 11.441/2007) Ver minutas no final do livro.
Aplicações do Direito na Prática No!arii\l e Regil$ lral
PRÉDIO RÚ?TICO - SERVIDÃO . . . .. .. . ... 900 a 901 PRENOTAÇAO OU PROTOCOLO............. . 902 a 91 4 PREVI~AO LEGAL DAS RETIFICAÇÕES.......... 1998 a 2001 PRINCIPIOS NO REGISTRO DE IMÕVEIS .......... 915 PROCEDIME!'HO COMUM ORDINÃRIO ................. 1978 a 1980 PROCURAÇ/>:O ... . ............ .. . ... . 916 a 927 PROCURAÇAO EM CAUSA PRÓPRIA (art. 685 , CC).. 928 a 934 PROMESSA DE COMPRA E VENDA....... ... . 935 a 937 PROPRIEDADE IMÓVEL ............ ...... .............. .... ....... 938 a 939 PROPRIEDADE PLENA - DOMÍNIO PLENO ............ ... 940 a 944 PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS .. ". .. 1723 PROTESTO DE T!TULOS................. .. 1736 a 1831 PROTESTO DE TITULOS............... 1736 a 1787 PROTESTO DE}ITULOS PARA FINS FALIMENTARES. 1832 a 1841 PROVA JUDICIARIA ............ ............... ....... ............... .. 1969 PUBLICIDADE .... ............. .. ............. . . .. ..... .. ........ 945 a 950
R
RECONtIECIMENTO DE FIRMAS (DE ASSINATURAS). 951 a 975 REDUÇAO DE CUSTAS - IMÓVEIS PARA FINS HABITA~ CION~IS . ........ . ................ .. ......... . 1727 a 1731
REDUÇAO DE CUSTRAS REGISTRAIS " ' ''''''' ... 1727 a 1731 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ..... . . 1947 REGISTRO DE,BENS IMÓVEIS ...... .... ........................... 976 a 1045 REGISTROS Pl,JBLlCOS................. .. .. .... ...... ... ........ 1046 REGIST.ROS PUBLICOS ............. ........... ... .. ...... ........ .. 1922 a 1932 REMIÇ~O - CARTA DE ....... ............................ ... ......... 1049 a 1050 REMIÇAO .. ....... . .. ..... ... ....... ......... ... 1047 a 1048 RESTABEL~CIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL.. 1051 RETIFICAÇ~O - AÇÃO INCORRETA... ......... .... .. .... 1077 a 1078 RETIFICAÇAO ADMINISTRATIVA (Lei nº 10.267/2.001 regulamen~pelosDecretos4449/2.002e5.570/2.005) . 2208 a 2253
RETIFICAÇAO ADMINISTRATIVA REGISTRAL.. ......... 2256 a 2288 RETIFICAÇ~O DE ÁREA ........... ........ . ....... 1052 a 1076 RETIFICAÇAO DE REGISTRO........ ....................... 1079 RETRATAÇÃO DA ACEITAÇÃO ........ ... ... .. ... ... ....... 2034 a 2035
Ncl..un corrêa de Oliveira
S
SANÇÕES AOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - NÍVEL DE TITULARIDADE... .. .. ...... ..... 1080a 1082
SEPARAÇÃO CONSENSUAL (Lei nO 11 .441/2007) Ver minuta de escritura no final do livro.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL CONVERTIDA EM DIVOR~ CIO (Lei 11.441/2007) ver e minuta no final do livro
SEPARAÇÃO DE BENS - REGIME DE........ 1083 SEPARAÇÃO JUDICIAL .. .. . ... ..··· .... "'"'' 1084 a 1088 SERVENTUÁRIO ... .. .. .......... .. ....... 1089 a 1104 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE USO;......... . . .... · .. 1105 a 1106 SERVIDÕES - PASSAGEM FORÇADA-CODIGO CIVIL .. 1157 a 1181 SERVIDÕES PESSOAIS ....................... .. ..... .. .... . ~.. .... 1147 a 1156 SERVIDÕES PREDIAIS - MODOS DE CONSTITUIÇAO .. 1107 a 1146 SIMPLES ................. .... ................ ..... .............. ............ . 1732
TERRAS DEVOLUTAS ...... .. ............ .. ........ ..... .. · ... · .. .... · 1182 a 1183 TERRAS L1NDEIRAS ... ..... ... .. ...... . .. ... . ......... . 1184 TERRENOS RESERVADOS........... .... .......· .. ", 1185 TESTAMENTO .. . ............. .... ... .... 1186 a 1457 TiTULO REGISTRADO - QUAIS SÃO OS PROCEDI·
MENTOS SEGUINTES? ............... ...... ........... .... .. 1479 a 1480 lÍTULOS _ ESCRITURAS.......... . ........··... .. 1458 a 1462 lÍTULOS JUDICIAIS ~ ATO DO EXPEDIDOR.... .... 1892 TÍTULOS JUDICIAIS ......................... .... .. 1463 a 1478 T!TULOS JUDICIAIS ........... ... ........ ..... .... 1901 TITULOS PROTEST ÁVElS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS
,FALIMENTARES ................. .... ................ .... .............. 1832 a 1842 TITULOS PROTESTÁVEIS PARA EFEITOS COMUNS ... 1788 a 1831 lÍTULOS PÚBLICOS (Escrituras) ............ .. ............ .. 1902 a 1907 TORRENS .............. .... ............ .... .. . ...... ........ ......... ' 1481 a 1482
32 Aplicações do Direito na Prática Notarial e Registral
TRASLADAÇÃO......... .. .............................................. 1968 TRESPASSE - CESSÃO DE DIREITOS ........ ................ . TRIBUNAIS ESTRANGEIROS ................ ....................... 1483 a 1484
u
USO DO NOME DEPOIS DO DIVÓRCIO ...................... 1707 a 1720 USUCAPIÃO - USUCAPIU-SE UM LOTE - MAS NA
MATRÍCULA (ERRADAMENTE) EXISTEM DOIS IMÓ-VEIS - EXISTE A CARTA DE SENTENÇA (OU O MANDADOJUDICIAL) QUAIS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS? .................................................................. 1887 a 1891
USUCAPIÃO - DE APENAS UM LOTE EM MATRÍCULA ONDE EXISTE (erradamente) DOIS IMÓVEIS ........... 1887 a 1888
USUCAPIÃO - DEFINIÇÃO ............ .............................. 1581 a 1585 USUCAPIÃO - FAIXA DE FRONTEIRA ......................... 1586 a 1590 USUCAPIÃO E OS REMANESCENTES LEGAIS ..... ....... 1591 USUCAPIÃO EM FAIXA DE FRONTEIRA? ............... .... . 1597 a 1602 USUCAPIÃO EM USUFRUTO? .......................... .. ..... .. .. 1592 USUFRUTO - ALIENAÇÃO LIVRE E INSTITUIÇÃO LIVRE
DIFEREM? ............... .......... .. ....................... .. ..... .. .... 1518 USUFRUTO - NECESSIDADE DO REGISTRO NO CRI
COMPETENTE ......................................................... 1516 a 1517 USUFRUTO-PENHORA ... ....................... ......... ..... ... .. 1519a 1524 USUFRUTO - SUBSTITUIÇÃO DE DEVEDORES .......... 1721 a 1722 USUFRUTO - VENDA SIMULTÂNEA ... ......... .. ..... ... ..... 1579 USUFRUTO (DO) ..................... ...... ... .... .. ... ..... .. ........... 1485 a 1515 USUFRUTO É SERVIDÃO? ........................................ .. 1576 a 1578 USUFRUfO EM USUCAPIÃo - NO MESMO PROCESSO? . 1593 a 1596 USUFRUTO PREEXISTENTE ........................................ 1528 a 1575 USUFRUTO RESULTANTE DE USUCAPIÃO? ..... .. ........ 1580 USUFRUTUÁRIO - FALECIMENTO ............. ................. 1525 a 1527