Indicações Geográficas e Desenvolvimento Sustentável: … · 2017-08-04 · • A reputação de um produto numa região também se deve a ... (matéria-prima ou produto manufaturado)

Seminário Green Rio

Painel: Orgânicos, Indicação Geográfica e Comércio Justo

Indicações Geográficas e Desenvolvimento Sustentável:

Potencialidades e Desafios

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012

Gilberto Mascarenhas

Algumas questões para reflexão:

1. Se temos uma indicação geográfica (IG), logo teremos impactos

positivos?

2. Que tipo de impactos podem ocorrer e em que condições?

3. Quais as formas de organização e intervenção que trariam

impactos positivos setoriais e locais?

4. Frente às potencialidades e desafios enfrentados pelas atuais e

futuras IGs no Brasil, que tipo de políticas públicas e privadas

poderiam auxiliar na sustentabilidade dessas iniciativas?

Mesa

Roteiro:

• A perspectiva de consumo e produção sustentáveis

• As indicações geográficas

• As indicações geográficas no mundo

• As indicações geográficas no Brasil

• Impactos percebidos

• Principais desafios

• Conclusões

Mesa

Roteiro:

• A perspectiva do consumo e produção sustentáveis

• As indicações geográficas

• As indicações geográficas no mundo

• As indicações geográficas no Brasil

• Impactos percebidos

• Principais desafios

• Conclusões

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Paradigma dos novos mercados sustentáveis

• Circuitos curtos de comercialização x mercados globalizados

• Produtos de estação/sazonais x Industrializados e Conservados

• Local x Importados (food miles, pegada ecológica)

• Agroecologia e tecnologias sociais x agrotóxicos e transgênicos

• Slow food x fast food

• Consumo sustentável x dependência energética e de rec. Naturais

• Soberania/segurança alimentar x produtividades malthusianas

• A revalorização do território como fator de Soberania Alimentar

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No lado do consumo: O Consumidor

“Desperto”

“A gente não quer só comida...”

• Produtos Saudáveis

• Ecologicamente Corretos

• Socialmente Justos

• Com Origem Conhecida

• Incorporando Elementos de um Território: cultura, tradições, saber

fazer, arte, história, paisagem e patrimônio coletivo

• Nessa linha, temos: slow food, produtos da socio-biodiversidade,

agricultura familiar, eco-turismo e Indicações Geográficas..

Iniciativas e Programas Convergentes

• Complementaridade, economias de escopo):

• Cadeias de produtos da sociobiodiversidade (MMA)

• Produtos da Agricultura Familiar

• Agricultura orgânica, biodinâmica e agroecologia

• Indicações geográficas

• Economia solidária

• Comércio justo

• Territórios da Cidadania (MDA, outros)

• Arranjos Produtivos Locais – APLs (MDIC, outros)

• Produção Integrada (MAPA, EMBRAPA, UEPAs, Universidades)

• Cooperativismo e Associativismo (MAPA, OCB, UNICAFES)

• Slow Food, IPHAN

No lado da produção: “Descomoditização”

• Pequenas e médias produções são Inviáveis na ótica das commodities

• Baixas economias de escala

• Reduzido acesso a capital e informações

• Tomadores de preços

• Concorrência na produção e concentração na demanda (oligopólios)

• Necessidade de se diferenciar e buscar qualificação e agregação de valor

• Economias de escopo, aglomeração e associativa

• Diferenciação de produtos

• Mercados locais e de nicho

• Valorização via agregação de ativos tangíveis e intangíveis ao produto

• Trabalho em rede

• Valorização do território e do saber fazer local

Certificação

(Orgânica, fair

trade, FSC e etc)

Indicações

Geográficas

Marcas

Coletivas

• Iniciativas e Programas Convergentes

Mesa

Roteiro:

• A perspectiva de consumo e produção sustentáveis

• As indicações geográficas

• As indicações geográficas no mundo

• As indicações geográficas no Brasil

• Impactos percebidos

• Principais desafios

• Conclusões

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.

INDICAÇÃO GEOGRAFICA DE PRODUTOS

AGROPECUÁRIOS

• Os produtos agropecuários são influenciados diretamente pelas

condições geográficas

• Aspectos como clima, solo e altitude definem as características

sensoriais dos produtos agropecuários

• A reputação de um produto numa região também se deve a formas

particulares de produção (modo de fazer)

Art. 177 - Indicação de Procedência: Considera-se indicação de procedência o

nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha

tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de

determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Ex: Cachaça de Paraty (fama, reputação, história)

Lei nº 9.279 (LPI)

Art. 178 - Denominação de Origem: Considera-se denominação de origem o nome

geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto

ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou

essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Ex: Café do Caparaó (com qualidade diferenciada devido ao clima e altitude)

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Art. 178 da LPI

Fatores naturais – componentes climáticos, geológicos, pedológicos, variedades, etc. que permitam delimitar uma área de produção,

Fatores humanos – intervenção do homem, notório saber fazer relacionados a métodos cultivo, fabricação, vinificação, etc.

Produto com forte tipicidade, comprovado renome e caráter único.

IG – Lei 9279/96

Fonte: Tapias, 2009

Produtores Consumidores

. Contra o desprestígio de

seus produtos e sistema de

produção.

. Contra a concorrência

desleal.

Uma relação desejável:

. Contra o engano

• “Reencontra-se com

produtos típicos; ancestrais

ou da “slow food”.

Contextos Gerais de Justificação das IGs

• 1) Ótica da Proteção – Direitos de Propriedade Intelectual - ADPIC

• do saber fazer

• da região de produção

• da reputação

• 2) Comércio Internacional – Diferenciação - OMC

• descomoditização/valoração

• reconhecimento

• 3) Setorial – Coordenação e Valor – Cadeia Produtiva

• agregação de valor

• estruturas de controle (credibilidade)

• 4) Territorial – Desenvolvimento (legitimidade) – Local/Regional

• sustentabilidade (social, econômica e ambiental)

• preservação de práticas e conhecimentos tradicionais

• economias de aglomeração

Mesa

Roteiro:

• A perspectiva de consumo e produção sustentáveis

• Os territórios e a organização social como geradores de valor

• As indicações geográficas

• As indicações geográficas no mundo

• As indicações geográficas no Brasil

• Potencialidades

• Impactos percebidos

• Principais desafios

• Conclusões

IG no mundo

• Nos EUA há uma preferência por marcas de certificação

• Na Europa há mais de 4.000 IGs protegidas

• Na China há cerca de 2.000 IGs protegidas

A Importância das IGs na União Européia

Geração de Renda e Empregos:

• França: 593 IGs - 19 bilhões de Euros - 138 mil produtores

• Itália: 420 IGs – 12 bilhões de Euros – 300 mil empregos

• Espanha: 123 IGs – 3,5 bilhões de Euros

• União Européia – 4.800 IGs – de 5,4 bilhões de Euros de exportação de bebidas,

3,5 bilhões são referentes a IGs

Percepção do Consumidor Europeu sobre as IGs

• Garantia de qualidade 37%

• Garantia de origem 37%

• Garantia de origem e método de produção – 56%

• Tradição – 17%

Disposição a Pagar:

• 43% pagariam até 10% a mais pelo produto

• 8% pagariam até 20% a mais pelo produto

• 3% pagariam até 30% a mais pelo produto

Fonte: Gonçalves, 2007

Mesa

Mesa

Roteiro:

• A perspectiva de consumo e produção sustentáveis

• Os territórios e a organização social como geradores de valor

• As indicações geográficas

• As indicações geográficas no mundo

• As indicações geográficas no Brasil

• Potencialidades

• Impactos percebidos

• Principais desafios

• Conclusões

Potencialidades: O Contexto Brasileiro

• População: >190 milhões

• Área: 8,5 milhões de Km2

• Renda: elevado crescimento das classes intermediárias

• Mercados regional, doméstico e internacional

• Biodiversidade e cultura:

– Grande biodiversidade devido a vários ecossistemas

• Possui 15 a 20% das espécies mundiais; mais de 55.000 espécies

da flora; a floresta Amazônica com mais de 30.000 espécies

representa 26% da extensão das florestas tropicais

– Uma rica herança cultural devido seu processo de colonização

• Mais de 200 povos indígenas, populações tradicionais, vários

grupos étnicos, com grande parcela de conhecimento tradicional

Viabilização Econômica de uma IG

•grau de reputação do produto, nos mercados regional, doméstico e

internacional

•tamanho do mercado atual ou potencial

•disposição a pagar dos consumidores pelo produto

•preço do produto em relação a produtos genéricos

•custo médio de produção (custos de produção, processamento,

distribuição, promoção, estrutura de controle) versus preço atual ou potencial

•existência de produtos substitutos e seu grau de competitividade

•grau de processamento do produto (matéria-prima ou produto

manufaturado)

•nível de organização dos atores locais

•infra-estrutura existente

• desejável: apoio institucional / redes

Principais Etapas no Reconhecimento das IGs

• Sensibilização e organização dos produtores

• Pesquisa Histórico-cultural – comprovação da reputação do produto

• Formação de um conselho regulador

• Criação de um regulamento de uso – visando garantir a qualidade, a

rastreabilidade do produto e a conservação dos recursos naturais

• Delimitação da área (geográfica e cultural)

• Formalização da entidade/alter. estatuto

• Criação do selo

• Inscrição e registro no INPI

• Divulgação e marketing

IGs Reconhecidas Quadro 1 - IGs brasileiras reconhecidas pelo INPI até novembro de 2011

Classificação Produto Denominação Estado Espécie

Camarão Costa Negra CE DO

Região do Cerrado Mineiro MG IP

Região da Serra da Mantiqueira MG IP

Carne Pampa Gaúcho da Campanha Meridional RS IP

Uvas e Mangas Vale do Submédio São Francisco BA/PE IP

Doces Pelotas RS IP

Queijos Serro MG IP

Arroz Litoral Norte Gaúcho RS DO

Cachaça Paraty RJ IP

Vale dos Vinhedos RS IP

Pinto Bandeira RS IP

Capim Dourado Região do Jalapão TO IP

Panelas de Barro Goiabeiras ES IP

Outros Couro Vale dos Sinos RS IP

14Total

Alimentícios

Bebidas

Artesanais

Café

Vinhos

Fonte: INPI (2011)

Instituições que atuam no reconhecimento e promoção das IGs

• Produtores/Beneficiadores – elaboração do processo de registro,

controles e manutenção

• INPI – Registrar, disseminar o conhecimento e promover o uso da IG

• Min. Agricultura – fomento, apoio no processo de registro e

adequação dos produtos à legislação brasileira

• Sebrae – fomento e apoio na adequação dos produtos ao mercado

• Embrapa – apoio e pesquisa no reconhecimento de IGs / DOs

• Órgãos estaduais – adequação dos produtos, zoneamento da

produção, requisitos sanitários, fiscalização

• Universidades / Centros de Pesquisa – suporte técnico e resolução

de gargalos tecnológicos

• INSA – promoção das iniciativas de agregação de valor no S.Árido

• Organismos Internacionais – financiamento e suporte no

reconhecimento

Redes de Instituições em Apoio às IGs

Impactos Percebidos Principais Impactos:

1) uma melhora no nível de organização dos produtores (inovação

organizacional

2) Aumento da auto-estima dos produtores e cristalização da identidade

territorial

3) Melhoria da qualidade e da conformidade do produto, visando atender

regulamentos de uso cujos padrões situam-se acima daqueles utilizados

pelos produtos genéricos

4) Maior atenção às leis ambientais e da conservação do patrimônio

3) Formação de uma rede de instituições voltadas para a consecução dos

objetivos de qualificação do produto e seu posicionamento no mercado,o que

possibilita sinergias, colaboração, redução de custos e aprendizado.

Mesa

Roteiro:

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• As indicações geográficas

• As indicações geográficas no mundo

• As indicações geográficas no Brasil

• Impactos percebidos

• Principais desafios

• Conclusões

Principais Desafios no Reconhecimento e Manutenção das IGs

• Baixo grau de organização dos produtores

• Falta de capacitação técnico/gerencial

• Potenciais assimetrias de poder e na distribuição de renda ao longo da cadeia

• Crescentes exigências para adaptação a padrões x tipicidade

• Indefinição quanto a mercados externos

• Baixo nível de informação sobre o tema no mercado nacional

• Falta de uma estrutura de pesquisa e acompanhamento

• Inexistência de uma política pública de suporte financeiro

Mesa

Justificação da Ação do Estado

• A legitimidade da ação pública poderia se basear em…

– Efeitos Multiplicadores da Renda e do Emprego:

• Sobre a cadeia produtiva e com impactos locais e regionais

– Economias de Aglomeração:

• Desenvolvimento de atividades paralelas e complementares, conformando clusters

– Desenvolvimento de Cadeias em Regiões de Baixa Competitividade:

• Induzindo o desenvolvimento de regiões periféricas

– Elevação da Sustentabilidade Local e Regional do Setor

• Competitividade e impactos econômicos, sociais e ambientais

• …Mas a partir de critérios e diretrizes voltados para…

– Inclusividade: ótica da participação de elos fracos e abrangência

– Sustentabilidade Ambiental: preservação, saúde, bem estar animal

– Sustentabilidade Econômica: conservação dos recursos e viabilidade

– Sustentabilidade Social: geração de empregos e equidade

– Sustentabilidade Cultural: conservação das tradições

– Autonomização: corte do cordão umbilical e protagonismo dos produtores

– Trabalho em Rede de Atores

Mesa

Roteiro:

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• As indicações geográficas

• As indicações geográficas no mundo

• As indicações geográficas no Brasil

• Impactos percebidos

• Principais desafios

• Conclusões

Revisitando as questões

1. Se IG...., logo impactos positivos?

– Condição necessária, mas não suficiente

2. Que tipo de impactos podem ocorrer e em que condições?

– Ao sabor do mercado, apenas impactos setoriais ou no nível do elo mais

organizado da cadeia. Pode ocorrer apropriação privada dos bens públicos.

Nesse caso, potenciais impactos locais ocorreriam por economias de

aglomeração e efeito multiplicador da renda.

3. Quais as formas de organização e intervenção que potencialmente

trariam impactos setoriais e locais?

– A organização em rede, incorporando as óticas setorial e local, com a

participação público-privada, e negociação dos benefícios entre os elos da

cadeia, incentivando a especificidade/territorialização dos ativos.

4. Frente aos desafios enfrentados pelas atuais e futuras IGs no Brasil,

que tipo de políticas públicas e privadas poderiam auxiliar na

viabilização econômica e na sustentabilidade dessas iniciativas?

– O primeiro passo deve ser a organização do setor IG e, a partir daí, captar e

criar políticas públicas, gerenciar as marcas, promovê-las nos mercados

doméstico e internacional e associar elementos de diferenciação.

Conclusões

• O Brasil apresenta um grande potencial ainda inexplorado de valorização de

produtos e serviços através de Indicações Geográficas e outros signos distintivos.

• Mesmo considerando suas potenciais vantagens, o reconhecimento de IGs e de

outros signos distintivos ligados ao local deve ser analisado criteriosamente,

considerando:

– O arranjo social e plataformas coletivas existentes

– O nível de adequação do produto a padrões específicos de qualidade

– O potencial mercadológico do produto / Promoção/Divulgação?

– Os custos de implantação e manutenção

• A implantação de uma IG demanda a articulação de diversos atores, mas o

protagonismo deve ser do grupo de produtores interessados

• Sendo assim, o principal passo é a organização dos produtores e o seu

conhecimento do horizonte a ser alcançado (“aonde queremos chegar??”)

• A importância do papel do Estado, instituições, e da comunidade local,

trabalhando em rede com o território, buscando empoderar, autonomizar e

sobretudo possibilitar o equilíbrio de forças entre os atores da cadeia produtiva.

Obrigado a Todas e a Todos!!!

MAPA/SEPDAG-RJ

[email protected]

Núcleo de Pesquisa Mercados, Redes e Valores –

CPDA/UFRRJ

Projeto Capes/Cofecub / UFSC

Agradecimentos:

• Apacap

• Aprovale

• Apropampa

• Caccer

• UFSC

• UFRRJ

Mesa