Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia Setembro/2017 Estudo coordenado por Erick Azevedo, doutor em Planejamento e Sistemas Energéticos pela Universidade de Campinas (Unicamp) e mestre em Sistemas de Potência pela Universidade Federal de Itajubá
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Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes
INTRODUÇÃO A Evolução do mercado de Energia no Brasil
OcustocomaenergiaelétricanoBrasilatingiupatamaressuperioresa60% de aumento nos últimos 12 meses, segundo os últimos dadosdivulgadosno ÍndicedePreçosaoConsumidorAmplo (IPCA), eéhojeumaquestãocentralnadiscussãosobreacriseeconômicabrasileira
O alto preço com energia elétrica não diminui apenas o poder decomprado consumidor brasileiro,mas também reduz drasticamente acompetitividade no setor produtivo. A escalada no valor das tarifas étambémumadasresponsáveispeloaumentodainflaçãonoBrasil.
AdiscussãosobresoluçõesparaviabilizararetomadadocrescimentonoBrasil passa, portanto, por uma revisão no atual modelo do setorelétrico, em especial pela expansão domercado livre de energia, queofereceumvalorpormegawattcercade20%menor.
Assegurar o livre acesso a todos os consumidores a essa energia é omesmoqueampliaracompetitividadedosetorprodutivo,aumentaropoder de consumo do cidadão, garantir o abastecimento energético eestimularadiversificaçãodamatrizgeradoraporfontesrenováveis.
DIFERENTES AGENTES Quem pode participar do Ambiente de Comercialização Livre
O Brasil completa 20 anos de desregulamentação do setorelétrico. Nessa história, a nação promoveu grandes avançosno modelo de geração, distribuição e comercialização deeletricidade.
Emjulhode1995,oPaíspraticamentedeuinícioaochamadoMercado Livre de Energia, com a privatização de ativos e aconcessãodeserviços.
Foi criado,então,o consumidor livre. Trata-sedeuma figurajurídica que possua uma unidade consumidora com umademandacontratadaigualousuperiora3.000kW.
Com essas características, a unidade consumidora podemigrarparaomercado livre, contratandoenergiaelétricadequalquer fonte geradora, seja proveniente de matrizconvencionalouincentivada.
Entretanto, a partir de 2006, o governo adota a figura doconsumidor“especial”noMercadoLivredeEnergianoBrasil.Aregulamentação do desconto na tarifa de distribuição, de 50%,80% e 100%, para energia proveniente de fontes alternativas,abriuespaçoparaosurgimentodessemodelo.
O consumidor livre “especial” conta com uma demandamenor,entre 500 kW e 3.000 kW - conectados à rede em qualquertensão,oquedácercadeR$60milreaispormês.
Atualmente, são chamadas de fontes alternativas as pequenascentrais hidrelétricas (PCHs), a energia térmica proveniente debiomassa, a energia oriunda da queima de gases em aterrossanitários e do próprio lixo, além de outras que possuamcaracterísticasrenováveis,comoaeólicaeasolar.Para concretizar tais projetos, o governo brasileiros permite aaplicaçãododescontonatarifadetransportedaenergia.
Embora ainda muito jovem se comparado com os países maisricos, entre eles os Estados Unidos, o Canadá, Austrália e aComunidade Econômica Européia, o mercado brasileiro deenergialivrejárespondepor27,5%doconsumonacional.
BENEFÍCIOS DO ACL Redução de custo e flexibilidade na conta de luz do setor produtivo
Entre os benefícios do Mercado Livre de Energia, oprincipal é a diminuição no custo de energia elétrica. Aredução, em torno de 15% a 30% , tornou-se um fatorcrítico de competitividade para muitos agentesprodutivos.Outroavançoéamaiorflexibilidade.
Aocontráriodasestratégiasdepreçoeprazonaaquisiçãode energia dos consumidores livres, que podem serplanejadas,asdistribuidorasnãopossuemqualquerpoderde gestão na composição dos preços praticados nosleilõespúblicos.
Havendo benefício econômico para migrar para omercado livre, o consumidor pode avaliar sua própriaestratégia de contratação buscando o melhor preço,estabelecendo com os vendedores, de acordo com suaconveniência, osprazosde contrato, volumes, índicesdereajusteedatadepagamentodesuafatura.
Estimativas do próprio governo dão conta que, nosúltimos cincoanos,houveumaeconomiademaisdeR$10bilhõesemreduçãodecustos.
Oconsumidorlivre,porsuavez,temdeestarpreparadoparaasnovas responsabilidades após a migração, tais como o ajustemensal dos contratos, acompanhamentodas exigências junto àAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Câmara deComercializaçãodeEnergiaElétrica(CCEE)ecomprarenergianocurtoprazoquandofornecessário.
Noentanto,comoemqualqueratividadeeconômica,hásempreriscos. No caso doMercado Livre de Energia, a atenção deveestar na área comercial. Um deles, por exemplo, é o doconsumidorficardescontratadoemummomentodeescassezdeenergiaeexposto,dessemodo,apreçosmaiselevados.
Exatamenteporisso,aestratégiadecontrataçãoéummomentode suma importância e sua gestão deve estar assessorada porpessoas ou empresas com experiência no Ambiente deComercializaçãoLivre(ACL).
Na prática, o processo de migração dos consumidores cativosparaoambientedalivrenegociaçãoseiniciacomumaanálisedasituaçãodeconsumodaunidadedomercadocativo,verificandoa viabilidade econômica da migração e se o momento éoportuno.
A AMOSTRA Como se calcula a atratividade do mercado livre de energia
OtrabalhorealizadopelaequipedaFDREnergia,sob coordenacão de Erick Azevedo, doutor emPlanejamento e Sistemas Energéticos pelaUniversidade Estadual de Campinas (Unicamp),toma como base mensalmente os preçospraticados pelas concessionárias de eletricidadedetodooBrasil,querepresentam98%daenergiadomercadocativo.
Essevalorécomparadocomopreçopraticadonomês dos contratos fechados pela FDR Energiacom consumidores finais para a energiaincentivadacom50%dedescontonaTUSDparaopróximo ano. Isto é, energia proveniente defonteslimpastaiscomoPCHs,usinaseólicasedebiomassa. Afinal, os consumidores especiais sópodem contratar esse tipo de fonte para poderteracessoaoAmbientedeContrataçãoLivre.
FONTEINCENTIVADA50
XTARIFAREGIONALDOMERCADOCATIVO
ESTUDO DE SETEMBRO 2017 Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia considera período de Janeiro a Setembro de 2017
MODELODOÍNDICEA fórmula do índice prevê um intervalo de preço mínimo de R$ 130,00por MWh para a fonte incentivada com 50% de desconto na TUSD e R$300,00porMWhcomoteto.
Dessemodo,calcula-seumintervalonotasquevariamde“0”(paraamenoratratividadepossível)e “1”paraamaioratratividadepossível.Omodeloésemelhante ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), utilizado pelasNaçõesUnidas.
Em linhas gerais, pode-se considerar que valores no índice abaixo de 0,4como inviáveis financeiramente paramigração para o ACL, entre 0,4 e 0,6com viabilidademoderada, entre 0,6 e 0,8 boa viabilidade e acima de 0,8comaltaviabilidade.Éimportantedestacarqueessaavaliaçãonãosubstituiuma específica para o cada consumidor, a qual a FDR Energia realiza semcustoatravésdadisponibilizaçãodacópiadeapenasumfaturadeenergia.
SITUAÇÃO BRASIL Índice de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia registra nota 0,513 em Setembro de 2017
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NENHUMAATRATIVIDADE
TOTALATRATIVIDADE
0,513(SETEMBROde2017)
FONTE:FDRENERGIAPERÍODOSETDE2017
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NENHUMAATRATIVIDADE
TOTALATRATIVIDADE
0,517(AGOSTOde2017)
FONTE:FDRENERGIAPERÍODO:AGODE2017
O levantamento do Índice deAtratividade do Mercado Livrepara Fontes Limpas de Energiaatingiu em SETEMBRO o valor de0,513, em um intervalo de“0” (para a menor atratividade) e“1”(paraamaioratratividade).