Índice • Prci'.íeio ir 2" - Marco Aurélio CO.\'I/ dI! Olil'l!im 7 • .1 2" ecliyào- Morco AII/llllio MI/rques rio Si/m l) • Pref;Í(;io ;1 I" ediçiío - NdwlII Jobilll I I • Apresenl<l yiio il I" ediçiio - OSll'I/Ido Lia fJir('\' 13 Introdução 15 Capítulo 1- AS ORIGENS DO DIREITO 2I I. Origens cio Direito 21 2. Breves considerações histórieas acerca do Direito e cio LJireilo Penal 25 3. Direito I)enal no ll1undo '1I1Iigo. a Legislaçiio Mosaica e o Velhu Testall1ento 27 4. O Cúdigo de Manu 28 5. O Cúdigo de Hamurabi 3 I 6. O Direito Helênico 32 7. Lei das XII T.íouas. Antecedellles históricos 33 8. O Direito Romano 36 1). O Direito na Idade Média 37 1).1. O Direito Germânico 38 9.2. Direito Canônico 31) 1).3, Direito Medieval 31) 10. () Direito Pen.lI indígena 40 10. I. D'I visiio penal sobl'e o universo indígena 41 11. O Direito dos indigenus nas Consliluie,:ões 46 12. Géne,e do Código Pen.t1 brasikiro 48 13. A legalidade e as nossas leis penais 50 14. Os primeirosjulgamelllos 54 15. O justo e ajusti.,:a política 55 Capítulo 11 - AS ESCOLAS PENAIS 51) I. Hist6ria das escolas penais 5') 2. A escola clússica 61 3. A escola positivista 62 4. A rerceira escola 64 5. A escola l11odel'll,\ alemã 64 6. OUlr',IS eseola5 penais 65 Capítulo 111- CRIMINOLOGIA 67 I. Considerações históricas 67 2. Histórico da criminologia 68 3. Lombroso e o homem delinC]uente 6l) 4. Os estudiosos da Criminologia 70 5. Os criminosos passionais 71 6. Vitilllologia 73 7. Phillippe Pinel 74 8. Pinel e a insrituição do manicômio na França 75 l). Siglllund Freud 76 10. Criminosos em consequência de um sentimento de eulpa 77 11. Uma breve abordagem da loucura. enquanto manifestação cultural e repressão social 71) 12. Um estudo de caso: a paixão como gênese da mone 82 13. Antropologia criminal 85 Capítulo IV - CONCEITO DE DIREITO PENAL 87 I. Denominaçiío da maréri:. 87 2. Caracterisricas do Direito Penal 88 2.1. Direito Positivo 88 2.2. Dircito PtJblico 90 2.3. Direito Cllnstirl1tivll ')3 .'. O Direito Penal C0l110 Direito sancionador 1)4 4. Finalidades do Direito 96 5. Divisão do Direito Penal 97 5.1. Direito Penal Subjetivo 97 5.2. Direito Penal Objetivo 98 6. Direito Penal Fundamental e Complementar 101 Capítulo V- NORMA PENA 103 I. Inlrodu.,:1io 103 2. Diferenças entre as normas jurídicas e as normas morai s 103 PRINCípIOS DE DIREITO PENAL 417
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Índice - CORE · Os criminosos passionais 71 6. Vitilllologia 73 7. Phillippe Pinel 74 8. Pinel e a insrituição do manicômio na França 75 l). Siglllund Freud 76 10. Criminosos
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7. Dos crimes conlllns, prúprios e de mãoprópria 171
R. Dos crimes unissllbjeti vos c dosplurissubjelivos 171
I) Dos crimes simples e cOlllplcxos 171
lO. Dos crimes principais e ncessúrios In
11. Dos crimes il clist:lneia. plurilocaise em trjnsito 172
12. Do crime put'llivo 17.1
1.1. Dos crimes hediondos 174
Capítulo X - DA CAUSA E DO RESULTADO 17')
I. COllceilo de caUSiI ~ concc:ito de resllll~do 17')
2. A a,,'ão, a onliss:io e li I'csullaclo 17')
:lo Teori~ IJalur;llisla e teori;1 nOI'mativ;1 ouJlIríclic;t: a VOllt;lcle. o alo extl'rior e oleslllt;lc1o e '1 moclificaç:io do mundo exterior:eaus~, conuição e concnllsa lHO
Capítulo XI - DO TIPO PENAL 187
I COllceiln dc tipo 1'1<.7
2. EvoluçCto c1oulrin~'tri~: n teori(1 cio tipo 188
3. A adequação típic;1 IY I
4. Espécies cle tipos 1')4
4.1. Tipo fundamenlal e lipo dCl"ivado 11)4
4.2. Tipo I"eCh;ldo e tipo aileno 1')5
4..1. Tipo simples e tipo misto 11)5
5. Ti pos conexos 1')6
Capítulo XII- O DOLO NO TIPO 1')7
I. O cOllecito cle dolo e a visCto jurídicacio conccito 11)7
2. Tcoria d;1 reprcsentaçCto 1')1)
]. Teoria ela vOlll;lde 200
4. Teori;1 mista 20 I
.'1. Espécies Je dolo 206
.'1.1. Dolo direto e c1olo indireto 206
5.2. Dolo indil'eto nllernativo. e dolo indiretoc:v~lllllal 206
).]. Dolo de dano e dolo de perigo 208
5.4. Dolo genérico e dolo específico 2(1)
5.5. Dolo ger;JI (dollls g(:,lIe!"alis) ou erro<;lIt'essi vO 2(1)